{
    "2015-10-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1895494": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal, no período de 08 a 20 de outubro de 2015, com fundamento no art. 92, II, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal, no período de 21 a 31 de outubro de 2015, com fundamento no art. 92, II, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 1º a 10 de outubro de 2015, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARGARET MOTTA RAMOS para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível, no período de 03 a 07 de outubro de 2015, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro para atuar no procedimento MPRJ nº 2014.00363687, a partir do mês de outubro de 2015 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2014.00363687).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos, no mês de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ADIEL DA SILVA FRANÇA para atuar nas audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 03 de outubro de 2015, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JULIANA GOMES VIANA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, no dia 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JULIANA GOMES VIANA para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, no período de 05 a 08 de outubro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, no dia 06 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, no período de 06 a 14 e de 24 a 29 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01080709).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuar junto ao IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01080709).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01076739).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, no período de 06 a 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO ZULATO BARBOSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, no dia 07 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, especificamente no feito nº 0246077-90.2014.8.19.0001, no dia 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, no período de 07 a 09 de outubro de 2015, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01089258).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Quatis, no dia 09 de outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, no dia 13 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA FARIA TAVARES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2015.01071399)\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta VÂNIA CIRNE MANHÃES para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, no período de 19 a 23 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 19 a 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, no período de 19 a 28 de outubro de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 19 a 28 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA LOUISE DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo, no período de 27 a 31 de outubro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2015\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 13 a 22.10.2015)\r\n\r\nDesig - MARGARET MOTTA RAMOS (de 13 a 22.10.2015)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA MARIA CARRANO BENJÓ \r\n\r\nId: 1895494"
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                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1895496": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 08 de outubro de 2015, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350 (Edifício Canavarro), 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, estará fechado para atendimento ao público, em razão de obras em suas instalações.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nRONALDO SIMÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n44769\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2225\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2194\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1542\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 1895496"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1895315": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203456-3/2015\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n39908/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n236246-7/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n40021/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n203324-2/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n40023/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n203327-4/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n40025/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n203422-0/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n40027/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n215032-7/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n40357/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n214159-4/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n41537/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n100837-7/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n41236/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n110589-2/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n41243/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n104138-7/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n41613/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n217203-8/2012\r\n\r\nALINE SILVA DE LIMA\r\n\r\n41281/2015\r\n\r\n004.502.897-45\r\n\r\n235224-2/2012\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n41632/2015\r\n\r\n917.035.147-34\r\n\r\n122575-5/2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n41226/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n107739-6/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n41849/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n211175-5/2013\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n41531/2015\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n210123-9/2015\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n41943/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n214469-7/2014\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n41796/2015\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n111366-2/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n41235/2015\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n204595-2/2015\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n41933/2015\r\n\r\n176.889.067-68\r\n\r\n222326-9/2015\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA NEVES SARAIVA\r\n\r\n41327/2015\r\n\r\n002.854.587-79\r\n\r\n214613-0/2014\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n41636/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224920-7/2011\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n41594/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n225002-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n41599/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n216793-4/2011\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n41879/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n216793-4/2011\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n41881/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n109674-4/2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\n41932/2015\r\n\r\n441.371.927-15\r\n\r\n270590-8/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n40665/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n270581-7/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n40666/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225003-0/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n41310/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n224982-3/2015\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n41272/2015\r\n\r\n829.706.887-00\r\n\r\n224838-6/2015\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n41513/2015\r\n\r\n829.706.887-00\r\n\r\n222665-3/2015\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n41821/2015\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n223591-3/2015\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n41209/2015\r\n\r\n088.463.527-93\r\n\r\n223838-9/2015\r\n\r\nHIGOR PORTO\r\n\r\n41044/2015\r\n\r\n101.623.687-55\r\n\r\n219390-7/2015\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n41596/2015\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n124731-1/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n41315/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n113991-8/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n41516/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n218995-4/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n42046/2015\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n103499-2/2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n40030/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n103552-0/2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n40836/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n110310-5/2012\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n41287/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n105756-2/2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n41412/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n103523-9/2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n41629/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n104003-6/2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n41721/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n104021-8/2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n41722/2015\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n103881-9/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n40338/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103985-1/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n40340/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103888-7/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n41470/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103987-9/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n41481/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n104877-5/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n41489/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n102155-1/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n41622/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n208996-0/2011\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n40436/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n223279-7/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO\r\n\r\n41707/2015\r\n\r\n284.409.277-20\r\n\r\n212521-9/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n41133/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n274111-6/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n41403/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n223001-8/2015\r\n\r\nMARCELO D ARAUJO COSTA BARBOSA\r\n\r\n41295/2015\r\n\r\n979.816.307-97\r\n\r\n225076-7/2015\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n40002/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n101603-9/2014\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n41105/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n103701-3/2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n41290/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n103702-7/2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n41292/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n234076-8/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n41051/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n217884-4/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n41300/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n273448-0/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n40902/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n223563-0/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41090/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n223563-0/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41091/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206611-4/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41345/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206618-2/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41350/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n274089-7/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41409/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206623-7/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41458/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206625-5/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41464/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206628-7/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41477/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206629-1/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41488/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206656-4/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41511/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206657-8/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41523/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206658-2/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41542/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206659-6/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n41549/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n238842-5/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n40145/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n222684-8/2006\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n40807/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n228701-6/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n41777/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n238464-9/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n41882/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n209670-3/2015\r\n\r\nPAULA REZENDE FILGUEIRAS\r\n\r\n41760/2015\r\n\r\n010.391.717-96\r\n\r\n110837-9/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n41296/2015\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n201134-3/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n41820/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n217736-9/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n36683/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n219013-9/2014\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n41715/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n220046-1/2012\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n41643/2015\r\n\r\n070.345.907-45\r\n\r\n200131-4/2015\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n41724/2015\r\n\r\n015.961.807-06\r\n\r\n275096-7/2015\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n41145/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n274863-1/2015\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n41420/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n202767-7/2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n41686/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n101203-7/2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n40805/2015\r\n\r\n235.870.246-34\r\n\r\n225782-8/2015\r\n\r\nVIVIAN MARINS DE AZEVEDO\r\n\r\n41461/2015\r\n\r\n083.103.177-86\r\n\r\nId: 1895315"
                    ],
                    "1894901": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 408/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.699-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.371-4/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ NICODEMOS DE AMORIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.546-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON DE SOUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.326-1/2011 - DENÚNCIA/DIVERSOS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nId: 1894901"
                    ],
                    "1894902": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 409/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.676-1/2011 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ PAULINO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1894902"
                    ],
                    "1894903": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 410/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.109-9/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÌ/Recurso de Revisão interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nId: 1894903"
                    ],
                    "1894906": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 411/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.224-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO BARROSO PILLAR e CARLOS SADY NEMER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.178-2/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.129-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.235-8/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por RUBEM DOBLER.\r\n\r\nId: 1894906"
                    ],
                    "1895022": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 412/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.070-7/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1895022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1895345": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.484-6/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - IBRAOP, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2015”, a ser realizado no período de 15 a 16 de outubro de 2015, na cidade de Campo Grande - MS, conforme Proposta Detalhe nº 073/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia M dos Santos, matrícula nº 02/011775. (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1895345"
                    ],
                    "1895317": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.485-0/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO - SBC, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “XXX Simpósio Brasileiro de Banco de Dados - SBBD2015”, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2015, na cidade de Petrópolis - RJ, conforme Proposta Detalhe nº 072/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne S Malvão, matrícula nº 02/04209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1895317"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1895363": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.566-0/15 - Maurício Cesar Riccioni Gonçalves, matr. 02/1822/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.10.2015.\r\n\r\nId: 1895363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1895276": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGE Nº 03, de 23 de setembro de 2015\r\n\r\nEstabelece critérios de distribuição de atribuições com relação a processos referentes aos atos administrativos de aposentadoria e respectivas fixações, refixações e revisões de proventos, oriundos dos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais, para fins de registro.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 254, de 19 de dezembro de 2006, quanto às atribuições comuns dos Secretários-Gerais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 44 do Ato Normativo TCE-RJ nº 143, de 15 de setembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de redistribuição de atribuições dos setores vinculados à Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, no intuito de proporcionar mais eficiência e efetividade às ações de controle,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implementação de ações que visem diminuir prazos de permanência e estoques de processos físicos no âmbito do controle externo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as atribuições dos setores subordinados à SUP são, indiretamente, atribuições da própria SUP.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As atribuições de exame e instrução processual previstas para 1ª e a 2ª Coordenadorias de Controle de Pessoal nos artigos 29 e 30 do Ato Normativo nº 143 de 15 de setembro de 2014, bem como as revisões respectivas, tornam-se compartilhadas, cabendo à Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP definir internamente a distribuição dos trabalhos, segundo critérios de racionalidade, eficiência e efetividade.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 30 de junho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1895276"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1895274": [
                        "IB - Ata",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO\r\n\r\nCARGO DE AUDITOR SUBSTITUTO DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos dois dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 11 horas, a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUDITOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 19.805, de 12 de março de 2015, no exercício de suas atribuições, reuniu-se para deliberar a respeito da alteração da data para a realização das provas orais, conforme previsto no item 8.3 do Edital do Concurso Público destinado ao provimento de 3 (três) vagas para o cargo de Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tendo concluído o seguinte: por unanimidade, a Comissão aprovou a realização das provas orais no dia 25 de outubro de 2015 e as demais alterações no cronograma do concurso. Nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os membros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2015.\r\n\r\nSERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Concurso Público\r\n\r\nRODRIGO JANSEN\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWILLIAM MACIEL ANDRADE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1895274"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1895499": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 141 de 2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 136,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES ao Doutor PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, Procurador da República, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 132 de 2015, de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 137,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO DANDARA.\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o PRÊMIO DANDARA destinado a premiar anualmente pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente hajam prestado meritória e destacada contribuição na valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Deputado que propuser a concessão do Prêmio Dandara fará através de projeto de resolução devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto.\r\n\r\nArt. 3º - O Diploma deverá ser assinado pelo presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pelo (s) deputado (s) autor (es) do projeto de Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Aprovada a concessão será confeccionado um Diploma onde terá a figura de DANDARA, estilizada, bem como a legenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição “PRÊMIO DANDARA”, circundado pelo contorno geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1895499"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1895500": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2012\r\n\r\nINCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS. TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS, BERNARDO ROSSI, BEBETO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 953/2015\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE SETEMBRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Saúde.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Institui o Dia da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF, a ser comemorado anualmente em 15 de setembro.\r\n\r\nArt. 2º A data instituída no art. 1º desta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O “Dia da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF\", criado na presente lei, será incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o anexo da Lei 5.645/2010. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou no início de 2014 o Relatório Global sobre Álcool e Saúde, que traz informações sobre o consumo de álcool no mundo e avalia os avanços realizados nas políticas do álcool. Este documento destaca a importância de conceder atenção especial na redução dos prejuízos do álcool a terceiros, ou seja, aos que indiretamente sofrem os prejuízos do álcool, dentre os quais o acometimento fetal e de neonatos pelo uso de álcool por gestantes.\r\n\r\nO conhecimento acerca dos efeitos do álcool na gestação é considerado recente; acredita-se que os primeiros relatos surgiram em 1968 na França, onde pesquisadores descreveram graves efeitos adversos do álcool em 127 casos de filhos de mães alcoolistas. Após cinco anos, a terminologia “Síndrome Alcoólica Fetal” (SAF) foi proposta por Jones e Smith nos Estados Unidos, quando apresentaram um padrão de malformações em fetos de mães alcoolistas e critérios diagnósticos.\r\n\r\nA SAF é o transtorno mais grave do espectro de desordens fetais alcoólicas (fetal alcohol spectrum disorders - FASD) e constitui um complexo quadro clínico de manifestações diversas que podem ocorrer em quem cuja mãe consumiu bebida alcoólica durante a gestação. Os efeitos decorrem da interferência na formação cerebral, em especial na proliferação normal e migração dos neurônios que não se desenvolvem completamente em certas estruturas e podem acarretar alterações congênitas, anomalias do sistema nervoso central, retardo no crescimento e prejuízos no desenvolvimento cognitivo e comportamental. De fato, o consumo de álcool por gestantes pode provocar desde disfunções mais sutis até o quadro completo da SAF, passando por parto prematuro, aborto, morte fetal e uma série de deficiências físicas, comportamentais, cognitivas, sociais e motoras, além de outras dificuldades ao longo da vida. Entretanto, por motivos ainda desconhecidos pela ciência, nem todas as crianças nascidas de mães que consumiram álcool no período gestacional desenvolvem os seus efeitos deletérios. \r\n\r\nPelas Razões expostas necessário se faz criar uma data específica para conscientizar a sociedade dos males advindos de tão danosa prática. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 954/2015\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO DISQUE-DENÚNCIA E OUTROS CANAIS DE TELEFONIAS ANÔNIMOS REFERENTES À DENÚNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e ao calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a primeira semana do mês de maio como A Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonias Anônimos Referentes à Denúncia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único- O Poder Executivo poderá veicular a mensagem de que trata o caput deste artigo em todas as suas propagandas institucionais.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nCOMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPrimeira semana do mês\r\n\r\n(...) \r\n\r\nSemana Estadual de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonias Anônimos Referentes à Denúncia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 3º A semana é criada para incentivar a denúncia por telefone, onde tem como objetivo a imputação de crime ou de ação demeritória revelada à autoridade competente. \r\n\r\nArt. 4º Na semana de que trata o caput dessa Lei, caberá aos órgãos responsáveis fazer a divulgação da listagem de telefones para os vários tipos de denúncia cada qual em sua especificidade.\r\n\r\nArt. 5º No ato da divulgação deverá ser sempre garantido ao cidadão que a denúncia realizada estará garantida pelo anonimato. \r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Disque-Denúncia, tanto quanto outros canais de telefonias anônimos referentes às denúncias, são instrumentos de solidariedade e transmitente de segurança ao povo do Rio de Janeiro, bem como suas lideranças civis e potentes auxiliadores da imprensa e da polícia, trazendo elementos importantes para o desenrolar das investigações em geral e, ainda, ao restabelecimento da ordem social no geral. \r\n\r\nApesar dos resultados mostrarem a disposição da população em não mais aceitar a impunidade e a omissão, ainda encontramos barreiras que devem ser suplantadas, eliminando assim o receio de utilizar os canais de denúncias, sempre valorizando a contrapartida do anonimato. \r\n\r\nDesse modo, o projeto em questão traz a ideia de estabelecer a semana de incentivo à denúncia de práticas que ferem a ordem pública de uma forma em geral, permitindo assim, com esse dispositivo, mobilizar todos sobre o incentivo para a utilização dos mesmos de forma responsável, trazendo benefícios no auxílio a investigações pela polícia e divulgação pela imprensa em geral, reforçando a imagem do serviço e estimulando um maior número de pessoas a prestar informações elucidativas, solucionando muitas vezes procedimentos policiais estagnados por falta de suporte investigatório.\r\n\r\nA aprovação desse projeto pela ALERJ trará o respaldo público necessário para que a população em geral auxilie na restauração da ordem social, sempre com a responsabilidade no teor das denúncias, bem como trazendo a garantia do anonimato. \r\n\r\nPor isso, a proposta encaminhada esclarecerá os meios para se fazer a denúncia e lembrará a todos sobre a importância da mesma.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com a ajuda dos meus pares ao apoio desse Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 955/2015\r\n\r\nALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO REFUGIADO, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o \"Dia do Refugiado\", a ser comemorado no dia 20 de junho.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n\"JUNHO \r\n\r\nDia 20 - Dia do Refugiado.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm todo o mundo, o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de Junho, é uma oportunidade para celebrar a força, a coragem e a resistência das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países por causa de guerras, perseguições e violações generalizadas de direitos humanos. O deslocamento forçado devido a conflitos atingiu níveis recordes no mundo e está acelerando rapidamente. \r\n\r\nO Brasil se insere neste contexto e registra também um número recorde de refugiados reconhecidos e de solicitantes de refúgio. O país abriga cerca de 8 mil refugiados de 81 nações diferentes, além de ter recebido 12 mil solicitações de refúgio durante o ano de 2014. \r\n\r\nDos quase 60 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, 52% são jovens e crianças com menos de 18 anos de idade. \r\n\r\nA importância de se comemorar a data se dá pela necessidade de conscientizar a população fluminense da importância de se promover a acolhida daquelas pessoas que procuram este Estado como um refúgio pacífico, depois de terem deixado para trás uma vida. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 956/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 11 de outubro. \r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(...) \r\n\r\nSEMANA DO DIA 11 - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - São objetivos da Semana Estadual de Combate à Obesidade:I - Enaltecer a importância e divulgar os métodos do combate à obesidade, através de exercícios regulares e alimentação saudável;\r\n\r\nII - Recuperar a autoestima da pessoa obesa;III - Promoção da solidariedade para com o próximo;\r\n\r\nIV - Explicação do funcionamento e da recomendação da cirurgia bariátrica;V - Divulgação do Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Governo do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Em celebração ao evento tratado no artigo 1º poderão ser desenvolvidas e difundidas, pelas entidades representativas, ONGs e demais colaboradores, no Estado: ações, eventos, projetos, divulgações e demais atividades voltadas à conscientização sobre a importância do combate à obesidade e a realização de cirurgia bariátrica em alguns casos.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa incluir no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Combate à Obesidade.\r\n\r\nJustifica-se a presente proposição com fulcro no artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal em que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde e no artigo 196, que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\r\n\r\nO sobrepeso e principalmente a obesidade, é um fator de risco para doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes. Em uma recente pesquisa apresentada pelo Ministério da Saúde em 2014, o índice de obesos no Brasil é de 17,9%, com um crescimento de 0,4% em relação ao ano anterior. Uma das causas, segundo a pesquisa é o baixo consumo de frutas e hortaliças e o alto consumo de sal. Ao todo, apenas 24,1% dos entrevistados consomem a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela OMS: 400g por dia, cinco dias por semana e em média, o brasileiro consome 12 gramas de sal por dia, enquanto o recomendado pela OMS são cinco gramas. Conforme o Ministério da Saúde, o alto consumo de sal é um dos principais responsáveis por esse índice. A isso, soma-se a ausência de exercícios físicos regulares em que apenas 41,6% dos homens dizem se exercitar regularmente, enquanto 30% das mulheres fazem o mesmo. Recente pesquisa do IBGE confirma que obesidade é epidemia no Brasil. Segundo o estudo, o sobrepeso dos brasileiros atinge mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade, cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos e nada menos que 48% das mulheres e 50,1% dos homens acima de 20 anos. Entre os 20% mais ricos, o excesso de peso chega a 61,8% na população de mais de 20 anos. Também nesse grupo concentra-se o maior percentual de obesos: 16,9%. São números que dão ao fenômeno contornos de epidemia. Mantido o ritmo atual de crescimento do número de pessoas acima do peso, em dez anos elas serão 30% da população - padrão idêntico ao encontrado nos Estados Unidos, onde a obesidade já se constitui em sério problema de saúde pública. \r\n\r\nO Projeto que apresentamos, busca conscientizar a população da importância do combate à obesidade, mudando os hábitos da população fluminense através de exercícios regulares e alimentação saudável e a divulgação do Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica do Governo do Estado, um programa de imenso sucesso. Criado em 2010, o programa da Secretaria de Estado de Saúde mudou o cenário do Rio de Janeiro no tratamento contra obesidade: desde então, o número de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde aumentou em 3.000%. Juntos, os pacientes operados pelo programa estadual já perderam mais de 3,5 mil toneladas. A equipe multidisciplinar do Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica é composta por médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas. Mais de três mil pacientes, de 67 municípios, já foram atendidos. A meta é oferecer o serviço a todas as cidades do Estado. Pioneiro neste tipo de tratamento, o Programa já tratava jovens pacientes dois anos antes da divulgação de portaria do Ministério da Saúde, permitindo a realização da redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes a partir dos 16 anos. O objetivo principal é focar no atendimento especializado e preventivo, ou seja, a redução do peso com dietas. O motivo da opção prioritária pela não intervenção cirúrgica de imediato está relacionado aos eventuais danos psicológicos em pessoas tão jovens.\r\n\r\nA semana escolhida, do dia 11 de outubro, faz referência ao Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.\r\n\r\nPortanto, cremos que com uma maior conscientização da população, atuando na prevenção, recuperando a autoestima da pessoa obesa, enaltecendo a importância e divulgação dos métodos de combate à obesidade, através de exercícios regulares, alimentação saudável e divulgando o Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica, conseguiremos melhorar esses índices que vem aumentando a cada ano em nosso país. Conto com meus nobres Pares para a aprovação deste importante Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 957/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE TECIDOS MÚSCULO-ESQUELÉTICOS.\r\n\r\nAutores: Deputadas ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, TANIA RODRIGUES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Incentivo a Doação de Tecidos Músculo-Esqueléticos, denominado Programa de Doação de Ossos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O programa terá como objetivos fundamentais:\r\n\r\nI - Desenvolver campanhas e publicidades com a finalidade de incentivar a doação de ossos;\r\n\r\nII - Desenvolver estudos específicos sobre o tecido músculo esqueléticos com a finalidade de criar um material informativo sobre os ossos, sobre a necessidade da doação e ainda da preservação da anatomia do doador;\r\n\r\nIII - Desenvolver mecanismos de parcerias e protocolos de intenção com hospitais e outras entidades visando o incentivo à doação dos ossos;\r\n\r\nIV - Desenvolver Palestras e Seminários, anualmente, sobre o tema.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de informações sobre a doação de ossos, deverão conter explicações sobre o procedimento de doação, bem como devendo ser veiculadas na imprensa e redes sociais, inclusive materiais impresso afixados nos estabelecimentos públicos. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares caso necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputadas ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, e TANIA RODRIGUES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição visa estimular a doação de ossos, face a falta de doadores e o aumento de pessoas na fila de espera por doações.\r\n\r\nNo Brasil, cerca de 150 pessoas esperam por transplantes de ossos, segundo a matéria televisiva ocorrida no dia 05.04.2015 no programa do Fantástico da emissora da Rede Globo, já não se tem mais ossos para a realização de transplantes. \r\n\r\nPosto isto, os ossos de um único doador podem beneficiar até 30 pacientes.\r\n\r\nComo? O osso é triturado e moldado para cada receptor. Isso permite que pedaço de um fêmur seja implantado no lugar de ossos do crânio, por exemplo.\r\n\r\nA retirada dos ossos do cadáver doador é feita por uma equipe médica especializada, sempre obedecendo às normas de doação que estão em vigor: diagnóstico de óbito, autorização da família e quando necessário da direção do hospital. Diferente de outros órgãos, a retirada de ossos pode ocorrer até seis horas após a morte.\r\n\r\nA retirada é rápida e não muda a aparência do corpo. Os ossos foram retirados em sala de cirurgia, obedecendo rigorosas técnicas assépticas. Após o procedimento, o corpo é recomposto com material sintético, ficando apenas uma cicatriz cirúrgica.\r\n\r\nPara esse tipo de transplante não há fila única, como ocorre para as doações de órgãos. Quando a doação é autorizada pela família, a Central de Transplantes comunica às equipes dos centros transplantadores, em sistema de rodízio.\r\n\r\nNão são apenas os pacientes com câncer que se beneficiam com o transplante de ossos, mas também os que precisam passar por cirurgias ortopédicas.\r\n\r\nHoje, quando uma pessoa sofre uma lesão e há perda de cartilagem, em seu lugar é implantada uma prótese - que tem vida útil de no máximo 20 anos. Por isso precisa ser trocada por outra nova.\r\n\r\nOs familiares temem que a doação de tecidos (que inclui pele, ossos e ligamentos) deforme o doador e por essa razão costumam se opor. Essa situação agrava a escassez de órgãos do setor. Com o intuito de aumentar a doação de ossos e tecidos, a presente propositura, cria o Programa de Incentivo a Doação de Tecidos Músculo-Esqueléticos, denominado Programa de Doação de Ossos, no nosso Estado.\r\n\r\nAssim sendo, peço aos nobres Deputados desta casa legislativa que apoiem a presente proposição, haja vista o caráter social e de saúde, por ser de extrema urgência aos que precisam de transplante de ossos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 958/2015\r\n\r\nINSTITUI A PRÁTICA DO CINE CLUBE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Cine Clube nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º. Os filmes deverão manter integração com a matriz curricular como um.\r\n\r\n§ 2º. Serão priorizados a exibição de filmes nacionais como incentivo à cultura e produção cinematográfica do país.\r\n\r\nArt. 2º. O órgão estadual responsável pela rede de ensino poderá estabelecer convênio com outras instituições a fim de obter o acervo necessário.\r\n\r\nArt. 3º. Caberá à escola, por suas regras internas, criar mecanismos didáticos para a exibição e discussão entre os alunos sobre o filme exibido.\r\n\r\nArt. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPercebe-se hoje que há um descompasso entre os avanços tecnológicas da sociedade e a escola.\r\n\r\nOs meios de comunicação de massa, em especial os áudios visuais, como o cinema, rádio, internet e a televisão, introduziram na sociedade uma nova maneira de relacionamento e de produção de sentidos sociais.\r\n\r\nAs escolas apostam em mudanças evolutivas e várias experiências são colocadas em prática, sem que ocorram, necessariamente, de forma sistemática. O que se verifica é que de maneira geral, os professores nem sempre dispõem de mecanismos para introduzir novas tecnologias.\r\n\r\nA ideia desse projeto de lei é instituir mais uma ferramenta moderna, no caso, o Cine Clube nas escolas públicas estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Através do cinema, podemos introduzir conteúdos diversos ajudando na formação do intelecto e estimulando então o interesse pelo aprendizado.\r\n\r\nEste projeto visa também dar inicio a uma nova forma de educar, modificando um pouco o sistema no qual o professor oferece as informações teóricas, muitas vezes não sendo absorvida pelos alunos.\r\n\r\nA finalidade do projeto é fazer com que o Poder Legislativo contribua na construção de uma escola dinâmica, aperfeiçoando a relação aluno - escola, tornando-se mais agradável, prática e eficaz.\r\n\r\nPortanto, peço apoio aos ilustres deputados desta casa de leis para aprovarem a proposição de caráter educacional e de extrema relevância social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 959/2015\r\n\r\nINSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída verba indenizatória para os militares integrantes do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de 1981 que forem convocados a depor junto à autoridade competente, fora do horário de serviço, em razão de prisão em flagrante efetuada na execução de suas funções.\r\n\r\nArt. 2º - A referida indenização, na forma do art. 51, inciso I, item 2 da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981 será no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada período de até 4 (quatro) horas despendidas no local em que se realizar o depoimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Excedido o primeiro período de 4 (horas) despendidas no local em que se realizar o depoimento, o pagamento da verba indenizatória levará em conta as horas ou frações de horas excedentes.\r\n\r\nArt. 3º- As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência no Estado do Rio de Janeiro é algo mais do que conhecido para todos que aqui vivem e acompanham as notícias. Sendo palco de grandes eventos de ordem internacional, devemos valorizar aqueles que, diariamente, arriscam as suas vidas para proteger a nossa.\r\n\r\nÉ nesse contexto não só de valorização, mas também de justiça com o policial militar, que tal indenização se faz necessária. Para o agente é extremamente prejudicial ter que prestar depoimento fora do horário de trabalho, tanto pela questão financeira como pela perda do seu período de repouso.\r\n\r\nNessa seara, é direito do policial ter o descanso após uma jornada intensa e desgastante, então aquele que perde essa oportunidade ao ter que se apresentar à autoridade competente deve ser ressarcido por tal ato.\r\n\r\nCom isso, sugiro a implementação de tal projeto e contando com o apoio do Chefe do Poder Executivo para valorizar os profissionais que atuam nessa área, e para corrigir uma injustiça que se estende durante muitos anos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 960/2015\r\n\r\nALTERA A LEI 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Art. 13 da Lei nº 4291 de 22 de março de 2004 onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 13 - Todos os veículos que operem serviços de transporte de passageiros de forma remunerada, caso não sejam concedidos, permitidos ou autorizados pelo Poder Concedente serão apreendidos pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o Art. 17 onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem em seu escopo uma alteração necessária da Lei 4291 de março de 2004, a qual trata dentre outras providências quanto a apreensão de veículos de transporte de passageiros de forma remunerada. Tendo em vista a preocupação com veículos não autorizados que atualmente realizam transporte de passageiros, apresento este projeto para aprovação de meus pares no que diz respeito a garantia dos profissionais que atuam nesta área sejam eles permissionários ou autorizatários. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES POR LICENÇAS ESPECIAIS ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a converter em pecúnias indenizatórias as licenças especiais adquiridas e não gozadas por policiais e bombeiros militares.\r\n\r\nParágrafo único. O exercício ao direito de que trata o caput deste artigo será facultativo ao militar e formalizado mediante requerimento.\r\n\r\nArt. 2º. O valor da indenização de que trata o Art. 1º corresponderá à mesma remuneração a que o militar perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\nArt. 3º. O requerimento de conversão em pecúnia da licença especial poderá ser feito pelo militar, a qualquer tempo, desde que já preenchidos os requisitos necessários para seu gozo.\r\n\r\nArt 4º. Em caso de falecimento do militar, a indenização será automaticamente revertida aos pensionistas.\r\n\r\nArt. 5º. Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório.\r\n\r\nArt. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza a conversão em pecúnia das licenças especiais adquiridas e não gozadas pelos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que já ocorre com diversas carreiras do Estado.\r\n\r\nA medida visa uma adequação necessária ao recente entendimento da PGE, Procuradoria Geral do Estado, o qual proíbe a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, sob o argumento de que tal previsão é inconstitucional.\r\n\r\nAlém disso, diante do atual déficit de efetivo das Instituições, a proposta em tela aumentaria consideravelmente o número de Policiais e Bombeiros em serviço, proporcionando à população, além de maior sensação de segurança, um serviço público mais eficaz e de qualidade ainda maior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 962/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POLICIAIS CIVIS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA POR LICENÇAS PRÊMIO ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a converter em pecúnias indenizatórias as licenças prêmio adquiridas e não gozadas por policiais civis e inspetores de segurança e administração penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O exercício ao direito de que trata o caput deste artigo será facultativo ao servidor e formalizado mediante requerimento.\r\n\r\nArt. 2º. O valor da indenização de que trata o Art. 1º corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\nArt. 3º. O requerimento de conversão em pecúnia da licença prêmio poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que já preenchidos os requisitos necessários para seu gozo.\r\n\r\nArt 4º. Em caso de falecimento do servidor, a indenização será automaticamente revertida aos pensionistas.\r\n\r\nArt. 5º. Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório.\r\n\r\nArt. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza a conversão em pecúnia das licenças prêmio adquiridas e não gozadas pelos Policiais Civis e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária. do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que já ocorre com diversas carreiras do Estado.\r\n\r\nA medida visa uma adequação necessária ao recente entendimento da PGE, Procuradoria Geral do Estado, o qual proíbe a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, sob o argumento de que tal previsão é inconstitucional.\r\n\r\nAlém disso, diante do atual déficit de efetivo das Instituições, a proposta em tela aumentaria consideravelmente o número de Policiais e Inspetores Penitenciários em serviço, proporcionando à população, além de maior sensação de segurança, um serviço público mais eficaz e de qualidade ainda maior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 963/2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO ANO DE FABRICAÇÃO E DA DATA DE INCORPORAÇÃO À FROTA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, registradas no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficam obrigadas a informar, de forma legível, o ano de fabricação e a data de incorporação à frota dos veículos utilizados no transporte de passageiros, ficando limitada a no máximo 5 (cinco anos) a vida útil do veículo.\r\n\r\n§ 1º A prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de que trata o caput deverá ser feita em veículos com vida útil de até cinco anos de idade, contados a partir da data do primeiro emplacamento.\r\n\r\n§ 2º As informações de que trata o caput deste artigo deverão ser afixadas nas duas laterais e nas partes dianteira e traseira externas de cada veículo.\r\n\r\nArt. 2º O disposto nesta Lei não se aplica aos contratos de concessão vigentes ou às licitações com edital publicado antes da vigência desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único. Os editais expedidos após a vigência desta Lei deverão conter expressamente a obrigatoriedade prevista no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º As empresas mencionadas no caput do art. 1º desta Lei deverão afixar no interior do veículo, em local de fácil acesso e visualização, os seguintes documentos e informações:\r\n\r\nI - cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL);\r\n\r\nII - cópia do Certificado de Inspeção Veicular, emitido pelo órgão competente; e\r\n\r\nIII - o número de telefone e o endereço eletrônico do órgão responsável para o encaminhamento de denúncias e reclamações.\r\n\r\nArt. 4º É concedido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Lei, para que as empresas a que se refere o caput do art. 1º cumpram o disposto nos arts. 1º e 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Transcorrido o prazo previsto no art. 4º, a empresa que descumprir esta Lei ficará sujeita às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência por escrito, na primeira autuação, pela autoridade competente; e\r\n\r\nII - multa, a partir da segunda autuação, fixada entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerados o porte da empresa, as circunstâncias da infração e do número de reincidências.\r\n\r\nIII - a multa prevista no inciso II, dobrada no caso de reincidência, a qual será reajustada, anualmente, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV), ou por índice que vier a substituí-lo.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa tornar transparente para o usuário a idade do veículo, evitando que veículos sem condições de transportar passageiros sejam utilizados e estabelece um limite de idade para a utilização dos mesmos.\r\n\r\nA limitação de idade dos veículos empregados no transporte intermunicipal do Rio de Janeiro é questão de segurança para os passageiros.\r\n\r\nAs empresas de ônibus ditam as regras e não se preocupam com o bem estar dos seus usuários, que são obrigados a viajar em veículos velhos, desconfortáveis, inseguros e ultrapassados.\r\n\r\nA medida vai contribuir para assegurar aos passageiros um transporte pontual e veículos mais seguros, limpos e confortáveis. 5 anos, os ônibus devem ser substituídos para que as frotas das empresas incorporem novas tecnologias nas áreas mecânica, hidráulica, elétrica e mesmo de fonte de energia, design e acabamento, desenvolvidas pela indústria.\r\n\r\nA fiscalização em relação à idade da frota dos veículos pode e deve também ser feita pelos usuários do transporte, fazendo com que seja ostentada pelos veículos do transporte intermunicipal placa indicando, não só a idade do veículo, mas também o limite máximo permitido pelas normas vigentes. \r\n\r\nAfinal, quando o veículo apresentar sinais de degradação incompatíveis com a idade indicada na placa não renovada, o conhecimento do teto legal será suficiente para inspirar uma denúncia às autoridades competentes por parte dos próprios passageiros. Desse modo, os passageiros serão incorporados ao esforço de fiscalização, diminuindo os custos da atividade estatal.\r\n\r\nAcidente com ônibus deixa 15 mortos em Trindade, perto da cidade de Paraty (RJ) - Acessado no dia 06/10/2015\r\n\r\n08/09/2015 18h07 - Atualizado em 08/09/2015 18h10\r\n\r\nBibliotecária morta em acidente com ônibus em Paraty é enterrada no Rio - Acessado no dia 06/10/2015\r\n\r\nMarido de Tatiane sobreviveu à tragédia, mas segue internado.\r\n\r\n'Ela amava muito Paraty', afirmou irmão da vítima.\r\n\r\nAcidente com ônibus mata 15 e deixa mais de 60 feridos em Paraty (RJ) - Acessado no dia 06/10/2015\r\n\r\nPolícia investiga superlotação e má conservação do veículo. Em denúncias numa rede social, o termo “tragédia anunciada” aparece várias vezes.\r\n\r\nA polícia do Rio de Janeiro está investigando se a superlotação e a má conservação de um ônibus foram as causas de um acidente grave, em Paraty, no litoral sul do estado. Quinze pessoas morreram e mais de 60 ficaram feridas.\r\n\r\nA viagem até a praia levaria meia hora. Terminou com vidas interrompidas. Juliana ia se formar na faculdade no ano que vem.\r\n\r\n“Minha filha única, estava se formando em direito. Eu não sei o que fazer”, lamenta o pai de Juliana, Waldemar dos Santos.\r\n\r\nO pai de Juliana, a mãe de Bruno. Desconhecidos se uniram na tristeza do acidente de Paraty.\r\n\r\n“O meu filho veio de ônibus. Agora vai num caixão embora”, diz Yara da Silva, mãe de Bruno. \r\n\r\nO filho de Yara foi a primeira vítima a ser reconhecida. Na tarde deste sábado, ela foi protestar em frente à empresa de ônibus.\r\n\r\n“O meu filho tinha 26 anos. E eles sabiam que ia acontecer isso. Colocar estes ônibus todo estragados. Eu quero o meu filho de volta e vocês não vão me dar o meu filho de volta. Por mim não sai nenhum ônibus daqui mais. Nenhum”, protestou a mãe.\r\n\r\nDona Vanilda também morreu no acidente. Ela estava viajando com os dois filhos. Mas apenas um estava no ônibus. O bancário Guilherme Santana Paixão, de 22 anos ficou ferido. As fotos são os últimos registros da viagem.\r\n\r\n“Ela trabalhava como doméstica, quando ela chegou aqui em São Paulo. Criou a gente sozinha”, lembra Josimeire Santana Moura, filha da dona Vanilda.\r\n\r\nO ônibus da empresa Colitur fazia o trajeto de menos de 30 quilômetros entre o centro de Paraty e a praia de Trindade.\r\n\r\nA saída era de hora em hora. Mas o das onze da manhã do domingo tombou numa curva. Em uma página numa rede social, várias denúncias de má conservação dos ônibus da empresa responsável pelo percurso. O termo “tragédia anunciada” aparece várias vezes. Uma pessoa fala que só de entrar no ônibus da empresa já é risco. Tem até imagens de um ônibus pegando fogo, isso em 2012.\r\n\r\nOs sobreviventes do acidente de domingo lembram cada instante do que aconteceu na curva.\r\n\r\n“Eu lembro que estava tudo bem. Ele estava indo super devagar, subindo. Ele pegou a primeira ladeira, o ônibus começou a ficar desgovernado e a gente começou a gritar pra ele ir mais devagar. E ele gritou três vezes que não tinha o que fazer. Não tinha freio. Então ele fez a opção talvez, eu acho, pra jogar do lado direito pra pegar o barranco porque do lado esquerdo era um abismo. Ia morrer todo mundo”, diz a sobrevivente Sandra Ramanhole.\r\n\r\nA polícia confirmou a impressão que os passageiros tinham desde a rodoviária. O ônibus, com capacidade para 45 pessoas, levava quase o dobro.\r\n\r\n“Está claro que não pode andar com tanta gente assim. Tem que ter mais cautela pra que não venha a acontecer novamente porque infelizmente vidas se foram”, afirma a sobrevivente Sandra Silveira.\r\n\r\nO ônibus foi desvirado e vai ser levado pra uma nova perícia. Olhando pro que sobrou, a gente nota que não é um ônibus novo e olhando mais de perto a gente enxerga outros detalhes, como por exemplo o pneu dianteiro careca. Isso numa estrada íngreme, cheia de subidas e descidas no caminho entre Trindade e Paraty.\r\n\r\nO funcionário da empresa disse que o ônibus tinha sido vistoriado. “Os pneus não estavam carecas. Este carro foi feita vistoria em Angra na semana passada. É só você ver direitinho que o meio do pneu, o pneu comeu na hora que ele derrapou ali, o pneu saiu comendo tudinho aqui. Ali na pista, o perito tirou ontem a parte que ele foi comendo na pista, o pneu”, afirma Mário Batista, funcionário da empresa de ônibus.\r\n\r\nA polícia está investigando o acidente. Com os feridos procurando os pertences e os policiais ouvindo testemunhas, o hospital e a delegacia pareciam um só cenário de tristeza em Paraty. A cidade cancelou o desfile de 7 de setembro. Este foi o feriado da solidariedade.\r\n\r\nA polícia informou que o laudo da perícia fica pronto em até 30 dias. Quatro mortos na tragédia ainda não foram identificados. A empresa Colitur, dona do ônibus, declarou que está apurando as causas do acidente e que vem prestando assistência às vítimas e às famílias.\r\n\r\nEmpresário pede desculpas pelo acidente de ônibus em Paraty.\r\n\r\nO empresário Paulo Afonso de Paiva Arantes, sócio da empresa Colitur, proprietária do ônibus que tombou domingo (6/09/2015), no município de Paraty, e deixou 15 mortos e 62 feridos, pediu desculpas hoje (9) à população pelo acidente: “Quero pedir desculpas à sociedade”, disse, acrescentando que atravessa um momento difícil e de estado emocional abalado.\r\n\r\nPaulo Afonso revelou que ainda não conseguiu os endereços das vítimas fatais para fazer contato com as famílias. “Estou pronto a corrigir o que tiver de errado”. O empresário garantiu que o veículo não estava com o número de passageiros acima da capacidade para aquele tipo de coletivo.\r\n\r\nPaulo Afonso reconheceu que o ônibus tem licença do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro) para fazer a linha intermunicipal Paraty-Angra dos Reis, mas estava sendo usado no trajeto Paraty-Trindade [ligação local] por causa da demanda do feriado. “Exatamente para não ter a dificuldade de excesso de passageiros, nós tivemos de utilizar este carro e não há nenhum impedimento, pelo menos não é do meu conhecimento que eu não pudesse utilizar, principalmente, em um feriado”, explicou.\r\n\r\nPaulo Afonso disse ainda que o ônibus acidentado passou por vistoria do Detro há 60 dias e tinha condição de rodar. No entanto, reconheceu que a perícia vai dizer o que realmente ocorreu: “Não vamos nos eximir de nada. Vamos estar de frente com as nossas obrigações. Nós temos que levar o passageiro são e salvo. Temos essa consciência. Agora, infelizmente aconteceu. A gente procura não errar”.\r\n\r\nPara o empresário, a perícia vai confirmar que os pneus não estavam carecas e que o freio funcionava bem, apesar de alguns depoimentos de passageiros denunciarem que o motorista disse estar sem freios, pouco antes do acidente “Está em perfeito estado. A informação que eu tenho é que está”, informou o empresário.“Todos os itens são verificados. Sei que a empresa cumpre com as suas obrigações”, completou.\r\n\r\nO sócio da Colitur disse que o contrato de concessão assinado com a Prefeitura de Paraty é de 30 anos, com renovação automática de seis em seis anos. Mas em junho de 2014 não houve a assinatura formal de renovação. Ainda assim, ele considera que o estava coberto pelo contrato.\r\n\r\n“O município não renovou e não posso aqui afirmar o porquê. Não tivemos nenhuma notificação neste período e estamos cumprindo regularmente o serviço”, contou. Ele destacou que as linhas continuaram operando para não haver descontinuidade no transporte local “Temos, lá em Paraty, dentro da cidade, 200 funcionários trabalhando. Nós respondemos por isso. Não posso fechar e ir embora. É complexo”.\r\n\r\nO secretário de obras e transportes de Paraty, Ronaldo Carpinelli, disse que o prazo de concessão de 30 anos não se encerrou. Ele reconheceu que esta é uma discussão jurídica entre a prefeitura e a empresa, que segundo ele, terão que se entender, mas revelou que há dois meses e meio o governo municipal iniciou um novo processo licitatório dentro de um plano de transportes da cidade.\r\n\r\nO secretário admitiu que a placa do ônibus envolvido no acidente não constava da lista mensal oferecida pela empresa nas linhas municipais. “A placa deste ônibus não constava desta lista porque ele era um veículo que fazia a rota Paraty-Angra dos Reis, naquele dia e foi inserido por causa da demanda”, disse. “Na verdade não fomos nem informados sobre a inclusão do ônibus na rota extra”, completou, para explicar a falta de fiscalização.\r\n\r\nDetro dobra o tempo de vida útil dos ônibus intermunicipais\r\n\r\nPortaria permite que coletivos das linhas do Grande Rio tenham até 10 anos de uso\r\n\r\nCHRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n19/08/2014 00:05:45\r\n\r\nRio - O governo estadual dobrou o tempo de vida útil dos ônibus intermunicipais da Região Metropolitana. A novidade foi publicada ontem, no Diário Oficial. A medida altera portaria em vigor desde 2009, que determinava que, a partir de 30 de junho deste ano, todos os coletivos que circulam entre os municípios do Grande Rio deveriam ter idade máxima de 5 anos. Agora, com a mudança, o limite passa a ser de 10 anos, desde que se tenha o certificado de segurança do Inmetro a partir dos 7 anos de uso. O motivo da decisão das autoridades foi a demora na licitação do sistema de transportes. \r\n\r\nNa prática, o que aconteceu foi que, quando se definiu a portaria 42.156 - que até ontem estava em vigor -, acreditava-se que, até junho, a licitação para as linhas intermunicipais teria ocorrido. Como isso não aconteceu, algumas empresas teriam, em breve, que mudar a frota para se adequar aos cinco anos da legislação. Segundo o diretor técnico administrativo do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), João Cassimiro, os empresários teriam de fazer essa mudança agora sem saber o que vai ser determinado no edital da concorrência pública.\r\n\r\n“Não há garantia, com a licitação, de que a empresa (atual) vai ganhar ou não. Haveria um investimento de mudança da frota, que a gente nem sabe ainda qual será a modelagem do processo licitatório”, afirmou o diretor do Detro, ao ser questionado sobre a licitação para o sistema da Região Metropolitana, que inclui as linhas do Rio para Baixada, São Gonçalo e Niterói, por exemplo. \r\n\r\nHá mudanças, ainda, para as linhas que ligam as cidades do interior fluminense. Neste caso, de acordo com a portaria de ontem, vai ser admitida vida útil de até 15 anos, desde que a quantidade de veículos com idade superior a 10 não ultrapasse o percentual de 20% do total de carros com até 10 anos. \r\n\r\nSegundo o site da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio), a idade média da frota intermunicipal, em 2013, era de 4,2 anos. No mesmo período, os veículos da capital tinham 3,55 anos, sendo que o limite de idade é de 8 anos. A licitação do sistema intermunicipal está em estudo e não tem prazo para ocorrer, segundo a Secretaria Estadual da Casa Civil.\r\n\r\nSTJ determinou, em 2013, que linhas fossem licitadas \r\n\r\nA licitação para concessões de linhas intermunicipais foi determinada, em setembro de 2013, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, o órgão determinou um ano para que a concorrência fosse feita. Neste mesmo prazo, as permissões antigas seriam revogadas. Quando a concorrência for feita, ela vai entrar num sistema que opera hoje com 110 empresas que circulam em 1,1 mil linhas e utiliza uma frota de 9.520 veículos. \r\n\r\nA realização de uma concorrência já foi prometida desde 2011. Quando o STJ decidiu pela exigência, o órgão atendia a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que questionava o fato de, há 70 anos, o sistema não ter regularizado as concessões. \r\n\r\nNa Capital, o prefeito Eduardo Paes adotou o processo de concorrência pública para reorganizar o transporte rodoviário público. A assinatura do contrato com os consórcios vencedores da licitação para operar os ônibus no Rio ocorreu em setembro de 2010. A licitação chegou a atrair 40 empresas, inclusive de fora do país. \r\n\r\nOs quatro consórcios escolhidos eram formados por empresas que já atuavam no ramo. O Intersul ficou responsável pela operação dos ônibus na Zona Sul e Tijuca. O Internorte atua na Zona Norte, o Transcarioca, em Jacarepaguá, Barra e Recreio. E o consórcio Santa Cruz ficou com a região da Zona Oeste.\r\n\r\nPelo exposto, acredito que este projeto receba a acolhida dos nobres Parlamentares.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 805/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 950/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nAutores Deputados: THIAGO PAMPOLHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR SADINOEL, EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, FARID ABRÃO, JANIO MENDES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, RAFAEL DO GORDO, PAULO RAMOS, ZAQUEU TEIXEIRA, TIA JU, DIONISIO LINS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes, de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual; de Fiscalização dos Tributos Estaduais, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 95/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal DEGASE, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse do órgão a serem estabelecidas em regulamento.\r\n\r\n§ 1o O adicional de que trata este artigo não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.\r\n\r\n§ 2o Para efeito do disposto neste artigo, serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação.\r\n\r\n§ 3o Serão admitidos cursos de pós-graduação lato sensu com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.\r\n\r\n§ 4o O adicional será considerado no cálculo dos proventos e das pensões, somente se o título ou o diploma forem anteriores à data da inativação, excetuado do cômputo o disposto no inciso IV do art. 2 desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O Adicional de Qualificação - AQ incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:\r\n\r\nI - 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor;\r\n\r\nII - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre;\r\n\r\nIII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de certificado de Especialização;\r\n\r\nIV - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento).\r\n\r\n§ 1o Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais de um percentual dentre os previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2o Os coeficientes relativos às ações de treinamento previstas no inciso V deste artigo serão aplicados pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de conclusão da última ação que totalizou o mínimo de 120 (cento e vinte) horas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt.3º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido ao Diretor-Presidente do DEGASE, conforme modelo constante do Anexo I, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação, juntamente com a documentação de comprovação da titulação.\r\n\r\n§ 1º O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Adicional de Qualificação do DEGASE, após a verificação de validade do título, na forma de que dispõe o art. 1º desta Lei, após deliberação, encaminhará o processo à área de Recursos Humanos, que dará seguimento aos trâmites procedimentais.\r\n\r\nArt. 5º - A comprovação do curso far-se-á mediante apresentação de cópia do certificado ou do diploma devidamente autenticado, podendo a autenticação ser feita pela unidade responsável pelo seu recebimento à vista do original, em conformidade com o estabelecido na Lei nº 5.069, de 16/07/2007.\r\n\r\nArt. 6º - A Concessão do Adicional de Qualificação não implica direito do servidor para exercer atividades vinculadas ao curso, quando diversas das atribuições de seu cargo efetivo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito do DEGASE.\r\n\r\n§ 1º A Comissão será composta por 06 (seis) servidores, sendo 03 (três) membros efetivos e os seus respectivos suplentes, designados pelo Diretor-Presidente do DEGASE.\r\n\r\n§ 2º O Presidente designará um dos membros da comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n\r\n§ 3 º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos e funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe a Comissão de Adicional de Qualificação o exame e verificação da validade do diploma de curso de graduação ou de certificado de curso de especialização ou de diploma de mestrado ou de doutorado, para verificação de conhecimentos afins às áreas de interesse do órgão.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o intuito de estimular o processo de especialização e aperfeiçoamento do seu quadro funcional, muitas autarquias e órgãos dos três poderes concedem o adicional de qualificação aos seus servidores. Não pode ser diferente no DEGASE.\r\n\r\nOs servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE exercem uma função estratégica no processo de ressocialização dos adolescentes em conflito com a Lei, merecendo todo o estímulo e valorização estatal para a sua qualificação e especialização, de forma a atender cada vez com maior eficiência os desafios de sua profissão.\r\n\r\nDessa maneira, e até para garantir o tratamento equânime dos servidores estaduais, se faz necessária a extensão do Adicional de Qualificação aos profissionais do DEGASE.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 579/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E TIA JU QUE “CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA TODOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 579/2015, que “CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA TODOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jair Bitencourt, Carlos Minc, Luiz Martins, Átila Nunes, Wanderson Nogueira, Bebeto, Bruno Dauaire, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Jorge Picciani, Márcio Canella, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 868/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGUINHO, E WALDECK CARNEIRO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5597/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 868/2015, que “ALTERA A LEI Nº 5597/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jair Bitencourt, Carlos Minc, Luiz Martins, Átila Nunes, Wanderson Nogueira, Bebeto, Bruno Dauaire, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Jorge Picciani, Márcio Canella, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 950/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 959/2015, de minha autoria e demais Deputados, que “Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jair Bitencourt, Carlos Minc, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Átila Nunes, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, João Peixoto, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Jorge Picciani, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 818/2015 O QUAL DISPÕE A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 818/2015 de minha autoria o qual DISPÕE A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 306/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 761/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 307/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 737/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 308/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 770/2015, de autoria do Deputado Dr. Julianelli, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GLPSD Nº 049/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nIndico na forma regimental, o nome do Deputado Iranildo Campos como membro da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO instituída pela Resolução Nº 123/2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB. TR/146/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos Termos do Art. 252, II, do Regime Interno.\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente Vossa Excelência, solicito o abono da falta, da Deputada Tania Rodrigues, no Plenário, no dia 29 de setembro do corrente ano, conforme consta no atestado em anexo. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES\r\n\r\nChefe de Gabinete - Matrícula 419.883-4\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÌCIO GLPR S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRef: Indicação para compor comissão de representação\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, cordialmente, na qualidade de Líder do Partido da República nesta Casa Legislativa, a fim de indicar o nome do Deputado BRUNO DAUAIRE, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 124/2015 - CPI das Armas.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo manifestação de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista - PP e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa Legislativa, indico o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para fazer parte da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO, de acordo com a Resolução nº 123/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista - PP e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa Legislativa, indico o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para fazer parte da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2007, de acordo com a Resolução nº 124/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 101/2015, QUE “REQUER, O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO DR PEDRO HENRIQUE ALVES, JUIZ DA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Dr. PEDRO HENRIQUE ALVES, Juiz da Primeira Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada, convertendo-se na Resolução nº 134/2015 em Plenário, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 101/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 102/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Exmo. Sr Luiz Antonio Teixeira Junior, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 146/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 102/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; Deputado MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; Deputado GERALDO PUDIM, 1º Secretário; Deputado SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 163/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nProponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa de Leis, MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DEFENSORA PÚBLICA EUFRÁSIA SOUZA DAS VIRGENS, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Dra. Eufrásia recebeu especial atenção na mídia fluminense em virtude de sua firme e correta atuação frente ao caso dos jovens que vêm sendo arbitrariamente abordados e apreendidos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe fato, a CEDEDICA reafirma a posição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como função essencial à Justiça, cuja incansável atuação na defesa da população mais carente, muitas vezes de forma isolada merece aplausos e congratulações. \r\n\r\nOs jovens da Baixada Fluminense e do subúrbio carioca, regiões que, em virtude da falta de investimentos pelo Poder Público, carecem absolutamente de opções de lazer, vinham sendo impedidos de acessar o que deveria ser um dos espaço mais democráticos do nosso Estado: as praias cariocas. \r\n\r\nComo se não fossem suficientes todos os contratempos por que passam esse jovens, eles são arbitrariamente apreendidos pela polícia militar, com fundamento em critérios puramente preconceituosos, como se houvesse um muro invisível impedindo o acesso da população mais carente a zona Sul da capital. \r\n\r\nDe forma elogiável, a Defensora Pública saiu em defesa desses jovens e Ihes garantiu direitos individuais básicos, como o direito de ir e vir e de não serem presos preventivamente em razão da cor de sua pele e sua condição social. \r\n\r\nRessalta-se, oportunamente, que os infelizes episódios de assaltos na praia de Copacabana não decorrem das medidas judiciais adotadas pela defensora pública, mas sim em razão de uma incompetente política de segurança pública que não consegue conciliar o direito de ir e vir da população carente com um serviço sério de inteligência e segurança preventiva. \r\n\r\nNesta oportunidade destacamos também a atuação do Presidente do TJ/RJ, o Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que, sem se render a histeria que se instalava, manteve a posição constitucionalmente adequada, garantindo que os menores serão apreendidos apenas em caso de flagrante delito ou por ordem da autoridade judiciária competente, na forma do expressamente previsto pela Constituição Federal. \r\n\r\nPor todo o exposto, apresentamos esta justa homenagem a defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, pela seus inestimáveis serviços a população de baixa renda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Setembro de 2015 \r\n\r\nDeputados ROGÉRIO LISBOA, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Marcelo Freixo, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, André Ce ciliano, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Zeidan.\r\n\r\nId: 1895500"
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                        "ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. (66), assume a Presidência o Senhor Deputado JORGE PICCIANI, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4ª Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Quero parabenizar o Deputado Samuel Malafaia pelo grande evento de ontem. Nosso pedido de desculpas, porque teria que estar aqui, mas V.Exa. representou o Parlamento como ninguém. \r\n\r\nParabéns! \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 912/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 38/2015), QUE ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário a todas as Emendas. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 912/2015 (MENSAGEM Nº 38/2015), QUE “ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n13 EMENDAS DE PLENARIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO 01 E 02\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA 03\r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS 04 E 05\r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, WANDERSON NOGUEIRA 06 E 07\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO 08 E 09\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA 10 E 11\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE 12 E 13\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº09;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 10, 11,12 e 13.\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 13 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 912/2015 ( Mensagem 38 /2015), de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 10, 11,12 e 13 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. A emenda nº 09 possibilita o aperfeiçoamento do projeto e deve ser aproveitada, ainda que com subemenda, conforme redação a seguir:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 09:\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º O art. 1° da Lei n° 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 4°, 5° e 6°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4° Sem prejuízo de operações feitas com base no caput, nos §§ 1° e 2° deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei n° 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 2.500.000.000,00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de reais), mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” \r\n\r\n“§ 5° Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar os ativos econômicos referidos no art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, mediante cessão de crédito no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” \r\n\r\n“§ 6° Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a praticar os atos necessários a assegurar a higidez econômico-financeira de operação de que trata este artigo, assegurada a transparência dos atos, mediante publicização em meios oficiais e sítio eletrônico, para consulta pública.”\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA à emenda nº 09 e CONTRÁRIO às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 912/2015\r\n\r\nALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1° da Lei n° 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 4°, 5° e 6°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4° Sem prejuízo de operações feitas com base no caput, nos §§ 1° e 2° deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei n° 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 2.500.000.000,00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de reais), mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” \r\n\r\n“§ 5° Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar os ativos econômicos referidos no art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, mediante cessão de crédito no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” \r\n\r\n“§ 6° Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a praticar os atos necessários a assegurar a higidez econômico-financeira de operação de que trata este artigo, assegurada a transparência dos atos, mediante publicização em meios oficiais e sítio eletrônico, para consulta pública.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, Deputado Relator, por favor. Sr. Presidente, com a presente proposta, o Rioprevidência tenta aumentar a hipótese dele de captação em até dois bilhões e meio de reais. Ele já tomou, em mercado, até o dia de hoje, das diversas formas, inclusive em debêntures, 9.3. Somando 2.5, ele irá para 11.8. \r\n\r\nEssa captação de 2.5 é apenas uma hipótese porque hoje, dificilmente, o mercado doméstico ou internacional entrariam num tipo de captação. Então, essa é uma autorização, no meu entendimento, que valerá, em 2016, quando o mercado ficar mais atrativo. Então, essa é a primeira questão. \r\n\r\nAí, vem a questão da constitucionalidade. O Deputado Albertassi. sabe que, no primeiro Projeto que veio à Casa, tratamos - nós, não, o Governo - de três temas num só. V.Exa., ouvindo que esta era uma forma inconstitucional de proceder, fez o Projeto voltar para tratar cada tema de per si. Mas restou no § 5º do artigo 1º um tema que, no meu entendimento, não é pertinente. E houve Emenda que tratou dessa questão, salvo melhor juízo, do Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nComo está escrito? “Fica o Fundo Único do Rioprevidência autorizado a alienar ativos econômicos referidos no artigo 13 da lei 3189/99 e os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio”. Ora, o que está demais aí é “os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio”. Porque, na votação da captação dos terrenos do INSS como contrapartida da dívida, esta previsão consta lá de forma genérica. E eu entendo que sempre que o Rioprevidência for vender qualquer ativo ele deve avaliá-lo e mandar para a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nAssim posto, Deputado Edson Albertassi, quero abrir uma divergência com V.Exa. e apresentar um parecer com uma Subemenda retirando “e os demais ativos do pertinentes ao seu patrimônio”. Na verdade, eu estou votando pela rejeição das Emendas - portanto, estou rejeitando as minhas próprias Emendas -, abrindo divergência e apresentando uma Subemenda, porque foi tratado em duas outras Emendas, tirando a parte entre vírgulas do § 5º: “e os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio”. Porque nós estamos tratando aqui de lançamento de debêntures e não de venda de ativos outros. Este é o parecer, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Cumprimento nosso Deputado Gusmão. Seja bem-vindo! Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Enquanto o Deputado Edson Albertassi chega à redação final do seu parecer, quero aproveitar a oportunidade para convidar todos os Deputados interessados a fazerem uma visita à “nova”, entre aspas, Unidade Prisional da Polícia Militar, no bairro do Fonseca, em Niterói.\r\n\r\nEstive lá muito recentemente. As condições para abrigar policiais militares, presos provisórios, ainda acusados de alguma coisa e que a qualquer momento podem voltar a trabalhar nas ruas normalmente, são degradantes, humilhantes. Neste final de semana, em que houve forte chuva no nosso Estado, já tenho notícias de que as celas ficaram completamente alagadas, com infiltrações. Enfim, é um local insalubre. \r\n\r\nOs Deputados que têm atuação nessa área, acho importante neste momento nos unirmos e cobrarmos as providências urgentes para que obras lá sejam feitas.\r\n\r\nEntão, faço o convite para quinta-feira, às 8h da manhã, lá na porta da Unidade Prisional da Polícia Militar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Somente para complementar, quero dizer o seguinte, Sr. Presidente. Nós recebemos aqui, vários dias atrás, o Secretário de Administração Penitenciária, Coronel da Polícia Militar Erir Costa Filho. Ele nos transmitiu que já estava decidida a transferência da Unidade Prisional da Polícia Militar de Benfica para Niterói. A decisão já havia sido tomada e as obras estavam sendo concluídas em Niterói para a realização da transferência. \r\n\r\nAí, me veio uma perplexidade: ninguém pode apoiar qualquer agressão sofrida, por quem quer que seja, ainda mais uma magistrada da Vara de Execuções Penais, em qualquer unidade prisional, principalmente em uma unidade prisional da Polícia Militar. Mas se a decisão já estava tomada, a transferência já ia ser consumada, afinal de contas, o que a juíza foi fazer lá? Foi lá fazer uma investigação, uma inspeção, verificar as condições?\r\n\r\nEntão, quero sugerir ao Deputado Flávio Bolsonaro, vamos convidar a mesma juíza para que ela nos acompanhe para reconhecer ou conhecer o estado da unidade prisional lá em Niterói, para onde serão transferidos os policiais militares.\r\n\r\nEu entendo que foi um ato suspeito, para dizer o mínimo, criar todo aquele espetáculo, aquela orquestração quando a unidade já seria transferida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Edson Albertassi, chagamos a um acordo? Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade pedi a palavra para uma questão de ordem para externar aqui a minha indignação em relação ao pleito das escolhas dos novos conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa verdade, foi um escândalo o que aconteceu. Lamentavelmente, não sei por que esse pleito não teve a participação do TRE. É lamentável que, na segunda mais importante cidade da Federação, num pleito que reputo de grande relevância, principalmente para os que militam na área do direito da criança e do adolescente, o que aconteceu foi patético.\r\n\r\nFoi um pleito que, infelizmente, tem pouco apoio dos meios de comunicação, pouca divulgação. O cidadão nem sabe exatamente sobre a eleição do Conselheiro Titular. Ficamos muito triste porque fizemos uma campanha nesta tribuna, chamando a sociedade. A sociedade foi tentar votar e, infelizmente, segundo informações, de maneira geral, o TRE não quis participar, alegando que, no último pleito - são informações que até quero checar - não recebeu por parte da prefeitura. Por isso não participou.\r\n\r\nLevando em consideração que o TRE participou em diversas cidades no Brasil inteiro, é uma eleição unificada, não entendi por que a Secretaria de Desenvolvimento Social da Cidade do Rio de Janeiro organizou essa eleição, sempre com muita dificuldade, sempre com muita falta de clareza aos próprios candidatos, que estavam se sentindo prejudicados.\r\n\r\nPara coroar essa desorganização, essa situação de tristeza muito grande, no domingo, as pessoas que iam votar não conseguiam votar. O sistema contratado pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro não funcionou. Foi um momento de muita angústia dos candidatos e do cidadão que se mobilizou para votar.\r\n\r\nEste é um momento de muita tristeza, revolta e constatação. Parece que o direito da criança e do adolescente tem que ficar em segundo plano.\r\n\r\nQuero chamar a atenção dos companheiros Deputados, para que pudessem entrar, já foi marcada uma nova eleição no dia 15 de novembro, mas se não houver a participação do TRE teremos maiores dificuldades.\r\n\r\nJá me inscrevi para falar no Expediente Final, mas não poderia deixar esta oportunidade de chamar os companheiros Deputados que, não sei como foi na cidade de Cabo Frio, Deputado Janio Mendes, só sei que nas 92 cidades, na cidade do Rio de Janeiro já foi adiada essa eleição, foi impugnada, como também na cidade de Conceição de Macabu.\r\n\r\nFicam minhas observações, mas quero chamar os 69 Deputados, além de mim, é claro, para que entremos nessa luta.\r\n\r\nA Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso já está convocando o Ministério Público para uma audiência pública para que possamos, pelo menos, organizar esse pleito. \r\n\r\nTeremos um mês para fazer um pleito de forma absolutamente democrática e dentro das regras. Pedimos que seja realmente uma eleição lícita, para que possamos valorizar a figura do Conselheiro Tutelar.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de registrar minha solidariedade à Juíza Daniela Barbosa, que foi agredida dentro de uma unidade prisional na semana passada.\r\n\r\nAcredito que existem limites para que não possamos permitir que sejam ultrapassados em momento algum. A agressão a uma magistrada, no exercício das suas funções, fiscalizando uma unidade prisional onde estão detidos policiais e ex-policiais, é algo inaceitável e que atenta contra o estado de direito.\r\n\r\nÉ lamentável que agentes públicos, parlamentares tentem relativizar a gravidade da agressão ocorrida. É uma ação que existe uma mão única, clara, de agressores e uma agredida, e, se pudermos dizer que, para além da Juíza, foi agredido o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nMinha solidariedade à Juíza. Sabemos e defendemos que qualquer unidade prisional deve ter condições de receber e de tratar os presos com segurança, inclusive aqueles que esperam julgamento, mas é inaceitável que se relativize uma agressão como a que ocorreu.\r\n\r\nSomos solidários à Juíza e somos solidários a ações para garantir de fato segurança nessas unidades prisionais.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. Em seguida, Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero me solidarizar com o posicionamento do Deputado Flávio Serafini porque verifico que não seja concebível, numa democracia representativa, num Estado Democrático de Direito, se cogitar que presos possam agredir uma juíza, que estava cumprindo o seu dever e fazendo uma inspeção naquele local prisional, no bairro de Benfica. Não há como se justificar dizendo que a juíza foi autoritária, que falou isso ou aquilo, porque nada justifica a agressão a uma juíza, que, volto a dizer, estava cumprindo, literalmente, a sua atividade jurisdicional.\r\n\r\nAssim posto, também me solidarizo com a juíza, e acompanho aqui o voto de solidariedade do Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero também me alinhar com essa intervenção do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Flávio Serafini no sentido de me solidarizar com a Juíza Daniela Barbosa. Presos, militares ou civis, acautelados que aguardam julgamento, ou já condenados, devem ser tratados, evidentemente, com o máximo de dignidade, de respeito aos direitos humanos, mas nada justifica a violência, a agressão contra um representante do Poder Judiciário, contra um representante do Estado brasileiro em cumprimento de sua missão no momento. Então, eu quero me solidarizar com essa posição. \r\n\r\nEstou inscrito para falar, mas não quero deixar de mencionar, em dois minutos, Presidente, a nossa indignação, a nossa decepção, a nossa revolta com o descaso nas eleições de conselheiros tutelares do Rio de Janeiro. A capital chamou a atenção, onde a eleição foi suspensa; já tivemos notícia hoje, na Comissão da Criança do Adolescente e do Idoso em reunião, de que outros municípios fluminenses podem cancelar a suas eleições, também. \r\n\r\nIsso revela uma grande dificuldade que o Brasil ainda tem de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes. Amanhã, na Comissão de Educação, em colaboração com a Comissão da Pessoa com Deficiência, haverá uma audiência pública para tratar de uma Adin pela qual escolas querem ter o direito de não matricularem alunos com deficiência. Há a hiperconcentração de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de regime de internato. Há, portanto, uma série de indicadores de que o Brasil ainda desrespeita o ECA, nos seus 25 anos, completados esse ano, e a eleição de domingo, de ontem e de anteontem para os conselhos tutelares é um grande símbolo do descaso, da desconsideração e do profundo desrespeito que ainda se praticam no Brasil contra os direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, citado aqui pelo Deputado Tio Carlos, quero dizer que a eleição do Conselho Tutelar em Cabo Frio, aparentemente, correu na máxima tranquilidade. Não há nenhum registro de qualquer ato que tenha comprometido a eleição. Evidentemente, houve aquela constante reclamação, de envolvimento de políticos, de igrejas, mas isso é próprio da democracia. Compareci ao local de votação. Votei e o resultado foi conhecido. Cabo Frio tem dois conselhos, um na sede, e outro em Tamoios.\r\n\r\nIgualmente, quero hipotecar a minha solidariedade à delegada que, no exercício da sua função, foi agredida. Não podemos conceber esse tipo de agressão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Nobre Presidente, caros colegas, também quero me solidarizar com a fala dos meus companheiros, não sendo aqui repetitiva, mas chamando a atenção para as eleições do Conselho Tutelar.\r\n\r\nEsse órgão é muito importante. São indivíduos que trabalham na ponta, na garantia de direitos de crianças e adolescentes, e preciso ter um olhar mais refinado com relação a essa questão, Presidente.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Muito brevemente, quero confirmar a solidariedade da bancada do PSOL à Juíza Daniela Barbosa, da Vara de Execuções Penais. \r\n\r\nNo dia do ocorrido, eu liguei para o Tribunal de Justiça porque é uma juíza no exercício da sua função, cumprindo aquilo que é sua obrigação, que é fiscalização de todo o sistema prisional. \r\n\r\nNenhum preso, nenhum preso, seja de qual natureza for, em qualquer unidade prisional, pode, ou deve, conviver em condições indignas. Nenhum deles! Não interessa a origem. Nenhum deles pode ser transferido ou seu manter em lugares indignos. Não pode haver indignação seletiva de qualquer Deputado quanto a uma determinada unidade, e não preocupação em relação a outras; muito pelo contrário, com discurso contrário às outras.\r\n\r\nNós vamos estar presentes na visita de quinta-feira, mas é importante que se visite todo o sistema, porque essa indignação não pode ser seletiva. Agora, a solidariedade à juíza é fundamental, e esta é a posição da bancada do PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nA Presidência vai colher os votos. Deputado Albertassi. Está pronto, Deputado Albertassi?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, eu gostaria de refazer o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência, se o Deputado Luiz Paulo estiver de acordo, chama os trabalhos à ordem e retoma a solicitação de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, o Deputado Luiz Paulo, atento, como sempre, fez um questionamento que eu acato no parecer, então, o parecer é favorável, com Subemenda Aglutinativa às Emendas 9 e 13, concluindo por Substitutivo e pedindo a V.Exa. que conceda forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela Comissão de Servidores, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo. Voto contrário dos Deputados Marcelo Freixo, Eliomar Coelho, Serafini, Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, tem Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Desculpa, Deputado Marcelo Freixo, tem o Destaque à Emenda Modificativa nº 7, de autoria de V.Exa. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Senhoras e senhores, nós temos um Destaque que quase foi resolvido na conversa com o líder do Governo, Deputado Albertassi, que teve a boa vontade, acabou atendendo, ali, a um pedido parcial feito pelo Deputado Luiz Paulo, tem uma Emenda nossa que trata disso, que trata, Deputado Albertassi, do § 5º, exatamente que V.Exa. aceitou, e eu vou ler, queria que os Deputados prestassem atenção.\r\n\r\nPresidente, V.Exa. há de concordar que este é um tema dos mais delicados. A gente entende o momento, a gente sabe do risco do deságio, a gente sabe do momento que está sendo alienado, vendido, pode gerar um prejuízo mais tarde, mas este é um bom debate. Agora, o § 5º ele traz um problema, a redação dele, Deputado Luiz Paulo, diz o seguinte: “Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - que pertence ao servidor, nós sabemos disso - autorizado a alienar os ativos econômicos referidos no artigo 13 da Lei 3.189, de 22 de fevereiro de 1999”. Essa parte está se mantendo, o que nós retiramos, aqui, pela orientação do líder do Governo, é o seguinte: “e os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio”, porque aí colocava todos os ativos que, realmente, eram indevidos. O problema que eu quero chamar a atenção é que a redação que ficou também tem problemas, porque essa não é a primeira alienação, as outras todas vieram para a Assembleia Legislativa, como têm que vir, a cada alienação tem que vir para Assembleia Legislativa. O que este texto está dizendo, fica o Fundo Único de Previdência autorizado a alienar os ativos econômicos, ou seja, ele está autorizado, daqui para frente, a alienar, ou seja, não precisa mais vir para a Assembleia Legislativa para ser votado aqui. Eu não acho razoável, é um debate de interpretação de texto, mas eu estou sendo cuidadoso, posso ser convencido ao contrário, agora, nós já tivemos algumas alienações aqui, diga-se de passagem, nenhuma delas com prestação de contas, nenhuma delas prestou contas do que aconteceu com esse valor, mas o mais importante é dizer que o Fundo está autorizado a alienar os ativos. Eu sei que está falando os ativos econômicos, mas ele está dizendo que o Fundo está autorizado a fazer isso, ou seja, não precisa mais... Pode até ser, Deputado Luiz Paulo, que mandem para a Assembleia, mas deixa de ser uma obrigação, a que se faça. Mesmo mudando, já melhorou. Mesmo tirando essa parte que generalizava para todos os ativos, o que era inaceitável, tem uma outra questão, porque ele coloca uma fragilidade da Assembleia Legislativa daqui para a frente.\r\n\r\nChamo atenção dos Srs. Deputados para isso e peço o voto 'sim' para a nossa Emenda que corrige, retirando esse parágrafo 5º, e conserta não só a origem, já admitida pelo Deputado Albertassi, da generalização, mas não permite que a Assembleia Legislativa autorize que esse fundo possa colocar qualquer ativo alienado sem que passe pela Assembleia, pois a redação é muito clara.\r\n\r\nPois não, Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Marcelo Freixo, na mesma linha, eu fiz uma Emenda que foi acolhida, ainda que parcialmente, que resolve parcialmente o problema. A minha Emenda é no sentido justamente de que qualquer alienação passe pelo crivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ela foi acolhida parcialmente. Seria o caso, ou de acolhê-la integralmente, ou de acolher uma outra emenda, mas, de qualquer maneira, essa preocupação é muito pertinente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero chamar a atenção, para concluir, Presidente, para o fato de que esse parágrafo, diante do artigo, não tem a menor necessidade de existir. Deputado Edson Albertassi, diante do artigo 13 esse parágrafo não tem necessidade de existir. A alienação econômica já está dada, o valor já está dado. Para que manter esse parágrafo? Se não é para generalizar para todos os ativos, e essa parte já foi reparada por V.Exa., não tem razão de manter esse parágrafo, porque o texto que garante o objetivo do Projeto está no artigo 13. Esse parágrafo se torna redundante, a não ser que tire da Assembleia a obrigação de que volte para cá cada alienação proposta pelo fundo, e isso é um perigo que esta Casa não deve correr. Peço o voto 'sim', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para contraditar, um a favor e um contra, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes de contraditar, eu quero parabenizar o Deputado Dr. Sadinoel, que faz 30 anos hoje.\r\n\r\nSr. Presidente, eu quero aqui esclarecer e contraditar a posição do Deputado Marcelo Freixo. Quando o Deputado Edson Albertassi deu o parecer pela constitucionalidade do Projeto, rejeitando todas as Emendas, eu corri para apresentar um voto em separado para retirar do parágrafo 5º “e os demais ativos pertencentes a seu patrimônio”, o que, depois de longa negociação, foi acatado.\r\n\r\nO que queria dizer “e os demais ativos pertencentes a seu patrimônio”? Os ativos imobiliários. E os ativos imobiliários, quando forem vendidos, terão que ser previamente avaliados e ser objeto de uma Mensagem a esta Casa. Houve acordo sobre isso.\r\n\r\nEm relação aos ativos econômicos, Deputado Marcelo Freixo, note que o parágrafo 4º diz: “Alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do artigo 13, da Lei 3189 de 99, até R$ 2,5 milhões”. O que é o inciso XII? É a referência de que esses ativos econômicos são os royalties e a participação especial. O inciso XII está referido ao preceito constitucional do repasse do royalty e da PE.\r\n\r\nEntão, ele está dizendo que vai alienar somente os ativos econômicos do royalty e da PE. Esse tipo de operação já foi feita quatro vezes aqui na Casa. Em todas as quatro vezes, os Projetos vieram até o parlamento, e vieram até porque o primeiro deles foi decidido na reunião do conselho e nós descobrimos a ata do conselho e ficou claro que precisava ter um projeto específico.\r\n\r\nEntão, essa é uma questão cuja jurisprudência a Casa já firmou. O parágrafo 5º não está se referindo ao inciso XII; ele está falando só do artigo 13, porque o artigo 13 diz quais são os bens que o Rioprevidência incorpora a ele. E entre esses bens estão também o royalty e a PE. Na verdade, o parágrafo 5º é quase uma redundância do artigo 4º, porque, lendo o artigo 4º numa forma mais abrangente, se pode alienar os royalties e a PE, o Rioprevidência só pode fazê-lo porque ele também pode receber.\r\n\r\nO artigo 13 diz que ele pode receber e o inciso XII do 13 diz qual é o preceito constitucional que apoia essa transferência. Então, na verdade, eles são suplementares entre si, mas não é uma autorização genérica de que o Rioprevidência pode se desfazer de royalty e PE sem lei específica, e tanto não é que aqui está citado até R$ 2,5 milhões. Acho até que não vai conseguir fazer essa operação. Acho até que o mercado não está propenso a isso. Mas, como é uma autorização atemporal, poderá valer para o ano de 2016, visto que na LOA de 2016 está prevista a entrada desse recurso para diminuir o rombo do Rioprevidência que a fonte Tesouro terá que cobrir com R$ 4,5 bilhões. Se não tiver essa autorização, a fonte Tesouro tem que cobrir com R$ 7 bilhões.\r\n\r\nEstou fazendo o contraditório, porque não é uma questão, no meu entendimento, de que o Rioprevidência quer uma autorização genérica; é uma forma redacional excessiva, que poderia estar contida, aglutinada, em um único artigo, mas a prática do Rioprevidência, no caso específico do royalty e PE, é para cada operação uma autorização.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação o Destaque para aprovação da Emenda Modificativa 7. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Destaque; votando 'não', rejeitam o Destaque.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Vou aproveitar que o Deputado Edson Albertassi está inscrito logo após o meu encaminhamento e solicitar que ele me dê uma razão para manter esse parágrafo, uma única razão. Então, no encaminhamento, sugiro ao Deputado Edson Albertassi que possa dar uma razão para manutenção deste parágrafo. Eu concordo com o que falou o Deputado Luiz Paulo, contraditando, mas não contradisse, porque na verdade não tirou o argumento que eu solicitei aqui. Não há nenhuma razão para esse parágrafo ser mantido. O erro maior do parágrafo foi consertado, mas coloca em risco, numa redação que não está bem feita neste parágrafo, a possibilidade de essa alienação não voltar à Assembleia Legislativa. Não é o que vem acontecendo.\r\n\r\nSe não há interesse de que essa alienação deixe de vir para a Assembleia, qual é a razão de manter esse parágrafo, se todo texto está garantido nos parágrafos anteriores e nos artigos? A razão de ser está garantida nos artigos, para que manter esse parágrafo se não é isso que se quer?\r\n\r\nEntão, acata o Destaque e retira esse parágrafo, porque, se o parágrafo tivesse o interesse de ampliar os ativos, tudo bem, mas não é esse o interesse. Consertou. Então, não tem razão de manter o parágrafo, porque coloca uma redação dúbia e perigosa para a Assembleia Legislativa. Peço o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Quero agradecer o encaminhamento do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Presidente, o § 5º faz referência ao Artigo 13, da Lei 3.189, de 22 de fevereiro de 1999. As razões apresentadas pelo Deputado Luiz Paulo são claras.\r\n\r\nEntão, este assunto específico que o Deputado Marcelo Freixo defende e aponta como problema para a Lei está claro, aqui, na Lei de 1999, que é a Lei original que trata a matéria.\r\n\r\nO encaminhamento é pelo voto “não”. Pela rejeição à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nAproveitando o encaminhamento, gostaria de justificar a ausência do Coronel Jairo, que se encontra em tratamento médico, motivo pelo qual irá se ausentar durante a semana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Estimo as melhoras do Coronel Jairo.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Lazaroni, pela bancada do PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Encaminho à bancada do PMDB o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Carlos Minc, pela bancada do PT.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Igualmente, a partir da aprovação da Subemenda pelo Deputado Edson Albertassi, também votamos “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas e procedam à votação. Estamos em processo de votação nominal.\r\n\r\nPara evitar aquela questão de ordem formulada pelo nobre Deputado Paulo Ramos, e a Presidência já deferiu, faço um apelo àqueles que ainda não ocuparam as suas bancadas para proceder à votação, que o façam. Senão, não restará outra solução a não ser a chamada nominal.\r\n\r\nA Presidência solicita àqueles que porventura ainda não tenham votado que o façam.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Presidente, só para me situar. Nós estamos votando?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - É o 912/15. É a Emenda Modificativa 7, de autoria do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\n“Sim” aprova a Emenda.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu cheguei agora. Então, ainda não tenho conhecimento. Queria pedir ao líder do Governo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Olha, o Deputado Marcelo Freixo defendeu e o Deputado Luiz Paulo contraditou.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu vou votar “não” à Emenda do Deputado Marcelo Freixo, pedindo aqui ao meu grande amigo e Deputado do PDT, Janio Mendes, porque tenho certeza de que está orientando de forma correta a nossa votação.\r\n\r\nEntão, eu acredito que essa Emenda já foi até analisada. E eu acho que o nobre Deputado pode encaminhar aqui a orientação para a minha votação.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Enfermeira Rejane, só peço que ocupe a bancada e vote.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto ocorre o processo de votação, eu gostaria de consignar o meu voto contrário ao Projeto de Lei, porque eu não estava no plenário.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para parabenizar o Deputado Jorge Felippe Neto, que passou na prova da OAB e que é o mais novo Advogado do Brasil; que ele possa usar bem a Constituição, os Códigos brasileiros e, acima de tudo, dupla função, porque além de fazer com que a lei aconteça, pode, como Deputado, criar leis e fazer as proposições necessárias para a melhoria da vida da população fluminense.\r\n\r\nParabéns Deputado Jorge Felippe Neto! O Brasil é quem ganha com o seu trabalho e com o mais novo Advogado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu gostaria também de parabenizar o jovem Jorge Felippe Neto e pedir para consignar o voto contrário do Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Agradeço com muito carinho ao Deputado Wanderson Nogueira e gostaria de parabenizar a todos os que passaram nesse concurso, de âmbito nacional. Também parabenizo os que tiveram a coragem de tentar e que tenham a sua devida oportunidade nos momentos posteriores.\r\n\r\nEu gostaria de devolver o elogio feito por V.Exa., Deputado Wanderson Nogueira, porque o Brasil e o Rio de Janeiro também se orgulham muito de sua atuação parlamentar, em especial sua cidade, Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o Resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bruno Dauaire, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Tia Jú, Wagner Montes, Waldeck Carneiro e Wanderson Nogueira;\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zeidan e Zito;\r\n\r\nTotal “Sim”: 10, total “Não”: 38, Total Abstenções: 0, total de votos: 48. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nVai a autógrafo o Projeto aprovado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 937/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 42/2015), QUE ALTERA A LEI 6.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes de colher o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V. Exa. para consignar meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência que no Projeto de Lei 912/2015 consigne o voto contrário do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, este Projeto de Lei trata especificamente de tributação e eu gostaria que a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais fosse ouvida, porque o Artigo é exatamente sobre créditos tributários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere a questão de ordem de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente o parecer é pela constitucionalidade, com Emenda concluída por Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Como é?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Pela constitucionalidade, com Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não tem Emenda.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - No parecer da CCJ foi incluída uma Emenda, para corrigir o texto, proposta pelo próprio Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Então, leia a Emenda.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, no Artigo 1º, fica alterado o Inciso 2 do Parágrafo 3º do Artigo 5º, da Lei 6068 de 27 de outubro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Se o crédito tiver sido adquirido por pessoa diversa do beneficiário, não ocorrerá o vencimento antecipado da dívida, sendo mantida a relação entre o vendedor e o cessionário, sem prejuízo da aplicação pelo Estado das demais sanções previstas nos contratos de financiamento e respectivos convênios”.\r\n\r\nA proposta foi do próprio Secretário de Fazenda Júlio Bueno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência vai suspender a Sessão por dois minutos e solicitar ao líder do Governo - e não ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça - que explique isso aos Deputados que quiserem entender, porque veio uma Mensagem e pretendo votar integralmente na tarde de hoje. E aí há uma Emenda do próprio Governo. Então, é preciso que as pessoas saibam o porquê da Emenda.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão por dois minutos para que V.Exa. tenha tempo de explicar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu estava conversando com os outros Deputados. V. Exa. já abriu para discussão? Na hora em que houver discussão, quero discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito, Deputado Luiz Paulo. Como o parecer já tem uma Emenda da própria Comissão de Constituição e Justiça, seria importante entender essa Emenda.\r\n\r\nQual é a razão, Deputado, de o Governo ter mandado um texto e querer modificá-lo? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, eu conversei com todos os líderes, inclusive com o Deputado Luiz Paulo que é da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, e estamos de acordo com o texto proposto pelo Governo. Na verdade, o Governo, quando encaminhou a matéria, estava excluindo o Inciso II, do Artigo 5º, que era lesivo aps contratos do Fundes, e essa alteração protege mais o Estado quando da antecipação da dívida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Se todos estão de acordo, o parecer é favorável, com a Emenda proposta.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na verdade, originalmente o Projeto suprimia o Inciso II, do Parágrafo 3º, do Artigo 5º, daquela lei de 2011, que na verdade diz o seguinte: quando os créditos oriundos dos contratos de financiamento com recursos do Fundes fossem adquiridos por uma terceira pessoa, que não o beneficiário do investimento, aí cessava a relação do Estado com o beneficiário do investimento e o Estado ainda tinha que pagar de volta, devolver. Então, era lesivo ao Estado. \r\n\r\nNa verdade, o que está propondo o Deputado Edson Albertassi é, em vez de suprimir pura e simplesmente esse Inciso, fazer uma modificação para escrever que essa relação lesiva ao Estado não aconteça mais. O Estado não sai mais perdendo, porque era uma coisa meio, não sei nem por que constava esse Inciso aqui, que era totalmente lesivo ao Estado. Então, concordo com o texto proposto pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto original propunha suprimir o Inciso II, Parágrafo 3º, Artigo 5º, da Lei 6068/2011, que é a Lei do Fundes para, na hipótese de haver ruptura de contrato, desfeita a cessão do crédito, o Estado não ser mais obrigado a restituir o valor pago pelo cessionário. Entendeu o Governo, via as suas lideranças, que em vez de fazer a Emenda Supressiva deveria fazer uma Emenda Modificativa ao Inciso II, parágrafo 3º do Artigo 30. \r\n\r\nNo meu entendimento, a Emenda Modificativa é praticamente um pleonasmo da Supressiva, mas como é uma questão redacional, não há por que abrir divergência, em função de que o que pretendemos é proteger os cofres do Estado, a Fonte 00. Assim posto, o meu parecer é favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o seu presidente, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de dar o meu parecer, eu queria muito agradecer as contribuições dos Deputados Waldeck, Luiz Paulo e Janio Mendes. \r\n\r\nAcompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência abre para discussão, está inscrito o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência suspende os trabalhos por dois minutos porque há uma Emenda Aditiva...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Presidente, quero só aproveitar para dar os parabéns ao Deputado Dr. Sadinoel, que faz aniversário hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns ao Deputado Dr. Sadinoel. Cumprimento o Deputado Nilton Salomão, que nos visita. Seja bem-vindo! A Presidência chama os trabalhos à ordem. Há uma Emenda Aditiva da bancada do PSOL, uma Emenda de transparência que é boa. Ela beneficia, em termos de transparência, o Projeto, então, estamos fazendo um entendimento para incluí-la já no parecer do Substitutivo e dar forma final para que possamos votar.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, peço a V.Exa. que chame os trabalhos à ordem porque eu gostaria de refazer o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Permite? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Que suspenda?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, não. Eu quero refazer o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Por favor. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer, Presidente, é pela constitucionalidade com Emendas, concluindo por Substitutivo, e peço a V.Exa. que conceda forma final de redação. Neste caso, estou incluindo a Emenda 7, proposta pelo Deputado Marcelo Freixo, que trata de transparência. Se quiser, eu posso ler. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - É pela bancada do PSOL, não é?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Perfeito. O Deputado Luiz Paulo está pedindo para eu ler. Posso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Se estiverem todos de acordo, eu vou retomar o pedido, pela Comissão de Economia. Eu defiro a forma final do Substitutivo e peço para ratificar, pela Comissão de Economia, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - O parecer melhora porque acrescenta elementos de transparência. A posição da Comissão é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Emenda incorporada é algo que o Deputado Eliomar Coelho vem solicitando ao Governo há bastante tempo. Ele expediu muitos ofícios pedindo informações sobre como são os recursos do fundo aplicados etc. etc. A Emenda 7 é boa, por isso, voto favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, (Sujeita a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E BERNARDO ROSSI, QUE INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS. TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim” aprova a Emenda, votando “não” rejeita a Emenda.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, a PEC dos Deputados Rosenverg Reis e Bernardo Rossi, cuja tramitação teve início ainda na legislatura passada, é muito importante, porque vem a contribuir com nossos municípios fluminenses neste momento de crise financeira que estamos vivendo, pois abre uma oportunidade de arrecadação para os municípios com a cobrança de ISS nas operações de cartões de crédito e débito. Passa a ser, sem dúvida nenhuma, uma fonte primorosa de receita.\r\n\r\nVenho de um município, de uma região turística que tem grande movimentação financeira nos períodos de feriados e férias. As compras com cartão de crédito e débito são uma realidade hoje, mas os municípios não são beneficiados com a arrecadação de ISS sobre essas operações, visto que tal imposto é pago na matriz onde as empresas têm registro - que, na maioria das vezes, é fora do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTrata-se de Emenda de grande alcance, um brilhante trabalho dos Deputados Rosenverg Reis e Bernardo Rossi, que muito irá ajudar, em 2016, os municípios fluminenses.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, vou votar favorável à Emenda e dou os parabéns aos autores pela iniciativa. Contudo, quando na Redação final e antes de promulgá-la, o Parágrafo 7º contém claramente duas ideias que poderiam estar em dois parágrafos diferentes. O Parágrafo 8º fala de lei entrar em vigor, sendo que não se trata de uma lei, mas de uma Proposta de Emenda Constitucional. Acho que há problemas formais... O mérito é todo dos autores, a quem dou os parabéns, mas antes de promulgar a matéria acho que valeria a pena consertar esses pequenos deslizes, que não prejudicam o conteúdo da propositura, apenas para ficar bonito na foto depois, quando da sua promulgação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Como está em 1ª discussão, solicito que corrija entre um turno e outro. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, venho encaminhar o voto favorável e fazer um apelo aos Srs. Deputados, porque precisamos de 42 votos para aprovar a matéria, para que votem nominalmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, também para encaminhar o voto favorável à PEC. Tenho uma proposta idêntica sobre o assunto, assinada junto com o Deputado Bebeto. Estivemos, inclusive, em conversa com algumas Secretarias de Fazenda, tanto do Estado quanto de alguns municípios, e o próprio Secretário de Fazenda do Município do Rio de Janeiro se colocou bastante favorável a isso. \r\n\r\nMais de 90% de toda a arrecadação oriunda do que é tratado nesta PEC vai hoje, se não me engano, para o Município de Barueri, em São Paulo, onde fica a sede dessas empresas de cartão de crédito. É importante que haja essa distribuição, nada mais justo que o município onde há o gasto, principalmente na área turística, via cartão de crédito, que lá permaneça grande parte dessa arrecadação.\r\n\r\nParabenizo os Deputados Bernardo Rossi e Rosenverg Reis que apresentaram anteriormente essa PEC, e peço o voto favorável a ela.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra, para encaminhar a votação, o autor, Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que inclua o nome do Deputado Bebeto e o Deputado Flávio Bolsonaro como coautores deste Projeto, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere a inclusão dos Deputados Bebeto e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente desde já, parabenizo os autores da Emenda. Sei que é uma Emenda que chega numa boa hora para o Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, para os municípios. E quero aproveitar esta Emenda que trata da cobrança do ISS, para fazer um apelo a V.Exa., Sr. Presidente e aos nobres parlamentares aqui presentes. Existe um Projeto de Lei tramitando nesta Casa, de minha autoria, que prevê a regulamentação de cobrança de ISS nos cartórios notariais. Isso ajuda a receita dos municípios que passam hoje por uma situação complicadíssima.\r\n\r\nO Projeto está tramitando ainda nesta Casa. Mas seria de suma importância que pudéssemos trazer esta matéria ao nosso debate no Parlamento para que possamos também ajudar os municípios que passam por este momento de crise. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu fui Prefeito da Cidade de Nilópolis por oito anos. Sem dúvida alguma, tenho que tirar o chapéu para estes dois Deputados a respeito desta cobrança de ISS. Digo mais, inclusive na oportunidade, quem me deu até uma luz foi o atual Governador Pezão, então Prefeito de Piraí, que nós entrássemos com uma ação contra os bancos, porque havia sonegação principalmente no que concerne ao ISS, que é municipal. Assim fizemos e ganhamos a ação. \r\n\r\nPor isso, quero parabenizar os Deputados autores por esta visão tão importante. O ISS tem que ser cobrado mesmo, que contribui para o fortalecimento da receita para os municípios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para encaminhar o voto da bancada favorável. Parabenizo os autores, Deputados Rosenverg Reis e Bernardo Rossi. Na verdade, é uma Emenda aparentemente simples, mas com grande impacto para os municípios que estavam sendo subtraídos de receitas devidas, ainda mais agora em época de crise. Então, como um cartão de crédito, numa compra feita num município da Baixada vai render recurso em São Paulo? Isso não tem pé nem cabimento. Portanto, parabéns mesmo aos autores. Espero que seja uma votação unânime como está sendo, estou vendo 47 votos, e é o tipo do Projeto que é uma “sacação” brilhante.\r\n\r\nEntão, vamos votar logo que possível em segunda votação. Os municípios têm a ganhar com isso, com aquilo que já lhes deveria ser devido há bastante tempo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Fellipe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Marcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal de votos, 52; votos “sim”, 52; votos “não”, 0; abstenção, 0.\r\n\r\nA Emenda está aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Deputados que votaram esta PEC. É um Projeto muito inteligente e justo. Porque é injusto você lá em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ou em qualquer município, você opera ali, gasta o seu cartão de crédito, faz aquele consumo e a operadora de cartão vai ao interior de São Paulo e paga o ISS. Tem que pagar onde gasta, onde é consumido, onde foi gasto. Em Duque de Caxias tem uma renda; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e Belford Roxo, onde circulam muito o cartão de crédito. E não é justo você ali gastar e ter que pagar em outro município. \r\n\r\nEssa parceria, esse convênio que será junto com os municípios e o Estado, onde o Estado irá informar toda a operação de cartão de crédito e o município poderá receber o seu ISS ali, que é mais do que justo. \r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados que votaram nessa PEC. Também quero agradecer aos coautores: Deputado Bernardo Rossi, o nosso querido Bebeto e o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 969-A/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, CHICO ALENCAR, NILTON SALOMÃO E PAULO PINHEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL A PESSOA QUE TENHA SOFRIDO DANO FÍSICO OU PSICOLÓGICO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4, 6 E 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 5, 7 E 8; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 6 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 8, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 6, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 01, 02, 03, 04, 06 E 09 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 05, 07 E 08; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5 A 9; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 06 E 09 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 05, 07 E 08; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 4, 6 E 9, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 5, 7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, NOEL DE CARVALHO, CIDA DIOGO, NOEL DE CARVALHO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Gostaria de encaminhar a votação à minha bancada, muito rapidamente, se V.Exa. permitir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. quer fazer encaminhamento de votação à bancada do PP?\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, entendo a boa intenção dos autores do Projeto, mas, na prática, é um Projeto que me preocupa bastante porque, ao autorizar o Estado a dar indenização àqueles que dizem ter sofrido algum tipo de dano físico ou psicológico, você cai numa esfera muito subjetiva, colocando mais uma vez o servidor público com uma faca apontada para o seu pescoço. E aqueles bons servidores podem, como tem acontecido, na realidade, serem vítimas de falsas acusações e terem que passar a provar que não praticaram aquele crime imputado a eles por suposta vítima. \r\n\r\nTenho muita preocupação sobre como isso acontece, na prática. Porque, se formos agora, no Complexo de Bangu, e perguntarmos aos presos se eles estão sendo torturados psicológica e fisicamente, todos irão dizer que estão sendo. E como é que o servidor fica nessa situação? Até porque, há ainda a possibilidade, pelo que está no Projeto, do Estado indenizar e o servidor ainda pode sofrer uma ação contra sua pessoa física por parte da suposta vítima. \r\n\r\nPelo menos, no processo judicial, é algo que presumimos que haverá realmente o respeito à ampla defesa, ao contraditório, a decisão será tomada com base em provas, em fatos reais, não como está nessa lei. Porque claramente quem irá julgar isso é uma comissão nomeada politicamente. E aí, dependendo de qual for o caso, se der muita ou pouca repercussão, eles irão se posicionar. Esta é a minha preocupação, dos efeitos práticos dessa lei.\r\n\r\nHoje, os servidores da Segurança Pública, principalmente, já estão trabalhando sem qualquer segurança jurídica. Estamos acompanhando casos de grande repercussão em que policiais militares, mesmo tendo agido em legítima defesa, sem precisar de nada para se preocupar no tocante à apreciação do Judiciário em relação ao fato que ele está envolvido, mesmo assim se preocupa em forjar provas com medo de como o Judiciário irá analisar as circunstâncias em que aquele fato aconteceu. \r\n\r\nEm função disso, dessas preocupações, para não dificultar ainda mais, no meu ponto de vista, o trabalho dos bons servidores da Segurança Pública eu peço o voto “não” a esse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto “não” na orientação da bancada do PP, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto pela bancada do PSD.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Para encaminhar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO Projeto do Deputado Carlos Minc, com a autoria de outros Deputados, é de 1999. Recebeu uma série de Emendas. E aqui há uma constatação do que eu leio no Projeto. Você, por força expressa de lei, não cabe exercício judicial de dano moral contra a administração pública, que seria o sofrimento, o ardor psicológico aqui da pessoa. \r\n\r\nEm outros casos, também a própria cobrança judicial, no caso, por exemplo, do bondinho de Santa Teresa. Você tem gasto pelo Estado em casos que ele, evidentemente, já sabe que seria condenado. \r\n\r\nO Projeto de Lei vem a suprir, por decisão administrativa, esses casos. Por Emenda Supressiva, se não me engano, de nº 1, do Deputado Paulo Melo, estabelecendo que será feita uma comissão para análise desses casos. \r\n\r\nEm privilégio aqui do amigo, colega, Deputado Carlos Minc, e privilégio do próprio Projeto que já foi debatido, redebatido, desde 1999 - por 16 anos - podemos dar esse voto de confiança ao Deputado Carlos Minc, ao Governo, superando essa fase. Depois virá a fase de Veto e, posteriormente, retornará a esta Casa. Então, o encaminhamento é o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar pelo PT, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como falou o Deputado Jorge Felippe Neto, esse Projeto tem 16 anos tramitando na Casa. Eram os Deputados Chico Alencar, Paulo Pinheiro e nosso Nilton Salomão, que por coincidência estava aqui hoje. Não sei se ainda está aqui entre nós.\r\n\r\nQual é o objetivo desse Projeto? É um Projeto simples. Muitas vezes o Executivo vê que um houve um erro e quer indenizar uma vítima. E como não tem decisão judicial, ele não pode. Então, autoriza. Não obriga o Executivo a fazer nada. Autoriza. \r\n\r\nEsse Projeto passou várias vezes por todas as Comissões. Os deputados retiraram, colocaram, e o Deputado Paulo Melo submeteu tudo a um Conselho, com a Procuradoria Geral do Estado, a Ouvidoria, etc. etc.. \r\n\r\nNa verdade esse Projeto não obriga o Executivo a nada. Porque às vezes acontece uma coisa, é óbvio que a pessoa foi vítima. Se a Justiça mais adiante disser: “Olha, a indenização é maior”, o Estado complementa. Ou essa oferta do Estado pode ser o início de um acordo judicial. Na verdade, apenas faculta ao Executivo, onde ele está convencido, que essas Comissões que têm Procuradoria, Defensoria, que cabe, ele pode avançar. Havendo uma decisão em seguida isso se acerta. Foram 16 anos de debate, penso que podemos avançar nesse sentido, até porque é um Projeto que faz justiça e é autorizativo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar pela bancada do PSOL, seu líder, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Deputado Wagner Montes que preside esta Sessão, como um dos autores disse aqui, que também tem como autor hoje o Vereador Paulo Pinheiro, hoje Deputado Federal Chico Alencar, ambos do PSOL, e o ex-Deputado Nilton Salomão, este Projeto é de 99, foi amplamente debatido, ao longo de várias legislaturas debatido nesta Casa. Evidentemente é um Projeto que apela para o bom senso. Muitas vezes a medida judicial de reparação demora muito tempo, Deputado Geraldo Pudim. O entendimento hoje, por exemplo, da Defensoria Pública, é esse. São vários casos, inclusive de policiais vítimas, familiares de policiais vítimas, para mostrar que isso não é unilateral, nessa visão tosca que alguns têm. Quando um policial vítima ou a família de um policial vítima precisa de reparação, muitas vezes a próprio Defensoria Pública, que defende várias dessas famílias, faz um acordo extrajudicial com o próprio Estado para que essa remuneração possa chegar logo. Isso é muito importante, às vezes, por uma questão de necessidade econômica.\r\n\r\nEntão, é um excelente Projeto, e que é autorizativo. Evidente que não impõe ao Estado fazer isso, nem poderia; seria inconstitucional. Então é um ótimo Projeto, amplamente debatido ao longo de muito tempo.\r\n\r\nPor isso, a bancada do PSOL encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar pela bancada do PSDB, tem a palavra o líder, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Minc... Deputado Carlos Minc, gostaria de vossa atenção. Queria verificar, Deputado Marcelo Freixo, já que V.Exa. é descendente do Deputado Chico Alencar, eu queria ver se superava aqui três questões.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Isso é um enorme elogio e uma honra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, descendência ideológica.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Da costela.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Da costela ideológica. Mas para superar aqui algumas questões.\r\n\r\nEste Projeto é de 99. Como é que a gente supera? Presidente, olha as questões que eu queria que o senhor perguntasse a Mesa se houver concordância dos autores. Deputado Carlos Minc! \r\n\r\nOlha só, vamos de traz para frente: Artigo 7º - “Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” Nós teríamos que tirar “revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nArtigo 6º - “Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta lei no prazo de 60 dias a contar da data de sua publicação.” Não se dá prazo ao Poder Executivo. Não, mas não é para vetar, é para que a gente supere aqui na redação, porque é de 99.\r\n\r\nFinalmente, a mais relevante de todas: V.Exas. se esqueceram de, na Comissão especial, introduzir um representante da Defensoria, consta do Ministério Público, que acusa, mas quem defende é a Defensoria. \r\n\r\nEntão, queria ver se dava para superar essas três questões na redação, já que é de 99 o Projeto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Fundamental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. então apresenta uma Emenda de redação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Uma Emenda de redação. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, gostaria de apresentar alguma Emenda de redação?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não, Presidente. Só quero saber se há alguma Emenda neste sentido para que seja aprovada porque é possível esse tipo de Emenda quando há consenso no Projeto. Quando não há consenso no Projeto tem que seguir o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Segundo o Luiz Paulo e o Carlos Minc seria uma correção na redação do Projeto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - De redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É uma Emenda de redação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - De redação, Flávio.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então vamos colocar uma representante da Polícia Militar, um dos Bombeiros, um da Seap, um da Polícia Civil.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Aí não é Emenda de redação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Qual o critério? Por de um lado pode e de outro não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está se fazendo só Emenda de redação ou é uma correção? Uma correção. É isso, Deputado Carlos Minc? A Emenda se faz no texto existente. Nós não estamos fazendo Emenda ao Projeto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas não tem Emenda assim, presidente. Pode ler o texto. Por isso que estou perguntando. Se abrir exceção para uma, eu concordo que tem que abrir exceção para outras também.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, olha só, eu vim aqui para tentar ajudar, porque como era um Projeto de 99, e em 99 se admitia “revogadas as disposições em contrário” - meramente redacional. Hoje, não se admite mais. Em 1999, se admitia dar prazo para o Executivo regulamentar. Agora, já há decisão do Tribunal de Justiça que não se pode dar prazo.\r\n\r\nEssas duas seriam redacionais. Há uma única, que não seria redacional. Eu acho que aí, especificamente, houve só um erro. Como se trata de defender aquele que está sem acesso ao direito, essa defesa não é feita pelo Ministério Público e sim pela Defensoria. O Ministério Público acusa; a Defensoria é que faz esse papel. Nesse sentido, eu fiz a proposta, mas, se não for aceita, não vai cair o céu. Estou apenas tentando ajudar. Se não puder ajudar, não há problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Flávio Bolsonaro, como sempre, foi coerente. Embora concorde em gênero, número e grau com as palavras do Deputado Flávio Bolsonaro e mesmo subvertendo a liderança do meu partido, eu voto contrário ao Projeto, como o Deputado Flávio Bolsonaro também já votou contrário ao Projeto. \r\n\r\nVamos dar deferimento à Emenda de Redação, corrigindo, até por causa de prazo- é um Projeto de 1999.\r\n\r\nEntão, o Projeto foi aprovado e vai à Redação Final.\r\n\r\nDesde já, declaro o voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. Já vou votar aqui, também, declarando o voto contrário, principalmente com relação aos policiais militares, policiais civis, agentes, autoridades, que estão cada vez mais com um tipo de uma guilhotina, uma espada sobre a cabeça.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1366/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DR. DEODALTO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) Sr. Presidente, está em processo de votação. V.Exa. anunciou o resultado? Só para fechar o resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem razão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Até porque tem que fazer chamada nominal, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nContinua o processo de votação. Srs. Deputados, por favor, ocupem suas bancadas e votem o pedido de verificação nominal feito pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela bancada do PSDB, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim', favorável à Redação Final corrigida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Corrigida por sugestão de V.Exa.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. e ao Deputado Luiz Paulo pelas Emendas de Redação razoáveis, e ao próprio Deputado Flávio Bolsonaro que, em se opondo, não criou um óbice maior do que esse. Lembro que o Projeto original já previa a representação do órgão de segurança pública do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência dará início à 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Pula Rechuan, Andre Lazaroni, Atila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Netto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Iranildo Campos, Luiz Martins, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nTotal de votos, 48; votos “Sim”, 42; votos “Não” 6; abstenção, 0.\r\n\r\nA matéria está aprovada e vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1366/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DR. DEODALTO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES, DANIELE GUERREIRO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Só para comunicar a todos, a maioria já deve saber, que está na Casa o Ministro Patrus Ananias. Ele esteve de manhã aqui no plenário, dando detalhes do plano Safra em vigor, com os agricultores em geral; e ainda está no sexto andar, no auditório do Anexo, debatendo com setores da agricultura familiar e da agricultura. \r\n\r\nNuma sessão que eu próprio solicitei e presidi, com o Presidente da Fiocruz e a Presidente do Incra, o Ministro Patrus Ananias assinou um convênio muito interessante para criar sete fábricas de fitoterápicos em assentamentos agrários. Muito interessante. Foi uma sugestão das mulheres na Marcha das Margaridas - ouviram, Deputadas aqui presentes? Foi uma sugestão das mulheres, que foi acatada e assinado o convênio da Fiocruz com o MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, para criação de sete fábricas de fitoterápicos - terapia a partir das plantas -, algo barato, com menos contraindicações, efeitos secundários. Ficamos todos muito emocionados. A Deputada Zeidan estava presente, também os Deputados Flávio Serafini e Julianelli.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Questão de ordem. Em função da presença do Ministro Patrus hoje, aqui na Casa, um belíssimo encontro com a Comissão de Agricultura, sob a Presidência do Deputado João Peixoto, quero informar que lá eu anunciei que no dia 10 de novembro estaremos aqui lançando a Frente Parlamentar de reforma agrária e agricultura familiar da Alerj, que vai contemplar, exatamente, os três eixos apresentados pelo Ministro. O primeiro é o incentivo ao cooperativismo no interior. O segundo diz respeito aos assentamentos - e aí eu quero agradecer a presença da Presidente da Iterj, a Mayumi, que tem nos ajudado muito. O último é o incentivo à agricultura familiar. \r\n\r\nQuero lembrar que a Deputada Ana Paula Rechuan tem um Projeto de Lei tramitando na Casa, em que ela coloca que as escolas aproveitem 10% da sua alimentação com alimentos orgânicos. \r\n\r\nA Frente está sendo composta por várias entidades e alguns Deputados da Casa. Todos estão convidados a travar essa discussão da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência saúda o Ministro Patrus Ananias. É um prazer recebê-lo na Casa.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nNo Projeto de Lei 1366/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, havia uma emenda da Deputada Ana Paula Rechuan, que vai fazer a retirada da Emenda. É isso, deputada?\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Isso, vou retirar a Emenda. Não altera o mérito, não é nada tão importante.\r\n\r\nEntão, pela essência do Projeto eu vou retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Aprovado o Projeto em 1ª; retornará em 2ª.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2034/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE DETERMINA QUE TODOS OS CIEP`S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada vai a Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Presidente, eu quero agradecer à Deputada Ana Rechuan por ter retirado a Emenda, e, consequentemente a Casa voltar às ordens para aprovar o Projeto.\r\n\r\nNa realidade, a técnica do riso é comprovadamente e cientificamente garantido que é uma forma de recuperação do paciente muito grande, inclusive de crianças, principalmente de crianças. \r\n\r\nEntão, a Ana, ao retirar a Emenda, e a gente conseguir aqui aprovar o Projeto, essa atitude dela foi fundamental.\r\n\r\nEntão, agradeço, não só a ela, mas aos outros Deputados também, pela aprovação do Projeto, e passar pelo menos nesta fase aqui na Casa.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2885/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, DR. SADINOEL E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro Emendas, e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 408/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE INSTITUI O DIA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 141/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se A Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 95/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL IBIS SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 768/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, é o Projeto 768 mesmo, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência suspende a Sessão por dois minutos.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Obrigado.\r\n\r\n(Sessão suspensa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto requer, talvez, algumas mudanças, mas, como está em primeira votação ainda, vou dar o parecer pela constitucionalidade; depois, com a autora, vou tentar acertar alguns pontos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O parecer, então, é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela Comissão de Transportes, para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNão se fazendo presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu querido comunicador, campeão de audiência, quero dizer que sou seu fã. Voto com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra, para emitir parecer, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nRegistrando abstenção do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o principal objetivo deste Projeto é garantir a integridade física dos cidadãos que têm os seus veículos automotores apreendidos em blitz. Isso significa que muitos dos cidadãos ficam extremamente vulneráveis em vias como, por exemplo, na Linha Vermelha, onde passo todos os dias, e vejo as pessoas que muitas vezes estão indo a um hospital, levar seus filhos ao médico ou à escola, e ficam em locais de difícil e em horários de difícil acesso ao transporte público. \r\n\r\nEu gostaria de aproveitar este momento para parabenizar também o governo do estado, porque de acordo com uma pesquisa em 2015 cerca de quatro mil veículos foram apreendidos, entre motos e veículos, em situação irregular, ou que foram objeto de crimes. Então, acho importantíssimo destacarmos e parabenizarmos o Governo do Estado pelo trabalho que vem desenvolvendo aqui no Estado do Rio de Janeiro com a apreensão desses veículos irregulares. Mas também fere a nossa Constituição, o direito de ir e vir do cidadão, o que significa que as pessoas ficam dependendo do horário em locais vulneráveis, todos nós sabemos que cada vez mais há assaltos, crimes, violência, por isso a importância desse projeto. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Por nada, Sra. Deputada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu queria consignar meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência determina que seja consignado voto contrário da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Vou justificar, Sr. Presidente. \r\n\r\nEssas pessoas que são pegas em blitz, na realidade, estão com infração, não tem jeito. Se as pessoas tiverem sua vida regrada, suas condições estabelecidas, não serão pegas na blitz, porque estarão andando de forma correta com seus veículos. Então, não acho justo que o poder público, que está atuando de forma correta, venha a impedir que pessoas, ilegalmente, continuem dirigindo seus veículos, e o próprio poder público tenha que resolver o problema dessas pessoas, porque ficam sem a viatura no meio da rua. Então, acho que se a pessoa estiver com a carteira em dia, não estiver embriagado, com a documentação correta, não serão paralisadas numa blitz de madrugada. \r\n\r\nQueria consignar o voto contrário. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Quero dizer para a Deputada Daniele Guerreiro que me debrucei, até porque precisava dar o voto pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e realmente é algo para que possamos decidir, sobretudo sob o olhar da segurança pública, se deveria ou não dar o voto favorável, sobre exatamente a análise que trouxe aqui a Deputada Enfermeira Rejane. Mas aí me coloquei na condição de alguém que está sozinho, efetivamente com a sua documentação irregular, por exemplo, não conseguiu pagar o IPVA, porque teve que pagar o plano de saúde de sua mãe, Dona Emília, de 85 anos, porque teve que pagar a escola do seu filho, quer dizer, na verdade essa pessoa não é uma criminosa, mas uma pessoa que não conseguiu, lamentavelmente, algumas vezes em razão da condição econômica do País, em razão dessa condição não conseguiu custear seus compromissos. E a lei tem que proteger a todos. A segurança tem que ser dada a todos, até ao preso. Eu não posso torturar o preso e, se não posso torturar o preso, tenho que garantir a segurança de quem está na Via Light, sozinho, tentando ir para casa e precisa ser deslocado até um ponto de ônibus.\r\n\r\nNão é para levar a pessoa em casa; é simplesmente para deslocar até um lugar onde ela possa buscar um ônibus e dirigir-se até sua casa.\r\n\r\nNa verdade, quero dizer que entendi, efetivamente, o interesse da Deputada Daniele Guerreiro quando apresentou essa iniciativa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De nada, Deputada. Eu até sugiro que as blitezen sejam feitas próximas aos pontos de ônibus, porque ficará mais fácil. Parou ali, e há um ponto de ônibus perto. Já atravessa a rua e pega o ônibus. O carro fica apreendido e a pessoa vai embora. Faz-se a blitz perto de um ponto de ônibus. O carro está irregular? Apreende-se o carro. O ponto de ônibus sendo próximo, tem-se a segurança necessária.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, eu também peço lá na Record. V.Exa. já está perto, vai lá e filma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu estou em dia.\r\n\r\nVamos em frente.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 796/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade, com Emenda. A Emenda revoga o art. 3º da Lei original. Isso já acordado com a autora, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública, como a Deputada Martha Rocha não pode emitir parecer por ser autora do Projeto, tem a palavra a Deputada Daniele Guerreiro. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e retira o pedido de parecer por parte da Comissão de Segurança Pública, porque não tem nada a ver com essa história.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Voto com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vota com a CCJ.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acabei de ver o resultado do Ibope. Tenho o prazer de registrar nos Anais desta Casa que, disparado, o seu programa bombardeou todo mundo. Só dá Wagner Montes, independente da nossa instituição que é o Poder Legislativo.\r\n\r\nEu voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio tem a palavra o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Jorge Picciani e da Deputada Martha Rocha altera uma lei de 2008 que já garantia vagões femininos nos sistemas metroviário e ferroviário. Porém, precisa-se de mais. A lei garante, pelo menos, dois vagões, além de detalhar melhor as multas aos infratores.\r\n\r\nPortanto, a matéria é muito importante, meritória, e o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Concordo plenamente com V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda, e retorna às Comissões.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 132/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O PRÊMIO DANDARA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra seu Presidente, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto é interessante. Trata-se do Prêmio Dandara, de autoria da Deputada Tia Ju. O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações, Preconceitos, Raças, Etnias, Religiões e Procedência Nacional, tem a palavra seu presidente, Deputado Átila Nunes. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Gerson Bergher. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Carlos Minc. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueiral. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com certeza votamos a favor dessa grande mulher, dessa grande liderança, que lutou contra o regime escravocrata, junto com Zumbi dos Palmares. Então, somos favoráveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero elogiar duplamente a iniciativa da Deputada Tia Ju, que instituiu o Prêmio Dandara, monstrando que ela conhece as nossas origens e, ao mesmo tempo, se despiu de qualquer preconceito religioso. \r\n\r\nComo disse a Enfermeira Rejane, no magistral filme Zumbi, a nossa querida Dandara era uma filha de Oxum. Mesmo assim, Tia Ju mantém esse Prêmio. Também aqui, no Parlamento, a Deputada Estadual Jurema Batista, grande lutadora pelas causa de combate à discriminação, tem uma filha que se chama Dandara, em homenagem à Dandara histórica. Tudo isso junto me leva a declarar o voto favorável e elogiar a proposta da Deputada Tia Ju.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sr. Deputada Tia Ju, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço, primeiramente ao Deputado Luiz Paulo, porque um elogio vindo da parte dele muito me honra.\r\n\r\nQuando pensamos na causa, na igualdade dos direitos, independente de raça, cor, religião, de fato, temos que nos despir. Sou evangélica, mas a questão do direito independe da questão religiosa. O Prêmio Dandara veio no pensamento exatamente de homenagear mulheres como a Dandara, que se despiu de tudo pela luta pela igualdade racial. \r\n\r\nEu gostaria de registrar a presença da Lenita, que é de um grupo. Está ali toda caracterizada. Ela sabe do meu carinho, e que sempre estou presente nos eventos desse grupo. Muito obrigada pela presença.\r\n\r\nSou evangélica, mas também sou pela igualdade e pela valorização das pessoas que lutam também pela questão da igualdade, sem barreiras religiosas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu só quero... Tudo bem. Eu vou...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Rapidinho, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputada Enfermeira Rejane, declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Quero parabenizar muito a Deputada Tia Ju. Na realidade, é independente de credo, de cor, de posição social a indicação dela. Essa indicação valoriza uma grande mulher negra, que militou e lutou contra esse regime de escravidão que colocou milhares de pessoas em condição sub-humana em nosso país. Temos que valorizar esse tipo de mulher.\r\n\r\nQuero parabenizar muito a Tia Ju por ter criado esse prêmio dentro da Casa. Então, parabéns ao movimento negro, parabéns a nós, mulheres, pela instituição desse prêmio!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº ... \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, eu preciso refazer o parecer ao Projeto de Lei 796/2015, que trata do espaço exclusivo para mulheres no sistema ferroviário. Se V Exa. permitir, peço que chame os trabalhos à ordem, para que eu refaça o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. Vamos colher o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Tem a palavra o Deputado Edson Albertassi, seu presidente.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade. Apenas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O parecer é pela constitucionalidade, apenas.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Eu havia dado com Emenda, mas há uma divergência com a Deputada autora, Martha Rocha. Então, eu prefiro, nesse momento, fazer pela constitucionalidade. Em seguida, na 2ª votação, fazer a correção necessária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quando voltar em 2ª discussão. Perfeito.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 289/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (WAGNER MONTES) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 126/2015, de autoria da Deputada Lucinha.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (WAGNER MONTES) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1596/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura).\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (WAGNER MONTES) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 582/2015, de autoria do Deputado Paulo Ramos.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura).\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (WAGNER MONTES) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente saudar o jovem Vitor, que hoje vem prestigiar o parlamento, assistindo aos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, e, posteriormente, a como funciona o plenário da Casa, passando aqui um dia no parlamento fluminense, como ocorre, em geral, todas as terças-feiras. \r\n\r\nFeito o registro, quero aqui realçar uma grande contradição. Hoje, lá no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes reuniu o Conselho da Cidade, composto por 300 membros -eu sou um deles -, para lançar o processo de discussão pública sobre o plano estratégico para os próximos 50 anos, um plano de metas que pretende ser publicado em 1º de março de 2016, Deputado Tio Carlos, avançando até 2065. Nesta imensa discussão, defendíamos que um plano de metas de 50 anos tem que ser absolutamente de metas flexíveis, porque estamos olhando para um futuro bem distante, mas, ao mesmo tempo, para que os Poderes constituídos, principalmente o próprio Prefeito, cumprissem, essas metas fossem sucessivamente, ao longo dos anos, incluídas no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e nas leis de orçamento anual.\r\n\r\nOra, de um lado, quer se pensar a cidade 50 anos para frente. De outro lado, ao abrir o Jornal O Globo de sábado, vejo a Prefeitura lançar uma ideia que jamais foi discutida com qualquer cidadão, não fez parte do plano diretor de transporte urbano contratado pelo Governo do Estado, que é do mesmo partido político, mas se lança a ideia de fazer um VLT de 26 quilômetros, saindo aqui do centro da cidade, indo por Flamengo e Botafogo, praia, entrando e fazendo o binário São Clemente e Voluntários, Rua do Humaitá, Jardim Botânico, até a Gávea. \r\n\r\nPara quem conhece a cidade e já viveu um pouco mais, houve outro candidato que quis fazer algo similar, foi o ex-Prefeito Conde, que lançou um trem voador. Não era um VLT, era um trem voador, um trem magnético, em cima de estrutura, que faria o mesmo percurso. Não saiu de um mero risco no papel e de uma animação feita na televisão. O mesmo acontecerá com esse VLT, porque só tem dois tipos de VLT. Ou ele é de acesso restrito, e aí é impossível. Como é que as pessoas vão circular nesse perímetro urbano? É impossível. Ou ele será um VLT de maior capacidade, com flexibilidade, e os próprios logradouros da Zona Sul não têm caixa suficiente para recebê-los, ainda mais porque têm também os ônibus por ali passando.\r\n\r\nOra, essa é uma ideia que não teve nenhuma discussão em nenhum plano estratégico da Prefeitura, em um dos três planos estratégicos. Isso jamais foi pensado de forma séria. Por mais que seja uma ideia, não é conveniente lançar ideias que não serão executadas, porque uma brincadeira dessas custa mais de um bilhão de reais, e o projeto por que todos nós lutamos é construir a Linha 4. Essa é a solução definitiva. Estou falando aqui no mesmo trajeto. E a Linha 4 é uma linha de Metrô. Esta, sim, é a solução para todo esse corredor, Linha 4, inclusive, que já deveria ter sido implantada, se não tivessem deslocado o eixo da mesma, e aí a responsabilidade é do Governo do Estado, gastando nove bilhões de reais, por Ipanema e Leblon. \r\n\r\nNão se resolve mobilidade por impulso, e o que estamos vendo são projetos concebidos na cabeça de um ou dois e impostos goela abaixo da população. Assim foi com essa Linha 1-A, esse linhão que está em fase final de construção, previsto para ser concluído até agosto de 2016, data de realização das Olimpíadas. \r\n\r\nÉ necessário que haja cada vez mais decisões compartilhadas, decisões mais democráticas, decisões que de fato contemplem o interesse público, para que possamos avançar. Que não sejam meras ações midiáticas, porque ações midiáticas também levam ao descrédito dos poderes constituídos. Entendemos que o VLT, esse que está sendo feito aqui no Centro, tem uma função estruturante, qual seja, interligar todos os modais para fazer a transferência entre todos os modais. Para essa função um VLT de pequena capacidade cumpre o objetivo, mas não cumprirá para longas distâncias. \r\n\r\nA mania hoje é querer transformar soluções de transporte que são pertinentes para determinadas demandas em panaceia, servindo para tudo, como hoje, inclusive, acontece com os próprios BRTs. Por isso, Sr. Presidente, é necessária cada vez mais uma reflexão sobre o tema, visto que, de um lado - vou concluir, Sr. Presidente -, não existe solução para habitação porque não existe financiamento e, de outro lado, existe financiamento de todos os tipos, com todos os prazos, para comprar automóvel. Este é o grande contraditório deste País, uma política louca de incentivo fiscal para a indústria automobilística e com crédito restrito para a política habitacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, inicialmente, quero aqui, do fundo do meu coração, desejar que Deus o abençoe muito, com muita saúde, e que realize todos os seus sonhos. Completando hoje mais um ano de vida, que o senhor seja abençoado. Parabéns!\r\n\r\nAgora vem a parte triste: infelizmente, no domingo, vivemos na Cidade do Rio de Janeiro uma eleição que não aconteceu, que foi uma vergonha. Aqui eu posso, de forma muito clara, citar culpados: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que organizou essa eleição, esse pleito, e a Secretaria de Desenvolvimento Social da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDurante dois meses, todos os passos levavam ao que aconteceu no domingo. É, às vezes, estarrecedor que isso tenha acontecido numa cidade com o poder que tem, com a importância que tem no Brasil. Foi realmente uma vergonha, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nAs pessoas se predispuseram a sair de casa para escolher o seu Conselheiro Tutelar em um domingo chuvoso; chegaram lá às nove horas da manhã, esperaram duas, três horas para votar. Só que elas não conseguiram porque o sistema contratado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por um pequeno valor. Essa eleição teve o custo de um milhão e R$ 237 mil reais para o Município do Rio de Janeiro. Foram contratadas a empresa Masan, por R$ 774 mil, para serviços especializados e serviço de logística e a empresa Scytil Soluções de Engenharia, responsável pela votação digital, R$ 463 mil. Nada funcionou. \r\n\r\nFui votar na Escola Municipal Santos Anjos, na Cruzada São Sebastião e, ao sair, fui direto à 14ª Delegacia Policial fazer um registro de que fui impedido de votar. Pior: aconteceu de forma absurda.\r\n\r\nOs candidatos que estavam lá também não puderam votar. Muitas pessoas cobraram o tempo todo uma maior divulgação dessa eleição porque, não sei o que houve, os veículos de comunicação não noticiaram ou o fizeram de forma muito tímida. E nós preocupados com o que poderia acontecer.\r\n\r\nChamo a atenção para o fato de que o TRE, na Cidade do Rio de Janeiro, se furtou. Volto a dizer que tenho que apurar essa notícia, Deputada Tia Ju, mas a informação que tive é de que no último pleito, cuja votação foi por urna eletrônica - um orgulho para nosso País - parece que não pagaram o TRE e ele não quis mais participar.\r\n\r\nNo Rio Grande do Sul o TRE participou, e em 97 dos seus municípios as votações ocorreram sem problemas; no Ceará o TRE participou, e assim também ocorreu; em Alagoas o TER também participou. Enfim, não sei o que aconteceu na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Concedo o aparte à Deputada Tia Ju, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Deputado Tio Carlos, eu até tinha me inscrito para falar sobre o mesmo tema. Nós dois militamos na mesma causa e estamos sempre unidos no mesmo propósito. V.Exa. me ligou no domingo, estávamos correndo de seção em seção fiscalizando, verificando. \r\n\r\nAs denúncias não foram poucas e, pior, nessa eleição o Município do Rio de Janeiro foi a vergonha nacional. Como V.Exa. bem registrou, em vários Estados tudo correu bem, mas aqui o descaso já começou pela organização - perdoe-me nosso querido Secretário, que sempre foi muito preocupado com todas as questões com as quais lida -, e esse descaso já vem se arrastando por muito tempo na informação; na orientação da população; nas filas quilométricas que a população encarou para votar. Muitas pessoas não conseguiram votar, e seu caso foi pior, V.Exa. foi impedido de votar. \r\n\r\nA falta de informação para o eleitor e para os candidatos foi tremenda. Além disso, havia grande dificuldade no processo eleitoral - eram números demais: Deputado, eu me deparei com deficientes físicos querendo votar e os imaginei tendo que digitar tantos números com suas limitações. Havia idosos querendo votar. \r\n\r\nHoje, na reunião da Comissão, nos comprometemos a marcar uma audiência pública chamando todos os atores envolvidos para discutir a próxima eleição, que já está marcada - com certeza V.Exa. vai falar sobre o caso. Precisamos continuar debruçados sobre este caso, Deputado Tio Carlos, porque para mim foi uma vergonha, um vexame o que aconteceu.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR TIO CARLOS - Deputada Tia Ju, quero dizer que o Secretário Adilson Pires, Vice-Prefeito da cidade que também está à frente da Pasta de Desenvolvimento Social é uma pessoa do bem, realmente engajada nas questões sociais. Eu tenho certeza, a eleição já foi marcada, será no dia 15 de novembro. Precisamos aprender com os erros. \r\n\r\nPor exemplo, note bem. Na seção onde eu fui, só uma pessoa conseguiu votar. E ela até me deu a sua senha. \r\n\r\nSrs. Deputados, o cidadão para votar recebia essa senha que abria a votação. Tinha que digitar 16 números. Quatro senhas para depois digitar o número do candidato escolhido. Isso é um absurdo! Não sei quem criou esse modelo. \r\n\r\nNesse aspecto, volto a dizer, tudo é feito de maneira tão descuidada porque, por exemplo, a tecnologia é importante e temos de fazer uso dela, sim. Mas ela pode falhar. Não estava autorizado a ter, por exemplo, votação numa cédula que fosse manual. Mas teriam que ter dado a possibilidade para que o cidadão votasse.\r\n\r\nEntão, volto a convocar a população. Foi bom? Foi bom, sabe por quê? Vamos ter mais um mês e alguns dias para convocarmos a população. Não se pode persistir no erro. Tenho certeza de que o Prefeito Eduardo Paes, de que o Secretário Adilson Pires e todos os responsáveis por essa eleição, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, terão mais cuidado com esse tema. Isso não é brincadeira. \r\n\r\nHoje, para Conselheiros Tutelares, temos mais de 600 candidatos só na cidade do Rio de Janeiro. Dos 92 municípios, eu já tenho certeza de que foi cancelada a eleição em Conceição de Macabu.\r\n\r\nVou procurar ainda nesta semana buscar informações de todas as cidades. Como foi dito hoje aqui pelo Deputado Janio Mendes, e como o Deputado de São Gonçalo Nivaldo Mulim disseram, os problemas acontecem. Então, a votação aconteceu com problemas pontuais. Mas da forma como aconteceu na Cidade do Rio de Janeiro, foi totalmente amadora. Essa empresa, alguns que estavam lá na seção eleitoral, onde fui votar na escola, disseram que foram contratados na verdade, no laço. A empresa Mazan que contratou o pessoal para dirigir e trabalhar na parte administrativa, foi praticamente no dia, no laço, para participar do processo. \r\n\r\nO valor é esse, é um número assustador: R$ 774.000,00. \r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, amanhã falarei sobre a questão do Zoológico, outro problema muito sério da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJá vejo o Deputado Dionísio Lins, e estávamos conversando sobre a situação do Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que amanhã poderei externar a minha contrariedade, a minha perplexidade, porque lá estive há alguns meses fazendo uma vistoria e vi dificuldades. Mas o estágio em que se encontra hoje o Zoológico realmente é preocupante.\r\n\r\nSr. Presidente, quero de novo registrar o absurdo ocorrido no domingo, e venho pedir à população que não desista de votar no dia 15 de novembro, que não desista de valorizar o seu voto, a fim de escolhermos os Conselheiros Tutelares. O que aconteceu é para que ganhemos mais força, para que possamos cobrar da sociedade uma participação maior, principalmente de forma ordeira, propositiva, e aí sim, poderemos cobrar do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da Cidade do Rio de Janeiro um pouco mais de organização para que esse pleito possa ocorrer. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é a Deputada Tia Ju, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, começo minha fala parabenizando V.Exa. por mais uma primavera. V.Exa. que é uma pessoa tão querida neste Parlamento, tão honrada, e que na verdade hoje, no dia do seu aniversário quem recebe o presente somos nós. É este Parlamento por ter essa pessoa tão linda, tão maravilhosa em nossa companhia. Que Deus o abençoe muito e que esta data se repita por muitos e muitos anos, com alegria, felicidade, saúde, com a união da sua linda família. Que Deus o abençoe. \r\n\r\nDepois de falar de uma coisa tão linda, que é a primavera, tenho, infelizmente, de falar de algo que para mim traz tristeza. Quero saudar os nobres companheiros que estão aqui no Parlamento - Deputado Dionísio, os demais Deputados -, mas na figura do Deputado Dionísio contemplo todos os outros. E aqui, solidarizando-me com a fala do meu amigo, companheiro, guerreiro nesta causa da infância e adolescência, que é o Deputado Tio Carlos, que já milita há muitos anos nesta questão, quero trazer a nossa tristeza e também indignação a respeito das eleições do Conselho Tutelar. \r\n\r\nComo peguei um aparte na fala do meu nobre companheiro, coloco-me à disposição para, se ele quiser complementar, e também os demais, conceder-lhes apartes. O que aconteceu, volto a dizer, foi um total descaso e não pode acontecer mais, porque o Conselho Tutelar é um órgão de suma importância na garantia de direitos de criança e adolescente. O conselheiro tutelar é uma figura importantíssima, e essa eleição tem o seu valor, a sua importância, e nós não podemos, enquanto militantes na questão da infância e da juventude, deixar passar esse problema que aconteceu nas eleições. \r\n\r\nSei que o nosso querido Secretário Adilson Pires, de fato, sempre foi, como bem colocou o Deputado Tio Carlos, muito voltado para as questões sociais. Infelizmente, essa empresa que foi contratada não prestou o serviço devido, e aconteceu esse caos que aconteceu nas eleições. \r\n\r\nEu quero aqui, na minha fala, pedir aos candidatos às vagas de conselheiros tutelares, que vão concorrer ao pleito no município, que não desanimem, não desistam, porque vocês são figuras importantes, volto a frisar. \r\n\r\nE também peço à população: você, que esteve no domingo, que não conseguiu votar, não desista. Nós precisamos ter os cidadãos escolhendo e votando nas pessoas que irão garantir o direito de crianças e adolescentes. E no dia 15, que possamos estar lá novamente. Esperamos e torcemos que as eleições corram da forma que devem correr. \r\n\r\nComo presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso, hoje, já deixamos pré-determinada uma Audiência Pública, pela Comissão, para discutirmos esta questão da eleição do Conselho Tutelar. Foi unânime entre todos os membros, porque, graças a Deus, todos os membros desta Comissão são Deputados comprometidos com a causa, e que também estão indignados com o que ocorreu. No Rio de Janeiro, tivemos uma consequência pior para o nosso município, mas em outros municípios também ocorreram vários problemas. \r\n\r\nNós queremos que isso se acabe, Deputado Eliomar. Tem que haver um basta nisso. Não pode haver esse descaso, uma falta de olhar mais refinado nesta questão do Conselho Tutelar. \r\n\r\nQuando vamos ter cidadãos de bem, volto a frisar, cidadãos que tanto sonhamos para a nossa sociedade, se não garantirmos direitos a crianças e adolescentes, se não fizermos de tudo para que todos os atores que envolvem essa questão de garantia de direitos das crianças e adolescentes possam estar envolvidos? E esta questão do Conselho Tutelar é de suma importância. Esta eleição não pode acontecer nunca mais, no nosso município, da forma como aconteceu. \r\n\r\nEntão, gostaria aqui de chamar atenção de todos, até de nossos pares, para que se juntem a nós nesta luta, porque as nossas crianças e nossos adolescentes necessitam de uma atenção especial, de um olhar especial. É cuidando da base que conseguimos o sucesso que tanto sonhamos; é olhando para o Conselho Tutelar, que trabalha na garantia de direitos dessas crianças e adolescentes, que conseguiremos avançar. \r\n\r\nE como conseguiremos avançar, se não conseguimos organizar nem uma eleição digna e nobre, com respeito tanto àqueles que estão concorrendo como àqueles que estão indo nas urnas para votar? Então, aqui eu peço uma atenção especial. \r\n\r\nEstaremos anunciando por esses dias essa audiência pública com a presença do Secretário Adilson Pires, do representante do TRE, do Ministério Público, porque nós tomamos conhecimento de várias denúncias. Inclusive a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso desta Casa, também fez várias denúncias, não só no município do Rio mas em outros municípios, com relação a isso. \r\n\r\nDeixo aqui esse chamamento, essa atenção. Não deixem de comparecer no dia 15 para a votação do conselheiro tutelar.\r\n\r\nMais uma vez agradeço, Presidente. Parabenizo V.Exa. por mais uma primavera. Que Deus o abençoe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputada Tia Ju.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido a Deputada Tia Ju a assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TIA JÚ, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu caro Presidente que ora se despede da Presidência, Deputado Dr. Sadinoel, meus parabéns! Que alegria!\r\n\r\nSra. Presidente, Deputada Tia Ju, Srs. Parlamentares, eu venho a esta tribuna para parabenizar. Alguns vão avaliar e não vão entender a minha mensagem. Mas outros sim. O Rio de Janeiro teve o privilégio de contemplar um ministério, o de Ciência e Tecnologia. O Ministério de Ciência e Tecnologia foi concedido a um parlamentar que se elegeu em primeiro mandato, mas tenho o privilégio de poder dizer: Parabéns, Presidente Dilma, pela escolha do professor Celso Pansera, por quem tenho todo respeito e admiração por seu talento, pela sua competência, pela sua palavra. Eu tive o privilégio de homenageá-lo nesta Casa quando ele era vice-presidente da Faetec.\r\n\r\nO professor Celso Pansera era do grupo jovem do PT. Depois acompanhou o PSD, com Alexandre Cardoso. A seguir, foi convidado pelo Deputado Jorge Picciani e, combinado com o Prefeito Alexandre Cardoso, foi ele para o PMDB. O professor Celso Pansera foi no Rio de Janeiro a bandeira da escola profissionalizante, levando este Estado todo ao avanço no Governo Sérgio Cabral. A seguir, no Governo Pezão. E logo depois, estruturalmente, com nosso Senador, hoje vice-Governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles.\r\n\r\nO professor Celso Pansera é competente, honrado, de palavra e é uma pessoa com quem o Brasil vai ganhar. O Brasil vai ganhar a tecnologia de um homem sério. Estou muito à vontade para homenageá-lo porque absolutamente nenhum interesse tenho. Tenho que reconhecer que as atividades dele, como vice-presidente e presidente da Faetec, o tornaram o maior gestor público do Estado do Rio de Janeiro de escolas profissionalizantes, que é o caminho do futuro.\r\n\r\nQuando eu acompanhei o noticiário, já as discussões, ontem, avaliou-se e foi escolhido o professor Celso Pansera, eu disse que além do Rio de Janeiro o Brasil irá ganhar com isso, porque foi uma gestão honrada na Faetec, porque foi um homem talentoso, um homem que ouve os políticos, um homem que cumpre.\r\n\r\nEu não poderia deixar de parabenizar a Presidente Dilma Rousseff pela bela escolha que fez. Em primeiro mandato, ele chegou a Ministro de Estado, e Ministro de Estado da praia dele, que é a Ciência e Tecnologia. Eu acho que o Rio de Janeiro irá ganhar com isso, e ganhar muito, porque é um homem de bem, um homem sério, um homem que ouve, um homem que vai trazer tecnologia para o Brasil todo.\r\n\r\nConcedo o aparte, com muito prazer, ao Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Dionísio Lins, brevemente, eu quis fazer este aparte porque na quinta-feira, desta tribuna, eu fiz menção ao nome do Deputado, meu colega professor Celso Pansera quando ele ainda estava cogitado, não estava ainda confirmado, no Ministério.\r\n\r\nTenho lido com preocupação a alcunha que frequentemente o acompanha na imprensa agora como se sua principal referência fosse ser “pau- mandado”, é a expressão que tem aparecido na imprensa, do Deputado Eduardo Cunha, com quem eu tenho profundas divergências, quero aqui dizer. Quero aqui fazer este aparte até divergindo de certas posições de companheiros do meu próprio partido, porque entendo que a indicação do professor Celso Pansera é uma indicação muito boa para o Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua trajetória, por sua experiência na gestão de escolas de ensino técnico-profissional, por sua trajetória no magistério, pelo seu compromisso público.\r\n\r\nEntão, eu acho que é um homem bem talhado para exercer o magistério nessa área. Acho muito difícil, para quem o conhece, conhece sua trajetória, sua expertise, que ele possa ser classificado como “pau-mandado” de quem quer que seja.\r\n\r\nPortanto, quero endossar suas palavras, cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz e desejar muito boa gestão ao Ministro Celso Pansera, porque se fizer boa gestão será bom para ele, será, sobretudo, para a ciência, tecnologia e inovação do Brasil.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - É um equívoco, Deputado, um equívoco. Quem quer vincular isso ao momento de gestão, há um equívoco. O professor Celso Pansera disse a que veio quando assumiu a Faetec no Rio de Janeiro. Tive o privilégio de estar com ele quando era vice-presidente na gestão do Alexandre Cardoso. É um homem de bem, como V.Exa. disse, um homem competente e capaz, que vai somar para o nosso Estado. Por isso, eu parabenizo o PMDB, parabenizo o Presidente Jorge Picciani, que foi o gestor de levá-lo para o PMDB. Parabenizo o Prefeito Alexandre Cardoso, que é seu amigo. Parabenizo em um todo o Governo na escolha de um representante do Rio de Janeiro, que tem competência e que vai dar aula para o Brasil, que é competente, talentoso, ouve a oposição, ouve a situação, e com todo jeito do mundo o que ele quer é profissionalizar as pessoas para que tenhamos menos desemprego.\r\n\r\nAssim sendo, quero registrar o meu aplauso a essa indicação, em meu nome e em nome do Vice-Governador Francisco Dornelles.\r\n\r\nMas presidente Tia Ju, venho também a esta tribuna para questionar e, sobretudo, externar a minha tristeza pelo o que tenho acompanhado nos jornais, e mais, das pessoas que vão ao zoológico.\r\n\r\nÉ de se lamentar que tenhamos que conviver com o zoológico matando os bichos. É de se lamentar que o Ministério Público Federal tenha que intervir para resolver uma situação que eu não poderia imaginar o tamanho que estava.\r\n\r\nEu sou Governo. Eu sou da base do Governo.\r\n\r\nTenho o maior apreço pelo Prefeito Eduardo Paes. Eu sempre digo, em todas as minhas reuniões: o Prefeito Eduardo Paes, existe nesta Casa, a Vereadora Vera Lins, que tem a honra de ser a minha esposa, no segundo mandato. Eu digo com muita humildade: somos da base do Governo. Ela, líder do partido lá; eu, líder do partido aqui, representando, ambos, ao presidente do partido, hoje Vice-Governador Francisco Dornelles.\r\n\r\nMas, não me permito ser da base do Governo e, ontem, não consegui dormir em ver o que está acontecendo no zoológico. Meu Deus! Eu falo, aqui desta tribuna: socorro, Prefeito Eduardo Paes! Esse não é o Prefeito Eduardo Paes que eu conheço! Esse não é o Prefeito Eduardo Paes que eu conheço!\r\n\r\nEu vi, quando criaram a indústria da morte, e, imediatamente, o Secretário da Casa Civil colocou um jaleco e foi lá para os cemitérios e tomou da Santa Casa e deu para as empresas os cemitérios.\r\n\r\nEu indago: se querem privatizar o zoológico, que o façam sem matar os bichos. Eu não posso aceitar e me calar. Eu não posso vir a esta tribuna e deixar de dizer “Socorro, Prefeito Eduardo Paes! Intervenha no zoológico”.\r\n\r\nNão é mais possível aturar as pessoas dizendo: coitados dos bichanos. Não é mais possível se ver uma maldade, uma crueldade. E como é que é isso? Vai privatizar? Privatize com os bichos vivos! Não privatize deixando morrer os animais. Esse não é o Prefeito Eduardo Paes que eu conheço.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes que eu conheço, e que tive o privilégio de ser a primeira hora com ele, intervém. O Prefeito Eduardo Paes que eu conheço, desde a primeira hora, que era Secretário e que o lancei, na mesma hora toma atitude quando alguém erra. Esse não é o Prefeito Eduardo Paes que eu conheço. Por muito menos, o prefeito intervém.\r\n\r\nEu quero pedir a Deus, porque eu quero dizer, Prefeito, eu e a população consideramos V.Exa. o maior prefeito do mundo. Eu, pelo menos.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, na minha região, que é Madureira, virou um paraíso. Nós temos lá o parque que foi criado, está aumentando o parque, vai ter praia para a gente, tem tudo o que tem direito.\r\n\r\nNós temos o Porto Maravilha. V.Exa. acabou com aquela monstruosidade. V.Exa. entrou para a história, Prefeito Eduardo Paes. V.Exa., hoje, conduz liderança absoluta como realizador. V.Exa. tem, no Rio de Janeiro, o talento de conquistar a autoestima de nós cariocas e daqueles que vivem aqui.\r\n\r\nMas, V.Exa., fazendo, Prefeito Eduardo Paes, todas essas obras, V.Exa., com um nome que entrará para a história, não poderá colocar nas suas costas que foi o prefeito que deixou matar os bichos todos no zoológico.\r\n\r\nEu quero que V.Exa. entenda que mais de um milhão de pessoas pede socorro para os bichos do zoológico. Eu quero, Prefeito Eduardo Paes, que V.Exa. entenda que é bonito fazer praça, que é bonito embelezar, mas não deixe morrer os bichos. Isso é uma crueldade. Intervenha no zoológico, privatize se tiver que privatizar, mas não deixe o animal morrer por maus-tratos. Isto é crime.\r\n\r\nEu não vou me calar. A partir de hoje, todos os dias virei à tribuna, porque eu amo animal. Tenho no meu escritório, tenho na minha casa, tenho no meu galpão. Isso é a maior covardia que eu já vi, é crueldade! Tem que se escolher, Prefeito. O maior prefeito do Rio de Janeiro, o melhor prefeito do Rio de Janeiro não pode levar o carimbo do mais cruel, que deixou o zoológico matar os bichos de fome - de fome!\r\n\r\nPrefeito Eduardo Paes, eu sou seu aliado, mas peço socorro. O animal não tem como falar; ele só olha para a gente. O animal faz um carinho na gente pedindo socorro. Será que V.Exa. não é aquele Prefeito que eu conheci? Duvido. Eu sei que é aquele que conheci, mas peço a V.Exa. socorro e intervenha no zoológico imediatamente; privatize, mas não deixe morrer mais nenhum animal.\r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Nobre Deputado Dionísio, solidarizo-me com V.Exa. porque eu também tenho animal e amo os animais. Eu tenho um gato e um cachorro. Dizem que eles não se dão bem, mas os meus convivem em paz, sim, porque depende muito dos seus donos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sra, Presidente desta Sessão, Deputada Tia Ju, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, eu tenho ouvido vários pronunciamentos e tenho acompanhado pela mídia relatos sobre o que tem acontecido com os nossos jovens e adolescentes.\r\n\r\nHá uma espécie de criminalização daqueles que são pobres e negros - questão de etnia e de classe social. De repente, eu fico também indignado quando tomo conhecimento de que o Governo do Estado do Rio de Janeiro faz um corte no orçamento da educação, em torno de 19%, e aumenta cerca de 44% o orçamento da segurança pública. Por aí podemos fazer a leitura de que o que prevalece é a lógica da guerra. Já tenho falado isso várias vezes.\r\n\r\nPrecisamos investir em educação. Fala-se muito em desenvolvimento para o Estado do Rio de Janeiro, mas este desenvolvimento só poderá acontecer no dia em que houver investimento pesado na educação, na formação dos jovens, das crianças, dando-lhes o que realmente merecem.\r\n\r\nSe nós formos às comunidades pobres, veremos que esses jovens não têm educação porque falta escola para eles; não têm uma assistência médica porque faltam equipamentos da saúde para atendê-los; não têm lazer porque não existem os espaços que lhes dê a condição de usufruir do prazer das manifestações, inclusive culturais, porque, se nós vamos a uma comunidade, nós encontramos nesta comunidade um material de uma riqueza fabulosa, em termos de jovens e adolescentes que são criadores de arte; são músicos, são instrumentistas, são cantores, são compositores, são artistas plásticos. Ou seja, há um potencial enorme, mas precisa, digamos, tem lá o diamante bruto, precisa da lapidação. E isto daí é claro que conseguimos através do investimento maciço na educação, na formação desses jovens, desses adolescentes. Infelizmente, não é isso o que acontece, e como eu demonstrei aqui. Quer dizer, corte no orçamento da Educação, cerca de 19%; e o aumento no orçamento da Segurança Pública de 44%.\r\n\r\nEntão, realmente, é uma coisa que nós não podemos, de forma alguma, admitir, a não que a lógica seja a lógica da guerra, seja a lógica da repressão, seja essa lógica que está na cabeça desse pessoal que realmente divulga, batalha, faz tudo para que realmente haja uma redução da idade penal, da maioridade penal. E isso daí nós não podemos, de forma alguma, aceitar; não podemos, de forma alguma, achar que é justo. Nós defendemos, realmente, tudo aquilo que venha melhorar a condição de vida da nossa população. E temos que realmente ter um cuidado todo especial, um zelo enorme exatamente com os nossos jovens e as nossas crianças, porque a eles é que nós depositamos a construção de um futuro melhor para todos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigada, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos no tempo regimental.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sra. Presidente, Deputada Tia Ju, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos que nos assistem das galerias, pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadores e trabalhadoras desta Casa.\r\n\r\nDeputada Tia Ju, queria fazer duas notas, como sempre faço, e, em seguida, desenvolver com um pouco mais de tempo o meu assunto principal de hoje.\r\n\r\nQuanto às notas que quero fazer, em primeiro lugar, está o registro de que valeu à pena vários brados nesta Assembleia Legislativa na semana passada, e em vários outros lugares do Brasil, pressionando o Governo Federal, particularmente a Presidenta Dilma Rousseff, para que no contexto da reforma ministerial não rebaixasse o status, Deputado Wanderson Nogueira, da Controladoria Geral da União. Inclusive, recebemos na semana passada a visita de servidores da Controladoria Geral da União aqui no Rio de Janeiro, era muito importante que a Controladoria mantivesse o seu status de ministério porque ela precisa não estar, ela não pode estar inferiorizada em relação a outros ministérios, até pelo trabalho que faz, de controle interno da governança da República, de acompanhamento e, até, de fixação de normas, de procedimentos, e até de recomendações para alterações e procedimentos de outros ministérios.\r\n\r\nPortanto, foi muito importante, quero cumprimentar, neste sentido, a Presidenta Dilma Rousseff, que manteve a CGU, a Controladoria Geral da União, como um ministério, um status ministerial. Portanto, quero dizer que valeu à pena a luta que muitos de nós travamos, inclusive esta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nA segunda nota, também breve, apesar da importância do tema, mas eu já fiz uma “questão de ordem” durante a Ordem do Dia, já debati o tema na reunião da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida por V.Exa. hoje à tarde. Mas eu quero também reverberar, endossar, corroborar a intervenção de V.Exa., a intervenção do Deputado Tio Carlos acerca desse verdadeiro absurdo, símbolo de um descaso que são as eleições para os conselhos tutelares, embora termos ficado com a marca principal da anulação, da suspensão do cancelamento da eleição na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Mas em vários municípios fluminenses houve vários problemas, problemas de todo o tipo que revelam que esse é um processo que não tem contado com acompanhamento cuidadoso, meticuloso, priorizado por autoridades responsáveis, que deveriam estar implicadas de maneira muito profunda na questão, o que revela mais uma vez o quanto que nós temos que caminhar no Brasil no que tange à proteção, à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. E a eleição dos conselheiros tutelares que tem que, na ponta, cumprir o papel de zelar pelo cumprimento desses direitos, pela proteção desses direitos e a eleição é tratada desta forma, isso é revelador do quanto ainda precisamos avançar. Parabéns a V.Exa. que propôs a comissão, acolheu a realização imediata de uma Audiência Pública, embora nova data já esteja marcada, mas, de modo geral, o balanço é negativo, porque revela um descaso, revela uma omissão, revela uma negligência naquilo que deveria ser uma das grandes prioridades da República Federativa do Brasil, o direito da criança e do adolescente.\r\n\r\nIsso dito, Deputada Tia Ju, eu quero aqui, em primeiro lugar, em relação ao assunto principal, manifestar a minha solidariedade à família da Sra. Regina Múrmura que foi assassinada em Niterói quando estava com seu marido, com quem estava casada, inclusive, há 50 anos, buscando uma pizzaria no Bairro de São Francisco e acabou chegando não no Bairro de São Francisco, mas, no Bairro do Caramujo, seja por falhas do sistema de endereçamento, de rotas por internet, pelo telefone celular, seja por operação inadequada. Não dá para saber, isso não é o mais importante embora seja relevante, mas importante é que uma vida se perdeu. Isso não se restitui, isso não se recupera. Mais importante ainda é que isso é revelador do grave quadro de violência, da mais absoluta insegurança a que muitos de nós estamos submetidos em vários lugares do Estado, particularmente em algumas regiões, em algumas localidades da Região Metropolitana. E eu quero aqui também dizer que diferentemente da forma como vem sendo insistentemente abordado por vários veículos da imprensa, Deputado Wanderson Nogueira, o Caramujo, esse bairro de Niterói, não é um favelaço, tem favela no Caramujo, mas tem favela no Caramujo, mas, tem favela em Icaraí, tem favela no Ingá, tem favela em São Francisco, tem favela em outros bairros da cidade. Caramujo é um bairro constituído principalmente por famílias de bem e de origem socioeconômica modesta, faixa salarial modesta. É um bairro que concentra indicadores importantes de pobreza, mas todo Caramujo não é um favelaço abandonado, ao contrário, eu quero aqui dizer que nos últimos dois anos e meio, o Caramujo tem sido objeto de ações prioritárias do Governo do Prefeito Rodrigo Neves. Por exemplo, uma nova política, uma nova lógica para política de urbanização da cidade da qual faz parte, entre muitas outras ações, ações de pavimentação, a primeira rua importante, a primeira via importante da cidade a ser completamente pavimentada no Governo Rodrigo Neves foi a Rua Nilo Peçanha, que é a rua principal do Caramujo. Não foi a Praia de Icaraí como sempre se fazia em Niterói durante muitos governos. Começava-se o governo, pavimentava-se primeiro, Wanderson, a Praia de Icaraí, como se ela precisasse de pavimentação. Pois bem, no Governo Rodrigo Neves tem sido diferente e a primeira rua principal de um bairro a ser pavimentada neste Governo foi a Nilo Peçanha no Caramujo.\r\n\r\nAs primeiras obras de contenção de encostas, das muitas que têm sido feitas e das muitas que ainda precisam ser feitas, depois daquele trágico abril de 2010, quando Niterói viveu o maior drama da sua história recente, a chamada “queda do Bumba”, não foi apenas a queda do Bumba, foi a queda de várias outras comunidades populares da Cidade de Niterói, a atividade de contenção de encosta foi feita na Rua Machado, ali no Caramujo. A principal, a maior escola de educação infantil do Município de Niterói, o Deputado Comte Bittencourt acabou de chegar e conhece a rede muito bem, conhece a educação na cidade muito bem, talvez a maior unidade de educação infantil da cidade, do setor público e setor privado, é o CMEI Zilda Arns, obra iniciada no governo anterior e concluída e aperfeiçoada pelo Governo Rodrigo Neves, está no Caramujo.\r\n\r\nNão há um bairro abandonado pela Prefeitura, abandonado à própria sorte, não é um verdadeiro favelaço, como a imprensa tem dito; ao contrário, o Caramujo tem recebido do Prefeito Rodrigo Neves atenção em muitos investimentos. Assim como a área de Segurança Pública, que no Governo Rodrigo Neves, em Niterói, tem contado com muitos investimentos.\r\n\r\nA construção de áreas físicas para abrigar seis ou sete companhias destacadas da Polícia Militar, feitas pela Prefeitura e entregues para a Polícia Militar administrar; a reforma e ampliação geral da Delegacia de Homicídios no Centro da cidade, feita pela Prefeitura e entregue para o Governo do Estado administrar; a ampliação em mais de 50% do efetivo da Guarda Municipal na cidade; a inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública, o CISP, para fortalecer a inteligência policial na cidade e articular as diferentes forças de segurança na prevenção às ações delituosas na cidade. Então, não têm sido poucas as ações, não têm sido poucos os investimentos do governo municipal, do Governo Rodrigo Neves na Segurança Pública, mesmo não sendo a segurança pública constitucionalmente uma responsabilidade dos municípios.\r\n\r\nOs governos responsáveis, conscienciosos, sabem que o cidadão não fica querendo saber se é federal, estadual ou municipal; ele quer circular na cidade, quer se deslocar, quer ir ao seu trabalho, quer levar seu filho à escola, de forma segura.\r\n\r\nO Governo do Estado precisa fazer a sua parte. Esperamos ainda aumentos mais expressivos do efetivo policial, da Polícia Civil e da Polícia Militar, no município de Niterói.\r\n\r\nO município está fazendo a sua parte, a Prefeitura está fazendo a sua parte, e não apenas na área da Segurança Pública. Insisto, no próprio bairro do Caramujo, onde essa senhora foi tragicamente vitimada, tem havido vários investimentos da Prefeitura de Niterói, na área de urbanização, na área de educação, em várias áreas.\r\n\r\nQuero aqui, por um lado, desconfigurar essa alcunha, esse tratamento que vem sendo dado ao bairro do Caramujo como se fosse um bairro constituído por bandidos, por pessoas de má índole. Não se trata disso. Há favela no Caramujo. O bairro do Caramujo tem sido sim um bairro perigoso, mas ele não se configura apenas dessa maneira, e mais ainda, quero destacar os esforços, os investimentos feitos pela Prefeitura de Niterói, nesses últimos dois anos e meio, mas que não tem encontrado, a meu juízo, uma contrapartida à altura por parte do Governo do Estado.\r\n\r\nQuero cobrar do Governador Pezão, do Secretário José Mariano Beltrame, que levem em conta, na mesma proporção, os esforços feitos pela administração municipal em Niterói. É isso que quero destacar.\r\n\r\nQuero, de novo, me solidarizar com a família da Sra. Regina. É uma perda irreparável para seus entes queridos, é uma marca inapagável na história de Niterói, mas ao mesmo tempo é bom lembrar que todos os responsáveis, todas as autoridades responsáveis precisam fazer a sua parte.\r\n\r\nQuero saudar os meus amigos do Caramujo, meus colegas profissionais da educação que trabalham no Caramujo, na rede estadual, na rede municipal, profissionais da saúde que trabalham no Caramujo. Quero saudar a população trabalhadora do Caramujo. E, ao mesmo tempo, cobrar de novo, do Governador, do Secretário de Segurança, que façam a sua parte, olhem pelo que está sendo feito pela Prefeitura de Niterói, que façam na mesma na mesma proporção, não só pelo Caramujo, mas por toda cidade de Niterói, que clama pela presença mais ativa, mais expressiva, mais qualificada, mais ostensiva do Governo do Estado na área da Segurança Pública.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Eu não vim preparado para falar sobre o assunto, mas o Deputado Waldeck me motivou a fazer uma pergunta fundamental: afinal, o que é favela? Porque se favela é lugar onde há truculência, desmando, comandos paralelos, crime organizado, vou dizer que a Câmara Federal e o Congresso Nacional são favelas. Se favela é onde há pessoas que passam frio, dificuldades, fome, o Paço aqui é favela, porque tem mendigos, pessoas em situação de rua.\r\n\r\nSe são favelas os morros onde são construídas casas e onde há invasão, a entrada da Barra, onde há verdadeiras mansões, é uma favela, porque, afinal de contas, muitas daquelas propriedades foram invadidas. E nós não tocamos o dedo na ferida.\r\n\r\nSe é favela onde há insegurança, onde qualquer pessoa pode ser vítima - e, no final das contas, é vítima das vítimas -, a Zona Sul do Rio de Janeiro é também uma favela. Ou seja, o que é, de fato, uma favela? \r\n\r\nEu concordo - apesar de discordar bastante do ex-Prefeito de Nova Friburgo, que o Deputado Comte Bittencourt deve ter conhecido, o Sr. Heródoto Bento de Mello - com o que Heródoto dizia, lembrando que Friburgo tem uma topografia difícil, como Niterói também tem, de morros e tudo mais: “Quem tem que construir casa no morro é o rico, porque as casas lá construídas são muito mais caras do que aquelas onde o terreno é plano, porque é necessária fundação reforçada, toda uma estrutura. E muitas vezes, o muro de contenção ou a fundação sai mais caro do que a própria casa”. \r\n\r\nMuitas vezes, quando vemos casas construídas em encostas, podemos achar que é uma favela. Se fosse assim, o Romário - de quem discordo de quase tudo o que fala - teria razão. Ele dizia numa entrevista que deu em 95, num jogo do Friburguense contra o Flamengo, que Friburgo era uma favela melhorada. Essa entrevista, infeliz obviamente, hoje ele diz que não deu. Mas eu teria que dizer que Friburgo, pelo contrário, é uma cidade paradisíaca e uma das mais bonitas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, o conceito de favela tem que ser ajustado em outro plano também. Afinal de contas, o que é favela? Todos nós, hoje, vivemos numa situação de risco, complicada, onde o que é para ser fácil torna-se difícil.\r\n\r\nO Waze, que é um aplicativo GPS, que indicou o caminho para a empresária já aqui citada, dificultou a vida da pessoa, levando-a à morte. O aplicativo, por mais que tenha uma inteligência artificial, coletiva e colaborativa, não vai informar qual lugar é mais perigoso do que outro. Isso é muito difícil de ser palpável. Foi uma fatalidade pela qual qualquer um de nós pode passar.\r\n\r\nMas, Sra. Presidente, subo à tribuna para falar, na verdade, da minha felicidade. Como são boas certas audiências públicas de comissões! O Deputado Comte Bittencourt é um dos que fazem as melhores audiências, na Comissão de Educação. São audiências sempre muito concorridas e que constroem documentos importantes. Mas há que se elogiar também a Comissão de Cultura, presidida pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Hoje, esta Comissão fez um debate interessantíssimo, apaixonante, sobre o Projeto de Lei do Deputado André Ceciliano, que permite as manifestações artísticas e culturais dos chamados artistas de rua nos vagões do metrô e trens do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi um debate interessantíssimo, repleto de poesia. Foi realmente incrível, principalmente, os passos que foram dados nessa reunião. Parabenizo a mobilização dos artistas de rua. A música de Milton Nascimento, Nos bailes da vida, estaria perfeitamente encaixada, pois o artista tem que ir aonde o povo está.\r\n\r\nTemos, hoje, uma visão cultural bastante elitista. É o conceito das arenas. Tudo nas arenas; só que nas arenas fechadas, com ingressos caros, onde o público é selecionado. E a arte da rua, aquela que acontece, por exemplo, em algumas sextas-feiras, aqui na frente do Palácio Tiradentes, é muito bonita porque dá oportunidade a todos de experimentá-la, de vivenciá-la. \r\n\r\nA cultura tem a capacidade de mudar o destino de uma nação e de mudar as pessoas. A cultura tem a possibilidade de atingir diretamente o coração e a alma para que as pessoas descubram que, possivelmente, elas possuem asas, e que essas asas podem levá-las aonde elas sonharem e aonde elas quiserem.\r\n\r\nAcho esse projeto fantástico, como todos os projetos que protegem os artistas de ruas e as manifestações culturais com a possibilidade constitucional da livre expressão. Quero, de antemão, dizer que sou absolutamente favorável. Defenderei esse Projeto com toda a paixão, com o aval, é claro, do autor, Deputado André Ceciliano e da Comissão de Cultura, da qual faço parte.\r\n\r\nHoje também estiveram presentes lá o próprio Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira e o Deputado Eliomar Coelho, numa discussão bastante saudável e, principalmente, contrariando a lógica da concessionária que diz que não pode, por questões de segurança, de custos, porque nos metrôs de outros países, como na França, na Inglaterra e na Alemanha, não é possível, não é permitido que o artista faça apresentação em vagão. Eu nunca fui à Europa e não posso dizer. Mas mesmo que lá não tenha manifestação, o Rio de Janeiro, principalmente a capital, tem que assumir o seu papel de vanguarda, tem que assumir o seu papel exatamente de demonstrar ao mundo que tem capacidade de realização e que eles é que têm que nos imitar. Não somos nós que temos que ficar imitando o estrangeiro porque, na lógica, o estrangeiro é melhor. Não. \r\n\r\nO Brasil sabe fazer. Já provou em várias oportunidades que sabe fazer, e o Rio de Janeiro tem que cumprir o seu papel de vanguarda, dando valor a esses artistas que eternizam a nossa cultura, fazendo com que ela possa não ser algo estático, mas transformador e em constante evolução.\r\n\r\nTambém a questão dos custos. Não há custo algum, até porque hoje os próprios artistas já pagam as suas passagens para poder frequentar o Metrô. E que não fosse dessa forma, que fosse, por exemplo, subsidiado. É óbvio que isso tem um custo, mas é um custo muito ínfimo perante o lucro que a concessionária tem ao longo do ano inteiro. Obviamente que queremos que a coisa aconteça. Se isso for um problema, tenho certeza - e os artistas se manifestaram dessa forma hoje - que eles não terão qualquer tipo de problema em pagar sua passagem, como já o fazem.\r\n\r\nAí, falam em ECAD. Cheio de dificuldades. O ECAD vai cobrar ao Metrô. O ECAD, se tiver que cobrar, porque é o órgão que fiscaliza, na busca pelos direitos autorais dos próprios artistas, que atue de maneira singular, caso a caso. Não é uma questão do Metrô, mas que cada artista, na sua manifestação, seja ali cobrado, até porque, cá entre nós, muitas vezes essas manifestações e muitas coisas que fazem já são de domínio público.\r\n\r\nEu questiono todos os posicionamentos trazidos pelo Metrô, pela concessionária, e por aqueles que dizem que não pode. O não pode é muito ruim. \r\n\r\nJá encerrando minha fala, Deputado Comte Bittencourt, temos que sair da pauta de resistência, onde são colocadas para nós as questões e ficamos ali resistindo - por uma pauta propositiva, por uma pauta de expansão.\r\n\r\nFico muito feliz em fazer parte deste Parlamento e desta Casa porque a Alerj tem dado uma demonstração - que a Câmara Federal deveria seguir também - de sair da pauta da resistência para a pauta de expansão, para a pauta que, realmente, apresenta novas ideias, para um novo tempo, para esse Estado estar no coração de cada um de nós e que precisa nascer e que precisa sair.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigado, nobre Deputado. Pontualíssimo!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente da Sessão do Expediente Final, Deputada Tia Ju; Sras. e Srs. Deputados; Sras. e Srs., venho na mesma linha um pouco do que trouxe o colega de Niterói, Deputado Waldeck. Esse caso, ou seja, mais esse caso aconteceu na cidade de Niterói, nesse final de semana, vitimando um casal, uma vida da senhora que estava naquele automóvel que se perdeu por um aplicativo de indicação de endereço equivocado num bairro da cidade, o bairro de Caramujo. \r\n\r\nQuem conhece bem Niterói, sabe que Caramujo é um bairro antigo, um bairro da Zona norte, entre o Fonseca, subida da Caixa d'Água, na direção do bairro de Santa Bárbara, pegando parte do Sapê, na direção de Pendotiba. Como dito aqui, é um bairro de pessoas de bem, mas que rigorosamente, nos últimos anos, foi sitiado. Essa é a grande questão. O bairro do Caramujo, assim como algumas outras localidades de Niterói, Viradouro, Grota, em São Francisco, Coreia, no Fonseca, e tantos outros foram rigorosamente sitiados em função da política das UPPs na Cidade do Rio de Janeiro. Ponto. Essa é a questão. \r\n\r\nO Secretário de Segurança demorou, em função de ter que defender a política da implantação das UPPs na capital, pela publicidade internacional negativa que se dava à questão da violência na cidade que seria a sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas que se avizinham. O poder público, por intermédio da política de segurança, tinha que dar uma resposta, e deu, criando de forma exitosa, num primeiro momento, esse chamado primeiro estágio das UPPs. \r\n\r\nAgora, a grande verdade é que esse primeiro estágio das UPPs foi extremamente cruel com as demais cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e cidades do interior com algum adensamento demográfico mais efetivo. Niterói passou a ter territórios, coisa que não tinha no passado. Niterói presenciou algo que o Secretário de Segurança negou durante os dois Governos Cabral e só reconheceu no final do último ano de Governo, a chamada migração de setores da criminalidade desses antigos territórios tomados pela UPP para outras cidades, dentre elas, Niterói. Niterói não foi diferente. O bairro do Caramujo hoje é um território. O Secretário de Segurança sabe disso, a inteligência da polícia sabe disso. Niterói passou a conviver com territórios tomados pela bandidagem. Essa é a grande verdade. \r\n\r\nO cobertor das forças de segurança na nossa cidade continua muito curto; as ações continuam pontuais, paliativas. O efetivo do 12º é baixo para as necessidades da cidade. Todas as delegacias de Polícia Civil funcionam abaixo do efetivo mínimo necessário para o pleno funcionamento. A grande verdade é que a cidade está, sim, há algum tempo, sitiada e descuidada do ponto de vista da política de segurança pública. Essa verdade tem que ser dita. \r\n\r\nO Governador confia ao Secretário Beltrame as decisões da política de segurança no Estado do Rio de Janeiro, e o Secretário Beltrame vem se equivocando nessa questão. Por outro lado, o Município vem buscando solução. O Prefeito Rodrigo Neves, assim como o Prefeito Jorge Roberto da Silveira, antecessor do atual Prefeito, ampliou a Guarda Municipal, fez o convênio do Proeis, em 2011 e 2012, com quase 400 policiais do regime de dupla jornada, remunerado pelo Município. Foram aproximadamente 450 mil reais, cinco milhões de reais por ano, que a municipalidade gastou do seu orçamento remunerando policiais militares para melhorar o efetivo da PM nas ruas, papel das forças de segurança do Estado. \r\n\r\nO Prefeito Rodrigo Neves vem investindo acertadamente também. Ampliou a Guarda Municipal, assim como o Prefeito Jorge Roberto; melhorou os instrumentos, as ferramentas de trabalho da força policial da Guarda da cidade; fez o Cisp, uma bela iniciativa, funcionando já com 60% das câmeras planejadas, botando inteligência nesta questão da segurança, mas só isso não é suficiente. A Prefeitura tem as suas limitações nessa política. É preciso haver um olhar do Governo Federal, que vem gastando muito pouco do seu Orçamento nesse enfrentamento - esta é uma verdade que tem que ser dita.\r\n\r\nNós vamos, Sras. e Srs. Deputados, ao longo das próximas semanas, debater e aprovar a Lei do Orçamento do Estado para 2016 nesta Casa. Vamos olhar lá o que está comprometido do Orçamento na Segurança Pública: 11 bilhões. Onze bilhões nós estamos destinando, pela Mensagem do Governo do Estado, para a política de Segurança em 2016. Deputada Tia Ju, é mais do que Educação e quase a mesma coisa que Educação e Saúde juntas. Vejam bem a inversão que se deu: 11 bilhões em Segurança, sete bilhões em Educação. Vejam a escala em que se dá, a exigência que esse problema da segurança vem fazendo com o Orçamento das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE o Governo Federal? Qual é a sua parte nesses investimentos? Qual é a execução do Orçamento previsto e sempre contingenciado e muito pouco executado na União? Que apoio o Governo Federal vem dando de forma efetiva para os investimentos e aportes financeiros aos Estados da nossa Federação? Assim como estamos cobrando do Governo do Estado uma presença mais efetiva na Cidade de Niterói com relação às políticas de Segurança Pública, o Estado tem que cobrar do Governo Federal uma presença também mais efetiva nesta questão. \r\n\r\nNós, da Cidade de Niterói, estamos ficando, Sras. e Srs. Deputados, sem esperança. Neste final de semana mais uma família foi atingida, mais uma pessoa inocente foi morta de forma cruel. É uma coisa cruel, é uma coisa que não tem justificativa; não é só o tráfico, é uma coisa da crueldade humana, quase primitiva, o que vimos naquele ato, na televisão, este final de semana e que acontece semanalmente porque a cidade passou a conviver com o chamado território, que oito anos atrás não tínhamos. \r\n\r\nO que queremos, Sr. Secretário Beltrame, é que V.Exa. desça um pouco do pedestal e entenda que as demais cidades do Estado, além da Capital, precisam de um olhar atencioso. Elas podem até não estar na televisão nos aspectos positivos, mas quando têm aspectos negativos, a televisão e a grande mídia ali as colocam. O Secretário Beltrame não tem olhado da mesma forma, com o mesmo interesse, as demais cidades do Rio de Janeiro além da Capital. Não estamos aqui advogando que não se olhe com atenção a Capital, a bela Cidade do Rio de Janeiro, que enfrente há décadas esse problema, mas não é possível dar as costas ao que está acontecendo no restante dos municípios, especialmente da Região Metropolitana. \r\n\r\nEsperamos que o Governador Pezão e o conjunto das ações do Estado possam minimizar esse sentimento que a insegurança traz hoje para o dia a dia das pessoas que convivem em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Baixada Fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigada, nobre Deputado.\r\n\r\nEsgotado o tempo desta Sessão, a Presidência, antes de encerrá-la, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francesco Mannarino, às 18h30 de hoje, e designa para a Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2015, às 15 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 834/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2015), QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL D SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 516/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 623/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL DA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2281/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIAS) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, MÁRCIO PANISSET E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2419/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO E TIAGO MOHAMED.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2968/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGAÇÃO CASO ESTA CAIA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), DICA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, WANDERSON NOGUEIRA E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MARTHA ROCHA, FLÁVIO BOLSONARO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 230/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E FLÁVIO BOLSONARO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À MÚTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 96/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. SADINOEL, A CONVITE; TIA JU, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo único ao Art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, todo o veículo à venda nas Concessionárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverá exibir no vidro traseiro do veículo a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2885/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Para implementação do programa “Sua Queixa Vale Recompensa”, dos valores arrecadados por multa aplicada derivadas de denúncias pela autarquia de que trata a Lei Estadual nº 5738/2010, 10% (dez por cento) será reservado para recompensa dos consumidores denunciantes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - A administração dos valores de que trata a presente Lei será feita pelo Gestor de que trata o artigo 3º da Lei Estadual nº 2592/1996 que regulamentará a matéria através de Decreto do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - Confirmada a prática infrativa denunciada e aplicada a multa pelo órgão competente, PROCON, o consumidor denunciante será informado sobre o direito à recompensa de que trata esta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - O valor referente ao montante de 90% da multa aplicada será destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON).\r\n\r\n§ 1º - Fica assegurada a transparência da arrecadação mediante publicização em meios oficiais e sítio eletrônico para consulta pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 796/2015 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARTA ROCHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 3º - A Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a vigorar acrescida do Art. 3º - A e do Art 3º-B:\r\n\r\n“Art 3º - A- O Poder Executivo de terminará o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º-B - O descumprimento do disposto no art. 1º, § 1º, desta Lei, sujeitará o infrator ao pagamento de multa no valor de 57,90 UFIR-RJ a 361,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo único- Em havendo recusa a se retirar do vagão exclusivo para mulheres, o infrator deverá ser conduzido à Delegaria de Polícia, devendo, se necessário, ser solicitado o auxílio da força policial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nId: 1895501"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DELEGADA DE POLÍCIA DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA”.\r\n\r\nAutoria: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Daniele Guerreiro que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Delegada Drª Tereza Maria Rocha de Lima Pezza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada Daniele Guerreiro é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 156/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 156/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 157/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Serafini que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à transexual Gilmara Cunha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Flávio Serafini é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 157/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 157/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado PAPINHA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Papinha que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Eduardo Carvalho Bandeira de Mello.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Papinha é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 158/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 158/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEm vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e DR. SADINOEL, membro efetivo desta Comissão. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme convocação por edital publicado em 23 de setembro de 2015, e informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: em 22 de setembro de 2015 avocou para si os Projetos de Leis N.ºs 289/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo e 510/2015, de autoria do Deputado Rafael Picciani; ao Deputado Jânio Mendes, o Projeto de Lei N.º 502/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis e ao Deputado Dr. Sadinoel, o Projeto de Lei N.º 466/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan. Continuando, o Deputado Luiz Martins, Presidente, cedeu a palavra ao Deputado Jânio Mendes, que relatou: FAVORÁVEL do Projeto de Lei Nº 502/2015, do Deputado Rosenverg Reis; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Sadinoel, que relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 466/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Luiz Martins passou, então, a presidência ao Deputado Jânio Mendes (Vice-Presidente no exercício da Presidência) e relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 289/2015, do Deputado Carlos Macedo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 510/2015, do deputado Rafael Picciani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, José Eduardo Magalhães, Secretário, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dez horas e cinco minutos. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e quatro de setembro de 2015. José Eduardo Magalhães, Secretário - 200.995-9 (a) Deputado LUIZ MARTINS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 18ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 29.09.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 23.09.2015, foi distribuído ao Deputado Jorge Felippe Neto, o Projeto de Resolução nº 150/2015, da Deputada Tania Rodrigues; em 24.09.2015, o Projeto de Resolução nº 153/2015, do Deputado Marcelo Freixo; e em 28.09.2015, o Projeto de Resolução nº 155/2015, do Deputado Bruno Dauaire. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto para relatar seus pareceres: Projeto de Resolução nº 150/2015, da Deputada Tania Rodrigues: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 153/2015, do Deputado Marcelo Freixo: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 155/2015, do Deputado Bruno Dauaire: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e nove de setembro de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, Deputado DOUTOR JULIANELLI, membro suplente e como convidado, o Senhor Deputado PAULO RAMOS. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convidados para esta data, o Senhor NELSON GOMES, Superintendente da empresa Águas de Niterói, que veio acompanhado do Senhor ALEXANDRE BIANCHINI, Diretor de Operações. Explicou que eles seriam os primeiros a serem ouvidos, e ao término iria haver uma explanação a ser feita pelo professor PAULO CANEDO DE MAGALHÕES. Dando início à oitiva dos representantes da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, solicitou que fizessem uma apresentação da empresa abordando os seguintes temas: o início da operação do sistema, qual a área de cobertura, o plano de metas de água e esgoto, o que já foi realizado, uma ideia dos investimentos, as metas de redução de perda física e financeira e seus valores hoje, quanto pagam à CEDAE pelo metro cúbico da água, se o volume é compatível com a demanda e se há projeção de crescimento de demanda e se é possível atendê-la pelo Sistema Imunana/Laranjal. Na ocasião, o Deputado DOUTOR JULIANELLI, solicitou, também, que abordassem a ligação entre a Barragem do Guapiaçu e o fornecimento de água para Niterói. Com a palavra, o Senhor NELSON GOMES, apresentou suas considerações sobre o funcionamento da empresa, destacando quando assumiu os serviços de saneamento, distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos; que a cobertura é restrita a Niterói, com distribuição de água em cem por cento de sua área; que a cobertura de esgoto a previsão é que ela seja universalizada em dois mil e vinte; que em decorrência dos investimentos feitos houve no início de dois mil e quatorze aumento na vazão de água distribuída; que em decorrência de investimentos em São Gonçalo, todos os municípios acabam beneficiados; mencionou as estações de tratamento de esgoto de Niterói; citou que as perdas financeiras giram em torno de quatro por cento; que, através de um trabalho de combate aos vazamentos, reduziram a perda que girava em torno de quarenta por cento, para menos de vinte; que, com a obra da CEDAE em São Gonçalo será possível um acréscimo de vazão no sistema Imunana/Laranjal; que pretendem construir mais três estações de tratamento de esgoto; que, com a crise hídrica houve em Niterói, redução do consumo de dez a quinze por cento; que a concessão dada à empresa vai até o ano de dois mil e quarenta e dois; que são fiscalizados pela EMUSA; que possuem canais de comunicação com os usuários. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado DOUTOR JULIANELLI, que arguiu os convidados sobre o tratamento de chorume de Seropédica na estação de Icaraí, tendo o Senhor NELSON GOMES informado que ele foi decorrente de um TAC assinado entre a FEEMA, a Prefeitura e o Ministério Público, baseado em estudo realizado pela COPPETEC e, após, perguntou sobre o tipo de tratamento de esgoto realizado pela empresa e, por último quis saber quem são os maiores consumidores de água de Niterói, tendo o Senhor NELSON GOMES explicado como é feito e afirmou que são obrigados, mensalmente; a apresentar ao INEA o lançamento de todas as análises. Quanto aos grandes consumidores, informou que são as empresas da indústria naval. Após, o Senhor Presidente solicitou que os representantes da empresa conceituassem o que consideram perdas físicas e perdas financeiras, o que foi feito. Prosseguindo, falou o Deputado FLAVIO SERAFINI que solicitou informações referentes ao chorume de Seropédica, como é feito o processo de controle da vazão, para que nas diretrizes de política urbana da cidade, se possa ter uma perspectiva de continuidade em decorrência do adensamento populacional, o que significaria um aumento no consumo de água e perguntou, também, que tipo de monitoramento é feito para saber se os rios da região oceânica, estão recebendo esgoto irregular, solicitando explicações sobre a política tarifária diferenciada em Niterói o que foi esclarecido pelo convidado, que explicou, ainda, como funciona o projeto SE LIGA, criado pela empresa e o INEA. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, que perguntou sobre as estações de tratamento secundárias e, após, comentou que conhece bem o histórico da relação da cidade com a empresa; que era vereador, à época da luta do município para não renovar o contrato com a CEDAE; que participou efetivamente da questão do chorumeduto; que questionou o Ministério Público tanto Federal quanto estadual, com referência à transferência do chorume de Seropédica, Itaboraí e São Gonçalo para a estação Icaraí; que fez visitas e debates com a empresa Águas de Niterói; que não tinha preocupação quanto a capacidade técnica da empresa, mas sim ao transbordo, que punha em risco o cidadão de Niterói e, concluiu citando a boa relação que há entre a companhia e o cliente niteroiense, o pronto atendimento e a expertise desenvolvida e que se trata de uma parceria público-privada exitosa que alcançou efetivamente seu objetivo. A seguir, fez uso da palavra, o Deputado PAULO RAMOS solicitando informações quanto a composição acionária da empresa, se existe vinculação com grupo estrangeiro, sobre o tratamento do chorume de Seropédica, manifestando sua opinião contrária à privatização do fornecimento de água em Niterói e quis saber se existe uma associação de usuários naquele município, se existe ameaça de desabastecimento em Niterói, tendo o convidado respondido satisfatoriamente. Após, fez uso da palavra o Deputado EDSON ALBERTASSI, que manifestou sua preocupação com a diferença absurda entre as perdas físicas e comerciais das demais concessionárias sempre superiores a trinta por cento e as da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, abaixo de vinte por cento. Retomando a palavra, o Senhor Presidente citou uma das propostas da CPI de que todas as concessionárias de água e esgoto possam ser correguladas pela AGENERSA, para que tenham, sob o ponto de vista de perdas, metas semelhantes. Acrescentou que aguarda a chegada na Casa de um Projeto de Lei sobre a Agência Metropolitana, o que evitará que o plano de uso do solo, as metas de cobertura de água, de cobertura de esgoto, sejam tratadas como coisas dissociadas, com cada município vendo o seu lado e, após, criticou o Decreto publicado pelo Governo Estadual, sobre a regulação da CEDAE pela AGENERSA, no qual ficou estabelecido que só haverá revisão tarifária em dois mil e vinte. A seguir, agradeceu a presença dos Senhores NELSON GOMES e ALEXANDRE BIANCHINI, ratificando as solicitações de documentos feitas durante a reunião. Após, anunciou a presença do professor PAULO CANEDO DE MAGALHÃES, explicando que a sua presença se deve ao fato dele ser um especialista em hidrologia da COPPE/UFRJ, tendo já trabalhado na SERLA. Mencionou que teve a oportunidade de assistir uma preleção feita por ele sobre a bacia do rio Paraíba do Sul, na qual e apresentou sugestões para minorar a crise hídrica. Acrescentou que, como algumas dessas sugestões já foram mencionadas nesta CPI, solicitou que ele fizesse uma apresentação para que todos pudessem ter acesso. Antes da apresentação, o Deputado DOUTOR JULIANELLI comentou que, das apresentações anteriores, quando se fala na Barragem do Guapiaçu, ficou claro que existe uma folga até dois mil e vinte cinco para se pensar em alternativas e que não há tanta pressa, o que foi contestado pelo Senhor Presidente que destacou que o assunto precisa de um aprofundamento de discussão. Após, concedeu a palavra ao professor PAULO CANEDO, que iniciou lembrando que as perdas físicas de água não decorrem somente da eficiência organizativa da empresa, podem ser consequência de tubulações que ultrapassaram a vida útil; da topografia da região e da capacidade operativa da empresa e dos contratos com terceirizados, para o conserto de linhas e acredita que um país que diversidades de instalações tenha discrepâncias nas perdas. A seguir, falou que foi convidado para falar sobre o problema da segurança hídrica do estado, tendo destacado os seguintes pontos: que a segurança hídrica depende da demanda que as vezes eé prejudicada pela falta de saneamento, já que muitos mananciais que poderiam ser utilizados deixam de ser por estarem poluídos; que quanto à segurança há dois aspectos principais, a excessiva dependência do Paraíba do Sul e a falta de novas reservações; falou sobre os quatro reservatórios que têm a função de regularizar as águas do rio; a instalação do sistema Light; a Estação de Tratamento do Guandu e o que é o reservatório equivalente; que de 2000 a 2010 foi aplicada a Lei de Recursos Hídricos brasileira; que em 2003 foi antevista uma crise, que monitorada dia a dia, não chegou a acontecer; citou a marca de dez por cento que é um código internacional, sem explicações científicas que é o limite a que os reservatórios podem chegar, sendo a marca considerada zero; que em 2010, começou de novo um período gradualmente seco, mas que reverteu na época das chuvas; quem em 2013, novo período seco, e um novo monitoramento na COPPE; que fizeram várias reuniões semanais, alertaram o Estado e a ANA que fizeram um bom trabalho de controle da saída dos reservatórios, e por este motivo, o Rio da Janeiro não está na mesma situação de São Paulo; que o reservatório equivalente que não deveria estar abaixo dos 10%, atualmente está com 8,5% e que teremos problemas em 2016; citou que volume morto é aquela parte baixa cuja água não vai para as turbinas, gerando energia; que há uma falta de conhecimento da real situação do volume morto; que há necessidade de um plano de contingência severo para a estiagem de hoje, mas visando o amanhã. Apresentou como sugestão que se efetuem medições, para que se possa discutir com base em números reais; e ver se é possível elevar as quotas dos vertedouros; citou os problemas de manutenção da Elevatória de Santa Cecília e comentou sobre uma alternativa à construção de um túnel em uma parceria público privada, que seria um cano em que passasse 45 metros cúbicos de água por segundo, que atenderia o problema de abastecimento; mas, que o projeto visa resolver o problema do sistema elétrico e é do interesse da Light. Continuando, falou sobre as empresas do complexo industrial da foz do Guandu, que não está totalmente implementado, e que consumirá dez metros cúbicos de água por segundo e não há água no local, apresentando sugestão de uma parceria público-privada para fornecer água para esse conjunto de empresa, ou a água da estação ou a água um pouco acima do próprio rio Guandu. Logo após, sugeriu que deva ser feito um plano de revitalização da Bacia do Paraíba do Sul, explicando as vantagens e desvantagens do replantio, citando que na sua opinião, sob o ponto de vista hídrico, as melhores soluções são o tratamento dos esgotos e o controle de perdas. Quanto as perdas, afirmou que no Brasil os índices não são verdadeiros, e mesmo os considerados baixos, como o da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, de dezenove por cento, se comparados aos índices internacionais são altíssimos. A seguir, discorreu sobre a proteção das cabeceiras dos rios; sobre um plano de contingenciamento no caso de acidentes ambientais às margens do rio Paraíba do Sul e sobre novas reservações e concluiu falando sobre o estudo que realizou para a PETROBRÁS sobre a demanda de água do COMPERJ. Retomando a palavra, o Senhor Presidente propôs ao convidado que ele voltasse no próximo dia três de setembro para fazer uma explanação sobre a criação de novas reservações. O que foi aceito. Após, concedeu a palavra ao convidado que afirmou ser necessário que haja uma consciência pública, de que saneamento básico e segurança hídrica estão absolutamente interligados e que tem que haver na governança do Estado do Rio de Janeiro, a noção da importância do tratamento de esgoto. Concluindo, o Senhor Presidente mencionou que a grande esperança é a criação da Agência Metropolitana. Após, agradeceu a colaboração do Doutor PAULO CANEDO esperando ouví-lo novamente no próximo dia 03 de setembro. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de agosto de 2015. (a) Sueli G. da Rocha Santos -Secretária “ad hoc” (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1895502"
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6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6211/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21819/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSUE HORACIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Marie Gizele Bayeh Terra, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6212/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21955/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES, matrícula nº 420.782-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6213/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21820/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIE GIZELE BAYEH TERRA , matrícula nº 404.299-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Josue Horacio Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6214/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21822/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PÂMELA GUEDES DE MAGALHÃES, matrícula nº 420.771-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de João Batista de Souza. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, \r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6215/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21883/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 307.892-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6216/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21904/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL DIAS DA CÂMARA E SOUZA, matrícula nº 420.742-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6217/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 420.240-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADOGERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6218/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PAULA TEBET AZEVEDO DE MARINS, matrícula nº 420.842-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de DIOGO SOUSA OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6219/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21857/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROSE SACRAMENTO LIMA DA SILVA, matrícula nº 420.843-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Mário Silva de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6220/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21902/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DE MORAES FAYA, matrícula nº 415.954-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6221/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21903/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL OSSOLA RIBEIRO, matrícula nº 420.841-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo de Moraes Faya.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6222/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21953/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA , matrícula nº 408.602-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Eduardo Duarte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6223/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21918/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 416.812-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6224/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21932/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 412.354-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Carlaile de Seixas Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6225/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21933/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 412.354-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6226/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21935/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICA RAFAELA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 420.286-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6227/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21943/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SABRINA GABRIELA GOMES DA SILVA, matrícula nº 420.316-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21658/2011 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação de sanção de suspensão de seis meses, a ser aplicada à empresa PROL STAFF LTDA., conforme regra do art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1891/2014 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo desprovimento do recurso interposto através do processo nº 20224/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13631/2014 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base na informação de fls. 336, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9252/2015 - GESTOR CONTRATUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo desprovimento do recurso interposto através do processo nº 18237/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10865/2015 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento dos recursos interpostos através dos processos nºs 21120/2015 e 21121/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17185/2015 - DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Q2 EVENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21124/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21338/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos bilhetes referentes às transferências de propriedade dos veículos relacionados no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21757/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a despesa arrolada pela Subdiretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 079/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 124/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados CARLOS MINC - PT, Autor, LUIZ MARTINS - PDT, MARTHA ROCHA - PSD, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, JORGE FELIPPE NETO - PSD, BRUNO DAUAIRE - PR e FLÁVIO BOLSONARO - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº 483/2015; 661/2015; 1356/2012; 1625/2012.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos do §2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº 544/2015; 531/2011.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, §1º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.10.2015.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n18431/2015 - ARAMIS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n19134/2015 - CLAUDIA MARIA ARAUJO ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n20642/2015 - ANDRE LUIZ ISSA VIEIRA\r\n\r\n20716/2015 - PEDRO SILVA PONTES FILHO\r\n\r\n20843/2015 - PAULO CESAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n21037/2015 - WAGNER MACHADO\r\n\r\n21132/2015 - ANDREIA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n21176/2015 - CARLA CRISTINA PINTO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n21355/2015 - CLAUDIO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n21356/2015 - VALBER PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21568/2015 - SERGIO MASCARENHAS DE MOURA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21590/2015 - ISABELA KLEINSORGEN MOTTA DE MORAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21765/2015 - LUCIO FERRAZ\r\n\r\nTendo em vista o requerido em fls. 02, AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21766/2015 - LUCIO FERRAZ\r\n\r\nTendo em vista o requerido em fls. 02, AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21767/2015 - LUCIO FERRAZ\r\n\r\nTendo em vista o requerido em fls. 02, AUTORIZO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.10.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 977/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Assistência Médica para a Assessoria da Presidência, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor Ronaldo Veloso Ribeiro, matrícula nº 308.000-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 981/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria - Geral da Mesa Diretora para a Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Flávia Macário Cabral, matrícula nº 420.134-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.10.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21733/2015 - JÉSSICA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nABONO DE FALTAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12979/2014 - ORDINO GOMES DE LIMA\r\n\r\nDEFERIDO, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20789/2015 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1895503"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1895504": [
                            "II - Errata",
                            "No D.O. de 24.09.2015, Parte II, fls. 10, Parecer DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“§4º - ... Aperfeiçoamento de Policiais”\r\n\r\n“§6º - ..., sejam promovidos em preterimento...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“§4º - ... Aperfeiçoamento de Oficiais...”\r\n\r\n“§6º - ..., serão promovidos em ressarcimento de preterição...”\r\n\r\nId: 1895504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1895505": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO A ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2015, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Jorge Picciani, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 119, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 128, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL”.\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO AO MÉRITO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ACRESCENTA O ARTIGO 11-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nEm 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DICA, PEDRO FERNANDES, TIO CARLOS e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e PAULO RAMOS, JOÃO PEIXOTO, BRUNO DAUAIRE, NIVALDO MULIM e JORGE FELIPPE NETO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2015, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A PRESENÇA DO ILMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2015 às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3178/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO BI-NÍVEL DE PRESSÃO POSITIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nRelator - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1689/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “CRIA O PROGRAMA 'LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS' NA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO IASERJ CENTRAL.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2977/2014, da Deputada Lucinha, que “DETERMINA QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO DEVEM OFERECER UMA PALESTRA MENSAL, ALERTANDO PARA O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 125/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3875, DE 24 DE JUNHO DE 2002 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI 2082 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2195/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.”\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 337/2015, da Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR TROMBOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelatora - Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 314/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 585/2015, do Deputado Carlos Minc, que “NORMATIZA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AREIA DE PARQUES, PRAÇAS TANQUES, CRECHES E ESCOLAS DESTINADOS AO LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AREIA VISANDO PREVENIR E/OU COMBATER OS AGENTES TRANSMISSORES DE DOENÇAS.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015\r\n\r\n(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCELO SIMÃO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, DR. DEODALTO, BENEDITO ALVES e PEDRO FERNANDES, suplentes, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 8 de outubro de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n“SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, DA CEASA/RJ (CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)”\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EXTERNAS FISCALIZATÓRIAS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 6 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2015, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1172/2011, do Deputado LUIZ PAULO, que “Altera a Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1738/2012, do Deputado WAGNER MONTES, que “Dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários do Estado, em Sede de Recuperação Judicial”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2600/2013, do Deputado PAULO RAMOS, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de dívidas de entidades com título de utilidade pública na forma que menciona”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2969/2014, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Cria o ICMS Turístico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinando uma maior participação dos municípios que investirem no fomento das atividades turísticas, nas quotas de ICMS”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 44/2015, do Deputado BRUNO DAUAIRE, que “Dispõe sobre autorização para redução da alíquota de ICMS de materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água de chuva no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 271/2011, do Deputado LUIZ PAULO, que “Dispõe sobre da apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 295/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Institui o Programa de Reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2762/2014, do Deputado PAULO RAMOS, que “Reconhece a imunidade tributária sobre operações de transporte de cargas destinadas ao exterior, desde que comprovada sua destinação”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 271/2015, do Deputado EDSON ALBERTASSI, que “Altera a Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, 'Que proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto'”;\r\n\r\nIII - Deliberar a realização de Audiência Pública sobre a Lei Complementar n° 147/2014, que limitou os bens e mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária e o Convênio ICMS nº 92/2015, que estabeleceu os bens e mercadorias que poderão ser submetidos ao Regime de Substituição Tributária.\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DR. JULIANELLI, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a parte final da Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 08 de outubro, quinta-feira às 9h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÀVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 14h45min na 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 11h30, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que ”ESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que ”DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 494/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que ”DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 500/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, que ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS DE PONTOS DE PARADAS DE CAMINHÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani., que ”INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIA OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÕES SOBRE:\r\n\r\n1. PROPOSTA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, ORIGINADA POR OCASIÃO DA 6ª AP DESTA COMISSÃO, COMO DESDOBRAMENTO DOS DEBATES ALI HAVIDOS, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “AVALIAÇÃO DO AVANÇO DAS MEDIDAS TOMADAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS AO CONTROLE E AO COMBATE ÀS CAUSAS DE ARRASTÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2. OFÍCIO 002/2015, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM ESTA COMISSÃO, PARA DISCUTIR A QUESTÃO ENVOLVENDO OS MÉTODOS DE CONTROLE DE ARRASTÕES NAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO, ASSIM COMO A ABORDAGEM FEITA E O TRATAMENTO DISPENSADO A MENORES DE IDADE POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR E DE OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS;\r\n\r\n3. PROPOSTA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, PARA TRATAR DOS “DELITOS CÍVEIS E CRIMINAIS OCORRIDOS NOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.”, TEMA JÁ DELIBERADO POR AQUELA COMISSÃO.\r\n\r\n4. PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 10/2015, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM ESTA COMISSÃO, COM O TEMA: “PROJETO DE LEI 182/2015”;\r\n\r\n5. PROPOSTA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “REGULAMENTAÇÃO DO PAINTBALL E DO AIRSOFT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n6. OFÍCIO GDPR 211/2015, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DA “TRANSFERÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES, PRESOS NO BEP, PARA BANGU, EM RAZÃO DO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015”.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nIV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 12/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 8232/08\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CALL CENTER NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\n(Res. 02/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 09:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 11h30, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres”; II. Deliberações sobre documentos e ofícios - 06; III. Assuntos Gerais; IV. Considerações finais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\n(Req. 10/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 7 de outubro de 2015, quarta-feira, às 12 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberação de Audiência Pública, com o tema: Projeto de Lei nº 182/2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CANCELADA - Presidente da Comissão - \r\n\r\n(Edital DO 02.10.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO em conjunto com a COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA nos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN suplentes, da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO e TÂNIA RODRIGUES - Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS ABRAÃO e MARCOS MÜLLER, suplentes da COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Debate sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, contra a obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiência. \r\n\r\nPresidente da Comissão de Educação - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPresidente da Comissão da Pessoa com Deficiência - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO 06.10.2015)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2015 às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 12 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 07.10.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: l - Distribuição de proposição; ll - Discussão e votação de parecer a proposição EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2049/2013; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO 05.10.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA - CANCELADA\r\n\r\n(Edital DO 05.10.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MILLER, suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2015, às 14:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\n(Edital DO 05.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 27 e 28 de outubro de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 27/10/2015 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 28/10/2015 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o 23 de outubro, segunda-feira, pelo link: http://migre.me/rH2Jl informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e colo de útero, que contará com a presença de parlamentares; autoridades da área da saúde; pesquisadores, professores e especialistas da Sociedade Brasileira de Mastologia, como parte integrante das atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2015, no auditório da ELERJ.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 19/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher - Câncer de Mama e cérvico-uterino, uma realidade”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Deputada Tania Rodrigues; Dra. Kesley Couto Castro, mastologista e membro da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM; Dra. Teresa Cypreste, mastologista e Presidente da Comissão de Educação da SBM; Enfermeiro Thiago França - Coren - RJ\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Sra. Ângela Toledo Piza Lima, Presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher e Empoderamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Martha Rocha; Deputada Zeidan; Dr. Herdy Alves, Doutor em Enfermagem pela Escola de enfermagem Anna Nery - UFRJ, pesquisador e professor titular da UFF; Dra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, professora do Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção e combate ao HPV”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Ana Paula Rechuan; Deputada Lucinha; Deputada Tia JU; Dr. Alexandre Chieppe, Subsecratário de Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 23/10\r\n\r\nTema: “Violência Obstétrica: Reflexões”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Danielle Guerreiro; Dra. Leila Linhares, advogada, Presidente da CEPIA- Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Sra. Leila Azevedo, Diretora da Casa de Parto Davi Capistrano.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 18 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFJZk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar do Seminário “CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS”, a ser ministrado pelo Professor Juca Ribeiro, no dia 16 de outubro de 2015, na Câmara Municipal de Niterói. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 17h.\r\n\r\nOBJETIVO: proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas práticas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nEstado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nPreparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\nPlanejamento Interno para Captação\r\n\r\nLegislação Aplicada\r\n\r\nConceito de Projetos e Programas\r\n\r\nIdentificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\nProposta de Trabalho\r\n\r\nPlano de Trabalho\r\n\r\nProjeto Básico/Técnico\r\n\r\nSICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\nOs recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\nProgramas por Ministério\r\n\r\nProgramas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\nRecursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\nAgência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nAgências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 15 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rF2ew\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1895505"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2015. Data, Hora e Local: Realizada em 30.09.2015, às 10h, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 03, 04 e 08 de setembro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Quórum de Instalação e Presenças: Compareceram acionistas representando 44,12% do capital social votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, perfazendo assim o quórum necessário para a instalação da Assembleia Geral Extraordinária. Presentes também os Srs. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque e Antônio Batista Coury Jr., representantes da Diretoria da Cia., os Srs. Rodrigo Nigri Adelson e Raíla Marcondes de Lima e Silva Sousa, representantes da Apsis (conforme abaixo definida), e o Sr. Diogo Lisa de Figueiredo, representante do Conselho Fiscal da Cia.. Composição da Mesa: Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, foi indicado pelo primeiro para presidir a assembleia o Sr. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, Diretor Presidente da Cia., e Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação, nos termos do art. 256, I da Lei das S.A., da aquisição da totalidade das ações de emissão da Fundamenture A/S, sociedade organizada e existente de acordo com as Leis do Reino da Dinamarca, pela Cia., através de sua controlada, Valid Soluciones Tecnologicas S.A.U., so ciedade organizada e existente de acordo com as Leis da Espanha. Por ser de seu inteiro conhecimento, os acionistas dispensaram, por unanimidade, a leitura dos documentos pertinentes às deliberações. Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia ter sido analisada e discutida, os acionistas presentes decidiram por unanimidade, e sem quaisquer ressalvas, à exceção do Fundo LEGG Mason Global Funds PLC que se absteve de votar: (i) Aprovar, nos termos do art. 256, I da Lei das S.A., a aquisição da totalidade das ações de emissão da Fundamenture A/S, sociedade organizada e existente de acordo com as Leis do Reino da Dinamarca, pela Cia., através de sua controlada, Valid Soluciones Tecnologicas S.A.U., sociedade organizada e existente de acordo com as Leis da Espanha, conforme fato relevante divulgado pela Cia. em 02.09.2015, à vista do laudo de avaliação elaborado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, RJ, CNPJ nº 27.281.922/0001-70 (“Apsis”); bem como ratificar todos os atos tomados pela administração da Cia. e aprovar aqueles que ainda sejam necessários para a conclusão da aquisição, cujas condições estão descritas no Anexo 19 da Instrução CVM 481/09, previamente colocado à disposição dos acionistas. Fez-se constar que, de acordo com os resultados indicados no laudo elaborado pela Apsis, para fins do inciso II e do §1º do art. 256 da Lei das S.A., os acionistas detentores de ações ordinárias que dissentirem da deliberação não farão jus ao direito de retirar-se da Cia.. (ii) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos que se fizerem necessários à formalização das operações aprovadas nesta Assembleia, perante órgãos públicos e terceiros em geral. Quórum e Abstenções: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, respeitados os quóruns de deliberação aplicáveis, os impedimentos legais, e registrada a abstenção. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme autorizado pelos mesmos, na forma dos parágrafos 1º e 2º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto no parágrafo 6º do Art. 10 do Estatuto Social da Cia., a qual lida e achada conforme foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. RJ, 30.09.2015. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Presidente; Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2821905 em 05/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1895347"
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                    "V - Ata",
                    "CIFRA S/A CRÉDITO, INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO\r\n\r\nCNPJ 08.818.152/0001-08 NIRE 3330007517-8\r\n\r\n(Em Liquidação Ordinária)\r\n\r\nATA DA AGE: Data, hora e local: No dia 30/07/15, às 12hs, na sede da Cia, na Av. das Américas, 6.700, Bl 02, Gr 201 - Parte-RJ. Convocação: Convocação prévia mediante publicação do edital de convocação no jornal Diário Comercial, nos dias 21, 22/23/24 e 25/08/15, e no DOERJ, nos dias 21, 24 e 25/08/15. Presença: Presentes acionistas representando 71,05% do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o Sr. Antônio Carlos de Macedo, representante dos auditores independentes Macedo & Muzzio. Mesa: Presidente: Diva Barcellos Veiga de Freitas; Secretário: Luiz Cláudio Duarte. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial auditado da Cia na forma apresentada pela Liquidante (art. 210, III da Lei 6.404/76) com a apuração de recebíveis e despesas; (ii) deliberar sobre destinação dos haveres da sociedade; (iii) ultimar os procedimentos para a liquidação da sociedade, na forma do art. 215 da Lei 6.404/76; e (iv) outros assuntos de interesse geral. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade: Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar o balanço patrimonial auditado da Cia na forma apresentada pela Liquidante, com o parecer favorável dos auditores independentes e do Conselho Fiscal da Cia. Com a palavra, o Sr. Antônio Carlos de Macedo fez uma exposição explicando aos acionistas que a empresa não tem débitos de qualquer natureza, sejam fiscais, previdenciários, trabalhistas ou com terceiros, salientando a existência de saldo em caixa referente a verbas indenizatórias recebidas no processo judicial de n° 1989.001.137704-3. Com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas decidiram aprovar a recomendação do Conselho Fiscal no sentido de promover a distribuição aos acionistas do saldo líquido existente a que se refere o item 1. acima, no valor de R$ 1.201.353,36, cabendo a cada ação a quantia de R$ 1,45. Para o recebimento dos respectivos valores, os acionistas deverão se apresentar nos próximos 60 dias, contados da data de publicação desta Assembleia, na sede da Cia, situada na Av. das Américas, 6.700, Bl 2, Gr 201 - Parte-RJ, de segunda a sexta feiras, no horário entre as 10 e as 17hs, munidos do comprovante da titularidade de suas ações. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram a prestação final de contas apresentada pela Sra. Liquidante, estando portando ultimadas as medidas necessárias à liquidação da sociedade, na forma do art. 216 da Lei 6.404/76. Pedindo a palavra, a acionista Cíntia Barcellos Veiga de Freitas informou sobre a situação dos terrenos da Cia, conforme registros no 11° Ofício de Notas da Comarca da Capital, nos Livros 1872, fls. 12 de 25/09/72, e 1842, fls. 12 de 25/02/72, situados no Município de Nova Iguaçu, Bairro Campo Alegre, Distrito de Queimados, e a perspectiva de negociação dos mesmos, razão pela qual, propunha aos presentes a prorrogação da liquidação final da empresa até que se decidisse sobre a destinação a ser dada aos citados terrenos, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. Ato seguinte, a Liquidante informou ter recebido carta do Sr. Bruno de Freitas Miranda, datada de 20/08/15, comunicando sua renúncia ao cargo de membro e presidente do Conselho Fiscal da empresa e, em decorrência da prorrogação acima aludida, caberia à Assembleia eleger seu substituto. Posta a matéria em discussão e votação, os presentes, por unanimidade, decidiram eleger como membro do Conselho Fiscal a acionista Sandra Freitas Miranda, brasileira, casada, professora, CPF 193.109.787-91, residente e domiciliada na Rua José Américo de Almeida, 1.375, apt° 301-RJ, e nomear a acionista e já membro do Conselho Fiscal Cíntia Barcellos Veiga de Freitas como presidente do mesmo Conselho. Também por unanimidade, a Assembleia decidiu que a Liquidante Diva Barcellos Veiga de Freitas e os demais membros remanescentes do Conselho Fiscal permanecerão em seus cargos até a liquidação final da empresa, sendo que a Liquidante, nos casos de ausência e/ou impedimento, será substituída pela presidente do Conselho Fiscal. Com relação ao item (iv), a Sra. Presidente franqueou a palavra a todos e, como ninguém quis dela fazer uso, deu-se início ao encerramento da presente Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, vai por todos assinada. Diva Barcellos Veiga de Freitas, Presidente, Luiz Cláudio Duarte, Secretário, Acionistas: Diva Barcellos Veiga de Freitas, Sandra Freitas Miranda, Tânia Freitas Gomes da Rocha, Cíntia Freitas, Antônio Carlos de Macedo (representante dos auditores independentes). Confere com o original lavrado em Livro próprio. RJ, 31/08/15. Luiz Cláudio Duarte-Secretário. Jucerja Reg 2816757, em 21/09/15.\r\n\r\nId: 1895180"
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                "1895385": [
                    "V - Ata",
                    "SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73 - NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de agosto de 2015. 1.Local, hora e data: Na sede social, na Avenida Rio Branco nº 108, 28º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas, do dia 15 de agosto de 2015. 2.Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3.Mesa: Presidente, Alberto dos Santos Carneiro; Secretário, Nildo Alvim Lucas. 4.Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 15/08/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002668349, em 05/09/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 123894428 de 18/08/2014, e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; (ii) deliberar sobre a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 03/11/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002705296, em 05/12/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 125801577 de 17/11/2014, e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; (iii) deliberar sobre a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 20/02/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002739334, em 17/03/2015, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 127705439 de 19/02/2015, e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; (iv) deliberar sobre a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 01/07/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002796452, em 03/08/2015, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio 130343716 de 01/07/2015 e contrato de câmbio nº 130622194 de 15/07/2015; (v) Retificar a Lista de Presença de Acionistas anexa à Ata da Assembleia Geral ocorrida em 01/07/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002796452, em 03/08/2015, para retificar o quantitativo de ações do acionista Siem Offshore Inc., conforme Anexo I à presente Ata. e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; (vi) deliberar sobre aumento de capital da Cia no valor total de R$ 8.229.820,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais), conforme contratos de câmbio nº 131129138 de 11/08/2015 e nº 131233941 de 14/08/2015; (vii) outros assuntos de interesse da Companhia. 5.Deliberações: 5.1.(i) Deliberar sobre a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 15/08/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002668349, em 05/09/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 123894428 de 18/08/2014, bem como ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a retificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 15/08/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002668349, em 05/09/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado no item 5.1 da citada Ata, conforme contrato de câmbio nº 123894428 de 18/08/2014, para que passe a constar a seguinte redação: “5.1. Aumento do capital da Companhia: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 17.960.000,00 (Dezessete milhões, novecentos e sessenta mil reais), com a emissão de 790.904.108 (Setecentos e noventa milhões, novecentos e quatro mil, cento e oito) ações, sendo 395.452.054 (trezentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e quatro) ações ordinárias e 395.452.054 (trezentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e quatro) ações preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0227082 cada, todas sem valor nominal, subscritas em sua totalidade pelo sócio Siem Offshore Inc., a serem integralizadas, em moeda corrente, até 18/08/2014. Os acionistas Celso Eduardo Fernandez Costa, Michael James Delouche e Terje Sorensen, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º-O Capital Social da Companhia é de R$ 177.476.347,92 (Cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), dividido em 3.117.560.946 (Três bilhões, cento e dezessete milhões, quinhentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e seis), sendo 1.558.780.473 (Um bilhão, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e três) ações ordinárias e 1.558.780.473 (Um bilhão, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” Os acionistas também resolveram ratificar as demais deliberações e aprovações da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 15/08/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002668349, em 05/09/2014. 5.1 (ii) Deliberar sobre a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 03/11/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002705296, em 05/12/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 125801577 de 17/11/2014 e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a retificação da Ata de Assembleia Geral ocorrida em 03/11/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002705296, em 05/12/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado no item 5.1 da citada Ata, conforme contrato de câmbio nº 125801577 de 17/11/2014, para que passe a constar a seguinte redação: “5.1. Aumento do capital da Companhia: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 8.288.000,00 (Oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais), com a emissão de 524.876.140 (Quinhentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta) ações, sendo 262.438.070 (Duzentos e sessenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e setenta) ações ordinárias e 262.438.070 (Duzentos e sessenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e setenta) ações preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0157904 cada, todas sem valor nominal, subscritas em sua totalidade pelo sócio Siem Offshore Inc., a serem integralizadas, em moeda corrente, até 17/11/2014. Os acionistas Celso Eduardo Fernandez Costa, Michael James Delouche e Terje Sorensen, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º-O Capital Social da Companhia é de R$ 194.595.507,92 (Cento e noventa e quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos), dividido em 4.557.081.046 (Quatro bilhões, quinhentos e cinquenta e sete milhões, oitenta e um mil e quarenta e seis) ações, sendo 2.278.540.523 (Dois bilhões, duzentos e setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta mil e quinhentos e vinte e três) ações ordinárias e 2.278.540.523 (Dois bilhões, duzentos e setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta mil e quinhentos e vinte e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” Os acionistas também resolveram ratificar as demais deliberações e aprovações da Ata da Assembleia Geral ocorrida em 03/11/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002705296, em 05/12/2014. 5.1 (iii) deliberar sobre a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 20/02/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002739334, em 17/03/2015, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 127705439 de 19/02/2015, e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a retificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 20/02/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002739334, em 17/03/2014, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contrato de câmbio nº 127705439 de 19/02/2015, para que passe a constar a seguinte redação: “5.1. Aumento do capital da Companhia: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 4.956.875,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) com a emissão de 5.923.073.147 (Cinco bilhões, novecentos e vinte e três milhões, setenta e três mil, cento e quarenta e sete) ações, sendo 2.961.536.573 (Dois bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três) ordinárias e 2.961.536.573 (Dois bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três) preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0008369 cada, todas sem valor nominal, subscritas nesta data e integralizadas em sua totalidade pelo sócio Siem Offshore Inc., em 19/02/2015, conforme contrato de câmbio nº 127705439 de 19/02/2015. Os acionistas Celso Eduardo Fernandez Costa, Michael James Delouche e Terje Sorensen, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º-O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 215.109.427,57 (Duzentos e quinze milhões, cento e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 16.542.083.804 (Dezesseis bilhões, quinhentos e quarenta e dois milhões, oitenta e três mil e oitocentos e quatro) ações, sendo 8.271.041.902 (Oito bilhões, duzentos e setenta e um milhões, quarenta e um mil, novecentos e duas) ações ordinárias e 8.271.041.902 (Oito bilhões, duzentos e setenta e um milhões, quarenta e um mil, novecentos e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” Os acionistas também resolveram ratificar as demais deliberações e aprovações da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 20/02/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002739334, em 17/03/2015. 5.1 (iv) Deliberar sobre a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 01/07/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002796452, em 03/08/2015, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contratos de câmbio nº 130343716 de 01/07/2015 e nº 130622194 de 15/07/2015 e ratificar as demais deliberações e aprovações da citada ata; Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 01/07/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002796452, em 03/08/2015, visando retificar o aumento do capital social deliberado e aprovado, conforme contratos de câmbio nº 130343716 de 01/07/2015 e nº 130622194 de 15/07/2015 para que passe a constar a seguinte redação: “5.1. Aumento do capital da Companhia: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 8.287.320,00 (Oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais), com a emissão de 5.153.365.720 (Cinco bilhões, cento e cinquenta e três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte) ações, sendo 2.576.682.860 (dois bilhões, quinhentos e setenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta) ações ordinárias e 2.576.682.860 (dois bilhões, quinhentos e setenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta) ações preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0014657 cada, todas sem valor nominal, subscritas em sua totalidade pelo sócio Siem Offshore Inc., a serem integralizadas, em moeda corrente, até 15/07/2015. Os acionistas Idar Hillersoy e Michael James Delouche, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 246.641.235,07 (Duzentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos), dividido em 34.395.204.676 (Trinta e quatro bilhões, trezentos e noventa e cinco milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e setenta e seis) ações, sendo 17.197.602.338 (Dezessete bilhões, cento e noventa e sete milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e trinta e oito) ações ordinárias e 17.197.602.338 (Dezessete bilhões, cento e noventa e sete milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e trinta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.1 (v) Retificar a Lista de Presença de Acionistas anexa à Ata da Assembleia Geral ocorrida em 01/07/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002796452, em 03/08/2015, para retificar o quantitativo de ações do acionista Siem Ofshore Inc., conforme ANEXO I à presente Ata. Os acionistas também resolveram ratificar as demais deliberações e aprovações da Ata da Assembleia Geral ocorrida em 01/07/2015, registrada na JUCERJA sob o nº 00002796452, em 03/08/2015. 5.1 (vi) Deliberar sobre novo aumento de capital da Cia no valor total de R$ 8.229.820,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais), conforme contratos de câmbio nº 131129138 de 11/08/2015 e nº 131233941 de 14/08/2015. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o novo aumento de capital da Cia, no valor total de R$ 8.229.820,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais), com a emissão de 7.030.441.568 (Sete bilhões, trinta milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito) ações, sendo 3.515.220.784 (Três bilhões, quinhentos e quinze milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro) ações ordinárias e 3.515.220.784 (Três bilhões, quinhentos e quinze milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro) ações preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0011706 cada, todas sem valor nominal, subscritas e integralizadas em sua totalidade pelo sócio Siem Offshore Inc., conforme contratos de câmbio nº 131129138 de 11/08/2015 e nº 131233941 de 14/08/2015. Os acionistas Idar Hillersoy e Michael James Delouche, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º-O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 254.871.055,07 (Duzentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sete centavos), dividido em 41.425.646.244 (Quarenta e um bilhões, quatrocentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro) ações, sendo 20.712.823.122 (Vinte bilhões, setecentos e doze milhões, oitocentos e vinte e três mil, cento e vinte e duas) ações ordinárias e 20.712.823.122 (Vinte bilhões, setecentos e doze milhões, oitocentos e vinte e três mil, cento e vinte e duas) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.2.Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.3.Outros assuntos de interesse da Companhia: Não havendo outros assuntos de interesse da Companhia a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Idar Hillersoy, representado por seu procurador Nildo Alvim Lucas, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CRC/RJ sob o nº 098898/O-0 e no CPF/MF sob o nº 026.635.837-31, com endereço profissional na Avenida Rio Branco nº 108, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, Siem Offshore Inc e Michael James Delouche, ambos representados por seu procurador Silvia Dias Lago da Fonseca, brasileira, casada, advogada, inscrito na OAB/RJ sob o nº 94.346, CPF/MF nº 028.149.617-05, com endereço profissional na Avenida Rio Branco nº 108, 25º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Jucerja sob nº 2817875 em 23/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1895385"
                ],
                "1895231": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 345001\r\n\r\nId: 1895231"
                ],
                "1895298": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.358.042/0001-07 - NIRE Nº 33300160540\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário \r\n\r\nconforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, \r\n\r\nda Lei nº 6.404 de 15.12.1976)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 24 de fevereiro de 2015, às 08h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976 (“LSA”), constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reti-ratificação da (i) Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 14 de abril de 2014 (“AGOE DE 2014”); e (ii) da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de dezembro de 2014 (“AGE DE 22/12/2014”). 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia foi aprovada a reti-ratificação da: (i) AGOE DE 2014, para que, no item referente à matéria extraordinária das Deliberações, onde lê-se “2. Em matéria extraordinária: (i) Aprovar o aumento de capital social da Companhia, a fim de cumprir o disposto nas cláusulas 254, 256 e 257 do Contrato de Concessão Nº 154/94-00 (“CONTRATO DE CONCESSÃO”), no valor correspondente a R$ 4.928.325,22 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), mediante a capitalização de Reservas, conforme a seguir: (a) “Reserva Legal”, no valor correspondente a R$ 3.040.725,43 (três milhões, quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos); (b) “Reserva de Capital”, no valor correspondente a R$ 1.333.072,74 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e (c) “Reserva de Retenção de Lucros”, no valor correspondente a R$ 554.527,05 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos), sem emissão de ações, conforme permitido no parágrafo 1º do artigo 169 da Lei nº 6.404/1976, passando o capital da Companhia a ser R$ 36.952.492,17 (trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), sendo que a respectiva alteração do Estatuto Social será realizada mediante prévia aprovação do Poder Concedente, conforme previsto nas cláusulas 254, 255, 256 e 257 do CONTRATO DE CONCESSÃO”, leia-se “2. Em matéria extraordinária: (i) Aprovar o aumento de capital social da Companhia, a fim de cumprir o disposto nas cláusulas 254, 256 e 257 do Contrato de Concessão Nº 154/94-00 (“CONTRATO DE CONCESSÃO”), no valor correspondente a R$ 4.928.325,22 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), mediante a capitalização de Reservas, conforme a seguir: (a) “Reserva Legal”, no valor correspondente a R$ 3.040.725,43 (três milhões, quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos); e (b) “Reserva de Retenção de Lucros”, no valor correspondente a R$ 1.887.599,79 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), sem emissão de ações, conforme permitido no parágrafo 1º do artigo 169 da Lei nº 6.404/1976, passando o capital da Companhia a ser R$ 36.952.492,17 (trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), sendo que a respectiva alteração do Estatuto Social será realizada mediante prévia aprovação do Poder Concedente, conforme previsto nas cláusulas 254, 255, 256 e 257 do CONTRATO DE CONCESSÃO”; e (ii) AGE de 22/12/2014, para que, no item das Deliberações, onde lê-se “distribuição de DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS DE 2014, no montante total de R$ 14.954.431,80 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), correspondentes a R$ 0,77 (setenta e sete centavos de real) por ação, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que vier a se realizar no exercício social de 2015, sendo: (i) R$ 13.220.846,56 (treze milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) à conta de parte dos Lucros apurados no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2014; e (ii) R$ 1.733.585,24 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) à conta da totalidade do saldo da Reserva de Retenção de Lucros”, leia-se “distribuição de DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS DE 2014, no montante total de R$ 14.954.431,80 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), correspondentes a R$ 0,77 (setenta e sete centavos de real) por ação, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que vier a se realizar no exercício social de 2015, sendo (i) R$ 14.553.919,30 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos) à conta de parte dos Lucros apurados no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2014; e (ii) R$ 400.512,50 (quatrocentos mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) à conta da totalidade do saldo de Reserva de Retenção de Lucros”. Permanecem inalterados os demais termos das referidas Assembleias. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1º da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 24 de fevereiro de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (2) CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 02 às fls. 25 a 28. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA 00002754860 em 29/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1895298"
                ],
                "1895184": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de RECA nº 05/A/2015 realizada em 22/09/2015 - No dia 22/09/2015, às 13h00, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cia.” ou “Cetip”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Netto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, João Carlos Ribeiro, José Lucas Ferreira de Melo e Cassio Casseb Lima. Ausente por motivos justificados o Sr. David Scott Goone. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico, na forma prevista no § 4º do Art. 25 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da documentação suporte, que encontra-se arquivada na sede da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de voto dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 1. Juros sobre o Capital Próprio (JCP) relativos ao 3º Trimestre de 2015. Aprovar, com base no art. 77 do Estatuto Social da Cia., o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”), relativos ao 3º trimestre de 2015, no montante de R$ R$ 24.210.502,03, que correspondem ao valor bruto de R$ 0, 0932073280(1) por ação ordinária de emissão da Companhia (“Ação”), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15%, perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0792262288(1)(2). Valor total bruto: R$ 24.210.502,03; Valor bruto por Ação(1): R$ 0,0932073280; Valor líquido por Ação(1)(2): R$ 0,0792262288; Data do pagamento: 10/11/2015. (1) Esses valores poderão sofrer alterações em razão da alienação de ações em tesou raria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e por eventual aquisição de ações no âmbito do Plano de Recompra de Ações da Companhia. (2) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 23/09/2015 (record date). As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-JCP a partir de 24/09/2015 (ex-date). O pagamento de JCP nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor Presidente a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos acionistas no dia 10/11/2015. 2. Política de Investimentos Financeiros. Aprovar as alterações à Política de Investimentos Financeiros da Companhia, conforme detalhadas na documentação suporte. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Formalidades Legais. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Netto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, João Carlos Ribeiro, José Lucas Ferreira de Melo e Cassio Casseb Lima. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 22/09/2015. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002821554 em 02/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1895184"
                ],
                "1895297": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.358.042/0001-07 - NIRE Nº 33300160540\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n(Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 09 de fevereiro de 2015, às 13h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Niterói/RJ. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO PRÉVIA DE ANÚNCIOS: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76, foram dispensados em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a assinatura de contratos de prestação de serviços (“CONTRATOS”) entre partes relacionadas. 6. DELIBERAÇÕES: Os Acionistas, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuição prevista na alínea (b) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, aprovaram a assinatura de CONTRATOS distintos e individuais, pela Companhia, na qualidade de contratante, conforme a seguir: (i) Para a prestação de serviços de gestão administrativa, com a CCR S/A - DIVISÃO ACTUA (“CCR - DIVISÃO ACTUA”), na condição de Contratada e (ii) Para a prestação de serviços de gerenciamento de investimentos, com a COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES - DIVISÃO ENGELOG (“CPC - DIVISÃO ENGELOG”), na condição de Contratada. Todos os instrumentos contratuais serão celebrados conforme termos e condições apresentados nesta Assembleia, ratificando-se os serviços prestados desde 01/01/2015 até a data da assinatura dos respectivos contratos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 09 de fevereiro de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S/A, p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (2) CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 02 às fls. 22 a 24. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA 00002730485 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1895297"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1893310": [
                            "V - Convocação",
                            "CIRNE- CIA. INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nCNPJ: 08.219.396/0001-74 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da Companhia (Est. Soc. art. 10) para Assembleia Geral Extraordinária, em 14 de Outubro de 2015, em sua sede social no endereço Rodovia General Alfredo Bruno Martins ,Km 10, S/N, parte, na cidade de Arraial do Cabo, RJ, as 8:00 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a ordem do dia:\r\n\r\n1- Remover e Eleger Administradores;\r\n\r\n2- Fixar a remuneração global dos administradores para exercício em curso;\r\n\r\n3- Responsabilização de administradores por dano ao património da Companhia.\r\n\r\nArraial do Cabo, 1 de Outubro de 2015\r\n\r\nRICARDO CESAR RODRIGUES FERRAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDiretor P/Acionista Controladora\r\n\r\nNOVALCALIS -Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis, Acionista Controladora\r\n\r\nId: 1893310"
                        ],
                        "1893996": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nNos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 17 horas, do dia 13 de outubro de 2015, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2. Ratificar os atos praticados pelo Conselho Administrativo até a presente data;\r\n\r\n3. Eleger nova Diretoria.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1893996"
                        ],
                        "1894687": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATTAR E MATTAR AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.971.802/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.477/2014, Licença Ambiental Municipal LMO Nº 001647/2015, com validade de 60 (sessenta) meses, para POSTO DE REVENDA E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, LAVAGEM DE VEÍCULOS E TROCA DE ÓLEO. NA AVENIDA DAS AMÉRICAS,10.495 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nId: 1894687"
                        ],
                        "1894136": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.454.836/0001-78\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - Avb002845, que averba a LO nº IN028340, com validade até 06 de outubro de 2018. (Processo n°: E-07/500497/2009) \r\n\r\nId: 1894136"
                        ],
                        "1893984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA PORTELA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.347.873/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTELA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032065, com validade até 02 de outubro de 2019, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV., na AVENIDA PADRE GUILHERME DECAMINADA, 1.650 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204670/2002) \r\n\r\nId: 1893984"
                        ],
                        "1892075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLT CARNEIRO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.096.291/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLT CARNEIRO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031959, com validade até 28 de setembro de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil (Classe A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507262/2011) \r\n\r\nId: 1892075"
                        ],
                        "1892083": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS FLOR DE LOTUS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 28.001.618/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE RECICLÁVEIS FLOR DE LOTUS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031970, com validade até 28 de setembro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de resíduos para reciclagem (papel, papelão, plásticos e metais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203080/2004) \r\n\r\nId: 1892083"
                        ],
                        "1893909": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.920.420/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031950, com validade até 29 de setembro de 2020, para operar posto de combustíveis líquidos, lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AV.DUQUE DE CAXIAS, S/N, C/ RUA SÃO SEBASTIÃO - DEODORO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201205/2003) \r\n\r\nId: 1893909"
                        ],
                        "1894154": [
                            "V - Convocação",
                            "LATAPACK S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.742.204/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 13/10/15, às 10h, na sede social localizada na Praça Pio X nº 98, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre (i) a renúncia apresentada pelo Sr. Francisco Teixeira de Sá como membro do Conselho de Administração da Cia. e (ii) a eleição do Sr. Lucio José Santos Júnior para substituí-lo até o final do mandato. Rio de Janeiro, 02/10/15. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1894154"
                        ],
                        "1895415": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 22 de outubro de 2015, às 11h (onze horas), na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, indicando-se a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Rerratificação do item 01 da ata da AGE realizada em 11/07/2014 (alteração do endereço da sede para atender a exigência da Prefeitura do Rio de Janeiro). Informamos aos Srs. Acionistasue se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 07 de outubro de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1895415"
                        ],
                        "1894701": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RECOMI S/A\r\n\r\nCNPJ 33.063.462/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ficam convocados os acionistas da RECOMI S/A (CNPJ 33.063.462/0001-07), com sede na Avenida Brasil, 15146 - Parada de Lucas - RJ e avisados que na data de 10/11/2015 será realizada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos do art. 124, Lei 6.404/76, para deliberação e votação dos seguintes assuntos: (1) tomar as contas dos exercícios de 2012, 2013 e 2014; (2) deliberar sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos; (3) eleição de administradores e fiscais e ratificação dos atos passados; e, (4) assuntos de caráter geral. Nos termos do art. 133 da Lei 6404/76, o relatório da Administração, os demonstrativos financeiros e os balanços dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 estão à disposição dos acionistas na sede da empresa (Av. Brasil, 15146) e ficarão até a data da assembleia. Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1894701"
                        ],
                        "1894192": [
                            "V - Convocação",
                            "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.340.605/0001-70 - NIRE 33.3.0030392-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. acionistas desta Companhia convocados a comparecer em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, na sede da Companhia na Av. das Américas, n.º 500, Bloco 19, sala 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) dissolução do Conselho de Administração da Companhia; (ii) mudança do endereço da sede da Companhia para Av. Brasil n. 33.809, sítio 251, PA 19.343, RA 17 - parte, Bangu, RJ; (iii) alteração da forma de representação da companhia; (iv) aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 491.387,51; (v) em razão das matérias anteriores, alteração do estatuto social da Companhia; e (vi) fixação da orientação de voto da Companhia para a alteração da forma de representação da Transreta Logística e Locação de Guindaste S.A.. RJ, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345401\r\n\r\nId: 1894192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1894082": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Adventista de Itaboraí situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721, Centro, município de Itaboraí, torna pública a Relação de Concluintes do Ensino Médio - Turma 2014 - Pietro Lemos Abatti. Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma 2013 - Cintia Marins Lemos Ferreira. Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma 2015 - Marcos Antonio Soares Pereira, Pedro Andre Negrin de Souza. Curso Técnico em Administração e Logística - Turma 2015 - Ludmila Gomes da Silva. Curso Técnico em Edificações - Turma 2015 - Adson Rodrigues da Silveira de Carvalho. Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma 2015 - Ueber de Medeiros Almeida. Curso Técnico em Radiologia - Turma 2015 - Franciane de Oliveira Beiral, Renata Oliveira dos Santos Gonçalves. Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma 2015 - Daniel Alejandro Mardones. Diretor: Robledo Moraes E - 03/013/3482/2014, Secretária Escolar: Marina Cristina Pazzaglini Faria E- 03/013/746, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1894082"
                    ],
                    "1893741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0002-08\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Rua Magé, nº 50, Piabetá - Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano Letivo 2012 - Ensino Médio: João Antunes Costa Freire. Ano Letivo 2013 - Ensino Médio: Jorge Otávio Teles Costa Barbosa, Nathan Levy Sant'Ana Diunizio da Silva, Paloma Meschke Roel Pontes. Ano Letivo 2014 - Ensino Médio: Aline Christina Sant'Anna da Silva, Amanda da Silva Souza, Antonio Paulo Fernandes Rios, Caio Andrade de Oliveira, Gabriella Ribeiro de Mello, Isabela de Oliveira Amon, Jean Oliveira do Nascimento, Lara da Silva Oliveira, Larissa da Silva de Carvalho, Lorran Alves Galdino, Lucas de Oliveira Guarino, Lucas Passarello da Silva Alexandre, Marcos Vinnicius de Araujo Mello, Matheus Fernando Vieira Mendes, Paulo Angelo Bonfim Albino, Rodrigo Claudino Silva, Suzane de Araujo da Silva, Victória Bastos Ferreira, Vitor Bertoldo Fonseca, Weslle Souza Sales. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO -Secretária: Jane Cozzolino - Registro 37/88/SEEC-RJ. Profº Inspetor Escolar - Edna Cardoso Martins Reuther - Mat. 0942538-0 - Regional Serrana I - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1893741"
                    ],
                    "1894842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Dezembro/2007: Marcia Denise Ferreira da Silva Agosto/2008: Dayana Santos da Penha Maio/2010: Maria de Lourdes do Vale Gomes Abril/2011: Carlos Eduardo Azevedo do Carmo Novembro/2011: Meilidian Maia Almeida Fevereiro/2012: Yan Claiton Doria da Silva Maio/2012: Carlos Antonio Fidelis Siqueira Junho/2012: Paulo Naclécio Pereira Setembro/2012: Gabriella da Silva Fernandes Janeiro/2013: Stheffany Rodrigues da Silva Março/2013: Edinara Carvalho Pompilio Janeiro/2014: Ana Caroline Braga da Silva Abril/2015: Antonio Marculino dos Santos Neto Julho/2015: Sebastiana Celia Alexandre Santos EJA Ensino Médio: Setembro/2009: Jenifer Teixeira de Souza, Luis Alberto Chagas da Rocha Fevereiro/2011: Dayana Santos da Penha Maio/2012: Denis da Silva Miranda Abril/2013: Roberto Gonçalves Junior Agosto/2013: Bruno Henrique Themoteo de Azevedo Outubro/2013: Alex Sandro Nunes Villas Boas Janeiro/2014: Anderson Luiz da Silva Fevereiro/2014: Tiago Camilo da Silva Março/2014: Jean dos Santos Carneiro Julho/2014: Tailane de Menezes Alves Silva Agosto/2014: Aline Rodrigues Pereira, Lucia Cristina Romão Fernandes, Velaine Ramiro da Silva, Yan Claiton Doria da Silva Novembro/2014: Estevan Costa Corrêa Dezembro/2014: Bruno Carvalho Gonçalves, Marcia Denise Ferreira da Silva Janeiro/2015: Danilo Martiniano Maciel Fevereiro/2015: Lucas da Silva Antunes, Pedro Thiago de Paula da Silva, Stheffany Rodrigues da Silva Março/2015: Andressa Gomes de Figueiredo, Bruno Durans Goulart Rodrigues, Diogenes de Oliveira, Gean da Silva Reis, Lucas Bruner, Talita da Costa Rosa, Tiago Pereira de Lucca Abril/2015: Daniele Lourenço das Chagas, Jorge Luis Cimbra, Leonardo de Carvalho Monteiro, Luana Paula Silva, Vanessa Carvalho da Silva Maio/2015: Damiana Teixeira Paulo Lyrio, Danilo Custodio da Silva, Edinara Carvalho Pompilio, Francisco Erivelton Ferreira dos Santos, Ingrid Barga Santos, Ingrid Santos Machado da Silva, Ruth da Silva Moura Junho/2015: Álaf Andrade de Souza, Angelica Cristina Brandão Zambon, Bruna Moura Vieira, David Livingstone Ferreira Santos, Josiele da Silva Oliveira, Luana Firmino da Costa, Yonara Yses Paiva da Silva Julho/2015: Bruno Campos Andrade, Camila Farias de Andrade, Cleison Ricardo Marinho, Daniel Prazeres Cataldo, Gabriel Fellipe Barreto Sabadini, Josué Camilo dos Santos, Leonardo Mascarenhas Gonçalves, Silvana dos Santos Leite Retificação: Onde se lê no D.O. 24.01.2008 fls 08 Junho/2007: Renata Ozorio dos Santosl Leia-se: Dezembro/2006: Renata Ozorio dos Santos Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires.\r\n\r\nId: 1894842"
                    ],
                    "1889788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Integrado de Ensino\r\n\r\nCNPJ 06.185.921/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino, mantido por Centro Integrado de Ensino Ltda, sito à rua Prof. José de Souza Herdy, 488/ Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio EJA: 1° semestre 2006; Victor Glaucio da Costa Carvalho; 2° semestre 2008: Andressa Fidelis de Oliveira; 1° semestre 2009: Ágata da Silva Gomes: 2° semestre 2009: Fernando Wagner de Lima Ribeiro: 1° semestre 2012: Letícia Arruda Penna: Rayane Silva Esteves: Fernanda dos Santos Brandão; 2° semestre 2012; Letícia Conceição da Silva Fraga; Tamara Dornelas Mendes: Marlos Rodrigo Correia Silva; Walmir Ferreira de Oliveira; Anderson Jeronimo Amaral; Celia Maria Freire de Paiva; Bruno de Oliveira Tourinho; Rafaella Espindola Ribeiro; Gilberto Jeferson Freire da Silva; Izabel dos Santos Cavalcante;Lucas Alves Ramos; Flávio Fernandes Lima; José Carlos Manhães da Silva; Matheus Mayzon de Souza Matos; Tiago Guimarães Spiller; Elidiany Silva de Santana; Luis Carlos Silva Souza; Laiana Farias de Araujo; Roger Danillo Gomes Cardoso dos Santos; 1° semestre 2013; Silvana Jacques Rangel Guimarães; 2° semestre 2013; Yasmin Diniz Alves; Nathalia July Floran Fernandes; Bernardo Candido Costa Martins; Vinícius Nunes da Silva; Lorena Porto Souza Barros; Phellipe dos Santos Nascimento; Isabela Fidelis Silva de Souza; Matheus Bispo da Silva; Marcelle Lima de Souza; Ricardo Cabral da Motta; Camila da Silva Cardoso; Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho, Secretário: Lourdes Queiroz da Silva.\r\n\r\nId: 1889788"
                    ],
                    "1871104": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes. 2º Grau Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau - 1973 Maria Sebastiana das Graças Vasconcellos da Silva. 2º Grau Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau - 1981 Nelma Barcellos Ayres. 2º Grau Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau - 1982 Helena Maria Gonçalves Pereira. Curso de Formação de Professores - 2008 Thaís Martins Pinto. Ensino Médio - 2010 Jean Paulo Ribeiro Paz. Ensino Médio - 2013 Gabriel Moraes de Almeida. Técnico em Química - 2011 Juliana Eugenio Costa. Técnico em Química - 2013 Elias Campos dos Reis. Técnico em Química - 2014 Gabriel Moraes de Almeida, Jean Paulo Ribeiro Paz, Joice dos Santos Alves, Victória Alves Barel. Técnico em Química - 2015 Jorge Arcanjo Viana Junior. 2º Grau Curso de Formação de Professores de Educação Física de 1ª a 4ª série do 1º Grau - 1983 Rosangela de Fátima Almeida. 2º Grau Curso Habilitação Profissional de Educação Física de 2º Grau - 1997 Mauricio Fernando Spittel Barboza. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2004 Gabriela Antonio dos Reis. Técnico em Recreação - 2004 Thiago da Silva Monteiro. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2006 Thyago Silva dos Santos. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2007 Guilherme Araujo dos Santos. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2008 Vívian Dantas Teixeira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2007 Gustavo Silva Jordão. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2011 Julio Cezar Felippe Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2012 Joseanny dos Santos Rodrigues, Nelson Silva Santana Junior. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2013 Gabriela Sales Fabiano Sbano. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2006 Ana Carla Moura Leonardi. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2009 Jéssica Cavalcanti Tavares. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Jennifer Haylla da Silva Aguiar. Técnico em Enfermagem - 2014 Joyce Fontela da Silva. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 1996 Ana Paula Fernandes. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 1998 Francisca Sandra Matias dos Santos. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2009 Leidiane Cardozo Gonçalves. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2013 Ana Karolyna Ribeiro de Oliveira, Tayná Neves Ramos Gomes. Ensino Médio - 2013 Caroline Mesquita Pereira, Joyce Pereira Carrilho. Técnico em Patologia Clínica - 2014 Caroline Mesquita Pereira, Joyce Pereira Carrilho. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2015 George Bello Gomes dos Santos. Técnico em Patologia Clínica - 2006 Cinthia Nascimento Vilella de Souza. Técnico em Patologia Clínica - 2007 Anastacia Maria Silva de Oliveira. Técnico em Patologia Clínica - 2012 Mauricio Igor Batista, Mayara Mendonça Guerra, Roselene da Silva Franco Barbosa. Técnico em Patologia Clínica - 2014 Bianca de Abreu Ferreira, Claudinéia da Silva Santos, Fernanda Pedreira Esteves da Silva, Katia Cristina Silva dos Santos, Lisangela Boução Sarges Bispo, Rafaela Costa Ramos, Rebeca Ramos Waked Pontes. Retificações: D.O de 19 de fevereiro de 2003 fls 10 onde se lê Ensino Médio 2002 Patologia Clínica - M: Jacqueline Braga Fayão leia - se Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2003 Jacqueline Braga Fayão. D.O 01 de setembro de 1987 fls 14 onde se lê 2º grau 1984 Curso Técnico de Patologia Clínica Maria do Socorro Pereira leia - se 2º grau Técnico em Patologia Clínica - 1990 Maria do Socorro Pereira. D.O 14 de setembro de 2009 fls 7 onde se lê Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2007 Erica Bernardo de Matos leia - se Técnico em Patologia Clínica - 2008 Erica Bernardo de \r\n\r\nMatos. D.O 25 de Junho de 2012 fls 16 onde se lê Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2010 Karoline Dias dos Santos\r\n\r\nleia - se Técnico em Patologia Clínica - 2010 Karoline Dias dos \r\n\r\nSantos. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do \r\n\r\nMec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1871104"
                    ],
                    "1893638": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na Av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2015 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Albany Souza Muniz, Alexandre José Cruz da Silva, Ana Mary da Silva Grilo, Ana Mere Padrão da Silva, Ana Paula de Freitas Rocha Gomes, Anderson Roberto Vanzo Dantas, Aparecida Rosa de Souza, Armando Barreto dos Santos Junior, Arnaldo de Souza Vergueiro, Carlos André da Cruz Miranda, Carlos Henrique Ferreira de Araujo, Carlos Roberto Barcellos Paes Barretto, Celina Maria Silva José, Claudio da Conceição Ayres, Cristina Mendes da Cruz, Daniel Felisberto Filho, Daniele Silva de Souza, Deuzimar Bispo Campos, Diego Gonzalez Rosenberg, Eduardo Henrique Braga Martins, Eliane Tinoco Ribamar da Costa Pereira, Elson Inacio Pereira, Eneida Rocha de Góes, Ezequiel Felis Maciel, Fabricio Massimo Barbosa, Felippe Abrahão da Silva, Felipe Santana Veiga, Flávia Almeida Dias, Gustavo Palmeiro Mendes dos Santos, Henrique Antonio Laviano Agrelo, Ilhandro Ferreira da Silva, Ingrid Martins Samary, Iracy Téles Passos Rodrigues, James Barroso Pinto Vaz, Janaina Garcia Mello de Araujo, Jane Maria de Freitas Cavalheiro, Jean Carlos Nogueira Silva, Joana D'Arc Marques do Carmo Caldas, João Luiz Ferreira Carneiro, João Silva Araujo, José Alves Filho, José Carlos Rodrigues Fernandes, José Roberto Neves Silveira, Laurentina Maria de Souza Pereira, Len non dos Santos Barbosa Frassetti, Lisandro da Silva Santos, Luciana Marcelino Julião, Marcio Antonio Lourenço Saraiva, Marco Aurélio da Silva, Marcos Manoel de Oliveira, Maria Cristina Rigueira Conceição de Oliveira, Maria Ivonete Suzúla Faber, Maria Joana Souza Soares dos Reis, Maria Julia Dutra Rabelo, Paulo Roberto Vieira Jacques, Pedro Márcio Moreira da Rocha, Priscila Barros Santos, Raymond Singer, Renata Leite de Oliveira, Rosalina Ribeiro da Silva, Sabrina Baldez dos Reis, Silvana Soares de Sousa da Silva, Valdir Dario Cordeiro Junior, Vanessa Rabello dos Anjos, Vera Rosalia de Sá Aranzati, Weverton Badolato Braga. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professora Inspetora Escolar: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula: 0956365-1.\r\n\r\nId: 1893638"
                    ],
                    "1893229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, situado à Av. Boulevard 28 de Setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2010: Luan Santos de Souza; curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2012: Fabiana de Andrade, Lucas Matheus Dias Antunes; curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2014: Lauro Magalhães Neto, Natalia da Silva Chaves dos Reis, Marcos Ferreira Matiniano; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2010: Rocky Silva de Souza; 1º Semestre/2013: Alessandro Wuilliez, Rafael da Costa Garrão; 2º Semestre/2013: Cleiton Corrêa da Silva, Fabrício Vilaça Novaes, Priscila Cristina da Silva Leal; 1º Semestre/2014: Ana Carolina da Silva Santana , Bruno Lessa Graever, Denilson Lopes da Cruz Tomaz Alves, Diego Marinho dos Santos, Glória Rosa da Silva, Jayme Vinicius do Carmo Gerheim, Julia Gonzaga Soledade, Marcos Antonio Barcellos Ramalho, Mayara Candido de Azevedo, Marcos Henrique da Silva Pinto Junior, Marcia Pereira da Costa, Maria Alice de Oliveira Costa, Pedro dos Santos Barbosa, Pedro Henrique Lacerda Bastos, Philip Minas Colli, Raphael de Paula Jorge, Stefanie Canedo Crescencio, Thyago da Silva Lopes; , Onde se lê: Roberto Vinícius Farias Leal, Leia-se: Roberto Vinícius Faria Leal; Diretor: Leonardo Zeraik Soares -Of. CDIN nº186/12 Secretária: Denise José Francisco - Of. CDIN nº 802/08. Professores Inspetores Escolares: Marcio Luiz Aliano - Mat.0945466-1: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Mat.0942665-1 - CRIE- MVI.\r\n\r\nId: 1893229"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1894742": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL. REUNIÃO ORDINÁRIA ELEIÇÃO TRIÊNIO 2016/2018. De acordo com as normas estatutárias, ficam convocados os associados da Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo, que constem da Relação de Eleitores encaminhada pelo Conselho de Administração, para a reunião ordinária (eleição) a realizar-se no próximo dia 7 de dezembro de 2015, segunda-feira, no Ginásio Hélio Maurício, situado na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, no horário das 8h às 21h, para a seguinte ordem do dia: a) Eleger o presidente e o vice-presidente do FLAMENGO para o triênio 2016/2018; b) Eleger e empossar o presidente e o vice-presidente da Assembleia Geral do FLAMENGO para o triênio 2016/2018; c) Eleger e empossar os membros do Corpo Transitório do Conselho Deliberativo do FLAMENGO e seus suplentes; d) Eleger e empossar os membros do Corpo Transitório do Conselho de Administração do FLAMENGO e seus suplentes; e) A eleição será realizada na forma do Estatuto e do Regimento Interno; f) O sócio deverá estar em dia com suas contribuições sociais; g) O sócio deverá apresentar cédula de identidade, independentemente da carteira social. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. Gil Bernardo Borges Leal, Presidente da Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nId: 1894742"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1893139": [
                                "V - Extravio",
                                "CANTINA PIPOC AQUI NO CUNHA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 00.909.814|0001-43 - Inscrição Estadual nº 85.494.147\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nDeclaro para os devidos fins que foram extraviados os documentos abaixo relacionados, da empresa CANTINA PIPOC AQUI NO CUNHA LTDA ME, endereço Rua Gonçalo de Castro, 393 - Alto - Teresópolis RJ.CEP. 25960-090 Livros Fiscais Estaduais Escriturados do período de Dezembro de 2009 a Dezembro de 2014 Livro Registro de Entradas de Mercadorias nº01 a 03, Saida de Mercadorias nº01 a 03, Apuração de ICMS nº 01 a 03, Utilização de Documentos Fiscais e Têrmo de Ocorrência nº 01, Talões de Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Serie D, do período de Dezembro 2009 a Dezembro 2014, Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias período Dezembro de 2009 a Dezembro de 2014,\r\n\r\nTeresópolis, 14 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Helena da Cunha- Sócia Gerente\r\n\r\nId: 1893139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1895194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 31.166.374/0001-05\r\n\r\nRua Washington Luiz, 131 s/loja e 2º andar, Centro, Petrópolis, RJ\r\n\r\nCEP - 25655-000 - tel.: 22426269 e 22427567 - fax 22370463\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL. AVISO. O presidente do sindicato dos empregados no comercio de Petrópolis - CNPJ - 31.166.374/0001-05 sito à Rua Washington Luiz, nº 131 s/loja- e 2º andar - Centro, na cidade de Petrópolis Sr. Ernane Correa Magalhães, portador da Identidade 052571163 IFP e CPF 325 525 807 34, Brasileiro, casado, residente nesta Cidade de Petrópolis, RJ no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o estatuto, em seu art. 60, vem comunicar a todos os associados do Sindicato dos Empregados no Comercio de Petrópolis, em especial aos associados com direito a voto no pleito que se realizará no dia 07 de janeiro de 2016, conforme edital de aviso resumido de eleição publicado no jornal Tribuna de Petrópolis, edição de 22 de setembro de 2015, pagina, n° 01 dos classificados e conforme edital de convocação de eleição e edital de aviso resumido de eleição publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicação na edição de 22 de setembro de 2015, na página nº 06, que foi inscrita apenas uma chapa para concorrer ao pleito citado, conforme abaixo discriminado. O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas, conforme art. 90 e parágrafo do estatuto da Entidade Sindical, sendo concedido ao impugnado igual prazo para apresentar suas contrarrazões, a contar da ciência pelo Presidente em 48 (quarenta e oito) horas. conforme art. 91 e parágrafos 1º e 2º. CHAPA ÚNICA DIRETORIA EFETIVA: Ernane Correa Magalhães, José Freire Lopes, José Aníbal dos Prazeres, Antônio Lúcio Danelon, Álvaro Monteiro Dias,Devanir Tavares de Matos. DIRETORIA SUPLENTES: Flávio Cacilhas, José Coelho Muniz Silva, Benedito Maurício, Danubia Castilho, José Luiz de Araújo, Mônica Câmara da Fonsecade Castro, CONSELHO FISCAL EFETIVOS, Paulo Henrique do Nascimento, José Maria Medeiros, Rosalina Mendes Fragoso, CONSELHO FISCAL SUPLENTES, Jorge Luiz da Conceição, Pedro Augusto da Costa, Gilmar Coelho do Almo: DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO EFETIVOS E SUPLENTE: José Aníbal dos Prazeres e Ernane Correa Magalhães e Conselho de representante na Federação: Álvaro Monteiro Dias, José Freire Lopes suplentes: Ernane Correa Magalhães e José Aníbal dos Prazeres. Petrópolis, 06 de outubro de 2015. Ernane Correa Magalhães - Presidente.\r\n\r\nId: 1895194"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº: 004/2015/SEDECT/AR\r\n\r\nOnde se lê: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS.RENAULT DO BRASIL S/A no item 1 e 3, com valor global de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).Leia-se:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.RENAULT DO BRASIL S/A no item 1 e 3, com valor global de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Marco Antônio de Oliveira Santos, Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\nId: 1895267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895012": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2.838/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 76/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais e peças de informática novas, originais ou compatíveis com as existentes do respectivo fabricante, que serão utilizados para efetuar reparos de manutenção nos computadores e na rede interna da SEDUC e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/10/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 07/10/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1895012"
                        ],
                        "1895013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 24.931/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 77/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para efetuar manutenção dos equipamentos eletrodomésticos e industriais (máquina de lavar, geladeiras, freezers, bebedouros e aparelhos de ar condicionado) das Unidades Escolares e Creches Municipais e da Sede da SEDUC. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 08/10/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1895013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894970": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 5071/2014\r\n\r\nUnidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a Internet, visando atender a Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/RJ, bem como Secretarias, Setores e Escolas Municipais.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1894970"
                        ],
                        "1895308": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2015\r\n\r\nObjeto: Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de medicamentos para uso exclusivo nas unidades básicas de saúde do município de Bom Jardim.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 9:00 ás 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44, 3º andar - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nCusto do edital: 1 resma de papel A4\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1895308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 20 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da FARMÁCIA BÁSICA, GENÉRICOS E SIMILARES que serão distribuídos aos munícipes de Cantagalo, de acordo com a Tabela CMED-ANVISA com referência no Preço de Fábrica (PF), com índice de ICMS de 19%. - VALOR: 960.000,00 - DATA: 21 de outubro de 2015 - HORA: 14h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300 - sala 103, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07/10/2015, das 08h às 17h, no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 06 de outubro de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1895235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895307": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1264/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEIO FIO, TAMPAS, TUBOS E BLOCOS DE CON CRETO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/10/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner Hp 12A.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1895307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895001": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições, convoca a população para a PRIMEIRA FASE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, a respeito do PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NITERÓI, fase denominada “Leitura da Cidade”. O diagnóstico técnico da cidade estará disponível no na internet a partir do dia 05/10/2015, no seguinte endereço: http://planodiretor.niteroi.rj.gov.br. As AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nPROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NITERÓI\r\n\r\nPrimeira fase de Audiências Públicas - Leitura da Cidade\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO DE INÍCIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n18:30\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nFONSECA ATLÉTICO CLUBE Alameda São Boaventura, n°. 1042 - Fonseca\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\n18:30\r\n\r\nOCEÂNICA\r\n\r\nCOLÉGIO ITAPUCA - Rua Professsor Ernani Faria Alves,124 - Piratininga\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n18:30\r\n\r\nPRAIAS DA BAÍA\r\n\r\nCDL - Câmara Dirigentes Lojistas - Rua Andrade Neves 31 - Centro\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n18:30\r\n\r\nLESTE/PENDOTIBA\r\n\r\nCIEP Di Emiliano Cavalcanti - Estr. Caetano Monteiro, s/nº - Badu\r\n\r\nVERENA VICENTINI ANDREATTA\r\n\r\nSECRETÁRIA DE URBANISMO E MOBILIDADE\r\n\r\nId: 1895001"
                        ],
                        "1895089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052 / 2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA O ADIAMENTO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 09 (NOVE) DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:00H, PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. NITERÓI, EM 06 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1895089"
                        ],
                        "1895313": [
                            "IV - Atos",
                            "NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO (Seleção e Contratação de Empresas Consultoras)\r\n\r\nInstituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID\r\n\r\nTipo de Aquisição: Serviço de consultoria\r\n\r\nSetor: IFD/FMM\r\n\r\nPaís do Projeto (ou País Beneficiário): República Federativa do Brasil\r\n\r\nProjeto: PROCIDADES/NITERÓI - Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS BR-L 1386\r\n\r\nNº do Contrato de Empréstimo (ou nº do Crédito/Fundo Fiduciário): Contrato Nº 2941/OC-BR\r\n\r\nNº do Contrato ou da Seleção: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2015 (SBQC-SDP Nº 003/2014).\r\n\r\nDescrição do Contrato: Serviços voltados à Elaboração de Diagnóstico Urbanístico, Socioambiental e de elaboração de Projeto Executivo para Urbanização da Comunidade de Igrejinha do Caramujo, inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - (PRODUIS).\r\n\r\nDurante o processo de seleção dos serviços de consultoria acima indicado, efetuado por meio do método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC, a empresa consultora abaixo indicada apresentou propostas. A pontuação obtida na Proposta Técnica e Proposta de Preço, assim como a pontuação final, encontram-se indicadas a seguir: \r\n\r\nNOME DA CONSULTORA: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; NOTA TÉCNICA: 74,38; PREÇO DA PROPOSTA: 1.280.700,00; NOTA FINAL: 82,07\r\n\r\nQualquer consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada, poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal a ser encaminhada ao endereço indicado no final do texto.\r\n\r\nConsultora Selecionada : URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nNacionalidade da Consultora Selecionada: BRASIL\r\n\r\nMontante do Contrato: R$ 1.463.460,18\r\n\r\nDuração do Contrato: 08 (oito) meses\r\n\r\nData de Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2015\r\n\r\nAgência Executora: Prefeitura Municipal de Niterói, Unidade de Gestão do Programa - UGP/Vice- Prefeitura; At. Axel Schmidt Grael - Vice Prefeito; Endereço: Caminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo - Sala nº 03 (UGP) Centro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011.Tel: (55021) 2622-2907. E-mail:ugp.pmn@gmail.com; Website: www.niteroi.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero de Referência do UNDB: IDB1092-07/14\r\n\r\nId: 1895313"
                        ],
                        "1895314": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nEXTRATO Nº 005/2015\r\n\r\nMÉTODO DE SELEÇÃO: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC (POLÍTICAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES FINANCIADOS PELO BID/GN-2350-9).\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2015 (SBQC-SDP Nº 003/2014)\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio do Gabinete do Vice-Prefeito e a Empresa Consultora URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços voltados à elaboração de Diagnóstico Urbanístico, Socioambiental e elaboração de Projeto Executivo para Urbanização da Comunidade de Igrejinha do Caramujo, inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - (PRODUIS).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.463.460,18 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e dezoito centavos).\r\n\r\nVERBA: PT: 1101.04.122.0001.2604, ND: 3.4.4.9.0.39, FONTE: 101 e NOTA DE EMPENHO Nº 002437/2015, datada de 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Contrato de Empréstimo nº 2.941/OC-BR, Políticas para Seleção e contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID / GN - 2350-9, processo nº 270/032/2014 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1895314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO/RDC - PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/090.441\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Regime Diferenciado de Contratação - RDC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL IGUAÇU CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Regime Diferenciado de Contratação - RDC se realizará no dia 30 de OUTUBRO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Outubro de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712364-9\r\n\r\nId: 1895116"
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                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as Unidades Municipais de Saúde, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 2.045/2015 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 21 de outubro de 2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221 - Ramal: 284 - site: www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nPorciúncula, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1894887"
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                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1894899": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nExtrato da Ata de Registro de Preços nº 036/2015.\r\n\r\nNº do Pacto: 217/10/15. OBJETO: futura e eventual contratação de serviços e equipamentos para a realização do PROJETO CINEMA ITINERANTE com a apresentação de sessões itinerantes de cinema para alunos da rede pública municipal de ensino, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 790.099,98 (setecentos e noventa mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3458/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 036/2015 - SRP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 05/10/2015. PARTES: Município de Santa Maria Madalena e ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1894899"
                        ],
                        "1895275": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1977 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 33.71.70.00, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, nos Programas de Trabalho 102.2.04.122.0042.2.157 e 103.1.10.301.0042.2.165, conforme o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.71.70.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n25.200,00\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.71.70.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n2.477,04\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n27.677,04\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.200,00\r\n\r\n257\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.477,04\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n27.677,04\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1977 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 33.71.70.00, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, nos Programas de Trabalho 102.2.04.122.0042.2.157 e 103.1.10.301.0042.2.165, conforme o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.71.70.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n25.200,00\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.71.70.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n2.477,04\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n27.677,04\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.200,00\r\n\r\n257\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.477,04\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n27.677,04\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2064 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na solicitação apresentada pelo CEMAD - Centro Educacional de Madalena, referente à autorização para uso do espaço público, para realização de práticas de educação física e recreativas, em dias e horários que não comprometam o desenvolvimento das atividades do Município;\r\n\r\nque a Educação é essencial na formação de um país e no avanço da sociedade;\r\n\r\na precariedade do uso solicitado e o caráter discricionário do Chefe do Executivo;\r\n\r\nque o atual gestor público estará no cargo até 31 de dezembro de 2016;\r\n\r\no que dispõe o parágrafo 3º do art. 158 da LOM.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica autorizado, a título precário, o uso do espaço público - QUADRA DE ESPORTES - localizado na Praça Frouthé, no centro desta Cidade de Santa Maria Madalena, para realização de aulas de Educação Física e recreação, ministradas pelo Centro Educacional de Madalena - CEMAD, inscrita no CNPJ nº 23.314.509/0001-04.\r\n\r\nArtigo 2º - A autorização, objeto deste decreto, é específica para o fim nele preceituado, obrigando-se o solicitante a cumprir rigorosamente os seus dispositivos, sob pena de nulidade do ato.\r\n\r\nArtigo 3º - Fica o Centro Educacional de Madalena - CEMAD obrigado a deixar o espaço livre sempre que necessário para realização de eventos públicos a serem desenvolvidos por este Município ou em parceria. \r\n\r\nArtigo 4º - Este Decreto entra em vigor em 01 de fevereiro de 2016, tendo sua validade até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArtigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1895275"
                        ],
                        "1894948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados visando a criação do 7° Distrito de Santa Maria Madalena - Osório Bersot, cadastramento imobiliário de aproximadamente 350 unidades prediais e territoriais em meio analógico e digital, numeração predial de aproximadamente 250 imóveis com fornecimento de placas indicativas com os respectivos números, emplacamento das vias públicas e praças com respectivos nomes e confecção do mapa da área que irá compor o distrito de Osório Bersot com descritivo dos polígonos, registro das respectivas UTM's e delimitação do perímetro urbano do futuro distrito em epígrafe. Tipo Menor Preço Global. Data: 21/10/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1894948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 035/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 961/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SUELY ALVES PIRES, matrícula nº 4-16154-8, do Cargo em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, Símbolo DAS-4, Cód. 40364, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/10/2015. PORTARIA GP Nº 962/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), aLINE RABELLO MALUF, matrícula nº 1-13406-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/10/2015. PORTARIA GP Nº 963/2015 - NOMEAR, nos termos do artigo art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, e de acordo com o artigo 55 da Lei Municipal nº 2.108/2001, aLINE RABELLO MALUF, matrícula nº 1-13406-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, Símbolo DAS-4, Cód. 40364, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/10/2015. PORTARIA GP Nº 964/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLA PINHEIRO GOMES, matrícula nº 1-07867-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/10/2015. PORTARIA GP Nº 965/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRA FARIA FARAH TRIGO, matrícula nº 4-06967-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Obras Sociais, Símbolo DAS-3, Cód. 40201, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 966/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALESSANDRA FARIA FARAH TRIGO, matrícula nº 4-06967-1, para exercer o Cargo em Comissão de Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração - (JARI), Símbolo DAS-3, Cód. 40285, na Procuradoria Geral, a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 967/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 1016/2013, para constar o seguinte: onde se lê: Cód. 40017, leia-se: Cód. 40684. PORTARIA GP Nº 968/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIELLE ANDRADE DA ROSA, matrícula nº 4-15091-0, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40684, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/08/2015, conforme Processo Administrativo nº 17.388/2015. PORTARIA GP Nº 969/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS, matrícula nº 4-13829-5, do Cargo em Comissão de Subprocuradora Geral do Município, Símbolo DAS-5, Cód. 40710, da Procuradoria Geral, a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 970/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS, matrícula nº 4-13829-5, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral, Símbolo DAS-6, Cód. 40020, a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 971/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLÁUDIA BARROS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 972/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HAMILTON ALEXANDER GALDINO, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, com efeitos a partir de 02/10/2015. PORTARIA GP Nº 973/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal dos Direitos da Mulher, Símbolo DAS-6, Cód. 40645, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 974/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS, matrícula nº 4-13829-5, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, de Secretário Municipal dos Direitos da Mulher, Símbolo DAS-6, Cód. 40645, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 975/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 976/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-6, Cód. 40695, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 977/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RONALDO TORRES DE MELO FIALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 978/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RONALDO TORRES DE MELO FIALHO, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-6, Cód. 40695, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 979/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, abrahão lima da costa, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Ordem Pública, Símbolo DAS-5, Cód. 40740, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 980/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDUARDO FERREIRA LOURENÇO DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, Símbolo DAS-4, Cód. 40391, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 981/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SANDRA CRISTINA CARDOSO ITABORAHY, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40697, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 982/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELIAS GONÇALVES FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recepção e Atendimento, Símbolo DAS-4, Cód. 40004, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 983/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA ADRIANA QUEIROZ DE SOUSA DOS ANJOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40584, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 984/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), vitorino nogueira ferreira, matrícula nº 1-12685-7, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 985/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), vitorino nogueira ferreira, matrícula nº 1-12685-7, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo DAS-6, Cód. 40690, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 986/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), vitorino nogueira ferreira, matrícula nº 1-12685-7, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40720, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 987/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTONIO CELSO FELIPPE, matrícula nº 4-14283-7, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, na Ouvidoria Geral, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 988/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO DA LUZ, matrícula nº 4-14024-9, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Símbolo DAS-6, Cód. 40220, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 989/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16157-2, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 990/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16157-2, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo DAS-6, Cód. 40690, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 991/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16157-2, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40720, a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 992/2015 - NOMEAR o Conselho Municipal do FUNDEB, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 993/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIO ANTONIO CARREIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 994/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELIANA RESENDE DANTAS D'AVILA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40011, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 995/2015 - EXONERAR conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 996/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELIANE DE JESUS QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atividades Comunitárias, Símbolo DAS-2, Cód. 40562, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº 997/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADELSON ROLIM DE BRITO, matrícula nº 4-12965-2, do Cargo em Comissão de Maestro de Banda, Símbolo DAS-2, Cód. 40567, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09/10/2015. PORTARIA GP Nº 998/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GILBERTO DIAS PASSOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-5, Cód. 40706, na Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº 999/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GILBERTO DIAS PASSOS JUNIOR, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-5, Cód. 40577, na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº 1000/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE, matrícula nº 4-16133-5, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº 1001/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, a partir de 06/10/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 992, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nN O M E A R, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.547, de 4 de abril de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.586 de, 28 de agosto de 2007, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, por um mandato de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 01/05/2015, os seguintes representantes:\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal: \r\n\r\nTitular: Cátia Leite de Souza Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Adriana da Silva Lima\r\n\r\nTitular: Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Myrtes Barbosa Raphael da Rocha\r\n\r\nRepresentante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:\r\n\r\nTitular: Luciana Paula Lima Goulart\r\n\r\nSuplente: Andreia Moreira Quintanilha Dias\r\n\r\nRepresentante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:\r\n\r\nTitular: Lilian Turl Vidal da Rosa\r\n\r\nSuplente: Gisela Nogueira Dantas\r\n\r\nRepresentante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:\r\n\r\nTitular: Margareth Cardoso Nunes\r\n\r\nSuplente: Rosimilda de Souza Oliveira\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:\r\n\r\nTitular: Adilma Aparecida Arruda Ferraz\r\n\r\nSuplente: Pâmela Correa Leal da Cunha\r\n\r\nTitular: Carla Almeida Rocha de Castilho\r\n\r\nSuplente: Francilaine da Silva Medeiros de Souza\r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:\r\n\r\nTitular: Alexandre Generoso Menezes \r\n\r\nSuplente: Estela de Souza Silva\r\n\r\nTitular: Bianca da Cunha Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Claudete de Oliveira\r\n\r\nRepresentante do Conselho Municipal de Educação:\r\n\r\nTitular: Ana Paula Fernandes Mendes\r\n\r\nSuplente: Monaliza Hiath Cortázio de Lima\r\n\r\nRepresentante do Conselho Tutelar:\r\n\r\nTitular: Monica da Silva Pinho\r\n\r\nSuplente: Sadio Soares da Silva\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 995, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a partir de 06/10/2015, os servidores dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, e das Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, conforme relação em anexo.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA GP Nº 995, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo \r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nEDEZIO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n1-00177-1\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS \r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40076\r\n\r\nSMF\r\n\r\nMARCIO AURELIO GOMES\r\n\r\n1-01821-4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO INSS\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40105\r\n\r\nSMF\r\n\r\nMARIA ABIGAIL LOURES DE DEUS\r\n\r\n1-01923-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO \r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40035\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nMARCIA ANDREA ROCHA MANSUR\r\n\r\n1-02020-0\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40257\r\n\r\nSMC\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n1-02021-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE APROPRIAÇÃO DE RECEITAS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40091\r\n\r\nSMF\r\n\r\nJOVENI BATISTA DA CRUZ\r\n\r\n1-02023-5\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\n40018\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS\r\n\r\n1-02088-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40056\r\n\r\nSMA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1-02116-9\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40570\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nLEVI FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1-02127-4\r\n\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40414\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nCESAR MURILO BRAZ\r\n\r\n1-02358-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO TÉCNICO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40037\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nMARILZA DA SILVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n1-02468-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE DÍVIDA ATIVA DO IPTU\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40094\r\n\r\nSMF\r\n\r\nROSE MARY DE SEQUEIRA MENDES\r\n\r\n1-02504-0\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40337\r\n\r\nSME\r\n\r\nMAURICIO PONTES DE PAULA\r\n\r\n1-02567-9\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40542\r\n\r\nSMF\r\n\r\nDINAMAR DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n1-02642-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40032\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nNIVALDO LOPES MIATO\r\n\r\n1-02654-3\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DO VAZADOURO MUNICIPAL\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40409\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nVAGNER TORRES GOMES\r\n\r\n1-02787-6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40085\r\n\r\nSMF\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO DE BARCELOS\r\n\r\n1-02901-1\r\n\r\nENCARREGADO DE CENTRO COMUNITÁRIO\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40218\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nMARIA CANDIDA DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\n1-02917-8\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40014\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nSONIA REGINA RESENDE SANTOS\r\n\r\n1-02948-8\r\n\r\nCHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE BENS E IMÓVEIS\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40072\r\n\r\nSMA\r\n\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1-02978-1\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40040\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nNORIVAL PRATA DA CUNHA\r\n\r\n1-02985-2\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40368\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSIMONI SOARES DE SÁ\r\n\r\n1-02999-2\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\n40018\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1-03068-0\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO\r\n\r\n1-03163-6\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE ESTRADAS VICINAIS \r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40476\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nTANIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n1-03243-8\r\n\r\nSECRETÁRIO DE CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40110\r\n\r\nSMF\r\n\r\nANA CLAUDIA WERNECK PFISTER DA SILVA\r\n\r\n1-03420-1\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40374\r\n\r\nSMA\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PINTO VILHENA\r\n\r\n1-03491-0\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40573\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nGILSELI DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1-03542-9\r\n\r\nCHEFE DA SEÇÃO DE ESCRITURAÇÃO ANALÍTICA\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40111\r\n\r\nSMF\r\n\r\nMARIZA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1-03581-1\r\n\r\nENCARREGADO DE ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40563\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nRICARDO GUARILHA DA SILVEIRA\r\n\r\n1-03652-2\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS ARTISTICOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40489\r\n\r\nSMC\r\n\r\nANA LUCIA MENDES GUEDINHO\r\n\r\n1-03670-0\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nCILAS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n1-03763-4\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40008\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nROSANGELA FONTELA DA SILVA\r\n\r\n1-03838-1\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40064\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDANIELLA CABRAL PIGLIASCO\r\n\r\n1-04027-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40387\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nOLDELIA DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n1-04052-1\r\n\r\nENCARREGADO DE CENTRO COMUNITÁRIO\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40218\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nMAGALY LEAL FERREIRA\r\n\r\n1-04087-2\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nDAÍ-1\r\n\r\n40019\r\n\r\nSMC\r\n\r\nEDSON MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n1-04244-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE GUARDA PATRIMONIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40432\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO VILARINO\r\n\r\n1-04251-4\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n40377\r\n\r\nSMT\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n1-04688-9\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE CONTROLE IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40108\r\n\r\nSMF\r\n\r\nCLAUDIA ANDRADE PACHECO DO COUTO\r\n\r\n1-04698-6\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DO ISS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40095\r\n\r\nSMF\r\n\r\nANA BENVINDA DUTRA RABELLO\r\n\r\n1-04792-3\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nELIZABETH DE ANDRADE PENHA\r\n\r\n1-04806-7\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MENDONCA BATISTA\r\n\r\n1-05033-9\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40081\r\n\r\nSMF\r\n\r\nALESSANDRO HILLESHEIN SILVA\r\n\r\n1-05146-7\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40374\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nGEOVANIA RAMOS MAIA\r\n\r\n1-05380-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE DESPESA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40079\r\n\r\nSMF\r\n\r\nMAGDA GERALDO BECKER\r\n\r\n1-05393-1\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AOS INTERESSES DA MULHER\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40646\r\n\r\nSMDM\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES\r\n\r\n1-06611-1\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nDAÍ-1\r\n\r\n40019\r\n\r\nSMC\r\n\r\nMARIA TEREZA GALVAO\r\n\r\n1-06612-1\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40040\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nPAULA RENATA SANTOS MACHADO BRAGA\r\n\r\n1-06619-7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40080\r\n\r\nSMF\r\n\r\nREBECCA NASLAUSKY\r\n\r\n1-06623-5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TERESÓPOLIS PREV\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40383\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSORAYA DE MOURA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1-06632-4\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40036\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nDENIZE DE SIQUEIRA CARDOZO\r\n\r\n1-06755-1\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nCLEONICE JORDAO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1-07011-9\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40577\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDENISE COELHO DE AMORIM\r\n\r\n1-07013-5\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nALEXANDER BARBOSA SILVA\r\n\r\n1-07524-2\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RONDA ESCOLAR\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40607\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nFABIANO JOSE BASILIO\r\n\r\n1-07534-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE TRÃNSITO E CONCESSÕES\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40429\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nGEAN FABRIZIO TEIXEIRA DE ALMADA\r\n\r\n1-07537-4\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL \r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40434\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nSERGIO ALVES DA PENHA\r\n\r\n1-07557-9\r\n\r\nCOOORDENADOR DE COORDENADORIA DA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40741\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nVAGNER MACHADO ROBERTO\r\n\r\n1-07558-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR RURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40609\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nGIZELE FERREIRA DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\n1-07564-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE GUARDA DE TRÂNSITO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40431\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RAPOZO CUNHA\r\n\r\n1-07644-3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40697\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nJOSE VICENTE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-07652-4\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nDAÍ-1\r\n\r\n40019\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nOSVALDO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n1-07667-2\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40011\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nJOEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1-07672-9\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA EXTERNA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40443\r\n\r\nOUV.\r\n\r\nGRAYCE KELLY DALLIA RIBEIRO MAURAT\r\n\r\n1-07702-4\r\n\r\nENCARREGADO DE CENTRO COMUNITÁRIO\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40218\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nREGINA DE FÁTIMA TAVARES\r\n\r\n1-07704-0\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DA CASA DE CULTURA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40490\r\n\r\nSMC\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n1-07835-7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40034\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nNILTON GONCALO FREITAS\r\n\r\n1-08227-3\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nGISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-08411-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40657\r\n\r\nSME\r\n\r\nJOSE CARLOS GARCIA DO CARMO\r\n\r\n1-08644-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE COMBUSTIVEIS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40396\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n1-08717-8\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CONCESSÕES\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40433\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nMICHEL SANTANA GARCIA\r\n\r\n1-08718-6\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40430\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nUESLEY ESTEVES DE SA\r\n\r\n1-08723-2\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40610\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nSHEILA REGIS GUIMARAES\r\n\r\n1-08738-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40437\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nWAGNER DA ROCHA\r\n\r\n1-09185-9\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40374\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\n1-09412-2\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40335\r\n\r\nSME\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1-09479-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40335\r\n\r\nSME\r\n\r\nTELMA ALEXANDRE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1-09774-1\r\n\r\nCOORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS DE SECRETARIA\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40334\r\n\r\nSME\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n1-10985-5\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40101\r\n\r\nSMF\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\n1-11184-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE OFICINA DE VEÍCULOS PESADOS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40539\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nALOISIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1-11295-3\r\n\r\nENCARREGADO DE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40219\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nJONAS MACHADO MESQUITA\r\n\r\n1-11380-1\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\n40018\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO TAVARES\r\n\r\n1-11430-1\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMT\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n1-12013-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40589\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n1-12130-8\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nATILA JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\n1-12299-1\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETÁRIA\r\n\r\nDAÍ-1\r\n\r\n40019\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nADAO REINALDO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n1-12366-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I \r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40534\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SALOMÃO\r\n\r\n1-12403-1\r\n\r\nCOORDENADOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40426\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-12572-9\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nJOSELENE GESUALDI GONCALVES DE ABREU\r\n\r\n1-12596-6\r\n\r\nENCARREGADO DE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40219\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nMARILÉA DE PAIVA CARVALHO PEDRA\r\n\r\n1-12708-1\r\n\r\nCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40332\r\n\r\nSME\r\n\r\nPAULO SERGIO BANDEIRA\r\n\r\n1127322\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40416\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nLUIZ CRISTIANO DE SIMAS NEVES\r\n\r\n1-13054-5\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n40019\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1-13099-4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40031\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nPAMELA DE ANDRADE BADDINI\r\n\r\n1-13386-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40742\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\n1-13421-3\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PARCELAMENTO E EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40033\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1-13638-0\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40106\r\n\r\nSMF\r\n\r\nRAFAEL CORREA DA SILVA\r\n\r\n1-13713-1\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nDAÍ-1\r\n\r\n40378\r\n\r\nSMC\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1-13746-8\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40012\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nFERNANDA PAES BARRETO BRANDÃO FERNANDES\r\n\r\n1-13758-1\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\n40018\r\n\r\nSME\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n1-13932-0\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n40018\r\n\r\nSMT\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA MEDEIROS\r\n\r\n1-14009-4\r\n\r\nCHEFE DA SEÇÃO DO BOLETIM DE ARRECADAÇÃO \r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40114\r\n\r\nSMF\r\n\r\nELIAS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n4-10378-5\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PRÓPRIOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40588\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nLEDIR ALBINO DA SILVA\r\n\r\n4-10868-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40590\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nSEBASTIAO FRANCA\r\n\r\n4-10869-8\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40462\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nJOSE GERALDO GUARILHA\r\n\r\n4-10877-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40139\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nEVALDO CANDIDO PEREIRA\r\n\r\n4-11537-6\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nVALDENIR FRANCISCO RAIMUNDO\r\n\r\n4-11538-4\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n4-11623-2\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40137\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nEDMILSON DE MELLO LIMA\r\n\r\n4-12124-4\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nARLY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4-12940-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS DA REGIÃO OESTE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40141\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nSERGIO EMILIO DA SILVA\r\n\r\n4-12947-4\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JRDINS\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40467\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nJOSE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n4-13149-5\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA DOMICILIAR\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40136\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nMANOEL JOSE PIRES\r\n\r\n4-13169-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE DEPÓSITO DE MATÉRIAS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40463\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nERIKO VINICIUS DUTRA ABREU DE LIMA\r\n\r\n4-13511-3\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40125\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nJONES CORREA BARCELLOS\r\n\r\n4-13624-1\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4-14028-1\r\n\r\nAGENTE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40213\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nIRACEMA TOLEDO TORRES MOTTA BRAGA\r\n\r\n4-14306-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PARA O CAMPO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40652\r\n\r\nSME\r\n\r\nROSIMERE JOAQUIM\r\n\r\n4-14358-2\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40374\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nVICTHOR VICENTE RICCIARDI DO CANTO\r\n\r\n4-14392-2\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA\r\n\r\n4-14459-7\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40687\r\n\r\nSMS\r\n\r\nEDISON WILSON\r\n\r\n4-14563-1\r\n\r\nSUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40452\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nRUANITO GONCALVES DIAS\r\n\r\n4-14735-9\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40708\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nANIELLE DE SOUZA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n4-14785-5\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40012\r\n\r\nSMT\r\n\r\nELIEL MAURAT MACHADO\r\n\r\n4-14788-1\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMT\r\n\r\nANDREA SANT ANNA GOMES FIALHO\r\n\r\n4-14801-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ARTE E CULTURA POPULAR\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40258\r\n\r\nSMC\r\n\r\nREGINA LUCIA REBELLO\r\n\r\n4-14805-3\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40256\r\n\r\nSMC\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO SOBRINHO\r\n\r\n4-14807-1\r\n\r\nSECRETÁRIO DE CONSELHO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40017\r\n\r\nSMC\r\n\r\nGEREMIAS DA SILVA CRUZ\r\n\r\n4-14854-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSMC\r\n\r\nLILIANE XAVIER CUNHA\r\n\r\n4-14855-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSMC\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n4-14856-8\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSMC\r\n\r\nADRIANE RAMIRES DE SOUZA\r\n\r\n4-14858-4\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40578\r\n\r\nSMC\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4-14860-6\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE DANÇA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40360\r\n\r\nSMC\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n4-14865-7\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSMC\r\n\r\nTHIAGO DIAS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n4-14882-7\r\n\r\nCOORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS DE SECRETARIA\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40334\r\n\r\nSME\r\n\r\nNATHALIA QUINTELLA SUAREZ MOUTEIRA\r\n\r\n4-14883-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40335\r\n\r\nSME\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-14894-0\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n4-14897-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40147\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nPEDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n4-14899-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40593\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n4-14900-9\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40587\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nCLAUDIONOR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n4-14904-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40471\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nZULMIRA DE LIMA LACK\r\n\r\n4-14926-2\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40011\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nLEANDRO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n4-14959-9\r\n\r\nASSISTENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40253\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nMAURICIO DE DEUS NOGUEIRA\r\n\r\n4-14966-1\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40011\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\n4-14968-8\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40011\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nIZABELA MORAES ESPERANTE\r\n\r\n4-14972-6\r\n\r\nASSISTENTE DE RECREAÇÃO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40246\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nJOSÉ CRISTOVÃO MOTA\r\n\r\n4-14983-1\r\n\r\nASSSISTENTE DE DESPORTOS\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40560\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nCELMA PERES FERREIRA\r\n\r\n4-14984-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE OUVIDORIA EXTERNA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40445\r\n\r\nOUV.\r\n\r\nVILMAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n4-14987-4\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40008\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nMANOEL DARLI DE CARVALHO\r\n\r\n4-14988-2\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nKATIA SARPA FERREIRA\r\n\r\n4-14995-5\r\n\r\nENCARREGADO DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40397\r\n\r\nSMA\r\n\r\nHERCILIO LAUREANO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n4-15000-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE OBRAS DE TERCEIROS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40461\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nSTELLA DE OLIVEIRA ARBEX\r\n\r\n4-15002-3\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40728\r\n\r\nSMCT\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VALIM\r\n\r\n4-15019-8\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nVALERIA DA SILVEIRA REBELLO\r\n\r\n4-15027-9\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40011\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4-15053-8\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40012\r\n\r\nSMF\r\n\r\nEDUARDO NIEBUS DOS SANTOS\r\n\r\n4-15071-6\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40731\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nVALDENIR DE SOUZA \r\n\r\n4-15079-1\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40006\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nMARCELO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-15129-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40578\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n4-15146-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSMC\r\n\r\nERCY CORREA DE MELO\r\n\r\n4-15215-8\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40131\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nROSANGELA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n4-15230-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSMC\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURICIO\r\n\r\n4-15232-8\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE CULTURA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40262\r\n\r\nSMC\r\n\r\nTHAISA REZENDE DO COUTO\r\n\r\n4-15260-3\r\n\r\nSECRETARIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40014\r\n\r\nSMC\r\n\r\nPAULO ROBERTO PONTES DA SILVA\r\n\r\n4-15267-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40462\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nELMEN GUARILHA\r\n\r\n4-15280-8\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMETÁRIO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40030\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nBRUNO REZENDE DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n4-15284-0\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40014\r\n\r\nSMT\r\n\r\nJOSE CARLOS BUGALLO GRANA\r\n\r\n4-15296-4\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nROBERTO CLAUDIO MELLO FERREIRA\r\n\r\n4-15302-2\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40503\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nMIRIAN CHARLES COELHO\r\n\r\n4-15430-4\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nGUILHERME OTAVIO LIMA PAIM\r\n\r\n4-15453-3\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO 2º DISTRITO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40474\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nFILIPE DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n4-15475-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS DO 3º DISTRITO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40598\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nELIANE SIMÕES CRUZ\r\n\r\n4-15484-3\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA AOS INTERESSES DA MULHER\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40648\r\n\r\nSMDM\r\n\r\nRENILDA COUTO DA SILVA\r\n\r\n4-15681-1\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nMARIA LUA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n4-15781-8\r\n\r\nASSISTENTE DE RECREAÇÃO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40246\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nSIMONE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4-15820-2\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE COLETA NOTURNA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40472\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nALOISIO BRUNO BRENDOLIN\r\n\r\n4-15837-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ARTES MUSICAIS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40361\r\n\r\nSMC\r\n\r\nJOSELINGTON DA ROCHA LIMA\r\n\r\n4-15878-4\r\n\r\nMAESTRO DE BANDA\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40567\r\n\r\nSME\r\n\r\nAMANDA FONTELA INERELI\r\n\r\n4-15880-6\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DO ARQUIVO GERAL\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40063\r\n\r\nSMA\r\n\r\nJANE KARLA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n4-15908-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40562\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nLUCIMAR FERNANDES PACHECO\r\n\r\n4-15920-9\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n4-15928-4\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40006\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nTHAIANE GOMES DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n4-16109-2\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 033, DE 05 OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICOo Resultadocom a Classificaçãoda Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares do Município de Teresópolis-RJ, conforme pleito realizado em 04 de outubro de 2015, no Colégio Estadual Edmundo Bittencourt.\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nVotos\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n003\r\n\r\nCHEILA LOURENÇO SAMPAIO\r\n\r\n382\r\n\r\n1º\r\n\r\n024\r\n\r\nLUSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n197\r\n\r\n2º\r\n\r\n022\r\n\r\nJANAÍNA ANDRADE MENDES\r\n\r\n196\r\n\r\n3º\r\n\r\n020\r\n\r\nJULIETH LEITE SILVESTRE\r\n\r\n196\r\n\r\n4º\r\n\r\n001\r\n\r\nDJAIR MARCELINO ALVES JUNIOR\r\n\r\n184\r\n\r\n5º\r\n\r\n021\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DUQUE\r\n\r\n184\r\n\r\n6º\r\n\r\n002\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DE ABREU CHARLES\r\n\r\n160\r\n\r\n7º\r\n\r\n015\r\n\r\nRODRIGO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n151\r\n\r\n8º\r\n\r\n035\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS CLAUSSEN\r\n\r\n131\r\n\r\n9º\r\n\r\n008\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MAIA\r\n\r\n131\r\n\r\n10º\r\n\r\n033\r\n\r\nRENATA COELHO\r\n\r\n106\r\n\r\n11°\r\n\r\n007\r\n\r\nSADIO SOARES DA SILVA \r\n\r\n100\r\n\r\n12º\r\n\r\n039\r\n\r\nRAQUEL GARCIA SOARES AMARANTE\r\n\r\n092\r\n\r\n13º\r\n\r\n019\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA MARTINS\r\n\r\n092\r\n\r\n14º\r\n\r\n031\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n087\r\n\r\n15º\r\n\r\n045\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA PINHO\r\n\r\n079\r\n\r\n16º\r\n\r\n040\r\n\r\nADRIANA DE FARIAS DE LIMA\r\n\r\n078\r\n\r\n17º\r\n\r\n011\r\n\r\nCLÉIA SOARES DE NOVAIS\r\n\r\n074\r\n\r\n18º\r\n\r\n006\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BULHÕES \r\n\r\n071\r\n\r\n19º\r\n\r\n036\r\n\r\nTAMARA MURTHA DA SILVA\r\n\r\n069\r\n\r\n20º\r\n\r\n012\r\n\r\nRENATA DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n060\r\n\r\n21º\r\n\r\n004\r\n\r\nVANDA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n057\r\n\r\n22º\r\n\r\n038\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DO N. CARVALHO\r\n\r\n052\r\n\r\n23º\r\n\r\n014\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA KAMEL\r\n\r\n044\r\n\r\n24º\r\n\r\n026\r\n\r\nPATRÍCIA CHAVES DA CUNHA\r\n\r\n038\r\n\r\n25º\r\n\r\n048\r\n\r\nALINE SOARES DA ROSA \r\n\r\nZERO\r\n\r\n###\r\n\r\n009\r\n\r\nVANIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nZERO\r\n\r\n###\r\n\r\n010\r\n\r\nDOUGLAS WILLIAN DIAS \r\n\r\nZERO\r\n\r\n###\r\n\r\n###\r\n\r\nBRANCOS \r\n\r\n013\r\n\r\n###\r\n\r\n###\r\n\r\nNULOS\r\n\r\n016\r\n\r\n###\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3060\r\n\r\n###\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA SME Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PERTINENTES AO PROCESSO SELETIVO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS, usando as atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nO Procedimento de distribuição de vagas nas Creches Públicas Municipais e Creches Conveniadas seguirá osseguintes dispositivos:\r\n\r\n1.Para fins do disposto nesta Portaria, o termo “Creche” compreende as turmas de berçário, maternal e jardim.\r\n\r\n2. Conforme disposto no artigo 79 do Regimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teresópolis,bem como o artigo 23 da Deliberação CME nº 06/2007 e suas alterações posteriores, a idade do postulante terá como parâmetro a data limite de 31 de março do ano de 2016, nos termos que seguem:\r\n\r\n2.1.BERÇÁRIO: criança com idade entre 06 meses completose 02 anos incompletos\r\n\r\nPeríodo de Nascimento entre 01/04/2014 e 31/09/2015\r\n\r\n2.2. MATERNAL: crianças com idade entre 02 anos completos e 03 anos incompletos\r\n\r\nPeríodo de Nascimento entre 01/04/2013 e 31/03/2014\r\n\r\n2.3. JARDIM: crianças com idade entre 03 anos completos e 04 anos incompletos\r\n\r\nPeríodo de Nascimento entre 01/04/2012 e 31/03/2013\r\n\r\n3. A realização de pré-matrícula é etapa obrigatória para concessão das vagas.\r\n\r\n3.1. O procedimento de pré-matrícula será realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, entre os dias 05 e 30 de outubro de 2015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.\r\n\r\n4.Para efetivação da Pré-Matrícula, os documentos necessários (cópia e original) são:\r\n\r\n- CPF do responsável;\r\n\r\n- Certidão de nascimento;\r\n\r\n- Comprovante de Residência em nome do responsável;\r\n\r\n- Comprovante de aluguel/cessão/comodato/usufruto ou afim, caso o imóvel não seja próprio;\r\n\r\n- Comprovante de renda de todos os moradores da residência;\r\n\r\n- NIS da Criança, caso beneficiária do Programa Bolsa Família. Obs.: Não confundir com o número do cartão de recebimento;\r\n\r\n- Laudo médico atual (máximo 06 meses), caso a criança apresente alguma das seguintes necessidades especiais, nos termos do artigo 58 da Lei 9.394/96:\r\n\r\na) Deficiência Física ou Intelectual;\r\n\r\nb) Transtornos Globais do Desenvolvimento;\r\n\r\nc) Altas Habilidades ou Superdotação;\r\n\r\n- Relatório Descritivo de Encaminhamento do Conselho Tutelar, Ministério Público ou Vara da Infância e Juventude, caso se trate de criança em situação de risco acompanhada por estes Órgãos.\r\n\r\n- Caso não tenha sido atendido no procedimento do ano anterior, apresentar o respectivo protocolo de pré-matrícula.\r\n\r\n5. Os critérios a serem observados para fins de concessão das vagas serão:\r\n\r\n1º - Ser o aluno portador de necessidades especiais, a saber: deficiência física ou intelectual, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;\r\n\r\n2º - Criança em situação de risco, comprovado através de Relatório Descritivo lavrado pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou Vara da Infância e Juventude;\r\n\r\n3º - Beneficiários do Programa Bolsa Família;\r\n\r\n4º - Renda per capta do núcleo familiar;\r\n\r\n5º - Inscritos no ano anterior que não foram contemplados;\r\n\r\n6. De acordo com os critérios estabelecidos e a disponibilidade da rede pública municipal de educação, buscar-se-á alocar os discentes o mais próximo possível de suas residências.\r\n\r\n7. Para fins de fiscalização, acompanhamento e análise dos itens “4” e “5”, será constituída Comissão Própria, convidando-se os seguintes integrantes:\r\n\r\n- Três representantes da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n- Um representante da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n- Um representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;\r\n\r\n- Um representante do Conselho Tutelar;\r\n\r\n- Dois representantes do Ministério Público. \r\n\r\n8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo das atribuições da referida Comissão.\r\n\r\n9. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE=Secretário Municipal de Educação.\r\n\r\nof 162\r\n\r\nof 162\r\n\r\nId: 1895236"
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao PP nº 069/2015, Proc. nº 0621/2015 - Objeto: Contr. de Serv. de Lanternagem e Pintura, revê seus atos, quanto a habilitação da Licitante S. L. Usinagem e Manutenção Ltda-ME, tendo em vista que após diligência junto a Receita Federal, verificou-se que o código do CNAE nº 25.39-0-01, constante no CNPJ da licitante, não é compatível com o objeto licitado (Serviço de Lanternagem e Pintura), julgando a mesma inabilitada (subitem 5.1.2 do Edital), estabelecendo o dia 08/10/2015 às 8 horas, para prosseguimento da sessão.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1894917"
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                        "1894886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO N. 074/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento parcelado de fitas reagentes para urianálise para o Laboratório Municipal/SMS/PMVR..\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22/10/2015 às 14 horas e 01 minuto.\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner de A. Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1894886"
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                        "1895224": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 011/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços-Medicamentos \r\n\r\nData: 20/10/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 012/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços-Medicamentos\r\n\r\nData: 21/10/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 013/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços-Medicamentos/Soros\r\n\r\nData: 21/10/2015. Hora: 15h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 22/10/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 22/10/2015. Hora: 14h30min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1895224"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1895056": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 90/2015*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de obras nas dependências da Secretaria da 8ª Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 11 SUSPENDER o expediente externo na Secretaria da 8ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 9 a 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 21 Prorrogam se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o ' 11 do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 31 Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1895056"
                        ],
                        "1894955": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 92/2015\r\n\r\nRevoga o Ato nº 73, de 9 de julho de 2014, que deferiu à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO (CNPJ 33.734.922/0001-81) novação do Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 73, de 9 de julho de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de julho de 2014, em que se deferiu à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO (CNPJ 33.734.922/0001-81) a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento nº 01/2007, alterado pelo Provimento nº 02/2008, conferiu competência para deferimento e cancelamento do Plano de Especial de Execução ao Presidente deste Egrégio Regional; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Presidente deste Regional, nos autos do Processo nº 0007865-76.2010.5.01.0000, que cancelou a centralização das execuções em relação à beneficiária do Plano,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o Ato nº 73, de 9 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de julho de 2014, ficando restabelecidas as execuções fracionadas em face de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO (CNPJ 33.734.922/0001-81).\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1894955"
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                        "1894956": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 222/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho e Rogério Lucas Martins, em virtude de fruição de férias, e da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, em razão de licença médica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza Convocada MARIA HELENA MOTTA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894956"
                        ],
                        "1894957": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 223/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0005488-66.2015.5.01.1000 (PA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza PATRÍCIA DA SILVA LIMA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para a 12ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1894957"
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                        "1895263": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 224/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0005285-07.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para a 3ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da posse do Juiz Titular de Vara do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira no cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1895263"
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                        "1895227": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA 1.682/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 23/90, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do ex-classista inativo MANOEL DE OLIVEIRA ALVES, para integralizar seus proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 13/08/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015. \r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO \r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1895227"
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                        "1895040": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1711/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor, FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1714/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO, da Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire (SLG) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1715/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1716/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DELIANE PEREIRA DA SILVA, na Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí, confirmando a designação de Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1895040"
                        ],
                        "1895165": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.713/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0005778 81.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão a ELISA MARIA REGIS DE ASSIS, na condição de viúva, com duração vitalícia, referente ao servidor inativo CELIO BARROSO DE ASSIS, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2015, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I e 222, inciso VII, alínea \"b\", item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1895165"
                        ],
                        "1895163": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 22.9.2015, no Processo TRT-PA nº 3979-2005-000-01-00-5, de JOCELINA ALVES RODRIGUES (Instituidor: Antonio Oliveira Rodrigues). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão da licença-prêmio em pecúnia, requerido pela pensionista Jocelina Alves Rodrigues, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência; Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1895163"
                        ],
                        "1894770": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 01.10.2015, no Processo 0006020-40.2015.5.01.1000 (SGP). Assunto: Benefícios: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.5) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o pagamento do benefício do auxílio alimentação ao servidor requisitado LEANDRO JORGE CARDOSO SALOMÃO, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 13/08/2015, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração do órgão de origem do servidor.” 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1894770"
                        ],
                        "1895137": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm, 05.10.2015\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 1091/92, de ANA LUCIA PERALTA CHAGAS. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidor MARCELO ROBERTO CARVALHO CHAGAS): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida por ANA LUCIA PERALTA CHAGAS relativa à pensão post mortem instituída por MARCELO ROBERTO CARVALHO CHAGAS, falecido sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência da interessada; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP”.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1895137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1895139": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência do despacho:\r\n\r\nProcesso: 0008404-66.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Christina Helena Fukuma [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Christina Helena Fukuma : Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0007412-08.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Nilton Soares Bastos [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Nilton Soares Bastos : Ter ciência do arquivamento dos autos da ação matriz . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008358-77.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Jorge Lázaro de Oliveira : Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008354-40.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Ilza Pinto Moreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Ilza Pinto Moreira : Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895139"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1894757": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJulianaMonjellos da Silva de A. Galvão\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nCurso \"Alinhamento da Estratégia p/ Organizações Públicas”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMiriam AmaliaLosantos de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nCurso \"Alinhamento da Estratégia p/ Organizações Públicas”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGustavo Galluzi Nunes Santos\r\n\r\nSupervisor - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nCurso \"Alinhamento da Estratégia p/ Organizações Públicas”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Outubro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF -Substituto\r\n\r\nId: 1894757"
                        ],
                        "1894758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJuíza Titular do Trabalho\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nReunião-Comite de Priorização do primeiro grau \r\n\r\n1,5\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA-PORTARIA nº 501-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA-PORTARIA nº 501-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nAssist.Secretario-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA-PORTARIA nº 501-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de Araújo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nFC-05 - Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA-PORTARIA nº 501-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaula Andrea Gurivitz\r\n\r\nCJ-3 - Assessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA-PORTARIA nº 501-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n24/10/15\r\n\r\n25/10/15\r\n\r\nTransporte de servidor da DPROJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPauloLeandro Schleder Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nReciclagem Anual para Agentes de Segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/15\r\n\r\n17/10/15\r\n\r\nCurso \"CICLO DE ESTUDOS-Diálogos c/ o Direito do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/15\r\n\r\n17/10/15\r\n\r\nCurso \"CICLO DE ESTUDOS-Diálogos c/ o Direito do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJuíza Titular do Trabalho\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/15\r\n\r\n17/10/15\r\n\r\nCurso \"CICLO DE ESTUDOS-Diálogos c/ o Direito do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLETÍCIA COSTA ABDALLA\r\n\r\nJuíza Titular do Trabalho\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/10/15\r\n\r\n17/10/15\r\n\r\nCurso \"CICLO DE ESTUDOS-Diálogos c/ o Direito do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n07/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nTransporte de servidor da DIMOB\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Outubro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF - Substituto\r\n\r\nId: 1894758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1895041": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 701/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BÁRBARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA AMORIM, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 702/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LAURA BITTAR da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 703/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MACEDO DA GRACA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 704/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉ MIGLIOLI DONATO da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 705/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINA VOMMARO MURAD FERREIRA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1895041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1895212": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14H30 (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSO EM PAUTA\r\n\r\n01)TRT-0011040-39.2014.5.01.0000 (PadMag) - Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n02)TRT-0115560-50.2014.5.01.0000 (Sind) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1895212"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1895198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010970-22.2014.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Angela Maria Montavanos ( Jonil Feydit Vieira RJ12072D), - Embargado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895198"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1894819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003557-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pablo Teixeira Antunes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Teixeira Antunes , Réu Valdilea de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 467: \r\n\r\n1 - Notifiquem-se as partes que será expedido Alvará, em favor do patrono da Ré, Dr. Marcio Soares Rodrigues OAB/RJ 82614 D, no valor de R$ 1.222,80, com seus acréscimos legais, em virtude do decidido no v. Acórdão de fls. 373 e a ser pago pelos valores depositados nas 4(quatro) guias de fls 463 a 466;\r\n\r\n2 - À Secretaria da SEDI para, em cumprimento ao Ato 57/2001, restituir ao Autor o saldo remanescente do depósito de fls. 341, no valor de R$ 2.200,34(dois mil duzentos reais e trinta e quatro centavos), com os acréscimos legais, já deduzidos o valor das custas de R$ 244,46 impostas no v. Acórdão de fls. 373-verso.\r\n\r\n3 - Libere-se o bem sob constrição, conforme Auto de Penhora eAvaliação de fls., 400;\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará;\r\n\r\n5 - Intime-se o credor da expedição do Alvará.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1894819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1894995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 04 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0002080-41.2012.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com Serviços Ltda (Wilson Duarte de Carvalho. OAB RJ122677D)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias, Locanty\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de novembro de 2015 às 09:00 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1894995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1893030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Rodrigues Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade Candido Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda. [Adv. José Alberto Optiz (OAB: RS 48101 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda. [Adv. José Alberto Optiz (OAB: RS 48101 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Natanael Gonçalves da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS GUIMARAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001907-05.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cleide Aparecida Costa [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Rcdo: Cleide Aparecida Costa [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-45.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Lúcia Sales de Freitas [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Cláudia Lúcia Sales de Freitas [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-96.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia da Silva de Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia da Silva de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Dejair Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejair Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Viana Duarte [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jocimar Viana Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio dos Santos Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Cortez [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-84.2006.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-30.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans Euro Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Ebgdo: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Ebgte: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Ebgdo: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Ebgdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isolux Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: OSCAR DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Agdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-80.2014.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Claudino Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Ebgdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Claudino Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002743-75.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Edson da Silveira Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Ebgdo: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-81.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson Carvalho Pontes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Ebgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Edmilson Carvalho Pontes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001456-20.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Cardozo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empório Lamego [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Cardozo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO SCOFANO, Agdo: EMILIO BRUNO, Agdo: CARMINE BRUNO, Agdo: Livraria 24 Horas LTDA, Agdo: GIULIO BRUNO, Agdo: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Délio Gonçalves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Ebgdo: Coral Administração e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Ebgdo: Somel Engenharia Ltda, Ebgdo: Sondotécnica Engenharia de Selos S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Délio Gonçalves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Karla Vanessa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Simplicio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Lopes Nogueira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Municipal Zumbi dos Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-43.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Ferreira Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182600-38.1999.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Amaral Novaes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.) [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002140-90.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo: Irnes Daniel da Silva Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1893030"
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                        "1893031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Lima de Matos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Lima de Matos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cintia Lima de Matos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001461-16.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edio dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002777-64.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Afranio Gonzaga da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Afranio Gonzaga da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS MACAÉ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000311-95.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Josiane Cristina Bispo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josiane Cristina Bispo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Aubrey Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabeth Aubrey Vieira, Rcdo Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Aparecida Ribeiro [Adv. João França da Silva Júnior (OAB: RJ 176119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca Aparecida Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Central do Brasil BACEN . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FundaçãoTeatro Municipal do Rio de Janeiro FTM . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000420-67.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Marcos Jacurú de Carvalho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Marcos Jacurú de Carvalho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deMarcos Jacuru de Carvalho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Rcdo: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge dos Santos Severiano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Paiva Melo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Paiva Melo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto Paiva Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Santana Lemes [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico, Rcte Selma Santana Lemes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001734-61.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Luis Claudio Vidal Novaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Luis Claudio Vidal Novaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luis Claudio Vidal Novaes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000852-88.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulino Neves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS) [Adv. Jose Viveiros de Faria (OAB: RJ 29066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial, Rcdo Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS), Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Paulino Neves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001688-82.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teresa Ferrin Lorenzo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santandr Brasil S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Guilherme Antunes Junior, Rcdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S/A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Vera Garcia Marinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deBanco Santander (Brasil) . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Lapa da Fonseca [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Lapa da Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial), Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo MARCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000234-46.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Juliana Alves Balbino [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Alves Balbino [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juliana Alves Balbino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilidio Augusto Velloso Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ilidio Augusto Velloso Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001750-83.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Claudio Silva do Couto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Facility Staff LTDA, Rcdo Gilson Claudio Silva do Couto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula da Silva Gago (OAB: RJ 193931 - E)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)], Rcdo: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)], Rcte: Alexandre de Mello Bormann [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Mello Bormann [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre de Mello Bormann\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1893031"
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                        "1893029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Ebgdo: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Silva, Ebgdo JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flavio Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações . \r\n\r\nProcesso: 0345100-21.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Gomes de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0001251-05.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Marta Raad Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Marta Raad Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marta Raad Dantas, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Raad Dantas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Ebgte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nEbgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Ebgdo: Ministério Público do Trabalho , Ebgdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ebgte Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Mendes da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antônio Mendes da Silva, Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antônio Mendes da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda . \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcte: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arilson Custódio da Silva, Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arilson Custódio da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança . \r\n\r\nProcesso: 0001073-80.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcellus Santiago Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Marcellus Santiago Rocha, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF . \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Geisa Abrahão Coelho Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geisa Abrahão Coelho Barreto . \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Ebgte Weberton Soares França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Weberton Soares França. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Andre de Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Orla Sul Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Orla Sul Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius Andre de Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcus Vinicius Andre de Lima, Rcte Rcdo Ralm Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Marcus Vinicius Andre de Lima. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Marcus Vinicius Andre de Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ralm Comercio de Roupas Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0001451-05.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tarciso Barroso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Rcdo: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A, Rcdo Rcte Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruna Caram Rodrigues Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0001679-62.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior, Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS . \r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Érika da Silva Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Érika da Silva Vicente , Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Érika da Silva Vicente . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Borges da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Creações Opção Ltda. , Rcdo Juliana Borges da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Creações Opção Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Borges da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Francisco Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Marcelo Francisco Marinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Francisco Marinho . \r\n\r\nProcesso: 0000931-85.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda., Ebgte Ebgdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CGMB Serviços Médicos e Hospitalares . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho . \r\n\r\nId: 1893029"
                        ],
                        "1893032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001397-62.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Iguassu Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Iguassu Coelho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Coelho Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Coelho Moreira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Ferreira Baltar Neto [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Ferreira Baltar Neto , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S. A., Agdo Agte Michelle Quaresma Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: S A Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helcio de Andrade Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helcio de Andrade Silva, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane de Jesus Sousa [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane de Jesus Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodervandro Rovane de Lima [Adv. Roberto Martins Costa (OAB: SP 80397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodervandro Rovane de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agostinho Rodrigo Sandin [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agostinho Rodrigo Sandin, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003088-52.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Batista da Câmara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista da Câmara, Agdo WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Alves, Agdo Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Manuel de Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar dos Santos Luiz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002052-57.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Joaquim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002284-98.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Agdo: Débora Christie Ruy Guiscafré [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Débora Christie Ruy Guiscafré, Agdo Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Teixeira da Silva, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patsy Schlestinger\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Regina dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Regina dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacyr Abrantes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0330100-81.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delvaz Machado Barreto Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delvaz Machado Barreto Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Carlos José Filho [Adv. Michele Vargas Brasil (OAB: RJ 169455 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José Filho , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Agdo: Eluar da Rocha Pinto [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eluar da Rocha Pinto , Agdo GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: MULTI ANGRA MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE SILVA ESTEVAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE SILVA ESTEVAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-89.2014.5.01.0522 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lelio da Costa Reis [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Adeildo da Silva - Espólio de [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Agdo: Paulo da Silva Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Adeildo da Silva - Espólio de , Agdo Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001867-12.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda - Faculdade Paraíso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uellington Santos de Andrade [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lení Pedrosa Lucas de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lení Pedrosa Lucas de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1893032"
                        ],
                        "1894916": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119436-13.2014.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: Data Bus Computadores Ltda - ME [Adv. Heloisa Helena Cabral Alves (OAB: RJ 76486 - D)]\r\n\r\nExto: Juíza do Trabalho Substituta Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Data Bus Computadores Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1894916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1894897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000167-70.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andria Machado Dantas [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andria Machado Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1894897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1893975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Lucio Villarinho Rosa ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar ao agravo de petição, para determinar o refazimento do cálculos de juros e multa da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra Fátima Gaspar Moutinho (OAB 78511).\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), GILDA VARANDA DA SILVA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos que passam a integrar a fundamentação do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Dionísio Barreto de Lira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar provimento parcial ao agravo de petição, quanto aos cálculos da contribuição previdenciária e a incidência de juros e multa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mozar Magno Correa Lopes ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Edson Gilson dos Santos ( Anderson Butturini RJ98353D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao recurso da Expresso Brasileiro Transportes Ltda, nos termos do voto do Desembargador relator. O MP T opinou pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : ROSARIA GOMES NUNES ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator. O MPT opinou pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2013.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Luiz Alberto da Conceição Silveira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0091400-59.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : TEREZA MARIA FERREIRA DA SILVA sucessora de JOAO FERREIRA DA SILVA ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), MANUEL NUNES MARECO TRIGO ( Carlos Alberto Cardoso Silva RJ79138D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução dos créditos previdenciários, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Vera Lucia Chagas de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-43.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Ana Paula Gonçalves Correia ( Alessanio Badini Joy RJ144530D ), Hospital Antonio Castro ( João Margarido Daflon Dias RJ132794D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao apelo interposto pelo Município de Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001738-21.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Otoniel Galdino Fernandes ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, pela primeira ré, conhecer do recurso da terceira reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamentação do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. O MPT opinou pelo não provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1893975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1895100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Oldineia Gonçalves da Silva ( Simoni Emrich Sanches RJ173482D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ângela América Mendes ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ÂNGELA AMÉRICA MENDES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jovaci Costa de Andrade ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : IWL Comércio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda MePDG Reality S/A Empreendimentos e Participações ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por incompleta prestação jurisdicional e negar provimento ao recurso interposto por JOVACI COSTA DE ANDRADE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002138-16.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Marcos José dos Santos Rangel ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Marcos José dos Santos Rangel ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, dar parcial provimento ao recurso interposto por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para excluir da condenação o pagamento do adicional de penosidade e negar provimento aos recursos interpostos por COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA e MARCOS JOSÉ DOS SANTOS RANGEL, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895100"
                            ],
                            "1895125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2014.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Oldineia Gonçalves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 276/278\r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jovaci Costa de Andrade\r\n\r\nRcdo: IWL Comércio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda Me, PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IWL Comércio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 155/156\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1895093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002107-44.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Everaldo Gomes Flor ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - Recorrido : ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda ( Valmir Nunes Marini RJ137990D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gilmar Monteiro Pereira Correa ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Juliene da Silva Ribeiro ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando as preliminares suscitadas pela ré, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reformar a r. Sentença que condenou a reclamada a pagar a autora 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, bem como determinar que os títulos deferidos sejam apurados em regular liquidação de sentença, mantendo-se a decisão de eventual arbitramento a critério do Juízo que funcionar na execução, com a responsabilidade da ré pelo pagamento dos honorários periciais, e dar provimento ao recurso da autora, para conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fls. 171 para efeito de condenação e custas. O relator determinou a retificação da autuação para constar o recuso da autora. Estiveram presentes ao julgamento pelo autor, Dra. Juliene da Silva Ribeiro ( OAB/RJ149011) e pelo réu, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nProcesso: 0001485-25.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Pedro Hélio Mansur De Souza ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Cet Engenharia Ltda ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Pedro Hélio Mansur De Souza ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Medral Engenharia Ltda ( Daniele Prospero SP285604D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para, reformando a sentença, determinar o pagamento do abono anual, com reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e 40% e dos reflexos do tíquete-refeição no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e 40%, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexsander Menezes Silva ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - Recorrido : JJR Transportadora ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000984-91.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno Leonardo Gonçalves Justino ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar provimento para que se proceda à baixa dos autos para julgamento dos pleitos de gratuidade de justiça, desconto indevido (RIOCARD), recolhimento do FGTS sobre os valores apurados a título de alimentação e devoluição dos valores descontados indevidamente sob a justificativa de falta, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aldeoni de Freitas Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para condenar a reclamada no pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada, com a devida integração no salário do autor, para o cálculo das verbas contratuais e rescisórias. Observe-se, quando do cálculo do intervalo intrajornada, os dias efetivamente trabalhados, sendo excluídos da condenação os períodos de afastamento do autor do trabalho, de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar quanto ao intervalo intrajornada que daria apenas a parte suprimida. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 326, para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante ao intervalo e acompanhou o relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-13.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Jorge Bastos Correa ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Jorge Bastos Correa ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Damásio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ana Lucia Damásio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. Sentença, determinar a observância do entendimento contido na OJ nº 7 do Tribunal Pleno do Colendo TST, quanto aos juros de mora, e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ADM Petróleo e Derivados Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : Cristiano Barbosa Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000835-07.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dilma Gonzales da Rosa ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Airton dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por negar provimento ao recurso, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Fez uso da palavra pelo autor, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895093"
                            ],
                            "1895094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PAULO CESAR VIEIRA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : SADIA SA ( Mauricio de Sousa Pessoa SP156805B ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares suscitadas pelo agravante e pela agravada para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. O Desembargador José Geraldo da Fonseca justificará o voto convergente. Estiveram presentes ao julgamento pelo autor, Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB/RJ 61160) e pela ré, Dra Stella Castro (OAB/SP 302504).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1895193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-27.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Leonardo da Costa Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), Casa de Saúde das Laranjeiras ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Quender dos Santos ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Quender dos Santos ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Traxterra Serviços e Equipamentos Ltda. ME - Recorrido : Antônio Sergio Cândido ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Glaucia de Farias Pitta ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Glaucia de Farias Pitta ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Reclamante, pela Segunda Reclamada (CONTAX-MOBITEL S.A.) e pelo Terceiro Reclamado (BANCO ITAUCARD S.A.). No mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para determinar aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras deferidas e acrescer à condenação o pagamento, como extraordinárias, dos 15 minutos anteriores ao início da jornada suplementar por dia efetivo de trabalho em que exista sobrelabor, bem como seus reflexos. No que tange ao recurso da Segunda Reclamada, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se observe, para o cálculo das horas extras devidas, que a jornada da reclamante, no período de maio/07 a julho/10, era das 13:00 às 22:00 hs, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, e do intervalo intrajornada relativo a dois dias efetivamente trabalhados por semana, durante o período em que a reclamante exerceu a função de supervisora. Quanto ao recurso do Terceiro Reclamado, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Tudo na forma da fundamentação. Mantido os valores relativos às custas e à condenação, não obstante o provimento parcial, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895193"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1894763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000840-74.2010.5.01.0044 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA (Adv. Francisco Domingues Lopes - OAB/RJ-16.116) - AGRAVADO: EMERSON SOUSA VIEIRA (Adv. Samir Charles Mattar - OAB/RJ-134.858): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001150-14.2012.5.01.0011 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PAULO CEZAR DA SILVA LIMA (Adv. Vagner Lima Gabriel - OAB/RJ-113.888) - AGRAVADOS: RETÍFICA DE MOTORES NAVONA LTDA - ME e PEDRO GONÇALVES VIEIRA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114000-58.2006.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS- FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118) - AGRAVADOS: JORGE SILVA BRAGA (Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Lenisa Monteiro Dantas - OAB/RJ-96.023): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150500-66.2006.5.01.0050 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADAS: ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO (Adv. Francisco Veltri Cascardo - OAB/RJ-36.343) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do agravo de petição da União. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0218100-38.2000.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CLAUDETE RODRIGUES GAIA (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ-40.530) - AGRAVADOS: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez - OAB/RJ-64.314) - FRANCO DI BISCEGLIE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS e DARNEI MACHADO: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o direcionamento da execução contra a empresa BRICK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 48.041.172/0001-30, que tem seus atos constitutivos registrados na JUCESP, bem como para, em segundo plano, determinar a expedição de ofícios aos cartórios dos 5º e 6º Distribuidores, visando a obtenção de informações de bens em nome dos executados, como postulado, antes da expedição da certidão de crédito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001305-46.2010.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAURÍCIO ALVES LOPES (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda- OAB/RJ-40.530) - EMBARGADA: LAIRA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME (Adv. Marli Moura de Souza - OAB/RJ-81.152): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002162-06.2011.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADO: MIGUEL ARCHANJO FERREIRA (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000151-47.2013.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA GERMANO (Adv. Flávio Branco Pereira - OAB/RJ-117.616) - RECORRIDA: VENTURE CONSULTORIA LTDA (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB/RJ-102.466): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000195-81.2011.5.01.0022 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CSU CARDSYSTEM S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - RECORRIDAS: CATIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ-30.804) - TIM CELULAR S.A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000665-23.2014.5.01.0341 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MÁRCIO DE PAIVA LUCIANO (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz - OAB/RJ-110.836) - RECORRIDAS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgar da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - MASSA FALIDA DE FACOM - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total acolhida, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga a instrução processual como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001020-11.2012.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896) - HUDSON CESAR MOREIRA DA SILVA (Adv. Luciana Castilho Antonelli - OAB/RJ-142.343): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para aplicar a OJ nº 397 da SDI-1 do C. TST, em relação à parte variável do salário e dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar que sejam considerados os sábados como dias de repouso semanal remunerado para efeito de apuração das horas extras, bem como para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada não gozado integralmente, no período de 02/02/2009 até a demissão, com reflexos nas mesmas parcelas deferidas em primeiro grau. Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001588-14.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIO JOSÉ GRAÇA (Adv. Paulo Marcio Dias Mello - OAB/RJ-86.446) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001901-86.2013.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UILIANS LUIZ GONÇALVES LEITE (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: PARAÍSO LUBRIFICANTES LTDA (Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz - OAB/RJ-157.066): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110600-14.2009.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (Adv. Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ-69.201) - RECORRIDA: KÁTIA HELENA ASSIS GONÇALVES DA SILVA (Adv. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - OAB/RJ-39.529): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte para limitar a apuração das multas ao que dispõe o art. 412 do Código Civil Brasileiro, tudo de acordo com a fundamentação supra, ficando mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com o resultado agora proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1894763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1894973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal) - Embargados: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Aila Fernandes ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1894973"
                            ],
                            "1895049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2009.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Jorge Alberto da Costa Lopes ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, ofício, anular o processo a partir da folha 345, determinando que se proceda à efetiva garantia da execução antes do processamento de eventuais embargos do devedor.\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Armazéns Gerais Murundu Ltda. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Josenildo Reis do Nascimento ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1995.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : VERONICA THEML FIALHO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravados: Luiz Roberto de Moraes Duarte, MTD COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ) e Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Ultragaz ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravados: BBC 7 - Logística & Transporte Ltda ( Marcos Aurélio Loureiro RJ58250D ) e Haroldo Amorim Sanches ( Marcionil Muniz da Paixão Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração dos cálculos de fls. 167/171, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravados: ALOISIO ANTONIO SOBRAL ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ANTONIO JOSE MOREIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ALCEMIR RODRIGUES PINTO ( Jorge Said Cury RJ50033D ) e ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo parcialmente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eliana Camparo Bussinger ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: JOSE CARLOS CORREA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e BANCO BRADESCO S/A ( Rolney José Fazolato RJ1369B ), - Agravados: JOSE CARLOS CORREA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do credor, a fim de determinar o refazimento dos cálculos, observando-se: (1) o salário do gerente-chefe como base de cálculo da ajuda de custo; (2) a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda para os recolhimentos a serem feitos no futuro; e (3) a apuração da participação nos lucros considerando-se a atribuição de premiação específica para cada faixa de lucro atingida; e também dar provimento parcial ao recurso patronal, para estabelecer que a nova apuração a ser feita leve em consideração os cálculos dos juros e atualização monetária nos termos do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, determinando ainda que os depósitos fundiários sejam feitos em conta vinculada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : LUIZ BREZENSKI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2015.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Karla Cristina de Azevedo Trindade (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Agravados: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e Dante Alighieri Campos Seixas (Espólio de) ( Clóvis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da demandante e determinar o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT. O ilustre membro do Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento e provimento do recurso na forma do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895049"
                            ],
                            "1895008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdos: Aila Fernandes e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 511/512: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895008"
                            ],
                            "1895127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1995.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nAgdo: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Luiz Roberto de Moraes Duarte, Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificados Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira e Luiz Roberto de Moraes Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 435/437: \"por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1895187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgdo: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1457: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 08/09/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1895170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Mario Jorge Fontes de Oliveira ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A., rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciáia\r\n\r\nId: 1895170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1895006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168100-31.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Mirza Passos Sampaio Peres Kury\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, Agdo: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Mirza Passos Sampaio Peres Kury\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, Agdo: Silvia Pucu [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Pucu\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895006"
                            ],
                            "1895021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168100-31.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Mirza Passos Sampaio Peres Kury, Agte: Wady Kury Neto\r\n\r\nAgdo: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Agdo: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, Agdo: Silvia Pucu [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895021"
                            ],
                            "1895102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077600-41.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558, a saber: \"A Telemar Norte Leste S.A. pretende a devolução do prazo para apresentar contraminuta, tendo em vista que ficou impossibilitada de ter acesso aos autos, em razão de eles terem sido remetidos à 5ª Turma.Contudo, o processo é, de fato da 5ª Turma, e é procedimento padrão deste Tribunal remeter os autos à Secretaria da Turma quando há publicação, a fim de que os autos fiquem disponíveis à parte. Ademais, em momento algum, a peticionante comprovou ter sido impossibilitada de ter acesso aos autos na Secretaria da 5ª Turma.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895102"
                            ],
                            "1895005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Mirza Passos Sampaio Peres Kury\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1895188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renato Cardoso da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, acolher a preliminar de competência da Justiça do Trabalho, declarar, no que se refere ao auxílio-alimentação, prescritas as parcelas anteriores a 26.04.2006, bem como em relação aos reflexos do auxílio-alimentação no FGTS, nos termos da nova redação da Súmula 362, II, do C. TST, considerando a aposentadoria do autor em 23.08.1983, declarar prescritas as parcelas anteriores a 23.08.1978 e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: I- julgar procedente o pedido de restabelecimento do pagamento mensal do auxílio-alimentação do autor, observados os mesmos valores e reajustes aplicados aos empregados da ativa, parcelas vencidas, conforme marco prescricional fixado, bem como as vincendas até o restabelecimento do benefício; II- julgar procedente em parte o pedido da alínea \"c\" da inicial, condenando-se a reclamada ao pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação no FGTS, no período dos últimos cinco anos anteriores à aposentadoria, por força da prescrição aplicável, com juros e correção, na forma da lei, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, mantendo-se o valor fixado na r. sentença. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), trata-se de parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosemar Gonçalves Ferreira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003073-19.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : José Octávio de Oliveira Faria ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal “GRATUIDADE DE JUSTIÇA”, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar arguida de incompetência material da Justiça do Trabalho, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Alan de Oliveira ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 147/151 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bianca de Velasco Santos ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: I) conceder à autora o benefício da Justiça Gratuita e II) condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das verbas devidas à reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre Nunes da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eliane Miranda Macabú Moraes ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês, consoante os termos da Orientação Jurisprudencial nº 7 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002217-70.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Angel´s Serviços Tecnicos Ltda ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Angel´s Serviços Tecnicos Ltda ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), Maria José de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, por inexistente, conhecer do recurso do segundo réu, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Zilma Lima Rocha Barbosa ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, acolher a preliminar de competência da Justiça do Trabalho para manter a competência desta Especializada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o direito à aplicação das regras em vigor na data da admissão da autora (Estatuto PREVI de 1967, ratificado em 1972), e condenar os réus, de forma solidária, a proceder ao recálculo da aposentadoria da demandante de acordo com os parâmetros fixados nesta decisão, e pagar as diferenças apuradas, em parcelas vencidas, respeitado o marco prescricional, e vincendas, até a inclusão em folha normal de pagamento, devendo o quantum da condenação ser apurado em liquidação de sentença e admitida a dedução sobre parcelas pagas a idêntico título, declarando-se prescritas as parcelas anteriores a 20.08.2004, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/10). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000886-57.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Washington Luis Soares ( Elielson Moreira RJ143669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a justa causa aplicada ao reclamante e, consequentemente, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 5/12 de férias proporcionais + 1/3 (face à projeção do aviso prévio), 2/12 de 13º salário proporcional de 2013 (face a projeção do aviso prévio), bem assim da multa de 40% do FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), calculadas sobre R$ 65.000,00, (sessenta e cinco mil reais) valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 304, do SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Patricia Rodrigues de Oliveira ( Gisele Moreira Campos Pacheco RJ141329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a unicidade contratual reconhecida em primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000652-22.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Via Varejo S/A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Carlos Rogério Arrabal Vicente ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à questão da prescrição, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Johny Rodrigues dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Agravado : Nova Padaria Vera Cruz Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2015. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1895188"
                            ],
                            "1895189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca de Velasco Santos \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: I) conceder à autora o benefício da Justiça Gratuita e II) condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das verbas devidas à reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Johny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAgdo: Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Padaria Vera Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895189"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Gisele de Oliveira Servulo de Faria ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1995.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GELSON GONCALVES ( Helio Honorio de Oliveira RJ78316D ), - Embargado : CIA ULTRAGAZ S/A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte exequente.\r\n\r\nProcesso: 0166700-08.1998.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOANA MUNIZ RABELLO XAVIER ( Sergio Galvao RJ21332D ), Arylton Carlos Leal Xavier (Espolio de,repres por Luciana M R Xavier) ( Sergio Galvao RJ21332D ), LUCIANA MUNIZ RABELLO XAVIER ( Sergio Galvao RJ21332D ), PEDRO MUNIZ RABELLO XAVIER ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA ( Vito Rodrigues de Sá RJ175172D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000357-82.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Embargado : Marcelo Casimiro de Souza ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), Santos Moraes de Macae Construções Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pela segunda ré, para sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, sem, contudo, ensejar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Carlos Roberto Cezario Tosca ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pelo segundo reclamado. Reputá-lo, outrossim, como litigante de má-fé e condená-lo ao pagamento de multa em favor do demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001713-10.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Odair Ozorio Junior ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Murano Rio Comércio e Representações Ltda. - Murano Soluções para Interiores ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - Embargado : Murano Rio Comércio e Representações Ltda. - Murano Soluções para Interiores ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), Odair Ozorio Junior ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), M Lugão Comércio e Serviços Ltda. - Murano Interiores ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes autora e ré, e, no mérito, não acolher os embargos de declaração das reclamadas e acolher os do reclamante, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, suprir a omissão apontada e cominar multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que somente será aplicada caso a primeira ré não proceda à anotação do contrato na CTPS da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação para o cumprimento da obrigação de fazer, bem como estabelecer as férias acrescidas do terço constitucional, incluídas na condenação das reclamadas (conforme fls. 231 e 234), referem-se à integralidade das férias em dobro de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, e pagamento na integralidade das férias de 2010/2011 e 2011/2012 (proporcionais, 10/12) + 1/3, tal como postulado no item 20 do rol de pedidos constantes na inicial (fl. 09).\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Josivaldo Urbano da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar a omissão quanto ao valor da condenação e, corrigir, de ofício o erro material havido na publicação do acórdão, sem, contudo, ocasionar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Condomínio Les Residence Saint Tropez ( Celso Segal RJ41506D ), - Embargado : Samuel de Melo Martins ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2006.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Embargado : Julio Lopes Bandeira Neto ConfeccaoJulio Lopes Bandeira Neto - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela União, para, suprindo a omissão apontada e complementando a prestação jurisdicional, determinar a suspensão do curso da execução, na forma estabelecida no artigo 40 da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1895152"
                            ],
                            "1895081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Manoel João Gonzalez ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), - Embargado : Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, os acolher para, sem lhes emprestar efeito modificativo, prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Washington de Brito Gonçalves ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela terceira reclamada, rejeitar as arguições processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Banco Panamericano S.A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151100-48.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e, no mérito, acolher para fixar o marco prescricional em 26.11.2003.\r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jose Paulo de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jose Alexandre Fernandes Camelo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Julianna Moraes dos Santos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, acolhe-los parcialmente, para prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jorge Rodrigues ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada, mantendo os valores arbitrados na r. Sentença de origem, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001245-35.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Embargado : Ana Cristina de Souza Rabello ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para determinar que seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula 304 do c. TST, afastando-se a incidência dos juros.\r\n\r\nProcesso: 0219000-37.1989.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SEBASTIAO TERRA CASSIANO ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos autores e a ele, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1895081"
                            ],
                            "1895268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002305-89.2012.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Embargado : GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDAPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDAAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Alessandro Gomes Mafra ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), VIAÇÃO FALCAO LTDA EPPElmar Transportes e Turismo Ltda. ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1895268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Agdo: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 286: \" ... contraminutar, querendo, o Agravo de Petição do Autor - Julival Sampaio Barbosa, de fls. 279/282, observando-se o substabelecimento sem reserva de poderes, às fls. 248/249.\"\r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe da Conceição Pio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe da Conceição Pio\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 253:\" ...contestar, querendo, os Embargos de Declaração de fls. 246/247.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1894737"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. E ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), ANDREA ESTEVES DE SOUZA ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, Itaú Unibanco S.A. e Itaú Vida e Previdência S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Alexson Cabral de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Azevedo da Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Lenildo Aurelio Cabral de Barros ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Concórdia Logística S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Rita de Cássia Rosa da Ronda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Recorridos : Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda.e Outros ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Rita de Cássia Rosa da Ronda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2008.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Fabiano Teixeira da Silva ( Ana Claudia Soares Ribeiro RJ148256D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - Recorrido : Tania Regina da Franca Goncalves ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberto Jose de Freitas Lima ( Walter Fernando Barcelos da Silva RJ177630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade , dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0097800-85.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Renata Leandra Duarte Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorridos : Renata Leandra Duarte Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Contax S.A., e, no mérito, por unanimidade,, dar-lhe provimento, em parte, para excluir da condenação o pagamento de \"indenização por danos morais no valor de cinco mil reais\" à reclamante. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorridos : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Edson Luiz da Silva Santos ( Márcio de Mesquita Macedo RJ145617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000967-38.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nelson Guimarães Junior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e dele se aproveitar para, acolhendo o requerimento formulado pelo reclamante, em contra-razões, anular a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem em 12.03.2012 (e assim também a decisão que em 31.01.2013 acolhe os embargos de declaração opostos pelo trabalhador), determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, a fim de que seja \"reaberta\" a fase instrutória...Em face do que agora se decide, fica prejudicada a análise do mérito do recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Marcos Luiz da Rosa Barbosa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valdecir da Silva Correa ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0299500-77.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro de Jesus Moreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorridos : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para absolvê-lo da condenação por litigância de má-fé que a ele foi imposta pelo d. Juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1895075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
                        "Atos": {
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                                "8ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 02\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá\r\n\r\nRcdo: Elisangela da Silva Borges [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)], Rcdo: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática proferida a fl. 157: \"negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1895221"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001448-77.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Ferreira da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002347-93.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Marcelle Leiliany de Faria Frazão ( Jhonatan Quintanilha da Silva RJ166517D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de astreintes.\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Reginaldo da Silva Damazio ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Alexandre Ferreira Rocha ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Embargado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - Embargado : EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Pereira Stadtherr ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Paulo Pereira Stadtherr ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do réu quanto aos tópicos juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais e dedução dos valores pagos, por falta de interesse, este último por autorizado na decisão de origem, e aqueles porquanto já determinada a observância aos dispositivos invocados no apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para reduzir o valor fixado a título de danos morais para R$ 4.945,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Esteve presente o Dr. Julio de Queiroz Dias, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002173-55.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Henrique Benedito Rosa ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a alegação de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação em pagamento de horas extras a partir de 01/05/2011, na forma do pedido de item VII, de fl. 10, da RT, em apenso; bem como a projeção nos RSR à luz do entendimento vertido na OJ n 394 -SDI1-TST e, por fim, limitar a condenação quanto ao período de intervalo intrajornada, nos termos pretendidos no item i de fl. 9 de da RT, em apenso.\r\n\r\nProcesso: 0000587-13.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Evandro da Silva Gonçalves ( Maria Aparecida Monteiro Domingues RJ174421D ), - Recorrido : LOMF Comércio de Materias de Limpeza e Bazar Ltda ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do requerimento constante do item '8' do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002302-78.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michely Pereira de Almeida ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Michely Pereira de Almeida ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para afastar da condenação a indenização por danos morais e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para constar na CTPS a data do término do contrato de trabalho em 11/11/2013; que sejam consideradas como horas extras aquelas laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal e condenar a reclamada ao pagamento de 2 horas extras mensais decorrentes da ausência de gozo integral do intervalo intrajornada. Restou vencida a Presidência no que tange à data de baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001652-79.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Transportadora Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transportes Urbanos S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete RJ137522D ), Paulo Sergio Fonseca ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar arguída em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilmar dos santos Silva ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000421-80.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adriane Helena Alves Pinto ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso ordinário, ACOLHER a remessa obrigatória e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao segundo para excluir da condenação a determinação de liberação imediata e/ou pagamento direto ao autor do valor referente ao saldo existente na conta vinculada do FGTS, mantendo-se, todavia, a responsabilidade da reclamada pela integralidade dos depósitos na conta vinculada da autora, e para determinar a observância dos juros de mora de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001.\r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Recorrido : Alcina Inez de Oliveira Silva ( Claudia Barroso de Oliveira Amaral RJ173822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Conceição ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os valores referentes à participação nos lucros e resultados, o intervalo interjornada, além da multa prevista no art. 477 da CLT. Rearbitrado em R$ 8.000,00 o valor da condenação. Restaram vencidos, em parte, a Presidência em relação às horas extras e o Des. Ivan Alemão no tocante aos intervalos interjornadas e à aplicação da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1894223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000869-34.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Délcio Evaristo Correa Filho - Embargado : Repsol YPF Brasil S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Amanda Celestino Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Amanda Celestino Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, negar provimento aos opostos pela primeira ré, PC Service Tecnologia Ltda. e também pela autora, e prover parcialmente aqueles da segunda ré, Caixa Econômica Federal para, suprindo omissão verificada, rejeitar a tese de que a extensão dos direitos dos financiários viola o artigo 37, inciso II, da Constituição da República e desatende o requisito serviço prestado ao mesmo empregador inserto no artigo 461 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-72.2015.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Julius Bijou Industria e Comercio Ltda (Alexandre Karfunkelstein Lima, OAB 79803 D) - Agravado : Luiz Carlos Fagundes da Silva ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Rodrigo Gomes da Conceição ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), F J Engenharia Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fernando Jacobina Gatti Dias Lima - por unanimidade, por unanimidade/maioria, não conhecer do Agravo de Petição interposto por PETROBRAS, por não atendidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-57.2015.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Tomaz Schneider (Adv Adriana Coelho da Rocha OAB/RJ132884) - Agravado : Luiz Carlos Fagundes da Silva ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jonas Elias Leandro ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), - Recorrido : Robótica Transportes Sensíveis Ltda. ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), ExpressocooperCoopermea - por unanimidade, conhecer o recurso e, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Xerox Comércio e Indústria Ltda. pelos créditos devidos ao reclamante, inclusive contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2014.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Sandro Beserra Alves ( Walnei da Costa RJ112364D ), -Agravado : Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Casas Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), Almir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), Almir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a ambos os declaratórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894223"
                            ],
                            "1895126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Carolina da Cunha Paz \r\n\r\nAgdo: Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME , FRANCISCA SILVA FERREIRA, Modesto Ribeiro da Silva, ALBERTO ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO ANDRADE CARDOSO, Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME , FRANCISCA SILVA FERREIRA, Modesto Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls 233..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1895126"
                            ],
                            "1895182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Elias Leandro\r\n\r\nRcdo: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopermea, Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls391/402. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gomes da Conceição, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, F J Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m F J Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 353/358.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1894954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Manhães Gomes [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lupatech - Perfuração e Completação Ltda, Rcdo Márcio Manhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO: “Em razão da documentação anexada na petição de fls. 223/224, em especial fls. 240/241, e da ausência de oposição pela parte contrária, defiro o requerido, com fulcro na Lei que regula a recuperação judicial (artigo 6°), suspendendo o processo pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias contados do deferimento do processamento da recuperação, após o qual se restabelece, automaticamente, o prosseguimento do feito. Publique-se. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, para ciência, observando o endereço de fl. 240. Rio de Janeiro, 1° de outubro de 2015. (a) DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1894954"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA CÂNDIDA VARELA CASCARDO\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nVerificada diferença entre o valor da execução, R$ 58.501,77, e o da avaliação do bem imóvel constrito, R$ 3.333.000,00, intimem-se os autores para que digam, no prazo de 5 dias, se pretendem depositar a respectiva diferença no importe de R$ 3.274.498,23, com fulcro no disposto no § 1° do art. 685-A do CPC. Caso negativa a resposta, deverão indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Em não havendo manifestação, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise dos Santis Nicolau [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a planilha referente às parcelas discriminadas no acordo de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Lima de Mendonca [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAM BURROWES, Réu: PATRÍCIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Lima de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coutinho de Freitas [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING , Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON , Réu: TELELISTAS.COM LTDA., Réu: TELELISTAS.NET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coutinho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me, Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio e Silva Ltda - ME, Réu: Joao Guilherme Trifilio, Réu: Marta Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Arnaldo Marins Ferreira , Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)], Réu: Jorge Eduardo de Freitas Pinheiro, Réu: Mônica Tavares Barbosa Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Irene Miranda da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pedro Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pedro Pires\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, uma vez que esgotados todos os meiso disponíveis por este Tribunal. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Messias da Silva Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Messias da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: KARLA MARIA FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MIRIAM DA SILVA PIAIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut KARLA MARIA FERNANDES, Aut MIRIAM DA SILVA PIAIRO, Aut SALOMAO MIZRAHI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.476,50 ou 5.833.815,67 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Dutra\r\n\r\nAnte a ausência de resposta ao ofício de fl. 205, diligencie o autor junto à 3ª Vara Cível de Madureira, informando a este juízo acerca do andamento dos autos do inventário, bem como acerca da adjudicação dos bens descritos na partilha, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: EMILIO OREBE, Réu: GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO ENCOMENDAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS AZEVEDO DUTRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacira de Souza Coelho, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que compareçam em dia e horário de audiência de forma a possibilitar a homologação da conciliação firmada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Wagner Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (acionista), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericon Wagner Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para ciência do mandado negativo retro, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos ofícios negativos retro (fls. 301 a 305 e 308/309), bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão do RGI do imóvel requerido, observando-se não ser este de propriedade do sócio Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, devendo indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração, uma vez que incabíveis, haja vista que a decisão homologatória dos cálculos tem natureza de decisão interlocutória, inexistindo previsão legal no processo do trabalho de recurso contra tal decisão. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: José Ferreira de Lacerda , Réu: FANI KULIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Adriana Azevedo Siqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta do ofício do RGI, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, observando-se que a cota parte da sócia sobre o imóvel é de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista\r\n\r\nEm que pese o equívoco ocorrido quanto ao pagamento aos reclamantes de valores referentes ao INSS, tal fato não justifica o enriquecimento sem causa das partes. Assim, tendo aqueles recebido valores a maior deverão proceder a respectiva devolução, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Paulino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio de Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ILMA GONÇALVES SIMOES, Réu: PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Paulino\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: Ademir José Manzato (sócio), Réu: José Rial (sócio), Réu: Concic Engenharia Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nNada a deferir quanto à devolução do prazo por referir-se aquele à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan Pereira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivan Pereira \r\n\r\nAo reclamante para ciência e manifestação acerca da presente impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Renato Meneses Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaite Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Paulo Cezar Porto (sócio), Réu: Sandra Silva do Amaral (sócia) [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Renato Meneses Santos\r\n\r\nAnte o resultado infeicaz da última ordem de bloqueio expedida, ao reclamante para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURA LTDFA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cláudio Chaves Bueno (sócio), Réu: Kleber Massena (sócio), Réu: Adilson Francisco Barreto (sócio), Réu: Elias Bueno (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da carta precatória negativa retro e do mandado de fls. 317/319, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 189/190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETIVA GOMES DE SOUZA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA, Réu: Maria Adélia Dias de Siqueira, Réu: Adelmo Cândido da Silva, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETIVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para ciência da resposta negativa do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Moura dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT, devendo, em caso de discordância, vir com memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Réu: Jorge Roberto Gimenez, Réu: Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta negativa dos ofícios, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Nova Lisboa Ltda., Réu: ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência das respostas dos ofícios enviados, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES (sócio), Réu: PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência do contido no ofício de fl. 166, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Juliana Fagundes Rangel Ferreira (OAB: RJ 186387 - D)], Réu: Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Nelson Pracial (sócio), Réu: Renata Teixeira Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pela ré à fl. 229, pelo período de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Cláudia de Moraes Nascimento (sócia), Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio), Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência da resposta ao ofício, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da informação ora prestada. Após, aguarde-se por 30 dias por maiores informações. \r\n\r\nId: 1893018"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (massa falida de), Réu: Claro S.A. [Adv. Mariana Farias Sauwen de Almeida (OAB: RJ 183415 - E)], Réu: Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, Réu: Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinícius Siqueira Teles de Assis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.202 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante\r\n\r\nCiência do depósito de fls.823, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001571-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silvestre da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Toulon [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Silvestre da Silva\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls.124, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Diatom Mineração Ltda., Réu: FCC S.A. Fábrica Catalizadores Carioca [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC S.A. Fábrica Catalizadores Carioca , Aut José da Silva Ramos \r\n\r\nPartes: Manifestar-se sobre o laudo pericial às fls.211/219, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias e Autor para ciência do oficio de fls.220/231 .\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Videira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.463: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91, que indefere o requerimento,ante o caráter sigiloso dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.239 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caflo Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caflo Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Guerra [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Guerra , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl127. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Angelo Vieira Javorivski [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Angelo Vieira Javorivski \r\n\r\nCiência do despacho de fls.455: depositar o adiantamento do valor proposto à fls.452m em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nicolau Salgado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nicolau Salgado\r\n\r\nCiência do ofício de fls.131/142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nogueira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.11751189, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Valério [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jorge Gomes Valério, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.234 , devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001681-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Correia Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiani Correia Ibrahim \r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora de fls.121/121v, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Machado Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ, Aut Ricardo Rodrigues Machado Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Unidock´s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Unidock´s Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls., que não acolhe os embargos declaratórios de fls.380 . Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Araújo Bezerra [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Urbanização Pedreira e Acari , Aut Josias de Araújo Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Claudio d Elia Santoro [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)], Réu: Espólio de Otavio Serpa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio Carello [Adv. Mario Moreira Gonçalves (OAB: RJ 141081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio d Elia Santoro, Aut Cristina Magalhães Blanco, Réu Editora O Dia S.A., Réu Espólio de Otavio Serpa, Réu Silvio Carello\r\n\r\nCiência da decisão de fls.690, que não acolhe os Embargos de Declaração opostos às fls.682-7. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1064 v, para que atendaao requerido em fls.1052, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Bighi [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa Falida de) [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Bighi , Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl 152. para fixa o valor atualizado da condenação em R$ 24.593,90(1.953.447,18 TR) e o INSS em R$ 2.376,90(188.792,69 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães Lins [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Guimarães Lins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.296: adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Barbosa de Figueiredo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176, que defere prazo para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Melo Persia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Six Clínica Odontológica Ltda. - Odontoklein [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Melo Persia \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, debendo indicar meios úteis para prosseguimento da exeução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ricardo Diogo Lisboa de Araújo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 318, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pela reclamada às fls.141, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.278v: Pagar o crédito autoral, conforme despacho defls.273. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cavalcanti de Almeida [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.343, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima de Oliveira Resende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Lima de Oliveira Resende \r\n\r\nCiência do despacho de fls.151v: Informar se tem interesse na expedição de certidão de habilitação de falência . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98: Juntar aos autos,em 10 dias, a comprovação de que permanece em Recuperação Judicial, tendo em vista a data da certidão de fls.95/97 e seu prazo de validade. \r\n\r\nProcesso: 0001332-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baião [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut José Carlos Baião\r\n\r\nCiência de que foi remarcada audiência para o dia 16/03/2016 às 13:00 horas em CPI - 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Vasconcelos [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Vasconcelos , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 248, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Conceição do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Conceição do Nascimento \r\n\r\nManifetsra-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.100, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Souza, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 531 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Nogueira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-53.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Sobral Filho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gouveia Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Gouveia Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.412, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Roberta Rêgo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Roberta Rêgo da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.118/119, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 1.244,83(98.874,50 TR) e o INSS R$ 58,70(4.662,43 TR). Convolado em penhora o depósito recursal de fls.76- v. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos José Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.279/280, para fixar o valor da condenção em R$ 14.884,95(1.182.283,56 TR) e o INSS em R$ 2.776,00(220.492,45 TR). Convolado em penhora o deposito recursal de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.736 para impugnar os cálculos d eliquidação apresentados pelo reclamante ás fls.724/730, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1893395"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, Réu: ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziana Mariano do Nascimento [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza (S), Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto (S), Réu: Simone Salvador Barreto (S), Réu: MARCELO RUBENS, Réu: JULIO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziana Mariano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiceni da Silva Palmiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Réu: Fabiana Pereira de Oliveira (S), Réu: Maria de Fátima Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiceni da Silva Palmiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDUSTRIA COM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, Réu: Ana Maria Dias Grunewald, Réu: Bergson Batista Contão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar (S), Réu: Celeste Maria Villar (S), Réu: Affonso Carlos Villar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO GIORDANA [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: Tereza Viana Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Italo Biagio Di Flora, Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GONCALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santiago [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: GLAYDES MARIA RAMALHO PAULA DE ALBUQUERQUE (S), Réu: JOANNA RAMALHO PAULA DE ALBUQUERQUE, Réu: GRACINDA D JERUSALEM - ALTA COSTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERVASIO DE PAULA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: GEORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S) [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: ZELIA CAETANA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERVASIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard 2007 Reformas e Construcoes Ltda., Réu: Nelzelândia Silva da Silveira dos Anjos (S), Réu: Rogerio de Oliveira Firmino, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda-ME [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferrari da Costa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., Réu: GENIY DE SOUZA, Réu: LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - EPP [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)], Réu: Antonio Carrizzo , Réu: Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Representações Ltda. - Me [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AREILTON MOURA DA SILVA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI LUIZ DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: ANA MARTA WAZEN LEITE DE SOUSA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AREILTON MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda. [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146700-76.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA FILADELFIA - ME, Réu: Rubia Maciel de Melo , Réu: Ari Vidal Gayne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001164-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , Réu: Regina Helena Ramos Costa (S), Réu: ALEXANDRE EMANUEL RAMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082700-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA, Réu: Eugenio Sangregrio representado por Marinei Nunes(s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001388-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Daniel Pulcinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinto Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA TIJUCA LTDA, Réu: Aloisio da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CERAIS SOUZA E SANTOS LTDA ME, Réu: Ana Paula Moura dos Santos, Réu: Leonizia Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: Carlos Augusto de Rezende (S), Réu: Christina Szczerbacki Castello Branco (S), Réu: Mina Fomento e Participações Ltda. (S), Réu: Alexandrino Mateus Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Dias de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sempre Viva Ltda., Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: MAURA GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Rego Monteiro [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (S), Réu: MURILOO RIBEIRO RODRIGUES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael do Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rochlin [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: G-128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: ANA GABRIELA AMORIM, Réu: ALEXANDRE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rochlin\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Matias Antunes Silva (OAB: RJ 85039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (S), Réu: Geraldo Acacio dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALÇADOS ACESSORIOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Teresa Gureghian (S), Réu: Olga Gureghian (S), Réu: Lucia Gureghian Aurich (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rosa da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz (S), Réu: Tatiana Katz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000387-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Bruno Serpa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bruno Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Uchoa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleao Fonyat Filho (S), Réu: Anamaria de Andrade Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Uchoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida (OAB: RJ 72704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarco Ltda., Réu: Ricardo Willi, Réu: Kedima Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Britto Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Conceicao [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Assis Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MACIEL SOUZA ALMEIDA [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Daniely Rocha da Camara (S) [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)], Réu: Nelson Correa da Camara (S) [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA MACIEL SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Santos Menegussi [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: ISAAC ROSENFELD , Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Santos Menegussi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000028-50.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Arnaut [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Oliveira Arnaut\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA LIMA [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Mauro Villar furtado , Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Luiz Vilar Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Dias Batista [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Réu: Hilda Gomez Marquina (S), Réu: Maria Alicia Gomez Marquinha (S), Réu: Maurício Boechat Zwirman (S), Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (S), Réu: Word Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Dias Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001243-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozana da Conceição [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Anderson de Souza Sequeira (S) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cristianne Sequeira dos Santos (S) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cunha [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Arnaldo dos Santos, Réu: RUY PEREIRA LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Ramos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: MARCIA SUELY CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete de Menezes Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO (S), Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete de Menezes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ricardo Terra de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Nello Zaninotto (S), Réu: Paulo Augusto Behring (S), Réu: Mario Augusto Behring (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ricardo Terra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078000-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN-TRANSP LOCACAO DE EQUIP,VEICULOS E SERV PORTUARIOS LTDA [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria Amélia da Costa Belo (S), Réu: Jorge Ferreira Telles (S), Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083300-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Barpi [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo (S), Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Barpi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva Filho Segundo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pedologia - IBRAP [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Raphael Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva Filho Segundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alberto Mesquita Maia [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende (S), Réu: Rodrigo Villar Resende (S), Réu: Ronei Guazi Rezende (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alberto Mesquita Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: RODEWAMA AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Réu: Jorge Eduardo de Souza Felix , Réu: MONICA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA (S), Réu: ALESSANDRA COUTO DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GUEDES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro , Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA, Réu: MARCIA SULELI DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: João de Almeida Alkimim Neto, Réu: Mauro Villar Furtado (S), Réu: Tele Redes e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145100-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares do Nascimento Amaral [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade (S), Réu: Renato Alves de Andrade (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares do Nascimento Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel (S), Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel(S), Réu: Antonio Carlos Catel Junior(S), Réu: VIA TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Coelho [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES , Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001004-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Castilho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (S), Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1895110"
                            ],
                            "1895109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS JORDAO TENORIO\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m IRIS JORDAO TENORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895109"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Rodrigues da Silva , Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/10/2015, às 08 h 20 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.911 que tornou definitiva a execução provisória processado nos presentes autos. Ademais, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2015, às 14:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: M 284 OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: MARCUS BARREIROS, Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CARLA DOS SANTOS GALINO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CARLA DOS SANTOS GALINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1304/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1336/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1895036"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-30.2015.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agte: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agte: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agte: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agte: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agte: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elfe Serviços Rio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SANTOS MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY SANTOS MENEZES, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre fls.962, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)], Aut: ANTONIO SANTOS COSTA [Adv. Mariza Mônica Antunes de Carvalho (OAB: RJ 188747 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS COSTA, Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comércio Ltda.ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Conceição \r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito, fls.95v. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Panza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Toding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mordi Magor (sócio), Réu: Eliezer Rousso (sócio), Réu: Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Réu: Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Panza\r\n\r\nVista das petições, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra a determinação de fls.1541. \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio) [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Fábio Matos Bourguignon (sócio) [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.211 \r\n\r\nProcesso: 0000258-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leal [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemo Line Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Luiz Maciel Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Leal\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.555. \r\n\r\nProcesso: 0014000-77.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS LEITE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme fls 551. \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alonso da Silva\r\n\r\nDê andamento ao processo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanila Amorim Barbosa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Tanila Amorim Barbosa\r\n\r\nSuspenda-se a execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-34.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nProceder os depósitos dos honorários periciais, fls.646. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Paula Duarte Teixeira \r\n\r\nCiência do início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo Carneiro\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cláudio Valansi [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Milton Ryfer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM\r\n\r\nVista. fls.844. \r\n\r\nProcesso: 0016300-51.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048500-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Pereira Tavares Ferreira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Pereira Tavares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA ROCHA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARIA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0000042-28.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Carneiro Júnior [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDevolve-se o prazo. fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Therezinha Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Urso Polar [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Triagem Refrigeração Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Letícia Refrigeração Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Estrela de Benfica Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Therezinha Ramos\r\n\r\nApresentar a parte autora os cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mathias da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mathias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciele Corrêa Vieira Lopes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu: Eline Kullock (sócia), Réu: José Batista de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciele Corrêa Vieira Lopes \r\n\r\nProceder a devolução da certidão, conforme fls.288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Coelho [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Parque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Thomaz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) a/c Administrador Judicial (Vânio César Pickler Aguiar) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Thomaz, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) a/c Administrador Judicial (Vânio César Pickler Aguiar)\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Andrade Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Andrade Souza\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.543, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francelino de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Francelino de Freitas \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nilson Francisco de Andrade \r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ferreira Nunes [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1894592"
                            ],
                            "1894591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nRéu: HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA, Júlio César Mata de Moura (ex-sócio), Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio), Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia), Cícera Mata de Moura (ex-sócia), Aldeyse de Moura Cavalheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeyse de Moura Cavalheiro (sócia), Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio), Cícera Mata de Moura (ex-sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894591"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maciel Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeira de Sousa Jorge Comércio de Artigos Agropecuários, Réu: Veterinária Arthur Rios Ltda - Veterinaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maciel Ricardo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 165 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Reis Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Reis Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou ofertar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Salomão Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha de Jesus Salomão Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1399, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré devedora principal para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 149.488,21 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. Ciência da liberação de alvará ao autor a partir dos depósitos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.481: \"Vistos, etc. \r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para ciência de fls.470/480. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo supra, encaminhem-se os autos ao arquivo, com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA DE MATTOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Francisca Miranda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154: \"Vistos, etc.\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls.153. O autor indica bem imóvel a fim de que sobre este recaia penhora para satisfação do crédito exequendo.\r\n\r\nNa referida peça, o autor menciona a juntada de certidão de ônus reais que comprovaria a propriedade do bem indicado, no entanto, esta não foi acostada aos autos.\r\n\r\nObserve-se que a indicação de bens imóveis somente será considerada por este Juízo com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nAssim, venha o autor com meios viáveis e efetivos para prosseguimento da execução ou com manifestação pelo interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo derradeiro de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra in albis, cumpra-se já determinado nos itens 02 e 03 de fls.180, sobre os quais já teve ciência o autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.247.016,15 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 486, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 8.462.572,83 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Beatriz Nunes da Motta [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: REMER REPAROS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA., Réu: PEDRO PAULO LOURENÇO GIRAO [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Beatriz Nunes da Motta \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77: \" 1 – Determino o sobrestamento do feito pelo prazo derradeiro de 15 dias.\r\n\r\n2 – Decorrido o prazo acima sem que o autor tenha oferecido meios viáveis para prosseguimento da execução, cumpra-se o determinado no 3ª parágrafo do despacho de fls.73, do qual já está ciente o autor.\" .\r\n\r\nId: 1894840"
                            ],
                            "1894839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.247.016,15 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894839"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Souza Luz [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Souza Luz \r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Reintegração. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1894812"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cassemiro Campos, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de l. 1173 .\r\n\r\nProcesso: 0000940-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos Bachemeyer \r\n\r\nVir com o endereço atual da autora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS TÁVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Controles Industriais e Automacao Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda., Réu: REGINALDO CABRAL SERRANO [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)], Réu: MARIA ESTER FERNANDES SERRANO [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)], Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nTer vista da certidãoi de fl. 151 a fim de que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implantação das parcelas deferidas no acórdão em favor dos reclamantes, sob pena de multa mensal de valor equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Roberto Bastos \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 518 .\r\n\r\nProcesso: 0000227-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Assis Cardoso [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda, Réu: OMAR SCAFURO, Réu: SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-26.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GURGEL BRAYNER TORRAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GURGEL BRAYNER TORRAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, uma vez que a execução foi julgada extinta pela quitação do débito (fl. 338), sem carga nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Aguilera Campos\r\n\r\nEgdo: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: CARLOS EDUARDO DE MACEDO SOARES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Egdo: MARIANA DE MACEDO SOARES [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Egdo: RENATA AGUILERA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIANA DE MACEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154, que julgou os Embargos Improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do imóvel localizado na Avenida Portugal, 736- Urca .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE DPZ, Réu: W BRASIL PUBLICIDADE - PACAEMBU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1197/1202, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Santana Hofstatter [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Santana Hofstatter \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes Lessa Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Jose Orlando Gomes de Abreu [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes Lessa Filho, Aut Jose Orlando Gomes de Abreu, Aut Silvio Paulo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência acerca dos bloqueios realizados pelo BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rio Fundo Agropecuária Ltda., Aut SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA PIRES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 785: \"1. Homologo os cálculos de fl. 784, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente 2. A contribuição previdenciária, co tas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Catarino Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Teles de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Teles de Carvalho\r\n\r\nTer vista de fls. 389/398 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória interposta pelo autor às fls. 934/936, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR, Réu: RONALDO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétlin Alves Estofel \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 241/242, ante o que consta às fls. 237/239 .\r\n\r\nProcesso: 0001341-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lorena Farias Antunes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vila Valqueire Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária sobre o valor do acordo, que entende devido em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Chaffin Nunes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Quim. Farmac. Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Quim. Farmac. Ltda., Aut Ricardo Jose Chaffin Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA, Réu: RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO, Réu RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ls. 304/304-verso .\r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simoes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Vieira Habie [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Vieira Habie \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Valentim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Beach Bali [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Beach Bali\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 15 dias, conforme estabelecido em termo de acordo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristine Henrique da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Nunes Cassau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristine Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar o CPF do réu, a fim de que seja realizada consulta ao sistema BACENJUD, ou indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001701-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossé Caetano Santos [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossé Caetano Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim dos Santos [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bonfim dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Viana Motta de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. , Réu: Jonas Vieira dos Santos, Réu: Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Viana Motta de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001038-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Designum Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Franklin Bartholomeu Macedo, Réu: Franklin Bartholomeu Macedo Junior, Réu: Monica Barreto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: GUILHERME GOLDBERG, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA, Réu: Maria Elisabth Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Baptista dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme determinado pela contadoria na decisão de fl. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: LUANA CORTE DE SÁ GOMES, Réu: MARIO JOSÉ GOES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Beatriz Inácio Rabello \r\n\r\nDizer se pretende impugnar a decisão liquidanda, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: LUANA CORTE DE SÁ GOMES, Réu: MARIO JOSÉ GOES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE, Réu Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME \r\n\r\nDizer se pretende opor-se à execução por meios de recurso próprio, nesse caso, sob a consequência de incorrer na preclusão, também valendo o silêncio como negação. Na hipótese de querer o executado embargar a execução, que complete a garantia do juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1888192"
                            ],
                            "1888191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Tempo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Soares Manes\r\n\r\nRéu: Builder Construtora Ltda., Cyrela Brazil RJZ Emprendimentos Imobiliarios Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Builder Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/10/2015 as 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e que um representante deverá assinar a defesa apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Catarino Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, JANICE DE ARAUJO LIMA, RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, JANICE DE ARAUJO LIMA, LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/304-verso .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT, LUIGI CIAMBARELLA, MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, NADJA MARIA DA COSTA CANUTO\r\n\r\nPelo presente fica m NADJA MARIA DA COSTA CANUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, SÉRGIO SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO SILVA DO ROSÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello \r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME , JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE, LUANA CORTE DE SÁ GOMES, MARIO JOSÉ GOES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE, LUANA CORTE DE SÁ GOMES, MARIO JOSÉ GOES VIEIRA, Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor-se à execução por meios de recurso próprio, nesse caso, sob a consequência de incorrer na preclusão, também valendo o silêncio como negação. Na hipótese de querer o executado embargar a execução, que complete a garantia do juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888191"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-53.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON FERREIRA DE MENEZES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda, Réu: Armando Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0132700-96.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira Santos\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMENEGILDO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMENEGILDO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0115800-48.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Francisco Braz [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont-Serv 2000 Tecnologia Ltda-ME, Réu: Jorge Luis Domett Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Francisco Braz\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894713"
                            ],
                            "1894714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Pereira\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APPOLINARIO DOMINGOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Valqueire Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APPOLINARIO DOMINGOS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Almeida [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo de Almeida\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SILVA DE MORAIS [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DAVISON PAULA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0127200-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894714"
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                            "1894715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-97.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Fabio Areas Reidner de Amaral (OAB: RJ 66896 - D)]\r\n\r\nRéu: Janair Duarte dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0130900-14.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CUSATIS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Insecto-Rio Imunizacao e Servicos Ltda [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CUSATIS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA BERRIEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbin - Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA BERRIEL\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ROZA MONTEIRO GONCALVES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Nosso Sonho Ltda [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA ROZA MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0134100-19.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Dittmar Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rodrigues de Paula\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894715"
                            ],
                            "1894716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Azevedo [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Catete Ltda, Réu: Mudancas e Tranporte Catete Ltda - n/p JOSE MAURICIO TELLES CONCEICAO, Réu: Sebastiao da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Azevedo\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dec Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DEC EMPRESA DE VIGIL.E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p HELENA ALVES SOUZA, Réu: DEC EMPRESA DE VIGIL. E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p CARLA ALVES SILVA, Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Sig Servico de Investigacoes Gerais Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AVELINO DE SOUSA [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Artico Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo, Réu: Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AVELINO DE SOUSA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Planejamento Informatica Assistencia Fiscal Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 132536 - E)], Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA FERREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894716"
                            ],
                            "1894717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-94.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO COSTA SANT ANNA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurius Agente do Patrimonio Ltda S C ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: Risete da Silva Ambrozione, Réu: Wesley da Silva Ambrozione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO COSTA SANT ANNA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0133200-46.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO CAAMANO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSEL-Assessoria, Conservacao e Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA COELHO CAAMANO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO RAMOS SANT ANNA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Andre Luis Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO RAMOS SANT ANNA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Saar de Paiva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu: Patricia de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Saar de Paiva\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HELUY DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Marcelo Milanez de Moura Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO HELUY DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894717"
                            ],
                            "1894718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniana Emanuela Lopes [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: So Primo´s Veiculos Ltda, Réu: Odaina Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniana Emanuela Lopes\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0123700-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VERIDIANO PEREIRA [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK - n/p UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VERIDIANO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON RODRIGO P MARTINEZ OUTROS COND VELAZQUEZ [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0120700-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE VASCONCELOS COSTA SANTANA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE VASCONCELOS COSTA SANTANA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Haroldo Eugenio [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda , Réu: Conceicao Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Haroldo Eugenio\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894718"
                            ],
                            "1894719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameuta Administradora de Servicos Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha da Conceicao de Freitas [Adv. Tatiana dos Santos Ferreira (OAB: RJ 132666 - D)]\r\n\r\nRéu: M K T Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha da Conceicao de Freitas\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LAUDICEIA MARIANO [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LAUDICEIA MARIANO\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA BARROS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio-Viv Cosmeticos Ltda, Réu: Nelson Castro Silva, Réu: Ricardo Evald, Réu: CICERA FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1894719"
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                                "Processo: 0001034-93.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Mello Santos [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Mello Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Parreira Beniste [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Parreira Beniste\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollu [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Vollu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Mello Bicalho Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Mello Bicalho Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Linhares da Silva Machado [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Planet Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Linhares da Silva Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1894720"
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                                "Processo: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Soares dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000973-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Ferreira Carvalho [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Ferreira Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000932-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Fradão Fava [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: IG PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMCERCIAL LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Lopes Fradão Fava \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1894721"
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                                "Processo: 0099600-24.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raulino [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Raulino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NUNES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: VALERIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: PPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERNER CARDOSO, Réu: PAULO SERGIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO NUNES DA SILVA, Aut VALERIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Alves Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina Alves Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araújo [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGOTEK INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: Darcy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1894722"
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                                "Processo: 0072200-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbras Vigilancia do Brasil Ltda [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Costa [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Carmo Mendes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, Réu: MARCIO COELHO VENTURA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Carmo Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0074600-51.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Freire Pedrosa Sobrinho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freire Pedrosa Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0039700-18.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FONSECA DE SOUZA [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA ME., Réu: Wilmar da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1894723"
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                                "Processo: 0000518-10.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ananias [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda , Réu: Arlete de Sousa Morgado (sócia), Réu: Primo Regattieri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ananias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Pedro Paulo de Albuquerque Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1894724"
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                            "1894725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Martins [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonzaga Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0057100-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Barcelos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0063400-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles de Campos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Amália Peças e Acessórios Ltda., Réu: Alexandre Caldas Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles de Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000639-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apalonia de Carvalho Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apalonia de Carvalho Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0014300-70.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Marinho do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda S/C [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)], Réu: Jose Carlos Feitosa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Marinho do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1894725"
                            ],
                            "1895264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0004300-35.2005.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Assuncao de Abreu\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitaria Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Galileo Adminsitração de recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitaria Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.268,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895264"
                            ],
                            "1895265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0001295-58.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Eduardo de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.758,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895265"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-31.2015.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ricardo Castro de Almeida [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nPara que apresente demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Inteligente Ltda.\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento do valor apresentado às fls. 113 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jupira do Rozário Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Ricardo Schwart Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Química Haller Ltda EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: De Mayo Indústrias Químicas Farmacêuticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA, Réu Química Haller Ltda EPP, Réu Roberto Schwartz Azevedo\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Virla Filho\r\n\r\nIntime-se a autora para ciência do depósito de fls. 661, feito espontaneamente pela ré e para dizer se pretende prosseguir com processamento do Agravo de Petição de fls. 646/653. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comercio de Elevadores Ltda EPP [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Pingon Industria Comercio e Locação e Equipamentos |Ltda [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nIntime-se a ré para que cumpra o determinado à fl 321. 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola, Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Santos Valente \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mercês de Lima , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Ricardo Santos Saboya, Réu: Telma dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000583-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Araujo da Silva [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra Teixeira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Serra Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseir Dutra dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Nívea Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseir Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yorick Camillo Forell Bevilacqua [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: Seichas Embalagens Eireli - ME [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: Marcos Vicente Boscolo, Réu: Elisete Kionaga Boscolo, Réu: Márcia Aparecida Boscolo, Réu: Carla Mariane Kionga Boscolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorick Camillo Forell Bevilacqua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0009400-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva de Oliveira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Veralda Lima de Souza , Réu: Vladmir Dantas Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIEGER DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIEGER DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente Ferreira, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 520, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da diferença dos cálculos de fls. 636, a títulos moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Leite [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura - ME, Réu: Antônio Nicolau de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Leite\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de cinco dias e, silentes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142500-13.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda., Réu: Jose Marcilio Guimaraes Brasileiro [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)], Réu: Raimunda Eulalia Brasileiro Passos, Réu: Marcelo Loschiavo Brasileiro [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)], Réu: Elke Loschiavo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Vieira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0185700-80.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Luis César Mello Braga, Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer, especificadamente, o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Bianca Soares Monção Possati [Adv. Bruna de Lacerda Pina (OAB: RJ 142552 - D)], Réu: Marcos dos Santos Fagundes, Réu: José Jorge Perez Portilho, Réu: Renata Maria Perez Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva\r\n\r\nPara, querendo, se manifestar. Fls.440. \r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Dias [Adv. Antonio Fernando Lamas Alves (OAB: RJ 107494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Servicos Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0014800-83.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaison Cesar Montenegro [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME, Réu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME n/p Neuza de Fátima Nogueira de Aquino, Réu: Neuza de Fátima N. de Aquino, Réu: Wagner Abdias Gomes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Cesar Montenegro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anderson Damiao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Anderson Damiao\r\n\r\nNada a deferir, eis que a decisão de fls. 305 transitou em julgado no dia 15.09.2015. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda ME, Réu: Andres Carro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nIdeferido pedido do autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO CICERO DA SILVA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA, Réu: Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra, Réu: NELSON GOMES, Réu: FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO, Réu: CELMA BRANCO TOUCEIRA, Réu: MIGUELINA N. OLIVEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA, Réu: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO CICERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000453-69.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl. 150 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nIntimem-se as partes da expedição dos alvarás, bem como para, querendo, manifestarem-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REINALDO CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 464, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Marinho da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Valdir Marinho da Costa \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da atualização dos cálculos de fls. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 2352. Decisão de Impugnação à Sentença Homologatória e Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: RB 53 Participações Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB 53 Participações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência da penhora levada a efeito de fls. 905. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sandro Nunes Pereira, Réu: Fabiano Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira da Conceição\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o autor a fim de que comprove nos autos o valor sacado pelo alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Herdina [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Santos Herdina\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de que proceda à adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da promoção de cálculos de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Rand Emergências Médicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 689. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os novos cálculos, ora apresentados. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nConforme Certidão do Ilmo Oficial de Justiça, deixo de receber os Embargos opostos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidi Gobbi dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidi Gobbi dos Santos, Réu União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 341. Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciméa Cosme Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciméa Cosme Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001599-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Mônica Pereira do Nascimento , Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 219. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina dos Santos [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen de Sousa Jabour Alvarenga [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Vilma Lúcia de Sousa [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen de Sousa Jabour Alvarenga , Aut Marcelina dos Santos, Réu Vilma Lúcia de Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da sentença proferida de fls. 196-198. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela do Nascimento dos Santos [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntime-se a parte ré para que, em 20 dias apresente os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nIntime-se a reclamante para que, em 20 dias, apresente seus cáculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1894914"
                            ],
                            "1894915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado sem efeito despacho de fls. 876. \r\n\r\nId: 1894915"
                            ],
                            "1894913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m C.S.U. Cardsystem S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 520, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para que, em 20 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, impugnem os cáculos de liquidação trazidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que, em 20 dias, impugnar os cáculos de liquidação trazidos pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894913"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB: RJ31047D), STRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MARIA NOÊMIA PEREIRA REIS (SÓCIA) move a MARIA REGINA MARINHO CRESPO (Adv. Benedito Calheiros Bomfim - OAB: RJ1943D), Proc n. ConPag 0070800-62.1991.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel situado na Avenida Lúcio Costa, antiga Sernambetiba, com o nº 3.150, apartamento 607, do bloco 01, na Freguesia de Jacarepaguá, do empreendimento “Sheraton Twin Towers”, inscrição fiscal nº 1406520-5 (MP), CL nº 09133-0, com titularidade, características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula 258.240, ficha 01, avaliado em R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 1.070.516,50 (um milhão setenta mil quinhentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos). Cientes que a penhora destes autos está registrada no R-7 da matricula 258240 do 9º RGI. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1894932"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Cunha Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Cunha Santos \r\n\r\nAo Autor para ciência do despacho de fls. 360. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Solange Carvalho Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilso de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilso de Souza \r\n\r\nAo Autor para ciência do despacho de fls. 58 em 05 dias, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walciney Correia dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walciney Correia dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência, em 05 dias, que não há reclamada com responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do despacho de fls. 766, bem como para comprovar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de notificação e prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Segundo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Segundo\r\n\r\nAo Autor, para retirar as cópias que entender necessárias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cortes Vieira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cortes Vieira\r\n\r\nAo reclamante, para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-35.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristovão Ramos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-48.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de LIma [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de LIma , Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins do Nascimento\r\n\r\nAo Autor, para Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente, bem como para ciência do despacho de fls. 183. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Castro Antunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo réu para vista, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anario Cesar Ferreira Tavora \r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto à impugnação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1895011"
                            ],
                            "1895017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895017"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Engelke [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind. e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Ind. e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Supermercado Mundial \r\n\r\nJuntar as notas fiscais emitidas conforme pedidos eue foram juntados ás fls. 29-69 ou comprovar o alegado às fls. 192, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPagar o total devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Paula Bailune Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 665, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Almeida , Réu Única Prestação de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/10/2015 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tenorio Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira, Réu: Manoel Goncalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tenorio Tavares\r\n\r\nIndeferido o requerido. Indique meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTECH TIJUCA MECANICA E MOTORES ESPECIAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CORPORATION VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO, Réu: Francisco Vaz da Silva, Réu: Mario Rodrigues de Paula, Réu: Maria Fernanda de Oliveira Santos , Réu: LEONARDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\nEm 20 dias, informar o número do CPF do autor para viabilizar a expedição de Cetidão de crédito, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela primeira ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 271, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Gomes Nogueira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Gomes Nogueira \r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Multiplo, Aut Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 229, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Fermau Benevides [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda - EPP [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fermau Benevides\r\n\r\nApresente a parte autora, em 20 dias, outros meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia e Administração do Anil [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Freitas\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Matias Teixeira [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bonita Centro de Depilação Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Bonita Centro de Depilação Ltda. \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nManifestações sobre a petição de fl. 428, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro [Adv. Antonio Luiz Fentanes Garcia (OAB: RJ 162930 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, cópias dos Acordos Coletivos de Trabalho do período relativo aos cálculos homologados (fls. 234-236), qual seja, junho/2000 a janeiro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre-Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Souza\r\n\r\nInforme, em 05 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada no acórdão de fls. 115/116. No silêncio, considerar-se-á cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silveira e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Maria da Silveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré PETROS, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nEgdo: Márcia Valéria Rego da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Egdo Márcia Valéria Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fernando da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Martins Marketing Comunicação Visual Ltda, Réu: José Mário Querino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções, Aut Sueli Alves Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silvestre de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP, Aut Monica Silvestre de Souza\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 135 e 184, no montante atualizado de R$ 51.829,23. Tomar ciencia da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pacheco de Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 252, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Cabral [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Cabral , Réu Sul América Saúde S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Impugnação de fls. 599, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Gomes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 223, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gonçalves da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Milena Gonçalves da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestações sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000296-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovana Sá Evilasio Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jeovana Sá Evilasio Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Camillo Vieira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Camillo Vieira \r\n\r\nManifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nConvolado em penhora as cotas de fl. 403, intimando-se as partes para ciencia, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 236, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Rodrigues, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 312, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 241, no valor atualizado de R$ 7.194,83. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Braga [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Raynat e Mecanica Ltda Me [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Braga\r\n\r\nApresentar o valor atualizado do crédito exequendo, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Oliveira Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nNada a deferir, devendo a ré diligenciar por seus próprios meios junto à instituição bancária. Ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correia da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a proposta, conforme fl. 720. \r\n\r\nProcesso: 0104000-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavora Manasfi [Adv. Roberto Prudente de Oliveira (OAB: RJ 138083 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavora Manasfi\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o correto e atual endereço da reclamada a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Conceição Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Conceição Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/10/2015 às 10:00 horas, para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. Após a data designada, deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Santos Silva \r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 20 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Madeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A., Réu Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda., Aut Marcos Paulo Ferreira Madeira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima de Oliveira [Habilitada de Marcos Antonio Brasil de Oliveira] [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut Monica Lima de Oliveira [Habilitada de Marcos Antonio Brasil de Oliveira]\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPrejudicado o requerimento. Ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda, Réu: Antonio Pascoal da SIlva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Araújo da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suelen Seixas de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suelen Seixas de Andrade, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/10/2015 às 10:00 horas para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Pereira, Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Eustaquio Dias Parisi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Eustaquio Dias Parisi , Réu Azzurra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor e data do levantamento do Alvará 0044/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Nazateth Villas Boas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Nazateth Villas Boas, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 91-92, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Mendonça Lopes de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial que garantiu o juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Clei Gaspar Siqueira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Sistemas Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Clei Gaspar Siqueira, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Proativa Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vermelho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1888758"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000941-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortserve Assessoria de Empresas Ltda., Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 8.750,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribas Abrahão\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME, LEONARDO MISQUEY, HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antonio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 52.028,26, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/10/2015 às 10:00 horas para retificação da CTPS da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 94, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 229, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001674-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Costa de Jesus\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça\r\n\r\nRéu: TCA Auxiliar de Transportes de Cargas Aéreas Brasil Ltda, Carlos Roberto de Morais, Sandra Carmo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Morais, Sandra Carmo da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 9.761,63, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Candida Rodrigues Queiroz\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffeur Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cinthia Silva da Conceição, Naiana Carneiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 1.200,21, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldicelha Bezerra Soares\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 15.619,11, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda , Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Solvente Indústria Química Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Hospital Gama Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Reinaldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 55.900,48, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 271, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO MARCOS PICARELLI\r\n\r\nRéu: JULIO DE PAIVA NETO, Luis Felipe de LIma, Julio Cesar Wenceslau, ARTEFLA EMPR DE COMUNICACOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO DE PAIVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 29.793,88, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888757"
                            ],
                            "1894953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, Ivonete Nascimento Balthazar, Renato Antonio Santos Pereira, Eliane Balthazar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Balthazar do Nascimento, Ivonete Nascimento Balthazar, Renato Antonio Santos Pereira, ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da publicação do edital de leilão, nos termos de fl. 138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894953"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042500-85.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA VALLE [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, que já efetuou o recolhimento da parcela previdenciária devida, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Medeiros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessa Racoli Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Wesley Souto das Neves, Réu: Alessandra Racoare de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nJuntar aos autos os contratos sociais das empresas indicadas, conforme despacho de fl.82. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza, Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Humberto Prata da Costa Tourinho, Réu: Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro, Réu: Humberto Jose Spinola Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.337/338. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barbosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CASUAL DINING S/A, Réu: MARVINRIO RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barbosa, Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº964/2015, em nome do autor ou Advogado . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº0968/2015, em nome do réu. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Miguel da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Miguel da Silva , Cgte Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência do valor depositado, prazo de 5 dias. A reclamada fica ainda ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira\r\n\r\nCiência da resposta enviada pela 2ª Vara de Fazenda Pública. Aguarde -se a disponibilização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Guimarães [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Guimarães \r\n\r\nPrazo de 10 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Funorte - Faculdades Unidas do Norte de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.527). \r\n\r\nProcesso: 0224700-12.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA AFONSO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA CONEGO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE MIRANDA, Réu: SERGIO AUGUSTO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA AFONSO\r\n\r\nCiência da resposta do ofício e para que, uma última vez, indique meios eficazes de prosseguimento da execução, nos termos de fl.286. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winer Martins de Castro [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Antonio de Souza Eurico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winer Martins de Castro\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito previdenciário, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº969/2015, em nome do autor ou Advogado. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalicio Mota da Silva [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalicio Mota da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Repintura Automobilistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Medeiros\r\n\r\nCiência à parte autora de que, no caso em tela, já houve sentença de extinção da execução. Além do que, não há previsão legal para a expedição de certidão de crédito trabalhista na Lei 6830/80, aplicável subsidiariamente à execução trabalhista, nos termos do art.889 da CLT. Processo a ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 952/2015, em nome do réu, no valor de R$ 24.760,00 . \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIGUEL CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI, Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-11.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: PODIUM BOUTIQUE LTDA [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)], Cgte: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Cgte: LUCA PADOVANO (SOCIO DE PODIUM BOUTIQUE LTDA) [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nCgto: EUCLIDES TEODORO SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO, Cgte LUCA PADOVANO (SOCIO DE PODIUM BOUTIQUE LTDA), Cgte PODIUM BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1894927"
                            ],
                            "1894924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0001486-67.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor da Silva Veloso\r\n\r\nExecutado: IVANIR DE OLIVEIRA IVO,JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME,União Federal ,JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR DE OLIVEIRA IVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3882,14 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA,JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME,União Federal ,JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3882,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-04.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA,Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Rosaria de Fatima Leoni de Mello,Diego Leoni de Mello,JORGE LUIZ DE MELLO NETTO,PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.811,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO RIMOLA,Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Rosaria de Fatima Leoni de Mello,Diego Leoni de Mello,JORGE LUIZ DE MELLO NETTO,PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO RIMOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.811,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001415-02.2011.5.01.0027 ConPag\r\n\r\nExequente: Reginaldo Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES LOPES,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894924"
                            ],
                            "1894925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIGUEL CARNEIRO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI, AMILCARE DALLEVO JUNIOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894925"
                            ],
                            "1894926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza, Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Humberto Prata da Costa Tourinho, Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro, Humberto Jose Spinola Tourinho\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Jose Spinola Tourinho, Humberto Prata da Costa Tourinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.337/338. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894926"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , Réu: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Réu: Wendel Joaquim Sales [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1050/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1013/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Umbelino de Lima Neto \r\n\r\nAo Autor, para ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , Réu: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Réu: Wendel Joaquim Sales [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1040/2015 e 1041/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agra Tavares [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agra Tavares \r\n\r\nAo Autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre a Impugnação dos cálculos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo Réu, para comprovar o depóstio no valor de R$ 7.212,58 em 10 dias, dob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2234/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1054/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Herculano de Carvalho \r\n\r\nAo Autor, por 05 dias, para ciência de petição da Ré e da transferência do FGT de fl 431. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Montagens Industriais Ltda EPP [Adv. Ronaldo Costa Beber Teixeira (OAB: RS 83680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Montagens Industriais Ltda EPP\r\n\r\nÀ Ré, para vistas dos autos fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PACHECO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO PACHECO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1063/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda., Réu: BERENICE BARÇANTE COELHO, Réu: FERNANDA BARÇANTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nAo Autor, para ciência da certidão negativa ao mandado de Penhora e Avaliação, sendo assim, para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informar se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires Saavedra Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos\r\n\r\nÀ Ré, para se manifestar em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Costa Santos [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Jocas Cabelereiro Ltda [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: LEONARDO ALVES RODRIGUES , Réu: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES, Réu: ROSILENE DOS SANTOS [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)], Réu: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSILENE DOS SANTOS\r\n\r\nÀ Rosilene dos Santos, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº1067/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ), bem como para ciência do despacho de fl 590. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nAu Autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nÀs Partes, para ciência de decisão de fls 719 e 720 que conhece e acolhe em parte, os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1068/2015 e 1069/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Maurício Gomes de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designado o dia 19/10/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nÀs partes, para verificarem se as fls 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547 e 548, faltantes ao processo, estão em seu poder, por equívoco, e/ou restaurarem tais folhas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança LTDA, para anexar, em 10 dias, os recibos salariais do autor, sob pena de ser utilizada a variação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001294-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabio Teles Sá\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ligia Nogueira e Silva [Adv. Alex Vinícius de Souza Christ (OAB: RJ 125192 - D)], Réu: Saul de Oliveira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS, Réu Ligia Nogueira e Silva, Réu MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de atualização monetária, inclusive de que o juízo encontra-se garantido pela guia de fl 557, atualizada à fl 804. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: Newton Lins Filho (sócio) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informar se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo Autor, para que informe em 05 dias, como pretende a intimação da parte Ré para comparecimento a eventual pauta especial, uma vez que as 1ª, 3ª e 4ª Rés vêm sendo intimadas dos atos processuais por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Povoa Antunes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs Rés, para apresentarem manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Silva Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Silva Vieira \r\n\r\nAo Autor, por 10 dias, para manifestar-se acerca da impugnação dos cálculos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº1035/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ), bem como para responder aos Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) \r\n\r\nAo Embargante, para manifestação sobre a impugnação do exequente de fls 900/9001. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência que foi expedido alvará nº1023/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ), bem como para indicar meios de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro do Nascimento, Réu Roberta Telles Werner\r\n\r\nÀs partes, para ciência do conhecimento e rejeição da Impugnação do exequete à fl 286 \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado \r\n\r\nAo Autor, tomar ciência de que foi expedido alvará nº0700/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, ciente que após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Patricio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Patricio\r\n\r\nAo Autor, para ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1027/2015 e 1028/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araujo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré PETROS, para que, em 60 dias, comprove nos autos a implantação, conforme requerido à fl 715. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Miranda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 10:50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Miranda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida de Miranda\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 10:50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Archanjo de Oliveira, Réu Condomínio do Edifício Chateau de Lyon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 14:10 horas nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001705-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Martello [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Martello, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para comparecimento à audiência no dia 03/11/2015, às 14:05 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Paixão de Abreu [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: WALDO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. , Aut Vando Paixão de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:30 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Almeida [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalife Iluminação Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalife Iluminação Ltda., Aut Wilson Martins de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:25 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nÀs Rés, diante de eventual possibilidade de efeitos modificativos, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Barreto\r\n\r\nAo Autor, para recolhimento dos R$ 200,00 relativos às custas a serem ressarcidas à Ré, em 05 dias, ante o trânsito em julgado do acórdão de RO de fls 757/764. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vale Gonçalves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda. [Adv. Maria Laura Ferreira Rossi (OAB: SP 176970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vale Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste TRT, que deverão comparecer à audiência no dia 02/02/2016, às 10:45 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000040-17.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste TRT, que deverão comparecer à audiência no dia 28/01/2016, às 14:50 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. Ficando as partes cientes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Industria e Comercio de Artefatos de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz\r\n\r\nAo Autor, para comparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:40 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1894971"
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                            "1894972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Ligia Nogueira e Silva, Saul de Oliveira e Silva, JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de atualização monetária, inclusive de que o juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1046/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés, diante de eventual possibilidade de efeitos modificativos, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gullo Varanda \r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. , Silvana da Cunha Lima, Andre Robrigo de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Robrigo de Souza Santos, Silvana da Cunha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Executados Silvana da Cunha Lima e Andre Robrigo de Souza Santos, para pagar em 48horas a importância de R$ 1.266,88 (100.640,19 IDTR), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas de Medeiros \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré Vise Vigilância e Segurança LTDA, para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.624,21 (605.694,86 IDTR), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Miranda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 10:50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Povoa Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés, para apresentarem manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO VELLOSO CAFÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1048/2015 que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894972"
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                                "Processo: 0158800-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 757 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-23.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda., Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, reportando-se o juízo à decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0161900-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AGUIAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Amaro Domingues, Réu: Aluizio Andrade Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA AGUIAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da ordem das arrecadações às fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000926-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Souza \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Penna Quintão [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: PIETRO FORESTIERI DUVOLARE (SÓCIO DE INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA), Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA (SÓCIO DE INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Penna Quintão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Soares de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça em 30 dias, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Adserv Ltda, Manutenção e Serviços, Réu: Nair Bastos Pereira Passos, Réu: Mauro Abreu do Amaral, Réu: José Gomes Nogueira, Réu: José Carlos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, Réu: TANIA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira Felisberto [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 122 Ltda., Réu: Cícero Diniz Alves Filho, Réu: Eugênia Custódio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moreira Felisberto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Lopes Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marianno da Silva [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda., Aut Sebastião Marianno da Silva\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, cumprindo os termos da coisa julgada, do padrão técnico de fls. 177 e das promoções feitas. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Ta vares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dias Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Magalhaes Martins Móveis. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Martins [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda. , Aut Jorge Cesar Martins \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Moraes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciano de Paiva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 que convolou em penhora o depósito existente nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira, Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 263, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.023.225,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Martinho da Fonseca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Martinho da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 45, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.039.213,63 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-56.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA GOMES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA GOMES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 213. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 207, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 228.560,60 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco dos Santos, Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: Irilana Mateus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irilana Mateus\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 68, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.012.132,32 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lycurgo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO FRANCO GOULART DA CUNHA, Réu: CARLOS EDUARDO FRANCO GOULART DA CUNHA, Réu: ROBERTO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Lycurgo, Réu GC 3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, sendo o réu para que comprove o recolhimento da cota previdenciária através de GPS e conforme cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIN AUGUSTO FRONZA, Aut IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 51, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 571.307,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Braz Costa [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Braz Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 69, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 533.159,41 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 673, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.798.933,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 345, devendo a ré efetuar o pagamento do valor bruto de 19.570.934,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1893307"
                            ],
                            "1893308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-92.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lory Susan de Oliveira Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lory Susan de Oliveira Neves , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301/303: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1893308"
                            ],
                            "1893353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao, Réu Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 6.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1893353"
                            ],
                            "1893354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Avelino, Réu Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nEntabular acordo, caso queiram, através de petição conjunta assinada pelos litigantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Custodio [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteshopping Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 261, devendo, inclusive, comprovar o deferimento do parcelamento do débito, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-48.2002.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO PANAMERICANO S/A [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 891, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 48.215.276.315,33 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jurema das Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Jurema das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314 que incluiu o acionista majoritário - Estado do Rio de Janeiro - como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta região (DOERJ de 17/08/2005) e do Provimento 03/2007 da Corregedoria do TRT da 1ª Região (DOERJ de 15/06/2007). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1893354"
                            ],
                            "1894403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358-vº, que julgou subsistente a penhora de fls. 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joilma Martins Vianna [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. , Exdo: José Alberto Aires Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joilma Martins Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que convolou em penhora o depósito de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Advanced Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 322, devendo a 1ª e 2ª reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 8.732.377,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação discriminada no auto de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 27/10/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Tardin [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Suporte Informártica Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Tardin , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. , Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 277, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 325.309,06 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Esteves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragemp Gestão de Empreendimento , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Esteves \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 109, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000429-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1894403"
                            ],
                            "1894427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Cláudio de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Cláudio de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1894427"
                            ],
                            "1893306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0113700-55.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VRIESEA PAISAGISMO E PRESERVACAO AMBIENTAL LTD, ROGÉRIO DE LIMA E SILVA CALDAS, AIGA JUCY DA SILVA CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m AIGA JUCY DA SILVA CALDAS, ROGÉRIO DE LIMA E SILVA CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Martinho da Fonseca \r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hebert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 45, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.039.213,63 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 207, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 228.560,60 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 68, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.012.132,32 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Amélia Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Campos\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 51, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 571.307,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Braz Costa \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 69, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 533.159,41 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 673, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.798.933,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 345, devendo a ré efetuar o pagamento do valor bruto de 19.570.934,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893306"
                            ],
                            "1893352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0209300-20.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893352"
                            ],
                            "1894402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Advanced Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 322, devendo a 1ª e 2ª reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 8.732.377,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894402"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ingo Hanzak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nTer ciência o Reclamante da decisão de fl. 327. \"Nada a deferir uma vez que a ordem judicial deveria ter sido atacada por medida processual própria, o que não ocorreu\". \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-77.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira da Rocha [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcia Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão às fls. 372, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Nobrega [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Pericles Fructuoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Lima Nobrega \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel para o qual pretende seja expedido o mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-90.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COM E IND DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas, Réu: Silas Castilho Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-90.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COM E IND DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas, Réu: Silas Castilho Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Junarc Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes da Costa Braz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes da Costa Braz\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nTer ciência da Decisão às fls. 339, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Pereira (OAB: RJ 139434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o requerido, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Eliana de Souza Costa, Réu: Alexandre Garuzi Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Manoel Garcia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Angela Regina da Silva Coelho, Réu: Almir Sartorio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Manoel Garcia\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZI RITA DE MORAES ROCHA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Suzana Moraes Rocha Benite de Jesus [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Luciana de Moraes Rocha [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Maria Aparecida Moraes Couto [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Luciana de Moraes Rocha, Aut (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Maria Aparecida Moraes Couto, Aut (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Suzana Moraes Rocha Benite de Jesus, Réu BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA, Réu Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, Aut LAZI RITA DE MORAES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Marcelo Coelho Pereira, Réu: Karla Moreira Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nTer ciência o exequente para ciência do indeferimento de fl. 283 e para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Cecy Maria Tavares Santoro , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão às fls. 222, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091600-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 811/817 para fixar o principal devido ao reclamante, em 591.985.359,05 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 589.997.164,22 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nOs valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor sob pena de execução.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo que a a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Junqueira [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein, Réu: Colegio Guanabara Ltda., Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Junqueira\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 363/367 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.922.144,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 838.540,22 IDTRs.\r\n\r\nTer ciência as partes da presente decisão homologatória, nos termos do art. 884 da CLT, e de que a execução se encontra totalmente garantida pelo saldo do depósito judicial de fl. 226 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Maria Eulalia de Souza Silva, Réu: Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001623-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio rodrigues da Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fórmula Car Ltda-ME, Réu: João Paulo Bastos Serra, Réu: Ricardo Dottiling Deschamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1895123"
                            ],
                            "1895124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-18.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelvin Cleyton dos Santos Pereira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda., Réu: Ademar Alves de Barros, Réu: Walkirio Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelvin Cleyton dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 643/644, para fixar o principal devido ao Reclamante em 4.368.480,59 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 442, 498 e 531 dos autos, equivalentes a 509.380,21 TRs, a 1.064.064,38 TRs e a 532.032,19 TRs, o crédito autoral remanescente (incluindo FGTS) corresponde a 2.466.341,99 TRs, equivalente a R$ 31.088,39, para todos os efeitos legais, que somado aos honorários advocatícios e à cota previdenciária totaliza o montante de R$ 39.583,46, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nOs valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante, incluindo o FGTS e os honorários, passa a ser de R$ 43.282,94, correspondente a 3.433.775,49 TRs, e o total da execução passa a ser de R$ 43.518,27. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Aut Joaquim da Silva Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Luis Claudio Muniz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 630, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nTer ciência a parte sobre despacho de fl. 148. \"Nada a deferir acerca do requerimento de fl. 147, uma vez que a ordem judicial deveria ter sido atacada por medida processual própria e no momento oportuno, o que ora não ocorreu\". \r\n\r\nId: 1895124"
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                            "1895121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0001212-82.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Alves Iorio\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz de Souza Moreira,Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME,Condomínio Jóia da Barra,Gloria Regina Valle Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz de Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.203,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-29.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Bilek\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.284,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.284,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.284,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.284,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.284,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.284,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895121"
                            ],
                            "1895122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, Ronald Ivor Jones, Daphne Margareth Jones\r\n\r\nPelo presente fica m MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciiência a parte para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895122"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1893821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ RODRIGUES MANSO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ RODRIGUES MANSO\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MORAES [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA, Réu: JOSE RODRIGO VIEIRA RODRIGUES TEIXEIRA, Réu: MARIZA CHIMENTI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CARLO GHERARDI, Réu: SANDRO GHERARDI, Réu: ANNA PICCININNI GHERARDI, Réu: ROBERTO GHERARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA MORAES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, fornecendo meios eficazes para execução, prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 554 \r\n\r\nProcesso: 0229700-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER ALUISIO DOS SANTOS AROUCHO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELGS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER ALUISIO DOS SANTOS AROUCHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 10 dias, indicando meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 719 para o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 655/663, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves dos Santos [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 404/405, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-38.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL DE FREITAS CHAGAS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 254/257, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0208300-64.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAT D\"OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Canto Barbosa (OAB: RJ 90961 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se o Autor acerca de fls. 901, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Soares Barbosa (sucessora de Carlos Alberto Ferreira dos Santos) [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Soares Barbosa (sucessora de Carlos Alberto Ferreira dos Santos)\r\n\r\nDeferida a habilitação incidental de Lucia Soares Barbosa. Ciência do alvará de fl. 305, à beneficiária. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 886, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADOLFO KAMFF [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADOLFO KAMFF\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria d Aiuto de Mattos [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zariffe Salles sucessora de Colégio Nepomuceno Ltda, Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda sucessora de A. Indio do Brasil ME, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cardoso Pazeli, Réu Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, Aut Valeria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 25/11/15 às 14 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, devendo as partes serem informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Massao Takagi\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da falência da Ré, em 05 dias, nos termos de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ribeiro \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 381, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lucio Ferreira [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Mariana Lucio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 202, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ABREU, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDIVALDO SOUZA, Aut Gaudencio Martins Leite, Aut JORGE MAURO DOS SANTOS, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 1248. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto do Nascimento \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Edson Cezar Mello Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Dias Duarte\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0939/2015, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001147-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME, Aut Walter Lourenço Filho \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 68/69, por 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz Ribeiro Mota\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informática Ltda, Réu: Claudio Bronstein Landsberg (sócio), Réu: Lucas Padovano (sócio), Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., Réu: Arantes Alimentos Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls. 246/254 e do andamento processual do processo n° 0014344-92.2009.8.26.0576, em 05 dias, requerendo o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nCgto: Elisangela da Mota [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela da Mota, Cgte Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 89/90. Ciência às partes da extinção da execução. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001171-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lacerda Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lacerda Coelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA, Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execução (fls. 235/240), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado a fls. 79/82, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-73.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Miriam Gonçalves Rosa da Silva, Réu: Erandes Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues da Silva\r\n\r\nEsclarecer se, por força dos termos da petição de fl. 226, desiste do recurso de agravo de petição interposto nos Embargos de Terceiro n° 0000005-74.2014.501.0035, assim como para se manifestar acerca da petição de fls. 232/295, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORAES BAFFA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORAES BAFFA\r\n\r\nCiência da falência da Ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VASCONCELOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Cabral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa Cabral\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS, Réu: (S) Magda de Almeida Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Garcia Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado Extra) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Garcia Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 245. Vir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: OSVALDO LÁZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA DE ALMEIDA AMAYA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ, Réu: JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, Réu: VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES, Réu: Peter Henry´son Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 354/355, uma vez que a autora sequer comprovou uma das hipóteses do art. 593, CPC, com certidão do imóvel indicado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nCiência de que conhecida a impugnação, mas negado provimento, nos termos da fundamentação da dcisão de fls. 336 \r\n\r\nProcesso: 0000658-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 406 e ss.. Ciência às partes da extinção da execução. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-08.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza da Silva \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elson de Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Elson de Araujo\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execução de fls. 325/358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucas Alves \r\n\r\nCiência de fls. 213/219. Fornecer, em 10 dias, novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALCANTARA CHAVES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALCANTARA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 448/517, no prazo de 5 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nId: 1893821"
                            ],
                            "1894898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1894898"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000327-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Melo\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1895175"
                            ],
                            "1895177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000104-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Freitas Azeredo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Rosane de Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.253/259. \r\n\r\nId: 1895177"
                            ],
                            "1895176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao, JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 252.121,92, ou garantir o Juízo, sob pena de recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895176"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Magalhães Soares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-05.2011.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Messias José da Silva\r\n\r\nRéu: Tatiana Wandscheer Torres [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 10/11/2015, às 15h e, no mesmo horário, para o 2º leilão, no Auditório do TRT da 1ª Regão, Rua do Lavradio, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Online Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: Jose Mario Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 141. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 380. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 247. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP, Réu: Luiz Antonio Chagas, Réu: Cesar Augusto J de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nFica notificada a parte autora para comparecer a Rua Gomes Freire, 471, 5º andar e agendar junto à Divisão de Mandado para acompanhar a diligência referente ao Mandado nº 0004/2015. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 292. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA PENTIADO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE SW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA PENTIADO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 361. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Réu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 224. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Francisco José de Carvalho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 250. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 222. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 159. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)], Réu: CELIO FIGUEIREDO, Réu: MARILEIDE FARIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 315. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FILHO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN, Réu: TODARTE PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Helvecio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 486. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mauá Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 220. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FABIA SOARES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: José Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FABIA SOARES\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 263. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 391. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US Up, Réu: Ramec Construções e Montagens Ltda., Réu: Milton José Rainieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos dos Santos\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 549. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Helio de Andrade Guimaraes, Réu: Lynn Langhorne Farmer, Réu: Plinio Tisi Ferraz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 303. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Rafael Correa de Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA, Réu Déa Nogueira Nunes, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 10/11/2015, a partir das 14h30min e, no mesmo horário, para o 2º leilão 24/11/2015, no Auditório do TRT da 1ª Regão, Rua do Lavradio, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 235. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 10/11/2015, a partir das 14h30min e, no mesmo horário, para o 2º leilão 24/11/2015, no Auditório do TRT da 1ª Regão, Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 229. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nId: 1895203"
                            ],
                            "1895201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-25.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Thainá Duarte Fernandes da Silva (OAB: RJ 199479 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256500-85.1990.5.01.0039 - AP - Carga: Fabíola dos Santos (OAB: RJ 198250 E)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-09.2012.5.01.0039 - ConPag - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-41.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabíola dos Santos (OAB: RJ 198250 E)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-39.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum - Carga: Leonardo Fernandes Ferreira (OAB: RJ 199233 E)\r\n\r\nHeraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 D)\r\n\r\nJoao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-54.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-11.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Nascimento Luiz (OAB: RJ 203587 E)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Campos Affonso (OAB: RJ 201995 E)\r\n\r\nAdriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001490-39.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 190277 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895201"
                            ],
                            "1895202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001296-05.2011.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Messias José da Silva\r\n\r\nRéu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Messias José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 10/11/2015, às 15h e, no mesmo horário, para o 2º leilão, no Auditório do TRT da 1ª Regão, Rua do Lavradio, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, Cristina dos Santos Farias, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Déa Nogueira Nunes, Rafael Correa de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 10/11/2015, a partir das 14h30min e, no mesmo horário, para o 2º leilão 24/11/2015, no Auditório do TRT da 1ª Regão, Rua do Lavradio, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895202"
                            ],
                            "1895232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "39ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0193700-35.2001.5.01.0039, requerida por ANTONIO JUAREZ DE MENDONÇA (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan - OAB/RJ 30.539), em face de RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ 88.922), EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, DÉA NOGUEIRA NUNES (Adv. Noele de Andrade Assumpção - OAB/RJ 146.255), RAFAEL CORREA DE LIMA, e CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 10/11/15 E 24/11/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados, avaliados e que conforme laudo de fls. 659 se encontram depositados na Rua Alberto Wolf Teixeira, n° 134, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizados como: LOTE 1 - Um sofá de canto de 4 lugares, na cor areia, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; LOTE 2 - Uma mesa de centro em blindex, com suporte em blindex medindo aproximadamente 1,5m x 1,5m, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; LOTE 3 - Dois sofás em tecido branco com estampas, para 2 lugares, no estado, cada um avaliado em R$ 1.000,00, ou R$ 2.000,00 o lote; LOTE 4 - Uma mesa de jantar em blindex, com suporte em blindex medindo aproximadamente 1,3m x 1,3m, no estado, avaliada em R$ 5.000,00; LOTE 5 - Uma mesa de centro em blindex, com suporte em blindex medindo aproximadamente 1,1m x 1,1m, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; LOTE 6 - Um aparador em blindex com suportes laterais medindo aproximadamente 0,5m x 2,4m, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; LOTE 7 - Cinco cadeiras de madeira com assento estofado, no estado, cada uma avaliada em R$ 250,00 ou R$ 1.250,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 17.250,00, feita em 28/05/13. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 17.250,00, feita em 29/04/13. DEPOSITÁRIA: Sr.ª Déa Nogueira Nunes, brasileira, divorciada, do lar, CPF 028.745.427-41, residente no endreço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. A remoção dos bens é de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 25/09/15. Eu, ___ Vinícius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1895232"
                            ],
                            "1895233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "39ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0055800-29.2009.5.01.0039, requerida por MAURO LUIZ DA SILVA CORREIA (Adv. Ronald de Castro Filho - OAB/RJ 41.337), em face de CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB/RJ 16.257), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 10/11/15 E 24/11/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado e depositado, conforme laudo de fls. 659 na Estrada do Pontal, n° 5.000, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado como: LOTE - Um trailler, da marca Karmann Caravam, modelo Cheetah, número 330, cor predominante branca, sem placa, em avançado estrado de uso, avaliado em R$ 5.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00, feita em 18/09/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 1.109,45 feita em 18/08/14. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. A remoção dos bens é de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 25/09/15. Eu, ___ Vinícius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1895233"
                            ],
                            "1895234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "039/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MESSIAS JOSÉ DA SILVA move a TATIANA WANDSCHEER TORRES e seu cônjuge JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES (Adv. Glaussius de Azevedo Silva - OAB/RJ: 101196/D), Proc n. CartPrec 0001296-05.2011.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Penhora do imóvel situado a Rua Benjamim Magalhães, Lote 9 da quadra “F” do PA 29.430, atual endereço Rua Benjamim Magalhães, casa 134, Barra da Tijuca, Freguesia de Jacarepaguá, com matrícula 172.016, inscrição FRE 1.239.519-0 CL 14.622-5, com confrontações limites, dimensões e características conforme Certidão do 9º Ofício do RGI. O imóvel aparenta bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado ao meeiro. Cientes das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1895234"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Samuel da Silva Campos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.084,69 (IDTR: 1514049,91) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nProceder ao refazimento de seus cálculos, quanto aos itens impugnados em que assiste razão à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers , Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Alves da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme determinado no item \"8\" doa cordo de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nSe manifestar, apontando as parcelos objeto de discordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DE ARAUJO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO SAMPAIO DO AMARAL, Réu: RODRIGO SILVA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1894767"
                            ],
                            "1894768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-02.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FLORIANO SOARES PINTO - Inventariante: Cristina Maria B. Pinto Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FLORIANO SOARES PINTO - Inventariante: Cristina Maria B. Pinto Chaves, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.185 \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO COSTA ISRAEL [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: RYDER LOGÍSTICA LTDA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYDER LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nPagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 2142 \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, Réu: IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, Réu: JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO, Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, Réu: CADMO JOSÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nApresentar p RGI dos imóveis indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO, Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado pelo Sr. Perito, em fls 2269/2323, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001426-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Jardim Côco [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: GILBERTO DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística SA - em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Barros \r\n\r\nRefazer os cálculos , quanto aos valores das horas aula, em 20 dias, observada a apuração da jornada juntada aos autos(405/421), com base no horário determinado na coisa julgada, de 2007, lançada no sistema juriscalc. \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDe-sê vista da impugnação apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guimarães [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: ALBERTO JACKS CHREEM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: DURVAL BELARMINO DA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guimarães\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior \r\n\r\nVir com o depósito integral dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1894768"
                            ],
                            "1894769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes dos Santos [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísmo Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísmo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha SA\r\n\r\nRealizar pagamento do débito apurado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Braga dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas, Réu: BOUCINHAS E CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Braga dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência para manifestação, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Amitaf Ltda. ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprat Engenharia e Serviços , Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Réu Pinturas Amitaf Ltda. ME , Aut Rafael Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2015 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Bem como seja efetuada a entrega das Guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva Tavares \r\n\r\nVir com o comprovante do pagameno das custas no valor de R$ 200,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Felizardo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalahari Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalahari Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento em duas parcelas, conforme requerido em fl.552.Para fazer o pagamento, inclusive da multa do art. 475-J do CPC, vencendo a primeira no prazo de 10 dias contados da ciencia deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais , apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInformar se a complementação da aposentadoria já foi inplementada no contracheques do obreiro, bem como querendo, para impugnação dos novos cálculos de liquidação de fl. 875/879 apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmar Alves dos Santos\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1894769"
                            ],
                            "1894766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.453,11 (IDTR: 1070647,17398571) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894766"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, tendo em vista que os executados não são proprietários dos imoveis indicados. Venha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Jeronimo Vidal [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, Réu: Rio Rotas Turismo Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Vição top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Junio Jeronimo Vidal , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 320 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1.941,43. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR E O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Raton dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Raton dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000766-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiria da Conceição Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria da Conceição Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Fagundes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Vinicius da Silva Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Buarque Loureiro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Luiz Roberto Martins, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Bruno Cicinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sines dos Santos \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Satiro Januário [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Satiro Januário\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS, fl. 1230 e seguintes, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Anjos Maciel [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES, Réu: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Anjos Maciel\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: GOLDEN CROSS ATUAL DENOMINAÇÃO DE AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ATUAL DENOMINAÇÃO DE AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER DA SILVA BURGOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 448 IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação supra, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues de Jesus [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues de Jesus \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMANDO OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879, §2º DA CLT, OBSERVANDO O SEGUINTE:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Cristina Fonseca de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nIntime-se o réu para trazer aos autos contracheques do paradigma da autora - Gerente Operacional I, referente aos adiantamento/pagamentos da PLR/PPR dos meses de outubro de 2009 a fevereiro de 2010, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO JOSE LOUREIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO JOSE LOUREIRO\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mordi Magor, Réu: Jandyra de Araújo Paiva Magor, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: REINALDO MORAIS MENDENÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. (A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Paulo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda., Réu: Paulo Cezar de Mello e Souza, Réu: Juliana Bernard Lista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Paulo \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Mendonça [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE FREITAS MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DE FREITAS MENDONCA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolan Rangel [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: MCG Serviços e Construções ltda , Réu: Jose Francisco Filho, Réu: C R T Serviços e Construções Ltda, Réu: Monica Coelho Gome \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcolan Rangel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODYR ALVES DA CUNHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: Ícaro Moreno Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JODYR ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS VALORES ATUALIZADOS PELA CONTADORIA DE FL. 424, DEVENDO PROVIDENCIAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1894597"
                            ],
                            "1894827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilena Marques Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JJJ Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilena Marques Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará judicial no.1161-2015, em nome de Jocilena Marques Costa, ou Jose de Ribamar Farias, no valor de R$ 4.740,60 pelo Banco do Brasil, SA, agência 2234. na Av.Gomes Freire,471, 1o.andar. \r\n\r\nProcesso: 0043100-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovani Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda , Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI , Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovani Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.198, bem como indicar meios ao efetivo prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE SILVEIRA TIAGO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO A/C SOCIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SILVEIRA TIAGO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos alvarás 1141-2015 no valor de R$ 34.418,73 , beneficiário JOAQUIM ANTENOR DA SILVA e 1143-2015 no valor de R$ 560.510,77 em nome de Joaquim Antenor da Silva ou Marcia Galvão Faria, pela CEF-LAVRADIO ambos. Bem como ter ciência do alvará 1142 para o INSS no valor de R$ 61.666,56. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ CORREIA CAVALCANTE [Adv. Marco Antonio Clara Barbosa (OAB: RJ 141470 - D)]\r\n\r\nEgdo: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Egdo: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Egdo: Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.81..JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por Levindo Carlos dos Santos Lacerda..., prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gimenez Moreira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gimenez Moreira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Glória da Silva \r\n\r\nTer ciência do alvará no.1159-2015, em nome de Edgard Glória da Silva ou Luis Augusto Lyra Gama, no valor de R$ 213.668,39, na CEF -Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dião Braga [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELINHO DE OURO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)], Réu: Daniel do Nascimento Bispo, Réu: MARCOS ROBERTO DE SOUZA DOMINGUES, Réu: GILCELIA MARTINS PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dião Braga\r\n\r\nDar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Cardoso Moraes\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria a fl.634, no VALOR TOTAL DE R$ 184.317,06 equivalente a 14.639.957,11TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 147.562,62 ou 11.720.621,13 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 21.991,90 ou 1.746.775,22 TRs FGTS para depósito R$ 11.540,64 ou 916.651,31 e Custas R$ 3.221,90 ou 287.680,70\r\n\r\nIntimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida no total de R$ 117.499,97 equivalente a 14.098.488,48 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nTER CIENCIA A AUTORA DO ALVARÁ 1160-2015, EM NOME DE MARIA CRISTINA CARDOSO MORAES OU CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA, NO VALOR DE R$ 6.290,00 NA CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley Ribeiro Guimarães [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceos Comercial e Construtora Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)], Réu: Ponte Di Ferro Participações, Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda. n/p Carlos Zveibil Neto, Réu: Amphorae Participações Ltda. n/p Carlos Zveibil Neto, Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halley Ribeiro Guimarães \r\n\r\nRetirar a declaração de crédito trabalhista para habilitação em recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BARBOSA DOS SANTOS BELLO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará no.1151-2015 para LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R$ 5.602,98, na CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTer ciência do alvará 1164-2015, para a TELEMAR NORTE LESTE SA ou José Eduardo de Almeida Carriço, no valor de R$ 5.644,57 na CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A., Aut Renan Pereira Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria a fl.243, no VALOR TOTAL DE R$ 30.273,17 equivalente a 2.227.955,52 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 22.369,81 ou 1.776.791,90 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 5.486,56 ou 435.787,13 TRs e FGTS para depósito R$ 2.223,21 ou 176.585,39 TRs e Custas R$ 193,59 ou 15.376,49 TRs.\r\n\r\nIntimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida no total de R$ 7.392,56 equivalente a 410.591,74TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nTER CIENCIA A PARTE AUTORA DOS ALVARÁS 1152-2015 NO VALOR DE R$ 7.058,11 E 1153-2015 NO VALOR DE R$ 12.745,66 AMBOS EM NOME DE RENAN PEREIRA RIBEIRO OU ALINE FRANCA CRUZ PELA CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Heringer [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Heringer \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Dell armi Baeta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos a execução PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. BEM COMO TER CIÊNCIA DO ALVARÁ 1155-2015 para Alexandre Henrique Dell Armi Baeta ou Alexandre Jorge Nobre Quesada, no valor de R$ 257.658,12 na CEF - LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betim José Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do Alvará 1149-2015 a Betim José Pereira dos Santos no valor de R$ 286,37, na CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Jorge da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. EPP [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Jorge da Silva, Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos, na forma do art. 267, IV do CPC (fls. 220). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação ao credor foi julgada improcedente. (fls. 850). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut MARIA CRISTINA RATTES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2015.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: VICENTE DO NASCIMENTO BARROZO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosalba Valeria Amorim Nogueira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VICENTE DO NASCIMENTO BARROZO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 02: \"...pelo que determino que o embargante, no prazo de 10 dias, promova a emenda da incial, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do mérito, tudo na forma do art. 3º do citado Provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontes Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 489.445,48 equivalente a 38.347.512,31 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 400.002,57 ou 31.771.451,15 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 57.551,36 ou 4.571.196,19 TRs . \r\n\r\nImposto de Renda R$ 25.241,25 ou 2.004.864,97 Trs \r\n\r\nCustas R$ 6.650,30 ou 528.220,81 Trs\r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas.....Assim resta apurada uma diferença devida de R$ 481.833,41 correspondentes a 37.742.899,92 Trs.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontes Pereira\r\n\r\nTer ciência o autor da expedição do alvará no.1051-2015 em nome de Carlos Henrique Fontes Pereira ou Joel Gomes Soares Junior, no valor de R$ 7.058,11, com os acréscimos legais, na CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 88.135,82 equivalente a 7.000.462,27 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 86.925,82 ou 6.904.354,25 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 1.210,00 ou 96.108,02 TRs\r\n\r\nIntimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n....(vide fl.339 dos autos) \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut William Antonio de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria de fls.326/332, no VALOR TOTAL DE R$ 71.484,80 equivalente a 5.606.372,52 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 63.507,93 ou 5.044.315,33 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 7.076,30 ou 562.057,19 TRs . \r\n\r\nCustas R$ 900,57 ou 71.530,58 Trs\r\n\r\nUma vez apurado pela Contadoria o valor acima, ficam as partes cientes sendo o autor por seu patrono, a 2a. ré , responsável subsidiária, apenas para ciência da decisão homologatória; e a 1a. ré, ao pagamento, em 48 horas, ...sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT....\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1009 a seguir transcrito o dispositivo: Isto Posto Julgo IMPROCEDENTE a impugnação de credor, na forma da fundamentação supra. BEM COMO, TER CIÊNCIA DO ALVARÁ no.1150-2015, ao autor MAURICIO BORGES ou Ronidei Guimarães Botelho, no valor de R$ 270.199,15 no BANCO DO BRASIL SA-AG.2234, GOMES FREIRE 1o.andar. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 174.055,32 equivalente a 13.553.810,17 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 145.644,88 ou 11.568.298,65 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 24.997,59 ou 1.985.511,52 TRs . \r\n\r\nCustas R$ 3.412,85 ou 271.076,25 Trs\r\n\r\nUma vez que já há notícia nos autos da falência da ré, fiquem cientes as partes da presente decisão, sendo o autor apenas para ciência...(VER FL.507 DOS AUTOS) \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCI DENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001738-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Pereira Guimarães [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0198500-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CALVI [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CALVI\r\n\r\nTrazer aos autos comprovação da recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Maria Angela Ceccato |Dalmora, Réu: Vinicius Ceccato Dalmora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará no.1154-2015 em nome de Ceccato Locação de Equipamento Ltda ou Dawson Cupertino da Silva, no valor de R$ 11.062,78, na CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FERNANDO ABRAO REBELO, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 5.210.173,86 equivalente a 413.834.301,83 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 4.586.619,12 ou 364.306.522,64 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 623.554,74 ou 49.527.779,19 TRs\r\n\r\nIntimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida no total de R$ 4.973.543,80 equivalente a 395.039.221,60 TRs, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelos valores existentes e proceda-se a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 197.589,99 equivalente a 413.834.301,83 TRs. Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida no total de R$ 155.106,61 equivalente a 12.319.826,05 TRs, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelos valores existentes e proceda-se a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1894827"
                            ],
                            "1895080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Oliveira de Freitas [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Vaz Monteiro de Castro, Aut Noélia Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 24/11/2015 às 15:40 horas, devendo os patronos comunicarem as partes para o comparecimento. Outrossim, deverá a parte reclamante esclarecer o seu requerimento contido no item 3, eis que a documentação por ela trazida credencia o recolhimento junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1895080"
                            ],
                            "1895229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 D)\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Sr.Advogado Raphael Restum de Souza (oab rj 135084 D) para devolução dos autos a Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895229"
                            ],
                            "1894815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva \r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., MEDITERRÂNEA SERVIÇOS AUXILIARES LTDA N/P SÓCIA ERDINEIDE MELLO DO NASCIMENTO, MEDITERRÂNEA SERVIÇOS AUXILIARES LTDA N/P VANESSA MELLO DO NASCIMENTO, Itaú Unibanco SA\r\n\r\nPelo presente fica m MEDITERRÂNEA SERVIÇOS AUXILIARES LTDA N/P SÓCIA ERDINEIDE MELLO DO NASCIMENTO, MEDITERRÂNEA SERVIÇOS AUXILIARES LTDA N/P VANESSA MELLO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 16.432,91 equivalente a 1.308.626,73 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 13.728,61 ou 1.0983.271,12 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 2.382,09 ou 189.696,57 TRs Custas R$ 322,21 ou 25.659,03 TRs\r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Mendonça\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001602-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Jeronimo Vidal \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, Rio Rotas Turismo Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Empresa de Viação Algarve Ltda, Viação Costeira Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Vição top Rio Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 320, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1.941,43 ou 154.204,13 TRs.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PLEO VALRES EXISTENTES E DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME , Jorge Tadeu da Silva, Sonia Maria de Freitas, Maria José de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Tadeu da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.265, FICANDO CITADO NA FORMA DO ARTIGO 880, PARÁGRAFO 3o.DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Carlos Alberto Calicchio, José Oscar Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Calicchio, José Oscar Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.375 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 16.932,34,SOB AS PENAS DO ART.475 - J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894815"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1892668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-28.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone da Silva Marques \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/213, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas, Réu: Ricardo José Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: TGOES Informatização e Treinamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Jurandyr Barbosa Ribeiro , Réu TGOES Informatização e Treinamento Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 09/10/2015, às 12:00h, devendo o reclamante, em 10 dias, comprovar a retificação junto ao órgão gestor do FGTS as informações referentes aos depósitos, conforme determinado em sentença de fls. 440/450. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Almeida \r\n\r\nIntime-se o autor PELA DERRADEIRA VEZ para vir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-87.2015.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene Dantas\r\n\r\nEgdo: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Egdo: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Andre Luis Moreira Dantas, Egdo: Ricardo José Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INFONEW INFORMATICA LTDA, Egdo LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nAos embargados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes do Vale [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 350, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 343, em 30 dias. Os documentos ficarão acautelados na Secretaria da Vara, ficando disponíveis, tão somente, para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Luis Gerstel\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Costa Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à autora da impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Araújo [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)], Aut: Marco Aurélio Fernandes Dias [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)], Aut: Edson Silva Souza [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)], Aut: Janaína Pires [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Souza , Aut Janaína Pires , Aut Jorge Luiz da Silva Araújo , Aut Marco Aurélio Fernandes Dias \r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SIMOES SILVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 H S/A [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 H S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 588, devendo comprovar o pagamento de 30% da execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: SERGIO MELLO SANTOS, Réu: AILTON SOARES FERREIRA, Réu: Veronica Coiffeur Ltda [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Coiffeur Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurity Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurity Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que entender devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV, Aut Mauricio de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Ferreira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: Davi Teixeira Henriques, Réu: Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1892668"
                            ],
                            "1892666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0154800-84.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Antônio Felismino\r\n\r\nExecutado: Antonio Cesar Morais,Riana Táxi Aéreo Ltda. ,Julio Cezar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cesar Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351.131,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Gonçalves Fernandes,Riana Táxi Aéreo Ltda. ,Julio Cezar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351.131,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892666"
                            ],
                            "1892667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, SERGIO MELLO SANTOS, AILTON SOARES FERREIRA, Veronica Coiffeur Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892667"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1697/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº1709 /2015 e 1710/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), respectivamente. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Santos Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1714/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raimunda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1704 /2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Oliveira, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1700 /2015 (RTE) e 1703/2015 (RDA), que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES, Réu YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 27/10/2015 às 11h30min. \r\n\r\nId: 1894905"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001253-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Kenzo Osawa Gomides [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Kenzo Osawa Gomides\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem alienado em hasta pública. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1894771"
                            ],
                            "1894772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA, Réu SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução, designada para o dia 21/10/2015, às 12:40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1894772"
                            ],
                            "1894773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Kenzo Osawa Gomides\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem alienado em hasta pública. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894773"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/11/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 24/11/2015, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW/GOL 1.0, ANO DE FALBRICAÇÃO 2010, MODELO 2010, PLACA HNA3147, NO ESTADO. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Lopes, 36 – casa , MADUREIRA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 – RJ \r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895111"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, observando a promoção de fls. 240, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. A ré deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Marcos Antonio Toussaint, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nVista ao autor para que indique meios de prosseguimento visto que o imóvel não pertence a nenhum dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Humberto dos Santos , Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem memoriais escritos no prazo de 15 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Lopes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prest Serv Tecn Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: CPM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Cooperativa de Prest Serv Tecn Informacao, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nVista à ré por 20 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. deverá ainda comprovar sua condição de optante pelo SIMPLES Nacional no período abrangido pelos cálculos, bem como seu enquadramento nos termos do Decreto 7828/2012 e IN RFB 1.436/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Savio de Oliveira Vasconcellos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MINEIRO MORGADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 966 que convolou em penhora as guias depositadas nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Massa Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de prelusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira (OAB: PE 18855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, para que venha o autor com seus cálculos em 15 dias, ofertando vista à ré pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lucas Maia Bisso Quevedo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.900,00 . Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nContraminutar a impugnação ao exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Maria Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda., Réu: Paulo Sérgio Peixoto Araújo, Réu: Tuany Filip Germano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Maria Gonçalves Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou todos os meios de coerção do devedor inclusive\r\n\r\nofícios aos Ditribuidortes, bem como todos os convênios deste TRT 1ª Região\r\n\r\n(BacenJud, Renajud, Infojud, Siel(TRE), devendo no prazo de 30 dias apresentar\r\n\r\neventual forma efetiva de prosseguir com a execuçao, ou em caso de ausência,\r\n\r\ninformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (massa falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0860/2015 e 0861/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza do Nascimento \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAIDE VITA JOVITA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: SONIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, nºs 0271/2010 e 0829/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Lima \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Barak Brasil Consultoria Turismo e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equator Brasil Ltda., Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 que fixou a diferença devida pelos réus em R$ 12.649,22. Venham os réus, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença autoral R$ 11.216,51, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo a ré deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio suracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio S.A., Aut Gustavo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernando do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernando do Carmo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, inclusive controle de frequência e recibos salariais faltantes, atendendo a promoção de fls. 1064, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, dar-se-á início da contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Machado de Miranda \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, inclusive controle de frequência e recibos salariais faltantes, atendendo a promoção de fls. 587, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, dar-se-á início da contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 959 que solicitou a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fls. 901. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Andrade de Azevedo [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Supriline Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Réu: Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515 que devolveu o prazo de 20 dias à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578 que deu vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazao Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olídio Ferreira de Aragão, Réu: Roberta Campos Babo Fernandes, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422 para que diligencie pessoalmente informações quanto à Carta de Vênia expedida e entregue em 08/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Aquino Paes , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nVista pelo prazo comum de 10 dias sobre as manifestação da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Aires Aleixo \r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina de Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, observando a promoção de fls.537, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, dar-se-á início da contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transpotes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506 sobre a devolução do prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENEZES FERREIRA\r\n\r\nRéu: BOM PREPARO MERCEARIA ATACADO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Jaira Barboza dos Reis, Réu: Armindo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PREPARO MERCEARIA ATACADO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bermudes Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bermudes Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 \"Vista ao reclamante, inclusive quanto ao ofício de fls. 104, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ COSTA VAZ [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ COSTA VAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Aut Sandra do Nascimento Ferreira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 585: \"Homologo os cálculos de fls. 577/579 e atualização de fls. 581/584, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 72.695,68 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.694,73 e das custas R$ 100,00 sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que as rés foram condenadas de forma solidária e que caso necessária expedição de certidão de crédito para habilitação no Juízo Falimentar, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para limitação dos juros à data de falência da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Marcelo Franca Ruben, Réu: Luis Humberto Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MULLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905 que nada deferiu. \"Poderá o autor ter vistas dos autos por 30 dias extraindo as cópias que necessitar.\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 819, que fixou os novos honorários em R$ 5.000,00. Vir com o depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Behamduni Anderson [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Behamduni Anderson\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Eireli - EPP [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Réu Guard Angel Vigilancia Eireli - EPP, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Paulo de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 868 : \"Homologo os cálculos de fls. 858/867 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 15.157,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 959,51 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353. Ciência de que a audiência na 55ª VT/RJ foi\r\n\r\nremarcada para 06/04/2016 às 13:40 horas e de que a audiência para oitiva de\r\n\r\ntestemunha na 3ª VT de Nova Iguaçu foi designada para 23/02/2016 às 11:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Celestino Sales\r\n\r\nO advogado deverá comunicar ao autor da data designada para a instrução e informar o novo endereço da parte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur Albernaz Dias [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Artur Albernaz Dias \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fls. 313, com os valores atualizados, incuindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, dar-se-á início da contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto de Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nVista às rés por 20 dias, permeados por 5 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARMEM DA CONCEICAO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: MC INTERCAMBIO DE SEGUROS E RESSEGUROS LTDA, Réu: Francisco Jovando Queiroz de Albuquerque, Réu: Daniel Luiz Franco Suera Henriques [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Luiz Franco Suera Henriques\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, dizer se ainda possui interesse nos embargos de terceiro apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1895157"
                            ],
                            "1895156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo, Lucas Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda., Antonio Luiz Garcia Eloy, Cyro Eckhardt Eloy, Barak Brasil Consultoria Turismo e Representações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barak Brasil Consultoria Turismo e Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 que fixou a diferença devida pelos réus em R$ 12.649,22. Venham os réus, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença autoral R$ 11.216,51, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo a ré deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio suracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernando dos Santos \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no valor de R$ 13.733,23, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cordeiro da Cruz, Francisco de Assis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graças Barbosa Sant Anna\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nPelo presente fica m Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895156"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-42.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Saturnino da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdomiro Saturnino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/15, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes de Souza [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: ALINE GOMES FERREIRA, Réu: LEVY MARIO RODRIGUES, Réu: ANTONIO GLAUCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço completo das empresas RH O FATOR e ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK, para manifestação quanto grupo econômico. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira de Jesus [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais fixados em R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima\r\n\r\nComprovar quem são o seus beneficiários juntos ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Jr., Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA GOMES COSTA BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BIEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE , Réu: ROGERIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA GOMES COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que o pleito de fls. 222 foi indeferido, tendo em vista que, em razão do despacho de fls. 200 foi expedido ofício ao 5º Distribuidor, com resultado negativo (fls. 205/206). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRAZÃO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAZÃO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut CARLOS AUGUSTO FRAZÃO DE AZEVEDO, Aut Marilena de Mattos , Aut PAULO ROBERTO FRAZÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/15, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVista à reclamada, devendo requerero que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)], Réu: WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, Réu: JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos \r\n\r\nDizer se pretende a penhora do imóvel descrito às fls. 396. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Water Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Arlete Vilas Boas Pires, Réu: Paulo Roberto Bueno [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Luiz Fernando Lima Machado (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 273/274, devendo requerer o que for direito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-73.2013.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Oliveira da Cunha , Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/15, às 08h11min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.2007.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Rubens Chrissanto Lamha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Rqdo: Printex Industria e Comercio S.A. n/p socio Jose Antonio de Souza Gonçalves, Rqdo: Crow Empreendimentos e participações S.A. n/p socio Ana Maria Martins de Oliveira, Rqdo: Crow Empreendimentos e participações S.A. , Rqdo: I B Participações S A, Rqdo: IB PARTICIPAÇOES S.A. , Rqdo: Printex Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Rubens Chrissanto Lamha\r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento à Exceção de Pré-Executividade, conforme decisão de fls. 176/176v. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Varetto de Araujo representado por Vania Lucia Lopes de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Varetto de Araujo representado por Vania Lucia Lopes de Araujo, Réu Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda., Réu Jornal O Globo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435/436. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO BASTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heromildo Jose de Lira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heromildo Jose de Lira Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut José Reis Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/10/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Reis , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar Embargos `a Execução, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira da Cunha , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/15, às 08h10min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema dos Santos Lima , Réu Ana Carolina de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Alvaro Gomes Pinto, Réu: Aluizio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Correa [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Sergio Almeida Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 19/11/2015, às 12h15min, nesta Vara do Trabalho, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA, Réu: Manuel Armando Pedrosa Lopes, Réu: Eduardo Pedrosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcanti de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcanti de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, meios de prosseguimento da execução, tendo em vista o informado às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001215-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda., Réu: ALEXANDER HERODOTO DE CAMPOS, Réu: JANETE JANE ALVARENGA, Réu: JOILSON GERSON ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Menezes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 117/121, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Firmento de Noronha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/15, às 08h20min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1894648"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA, Simone Rousso, GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES, Reinaldo Morais Mendonça Jr., André Rousso\r\n\r\nPelo presente fica m André Rousso, Simone Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.2007.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Rubens Chrissanto Lamha\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Printex Industria e Comercio S.A. n/p socio Jose Antonio de Souza Gonçalves, Crow Empreendimentos e participações S.A. n/p socio Ana Maria Martins de Oliveira, Crow Empreendimentos e participações S.A. , I B Participações S A, IB PARTICIPAÇOES S.A. , Printex Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m I B Participações S A, Printex Indústria e Comércio S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento à Exceção de Pré-Executividade, conforme decisão de fls. 176/176v. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894649"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA (S), Réu: MARIA APARECIDA RANGEL PEREIRA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cecilia Pimenta\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Dieny Thaís Souza, Réu: Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Abuquerque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Cláudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Abuquerque\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Helena Teodoro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Teodoro da Silva\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, Réu: Jorge Zacarias Lopes, Réu: Luiz Eduardo Chaves de Castro, Réu: Marcelo da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nDIGITE AQUI SEU TEXTO \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Réu: Massas e Delícias Alimentos LTDA, Réu: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA, Réu: Leonardo Freira Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIOVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIOVALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-36.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria de Souza Neves [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Maria Lúcia Trindade [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: SUELI TRANDADE DE SOUZA - CO-OBRIGADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria de Souza Neves\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Romualdo dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Romualdo dos Santos \r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel Elevadores Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES (de cujus) representado por Sandra Aquino Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES (de cujus) representado por Sandra Aquino Alves\r\n\r\nDIGITE AQUI SEU TEXTO \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VENTURA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Navais [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo da Silva\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira de Freitas\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA, Réu: ANTONIO EUSTÁQUIO DA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, Réu: ILSON BATISTA DOVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Teodoro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DE FONSECA, Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Teodoro\r\n\r\nA parte autora para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1895173"
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                            "1895174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andre Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Andre Lataste Rodriguez\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A.(Incorporadora Net Serviços de Comunicação SA e Net RIO LTDA) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jardim da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146100-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kris Williamson [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Gomes dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Brinquedos Estrelas S.A. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Soares \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129900-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Gonçalves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iridium Rio Transportes Ltda., Aut Rodrigo Azevedo Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 31/05/2016, às 09:40, para oitava da testemunha Joventio da Silva Martins nos autos da Carta Precatória em referência: 0011062-67.2015.5.01.0322 - 2 VT São Jão de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Ribeiro Ramalho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Ribeiro Ramalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000175-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete São Lázaro Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento da Silva Bastos\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0051300-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: VIVIANE COUTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ramon Camargo Palmeira (OAB: RJ 190247 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Egdo: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Egdo: Maria José Lessa Correia [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Egdo: Fabricio Lessa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Ferreira Vianna Filho\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Guimaraes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHRAIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Guimaraes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Myhost Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ) [Adv. Marcia Siqueira (OAB: RJ 78550 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Réu Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda., Réu LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ), Réu Myhost Internet Ltda., Aut Osmar Pereira do Couto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio, Réu: Norte Shopping, Réu: Shopping Via Parque, Réu: Hospital Rio Dor, Réu: Shopping Cittar América\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a perícia terá inicio dia 10/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES, Aut DALCI DOMINGOS LEAL DIMA, Aut ELY NEY DE SOUZA, Aut GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS, Aut HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO, Aut LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO, Aut MARLICE MENEZES ALEXIM, Aut NELCI DE MORAIS LEANDRO, Aut PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA, Aut WILSON VIANA DUARTE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000825-95.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Ana Cristina Candido da Luz\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1895174"
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                            "1895172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001375-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Jesus\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo afetuar o pagamento, em 48h, oacasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - cod. 2909) e imposto de Renda ((cod. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cod. 18740-2) por acasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 58.826,31. \r\n\r\nProcesso: 0001661-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Menezes de Souza\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Better Plus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Recursos Humanos Ltda., Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs res querendo, impugnar os cálculso do reclamente em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895172"
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                            "1894794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial - Em recuperação judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva, Réu Metropolitan Logistica Comercial - Em recuperação judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando Barbosa de Oliveira, Aut Denilson Ferreira, Réu Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Elza [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Elza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro Lindomar da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Castro Lindomar da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação`a execucao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Xavier da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transportes Ltda Me., Réu: Joseane Patrocínio da Silva , Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Anjos Santos [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTÔNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Anjos Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros Gatinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: JCC Internacional Corp NP Zenildo Costa de Souza, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros Gatinho\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-47.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lima [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Gás Kpital GR Ltda, Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: Maria Cecília Pereira , Réu: Otávio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1894794"
                            ],
                            "1895097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-86.2007.5.01.0060 - CartOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nProcedam à restauração dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, haja vista que os mesmos se encontram sem movimentação há mais de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA MOTTA RAMOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA MOTTA RAMOS\r\n\r\nDiga o reclamante se possui interesse em prosseguir nos autos, haja vista que o mesmo encontra-se sem movimentação há mais de 2 anos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares Ribeiro da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se possui interesse em prosseguir nos autos, haja vista que o mesmo encontra-se sem movimentação há mais de 2 anos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Pinheiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, haja vista que os autos encontram-se sem movimentação há mais de 2 anos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1895097"
                            ],
                            "1895098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-20.2007.5.01.0060 - RTSum - Carga: Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 D)\r\n\r\nSidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-45.2003.5.01.0060 - RTSum - Carga: Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-33.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Gouvêa (OAB: RJ 201362 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-77.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-14.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-53.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-26.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-22.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-64.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcelle Marques de Almeida (OAB: RJ 193452 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-21.2002.5.01.0060 - ConPag - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-85.2010.5.01.0060 - RTSum - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-49.2001.5.01.0060 - ExCCP - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-29.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-32.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valeria Nery Duarte (OAB: RJ 187706 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-61.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-83.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 189905 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-47.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-78.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-34.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-95.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-15.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-79.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-46.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Huang (OAB: RJ 198515 E)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-67.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nClaudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-49.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-83.2008.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-36.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nCleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-87.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcella Vianna de Oliveira (OAB: RJ 172928 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-59.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nElizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-24.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-62.2012.5.01.0060 - ConPag - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895098"
                            ],
                            "1894795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894795"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Araujo [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Brasil [Adv. Ademir Candido da Silva (OAB: SP 77181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho \r\n\r\nInforme qual dos 2 recursos interpostos devera ser apreciada sua admissibilidade por este Juizo, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Dias [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Dias \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 diaws. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Silvana Guimarães dos Santos \r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de pauta para homologação de acordo no feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000005-59.2015.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: Antônio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs a fim de visualização das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Anvers [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa , Réu Condomínio Edificio Anvers\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolado em penhora o deposirto de fls 336, conforme decisao de fls 440 .\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 502/532, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1894875"
                            ],
                            "1894876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-26.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE TOLEDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE TOLEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Calazans\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224900-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nRéu: OLI MODAS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 419 .\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2015 as 11:00 hs nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. TOMAR CIENCIA DE QUE ESTAO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES DA ATA DE FLS 943 EM RELAÇAO A PROVA TESTEMUNHAL .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar planilha . conforme determinaçao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Pinheiro de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Pinheiro de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jameson Orlins Bacellar Júnior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria em Papelaria Teorema 2001 Portinho Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Orlins Bacellar Júnior \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 120. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre 628/629 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Nunes Asta [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran D Cor Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Nunes Asta\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais. .\r\n\r\nId: 1894876"
                            ],
                            "1894877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 166. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre 387/388 .\r\n\r\nProcesso: 0001273-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: HAROLDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IRENE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IZABEL ELISA DA SILVA PINHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JAIR DE SOUSA GALDINO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOCIELMA AZEVEDO TAVARES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JULIA ESTELA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: LUCIA MARIA FARIAS MAGALHAES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GONCALVES THEODORO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Dores Sá Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Dores Sá Barreto \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Costa de Jesus , Réu HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Réu IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"... PROCEDENTE EM PARTE.... CUSTAS DE R$ 28.064,61 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 365. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoyr dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inoyr dos Santos , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre FL ,\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fagundes Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fagundes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 170 .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: LIMAPRESS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMAPRESS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu Rosana Meato Vargas\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a Ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0180500-94.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Réu: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Réu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA, Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu FRADE HOTEIS S/A, Réu HILTON DO BRASIL LTDA, Réu HOTELARIA ACCOR BRASIL SA, Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA., Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO E RATEIO DOS CALCULOS, SENDO A RE PARA PAGAMENTO NA FORMA DO ARTIGO 475-J, DO CPC.NESTE MESMO ATO, O AUTOR DEVERÁ INFORMAR SE FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA 1ª RÉ , OU SEJA, BAIXA NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-90.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..Por intempestivo, nego seguimento ao recurso do autor...\" .\r\n\r\nId: 1894877"
                            ],
                            "1895140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-18.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Portela Barbosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Portela Barbosa, Cgte Good Dreans Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETH MAFALDA MACIEL, Aut ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Cultural Urbana - ABC URBANA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Cultural Urbana - ABC URBANA, Aut Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nien Shan Wu [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Marcos Jose Paixão de Figueiredo [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Jose Paixão de Figueiredo, Aut Nien Shan Wu\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Pereira , Réu Millennium Gym ltda\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Rocha da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nId: 1895140"
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                            "1894878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Farias\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLEMENTE JAYME HOMSANI, TANIA HOMSANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, a importancia de R$ 9.775,82 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira de Melo, Roberia Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Veloso Nóbrega \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 10.834,22 ou indicar bens livres e desembaraçados da Ré a penhora, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA (Espolio de )\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: OLGA SUELÍ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa de Morais Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida, em 48 hs, conforme decisao de fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar , em 48 hs, a importancia de R$ 27.342,50 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Araújo dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RUTE BOLUDA VALERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar , em 48 hs, a importancia de R$ 235.032,08 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a Ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Nogueira\r\n\r\nRéu: Benserve Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULA BORGES DA COSTA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decsao de fls 73; \"....Vistos, etc.Homologo a restauração dos autos e convolo os depositos em penhora.De-se ciencia as partes, devendo a Ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução..\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894878"
                            ],
                            "1895141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ELISABETH MAFALDA MACIEL, MAURO GERALDO MACIEL, PEDRO ALBERTO RACY FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO GERALDO MACIEL, MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO, PEDRO ALBERTO RACY FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nien Shan Wu\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Marcos Jose Paixão de Figueiredo, Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Matias Teixeira, Companhia de Comércio Shopping Trade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALAYDE LORENZETTI FURQUIM, LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:02 hs.Comparecer a praça do dia 01/12/2015 .Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 08/12/2015 sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895141"
                            ],
                            "1895142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/10/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva e Outros. Adv.: Angelina Carvalho de Mello OAB.: RJ 101235 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro e Outros. Adv.: Raquel de Menezes Magalhães OAB.: RJ 160708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador Thysen, conforme auto de penhora de fl. 180. avaliado em 36.090,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal jofre, 30, Grajaú, RIO DE JANEIRO, 20560-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.090,30\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos e Outros. Adv.: Rodrigo Macedo Fernandes OAB.: RJ 148464 D\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Cultural Urbana - ABC URBANA e Outros. Adv.: Carolina Tupinamba Faria OAB.: RJ 124045 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Honda CRV 2000/2000, GASOLINA - AZUL - PLACA LNE 6203. avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - Uma automóvel IMP/Honda CR V VI, placa LNE 6203, gasolina, cor azul, chassi JHLR 0 184 YC2 18343,renavam 739418599, ano 2000, regular estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Caminho do Rio Pequeno, lote 55, Rio Pequeno, RIO DE JANEIRO, 22713-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nien Shan Wu e Outros. Adv.: Marcio Barbosa OAB.: RJ 16090 D\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL I JAC J3 - PLACA 4640 - MODELO 2013 avaliado em 28.005,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Intendente Magalhães,, 187 - casa 03, Campinho, RIO DE JANEIRO, 21341-331 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.005,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva e Outros. Adv.: Angelina Carvalho de Mello OAB.: RJ 101235 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro e Outros. Adv.: Raquel de Menezes Magalhães OAB.: RJ 160708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador Thysen, conforme auto de penhora de fl. 180. avaliado em 36.090,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal jofre, 30, Grajaú, RIO DE JANEIRO, 20560-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.090,30\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira e Outros. Adv.: Mauro Miranda Brito OAB.: RJ 128236 D\r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda e Outros. Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) CADEIRA EXTENSORA, SEM MARCA APARENTE, COR BRANCA, BANCO ESTOFADO NA COR VERDE CLARA, COM 25 (VINTE E CINCO) PLACAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO - R$ 2.800,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\n2 - Uma esteira elétrica marca astro, modelo Jaguar Professional training, cor preta, aprox. 3 anos de uso avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ari Franco, 1036, Bangu, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - VEÍCULO CITROEN XSARA, PLACA LND 9588 - MODELO 2000 avaliado em 11.468,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cannes Vivendas, 74 CA 102, RIO DE JANEIRO, 21862-750 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.268,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES e Outros. Adv.: Rogerio de Souza Chirico OAB.: RJ 99277 D\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO FOX 1.6, PRIME GII, PLACA KNW 5991 - MODELO 2010 avaliado em 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Osvaldo Cruz, 81/1601, Flamengo, RIO DE JANEIRO, 21511-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME e Outros. Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D\r\n\r\nCgto: Aline Portela Barbosa e Outros. Adv.: Claudio Araujo Silva OAB.: RJ 152036 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vestidos, calças, bermudas e saias, conforme auto de penhora de fls. 93. avaliado em 5.416,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ministro Ary Franco, 109, Bangu, RIO DE JANEIRO, 21862-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.416,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/12/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/12/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nien Shan Wu e Outros. Adv.: Marcio Barbosa OAB.: RJ 16090 D\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL I JAC J3 - PLACA 4640 - MODELO 2013 avaliado em 28.005,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Intendente Magalhães,, 187 - casa 03, Campinho, RIO DE JANEIRO, 21341-331 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.005,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895142"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-93.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Gama [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Joao Batista Frauches, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Diego da Cunha Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Gama \r\n\r\nAo exequente para ciência da designação de praça no juízo deprecado, 10ª Vara do Trabalho de Belem, no dia 09/10/2015, às 9h. \r\n\r\nId: 1894960"
                            ],
                            "1895166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0000403-02.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Teixeira de Mesquita Filho\r\n\r\nExecutado: SERGIO PEREIRA DA SILVA,Vise Serviços Ltda,CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,GONÇALO CARAMURU FERNANDES,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.629,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Serviços Ltda,CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,GONÇALO CARAMURU FERNANDES,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.629,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,Vise Serviços Ltda,CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,GONÇALO CARAMURU FERNANDES,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.629,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GONÇALO CARAMURU FERNANDES,Vise Serviços Ltda,CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,GONÇALO CARAMURU FERNANDES,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GONÇALO CARAMURU FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.629,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-95.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Hilton Vieira,Alcides Garcia,Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides Garcia,Alcides Garcia,Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Saturno \r\n\r\nExecutado: Rogerio Gomes da Silva,RR Gomes Hortifruti Ltda. ME,Ricardo Gomes da Silva,Augusta Gomes da Silva,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME,RR Gomes Hortifruti Ltda. ME,Ricardo Gomes da Silva,Augusta Gomes da Silva,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Gomes da Silva,RR Gomes Hortifruti Ltda. ME,Ricardo Gomes da Silva,Augusta Gomes da Silva,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta Gomes da Silva,RR Gomes Hortifruti Ltda. ME,Ricardo Gomes da Silva,Augusta Gomes da Silva,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel da Silva Filho,RR Gomes Hortifruti Ltda. ME,Ricardo Gomes da Silva,Augusta Gomes da Silva,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000894-43.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francielio da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL HUE CHAVES NETO,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL HUE CHAVES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Meyerfreund,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Meyerfreund,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TOUSSAINT,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TOUSSAINT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIEBLER FILHO ,Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de,Sergio Iannibelli,Vitor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO,SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI,MARCO ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO ,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBLER FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-57.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Goyer,RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Goyer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.939,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genuino da Silva Raposo Neto,RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Genuino da Silva Raposo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.939,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895166"
                            ],
                            "1895167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001452-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Fonseca dos Santos \r\n\r\nRéu: LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , Alexsander de Abreu Lepletier, Rafael Rafick dos Santos Gomide, Flávio Augusto de Moura Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Rafick dos Santos Gomide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSET TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Oswaldo Luiz Cardoso, PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO , Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEgdo: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME, JOSE FARIAS BEZERRA, ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, LUIZ GONZAGA MAGALHAES, MARCELO MAGALHAES DE SOUZA, MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Jose Carlos Jorge, Leila de Castro, Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, Maria do Livramento da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Daiane da SIlva Bueno, Rodolpho de Barros Correia, Antonio Eustaquio Ribeiro, Cristina Sussenbach da Silveira, Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Galhardo Martins, Cristina Sussenbach da Silveira, Daiane da SIlva Bueno, Leila de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, de fls. 346/347: Decido rejeitar os embargos. Custas pelos autores, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895167"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario dos Santos Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 291, indique o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda., Réu: IVAN MARTINELLI, Réu: DILMA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Lopes \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 557 no valor total de R$ 57.616,73, sendo R$ 43.727,96 o valor devido ao autor; R$ 5.500,74 o valor devido a título de INSS; R$ 1.828,84 de FGTS a depositar e honorários advocatícios no importe de R$ 6.559,19. Intimem-se as partes para ciência, sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida às fls. 489. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Duarte Júnior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizza Ltda. ME N/P sócio Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: BRUNO GIOVANI CARNEIRO DE MORAES , Réu: MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Duarte Júnior\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls.467/468. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Pinheiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Pinheiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/10/2015, às 14:00 horas para que a Ré proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Luiz Fernando Penteado da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Adelaide da Costa Penteado da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nConsiderando que o Juízo utilizou-se de todos os meios necessários à execução da Ré, indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, findo os quais, deverá providenciar os documentos necessários à expedição da certidão de crédito trabalhista, ante a reforma da decisão que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ignêz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO , Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ignêz\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065300-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Honorato de Souza [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcelar e/ou Gleice Roberto Barcelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142000-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Bittencourt dos Reis [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL RAMOS\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEIXOTO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: Christiane Correa de Oliveira, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 149-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bighi \r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda da Silva Figueredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remilda da Silva Figueredo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Campos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do débito remanescente, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Batista, Réu Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 15 dias, em dia e horário de realização de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO BRAZ DE SANTANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO BRAZ DE SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que sobre o imóvel há três penhoras e cláusula de indisponibilidade de 50% referentes à meeira, face à decisão proferida em Ação Civil Pública, requeira o exequente o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva Vitorino\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paredes Gomes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1602, Réu: Fabio Fernandes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUTINHO [Adv. Jorge Lobao (OAB: RJ 29999 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência do recurso interposto pela União às fls. 380/386. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDiga o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. Comprove a reclamada o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Jesus [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Jesus\r\n\r\nTendo em vista que a 1ª reclamada encontra-se falida, conforme certidão de fl. 389-v, indique o reclamante o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELMA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELMA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do Ato 001/2012 da GCGJT (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação) e demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Carlos Eduardo Merencio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Yamada Machado\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 140 e ss, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Dorea da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Associacao Verde Vale do Itanhanga [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DARCY DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Dorea da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Julia de Barros [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda., Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Julia de Barros \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Mario da Costa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete Maia Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Mario da Costa , Réu Rosinete Maia Costa , Réu Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 87 no valor total de R$ 4.116,49, sendo R$ 3.731,73 o valor devido ao autor; R$ 264,76 o valor devido a título de INSS e custas judiciais no importe de R$ 120,00. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE RUBINSTEIN [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: TWS TELECOMUNICACOES S C LTDA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)], Réu: Andre Ricardo Danzi Dupont, Réu: Antonio Tome de Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE RUBINSTEIN\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 282. Requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Chaves [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação, Aut Selma Silva Chaves\r\n\r\nAnte a manifestação da autora, venham as partes, independente de intimação, em dia e horário de realização de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva, Réu NTGM Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pleito da reclamada pelo parcelamento do valor da execução, tendo em vista que se trata de verba de natureza alimentar. Caso hajaa interesse em realizar acordo, deverão vir as partes em dia e horário de realização de audiência, independentemente de intimação. Ante o exposto, fica convolado em penhora o depósito realizado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 260 por se tratar de verba alimentar. Caso pretenda um acordo, poderá contatar o autor para homologação em qualquer dia e horário de audiência. Considerando o prazo determinado pelo Juízo em despacho anterior, fica a Ré intimada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARIO PEREIRA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: ALBINO LUIZ E CASTRO , Réu: BENEDITA LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nComprove o autor, no prazo de 10 dias, que se encontram preenchidos os requisitos contidos no § 1º do art. 1º do Ato 75/2015. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Atletico Clube [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 337, indique o exequente meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2000.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE BRASILEIRA DE IDIOMAS [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Cgte: Ary Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Cgte: Carlos Ary Costa dos Santos\r\n\r\nCgto: DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA [Adv. Jomara Reis Knoff (OAB: RJ 166959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que a autora não se utilizou de meio próprio para recorrer, e por ter se manifestado de forma extemporânea, fica mantida a decretação da prescrição intercorrente aplicada às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 1126. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernesto de Lima [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Livros e Apostilas Ltda-EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: FRANCISCO FLÁVIO DE GOUVEIA LOPES, Réu: DANIEL ANTUNES LOPES, Réu: FERNANDA ANTUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto de Lima\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1887955"
                            ],
                            "1894824": [
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                                "Processo: 0000149-80.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPromovam as Reclamadas a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: SP 157197 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 488-v, para manifestar-se no prazo de 05 dias, na forma da Lei nº 13.015/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nPromovam a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nId: 1894824"
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                                "Processo: 0194900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.S. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado às fls. 402. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do Infojud DOI, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE CASTRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S/ A ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS , Réu: Luiz Augusto Pires, Réu: WANDERLEY ALVES MARCOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-64.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: AN E AN ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA ME, Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para posseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-18.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-07.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES CAZE [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROGUARANAT EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, Réu: ANDRE BENZECRY SERRUYA, Réu: DANIEL BENZECRY SERRUYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES CAZE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PIVA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: BLOCH EDITORES LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KEPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espólio) Intentariante PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann(Espólio) Invent.PAULO RODOLFO PELLICANO, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES LTDA, Réu TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, as cópias destinadas à restauração, considerando a localização do segundo volume, conforme fls. 1221. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PIVA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: BLOCH EDITORES LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KEPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espólio) Intentariante PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann(Espólio) Invent.PAULO RODOLFO PELLICANO, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PIVA\r\n\r\nRetirar cópias destinadas à restauração. Tomar ciência da resposta ao ofício n° 0042/2015, enviado ao Banco Bradesco, bem como, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado Pedro Jack Kapeller, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AMARAL BERTOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Aerolog Comércio e REpresentações Ltda sócia de Infranav Indústria e Comércio Ltda, Réu: Roberto Arieira sócio de Infranav Indústria e Comércio Ltda, Réu: Lygia Drummond Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Drummond Fritscher, Aut WAGNER AMARAL BERTOCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/292, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias, conf. fls. 1261. \r\n\r\nProcesso: 0171700-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Jose Antonio Pires Costa, Réu: Jose Moura Biolchini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208400-17.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO MATOS DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)], Réu: Alexandre Vacchiano de Almeida, Réu: Leonardo Vacchiano de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut MANUEL AUGUSTO MATOS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, no prazo de 5 dias.Ao autor, para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PIRES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 195, no prazo de 10 dias, devendo informar se tem interesse no prosseguimento da execução por meio do veículo restringido às fls. 158, ciente de que, caso contrário, será liberada a restrição incidente sobre o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Vieiras Nunes [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Antonio Alan Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Elane Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Eline Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAENGE ADMINISTRACAO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: FRANCISCO FAGNER ARAUJO BRANDÃO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: LUCIA MARGARETH DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alan Nunes Alves, Aut Maria das Neves Vieiras Nunes, Aut Maria Elane Nunes Alves, Aut Maria Eline Nunes Alves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-15.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON BRAGA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DO PYBAS NORTE RIO LTDA ME [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)], Réu: Alyne André Dias da Rosa Araújo, Réu: CESAR ROMERO DIAS DA ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON BRAGA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do Infojud DOI, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DINIZ LOPES [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 469/476 foram homologados. Comprove a ré o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-20.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à ré pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0189500-20.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MAIA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: LION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS, Réu: LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAIA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1894935"
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                                "Processo: 0030300-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula Souza [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis (sócio), Réu: José Maurício da Silva Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sepulveda Guilherme [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Washington Lins Filho (sócio), Réu: Valeria da Costa Faria Lins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sepulveda Guilherme \r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Aparecida Soares Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPara ciência da conclusão de fls. 497, que determina a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC, observandos-se o item 1. \r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Brandao Teixeira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Brandao Teixeira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Gomes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de contribuição previdenciária trazidos pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BROEDEL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BROEDEL, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS SOARES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: Franco di Basceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Venceslau da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Stefano [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Venceslau da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que traga cópia da matrícula do imóvel a fim de que seja posível a expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Borges Pires [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Borges Pires\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa dos Santos [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu: EDUARDO TOGASHI, Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA MARIA RIBEIRO BOQUIMPANI, Réu: FLAVIA GOMES TOGASHI, Réu: ALCINÉIA CARLOS BARRETO, Réu: EVANDRO DA SILVA BOQUIMPANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara de Oliveira Fonseca [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinara de Oliveira Fonseca, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0001472-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araújo Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Rocha Car Ltda. ME [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Rocha Car Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência de que o requerimento formulado quanto ao seu enquadramento tributário não se enquadra na competência desta Justiça do Trabalho, conforme se extrai do artigo 114 da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0000879-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Morais [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Oliveira Morais\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Andre Luis da Costa Guimaraes (sócio) [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA , Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA , Réu: Maria Antonia da Cruz Fuster (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Agripino da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Agripino da Silva\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: VAGNER TRINDADE BOTELHO, Réu: LUIZ FELIPE VILLARES FERREIRA DA COSTA, Réu: MARCOS AURELIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues de Freitas Saiago \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vidal Fragoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vidal Fragoso\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro da Silva Santana [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ribeiro da Silva Santana\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000106-71.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Avelino Leite [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua & Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Avelino Leite\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1894941"
                            ],
                            "1894943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0744/2015. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Duarte Mapurunga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 364/369. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fls. 370 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fls. 884, que determina a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC, observando-se o item 1. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA COUTINHO DE OLIVEIRA SILVA COSTA [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMA SEARA SERVICOS DE IMPRENSA RADIO E MARKETING LTDA [Adv. Flavio Torresi Marcos (OAB: SP 75989 - D)], Réu: Adolpho Ribeiro Marques Junior (sócio), Réu: Affonso Paulo Monteiro Vianna (sócio), Réu: Bernadete Gonzalez Meger (sócia), Réu: Joao de Medeiros Calmon (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMA SEARA SERVICOS DE IMPRENSA RADIO E MARKETING LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora,. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0739/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme parâmetros às fls. 183, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rangel Lima [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rangel Lima, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nPara ciência de fls. 680, que declarou extinta a execução, com base no art.794,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Ferreira de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, a que recurso ordinário interposto se refere, uma vez que não há qualquer recurso nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0738/2015 \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda, Réu: Gertulio Monteiro (sócio) Gertulio Monteiro (sócio) , Réu: Manuel da Silva Duarte (sócio), Réu: Jose Coutinho Monteiro (sócio), Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francine da Costa Monteiro \r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-14.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal - CEF, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo, cujo valor está depositado na Ação Cautelar n°0011026-36.2014.5.01.0071. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIMES CHAHINE GUTTLER [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SIMES CHAHINE GUTTLER\r\n\r\nPara ciência da promoção de fls. 822, que deferiu a dilação do prazo por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nPara ciência do deferimento da petição de fls.322/323. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jim Martinelli Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos às fls. 214, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: JOSEPH ELIAS CHAAYA, Réu: MOUNNA ELIAS CHAAYA, Réu: ROBERT ELIAS CHAAYA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: SEMAAN ELIAS CHAAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO FRANCISCO DA SILVA, Réu LUZES SHOP MAGAZINE LTDA, Réu ROBERT ELIAS CHAAYA\r\n\r\nPara ciência do teor de fls.343, que declarou extinta a execução nos termos do art. 794,I,CPC. Vista dos autos apenas na Secretaria pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Estanech Silva [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegon Centro Educacional Gomes Nazareth Ltda. ME [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Estanech Silva\r\n\r\nPara vista das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida a título de contribuição prvidenciária, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Silva Vergasta de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação: Prazo: 10 dias.Em igual prazo, deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 500,00 \r\n\r\nId: 1894943"
                            ],
                            "1894945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira do Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 369. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Rosa dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art.475-J do CPC, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0094500-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilia Lima das Neves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Virgilia Lima das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Ramos dos Santos [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti - Transportes e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Ramos dos Santos , Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação do reclamante, de fls. 1453/1455, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, face a ausência de apresentação dos cálculos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000963-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quariguazil Costa dos Santos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio), Réu: Gilmar da Conceição Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quariguazil Costa dos Santos \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0219500-37.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CERBINO MENDONCA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moreno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moreno , Réu Caixa Economica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nPara ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1894945"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica , Aut Gilda Maria Carollo Chataignier, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA E RICARDO DA SILVA HENRIQUE - SUCESSORES MORTIS CAUSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição que alega descumprimento de acordo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fontes Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME, Aut Lilian Cristina Fontes Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, a começar pelo autor. permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Deolindo da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Deolindo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de habilitação em falência. Retirar em secretaria em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Marcelo Blanc de Oliveira \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME , Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias de Souza , Réu Vox Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls.74, que homologou os cálculos de fls. 73 no valor de R$ 8.135,36 (646.877,68 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lixa Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Quitéria Macedo da Cunha [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Quitéria Macedo da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos serão remetidos ao arquivo. ,\r\n\r\nProcesso: 0003100-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda, Réu: Tryograf Editora LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tryograf Editora LTDA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207 que declarou o grupo econômico. Pagar o valor devido em 48h sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Salustino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Feu [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara CEF .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara CEF, 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001701-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 354, que homologou os cálculos de fls. 344 e 353 no valor de R$ 39.858,31 (3.179.690,45 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keoma de Oliveira Xavier [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Richesa Papelaria e Acessórios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keoma de Oliveira Xavier, Réu Richesa Papelaria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 181, que homologou os cálculos de fls. 180 no valor de R$ 16.453,44 (1.308.284,12 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 483, que homologou os cálculos de fls. 480/482 no valor de R$ 111.313,53 (8.851.020,37 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida Pinto [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida Pinto , Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 371, que homologou os cálculos de fls. 369/370 no valor de R$ 102.021,40 (8.103.367,32 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagner Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 420, que homologou os cálculos de fls. 417/419 no valor de R$ 63.769,47 (5.070.586,46 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Rafael [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda., Aut Sérgio de Oliveira Rafael\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 93, que homologou os cálculos de fls. 92 no valor de R$ 13.438,44 (1.068.548,47 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins Santos\r\n\r\nA consulta ao Infojud encontra-se acautelado em secretaria. Vista em cartório por 10 dias, devendo promover a execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Vieira Teles Damascena [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Vieira Teles Damascena \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães dos Santos\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito em 30 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Almeida de Oliveira Viveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência de cálculos de diferença de fl. 196. Total devido: R$ 22.334,82 (1.777.012,00 IDTRs), sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Torres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Torres, Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 242, que homologou os cálculos de fls. 241 no valor de R$ 13.964,89 (1.121.639,18 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 248, que homologou os cálculos complementares de fls. 243 no valor de R$ 5.510,27, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-56.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeomar Cascardo Filho [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna e Bar Di Rigami Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeomar Cascardo Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 57 que homologou os cálculos de fls. 56 no valor de R$ 26.952,94 (2.143.144,87 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Hoffmann [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross LTDA, Réu: Capital Cooperaiva de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Hoffmann\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 130/132 no valor de R$ 59.042,12 (4.694.694,05 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caren Cerqueira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Caren Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 106, que homologou os cálculos de fls. 105 no valor de R$ 36.514,31 (2.938.969,34 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Édina Bravin [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Édina Bravin \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 80, que homologou os cálculos de fls. 79 no valor de R$ 14.081,23 (1.127.748,85 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Braga Santos Campos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Braga Santos Campos , Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira Leitão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Janaína Ferreira Leitão \r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Após ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial, Aut Gilmair Gama Botelho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 308, que homologou os cálculos de fls. 307 no valor de R$ 2.047,91 (162.838,07 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, fls 377, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Rcte Rcdo Garden Party Eventos Ltda., Rcte Rcdo MTC Ltda., Rcte Rcdo Sérgio José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 218/219 no valor de R$ 76.068,99 (6.042.016,69 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jean Paul Mari [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Jean Paul Mari\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 377, que homologou os cálculos de fls. 376 no valor de R$ 39.702,94 (3.185.664,77 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Teles dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Teles dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000843-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 580, que homologou os cálculos de fls. 578/579 no valor de R$ 24.221,72 (1.925.934,08 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etieny Dimas Guerra [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME, Aut Etieny Dimas Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 90/91 no valor de R$ 23.549,63 (1.872.532,57 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucivalda da Silva Morais [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucivalda da Silva Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cristina dos Santos [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Jardins Condomímium Club [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Jardins Condomímium Club, Aut Vanusa Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 153/154 no valor de R$ 21.674,53 (1.712.566,62 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 609, que homologou os cálculos de fls. 606/608 no valor de R$ 20.277,39 (1.610.594,92 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo às reclamadas. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut ROGERIO MONTANARI CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\ncumprir a obrigação em 10 dias sob pena de multa diária a ser aplicada por este juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Sacramento da Silva \r\n\r\nDevolução de prazo ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enoque dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. , Aut José Enoque dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 236, que homologou os cálculos de fls. 234/235 no valor de R$ 80.627,26 (6.411.021,88 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva Junior [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Roberto Benicio da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Laurindo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Laurindo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 84/86 no valor de R$ 83.080,60 (6.598.935,75 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Martins de Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 21, que homologou os cálculos de fls. 20 no valor de R$ 6.186,17 (491.355,84 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estacio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira Rodrigues [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Marlucia Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 55 no valor de R$ 16.198,85 (1.286.644,17 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 dias, ;\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira Saraiva [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira Saraiva , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 384, que homologou os cálculos de fls. 383 no valor de R$ 39.754,23 (3.161.030,73 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Perez Coelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados , Aut Sabrina Perez Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 207, que homologou os cálculos de fls. 206 no valor de R$ 18.567,77 (1.474.802,98 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Celestino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rafael Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls.101 , que homologou os cálculos de fls. 99/100 no valor de R$ 54.068,78 (4.294.580,69 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Souza [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os juros de mora cessarão. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Montes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Montes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 749/2015, devendo COMPROVAR o valor recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Freire Lopes Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Rene Marchetti [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Cleide Celia de Campos Marchetti [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Celia de Campos Marchetti, Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Rene Marchetti\r\n\r\nCiência do CPF da reclamante: 073.292.547-97, devendo depositar as parcelas devidas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, Réu: SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira , Réu SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 119/121 no valor de R$ 35.372,25 (2.809.550,52 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Cesar Soares Martins \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 477, que homologou os cálculos de fls. 474/476 no valor de R$ 15.689,89 (1.244.729,50 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alvarez Porto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil , Aut Fabrício Alvarez Porto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 378, que homologou os cálculos de fls. 375/377 no valor de R$ 6.400,56 (508.383,81 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 89/90 no valor de R$ 4.897,91 (388.566,97 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Wilton Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 312, que homologou os cálculos de fls. 311 no valor de R$ 731,83 (58.190,82 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-84.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Galvão de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletronica Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Galvão de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leopoldo de Araujo [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leopoldo de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza Velasco [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da audiência em 07/10/2015, às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Vieira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALTER PINHO ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON BRUNO KOSCHEK [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DILZA NOGUEIRA DA LUZ, Aut: EDNA JOSE DE FRANÇA BRUM, Aut: NANCY DE SOUZA BAPTISTA, Aut: TERESINHA MARIA MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rosa Nogueira da Silva [Adv. Ana Flavia Coelho de Souza de Araujo (OAB: RJ 150906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rosa Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição do réu fls 110/156. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Morais Ferreira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Morais Ferreira\r\n\r\nDê-se ciência ao autor devendo promover a execução em 30 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaide da Silva e Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bezerra do Paraizo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva Ltda. - CELS [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Silva Ltda. - CELS, Aut Selma Bezerra do Paraizo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 160 no valor de R$ 136.039,72 (2.259.796,05 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Marcilio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Marcilio da Silva \r\n\r\nVir a parte com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Zeemann do Pinho [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Zeemann do Pinho\r\n\r\nciente o autor de fls 209/278 em 05 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio Luiz Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaro Coelho [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Amaro Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 51/52 no valor de R$ 11.183,23 (888.263,11 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 205, que homologou os cálculos de fls. 204 no valor de R$ 8.004,36 (641.756,05 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Wilton Santos Batista [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Gregório Wilton Santos Batista , Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 219 no valor de R$ 13.492,38 (1.072.836,77 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcanti Rega [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cavalcanti Rega, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Silvana Alvarenga Del Debbio \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 472, que homologou os cálculos de fls. 469/471 no valor de R$ 166.602,60 (13.247.293,53 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Andrade de Lira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) , Aut Stephanie Andrade de Lira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 454, que homologou os cálculos de fls. 453 no valor de R$ 1.316,37 (104.556,07 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva João [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva João \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fecho [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Renata Gomes Fecho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 205, que homologou os cálculos de fls. 204 no valor de R$ 16.433,52 (1.305.283,19 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Kauffmann [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Kauffmann, Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 217/219 no valor de R$ 39.966,33 (3.170.657,90 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA, DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu EDITORA JB SA, JB COMERCIAL SA, Aut Marco Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 560/562, no valor de R$ 32.938,22 (2.616.220,82 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, Réu: SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 261, que homologou os cálculos de fls. 260 no valor de R$ 45.058,42 (3.578.904,76 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilda de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca da Silva , Réu Associação Atlética Banco do Brasil , Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda., Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nCiente as partes que não há valor em execução. Prazo 05 dias. Sem manifestações ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 130/131 no valor de R$ 41.215,41 (3.269.751,20 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira Filho [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Ferreira Filho, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Guerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tchela Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Conceição Guerra\r\n\r\nCiente o autor de fls 39/44 para manifestação em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma de Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Machado de Araujo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 73, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Cabral Camargo \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito em cinco dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 196. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite\r\n\r\nDizer se concorda com a impugnação da reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Nilce Modas Ltda. ME , Réu Otto Faria e Cia. Ltda. ME , Réu Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Cunha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Dias dos Santos \r\n\r\nDizer se concorda com a impugnação da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lechtman Spiegel [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lechtman Spiegel \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fiel Martins da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Fiel Martins da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com a impugnação da reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos , Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO, Réu: RENATO DOMINGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nAo autor para promover a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gouvea [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gouvea\r\n\r\nCiência da resposta do oficio 61/112 em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 262, devendo pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000145-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Moura Archanjo Costa [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venlog Serviços de Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Moura Archanjo Costa, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu Venlog Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira reclamada e improcedente segunda reclamada Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Coelho [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: CENTRO DE REFERENCIA CULTURA INFANCIA -TEATRO MUNICIPAL DO JOCKEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 151 no valor de R$ 13.232,80 (1.056.848,50 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2014.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: IVANETE RIBEIRO GOMES [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aderaldo Nazaré [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aderaldo Nazaré, Egte IVANETE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nos embargos de terceiro, foram julgados procedentes. prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2012.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nInforme o réu a data em que foi deferida a recuperação judicial. ,\r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Martins de Oliveira [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\nVenha o aptrono do autor para vista da consulta ao infojud em secretaria, por 10 dias, devendo promover a execução, sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Coelho de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Pedro da Silva Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 97, no prazo de 10 dias, permeados por 3 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damazio [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgar Guimarães Damazio\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, em cinco dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Barreto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Maia [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Roberta Leite Ribeiro (OAB: RJ 148961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Maia \r\n\r\nDizer se concorda com a oferta da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta do réu de acordo e liberação do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Picorelli da Silva [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports e Management Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports e Management Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Conegundes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souza Conegundes\r\n\r\nVir com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ceravolo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Tensift Participações [Adv. Erica Alessandra da Silva (OAB: RJ 165653 - D)], Réu: MPL Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPL Gestão de Recursos Ltda., Réu Tensift Participações\r\n\r\nPagar o valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira de Paiva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Teixeira de Paiva \r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosária de Carvalho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Amarildo Barriga Ltda. [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosária de Carvalho \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-03.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane da Silva Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane da Silva Cunha \r\n\r\nVir com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidirlândia Deziderio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Empório do Engenho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidirlândia Deziderio dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valente Almeida \r\n\r\nCiência das petições fls 237/307, devendo promover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Pereira Fabio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido pedido da ré fls 1179. Comprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante dos recolhimentos indicados na petição fls 156 .\r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aurélio dos Santos Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nId: 1894487"
                            ],
                            "1894488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 661 e 662/2015, em 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0208500-13.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-88.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ARRUDA MARINHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO, Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Alvará pelo valor incontroverso expedido à autora. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-57.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DE ARAUJO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do autor sobre descumprimento do acordo, 10 (dez) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4800,00 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Gonçalves [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sabara Barbosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Sabara Barbosa \r\n\r\nAo embargado. prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU LUIZ ALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LÉA ELIAS DE CARVALHO, Réu: SANDRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias, inclusive quanto ao interesse pela expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-25.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Beserra Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Francisco Fernando Beserra Ferreira , Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 210, que homologou os cálculos de fls. 209 no valor de R$ 7427,40 (589.239,51 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Montenegro [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência do alvará 0698 CEF. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire Ferreira \r\n\r\nciente o autor de oficio fls 305/306 em cinco dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nVenha o autor com certidão de onus reais do imóvel, em 30 dias sob pena de abandono da causa e remessa dos autos ao arquivo ,\r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado de Medeiros [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado de Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 341, que homologou os cálculos de fls. 339/340 no valor de R$ 180.406,38 (14.329.338,47 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Magalhaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Magalhaes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 398, que homologou os cálculos de fls. 397 no valor de R$ 73.049,32 (5.808.467,05 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes dos Santos [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes dos Santos, Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 116, que homologou os cálculos de fls. 115 no valor de R$ 86.818,82 (6.954.674,63 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: RODRIGO MANHENSE MARTINEZ, Réu: CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nVista em cartório, por 10 dias, devendo promover a execução neste período sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nVir com os calculos que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Simiao [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nDeferido devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nciencia ao autor devendo promover a execução em 30 dias sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Macedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Renata Meyer de Carvalho\r\n\r\nciência de fls 768 apos ao arquivo ,\r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nair Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nair Correa dos Santos\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPÓLIO DE JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: ESPOLIO DE ANTONIO PINTO CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPÓLIO DE JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Gonçalves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 1235, que homologou os cálculos de fls. 1232/1234 no valor de R$ 147.357,77 (11.717.053,84 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia da Silva Sant Ana , Réu Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. , Réu Unimed Rio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 278, que homologou os cálculos de fls. 277 no valor de R$ 17.094,02 (1.357.745,84 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 273, que homologou os cálculos de fls. 272 no valor de R$ 4.657,35, sendo a SEGUNDA reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Sobrinho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: José Avelino de Oliveira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Evangelista Construção Civil Ltda. , Réu: TECCO TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA, Aut José Avelino de Oliveira Filho, Aut Jose Nunes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 116, que homologou os cálculos de fls. 114/115 no valor de R$ 27.022,49 (2.148.675,33 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls 289, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, Aut LUIZ CARLOS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 350, que homologou os cálculos de fls. 349 no valor de R$ 8.710,16 (691.831,61 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 1158, que homologou os cálculos de fls. 1156/1157 no valor de R$ 24.571,91 (1.953.818,88 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Euletério de Oliveira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Euletério de Oliveira , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 164, que homologou os cálculos de fls. 163 no valor de R$ 915,59 (72.723,59 ITDRs). Decorrido o prazo legal, expeça-se certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 396, que homologou os cálculos de fls. 389/391 no valor de R$ 668,53 (21.757,85 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY MARIA HUDSON\r\n\r\nvenha o autor com os calculos que entender devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Generozo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Producoes Artisticas Prod. Fonograficos e Comercio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Generozo\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais do imovel . \r\n\r\nProcesso: 0068000-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 215, que homologou os cálculos de fls. 214 no valor de R$ 4.063,70 (325.076,76 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Guimarães [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Guimarães, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda., Réu: Lema Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda., Aut Grace Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 159, que homologou os cálculos de fls. 158 no valor de R$ 19.402,94 (1.541.138,41 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor de fls 1161. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MALLET MARCICO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALLET MARCICO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Móveis Ltda., Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. , Réu Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. , Aut Leandro Fernandes Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 539, que homologou os cálculos de fls. 538 no valor de R$ 536.977,97 (43.417.846,50 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MELO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MELO DE LIMA\r\n\r\nao autor para providenciar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a indicação de pessoa para assumir o papel de fiel depositária, em cinco dias, devendo comparecer em secretaria neste prazo para assinar o auto de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivecio Mendonca [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Soc. Nac. Trab. Apos. Ativa Sist. Petrobras Petros Afins Vol. [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivecio Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de fls 258-295 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido. venha o autor com as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixao Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Paulo Xavier de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. \r\n\r\nIndefiro, o alvará já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Consertos Ltda., Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la em \r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 330, que homologou os cálculos de fls. 329 no valor de R$ 17.585,23 (1.395.092,45 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Freitas de Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 297, que homologou os cálculos de fls. 295/296 no valor de R$ 23.060,19 (1.829.439,14 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 379, que homologou os cálculos de fls. 377/378 no valor de R$ 43.728,40 (3.477.034,28 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Braz Gomes, Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 211, que homologou os cálculos de fls. 210 no valor de R$ 31.052,36 (2.471.258,44 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Freire Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 130/132 no valor de R$ 263.420,29 (20.922.977,44 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 417, que homologou os cálculos de fls. 416 no valor de R$ 462.347,05 (36.849.210,97 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto da Rocha [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 230, que homologou os cálculos de fls. 227/229 no valor de R$ 71.594,85 (5.686.643,92 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-04.2002.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA, Cgte: SILVIO ANALDO CALLIGARIS, Cgte: LUIZ DOMINGOS RODRIGUES, Cgte: NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCgto: DANIELA RODRIGUES RABELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: BRUNO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: EDUARDA RABELLO ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: RENATA CURI ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI\r\n\r\nVir com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Rezende, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 420, que homologou os cálculos de fls. 419 no valor de R$ 13.556,85 (1.081,195,43 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro da Silveira\r\n\r\nCiente o autor da expedição de alvará do valor incontroverso. Ao réu para contraminutar o agravo em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)], Réu: Claudio Saraiva Baptista, Réu: Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Goncalves Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Goncalves Souza, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 235, que homologou os cálculos de fls. 234 no valor de R$ 20.058,06 (1.591.270,49 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nApresentar calculos de JAM em 10 (dez), de acordo com despacho de fls 492 .\r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE BRITO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S CACHAMBI HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: SANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO, Réu: ÉRICO DE O.RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyferson de Aquino Alves [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Jeyferson de Aquino Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARTINS FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA-MASSA FALIDA DE- A/C ADM.JUDICIAL, ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 140/141 no valor de R$ 24.745,92 (1.963.173,52 ITDRs). Decorrido o prazo legal, expeça-se certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0025000-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler de Almeida Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ferraro Com. e Representação Ltda. ME [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Ferraro Com. e Representação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial), Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 300, que homologou os cálculos de fls. 299 no valor de R$ 63.621,43 (5.047.292,63 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 476, que homologou os cálculos de fls. 474/475 no valor de R$ 10.746,29 (853.556,69 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 608, que homologou os cálculos de fls. 607 no valor de R$ 2.725,99 (217.255,20 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro\r\n\r\nCiente o autor da proposta de acordo fls 860 para se manifestar em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 10 dias, e do alvará anteriormente expedido n801 às fls 399 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Dutra da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozimo Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo do réu, fls 452/469. ,\r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos Queiroz [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ramos Queiroz \r\n\r\nContestar embargos a execucao 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0025000-07.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COELHO SIMOES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: S. OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: AMÉRICO CASELLI, Réu: CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COELHO SIMOES\r\n\r\nCiente da resposta dos oficios fls 20/205 devendo promover a execução em 30 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Leal, Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 54 no valor de R$ 302.153,58 (23.999.489,44 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Rocha Botelho [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Rocha Botelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 452, que homologou os cálculos de fls. 449/451 no valor de R$ 58.882,09 (4.676.892,99 ITDRs), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GRACINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIKE LTDA, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON, Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino de Assunção Farias \r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Moreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Moreira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Almeida [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Almeida \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Machado \r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-09.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-34.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR SANTANA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Eliane Chiarelli Santos, Réu: Rodolfo Medeiros Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR SANTANA ALVES\r\n\r\nCiente o autor da resposta dos oficios devendo promover a execução em 30 dias sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços Manutenção Geral Ltda., Réu: VANDERLEI MARQUES DO AMARAL, Réu: DINÁ MARQUES DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias dos Santos \r\n\r\nFornecer cópias para a expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24HS DE DEL CASTILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias para a expedição de certidão de crédito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pires da Costa, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-03.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERMAN SZYFF [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MAGALHAES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA MAGALHAES\r\n\r\nCiencia de fls 463 devendo acrescer o valor restante ao seu parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Heliodoro Filho [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nReclamado compravar o recolhimento do INSS sob pena de execução; .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda., Réu: QUALIS INDÚSTRIA E COMERCIO S.A., Réu: STRATOS-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópias para a expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR , Réu: ELIZABETE CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Simoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação da decretação de liquidação extrajudicial, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente-espólio de [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Rosa Helena Tavares Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente-espólio de, Aut Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará de depósito recursal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-48.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias, adequando-os nos termos do despacho de fl. 573 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-80.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS LEMOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS LEMOS\r\n\r\nVenha a reclamante com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA FRIEDMAN [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: BY COLOR BOUTIQUE LTDA [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: LCBK Moda Infantil Ltda (Lapis de Cor-Barra Shopping) [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: TOP IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: TB Boutique Ltda (Lapis de Cor-Rio Sul) [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Lapis de Cor Roupas Infantis (Lapis de Cor-Sider Shopping) [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: HPWR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA FRIEDMAN\r\n\r\nVir com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ZENOBIO ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIZ ZENOBIO ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: JOSE ALVES SANTOS, Réu: RAIMUNDO GENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ\r\n\r\nVenha o reclamante com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nCiência do desarquivamento e do alvará nº 99/2015, em 10 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-73.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio da Cunha Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Bebida Gostosa Rio Industria Comercio Ltda. - Guaravita [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANDREA DE CASSIA NOGUEIRA, Réu: ISAAC VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa Rio Industria Comercio Ltda. - Guaravita, Réu Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença apurada à fl. 207 em 48 horas, sob pena de execução. Valor total devido: R$ 14309,81 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ignácio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ignácio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylilian Torquato Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Marylilian Torquato Ramos, Réu Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 4.800,00, sendo a reclamada para pagamento em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito em 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Menezes, Réu SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 966, que homologou os cálculos de fls. 965 no valor de R$ 16.612,27 (1.323.413,97 ITDRs). Após, será expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE ARAUJO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITADO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nVir com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nVir com cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Carneiro Leão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Carneiro Leão , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito em 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias e Silva\r\n\r\nindeferido. Venha o reclamante com copias para expediição de certidão de crédito em 30 dias, sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0063100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Mattos Sanches [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE SA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Mattos Sanches \r\n\r\nCiente de petição fls 222/236 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos a execução não conhecidos. Reincidencia importará penalidade prevista no art 601 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, Réu: JORGE DE MELO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl 118 sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nId: 1894488"
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                            "1894486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NISIA HELENA CARDOSO move a ALEXANDRE DE CARVALHO, Proc n. CartPrec 0000486-62.2010.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel na Rua Paissandu nº 370, apartamento 802, com a fração de 4634/100.000 do terreno e com direito a duas vagas de garagem sendo uma no subsolo, e uma no pavimento térreo na parte coberta ou descoberta. Freguesia da Glória. Características e confrontações: o terreno mede 32,30m de frente, 28,10m a direita, 29,85m a esquerda e 32,15m de fundos, confrontando a direita com o nº 378, a esquerda com o nº 362 e nos fundos com os nºs 57 e 63 da Rua Coelho Neto, tudo conforme matricula 179.824, do 9º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. Nos termos do Artigo 686 I do CPC aduz que o leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN (Aquisição originária), considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1894486"
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas , Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado dia 04/11 (quatro de novembro) para início das diligências, sendo o perito, inclusive, para apresentar o laudo em quinze (15) dias. \r\n\r\nId: 1894900"
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                            "1895120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lomarcia Viana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Porto Seguro Ltda. [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99, fixando a diferença devida ao autor em R$ 2.256,36, equivalente a 179.004,30 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra da Costa Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.372, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 249.764,77, equivalente a 19.838.344,92 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 366/369 e determinou-se a libetação dos valoresao autor e ao sindicato, nos termos do art. 66,I, da consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da justiça do Trabalho. Fiou-se o quantum debatur atualizado em R$ 231.875,49, equivalente a 18.417.433,67 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.ME, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos, Réu: Flávio Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-32.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0544/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Madruga de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Madruga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. , Réu: Reinaldo Gomes da Silva, Réu: Francisco Feijo Alburquerque, Réu: Dinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Tavares \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Bezerra Damasio , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macena da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Castro da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Castro da Silva, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Lima Clementino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: LÍVIA LEITE DE CARVALHO, Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, Réu: ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE, Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Lima Clementino \r\n\r\nIndique o bem a ser penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis, Réu: Leonardo Tavora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0000923-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Maria Novais Campista [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PÉRICLES FRUCTUOSO DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiene Maria Novais Campista \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Giostri Cardoso Minchio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nVenha com os cálculos dos valores que indica como corretos quanto à parcela previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 1724/1733, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nVenha, com o comprovante do quantum recebido através do alvará nº 0055/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nAtender o que foi solicitado pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giordani Dias Fernandes, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Caetano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemy Alves Garcia [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: SUEMY ALVES GARCIA - A/C FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemy Alves Garcia \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Sueli de Jesus Cabral, Réu: André Luiz Grasso Scalerico, Réu: Maria Ducinéia da Silva, Réu: Paulo César da Silva, Réu: José de Sá Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nImpulsionar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 850/864. \r\n\r\nProcesso: 0001460-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fl. 167. \r\n\r\nId: 1895120"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs rés para, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, tomar ciência da impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cléber Mendes Guerra \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 677/680. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT [Adv. Cleverson Massao Kaimoto (OAB: PR 23379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT\r\n\r\nAo autor para esclarecer, no prazo de 10 dias, o teor da petição de fls. 295 no que tange à grave alegação atraso da Secretária na Juntada. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte: João Batista Frauches\r\n\r\nCgto: Edmilson Faria Rocha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos auto e que no prazo de 30 dias eles parmaneceram disponíveis para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5, para ciência da impugnação aos cálculos apresentadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033000-98.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Teresa Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 368/370. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fidelis Neto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Mauricio Martins Rodrigues (OAB: RJ 7776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fidelis Neto\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento, por 10 dias, sobrelevando-se, contudo, que inexiste qualquer fundamento para o pretendido prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chaves da Motta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001616-10.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Afonso de Oliveira [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Afonso de Oliveira \r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000136-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Neto Soares [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Amélia Borges Neto\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias Caputo [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias Caputo , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada para o dia 01/063/2016, às 14:05 horas, a audiência para oitiva da testemunha do reclamante na 1º Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ( N/P CECY MARIA TAVARES SONATORO, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação nos limites da coisa julgada, observando que deve ser utilizado o índice IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 1009/1015. \r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Simone de Souza Rossini\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, comparecer à Secretária do Juízo para recebimento das guias juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de França Neto [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Severino de França Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 1483. \r\n\r\nProcesso: 0001420-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Ferreira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 516/519. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Abreu dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Massa falida de) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Abreu dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em 10 dias, adeque os seus cálculos observano a promoção da Contadoria, inclusive, valendo-se do novo íncide de correção monetária aplicado às verbas trabalhisas, IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, ressaltando-se por oportuno que incompatível o art. 475-J com o Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes, Réu: Guarany José de Oliveira , Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1895101"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE MORAES MARQUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Aut ROSINETE DE MORAES MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2015.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Leal [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasfels S.A., Exte Luciano dos Santos Leal\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.468.\r\n\r\nProcesso: 0037000-56.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MELLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MELLO\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0041800-15.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO DO CARMO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: LUIZ PAULO LIMA FERREIRA, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, Réu: WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CARMO DA SILVA, Réu FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.6619 - verso . O autor para o depósito determinado, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000873-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA TAVARES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUERRA TAVARES, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORA MEDEIROS FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉBORA MEDEIROS FARIA , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha Flávia Pinho dos Santos, dia 01/02/2016, às 08:45 horas, na 68ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A., Aut Lindemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000068-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JENÁRIO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYANA GONÇALVES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JENÁRIO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. E ficando ciente que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut EDVALDO DA SILVA SANTOS, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nId: 1895185"
                            ],
                            "1895186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0041800-15.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA, PAULO DAS FONTES, ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, LUIZ PAULO LIMA FERREIRA, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895186"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda, Réu: Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 150. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Celio Antonio da Silva Filho (OAB: RJ 129314 - D)], Réu: Robson Vieira dos Santos [Adv. Celio Antonio da Silva Filho (OAB: RJ 129314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 140. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 549. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Paulo de Sousa Junior, Aut Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 604. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MENDONÇA DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL 8 AÇOS ESPECIAIS [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENDONÇA DA SILVA , Réu LEVEL 8 AÇOS ESPECIAIS \r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Sílvio Sérgio Marinho Araújo , Réu: Gilson Rangel Pessoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 105. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-22.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ - ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Eva Britz [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)], Réu: Jose Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 481. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques de Sousa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 194. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 226. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 381. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-85.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Eva da silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Nautico Clube [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Eva da silva, Réu Salinas Nautico Clube\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 66. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedimar Jose de Faria [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Amaury da Silva Teixeira, Réu: Rodrigo de Medeiros , Réu: Renato Furtado Aragão, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedimar Jose de Faria\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 113. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporarios EIRELI, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nApresentar numero e data do depósito judicial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Gilson Rodrigues Correa, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do acolhimento parcial da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Raquel Llopis Almeida [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Amaury da Silva Teixeira, Réu: RENATO FURTADO ARAGÃO, Réu: RODRIGO DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se da petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nTer ciência que foi remarcada para o dia 16/10/2015 às 15 horas a anotação da CTPS da autora pela Ré.. \r\n\r\nId: 1894345"
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                                "001/VT DE BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.11.2015, a partir das 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001820-83.2012.5.01.0421 - Rte. JOSÉ DOS REIS DA SILVA (Adv. Luís Sérgio Alves da Costa - OAB: RJ98290D) Rdo. G. DA SILVA CONFECÇÃO E FACÇÃO - ME (Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista - OAB: RJ53755D) - Bem(ns): 1) Máquina de mosquear, marca Juki-Pan, modelo LK 1850, industrial, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Máquina de costura industrial, 2 agulhas, marca Durtop 308102, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00; 3) Máquina industrial de corte, maquina Eastmon, modelo Blue Star II, avaliada em R$ 2.600,00; 4) 02 Máquinas, costura reta, funcionando, avaliadas em R$ 2.000,00; 5) Máquina de mosquear, marca Juki, modelo LK 980, funcionando, avaliada em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 27 de Janeiro, 888, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001871-94.2012.5.01.0421 - Rte. DONIZETE DE FREITAS Rdo. DANNYFATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Televisão Semp, cor preta, 32 polegadas, modelo Infinity, LCD, avaliada em R$ 700,00; 2) Televisão Philips, cor preta, 32 polegadas, modelo HD ready, LCD, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Televisão LG, cor preta, 32 polegadas, modelo LD 350, LCD, avaliada em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Télcio Ventura, 16, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001677-31.2011.5.01.0421 - Rte. CRISTIANE DE SOUZA NUNES (Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho - OAB: RJ36628D) Rdo. T.A.D. SANTOS - ME (Adv. Tania Maria Ferreira - OAB: RJ116431D) - Bem(ns): 1) Freezer horizontal, 2 portas, Metalfrio, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 2) TV, marca CCE, 20 polegadas, tela plana, cor preta, avaliada em R$ 250,00; 3) Freezer vertical, marca Cônsul, avaliado em R$ 300,00; 4) Computador marca Positivo, CPU gabinete 4 baias, WS FT Multi, 402/618, tela LCD, marca Samsung, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Nogueira de Oliveira, 11, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0027500-75.2009.5.01.0421 - Rte. DANIELE GAMA FARIA (Adv. Denise de Paula - OAB: RJ67350D) Rdo. ISSACAR BARUCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. - ME (Adv. Ivan Cunha - OAB: RJ41822D) - Bem(ns): 1) Caminhão Ford F14000, ano 1988, diesel, renavam 313862160, placa KTT 6982, em estado de conservação precário, não possui os 4 pneus, e possui uma carroceria bastante enferrujada, o caminhão não anda pois o motor foi fundido, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada, 400, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0024000-45.2002.5.01.0421 - Rte. MARILIA FRANCO RIBEIRO (Adv. Janaina Siqueira Paes - OAB: RJ59868D) Rdo. MEGA INSIDE INFORMATICA-R.RODRIGUES LTDA A/C SÓCIO ROBERT RODRIGUES - Bem(ns): 1) Veículo IMP Ford Escort 1.6, placa KMG 8626, chassi F22EFFVJ027183, cor prata, funcionando, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Machado da Fonseca, 92, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001347-63.2013.5.01.0421 - Rte. GUILHERME DA SILVA COSTA (Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes - OAB: RJ59202D) Rdo. MILLER MOREIRA DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Kinect sensor para XBOX360, na caixa, novo, marca Microsoft, de cor preta, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Esperança, 07, loja 1, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0131400-16.2005.5.01.0421 - Rte. BALDOCHI PINTO TEIXEIRA (Adv. Marcos Torres Fonseca - OAB: RJ66777D) Rdo. P H RODRIGUES - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Uno, Eletronic, placa KNN 0141, ano 1993, chassi 9BD146000P5075999, renavam 320785130, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua F, 69, loja A, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-89.2009.5.01.0421 - Rte. VAGNER DA CUNHA DE SOUZA (Adv. Heraldo Santos Carvalho - OAB: RJ132626D) Rdo. TRIUNFO 01 SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME (Adv. Arnaldo Pereira da Rocha - OAB: RJ45010D) - Bem(ns): 1) Veículo VW Quantum, cor vinho, placa KMJ 6320, chassi 9BW222331VP033379, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0045400-42.2007.5.01.0421 - Rte. MAX TADEU RAPOSO DE ALMEIDA (Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva - OAB: RJ110847D) Rdo. D OLIVEIRA PEREIRA DISTRIBUIDORA DE GÁS ME (Adv. Dante Leonardo Novais - OAB: RJ115995D) - Bem(ns): 1) Veículo Saveiro, cor branca, placa LCF 0473, meu estado, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Alves Pimenta, 1420, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001836-03.2013.5.01.0421 - Rte. JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos - OAB: RJ80317D) Rdo. BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Jose Erival do Nascimento Junior - OAB: RJ77530D) - Bem(ns): 1) Veículo utilitário VW 8.150, ano 2000/2001, placa LKD 2099, chassi 9BWV2VD2XIRY14801, cor branca, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1894733"
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                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga - OAB/RJ: 85371/D) move a SUPERMERCADOS NAGATO LTDA (Adv. Clésio dos Santos - OAB/RJ: 48183/D), MASAHARU NAGATO (Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior - OAB/RJ: 70963/D), PAULO NAGATO, ARMANDO NAGATO, Proc n. RTOrd 0201700-08.2002.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.11.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mails paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado ao lado esquerdo da Estrada RJ 127, Km 32, Bairro dos Coqueiros, Mendes, RJ, com 8.890,00m², medindo 45,00m de frente para a Estrada RJ 127, 228,00m pelo lado direito, 61,00m de fundos, 192,00m pelo lado esquerdo, e duas edificações, avaliado em R$ 392.135,00 (trezentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais). Cientes sobree as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1894734"
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                                "001/VT DE BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES, INSS A RECOLHER, IR A RECOLHER (Av. Luiz Fernando Taranto - OAB/RJ: 5758/D) move a L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, LAIS GUEDES EGYDIO, CELIA REGINA EGYDIO BRAGA, Proc n. RTSum 0354600-39.2003.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.11.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mails paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel de número 34 situado na Avenida Paulo Fernandes, consistente uma residência com 88,74m², porão do imóvel de número 32. Não existem mais as divisórias de sala, quarto e cozinha, por se tratar de imóvel, no nível do Rio Piraí que sofre constantes inundações, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1894736"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-16.2003.5.01.0341 - RTSum - Carga: Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 D)\r\n\r\nLuis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-91.2006.5.01.0341 - Pet - Carga: Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 D)\r\n\r\nCintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306100-92.1997.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 D)\r\n\r\nBruno Bock (OAB: RJ 120970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001695-79.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Bruno Bock (OAB: RJ 120970 D)\r\n\r\nEustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 D)\r\n\r\nHugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-73.2014.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-06.2005.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nBenedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0541600-34.2003.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 D)\r\n\r\nJuliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-21.2014.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 D)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-39.2007.5.01.0342 - Pet - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-09.2009.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000507-64.2011.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-17.2011.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nOswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001908-22.2012.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-25.2007.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-04.2002.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-53.2002.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-08.2002.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-05.2005.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-74.2007.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-63.1996.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-62.1997.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-36.1998.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-49.1998.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305600-92.1998.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-81.1999.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-30.2005.5.01.0342 - ACum - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-64.2005.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-97.2005.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-88.2006.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-43.2008.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-14.2010.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001387-09.2014.5.01.0551 - CauInom - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-45.2004.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-78.1998.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311900-70.1998.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-90.2009.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-40.2001.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183100-21.1998.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-67.2010.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001317-87.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-14.2008.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nBenedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-10.2010.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Izaura Marcia de Paula Lima Lourenço (OAB: RJ 197382 D)\r\n\r\nRogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-31.2002.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-83.2001.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 D)\r\n\r\nLucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-24.2010.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 D)\r\n\r\nLucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244600-10.2006.5.01.0342 - RTSum - Carga: Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-94.1991.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 D)\r\n\r\nBenedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-18.2000.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-37.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Feliphe Xavier Silva (OAB: RJ 199917 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-66.2007.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895095"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1895162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelio Mota Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Gelio Mota Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2015, às 14h40min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1895162"
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1895238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Gomes Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Stock Ltda-ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes\r\n\r\nDeferidos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Tavares Batista [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Tavares Batista, Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para que apresentem cópia de eventual ata referente à audiência do dia 15/09/2015, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem a variação salarial do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimario Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimario Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002120-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Rachid Grimalde Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Rachid Grimalde Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB DO BRASIL , Réu: MASA EMPREENDIMENTOS , Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002907-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá ter vista dos documentos requeridos na petição retro, exceto das rés Jacumã Holdings S.A, Jotapar, Energética Brasilândia Ltada, porque ainda não remetidos os atos constitutivos pela JUCESP. Poderá o autor fotocopiar todos os documentos que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC Mineiro/Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Lima, Réu SESC Mineiro/Grussaí\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda, Aut Bruno Riguete Pinto Laureano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Braz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Wallace Sardinha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Wallace Sardinha , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002911-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista Siqueira da Cruz [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista Siqueira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina Terra [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina Terra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002619-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Benevenut Andrade [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B. N. Rosa Jóias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa B. N. Rosa Jóias\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida,127,73, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Campos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Campos da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para que requeira o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerthon da Silva Manoel [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda -ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Humberto Bastos Mendes, Réu: Saburo Takitani de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Areas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Areas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Machado Pereira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME, Réu: Luciana Miranda Cordeiro Perrelli, Réu: Maria do Rosário Miranda Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0184/2015, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços -Erieli - Em Recuperação Judicial, Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do negócio jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001974-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002336-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Ferreira \r\n\r\nFica o autor notificado para juntar aos autos as CCTs, conforme já determinado, sem atendimento até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nFica o reclamado notificado para depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonys Póvoa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonys Póvoa da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes Rangel\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Gilvan Basílio da Silva, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Wildevaldo Orasmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002566-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Pavuna [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Pavuna\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002061-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia de Fátima Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001079-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Rangel Joventino [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Rangel Joventino\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1895238"
                            ],
                            "1895237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0000130-45.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nExecutado: Amarildo Ramos,Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda,AGE - Logistica e Transportes Ltda,Antonio Carlos Soares Amaral,Redar Administradora de Bens e Participações Ltda,D´Janir Soares de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Amarildo Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.755,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1894999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-95.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Almeida , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nTomar cîência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à 1ª ré, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001837-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Vasconcelos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada se mantém o interesse na expedição da Deprecata, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1008, bem como contraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nepomuceno da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino , Réu: Carlos Evangelista dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nepomuceno da Silva \r\n\r\nInforme o reclamante CNPJ e endereços atuais das empresas indicadas para fins de intimação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão - Iesa Plangás [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão - Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará nº 1089/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Industria e Comercio de Produtos Reciclados Ltda, Réu: Marco Aurelio de Araujo Cruz, Réu: Gelcy Torres de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Perrotti\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias, EM CARTÓRIO, devendo este diligenciar na Vara Cível, a fim de saber da disponibilização do valor lá reservado. \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na orde processual. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Barbosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com a procuração ou indique a que folha esta se encontra, em 05 dias, sob pena de manutenção do advogado do autos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielle Maura Ribeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielle Maura Ribeiro \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam intimadas à comprovação do depósito dos honorários periciais estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001226-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes de Oliveira Junior\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0002344-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Borges da SIlva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Borges da SIlva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho, no dia 16/10/2015 às 15 horas, para que a Secretaria proceda à baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA, Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Waldyr Marques da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723/724. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida , Réu Crislucio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às partes, do documento acautelado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001871-60.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp e Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Silva [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyasa Idiomas Ltda., Réu: Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Misael Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Réu: Jose Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Misael Batista\r\n\r\nDefiro o prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vale da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Vale da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0473/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, devendo informar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. SEGUNDA RECLAMADA: fica intimada à comprovação da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos representada por Mariza de Fátima Ramos Ottoni, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão en caminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1894999"
                            ],
                            "1895010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/10/2015 às 14h15min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1895010"
                            ],
                            "1895207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Valerio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Valerio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001598-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Instalacoes 2000 Ltda ME [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: João Carlos Martins, Réu: João Teixeira Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Moreira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2015.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: ERICK RODRIGUES PAROLI\r\n\r\nEgdo: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nContestar Embargo de Terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª VT/DC no dia 15/10/2015 às 15 horas, para que a 1ª reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194600-21.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Vieira Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Vieira Barbosa\r\n\r\nVista à parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SOARES DA SILVA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Silas da Costa (OAB: RJ 29492 - D)], Réu: Elizabeth Reis da Costa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Silas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Reis da Costa, Réu LAVANDERIA SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA\r\n\r\nFicam intimados ao pagamento do valor apurado, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves do Nascimento Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves do Nascimento Silva \r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida (INSS e custas). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Francisco Eduardo Sales Pereira, Réu: Lúcia Madeira Moraes , Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nAos executados, caso pretendam opor embargos, para que complementem o valor da execução, em 05 dias, sendo certo de que não o fazendo, a execução prosseguirá em face de todos os executados. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eselize Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado ao pagamento do crédito exequendo remanescente, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Matta [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Matta\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda ME [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Dayse Rezende Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Custódia dos Santos, Réu CIP - Centro Integrado Primavera Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE MATEUS\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Pereira da Silva Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Pereira da Silva Neto, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Uzêda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufi Indústria e Comércio de Alumínio Ltda Me, Réu: Manoel Rozi, Réu: Roseclair Bueno Batista Rozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Uzêda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001998-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Luiz Eduardo Oliveira dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Patrícia Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Alvarenga Simone [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda Me, Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS, Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES, Réu: SÉRGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Peter Alvarenga Simone \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0178/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1895207"
                            ],
                            "1895211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª VT/DC no dia 15/10/2015 às 15 horas, para que a 1ª reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895211"
                            ]
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                                "Processo: 0003152-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Felix de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F7 - Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Felix de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 13/10/2015, às 12:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo(a) insigne Oficial de Justiça Raphael de Oliveira Almeida. \r\n\r\nId: 1895053"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002631-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafral Bar e Restaurante Ltda [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho, Réu Mafral Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002298-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis de Almeida Daniel [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotenica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luis de Almeida Daniel, Réu Keller Engenharia Geotenica Ltda\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA MARTINS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0234300-20.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roberta da Silva Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Guanabara III [Adv. Claudio da Cunha Lima (OAB: RJ 126178 - D)], Rqdo: Antonio Nascimento, Rqdo: MERCADO NASCIMENTO DE ITACURUÇA LTDA [Adv. Claudio da Cunha Lima (OAB: RJ 126178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta da Silva Cunha\r\n\r\nciencia do despacho de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Abreu Antunes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Abreu Antunes\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Silva de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vera Maria Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hugo Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauricio Noberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Filho\r\n\r\nciencia do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\nciencia do despacho de fls 656. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo George Leite Salagado Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Juarez João da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izaias José Passareli de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elaine Monteiro Matassoli da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz da Silveira \r\n\r\nciencia do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SAGARA BORGES [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: EDIRCEU SOARES MATOS, Réu: CLAUDIO PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SAGARA BORGES\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002757-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzales Ayres [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzales Ayres, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nciencia do despacho de fls 264 \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0003002-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Santos Monteiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vera Lúcia Santos Monteiro\r\n\r\nciencia de que foi negado provimento aos embargos,prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Doriel Moreira de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0002827-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: jorge luis rosa do nascimento, Réu: talita castilho dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nciencia do alvará 922/2015 cef. \r\n\r\nProcesso: 0234500-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Arruda de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Araújo\r\n\r\ntomar ciencia dos embargos interpostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001791-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Cristine de Souza Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cristine de Souza Braga\r\n\r\nindicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Silva \r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nadequar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Vieira Lapa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Vieira Lapa\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 375. \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Galo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nos embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva Dias \r\n\r\nciencia do alvará 920/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Bizerra Brum [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Bizerra Brum\r\n\r\nretirar os documentos acostados à contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Jose Duarte\r\n\r\nciencia do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Cotonho da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Cotonho da Silva\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Carvalho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nciencia de que os embargos foram acolhidos em parte,prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1894731"
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                "Macaé": {
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                            "1895261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005508-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes dos Santos, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/10/2015, às 13:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002378-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/10/2015, às 13:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1895261"
                            ],
                            "1895262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros de Souza, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/10/2015 às 13:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1895262"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1895197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Mesquita [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Mesquita\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Regina do Val de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Regina do Val de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Augusto de Avila [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Augusto de Avila\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gumieiro Moscon [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gumieiro Moscon\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209800-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda, Réu: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, Réu: ISAIAS DE JESUS, Réu: RIVAEL SIQUEIRA BASTOS, Réu: LORENA TERRA BASTOS, Réu: NUQMINAS SABOR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Canela da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeam dos Santos Neto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeam dos Santos Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003066-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Grion Filho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Grion Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo Cavalcante [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0239100-17.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSP E TURISMO LTDA. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE, Réu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0298400-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMI CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: TATIANA PY KLEIN BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMI CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA, Réu: DANIELA B. E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME EDUARDO GONZAGA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Réu: Elenice Mendonça de Arruda, Réu: Silvinha Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME EDUARDO GONZAGA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0239100-17.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSP E TURISMO LTDA. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE, Réu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar de Macae Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Açougue Verdemar de Macae Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em guia judicial no valor de R$ 4.171,30 a ser liberado ao autor e a comprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS, no importe de R$ 3.752,97, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Neves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199100-28.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINO DE BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE BARCELOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S/A\r\n\r\nÀ devedora principal para realizar o pagamento dos valores relativos relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará a situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-22.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Barreto Gomes [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Carla Vieira Bastos Almeida ME [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do(s) Alvará(s) expedido(s). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 427/428 \"Rejeito a exceção de pre-executividade\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Juliano Teixeira Sousa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Aut: Alessandro Santana Cruz, Aut: Bruna Linden Masiero, Aut: Carlos Henrique da Silva, Aut: Eraldo Parente Ribeiro, Aut: Rogério Ribeiro Azevedo, Aut: Ronaldo Barreto Azevedo, Aut: Vagner Felix Vieira, Aut: Wellington Esterque de Andrade, Aut: Wendel Lopes de Macedo\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito dos honorários periciais arbitrados em R$ 8.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Queiroz Medeiros [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Queiroz Medeiros, Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acordo homologadoàs fls. 73/74. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Medeiros Wanderley [Adv. Alessandro Bruno de Souza Dias (OAB: ES 9921 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Japão Petróleo Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frade Japão Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Soares Ramos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes Soares Ramos, Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124.\" defiro o parcelamento requerido. As 6(seis) parcelas restantes deverão ser pagas e depositadas a cada 30 dias, iniciando-se no 5º dia após a publicação, sem prejuízo da comprovação do recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, se houver, que deverão ser depositadas em guias próprias (guia GPS 0- cód 2909 e/ou guia DARF - cód 5936) \r\n\r\nProcesso: 0002515-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002024-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge Gebara Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225700-28.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MOSQUEIRA PACHECO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MOSQUEIRA PACHECO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2015.5.01.0483 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO PRECIOSO PACHECO, Egte: MARCIA VALERIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES, Egdo: Francisco Gonçalves Prata, Egdo: Renato Pinto Chaves [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renato Pinto Chaves\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cilene Costa Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Mota Touguinho\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Pereira\r\n\r\nPara se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nPara depósito do valor restante devido, conforme atualização de fls. 583, em 5(cinco) dias, sob pena de penhora on line.Contrarrazoar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, bem como extrair as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o prazo indicado, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Henrique Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 666/666v \"Prejudicados os Embargos de Declaraão opostos pela PETROBRAS . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006029-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Caldas Dias Barcelos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos , Aut Vanessa Caldas Dias Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 119/124. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1895197"
                            ],
                            "1895195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0000690-72.2012.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Valéria de Freire Pontes\r\n\r\nExecutado: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS,Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda,GLEYCE JACQUELINE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.507,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEYCE JACQUELINE MANOEL DOS SANTOS,Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda,GLEYCE JACQUELINE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEYCE JACQUELINE MANOEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.507,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-62.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETELVINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA COSTA AGUIAR BAR E RESTAURANTE,M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA,ARTHUR PEIXOTO ACCIAINOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA COSTA AGUIAR BAR E RESTAURANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.259,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895195"
                            ],
                            "1895196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Conceição Kron\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1895128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Furtado Barbosa [Adv. Ronaldo Ribeiro Félix da Silva (OAB: RJ 165183 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes, Réu: Marcelo Jose Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Furtado Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225. Venha o requerente em 30 dias, com a certidão do RGI,do imóvel que pretende penhorar. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Carlos Henrique Souza da Silva Junior, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 19/10/2015, ÀS HORAS 14:00 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À BAIXA NA CTPS DO AUTOR COM A DATA DE 24/08/2011E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PARA SAQUE DO FGTS, NO CÓDIGO 01, ALÉM DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, CONFORME FLS. 147 DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0188300-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Leandro da Costa Vergette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO, PAULO SERGIO DE BRITO DA SILVA, Priscila Pereira Machado\r\n\r\nOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 29.10.2015, as 11h45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO SÁ FREIRE SEN CORTES E GABRIELA SÁ FREIRE SEN CORTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: MARIO LEVE, Réu: MARCIO LEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SÁ FREIRE SEN CORTES E GABRIELA SÁ FREIRE SEN CORTES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)], Réu: Roberta Gomes Valadares [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Gomes Valadares\r\n\r\nTer ciencia de foi nomeada como fiel depositária, bem como da penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Sá Costa Martins [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda., Réu: Edgar Ramos Netto, Réu: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Conceição de Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Ozeas Conceição de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o item 2 e 3 da decisão homologatória, tendo em vista que os depositos existentes foram efetuados pela 2 reclamadae, portanto, somente poderão ser convolados em penhora, caso a execução venha a lhe ser dirigida, em razão da condenação subsidiária. Desp. fl.257. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. , Réu: Maria José Soares da Silva, Réu: Carlos Eduardo Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte ou sendo as mesmas providencias já adotadas, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido mais 60 dias, a partir da publicação, para cumprimento do item 2 do Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que restou prejudicada a penhora do bem. Indique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323 verso. Venha o executado, em 5 dias, com a comprovação do agamento das parcelas desde dezembro de 2014. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos, Réu: Rosangela Brasil Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Assis de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o que deseja receber, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0314100-17.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcos Vieira Genésio, Réu: Jorge Vieira Genesio, Réu: Aracy Vieira Genesio, Réu: Vilma Genesio de Andrade, Réu: Lucy Maria Genezio , Réu: Euzebio Vieira Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte ou sendo as mesmas providencias adotadas, expeça-se certidão de crédito, intimando-a a vir retirá-la, em 30 dias e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mar e K Service Park Hotel\r\n\r\nInforme, em 5 dias, se ocorreu a desocupação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Montezano Rufino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Montezano Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito, intimando-o a vir retirá-la, em 30 dias e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: André Luís de Oliveira de Sant´anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte ou sendo as mesmas providencias já adotadas, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/10/2015 ás 14:00 horas, portando sua CTPS para anotacao da data de saída, que passará a constar 15/02/2010. .\r\n\r\nId: 1895128"
                            ],
                            "1895129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0001965-22.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanussa de Souza Carvalho \r\n\r\nExecutado: LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES,Juiz de Fora Language Center Ltda.,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.,MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.233,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-95.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP,RONALD TAMARA LEITAO E RAFAEL PACHECO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001517-92.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ledir Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nExecutado: Izilda Perim Ramos,Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME,Antonio Marcos Perim Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Izilda Perim Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.462,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-44.2006.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA SILVA DE AQUINO,Ala Comercio e Concessionaria Ltda,ANDRÉ LUIZ SANTANA DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA SILVA DE AQUINO E ANDRE LUIZ SANTANA DE AQUINO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-15.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.,Paulo Roberto Garcia de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.588,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002194-54.2012.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nExecutado: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME,Luiz Henrique da Silva Oliveira,Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.176,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895129"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: Laerte Luiz de Miranda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Carlos Alberto Malfetano da Rosa , Réu: Andre Vinicius Dias Martins Lima, Réu: Ailton Gagno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA, Réu Laerte Luiz de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015, às 10h45min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, sendo imprescindível o comparecimento de todos. \r\n\r\nId: 1895052"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Marcos Aurélio Leite de Toledo, Réu: Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Loureiro de Vasconcelos, Réu T 3ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1895164"
                            ],
                            "1895161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda, Marcos Aurélio Leite de Toledo, Carlos Afonso Moreira Lima, Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio Leite de Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895161"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Figueiredo Botelho (Espólio de) [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados, Aut Ellen Cristina Figueiredo Botelho (Espólio de), Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nToma ciencia da decisão de fls.535 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002323-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva de Carvalho [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Alves da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor e Estac Ltda. [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Alves da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002157-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso Tavares [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cardoso Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Manoel Messias Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002211-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido em parte o requerido, sendo devolvido o prazo de fls.233, com vistas fora do cartorio, APENAS PARA CÓPIA, SENDO VEDADA A CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Lopes Netto [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Elisete Lopes Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao de prazo requerida pela reclamada, devendo as partes se manifestarem, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1048/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Braga Antunes [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Braga Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1029/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Braga Antunes [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1031/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Soares \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.501 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Moraes [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0002053-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Munis Orrico [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial, Aut Claudius Munis Orrico\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Salles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Jailson Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes Pojo [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo, conforme decisao de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0001574-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najara Barbara Gomes [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najara Barbara Gomes, Réu Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao, bem como de que o juizo esta garantidok, conforme determinação de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nVir com o numero de inscriçao da reclamada no CPF, visando a realização da consulta BACENJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Moyses Ricardino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Moyses Ricardino\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajai Naegele [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajai Naegele, Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenil Felix Rosário [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: W J Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenil Felix Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela 2a reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barroso de Sousa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Roriz Moraes - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barroso de Sousa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.134 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Furtado de Carvalho, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: JOSE LUIS CISNERO CONTRERA, Réu: FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA, Réu: LUIS ARISTOTELES CISNERO CONTRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lima da Silva [Adv. Andréa Cardoso (OAB: RJ 172396 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nit Shore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lima da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.164 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, derradeiramente, com a apresentação dos calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.386 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmal Flor [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmal Flor\r\n\r\nFornecer novos meios, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Custódio de Oliveira E OUTROS + 2 [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes da Silva [Adv. Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Piratininga [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes de Mendonça [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes de Mendonça [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileda da Silva Alves de Souza [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Xavier Cardoso [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Cardoso dos Santos [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcileda da Silva Alves de Souza, Réu Luiz Gonzaga Cardoso dos Santos, Réu Maria Madalena Xavier Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Cristina Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Ramon Dantas Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Raiene Cristina Santos da Silva (representada pela sua genitora Heliene Cistina Santos da Silva) [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói SA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total acordado, acrescido da multa estipulada pelo inadimplemento, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Fabiano Faria Santos , Rcdo Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dutra Jasbick de Alcantara [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Santa Rosa Ltda. 2008 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela de Santa Rosa Ltda. 2008 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto à petição do reclamante, às fls.25, sob pena de considerar valida a informação ali contida e prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Francisco Conceição Fidélis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Francisco Conceição Fidélis \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.40 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Marques [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/10/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000967-89.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianne Aparecida Pereira Reis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Tauil [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Tauil\r\n\r\nComprovar o pagamento da 9a parcela do acordo, vencida em 15/11/2014, no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felizardo Viana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felizardo Viana\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.108 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-50.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimarães dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Guimarães dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme determinação de fls.212 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2013.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE RAGOSO FONSECA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodo Jato Logistica e Transportes Ltda., Egdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Egdo: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/10/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Machado [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Danielle Carvalho Paixão Avellar, Gabriel Carvalho Paixão Avellar e Silva e Giovanna Paixão Avellar e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Machado , Réu Dilma Vidal Avellar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lúcia Esteves Rodrigues [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marisa Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lúcia Esteves Rodrigues \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.94 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ICR Comércio Bens de Consumo Transportes Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Prospere Conceição Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Pipin Criações de Roupas Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes Cunha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Grillo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Netto e Cia Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz Netto e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rij Bar Restaurante Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.170 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neres de Abreu [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.178 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Réu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Purificação\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.309 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras no:1064/2015, 1065/2015 e 1066/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMIL AFONSO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bon Voyage I [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bon Voyage I , Aut IVAMIL AFONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada extinta a execução, conforme decisao de fls.98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DAS CHAGAS GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W . PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luis Claudio da Cruz Ferreira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Ezequiel Espirito Santo [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezequiel Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1059/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Borges de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1063/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002122-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1061/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002113-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A., Aut Rogério Bastos dos Reis \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Réu: Construtora MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 69, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos , Réu: Unimed Serra dos Órgãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Silva da Veiga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Silva da Veiga\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos Filho [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Gelson Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 131, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Izidoro Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Pfeffer Guimarães [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Izidoro Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 46, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001801-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Trifel Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ullian Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Marques , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 319, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1895118"
                            ],
                            "1895119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-85.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIMENTA DA COSTA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL, Aut FRANCISCO PIMENTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163, devendo a reclamada efetuar e comprovar o pagamento da 1a parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-22.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Teixeira Barbosa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Christine Marques Barbosa Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Teixeira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara no:1057/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0343000-70.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: WALDYR FONSECA, Réu: MICHELLE DUTRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1052/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0045500-22.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA COUTINHO [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Saco Bar e Lanchonete Ltda.-ME, Réu: Marcos Antonio de Souza Ribeiro, Réu: Marluce de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1053/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0209900-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves da Silva [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste-Companhia de Refrigeração Santa Edwiges LTDA ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1050/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Miranda Pareira [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Maria da Penha de Souza Alves, Réu: Andre Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jurema Miranda Pareira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1049/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda., Réu: Robson de Carvalho Torres, Réu: Neli Fatima de Carvalho Torres Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1051/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Silva [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1060/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SARNO MACHADO EL-JAICK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SARNO MACHADO EL-JAICK\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1058/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JESUS NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAFEX MODAS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PACHECO DE CARVALHO, Réu: GEORGE BRAGA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar cirencia do despacho de fls.128 dos autos. \r\n\r\nId: 1895119"
                            ],
                            "1895117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teaching Computation Escola de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., JOSE LUIS CISNERO CONTRERA, FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA, LUIS ARISTOTELES CISNERO CONTRERA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA, JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., JOSE LUIS CISNERO CONTRERA, LUIS ARISTOTELES CISNERO CONTRERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Carvalho \r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Naobra Bar e Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002075-90.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Patricia da Silva Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia da Silva Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal, bem como de que foi expedido alvara no:1881/2013 -Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKT Confecções Ltda., RKT Confecções Ltda. A/C Karina Aguiar Matos, RKT Confecções Ltda. A/C Marcus Vinicius Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/10/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Mayara de Souza Netto Lucena, Thiago Freitas Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Construtora MRV\r\n\r\nPelo presente fica m J O Souza Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 69, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue PH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 46, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gonçalves de Moura \r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895117"
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1894559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.10.2015\r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Assis da Silva [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Assis da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Aureliano Nunes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul, Aut Eliel Aureliano Nunes\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 14.700,32 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.214/215). \r\n\r\nProcesso: 0001650-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Conceição Franco [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO ANDRE DE AQUINO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIFY SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME , Réu: ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA , Réu: EDSON BACKER\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO ANDRE DE AQUINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128. Venha o autor com meios para prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MARIA DAS GRACAS JARQUE ANDRADE , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Paes [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Paes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Neves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda. [Adv. Wagner André Carneiro (OAB: RJ 149897 - D)], Réu: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM, Réu: BRUNA VIEIRA TORRES HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 134, devendo comprovar, em 05 dias, o adimplemento( no prazo pactuado) do acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA, Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo dos leilões realizados, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha com os depósitos dos valores referentes à cota previdenciária e IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ACADEMICO ITAIPU, Réu: Maria Clara de Castro Vale , Réu: Oswaldo Lucio Ribeiro, Réu: ALEXANDRE ALVARIM DE MATTOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: MAURICIO ALVARIM DE MATTOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: CHRISTIANE ALVARIM MATTOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 499/500,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdeci Fernandes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 690, devendo o reclamante dizer se ainda tem interesse na produção de prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Odontologistas de Niterói [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Odontologistas de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, bem como manifeste-se o sindicato acerca, exclusivamente da alegação de que a fundação não posui servidores regidos pela CLT, no prazo de 10 dias, sendo o silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Monteiro Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190900-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que foi deferida vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Mendonça [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento , Aut Rodrigo Oliveira de Mendonça , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial (fl. 481/496) no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima de Carvalho [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lima de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 55, no prazo de 10 dias, devendo vir, inclusive, com os recibos do período em que os salários foram efetivamente pagos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Renato Alves Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição do perito com esclarecimentos, por 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0210100-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002088-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Teixeira Pires [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda. Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96: \" ... Diversamente do alegado, a decisão e fls. 91 tem natureza de sentença e não de decisãointerlocutória..\". \r\n\r\nProcesso: 0206200-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Conceicao Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 em 10 dias., sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0001917-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azeredo Coutinho [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara do Carmo Gaudolfi [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara do Carmo Gaudolfi \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 15.099,09 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0193300-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo dos leilões realizados, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pessanha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Luz [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002020-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Dias de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Dias de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: Nada a deferir ante o que consta da certidão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181 e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329200-35.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: ALZEMIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: Cezar Nazareno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVenha com o cálculo da diferença que entender devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 30.762,73 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289700-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do documento de fl.189 referente à reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0311300-44.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152-verso e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0343200-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Odair Salles Garcia Neto (OAB: RJ 195857 - E)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"...Não conheço do Agravo de Petição negando-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas do valor indicado na petição da União (fl. 664/668) . \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nTer ciência da devolução dos mandados e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399500-27.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DA COSTA LEAL RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DA COSTA LEAL RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANNA TRANSPORTE S/C LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: Irineu Jose Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição do Réu ( fls. 208). \r\n\r\nProcesso: 0267800-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ENCARNACAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA JOAO BATISTA MONTEIRO LTDA [Adv. Wilson Ferreira (OAB: RJ 23069 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DA ENCARNACAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-34.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILEA BASTOS [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOMINGAS MACEDO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA BASTOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER - Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER - Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RAMOS IVO\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 369 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-44.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE RUBIO NEVES [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMIN SOC CIVIL EDUCACIONAL, Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RUBIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202-verso e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA HORA PEREIRA\r\n\r\nVenha com os cálculos das diferenças que entender devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernando Pereira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Bilbao [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernando Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast - Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu: J.J. SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues Netto \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça(fls. 125), devendo informar o endereço correto da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002307-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Godinho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Godinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.148 : Tendo em vista a inércia do patrono(a) do(a) reclamante em atender ao comando do Juízo, deixando de apresentar os cálculos de liquidação no prazo que lhe foi concedido em 04.03.2015, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período da inércia. \r\n\r\nDecorrido o prazo, sem atendimento, será expedido ofício à OAB, para ciência da omissão do patrono do (a) autor(a), fato que claramente acarreta prejuízo financeiro à parte autora e solicitando a adoção das medidas administrativas cabíveis, devendo este Juízo ser informado da providência adotada. \r\n\r\nProcesso: 0002325-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros Martins \r\n\r\nVenha com a cópia da CTPS com a correta data da baixa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Renoclima Climatização e Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.59 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peregrino Correa da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peregrino Correa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO DO ROCHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002272-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cardoso da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição da Ré (fl. 265). \r\n\r\nProcesso: 0002215-24.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindy Mendes Ribeiro Rodrigues [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Sem Juros no Cartão / Jacy de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindy Mendes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002283-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Pimentel [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho Pimentel\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl.89 e refazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e observando as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0249200-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gavina Monteiro [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.650,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lima Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220500-62.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PENHA CAMPOS [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC FIBRA E REPAROS NAVAIS S/C LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: VANDA DIAS , Réu: JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: PAULO FERNANDO CABRAL REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, nos moldes do art. 745-A do CPC, ficando ciente de que os bloqueios realizados em suas contas, no valor total de R$ 6.564,15 foram convolados em penhora, devendo vir,em 05 dias, com a complementação 30% do valor homologado. As demais parcelas deverão vir, impreterivelmente, em 30 dias contados do pagamento da 1ª parcela, ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 10.650,01 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.225 \r\n\r\nId: 1894559"
                            ],
                            "1894557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0001796-72.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Barbosa Dalbonio \r\n\r\nExecutado: ELSON BAPTISTA DA CUNHA,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. ,ELSON FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON BAPTISTA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.397,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-50.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara do Carmo Gaudolfi \r\n\r\nExecutado: Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 45.099,09, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001978-87.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonecy Nogueira Gonçalves \r\n\r\nExecutado: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 19.684,73 devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0204600-97.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nExecutado: José Luiz Joaquim \r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Joaquim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.466,59, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0256000-44.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nExecutado: JVR SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME ,CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA,EMANOEL JUDECY ROSA DA SILVA ,RODOLFO DOS SANTOS TOLEDO,ELCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.928,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894557"
                            ],
                            "1894558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001782-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Prest. de Serviços Ltda. - ME, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus Conservadora e Prest. de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.369 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894558"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06/10/15\r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Comércio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Film Rio Comércio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - EPP\r\n\r\nRecebida a petição de fls. 250/255 como embargos à execução. Comprove a complementação da garantia do juízo no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena dos embargos serem liminarmente rejeitados por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Michell Levi Azevedo de Mello, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.626/628, em 05 dias sucessivos, devendo a ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor de R$ 2.675,97, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes Grey Tavares [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino), Réu: Instituto Educacional Pensi Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Pensi Ltda.\r\n\r\nComprovar a condição de fundação sem fins lucrativos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Réu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Maurício de Souza Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca Dutra [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. , Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO, Réu: AILSON FERNANDES, Réu: JULIO BELMIRO FERREIRA DIAS, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca Dutra \r\n\r\nManifestar sobre o retorno da carta precatória de fls. 160/166, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)], Réu: Jean Carlo de Oliveira Belem, Réu: Marlon Oliveira Xavier, Réu: Zalmir Veiga Menezes [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zalmir Veiga Menezes\r\n\r\nApresente o extrato mensal de sua conta corrente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Diniz da Cruz [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Segurança Patrimonial e Outros. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping São Gonçalo [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Segurança Patrimonial e Outros.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nApontar o endereço do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Labruna Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Réu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Foot Ball Club\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215 verso. Comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Lima Sandes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Carlos Cordeniz Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Maria Cristina Magalhães Palma [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeniz Pinto , Aut Luiz Carlos da Costa Pereira , Aut Luiz Carlos Gomes da Silva, Aut Margareth de Lima Sandes, Aut Maria Cristina Magalhães Palma , Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nDeferida a dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Almada [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda, Aut Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264 verso, mantendo a decisão de fls. 257 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda - ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Temilton Taciano de Freitas , Réu: Temilcio Telcio Gomes de Freitas [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sueli Maria Santos Mattos de Freitas [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Batista Soares\r\n\r\nManifestar sobre exceção de pré executividade de fls. 314/324, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eredilson Machado Sarmento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Prata da Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Prata da Costa \r\n\r\nFoi expedida certidão de crédito trabalhista e retirada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LP Pendotiba Ltda ( sucessora de Alex Sandro Andrade Pereira Bar) [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Diogo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Magalhães , Réu Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel - Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho , Réu Icatel - Telematica Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nAutor: devolvido o prazo de 05 dias. Ré: o advogado deve solicitar a advogada Renata Souto Fernandes, OAB/SP 233269 cadastrar-se no TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros e Mello [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros e Mello \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Souza Correa\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Ignácia Susana Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Ignácia Susana Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Simone Vianna de Azevedo, Réu: Flavio Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Guedes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Marques [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Igor Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Barbara Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Marques Leivas, Aut Igor Marques Leivas, Aut Marta de Souza Marques\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 131/134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos n/p Marcia Cristina Santos Saban [Adv. Ryan Brandão de Andrade Cardoso (OAB: RJ 153511 - D)], Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. [Adv. Ryan Brandão de Andrade Cardoso (OAB: RJ 153511 - D)], Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: UNIMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME , Réu: Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Mauricio [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Mauricio \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Digna Oliveira da Matta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de fls. 602/606, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1895249"
                            ],
                            "1895246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0000043-06.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva\r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda ,Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.211,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Tragino Alves\r\n\r\nExecutado: Elane Vargas Valentim,Rio Rubis Vestuário Ltda - ME,Dayane Alves Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Vargas Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.030,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayane Alves Valentim,Rio Rubis Vestuário Ltda - ME,Dayane Alves Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayane Alves Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.030,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000938-30.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Joaquim do Nascimento\r\n\r\nExecutado: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.616,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.839,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895246"
                            ],
                            "1895247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001741-47.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001914-08.2011.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nAlan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 D)\r\n\r\nLeticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002149-38.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nJoão Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wisrah Cleverson Vilefort da Rocha Celestino (OAB: RJ 202030 E)\r\n\r\nBernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-11.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-92.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nAlexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: João Rafel Muniz do Carmo (OAB: RJ 184205 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895247"
                            ],
                            "1895248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eredilson Machado Sarmento\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Dominus Engenharia Ltda., Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895248"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1892149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Hypso Nascimento Junior, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Faria Alonso Correa [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Faria Alonso Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Dias de Carvalho [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Dias de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados do SIMBA, na Secretaria desta Vara, das 10h às 17h, VEDADA a extração de cópias e a retirada da Secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Coneição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu RENAVE Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Cunha [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Menezes Silveira\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Porto Guimarães [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda. , Aut Tânia Regina Porto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Claudio Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOCAST FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA. - ME, Réu: MV GESTÃO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu MV GESTÃO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Vanderleia da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Mendes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lázaro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santiago de Abreu Barcelos [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. , Aut Verônica Santiago de Abreu Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira de Sousa \r\n\r\nConforme despacho de fls. 244, diga a parte contrária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Oliveira da Cruz, Réu Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Bazilio da Silva [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ribeiro Bazilio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pires , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2015.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GTI PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nEgdo: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Egdo: Roberto de Carvalho [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)], Egdo: Cesar da Silva Pinto, Egdo: Luigi Lettieri Moura Correa, Egdo: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Egdo: Marcelo Antonio Degli Lopes, Egdo: Georg Thomas Ischakewitsch, Egdo: CANTEC IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GTI PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA., Egdo Roberto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: Eliane Duarte Abud Costa (sócia), Réu: José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. \r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvaldo Borges Santos Filho\r\n\r\nResponder aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Soares , Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Ramos Lopes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: M L A Loyola Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Ramos Lopes\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados, por 30 dias. VEDADA sua retirada e extração de cópias. \r\n\r\nId: 1892149"
                            ],
                            "1892150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2015\r\n\r\n0105700-07.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Lacerda dos Santos Costa\r\n\r\nExecutado: José Carlos Lourenço Rego,Tema Tecnologia Educacional Ltda.,Lucio Carlos Morgado Rego,Esmeralda Lourenço Morgado,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lourenço Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.956,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esmeralda Lourenço Morgado,Tema Tecnologia Educacional Ltda.,Lucio Carlos Morgado Rego,Esmeralda Lourenço Morgado,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeralda Lourenço Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.956,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Carlos Morgado Rego,Tema Tecnologia Educacional Ltda.,Lucio Carlos Morgado Rego,Esmeralda Lourenço Morgado,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Carlos Morgado Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.956,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001283-27.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Damasceno Barreto\r\n\r\nExecutado: FELIPE SANTOS SABAN MULLER,Associação Brasileira de Profissionais Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE SANTOS SABAN MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.846,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-08.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Caetano\r\n\r\nExecutado: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES,Kennio´s Serviço Empresariais Ltda. - ME,MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.385,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1892150"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME. [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Benigno de Assis Verly, Réu: Leonardo Henrique Marotti Verly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes, Réu P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo anunciado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2015, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Macedo Oliveira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Macedo Oliveira \r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação conforme Acórdão de fls. 91/98. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos pela parte ré, conforme despacho de fls. 874. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Guimarães Ferreira [Adv. Rodolfo Queiroz de Faria (OAB: RJ 169385 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - PRT Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Guimarães Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias Cardoso, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2015, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000590-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges Soares [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Lima [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme , Aut Sebastião Pereira Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/10/2015, às 15:00 horas para assinatura da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. Devera´ ainda o autor apresentar seus cálculos de liquidação, em quinze dias, a contar da assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Casemiro Moura [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Casemiro Moura\r\n\r\nInforme a parte autora ao Juízo sobre a situação da ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS LIMA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELEN SANTOS LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R$ 44,26, em guia GRU Judicial, código 18740-2. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Furtado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme , Aut Delcir Furtado \r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração: conhecidos e julgados procedentes em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sartório Alves Velozo [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sartório Alves Velozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2015, às 14:00 horas para assinatura da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. Devera´ ainda o autor apresentar seus cálculos de liquidação, em quinze dias, a contar da assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda, Réu: Marcia Pedrosa Carmo, Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Adriana de Abreu Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 539. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-31.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XODOZINHO DE CANTAGALO LTDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Dalber Alves de Oliveira [Adv. Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON LIMA DO NASCIMENTO, Réu Dalber Alves de Oliveira, Réu POSTO DE GASOLINA XODOZINHO DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos à Execução. Conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1895230"
                            ],
                            "1895228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0000320-29.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nExecutado: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.280,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000045-51.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000599-20.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirização S/C Ltda.,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.681,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1893809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002170-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Notarnicola Madeira [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayão Sushi Culinária Oriental Ltda [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Notarnicola Madeira, Réu Sayão Sushi Culinária Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: Diante da proposta apresentada, as partes deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo em execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FONTES GALL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FONTES GALL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 783 a 785/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDSON DO CARMO SAMPAIO [Adv. Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDSON DO CARMO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457: Intime-se o reclamante, por intermédio do novo patrono, para ciência que os autos estão disponíveis, no prazo de cinco dias, para extração de fotocópias para autenticação das peças que entender necessárias (p.ex.: cálculos, alvarás, GRUs - IR e certidões da Contadoria), sendo incabível a expedição de certidão para tal fim (IR). \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FONTES GALL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 786/787/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Miranda Nogueira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Araken Junior Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda. [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Miranda Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: Dê-se ciência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça (CartPrec n. 0001136-94.2012.5.01.0022), devendo diligenciar e fornecer o atual endereço da patrona do reclamado, para viabilizar a busca e apreensão dos autos, no prazo de trinta dias, ou ainda indicar outros meios efetivos (restauração) de prosseguimento do feito. Diante do tempo decorrido, cumpra-se com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Regina do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Caruso Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: Ante os termos da certidão retro, intime-se o exequente, desta feita por intermédio da advogada formalmente constituída (fl. 31), para fornecer o número do CPF da executada, para viabilizar o prosseguimento do feito, no prazo de até dois anos, ficando ciente que a inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCADINHO BEATA LTDA ME, Réu: Carlos Rafael de Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira [Adv. Jaqueline Maria Lemos da Silva (OAB: RJ 116444 - D)], Réu: Vitalino Maximino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: Dê-se CIÊNCIA à Exequente dos termos da certidão de fl. 116, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, e, se for o caso, indicar o número do processo de inventário, o juízo em que tramita, o inventariante etc., comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafani da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: Carlo Manoel Soares, Réu: CEUB - Centro de Ensino Unificado Batista Ltda. [Adv. Marco Aurélio Neves Lima (OAB: RJ 180715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEUB - Centro de Ensino Unificado Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: INTIME-SE o terceiro reclamado para ciência que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário por deserto; bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soto Rosales [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soto Rosales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 802/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-59.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA JUSTEN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A F PAIXAO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Antonio Fabio Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F PAIXAO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: Dê-se vistas ao reclmado dos termos do ofício retro, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: Diante da petição dos Executados de fls. 317-332 e da consulta à Jucerja de fls. 340-360, dê-se VISTA ao Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, para manifestação. \r\n\r\nId: 1893809"
                            ],
                            "1893810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014500-87.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 789 a 792 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-59.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA KREISCHER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 750/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447: Dê-se ciência do resultado negativo do BACENJUD ao exequente, que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA HIPOLITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo, Réu: josé lista mira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: Dê-se ciência ao Exequente da decisão de fls. 275-276, devendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer se pretende insistir no requerimento de fls. 277/278 ou se pretende prosseguir diante da declaração de sucessão da Executada. \r\n\r\nId: 1893810"
                            ],
                            "1894521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001738-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: Dê-se ciência ao exequente dos termos da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, devendo, se for o caso, indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus Charão [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia Íntima Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utopia Íntima Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: Intime-se a parte ré, UTOPIA INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, atraves de su patrono para se manifestar sobre a petição da autora de fls. 54, em cinco dias, sob pena de imediata execuação. \r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohan de Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte de Petrópolis [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes, Aut Lohan de Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 830/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, Réu: Psil Pronto Socorro Infantil Nova Iguaçu Ltda [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)], Réu: Centro Pediátrico Nova Iguaçu Ltda [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)], Réu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico Nova Iguaçu Ltda, Aut Luciana Ribeiro Alves, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda., Réu Psil Pronto Socorro Infantil Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Vilarejo, Réu: Nelson Madureira de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: Dê-se ciência ao exequente da certidão de fls. 117, devendo este indicar o atual endereço do executado, para que se proceda a citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: William Xavier da Silva [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Coméstíveis Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: BRUNO SIMAS VIANNA, Réu: MAURICEA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 826/2015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: Inicialmente, cumpre ressaltar que o valor remanescente em execução é inferior ao limite a que se refere o Ato n. 123/2014. Com efeito, prossiga-se o feito. Determino: I Inicialmente, convolo em penhora parte do depósito recursal, no limite de R$ 6.114,11 (diferença de principal + custas), para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias; III - Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução e para impugnação do exequente, certifique-se; \r\n\r\nProcesso: 0001492-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Lourdes Vilela [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: LGLL Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Lourdes Vilela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: 1) INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 808/2015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Inácio dos Anjos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucélio Kappler da Rocha [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Inácio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: 1) INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Militão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Moises Militão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: Intime-se as partes para ciência, devendo a reclamada comprovar a garantia do juizo ou o deposito de R$ 5.658,00, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-70.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Almeida da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Jose Lino da Silva, Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479: Dê-se ciência ao exequente dos termos da petição de fl. 448 para manifestação, bem como do resultado insatisfatório do Bacenjud (bloqueio parcial), devendo indicar meios efetivos para a satisfação do crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Barros Lima Saldanha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Duetto Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Barros Lima Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: Dê-se ciência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação para execução do reclamado, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madeira Guimarães [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: Considerando que existem diversos processos em face da reclamada em execução, indefiro a liberação do bloqueio de R$ 1.175,32.Todavia, tal valor deverá ser transferido para outro processo mais antigo, em fase de execução trabalhista neste Juízo.Para tanto, dê-se ciência à ré do inteiro teor do presente despacho, transcrevendo-o, devendo informar qual processo mais antigo em face da reclamada com execução trabalhista em curso nesta Vara, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Peixe de Águas Claras Ltda, Réu: carlos alberto teixeira alvarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: intime-se o exequente para ciência do presente despacho, bem como para trazer aos autos certidão/cópia reprográfica atualizada da matrícula do registro de imóveis, referente ao respectivo bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, ou indique outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2015.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Velozo Pavimentação e Construção Ltda [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Henrique Nicodemus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Henrique Nicodemus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.442: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante da interposição de agravo de instrumento, autue-se o AIRO por dependência ao principal, certificando-se em ambos. Após, nos autos do AIRO (interposto pela Velozo Pavimentação e Construção Ltda), intime-se a agravada (reclamante) para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário, conforme § 6º do artigo 897 da CLT, no prazo legal.\r\n\r\nId: 1894521"
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                                "Processo: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)], Réu: JOSÉ BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Liborio [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Pereira de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Liborio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Douglas Adriane Nacimento Belchior, Réu: Irapua de Oliveira Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)], Réu: RICARDO JOSE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Souza Borges [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute de Moura Costa 79982069420 [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: RUTE DE MOURA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa Candido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Lucas Vieira Braga [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Rodrigo Mangefeste Monsores [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., Réu: Deise Cardoso da Silva, Réu: |Sergio Augusto da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa Candido, Aut Lucas Vieira Braga, Aut Rodrigo Mangefeste Monsores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, verso, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Anarete Ferreira de Lucena [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M.A da Silva Mercearia Ltda., Réu: Neuza Maria Aguiar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Anarete Ferreira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos de Oliveira [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Flávio Transporte Escolar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: A C P Instalações e Reformas Civil ME, Réu: Alan Clecio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Araújo Modesto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Moisés e Cia Ltda., Réu: Moises da Silva, Réu: Valdalea dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Araújo Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva da Cunha [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-25.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: ABÍLIO PEREIRA BRITO [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: CLAUDIO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Nunes de Souza Soares [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comunicações Visual Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Ronaldo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Nunes de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva de Araujo Fidelis [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)], Réu: Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho, Réu: Rosalina Oliveira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva de Araujo Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO SALATIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894904"
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                                "Processo: 0101500-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Roberto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda., Aut Renato de Carvalho Roberto\r\n\r\nTomar ciência da data da perícia designada para o dia 27/10/2015 às 09h00min, na Empresa M.A. Automotive Brasil Ltda., situada em Av. Renato Monteiro 6200-A Porto Real, Rio de Janeiro 27570. \r\n\r\nId: 1894744"
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                                "Processo: 0027300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio, Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Antonio Werneck Alvares (OAB: RJ 59027 - D)], Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS, Réu MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/11/2015 e 26/11/2015, às 10:00 horas, para a realização do 1º e do 2º Leilão, respectivamente, do bem penhorado no processo em referência, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Paulo Botelho, no Átrio do Forum da 1ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio, Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Antonio Werneck Alvares (OAB: RJ 59027 - D)], Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS, Réu MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS (Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira - OAB/RJ: 144657/D) move a AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse - OAB/RJ: 24766/D), BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO, VIACAO PARAISO LTDA, MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Proc n. RTOrd 0027300-69.2003.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 14.780,90. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Imóvel, matricula 5697, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 1.100, área total de 18.921,41 m² (averbação 12/5697); 191,00m de frente para a referida Avenida, fundos com três segmentos: 6,53m; 111,20m; 6,32m; 222,30m do lado esquerdo, 78,70m lado direito, há construções que não puderam ser vistoriadas, avaliado em R$ 4.000.000,00; 2) Um imóvel matricula 8393, Área A (desmembrada da área de terras, com 2.500,00m² da Vila Santa Isabel), área total de 1.000,00m²: 22,5m de frente para a Rua J, 16,6m nos fundos, 52,70m do lado esquerdo, 50,20m do lado direito, avaliado em R$ 200.000,00. Total da avaliação R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1895033"
                            ],
                            "1895181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilian dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Gil e Valle Serviços Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Firmiano Segurança Patrimonial Eireli [Adv. Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo (OAB: RJ 117357 - D)], Réu: Afeque Serviços de Vigilância Eireli, Réu: MBS Consultoria Empresarial Econômica Financeira e Negócios Ltda, Réu: MB - Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Macpan Serviços Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Vigtom Serviços Técnicos Eireli , Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda, Réu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME, Réu: Aquarius Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ludrimar Serviços Ltda, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda, Réu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: Fortemacaé Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Provir Vigilância Ltda - EPP, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: ED Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Euro Service Ltda, Réu: Ranael Serviços Eireli, Réu: C A de Freitas Araújo Júnior Bazar e Papelaria ME, Réu: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Réu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA - ME, Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mário Rogério Cianelli Bacellar, Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Gabriel Cianeli Bacellar, Réu: Faedra Cianeli Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo Júnior, Réu: Maria de Fátima Roberto Bacellar, Réu: Jussara Cianeli de Oliveira Issa, Réu: Monique Cianeli Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Brasfort Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: ANTONIO BORGES VALERIO , Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO , Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS , Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , Réu: Graupp Conservadora Ltda EPP [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: MR Conservação e Serviços Ltda-ME, Réu: Mário Santana Cianeli de Oliveira, Réu: Simone Maria Graupp, Réu: Rubin Aldemar Graupp, Réu: Pablo Rodrigues Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmiano Segurança Patrimonial Eireli, Réu Gil e Valle Serviços Ltda, Réu Graupp Conservadora Ltda EPP, Réu Macpan Serviços Ltda , Aut Charles Wilian dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirada de pauta. E ainda, para autor e a Reclamada MACPLAN COMÉRCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, tomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2015.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio Barcellos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRqdo: Benedito Rodrigues Ponte [Adv. Maria Lúcia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Benedito Rodrigues Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 02, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1895181"
                            ],
                            "1895032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS (Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira - OAB/RJ: 144657/D) move a AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse - OAB/RJ: 24766/D), BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO, VIACAO PARAISO LTDA, MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Proc n. RTOrd 0027300-69.2003.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 14.780,90. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Imóvel, matricula 5697, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 1.100, área total de 18.921,41 m² (averbação 12/5697); 191,00m de frente para a referida Avenida, fundos com três segmentos: 6,53m; 111,20m; 6,32m; 222,30m do lado esquerdo, 78,70m lado direito, há construções que não puderam ser vistoriadas, avaliado em R$ 4.000.000,00; 2) Um imóvel matricula 8393, Área A (desmembrada da área de terras, com 2.500,00m² da Vila Santa Isabel), área total de 1.000,00m²: 22,5m de frente para a Rua J, 16,6m nos fundos, 52,70m do lado esquerdo, 50,20m do lado direito, avaliado em R$ 200.000,00. Total da avaliação R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1895032"
                            ]
                        }
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                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1895242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002637-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Amorim de Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira Filho [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Amorim de Mello, Réu Claudio Custodio Maciel de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Teles Gomes Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Teles Gomes Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001276-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles da Silva [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda EPP [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrimo Construções e Eventos Ltda EPP, Aut Ronaldo Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0002821-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Ricardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toledo Zeladoria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Lima Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o OJ nº 290/2015, a disposição nesta secretária. \r\n\r\nProcesso: 0127800-09.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEDRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ZIRCÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que as Reclamadas têm registro no Estado de São Paulo, deverá o Autor diligenciar os contratos sociais junto à JUCESP, a fim de dar prosseguimento à execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Curcio Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heiser de Caldas, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-38.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183, devendo vir como meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002270-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Eustáquio [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Clayton Rodrigues Eustáquio\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. Deverá também, a reclamada, entregar novas guias TRCT no código 01, e das guias SD/CD, corretamente preenchidas. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 20/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Jorge [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalery Indústria de Produtos Metalúrgicos [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira Jorge \r\n\r\nDeverá esclarecer o petitório de fls. 66, indicando quais parcelas foram descumpridas, devendo necessariamente juntar aos autos todos os extratos bancários da conta corrente n. 17374-6, agência 06270, Banco do Brasil, relativos ao período de pagamento do acordo (de 25/09/2013 até 25/04/2014) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002881-49.2013.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExdo: Ceta Consultoria e Assessoria Ltda Me, Exdo: Antônio Cesar Maçol Costa [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antônio Cesar Maçol Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo 2º executado. \r\n\r\nId: 1895242"
                            ],
                            "1895243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Felix [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Felix\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 126 que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 12.718,81, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003194-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Calassara de Mello [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Calassara de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para anotação da sua CTPS, que será feita pela Secretaria da Vara de forma supletiva, conforme Sentença de fls. 92/101. Data: 19/10/2015, às 14:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0003374-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bragança da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Bragança da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação de sua CTPS, que será feita de forma supletiva pela Secretaria da Vara. O Autor deverá portar sua CTPS. Data: 16/10/2015, às 14:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000371-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Ferreira, Réu Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. As partes deverão se manifestar sobre o ofício de fls. 131/138, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003117-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciencia do AUTO DE PENHORA de fls. 206, que foi realizada no rosto dos autos do processo n. 0002571-78.2012.8.19.0046, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003272-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Ferreira Chavão [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje - Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Ferreira Chavão, Réu Kilaje - Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 28/10/2015 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Candido Leite [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Candido Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial n. 0381/2015. \r\n\r\nProcesso: 0008700-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cardozo Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Subversiva Modas Ltda [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: JOANA BRAGA TOLEDO, Réu: FABIO MARIANO MORAES, Réu: Toledos Moda Fashion Ltda. ME [Adv. Kely Betânia Abrão Borges e Borges (OAB: RJ 172648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cardozo Ramos, Réu Toledos Moda Fashion Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 153/154 (reconhecimento da sucessão trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000224-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Soares Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Soares Nunes, Réu Satierf Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira, Réu Satierf Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Braga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Boat Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Braga\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 23.528,05. \r\n\r\nProcesso: 0002919-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Pereira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Pereira, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130 que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 22.450,24, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Motociclismo [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, referente à Confederação Brasileira de Motociclismo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição da Silva Fonseca [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição da Silva Fonseca, Réu Satierf Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nId: 1895243"
                            ],
                            "1895244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollianna Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollianna Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001793-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vergilio de Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vergilio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1895244"
                            ],
                            "1895245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Paz [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rodrigues Paz\r\n\r\nA notificação do Réu foi devolvida com a informação \"mudou-se\". Deverá o Autor fornecer o correto e atual endereço do Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada de pauta e posterior extinção do processo. \r\n\r\nId: 1895245"
                            ],
                            "1895239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0002316-56.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO \r\n\r\nExecutado: Jorge Teixeira de Oliveira (sócio),Viação Opala,Denise Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.963,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002878-94.2013.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExecutado: Gercina Maria Mendes,MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (SÓCIO DE),Antonio de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gercina Maria Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.697,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (SÓCIO DE),MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (SÓCIO DE),Antonio de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.697,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001428-53.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nExecutado: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento,Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão,Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.841,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-39.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\nExecutado: Marcio José Azeredo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Azeredo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.687,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895239"
                            ],
                            "1895240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. Deverá também, a reclamada, entregar novas guias TRCT no código 01, e das guias SD/CD, corretamente preenchidas. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 20/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002881-49.2013.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExdo: Ceta Consultoria e Assessoria Ltda Me, Antônio Cesar Maçol Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ceta Consultoria e Assessoria Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo 2º executado. \r\n\r\nProcesso: 0001816-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Felix\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 126 que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 12.718,81, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Tinoco\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Geral Municipal)\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cardozo Ramos\r\n\r\nRéu: Subversiva Modas Ltda, JOANA BRAGA TOLEDO, FABIO MARIANO MORAES, Toledos Moda Fashion Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO MARIANO MORAES, JOANA BRAGA TOLEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 153/154 (reconhecimento da sucessão trabalhista). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895240"
                            ],
                            "1895241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Rosa\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1894871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Jardim Magalhães [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Jardim Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por perda do objeto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fialho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baby Disney Ltda ME , Réu: ROSEANE MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fialho da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinha de Castro Cruz [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinha de Castro Cruz\r\n\r\nSuste-se o cumprimento de fl. 121/122, visto que o imóvel não está em nome dos sócios executados, bem como não há auto de penhora e avaliação, nos autos.\r\n\r\nIntime-se o reclamante a indicar meios de prosseguimento da execução, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Gonçalves Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão , Aut Nazareth Gonçalves Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls. 213/218. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jheniffer Lindoso Costa Coêlho [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheniffer Lindoso Costa Coêlho, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gilberto dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. (Sucessora de Multtel Telecomunicação Ltda.) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gilberto dos Santos , Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda. (Sucessora de Multtel Telecomunicação Ltda.) , Réu OI Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Arco Iris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante, pessoalmente via postal e através de seu patrono, para que apresente seus cálculos de liquidação, inclusive de contribuição previdenciária incidente, no prazo de 15 dias, cientificando-se o patrono do reclamante que foi indeferida a liquidação por contador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0129900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Prado dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Lf Sistema Educacional S/C Ltda (Sistema de Ensino Rei) [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Prado dos Santos, Réu Lf Lf Sistema Educacional S/C Ltda (Sistema de Ensino Rei)\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl77/78 R$ 1098,35.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-26.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenizia Mendes Moutinho [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenizia Mendes Moutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio Francisco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio Francisco\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcio Teixeira Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubo Offshore, Réu: Bram Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarcio Teixeira Rosa\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 22. O reclamante deverá apresentar o atual endereço e o número de CNPJ da 1a reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Luna Carvalho [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Luna Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes de Oliveira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias SS Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, Réu: TADEU COELHO, Réu: MARIZA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl178...... \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima Strecht [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima Strecht\r\n\r\n\"o autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/11/2015 às 11:00 horas portando a CTPS para que a reclamada proceda a anotação da baixa. A reclamada deverá comparecer na pessoa autorizada a anotar a CTPS do autor, devendo portar carimbo da empresa. \" \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Oliveira Ferreira Freitas [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Fihgt Fitss Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Oliveira Ferreira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão da ata de folha 78, cuja cópia que se segue: PROCESSO Nº 0157100-47.2009.5.01.0261\r\n\r\nATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 09:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. André Luiz Amorim Franco, foram apregoados os litigantes Irineu de Oliveira Ferreira Freitas, reclamante, e Fight Fitss Comércio e Indústria Ltda., reclamada.\r\n\r\nPartes ausentes.\r\n\r\nConforme petição de folhas 73/74, considero que a ré cumpriu sua obrigação e o autor deu quitação.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 30 dias o recolhimento da cota previdenciária (folha 55), sob pena de execução da mesma.\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência.\r\n\r\nRegistra-se o término desta audiência às 09:04 horas.\r\n\r\nE, para constar, eu David Ferraz Castilho, Secretário de Audiências, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Rosa Alves [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Amércias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Amércias\r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa Araújo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda., Aut Michele Costa Araújo , Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à pauta especial para tentativa de conciliação. Dia 27/10/2015 às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabs S Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarabs S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 1.640,58. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabs S Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 1.640,58. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001854-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano de Barros [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda. ME, Réu: Construtora PSG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mariano de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 10 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApartir da data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001761-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Siqueira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda ) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda )\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA PASCOAL [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: RECON POSICAO DE PECAS PARA AUTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcindo Esquincalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA PASCOAL\r\n\r\nVista das consultas de fls. 146/149, devendo indicar o número de CNPJ e a denominação social/firma individual do executado no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Wanderosck Ruiz da Silva [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. ME (S Mignoni Guimarães ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Wanderosck Ruiz da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nO autor deverá comparecer a divap no andar térreo deste Forúm a fim de combinar diretamente com o oficial de justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 dias, acarretara a DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002115-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lacerda Bento [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. - Supermercado Gerezim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lacerda Bento\r\n\r\no autor deverá comparecer à secretaria desta vara do trabalho no dia 18/11/2015 as 11:00 horas portando a CTPS para que a reclamada proceda a anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Custodio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: FERNANDO JOSE DA FONSECA MOREIRA, Réu: Partarc Participacoes e Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Custodio\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória com Certidão Negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Felício [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. Cálculos às fls. 801/807 \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J B ATACADAO ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)], Réu: João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B ATACADAO ME\r\n\r\nGARANTIR O JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002261-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.125/126 R$ 9.586,07). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Fonseca Barros Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanak Confecção Ltda. ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanak Confecção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.20, em 48 horas, sob pena de execução na forma do item 05 de fls. 19. \r\n\r\nId: 1894871"
                            ],
                            "1894870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0260900-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Lemos\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, André Luis da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio do Edificio Otavio Carneiro 100, Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Luiz Cláudio Inácio Ramos, André Luiz Cabral Caminha, Marcelo Ulisses Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Cabral Caminha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001802-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda., Duck Head Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reformas Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001852-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano de Barros\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda. ME, Construtora PSG\r\n\r\nPelo presente fica m IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda. ME, IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil LTDA n/p responsável sr. Wagner da Silva Honorato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2015 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Farias do Sacramento \r\n\r\nRéu: Computation School Serv. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Computation School Serv. e Com. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 23/24 , que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , André Luís da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto, Rio Shine Serviços Terceirizados, limpeza e conservação, loc. e manut. de máquinas e equip. S/S Ltda-ME, MAURO AZEVEDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MAURO AZEVEDO SILVA , Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 6.772,66, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894870"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1893285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-74.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Costa Azevedo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemmer 138 Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Pimentel (OAB: RJ 171923 - D)], Réu: Hospital Geral do Colubandê Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Costa Azevedo, Réu Hemmer 138 Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Deferido à parte autora, o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria de Vara no prazo de 30 dias, ciente de que em caso de omissão, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA VIEIRA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO AZUL E BRANCO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: OZANA BESERRA DA SILVA, Réu: Adriano da Cruz Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA COELHINHO AZUL E BRANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Santana [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira de Oliveira, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência de instrução designada para o dia 18/11/2015 às 11:55 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, e, dizer sobre a devolução da notificação de fls. 403/404 com informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000285-40.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emellin Silva Lemos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Adonai Tesser Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Adonai Tesser Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0335900-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: SILBERG SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Eva Wilma Furtado de Souza Pedrosa [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Wilma Furtado de Souza Pedrosa\r\n\r\nComprovar a seriedade da proposta de petição de fls. 102/105 e deposite a 1ª parcela ofertada em 10 dias e, as demais, a cada 30 dias, observando os termos do art. 601 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Santos [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé LTda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERGIO DA SILVA, Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Coop. Agropecuária de Macaé Ltda, não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceicao da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Miunicipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Conceicao da Silva, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pelo Município de São Gonçalo foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-72.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Duarte de Medeiros Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdilene Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Duarte de Medeiros Silva\r\n\r\nInformar se recebeu todas as parcelas do acordo de fls. 17, no prazo de 05 dias. O silêncio valerá como presunção de que o mesmo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar o comprovante do recolhimento previdenciário, cfe. item 09 do acordo de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Freitas Negrão [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Matos Testahy [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mauro Lasmar Pacheco, Réu: ABECE - Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A., Aut Rosimere Matos Testahy \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade apresentada por Alexandre Barbosa de Oliveira, foi acolhida, cfe. decisão de fls. 112/113. \r\n\r\nId: 1893285"
                            ],
                            "1893282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1894997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitel Serviços de Telecomunicações Ltda Me, Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Jorge William Machado Ribeiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 284: \" fls 282/283 nada a deferir. Preclusa a manifestação em face da OBS 2 do termo de fl.: 273. Prazo 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 170057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nPagar o valor informado nos cálculos de fl. 320, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos alvarás 322 e 323/2015. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 339/2015 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nTI: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 850. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson Alexandre [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 338/2015, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2015.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto de Vasconcelos Pinto\r\n\r\nEgdo: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Egdo: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Egdo: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Egdo: Cleidevar Aguiar Baranda, Egdo: José Carlos Leal, Egdo: PEDRO MARIO NARDELLI, Egdo: Joyce Palma, Egdo: Victor Manuel Matias Figueiredo, Egdo: Antonio Amin de Medeiros Viegas [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-22.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Garcia de Souza [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114:\r\n\r\n\"indefiro o peticionado, face a preclusão consumada. \" \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2012.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Pires de Moura [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pires de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl. 143 já se encontra em curso, por meio da precatória nº 0010140-58.2014.5.01.0064. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Elda Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Guilherme Saraiva Barroso, Aut Maria Helena Rodrigues Fraga, Ralph Monteiro Boechat, Roque Massao Fujiwara\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos à execução interpostos por Luciano de Medeiros Mariano da Silva foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \r\n\r\nDe acordo com o entendimento do C TST ( RR 00153000-09.2005.5.01.0321) para que as horas extras do comissionista sejam pautadas na súmula nº 340, é necessário que o verbete integre a coisa julgada. Adequar cálculos conforme promoção de fl. 165 apenas no que tange ao primeiro paragrafo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVYO PRADO DA SILVA (Espólio de, R/P MARILZA PINHEIRO ROSA) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: BERNARDO GRANERO, Réu: ROBERTO GRANERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo das folhas 690/691 e ter vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme decisão de embargos ( fls 362/363). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1894997"
                            ],
                            "1894996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 340/2015. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nTerceiro Interessado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nPelo presente fica m Carima Administradora Ltda, Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 850. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894996"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1895215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medicina Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medicina Interna Ltda., Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 255, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Souza Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral , Réu: Paulo Cesar dos Santos Amaral , Réu: Victor Cesar dos Santos Amaral , Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP TIME BR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ME [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Wagner Peixoto Gomes, Réu: Carlos Henrique dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Vitor de Melo Sansão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Barros [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: V.M.S. Serviços e Emp.Ltda a/c Creidison Santos da Silva, Réu: V.M.S Serv. e Empr. Ltda a/c Jadson Santos da Silva, Réu: V.M.S Serv. e Emp. Ltda a/c Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Barros\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Samuel de Araujo Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1895215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1893556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 252, bem como para pagar o valor apontado a titulo de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adalberto Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)], Réu: Eneida Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Andre de Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 360/361. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antônio de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: AUGUSTO LUIS RUEGGER ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antônio de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 879. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução IMPROCEDENTES (fl. 639/640). \r\n\r\nProcesso: 0000067-47.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ELIANE MARIA JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON FERREIRA DA SILVA, Agdo CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES, Agdo ELIANE MARIA JOVIANO, Agdo FELIPE DUARTE DAMAS, Agdo ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Agdo JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agdo NELMA MARTINS DA SILVA, Agdo ONICE DALIA DE CAMPO, Agdo PRISCILLA MENDES RODRIGUES, Agdo SERGIO GOMES DE SOUZA, Agdo TELMA DE ARAUJO SOUZA, Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea Gonçalves da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 221, bem como para pagar o valor apontado, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo da Silva Quintanilha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo da Silva Quintanilha\r\n\r\nIndicar meios de intimação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA , Réu: Adriana Surcin Ribeiro, Réu: CARLOS EDUARDO DELGADO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Conceição Pereira [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: MOISES DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Barbosa. [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Olicios LTDA.-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: RAPHAEL CRUZ ALVES FILHO, Réu: GREYCE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Barbosa.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-60.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Cunha [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda., Réu: EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Cunha\r\n\r\nCiência da integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Janiel Ramos de Oliveira, Réu: Ivo Roberto Pereira, Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gabriela de Mello Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nExdo: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gabriela de Mello Mendes\r\n\r\nApresentar procuração, em 5 dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA, Réu: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, Réu: JORGE DE PAIVA RODRIGUES, Réu: DANIEL DE MONCADA PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: GILCELIO DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, Réu: VANESSA DE SOUZA FERNANDES, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nCiência dos Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0820/2015 - Caixa Econômica Federal, bem como para vir retirar o Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Menezes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Menezes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nCiência da liberação do valor incontroverso liberado por meio do alvará 0828/2015 - Banco do Brasil, cabendo ao substituto processual a apresentar recibo de repasse desses valores (principal e FGTS) aos substituídos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Francisco gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0810/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Serviços Temporários LTDA., Aut Priscila Negraes Ferreira Leite.\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará - AUTOR: 0817/2015 (Banco do Brasil) - RÉ: 0818/2015 (CEF) e 0819/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)], Réu: Marcilio Nunes da Silva [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilio Nunes da Silva, Réu Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA\r\n\r\n1ª Reclamada (Ulfer Indústria e Comércio): Ciência da expedição do alvará de nº 0816/2015 - CEF; 2ª Reclamada (Marcilio Nunes): Pagar os valores devidos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0821/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Cunha Lopes. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cunha Lopes.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0815/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sant´ana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0824/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decorações Para Festas Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Antonio Augusto da Costa Mattos Junior, Réu: NILDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decorações Para Festas Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0829/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1893556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedacinho do Céu [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pedacinho do Céu \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Damaciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante do Rio [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mirante do Rio , Aut Reinaldo Rosa Damaciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. E QUE PODERÃO COMPARECER EM JUÍZO PARA CONCILIAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Veloso dos Santos [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Veloso dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS DE CD DE DADOS ORA TRAZIDOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Mãos de Fada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felicio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE A INSUFICIÊNCIA DOS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Lins Aprigio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. (nova denominação de Cikel Logística e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. (nova denominação de Cikel Logística e Serviços Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Duarte da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Business [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TIM Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira , Réu TIM Celular SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E QUE A IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS DO CD DE DADOS ORA TRAZIDO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1894633"
                            ],
                            "1894630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mayer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Mayer \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Miguel Pereira [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Naves de Miranda Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PERITO DESIGNOU NOVA DATA PARA A DILIGÊNCIA PERICIAL, DIA 04/11/2015, AS 13:00h A SER REALIZADA NA EMPRESA ESTAPOSTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E ENTREGAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO PARA PERICIA TÉCNICA. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos periciais em 05 dias cada uma, observada a ordem processual, a começar pelo autor, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A EXCLUSÃO DO SUBSTITUÍDO CARLOS DURVAL DE AZEVEDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Andrade Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: MARCIO CORREA SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Andrade Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.322. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA OLIVEIRA DE AZEVEDO BALDINI FIGUEIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA OLIVEIRA DE AZEVEDO BALDINI FIGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE MANEJADA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Eduardo Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Fonseca [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1894630"
                            ],
                            "1894808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alvaro Eli Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DO SUBSTITUÍDO HAROLDO GOMES LACERDA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-77.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando Sagrillo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleis de Oliveira Pinto [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu G.R. S.A.\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE FLS.405/413, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, INTERCALADOS POR OUTROS 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR JOSE AMANTE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu ITAMAR JOSE AMANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/11/2015, as14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0242000-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Miranda\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gonçalves do Nascimento [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS, COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, SOB PENA DE PROVA NOS TERMOS DOS COMANDOS ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPARECER A PERÍCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2015, AS 09:00h, NA SEDE DA RECLAMADA. E TOMAR CIÊNCIA DOS PEDIDOS DO PERITO EM FLS.388/389. \r\n\r\nProcesso: 0175100-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva da Costa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167900-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilton Higino Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFORNECER OS DADOS REQUERIDOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1894808"
                            ],
                            "1895200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001444-12.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrrj Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebrrj Engenharia e Montagens Ltda., Aut Geovani Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFICIO DE FLS.106/109. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.444/517. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1895200"
                            ],
                            "1894628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0000772-04.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Rosendo da Silva\r\n\r\nExecutado: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faz Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.631,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894628"
                            ],
                            "1894632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: MP Business, TIM Celular SA\r\n\r\nPelo presente fica m MP Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E QUE A IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Márcio José Rossel, Célia Regina dos Santos Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina dos Santos Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894632"
                            ],
                            "1894629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mercedes de Souza\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção ME\r\n\r\nPelo presente fica m C.G. Miranda Materiais de Construção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894629"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1895440": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 45.398 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.199, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/006/529/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os incisos III, IV e V, do artigo 4º do Decreto Estadual nº 44.199, de 13 de maio de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º-A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação autoriza este Decreto será de: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - R$ 6.941,00 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais) para Contador;\r\n\r\nIV - R$ 4.713,78 (quatro mil, setecentos e treze reais e setenta e oito centavos) para Técnico Administrativo; e\r\n\r\nV - R$ 4.713,78 (quatro mil, setecentos e treze reais e setenta e oito centavos) para Técnico de Registro de Empresas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1895440"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1895319": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/426/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO, RG: 38.543, 2º SGT PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\n\r\nId: 1895319"
                    ],
                    "1895484": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FANNY REGINA DA SILVA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4270842-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2097/2015. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 30/03/2015, publicado no D.O de 06/04/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4422925-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade,anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Velho, ID Funcional nº 866773-0, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15 de setembro de 2015. Processo nº E-12/006/301/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1656/2015.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E-12/002/1659/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 27 de outubro de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/8031/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6462/2015.\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR RENATO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliana Ferreira de Souza, matrícula nº 160086-5. Processo nº E-26/005/7572/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira Pereira, matrícula nº 1115-5. Processo nº E-26/005/7573/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3863984-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucy Costa de Oliveira, ID Funcional nº 4138876-3. Processo nº E-26/005/7556/2015.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3984794-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6461/2015.\r\n\r\nNOMEAR IVONE BAPTISTA LANDIM, ID FUNCIONAL Nº 0208466-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wanda Maria de Mello Corrêa, ID Funcional nº 4183267-1. Processo nº E-26/005/7574/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4012086-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6466/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 537385-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7363/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2015, MARCIA DE PAULA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 545798-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1223/2015.\r\n\r\nNOMEAR RINALDO MENDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3226646-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia de Paula Faria, ID Funcional nº 545798-0. Processo nº E-26/005/1224/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CANDIDO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por André Luis Silva de Oliveira, matrícula nº 965-4. Processo nº E-26/005/7575/2015. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou PEDRO PAULO BARBOZA NOYMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mendes. Processo nº E-26/005/6463/2015.\r\n\r\nId: 1895484"
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                    "1895482": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/24/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor abaixo mencionado, para exercer a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, e do artigo 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo efetivo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\nId: 1895482"
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                    "1895456": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSuplente: Marcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\nTitular: Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSuplente: Priscila Souza Freitag, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nSuplente: Mariza Marques de Souza, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO - CRESS/RJ\r\n\r\nTitular: Tatiana Bittencourt Andrade, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro 2014.\r\n\r\n2) - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Cristiane Pereira Mendonça, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSuplente: Rosani Ferraz de Araújo Staneck Torres, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Almada de Angelis Mata, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014 e publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\nTitular: Demétrius Maciel, em substituição e completando o mandato conferido a Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSuplente: Francisco Braga, em substituição a Priscila Souza Freitag, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DE,\r\n\r\nSuplente: Silvino Pereira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Mariza Marques de Souza, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO - CRESS/RJ\r\n\r\nTitular: Miriam Fátima Reis, em substituição e completando o mandato conferido a Tatiana Bittencourt Andrade, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01 de dezembro 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4627/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCONCURSO 2008 \r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965540-8\r\n\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031645-9\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES RAPOSO\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960248-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953361-3\r\n\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3032541-9\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967867-3\r\n\r\nCRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956961-7\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956958-3\r\n\r\nRAQUEL SILVA FERREIRA DE GUSMÃO\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n957518-4\r\n\r\nIVAN CARLOS MOURA MORAES\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958884-9\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINTO\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n966786-6\r\n\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966609-0\r\n\r\nMONIQUE SOUZA SANTOS\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966620-7\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA VAZQUEZ\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n970330-7\r\n\r\nVALDÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n970336-4\r\n\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n970340-6\r\n\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n971087-2\r\n\r\nFABIANA SEIPE BONVINI GOMES\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971094-8\r\n\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971113-6\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSÔA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971125-0\r\n\r\nVANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUES\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971126-8\r\n\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971180-5\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LITO FREIRE\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971264-7\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n971430-4\r\n\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n971434-6\r\n\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n971465-0\r\n\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n973624-0\r\n\r\nIRENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n973646-3\r\n\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n3037359-1\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA \r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3038128-9\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960100-6\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n971531-9\r\n\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970228-3\r\n\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971517-8\r\n\r\nANDERSON MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966380-8\r\n\r\nVANESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956964-1\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO COIMBRA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n962527-8\r\n\r\nROBERTA FAUSTO MOURA\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n965696-8\r\n\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958698-3\r\n\r\nANDERSON JOSÉ ASSIS DA SILVA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958701-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CATTERMOL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960510-6\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966403-8\r\n\r\nJANAINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958712-2\r\n\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3036751-0\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957543-2\r\n\r\nFABRICIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n967872-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERRARI FREITAS\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n956680-3\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957616-6\r\n\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961362-1\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3029602-4\r\n\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954214-3\r\n\r\nASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n954219-2\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975309-6\r\n\r\nVIVIAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958619-9\r\n\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958621-5\r\n\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958634-8\r\n\r\nANTONIO FURTADO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958635-5\r\n\r\nANA BEATRIZ ANTUNES GOMES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958654-6\r\n\r\nRODRIGO ROCHA BRIZZANTE\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958657-9\r\n\r\nIRIS DUARTE DA CUNHA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958662-9\r\n\r\nMARIA DA PENHA LIRA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958669-4\r\n\r\nALEXANDRE CÖRNER DE MORAES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958678-5\r\n\r\nANNA DORA DO VAL E VAL\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958713-0\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958760-1\r\n\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958627-2\r\n\r\nADRIANO ANDRÉ DE FREITAS MACHADO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958685-0\r\n\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958730-4\r\n\r\nMARISTELA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958733-8\r\n\r\nJOÃO PAULO MONTE DE SANTANA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958741-1\r\n\r\nMARTHA CRISTINA BONALDO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958770-0\r\n\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958774-2\r\n\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958778-3\r\n\r\nMARCELO CASSIANO OLIVEIRA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958807-0\r\n\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958624-9\r\n\r\nILANAJARA MARTINELLI NUNES ARAUJO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958769-2\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958775-9\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA FRAGA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958783-3\r\n\r\nBRUNO SOUZA NORBERT COSTA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958784-1\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958849-2\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958886-4\r\n\r\nDANIEL MANDUR THOMAZ\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958865-8\r\n\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n965397-3\r\n\r\nTÂNIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n957829-5\r\n\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n957896-4\r\n\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n957920-2\r\n\r\nOLIVIA TRINDADE DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958802-1\r\n\r\nELISÂNGELA GONCALVES REZENDE\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958818-7\r\n\r\nVIVIANE MARCELLA MARTINS DE SENA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958830-2\r\n\r\nANDRÉA ROCIO GUEDES PEREIRA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958847-6\r\n\r\nPRISCILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966899-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n968260-0\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAÚJO PASSOS TRINDADE\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n971467-6\r\n\r\nFLÁVIO ALVES DE CASTRO GOMES\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974186-9\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA BAHIA\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3028261-0\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3034856-9\r\n\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3031795-2\r\n\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970296-0\r\n\r\nCENEIDA FERRAIUOLI PAES\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n970305-9\r\n\r\nJOSÉ RONALDO RIBEIRO BARRETO.\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n971223-3\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961224-3\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961225-0\r\n\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961226-8\r\n\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961332-4\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA OUVERNEY\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961242-5\r\n\r\nCAROLINE MOURA KLEIN\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961292-0\r\n\r\nISALDINÉA MOZER PIRES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nSERRANA 03 - PETROPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971268-8\r\n\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nEDUCACAO FISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957526-7\r\n\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956759-5\r\n\r\nÉRICA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960824-1\r\n\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966455-8\r\n\r\nHELIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966543-1\r\n\r\nSIONE PEREIRA ALVES\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966907-8\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO SILVA \r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n966910-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953934-7\r\n\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\n966774-2\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nId: 1895456"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1895439": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/72/2014 - AUTORIZO a convocação de mais 02 (dois) candidatos aprovados para o provimento no cargo efetivo de bailarino da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, adotando como fundamento para a decisão o Relatório Técnico da SEPLAG de fls. 181 dos autos, bem como as demais manifestações lançadas no Processo Administrativo nº E-18/005/72/2014.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em devolução.\r\n\r\nId: 1895439"
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                }
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1895485": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/002/1657/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tarcio José dos Santos, ID Funcional nº 4262370-7. Processo nº E-12/002/1660/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1658/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LEAL MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4414465-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Macedo Antunes, ID Funcional nº 4249474-9. Processo nº E-12/006/302/2015.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO LEAL MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4414465-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/302/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA LIPPI RABELLAIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Leal Malheiros, ID Funcional nº 4414465-2. Processo nº E-12/006/302/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Silva ID Funcional nº 5035257-1. Processo nº E-12/006/303/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4270755-2, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/2115/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANDA VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4350486-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davidson Pereira Júnior, ID Funcional nº 4398543-2. Processo nº E-15/001/2116/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2025/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DE CASTRO SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/456/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 0617590-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANA TEREZA PINHO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2820934-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2001/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2823203-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1997/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, ID FUNCIONAL Nº 2714705-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA DO CARMO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 2714811-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO COUTINHO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4391073-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Brito, ID Funcional nº 2714811-4. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva, ID Funcional nº 0184624-8. Processo nº E-23/003/958/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, GILVAN JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024804-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PAULO FERREIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, CARLOS FERNANDES POYES, ID FUNCIONAL Nº 2144827-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1076/2015. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPAULO FERREIRA TAGARRO \r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/001/2025/2015\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/2024/2015\r\n\r\nId: 1895485"
                    ],
                    "1895321": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/955/00070/2013 e E-09/157/856/2013; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 18.01.2013, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia JAIME ANTONIO ANTUNES ALVES, matrícula nº 267.637-7, ID Funcional nº 29186854, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, combinado com o art. 219, inciso III e o art. 62, inciso V, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/955/00070/2013 e E-09/157/856/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER pensão especial a ELISABETE PEREIRA LAMOGLIA ALVES, JAIME VINÍCIUS LAMOGLIA ALVES, JAIME NATHAN LAMOGLIA ALVES e JAIME FELIPE LAMOGLIA ALVES, respectivamente, viúva e filhos do servidor falecido JAIME ANTONIO ANTUNES ALVES, Inspetor Policial de 3ª Classe, matrícula nº 267.637-7, ID Funcional nº 29186854, cabendo à viúva metade do valor e a outra parcela a ser repartida entre os três filhos, com validade a contar de 18.01.2013, em conformidade com o art. 29, inciso I e §4º, da Lei Estadual nº 285/1979, bem como artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, combinado com o art. 62, inciso V, e o art. 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\n\r\nId: 1895321"
                    ],
                    "1895322": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0045084-34.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/135/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1895322"
                    ],
                    "1895323": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 25.03.2010 - D.O. DE 26.03.2010 - JAIR DA SILVA SIMAS (MATRÍCULA 959.762-6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda 20ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0027441-39.2009.8.19.0000, e o que consta do processo administrativo nº E-21/070.205/2015, esclareço que a nomeação do servidor JAIR DA SILVA SIMAS, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição de sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1895323"
                    ],
                    "1895320": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 08.12.2005 - D.O. DE 09.12.2005 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO WILSON ARAGÃO GOMES, MATRÍCULA Nº 264.519-0, INVESTIGADOR POLICIAL DE 1ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE IGOR OLIVEIRA GOMES DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-09/7378/1021/2003, E-09/271/1714/2003 e E-09/157/446/2015, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.193, de 25/02/2008, fica o pensionista IGOR OLIVEIRA GOMES excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua quota-parte a ILVA MARIA FREIRES GOMES, viúva do servidor falecido WILSON ARAGÃO GOMES, nos termos do inciso III do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a ela o percentual de 100% (cem por cento).\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução.\r\n\r\nId: 1895320"
                    ],
                    "1895483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1358/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/874/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1895483"
                    ],
                    "1895491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4098/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IECAC, MAGDA FERNANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 42145473, Técnico de Análise Clínica e LIDIA GONÇALVES DE PINHO FREITAS, ID Funcional nº 30412439, Técnico de Laboratório, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3912/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/HESM, DENISE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42155088, matrícula nº 922.674-7, Enfermeira, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3760/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição das servidoras estaduais da SES/HESM, MICHENLE MOSQUEIRA MICHEL, ID Funcional nº 42152429, Enfermeira SHIRLEIDE MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 5714346, Enfermeira, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4099/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/IETAP, ABAIXO RELACIONADOS, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nROBERTO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n30433061\r\n\r\nTéc. de Laboratório\r\n\r\nVIRGINIA SENDAS MOREIRA\r\n\r\n30381878\r\n\r\nTéc. de Laboratório\r\n\r\nMARY JANE SANTOS REIS\r\n\r\n42154598\r\n\r\nTéc. de Laboratório\r\n\r\nIARA MANDACARY PIMENTEL\r\n\r\n30389950\r\n\r\nTéc. de Laboratório\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3761/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/IETAP, ABAIXO RELACIONADOS, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nANDRE HENRIQUES GENTIL\r\n\r\n31334466\r\n\r\nMédico\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n5638119\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDORACI DE MELO B. TEIXEIRA\r\n\r\n31341756\r\n\r\nAgente de Saúde Pública \r\n\r\nJULIANA DENICOLI S. CAETANO\r\n\r\n546043\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nMAGNO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n31333249\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nROSANE LIMA M DO NASCIMENTO\r\n\r\n30860148\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3913/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição de servidores estaduais da SES/HESM, ABAIXO RELACIONADOS, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n30914485\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n5497973\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nMIRIAN TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n31268846\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA\r\n\r\n30917220\r\n\r\nAux. de Enfermagem\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5198/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º. Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DENISE PINHEIRO MORAES, ID Funcional nº 39080951, matrícula nº 803.839-0, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2140/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM WESLEY FREIRE RIVA, RG nº 101.483, em substituição ao 2º SGT PM LÁZARO PEREIRA COSTA, RG nº 57.892, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1278/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, ELIEZER ALVES DOS REIS, ID Funcional nº 25804046, Engenheiro Civil, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7278/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, PATRICIA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 37861930, matrícula nº 803.839-0, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nId: 1895491"
                    ],
                    "1895096": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/001/1883/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/011/1883/2015...\r\n\r\nId: 1895096"
                    ],
                    "1894820": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/889/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1894820"
                    ],
                    "1894821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/890/2015 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1894821"
                    ],
                    "1894654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/827/2015 - F C VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor de R$ 13.408,00 (treze mil quatrocentos e oito reais). Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de acordo com o inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1894654"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1895133": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 28 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA O CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS PRAÇA XV - NITERÓI E PRAÇA XV - CHARITAS, NO MODELO OPERACIONAL DE INTERVALOS ENTRE PARTIDAS EM SUBSTITUIÇÃO A HORÁRIOS FIXOS DE PARTIDA, BEM COMO A RESPECTIVA DIVULGAÇÃO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições concedidas pela Lei Estadual nº 4.555, de 06 de junho de 2005, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Contrato de Concessão para exploração do serviço de transporte aquaviário de passageiros apenas estabelece a oferta mínima de lugares durante os horários de pico e de vale durante a operação;\r\n\r\n- que cabe a esta AGETRANSP, no exercício de seu poder regulatório, disciplinar eventuais lacunas contratuais sempre buscando a prestação do serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação;\r\n\r\n- que a operação no modelo proposto por intervalos se mostra mais eficiente do que a operação por horários fixos de partida conforme demonstrado no processo administrativo nº E-12/004.175/2015, em especial na Nota Técnica de Estudo CATRA nº NTE 009/2015; e\r\n\r\n- finalmente, o resultado da pesquisa de campo realizada junto aos usuários do transporte aquaviário de passageiros sobre a operação por intervalos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Disciplinar o controle, acompanhamento e fiscalização da operação de transporte aquaviário de passageiros da linha social Rio x Niterói x Rio e linha seletiva Rio x Charitas x Rio, bem como a respectiva divulgação e atendimento aos usuários, na forma abaixo.\r\n\r\nArt. 2º - A operação de transporte aquaviário de passageiros, nas linhas mencionadas no artigo anterior, se dará por intervalos, nos horários de pico e sentidos, conforme Anexo, a presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Por horário de pico entende-se o período entre 06:30h e 10h (pico matutino) e entre 16:30h e 20h (pico vespertino).\r\n\r\nArt. 3º - Na linha social Rio x Niterói x Rio, as partidas se darão conforme a seguir:\r\n\r\nI - durante o pico matutino serão realizadas 21 partidas no sentido do fluxo, com intervalos de 10 (dez) minutos, e 11 partidas programadas no contra fluxo, com intervalos de 20 (vinte) minutos.\r\n\r\nII - no pico vespertino, serão realizadas 21 (vinte e uma partidas) programadas no sentido do fluxo, com intervalos de 10 (dez) minutos e 10 (dez) partidas programadas no contra fluxo, com intervalos de 20 (vinte) minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - A operação por intervalos na linha social mencionada no caput terá início em 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Na linha seletiva Rio x Charitas x Rio, as partidas se darão na forma abaixo:\r\n\r\nI - durante o pico matutino, serão realizadas 15 (quinze) partidas programadas no sentido do fluxo com intervalos de 15 (quinze) minutos, não havendo número mínimo de viagens programadas para o contra fluxo. \r\n\r\nII - durante o pico vespertino, serão realizadas 17 (dezessete) partidas no sentido do fluxo vespertino, com intervalos de 15 (quinze) minutos, não havendo número mínimo de viagens programadas para o contra fluxo. \r\n\r\nParágrafo Único - A operação por intervalos na linha seletiva mencionada no caput terá início em 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 5º - Em qualquer situação, a Concessionária deverá manter a oferta mínima de lugares prevista no Anexo V do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 6º - Em decorrência do novo modelo operacional, ficam instituídos o Índice de Cumprimento de Intervalo Entre Embarcações - ICIE e o Índice de Cumprimento da Programação de Viagens no Pico - ICPVp, a serem disciplinados no ato resolutivo previsto na Deliberação AGETRANSP nº 503, de 26 de novembro de 2013, que trata dos indicadores operacionais da operação de transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 7º - Aos usuários será dada ampla divulgação e informação sobre o modelo operacional por intervalos, com a adoção, pela Concessionária e às suas expensas, das seguintes ações mínimas:\r\n\r\nI - divulgação sonora nas estações integrantes da operação a cada 30 minutos, informando o horário de saída das próximas 03 (três) embarcações;\r\n\r\nII - mensagens sonoras nas estações e embarcações afetadas pelo novo modelo, informando sobre a operação;\r\n\r\nIII - distribuição de panfletos explicativos das mudanças, antes e após a entrada em operação do novo sistema;\r\n\r\nIV - afixação de cartazes nas estações e embarcações;\r\n\r\nV - instalação de painéis luminosos acima da linha de bloqueio com as informações das próximas 04 (quatro) saídas, de forma a dar ampla visibilidade aos usuários que estiverem acessando a estação. A informação deve estar acessível antes da aquisição do bilhete.\r\n\r\nVI - disponibilização de funcionários para dirimirem eventuais dúvidas dos usuários.\r\n\r\nVII - divulgação no site da Concessionária;\r\n\r\nVIII - releases para a imprensa.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nPRAÇA XV - NITERÓI - PRAÇA XV\r\n\r\nSENTIDO\r\n\r\nNITERÓI - PRAÇA XV\r\n\r\nPRAÇA XV - NITERÓI\r\n\r\nNº PARTIDAS\r\n\r\n21 (pico manhã)\r\n\r\n10 (pico manhã)\r\n\r\n10 (pico tarde)\r\n\r\n21 (pico tarde)\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nPRAÇA XV - CHARITAS - PRAÇA XV\r\n\r\nSENTIDO\r\n\r\nCHARITAS - PRAÇA XV\r\n\r\nPRAÇA XV - CHARITAS\r\n\r\nNº PARTIDAS\r\n\r\n15 (pico manhã)\r\n\r\n13 (pico manhã)\r\n\r\n15 (pico tarde)\r\n\r\n17 (pico tarde)\r\n\r\nId: 1895133"
                        ],
                        "1895020": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência à SINTRONAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI À ARRAIAL DO CABO, identificação REFOR (RJ60465), com endereço funcional à Rua Marechal Deodoro, 74 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10033/2015.\r\n\r\nId: 1895020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1894574": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCO AURELIO DOMINGUES GOMES, ID nº 4421484-7, responsável pelo expediente da área do Patrimônio e Almoxarifado da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1894574"
                    ],
                    "1895043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000/738/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, inscrita no CNPJ de nº 07.866.293/0001-33, no valor total de R$ 670,00 ( seiscentos e setenta reais), não pagos na época própria, referentes à participação de servidor no IV Seminário do Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde, conforme consta dos presentes autos.\r\n\r\nId: 1895043"
                    ],
                    "1895051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000/491/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.250.930/0001-42, no valor total de R$ 69.353,93 ( sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 013/2009, de locação de veículos, no período de novembro de 2011 a janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1895051"
                    ],
                    "1895048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1982/2015 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n° 021/2015, a empresa ONIX COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME, referente ao serviço de adesivagem de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal e Lapa Presente, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos autos do processo nº E-15/001/1982/2015.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1982/2015 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 021/2015, em favor da empresa ONIX COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME, concernente ao Lote 01, nos autos do processo nº E-15/001/1982/2015.\r\n\r\nId: 1895048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1894959": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, quarta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.350/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LEÔNIDAS DE MENDONÇA - processo nº E-01/005/420/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Cristina Vinciprova dos Reis e Marcelo de Oliveira Gomes. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Presente o Recorrente fez uso da palavra em sua defesa, conforme Regimento Interno. Após foi devolvida a palavra a Conselheira Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Revisor e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.311/2014 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU - processo nº E-04/005/349/2014), tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, Os Conselheiros Cristina Vinciprova dos Reis e Marcelo de Oliveira Gomes. Presente o Recorrente usou da palavra, apresentando decisões judiciais em casos semelhantes que serão anexadas ao presente processo. Foi devolvida a palavra a Conselheira Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela vogal Conselheira Fernanda Salles de Sousa. Divergiu o Conselheiro Revisor, sendo acompanhado pela vogal Conselheira Renata Ferreira da Mota. Devido ao empate o Sr. Presidente votou acompanhando o Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Revisor. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.381/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARIO JOSÉ JAVARYS - processo nº E-01/005/576/2014, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Cristina Vinciprova dos Reis e Marcelo de Oliveira Gomes. Em virtude da liminar provisória concedida no MS 0411227-26.2014.8.19.0001 e seguindo orientação, conforme CI SUBGP/SUNOC 101, datada de 13 de agosto de 2015, o referido recurso foi retirado de pauta pela presidência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40h (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agôsto do ano de dois mil e quinze, quarta-feira, às 14hs. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta,em continuação, o julgamento do Recurso nº 2.879/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de GLORIA ALVES BLOIS - processo nº E-26/39886/2008, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiras Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de não conhecer do recurso por perda do objeto decorrente da extinção do contrato de trabalho com a FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em não conhecer do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.959/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Presente o Procurador - Advogado do Recorrente que usou da palavra. O Relator fez a leitura do seu relatório e após foi apresentado pelo Advogado, procuração, memoriais e novos documentos o que ensejou o pedido de adiamento do julgamento para melhor análise. Solicitou, também, o Relator que o Advogado do Recorrente reduzisse a termo as suas alegações de prescrição, decadência e outras de natureza material. Foi deferido o prazo de 20(vinte) dias, contados desta data, para apresentação de documento escrito pelo Advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira. Assim sendo, a sessão foi adiada sine die. Finalizando foi colocado em pauta o Recurso 3.332/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS - processo nº E-01/005/317/2014, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso. A Conselheira Revisora acompanhou o Relator, no sentido de dar provimento ao recurso, porém sob o fundamento da decadência do direito do Estado de declarar a ilicitude da acumulação, sendo acompanhada pela Conselheira Fernanda Salles de Sousa. A Conselheira Renata Ferreira da Mota acompanhou o Relator nas suas fundamentações. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, observadas as fundamentações do Relator e da Revisora. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:40h (quatorze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e oitos dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, segunda-feira, às 13:30h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.371/2014 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro/OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/777/2014, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.164/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de DENISE NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/911/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.169/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de SUELI MACIEL FERREIRA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/930/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:20h (treze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e oitos dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, segunda-feira, às 13:30hs. (treze horas e 30 minutos), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.131/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de TERESA MARIA MIRANDA SILVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro/OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/901/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.167/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de REGINA DIAS DAS NEVES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro/ OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/927/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.101/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA DAS DORES LEAL (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/937/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50h (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1894959"
                    ],
                    "1894825": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014.123/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor Aloir Lins da Silva, Identidade Funcional n° 42141478, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 0915.250-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 0934.945-7, Vínculo 2, cabendo ao Órgão de Pessoal regularizar-lhe a situação funcional, nos termos do art. 50, item 5, da Resolução SAD nº 2.400, de 15/07/1994, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção de medidas complementares. \r\n\r\nId: 1894825"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8497 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem ônus e sem prejuízo de suas atribuições, Grupo de Trabalho com a finalidade de disciplinar a conformidade na gestão de processos no âmbito da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- Para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho, por intermédio de seu Coordenador, poderá articular-se com os demais órgãos e servidores desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes componentes, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nRicardo Quintiere Cortines Peixoto- ID. Funcional n° 4359788-2 - Diretor Administrativo e Financeiro - Coordenador do GT;\r\n\r\nCristiane Seixas Fernandes - ID. Funcional n° 0570266-6 - Assessor Jurídico\r\n\r\nPedro Pereira Martins - ID. Funcional nº 5075023-2 - Auditor;\r\n\r\nSérgio Murilo Saturnino Braga - ID. Funcional n° 2715388-6 - Ag. Aux. Administrativo/Secretário I - APE;\r\n\r\nCarlos Henrique Santos Marchon Leão - ID. Funcional n° 0321533-5 - Contador;\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar os resultados do estudo, com proposta ao Presidente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual prazo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894884"
                        ],
                        "1894912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LUCIA TEIXEIRA MARQUES ALMEIDA e ENEYD MARIA GUANAIS NEIVA, com validade a contar de 06/05/2007. PROC. Nº E-01/705452/2007.\r\n\r\nId: 1894912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1895054": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/701/2015 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2002 a 31/07/2006, totalizando 1.400 (hum mil e quatrocentos) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/701/2015 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/03/2012 a 05/07/2012, no totalizando 124 (cento e vinte de quatro) dias de efetivo exercício\r\n\r\nId: 1895054"
                    ],
                    "1894029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.530ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.161 e 61.204 - Processos nºs E04/044.322/2011 e E04/044/321/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PORTO TELHADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.718 e 13.719 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.531ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.119 - Processo nº E-04/034/7939//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: KI SAKO MATERIAIS DE EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.726 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.540ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.182. - Processo nº E-04/027/284/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BARROS DE APERIBE AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.819. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.587 - Processo nº E-04/046/752/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MONFARDINI INDÚS TRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.820- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.772 e 61.773 - Processos nºs E-04/193.983/2012 e E04/193.984/2012. - Recorrente: J L B FIGUEIREDO MEDEIROS ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.772 e 13.773. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EXTRAVIAR LIVROS FISCAIS E NÃO COMUNICAR A REPARTIÇÃO FISCAL. A obrigatoriedade de guarda dos livros e documentos fiscais pelo prazo prescricional dos créditos tributários é previsto no art. 195, Parágrafo Único do CTN. O contribuinte não se insurge contra a infração apontada pela autoridade fiscal. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EXTRAVIAR DOCUMENTOS FISCAIS E NÃO COMUNICAR A REPARTIÇÃO FISCAL. A obrigatoriedade de guarda dos livros e documentos fiscais pelo prazo prescricional dos créditos tributários é previsto no art. 195, Parágrafo Único do CTN. O contribuinte não se insurge contra a infração apontada pela autoridade fiscal. RECURSOS VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.861 e 53.862 - Processos nºs E-04/045.957/2011 e E04/046.732/2011. - Recorrente: TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.823 e 13.824. - EMENTA: ICMS. MULTA. TRANSPORTE. DOCUMENTO INIDÔNEO. O Decreto nº 44.584/14, recentemente publicado, considera inidôneo o documento fiscal em duas hipóteses: configurada a simulação ou falseamento do documento; ou na impossibilidade de identificar corretamente a operação, o emitente ou o destinatário. Como nada disto se verificou no caso ora debatido, a norma mais recente é mais benéfica ao contribuinte. RECURSOS PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.253 e 58.254 - Processos nºs E-04/045/401/2013 e E04/045/399/2013. - Recorrente: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.825 e 13.826. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Preliminar de Cerceamento do Direito de Defesa. Não violação do art. 5º, LV da CF/88. Preliminar Rejeitada. Mérito - Substituição Tributária. Retenção em desacordo. De acordo com o disposto no art. 2º do Livro XIII do RICMS/2000, a redução de base de cálculo prevista no art. 1º do mesmo Livro é condicionada à celebração de termo de acordo entre o Recorrente substituído e a SEFAZ/RJ. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 58.253 - Conexão dos Recursos. DÉBITO DE ICMS. Preliminar de Cerceamento do Direito de Defesa. Não violação do art. 5º, LV da CF/88. Preliminar Rejeitada. Mérito - Substituição Tributária. Retenção em desacordo. De acordo com o disposto no art. 2º do Livro XIII do RICMS/2000, a redução de base de cálculo prevista no art. 1º do mesmo Livro é condicionada à celebração de termo de acordo entre o Recorrente substituído e a SEFAZ/RJ. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.774. - Processo nº E-04/112.683/2012. - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.828. - EMENTA: MULTA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. Auto de Infração lavrado face à constatação de entrega de GIA-ICMS com dados incorretos. A argumentação da Recorrente não elidiu a validade do lançamento. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.907. - Processo nº E-04/003/485/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POWERBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.830. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.601 e 61.602. - Processos nºs E-04/163.668/2012 e E04/163.667/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AÇOUGUE BARÃO DA TAQUARA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.831 e 13.832. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.583 e 61.584. - Processos nºs E-04/046/2103/2013 e E04/046/2102/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L L E FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.833 e 13.834. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.756 - Processo nº E-04/034/1308/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SANUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.835- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.542ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.121 - Processo nº E-04/129.473/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOTREQ S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.837- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.449 - Processo nº E-04/058.263/2011 - Recorrente: CEG RIO S/A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.839 - EMENTA: ICMS. IRREGULARIDADE RELATIVA À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. MULTA FORMAL. Preenchimento da inscrição estadual do destinatário de forma incorreta. Operação pode ser identificada Aplicação de multa formal. Observação do limite imposto pela Lei nº 6.357/12, art. 66. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.664 a 61.666. - Processos nºs E-04/037/363//2014, E04/037/362//2014 e E04/037/361//2014. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.840 a 13.842. - EMENTA: MULTA FORMAL - INTIMAÇÃO FISCAL. Não deve incidir a multa qualificada prevista no art. 65, inciso I, item 1, da Lei nº 2.657/96 na redação da Lei n° 6.357/20126546 da Lei n° 9.430/96, se o contribuinte não se manteve inerte a intimação, sobretudo se, em nada contribui para embaraçar, dificultar ou impedir o desenvolvimento do trabalho fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.492 - Processo nº E-04/006/2503//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: V R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.843 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.508 - Processo nº E-04/043/396//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRIGORÍFICO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.845 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.116 - Processo nº E-04/046/10168//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: XODÓ BAR E LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.847 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.945 - Processo nº E-04/034/8950//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PORTÃO 2 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.850 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 42.703 - Processo nº E-04/246.277/2010 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.851 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Substituição Tributária. Não retido e não recolhido. Comprovado nos autos o recolhimento do ICMS-ST. Recurso Voluntário Provido. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.300 - Processo nº E-04/161.645/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: gepetto pizzaria LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Acórdão nº 13.852 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. OPERAÇÕES EFETUADAS MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO. Apurada a omissão de receitas e a consequente não emissão de documentos fiscais, mediante informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e débito, em confronto com as declarações prestadas à Secretaria de Fazenda, nas DECLAN e DASN. Cobrança de tributo, apurado pela legislação estadual, junto a contribuinte optante do Simples Nacional, sem sua prévia exclusão deste regime. Impossibilidade. Exclusão das parcelas referentes aos períodos em que a autuada se via enquadrada no regime especial. Recurso de Ofício Desprovido. Auto de Infração julgado PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.355 - Processo nº E-04/112.077/2012 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: DÉCIMA Quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.853 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE. Anulado decisão de primeira instância, determinando retorno para novo julgamento, considerando que não se reveste dos requisitos formais indicados na legislação. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.984 - Processo nº E-04/279.137/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: farmácia anafarma 2000 LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.857 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.973 - Processo nº E-04/022/1208//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PASTELARIA NOVA SHEKEL 203 LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.858 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.116 - Processo nº E-04/046/9411//2013 - Recorrente: CRISTIANO MARQUES DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA ME. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.859 - EMENTA: PEREMPÇÃO - FECP. A Administração deve se pautar no princípio da verdade material, flexibilizando a preclusão quando existir comprovação e fumaça do bom direito, como no caso o de extinção parcial da exigibilidade. PROVIDO RECURSO VOLUNTÁRIO. ACOLHIDA LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.544ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.599 - Processo nº E-04/034/7838//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: construmec de saquarema materiais de construção LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.860 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.506 - Processo nº E-04/034/8303//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: Daniele dessin presentes LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.861 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.876 - Processo nº E-04/046/11273//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: e p filho com distribuição de carnes e produtos alimentícios LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.862 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.899 - Processo nº E-04/034/5018//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.863 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.999 - Processo nº E-04/007/3193//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARI & GRACI JÓIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.864 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.870 - Processo nº E-04/045/378//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.865 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.968 - Processo nº E-04/034/2453//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.866 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.376 - Processo nº E-04/013/1020//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FARMÁCIA CABOFRIENSE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.867 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.051 - Processo nº E-04/034/8160//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PORTAL MARICÁ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.868 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.187 e 56.188 - Processos nºs E-04/034/4417//2013 e E04/034/4367//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: areal indústria e COMÉRCIO de vidros eireliepp. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.869 e 13.870 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.545ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.027 - Processo nº E-04/046/887//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.871 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.780 - Processo nº E-04/046/10132//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR E LANCHES O GULOSO DE BONSUCESSO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.872 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.521 - Processo nº E-04/034/1670//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.873 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.528 - Processo nº E-04/034/8635//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.874 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.826 - Processo nº E-04/154.188/2012 - Recorrente: farmácia lull LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.875 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento encontra-se desprovido de acusação satisfatória e insuficiente para sustentar a acusação fiscal. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.314 - Processo nº E-04/040.329/2012 - Recorrente: FELIPASTAS ALIMENTOS LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA Quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi DADO provimento PARCIAL ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.876 - EMENTA: ICMS - FALTA DOCUMENTO FISCAL. Exclui-se da tributação os valores de R$ 6.253,22 e R$ 811,20. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.162 - Processo nº E-04/00/880//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.887 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.547ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.863 - Processo nº E-04/045/377//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.894 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.063 - Processo nº E-04/036/383//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TNL PCS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.898 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.709 - Processo nº E-04/046/9856//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PEIXOTO'S COELHO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.953 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.106. - Processo nº E04/004/1625//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.957. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.554ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.254. - Processo nº E04/005/784//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.969. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.250. - Processo nº E04/034/7852//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.973. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.568. - Processo nº E04/034/317//2013. - Recorrente: LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.974. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. Levanta-se a perempção diante de fatos relevantes. recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.555ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.099 e 58.100. - Processos nºs E04/046/6011//2013 e E04/046/6004//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: bazar Junellen LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado pro vimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.983 e 13.984. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.556ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.564. - Processo nº E-04/046/114//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.986. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.693 e 55.694. - Processos nºs E-04/046/114//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ACÚSTICA PERFEIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.004 e 14.005. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\n*Recurso nº 46.481. - Processo nº E-04/040.226/2010. - Recorrente: AUTO POSTO GÊNESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Recorrida: sexta turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.592. - EMENTA: ICMS-ST. AEHC PROVENIENTE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATÁRIO. O destinatário situado em território fluminense é responsável solidário pelo recolhimento do ICMS-ST referente à operação de AEHC proveniente de outra unidade da federação em que o remetente, contribuinte substituto, não fizer a retenção total ou, até mesmo, fizer a retenção, mas não estiver inscrito no Estado do Rio de Janeiro. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1894029"
                    ],
                    "1894888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.549. - Processo nº E-04/653.670/1995. - Recorrente: cromos s/a. tintas gráficas. - Recorrida: sexta turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.846. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR DO IMPOSTO. diligÊncia. Prestigiando os princípios do inquisitório e da verdade material que norteiam o processo administrativo tributário, converto o feito em diligência, para que essa Câmara possa realizar um julgamento sem vícios e nulidades. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894888"
                    ],
                    "1894872": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2015\r\n\r\n*Recurso nº 52.792. - Processo nº E04/276.701/2011. - Recorrente: A. R. DO NASCIMENTO JUNIOR TRANSPORTES. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.856. - EMENTA: MULTA - A inicial reclama tão somente multa por transporte de mercadoria inidônea. A não exigência do ICMS incidente na operação afasta também a exigência do FECP. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1894872"
                    ],
                    "1894889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.601 e 36.126. - Processos nºs E04/299.546/2007 e E04/230.030/2008. - Recorrente: ANIMAL DE ESTIMAÇÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. - Recorrida: titular da irf 64.17 - oeste. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 9.050 e 9.051. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O contribuinte que recebe mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, é solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto, nos termos do art. 25 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894889"
                    ],
                    "1894873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.604ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\n*Recursos nºs 60.191 e 61.035. - Processos nºs E-04/059.595/2012 e E04/059.596/2012. - Recorrente: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Fábia Trope de Alcantara, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 14.513 e 14.514. - EMENTA: ICMS TELECOMUNICAÇÃO. SERVIÇOS PREPARATÓRIOS NÃO TRIBUTÁVEIS PELO ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1894873"
                    ],
                    "1894890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.089ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.365. - Processo nº E-04/071.139/2010. - Recorrente: aalborg comércio e serviços marítimos LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.399. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração apresentou a descrição do fato punível, indicou os dispositivos legais infringidos e a penalidade aplicada. Portanto, rejeita-se a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente. Multa FORMAL - emBARAÇO. DESCUMPRIMENTO de OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. É devida a multa formal pelo não cumprimento de obrigações acessórias, que resultou em embaraço à fiscalização. RECURSO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894890"
                    ],
                    "1894874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.608ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\n*Recurso nº 58.243. - Processo nº E-04/124.956/2010. - Recorrente: BUW COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos- DECISÃO: No Mérito, à unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.559. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITAS. Não há que se falar em meras presunções de ocorrência de omissão de receitas tributáveis. Os valores obtidos através de pagamentos por meio de cartões de crédito/débito por contribuinte do ICMS que não tenham sido escriturados a débito em seus livros fiscais e para os quais não seja apresentada a justificativa, como neste caso, caracterizam omissão de receita tributável. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1894874"
                    ],
                    "1894891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.621ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 44.787 e 44.788. - Processos nºs E-04/050.259/2010 e E04/050.260/2010. - Recorrente: norskan offshore LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Soares da Silva, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros, Rubens Nora Chammas (Relator) e Fábia Trope de Alcantara, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 14.712 e 14.713. - EMENTA: ICMS. AFRETAMENTO. NÃO-INCIDÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894891"
                    ],
                    "1894892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.637ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.880 e 60.881 - Processos nºs E-04/046/1221//2013 e E04/046/1222//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MADEIRAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.903 e 14.904 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.298 e 59.299 - Processos nºs E-04/003/1075//2013 e E04/003/1074//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: HCL COMéRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.905 e 14.906 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.196 - Processo nº E-04/034/1759//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: materiais de construção praia seca LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.907 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.549 - Processo nº E-04/206.004/2007 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BAHIENSE & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.908 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894892"
                    ],
                    "1894893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.637ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.880 e 60.881 - Processos nºs E-04/046/1221//2013 e E04/046/1222//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MADEIRAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.903 e 14.904 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894893"
                    ],
                    "1894894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.638ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 49.765. - Processo nº E04/054.946/2011. - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.910. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. MULTA. Comprovado o descumprimento da obrigação acessória, deve ser exigida a multa prevista em lei. Art. 14 de Lei nº 6.357/12. CUMPRIMENTO PARCIAL. Comprovado o cumprimento apenas parcial da obrigação acessória, a anistia do art. 14 da Lei nº 6.357/12 aplica-se somente para estas obrigações, mantendo-se o lançamento quanto ao restante. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.632. - Processo nº E04/037/496//2013. - Recorrente: refinaria de petróleos de manguinhos S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.911. - EMENTA: ICMS - OPERAÇÕES COM GASOLINA “A” EFETUADAS PELA REFINARIA - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES. Comprovado nos autos que a recorrente não reteve o imposto incidente nas operações com gasolina “A” a que se achava obrigada, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 21, inciso II, e 23, inciso II, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, Lei nº 2.439/1995 e art. 1º do Livro IV do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, com a redação dada pelo Decreto nº 31.812/2002. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.354. - Processo nº E-04/067.342/2012. - Recorrente: vesuvius refratários LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.912. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Conversão do julgamento em diligência, para verifica a legitimidade do crédito apropriado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 45.989. - Processo nº E04/105.323/2008. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.913. - EMENTA: ICMS. INCENTIVO FISCAL. REGRAS PARA FRUIÇÃO. As disposições legais e infralegais sobre a fruição de incentivos fiscais, como por exemplo o incentivo à cultura, devem ser seguidas à risca, sob pena de glosa dos créditos utilizados e outras sanções cabíveis. Comprovado cumprimento da norma, afasta-se o lançamento. Para a parcela utilizada em desacordo, mantém-se o mesmo. LEI MAIS BENÉFICA. REVOGAÇAO. Não se aplica a processos pendentes a lei que, entrando em vigor durante a instrução processual, é revogada antes de seu julgamento. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 50.853, 50.855, 50.859, 50.869, 50.874, 50.878, 50.883, 50.889 e 50.891. - Processos nºs E04/084.440/2012, E04/084.448/2012, E04/084.484/2012, E04/084.517/2012, E04/084.552/2012, E04/084.563/2012, E04/084.569/2012, E04/084.586/2012 e E04/084.612/2012. - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO. - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.914, 14.915, 14.916, 14.917, 14.918, 14.919, 14.920, 14.921 e 14.922. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO DE AÇÕES - BASE DE CÁLCULO FUNDADA SOBRE O VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NO BALANÇO CONTÁBIL E RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APURADA SOB AÇÃO FISCAL - EXIGIDOS JUROS DE MORA E MULTA. Ficou comprovado que o recolhimento fora feito corretamente no valor de R$ 0,71 (setenta e um centavos), porém efetuado em duas ocasiões, sendo que o complemento foi feito sob ação fiscal. Correta a cobrança de juros de mora e multa. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.759. - Processo nº E04/044.448/2012. - Recorrente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.924. - EMENTA: ADICIONAL DE ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DE ICMS (FECP) - MERCADORIA - TRANSPORTE SEM DOCUMENTO FISCAL - EXCLUSÃO DA PARCELA DO IMPOSTO E APLICAÇÃO SOMENTE DE MULTA FORMAL NO PROCESSO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DO FECP. Comprovado que os documentos fiscais foram corretamente emitidos, com destaque do imposto, antes da data da ação fiscal, foi afastada a exigência do imposto no processo principal, sendo exigida apenas a multa formal por descumprimento de obrigação acessória. Impossibilidade da exigência do FECP. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.760. - Processo nº E04/044.449/2012. - Recorrente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.925. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - TRANSPORTE SEM DOCUMENTO FISCAL - EXCLUSÃO DA PARCELA DO IMPOSTO - APLICAÇÃO SOMENTE DE MULTA FORMAL - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. É responsável pelo pagamento do imposto aquele que transportar mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, ex vi do disposto pelos arts. 2.º, inciso I, 3º, inciso I, 18, inciso IV, alínea “c”, e 47, § 1º, da Lei nº 2.657/1996. No caso sub examen a recorrente foi surpreendida pela fiscalização transportando mercadorias no território do Estado do Rio de Janeiro sem a cobertura de documentação fiscal. Contudo, comprovado que os documentos fiscais foram corretamente emitidos, com destaque do imposto, antes da data da ação fiscal, afastada a exigência do imposto. Porém, demonstrado que a obrigação acessória correspondente não foi satisfeita pela recorrente, consoante determinam os arts. 2º e seu parágrafo único e 106, do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, é aplicável a penalidade prevista pelo artigo 62C, inciso V, item 1, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.527/2012, que, por ser mais benéfica ao autuado, deve ser aplicada, nos termos do disposto pelo art. 106, inciso II, alínea “c”, do CTN. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894894"
                    ],
                    "1894895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.639ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.404. - Processo nº E04/034/2693//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.926. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.152. - Processo nº E04/046/1179//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: R. A. HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.927. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.424. - Processo nº E04/034/5836//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ES TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.928. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.802. - Processo nº E04/005/853//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.929. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.102. - Processo nº E04/005/854//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.930. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.142. - Processo nº E04/022/53//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: FARMÁCIA VITAL BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.931. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.537 - Processo nº E-04/034/8421//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ponto animal comercial e serviços ltda me. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.932 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.138 e 62.139 - Processos nºs E-04/006/2712//2014 e E04/006/2280//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PICULICOS ARTIGOS PARA BEBES LTDA ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.933 e 14.934 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.912 e 59.913. - Processos nºs E-04/242.366/2012 e E04/242.363/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TEC-CODE RESENDE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.935 e 14.936. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.143. - Processo nº E-04/046/10038//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CASA SHOW S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.937 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.580 e 57.581. - Processos nºs E-04/051.645/2012 e E04/051.646/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: Transmarks transportes e serviços LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.938 e 14.939. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.179. - Processo nº E04/256.123/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PRINCESA AUTO serviço DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.940. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.594 - Processo nº E-04/034/5448//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ULTRAVALE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.941 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.524 - Processo nº E-04/091/2260//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: belmetal indÚSTRIA e comÉrcio ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.942 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.203 - Processo nº E-04/046/1997//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CASA MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.943 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894895"
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                    "1894896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.640ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2015\r\n\r\nRecurso nº60.949. - Processo nº E04/079/953//2013. - Recorrente: light serviços de eletricidade s/a. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.945. - EMENTA: ICMS - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - DECADÊNCIA. Consoante o disposto pelos arts. 150, § 1º, 165, inciso I, e 168, inciso I, do CTN e art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da extinção do crédito tributário. No caso em apreço, com os pagamentos antecipados ocorridos entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008, foi extinto o crédito tributário, começando a contar dessa data o prazo de cinco anos para pleitear a restituição de indébito. Como o pedido de restituição ocorreu em março de 2013, conclui-se que ocorreu a decadência do direito de pleitear a restituição de indébito. RECURSO DESPROVIDO. Decisão que denegou o pedido de restituição de indébito PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.982. - Processo nº E04/013/871//2013. - Recorrente: FARMÁCIA CABOFRIENSE LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.946. - EMENTA: ICMS. omissão de receitas. cartão de crédito ou débito. substituição tributária. ônus da prova. relatório de ação fiscal-RAF. abrangência da fiscalização no espaço e no tempo. ativiDade vinculada. Situação em que é inconteste a diferença entre as receitas obtidas via cartões de crédito ou débito frente aos valores declarados ao Fisco, invertendo-se o ônus da prova, pois cabe ao autuado demonstrar que só deixou de declarar ao Fisco saídas submetidas ao regime de Substituição Tributária. O RAF é documento gerado para oficializar a atuação do agente do Fisco, sendo o seu conteúdo matéria de interesse e controle da administração tributária, competindo ao Auditor Fiscal efetuar o lançamento sempre que identificar infração à legislação, por se tratar de atividade administrativa vinculada, e a abrangência do seu trabalho, no espaço e no tempo, é apenas limitada pelos termos da lei. Recurso voluntário a que se nega provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.555 - Processo nº E-04/034/9300//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: marina verolme s/a. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.947 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.952 - Processo nº E-04/132.074/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: FARMÁCIA N. S. CONCEIÇÃO DOS PILARES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.948 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.559 - Processo nº E-04/003/1063//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: fitfilm comÉrcio e representação - eireli me. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.949 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.789. - Processo nº E-04/034/6921//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.950. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.849. - Processo nº E-04/034/3577//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: AMBEV s.a. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.951. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.367. - Processo nº E-04/046/347//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GOMIERO E PESSOA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.952. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.644 e 56.645. - Processos nºs E-04/046.699/2012 e E04/046.700/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANStechno logística LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.953 e 14.954. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.563. - Processo nº E-04/045.988/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.955. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.869. - Processo nº E04/135.126/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: NATURAUTO CONVERSÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.956. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1894896"
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                    "1894879": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.806 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/525/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEST WAY DISTRIBUÍDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1894879"
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                    "1894834": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.701/RO - Processo nº E-04/046/149/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUEIMAD MADEIRAS LTDA EPP - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.559/RV - Processo nº E-04/034/5464/2013 - Recorrente: MULTICAGAS LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 60.267/RV - Processo nº E-04/045/82/2013 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 60.158/RV - Processo nº E-04/034/2037/2013 - Recorrente: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 60.585 e 60.586/RV - Processos nºs E-04/034/5271/2013 e E/04/034/5272/2013 - Recorrente: KM 4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 43.322 e 43.323/RV - Processos nºs E-04/071.941/2010 e E-04/072.086/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.561/RV - Processo nº E-04/058.779/2011 - Recorrente: CASTROL BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.359/RV - Processo nº E-04/040/179/2014 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1894834"
                    ],
                    "1894835": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.688/RO - Processo nº E-04/041/1642/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JEANETTE STRIMAITIS - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 62.469/RO - Processo nº E-04/034/2249/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRADO DE CORREAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.127/RO - Processo nº E-04/034/218/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.668/RO - Processo nº E-04/034/1342/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAYLUC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 62.534/RO - Processo nº E-04/043/1024/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.540/RO - Processo nº E-04/045/93/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FW DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.573/RO - Processo nº E-04/243.080/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAÍ LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 62.101 e 62.102/RO - Processos nºs E-04/187.374/2011 e E-04/187.370/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROTESTO DOIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1894835"
                    ],
                    "1894833": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.682/RO - Processo nº E-04/119.115/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARAUJO CUNHA E CIA LTDA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.767/RV - Processo nº E-04/029/616/2014 - Recorrente: DEL FIORE EMBALAGENS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.164/RV - Processo nº E-04/043/640/2013 - Recorrente: PARATI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.256/RV - Processo nº E-04/003/1547/2014 - Recorrente: LUMINARIAS PREMIERE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.734/RV - Processo nº E-04/123.331/2012 - Recorrente: FONTANA SKY RESTAURANTE LEGÍTIMO REI DO BACALHAU LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.620/RV - Processo nº E-04/025/578/2013 - Recorrente: CELIA LÚCIA FONTAINE SIMÕES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 62.311/RV - Processo nº E-04/040/183/2014 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 62.240, 62.241, 62.242, 62.243, 62.244, 62.245, 62.246, 62.247 e 62.260/RV - Processos nºs E-04/040/566/2013, E-04/040/551/2013, E-04/040/518/2013, E-04/040/589/2013, E-04/040/545/2013, E-04/040/552/2013, E-04/040/520/2013, E-04/040/550/2013 e E-04/040/546/2013 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1894833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894762": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/313229-9. Empresa: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que a recuperação dos arquivos é feita pelo próprio sistema.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/313231-0. Empresa: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que a recuperação dos arquivos é feita pelo próprio sistema.\r\n\r\nId: 1894762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894579": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005253/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do Processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R$ 125.228,19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006874/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/07, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DO LIGANTE “IN SITE” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do Processo n° E-17/205.473/2011, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\n\r\nId: 1894579"
                        ],
                        "1894911": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.447/2014 - Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO dos recursos interpostos pelos Leiloeiros JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA e EDGAR DE CARVALHO JR.; pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO dos recursos interpostos pelos Leiloeiros MURILO CARDOZO CHAVES, CARLOS ALBERTO BARROS E JULIANA VETTORAZZO e pela reconsideração da decisão inicial, resolvendo inabilitar o LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA, mantendo inabilitado o leiloeiro EDGAR DE CARVALHO JR. e mantendo habilitados os leiloeiros MURILO CARDOZO CHAVES, CARLOS ALBERTO BARROS E JULIANA VETTORAZZO para prosseguimento no Credenciamento nº 001/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1894911"
                        ],
                        "1894909": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE COMPOSIÇÕES DO SISTEMA DE CUSTO UNITÁRIOS DA EMOP.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Fávia Cassus de Araújo....\r\n\r\nLEIA-SE: ... Flávia Cassus de Araújo...\r\n\r\nId: 1894909"
                        ],
                        "1894595": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGOSTO/15 - 13a EDIÇÃO - BOLETIM No 634/15.\r\n\r\n01.001.... 6116 03.015.... 4963 05.018.... 3913 05.205.... 3559\r\n\r\n01.002.... 4358 03.016.... 4170 05.020.... 5130 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4849 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3103\r\n\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3079 05.022.... 3377 05.222.... 2736\r\n\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4260 05.223.... 1252\r\n\r\n01.006.... 3643 03.023.... 4760 05.026.... 3396 05.240.... 3009\r\n\r\n01.007.... 2944 03.025.... 3820 05.027.... 1297 05.255.... 4447\r\n\r\n01.008.... 4530 03.026.... 4707 05.028.... 1694 05.258.... 2596\r\n\r\n01.009.... 4927 03.030.... 3492 05.030..... 908 05.270.... 2970\r\n\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3652 05.032.... 5157 05.288.... 3262\r\n\r\n01.017.... 5214 03.037.... 4994 05.033.... 5003 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 5025 03.038.... 4261 05.035.... 6683 05.300.... 5370\r\n\r\n01.019.... 5666 03.040.... 4068 05.038.... 3875 05.305.... 4254\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1426\r\n\r\n01.050.... 3638 03.046.... 4045 05.040.... 7280 05.320.... 1468\r\n\r\n01.051.... 3638 03.047.... 3582 05.041.... 6878 05.330.... 3473\r\n\r\n01.080..... 160 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5425 04.005.... 3009 05.050.... 3677 05.355.... 2739\r\n\r\n01.091.... 5425 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2892\r\n\r\n01.092.... 5425 04.007.... 3904 05.054.... 5388 05.560.... 1821\r\n\r\n01.093.... 5425 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1763\r\n\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1884\r\n\r\n02.001.... 4529 04.010.... 2721 05.057.... 1083 05.590.... 1931\r\n\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3490 05.058.... 4397 05.600.... 5039\r\n\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3744 05.060.... 1510 05.800.... 2079\r\n\r\n02.004.... 4658 04.013.... 2939 05.075.... 5640 05.805.... 1861\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5236\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3164 05.080.... 3588 06.001.... 6682\r\n\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2424 05.081.... 3769 06.002.... 3431\r\n\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4362 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6496 06.004.... 4451\r\n\r\n02.015.... 3729 04.025.... 4331 05.090.... 5695 06.005.... 4564\r\n\r\n02.016.... 4561 05.095.... 5188 06.006.... 3780\r\n\r\n02.020.... 5025 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7546\r\n\r\n02.025.... 5874 05.002.... 4342 05.098.... 6390 06.008.... 5822\r\n\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4549 05.099.... 4775 06.009.... 6183\r\n\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5194 05.100.... 4455 06.010.... 1108\r\n\r\n05.005.... 5119 05.102.... 1155 06.011.... 4457\r\n\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3037 06.012.... 5197\r\n\r\n03.002.... 5641 05.007.... 3704 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07.100.... 3953 09.007.... 6145 11.013.... 4508\r\n\r\n06.081.... 4648 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4148\r\n\r\n06.082.... 5438 07.160.... 4350 09.009.... 5646 11.015.... 3471\r\n\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4734 11.016.... 4039\r\n\r\n06.085.... 4481 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n\r\n06.086.... 3381 09.012.... 5167 11.018.... 2684\r\n\r\n06.087.... 4752 08.001.... 3962 09.013.... 5077 11.019.... 4456\r\n\r\n06.088.... 4905 08.002.... 3694 09.014.... 1182 11.020.... 6504\r\n\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3242 09.015.... 4335 11.021.... 1833\r\n\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4099 09.016.... 3526 11.022.... 7263\r\n\r\n06.100.... 1178 08.005.... 3738 09.020.... 5349 11.023.... 3969\r\n\r\n06.101.... 1851 08.006.... 8333 09.025.... 3034 11.024.... 2882\r\n\r\n06.102.... 1492 08.007.... 5340 09.026.... 1082 11.025.... 2479\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6170 11.026.... 5913\r\n\r\n06.105.... 7076 08.009.... 5732 10.001.... 4315 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3983\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 6842 10.016.... 3599 11.044.... 5194\r\n\r\n06.271.... 3479 08.026... 17382 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n\r\n06.272.... 2771 08.027.... 4644 10.028.... 4793 11.046.... 2608\r\n\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4364\r\n\r\n11.048.... 2995 13.015.... 5794 13.360.... 3550 15.005.... 5575\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6108 13.365.... 4312 15.006.... 3047\r\n\r\n11.055.... 6100 13.024.... 5120 13.366.... 1166 15.007.... 5827\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5411 13.368.... 1042 15.008.... 5074\r\n\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4276\r\n\r\n11.060.... 4372 13.030.... 4743 13.370.... 3962 15.010.... 4506\r\n\r\n11.061.... 6191 13.035.... 6325 13.371.... 3609 15.011.... 3749\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4539 15.012... 10676\r\n\r\n11.090.... 5731 13.037.... 1187 13.375.... 3991 15.013.... 4896\r\n\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4553 13.380.... 4954 15.014.... 3858\r\n\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3316 13.381.... 4513 15.015.... 5432\r\n\r\n13.060.... 3472 13.382.... 4833 15.016.... 5675\r\n\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4320 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n\r\n12.002.... 6045 13.075.... 1084 13.384.... 4751 15.018.... 5077\r\n\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n\r\n12.005.... 4460 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5253\r\n\r\n12.006.... 5012 13.157.... 6531 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n\r\n12.007.... 5008 13.160.... 6710 13.395.... 6130 15.028.... 4874\r\n\r\n12.008.... 4741 13.165.... 2577 13.398.... 5509 15.029.... 2932\r\n\r\n12.009.... 3962 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4685 15.031.... 4030\r\n\r\n12.011.... 1081 13.170.... 5214 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5511 15.033.... 4590\r\n\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3073 15.034.... 3611\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5409\r\n\r\n12.020.... 4211 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3839\r\n\r\n12.030.... 5987 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8903 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6621\r\n\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5250 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4916\r\n\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3699 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4715 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2486\r\n\r\n13.004.... 4879 13.302.... 1208 14.006.... 4512 15.068.... 5182\r\n\r\n13.005.... 5336 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4818\r\n\r\n13.006.... 5438 13.331.... 1273 14.008.... 3675 15.070.... 4704\r\n\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4485\r\n\r\n13.008.... 6215 13.333..... 950 14.010.... 4609 15.075.... 4686\r\n\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5253 15.080.... 4863\r\n\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5182\r\n\r\n13.012.... 4956 13.345.... 4127 15.002.... 4922 16.001.... 6201\r\n\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5853 16.002.... 6417\r\n\r\n16.003.... 5762 18.009.... 3733 18.260.... 4760 20.070.... 4098\r\n\r\n16.004.... 4959 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7177 20.080.... 4374\r\n\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2124 20.085.... 2633\r\n\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6311\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4026 20.090.... 3820\r\n\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4018 20.091.... 4140\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3426 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12347 18.017.... 2311 19.005.... 3521 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1014 19.006.... 3527 20.096.... 3779\r\n\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3347 20.097.... 4077\r\n\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3653\r\n\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4192 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4550 19.010.... 3414 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4572 19.011.... 3304 20.101.... 9293\r\n\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4699 20.102... 16450\r\n\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1668 20.002.... 4810 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1887 20.003.... 3876 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4060 20.105.... 6653\r\n\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3893 20.106.... 5101\r\n\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3997 20.107.... 6669\r\n\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3861 20.110.... 4149\r\n\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4125 20.008.... 3834 20.111.... 5016\r\n\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3534 20.009.... 5004 20.112... 10293\r\n\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4464 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4128 20.114.... 4167\r\n\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3217 20.012.... 6714 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4906 20.116.... 1010\r\n\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1150 20.125.... 2851\r\n\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8169 20.170.... 4503\r\n\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4716\r\n\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4022 20.176.... 1189\r\n\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3753 20.024.... 4650 20.180.... 3774\r\n\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4220 20.181.... 5078\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4543 20.183.... 4714\r\n\r\n17.017.... 4633 18.060.... 1011 20.027.... 4673 20.198.... 5514\r\n\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5011 20.200.... 4873\r\n\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5366\r\n\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3374 20.030.... 5134 21.001.... 2769\r\n\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3611 20.031.... 5558 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4065 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4104 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1037 20.034.... 3044 21.005.... 3345\r\n\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1031 20.035.... 2937 21.006.... 1145\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3101 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2977 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3114 20.038.... 1112 21.009.... 3114\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3362 21.010.... 4127\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 3236\r\n\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4705 21.013.... 2934\r\n\r\n21.015.... 3295 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4479 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3698 21.100.... 3942 22.028... 13823\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8086\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1035 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6122\r\n\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5051\r\n\r\nId: 1894595"
                        ],
                        "1894596": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGOSTO/15 - 13a EDIÇÃO - BOLETIM No 634/15\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5561 03.015.... 4749 05.018.... 3749 05.185.... 2787\r\n\r\n01.002.... 3911 03.016.... 3989 05.020.... 4990 05.205.... 3182\r\n\r\n01.003.... 4351 03.020.... 3045 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4426 03.021.... 2981 05.022.... 3289 05.221.... 3103\r\n\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3674 05.025.... 3943 05.222.... 2736\r\n\r\n01.006.... 3563 03.023.... 4627 05.026.... 3074 05.223.... 1252\r\n\r\n01.007.... 2858 03.025.... 3715 05.027.... 1149 05.240.... 3009\r\n\r\n01.008.... 4023 03.026.... 4636 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n\r\n01.009.... 4350 03.030.... 3360 05.030..... 908 05.258.... 2596\r\n\r\n01.016.... 4810 03.036.... 3507 05.032.... 4788 05.270.... 2970\r\n\r\n01.017.... 4647 03.037.... 4679 05.033.... 4565 05.288.... 3249\r\n\r\n01.018.... 4506 03.038.... 4037 05.035.... 6257 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5382 03.040.... 4027 05.038.... 3712 05.300.... 5370\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 4243\r\n\r\n01.050.... 3339 03.046.... 3940 05.040.... 6477 05.310.... 1426\r\n\r\n01.051.... 3339 03.047.... 3547 05.041.... 6878 05.320.... 1468\r\n\r\n01.080..... 160 05.042.... 8215 05.330.... 3473\r\n\r\n01.090.... 4777 04.005.... 2813 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4777 04.006.... 3518 05.051.... 1138 05.355.... 2739\r\n\r\n01.092.... 4777 04.007.... 3646 05.054.... 5329 05.500.... 2813\r\n\r\n01.093.... 4777 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1821\r\n\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1763\r\n\r\n02.001.... 4024 04.010.... 2618 05.057.... 1059 05.585.... 1884\r\n\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3380 05.058.... 4024 05.590.... 1931\r\n\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3646 05.060.... 1308 05.600.... 4626\r\n\r\n02.004.... 4166 04.013.... 2689 05.075.... 5259 05.800.... 1927\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4386 05.077.... 4832 05.805.... 1861\r\n\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3164 05.080.... 3335\r\n\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2313 05.081.... 3592 06.001.... 5872\r\n\r\n02.010.... 5075 04.020.... 4234 05.082.... 1125 06.002.... 3348\r\n\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5860 06.003.... 4508\r\n\r\n02.015.... 3560 04.025.... 4012 05.090.... 5121 06.004.... 4259\r\n\r\n02.016.... 4292 05.095.... 4710 06.005.... 4232\r\n\r\n02.020.... 4642 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3548\r\n\r\n02.025.... 5171 05.002.... 3972 05.098.... 6253 06.007.... 6648\r\n\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4110 05.099.... 4497 06.008.... 5778\r\n\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4712 05.100.... 4116 06.009.... 6152\r\n\r\n05.005.... 4778 05.102.... 1111 06.010.... 1056\r\n\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 3037 06.011.... 4255\r\n\r\n03.002.... 5106 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4755\r\n\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7039 05.110.... 4247 06.013.... 4542\r\n\r\n03.005.... 4031 05.009.... 1044 05.115.... 4321 06.014.... 5144\r\n\r\n03.007.... 4429 05.010.... 3737 05.120.... 2464 06.015.... 3538\r\n\r\n03.008.... 3737 05.011.... 4343 05.125.... 3990 06.016.... 5606\r\n\r\n03.009.... 5346 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5396\r\n\r\n03.010.... 3696 05.013.... 5261 05.135.... 2667 06.018.... 5761\r\n\r\n03.011.... 5501 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3872\r\n\r\n03.012.... 3540 05.015.... 1706 05.170.... 2718 06.021.... 3774\r\n\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2137 05.175.... 2977 06.022.... 3844\r\n\r\n03.014.... 3521 05.017.... 3694 05.180.... 4096 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2771 08.027.... 4291 10.028.... 4513\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5346 08.028.... 1076 10.055.... 3653\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5298 08.031.... 5088 10.060.... 4942\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3664\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 5994\r\n\r\n06.042... 17589 06.500.... 1228 08.034.... 3986 10.080.... 6019\r\n\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4178\r\n\r\n06.061.... 3598 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2689\r\n\r\n06.062.... 6242 08.037.... 4215 11.002.... 5566\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3645 08.038.... 3450 11.003.... 3331\r\n\r\n06.064.... 5741 07.002.... 3141 08.040.... 3356 11.004.... 4766\r\n\r\n06.065.... 5905 07.003.... 2993 08.050.... 1106 11.005.... 3543\r\n\r\n06.066.... 4539 07.005.... 4737 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2858 07.006.... 3524 09.001.... 3865 11.007.... 1131\r\n\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3497 09.002.... 4612 11.008.... 5012\r\n\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5973 09.003.... 4605 11.009.... 4959\r\n\r\n06.072.... 4182 07.009.... 3245 09.004.... 4405 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3948 07.030.... 4431 09.005.... 4951 11.011.... 5456\r\n\r\n06.076.... 3966 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n\r\n06.077.... 3844 07.100.... 3731 09.007.... 5340 11.013.... 4171\r\n\r\n06.081.... 4348 07.150.... 4665 09.008.... 1114 11.014.... 4014\r\n\r\n06.082.... 4987 07.160.... 4215 09.009.... 5308 11.015.... 3343\r\n\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3512 09.010.... 4297 11.016.... 3773\r\n\r\n06.085.... 4253 07.180.... 1043 09.011.... 5268 11.017.... 1848\r\n\r\n06.086.... 3238 09.012.... 4807 11.018.... 2606\r\n\r\n06.087.... 4499 08.001.... 3945 09.013.... 4641 11.019.... 4374\r\n\r\n06.088.... 4715 08.002.... 3643 09.014.... 1097 11.020.... 5947\r\n\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3173 09.015.... 4082 11.021.... 1727\r\n\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3944 09.016.... 3526 11.022.... 6875\r\n\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3540 09.020.... 5349 11.023.... 3969\r\n\r\n06.101.... 1841 08.006.... 7559 09.025.... 3034 11.024.... 2802\r\n\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4799 09.026.... 1074 11.025.... 2436\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5478 11.026.... 5481\r\n\r\n06.105.... 6404 08.009.... 5488 10.001.... 3958 11.027.... 4688\r\n\r\n06.106.... 5836 08.010.... 4679 10.002.... 6913 11.028.... 2043\r\n\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5353 10.003.... 5027 11.029.... 2896\r\n\r\n06.108.... 4053 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5235\r\n\r\n06.110.... 4616 08.013.... 5934 10.005.... 3805 11.031.... 1039\r\n\r\n06.115.... 4024 08.014.... 9719 10.006.... 5202 11.032.... 1079\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7648 10.007.... 3941 11.034.... 3882\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8184 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2589 10.009.... 4275 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 3894 10.010.... 5113 11.037.... 1976\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6032 10.011.... 4740 11.038.... 5741\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4961 10.012.... 4378 11.039.... 5134\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3470 10.013.... 4346 11.040.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1217 10.014.... 3903 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3129 10.015.... 7482 11.043.... 3684\r\n\r\n06.270.... 2410 08.024.... 5928 10.016.... 3386 11.044.... 4692\r\n\r\n06.271.... 3479 08.026... 17292 10.017.... 3837 11.045.... 4777\r\n\r\n11.046.... 2608 13.013.... 5786 13.348.... 1049 15.003.... 5349\r\n\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3038 15.004.... 3959\r\n\r\n11.048.... 2916 13.015.... 5183 13.360.... 3150 15.005.... 5219\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5776 13.365.... 4129 15.006.... 2982\r\n\r\n11.055.... 5354 13.024.... 4864 13.366.... 1076 15.007.... 5593\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4845 13.368.... 1019 15.008.... 4794\r\n\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3674 13.369.... 1043 15.009.... 4082\r\n\r\n11.060.... 4036 13.030.... 4413 13.370.... 3674 15.010.... 4200\r\n\r\n11.061.... 5588 13.035.... 5614 13.371.... 3434 15.011.... 3587\r\n\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1059 13.373.... 4274 15.012... 10200\r\n\r\n11.090.... 5297 13.037.... 1082 13.375.... 3841 15.013.... 4689\r\n\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4311 13.380.... 4456 15.014.... 3545\r\n\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3136 13.381.... 4098 15.015.... 4893\r\n\r\n13.060.... 3085 13.382.... 4222 15.016.... 5082\r\n\r\n12.001.... 4348 13.065.... 4198 13.383.... 5135 15.017.... 4478\r\n\r\n12.002.... 5655 13.075.... 1034 13.384.... 4135 15.018.... 4691\r\n\r\n12.003.... 5252 13.080..... 999 13.385.... 3688 15.019.... 4671\r\n\r\n12.004.... 4896 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2421\r\n\r\n12.005.... 4117 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4752\r\n\r\n12.006.... 4658 13.157.... 6175 13.391.... 6524 15.023.... 4210\r\n\r\n12.007.... 4849 13.160.... 6530 13.395.... 6130 15.028.... 4283\r\n\r\n12.008.... 4411 13.165.... 2443 13.398.... 5162 15.029.... 2835\r\n\r\n12.009.... 3825 13.167.... 3569 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4492 15.031.... 3916\r\n\r\n12.011.... 1040 13.170.... 4879 13.411.... 5287 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5044 13.175.... 5128 13.413.... 5039 15.033.... 4383\r\n\r\n12.013.... 3790 13.180.... 5503 13.415.... 2927 15.034.... 3435\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3511 15.035... 12366\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4209 15.036.... 5053\r\n\r\n12.020.... 3783 13.190.... 3895 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2286 13.460.... 2843 15.038.... 3839\r\n\r\n12.030.... 5330 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8242 13.468.... 4389 15.040.... 5970\r\n\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4527 15.041.... 4839\r\n\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5775\r\n\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n\r\n13.200.... 3540 14.002.... 4956 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4412 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4511\r\n\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3691 15.066.... 2763\r\n\r\n13.003.... 4332 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2413\r\n\r\n13.004.... 4397 13.302.... 1079 14.006.... 4258 15.068.... 4490\r\n\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4249\r\n\r\n13.006.... 4854 13.331.... 1175 14.008.... 3398 15.070.... 4320\r\n\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4219\r\n\r\n13.008.... 5467 13.333..... 935 14.010.... 4432 15.075.... 4358\r\n\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5694 15.076.... 5500\r\n\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4752 15.080.... 4401\r\n\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4793\r\n\r\n13.012.... 4823 13.345.... 3943 15.002.... 4769 16.001.... 5766\r\n\r\n16.002.... 5821 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4327\r\n\r\n16.003.... 5169 18.009.... 3733 18.260.... 4472 20.070.... 3869\r\n\r\n16.004.... 4815 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7177 20.080.... 4074\r\n\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2124 20.085.... 2633\r\n\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5708\r\n\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3902 20.090.... 3614\r\n\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4018 20.091.... 3971\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3282 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 11524 18.017.... 2311 19.005.... 3415 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1014 19.006.... 3387 20.096.... 3779\r\n\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3212 20.097.... 4077\r\n\r\n16.015.... 1119 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3653\r\n\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4192 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4210 19.010.... 3222 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4233 19.011.... 3286 20.101.... 9293\r\n\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4276 20.102... 16450\r\n\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1668 20.002.... 4748 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1887 20.003.... 3740 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3862 20.105.... 6029\r\n\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3683 20.106.... 4505\r\n\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3798 20.107.... 5784\r\n\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3670 20.110.... 3998\r\n\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4125 20.008.... 3622 20.111.... 5016\r\n\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3494 20.009.... 4746 20.112... 10293\r\n\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4034 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3858 20.114.... 4167\r\n\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3096 20.012.... 5836 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4635 20.116.... 1010\r\n\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1076 20.125.... 2796\r\n\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7372 20.170.... 4191\r\n\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4361\r\n\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3739 20.176.... 1088\r\n\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3753 20.024.... 4284 20.180.... 3521\r\n\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3871 20.181.... 4689\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4191 20.183.... 4378\r\n\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4284 20.198.... 5243\r\n\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4548 20.200.... 4447\r\n\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4835\r\n\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3229 20.030.... 4807 21.001.... 2422\r\n\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3511 20.031.... 5135 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3787 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1036 20.033.... 3769 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1015 20.034.... 2887 21.005.... 3319\r\n\r\n18.002.... 2615 18.084.... 1012 20.035.... 2763 21.006.... 1089\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2913 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2769 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3074 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3224 21.010.... 3776\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4026 20.041.... 2918 21.011.... 3007\r\n\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4904\r\n\r\n21.015.... 3062 21.029.... 1048 21.050.... 1762 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4371 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3516 21.100.... 3416 22.028... 13185\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7702\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1035 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6084\r\n\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1203 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\nId: 1894596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1894800": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\n*APOSENTA CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.499-9, ID funcional nº 24176818, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/088/420/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1894800"
                    ],
                    "1894799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/007/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013, tornando sem efeito a autorização de 24.08.2015, publicada no D.O. de 26.08.2015.\r\n\r\nId: 1894799"
                    ],
                    "1894634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/282/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/058/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/079/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/092/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/043/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/022/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/037/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1894634"
                    ],
                    "1894885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/734/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103/36/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/722/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/242/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1894885"
                    ],
                    "1894658": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nDESIGNA MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Matrícula nº 860.505-7, Id. Funcional nº 2949522-9, para exercer a função de Vogal, junto à 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 05 de outubro de 2015, em substituição a ELISANGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, Matrícula nº 870.697-0.\r\n\r\nId: 1894658"
                    ],
                    "1895035": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/29/2015 - ADRIANO GOMES DA COSTA, ID nº 2.929.912-8, matrícula nº 810.665-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/330/2014 - ANDRE LUIZ VALLADARES NUNES, ID nº 2.982.227-0, matrícula nº 262.761-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/375/2015 - ANTONIO CELIO GOMES SANTOS, ID nº 2.932.457-2, matrícula nº 263.481-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 18/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/382/2015 - CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID nº 2.936.862-6, matrícula nº 806.409-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/84/2015 - CARLOS GARCIA THOMAZ, ID nº 2.945.955-9, matrícula nº 264.036-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 18/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/37/2015 - CARLOS HENRIQUE DE MATTOS, ID nº 2.969.407-8, matrícula nº 257.598-3, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, a partir de 12/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/29/2015 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA, ID nº 2.956.533-2, matrícula nº 268.555-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/924/2015 - GIANUARIO SEBASTIAO FERME, ID nº 2.978.521-9, matrícula nº 289.964-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/30/2015 - JADER DE FARIA BARROS NETTO, ID nº 2.990.295-9, matrícula nº 267.259-0, Papiloscopista Policial 2ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/54/2015 - JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, ID nº 3.003.463-9, matrícula nº 267.646-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 25/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/327/022/2013 - JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, ID nº 2.976.746-6, matrícula nº 808.817-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/100/2013 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID nº 2.928.053-2, matrícula nº 810.677-5, Papiloscopista Policial 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/14/2015 - MACIEL VICENTE DA SILVA, ID nº 2.984.217-4, matrícula nº 266.045-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 06/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/141/0018/2015 - MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID nº 2.982.996-8, matrícula nº 288.832-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/347/10/2014 - MÔNICA VIANNA, ID nº 2.970.027-2, matrícula nº 269.729-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/63/2015 - QUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, ID nº 2.940.446-0, matrícula nº 261.491-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/242/2/2015 - RICARDO ANDRE DE CARVALHO FARIA, ID nº 2.994.237-3, matrícula nº 288.838-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/09/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-09/204/4/2014 - ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID nº 2.996.431-8, matrícula nº 267.953-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/08/2014.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/390/3/2015 - ROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID nº 2.953.974-9, matrícula nº 268.581-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/09/2014.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/227/39/2015 - VERA LUCIA LOPES GONÇALVES, ID nº 2.980.744-1, matrícula nº 268.931-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/246/28/2015 - VILSON LOPES MENDONÇA, ID nº 2.936.832-4, matrícula nº 266.447-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 23/06/2014.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/488/133/2015 - WILSON SANTANA DE FREITAS, ID nº 2.948.358-1, matrícula nº 267.289-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1895035"
                    ],
                    "1894848": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/028/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: “...em favor da LIFE EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL”...\r\n\r\nLEIA-SE: “...em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL”...\r\n\r\nId: 1894848"
                    ],
                    "1894761": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/202/2014 - PAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS, ID Funcional n° 2.960.327-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/02/2004, publicado no DORJ de 26/02/2004, página 27, 1ª coluna, do processo nº E-09/98/1943/2004, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n\r\nId: 1894761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1895031": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nNOMEIA VERA REGINA CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43820468, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Alessandra Silva dos Santos, ID Funcional 50096214. Processo nº E-21/083.149/2015.\r\n\r\nId: 1895031"
                    ],
                    "1895028": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.000.052/2015 - CLAUDIO PIMENTEL, ID. 30839130, Técnico em Enfermagem - DEFIRO, a contar de 08/05/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, louvado em manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1895028"
                    ],
                    "1894958": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976/176/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 84,07 (oitenta e quatro reais e sete centavos), em favor de ROBERTO LIMA DE ALENCAR e TORNO SEM EFEITO O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, no valor de R$ 1.930,31 (um mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos), publicado no D.O. de 13.08.2014. \r\n\r\nId: 1894958"
                    ],
                    "1894962": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 20053851. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.188/2015.\r\n\r\nId: 1894962"
                    ],
                    "1894985": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID Funcional 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ISAP ID Funcional 4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID Funcional 4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.314/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID Funcional 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ISAP ID Funcional 4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID Funcional 4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.315/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARMANDO CARDOSO DA CUNHA, ISAP, ID Funcional 43368700. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.183/2015.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ISAP, ID Funcional 43823947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.184/2015.\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES, ISAP, ID Funcional 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.192/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID Funcional 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.299/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID Funcional 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.203/2015.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID Funcional 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.205/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID Funcional 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID Funcional 20100523 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID Funcional 43367925, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.113/2015.\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID Funcional 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID Funcional 20100523 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID Funcional 43367925, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.117/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID Funcional 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.205/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID Funcional 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.218/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID Funcional 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.399/2015.\r\n\r\nId: 1894985"
                    ],
                    "1894989": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 19804920, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ID Funcional 4351714-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2015.\r\n\r\nId: 1894989"
                    ],
                    "1894963": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID FUNCIONAL 50101269. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.191/2015.\r\n\r\nId: 1894963"
                    ],
                    "1894986": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID Funcional 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ISAP ID Funcional 4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID Funcional 4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.314/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID Funcional 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ISAP ID Funcional 4320725-1 e CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, ID Funcional 4269646-1, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.315/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID Funcional 4371438. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.466/2015.\r\n\r\nId: 1894986"
                    ],
                    "1894964": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.139/2015.\r\n\r\nId: 1894964"
                    ],
                    "1894987": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID Funcional 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.182/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID Funcional 500977989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.183/2015.\r\n\r\nId: 1894987"
                    ],
                    "1894988": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.150/2015.\r\n\r\nId: 1894988"
                    ],
                    "1894967": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora LEILA DE MORAES FREIRE, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 822.424-8, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, pois violou o dever funcional previsto no inciso III do art. 285 do Decreto Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.314/2014.\r\n\r\nId: 1894967"
                    ],
                    "1894984": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISAP LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.206/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAP LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.207/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAP LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.208/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISAP ELISE ALVES, ID 50000691. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.209/2015.\r\n\r\nId: 1894984"
                    ],
                    "1894961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.084/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.357/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.304/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.430/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.094/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.143/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.040/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.362/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.010/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.209/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1894961"
                    ],
                    "1894983": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.083/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.102/2013 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.620/2013 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.339/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.163/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.752/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.066/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.093/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.087/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.084/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.068/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.024/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.229/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.416/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.262/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.073/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.172/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.111/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.151/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.096/2015 - Arquive-se. \r\n\r\nId: 1894983"
                    ],
                    "1894965": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\n\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.606/2015 \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.606/2015 \r\n\r\nId: 1894965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1894571": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02974, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para as Unidades: HECC, HERF, IECAC, IEDS, IETAP, PAM Cavalcante, HEMORIO, IEDE e HESM, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 110.271,01 (cento e dez mil duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02975, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para a Unidade HEER, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.029,01 (sete mil vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2619/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 201500661700105 e da Nota de Empenho 2015NE05371, tendo em vista que foi emitido o valor anterior à redução do medicamento, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.844,56 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho da SES, referente à competência de agosto de 2015, conforme Ofício nº 315/2015-SDA/CPP de 25/08/2015, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 12.907,90 (doze mil novecentos e sete reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula nº 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de agosto de 2015, conforme consta no Ofício DCIF nº 317, de 02/09/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 1.701,02 (um mil setecentos e um reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4598/2015 - AUTORIZO a despesa por Dispensa de Licitação, para pagamento de inscrição em favor da servidora Leise Couto de Oliveira, para participação no curso de capacitação “Elaboração e Análises de Prestação de Contas de Convênios”, que será realizado no período de 28 a 30/09/2015, em Brasília/DF, tendo como favorecida ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4910/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Péricles Tavares Macedo, matrícula n° 0850227-0, requerido por ISABEL CRISTINA DE BARROS, CPF: 995.973.737-34, no valor de R$ 1.396,65 (um mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4963/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Sebastião José Ferreira Duque, matrícula n° 42955-5, requerido por MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DUQUE, CPF: 239.149.047-04, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4265/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Soraia de Abreu Colucci, matrícula E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1 da SES, referente ao mês de agosto de 2015, conforme Ofício RH nº 101/2015 de 26/08/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 1.862,16 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/001/6856/2015\r\n\r\nYAMIL HAIMURI SAID \r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/008/4711/2015\r\n\r\nDENIA GLAIS SANTANA \r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/916/2015 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de 21 (vinte e uma) Unidades desta SES/RJ, para participação no Prêmio Qualidade Rio- PQRio 2015, tendo como favorecida UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE03623, para alteração da fonte (julho), tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1138/2015 - AUTORIZO a anulação, parcial, da NAD 004729 e da Nota de Empenho 2015NE05197, por equívoco na informação inicial, tendo como favorecido SERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA, no valor de R$ 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/001/3743/2015\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/4711/2015\r\n\r\nDENIA GLAIS SANTANA \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/001/3853/2015\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 718,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014 - AUTORIZO a despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE04111, devido à taxa de conversão em 17/09/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.011.227,71 (um milhão, onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5688/2013 - AUTORIZO a aquisição de auscultador adulto e infantil, para a para Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 069/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 222/B/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 2.578,80 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5688/2013 - AUTORIZO a aquisição de lâmpada para laringoscópio-rosca universal, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 069/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 222/A/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013 - AUTORIZO a aquisição de compressa de gaze algodonada - curativo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013 - AUTORIZO a aquisição de Gaze Hidrófila, rolo para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1032/2014 - AUTORIZO a aquisição de cobre corpo adulto para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 494/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 057/2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a aquisição de Meropenem 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cloridrato de Vancomicina 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a aquisição de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 200 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/B/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 271.620,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13007/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cetorolaco - trometamina 30mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 16.240,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13007/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/C/2014, vigente de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 47.417,47 (quarenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13007/2013 - AUTORIZO a aquisição de Colestiramina - 4g envelope, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 314/D/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.905,00 (um mil novecentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2257/2014 - AUTORIZO a aquisição de Acetato de Abiraterona - 250mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 007/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.225.584,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5031/2015 - AUTORIZO a aquisição de copo descartáveis 200ml e 50ml, para a Rede SES, com preços inscritos nas Ata de Registro de Preços n° 020/2015 e n° 192/2015 e requisição n° 604/2015, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, tendo como favorecida AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5031/2015 - AUTORIZO a aquisição de copo descartáveis 200ml e 50ml, para os setores administrativos desta SES/RJ, com preços inscritos nas Ata de Registro de Preços n° 020/2015 e n° 192/2015 e requisição n° 604/2015, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, tendo como favorecida AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13008/2013 - AUTORIZO a aquisição de Atropina Sulfato frasco/ampola 1ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/A/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 2.530,80 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13008/2013 - AUTORIZO a aquisição de Ácido Tranexâmico - 50mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/B/2014, com vigência 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13008/2013 - AUTORIZO a aquisição de Succinato de Hidrocortisona - 500mg; Omeprazol - 40mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 196/2014 preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 258/E/2014, com vigência de 24/10/2014 a 23/10/2015, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - AUTORIZO a aquisição de Reagente Preparado, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2015, com vigência de 11/06/2015 à 10/06/2016, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13556/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 004/2015, para aquisição de Oxímetro de pulso, por dispensa de licitação, com vigência de 02/03/2015 a 01/03/2016, tendo como favorecido COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7261/2013 - AUTORIZO a aquisição de vacina humana vírus de Varicela Zoster, mediante o Pregão Eletrônico nº 066/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2015, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 109.935,00 (cento e nove mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12966/2013 - AUTORIZO a aquisição de compressa de gaze 7,5x7,5cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 287/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 245/2014, com vigência de 16/10/2014 a 15/10/2015, tendo como favorecida DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a aquisição de Budesonida 0,25mg/ml, para Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/B/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.822,00 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a aquisição de Salbutamol Sulfato 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/A/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a aquisição de N-Acetilcisteina 3ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/C/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/D/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 9.632,40 (nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9109/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/A/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 48.504,12 (quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9109/2014 - AUTORIZO a aquisição de Amicacina Sulfato - 250mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/B/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 10.640,40 (dez mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9109/2014 - AUTORIZO a aquisição de Azitromicina - 500mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/C/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 407.960,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9109/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/F/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 257.582,00 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1894571"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/630/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2015, para a aquisição de medicamentos (MESALAZINA), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto à empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.395.327,20 (oito milhões, trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1894581"
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                    "1894580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4455/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 362/2015, para a aquisição de medicamentos (CODEÍNA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 208.026,60 (duzentos e oito mil vinte e seis reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1894580"
                    ],
                    "1894806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9875/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial n.º 002/2015, para a aquisição de medicamentos (3ª Base de Replanejamento Anual), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 02 e 11, perfazendo o valor total estimado de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 07 e 27, perfazendo o valor total estimado de R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), MEDICOM RIO FARMA LTDA., nos itens 09, 18 e 21, perfazendo o valor total estimado de R$ 273.202,50 (duzentos e setenta e três mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 13, 17 e 22, perfazendo o valor total estimado de R$ 853.620,00 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais) e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP, no item 24, perfazendo o valor total estimado de R$ 263.340,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta reais). perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.147.662,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Itens Desertos: 03, 04, 14, 15, 25 e 29. Itens Fracassados: 01, 08, 10, 12, 16, 19, 20, 23, 26 e 28.\r\n\r\nId: 1894806"
                    ],
                    "1894249": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3527 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 1160/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de unidade básica de saúde referente à proposta nº 39563911000113012 referente a liberação da 2ª parcela de recurso, para construção de UBS no Bairro São Sebastião, do município de Volta Redonda, do Programa de Requalificação de UBS em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894249"
                    ],
                    "1894250": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3528 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 1164/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de unidade básica de saúde referente à proposta nº 39563911000113011 referente à liberação da 2ª parcela de recurso, para construção de UBS no Bairro Água Limpa, do município de Volta Redonda, do Programa de Requalificação de UBS em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894250"
                    ],
                    "1894251": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3529 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 61/SMS/GAB, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 39560008000/1120-04 (Futuro ESF IV), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, do município de Quatis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894251"
                    ],
                    "1894252": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3530 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 468/SEMUS/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a expansão de 37 equipes de Saúde da Família e 383 Agentes Comunitários de Saúde do município de São João de Meriti, em conformidade com a Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n510\r\n\r\n46\r\n\r\n8 MOD I E 0 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\n893\r\n\r\n83\r\n\r\n8 MOD I E 0 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 37 ESF E 383 ACS\r\n\r\nId: 1894252"
                    ],
                    "1894253": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3531 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 71 SMS-MP/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 12240308000113001, para construção de PSF São Judas Tadeus, do Município de Miguel Pereira, do Programa de Requalificação de UBS, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894253"
                    ],
                    "1894254": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3532 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 70 SMS-MP/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 12240308000113003, para ampliação de PSF Governador Portela, do Município de Miguel Pereira, do Programa de Requalificação de UBS, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894254"
                    ],
                    "1894255": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3533 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO CONDUTOR DAS DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício COSEMS nº 60/2015,\r\n\r\n- a CI SES/CIB/SE nº 109/2015, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 13 de agosto de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo Condutor das Diretrizes da Programação Pactuada Integrada - PPI, em consonância com a Deliberação CIB/RJ nº 3.509, de 20 de agosto de 2015, publicada no D.O. de 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Condutor citado no art. 1º desta Deliberação passará a ter a seguinte composição:\r\n\r\n03 (três) Representantes da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nNELSON CARDOSO DE ALMEIDA - Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação - SAECA/SAS;\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA - Assessora Técnica da SAECA/SAS;\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO - Coordenador de Programação em Saúde - SAECA/SAS.\r\n\r\n03 (três) Representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS):\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA - Secretário Municipal de Saúde de Três Rios;\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS - Assessor do COSEMS-RJ;\r\n\r\nANA RAMALHO - Assessora do Subsecretário do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1894255"
                    ],
                    "1894256": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3534 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAGREGA PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS A SEREM REGULADO EXCLUSIVAMENTE PELA REUNI/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.470, de 20 de julho de 2015,\r\n\r\n- a CI AS/SR nº 238/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos recursos assistenciais, hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta ambulatorial adulto e infantil, nas especialidades de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, CARDIOLOGIA e ONCOLOGIA, existentes nas unidades hospitalares federais, estaduais, municipais, universitárias e/ou contratualizadas com o Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos previstos, nesta Deliberação, deverão basear-se nos descritos, abaixo, como referência:\r\n\r\nONCOLOGIA\r\n\r\nRECURSOS PREVISTOS\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - CIRURGIA DA CABECA E PESCOCO (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - CIRURGIA GERAL (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - COLOPROCTOLOGIA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - CIRURGIA TORACICA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - GINECOLOGIA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - MASTOLOGIA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - NEUROCIRURGIA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - UROLOGIA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - CIRURGIA PLASTICA (ONCOLOGICA) \r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - DERMATOLOGIA (ONCOLOGICA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - TECIDO ÓSSEO CONECTIVO (ONCOLOGICA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ - NEUROENDOCRINOLOGIA (ONCOLOGIA)\r\n\r\nNEUROCIRURGIA\r\n\r\nRECURSOS PREVISTOS\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - COLUNA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - PLEXO BRAQUIAL\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - NERVOS PERIFERICOS\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIA (EXCETO COLUNA)\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - EPILEPSIA REFRATARIA OU FÁRMACO-RESISTENTE \r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - ENDOVASCULAR\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM NEUROCIRURGIA - PARKINSON / MOVIMENTOS INVOLUNTÁRIOS\r\n\r\nEEG SIMPLES ADULTO (VIGÍLIA E SEDAÇÃO)\r\n\r\nEEG SIMPLES INFANTIL (VIGÍLIA E SEDAÇÃO)\r\n\r\nVÍDEO EEG ADULTO\r\n\r\nVÍDEO EEG INFANTIL\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nRECURSOS PREVISTOS\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - PE/TORNOZELO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - COLUNA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - JOELHO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - OMBRO/COTOVELO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - PEDIÁTRICA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - QUADRIL\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - CRANIO MAXILO FACIAL\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - MICRO CIRURGIA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - MÃO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - QUADRIL\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - FIXADOR EXTERNO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - TRAUMA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ ORTOPEDIA CIRÚRGICA - SEQUELAS PÓS TRAUMÁTICAS\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nRECURSOS PREVISTOS\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - ANEURISMA / DISSECÇÃO AORTA TORÁCICA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - CIRURGIA OROVALVAR\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - PRÉ TRANSPLANTE CARDÍACO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - ABLAÇÃO DE ARRITIMIAS\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ADULTO\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDÍACA PEDIATRICA\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - IMPLANTE MARCAPASSO / DESFIBRILADOR\r\n\r\nAMBULATÓRIO 1ª VEZ EM CARDIOLOGIA - PLANEJAMENTO PRÉ ANGIOPLASTIA\r\n\r\nANGIOTOMOGRAFIA\r\n\r\nCATETERISMO AMBULATORIAL\r\n\r\nCATETERISMO INTERNADOS\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO (ESTRESSE)\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO (REPOUSO)\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA DE ESTRESSE\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\nRECURSOS PREVISTOS\r\n\r\nCINTILOGRAFIA ÓSSEA\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL (DINÂMICA DTPA)\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL (ESTÁTICA DMSA)\r\n\r\nArt. 2º - Agregar aos recursos assistenciais hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta hospitalar (Leitos) referentes à Gestação de Alto Risco, Hematologia, Oncologia, Ortopedia e Traumatologia de alta complexidade e Neurocirurgia referenciada, conforme anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nREGULAÇÃO DE LEITOS\r\n\r\nUNIDADES EXECUTANTES\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nPrevisão para Ínício da Regulação de Leitos pela REUNI/RJ\r\n\r\nHEMATOLOGIA\r\n\r\nNEUROCIRURGIA\r\n\r\nGESTAÇÃO DE ALTO RISCO\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nONCOLOGIA\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA \r\n\r\nOUTUBRO / 2015\r\n\r\nOUTUBRO / 2015\r\n\r\nOUTUBRO /2015\r\n\r\nNOVEMBRO / 2015\r\n\r\nDEZEMBRO / 2015\r\n\r\nJANEIRO / 2016\r\n\r\nMS INCA HOSPITAL DO CANCER I\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nMS INCA HOSPITAL DO CANCER II\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nMS INCA HOSPITAL DO CANCER III\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nMS INST NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nMS INC INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nIFF INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nMS HFB HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO\r\n\r\nMS HFI HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO\r\n\r\nMS HFL HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO\r\n\r\nMS HFSE HOSPITAL DEFERAL SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nMS HFCF HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nMS HFA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nUFRJ HUCFF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO\r\n\r\nINICIO \r\n\r\nINICIO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nUNIRIO HUGG HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFREE GUINLE\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nUFRJ IPPMG INTITUTO DE PEDIATRIA E PUERICULTURA MATARGÃO GESTEIRA \r\n\r\nINICIO \r\n\r\nUERJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nSES RJ INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO PAULO NIEMEYER\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nSES RJ IECAC INST EST DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL ESTADUAL TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nSES RJ HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nSES RJ INST DE HEMATOLOGIA HEMORIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nHOSPITAL MARIO KROEF\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nId: 1894256"
                    ],
                    "1894811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3898/2015. AUTORIZO a transferência do servidor PAULO FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA, Médico Pediatra, matrícula nº 259.511-4, ID nº 31943926, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé. \r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/2153/2015. AUTORIZO a transferência da servidora VALERIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 297.813-8, ID nº 31389627, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Levy Gasparian. \r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2314/2015. AUTORIZO a cessão da servidora FERNANDA TOSTES FAVER, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 923.864-3, ID nº 42507219, oriunda do Hospital Estadual Azevedo Lima, lotada na U. Adm. 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2315/2015. AUTORIZO a cessão do servidor ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.704-2, ID Funcional 30808120, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1914/2015. AUTORIZO a cessão da servidora JANE PINTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851249-3, ID 32312440, lotada atualmente no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2324/2015. AUTORIZO a cessão da servidora CLAUDIA MARIA RODRIGUES, Assistente Social, matrícula 923770-2, ID 42501130, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2387/2015. AUTORIZO a remoção da servidora, ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, matrícula 922.755-4, ID Funcional 19735294, atualmente lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\n\r\nPROCESSO Nº 08/008/3823/2015. AUTORIZO a cessão da servidora LUCINEA DE PAULA LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 813.699-6, ID 30429046, lotada atualmente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3539/2015. AUTORIZO a cessão da servidora ROSANGELA LEMOS MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851.395-4, ID 30454549, lotada atualmente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2323/2015. AUTORIZO a cessão da servidora DULCINEA DUTRA CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851061-2, ID 30839432, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2321/2015. AUTORIZO a cessão da servidora ELAINE CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matrícula 922139-1, ID 421427, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/205/2015. AUTORIZO a cessão da servidora JANAINA GUIMARÃES COELHO, Técnico de Laboratório, matrícula 962.134-4, ID 30802253, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2755/2015. AUTORIZO a cessão do servidor FRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS, Enfermeiro, matrícula 297.612-4, ID 31667635, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Macuco.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3438/2015. AUTORIZO a cessão do servidor JOSE MANUEL PIRES ESTEVES, Assistente Social, matrícula 850228-8, ID 30209390, lotada atualmente no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4759/2014. AUTORIZO a cessão da servidora MARIA HELENA PINTO DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 862010-6, ID 30874386, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4813/2015. AUTORIZO a cessão da servidora ADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula 851.947-2, ID 30585457, lotada atualmente no Hospital Estadual Roberto Chabo, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Araruama. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3515/2015. AUTORIZO a remoção da servidora, LUCIA HELENA PIEDADE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 295.516-9, ID Funcional 31671241, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/089/2015. AUTORIZO a permanência da servidora LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Médica, matrícula nº 0803.190-8, ID nº 31998151, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Prefeitura de Porto Real, conforme solicitação à fl. 03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/0127/2015 AUTORIZO a permanência da servidora ELIANE NUNES BANDOLI, Médica, matrícula nº 262573-9, ID 31725953, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Itaguaí, conforme solicitação à fl. 03. \r\n\r\nId: 1894811"
                    ],
                    "1894613": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1136/2015 - LYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, matr. nº 297.559-7, ID. nº 4073606-7, no período de 03/09/2011 até 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3604/2015 - SONIA MARIA GONÇALVES COSTA, matr. nº 199.207-2, ID. nº 3037175-9, a partir de 15/08/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1894613"
                    ],
                    "1895019": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2081 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaime Figueiredo, nº 1173 - Mangueira - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0002-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/13209/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015 \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1895019"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1895015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/706/2015 - JURANDIR DE SOUZA, matr. 08/103.333-4, ID 21249270 - DEFIRO o abono de permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/709/2015 - JEOVÁ AMORIM DE SOUZA, matr. 08/104.022-2, ID 21306443 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.05.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1895015"
                        ],
                        "1894883": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 256/2015 - NOMEIA LIVIA AQUINO RAMOS, Id Funcional nº 5075751-2, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, o cargo de livre provimento de Chefia de Pesquisa de Aquisições, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1894883"
                        ],
                        "1894930": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nProcesso nº E-08/007/0690/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 31/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 30/2015...\r\n\r\nId: 1894930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1894791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-27/042/034/2015; E-27/042/035/2015; E-27/042/036/2015; E-27/042/037/2015; E-27/042/038/2015; E-27/042/039/2015; E-27/042/040/2015; E-27/042/041/2015; E-27/042/042/2015; E-27/042/043/2015; E-27/042/044/2015; E-27/042/045/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2015, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos lotes 01, 05, 09 e 10 com propostas nos valores de 68,00%(sessenta e oito por cento) de desconto, 65,10%(sessenta e cinco virgula dez por cento) de desconto, 5,50%(cinco virgula cinquenta por cento) de desconto, 31,00% (trinta e um por cento) de desconto, respectivamente; PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP vencedora dos lotes 03, 04, 06, 07 e 08 com propostas nos valores de 71,50% (setenta e um virgula cinquenta por cento) de desconto, 61,01% (sessenta e um virgula zero um por cento) de desconto, 51,60% (cinquenta e um virgula sessenta por cento) de desconto, 48,51% (quarenta e oito virgula cinquenta e um por cento) de desconto, 23,50% (vinte e três virgula cinquenta por cento) de desconto, respectivamente; MERCADOAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME vencedora dos lotes 02 e 11 com propostas nos valores de 75,01% (setenta e cinco virgula zero um por cento) de desconto, 64,00% (sessenta e quatro por cento) de desconto, respectivamente; PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP vencedora do lote 12 com proposta no valor de 64,00% (sessenta e quatro por cento) de desconto.\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/071/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para o serviço de impressão do Manual Básico de Bombeiro Militar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CATA - SONHO EDITORA EIRELI - EPP vencedora do lote único com proposta no valor total de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/75/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de impressão de talões de notificação e de Auto de Infração, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - ME, vencedora do lote único com proposta no valor total de R$ 27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais).\r\n\r\nId: 1894791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1894818": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 117/2015 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 19/2005. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MAGÉ. \r\n\r\nOBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 19/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município do Colégio Estadual Professora Luíza Vieira, localizada na Av. Nova Marília, s/nº - Jardim Nova Marília - Magé/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3316/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 118/2015 ao Termo de Adesão nº 73/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 73/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2015. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5425/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\n\r\nId: 1894818"
                    ],
                    "1895058": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Vilella Ermida Ribeiro\r\n\r\n02-Aline de Cássia Leal de Oliveira Santana\r\n\r\n03-Carlos Douglas Gama da Silva\r\n\r\n04-Daiane da Silva Alves\r\n\r\n05-Dâmaris Pereira de Andrade dos Santos\r\n\r\n06-Dominique Conceição Pena\r\n\r\n07-Gabriel Francisco Soares Pontes Ermida\r\n\r\n08-Ivanilda Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n09-Lucas Pinho Ribeiro\r\n\r\n10-Vanilda Brinco Gomes Manços\r\n\r\n11-Yasmim Valéria Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno José Antonio Couto Firmiano, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2013, publicado no D.O. de 16.01.2015, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Krisley da Silva do Espirito Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3001, 1º SEMESTRE, ANO: 2013, publicado no D.O. de 16.01.2015, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lusinete Santos Assis Pompêu\r\n\r\nLeia-se: 11-Lusinete Santos de Assis Pompêu\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-José Ricardo Amarante Mendes\r\n\r\nLeia-se: 01-José Ricardo de Amarante Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilian da Silva da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tayane da Silva Aguiar Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Linderson Carlos Fontes da Silva\r\n\r\n02-Lucas Mano Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Paulo Vitor Crissóstomo Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sthephanny Mello da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano Almeida Bastos\r\n\r\n02-Edileuza Salviano Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Giselle Faria Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline da Silva Agra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Francisca Bernarda de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucélia Hernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suellen Rosa Faria\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ferreira dos Santos Viana\r\n\r\n02-Ana Lucia Laurindo da Silva\r\n\r\n03-Anderson Samuel\r\n\r\n04-Arilton Afonso da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Daniela de Andrade dos Santos\r\n\r\n07-Daniele Oliveira da Costa\r\n\r\n08-Déborah Thaynara Ricardo Flaviano\r\n\r\n09-Erivelton Gabriel Laurindo da Silva\r\n\r\n10-Eveline Mara dos Santos Bhering Sabino\r\n\r\n11-Fabiana de Oliveira Jardim\r\n\r\n12-Franciele Dias dos Santos\r\n\r\n13-Gabriel Efigênio de Jesus Carvalho\r\n\r\n14-Mariana Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Maristela Bárbara de Jezus Corrêa\r\n\r\n16-Priscila de Souza Silva\r\n\r\n17-Rafael Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Robson da Costa Lima\r\n\r\n19-Sérgio Renan Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Thayane da Silva Teles\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Araujo da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Elienai Trigoli Bordalo\r\n\r\n03-Gislene Carvalho da Silva\r\n\r\n04-John Lucas de Jezus Correa\r\n\r\n05-Jonatha Bitencourt Bastos\r\n\r\n06-Josilene da Silva Napoleão Monteiro\r\n\r\n07-Lauana da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Lizandra da Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Marcelle Alves Santana\r\n\r\n10-Patricia de Moura Gomide Reis\r\n\r\n11-Paulo da Silva Barros\r\n\r\n12-Richele Cristina Assis Duarte\r\n\r\n13-Vanderlei Silva Monteiro\r\n\r\n14-Vanusa Conceição Gonçalves de Aguiar\r\n\r\n15-Veridiana Silva dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Vinicius Barros de Souza\r\n\r\n17-Wallace Marques Abrahão\r\n\r\n18-Welbis da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: NEJA - 03 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Silva Barbosa\r\n\r\n02-Andreza Aguiar Carvalho\r\n\r\n03-Daiane Bernardo Araújo\r\n\r\n04-Flávio Rodrigues da Rocha Filho\r\n\r\n05-Gleice Kelly Silva Lessa\r\n\r\n06-Jéssica Alves de Moura\r\n\r\n07-Jordana Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Juliana Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Marcelo Ribeiro Cruz\r\n\r\n11-Margarida Conceição Santana Cândido da Silva\r\n\r\n12-Maria José da Silva\r\n\r\n13-Rhani Barbosa de Freitas\r\n\r\n14-Rodrigo Elias da Silva Rufino\r\n\r\n15-Sergio Luiz Paz de Araujo\r\n\r\n16-Vitória dos Santos Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rosineide Rodrigues Soares\r\n\r\nLeia-se: 22-Rosineide Rodrigues Soares Torres\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cristiane da Conceição Correa\r\n\r\n12-Érica de Souza Felix Silveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Cristiane da Conceição Corrêa\r\n\r\n12-Érica de Souza Felix Silveira Soares\r\n\r\nPÁGINA: 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Isabel Maria da Conceição\r\n\r\n23-Maria Nazare dos Santos\r\n\r\n32-Thais Marzano de Barros Rodrigues Emmel Rosa\r\n\r\nLeia-se: 14-Isabel Maria da Conceição Freitas de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Nazaré dos Santos\r\n\r\n32-Thais Rodrigues Emmel de Souza\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gabrielly Trindade Carvalho\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Marques\r\n\r\n02-Cirlea de Souza Costa\r\n\r\n03-Clareci Ramos de Lima\r\n\r\n04-Gabriel Cardoso Conceição\r\n\r\n05-Isa Granja dos Santos\r\n\r\n06-Jhonathan Moreira Gonzaga\r\n\r\n07-Leidimila Sipriano dos Santos Silva\r\n\r\n08-Luiz Alberto Pinto Pereira\r\n\r\n09-Nilza Aparecida Ricardo da Silva\r\n\r\n10-Patrícia Ribeiro da Conceição\r\n\r\n11-Roseli da Rocha Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Agnaldo José da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Conceição dos Santos Serpa\r\n\r\n03-Anna Gabriela de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Carla Maria de Deus Queiroz Luiz\r\n\r\n05-Carla Soares Labre de Faria \r\n\r\n06-Caroline Rangel de Abreu\r\n\r\n07-Crislaine Leoncio de Oliveira\r\n\r\n08-Daiana de Lacerda Souza\r\n\r\n09-Fernanda Oliveira Alves\r\n\r\n10-Franklin Deleon Menezes Ventura\r\n\r\n11-Iolanda Oliveira da Cruz\r\n\r\n12-Luana Sampaio Vianna\r\n\r\n13-Lucia Maria Leoncio\r\n\r\n14-Marilda Pinheiro da Silva\r\n\r\n15-Melina Bravo Pinheiro de Freitas Quintes\r\n\r\n16-Sara Multa Pinheiro\r\n\r\n17-Thalita Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Verianne Oliveira Issa\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Deovan Carvalho\r\n\r\n02-Ana Catarina Avila Vitorino\r\n\r\n03-Aquila Corrêa de Souza Oliveira \r\n\r\n04-Bruna dos Santos Silva Ramos\r\n\r\n05-Cinthya Corrêa dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Cristiana Gomes\r\n\r\n07-Elias Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Gilson dos Santos\r\n\r\n09-Graciele Soares Mattos\r\n\r\n10-Israel Rocha Dutra\r\n\r\n11-Joao Vitor da Penha Serêjo de Oliveira\r\n\r\n12-Josué da Costa da Silva\r\n\r\n13-Joyce Vaz dos Santos Oliveira de Alcantara\r\n\r\n14-Liris Foster Ribeiro Soares\r\n\r\n15-Luciana Ventura de Morais\r\n\r\n16-Luma Alves Gomes de Sá\r\n\r\n17-Manoel Matheus Miranda Felipe\r\n\r\n18-Marcio Francisco de Oliveira\r\n\r\n19-Matheus Alves da Costa Sá\r\n\r\n20-Monaliza da Silva Gualberto\r\n\r\n21-Ormindo Barreto da Costa Neto\r\n\r\n22-Otávio Licurgo Pires Barreto\r\n\r\n23-Paulo Fernando Castilhos Froes Junior\r\n\r\n24-Raiane Silva de Araujo\r\n\r\n25-Regina Aparecida da Silva Pacheco\r\n\r\n26-Ricardo Alves Gomes\r\n\r\n27-Sile Queler Munhão Cordeiro da Silva\r\n\r\n28-Tainá de Oliveira Paulante\r\n\r\n29-Tayná das Mecêrdes Gonçalves\r\n\r\n30-Victória de Jesus Moraes\r\n\r\n31-Vitória Barreto da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Medeiros Theodoro\r\n\r\n02-Renata Andrade Galbine\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia Wellen Faria da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Oliveira de Carvalho\r\n\r\n03-Amanda Carvalho da Costa\r\n\r\n04-Antonio Murilo Sticher Pinto Teixeira \r\n\r\n05-Beatriz Fonseca Duarte\r\n\r\n06-Douglas Conceição de Souza\r\n\r\n07-Fabio Figueiredo Murteira\r\n\r\n08-Felipe Lima Baldi\r\n\r\n09-Gabriela de Oliveira Monteiro\r\n\r\n10-Isabela Lino Campos\r\n\r\n11-Jamacira dos Santos França\r\n\r\n12-João Cássio Silva dos Santos\r\n\r\n13-Jullyane Cruz\r\n\r\n14-Larissa Souza Pestana de Oliveira\r\n\r\n15-Leonardo Rezende da Silva\r\n\r\n16-Loema Lessa de Melo\r\n\r\n17-Lucas de Sousa Mathias\r\n\r\n18-Marcos Roberto Pinheiro de Souza\r\n\r\n19-Matheus Lira Bulhões\r\n\r\n20-Mayara de Souza Azevedo\r\n\r\n21-Milena de Souza Azeredo\r\n\r\n22-Nathália de Souza Cardoso\r\n\r\n23-Nilma de Andrade Marcelino Camilo \r\n\r\n24-Patricia Arruda de Souza Santos\r\n\r\n25-Rafael de Souza\r\n\r\n26-Rebeca Leal de Oliveira\r\n\r\n27-Renan de Oliveira Maia\r\n\r\n28-Tiago Gomes Gil\r\n\r\n29-Wagner Mont Godinho Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Serra Elidio\r\n\r\n02-Alex Sandro Souza Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Alisson de Lima Narciso\r\n\r\n04-Daniel da Silva Santos\r\n\r\n05-Ellen Carolyne Martins Souza\r\n\r\n06-Ester da Silva Correa\r\n\r\n07-Ingrid Maria Velardo Braz\r\n\r\n08-Isabel Cristine Pereira de Araujo\r\n\r\n09-Isabelle Cassiano da Silva\r\n\r\n10-Jean Brandão dos Santos\r\n\r\n11-Kenia Cristina de Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Layane Cristine Silva de Oliveira \r\n\r\n13-Laysa Martins Barbosa Lima\r\n\r\n14-Lucas Machado Passos\r\n\r\n15-Lucio Teixeira Santos\r\n\r\n16-Tatiane Paixão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Silva dos Reis\r\n\r\n02-Elizia de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Filipe Benedito de Oliveira \r\n\r\n04-Ingrid Gomes da Silva\r\n\r\n05-Juliana de Amorim Gonçalves\r\n\r\n06-Juliana Hyppolito da Costa \r\n\r\n07-Mariana Pinho Gripp\r\n\r\n08-Mariana Rodrigues da Silva \r\n\r\n09-Raquel Kellyn Paiva da Cruz\r\n\r\n10-Sabrina Tomaz Gracino Amazony\r\n\r\n11-Tuany Barboza da Silva e Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto dos Santos Lima \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Fraga Jambor\r\n\r\n02-Alreli Lopes Ferreira\r\n\r\n03-Amauri Vieira Antunes\r\n\r\n04-Andreia Jambor de Paula Antunes\r\n\r\n05-Caique Rodrigues Coutinho\r\n\r\n06-Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n07-Eric Alcantara Gusmão Santolin\r\n\r\n08-Estephania Cristina de Souza Santos\r\n\r\n09-Jean Carlos da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Jefferson Justino Mariano\r\n\r\n11-Leandro de Cássio da Cruz Albino \r\n\r\n12-Nilza Pires da Silva\r\n\r\n13-Patrícia Modesto da Silva\r\n\r\n14-Paulo Sergio Cunha Antonio\r\n\r\n15-Rosimeri Ayrosa Veloso\r\n\r\n16-Sidney Lauro Palma Duarte\r\n\r\n17-Sonia de Souza Ubaldo\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abraão Damazio da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Reis de Souza Teixeira\r\n\r\n03-Eliete Verneck Guimarães\r\n\r\n04-Elizabeth de Souza Silva\r\n\r\n05-Gabriel Teixeira Lopes Moreira\r\n\r\n06-Jéssica Lourenço Pinto\r\n\r\n07-Juliana Macedo da Silva Siqueira\r\n\r\n08-Julienne Azevedo Rocha Lobo\r\n\r\n09-Marizete de Jesus Santos\r\n\r\n10-Raiane de Oliveira Rocha Bessa\r\n\r\n11-Stephanie da Silva Baltazar \r\n\r\n12-Thaís Santos Santana\r\n\r\n13-Vanusa Gomes dos Santos de Andrade\r\n\r\n14-Wellington Dilley da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Hilário Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Azevedo Rocha Correa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taynara de Oliveira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lethícia Santos Roberto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Gonçalves\r\n\r\n02-Victor Hugo Costa de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Cruz Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angélica Edila do Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Angelica Edila do Nascimento Silva\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014.\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Marlon Oliveira de Perciano\r\n\r\nLeia-se: 06-Marlon Oliveira Perciano\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 16-Matheus Jony Soares da Silva\r\n\r\n27-Simone Soares de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Matheus Jonny Soares da Silva\r\n\r\n27-Simone da Silva Soares\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cátia Regina Corrêa Rocha Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thalles Carneiro Giancola\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karina Barros Gonçalves\r\n\r\n02-Pâmela Helena Craveri\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maxwell Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rafael Figueiredo de Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Oliveira de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Aguiar\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Axel Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Alves Gilla Costa dos Passos\r\n\r\n02-Bruna Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Carla Nascimento Silva\r\n\r\n04-Daniel Bezerra da Costa\r\n\r\n05-Eric Moraes do Nascimento\r\n\r\n06-Fátima de Mendonça André Vieira\r\n\r\n07-Luanda Viana Santos de Melo\r\n\r\n08-Michelle de São Pedro Abreu\r\n\r\n09-Renan João de Oliveira Drummond\r\n\r\n10-Verônica Moraes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Veronica Nascimento Soares Cristofaro\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia Pereira Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Carneiro dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Pamela de Jesus Real\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Pamela Cardoso Ferreira\r\n\r\n02-Virginia Nathalia Modesto Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina Ferreira Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keicyane Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Riboura Silva de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Santos de Brito\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayane Severo da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayane Teixeira Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Silva Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nayara da Silva Cavalcanti\r\n\r\n02-Suellen dos Santos Passos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Soares da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Franco da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-João Paulo Ribeiro da Silva Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nayara Santos Pimentel\r\n\r\n02-Vinicius Souza Ramos de Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leidiane Caldeira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tais Marins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Keteley França de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Letícia Oliveira Alves Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tainá Cristina Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ingryd Lisboa Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lauane de Souza Macedo\r\n\r\n02-Luis Felipe Arão Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO - 2002\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia- se: 18-Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Raimunda Farias Torres \r\n\r\nLeia- se: 15-Raimunda Farias Torres Costa\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Debora Riguad Conceição \r\n\r\nLeia- se: 03-Debora Rigaud Conceição \r\n\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Samatiel Timóteo Lima Barroso\r\n\r\nLeia- se: 13-Guilherme Timóteo Lima Barroso\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: 364 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Maria Helena Marques Santos\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 386 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Irenilda da Silva Drumond\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel da Fonseca Velasco Santos\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Marinho Rodrigues Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Rocha Brasil Lima\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Hugo Alves Braga\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Doria Macedo\r\n\r\n02-Vinicios da Matta de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana de Carvalho Valle\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício da Rocha Viana\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Martins Colares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Pereira Anastácio da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Fernandes\r\n\r\n03-Amanda Menezes Villar\r\n\r\n04-Ana Luíza da Silva Cunha\r\n\r\n05-Andresa Sigarini Ramos\r\n\r\n06-Beatriz Agra Guimarães\r\n\r\n07-Bheatriz Azeredo da Silva Santos\r\n\r\n08-Byanca Cristina Nascimento Santos da Silva \r\n\r\n09-Claudia de Almeida Macedo\r\n\r\n10-David Neves Brandão Santana\r\n\r\n11-Dayana Guimarães Sabino\r\n\r\n12-Diogo Fulgêncio Rocha\r\n\r\n13-Diogo Neves de Castro\r\n\r\n14-Gabriel Santos Goulart\r\n\r\n15-Gabryel Ferreira Pessanha\r\n\r\n16-Geiziane da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Henrique Rodrigues Cesario\r\n\r\n18-Hiury Pires Dutra\r\n\r\n19-Isabella Simões dos Santos\r\n\r\n20-Isabelle Fonseca dos Santos\r\n\r\n21-João Pedro Monteiro Rodrigues\r\n\r\n22-Lana dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Lohanna Serra Santos\r\n\r\n24-Lucas de Lima Namora\r\n\r\n25-Lucas Pereira Cosendey\r\n\r\n26-Luciana Romão de Lima\r\n\r\n27-Pâmela da Silva Bastos de Castro\r\n\r\n28-Raphaella da Silva Ferreira\r\n\r\n29-Rayanne Gomes da Silva\r\n\r\n30-Rayssa Corrêa Varandas Lins\r\n\r\n31-Ruth Teles Antunes Figueiredo\r\n\r\n32-Suellen Fonseca Eulalio\r\n\r\n33-Thayane Trindade Silva\r\n\r\n34-Wérica Idalino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Costa Bezerra Ramos\r\n\r\n02-Danieli Bauer de Araujo\r\n\r\n03-Evellyn Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Evelyn Silva\r\n\r\n05-Gabriela Marçal Grossi\r\n\r\n06-Jamylle Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n07-Jeniffer Alves Nobre\r\n\r\n08-Jhonny da Luz Stellet\r\n\r\n09-Juan Jorge Santos Oliveira Pinto\r\n\r\n10-Juliana Lacerda de Oliveira\r\n\r\n11-Julianna da Silva Monteiro de Carvalho\r\n\r\n12-Karen Mendonça de Jesus\r\n\r\n13-Karina Morett Gonçalves\r\n\r\n14-Kassiane Marcelo Gomes\r\n\r\n15-Kayane da Silva Leonardo\r\n\r\n16-Kelvin Peres Guimarães\r\n\r\n17-Larissa Gonçalves Sele\r\n\r\n18-Larissa Lopes de Souza\r\n\r\n19-Lorenna da Silva Hainfellner\r\n\r\n20-Lucas Coimbra Souares\r\n\r\n21-Lucas Gabriel Barreri Maciel\r\n\r\n22-Luisa Maria Gomez Agredo\r\n\r\n23-Luiz Phelipe de Souza Merlin\r\n\r\n24-Marcio Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n25-Pablo Araujo Santos\r\n\r\n26-Paula Cristina Seraphini Pereira\r\n\r\n27-Rafaela Cristina Ximenes Testi\r\n\r\n28-Rafaela da Conceição Maciano\r\n\r\n29-Rafaela Maria da Silva \r\n\r\n30-Renata do Nascimento Duarte\r\n\r\n31-Thaís Guimarães Rodrigues Soares\r\n\r\n32-Vinícius da Silva Braz de Lima\r\n\r\n33-William da Silva Giron\r\n\r\n34-Wilson Bezerra Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Açucena da Conceição Nunes\r\n\r\n02-Ana Julia Ribeiro Jasmim\r\n\r\n03-Beatriz Cristhine Sales do Nascimento Pinto\r\n\r\n04-Dayanne Mota Alves\r\n\r\n05-Gabriel Menezes da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Teixeira Secundo\r\n\r\n07-Inês Lúcia Carvalho Felix\r\n\r\n08-Josselaíne de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Larissa Cristina da Silva Cabral\r\n\r\n11-Leonardo Bretas Gomes\r\n\r\n12-Lucas Andrade da Silva\r\n\r\n13-Luiz Magno Sampaio Marques\r\n\r\n14-Lúria Mello Nahum\r\n\r\n15-Mariana da Silva Ferraz\r\n\r\n16-Matheus de Sousa Matos Silva\r\n\r\n17-Nathália Cristina Souza Rosa\r\n\r\n18-Rafael Moreira de Ramos Lacerda\r\n\r\n19-Rodrigo Lucas Nunes\r\n\r\n20-Tamiris Chagas dos Santos\r\n\r\n21-Thayane Levy Guedes Xavier\r\n\r\n22-Thaynná Lima de Moura\r\n\r\n23-Victor Chactoura da Silva\r\n\r\n24-Vinicio Luiz de Souza Moura\r\n\r\n25-Vitória Barsi de Santana\r\n\r\n26-Vitória de Maria Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Siqueira Guimarães\r\n\r\n02-Caio Cesar Pinheiro da Silva \r\n\r\n03-Cynthia da Silva Castro\r\n\r\n04-Diogo Console Tavares\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Francisco Bruno Ribeiro Fernandes\r\n\r\n07-Gabriela Correa Synthes\r\n\r\n08-Kamilly Mendonça Rodrigues Flôres\r\n\r\n09-Laryssa Ferreira dos Santos Albuquerque\r\n\r\n10-Marcela da Silva Santos\r\n\r\n11-Maycon Prata da Conceição\r\n\r\n12-Mayra Fernanda Borges Magalhães\r\n\r\n13-Nathalia de Souza Eletherio\r\n\r\n14-Rafael Siqueira Paula\r\n\r\n15-Thaís dos Santos Martins\r\n\r\n16-Vitória Alice dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Wagner Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline Paiva de Souza\r\n\r\n02-Everson Silva dos Santos\r\n\r\n03-Gabriel Soares Muniz da Silva\r\n\r\n04-Inayara Rodrigues da Rocha\r\n\r\n05-Jhennifer Cristina Silva Messias \r\n\r\n06-Johnatan de Souza França da Silva\r\n\r\n07-Larissa de Sena Machado Bastos\r\n\r\n08-Leonardo Barcelos Martins\r\n\r\n09-Luciana Nogueira Coutinho Russo\r\n\r\n10-Marcio Costa Ramos\r\n\r\n11-Marina Marinho Hosken\r\n\r\n12-Matheus Amaral Santos Valença\r\n\r\n13-Pabia Gabriela Porto da Conceição\r\n\r\n14-Paulo Roberto Portella de Albuquerque Lincoln\r\n\r\n15-Rafaella Vicente de Matos\r\n\r\n16-Ramon Coutinho Cury\r\n\r\n17-Rita de Kássia dos Santos Dias\r\n\r\n18-Roberta Teixeira de Souza\r\n\r\n19-Roberto Petrucci Junior\r\n\r\n20-Thainá Braga Gonçalves Ferreira\r\n\r\n21-Thaís Cristina de Souza Soares\r\n\r\n22-Thamirys Cristine Fonseca de Assis\r\n\r\n23-Victor Alves de Carvalho Souza\r\n\r\n24-Wilton Damasceno Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Vitória Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda da Silva Neves\r\n\r\n03-Ana Flavia Ail Souza\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Borges de Aguiar\r\n\r\n05-Daniella Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Gabrielle Pires Lopes de Freitas\r\n\r\n07-Guilherme Conceição do Nascimento\r\n\r\n08-Igor Carvalho Leal\r\n\r\n09-Jean Lucas Queiroz Trindade\r\n\r\n10-Júlio Cezar Sales Marins\r\n\r\n11-Laís Velame de Alcântara\r\n\r\n12-Maria Isabela Gomes Vilaça\r\n\r\n13-Matheus de Amorim Queiroz\r\n\r\n14-Rosana da Silva Soares\r\n\r\n15-Sara Santana de Morais\r\n\r\n16-Thalia Catarina Abreu de Oliveira\r\n\r\n17-Thamires de Souza Francisco Lopes\r\n\r\n18-Thamirys Fernandes Sobrinho\r\n\r\n19-Thayanny Braga de Souza Gonçalves\r\n\r\n20-Túlio José da Silva Tavares\r\n\r\n21-Victor Cardoso Barreto\r\n\r\n22-Wemerson Gonçalves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Saulo Cesar Pereira Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Cristina Santos Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Billé de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Alves Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorlei Brandão Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues da Silva Tito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Almeida da Cruz\r\n\r\n02-Tatiana Gomes de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Motta da Silva\r\n\r\n02-Octavio Nicolau Canto de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Thalita Kumi da Rocha\r\n\r\n02-Julio Ribeiro de Assis\r\n\r\n03-Manuella de Farias Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laryssa Reimol dos Santos\r\n\r\n02-Rayssa Reimol dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suzany Kananda da Silva Gonzaga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Amaral da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Ferreira Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ellen Eugenio da Silva Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Henrique de Souza Bionde\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Ana Thalita Kumi da Rocha e Manuella de Farias Ramos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2013, publicado no D.O. de 30.09.2014, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Paula Ferreira Miranda\r\n\r\nLeia-se: 24-Paula Ferreira de Miranda\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Glaydciele Soares de Barcellos\r\n\r\nLeia-se: 06-Glaydciele Soares de Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marcio Borges Dias\r\n\r\nLeia - se: 14-Marcio Borge Dias\r\n\r\nId: 1895058"
                    ],
                    "1894739": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerry Adriane Bezerra de Mesquita - 2004\r\n\r\nLenilde de Souza Silva - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAltino França da Silva - 1987\r\n\r\n3-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nHozana da Silva Terra - 1984\r\n\r\n4-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNildeia da Silva Nascimento - 1978\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNubia Soares Figueira - 1991\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele Pereira de Souza - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Fernandes França - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO MORONI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia Regina Gottqtroy - 1984\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Alves Teixeira - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRafael Alves Teixeira - 2005\r\n\r\nId: 1894739"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894750": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e a Diretora da Faculdade de Enfermagem, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 05/10 a 11/11/2015 e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano dos cursos de Especialização em Enfermagem , a iniciar-se no ano de 2016. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1894750"
                            ],
                            "1894803": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO, ÁREA DE DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 14/09/2015, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 21/10/2015, às 15 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 26/11/2015, às 8 h; prova escrita: 26/11/2015, às 9 h; leitura da prova escrita: 26/11/2015, às 13:30 h; resultado da prova escrita: 26/11/2015, às 15:30 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 26/11/2015, às 15:45 h; sorteio da prova de aula: 26/11/2015, às 16:00 h; prova de aula: 27/11/2015, às 16 h; resultado da prova de aula: 27/11/2015, às 19 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 27/11/2015, às 19:05 h; resultado final: 02/12/2015. Proc. n°E-26/007/5755/2015.\r\n\r\nId: 1894803"
                            ],
                            "1894980": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOSOFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM nº 220/SECDEP/2015.\r\n\r\nÁREA DE LITERATURA PORTUGUESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana de Sousa Mariano\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nJoão Olinto Trindade Júnior\r\n\r\n78,00\r\n\r\nId: 1894980"
                            ],
                            "1894981": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRUTURA MATEMÁTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI nº 448/UERJ/IME/2015.\r\n\r\nÁREA DE ÁLGEBRA LINEAR\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRaquel Cupolillo Simões de Sousa\r\n\r\n85,00\r\n\r\nId: 1894981"
                            ],
                            "1894982": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços VANESSA PONCIANO SILVA, CPF 112.832.007-08, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 3386/2010 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1894982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1895023": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo de Rerratificação ao Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ficam alterados os itens da planilha de custos do Contrato nº 055/2013, sem alteração de valor, conforme Anexo I do presente Termo. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa 449051-03 - Fontes Recursos 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\n\r\nId: 1895023"
                            ],
                            "1894969": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ficam alteradas as CLAUSULA SEGUNDA, prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias e CLAUSULA SEXTA, reajustando-se o valor em conformidade com o Parágrafo Sétimo da Clausula Nona da revisão com base no INPC, referente ao período de agosto/2014 a agosto/2015, apresentando a variação de 9,98%(nove virgula noventa e oito por cento), do referido Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-69 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/429//2014.\r\n\r\nId: 1894969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1894786": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2015. PARTES: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGIOCOS - COPPETEC, tendo como intervenientes a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: O desenvolvimento de técnicas e procedimentos de aplicação da tecnologia de imageamento por satélite e de processamento de dados espaciais nos procedimentos operacionais da SEA e do INEA, em suporte às ações de fiscalização e controle de desmatamento, bem como do monitoramento sistemático do uso e cobertura do solo no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses a contar da data de emissão da Autorização de Serviços, a ser emitida pela Fundação COPPETEC. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/323/2015\r\n\r\nId: 1894786"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894942": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS - GELAB. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2015, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2015, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2015, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/10/2015, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16408.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1894942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1894843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2015\r\n\r\nPAGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 03/2001 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 03/2015 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\n\r\nId: 1894843"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1894449": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*Instrumento: Contrato de Patrocínio. Partes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Patrono), representado pelas seguintes empresas: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL; ITAU COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS; ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S/A e a Fundação Roberto Marinho (Patrocinada).Com Interveniência do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2015. Objeto: Repasse de recursos financeiros, pelo Patrono à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, bem como a obrigação da Patrocinada e da Interveniente-Anuente de divulgar a marca e a logomarca do patrono e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei nº 8.313/91 para que o patrono posso usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio. VIGÊNCIA: a contar da data de publicação até 31/12/2015. VALOR DO PATROCÍNIO: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. PROCESSO Nº E-18/001/1282/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1894449"
                        ],
                        "1895044": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração da etapa de Avaliação Preeliminar do Edital nº 04/2015 - Edital de Microprojetos Favela Criativa.\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n19100025\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES (PHL BRASIL)\r\n\r\nPROGRAMA CULTURAL E EDUCACIONAL [...]\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19100043\r\n\r\nDENISE ALCIDES DE ANDRADE\r\n\r\nESSA RUA JÁ É MINHA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100052\r\n\r\nEDILANO MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFILHOS DA PÁTRIA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100091\r\n\r\nELLEN CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nHIP HOP FEITO O EFEITO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19100119\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO GOMES RAMOS\r\n\r\nOFICINA TRILHA DO PENSAR\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19100124\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\nLABORATÓRIO DO PENSAMENTO LIVRE\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100136\r\n\r\nHELOISE DA COSTA SILVA\r\n\r\nENTRELIVROS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100156\r\n\r\nMAURÍCIO DE ALMEIDA SIAINES DE CASTRO\r\n\r\nBOLETIM COMUNITÁRIO EUTERPE LUMIARENSE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19100167\r\n\r\nTHARCILLA BARROS SEIDEL\r\n\r\nREVISTA PONTO DE ESCAMBO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100170\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\nPROJETO JORNAL AS VOZES DO FALLET E FOGUETEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100201\r\n\r\nLUÃ BATISTA\r\n\r\nVIDIGAL POR NÓS MESMOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100207\r\n\r\nJANINE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nSARAU LITERÁRIO SANJOANENSE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19100237\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIAS DA VILA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100249\r\n\r\nKARLA MOREIRA JOVITA\r\n\r\nO MEU CORAÇÃO ELE NÃO BATE, ELE SAMBITA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19100378\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFELLA DA FAVELA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100379\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nAGENTES PESQUISADORES DA FAVELA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1895044"
                        ],
                        "1894828": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a SUSPENSÃO e a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor: 01 (um) veículo tipo van (transporte de passageiros) objetivando deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Contratante, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.560,00 (cento e noventa mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 07/10/2015, às 08:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/10/2015,, às 15:29 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 21/10/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/10/2015, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/990/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1894828"
                        ],
                        "1894846": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/565/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração e Readequação do Palácio Laranjeiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAD-RIO Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.610.082/0001-10 \r\n\r\nCSN Energia S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.537.249/0001-29\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 2.300.000,00\r\n\r\nR$ 580.000,00\r\n\r\nId: 1894846"
                        ],
                        "1894608": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1002/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n07.560.676/0001-69\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nId: 1894608"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1895065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/254/2015. PARTES: FUNARJ e Daniele Carvalho Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Isto não é uma Guerra”. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/959/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/005/2015. PARTES: FUNARJ e Município de Niterói. OBJETO: Cessão de uso a Concessionária de 27 obras de arte, pertencentes ao acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá) descritos e caracterizados em anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/938/2015.\r\n\r\nId: 1895065"
                            ],
                            "1895025": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/186/2015. PARTES: FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: Fica autorizada a ampliação das ações de formação de plateia das sessões dos dias 17 e 20/09/2015, do espetáculo “Gonzagão a Lenda”, em cartaz no TJC. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1895025"
                            ],
                            "1895066": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/011/2014. PARTES: FUNARJ e Epodonto Comércio e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado executado nas unidades e sede desta Fundação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/08/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R$ 11.212,22 (onze mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor global de R$ 134.546,64 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/415/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2015.\r\n\r\nId: 1895066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894966": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral.\r\n\r\nVALOR: 4.369.919,04 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/875/2015.\r\n\r\nId: 1894966"
                            ],
                            "1894764": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.960,00.\r\n\r\nASSINADO: 24/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.960,00.\r\n\r\nASSINADO: 24/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 827.368,04.\r\n\r\nASSINADO: 24/08/2015.\r\n\r\n*Omitidos do D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1894764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1892217": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE \r\n\r\nPASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, torna pública a reabertura do prazo limite para envio das inscrições, considerando a necessidade de adequar os prazos aos calendários desportivos das instituições integrantes do Sistema Nacional do Desporto e proporcionar maior amplitude na concessão de benefícios, fixando-se a nova data limite constante no item 2.3 do Edital de Seleção Pública nº 005/2015, para o dia 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1892217"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894598": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é contratação de empresa especializada em Assistência Médica Hospitalar - Ambulatorial e Odontológica, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nDATA: 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (21)3803-9420/3803-9421 e/ou e-mail's: leandrofersan@turisrio.rj.gov.br e luciana@turisrio.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1894598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894934": [
                                "I - Edital",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SIMPLIFICADO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO realizará processo de recrutamento e seleção de estagiários e formação de cadastro de reserva para fins de estágio, mediante condições estabelecidas no presente edital.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nO processo de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio será regido pelo presente edital e se destina a estudantes de nível superior, sendo executado pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ.\r\n\r\nAs atividades de estágio serão desenvolvidas, sob orientação, na sede do órgão e postos de atendimento, a critério da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO processo de recrutamento e seleção previsto no presente edital será constituído de duas etapas, a saber:\r\n\r\n1ª etapa - De caráter eliminatório e classificatório. Consiste na análise do atendimento aos pré-requisitos previstos no anexo do presente edital; análise curricular com a observância dos critérios estabelecidos no anexo deste instrumento editalício. \r\n\r\nI - A quantidade de vagas disponíveis, o perfil profissiográfico e requisitos necessários para a inscrição no presente processo de recrutamento e seleção de estagiários, tem sua previsão no anexo deste edital.\r\n\r\nII - Os critérios de classificação e desempate dos candidatos, na 1ª etapa do presente processo de recrutamento e seleção de estagiários, encontram-se especificados no anexo i deste edital.\r\n\r\nIII - O quantitativo de candidatos que serão convocados para realizar a \r\n\r\n2ª etapa do presente processo de recrutamento e seleção de estagiários será de 30% (trinta porcento) a mais que o número de vagas disponibilizadas para cada perfil, arredondando-se o número de convocações para mais quando o resultado for fracionário.\r\n\r\nIV - Os demais candidatos classificados e não convocados para a 2ª etapa, que atendam aos requisitos previstos neste edital, comporão a lista de classificação e poderão, a critério da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e com estrita observância da ordem classificatória, serem convocados durante a vigência do presente processo seletivo.\r\n\r\n2ª etapa - De caráter eliminatório e classificatório. Consiste no desempenho aferido no curso de capacitação realizado e aplicado pelo PROCON-RJ, através do desempenho do candidato, no curso de capacitação, realizado pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, com a observância das notas obtidas pelo candidato nas avaliações escritas, nos módulos e, de acompanhamento de práticas realizadas.\r\n\r\nDurante a vigência do presente processo de recrutamento e seleção de estagiários, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ poderá acrescer vagas em adição às já existentes, de acordo com seu interesse.\r\n\r\nÉ responsabilidade do candidato, no ato de sua inscrição no processo de recrutamento e seleção de candidatos para as vagas de estágio, apresentar e manter atualizado durante a vigência do mesmo, e-mail, telefone e endereço de contato.\r\n\r\nTodas as despesas, decorrentes da participação no presente processo de recrutamento e seleção, serão de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO processo de recrutamento e seleção de candidatos para a vaga de estagiário e cadastro de reserva previsto no presente edital, contará com uma central de atendimento e orientação, coordenada pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, disponível ao candidato, desde a publicação do presente edital até a homologação do resultado final, que poderá ser contactada pelo E-mail estagios@procon.rj.gov.br.\r\n\r\nA aprovação, e a classificação final, no presente processo de seleção e recurtamento de estagiários, e quadro de reserva, geram, para o candidato, mera expectativa de direito à contratação como estagiário da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ. Reservando à esta última o direito de convocar os candidatos de acordo com sua conveniência e necessidade, durante o prazo de validade deste processo, que será de 12 meses, observados os termos previstos no presente edital, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREFERÊNCIA LEGAL E OBJETIVO\r\n\r\nO presente processo de recrutamento e seleção de estagiários e cadastro de reserva é regido pelo presente edital e pelo disposto na Lei 11.788/08, respeitado o ordenamento jurídico vigente.\r\n\r\n02.2 - O programa de estágio, desenvolvido pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, tem por objetivo o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular por parte do estagiário com o objetivo de lhe capacitar profissionalmente, apresentar-lhe as práticas e vivências da profissão e desenvolver sua capacidade de agente transformador da sociedade em que vive.\r\n\r\nO presente edital reserva 10% (dez po rcento) das vagas existentes para estágio à portadores de deficiências, devendo a mesma ser de clarada pelo candidato na ficha de inscrição do processo para recrutamento e seleção de estagiários e cadastro de reserva.\r\n\r\nOs candidatos que realizarem sua inscrição, para vagas de estágio existentes dentro do percentual reservado para sistema de cotas para portadores de deficiências, disputarão apenas com candidatos de mesmo enquadramento.\r\n\r\nO presente edital reserva 10% (dez por cento) das vagas existentes para estágio dentro do sitema de cotas para minorias étnico-raciais, devendo a vontade de concorrer à esta vaga ser declarada pelo candidato na ficha de inscrição, do processo para recrutamento e seleção de estagiários e cadastro de reserva.\r\n\r\nOs candidatos que realizarem sua inscrição, para vagas de estágio existentes dentro do percentual reservado para sistema de cotas para minoria étnico-raciais, disputarão apenas com candidatos de mesmo enquadramento.\r\n\r\nAs vagas não preenchidas dentro dos percentuais reservados para portadores de deficiências e cotas para minoria étnico-raciais serão utilizadas entre as vagas gerais.\r\n\r\nEm hipótese alguma ficará caracterizado vínculo de emprego entre a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ e o estagiário participante do presente programa de estágio.\r\n\r\nNa vigência do programa de estágio, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro observará e aplicará em proteção aos estagiários a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.\r\n\r\nO cronograma, com todas as etapas do processo seletivo, encontra-se no anexo deste edital.\r\n\r\nREQUISITOS\r\n\r\nÉ indispensável que o candidato, quando da convocação e durante o exercício do estágio, esteja regularmente matriculado e cursando, com frequência regular, atendendo as orientações da Lei nº 11.788/08, curso autorizado, reconhecido e credenciado de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nApresentação de declaração da instituição de ensino superior de que existe compatibilidade entre as atividades que serão desenvolvidas pelo estagiário, previstas no termo de compromisso, e as inerentes ao curso.\r\n\r\nA inscrição no presente processo de recrutamento e seleção de estagiários e quadro de reserva implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas no presente Edital e demais documentos que o integram, sendo vedado ao candidato alegar o seu desconhecimento.\r\n\r\nA inexatidão de afirmativa ou a falsidade de documentos, ainda que verificada posteriormente, implicará a eliminação sumária do candidato e a extinção do contrato de estágio, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.\r\n\r\nCumprir aos requisitos previstos no anexo do presente edital.\r\n\r\nTer a Instituição de Ensino Superior assinado convênio com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ.\r\n\r\nSerá eliminado do presente processo de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio, o candidato cuja a Instituição de Ensino Superior à qual esta vinculado, não tenha realizado convênio com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, até o término da primeira fase do mesmo.\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAs inscrições para o processo simplificado de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, poderão ser realizadas gratuitamente no período das 10h do dia 13 de outubro de 2015 até às 16h de 13 de novembro de 2015 por meio do site www.procon.rj.gov.br\r\n\r\nDurante o período de inscrição, estabelecido no presente instrumento editalício, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ manterá um posto de inscrições, para os candidatos que não tiverem acesso à internet, que funcionará de 14h as 17h em sua sede, situada na Av. Rio Branco 25 7º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSerá aceita apenas uma única inscrição do candidato no presente processo de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nEm caso de pluralidade de inscrições do candidato, será considerada apenas a última inscrição realizada.\r\n\r\nO candidato a estagiário poderá se candidatar apenas para uma vaga no presente processo de recrutamento e seleção de estagiários e cadastro de reserva, indicando sua preferência de acordo com sua formação.\r\n\r\nOcorrendo inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo candidato, bem como a ausência de apresentação de algum dos documentos necessários para sua inscrição e/ou comprovação de regularidade na atividade de estagiário, implicarão em sua eliminação sumária.\r\n\r\nAs inscrições realizadas de forma incompleta, ou que não atenderem a todos os requisitos fixados no presente edital e nas leis aplicáveis, serão canceladas.\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAs pessoas portadoras de deficiência,s que pretendam exercer suas prerrogativas facultadas pelo inciso VIII, do art. 37 da Constituição Federal, art. 17, § 5º da Lei nº 11.788/08 e demais legislação aplicável, poderão inscrever-se para as vagas reservadas em conformidade com o presente edital.\r\n\r\nPara os fins do presente processo de seleção e recrutamento de estagiários e cadastro de reserva, consideram-se pessoas portadoras de deficiência àquelas que se enquadram nas categorias assim compreendidas pelo ordenamento jurídico vigente e, em especial, àquelas discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3298/99 e suas alterações.\r\n\r\nAs pessoas portadoras de deficiência participarão do presente processo de seleção e recrutamento em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação e aos critérios de aprovação.\r\n\r\nAs pessoas portadoras de deficiências deverão, ao se inscreverem, avaliar se as atribuições do estágio para a vaga pretendida, em conformidade com o disposto no anexo, são compatíveis com a deficiência de que são portadores.\r\n\r\nO presente edital reserva 10% (dez por cento) das vagas existentes para estágio a portadores de deficiências, devendo a mesma ser declarada, pelo candidato, na ficha de inscrição do processo para recrutamento e seleção de estagiários e cadastro de reserva.\r\n\r\nOs candidatos que realizarem sua inscrição para vagas de estágio existentes dentro do percentual reservado para sistema de cotas para portadores de deficiências disputarão apenas com candidatos de mesmo enquadramento.\r\n\r\nA existência de deficiência deverá ser indicada pelo candidato no momento de sua inscrição, não podendo ser realizada posteriormente, devendo a mesma ser comprovada, no momento de sua contratação, com a entrega de laudo médico contendo o código da Classificação Internacional de Doenças - CID, compatível com a deficiência informada.\r\n\r\nO laudo médico apresentado deverá ter sido emitido dentro dos 6 (seis) meses que antecedem o presente processo contado da publicação do presente edital.\r\n\r\nO laudo médico deverá atestar a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a sua permanência.\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, se necessário, constituirá comissão para avaliar a adequação e compatibilidade da vaga indicada pelo candidato com a deficiência portada pelo mesmo, informada por este no momento de sua inscrição. O candidato cuja deficiência portada não seja compatível com o perfil profissiográfico desejado para o exercício da atividade será eliminado.\r\n\r\nAs vagas destinadas para portadores de deficiência que, porventura, não forem preenchidas por candidatos nesta situação serão destinadas à concorrência geral.\r\n\r\nO laudo médico apresentado pelo candidato poderá ser avaliado por instituição ou órgão técnico especializado a requerimento da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON RJ.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs candidatos classificados na primeira etapa do presente processo de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, serão convocados por publicação no Diário Oficial do Estado e divulgação no site do PROCON-RJ www.procon.rj.gov.br para participarem da segunda etapa do processo, de acordo com o cronograma estabelecido no anexo do presente edital.\r\n\r\nOs candidatos selecionados, ao final do processo de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, serão convidados a celebrar Termo de Compromisso de Estágio, desde que apresentem tempestivamente toda a documentação comprobatória das informações prestadas na fase de inscrição, requeridas pelo presente instrumento editalício e demais documentos que o compõe.\r\n\r\nNão será admitida a entrega intempestiva, por parte do candidato, de qualquer dos documentos comprobatórios requeridos no presente edital.\r\n\r\nA listagem final de candidatos, selecionados ao final do processo de recrutamento e seleção para às vagas disponíveis e cadastro de reserva para fins de estágio da Autarquia de Proteção e defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, será divulgada no site da instituição www.procon.rj.gov.bre publicada no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDurante o período de validade do presente processo de recrutamento e seleção de estagiário e cadastro de reserva da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ qualquer nova vaga, que venha a ser disponibilizada, obedecerá a seguinte regra:\r\n\r\nI - se a quantidade de vagas ampliadas interferir no total existente, modificando o número de vagas necessárias para atender o percentual de vagas destinadas a portadores de deficiências, será arredondado para cima o número de vagas reservadas desta categoria sempre que a fração for superior a 50%;\r\n\r\nII - se a quantidade de vagas ampliadas interferir no total existente, modificando o número de vagas necessárias para atender o percentual de vagas destinadas ao sistema de cotas étnico-raciais, será arredondado para cima, o número de vagas reservadas desta categoria sempre que, após atendido o inciso anterior, a fração for superior a 50%;\r\n\r\nIII - não atendidas nenhuma das hipóteses previstas nos incisos anteriores ou após atendidas as mesmas, as demais, novas vagas, serão utilizadas entre as vagas gerais.\r\n\r\nELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO\r\n\r\nO candidato será sumariamente eliminado do presente processo de recrutamento e seleção de estagiários e formação de cadastro de reserva para fins de estágio, se:\r\n\r\nI - apresentar, em qualquer documento exigido pelo presente edital declaração falsa ou inexata;\r\n\r\nII - não atender ou contrariar às determinações constantes no presente edital, bem como em seus atos complementares;\r\n\r\nIII - não comparecer no local, datas e horários determinados para a realização da 2ª etapa do presente processo;\r\n\r\nIV - não apresentar, tempestivamente, nos prazos estabelecidos, os documentos requeridos pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ;\r\n\r\nV - não atender aos requisitos e condições para a contratação, como estagiário, na forma estabelecida pela Lei 11.788, no presente edital e documentos que o integram, bem como e legislação aplicável;\r\n\r\nVI - não firmar o Termo de Compromisso de Estágio com o PROCON-RJ, no prazo estabelecido;\r\n\r\nVII - agir de forma agressiva ou desrespeitosa com qualquer servidor do órgão, ou candidato, durante o processo de recrutamento e seleção.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nEm conformidade com o previsto neste instrumento editalício, e em conformidade com a conveniência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ os candidatos aprovados ao final do processo de recrutamento e seleção de estagiários e formação de cadastro de reserva para fins de estágio, respeitada a ordem de classificação obtida no processo e o número de vagas disponível, durante a vigência do mesmo, poderão ser convocados para contratação como estagiário, desde que o candidato atenda as demais imposições estabelecidas na legislação vigente e no presente Edital, bem como nos demais documentos que o compõe.\r\n\r\nOcorrendo a convocação de candidato aprovado e constante do cadastro de reserva de estagiários, por parte da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, respeitada a ordem de classificação, será divulgada no site do órgão publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nAs convocações para assinatura do Termo de Compromisso, de acordo com a conveniência e a necessidade da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, serão realizadas por divulgação no site do órgão e publicadas no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nSempre que houver uma nova convocação, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ divulgará a lista completa de candidatos convocados, respeitada a ordem de convocação, do processo de recrutamento e seleção de estagiários e quadro de reserva, que será afixada no quadro de avisos do PROCON-RJ pelo prazo de 30 dias, contados da última convocação realizada, podendo, a critério da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, ser publicada no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE ESTÁGIO\r\n\r\nA jornada de atividade de estágio não ultrapassará seis horas diárias e trinta horas semanais para estagiários de instituições de ensino superior.\r\n\r\nSe a instituição de ensino superior adotar processos de avaliação e/ou verificação de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação e/ou verificação, a carga horária do estagiário será reduzida à metade, em conformidade com o termo de compromisso \r\n\r\nNos períodos de avaliação de aprendizagem, mediante apresentação de documento idôneo emitido pela instituição de ensino superior, com o objetivo de possibilitar melhor desempenho em suas atividades discentes, o estagiário fará jus à redução da metade de sua jornada diária, sem prejuízo de sua bolsa. \r\n\r\nA duração máxima do estágio não poderá exceder dois anos, salvo em se tratando de estagiário portador de deficiência, hipótese em que a duração máxima do estágio poderá ser acrescida em até 50%.\r\n\r\nÉ assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, a ser gozado, preferencialmente, durante suas férias escolares.\r\n\r\nEm se tratando de estágio com duração inferior a um ano os dias de recesso serão concedidos de forma proporcional.\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-RJ se compromete a entregar para guarda, conhecimento e vista obrigatória do estagiário, o relatório de atividades desenvolvidas durante o estágio, com periodicidade mínima de seis meses, devendo o mesmo ser entregue pelo estagiário, sob sua responsabilidade, na instituição de ensino superior em que é regularmente matriculado.\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ pagará mensalmente ao estagiário bolsa de estágio e auxílio transporte durante a vigência do contrato.\r\n\r\nO valor da bolsa estágio, e auxílio transporte, será determinado por Portaria exarada pelo Diretor Presidente do PROCON-RJ e publicado no Diário Oficial do Estado\r\n\r\nO estágio, em hipótese alguma, criará vínculo empregatício de qualquer natureza, encerrando-se toda e quaisquer relações, tão logo extinto o contrato de estágio.\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ se obriga a realizar a contratação de seguro, contra acidentes pessoais, em favor do estagiário, nos termos da Lei 11.788 e demais legislações aplicáveis.\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ indicará servidores, de seu quadro, como responsáveis de campo de estágio para dirigir, orientar e supervisionar o desenvolvimento do estágio.\r\n\r\nENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO FINAL E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ poderá entender que o não comparecimento do candidato, na data de sua convocação, para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, implica a desistência do estágio e a convocação do candidato seguinte, respeitada a ordem de aprovação.\r\n\r\nNa data de sua convocação para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, o candidato poderá apresentar requerimento, desistindo de sua convocação naquela oportunidade, e pleiteando sua posterior inclusão ao final da lista de aprovados.\r\n\r\nO requerimento de desistência de convocação e inclusão ao final da lista de aprovados deverá apresentar a qualificação do candidato, o requerimento expresso e a assinatura do requerente.\r\n\r\nNo ato da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio pelo candidato, o mesmo deverá apresentar, obrigatoriamente, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - comprovante de residência atualizado, com no máximo um mês de tolerância;\r\n\r\nIV - comprovante de matrícula e regularidade na Instituição de Ensino Superior;\r\n\r\nV - atestado médico de aptidão para o estágio; \r\n\r\nVI - declaração da Instituição de Ensino Superior (no modelo disponibilizado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ) de que as atividades que serão desenvolvidas, sob orientação, no campo de estágio, constantes no anexo do presente edital, quardam afinidade com o objetivo do aprendizado e as competências próprias da atividade profissional, bem como com a contextualização curricular, por parte do estagiário, atendendo o objetivo de lhe capacitar profissionalmente;\r\n\r\nVII - declaração da Instituição de Ensino Superior (no modelo em anexo), apresentando os números das portarias de autorização, reconhecimento e credenciamento do curso e de Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nA não entrega, por parte do candidato, de qualquer documentação exigida para a contratação, dentro do prazo de 15 dias, a contar da convocação para a entrega de documentos e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, invalida a contratação do candidato, estando este, definitivamente, eliminado do processo.\r\n\r\nExcepcionalmente poderá a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, a seu critério, desde que motivadamente, conceder ampliação do prazo para entrega dos documentos previstos neste capítulo.\r\n\r\nO Termo de Compromisso de Estágio é um contrato tripartite e para sua validade deverá ser assinado obrigatoriamente pelo estagiário ou seu representante/assistente legal, pelo representante legal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ e pelo representante legal da Instituição de Ensino Superior.\r\n\r\nOUTRAS DISPOSIÇÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição, não recebida, ou não realizada por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas ou canais de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\nNão serão admitidos recursos em qualquer etapa do processo seletivo.\r\n\r\nAtravés de requerimento por escrito, realizado de forma tempestiva, devidamente fundamentado e por instrumento próprio, assinado pelo candidato, poderá ser requerido esclarecimento e/ou reconsideração de decisão proferida pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ.\r\n\r\nEm hipótese alguma haverá nova reanálise de pedido de reconsideração, bem como esclarecimentos sobre questionamentos já realizados pelo candidato e efetivados pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ.\r\n\r\nQuaisquer alterações nas regras fixadas no presente edital somente poderão ocorrer por meio de outro edital.\r\n\r\nOs casos omissos, no presente edital, serão solucionados por deliberação de Comissão de Estágio designada para este fim, através de Portaria do Diretor Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nQUADRO PLENO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS E CONDIÇÕES DE ESTÁGIO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nNÚMERO DE VAGAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA MÁXIMA\r\n\r\nVALOR DE BOLSA\r\n\r\nOUTROS BENEFÍCIOS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n16 Gerais\r\n\r\n2 Portadores de deficiências\r\n\r\n2 Minorias étnico raciais\r\n\r\n4 horas/dia\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\n· Auxílio Transporte no valor de R$ 149,60\r\n\r\n· Férias.\r\n\r\nSECRETARIADO E AFINS\r\n\r\n5 Gerais\r\n\r\n1 Portadores de deficiências\r\n\r\n1 Minorias étnico raciais\r\n\r\n4 horas/dia\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\n· Auxílio Transporte no valor de R$ 149,60\r\n\r\n· Férias.\r\n\r\nQUADRO DE REQUISITOS MÍNIMOS ESSENCIAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nREQUISITOS MÍNIMOS ESSENCIAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado, reconhecido e credenciado de Direito;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 80% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino;\r\n\r\nestar regularmente inscrito, na condição de estagiário, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil;apresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nSECRETARIADO E AFINS\r\n\r\nestar regularmente matriculado e cursando em Instituição Superior de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação curso autorizado,reconhecido e credenciado de Direito;\r\n\r\nter cursado, com aproveitamento, 80% ou mais do currículo oficial da Instituição Superior de Ensino\r\n\r\nter cursado com aproveitamento disciplina de Português ou afins com mesmo conteúdo programático;\r\n\r\napresentar Coeficiente de Rendimento acumulado igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\nCRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DE DESEMPATE UTILIZADOS NA PRIMEIRA FASE E PESO ESPECÍFICO\r\n\r\nPESO ATRIBUÍDO\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\n02\r\n\r\nNota obtida pelo curso/campus da IES na avaliação do Ministério de Educação.\r\n\r\n02\r\n\r\nCoeficiente de Rendimento Acumulado do discente multiplicado pela nota obtida pelo curso/campus da IES na avaliação do Ministério da educação.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCandidato que falte a menor quantidade de carga horária para terminar o curso.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCandidato mais velho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMaior coeficiente de rendimento específico em disciplina de Português no curso de origem\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA FÓRMULA E VARIÁVEIS DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO\r\n\r\nPara efeito de classificação e desempate será utilizada a regra que segue:\r\n\r\nNF1 = nota final da condição 1 à calculada segundo a fórmula:\r\n\r\nNF1 = 2 + NC/5 onde:\r\n\r\nNC é a nota do curso no campus do candidato segundo avaliação do MEC.\r\n\r\nNF2 = nota final da condição 2 à calculada segundo a fórmula:\r\n\r\nNF2 = 2 + CRA + NF1 onde:\r\n\r\nCRA é o coeficiente de rendimento acumulado pelo candidato\r\n\r\nNF3 = nota final da condição 3 àcalculada segundo a fórmula:\r\n\r\nNF3 = 4/TCC onde:\r\n\r\nTCC é o tempo em horas para conclusão do curso\r\n\r\nNF4 = nota final da condição 4 à calculada segundo a fórmula\r\n\r\nNF4 = I + 0,5 onde:\r\n\r\nI é a idade do candidato\r\n\r\nNF5 = nota final da condição 5 à calculada segundo a fórmula:\r\n\r\nNF5 = CRE + NF1 onde:\r\n\r\nCRE é o melhor coeficiente de rendimento específico na disciplina de Português ou equivalente obrigatório do curso\r\n\r\nAssim, temos que:\r\n\r\nA classificação e desempate final, da primeira fase, do processo de recrutamento e seleção para as vagas disponíveis e cadastro de reserva, para fins de estágio obedece o resultado final obtido segundo a aplicação da seguinte fórmula:\r\n\r\nCF = (2 + NF1) + (2 + NF2) + (0,5 + NF3) + (0,5 + NF4) + (0,5 + NF5) _____________________________________________ 2,5\r\n\r\nCENTRAL DE COORDENAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO\r\n\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ\r\n\r\nDiretoria de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAv. Rio Branco, 425 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: (21) 2216.8610\r\n\r\nE-mail estagios@procon.rj.gov.br\r\n\r\nPOSTO DE INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO\r\n\r\nAv. Rio Branco, 425 7º andar - Centro\r\n\r\nHorário de atendimento: 14h às 17h\r\n\r\nDOCUMENTOS DE ENTREGA OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO DO CONCURSO\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\ncomprovante de residência atualizado com no máximo um mês de tolerância\r\n\r\ncomprovante de matrícula e regularidade na Instituição de Ensino Superior\r\n\r\natestado médico de aptidão para o estágio (para os portadores de deficiências)\r\n\r\ndeclaração da Instituição de Ensino Superior, no modelo disponibilizado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, de que as atividades que serão desenvolvidas sob orientação no campo de estágio, constantes no presente anexo quardam afinidade com o objetivo do aprendizado e as competências próprias da atividade profissional, bem como com a contextualização curricular por parte do estagiário atendendo o objetivo de lhe capacitar profissionalmente\r\n\r\ndeclaração da Instituição de Ensino Superior no, no modelo disponibilizado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, apresentando os números das portarias de autorização, reconhecimento e credenciamento do curso e de Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação\r\n\r\nhistório escolar atualizado do presente semestre\r\n\r\nFicha de inscrição devidamente preenchida\r\n\r\nDeclaração assinada pelo candidato no modelo fornecido pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ de que após avaliar se as atribuições do estágio para a vaga pretendida, estas se encontram em conformidade e se apresentam compatíveis com a deficiência de que são portadores. (PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nDOCUMENTOS DE ENTREGA OBRIGATÓRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\ncarteira de estagiário da Ordem dos Advogados para os estagiários de Direito (APENAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO)\r\n\r\nTermo de compromisso de Estágio assinado\r\n\r\nDeclaração de compatibilidade emitido pela Instituição de Ensino Superior de que o perfil profissiográfico é compatível com o objetivo do aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular por parte do estagiário\r\n\r\nLaudo médico contendo o código da Classificação Internacional de Doenças - CID, compatível com a deficiência informada (PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS)\r\n\r\nPara sua validade o laudo deve atestar a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a sua permanência.\r\n\r\nId: 1894934"
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                    "Atos": {
                        "1895106": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3819, de 05 de outubro de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Itaperuna, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 07 de outubro a 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada na Avenida Zulamith Bittencourt, 300 - 4º Andar - Sala: 104 - Ed. Residencial Ajala - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nII.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Itaperuna.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 11ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 11ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1895106"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3820, de 05 de outubro de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o 6º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Angra dos Reis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 07 de outubro a 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada na Rua do Comércio, 10 - Centro - Angra dos Reis - R.J.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nII.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 6ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1895107"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1277/2015 - EXONERA, a pedido, ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 31.975-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Comunicação Social, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1278/2015 - EXONERA, a pedido, RAFAEL HILL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 39.067-4, Técnico Universitário Superior/Medico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1279/2015 - EXONERA, a pedido, RAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS, matr. nº 38.904-9, Técnico Universitário Superior/Medico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1280/2015 - EXONERA, a pedido, ANDREIA ELLERY FROTA, matr. nº 36.568-4, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1281/2015 - EXONERA, a pedido, ELIANE MARTINS DE SOUZA GUIMARAES, matr. nº 38.640-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada na Reitoria, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1282/2015 - EXONERA, a pedido, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, matr. nº 33.101-7, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1283/2015 - EXONERA, a pedido, CATIA DOS SANTOS BARCELOS BASTOS, matr. nº 34282-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, do quadro de servidores técnico administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1284/2015 - EXONERA, a pedido, PATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matr. nº 37.357-1, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2015 - EXONERA, a pedido, GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 08.218-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1286/2015 - EXONERA, a pedido, ELISA GOUVEA BOGOSSIAN, matr. nº 38.877-7, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1287/2015 - EXONERA, a pedido, RACHEL FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 35.668-3, Técnico Universitário Superior/Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1288/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 1088/2015, referente à nomeação de ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE, matr. nº 39.129-2, para o exercício do cargo de Téc nico Universitário Superior/Físico - Física Médica/ Radioterapia, publicada no D.O. de 11/08/2015, por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\nId: 1894975"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...JUARA DIAS QUINTANA...\r\n\r\nLeia-se: ... JUÇARA DIAS QUINTANA...\r\n\r\nId: 1894977"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES - matr. nº 32.762-7, e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma do laboratório de prótese da Faculdade de Odontologia da UERJ, 4º andar - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa TREMA DE SÃO CRISTÓVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME, de que trata o Processo UERJ nº 12841/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015 - DESIGNA Comissão composta por JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS - matr. nº 03.153-4, LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32.095-2, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma da subestação do Pavilhão Pedro Ernesto situado na Rua Fonseca Teles nº 121, São Cristovão, realizada pela empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, de que trata o Processo UERJ nº 8523/2012.\r\n\r\nId: 1894978"
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                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nFICAM OS SERVIDORES, relacionados abaixo, enquadrados no NÍVEL, FAIXA E PADRÃO correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portarias UENF nºs 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 19/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015 e de 26/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2015, que enquadraram os referidos servidores:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nE-26/009/1275/2015\r\n\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n\r\n4415016-4\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2014\r\n\r\nE-26/009/1508/2015\r\n\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n\r\n4252875-5\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nE-26/009/1555/2015\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n4195969-8\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/2014\r\n\r\nId: 1895047"
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                        "1895046": [
                            "I - Resolução",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO Nº 01\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO MORADIA ESTUDANTIL E COM AS RESPECTIVAS DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando decisão do CONSUNI em reunião realizada no dia 03 de julho de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Assistência Estudantil como estratégia de mitigar as desigualdades sociais e regionais entre os diferentes estudantes dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro;\r\n\r\n- a urgência de ações que visem a prevenir a evasão e a retenção universitárias de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; e \r\n\r\n- a demanda de estudantes residentes fora das cidades-sede de seus respectivos cursos, contribuindo para a permanência e para o bom desempenho acadêmico dos contemplados pelo Programa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Programa de Auxílio Moradia Estudantil para os estudantes que residam fora das cidades-sede de seu curso, a ser implantado e executado na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Auxílio Moradia consiste em conceder aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, modalidade presencial, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residentes fora das cidades-sede de seus respectivos cursos, recurso financeiro mensal com o objetivo de auxiliar nas despesas com moradia. \r\n\r\n§ 1º - A apresentação de comprovante nominal mensal é imprescindível para o recebimento da próxima parcela do auxílio. \r\n\r\n§ 2º - O valor a ser concedido aos estudantes participantes do Programa será fixado pelo Colegiado Executivo, ouvida a PROEX e levando em consideração a disponibilidade orçamentária da instituição. \r\n\r\n§ 3º- A seleção para recebimento do Auxílio Moradia será de responsabilidade do Serviço de Assistência Social da Universidade. O número de estudantes contemplados deverá ser fixado anualmente pelo COLEX, ouvida a PROEX, considerando o estabelecido no caput do Artigo. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO OBJETIVO\r\n\r\nArt. 3º- O objetivo do Programa de Auxílio Moradia Estudantil é contribuir para a permanência e para o bom desempenho dos estudantes presenciais, sob as condições anteriormente descritas, nos respectivos cursos de graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS REQUISITOS\r\n\r\nArt. 4º- Para ser contemplado pelo Programa de Auxílio Moradia Estudantil o estudante deverá obedecer aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuir matrícula em curso de graduação na modalidade presencial da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro;\r\n\r\nII - evidenciar situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de documentação comprobatória exigida;\r\n\r\nIII - atestar a condição de residente fora das cidades-sede do seu respectivo curso por meio de comprovante de residência atualizado;\r\n\r\nIV - estar inscrito em ao menos 04 (quatro) disciplinas obrigatórias, conforme a respectiva matriz curricular, resguardadas situações específicas, como as de alunos concluintes, com anuência da Coordenação do Curso;\r\n\r\nV - ter adimplência junto à PROEX ou a outro órgão público.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição no Programa de Auxílio Moradia Estudantil será realizada, conforme especificações do respectivo Edital, por meio de requerimento próprio do Serviço de Assistência Social da UENF, com as seguintes etapas:\r\n\r\nI - primeira etapa: preenchimento e entrega de requerimento de solicitação do Auxílio Moradia;\r\n\r\nII - segunda etapa: preenchimento e entrega do questionário socioeconômico;\r\n\r\nIII - terceira etapa: entrega das cópias dos documentos comprobatórios solicitados.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato que não cumprir qualquer uma das etapas citadas terá a sua inscrição invalidada.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nArt. 6º - O processo seletivo será de responsabilidade da equipe de assistentes sociais da PROEX, considerando as avaliações sobre a vulnerabilidade socioeconômica e as condições de acesso à UENF analisadas por meio de documentos apresentados pelos estudantes, obedecendo aos critérios técnicos específicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso julgue necessário e com o objetivo de comprovar a situação descrita pelo estudante no Questionário Socioeconômico a equipe de assistentes sociais poderá utilizar outros recursos, tais como entrevistas e visitas técnicas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA VIGÊNCIA\r\n\r\nArt. 7º - A vigência do Auxílio será de 12 (doze) meses, com renovação por semestre letivo, podendo ser estendida no máximo até o tempo mínimo de integralização curricular.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput do artigo está condicionado ao cumprimento dos requisitos do art. 4º. \r\n\r\n§ 2º - No caso de matrícula por meio de novo processo seletivo o tempo de concessão do Auxílio Moradia será computado a partir do primeiro ingresso.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO CANCELAMENTO DO AUXÍLIO\r\n\r\nArt. 8º - O Auxílio Moradia poderá ser cancelado nos seguintes casos:\r\n\r\nI - solicitação, por escrito, do estudante contemplado com o Auxílio Moradia;\r\n\r\nII - reprovação em mais de 25% das disciplinas cursadas em período letivo posterior ao seu ingresso neste Auxílio;\r\n\r\nIII - abandono ou trancamento de matrícula ou perda do vínculo acadêmico;\r\n\r\nIV - em caso de mobilidade acadêmica enquanto afastado; \r\n\r\nV - cancelamento de disciplinas inscritas que atendam à exigência do art. 4º, inciso IV desta Resolução; \r\n\r\nVI - constatação de inveracidade das informações prestadas pelo solicitante durante qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nVII - inadimplência referente ao recebimento indevido de recursos públicos, quando a pendência não for solucionada em 30 dias da notificação;\r\n\r\nVIII - por ter concluído o Curso de Graduação.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 9º - Obrigatoriedade da assinatura do Termo de Compromisso para cada estudante selecionado em conformidade com o Edital do Programa de Auxílio Moradia Estudantil.\r\n\r\nArt. 10 - As informações prestadas no Questionário Socioeconômico, bem como a apresentação da documentação comprobatória são de inteira responsabilidade do estudante.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos deverão ser analisados pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários e resolvidos no COLEX.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/608/2014\r\n\r\nId: 1895046"
                        ],
                        "1895007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0328/2015 - Considerando o que consta na Manifestação Jurídica ASSJUR/CECIERJ NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela servidora LÚCIA BOLNDET BARUQUE, matrícula ID 42556988, mantendo a decisão desfavorável ao mérito do referido recurso.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1895007"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0106/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA,\r\n\r\nOnde se lê: ... fls. 87/90...\r\n\r\nLeia-se: ... fls. 88/91...\r\n\r\nId: 1895029"
                        ],
                        "1894641": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/537/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2015, visando à aquisição de equipamentos para o Cineclube CEDERJ: Projetor Multimida 5200 ANSI LUMENS, Home Theater 2014 Watts e Blu-Ray, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1894641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.319/2015 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 009/2015, que tem como objeto a aquisição de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) mourões, 04 (quatro) rolos de arame ovalado liso de 1.250 metros, 01 (um) rolo de arame ovalado liso de 500 metros e 16 (dezesseis) catracas esticador de arame liso, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa EUCALIPTOS IMUNIZADOS PENEDO LTDA, pelo valor total de R$ 8.159,88 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1894998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1222 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que está sendo constituída a Comissão Organizadora para realização de audiência pública, objetivando o debate das minutas de Edital e Contrato de Concessão para a prestação dos serviços de exploração das linhas Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que as Audiências Públicas ocorrerão entre o período de 19 de outubro a 18 de novembro;\r\n\r\n- que estão previstas a realização de 12 Audiências Públicas em 12 Municípios do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que a Comissão tem por finalidade a preparação da convocatória e calendário do evento; o preparo e envio da documentação com as propostas aprovadas na audiência; e, a busca da participação de sociedade; observando-se a Legislação Federal e Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Audiência Pública nº 01/2015, designando os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente e Secretário: Andrea Sahione, ID Funcional nº 44329636 e Pedro Galdino, ID Funcional nº 43379109\r\n\r\nDTO: João Cassimiro Araujo, ID Funcional nº 41785010; Sérgio Nuno Figueiró, ID Funcional nº 26894912; Alex Barbosa de Boaventura, ID Funcional nº 32200331\r\n\r\nDAF: Juliane Santana de Souza, ID Funcional nº 44647999; Dalva Lúcia Silveira Guimarães, ID Funcional nº 4466115; Evandro José da Silva, ID Funcional nº 42527511\r\n\r\nASCON: Alexandra Mato Ramos, ID Funcional nº 50156594; Pamela Lima Corrêa, ID Funcional nº 44636725\r\n\r\nASJUR: Domênica Pugliese Dias de Araújo, ID Funcional nº 50725815; Maria Pia Neiva Gilson Barreiro, ID Funcional nº 44331584; Simone Pereira Caldas Caldeira, ID Funcional nº 50724592\r\n\r\nCORREGEDORIA: Marcio Augusto de A. Tobias, ID Funcional nº 24458090; Heloísa Virginia dos Santos Soares, ID Funcional nº 22493875\r\n\r\nCODINF: Leonel Agostinho Coelho Ferreira, ID Funcional nº 43317553; Roberto Richter, ID Funcional nº 42635292;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1895024"
                        ],
                        "1895030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9288/2015 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D-608323 e D-608324. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9690/2015 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-604248. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10516/2015 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-642634. \r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6153/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6299/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9626/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1895030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                    "Atos": {
                        "1894755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.16794/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada por POSTO PODIUM DE TERESÓPOLIS Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5775/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada pela J.M. SALOMÃO DA SILVA - LAVA JATO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1894755"
                        ],
                        "1894809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144406\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL CENTRAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.270.248/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 2423 - ITAIPU\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.358,90 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.9799/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE PRAIA GOURMET 19 LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.035.508/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LOPES TROVÃO, 19 - ICARAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.300,66 (um mil trezentos reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.9634/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144320\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEIRA LANCHES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.520.872/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRESIDENTE PEDREIRA, 186 - INGÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.9305/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144341\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIDIA DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n024.926.707-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3012 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.286,91 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.7974/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144145\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA CONSUELI GIL HASSELMANN\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n056.901.547-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 170-A-SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.305,25 (um mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.7730/2015\r\n\r\nId: 1894809"
                        ],
                        "1894751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.8889/2013 - FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Cargo Assistente Operacional, nº 2146236-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 03/09/2008 a 01/09/2013.\r\n\r\nId: 1894751"
                        ],
                        "1894946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.123/2009 - REFIXADOS, a partir de 12/03/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE ANDRADE DOS ANJOS, Oficial de Manutenção de Veículos/ Mecânico, matrícula nº 2700253-4.\r\n\r\nId: 1894946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1894749": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 07.10.2005 - FICA ALTERADO o nome da servidora ANA PAULA MARTINS DE SOUZA para ANA PAULA MARTINS DE SOUZA E MELLO DIAS, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/001/004685/2015. \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMmm Médicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001831/2015\r\n\r\nBárbara Ribeiro Duarte\r\n\r\nE-02/001/005115/2015\r\n\r\nLuiz Alair Ferreira Costa\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nREMOVE a servidora ISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS, ID Funcional n° 44010362, do Gabinete do Secretário para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé - NDA. Processo n.º E-02/001/005493/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-28/000896/1992 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31.03.2014, publicado no DOERJ de 09.05.2014.\r\n\r\nId: 1894749"
                    ],
                    "1894683": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003639/2015 - Pablo Roza Coelho...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003639/2015 - Bruno Antônio Vasconcellos...\r\n\r\nId: 1894683"
                    ],
                    "1894637": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciona, abaixo, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2015 a 14.09.2015. Processo n° E-02/001/005515/2015.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1870\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1330\r\n\r\n5691982\r\n\r\n2290\r\n\r\n5692008\r\n\r\n1550\r\n\r\n5692016\r\n\r\n1900\r\n\r\n5692024\r\n\r\n920\r\n\r\n5692032\r\n\r\n2700\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1430\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n2420\r\n\r\n5704090\r\n\r\n830\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1440\r\n\r\n19312130\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1800\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1780\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1650\r\n\r\n19321759\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1350\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1590\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1185\r\n\r\n19322674\r\n\r\n1050\r\n\r\n19323549\r\n\r\n0\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1430\r\n\r\n19324162\r\n\r\n100\r\n\r\n19324464\r\n\r\n2060\r\n\r\n19324901\r\n\r\n2510\r\n\r\n19325150\r\n\r\n2250\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1350\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1000\r\n\r\n19325711\r\n\r\n2600\r\n\r\n19327854\r\n\r\n950\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1340\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1460\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1650\r\n\r\n19329946\r\n\r\n950\r\n\r\n19330057\r\n\r\n1270\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1200\r\n\r\n19331150\r\n\r\n1170\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1240\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1650\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n1590\r\n\r\n19332262\r\n\r\n1500\r\n\r\n19332866\r\n\r\n1440\r\n\r\n19333552\r\n\r\n1667\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1722\r\n\r\n19334583\r\n\r\n1000\r\n\r\n19334656\r\n\r\n1110\r\n\r\n19335342\r\n\r\n2280\r\n\r\n19335466\r\n\r\n1300\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1640\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1421\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1700\r\n\r\n19336080\r\n\r\n1400\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1160\r\n\r\n19336756\r\n\r\n1870\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1930\r\n\r\n19337620\r\n\r\n1430\r\n\r\n19337744\r\n\r\n1250\r\n\r\n19337850\r\n\r\n2370\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1266\r\n\r\n19338139\r\n\r\n2010\r\n\r\n19338317\r\n\r\n2140\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1290\r\n\r\n19339054\r\n\r\n0\r\n\r\n19339127\r\n\r\n2450\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n1920\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1800\r\n\r\n19340540\r\n\r\n1800\r\n\r\n19340656\r\n\r\n0\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1150\r\n\r\n19341571\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1700\r\n\r\n19342039\r\n\r\n4030\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1460\r\n\r\n19342330\r\n\r\n500\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1278\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1990\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1710\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1950\r\n\r\n19342985\r\n\r\n2100\r\n\r\n19343078\r\n\r\n1720\r\n\r\n19343140\r\n\r\n1210\r\n\r\n19343256\r\n\r\n3700\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1050\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1470\r\n\r\n19343850\r\n\r\n1370\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1171\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1500\r\n\r\n19345054\r\n\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n\r\n2200\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1080\r\n\r\n19345720\r\n\r\n2020\r\n\r\n19345950\r\n\r\n3210\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1030\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1650\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n1100\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1240\r\n\r\n19347197\r\n\r\n950\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1840\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1200\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1400\r\n\r\n19348258\r\n\r\n0\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1210\r\n\r\n19348622\r\n\r\n1820\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1990\r\n\r\n19349017\r\n\r\n0\r\n\r\n19349122\r\n\r\n2110\r\n\r\n19349424\r\n\r\n2400\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1320\r\n\r\n19349726\r\n\r\n570\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2030\r\n\r\n20348053\r\n\r\n750\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n32134339\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n1603\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1590\r\n\r\n41818342\r\n\r\n870\r\n\r\n41818350\r\n\r\n2550\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1500\r\n\r\n41818377\r\n\r\n2000\r\n\r\n41818385\r\n\r\n880\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1250\r\n\r\n41818415\r\n\r\n0\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1729\r\n\r\n42196140\r\n\r\n1900\r\n\r\n42196205\r\n\r\n400\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1200\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1150\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1500\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1950\r\n\r\n42196450\r\n\r\n2020\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1970\r\n\r\n42196477\r\n\r\n1430\r\n\r\n42196485\r\n\r\nLicença\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1400\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1150\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1750\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1290\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1610\r\n\r\n42514371\r\n\r\n1760\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1250\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1700\r\n\r\n42514509\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1680\r\n\r\nId: 1894637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894712": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - DECLARO a dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT -1354.20.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390, Fonte 01, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1894712"
                        ],
                        "1894682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2015 - Declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o 4º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1894682"
                        ],
                        "1894647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento no art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015 - DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1894647"
                        ],
                        "1894663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento no art. 26 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2015 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para o 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1894663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1895000": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-22/861/1991 - JOÃO LUÍS DE FARIA, ID Funcional nº 20127448, Agente Administrativo, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período-apurado de 30/07/2009 a 29/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/851/1991 - MARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, ID Funcional nº 20124546, Agente Administrativo, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 27/03/2006 a 25/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/182/1998 - MAURO LOPES GUIMARÃES, ID Funcional nº 8707758, Agente Social, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 09/03/2008 a 08/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/854/1993 - SONIA MARIA TRINDADE, ID Funcional 20124651, Agente Social, CONCEDO 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio relativa aos períodos apurados de 08/05/1997 a 07/05/2002, 08/05/2002 a 07/05/2007 e de 08/05/2007 a 06/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1446/1999 - WALMYR GARCIA PINHEIRO JÚNIOR, ID Funcional 20124244, Agente Administrativo, CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio relativa aos períodos apurados de 07/05/2002 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 05/05/2012.\r\n\r\nId: 1895000"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1894844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1.302/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 005/2015 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 353-360 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 383-390 do p.p., cujo objeto é Contratação de empresa notoriamente especializada para o serviço de avaliação do Projeto Agentes de Leitura, realizado no Estado do Rio de Janeiro, atendendo como parâmetro os critérios estabelecidos pela Catedra Unesco de Leitura PUC - RIO e o Ministério da Cultura, com avaliação do Projeto baseada em indicadores de resultados que possam mensurar as transformações, eficiência e eficácia do investimento, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA ME., no valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1894844"
                    ],
                    "1894732": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 75 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590, de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Thiago Rocha Euzebio, ID 5017293-0; Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, ID 4366174-2, e Rodrigo Rezende Monteiro, ID 1912386-8, como Fiscais do Contrato nº 016/2015, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de proceder o acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1894732"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1895055": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNARJ/EMOP Nº 40\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-18/002/891/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Programa Preservando Cultura 2014. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data, com término em 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DA/CONCEDENTE: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\n- Unidade Orçamentária 1541 - FUNARJ.\r\n\r\n- Unidade Gestora 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - EMOP.\r\n\r\n- Unidade Orçamentária 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\n- Unidade Gestora 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP .\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.392.0280.3503 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4490.39\r\n\r\nFonte: 01\r\n\r\nValor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de \r\n\r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente de EMOP\r\n\r\nId: 1895055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1894993": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4257/2015 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2865/2015 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3921/2015 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4028/2015 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4255/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3614/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3602/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3599/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4040/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4038/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3723/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4537/2015 - CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3950/2015 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3729/2015 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4034/2015 - ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4241/2015 - ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4065/2015 - ACE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4027/2015 - ACE SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4062/2015 - ACE SEGURADORA S/A - DRA. GIOVANA CONSENTINO - OAB/RJ 213.415.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3675/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4299/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3666/2015 - BRITANIA ELETRODOM. S/A - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4382/2015 - BRITANIA ELETRODOM. S/A - PHILCO - DRA. MILENA CARLA TANACA - OAB/SP 266.398\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2935/2015 - BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2937/2015 - BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2397/2015 - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3886/2015 - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3957/2015 - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4260/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3963/2015 - BCP S/A - CLARO - DR. FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 115.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4035/2015 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3597/2015 - BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3859/2015 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4039/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. SIMONE CARDOSO - OAB/RJ 116.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4471/2015 - BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4732/2015 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4470/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1894993"
                        ],
                        "1894936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4496/2015 - JPAF COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME. CNPJ - 08.008.357/0001-28. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\n\r\nId: 1894936"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1895104": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3819 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n11ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Itaperuna, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Itaperuna.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 11ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 11ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, § 2º, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1895104"
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O 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Angra dos Reis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 6ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 6ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, §2º, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1895105"
                    ],
                    "1894952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025953/2015 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 22 a 30 de outubro de 2015 (nove) dias, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª Sessão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019209/2015 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211961. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 30 de agosto de 2015 a 03 de setembro de 2015, cinco dias, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª Sessão.\r\n\r\nId: 1894952"
                    ],
                    "1894845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043507/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., no montante de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1894845"
                    ],
                    "1894951": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.043189/2015 - ALAIR PIRES DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.042070/2015 - MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721427. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/07/2010 a 06/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/31384/1993 - SANDRA MARIA GARCIA SOARES, Analista Processual, Id. Funcional nº 19225148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/17935/2010 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232667. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.043743/2015 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871976. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1894951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1895386": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo primeiro do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1366/2013. \r\n\r\nId: 1895386"
                        ],
                        "1894949": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada concorrência sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCO Nº 002/2015 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURO DE MOBILIÁRIO DE ÉPOCA DO PALÁCIO LARANJEIRAS, na forma do Termo de Referência, Proc. nº E-12/001/388/2014 - Abertura: 25/11/2015, às 09:30 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3184/3162/3163.\r\n\r\nId: 1894949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1892930": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.274/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 18 (dezoito) baterias para nobreak de 25 Kva, na forma do Termo de Referência (Anexo I) do Ato Convocatório.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 h do dia 07/10/2015 - horário de Brasília. \r\n\r\nPRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10:00 h do dia 21/10/2015 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DOS LANCES: 10:30 h do dia 21/10/2015 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1892930"
                            ],
                            "1895413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001 - PREGÃO Nº PE SRP 004/2015 - LOTERJ\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO\r\n\r\nPEQUENO PORTE COM ENVELOPAMENTO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a ERRATA Nº 001 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 004/2015 e comunica aos interessados que, a citada modificação inquestionavelmente não afeta a formulação da proposta e que continuam em vigor e com suas primitivas redações, o Edital e seus Anexos, que não estejam sendo expressamente retificados por força da presente ERRATA.\r\n\r\nA ERRATA Nº 001 e o Edital encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h, Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-6440 /*8400 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1895413"
                            ],
                            "1894990": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.529.171,40 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.087.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/10/2015 a 01/10/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nId: 1894990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894968": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1039/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, 37 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/008/3717/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, 43 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1894968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1895018": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem pelo presente, intimar o contribuinte M M IRMÃOS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIAS LTDA, CNPJ nº 11.251.111/0001-97, Inscrição nº 78.896.841 ou quem o represente legalmente a comparecer a essa repartição fiscal situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital para tomar ciência do documento de fls. 23 do Processo nº E-04/022/1221/2014, referente a Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 447.879-57/1.\r\n\r\nId: 1895018"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1893710": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NILTON DANNI DE REZENDE (nº 142), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.332/2014, julgado por Decisão Plenária de 30/09/2014, publicada no D.O.E. em 24/10/2014, fls. 49. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1893710"
                            ],
                            "1893711": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública Angela Christina Barbur Maltarollo (nº 43), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.369/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O.E. em 24/10/2014, fls. 47. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1893711"
                            ],
                            "1893712": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUCIANO PORTO PORTELLA (nº 128), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/281315-2, deferido por Decisão Singular em 21.09.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7238, em 21.09.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1893712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1894991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005562/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/10/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 22/10/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 22/10/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de películas refletivas e filme vinílico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 670.256,38.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1894991"
                            ],
                            "1894577": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: ROCK WORLD S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: \"Que a CEDAE atue como APOIADORA OFICIAL DO ROCK IN RIO - BRASIL 2015, com a prestação de serviços de sua competência necessários à realização do evento\".\r\n\r\nPRAZO: A vigência iniciar-se-á na data da sua assinatura e se exaurirá 60 (sessenta) dias após o término do evento.\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.259/2015.\r\n\r\nId: 1894577"
                            ],
                            "1894578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.737,50 (quarenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.368/2011 (Volume 03).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1894578"
                            ],
                            "1894813": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 078/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa M.T.V. Constroção e manutenção Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA:18/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no Cólegio Estadual Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.720/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 065/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 24/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Machon, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.005/14.\r\n\r\nId: 1894813"
                            ],
                            "1894940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA:23/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para serviços de reparo “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S da Zona Sul e Rocinha”, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.804/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Construtora Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 21/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Serviço - Magé, no Município de Magé.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.111/15.\r\n\r\nId: 1894940"
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                            "1894910": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002.000.970/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/000.107/2014...\r\n\r\nId: 1894910"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, torna público, devidamente autorizado pelo Exmo. Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Benincá Beltrame, o Edital de Chamada Pública n° 006/2015, com o objetivo de selecionar profissionais para atuação eventual nas ações de educação promovidas pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL no Curso de Formação Profissional para o cargo de Papiloscopista Policial - 3ª Classe, para as funções descritas abaixo, nos termos do Decreto n° 45.172/2015, das Resoluções SESEG nºs 871/2015 e 884/2015, e em observância à Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Programa Banco de Talentos é uma ação promovida pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança e visa promover o mapeamento, a seleção e a remuneração de profissionais que possuam formação e experiência profissional para a atuação eventual nas diversas ações de educação desenvolvidas pela SESEG e seus órgãos vinculados, de acordo com a demanda.\r\n\r\n1.2 - Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Curso de Formação Profissional para o cargo de Papiloscopista Policial - 3ª Classe, publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 158, de 31 de agosto de 2015, a atribuição de realizar o processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública, obedecendo aos pressupostos estabelecidos na Resolução SESEG 871/2015 e 884/2015.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1 - O presente Edital de Chamada pública destina-se à seleção de profissionais para o exercício eventual das ações de educação para as funções de Professor e Instrutor.\r\n\r\n3 - DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES \r\n\r\n3.1 - PROFESSOR E INSTRUTOR - Preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS DA(S) FUNÇÃO(ÕES)\r\n\r\n4.1 - A seleção de Professores/Instrutores observará as especificidades de cada disciplina, considerando as exigências de qualificação profissional previstas no quadro de Critérios de Seleção, disponível no site do Programa Banco de Talentos, https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/legislations/editais/Edital_Chamada_Pública_006_2015.pdf.\r\n\r\n5 - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A remuneração das funções, acima previstas, ocorrerá segundo função e unidade de medida, de acordo com a Tabela I do Decreto n° 45.172/2015:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nUnidade de remuneração\r\n\r\nValor da remuneração\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\n5.2 - Os servidores públicos ativos, pertencentes aos quadros de pessoal permanente das Polícias Civil (PCERJ) ou da Polícia Militar (PMERJ) do Estado do Rio de Janeiro, receberão por meio de Gratificação, enquanto os servidores inativos/aposentados, dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencen tes aos quadros, receberão por meio de retribuição, de acordo com o art. 15, do Decreto n° 45.172/2015. \r\n\r\n5.3 - As ações de educação previstas no art. 3° do Decreto n° 45.172/2015 executadas por servidores públicos ativos, pertencentes aos quadros de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar, não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n\r\n5.4 - Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n\r\n5.5 - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença. \r\n\r\n5.6 - As ações de educação executadas por servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencentes aos quadros não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SESEG.\r\n\r\n5.7 - As funções de Professor e de Instrutor farão jus à percepção de hora-aula mediante apresentação de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado/Pós Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor da hora-aula base, conforme Tabela II do item 5.1.\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nValor da hora/aula (R$ )\r\n\r\nPercentual da hora/aula base\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n52,00\r\n\r\n80%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n65,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nPós Graduação (Especialização)1\r\n\r\n71,50\r\n\r\n110%\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n78,00\r\n\r\n120%\r\n\r\nDoutorado/Pós-doutorado\r\n\r\n84,50\r\n\r\n130%\r\n\r\n1 Valido para cursos com carga horária mínima de 360h/a.\r\n\r\n5.8 - Os valores percebidos pelos profissionais terão como referência o maior grau de escolaridade apresentado no momento da seleção e, para os profissionais ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da PCERJ ou da PMERJ, será considerada a escolaridade cadastrada no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), sendo de responsabilidade do servidor ativo a atualização do seu cadastro junto aos setores competentes.\r\n\r\n6 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - Os interessados em participar do processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública deverão ter seus currículos cadastrados no site do Banco de Talentos, por meio do endereço https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br, assim como atenderem aos Critérios de Seleção (item 4.1) do presente Edital, de acordo com a(s) funções e disciplinas para a(s) qual(is) desejam candidatar-se.\r\n\r\n6.2 - Uma vez cadastrado, para candidatar-se, o interessado deverá, no período estabelecido no Anexo I (Cronograma) do presente Edital, manifestar seu interesse.\r\n\r\n6.3 - Na sessão “Inscrições” da área de edição de currículo, o candidato deverá selecionar o edital aberto do qual deseja participar.\r\n\r\n6.4 - O candidato deverá preencher o formulário de inscrição onde deverá escolher a(s) disciplina(s) relacionada(s) à(s) função(ões) descrita(s) no item 3 deste Edital.\r\n\r\n6.5 - No formulário de inscrição, não deverão ser alterados os campos de preenchimento automático, quais sejam, “Nome” e “CPF”.\r\n\r\n6.6 - Somente será aceito o formulário no qual o candidato manifestar o interesse em pelo menos uma das opções apresentadas, bem como aceitar os termos descritos neste Edital.\r\n\r\n6.7 - Caso o candidato deseje alterar a escolha realizada, ele deverá preencher um novo documento. \r\n\r\n6.8 - Todas as informações prestadas serão de inteira responsabilidade dos cadastrantes, de modo que os currículos deverão conter as informações corretamente cadastradas e anexados os respectivos documentos comprobatórios exigidos.\r\n\r\n6.9 - O cadastramento dos currículos e a inscrição não implicarão na certeza de seleção ou de contratação do profissional cadastrado. \r\n\r\n7 - DAS FASES DE SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - Serão analisados os currículos dos profissionais cadastrados no programa Banco de Talentos que manifestaram interesse em participar da seleção.\r\n\r\n7.2 - As informações referentes ao candidato, apresentadas sob a forma de currículo, serão submetidas à avaliação e pontuadas conforme disposto na Tabela de Pontuação, no Anexo II. \r\n\r\n7.3 - A avaliação dos currículos ocorrerá de acordo com as seguintes fases:\r\n\r\na) Fase 1 - Análise dos critérios mínimos exigidos no presente edital de chamada pública, de caráter eliminatório, presentes nos Critérios de Seleção (item 4.1);\r\n\r\nb) Fase 2 - Apresentação da documentação comprobatória (item 8);\r\n\r\nc) Fase 3 - Análise colegiada dos currículos;\r\n\r\nd) Fase 4 - Classificação dos candidatos, conferindo-lhes a pontuação adequada segundo os Critérios de Seleção (item 4.1);\r\n\r\ne) Fase 5 - Divulgação do Resultado Parcial;\r\n\r\nf) Fase 6 - Interposição de Recursos;\r\n\r\ng) Fase 7 - Divulgação do Resultado Final.\r\n\r\n7.4 - A conclusão do Ensino Médio é condição prévia para que qualquer currículo seja analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção.\r\n\r\n8 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA\r\n\r\n8.1 - Após a Fase 1 - Análise dos critérios mínimos, será divulgada no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br), a lista dos candidatos, por disciplinas, que deverão apresentar os documentos comprobatórios, no período de 03 a 06 de novembro de 2015, de 9 horas às 16 horas, na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, na Rua Frei Caneca, 162, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n8.2 - O candidato ou representante deverá apresentar 01 (uma) cópia das informações referentes à identificação pessoal, experiência profissional, às formações escolar, acadêmica e profissional e às publicações, que deverão ser assim comprovadas:\r\n\r\na) Documento de identificação pessoal com foto: original ou cópia autenticada;\r\n\r\nb) Documento com identificação do CPF: original ou cópia autenticada; \r\n\r\nc) Formação Escolar: original ou cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo esse necessário apenas para os candidatos que não possuem formação acadêmica completa;\r\n\r\nd) Formação Acadêmica: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) diploma(s) registrado(s) ou certidão(ões) de conclusão, expedido(s) por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pelo MEC ou com validade no Brasil;\r\n\r\ne) Formação Profissional em Segurança Pública: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) certificado(s) ou documento(s) equivalente(s) emitido pelo órgão e/ou instituição promotora, com informações da data ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\nf) Formação Complementar: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) certificado(s) ou documento(s) equivalente(s), expedido(s) pela instituição promotora, com informações da data e/ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\ng) Experiência Profissional: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde trabalhou, contendo cargo e/ou função, período de atuação e atividade realizada;\r\n\r\nh) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino Policial: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, nome do curso, nome da disciplina, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação;\r\n\r\ni) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino em Geral: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, curso, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação; \r\n\r\nj) Publicações: original contendo capa, ficha catalográfica e/ou índice, conforme for a natureza da publicação e que indique a autoria ou co-autoria.\r\n\r\n8.3 - A Comissão receberá apenas as cópias dos documentos que forem comprovados a partir da apresentação do original ou da cópia autenticada.\r\n\r\n8.4 - O candidato deverá sempre apresentar original ou cópia autenticada (frente e verso) dos diplomas, certificados, certidões ou declarações da titulação acadêmica mais elevada emitida por instituição de ensino superior em que conste a carga horária total do curso.\r\n\r\n8.5 - A Experiência Profissional de que trata a letra “h” do item 8.2 também poderá ser comprovada através da publicação da experiência docente e/ou de monitoria em Boletim da PCERJ e/ou da PMERJ, contendo informações da instituição de ensino, curso, disciplina ministrada, carga horária executada por disciplina/curso e período de atuação.\r\n\r\n8.6 - Para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n8.7 - Os diplomas de títulos acadêmicos expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n8.8 - Para os cursos de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n8.9 - As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Comissão o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatadas, posteriormente, serem aquelas informações inverídicas.\r\n\r\n8.10 - Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados pela Comissão de Avaliação e Seleção a qualquer tempo, a título de preservar a melhor instrução do processo.\r\n\r\n8.11 - Verificada a qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em informação ou em documentação apresentada pelo candidato, a exigência será considerada como não satisfeita e sem efeito o ato praticado em consequência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se, concomitantemente, as medidas administrativas pertinentes, dando-se também conhecimento do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabilização cível, se couber.\r\n\r\n8.12 - A Comissão de Avaliação e Seleção não se responsabilizará por informações não recebidas devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. \r\n\r\n9 - DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Apresentados dos documentos previstos na Fase 2 - Apresentação da Documentação Comprobatória, caberá à Comissão de Avaliação e Seleção atribuir pontuação aos currículos dos candidatos conforme o disposto no Anexo II (Tabela de Pontuação) do presente Edital de Chamada Pública. \r\n\r\n9.2 - Somente serão pontuadas as informações cadastradas no Banco de Talentos, devidamente comprovadas e que estejam de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos nos Critérios de Seleção (item 4.1). \r\n\r\n9.3 - Para o candidato que atender aos critérios mínimos e que apresentar a documentação comprobatória, será elaborado laudo com indicação da pontuação atribuída ao mesmo. \r\n\r\n9.4 - O laudo será entregue aos candidatos que o solicitarem oficialmente, pessoalmente ou aos seus procuradores devidamente instituídos por instrumento particular de procuração, específico para este fim.\r\n\r\n9.5 - Para efeito de pontuação, serão considerados:\r\n\r\na) Formação Acadêmica:\r\n\r\nI - para as disciplinas de Cidadania e Ética Policial; Criminologia; Defesa Pessoal Policial; Educação Física; Fundamentos de Polícia Comunitária; História das Instituições de Segurança Pública; Imagem Institucional, Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais; Inteligência Policial; Legislação Aplicada à Atividade Técnico-Científica; Psicologia Criminal; Redação Técnico-Científica; Relações Interpessoais; Saúde e Segurança Aplicadas à Atividade Policial; Sistema UPO; e Sociologia, será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo solicitado no Critério de Seleção e para além do exigido no perfil será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo, até 2 (dois) títulos de cursos de especialização, 1 (um) título de mestrado e 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado, de acordo com a área de conhecimento abaixo listada, desde que estejam relacionadas com a ementa da disciplina.\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nÁrea de Conhecimento*\r\n\r\nCidadania e Ética Policial \r\n\r\nFilosofia; Direito; Ciências Políticas e Interdisciplinar\r\n\r\nCriminologia e Sociologia\r\n\r\nAntropologia; Ciências Sociais; Psicologia; Sociologia e Direito\r\n\r\nDefesa Pessoal Policial e Educação Física\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nHistória das Instituições de Segurança Pública\r\n\r\nHistória e Direito\r\n\r\nImagem Institucional, Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nLegislação Aplicada à Atividade Técnico-Científica\r\n\r\nDireito\r\n\r\nPsicologia Criminal\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nRedação Técnico-Científica\r\n\r\nLetras\r\n\r\nRelações Interpessoais\r\n\r\nPsicologia, Pedagogia e Administração\r\n\r\nSaúde e Segurança Aplicadas à Atividade Policial\r\n\r\nMedicina; Psicologia e Saúde Coletiva\r\n\r\n*Ver na Tabela de Referência de Cursos no campo “Formação” do site https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br\r\n\r\nII - para a disciplina de Direitos Humanos, será pontuado 1 (um) título de curso de especialização solicitado no Critério de Seleção e, para além do exigido no perfil será pontuado até 2 (dois) títulos de graduação/tecnólogo, 1 (um) título de curso de especialização, 1 (um) título de mestrado e 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado, de acordo com a área de conhecimento abaixo listada, desde que estejam relacionadas com a ementa da disciplina.\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nÁrea de Conhecimento*\r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nFilosofia; Direito; Ciências Políticas e Interdisciplinar\r\n\r\n* Ver na Tabela de Referência de Cursos no campo “Formação” do site https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br\r\n\r\nIII - para a disciplina de Qualidade no Atendimento Policial será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo e 1 (um) título de curso de especialização solicitado no Critério de Seleção e, para além do exigido no perfil, será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo, 1 (um) título de curso de especialização, 1 (um) título de mestrado e 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado, de acordo com a área de conhecimento abaixo listada, desde que estejam relacionadas com a ementa da disciplina.\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nÁrea de Conhecimento*\r\n\r\nQualidade no Atendimento Policial\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n*Ver na Tabela de Referência de Cursos no campo “Formação” do site https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br\r\n\r\nIV - para as disciplinas Fundamentos de Polícia Comunitária; Inteligência Policial e Sistema UPO serão pontuados até 2 (dois) títulos de graduação/tecnólogo em qualquer área do conhecimento. \r\n\r\nV - não será pontuada nenhuma formação acadêmica para as disciplinas de Manuseio e Procedimentos com Artefatos Explosivos; Rádio Comunicação; Táticas Operacionais Policiais e Tiro Tático Policial.\r\n\r\nb) Formação Profissional em Segurança Pública - até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de mais de 120h, desde de que estejam relacionados à disciplina de inscrição.\r\n\r\nc) Formação Complementar - até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos mais de 120h, desde de que estejam relacionados à disciplina de inscrição.\r\n\r\nd) Experiência Profissional - até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Policial enquanto Professor ou Instrutor, até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Geral enquanto Professor ou Instrutor e até 5 (cinco) anos completos de experiência profissional geral, solicitadas no critério de seleção;\r\n\r\n9.6 - Para experiência profissional na área de ensino será considerada apenas 1 (uma) experiência comprovada por ano civil, que corresponde ao período de 12 (doze) meses, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 1º. de Janeiro, cuja carga horária mínima seja de 20h/a (quarenta horas-aula) ou cujo período de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.\r\n\r\n9.7 - Para experiência profissional geral será considerada 1 (uma) experiência a comprovação de atividade realizada ao longo de 12 (doze) meses consecutivos.\r\n\r\n9.8 - O título de conclusão do Ensino Médio não tem efeito de pontuação, sendo, porém, obrigatória a apresentação do documento comprobatório para os candidatos que não possuem ensino superior completo por meio do título de conclusão do Ensino Médio ou comprovante de matrícula em curso superior em andamento.\r\n\r\n10 - DO RESULTADO PARCIAL \r\n\r\n10.1 - Terminadas as Fases 1, 2, 3 e 4, será divulgado, em data estabelecida no Anexo I (Cronograma) e no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br), o Resultado Parcial da presente seleção, contendo a relação dos candidatos, por função e disciplina, e respectiva pontuação em ordem decrescente.\r\n\r\n10.2 - No caso de empate, adotar-se-ão, sequencialmente, a partir do laudo do candidato, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) Maior pontuação na experiência profissional.\r\n\r\nb) Maior pontuação nos títulos acadêmicos.\r\n\r\n11 - DA ELIMINAÇÃO\r\n\r\n11.1 Configuram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações:\r\n\r\na) Quando, de conhecimento público, o candidato apresentar conduta que atente contra a moralidade, ou seja, incompatível com os princípios da Administração Pública;\r\n\r\nb) Quando o currículo cadastrado no site do Banco de Talentos não apresentar os requisitos mínimos informados; \r\n\r\nc) Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital de chamada pública.\r\n\r\n11.2 - Quando da divulgação do Resultado Parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não constarão na listagem divulgada. \r\n\r\n11.3 - No caso da eliminação pelo motivo expresso na letra “a” do item 12.1, o candidato deverá será notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela Comissão ao seu e-mail cadastrado no site Banco de Talentos. \r\n\r\n12 - DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1 - Contra o Resultado Parcial do processo de seleção, o candidato não selecionado, que questione a pontuação a ele atribuída ou que for eliminado do processo, poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação e Seleção do Curso de Formação Profissional para o cargo de Papiloscopista Policial - 3ª Classe, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do Resultado Parcial no site do Banco de Talentos, conforme disposto no art. 32 da Resolução SESEG 871/2015.\r\n\r\n12.2 - Os recursos deverão ser interpostos na Rua Frei Caneca, 162, Centro - Rio de Janeiro - RJ, pessoalmente pelo candidato ou por seu representante, sendo obrigatória a apresentação do formulário (Anexo III da Resolução SESEG 871/2015, modificado pelo art. 6° da Resolução SESEG 884/2015) devidamente assinado pelo candidato e anexadas as cópias dos documentos que fundamentam a solicitação.\r\n\r\n12.3 - A Comissão de Avaliação de Seleção julgará os recursos interpostos em até 05 (cinco) dias úteis, a partir do encerramento do período de interposição de recursos, e seu resultado será divulgado no site do Banco de Talentos e publicado em DOERJ.\r\n\r\n13 - DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n13.1 - O resultado final será divulgado na data prevista no Anexo I (Cronograma), contendo a relação dos candidatos aprovados e respectiva pontuação, por função e disciplina. \r\n\r\n13.2 - O resultado será divulgado no site do Programa Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br) e no DOERJ.\r\n\r\n14 - DA CONVOCAÇÃO \r\n\r\n14.1 - A convocação dos candidatos selecionados será realizada pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, conforme a demanda, respeitando a ordem do ranqueamento divulgada na forma do item 13.\r\n\r\n15 - DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS\r\n\r\n15.1 - Os candidatos selecionados para as funções de professor ou instrutor deverão ter disponibilidade para cumprir, no mínimo, 4 (quatro) horas consecutivas de trabalho.\r\n\r\n15.2 - Os candidatos convocados deverão participar das atividades pedagógicas relacionadas ao curso e/ou unidade de atuação, incluindo-se reuniões de trabalho, oficinas e demais atividades relacionadas com a ação de educação.\r\n\r\n16 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n16.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente. \r\n\r\n16.2 - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar receberão por meio de gratificação - Gratificação por Desempenho das Ações Formativas - GDAFAE, a cargo dos setores de pagamentos das respectivas instituições de vínculo do servidor.\r\n\r\n16.3 - O pagamento do profissional que não pertence ao quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ está a cargo da Secretaria de Estado de Segurança, Programa de Trabalho nº 2601.06.181.0003.3927, Natureza de Despesa nº 3390 - despesa corrente, Fonte de Recurso: Tesouro. \r\n\r\n16.4 - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\n17 - DA VIGÊNCIA \r\n\r\n17.1 - O presente edital será válido pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por período igual ou inferior, por meio de Termo Aditivo.\r\n\r\n17.2 - O profissional selecionado poderá atuar na função para a qual ele foi selecionado apenas dentro do período de validade do presente edital.\r\n\r\n18 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n18.1 - É facultada à Comissão de Avaliação e Seleção, em qualquer caso, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta. \r\n\r\n18.2 - A presente seleção poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79 c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação. \r\n\r\n18.3 - Na contagem do prazo de validade deste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.\r\n\r\n18.4 - Ficam os candidatos sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, caso apresentem à Comissão de Avaliação e Seleção qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos. \r\n\r\n18.5- Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n18.6 - A homologação do resultado não importará em direito à contratação. \r\n\r\n18.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP), com auxílio da Comissão de Avaliação e Seleção. \r\n\r\n18.8 - O foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este certame, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nData\r\n\r\nPeríodo de inscrições \r\n\r\nDe 16/10 a 20/10 de 2015\r\n\r\nAnálise preliminar dos currículos \r\n\r\nDe 23/10 a 30/10 de 2015\r\n\r\nDivulgação da lista de convocados para apresentação da documentação comprobatória\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nApresentação da documentação comprobatória\r\n\r\nDe 03/11 a 06/11 de 2015\r\n\r\nAnálise colegiada dos currículos\r\n\r\nDe 09/11 a 13/11 de 2015\r\n\r\nDivulgação do resultado parcial\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nInterposição de recursos\r\n\r\n17/11 e 18/11 de 2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\nANEXO II - QUADRO DE PONTUAÇÃO POR FUNÇÃO E DISCIPLINA\r\n\r\nPara as disciplinas: Cidadania e Ética Policial; Criminologia; Defesa Pessoal Policial; Direitos Humanos; Educação Física; História das Instituições de Segurança Pública; Imagem Institucional, Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais; Legislação Aplicada à Atividade Técnico-Científica; Psicologia Criminal; Qualidade no Atendimento Policial; Redação Técnico-Científica; Relações Interpessoais; Saúde e Segurança Aplicadas à Atividade Policial e Sociologia, pontua-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n10\r\n\r\n02\r\n\r\n20\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n30\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral **\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nManual na área de Segurança Pública\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n** Ver letra “d” do item 9.5\r\n\r\nPara as disciplinas: Fundamentos de Polícia Comunitária; Inteligência Policial e Sistema UPO, pontua-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral **\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nManual na área de Segurança Pública\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPara as disciplinas: Manuseio e Procedimentos com Artefatos Explosivos; Rádio Comunicação; Táticas Operacionais Policiais e Tiro Tático Policial, pontua-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral **\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nManual na área de Segurança Pública\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nId: 1894841"
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                        "1894822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 011/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para atender a Comissão Permanente de Licitação da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/28/2015.\r\n\r\nId: 1894822"
                        ],
                        "1894789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 05.10.2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 05.10.2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 05.10.2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Curso Técnico Real LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 05.10.2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Colégio Escola Técnica Triângulo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 05.10.2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015\r\n\r\nId: 1894789"
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                        "1894790": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Felipe de Carvalho Paschoal e outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0817/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Guilherme Rodrigues Correia e outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0817/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Frank Pirola Fagundes e outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.04.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0817/2015.\r\n\r\nId: 1894790"
                        ],
                        "1894788": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Ana Maria do Carmo Campos do Prado, Carla Mesquita de Oliveira, Raquel dos Santos Guedes, Cristiane Rodrigues de Aguiar, Pamella da Silva Carvalho, Claudiane Brandão Campos, Suelen dos Santos Matos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Tatiana Romão da Silva, Ana Lucia Magalhães Deitz, Stéfany Caroline de Melo Correia, Roberta Silva Pereira Lopes, Márcia Maria Gaspar da Silva, Keliane Costa Pereira, Jéssica Soares de Souza, Jéssica de Andrade Santos Duarte, Elizete de Jesus Zangerolame, Diosni da Silva Borges, Carlos de Miranda Junior, Andreza Silva Gomes, Elida Cristina de Jesus Amancio. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.10.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Daniel Monnerat Machado.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813/2015.\r\n\r\nId: 1894788"
                        ],
                        "1894947": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 208/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 209/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.432,59 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 210/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176,10 (cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 211/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.919,80 (um mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 212/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70,40 (setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 213/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 - Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.332,80 (sessenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 214/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.745,20 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nId: 1894947"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2104\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização do exame medico.\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nORIENTACOES GERAIS\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS NO CRSP, O CANDIDATO DEVERA:\r\n\r\nTrazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n\r\nAtentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n\r\nNO DIA ANTERIOR AOS EXAMES NO CRSP\r\n\r\nFazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n\r\nNÃO ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n\r\nAbstinência sexual, para evitar o aparecimento de semen na coleta da urina.\r\n\r\nEvitar atividades físicas.\r\n\r\nDormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n\r\nApós a coleta do exame laboratorial o candidato devera se alimentar (trazendo lanche de casa).\r\n\r\nAo termino do lanche devera efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n\r\nOBSERVACOES:\r\n\r\n1) Todos os candidatos aprovados no exame toxicológico estarão aptos para a realização do exame medico, por conseguinte, deverão observar com atenção A presente convocação, cujo o efetivo E composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicara na reprovação do candidato e, consequentemente, na sua eliminação do certame.\r\n\r\n2) Serão atendidos 350 candidatos por dia e cada candidato comparecera em duas datas distintas para a realização dos exames, conforme cronograma a seguir discriminado.\r\n\r\n3) ( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZACAO: Seção Medica do CRSP\r\n\r\n13/10/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediaria no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n21/10/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 07h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 09h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClinico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, devera estar SEM as mesmas e os que usarem oculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 13/10/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 21/10/2015: 07h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1666654\r\n\r\nRAPHAEL MARINS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1523002\r\n\r\nWESLLEY ADRIANO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1675767\r\n\r\nJOCHUAM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1666549\r\n\r\nJULIAN EUZEBIO CHAGAS DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1565337\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1691982\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1633712\r\n\r\nHEIDER CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1666458\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA GALANTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1702293\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1612592\r\n\r\nFELIPE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1513830\r\n\r\nAILTON DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1670331\r\n\r\nYURI PRUSS DE QUEIROZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1538080\r\n\r\nFELLIPE RAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1685888\r\n\r\nJULIO DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1547581\r\n\r\nWALTER CESAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1689459\r\n\r\nMATHIAS GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1558941\r\n\r\nLUTERCIO GALIZA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1553494\r\n\r\nPAULO MARCIO FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1654608\r\n\r\nJULIO CESAR MONTENEGRO DA SURREICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1518332\r\n\r\nFELIPE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1518076\r\n\r\nBRUNO MATIAS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1513983\r\n\r\nMAXUELL COSTA PESSANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1528199\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1600856\r\n\r\nALEX CORREA GERMANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1514152\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1659022\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1593519\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1520532\r\n\r\nRODRIGO MARINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1580797\r\n\r\nFILIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1521135\r\n\r\nRAPHAEL DOMINGOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1659447\r\n\r\nANDERSON GONCALVES DE SANT\\' ANNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1572342\r\n\r\nDIEGO VINICIUS CORREA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1570256\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1551069\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1522776\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1546623\r\n\r\nLUA DE ALBUQUERQUE MARANHAO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1572244\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1709381\r\n\r\nJOAO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1662665\r\n\r\nANDRE CAMPANHAM DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1551553\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1644106\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1521432\r\n\r\nCLELTON SAMUEL BAIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1576870\r\n\r\nPLINIO CESAR LYRA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1525331\r\n\r\nWESLEY DE AMORIM DOMINGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1588338\r\n\r\nDOUGLAS CIRILO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1679745\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERREIRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1665170\r\n\r\nHENRIQUE MELO LIMA FORTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1511414\r\n\r\nRODRIGO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1673996\r\n\r\nBRUNO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1596279\r\n\r\nWILSON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1632917\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE CASTILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1667444\r\n\r\nALLAN DA SILVA VIGNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1615532\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1598817\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SILVA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1532828\r\n\r\nJONATHA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1571577\r\n\r\nDJAVAN ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1513013\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1513622\r\n\r\nPABLO JOSE MESSIAS DE FRANCA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1599762\r\n\r\nLUCAS MENDES MARINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1623180\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TRIDADE MAUTONI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1521460\r\n\r\nVINILSON COSTA DE TOLEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1553511\r\n\r\nMICHEL FONTANES TAMY\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1672532\r\n\r\nFELIPE DOUGLAS DE ASSIS ABREU\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1686247\r\n\r\nLEONARDO GARCIA MOREIRA ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1670055\r\n\r\nCANDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1656743\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1530235\r\n\r\nPAULO VITOR LINO DE FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1667847\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1651745\r\n\r\nEROS BUGIO SILVA XAVIER LEAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1596546\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1550640\r\n\r\nJASIEL COSTA PAULINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1523656\r\n\r\nROMULO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1571678\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1658732\r\n\r\nFELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1508460\r\n\r\nFELIPE BRAGA FONSECA E SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1513659\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1644275\r\n\r\nFELIPE DE MORAES PORTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1528378\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA CUNHA MELLONI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1544738\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1708130\r\n\r\nPAULO SERGIO BARROS FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1519942\r\n\r\nTHIAGO BELO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1690173\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1615982\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1559408\r\n\r\nRONALD REBELO PAES LEME\r\n\r\nNAO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1615558\r\n\r\nSERGIO LOURENCO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1541027\r\n\r\nDAVID PORTO FARIA VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1664060\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO MENDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1509564\r\n\r\nRENANN RAMOS POVOAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1525043\r\n\r\nRAONI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1571455\r\n\r\nHABACUQUE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1541260\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BASSON\r\n\r\nNAO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1670657\r\n\r\nJORGE GONCALVES PEREIRA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1632611\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOLEDO GANDRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1683660\r\n\r\nMATHEUS DE CASTRO MOFFATI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1642103\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1527977\r\n\r\nLUIZ HERNANE CALDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1691480\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1593711\r\n\r\nMAICON CAVALCANTE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1531399\r\n\r\nHENRIQUE COSTA ALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1584167\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1518670\r\n\r\nALESSANDRO DIOGO MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1671418\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1555628\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1512703\r\n\r\nCASSIANO RICARDO DOS SANTOS SILVA VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1508004\r\n\r\nRAFAEL CHAVAO DA CUNHA TAVORA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1546610\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1658918\r\n\r\nVITOR DA SILVA ENTRIELLI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1666021\r\n\r\nJOAO IEDO GARCIA BRANDAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1590000\r\n\r\nCAIKI FLAESCHEN DE CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1510378\r\n\r\nTULIO MURCIA DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1607947\r\n\r\nVINICIUS BELMIRO LEE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1579105\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1646341\r\n\r\nWELLINGTON COSTA LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1514992\r\n\r\nDAVIDSON BERNARDES CARDOSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1542185\r\n\r\nCARLOS FELIPE CARREIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1600448\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS MONCADA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1531809\r\n\r\nGLAUCIO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1607386\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1508162\r\n\r\nCLAUBER RUBENS SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1557345\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1651979\r\n\r\nMAIQUEL VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1665785\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1666694\r\n\r\nGABRIEL MEIRELLES MILWARD\r\n\r\nNAO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1532957\r\n\r\nCHRISTIAN GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1614813\r\n\r\nANDREY GABRIEL DE MENDONCA SANT ANNA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1514634\r\n\r\nTHEMISTOCLES LICHOTTI DA COSTA MUNHOZ DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1585305\r\n\r\nRALPH DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1603482\r\n\r\nMAYKON MACHADO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1556383\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS SIMOES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1605662\r\n\r\nPATRYCK DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1529216\r\n\r\nWILLIAM BARROS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1558126\r\n\r\nIGOR PLACIDO DE SA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1630124\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1584763\r\n\r\nWATER JOSE CAPOZZI NUNES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1569951\r\n\r\nWELLINGTON CABRAL FARIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1579948\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1680071\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES MAIA DUARTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1521949\r\n\r\nWESLEY SOARES CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1584376\r\n\r\nEVANDRO DAMIAO POLICARPO JUSTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1571146\r\n\r\nDUILIO TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1572249\r\n\r\nMAILSON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1524164\r\n\r\nAGON VALERIUS VASCONCELOS LOUZADA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1660640\r\n\r\nTHIAGO DE SA COUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1651516\r\n\r\nFLAVIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1533057\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1620382\r\n\r\nRENAN PEREIRA NICOLAU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1550220\r\n\r\nRODRIGO DE AZEREDO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1572951\r\n\r\nMATHEUS FERRAZ RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1604603\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1625084\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1544508\r\n\r\nFILIPE HENRIQUE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1555734\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1526814\r\n\r\nRODRIGO MACEDO FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1631144\r\n\r\nDIEGO ROSA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1589451\r\n\r\nDIEGO LOPES MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1510629\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA TERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1696854\r\n\r\nPABLO SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1705084\r\n\r\nDJALMIR JOSE DOMINGUES SOARES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1524634\r\n\r\nTHIAGO ALDO MOCELLIN\r\n\r\nNAO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1571772\r\n\r\nLINEKER PROVENZANO FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1560721\r\n\r\nEDSON FRANCA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1597936\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA VINAGRE DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1527200\r\n\r\nLUCAS LIMA MAFRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1681545\r\n\r\nGILVAN FERREIRA LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1592597\r\n\r\nVITOR SANTOS CARDOSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1574032\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1580748\r\n\r\nRONEY SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1567634\r\n\r\nDAVI VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1596134\r\n\r\nHERON RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1525151\r\n\r\nPAULO RENAN DA S. DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1667495\r\n\r\nGERSON JORGE LOPES FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1703348\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE CARVALHO AYRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1554649\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROSARIO DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1549125\r\n\r\nRODRIGO CRISTINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1677776\r\n\r\nBERNARDO CORREA GAMMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1532985\r\n\r\nBRUNO XAVIER DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1590086\r\n\r\nALLAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1609293\r\n\r\nSANDRO ISNARD CRUZ CONTREIRAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1573042\r\n\r\nJOSE EMANOEL NUNES FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1656623\r\n\r\nRODRIGO MANILHA COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1671973\r\n\r\nGABRIEL ALVES MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1532953\r\n\r\nPATRICK SICILIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1574707\r\n\r\nTHIAGO CHATEAUBRIAND PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1527301\r\n\r\nLEONARDO MARANHAO MARTINIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1685013\r\n\r\nRODRIGO HUGOLINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1510241\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO BARBOZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1523536\r\n\r\nMARCELO DIAS GALVAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1518150\r\n\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1676640\r\n\r\nHUMBERTO BALBI BERNARDINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1703408\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1603097\r\n\r\nLUCELIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1519087\r\n\r\nFELIPE SOUZA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1678400\r\n\r\nIGOR LOURO CAMARA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1519680\r\n\r\nLEANDRO G. DE ARAUJO SILVA COUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1676912\r\n\r\nRAFAEL GOMES SEIXAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1514995\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOPIETRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1599432\r\n\r\nLEONAM FLOR DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1532676\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1678724\r\n\r\nFELIPE GOUVEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1547624\r\n\r\nTALISSON JONE PECANHA MATHIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 13/10/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 21/10/2015: 09h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n201. \r\n\r\n1544525\r\n\r\nEGON CASTRO BALTAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1520484\r\n\r\nROMULO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1617385\r\n\r\nADILSON RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1550121\r\n\r\nPEDRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1548479\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PAES LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1546433\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1656733\r\n\r\nALLAN VIANNA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1637207\r\n\r\nLORHAN MILLER GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1585414\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1516412\r\n\r\nALEX MAGAYVER SILVA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1682911\r\n\r\nLEONARDO CANIZES MOUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1614783\r\n\r\nVINNICIUS BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1674609\r\n\r\nBRUNO LOPES DUTRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1534639\r\n\r\nJORGE BRUNO COELHO DOS REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1619969\r\n\r\nLEONAM ESTEVES MOREIRA ELEOTERIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1634367\r\n\r\nANDRE LUIS PASCOALATO PESSANHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1509757\r\n\r\nBETHOVEN GARCIA PAULO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1529321\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1546457\r\n\r\nDAVI DA SILVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1583587\r\n\r\nCIL FARNEY DE LIMA MUNIZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1618589\r\n\r\nHYGOR DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1690032\r\n\r\nPHYLLIPE LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1698409\r\n\r\nCHARLES AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1550860\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1509849\r\n\r\nJOSIAS DE BARROS COSTA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1556413\r\n\r\nARNON LOPES AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1556608\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1518559\r\n\r\nCAIO REIGADAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1586651\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DUARTE SOBRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1543967\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1516817\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES MEDEIROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1680439\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA BATISTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1656167\r\n\r\nPEDRO DACENAKIS SOARES SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1646348\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE PAIVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1573100\r\n\r\nRODRIGO RHODES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1573081\r\n\r\nODAIR LEANDRO SILVA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1542515\r\n\r\nRAILSON DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1603943\r\n\r\nLUCIANO STIEBOLDT DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1553663\r\n\r\nGABRIEL ALVES GUIMARAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1623254\r\n\r\nJOAO CARLOS NEVES BELICIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1533337\r\n\r\nJEFFERSON NEIVA VIDAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1555466\r\n\r\nVICTOR HUGO DAMASCENO IMBUZEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1606612\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1510584\r\n\r\nEDISON CARLOS ROSA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1516667\r\n\r\nRAFAEL HEBERT SOBRAL TRAJANE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1603774\r\n\r\nEDNO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1520437\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO CASSIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1513204\r\n\r\nANDERSON CLAYTON FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1555580\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1677410\r\n\r\nDIEGO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1547653\r\n\r\nCLEITON ANDRADE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1605649\r\n\r\nMATHEUS CATRINCK ALVES DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1664403\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1567184\r\n\r\nFABIO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1545741\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1512964\r\n\r\nDIEGO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1519165\r\n\r\nTHIAGO CRISPIM DE ABREU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1516865\r\n\r\nNAYME LUCIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1565417\r\n\r\nFABRICIO MARQUES FIRME\r\n\r\nNAO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1568354\r\n\r\nNATANAEL DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1594676\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LACK\r\n\r\nNAO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1669686\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1645769\r\n\r\nRAPHAEL BELLOTTI DE SOUZA CHRISPINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1533196\r\n\r\nRODRIGO DE MEDEIROS BRITTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1680493\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1652013\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1536344\r\n\r\nRENAN RODRIGUES MOTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1618010\r\n\r\nSERGIO RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1509473\r\n\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1508661\r\n\r\nMATHEUS GRASSINI DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1677578\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE QUINTELLA DE MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1517601\r\n\r\nVITOR ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1554887\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1603530\r\n\r\nMAURO H. AMARAL DA SILVA SERODIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1537345\r\n\r\nROMARIO SOARES VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1560417\r\n\r\nFELIPPE HENRIQUE DANTAS DA CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1540142\r\n\r\nEVERTON ALVES ROCHA BERNARDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1641072\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1518109\r\n\r\nCLEITON ALVES VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1524852\r\n\r\nFILIPE SANTOS DE MESQUITA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1594660\r\n\r\nWALLACE BARBOSA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1541444\r\n\r\nDIEGO WILLIAM NEVES SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1604187\r\n\r\nBRUNO JEFFERSON DA GRACA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1584639\r\n\r\nVINICIUS ANTONIO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1703156\r\n\r\nPABLO MENDES AGUIAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1658539\r\n\r\nMAICOM DO COUTO LAPA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1613587\r\n\r\nPAULO CAMPOS GALVAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1568329\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1558618\r\n\r\nPEDRO H. RIENTE CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1565659\r\n\r\nJOSIAS MARTINS CALLEIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1643924\r\n\r\nVINICIUS GOMES DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1524913\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1614520\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS ROGOGINSKY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1615026\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1527879\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1547418\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1559985\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1589364\r\n\r\nSOLMAR DIAS CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1528931\r\n\r\nEMANUEL MENDES DA PAZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1610808\r\n\r\nCARLOS FELIPPE VIEIRA PERES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1695320\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES FAILACE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1641041\r\n\r\nRODRIGO EUZEBIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1624943\r\n\r\nRUDSON PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1625784\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1661167\r\n\r\nPAULO CESAR PIRES NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1641229\r\n\r\nLUCAS OLAH DE NOVAIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1676521\r\n\r\nCASSIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1520385\r\n\r\nFABIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1685893\r\n\r\nFELIPE SABINO BENITES CORREIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1663944\r\n\r\nPAULO DA COSTA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1661761\r\n\r\nANDERSON JOSE RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1521536\r\n\r\nBRUNO MARCOS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1523443\r\n\r\nSAMUEL DODSON DA SILVA BARROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1548202\r\n\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE AMORIM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1526074\r\n\r\nJULIO CESAR OTTONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1512629\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1517615\r\n\r\nVINICIUS ALVES DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1567734\r\n\r\nPABLO BATISTA FOLIGNO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1519742\r\n\r\nRAUL NELSON RODRIGUES FONSECA 8HS30MINES FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1512226\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1528452\r\n\r\nMARCELO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1643905\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1523711\r\n\r\nTHIAGO ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1530756\r\n\r\nJORGE LEANDRO DE LIMA DRUMOND\r\n\r\nNAO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1637583\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1514526\r\n\r\nPEDRO GABRIEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1620441\r\n\r\nHERBERT DA SILVA SUHETT NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1619960\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1617368\r\n\r\nALAN DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1517272\r\n\r\nJONATHAN LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1674188\r\n\r\nLUIS ANDRE FALQUE LOUREIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1604801\r\n\r\nPAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1532349\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1555533\r\n\r\nRONALD GONCALVES MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1542604\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LYRIO NERI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1512269\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE MORAIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1539986\r\n\r\nMARCIO DE MATOS BEZERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1603102\r\n\r\nAUGUSTO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1591881\r\n\r\nRENATO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1570064\r\n\r\nWALBER GOMES BRAGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1675153\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA ADAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1606076\r\n\r\nJOAO VICTOR DENNIS KICIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1508892\r\n\r\nMATHEUS FILIPPI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1519914\r\n\r\nMARCUS VINICIUS IGNACIO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1558892\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1680567\r\n\r\nJOAO WAGNER MELLO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1549876\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1526239\r\n\r\nELTON DO PATROCINIO SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1708567\r\n\r\nANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1605953\r\n\r\nLUCAS BRANCO DA CONCEICAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\nLOCAL DE REALIZACAO: Secao Medica do CRSP:\r\n\r\n14/10/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediaria no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NAO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n22/10/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 07h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 09h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, devera estar SEM as mesmas e os que usarem Óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 14/10/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 22/10/2015: 07h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1510238\r\n\r\nROBSON MATHEUS MARTINS DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1568085\r\n\r\nCRISTIANO PIRES VALADAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1527038\r\n\r\nIRINEU JESOAS BRAZ ROCHA PESSANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1513329\r\n\r\nFILLIPE ADRIANO PORTO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1555544\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1702408\r\n\r\nCARLOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1512170\r\n\r\nMACSON WILLYAN SANTOS AFONSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1570845\r\n\r\nYURI DE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1540234\r\n\r\nOSEAS DE SOUZA SANTANA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1546112\r\n\r\nMIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1523408\r\n\r\nWILLIANS VINICIUS PERES CAVALCANTI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1532503\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1654020\r\n\r\nANDERSON GUILHERME RIBEIRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1515630\r\n\r\nEVANDRO GUALBERTO COSTA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1509996\r\n\r\nWILLIAN DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1630404\r\n\r\nALLAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1531268\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1542205\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1511374\r\n\r\nMONTE SINAI AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1662588\r\n\r\nROBSON DA SILVA MORAES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1518126\r\n\r\nJEFFERSON GRAIN PASSOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1526864\r\n\r\nGABRIEL EMERENCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1582936\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1616104\r\n\r\nRUDSON CESAR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1559277\r\n\r\nCARLOS LUIZ DOS SANTOS F JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1554965\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA LAIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1508296\r\n\r\nDIOGO DO REGO BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1671668\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1542148\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1567415\r\n\r\nGUSTAVO PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1649858\r\n\r\nSAULO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1626658\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1668452\r\n\r\nANDERSON JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1570779\r\n\r\nADRIANO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1579135\r\n\r\nDANIEL CAMPISTA IGNACIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1565699\r\n\r\nWILIAN ABRAAO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1585757\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1556143\r\n\r\nKLEILTON CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1576799\r\n\r\nFABIO FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1521821\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1540402\r\n\r\nEMERSON SILVA DE MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1507391\r\n\r\nMARIO MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1642900\r\n\r\nFELIPE RICARDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1574561\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA DELFINO MEIRELES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1679062\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1579779\r\n\r\nJONAS SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1572375\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1614532\r\n\r\nWENDEL VIANNA DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1507510\r\n\r\nGREGORIO RODOLPHO NONATO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1588969\r\n\r\nANDERSON FELIPE RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1676629\r\n\r\nEVERTON MORAES LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1525085\r\n\r\nFILLIPE AUGUSTO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1649156\r\n\r\nJACKES MOURA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1551157\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1598717\r\n\r\nWALMYR RIGAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1680437\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1544503\r\n\r\nWESLLEY CORLETT DA SILVA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1562219\r\n\r\nWILLY MICHAEL DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1537284\r\n\r\nLUIZ FELIPE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1563540\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1644436\r\n\r\nLEONARDO JOSE BRUM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1579742\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1645794\r\n\r\nDEIVIDI EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1561424\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE XAVIER LEOTERIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1668550\r\n\r\nRAPHAEL JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1704435\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1539128\r\n\r\nRODRIGO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1568572\r\n\r\nFELIPE ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1650388\r\n\r\nSERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1523475\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA PENA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1536442\r\n\r\nCHARLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1541763\r\n\r\nVICTOR DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1659885\r\n\r\nGUILHERME MARTINEZ FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1614669\r\n\r\nTHIAGO CESAR DE ABREU SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1534723\r\n\r\nJOAO PHELIPE ANDRADE LAURIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1670697\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1552401\r\n\r\nARIAN BRANDAO VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1619727\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1511771\r\n\r\nIVAN COSTA LAZARY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1605413\r\n\r\nWALLACE GOMES DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1525323\r\n\r\nWAGNER MARTINS MIRANDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1597688\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA COSTA FRANCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1653059\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA BRAGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1525670\r\n\r\nADILSON MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1512581\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1643498\r\n\r\nLUCAS ALVES BRAGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1520454\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1559268\r\n\r\nALEXANDRE FUENTES DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1614163\r\n\r\nEDILON BIZARELO RIBEIRO CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1678798\r\n\r\nIAGO SANT ELMO DE BARROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1537011\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1677876\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1526641\r\n\r\nJONATAS PACHECO BECK\r\n\r\nNAO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1547589\r\n\r\nLUCAS PORTUGAL MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1669516\r\n\r\nORLANDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1525389\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1508444\r\n\r\nFELIPE PASSOS REBELO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1622061\r\n\r\nGEMERSON RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1535256\r\n\r\nHUMBERTO LIMA CANEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1665596\r\n\r\nPHILIPPE MARTINS DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1610859\r\n\r\nTIAGO JACINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1578424\r\n\r\nWILLIAN ALBUQUERQUE CASTRO MORENO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1508518\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LOBO SIMOES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1509917\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1661967\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1661961\r\n\r\nRAPHAEL HERMANN KADEN DURAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1692716\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1564534\r\n\r\nDANIEL DOMINGOS DANTAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1526257\r\n\r\nJORGE WALLACE GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1686133\r\n\r\nRODRIGO DE ALCANTARA NEVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1650944\r\n\r\nEDSON JUNIOR TORRES NOVAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1516621\r\n\r\nWELLINGTON R. VITOR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1600608\r\n\r\nLEONEL JACOB BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1526467\r\n\r\nAUGUSTO DE ALENCAR VAZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1643634\r\n\r\nLEONARDO QUERINO DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1687845\r\n\r\nEDUARDO VELASCO SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1704796\r\n\r\nJUDSON PASSOS MARTINS TORRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1665934\r\n\r\nDANIEL DE MELLO MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1630925\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1650603\r\n\r\nLUIZ ANTONIO KLEIN MARINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1509606\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE VERDAM VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1532869\r\n\r\nJOSE LEANDRO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1564980\r\n\r\nAILTON EDER ALCELINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1574792\r\n\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1549723\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1606004\r\n\r\nCAIO MARCEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1560591\r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1512136\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1578614\r\n\r\nFERNANDO MARCIO DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1674241\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1520970\r\n\r\nLEONAM SCARPINI PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1665955\r\n\r\nARTHUR BARROSO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1563938\r\n\r\nROBSON PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1605998\r\n\r\nFERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1690766\r\n\r\nPEDRO MARTINS SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1670291\r\n\r\nHELDER ALBANO DE MIRANDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1656887\r\n\r\nJOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1621760\r\n\r\nDIEGO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1708433\r\n\r\nRODRIGO VILARDO DE FREITAS FIGUERAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1619835\r\n\r\nGABRIEL PAIXAO FONTES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1545613\r\n\r\nALTAIR CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1648752\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1599178\r\n\r\nJOSE MARCELO KALAOUN\r\n\r\nNAO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1620600\r\n\r\nLUIS FERNANDO PIERONI NICOLAU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1666341\r\n\r\nSAMUEL PIRES DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1513816\r\n\r\nEDWIN SANT ANNA DA PAIXAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1664324\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1531789\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1521148\r\n\r\nWILLIANSON SANTIAGO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1616115\r\n\r\nLUIZ OTAVIO C. A. DO CARMO MOUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1583306\r\n\r\nGUSTAVO FONTOURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1516442\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1518276\r\n\r\nVINICIUS BOBBIO LEITE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1562631\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE MARQUES DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1681222\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1583899\r\n\r\nIVAN MACHADO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1604365\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO CIANELI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1664127\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS RUSSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1620022\r\n\r\nFILIPE HENRIQUE SARAIVA CARDOSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1570356\r\n\r\nGUILHERME DELALLOY MAGNEZI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1601483\r\n\r\nVINICIUS LEAL FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1511454\r\n\r\nLUAN CESAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1565512\r\n\r\nFILIPE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1694404\r\n\r\nLUIZ FILIPE PINTO BUSTILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1514869\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1638181\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1615248\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1574585\r\n\r\nJOSE DANIEL MAMEDE MOREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1573778\r\n\r\nLINO SILVA MENDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1507762\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS MARTORANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1623978\r\n\r\nLUIZ FILIPE DE ABRANTES AGOSTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1624836\r\n\r\nTHIAGO SILVA LEITE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1606237\r\n\r\nFELIPPE ALVES CURTY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1530422\r\n\r\nGABRIEL SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1563256\r\n\r\nEDUARDO PINTO FARIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1685705\r\n\r\nFELIPE DA ROCHA GOUVEIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1531229\r\n\r\nDANIEL BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1547095\r\n\r\nGUILHERME AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1672204\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO MELO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1512887\r\n\r\nRONAN GOES DE FREITAS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1634107\r\n\r\nWAGNER DA VITORIA REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1513633\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1593784\r\n\r\nROMULO LUIZ TORRES ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1595306\r\n\r\nVITOR LINS DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1679696\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1559999\r\n\r\nALEX ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1514417\r\n\r\nFELIPE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1570224\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO LUIZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1508577\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1656932\r\n\r\nRODRIGO CARMO DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1534403\r\n\r\nPERACIO AVENDANA LINHARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1657339\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1549143\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1581104\r\n\r\nERICK JOSE PIMENTEL SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1600189\r\n\r\nRICARDO ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1546770\r\n\r\nHENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1532826\r\n\r\nLYZKARLLOS BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1530320\r\n\r\nLEANDRO SODRE LOUREIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1555036\r\n\r\nWESLEY PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1563470\r\n\r\nFELIPE ENRIQUE SANTANA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 14/10/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 22/10/2015: 09h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n201. \r\n\r\n1520207\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1522119\r\n\r\nALEXANDRE EMERICK ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1537292\r\n\r\nALLAN HENRIQUE SOARES BENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1517925\r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PESSOA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1592118\r\n\r\nALBERT LOURENCO DO CARMO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1569622\r\n\r\nLEONARDO SOARES VALERIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1680605\r\n\r\nTHIAGO HEMBECK OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1548328\r\n\r\nANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1705530\r\n\r\nELENOR LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1551646\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1674414\r\n\r\nWANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1546337\r\n\r\nGRIMALDO JUNIO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1548870\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1687239\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1559038\r\n\r\nRUDI FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1508767\r\n\r\nRODNEI PINHEIRO CHAVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1626326\r\n\r\nNATANAEL PAIXAO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1542193\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1593317\r\n\r\nEVANDRO CANDAMIO BATISTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1536670\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA POUBEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1571562\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1586128\r\n\r\nPAULO VICTOR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1663623\r\n\r\nSILVIO JOSE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1552829\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1509076\r\n\r\nMARIO SERGIO ALVES BARROSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1541825\r\n\r\nGUILHERME LEAL DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1618926\r\n\r\nLEANDRO SARLO MOREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1566492\r\n\r\nERICK SIMOES FREIRE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1569854\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1648458\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO DE CARVALHO FRIZON\r\n\r\nNAO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1535327\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1667821\r\n\r\nLUCAS BEZERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1674860\r\n\r\nMAX RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1637116\r\n\r\nRAFAEL CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1627534\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA COSTA VAZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1544689\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1635765\r\n\r\nRAPHAEL MENEZES MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1611731\r\n\r\nRENAN JUREMA CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1623172\r\n\r\nRAFAEL ALVES VARGAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1580414\r\n\r\nALBERTO BIDUEIRA HAMMERLI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1563269\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1584218\r\n\r\nMICHAEL PANUCCIO PUGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1543097\r\n\r\nWALLACE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1527053\r\n\r\nDAILSON DE LIMA DUTRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1548318\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1632308\r\n\r\nMANOEL JORGE MARINHO BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1594892\r\n\r\nGABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1617187\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALTHAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1652407\r\n\r\nBRUNO DA SILVA OUVERNEY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1566996\r\n\r\nLUCAS MORAES MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1588896\r\n\r\nRAFAEL FRANCO DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1602920\r\n\r\nLUCAS GALDINO ROSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1520558\r\n\r\nLAURO WILLIANS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1601122\r\n\r\nOSWALDO VALENTE DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1525638\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1656918\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA MATTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1622142\r\n\r\nWESCLEY CAUAN DOS SANTOS PINHEIRO ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1573657\r\n\r\nAUGUSTO SEBASTIAO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1641470\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DE LIRA MIQUELINE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1552716\r\n\r\nCLEITON LAMONICA SENRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1562051\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1591806\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1516680\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1576983\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1680798\r\n\r\nMARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1663701\r\n\r\nWESLEY LESSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1650204\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1674396\r\n\r\nJONATAN SERGIO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1690785\r\n\r\nRODRIGO SENA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1605676\r\n\r\nDIEGO QUEIROGA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1571483\r\n\r\nDIEGO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1616294\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1674673\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FALCAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1676547\r\n\r\nFELIPE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1534358\r\n\r\nFELLIPE ROCHA BONAFE SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1606011\r\n\r\nGUILHERME ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1555418\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1682866\r\n\r\nARLEY DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1595581\r\n\r\nJOSE DOMINGOS CLEMENTE ALEXANDRE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1510762\r\n\r\nRAFAEL MENDES MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1709200\r\n\r\nWALLACE GULINELI DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1695983\r\n\r\nVICTOR NATAN RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1536583\r\n\r\nFILIPE WILLIAM SILVA DE CASTRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1521065\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA PITA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1563698\r\n\r\nWILLIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1533338\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1627346\r\n\r\nVINICIUS JOSE COSTA LINHARES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1521663\r\n\r\nDJANGO DA SILVA CORREA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1522023\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1678793\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES BARBOZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1555073\r\n\r\nFILIPE FRANCIS DE BRITO COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1623479\r\n\r\nRODRIGO MENDES MARQUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1557574\r\n\r\nMARCIO CIDADE DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1563270\r\n\r\nRODRIGO DIAS RENOVATO ALONSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1642502\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1545746\r\n\r\nRAMON GALVAO TELES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1560399\r\n\r\nALAN MOREIRA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1663493\r\n\r\nFELLIPE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1520762\r\n\r\nANDRE LUIS VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1609274\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIREDO DORNELAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1561627\r\n\r\nJUNIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1696507\r\n\r\nWALLACE RIBEIRO PIRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1537733\r\n\r\nMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1520731\r\n\r\nRODRIGO MACEDO RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1704941\r\n\r\nWESLLEY PRINCE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1610609\r\n\r\nRAMON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1512185\r\n\r\nDAVID PAULO MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1560381\r\n\r\nANDERSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1518398\r\n\r\nLUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1524466\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE NORONHA RANGEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1523229\r\n\r\nDOUGLAS MORAES DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1522922\r\n\r\nBRENO DO PRADO CORREIA TORRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1534227\r\n\r\nBRUNO MOTA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1514227\r\n\r\nERASMO MENDES LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1527277\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1523427\r\n\r\nABEL GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1679039\r\n\r\nCAMILLO ANTONIO MOREIRA PAIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1641912\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA CORTES BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1621024\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1618794\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1589232\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1584953\r\n\r\nALAN GLEIDSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1665053\r\n\r\nCARLOS DANIEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1705611\r\n\r\nMARCUS V. FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1647168\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1674868\r\n\r\nDENILDO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1599179\r\n\r\nLEANDRO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1661125\r\n\r\nMAGNO POLILA ROSSI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1678972\r\n\r\nDANIEL BRUNO TEIXEIRA MAZZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1701427\r\n\r\nWILLIAM BALBINO LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1528242\r\n\r\nRENATO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1558388\r\n\r\nEDUARDO GOMES KUBOTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1516298\r\n\r\nJONAS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1626113\r\n\r\nNATAN PEIXOTO DINIZ CAVALCANTI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1535832\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1641639\r\n\r\nFRANCISCO D. RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1530757\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1564711\r\n\r\nRAMON DA SILVA COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1669780\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1626696\r\n\r\nVINICIUS EMILIO REBOREDO CESTARO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1570756\r\n\r\nGABRIEL DE FREITAS ALENCAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1539873\r\n\r\nPEDRO HUGO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1538853\r\n\r\nRODRIGO PONCIANO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1599221\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1566937\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1695294\r\n\r\nRODRIGO FRANCELINO FREIRE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1543628\r\n\r\nHALEX MANOEL SOARES SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1562351\r\n\r\nJHONATAN COSTA CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1583692\r\n\r\nTHIAGO BOMPET DE AZEVEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1642268\r\n\r\nORLANDO PICCOLI LOURENCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\nLOCAL DE REALIZACAO: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n15/10/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com agua e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porcao intermediaria no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir musicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n23/10/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORARIO DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 07h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 09h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClinico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatorio para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirurgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverão estar SEM as mesmas e os que usarem oculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 15/10/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 23/10/2015: 07h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1511104\r\n\r\nELEAZAR DE MOURA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1585995\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1543311\r\n\r\nPABLO PEREIRA CADENA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1571739\r\n\r\nEDSON DE AMORIM FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1690131\r\n\r\nRAPHAEL GOMES FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1617599\r\n\r\nTALLYSON HENRIC RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1509061\r\n\r\nRENANN ALVES DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1513095\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1693479\r\n\r\nRAFAEL TEODORO SEVERO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1533979\r\n\r\nHERMES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1594126\r\n\r\nCARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1537542\r\n\r\nELIEZER TAVARES GUIDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1679716\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA LAGO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1535983\r\n\r\nFELLIPE VILLELA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1547611\r\n\r\nMAGNO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1553427\r\n\r\nJENNERSON FELICIO DE AMORIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1638220\r\n\r\nFERNANDO WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1597140\r\n\r\nBRUNO PALMERIM VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1651810\r\n\r\nJEAN CARLOS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1555335\r\n\r\nALBERTO SAINTCLEAR FORNELOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1518521\r\n\r\nANDRE DA SILVA SAO JOSE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1637420\r\n\r\nCARLOS GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1529047\r\n\r\nAGUINALDO MELLO BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1588551\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1585696\r\n\r\nWAGNER LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1690058\r\n\r\nALLAN FERREIRA SERRANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1640225\r\n\r\nFABIO LUZIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1607810\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1622590\r\n\r\nLEONEL LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1671106\r\n\r\nANDRE RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1568139\r\n\r\nDIOGO BARBOZA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1559945\r\n\r\nHIATA ANDERSON LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1543010\r\n\r\nEWERTON SILVESTRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1642745\r\n\r\nJOAO CARLOS DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1564057\r\n\r\nAUGUSTO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1531884\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1660445\r\n\r\nVINICIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1596719\r\n\r\nJORGE WILSON BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1661682\r\n\r\nUBIRAJARA FERREIRA PAIXAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1518287\r\n\r\nBRUNO MARCELO CERQUEIRA DE ABREU PAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1548903\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1525247\r\n\r\nDANILO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1595381\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1673672\r\n\r\nVITOR MARTINS LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1513072\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1647159\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1517024\r\n\r\nALVARO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1541916\r\n\r\nFLAVIO SILVA CHAILLES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1526820\r\n\r\nADRIANO DELCIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1606805\r\n\r\nLEANDRO AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1648358\r\n\r\nMAICON WESLEY DE M. SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1532742\r\n\r\nNELSON RIBEIRO NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1534697\r\n\r\nGUSTAVO BRAZOLA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1521203\r\n\r\nWALLACE FERREIRA PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1694872\r\n\r\nPAULO CESAR ARAUJO L. DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1646580\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1648449\r\n\r\nFELIPE GONCALVES ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1530952\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1526767\r\n\r\nWANDERSON ELIAS MARTINS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1569107\r\n\r\nABILIO JEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1648204\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1586272\r\n\r\nCLAUDIO MARVIN GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1574381\r\n\r\nYURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1703103\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1574332\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1518584\r\n\r\nCLAYTON CARVALHO CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1584496\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1589538\r\n\r\nLUIS PAULO DA SILVA LEAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1691372\r\n\r\nMASPOLI MOISES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1514237\r\n\r\nRAIMUNDO WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1548132\r\n\r\nWELINGTON LEITAO GUIMARAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1687631\r\n\r\nJORGE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1612552\r\n\r\nRODRIGO SEQUEIRA VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1608515\r\n\r\nCRISTIANO DE ASSUNCAO SCHMIDT\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1532855\r\n\r\nRODRIGO FONSECA BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1515595\r\n\r\nDOUGLAS DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1660175\r\n\r\nORNA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1617596\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1611846\r\n\r\nSERGIO CONCEICAO NUNES FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1537895\r\n\r\nSANTIAGO CARVALHO BRANCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1659440\r\n\r\nANDERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1657275\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1567080\r\n\r\nGUSTAVO DA CUNHA GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1657355\r\n\r\nFELLIPE FARIA VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1579522\r\n\r\nCHRISTIAN BESSA ARMOND\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1589589\r\n\r\nJOSE ROBERTO ROCHA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1538315\r\n\r\nMARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1627268\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BEZERRA SAMPAIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1571522\r\n\r\nJULIO CAVALCANTI GUERRA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1565817\r\n\r\nDIOGO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1529880\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA BORGES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1635378\r\n\r\nEMERSON BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1626777\r\n\r\nJOSE AMILTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1543771\r\n\r\nBRUNO CAMPOS GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1582934\r\n\r\nADSON LUIZ DE OLIVEIRA NOVATO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1693059\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1541174\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1516481\r\n\r\nPEDRO NUNES BARACHO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1558821\r\n\r\nGERSON JUCA QUIRINO ROLIM DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1512602\r\n\r\nRANNIER SILVA DE AZEREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1548763\r\n\r\nCLEBER PAYER FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1628239\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1573850\r\n\r\nJOHNI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1606917\r\n\r\nALCIR REIS OTERO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1565476\r\n\r\nTHIAGO RAMOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1586691\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1546087\r\n\r\nCARLO ANTONIO DA ROCHA FREDIANI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1523784\r\n\r\nAUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1525777\r\n\r\nMATHEUS BISPO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1516945\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1666826\r\n\r\nREGINALDO CARLOS R. DA SILVA BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527806\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DE SANTANNA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1664494\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1664175\r\n\r\nRAPHAEL DO NASCIMENTO PAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1514344\r\n\r\nEDUARDO VITORIA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1580935\r\n\r\nMATHEUS LOPES MEDEIROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1519905\r\n\r\nCARLOS JOSE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1655126\r\n\r\nADRIANO DA SILVA FELIPE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1634427\r\n\r\nWALLACE BAHIANA ERNESTO VALENTIM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1558853\r\n\r\nDIOGO MIRANDA ALONSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1606101\r\n\r\nCLEITON CARLOS GAUDENCIO FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1643675\r\n\r\nDAVI ERASMO DE MEDEIROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1558252\r\n\r\nBRUNO LOPES BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1525980\r\n\r\nELIAS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1625532\r\n\r\nSILVESTRE CAVALIERI CAIRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1563585\r\n\r\nJONAS NERY DE BRITO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1592815\r\n\r\nJORGE LUCAS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1604967\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA BELSITO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1554858\r\n\r\nFABIO ALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1551614\r\n\r\nRICARDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1556021\r\n\r\nPATRICK TEIXEIRA VIDAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1550085\r\n\r\nROBERTO DOURADO LEAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1546601\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1568584\r\n\r\nADAM DE OLIVIERA DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1694391\r\n\r\nLUAN LESSA SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1708793\r\n\r\nTHIAGO LUIZ MALTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1531829\r\n\r\nJULIO CESAR CELESTINO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1511705\r\n\r\nLUCIANO ALVES TORRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1556138\r\n\r\nPAULO FERREIRA RIJO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1551152\r\n\r\nFELIPE GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1541913\r\n\r\nCESAR GRIPP DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1534474\r\n\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1629428\r\n\r\nNILSON JESUS DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527155\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1588496\r\n\r\nRODRIGO JUNIO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1609548\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CURTY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1507532\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1614101\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1509684\r\n\r\nJHONATHAN GOMES POGGIAN\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1692097\r\n\r\nJORGE LUCAS DA SILVA T. DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1542794\r\n\r\nWELINGTON RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1540894\r\n\r\nGREYSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1507772\r\n\r\nRODRIGO CORREA MOTTA MENEZES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1569063\r\n\r\nWALLACE LIMA DE JESUS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1606172\r\n\r\nDIEGO DE PAULA FAGUNDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1531869\r\n\r\nWELINGTON SANTOS ABRAHAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1561808\r\n\r\nLUCAS MATHEUS DE FIGUEIREDO DOMINGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1521808\r\n\r\nWALACE ASSIS MAITAM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1608677\r\n\r\nWENDELL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1585686\r\n\r\nJOSE OTACILIO MAIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1641640\r\n\r\nWILTON PINTO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1706859\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE MARINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1626479\r\n\r\nLUIZ CARLOS CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1572295\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1543018\r\n\r\nRICARDO PEREIRA ERHART\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1681666\r\n\r\nLEVSON EDUARDO NOVAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1565588\r\n\r\nSAMIR ADAO DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1539968\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1616270\r\n\r\nMARIO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1542795\r\n\r\nMANOEL CORDEIRO LIRA XIMENES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1561107\r\n\r\nVINICIUS DASILVA COUTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1549288\r\n\r\nFRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1545189\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1562264\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA ROCHA DE ASCENCAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1532448\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1522573\r\n\r\nCICERO CASSIANO SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1520656\r\n\r\nCAIO MOREIRA BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1699963\r\n\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1607404\r\n\r\nDIEGO VALIM PIRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1618430\r\n\r\nRONALDO VICENTE LUCAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1691448\r\n\r\nRENATO CARVALHO MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1556952\r\n\r\nEDISON JULIO ALVES SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1526094\r\n\r\nASLAN DE ALMEIDA BRITTO PAES LEME\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1512399\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1677702\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA MOURAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1519780\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE PETTERSEN LACERDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1699768\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOLINO DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1542387\r\n\r\nFERNANDO ECCARD CARDOSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1587839\r\n\r\nLINCOLN CARVALHO MARQUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1576843\r\n\r\nRODRIGO ALVES PEDRONI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1556042\r\n\r\nCRISTIANO DOMINGOS DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1648988\r\n\r\nDIOGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1605292\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1533359\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1627554\r\n\r\nLUIZ FILLIPE BRAGA DORNELAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1548625\r\n\r\nPATRICK DE SIQUEIRA LOPES RITTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1601649\r\n\r\nPEDRO NUNES DE MELLO E ALVIM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1597912\r\n\r\nGABRIEL ELISIARIO LEITAO DA PIEDADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1613371\r\n\r\nFRANCISCO JORGE LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1574582\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GAIAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 15/10/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 23/10/2015: 09h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1562855\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRE TORRES BORGES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1557795\r\n\r\nVICTOR NALIM DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1508428\r\n\r\nALISSON JOSE ASSAD DA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1632897\r\n\r\nJUAN PIMENTEL DA CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1625175\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1563802\r\n\r\nRAMILE DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1532778\r\n\r\nLUIZ CESAR ANDRADE DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1535508\r\n\r\nARTHUR GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1611478\r\n\r\nFERNANDO DURAO DE ALCANTARA COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1572930\r\n\r\nDANIEL VITOR SILVA MORAIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1602147\r\n\r\nSILVIO DE BARROS DODD BELIZARIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527266\r\n\r\nDANIEL COUTINHO ABREU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1510535\r\n\r\nALEX WILLIAM DA FONSECA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1522484\r\n\r\nRAFAEL PESSOA ANDRIETA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1536301\r\n\r\nLEANDRO COTA RODRIGES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1522194\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1689294\r\n\r\nLUIZ LEANDRO SANTOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1628874\r\n\r\nDANILLO DI PAOLA KAUFFMANN\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1580133\r\n\r\nSANDRO ROGERIO GALDINO CORREIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1576088\r\n\r\nGUSTAVO SILVA MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1665254\r\n\r\nJHONATAN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1555520\r\n\r\nMAICO DIMERSON DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1675379\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1681652\r\n\r\nRODRIGO PENNA BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1585621\r\n\r\nFLAVIO IGOR MOITA DE BARROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1512084\r\n\r\nRENAN MARCEL FONSECA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1597263\r\n\r\nRONAN SANTANA COUTINHO DAMASCENO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1517662\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1537008\r\n\r\nANTONIO MOROM JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1535919\r\n\r\nFELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1523738\r\n\r\nWILMAR AFONSO DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1574511\r\n\r\nLEONARDO TYPALDO CARITATO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1542955\r\n\r\nFELIPE THOME DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1528138\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1618930\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527993\r\n\r\nLEONARDO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1630334\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1511800\r\n\r\nFELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527813\r\n\r\nDOUGLAS SCHEIBEL DE MORAIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1592248\r\n\r\nDIOGO HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1606658\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUES MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1611889\r\n\r\nELISEU DE SOUZA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1664417\r\n\r\nMICHEL DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1686581\r\n\r\nTHIAGO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1622257\r\n\r\nWASHINGTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1549159\r\n\r\nWELLERSON ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1677820\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1682437\r\n\r\nGUILHERME FARIAS BENVINDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1671889\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE LIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1536384\r\n\r\nLEONARDO DAVOD NASCIMENTO MESBAHI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1555229\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1672046\r\n\r\nGUSTAVO SAVERIO ODDONE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1578573\r\n\r\nJOAQUIM GABRIEL MENDES DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527118\r\n\r\nMAXWEL MONTEIRO VIANA VELASCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1539524\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1528293\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1547639\r\n\r\nTHIAGO ANDRE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1614796\r\n\r\nALCEIR CARDOSO DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1528157\r\n\r\nANDRE PINTO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1554675\r\n\r\nANDRE ARGUELLO DE FRANCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1527684\r\n\r\nLENON DINIZ SANNA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1607921\r\n\r\nSAMMY GOMES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1509085\r\n\r\nBRUNO JOSE FRANCAS BOGADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1645726\r\n\r\nRODOLPHO DIAS THOME\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1589361\r\n\r\nJULIO CEZAR PASCOAL CASCAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1569683\r\n\r\nCAUA XAVIER DO AMARAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1538103\r\n\r\nPATRICK ANDERSON PANCINI CARREIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1566807\r\n\r\nGLEIDSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1607772\r\n\r\nLEONARDO MAIA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1523259\r\n\r\nGUILHERME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1585095\r\n\r\nFABIO MARIANO DE OIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1558638\r\n\r\nARTHUR RUSS MAIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1664456\r\n\r\nMAGNO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1555237\r\n\r\nFELIPE GOMES ALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1534854\r\n\r\nMARCIO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1573039\r\n\r\nROMULO ANDRADE SANTIAGO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1699440\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO CEIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1518343\r\n\r\nNILO THIAGO FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1543964\r\n\r\nFERNANDO LENON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1599423\r\n\r\nJOAO FRANCISCO GONCALVES DE MELO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1583616\r\n\r\nJULIO CESAR OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1583800\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1644847\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1521972\r\n\r\nTHIAGO MARTINS SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1681395\r\n\r\nRENAN FERNANDES MIQUILINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1507756\r\n\r\nLEANDRO LOPES DE LEMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1652594\r\n\r\nADALBERTO SOUZA DE RESENDE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1613181\r\n\r\nWELINGTON VELASCO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1565469\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS FARIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1572514\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1581000\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DUARTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1687690\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA LAMEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1525728\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA ESPINOLA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1590965\r\n\r\nITALO PANCOTTI FASSANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1680247\r\n\r\nRONAN MACHADO VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1579270\r\n\r\nMARCELO CARLOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1542737\r\n\r\nLEONARDO DE AQUINO BENDITO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1656511\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1670649\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1514082\r\n\r\nJOEL DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1578583\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1657337\r\n\r\nLUIS VINICIUS ALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1658252\r\n\r\nJUNIOR DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1585874\r\n\r\nPAULO MAURICIO BITTENCOURT LACERDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1569737\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1528614\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES VIANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1582069\r\n\r\nGEFERSON SANTOS MATOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1520330\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PACHECO AMARO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1521881\r\n\r\nROMULO COELHO SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1629335\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1576562\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1619906\r\n\r\nCAIO PESTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1605003\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1540153\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DA SILVA ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1604581\r\n\r\nRONISON SANTANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1658678\r\n\r\nRAFAEL NEVES PARANHOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1614385\r\n\r\nRICARDO GOMES DOS REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1658107\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1533339\r\n\r\nNATAN SOUZA SOBRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1641918\r\n\r\nAIRTON JORDES PURCINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1508620\r\n\r\nLUCAS BARCELOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1638796\r\n\r\nALLAN CARLOS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1660883\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1623261\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO WILMAN DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1606047\r\n\r\nRICARDO THOME DA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1675937\r\n\r\nWELLINGTON TAYT SOHN DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1565774\r\n\r\nSAMUELL FERREIRA DA SILVA ABRAHAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1619649\r\n\r\nRAFAEL SOUTO PADRON FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1534785\r\n\r\nWEVERSON FERNANDES SAITO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1639342\r\n\r\nMICHEL JAHARA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1518984\r\n\r\nLUCAS TELES TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1516434\r\n\r\nRAIFF MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1528064\r\n\r\nSAMUEL DE BRITO PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1557162\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1538809\r\n\r\nEDER DE MELLO SILVA ROSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1559721\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1702384\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO LEITE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1655700\r\n\r\nRAPHAEL DE MORAES SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1579819\r\n\r\nRODRIGO NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1562047\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1513732\r\n\r\nAURELIO NERES TAVARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1520226\r\n\r\nMATEUS CAROLINO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1690556\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1529070\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1614997\r\n\r\nLINNEKER SANTOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1569466\r\n\r\nRAONI AGUIAR DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1553113\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO SA E SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1570286\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1531714\r\n\r\nMATHEUS LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n1529587\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\nLOCAL DE REALIZACAO: Secao Medica do CRSP\r\n\r\n16/10/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediaria no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n24/10/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 07h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 09h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, devera estar SEM as mesmas e os que usarem oculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 16/10/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 24/10/2015: 07h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1509155\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1574232\r\n\r\nHELTON DE SOUZA FELIX\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1567790\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1578635\r\n\r\nCLEITON VITORIO SOARES RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1680454\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ORNELLAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1552343\r\n\r\nELEANDRO VIDAL RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1509742\r\n\r\nDAN WESLEY HANIEL BAROZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1507660\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1525114\r\n\r\nALILIO WILLIAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1517207\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1510867\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1691011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1595303\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1564922\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1557754\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1518376\r\n\r\nROBLEDO MARRIEL RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1675684\r\n\r\nERICK ZEBENDE DE MENEZES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1550951\r\n\r\nWILLIAM MACIEL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1585187\r\n\r\nMARCELO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1585389\r\n\r\nJORGE ITALO BARRETO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1649486\r\n\r\nROBSON DE PAULA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1571604\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1537418\r\n\r\nEDUARDO GARCIA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1573207\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1526246\r\n\r\nMICHAEL GOMES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1547851\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1637418\r\n\r\nFILIPE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1612267\r\n\r\nDIOGO CESAR PIO DO CARMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1689087\r\n\r\nRAFAEL NUNES ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1704330\r\n\r\nRENATO MENDES DINIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1567130\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1570434\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1614733\r\n\r\nNELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1683250\r\n\r\nALUIZIO ERMINIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1512151\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1583637\r\n\r\nRAFAEL JUNIOR FIGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1683034\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1593239\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1599252\r\n\r\nWAGNER GONZAGA DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1526049\r\n\r\nEDILSON SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1569220\r\n\r\nVICTOR LUIZ SILVA FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1531664\r\n\r\nFILIPE ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1530404\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1563946\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1523093\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1525822\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1683690\r\n\r\nRODRIGO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1539819\r\n\r\nRAPHAEL AGUIAR SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1689077\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1605851\r\n\r\nDOUGLAS FALCAO FEIJO ALVARENGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1528210\r\n\r\nJOSE ERNESTO PEREIRA NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1534137\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1616882\r\n\r\nDIEGO SILVA DE AMORIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1681581\r\n\r\nMARIO ROBERTO DA SILVA VALLE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1629972\r\n\r\nANGELO CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1616337\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA TAVARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1546646\r\n\r\nVICTOR RICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1589517\r\n\r\nWILSON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1587829\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA GALDINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1551032\r\n\r\nJOAO VICTOR RAMOS DOS ANJOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1528888\r\n\r\nBRUNO LEITE CASA GRANDE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1520853\r\n\r\nDIEGO BALTAZAR BATISTA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1535422\r\n\r\nLEONARDO CASTRO BRUNHOL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1663342\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1676163\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1594498\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1650431\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1632323\r\n\r\nJOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1560627\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1571839\r\n\r\nRODRIGO JORGE BARROSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1666541\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1642014\r\n\r\nMATHEUS CESAR DOS SANTOS CAMPOS LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1526648\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VAZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1537954\r\n\r\nRAMON CANELLAS DE MATOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1512101\r\n\r\nRAPHAEL DE MATTOS GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1507926\r\n\r\nSAMUEL VICTOR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1553244\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1522990\r\n\r\nULYSSES DA CRUZ NEVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1675880\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LOPES CARRUPT\r\n\r\nNAO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1661158\r\n\r\nVINICIUS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1535951\r\n\r\nBERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1562973\r\n\r\nRAFAEL TIRADENTES DE BARROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1529008\r\n\r\nRAFAEL SILVA PINHEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1510315\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO GARCIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1600149\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA GOMES \r\n\r\nNAO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1679325\r\n\r\nRODRIGO GOMES ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1595334\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1530509\r\n\r\nBRUNO SANTANA FRANCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1511226\r\n\r\nCAIO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1521298\r\n\r\nGABRIEL SANTANA DA SILVA ABREU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1547252\r\n\r\nLUCIANO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1533564\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1548345\r\n\r\nHELVIO FLAVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1576385\r\n\r\nMAYCON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1530870\r\n\r\nGABRIEL PAIXAO BAPTISTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1586022\r\n\r\nABNER DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1509067\r\n\r\nKAIUS MAGNO DE AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1637449\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ATHAYDE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1561954\r\n\r\nBRUNO CARVALHO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1551483\r\n\r\nCAIO DE JESUS SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1670077\r\n\r\nJOSE LEANDRO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1507975\r\n\r\nRAFAEL CURVELLO DA SILVA COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1573854\r\n\r\nATILLA DE SANTA ANA NUNES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1537261\r\n\r\nJONATHAN BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1535062\r\n\r\nROBERTO MARTINS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1649782\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1535456\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE FREITAS REBELLO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1583972\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1524240\r\n\r\nALEX JUNIO MELO DE ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1557632\r\n\r\nVAGNER LIMA RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1619547\r\n\r\nBRUNO VINICIUS WAELTI DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1662289\r\n\r\nCLAUDIO LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1689692\r\n\r\nWALLACE FABIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1570303\r\n\r\nVITOR FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nNAO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1635564\r\n\r\nDENYS ALVES DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1677007\r\n\r\nALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1568096\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1540445\r\n\r\nALAN EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1522889\r\n\r\nANDRE ALVES FONTOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1569518\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1522725\r\n\r\nALAN SILVA CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1669149\r\n\r\nRENAN CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1616866\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1698496\r\n\r\nARTHUR RONALD OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1606719\r\n\r\nAROLDO SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1587020\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1607128\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE JESUS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1513209\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE PINTO DIAS DE JESUS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1531447\r\n\r\nMARCKSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1625379\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1525926\r\n\r\nJOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1520104\r\n\r\nADRIANO DA NOBREGA DUTRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1566794\r\n\r\nJOAO VITOR NERIS CORREA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1645700\r\n\r\nANDERSON RAVAIOLE DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1614780\r\n\r\nDIEGO FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1516403\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA LEONCIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1675400\r\n\r\nERIC RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1673699\r\n\r\nVINICIUS SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1603430\r\n\r\nANDERSON EMANOEL GADELHA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1530341\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1617947\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1526658\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1557602\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1547499\r\n\r\nRUDY DA SILVA JARDIM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1536862\r\n\r\nJEFFERSON ADRIANO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1509325\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1625433\r\n\r\nJOCIMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1644335\r\n\r\nROBERTO DUARTE VIDAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1511067\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1670495\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1596166\r\n\r\nFILLIPE VIANNA MENDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1525321\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1644226\r\n\r\nLUIZ CARLOS PATRICIO DE MELO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1678090\r\n\r\nRICARDO FONTES MONTEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1638026\r\n\r\nGUSTAVO RIVERO Y RIVERO DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1596504\r\n\r\nLEONARDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1568152\r\n\r\nPEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1651954\r\n\r\nJETER FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1528559\r\n\r\nRAPHAEL GOMES ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1520081\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LACERDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1525814\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1588738\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1591873\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1518417\r\n\r\nJOSUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1525461\r\n\r\nNEUBER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1656668\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1565604\r\n\r\nCARLOS PHILLIP PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1633636\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1613929\r\n\r\nFELIPE DA TRINDADE GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1524393\r\n\r\nREYNALD DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1647005\r\n\r\nGABRIEL LARICHIA TRIGO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1645300\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1591490\r\n\r\nRENNYAN SICUPIRA PENA PORTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1608783\r\n\r\nWALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1646087\r\n\r\nGABRIEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1556857\r\n\r\nJORGE GUERREIRO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1507457\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA CAVALHEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1575644\r\n\r\nGABRIEL CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1671946\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PATRICIO DE SA SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1657239\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1608168\r\n\r\nJUAN CARLOS LUCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1642763\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1565660\r\n\r\nGABRIEL VARELA GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1520737\r\n\r\nDAVI KACZMARKIEWICZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1553011\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO DE PONTES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1528587\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1543954\r\n\r\nMARCOS PAULO DE CAMPOS SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1514542\r\n\r\nDANIEL SILVA DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1647573\r\n\r\nYAGO EMANUEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1569486\r\n\r\nRENAN PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1511634\r\n\r\nANDRE LUIZ DRUMOND DA MOTTA MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1600034\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1532726\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PIRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1657560\r\n\r\nSERGIO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1642515\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1688381\r\n\r\nNILBER ROSA LAGO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1650133\r\n\r\nEDSON LIBERATO VIEIRA FRANCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1636815\r\n\r\nRICARDO CESAR GABI DOS SANTOS CASTELLAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1516835\r\n\r\nERICK BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1659809\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA ROLLA\r\n\r\nNAO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 16/10/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 24/10/2015: 09h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n201. \r\n\r\n1519691\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1705373\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA DE SALLES FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1674289\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA PICOLO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1619763\r\n\r\nMICAEL NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1512016\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1564789\r\n\r\nFERNANDO BARRETO MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1630107\r\n\r\nGEOVANI JARDIM MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1683756\r\n\r\nVINICIUS MARTINS MACIEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1613996\r\n\r\nLEANDRO DINIZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1610933\r\n\r\nELTON DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1540503\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1519061\r\n\r\nGUSTAVO CESAR LEVY NUNES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1556600\r\n\r\nHEIDER LUIZ RIOS STASSEN DA NOBREGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1508895\r\n\r\nLUIZ CARLOS WANDERLEY ALVARENGA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1573034\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1645127\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1652413\r\n\r\nHUGO CARLOS ALCOFORADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1682202\r\n\r\nTARCISIO DE OLIVEIRA MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1569323\r\n\r\nFELIPE MENDES PEREIRA]\r\n\r\nNAO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1633631\r\n\r\nMARCELO VICTOR ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1559233\r\n\r\nKLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARAO DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1601094\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1509196\r\n\r\nANDERSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1583733\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1567519\r\n\r\nFERNANDO BRAINER DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1509132\r\n\r\nFABIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1640884\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DO PRADO LESSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1542857\r\n\r\nJEAN AZEVEDO DE ALCANTARA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1672788\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PERETE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1703583\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1532264\r\n\r\nRAFAEL FELIPE PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1664066\r\n\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1633198\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1548013\r\n\r\nDOUGLAS PIRES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1539884\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1514894\r\n\r\nLEONARDO LAYBER PEDROZA HOYOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1529848\r\n\r\nJOSUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1601766\r\n\r\nALLAN SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1523530\r\n\r\nMARCO AURELIO AREAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1524531\r\n\r\nDENIS DE ANDRADE FLORES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1556139\r\n\r\nPABLO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1531914\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1676395\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO BRANDAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1608083\r\n\r\nDIEGO DA NOBREGA LUNGUINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1519700\r\n\r\nRUBENS CURIEL COELHO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1509795\r\n\r\nTIAGO SILVA MELLO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1676442\r\n\r\nADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1645151\r\n\r\nWELLINGTON CORREA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1608925\r\n\r\nMAYKON ROBERT SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1590566\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE ROSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1562013\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1612125\r\n\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1686497\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1532932\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PFISTER DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1581225\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO LIERS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1571697\r\n\r\nMAICON JHONES BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1551828\r\n\r\nFELIPE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1600050\r\n\r\nMAGNO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1692033\r\n\r\nGILBERTO GOMES GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1532043\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRAGA LINHARES JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1543966\r\n\r\nFELIPE VERDINO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1687569\r\n\r\nPEDRO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1591111\r\n\r\nGERSON ALBINO MACEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1529771\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1565424\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1604338\r\n\r\nRODRIGO SOUZA TAVARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1610841\r\n\r\nLEANDRO BESERRA MOTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1647149\r\n\r\nJOSEVAN PECHY GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1613644\r\n\r\nVINICIUS FINOTE DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1642010\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1594351\r\n\r\nLUCIANO NOBRE PEIXOTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1660306\r\n\r\nRAPHAEL CARDOZO DE MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1607720\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1514581\r\n\r\nJAIR DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1538277\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1531722\r\n\r\nWALLACE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1615187\r\n\r\nILSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1524917\r\n\r\nKLEYTON NEVES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1517798\r\n\r\nHELIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1581676\r\n\r\nPHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1525397\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1609683\r\n\r\nGUSTAVO ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1594201\r\n\r\nLUCAS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1650922\r\n\r\nANDREY DE SOUSA BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1650879\r\n\r\nHENRIQUE DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1613888\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1545030\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIANA GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1530444\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1569842\r\n\r\nDANIEL BASTOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1517771\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1643081\r\n\r\nMARCOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1698378\r\n\r\nCHARLES GOMES ANSELMO AROUCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1533972\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1628058\r\n\r\nHELDER DE JESUS BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1532972\r\n\r\nLEONARDO ROSA PIMENTEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1570411\r\n\r\nRONE DA MOTTA COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1508041\r\n\r\nRUAN QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1648690\r\n\r\nDANILO SANTOS PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1639679\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA E SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1623937\r\n\r\nVINICIUS PIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1638323\r\n\r\nMARCELO LUIZ BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1523136\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1516729\r\n\r\nVALDIR DOS REIS CALDAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1673839\r\n\r\nWANDER LUIS RODRIGUES GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1647886\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1511618\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1570893\r\n\r\nFABRICIO BRAGA RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1619861\r\n\r\nWALMIR GENARIO ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1653446\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1510088\r\n\r\nFABIO DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1537767\r\n\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1654785\r\n\r\nVINICIUS DE SANT ANNA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1692566\r\n\r\nFELIPE NESTI FROES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1601847\r\n\r\nLUIZ FILIPE VIANA PIOTTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1557233\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1684489\r\n\r\nBRANDHS ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1692237\r\n\r\nGILBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1658091\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1651305\r\n\r\nVINICIUS ALVES DOS REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1605606\r\n\r\nPAULO ROGERIO SILVA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1515180\r\n\r\nALBERT JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1522541\r\n\r\nLORRAN NUNES DA SILVA PETROCELI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1538247\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1512482\r\n\r\nADRIANO SOUZA DE MARIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1695894\r\n\r\nFELIPE LIMA RANGEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1670140\r\n\r\nMARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1619808\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1596639\r\n\r\nPEDRO GENEROSO NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1559247\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1537795\r\n\r\nLEONARDO FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1617083\r\n\r\nKLEITON CAVALCANTE GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1651700\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1612159\r\n\r\nYGOR SANTANA PIMENTEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1555848\r\n\r\nMAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1680263\r\n\r\nRICARDO ANELIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1622876\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FORNY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1538927\r\n\r\nFELIPE BRUNO SILVA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1553756\r\n\r\nDIOGO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1589825\r\n\r\nDAVIDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1705259\r\n\r\nRICARDO EINTEIN RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1542403\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1656425\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1642809\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1558696\r\n\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1629468\r\n\r\nDIEGO JUNIO DE PAULA FIGUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1514208\r\n\r\nIRINEU MORAES BASTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1618291\r\n\r\nJOSE GOMES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1577060\r\n\r\nLUIZ DE GONZAGA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1536143\r\n\r\nISRAEL 0LIMPIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1513201\r\n\r\nYAGO RAFAEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\nLOCAL DE REALIZACAO: Secao Medica do CRSP\r\n\r\n17/10/2015 (sabado) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediaria no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n26/10/2015 (segunda-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 07h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 09h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClinico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, devera estar SEM as mesmas e os que usarem oculos deverão trazê-los.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 17/10/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 26/10/2015: 07h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1516464\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRASIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1530005\r\n\r\nIVAN CARLOS VIEIRA CALIXTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1578478\r\n\r\nLAION SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1524609\r\n\r\nLEANDRO GOUVEIA COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1563795\r\n\r\nIVANILDO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1510391\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1510224\r\n\r\nCLEITON JUNIOR CAROBA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1642381\r\n\r\nDIOGO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1616647\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1547990\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GALIOTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1520535\r\n\r\nFERNANDO CESAR COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1636580\r\n\r\nALAN ALVES DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1675603\r\n\r\nTIAGO LUIZ GUIMARAES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1665995\r\n\r\nGLAUBER DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1649988\r\n\r\nLUIZ FELIPE COSTA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1530484\r\n\r\nTERCIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1575485\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1519109\r\n\r\nJOSE ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1612676\r\n\r\nFILIPE FERREIRA SOARES MIRANDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1644272\r\n\r\nHELTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1584525\r\n\r\nJULIO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1507711\r\n\r\nTARCISIO MARQUES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1601397\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1601079\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1574932\r\n\r\nJOSIAS SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1527388\r\n\r\nCHARLES VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1550492\r\n\r\nJOSIANO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1508045\r\n\r\nBRUNO IRWING MARQUES MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1597323\r\n\r\nWALACE DE SOUZA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1526414\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1548086\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1571852\r\n\r\nCLECIO LUIZ BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1528756\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1537642\r\n\r\nWEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1537201\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FRANCA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1659696\r\n\r\nANDERSON LUIZ DOS REIS ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1595780\r\n\r\nPIERRE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1617877\r\n\r\nBRUNO CESAR GUIMARAES VELOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1571702\r\n\r\nADALTON GONCALVES ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1617308\r\n\r\nPABLO YURI LIRA GAMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1669147\r\n\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1535197\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1621052\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1523850\r\n\r\nBRUNO BARBOSA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1561540\r\n\r\nRODRIGO DE AQUINO CABRAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1536233\r\n\r\nRODRIGO LOREDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1522370\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1593657\r\n\r\nROMARIO VIDAL PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1568569\r\n\r\nGILSON LUIZ BARRETO FAGUNDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1582314\r\n\r\nFABIO BEPPLER DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1551480\r\n\r\nREINALDO DA SILVA BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1634184\r\n\r\nANDRE PERPETUA DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1520321\r\n\r\nLUCAS DE SA RUIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1688660\r\n\r\nRUAN CARLOS ZERBINE DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1670348\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1612989\r\n\r\nLEONARDO MARTINIANO PACIFICO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1514590\r\n\r\nCHRISTIAN DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1515458\r\n\r\nTHAYSON TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1700535\r\n\r\nWALLACE GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1509378\r\n\r\nDIEGO RODRIGO DO ROSARIO FLORES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1662829\r\n\r\nMAURICIO PARANHOS INGRE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1611453\r\n\r\nJESSE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1551940\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1590071\r\n\r\nPAULO JUNIOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1691429\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1572482\r\n\r\nWALACE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1522189\r\n\r\nMAEZIL FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1588408\r\n\r\nWILLIAM CORREIA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1638253\r\n\r\nGLEISON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1529414\r\n\r\nMARIO SANTOS LEMOS AMARO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1688843\r\n\r\nBERNARD ABREU MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1600235\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROZA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1645864\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1634240\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1695790\r\n\r\nNATHAN PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1631201\r\n\r\nADENILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1689058\r\n\r\nLINCOLN MUNIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1598728\r\n\r\nJULIO FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1510801\r\n\r\nJOSE AMARO DE ALMEIDA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1695176\r\n\r\nCAIO CESAR MOTA BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1672299\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1654883\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1525958\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVA COSTA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1531117\r\n\r\nSILVIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1518008\r\n\r\nGEOVANNI LIMA MONTEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1537152\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1523876\r\n\r\nGABRIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1709232\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES DE SANTANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1588688\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1705586\r\n\r\nELTON MOURA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1659310\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1572321\r\n\r\nFRANKLIN LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1511009\r\n\r\nHELIO SOUZA DE ANDRADE BARBE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1598861\r\n\r\nRONI RODRIGUES AVELINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1514052\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1660095\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1519874\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1595246\r\n\r\nFERNANDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1665650\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1522289\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1548585\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1517590\r\n\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1566052\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTOSILVEIRA CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1584288\r\n\r\nALEXANDER MENDES DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1557696\r\n\r\nRENAN CORREA DA GAMA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1660879\r\n\r\nALOISIO ALAN RAMALHO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1539062\r\n\r\nALLEF ALVES BERNARDINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1539103\r\n\r\nDENIS DA SILVA CORGUINHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1657055\r\n\r\nLUIZ AFONSO DA SILVEIRA WANDERLEY\r\n\r\nNAO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1671560\r\n\r\nJOAQUIM FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1626589\r\n\r\nJEAN FILIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1685228\r\n\r\nJESSE OLIVEIRA PROENCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1547255\r\n\r\nLUCIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1520376\r\n\r\nESDRES DE MELO MACIEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1561771\r\n\r\nWESLEY ARANTES SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1658203\r\n\r\nWILLIAM DE SIQUEIRA PEIXOTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1685400\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE PIRES GENTILUCE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1672960\r\n\r\nDYEGO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1608917\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1583580\r\n\r\nCARLO CESAR DAWIDOWICZ MASPERO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1577803\r\n\r\nWESLEY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1522537\r\n\r\nRICARDO NUNES NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1685146\r\n\r\nMARCELO CARVALHO PAVONNE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1549350\r\n\r\nMARCELO LUIS VIDES BICHARA COUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1525012\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MATIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1605227\r\n\r\nWESLEY KENNED CUNHA PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1509705\r\n\r\nMOACIR LAGE VITORINO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1561571\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA RANGEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1508137\r\n\r\nCARLOS DANTAS CUNHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1640859\r\n\r\nANDERLON DA SILVA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1621884\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARDOSO MAIA BINDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1660317\r\n\r\nANDERSON CRISTIANO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1667834\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1692045\r\n\r\nJONATHAN SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1654777\r\n\r\nLAUCIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1637059\r\n\r\nWENDEL LUIS DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1532083\r\n\r\nDENILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1671424\r\n\r\nHUGO MELLO PERES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1509659\r\n\r\nADRIANO BIAS RALHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1702591\r\n\r\nWANDERSON JESUS CIDADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1519709\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA THOME\r\n\r\nNAO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1608354\r\n\r\nALDAIR FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1528710\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1532009\r\n\r\nCARLOS FERREIRA FELIX DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1599386\r\n\r\nMARIO EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1538998\r\n\r\nMAURICIO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1521903\r\n\r\nHIGOR REIS SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1540029\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1520497\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE WALTORT MAIA PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1611682\r\n\r\nWALLAS BORGES MATOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1637315\r\n\r\nTHYAGO MACARIO MELO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1549138\r\n\r\nSIDNEI SANTOS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1666893\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1667512\r\n\r\nFELIPE ROSA TIRADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1576497\r\n\r\nDAVI SOUZA HABIBE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1686301\r\n\r\nMAURICIO REGIS MARNE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1543816\r\n\r\nJOSE ANTONO ARAUJO SANT\\'ANNA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1601796\r\n\r\nVINICIUS BELEM ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1546136\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1658940\r\n\r\nVINICIUS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1557776\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRE LIMA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1542984\r\n\r\nPEDRO ALLAN QUARTEROLI VASCONCELLOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1522306\r\n\r\nGILBERTO DE MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1621842\r\n\r\nMOISES DE SOUZA PECEGUEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1535096\r\n\r\nFERNANDO MENEZES BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1531032\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1699728\r\n\r\nFABIO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1610024\r\n\r\nDIOGENES HENRIQUE VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1521964\r\n\r\nLEANDRO PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1675798\r\n\r\nFELIPE FRANCA VIANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1529861\r\n\r\nGILLIARD DE SENA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1579512\r\n\r\nJOSUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1514207\r\n\r\nRONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1513975\r\n\r\nROLLY WILSON DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1515836\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1673426\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1510974\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1634324\r\n\r\nEVANDRO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1692433\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ROCIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1528742\r\n\r\nBRUNO MARCOS GOMES SOARES MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1658462\r\n\r\nDUILIO BARRETO CASTRICINI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1655235\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1695410\r\n\r\nGENECI DOS ANJOS MATOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1677603\r\n\r\nGUERETH LUNA DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1532074\r\n\r\nRENATO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1648844\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1557722\r\n\r\nLUCCA ROCHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1544558\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1645961\r\n\r\nFELIPE BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1598584\r\n\r\nLEANDRO ALVES CASSIMIRO GAS12HS30MINLLI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1548767\r\n\r\nFELIPE SALLES DE CASTRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1645066\r\n\r\nAILTON AMARO MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1593334\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1568455\r\n\r\nFABIO MURILO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1648840\r\n\r\nANDERSON CLEITON FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1513215\r\n\r\nVINICIUS ROCHA TORSSELLI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1639138\r\n\r\nLEANDRO CORREA VICENTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1512880\r\n\r\nFERNANDO WAGNER DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1628684\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO MAIA PIMENTEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1635895\r\n\r\nTIAGO SARTI DE MAGALHAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 17/10/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 26/10/2015: 09h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n201. \r\n\r\n1574712\r\n\r\nTIAGO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1510646\r\n\r\nDAYVERSON RAMOS BEZERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1606297\r\n\r\nSAULO HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1604648\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1612901\r\n\r\nCHARLES ALVES DE MARIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1509933\r\n\r\nRAFAEL MATTOS LEMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1610946\r\n\r\nDEIVISON PEREIRA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1515317\r\n\r\nRENAN PASSOS CRESPO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1515193\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1557069\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1567027\r\n\r\nBRUNO DA SILVA NUNES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1559310\r\n\r\nGLEIDSON HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1508503\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1594665\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1568154\r\n\r\nJORGE LUIZ HENRIQUES FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1527721\r\n\r\nURIEL SANTOS DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1657039\r\n\r\nFLAVIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1564645\r\n\r\nROBSON LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1569820\r\n\r\nMARCUS VNICIUS RODRIGUES GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1528154\r\n\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1681564\r\n\r\nGILSON CARIBE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1533959\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1566592\r\n\r\nFELIPE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1560546\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1548191\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1536659\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1562246\r\n\r\nBRUNO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1517622\r\n\r\nJUAN DA COSTA DE MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1555603\r\n\r\nHUGO AUGUSTO COSTA MACIEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1522395\r\n\r\nMICHEL DE CASTRO SIQUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1665066\r\n\r\nMAICO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1528863\r\n\r\nLEONARDO SATURNINO DANTAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1513874\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1545990\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1574865\r\n\r\nLUCAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1535509\r\n\r\nLEONARDO ADY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1533638\r\n\r\nWALACE DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1608079\r\n\r\nFILIPE LIMA PI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1650481\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1656912\r\n\r\nDIEGO RODRIGO TEIXEIRA GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1656323\r\n\r\nVICTOR RANGEL LEAL DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1704981\r\n\r\nWEMERSON DIAS DE PINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1618306\r\n\r\nUELINTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1520530\r\n\r\nRANDAL COUTO DE MORAIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1642903\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1684292\r\n\r\nARLINDO TEIXEIRA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1535383\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPELLI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1527575\r\n\r\nRAMON LUIS CORREA PORTILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1698348\r\n\r\nFERNANDO MORAES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1694229\r\n\r\nRAPHAEL GOMES SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1700815\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1522381\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA MELLO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1601148\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1583645\r\n\r\nLUCAS PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1704446\r\n\r\nGEORGE MIGUEL DA SILVA LEMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1524439\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA GUEDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1564846\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARNEIRO CORREA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1537268\r\n\r\nEDILENON BASTOS VIANNA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1654016\r\n\r\nLUIZ ARTHUR VAZ DE ABREU FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1559105\r\n\r\nRODRIGO MAURICIO DIAS BLANCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1616702\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1558293\r\n\r\nRAFAEL SCHLECHT KAUSS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1519930\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1648023\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1651514\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS IGNEZ DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1588829\r\n\r\nVINICIUS LEAL MORAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1624195\r\n\r\nVICTOR THOME DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1565992\r\n\r\nRAFAEL THIAGO SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1569436\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1635040\r\n\r\nTHIAGO MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1595222\r\n\r\nWILIAN DA CONCEICAO FABRICIO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1560292\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CAMPBELL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1695516\r\n\r\nCAUE ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1675077\r\n\r\nRODRIGO MARINS OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1556196\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1672446\r\n\r\nERICK DA ROCHA CORREA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1547293\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ASSIS WERNECK\r\n\r\nNAO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1635524\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1538518\r\n\r\nGEANDERSON BARCELOS SIMOES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1658410\r\n\r\nRAMON SANTANA DAMACENA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1534511\r\n\r\nBERNARDO MACHADO BORBA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1539670\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SOARES NEVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1640692\r\n\r\nRODRIGO FRANZINI CAMPOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1637040\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1587629\r\n\r\nVICTOR PIRES LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1614788\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA PAZ FERNANDES BASTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1511954\r\n\r\nRAPHAEL GOMES RIOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1533555\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1677038\r\n\r\nHUGO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1619117\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ BORBA GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1667158\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE MONTEIRO MORENA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1629527\r\n\r\nWANDERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1559865\r\n\r\nADRIANO DE PAULA SA BRANCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1634195\r\n\r\nALISON MONTEIRO MATTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1533372\r\n\r\nCELSO PINTO MORAES FARIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1656669\r\n\r\nANTONIO CURTY DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1694888\r\n\r\nFILIPE CESAR SANTOS MAZULA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1604389\r\n\r\nIGOR CAIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1691783\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1617621\r\n\r\nDENNIS MORAES DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1551504\r\n\r\nBRUNO ALVAREZ SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1651341\r\n\r\nALISSON DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1699058\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAHER LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1698930\r\n\r\nCARLOS GABRIEL MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1510694\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1520185\r\n\r\nLEANDRO SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1532058\r\n\r\nGABRIEL VANNUCCI CARDOSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1526122\r\n\r\nBRUNO WANDERLEY PROVENZANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1530829\r\n\r\nANDREY LARANJA GOES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1682663\r\n\r\nRAMON MAGGESISSI TRAVEZANI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1666048\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO BRITO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1641508\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1552470\r\n\r\nGEZIVALDO DA SILVA NOGUEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1659095\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1628598\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE BARBOTEU DE ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1705369\r\n\r\nLUCAS AZEREDO ELIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1573483\r\n\r\nBRUNO DO PRADO CORREIA TORRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1520668\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1525988\r\n\r\nPAULO VITOR BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1573255\r\n\r\nADRIANO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1519275\r\n\r\nFABIO MELLO DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1597178\r\n\r\nARTUR CORREIA FONSECA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1573159\r\n\r\nFILIPE GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1510041\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1541407\r\n\r\nARLEY DE MOURA ALBERTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1610340\r\n\r\nARTHURFERREIRA NETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1650883\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1541151\r\n\r\nFERNANDO DE MELO SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1624157\r\n\r\nDOMINIQUE CARLOS DE FREITAS HONORIO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1603380\r\n\r\nDOUGLAS ALBERT PEREIRA BERNARDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1509145\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1545690\r\n\r\nDAVID EDSON SILVA CONCEICAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1519536\r\n\r\nDANILO MESQUITA COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1693330\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1681315\r\n\r\nVITOR COLLARES DE CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1631668\r\n\r\nCARLOS VIANA DA SILVA FILHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1676745\r\n\r\nEDUARDO COSTA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1613624\r\n\r\nFILIPE DA SILVA SALVIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1526748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAGAO CRISPIM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1526068\r\n\r\nGLAUCIO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1538342\r\n\r\nFRANCISCO TOLENTINO ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1507798\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MENDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1698106\r\n\r\nALESSANDRO PAULA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1538593\r\n\r\nGLAUCON LUCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1643165\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1567362\r\n\r\nWENDEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1521885\r\n\r\nJONATHA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1611200\r\n\r\nJOSE EDSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNAO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1511121\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1606344\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\nLOCAL DE REALIZACAO: Seção Medica do CRSP\r\n\r\n19/10/2015 (segunda-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediaria no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitologico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame medico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção medica do CRSP.\r\n\r\n27/10/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORARIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 07h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 09h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClinico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, devera estar SEM as mesmas e os que usarem oculos deverão trazê-los.\r\n\r\nGinecológico: Avaliação do preventivo.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 19/10/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 27/10/2015: 07h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1642902\r\n\r\nJESSICA SANTANA DE MAGALHAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1634291\r\n\r\nTALITA DE SOUSA MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1551215\r\n\r\nPOLLIANA DA SILVA FONSECA FONTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1581142\r\n\r\nANA PAULA LOURENCO RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1695582\r\n\r\nRAVINE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1529322\r\n\r\nLUANE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1571466\r\n\r\nKAUANNY MARANHAO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1592269\r\n\r\nMONICA PEREIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1602701\r\n\r\nDANDARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1620429\r\n\r\nLILIANE SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1639431\r\n\r\nCAROLINE MARINHO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1590794\r\n\r\nDAFINI DE SOUZA PITUBA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1619887\r\n\r\nALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1520934\r\n\r\nNIVEA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1572423\r\n\r\nJOSIANE C. DE SAO JULIAO BERNARDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1592845\r\n\r\nJOICE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1568950\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1522293\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1671561\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO S. FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1541142\r\n\r\nMARIANA ARAUJO DUTRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1607784\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1638497\r\n\r\nPAMELA GOMES ZEFERINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1643789\r\n\r\nTATIANA APARECIDA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1607057\r\n\r\nJULIANA CHAN CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1566725\r\n\r\nDAIANA VIANA FLOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1539307\r\n\r\nTATIANA REGINA JOAQUIM ROMANIUK DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1667479\r\n\r\nCYNTIA ROBERTA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1526984\r\n\r\nLAYSSA CONCEICAO LOPES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1604845\r\n\r\nALEXANDRA FARIA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1546471\r\n\r\nGLAUCE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1610407\r\n\r\nSAMIA DE ALMEIDA PEDROSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1526807\r\n\r\nPAMELA MARY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1578194\r\n\r\nFERNANDA DA PURIFICACAO BORGI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1682362\r\n\r\nMONALISA BUENO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1694102\r\n\r\nALINE HERCULANO APOLINARIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1699892\r\n\r\nELAINE LISBOA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1694911\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS FERREIRA DE SA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1631866\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1540729\r\n\r\nJOICE CONSULI DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1586388\r\n\r\nPALMIRA FERNANDA DE SOUZA MANTOVANI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1705935\r\n\r\nPAULA PRYSCILLA ROZA LEVY\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1658497\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA MERCES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1640186\r\n\r\nALINE DA SILVA PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1654448\r\n\r\nSABRINA MARTINS MOTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1629451\r\n\r\nLIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1535986\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1513195\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1527772\r\n\r\nMILENA GARCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1682900\r\n\r\nROSANA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1638965\r\n\r\nYNGLED LINS LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1655112\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA SOARES GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1623335\r\n\r\nMIRELA MENDES COLODINO DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1541744\r\n\r\nFERNANDA SACRAMENTO DAS NEVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1615885\r\n\r\nFRANCINNE DA SILVA E SILVA PERALVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1570363\r\n\r\nCALIANDRA CALISTO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1679619\r\n\r\nELIENAI REGINA GGOIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1551380\r\n\r\nBRUNA MOTTA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1608373\r\n\r\nSUELEN CRISTINA COLY DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1587452\r\n\r\nGABRIELA PAULA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1693087\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1635685\r\n\r\nLARISSA VAZ VISSIRINI RESNICK\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1532823\r\n\r\nLINDAURA DE SOUZA ALMEIDA AMARO ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1649405\r\n\r\nJOCELLYN CHARLES CORDEIRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1523287\r\n\r\nBRUNA REGINA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1596130\r\n\r\nPAULA MARIA DA CRUZ BASILIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1652304\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA DAVID\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1691812\r\n\r\nRENATA CYPRIANO MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1679155\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1625832\r\n\r\nMARCELLE LISBOA STEIN DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1605209\r\n\r\nALINE MARCELA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1662706\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1635248\r\n\r\nJOSEFA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1516102\r\n\r\nANDRESSA MORENO STEICK LUGAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1533561\r\n\r\nLUANA SCHUAB VARGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1533993\r\n\r\nBRUNISLAVA SUR DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1572906\r\n\r\nMAYSA PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1696723\r\n\r\nSUZANE BERTONI DE PAULA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1527198\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1562546\r\n\r\nGISELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1542823\r\n\r\nMYLENA DOS SANTOS MAGIOLO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1656782\r\n\r\nLILIANE VIANA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1667880\r\n\r\nKARINA MAGALHAES MARIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1557709\r\n\r\nROSEANE BARBOSA GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1583806\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1531616\r\n\r\nJULIANE MATTOS DE CARVALHO BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1598449\r\n\r\nPATRICIA HELENA CRAVEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1689111\r\n\r\nBARBARA WILKE ALBANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1518703\r\n\r\nLUCILENE SILVA OLIVEIRA LINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1512917\r\n\r\nPATRICIA FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1666719\r\n\r\nALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1619041\r\n\r\nJULIANA DE MOURA MIELKE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1553737\r\n\r\nAGATA DE OLIVEIRA ROLDAN\r\n\r\nNAO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1514592\r\n\r\nTATIANA ABSALAO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1620308\r\n\r\nANA CAROLINA CEZARIO PEREIRA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1574953\r\n\r\nLAISA HELENA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1664937\r\n\r\nMIRIA APOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1616139\r\n\r\nTAINA LIPPI FEITOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1635209\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1548103\r\n\r\nGEYSA DUBOURCQ CELINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1529779\r\n\r\nADRIANA DAMASCENO VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1551673\r\n\r\nCAMILA PEREIRA MOTA LEITE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1580575\r\n\r\nSUIANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1514902\r\n\r\nCARINE CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1672154\r\n\r\nSABRINA PACHECO JULIASSE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1549389\r\n\r\nMARIA ISMENIA BARRETO CRESPO RANGEL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1526593\r\n\r\nLIVIA MACHADO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1524828\r\n\r\nPRISCILLA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1680157\r\n\r\nKAROLINA LIMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1689848\r\n\r\nKARLA BEATRIZ LIMA SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1531293\r\n\r\nISABEL CRISTINA NEPOMUCENO FOLHADELLA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1634732\r\n\r\nELIANI NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1571660\r\n\r\nMARIANA MENDONCA LUQUETTI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1533780\r\n\r\nLUISA DA SILVA NERI LEMOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1537437\r\n\r\nGRACY CAPUCHINHO DA TRINDADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1559373\r\n\r\nANA PAULA BELARMINO GOMES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1516907\r\n\r\nCINTHIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1531584\r\n\r\nCARILAINE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1641838\r\n\r\nSILVIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1530289\r\n\r\nHANNA RAQUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1566464\r\n\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1699804\r\n\r\nANA CAROLINA SILVEIRA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1693064\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1624274\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LUCIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1572181\r\n\r\nLUZIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1635940\r\n\r\nBRUNA RAMOS VIANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1521095\r\n\r\nAMANDA LUNA AMORELLI MAYER\r\n\r\nNAO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1609567\r\n\r\nMICHELLY DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1586282\r\n\r\nMONIQUE ANICETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1557508\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MENEZES BARBOZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1554280\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1511973\r\n\r\nMILENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1659681\r\n\r\nCAROLINA PONTES DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1589982\r\n\r\nRENATA BAPTISTA SEABRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1514807\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1515034\r\n\r\nGERLAYNE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1557101\r\n\r\nADRIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1524790\r\n\r\nMAXSIANA CLAUDENCIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1526830\r\n\r\nPRISCILA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1550946\r\n\r\nDANIELA DA SILVA UCHOA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1520316\r\n\r\nTAMIRES CAETANO TURQUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1612895\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1678886\r\n\r\nSTELLA LEAL RODRIGUES SAYAO LOBATO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1655389\r\n\r\nGABRIELA LOPES CABRAL OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1553761\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1525250\r\n\r\nSTEPHANIE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1628665\r\n\r\nJULIANA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1606733\r\n\r\nMARCELLE SOUZA SILVA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1630094\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS PONTES FARIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1663402\r\n\r\nANIELE COELHO DE BRITO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1686368\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1696491\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE SOUZA MARREIROS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1569735\r\n\r\nDEBORAH DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1672694\r\n\r\nRAISSA GIL BRAGANCA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1693995\r\n\r\nJEANNIE GOUVEA PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1603954\r\n\r\nLORRAINE CONDACK DUTRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1512153\r\n\r\nIRIS DAIENE MOREIRA DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1571892\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1552663\r\n\r\nPATRICIA SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1591525\r\n\r\nSUELEN SALUCCI CLEMENTINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1609589\r\n\r\nELIANA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1519605\r\n\r\nJULIANA VIANNA FRANCISCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1599541\r\n\r\nROSANA LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1592327\r\n\r\nANA CLAUDIA MORAES CARDINOT\r\n\r\nNAO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1507432\r\n\r\nJESSICA DA SILVA LELES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1509648\r\n\r\nLAIS RODRIGUES TEXEIRA ROBERTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1624415\r\n\r\nLUCIANA NAZARIO ESTELLITA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1521171\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO BARBOSA CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1526584\r\n\r\nKELEN EVANGELISTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1602908\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES CABO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1659005\r\n\r\nJULIANA DE LIMA GUEDES TORRES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1667668\r\n\r\nMONIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1666305\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1530553\r\n\r\nRAYANE CRISTINE FERREIRA LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1538667\r\n\r\nMARCELE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1522213\r\n\r\nBRUNA DOMINGUEZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1525100\r\n\r\nCAROLLINE CUNHA PEREIRA MINARINI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1555602\r\n\r\nYANNA PROENCA SUSSEKIND\r\n\r\nNAO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1626302\r\n\r\nANA BEATRIZ DE LIMA BORBA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1660774\r\n\r\nSHAIANA BUTTURI DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1518729\r\n\r\nQUELLI VIEIRA SANTA CRUZ COSTA SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1578748\r\n\r\nGLEICIANE NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1618676\r\n\r\nHOSANNA SILVA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1641705\r\n\r\nYACIARA IEKER ROSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1508608\r\n\r\nJULIENNE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1586228\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1693278\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DANTAS COSTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1561113\r\n\r\nBARBARA CHAGAS BRUNO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1705472\r\n\r\nMARCIA ELIZABETE COUTINHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1604205\r\n\r\nZARA MELLO CANUTS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1546890\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1578148\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1648484\r\n\r\nKEITYLANE NEVES BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1585819\r\n\r\nJAQUELINE MOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1539285\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1591478\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MARIANO FONTES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1521687\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1524656\r\n\r\nLARISSA SILVA PERES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1680650\r\n\r\nPAULA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1533632\r\n\r\nJULIANA PINTO LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1526141\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nNAO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORARIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 19/10/2015: 08h00min\r\n\r\nDIA 27/10/2015: 09h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n201. \r\n\r\n1594350\r\n\r\nBIANCA DRUMOND LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1569563\r\n\r\nJULIANA SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1511947\r\n\r\nPRISCILLA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1577201\r\n\r\nLARYSSA FARES MOTTA VIANA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1526253\r\n\r\nKELLY MONIQUE LOPES CARALINE DE ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1695052\r\n\r\nLEILA ADRIANA VINCULA ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1666125\r\n\r\nBARBARA MENEZES LOPES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1525202\r\n\r\nALINE ALMEIDA DO CARMO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1507619\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA CHAMARELLI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1520180\r\n\r\nKELLY MARCHIORI FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1555692\r\n\r\nTANISE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1648683\r\n\r\nALINNE SIMOES LOUREIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1706256\r\n\r\nLORENA ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1531090\r\n\r\nPAULA BORGES DE MELLO MARINS PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1568101\r\n\r\nLILIA NARA LIMA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1636139\r\n\r\nNATALIA CARVALHO COUTINHO BARROSO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1549952\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1527108\r\n\r\nCAROLINE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1585079\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1521235\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1609445\r\n\r\nNELIOMARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1603528\r\n\r\nTHAINA BASTOS NASCIMENTO RUA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1559496\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1543497\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1697578\r\n\r\nALINE MARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1527299\r\n\r\nJULIA CAROLINA MARQUES SOARES LINS DE NORONHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1530460\r\n\r\nCAMILLA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1650851\r\n\r\nPRISCILLA BEM DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1652931\r\n\r\nBRUNA VIEIRA TOLEDO SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1516266\r\n\r\nCAROLINAMARTINS FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1511539\r\n\r\nMONALISA MACHADO CAMPOCHAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1597501\r\n\r\nLUCILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1572950\r\n\r\nMUNIQUE HELENA BUSSON\r\n\r\nNAO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1602544\r\n\r\nKARLA QUEIROZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1544191\r\n\r\nSARA ELISA B. DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1539885\r\n\r\nDANIELE JORGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1526440\r\n\r\nISABELA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1516783\r\n\r\nFERNANDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1556898\r\n\r\nMARCELA LIMA MARTINS DA SILVA BRUM\r\n\r\nNAO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1591077\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELA LEODORIO QUINTANILHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1590354\r\n\r\nHELAINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1668650\r\n\r\nEDUARDA VASCONCELLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1604357\r\n\r\nARETTA SILVA PORTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1661916\r\n\r\nMARIANA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1544412\r\n\r\nMANUELLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1508663\r\n\r\nKARINNA DA COSTA SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1695840\r\n\r\nMILENE FERNANDES BRAGA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1597240\r\n\r\nRANYERE DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1700016\r\n\r\nARIANE OFFREDI MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1634696\r\n\r\nKAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1542194\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1517763\r\n\r\nESTER DELPASSO RODRIGUES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1699864\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1623745\r\n\r\nCARLA DA COSTA ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1666991\r\n\r\nTATIANNE SOARES LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1538311\r\n\r\nDIANA INGRID DA CONCEICAO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1595792\r\n\r\nCAMILLA FARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1577844\r\n\r\nCAMILA MENDONCA MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1600895\r\n\r\nANDREZA NEDEIROS NUNES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1548646\r\n\r\nPALOMA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1528435\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1624501\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO ALVARENGA GUIMARAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1542702\r\n\r\nBRUNA INGRID DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1602060\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE BRITE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1596995\r\n\r\nPRISCILA DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1522449\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1539116\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA BITENCOURT\r\n\r\nNAO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1679723\r\n\r\nMARIANA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1581830\r\n\r\nCAROLLINE FERAO GONZALEZ\r\n\r\nNAO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1592528\r\n\r\nLIVIA MOREIRA GAROFALO MUARRE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1511665\r\n\r\nLARISSA MARIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1623681\r\n\r\nGEANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1595957\r\n\r\nLIVIA SERAFIM SOARES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1518278\r\n\r\nLIZANDRA SILVA PRADO MORRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1640613\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1509910\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1616741\r\n\r\nGABRIELA DANTAS DE SOUZA PONTES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1632527\r\n\r\nVIVIANE DOMINGUES LOPES PEQUENO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1705017\r\n\r\nMARIANA ALVES ANICETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1580901\r\n\r\nJULIANA SILVA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1684518\r\n\r\nMARA SILVIA RIBEIRO AURORE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1687813\r\n\r\nAQUILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1527620\r\n\r\nGABRIELLY DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1543508\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1616694\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE NORONHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1567840\r\n\r\nTHAIS BITENCOURT VALENTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1707634\r\n\r\nEIMARA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1543732\r\n\r\nTAYNA DOS SANTOS VITORIANO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1511931\r\n\r\nLUENY REGINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1545517\r\n\r\nCIRLENE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1640400\r\n\r\nGRAZIELE VALERIANO FREITAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1528398\r\n\r\nCAMILA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1558986\r\n\r\nLAIS CASTRO DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1701825\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DE MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1572720\r\n\r\nANE MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1544791\r\n\r\nSUELEN DA SILVA HONORATO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1641176\r\n\r\nKATIA MARISE RODRIGUES DIAS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1571313\r\n\r\nNATASCHA NUNES FERREIRA CASALI\r\n\r\nNAO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1600460\r\n\r\nTALITA PINHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1512567\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nNAO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1585191\r\n\r\nANA CAROLINA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1560050\r\n\r\nTATHIANE RIBEIRO COUTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1534207\r\n\r\nROSA MARIA RAMOA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1558073\r\n\r\nDEBORA PINTO TRAJANO SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1632989\r\n\r\nFLAVIA ZACHARIAS THEOFILO ARAUJO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1605364\r\n\r\nMONICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1508061\r\n\r\nLUCIANA BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1622977\r\n\r\nLIVIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1590519\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1523820\r\n\r\nDEBORA GOMES DE JESUS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1702777\r\n\r\nLAURA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1675771\r\n\r\nDESIREE CANDIDO IRIBARNEM MARTINS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1518095\r\n\r\nJACQUELINE BRAGA FAYAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1697183\r\n\r\nMARCELLI DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1686248\r\n\r\nMARIA GABRIELA LEAL CABRAL\r\n\r\nNAO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1626385\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1669387\r\n\r\nNAIARA STURIAO DE ASSIS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1547925\r\n\r\nLETICIA VITORIA CARVALHO DE ABREU\r\n\r\nNAO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1622474\r\n\r\nRAFAELA SILVA NAKASHIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1593646\r\n\r\nURSULA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1519103\r\n\r\nGLAUCIENE FERREIRA CAMARA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1524139\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA FLORENTINO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1569391\r\n\r\nVANESSA CINTIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1592988\r\n\r\nCARLA BEATRIZ SODRE DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1618284\r\n\r\nFLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1638221\r\n\r\nSENDY LIZIE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1547265\r\n\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1643402\r\n\r\nSABRINA VIRGINIA DUARTE\r\n\r\nNAO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1507978\r\n\r\nDANIELLA NIERO VILLELA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1523182\r\n\r\nRENATA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1669961\r\n\r\nNATHALIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1577472\r\n\r\nDANIELLY BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1688187\r\n\r\nFATIMA DE MESQUITA ALMEIDA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1557011\r\n\r\nDANILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1626990\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1648622\r\n\r\nAMANDA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1565317\r\n\r\nLUANA CRISTINA RIBEIRO DA SERRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1600559\r\n\r\nVANDA NEVES TOLEDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1685516\r\n\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1507451\r\n\r\nPRYSCILLA GRACA DA SILVA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1529029\r\n\r\nSARA JABOR CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1530813\r\n\r\nROSEANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNAO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1511655\r\n\r\nLUANA CARLA MELO REQUENA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1590191\r\n\r\nGLEICE ELLEN DA SILVA CORREA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1520304\r\n\r\nTHASSIA PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1635789\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1515363\r\n\r\nJULIANA DE LIMA SEABRA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1677142\r\n\r\nTAIANA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nNAO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1685061\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nNAO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1543208\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nNAO\r\n\r\nId: 1894616"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber pelo presente Edital de Chamamento Público, que está aberto o recebimento de propostas para a participação de instituições públicas e privadas que possuam cursos de pós-graduação “latu sensu” em neurocirurgia e tenham interesse em celebrar Termo de Cooperação Técnica com a SES/RJ, através da Superintendência de Educação em Saúde, visando à utilização do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer como campo de aprendizagem na especialidade de neurocirurgia, na forma e nos limites da legislação vigente, do presente edital e do Termo de Cooperação que será celebrado.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\nCredenciamento de entidades públicas e privadas através da celebração de Termo de Cooperação Técnica para concessão de campo de aprendizagem no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer destinado ao desenvolvimento do curso de pós-graduação “Latu Sensu” 12 (doze) vagas no total, ou seja, 02 (dois) ou 3 (três) anualmente objetivando conhecimento e treinamento prático para aprimoramento e formação de médicos especialistas em Neurocirurgia, como fator propiciador de maior qualificação teórica-prática a profissionais da área de saúde, em atividades conexas à sua especialização, em consonância com o Sistema Único de Saúde-SUS. \r\n\r\n2 - PARTICIPANTES\r\n\r\nTodas as instituições públicas e privadas de ensino em saúde na área de Neurocirurgia, localizadas geograficamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A participação obedecerá às condições estabelecidas no Termo de Cooperação e Compromisso em conformidade com o modelo que faz parte integrante deste Edital.\r\n\r\n3 - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPANTES\r\n\r\n3.1 - DA SES\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Saúde (SES), através do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer propiciará Campo de Aprendizagem para desenvolvimento das atividades práticas de ensino.\r\n\r\n3.2 - DAS ENTIDADES PARTICIPANTES\r\n\r\n3.2.1 - As instituições púbicas e privadas de ensino em saúde na área de Neurologia deverão ter curso de pós-graduação “Latu Sensu” em Neurocirurgia reconhecida pelo Ministério da Educação.\r\n\r\n3.2.2 - Deverá haver divulgação conjunta dos projetos desenvolvidos neste Programa, novos experimentos e expectativas de tratamento, através de simpósios, congressos, publicações científicas e eventos científicos diversos.\r\n\r\n3.2.3 - Deverá também haver intercâmbio de práticas inovadoras de atendimento à clientela, incluindo a doação de exemplares, publicações e vídeos produzidos pelo Programa para o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e para as Unidades Próprias Hospitalares da SES.\r\n\r\n4 - REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO\r\n\r\n4.1 - Comprovar qualificação técnica e capacidade operacional para desempenhar as atividades objeto do chamamento público.\r\n\r\n4.2 - A Instituição deve ter reconhecimento do MEC.\r\n\r\n4.3 - Sede Própria.\r\n\r\n5 - VIGÊNCIA\r\n\r\n5.1 - O Termo de Cooperação Técnica vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n5.2 - Poderá ser celebrado TERMO ADITIVO visando à prorrogação do instrumento, desde que justificado o interesse público.\r\n\r\n6 - DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COMPROMISSO\r\n\r\nAs obrigações decorrentes do Termo de Cooperação Técnica entre a Administração Pública e a Credenciada, serão formalizadas através de Termo de Cooperação Técnica e Compromisso, observando-se as condições estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.\r\n\r\n7 - DA RESCISÃO E DA DENUNCIA \r\n\r\n7.1 - Os participantes poderão rescindir o presente Termo de Cooperação, pelo inadimplemento de quaisquer cláusulas ou infração às disposições legais. \r\n\r\n7.2 - O Termo de Cooperação poderá ser denunciado durante o prazo legal de sua vigência por quaisquer dos convenentes, por desinteresse, mediante aviso escrito com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n7.3 - Os representantes legais dos convenentes são autoridades competes para rescindir ou denunciar o Termo.\r\n\r\n7.4 - Caso haja curso em andamento no momento da denúncia, deverá o mesmo ser concluído, sem prejuízo para os alunos inscritos.\r\n\r\n8 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DOS PRAZOS\r\n\r\n8.1 - Poderá participar deste procedimento a Instituição que em até 15 (quinze) dias contados a partir do 1º dia útil seguinte à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do presente Chamamento, apresentar na Rua México, nº 128, sala 527, Centro/RJ, no horário de 9: às 16:30 h, a Manifestação de Interesse e a documentação definitiva na forma dos itens 8.2 a 8.4.\r\n\r\n8.1.1 - A perda do prazo na entrega dos documentos no período estipulado, bem como a falta de quaisquer dos documentos listados nos itens 8.2 a 8.4, inviabilizará a celebração do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\n8.2 - No prazo descrito no item 8.1, o (s) PROPONENTE (S) deverá: \r\n\r\na) apresentar MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE com:\r\n\r\na. 1 - entidades privadas: \r\n\r\nI - ofício de solicitação manifestando interesse em celebrar Termo de Cooperação Técnica (TCT)\r\n\r\nII - Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante de residência do representante legal da entidade;\r\n\r\nIII - Ata da Assembleia que elegeu o corpo dirigente vigente da entidade privada, devidamente registrada no cartório competente, acompanhada de instrumento de procuração, com firma reconhecida, assinada pelo dirigente máximo, quando for o caso;\r\n\r\nIV - Alvará de Licença para estabelecimento e funcionamento regular da entidade;\r\n\r\nV - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do convênio;\r\n\r\nVI - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;\r\n\r\nVII - ato constitutivo ou estatuto social vigente, devidamente registrado, acompanhado de suas posteriores alterações ou da consolidação respectiva, se houver;\r\n\r\nVIII - Certidão do Conselho Nacional de Assistência Social (Entidades Filantrópicas); \r\n\r\nIX - no caso de fundação, ato constitutivo devidamente registrado, acompanhado de suas posteriores alterações e de documentos de eleição de seus administradores, e de certidão de regular funcionamento, expedida pela Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ou documento similar, caso a entidade seja sediada em outro Estado;\r\n\r\nX - certidão negativa de execução patrimonial expedida pelos distribuidores cíveis e pela Justiça do Trabalho da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a integridade de seu patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias tampouco a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado;\r\n\r\nXI - prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da apresentação da certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do convenente;\r\n\r\nXII - prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa do ICMS expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou órgão equivalente e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o convenente, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual;\r\n\r\nXIII - prova de regularidade com a Fazenda Municipal efetuada por meio da apresentação da certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa do ISS, IPTU e demais tributos municipais;\r\n\r\nXIV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social com a apresentação da Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva, com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do convenente;\r\n\r\nXV - prova de inexistência de débitos inadimplidos ou garantidos por penhora suficiente, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);\r\n\r\nXVI - prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\n\r\nXVII - prova de regularidade quanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente, em atendimento ao Decreto nº 33.502/2003, e a Portaria CGE nº 170/2013, mediante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM, emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\na. II - órgãos e entidades públicas:\r\n\r\nI - ofício de solicitação manifestando interesse em celebrar Termo de Cooperação Técnica (TCT)\r\n\r\nII - Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante de residência do representante legal do órgão;\r\n\r\nIII - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;\r\n\r\nIV - Publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que delegue competência para representar o ente, quando for o caso.\r\n\r\nV - certidão negativa de execução patrimonial expedida pela Justiça do Trabalho da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado; \r\n\r\nVI - prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do convenente;\r\n\r\nVII - prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do ICMS expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou órgão equi valente e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o convenente, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual;\r\n\r\nVIII - prova de regularidade relativa à Seguridade Social com a apresentação da Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do convenente;\r\n\r\nIX - prova de inexistência de débitos inadimplidos ou garantidos por penhora suficiente, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);\r\n\r\nX - prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\n\r\nXI - prova de regularidade quanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente, em atendimento ao Decreto nº 33.502/2003, e a Portaria CGE nº 170/2013, mediante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n\r\na. III - Anexos : \r\n\r\nI - Anexo I - Cadastro (preenchimento obrigatório);\r\n\r\nII - Anexo II - ausência de débito (preenchimento obrigatório);\r\n\r\nIII - Anexo III - Descrição do Projeto- Plano de Trabalho (preenchimento obrigatório); \r\n\r\nIV - Anexo VIII - Declaração de Contrapartida (preenchimento Obrigatório).\r\n\r\n8.3 - A proposta preliminar para celebração do TCT deverá ser encaminhada pelo INTERESSADO, devidamente assinada por seu representante.\r\n\r\n8.4 - Caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, deverá ser anexada procuração específica outorgando poderes ao subscritor.\r\n\r\n9 - DA CONTRAPARTIDA\r\n\r\n9.1 - Em contrapartida à disponibilização de campo de aprendizagem, a Instituição de Ensino que celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Saúde/RJ deverá oferecer anualmente 03 (três) bolsas de estudo integrais, distribuídas em um ou mais cursos de Pós-Graduação que a Instituição de Ensino oferece, em áreas correlatas ao exercício das funções dos servidores na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n9.2 - Fica garantida ao beneficiário da contrapartida a conclusão do curso ofertado, ainda que se expire o prazo do instrumento jurídico para concessão de campo de aprendizagem, desde que iniciado em sua vigência.\r\n\r\n9.3 - Os beneficiários dos cursos serão servidores da SES/RJ e servidores da esfera municipal e federal, desde que cedidos às Unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10 - DA RESPONSABILIDADE \r\n\r\nSerá garantido o direito de regresso contra a Instituição de Ensino Superior por atos praticados pelos pós-graduandos que gerem qualquer tipo de dano ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n11 - DIREITOS AUTORAIS\r\n\r\nOs casos selecionados, total ou parcialmente, de atividades desenvolvidas pelos estudantes em parceira com o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer terão os respectivos direitos autorais sobre as informações técnicas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, projetos, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos que daqueles façam parte, cedidos de forma irrevogável, irretratável e incondicional para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n12.1 - Fica assegurado à SES o direito de revogar o Chamamento Público por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado ou anular no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para prática do ato de revogação ou anulação.\r\n\r\n12.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Gestão Acadêmica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n13- DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nINSERIR EPS"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1895034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 74.927,40. PROC IVB Nº E-08/005/000526/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. \r\n\r\nId: 1895034"
                            ],
                            "1894765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 022/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNITED MEDICAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (AZACITIDINA).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.333.828,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 44.857, de 27 de junho de 2014, e 3149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e respectivas alterações\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001138/2015\r\n\r\nId: 1894765"
                            ],
                            "1894929": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1136/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 64/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Rituximabe).\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16428.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1894929"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1894855": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, MARCO AURÉLIO DA CUNHA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-6, ocupado anteriormente por Márcio Pires Monteiro, ID Funcional 44266898, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1894855"
                    ],
                    "1894994": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.10.2015\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/1449/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos, a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n89º\r\n\r\nBárbara Soares França\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\n149º\r\n\r\nAngelo Setaro Soares Masullo\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010 e Resolução DPGE nº 729, de 03 de julho de 2014, os candidatos, a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n6°\r\n\r\nLeonardo Lima de Azevedo\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nId: 1894994"
                    ],
                    "1894753": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2317/2014 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensora Pública, Matrícula 181918-4. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 02.02.2015, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1894753"
                    ],
                    "1894858": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1124/2015 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (ANTIGA ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA), no valor total de R$ 424.976,64 (quatrocentos vinte e quatro mil novecentos setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 13/15, cujo objeto é à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1172/2015 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa KOMPARE SINALIZACAO, PAINEIS E COMERCIO LTDA-ME, no valor total de R$ $ 22.995,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e cinco reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 16/15, cujo objeto é o Registro de Preços prestação de serviço de confecção de display de parede.\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida no valor total de R$ 7.830,11 (sete mil oitocentos e trinta reais e onze centavos).\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nNome\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/10.134/2012\r\n\r\nDETEL/TJ\r\n\r\nTelefonia/TJ\r\n\r\n5.371,39\r\n\r\nE-20/001/60/2014\r\n\r\nRMV Engenharia e Incorporações \r\n\r\nLocação Araruama\r\n\r\n1.576,48\r\n\r\nE-20/001/42/2014\r\n\r\nMyrlen Spacek Myrrha\r\n\r\nLocação Barra do Piraí\r\n\r\n882,24\r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ 7.830,11\r\n\r\nId: 1894858"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1895437": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 259/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.148.216,16 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n170400 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n17040 - GABINETE DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n97.791,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n37.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.200,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.500,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2249 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAM. AQUAT. EM APOIO AO CORPO DE BOMB. E CRIACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n37.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n393.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2252 - ACOES PREPAR. VOLTADAS A COMUM. E ORGAOS DA ADMINI \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.700,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ASSIST. AS PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.725,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1.06.244.0065.1606 - MANEJO DE ABELHAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n44.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n947.216,16 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.541.0141.4485 - CONSERVACAO, RECUPERACAO E PRESERVACAO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLE ORCA. E AUDITORIA \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORCAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n97.791,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n37.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.200,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.500,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2249 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAM. AQUAT. EM APOIO AO CORPO DE BOMB. E CRIACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n37.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n393.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2252 - ACOES PREPAR. VOLTADAS A COMUNID. E ORGAOS DA ADMINI \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.700,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ASSIST. AS PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.725,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1.06.244.0065.1606 - MANEJO DE ABELHAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n44.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n947.216,16 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1895437"
                    ],
                    "1895438": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 261/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 780.150,00 (setecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n588.050,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n42.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n630.150,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n588.050,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n588.050,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n142.100,00 \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n192.100,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de outubro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1895438"
                    ],
                    "1895434": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2324/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 0485/2015 que nomeou José Freitas da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Tratamento Fora do Domicílio, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2325/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria 1064/2015 que nomeou Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial Administrativo do Departamento Médico, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2326/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Tratamento Fora do Domicílio , Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1895434"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1895085": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1895085"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1895366": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 197/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, pela não observância dos deveres funcionais de zelo, dedicação e cumprimento de normas legais e regulamentares durante atividade no serviço de trânsito, no dia 25/03/15, na Rua Voluntários da Pátria, de acordo com a Solução do PROCEDIMENTO APURATÓRIO. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, I e III; Artigo 145, II da Lei 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 198/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FÁBIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, pela não observância dos deveres funcionais de zelo, dedicação e cumprimento de normas legais e regulamentares durante atividade no serviço de trânsito, no dia 25/03/15, na Rua Voluntários da Pátria, de acordo com a Solução do PROCEDIMENTO APURATÓRIO. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, I e III; Artigo 145, II da Lei 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 199/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal PEDRO PAULO SILVA ALCANTARA FURTADO, matrícula 13964, pela atitude antirregulamentar de assumir o plantão com atraso e posterior abandono do local de serviço, no dia 13/06/15, no HORTO MUNICIPAL, de acordo com a Solução do PROCEDIMENTO APURATÓRIO. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, III e X e 135, I; Artigo 145, II da Lei 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 200/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, pela não observância dos deveres funcionais de zelo, dedicação e tratar com urbanidade as pessoas, no dia 10/07/15, na SEDE DA GCM, de acordo com a Solução do PROCEDIMENTO APURATÓRIO. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos I e XI e Artigo 145 inciso I; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1895366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Empresa Municipal de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1895407": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0004/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.014.000044-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2015\r\n\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 08.901.037/0001-00\r\n\r\nOBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E APOIO DA GESTÃO DE ESTRUTURA PATRIMONIAL, PREVIDENCIÁRIA E ORÇAMENTÁRIA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1895407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1895364": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 54.564/2013\r\n\r\nRecorrente: Thais Viegas Santos\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Thais Viegas Santos\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.334.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1895364"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1895082": [
                        "I - Aviso",
                        "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nConsiderando que a LEI MUNICIPAL Nº 8.424/2013, que criou a APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra do Itaóca;\r\n\r\nConsiderando artigo 12 do DECRETO Nº 457/2013, que define: \r\n\r\nAs antenas de telefonia móvel, internet, rádios, TVs e similares, inclusive as estruturas de apoio para instalação, existentes no ato da criação da APA, somente permanecerão após obtenção da Autorização do Órgão Ambiental Municipal, pagamento da Taxa de licença recolhida ao Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda e demais licenças que couber, especialmente da ANATEL.\r\n\r\nConsiderando o DECRETO 212/2015: \r\n\r\nInstitui indenização pela instalação de antenas de rádio, TV, internet e similares em área de domínio do Município de Campos dos Goytacazes, localizada no Morro do Itaóca...\r\n\r\nConsiderando o artigo 7º do DECRETO 212/2015:\r\n\r\nOs atuais ocupantes de terreno e respectivas instalações de antenas, no prazo máximo de 45 dias, deverão realizar cadastro e requerer permissão de uso na Secretario Municipal de Meio Ambiente. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas prerrogativas legais, resolve: NOTIFICAR, as sociedades empresariais, pessoas físicas, órgãos públicos, federais, estaduais ou municipais, para que as mesmas providenciem no PRAZO 30 (QUINZE) DIAS o REQUERIMENTO (conforme lista em ANEXO I) de permissão/legalização das antenas e demais estruturas anexas instaladas sitas a AREA DE DOMINIO PÚBLICO da APA DO ITAÓCA. \r\n\r\nO não cumprimento da notificação sujeita o NOTIFICADO às seguintes sanções: Embargo; demolição, apreensão dos equipamentos, multa simples ou diária.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nO REQUERIMENTO deverá conter os seguintes dados e documentos\r\n\r\nDados do solicitante:\r\n\r\n1. Nome/Razão Social;\r\n\r\n2. CPF/CNPJ;\r\n\r\n3. Inscrição Municipal;\r\n\r\n4. Endereço completo;\r\n\r\n5. Email;\r\n\r\n6. Telefone.\r\n\r\n7. Contrato social (última alteração)\r\n\r\nDados da antena e instalações anexas:\r\n\r\n1. Localização (coordenadas geográfica em UTM - Datum WGS 84)\r\n\r\n2. Projeto da antena e instalações anexas;\r\n\r\n3. Memorial descritivo das instalações;\r\n\r\n4. Caracterização de insumos e resíduos;\r\n\r\n5. Autorização da ANATEL;\r\n\r\n6. Laudo de vistoria e aprovação de projeto contra incêndio e pânico.\r\n\r\nDados do responsável técnico:\r\n\r\n1. Nome;\r\n\r\n2. CPF;\r\n\r\n3. Registro de classe;\r\n\r\n4. Endereço completo;\r\n\r\n5. Email;\r\n\r\n6. Telefone.\r\n\r\nDados do responsável legal/procurador:\r\n\r\n1. Nome;\r\n\r\n2. CPF;\r\n\r\n3. Registro de classe;\r\n\r\n4. Endereço completo;\r\n\r\n5. Email;\r\n\r\n6. Telefone.\r\n\r\nSe sociedade empresarial, anexar procuração ao requerimento.\r\n\r\nSe órgão público, anexar cópia da portaria de nomeação ou documento equivalente.\r\n\r\nO ÓRGÃO AUTORIZADOR PODERÁ A QUALQUER MOMENTO REQUER OUTROS DOCUMENTOS, LICENÇAS, OU ESTUDOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS.\r\n\r\nId: 1895082"
                    ],
                    "1895086": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1895086"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1895417": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 332/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número6649/13, fls. 17, em nome de Epitácio da Conceição Tavares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Epitácio da Conceição Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.565, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 333/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número4701/13, fls. 14, em nome de Zelia dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Zelia dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.754, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Rio Preto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 334/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número5806/13, fls. 17, em nome de Marciano Paixão Fernandes e Irmãos e Familiares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marciano Paixão Fernandes e Irmãos e Familiares, o direito de Perpetuação de Sepultura número14.734, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 335/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número019/13, fls. 19, em nome de Selma Leite, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Selma Leite, o direito de Perpetuação de Sepultura número02.757, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santa Rita/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 336/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número5848/13, fls. 16, em nome de Alcir Nunes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alcir Nunes da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número04.015, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 337/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número1930/13, fls. 20, em nome de Gelson Machado da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gelson Machado da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número11.192, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 338/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número7104/13, fls. 16, em nome de Marisa de Souza Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marisa de Souza Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura número14.307, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 339/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número324/13, fls. 14, em nome de Lucie Pereira da Silva Roelis e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lucie Pereira da Silva Roelis e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número01.178, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 340/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número5250/13, fls. 15, em nome de Marisa Pereira Viter da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marisa Pereira Viter da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número338, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 341/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número018/13, fls. 10, em nome de Maria José Nogueira de Abreu e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria José Nogueira de Abreu e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.129, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 342/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número1167/13, fls. 16, em nome de Maria Aparecida da Silva Oliveira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Aparecida da Silva Oliveira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número02.932, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 343/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número5571/13, fls. 13, em nome de Claudia Luiza Gomes de Souza e Familiares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Claudia Luiza Gomes de Souza e Familiares, o direito de Perpetuação de Sepultura número04.561, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 344/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número6420/13, fls. 19, em nome de Geci da Silva Calixto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Geci da Silva Calixto, o direito de Perpetuação de Sepultura número15.257, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 345/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número4016/13, fls. 13, em nome de Alessandra Colares dos Santos Araujo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alessandra Colares dos Santos Araujo, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.662, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Rio Preto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 346/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número7576/13, fls. 11, em nome de Fatima Maria Areas Satira Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Fatima Maria Areas Satira Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura número15.072, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 347/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número4889/13, fls. 26, em nome de Izaias de Jesus da Silva Miranda & Claudio Gomes da Silva & José Antonio Gomes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Izaias de Jesus da Silva Miranda & Claudio Gomes da Silva & José Antonio Gomes da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número02.051-A, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 348/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número8090/13, fls. 20, em nome de Rutyléia Marques Barbosa de Brito, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rutyléia Marques Barbosa de Brito, o direito de Perpetuação de Sepultura número02.065-A, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 349/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número3901/13, fls. 14, em nome de Maria Luiza Vieira de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Luiza Vieira de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número04.958, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 350/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número7527/13, fls. 14, em nome de Ademir Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ademir Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.161, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 351/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número5383/13, fls. 14, em nome de Wilton Beles de Azevedo e Eliara Beles de Azevedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Wilton Beles de Azevedo e Eliara Beles de Azevedo, o direito de Perpetuação de Sepultura número01.205, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 352/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número4146/13, fls. 19, em nome de Sidney Babirato, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sidney Babirato, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.31, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 353/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número6270/13, fls. 18, em nome de Euclides Barreto Rodrigues & Roque Luiz de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Euclides Barreto Rodrigues & Roque Luiz de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.224, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Caxeta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 354/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número7483/14, fls. 19, em nome de José Luiz Chagas da Silva e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Luiz Chagas da Silva e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número59, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 355/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número2615/14, fls. 18, em nome de Amilton Andrade da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amilton Andrade da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número04.612, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 356/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número5681/14, fls. 22, em nome de Edír Tavares Paes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edír Tavares Paes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número10.415, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 357/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número6902/14, fls. 19, em nome de Egbert Carneiro Filho e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Egbert Carneiro Filho e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número103, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 358/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número6081/14, fls. 22, em nome de Derval de Souza Ferreira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Derval de Souza Ferreira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número058, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 359/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número6525/14, fls. 20, em nome de Darly Ribeiro dos Santos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Darly Ribeiro dos Santos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número06.502, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1895417"
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                            "PORTARIA SMS Nº 035/2015.\r\n\r\nTORNA PÚBLICO ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2015 PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que na Reunião Ordinária deste Conselho Municipal de Saúde de 03/02/2015 foi instituída a COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DO POA, MINUTA CONTRATUAL E DO CHAMAMENTO PÚBLICO; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise dos documentos de habilitação dos interessados no Chamamento Público nº 001/2015, para a contratualização de pessoas jurídicas que tenham capacidade técnica e operacional suficiente para prestação de serviços de atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - no atendimento em Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e no âmbito do SUS, o que possibilitará, futuramente, a critério da Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais, a celebração de contrato de prestação de serviços, autorizado pela Portaria SMS nº. 33/2015, publicada no Diário Oficial do Município de 25/09/2015; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Torna público Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação do Chamamento Público nº 001/2015 para habilitação de prestadores de serviço para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, realizada pela Comissão Mista para Elaboração do POA, Minuta Contratual e do Chamamento Público, instituída pelo Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º. - Em atendimento ao Item 6.4.1 ficam os prestadores que por ventura ficaram inabilitados na análise de documentos, ficam desde já notificados acerca dos motivos que inviabilizam sua contratação, dando-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ou saná-lo. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não haja a providência durante o período, sua proposta será arquivada, sendo descartada a documentação apresentada. Na hipótese de novo requerimento, a documentação deverá ser totalmente reenviada, nas mesmas condições.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2015 PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se em sessão pública, na sede do Conselho Municipal de Saúde a COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DO POA, MINUTA CONTRATUAL E DO CHAMAMENTO PÚBLICO instituída pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde conforme Ata de Reunião Ordinária deste Conselho de Contas em 03/02/2015 (fls.34), para JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2015 PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, autorizado pela Portaria SMS nº. 33/2015, publicada no Diário Oficial do Município de 25/09/2015 (fls.29 a 31), relacionando-se diretamente com a Portaria SMS nº. 30/2015 que trata da Tabela Complementar Municipal dos Serviços do Sistema Único de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de 24/09/2015 (fls.: 01 a 28) e republicado no Diário Oficial do Município por incorreção em 01/10/2015 (fls.: 2221 a 2237). O Presidente da Comissão Cons. Edgard Andrade Corrêa (Categoria Usuário), destacou a presença dos seguintes membros: Cons. Relator Estevão Souza de Azevedo (Categoria Usuário); Cons. Membro Luiz Sérgio de Carvalho (Categoria Usuário); Cons. Membro Manoel Ayrão de Carvalho Filho (Categoria Profissionais de Saúde); Cons. Membro Renildo Santiago Goulart (Categoria Usuário); e, Conselheiro Membro Flávio Persilva Hoelzle (Categoria Prestador). Verificado quorum abre-se a sessão de julgamento. O Presidente, conforme permissão do Preâmbulo do Edital, declara que o direito de preferência na contratualização seguirá as regras impostas pela Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013 que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde - RAS (fls.: 2238 a 2247), utilizando-se também das Diretrizes do POA (fls.: 38 a 53) aprovada pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em 03/06/2015 (fls.: 54 a 74). Dito isto, passou-se a nominar os que apresentaram a documentação para habilitação ao CHAMAMENTO 001/2015, tempestivamente. Sendo os seguintes: (1) FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, representado por Marcio Sídney Pessanha de Souza; (2) ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER, A CRIANÇA E AO IDOSO - HOSPITAL PLANTADORES DE CANA, representado por Frederico Rangel Paes; (3) SOCIEDADE PORTUGUES DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS, representada por Durval Silva Ferreira; (4) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, representado por Leonardo Ferraz; (5) INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - GRUPO IMNE -HOSPITAL DR. BEDA, representada Martha Freitas Henriques; (6) INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA. - HOSPITAL HENRIQUE ROXO, representada por Patrícia Castelo Branco Juncá e Eliane Casarsa; (7) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, representada por Cláudia Marta Pessanha de Souza; (8) CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD, representado por Luiz Sérgio de Carvalho; (9) FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA., representada por Everaldo Antônio Moreira Provalero; (10) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTATO DO RIO DE JANEIRO - APAPE, representada por Naira Regina de Barros Cordeiro Peçanha; (11) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - APAE-CAMPOS, representado por Marilane Ferreira do Amaral Pessanha; (12) ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICO LTDA., representada por Almir Quitete de Lima; (13) PRO-RIN CLÍNICAS DE DOEÇAS RENAIS LTDA., representado por Raymundo Martins Santiago Neto; (14) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, representada por Maria Cristina Torres Lima; (15) LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA 3º MILÊNIO LTDA. - LABORATÓRIO PEDRA VERDE, representada por Myrian Manhães Galiaço Iack. Todas devidamente representadas conforme seus atos corporativos. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, documentação juntada às fls.: 75 a 317. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. Sendo a única inconformidade desta licitante. APRESENTOU CEBAS-SAÚDE (fls.: 317). O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando que o artigo 225, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 traz uma importante inovação em nosso ordenamento jurídico, in verbis: \"Artigo 225: As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte, contra quem forem exibidos, não lhes impugnar a exatidão\" [meu destaque]. Desta forma, o reconhecimento de um documento como verdadeiro deixou de ser previamente exigido, como ocorria em muitas repartições públicas e em muitos processos judiciais. O citado dispositivo refere-se ao princípio da verdade documental, que considera verdadeiro todo e qualquer documento até que o contrário seja provado. Nesse sentido, pode-se fazer analogia com o princípio da presunção da inocência que fundamenta o Direito Penal e, por conseqüência, o próprio Processo Penal: só pode ser considerado culpado da prática de um ilícito penal, se houver sentença penal condenatória transitada em julgado. Na verdade, desde 1994 há manifestações legislativas no sentido de garantir legalmente a prévia e plena autenticidade aos documentos, sem que haja a necessidade de proceder ao reconhecimento de firma ou de autenticação, salvo se a parte interessada impugnar a exatidão do conteúdo e/ou forma do referido documento. E ainda, considerando a permissão da Sumula 473, do STF em que “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”; VOTO pelo afastamento do critério de julgamento inserido pelo item 1.1 do Anexo II deste Chamamento, para tornar HABILITADA a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES/HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM e, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso III do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Afastado por suspeição, a pedido, o Conselheiro Membro Flávio Persilva Hoelzle. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER, A CRIANÇA E AO IDOSO - HOSPITAL PLANTADORES DE CANA, documentação juntada às fls.: 318 a 448. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. Apresentou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, vencida em 14/09/2015 (fls.: 346) e, ainda, o Certificado de Regularidade do FGTS-CRF, vencido em 23/08/2015 (fls.: 347). Sendo as inconformidades desta licitante, ferindo as alíneas “i”, “l” e “j” do item 1, do Anexo II do Chamamento. APRESENTOU CEBAS-SAÚDE (fls.:397). O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, a respeito da apresentação de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União vencida, considerando que a licitante fez prova (fls.: 360 a 361) que discute o débito federal judicialmente, tendo, inclusive, logrado êxito em um dos processos e, somado ao fato de que o Código Tributário Nacional no inciso III, do art. 151, declara que “as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo” cessam a exigibilidade do débito, VOTO pela HABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER, A CRIANÇA E AO IDOSO - HOSPITAL PLANTADORES DE CANA. Noutro giro, por ter a licitante apresentado o Certificado de Regularidade do FGTS-CRF vencido, mas ser uma Instituição Filantrópica com inscrição válida no CEBAS-SAÚDE, e ainda, por entender que não há prejuízo em estender a ela, de forma análoga, o direito das Micro e Pequenas Empresas gravado no §1º, do art. 43 da Lei Complementar nº. 123/2006, voto pela concessão de prazo de 5 (cinco) dias corridos “para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa” referente ao FGTS. E ainda, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso III do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. O Presidente suspende a sessão às vinte e duas horas. O presidente reabre a sessão às nove horas do terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da SOCIEDADE PORTUGUES DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS, documentação juntada às fls.: 449 a 631. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. APRESENTOU CEBAS-SAÚDE (fls.: 561). O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando a ausência de inconformidades nos documentos apresentados, tendo em vista, o afastamento da exigência do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão, VOTO pela HABILITAÇÃO da SOCIEDADE PORTUGUES DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS. E ainda, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso III do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, documentação juntada às fls.: 632 a 767. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. Apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS-CRF, vencido em 24/02/2015 (fls.: 667); a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, vencida em 16/09/2014 (fls.: 668); Certidão de Débitos-CND da Receita Estadual do Rio de Janeiro, vencida em 27/12/2014 (fls.: 670); e, Certidão Negativa referente ao fisco municipal, vencida em 11/09/2014 (fls.: 671). Sendo as inconformidades desta licitante, ferindo as alíneas “j”, “i”, “l”, “g” e “h” do item 1, do Anexo II do Chamamento. APRESENTOU CEBAS-SAÚDE (fls.:663). O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, a respeito da apresentação de Certidões vencidas, registrou que a licitante não fez prova de discussões dos débitos ou infrações que impedem a emissão das referidas certidões, impossibilitando a aceitação das certidões juntadas como válidas, a luz do III, do art. 151 do Código Tributário Nacional. Porém, como em julgamento anterior (vide acima o precedente), foi unânime o entendimento que uma Instituição Filantrópica com inscrição válida no CEBAS-SAÚDE poderá, de forma análoga, utilizar-se do direito das Micro e Pequenas Empresas gravado no §1º, do art. 43 da Lei Complementar nº. 123/2006, VOTO pela HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias corridos “para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”, para se manter habilitada. E ainda, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, caso a instituição cumpra o prazo presenteado a ela, CLASSIFICÁ-LA no inciso III do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios do INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - GRUPO IMNE - HOSPITAL DR. BEDA, documentação juntada às fls.: 768 a 1148. A licitante apresentou Certidão Negativa de Débitos do Fisco Estadual (fls.: 783) desacompanhada da Certidão da Dívida Ativa Estadual, tornando a Certidão apresentada inválida, nos termos de seu próprio critério de validade. Apresentou Certidão Positiva nº. 10299/2015 (fls.: 784), referente ao fisco municipal de sua sede, repleto de débitos em aberto, inclusive, constando o bloqueio do Alvará de Funcionamento pelo Corpo de Bombeiros Militar, tornando o alvará, juntado às fls.: 780, ineficaz. Sendo as inconformidades desta licitante, ferindo as alíneas “g” e “h” do item 1, do Anexo II do Chamamento, respectivamente. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando a ausência da Certidão da Dívida Ativa Estadual, e ainda, a gravidade das restrições encontradas na Certidão Positiva Municipal da licitante, em que consta o bloqueio do Alvará de Funcionamento pelo Corpo de Bombeiros Militar, VOTO pela INABILITAÇÃO do INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - GRUPO IMNE - HOSPITAL DR. BEDA, e pelo envio da cópia desta ata em conjunto com a cópia da Certidão Positiva do fisco municipal da licitante, para o Ministério Público Federal e Estadual e, ainda, para o Ministério da Saúde para apurarem os motivos que levaram o Corpo de Bombeiros Militar a bloquear o Alvará de Funcionamento desta empresa de saúde. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios do INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA. - HOSPITAL HENRIQUE ROXO, documentação juntada às fls.: 1149 a 1252. Registra-se que a licitante apresentou vários documentos duplicados em ordens distintas, o que atrapalhou, em muito, o trabalho da Comissão e o julgamento destes documentos. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. As declarações exigidas nas alíneas “q”, “r”, “s” e “t” do item 1, do Anexo II do Chamamento, foram juntadas, respectivamente, às fls. 1206/1211; 1212/1214; 1194 e 1215/1216, sem qualquer assinatura. A 13ª Alteração Contratual em seus itens 7.1.1 e 7.2 (fls. 1169) impõe a licitante apresentar ATA de eleição dos sócios administradores, o que deliberadamente não fora feito, impossibilitando a Comissão de verificar a legitimidade dos signatários dos poucos documentos que foram assinados. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando que os erros encontrados nos documentos apresentados, ferem de morte a vinculação ao instrumento convocatório, mais precisamente, as alíneas “c”, “q”, “r”, “s” e “t” do item 1, do Anexo II do Edital do Chamamento, VOTO pela INABILITAÇÃO do INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA. - HOSPITAL HENRIQUE ROXO. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, documentação juntada às fls.: 1253 a 1310. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando a ausência de inconformidades nos documentos apresentados, tendo em vista, o afastamento da exigência do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão, VOTO pela HABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA. E ainda, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso IV do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. O Presidente suspende a sessão às vinte e duas horas. O presidente reabre a sessão às oito horas do quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Imediatamente, passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios do CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD, documentação juntada às fls.: 1341 a 1427. Verificou-se que a documentação foi apresentada sem inconformidades. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando a ausência de vícios nos documentos apresentados, VOTO pela HABILITAÇÃO do CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD e, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso IV do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Afastado por suspeição, a pedido, o Conselheiro Membro Luiz Sérgio de Carvalho. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA., documentação juntada às fls.: 1428 a 1513. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. Apresentou a Certidão de Dívida Ativa Estadual, vencida em 10/08/2015 (fls.: 1450); as Certidões Negativas referente aos Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e INSS, vencida em 10/03/2015 e 08/08/2015, respectivamente (fls.: 1453/1454). Ferindo as alíneas “g”, “i” e “l” do item 1, do Anexo II do Chamamento, respectivamente. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, a respeito da apresentação de Certidões vencidas, por ser a licitante Micro Empresa, com isso, se enquadrar no §1º, do art. 43 da Lei Complementar nº. 123/2006 (Lei das Micro e Pequenas Empresas), VOTO pela HABILITAÇÃO da FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA., concedendo o prazo de 5 (cinco) dias corridos “para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”, para se manter habilitada. E ainda, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso V do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTATO DO RIO DE JANEIRO - APAPE., documentação juntada às fls.: 1514 a 1729. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. O Conselheiro Membro Luiz Sérgio de Carvalho registrou que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde já tinha deliberado sobre a impossibilidade dos serviços dessa instituição se enquadrarem no modelo da “contratualização” (produção/contra prestação do serviço/faturamento), tendo em vista, que os serviços prestados pela mesma, são organizados de forma multidisciplinar, modelo que só pode ser contemplado por meio de convênio-subvenção. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando que em 15/04/2014 o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinário de Tomada de Contas (vide anexo a esta Ata), deliberou, categoricamente, pela retirada do contrato da APAPE do modelo de contrato administrativo de compra de ações e serviços de saúde, conforme a Portaria nº 1.034/GM/MS, ou seja, do modelo que este Chamamento Público nº. 001/2015 está sendo regido. Às fls. 1629 a 1632 a própria instituição juntou Ata do Conselho Municipal de Saúde que classifica suas atividades no inciso I do art. 24 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.410 de 30 de dezembro de 2013, ou seja, parceria por meio de subvenção firmado entre o gestor do SUS com entidades beneficentes sem fins lucrativos, conforme a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 5 de maio de 2010, e com Empresas e Fundações Públicas, quando houver interesse comum em firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde. De outra forma não poderia ser, mesmo porque, o modelo e forma dos serviços ofertados por esta instituição, seriam inviabilizados, financeiramente e economicamente. Fato facilmente comprovado pelos documentos juntados pela própria instituição às fls. 1710, 1711 e 1718. Assim sendo, por todo exposto e, por ter o Pleno do Conselho Município de Saúde já ter deliberado sobre a matéria, VOTO pela INABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTATO DO RIO DE JANEIRO - APAPE., devendo a instituição se habilitar em processo de concorrência de projetos da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde, caso haja. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - APAE-CAMPOS, documentação juntada às fls.: 1730 a 1796. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. A instituição não apresentou: Ata de eleição da diretoria; Cópia do Alvará da Vigilância Sanitária; Certidão da Dívida Ativa Estadual; Cópia do Comprovante de Inscrição do Responsável Técnico; Cópia do Diploma do Responsável Técnico; Declaração dos diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia junto ao SUS; e, Certificado de Registro da instituição junto ao Conselho Profissional regulador de suas atividades. Ferindo, dessa maneira, as alíneas “c”, “f”, “g”, “o”, “p”, “u” e “z” do item 1, do Anexo II do Edital do Chamamento, respectivamente. O Conselheiro Membro Luiz Sérgio de Carvalho destaca que a instituição presta serviços no mesmo modelo da APAPE. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando que a ausência de documentação é vício insanável, e ainda, considerando que em 15/04/2014 o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinário de Tomada de Contas (vide anexo a esta Ata), deliberou, categoricamente, pela retirada do contrato da APAPE do modelo de contrato administrativo de compra de ações e serviços de saúde, conforme a Portaria nº 1.034/GM/MS, ou seja, do modelo que este Chamamento Público nº. 001/2015 está sendo regido. E ainda, que o modelo e forma dos serviços ofertados por esta instituição, seriam inviabilizados, financeiramente e economicamente caso seja “contratualizado” por meio deste Chamamento e, por ter o Pleno do Conselho Município de Saúde já ter deliberado sobre matéria idêntica, e ainda, a obrigação de obediência ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, VOTO pela INABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - APAE-CAMPOS., devendo a instituição se habilitar em processo de concorrência de projetos da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde, caso haja. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICO LTDA., documentação juntada às fls.: 1797 a 1852. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. A licitante não apresentou: Certidão da Dívida Ativa Estadual; e, Declaração de Especificação de Recursos Físicos (capacidade instalada). Ferindo, dessa maneira, as alíneas “g” e “s” do item 1, do Anexo II do Edital do Chamamento, respectivamente. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando que a ausência de documentação é vício insanável, e ainda, a obrigação de obediência ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, VOTO pela INABILITAÇÃO da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICO LTDA. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios do PRO-RIN CLÍNICAS DE DOEÇAS RENAIS LTDA., documentação juntada às fls.: 1853 a 1926. Verificou-se que a documentação foi apresentada sem inconformidades. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, considerando a ausência de vícios nos documentos apresentados, VOTO pela HABILITAÇÃO do PRO-RIN CLÍNICAS DE DOEÇAS RENAIS LTDA. e, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso V do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios da LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, documentação juntada às fls.: 1927 a 2170. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. Porém, não Apresentou a Certidão Negativa referente ao Fisco Estadual de sua sede. Apresentou: a Certidão Negativa do Fisco Municipal, vencida em 03/06/2013 (fls. 2075); a Certidão da Dívida Ativa Estadual, vencida em 12/09/2006 (fls. 2074); Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, vencida em 13/06/2015 (fls.: 1951); o Certificado de Regularidade do FGTS-CRF, vencido em 17/03/2015 (fls.: 2076). Sendo as inconformidades desta licitante, ferindo as alíneas “g”, “h”, “i”, “j” e “l” do item 1, do Anexo II do Chamamento, respectivamente. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, a respeito da apresentação de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União vencida, mesmo a licitante fazendo prova (fls.: 1954 a 1957 - 2086 a 2090 - 2097 a 2102 - 2117 a 2122 - 2126 a 2131 - 2135 a 2138 - 2141 a 2146 - 2150 a 2154/A - 2161 a 2165) que discute o débito administrativamente, o que levaria a admissão da certidão vencida como válida nos termos do Código Tributário Nacional no inciso III, do art. 151, declara que “as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo” por cessar a exigibilidade do débito, e ainda, mesmo esta Comissão Mista entender que é possível estender o direito, de forma análoga, das Micro e Pequenas Empresas gravado no §1º, do art. 43 da Lei Complementar nº. 123/2006, as instituições sem fins lucrativo com relação às demais certidões vencidas, VOTO pela INABILITAÇÃO da LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, por não ter apresentado a Certidão Negativa referente ao Fisco Estadual de sua sede e/ou não ter feito prova do questionamento do débito e/ou restrições junto ao Fisco Estadual. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. Passa-se ao Julgamento dos documentos habilitatórios do LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA 3º MILÊNIO LTDA. - LABORATÓRIO PEDRA VERDE, documentação juntada às fls.: 2171 a 2220. Verificou-se que os documentos em sua maioria foram juntados sem autenticação, ferindo o item 1.1 do Anexo II do Chamamento em destaque. AFASTADA A EXIGIBILIDADE do item 1.1 do Anexo II do Chamamento em questão nos termos do Voto do Relator e Acordão acima. Apresentou: a Certidão Negativa do Fisco Estadual, vencida em 03/08/2015 (fls. 2218); a Certidão da Dívida Ativa Estadual, vencida em 22/04/2015 (fls. 2219); Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, vencida em 18/04/2015 (fls.: 2217). Sendo as inconformidades desta licitante, ferindo as alíneas “g”, “i”, e “l” do item 1, do Anexo II do Chamamento, respectivamente. O Conselheiro Presidente passa a palavra para o Conselheiro Relator para proferir seu voto. O Conselheiro Relator, a respeito das Certidões vencidas a licitante juntou Declaração de Enquadramento na Lei Complementar nº. 123/2006 (fls. 2203). Assim sendo, VOTO pela HABILITAÇÃO do LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA 3º MILÊNIO LTDA. - LABORATÓRIO PEDRA VERDE, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias corridos “para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”. E ainda, aproveito, para efeito de classificação do direito de preferência na “contratualização”, conforme §1o do art. 199 da CF/88, CLASSIFICÁ-LA no inciso V do art. 31 da Portaria do Ministério da Saúde nº. 3.390, de 30 de dezembro de 2013; garantindo a licitante o direito de requerer quantos procedimentos a sua capacidade instalada suportar, caso seja seu interesse, por ter sido a única empresa de análises clínicas presente no certame. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Presidente registra que o LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU OLIVEIRA S/C LTDA; o LABMED; e, o HEMOCLIN - CLINICA HEMATOLÓGICA LTDA., entregaram seus envelopes em 01/10/2015, ou seja, INTEMPESTIVAMENTE. O Conselheiro Relator VOTA pela NÃO RECEPÇÃO dos envelopes, mantendo-o sem alteração os lacres originais, e ainda, colocando-os a disposição dos interessados, para retirada, após cópia da folha de rosto dos envelopes a fim de comprovar da data de protocolo, em obediência ao item 6.1 do edital do Chamamento combinado com a obrigatoriedade de proporcionar tratamento igualitário aos licitantes combinado com o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório e demais princípios elencados no o art. 3º da Lei 8.666/93. ACORDÃO: Vistos etc., acordam, os Conselheiros Membro desta Comissão Mista presentes, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, acompanhar os termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Presidente concede a todos os licitantes o prazo recursal de 5 (cinco) dias, em obediência a alínea “a” do inciso I, do art. 109 da Lei nº. 8.666/93. Nada a mais tendo a tratar, encerrou esta sessão às vinte horas do quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Assinam abaixo, para surtirem os efeitos legais, os Conselheiros Membros da Comissão Para Elaboração do POA, Minuta Contratual e do Chamamento Público. Publique-se. \r\n\r\nEdgard Andrade Corrêa\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEstevão Souza de Azevedo\r\n\r\nRelator\r\n\r\nLuiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nManoel Ayrão de Carvalho Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRenildo Santiago Goulart\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFlávio Persilva Hoelzle\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1895361"
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                    "1895404": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - \r\n\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº: 2013.115.000524-8-PR\r\n\r\nContrato nº: 0160/2014\r\n\r\nPregão nº: 073/2013\r\n\r\nContratada: CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 04.983.028/0001-47\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 540.471,52(quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 02(Dois) meses\r\n\r\nData da assinatura: 04/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2015\r\n\r\nId: 1895404"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1895092": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 0003 AO CONTRATO: 0239/2014\r\n\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000117-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°e 2º da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPublicado por omissão\r\n\r\nId: 1895092"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1895365": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL ‘Nº 0083/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n- ANTONIO ANDRADE SIMÃO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.101/11 - Auto nº 15.417/11 - P. Adm. nº 21593/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0084/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-R C BORGES CARDINOT \r\n\r\nProc. Fiscal nº 55.839/14 - Auto nº 16.170/14 - Proc.. Adm. nº 22998/14 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0085/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CONDOMINIO DO PELINCA SQUARE CENTER \r\n\r\nProc. Fiscal nº 55.884/14 - Auto nº 16.045/14 - Proc.. Adm. nº 21686/14 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0086/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.445/11 - Auto nº 15.076/11 - P. Adm. nº 10864/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0087/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ARS CONSTRUTORA E INC. LTDA\r\n\r\nAUTO 10747 - 10769 - 10770\r\n\r\n-ANTONIO MOACIR BATISTA\r\n\r\nAUTO 11184 - 11186 - 11187 - 11188 - 11189\r\n\r\n-CONSTRUTORA BOTICELLI LTDA\r\n\r\nAUTO 1842\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0088/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JISIVALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nAUTO 10748 - 10771 - 10772\r\n\r\n-MARLUS E VICENTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nAUTO 10626 - 10627 - 10628 - 10629 - 10630 - 10744 - 10745 - 10746 - 10775\r\n\r\n-VANILDO CORDEIRO RAMOS E S/M\r\n\r\nAUTO 2023\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0089/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.169/13 - Auto nº 15.333/13 - P. Adm. nº 13007/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0090/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.172/13 - Auto nº 15.330/13 - P. Adm. nº 13005/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0091/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.171/13 - Auto nº 15.331/13 - P. Adm. nº 13004/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0092/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.170/13 - Auto nº 15.332/13 - P. Adm. nº 13006/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FR’ANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1895365"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1895358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000526-3-PR\r\n\r\nPregão nº016/2014\r\n\r\nContrato nº. 0102/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITOR S. FERREIRA &CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 15.667,50 (Quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 25/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1895358"
                        ],
                        "1895359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000526-3-PR\r\n\r\nPregão nº 016/2014\r\n\r\nContrato nº 0101/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 6.400,71 (Seis mil, quatrocentos reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 25/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1895359"
                        ],
                        "1895360": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.031.000021-5-PR\r\n\r\nPregão nº 006/2014\r\n\r\nContrato nº 0090/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 37.800,00 ( Trinta e sete mil, oitocentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1895360"
                        ],
                        "1895406": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Relação Municipal medicamentos sujeitos a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1895406"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1895368": [
                                "I - Edital",
                                "Edital Nº 38/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA) bem como a Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições, torna público o resultado das eleições, conforme o item 12.5, do Edital n º 006/2015 do CMPDCA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1895368"
                            ],
                            "1895369": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Tutelar I\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\n75ª Zona\r\n\r\n76ª Zona\r\n\r\n98ª Zona\r\n\r\n99ª Zona\r\n\r\n100ª Zona\r\n\r\n129ª Zona\r\n\r\n249ª Zona\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nFABÍOLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n1\r\n\r\n135\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n248\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n126\r\n\r\nPAMELLA FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\n113\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n111\r\n\r\nFABIANA ROCHA SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nKATARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA PARAVIDINI\r\n\r\n110\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nGILMARA DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n109\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nELVIRA LÚCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n58\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nLÍBIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES BARRETO\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\nANDREIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConselho Tutelar II\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\n75ª Zona\r\n\r\n76ª Zona\r\n\r\n98ª Zona\r\n\r\n99ª Zona\r\n\r\n100ª Zona\r\n\r\n129ª Zona\r\n\r\n249ª Zona\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nEDILSON MANHÃES RAMOS CHUARTZ\r\n\r\n202\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n62\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n178\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\n212\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n172\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n101\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n209\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n67\r\n\r\nMARIA CARLOTA HENRIQUES F. DE ARAÚJO LOUZADA\r\n\r\n204\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n62\r\n\r\nMAYARA MACHADO TUDESCO\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nMARIANA TAVARES SENDRA CABREIRA\r\n\r\n206\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n58\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA D'ÂNGELO\r\n\r\n210\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\nNÚRIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n208\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA DA PENHA MENEZES LESSA\r\n\r\n205\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\nTAYANNE DA SILVA BARRETO GAMA NOGUEIRA \r\n\r\n211\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nConselho Tutelar III\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\n75ª Zona\r\n\r\n76ª Zona\r\n\r\n98ª Zona\r\n\r\n99ª Zona\r\n\r\n100ª Zona\r\n\r\n129ª Zona\r\n\r\n249ª Zona\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nSARAH ELIANE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n319\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n104\r\n\r\n4\r\n\r\n287\r\n\r\nADRIANA PIRES BARRETO MARQUES\r\n\r\n301\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\n159\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n279\r\n\r\nGEOVANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n308\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n81\r\n\r\n158\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n317\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA CALDAS RANGEL ROCHA\r\n\r\n315\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n66\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES MENEZES\r\n\r\n303\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n316\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA\r\n\r\n302\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n56\r\n\r\nFLÁVIO DE JESUS FREIRE\r\n\r\n307\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n56\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n312\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\nLAYLA PINTO TAVARES\r\n\r\n310\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\nPRISCILA NETTO MORAES\r\n\r\n318\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n305\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA GAMA\r\n\r\n309\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n311\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\nCAROLINE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n306\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nBEATRIZ CARLETTE PRATA\r\n\r\n304\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n313\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n314\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nConselho Tutelar IV\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\n75ª Zona\r\n\r\n76ª Zona\r\n\r\n98ª Zona\r\n\r\n99ª Zona\r\n\r\n100ª Zona\r\n\r\n129ª Zona\r\n\r\n249ª Zona\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nÁGATHA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n401\r\n\r\n120\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n51\r\n\r\n327\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\n402\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n130\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n326\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n408\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n130\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n148\r\n\r\nJOSÉ JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n410\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n141\r\n\r\nNATHÁLYA CORRÊA DE LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n131\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n412\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n127\r\n\r\nQUELI DA SILVA MOTTA CABRAL\r\n\r\n415\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n122\r\n\r\nJULIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\n411\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n89\r\n\r\nAMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS LADEIRA\r\n\r\n416\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n69\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA\r\n\r\n405\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROZA SOUZA\r\n\r\n406\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\nJEANE MACHADO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n409\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\nANNELISE DE CASTRO CORDIERO\r\n\r\n404\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINTO LUCAS FILHO\r\n\r\n413\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\nELISÂNGELA MATOS OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n407\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nConselho Tutelar V\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\n75ª Zona\r\n\r\n76ª Zona\r\n\r\n98ª Zona\r\n\r\n99ª Zona\r\n\r\n100ª Zona\r\n\r\n129ª Zona\r\n\r\n249ª Zona\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\n513\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n138\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n249\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\n509\r\n\r\n146\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n231\r\n\r\nALINE FRANCISCO ALVES\r\n\r\n501\r\n\r\n153\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n212\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n516\r\n\r\n97\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n166\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\n512\r\n\r\n4\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n144\r\n\r\nFLÁVIA ESTELA MONTEIRO CRESPO\r\n\r\n507\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n102\r\n\r\nDENISE DE FÁTIMA SILVA FELICIANO\r\n\r\n505\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nALINE NUNES FONSECA RANGEL\r\n\r\n502\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nKATIA MARIA GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n510\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n508\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n59\r\n\r\nCARINE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n504\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n52\r\n\r\nNÁDIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n514\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\n511\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n515\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nARMINDO CORDEIRO CANTARINO\r\n\r\n503\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\nELIANA BASTOS MACIEL TAVARES\r\n\r\n506\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\nVotos válidos totais: 6652\r\n\r\nBrancos e Nulos: 114\r\n\r\nVotos absolutos: 6766\r\n\r\nId: 1895369"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1895396": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 023/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2015, pro cesso nº 292/2015 cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS, TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: NOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob nº 18.863.427/0001-89 nos itens 01 à 06 com o valor global de R$ 74.358,00 (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1895396"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1895498": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1895498"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1894880": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153121289\r\n\r\n1989 CLOSET BRECHO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153195940\r\n\r\n206 KEMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153518162\r\n\r\n2M PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n153213841\r\n\r\nA & C ALVES E SACRAMENTO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153521031\r\n\r\nA M A CARVALHO ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS INTIMOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153521600\r\n\r\nA P D MELLO SILVA ME \r\n\r\n153521139\r\n\r\nA R R III COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153237961\r\n\r\nA S F C SOUZA SANTOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153520086\r\n\r\nA SOUZA OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153526602\r\n\r\nABRATEY CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153422475\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA REZENDE ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n153238224\r\n\r\nACADEMIA DE PAULA LTDA ME \r\n\r\n153522313\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA \r\n\r\n153501006\r\n\r\nACS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153105283\r\n\r\nADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n153458437\r\n\r\nADVANCED NDT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153498749\r\n\r\nAERO CONSULTORIA LIMITADA ME \r\n\r\n152969390\r\n\r\nAG MIDIAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n153525150\r\n\r\nAGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153466936\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n153466952\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n152178813\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n152178856\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n153520264\r\n\r\nAGUA QUENTE SERRANA AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n153517646\r\n\r\nAL ELMO CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n153499370\r\n\r\nALABANZA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153105127\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153105160\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153313196\r\n\r\nALEXANDRE S SAMPAIO ME \r\n\r\n153524120\r\n\r\nALFA INFO COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153180269\r\n\r\nALFA OMEGA DE NOVA IGUACU SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153522003\r\n\r\nALIANCA SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n153526564\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153367733\r\n\r\nALS SOLUCOES INTELIGENTES SERVICOS E INSTALACOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n152831371\r\n\r\nALTO GRAU COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153500646\r\n\r\nA-LUGG LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153238747\r\n\r\nAMOR DE BICHO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n153095776\r\n\r\nANDRE GONCALVES MALVAR INSTALACOES E VENDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL ME \r\n\r\n153465565\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n153501090\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES ARMARINHO ME \r\n\r\n153521783\r\n\r\nAPOTEOSE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153524332\r\n\r\nAQUARIUS SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153527200\r\n\r\nARGATECH SERVICOS TECNICOS EM APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153522500\r\n\r\nARM DE FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n153252030\r\n\r\nARMAZEM DA PRACA 280 HORTI FRUTI & CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n153505346\r\n\r\nARMAZEM GOURMET AVENIDA LTDA EPP \r\n\r\n153501227\r\n\r\nARONSYSTEM PROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153094885\r\n\r\nARROJADO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153518324\r\n\r\nASAFE DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153534257\r\n\r\nATELIE DAS UNHAS EVELIN VIANA EIRELI ME \r\n\r\n153352574\r\n\r\nATLANTICA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153500794\r\n\r\nATLANTICO SUL TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n153521694\r\n\r\nAUGUSTO TELECOM LTDA \r\n\r\n153422033\r\n\r\nAURELIO REBOQUES E LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n153521643\r\n\r\nAUTO PECAS MAANAIM LTDA ME \r\n\r\n143010441\r\n\r\nAUTO POSTO AUSTRAL DE GNV LTDA \r\n\r\n153420286\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153370092\r\n\r\nAVA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n153423897\r\n\r\nAVIARIO DO PIAU LTDA ME \r\n\r\n153486511\r\n\r\nB R SUZANO BARBOSA ME \r\n\r\n153353821\r\n\r\nB S PORTO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153517980\r\n\r\nBADERNA FILMES LTDA \r\n\r\n153074310\r\n\r\nBAG LOOK ARTEFATOS DE COUROS EIRELI ME \r\n\r\n153526122\r\n\r\nBAR LEONARDO DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n153524294\r\n\r\nBAZAR SONHO DAS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153501570\r\n\r\nBELLA ACQUA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153524391\r\n\r\nBELLA MORENA CONFECCAO E VENDA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153520477\r\n\r\nBF AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153520191\r\n\r\nBHANUMATI IMPORTACAO E COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELI \r\n\r\n153521325\r\n\r\nBIBLIOTAN ORGANIZACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153518880\r\n\r\nBIJUTERIAS CHARME LTDA ME \r\n\r\n153253460\r\n\r\nBINGER CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153521635\r\n\r\nBISCOITOS COLONO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153526912\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153523557\r\n\r\nBOM BACALHAU RESTAURANTE LIMITADA ME \r\n\r\n153527714\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n153481889\r\n\r\nBONITABRASIL COSMETICOS ARTESANIAS LTDA \r\n\r\n153506474\r\n\r\nBRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n153526920\r\n\r\nBRASILSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n153498714\r\n\r\nBRIGITTE REVOLLO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152789340\r\n\r\nBRITO E SILVA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153338202\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 006 LTDA \r\n\r\n153338237\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 007 LTDA \r\n\r\n153338229\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 008 LTDA \r\n\r\n153338180\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPCOES 005 LTDA \r\n\r\n153524707\r\n\r\nBRUMAIFELLI LOCACAO E MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n153523670\r\n\r\nBRUNO REIS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153121300\r\n\r\nBRURASANDU VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n153517786\r\n\r\nC R I PAIVA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153526157\r\n\r\nC S T COMSERVTRANSP LTDA ME \r\n\r\n153521597\r\n\r\nC TAVARES MAIROS BUFFET ME \r\n\r\n153505303\r\n\r\nC V TEIXEIRA VEICULOS ME \r\n\r\n153527846\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n153520825\r\n\r\nCACTO 112 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153273240\r\n\r\nCAFE CANAL TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n153526050\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA AUTOMOVEL CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153520752\r\n\r\nCAMCUN TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n153525932\r\n\r\nCARGOSTORE DO BRASIL CONTEINERES LTDA \r\n\r\n153011432\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153528052\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n153527994\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n153527919\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n153527668\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n153363959\r\n\r\nCASA DA RACAO AGROPECUARIA TEOTONIO WICKE LTDA EPP \r\n\r\n153330201\r\n\r\nCASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153010835\r\n\r\nCASA ROZZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153181842\r\n\r\nCELEBRAI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n153237180\r\n\r\nCENTRO MEDICO CLINICARE LTDA \r\n\r\n153526246\r\n\r\nCEREAIS DE MINAS DO VONA LTDA ME ME \r\n\r\n153527625\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n153527609\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n153524375\r\n\r\nCERVINO SIQUEIRA TRANSPORTES DE CARGA LTDA EPP \r\n\r\n153105100\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153105259\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153443340\r\n\r\nCFL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153520175\r\n\r\nCHEADE MAGAZIN LTDA ME \r\n\r\n153135271\r\n\r\nCHIAVARI EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153384832\r\n\r\nCHIC & HIPPIE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153447028\r\n\r\nCHK INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI ME \r\n\r\n153520434\r\n\r\nCIRURGICA RAJ COMERCIO DE FRALDAS LTDA ME \r\n\r\n153410124\r\n\r\nCISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n153329270\r\n\r\nCJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152995463\r\n\r\nCLAUDINEI NASCIMENTO FERREIRA ME \r\n\r\n153520965\r\n\r\nCLINICA ANIMAL PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153501251\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA RIO SUL LTDA \r\n\r\n153520680\r\n\r\nCLINICA INDOLOR EIRELI ME \r\n\r\n153500476\r\n\r\nCMF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153526998\r\n\r\nCOFFEE DRINK GOURMET CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n153505141\r\n\r\nCOMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDA \r\n\r\n153522399\r\n\r\nCOMERCIO DE HORT FRUIT CACAPAVA LTDA ME \r\n\r\n153362197\r\n\r\nCOMICS DEMAIS LTDA ME \r\n\r\n153526491\r\n\r\nCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n153525827\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153390042\r\n\r\nCONCORDIA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n153388749\r\n\r\nCONFISPLAN CONSULTORIA FISCAL PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153520671\r\n\r\nCONFRATERNIZAR BAR & BUFFET LTDA ME \r\n\r\n153281979\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS LOPES LTDA ME \r\n\r\n153095822\r\n\r\nCONSTRUTORA ROCHA & SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153506407\r\n\r\nCONTABILIZAR CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153499354\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTDA \r\n\r\n153076739\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO SOCIO AMBIENTAL EU QUERO LIBERDADE LTDA COOPERLIBERDADE \r\n\r\n153520701\r\n\r\nCOPA HOSTEL 2006 PENSAO LTDA ME \r\n\r\n153464160\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n153443774\r\n\r\nCOSTA MARCO VEICULOS LTDA \r\n\r\n153233664\r\n\r\nCOUACH COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n153480823\r\n\r\nCRISMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n153520647\r\n\r\nCURY BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153503599\r\n\r\nCWA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153518499\r\n\r\nD'ANGELI SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153521481\r\n\r\nDANIEL VERISSIMO DE MELLO ME \r\n\r\n153467460\r\n\r\nDE LA GUERRA TATTOO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n153076712\r\n\r\nDEANINHA FOTOCOPIAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153157739\r\n\r\nDEFESA X CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153525959\r\n\r\nDEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL S A \r\n\r\n153522062\r\n\r\nDELICIAS DE PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n153386720\r\n\r\nDENT OX RIO CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n153524359\r\n\r\nDENTINE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153235799\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS MADUREIRA LTDA \r\n\r\n153526807\r\n\r\nDESENTUPIDORA E DEDETIZADORA SERRA CLEAN LTDA ME \r\n\r\n153524820\r\n\r\nDI FARINA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n153505133\r\n\r\nDI MARSI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153520558\r\n\r\nDIEMER ACESSORIOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153506350\r\n\r\nDIMP RIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153232870\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153523840\r\n\r\nDO CONSTRUTOR MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n153237554\r\n\r\nDRAGAO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153465611\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153523506\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE IMBARIE EIRELI ME \r\n\r\n153521414\r\n\r\nDROGARIA NALDO S LTDA ME \r\n\r\n153523980\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DO BICAO LTDA EPP \r\n\r\n153506750\r\n\r\nDROGARIA VENDA DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n153521341\r\n\r\nDROGARIA ZUZU DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n153118091\r\n\r\nDU WILTU CREPERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153060387\r\n\r\nEBERT FIGUEIREDO ROSA ME \r\n\r\n153523662\r\n\r\nECOTOP COMERCIO E IMPORTACAO DE ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS AQUATICOS LTDA \r\n\r\n153525312\r\n\r\nEDITORA SCIPIONE S/A \r\n\r\n153389656\r\n\r\nELEFANTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153460202\r\n\r\nELETRISERVICE ELETROMECANICA LTDA EPP \r\n\r\n153420120\r\n\r\nELETROCELL INFORMATICA E TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n152275983\r\n\r\nELETRONET S/A \r\n\r\n153113685\r\n\r\nELETRONET S/A \r\n\r\n153113693\r\n\r\nELETRONET S/A \r\n\r\n153113707\r\n\r\nELETRONET S/A \r\n\r\n153518634\r\n\r\nELETRONICA ANGRA SAT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153082143\r\n\r\nELETROTECNICA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n153138939\r\n\r\nELIAH CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153523972\r\n\r\nEMAG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153526521\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n153518057\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n153521260\r\n\r\nENERGISA SOLUCOES S/A \r\n\r\n153521309\r\n\r\nENERGISA SOLUCOES S/A \r\n\r\n153521317\r\n\r\nENERGISA SOLUCOES S/A \r\n\r\n153518685\r\n\r\nENGEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153480440\r\n\r\nENTREMONTES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153526475\r\n\r\nENVIRONMENTAL DIRECTIONS COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n153279818\r\n\r\nESMERINDO ALVES DE LIMA \r\n\r\n153409240\r\n\r\nESPACO DE DANCA PAULA GROSSI EIRELI \r\n\r\n153159294\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n153497017\r\n\r\nESTACIONAMENTO SAO PEDRO DA MATRIZ LTDA \r\n\r\n153141662\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n153526190\r\n\r\nESTILO CONSULTORIA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153480130\r\n\r\nESTRELA DALVA MINIMERCADO PIZZARIA LANCHONETE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153388757\r\n\r\nEUROFED PAYMENTS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153524146\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153500190\r\n\r\nEXITUS 130 CONSULTORIA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153522119\r\n\r\nEXSIL EXTERNAL SILICONES ORTOPEDICA LTDA ME \r\n\r\n153480980\r\n\r\nF F FAMADAS INFORMATICA ME \r\n\r\n153384409\r\n\r\nF S MAIA ME \r\n\r\n153369884\r\n\r\nF T R PROJETOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n153233869\r\n\r\nF V MACAE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153505273\r\n\r\nFABIANNE LIMA D ALMEIDA SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n153523522\r\n\r\nFABRICIO ALVES P DE SOUZA REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n153523301\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n153500530\r\n\r\nFASTER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n153523891\r\n\r\nFELDSPATO MARMORARIA E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153524278\r\n\r\nFERREIRA ALVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153390522\r\n\r\nFIBRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153521937\r\n\r\nFIGUEIREDO E AZEVEDO INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n153524855\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n153527234\r\n\r\nFINE COMETICOS LTDA \r\n\r\n152794387\r\n\r\nFIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n152173757\r\n\r\nFIRENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n153498889\r\n\r\nFISIODERMATO CLINICA DE FISIOTERAPIA DERMATO FUNCIONAL E RPG LTDA \r\n\r\n153236930\r\n\r\nFJSV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152847944\r\n\r\nFLAVIO ALMEIDA MACHADO ME \r\n\r\n153525860\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n153525886\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n153506539\r\n\r\nFRANCISCO N SANTA RITA ME \r\n\r\n153281162\r\n\r\nFRENESI A LENHA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153354089\r\n\r\nFRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n153387238\r\n\r\nFUTURO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n153411570\r\n\r\nG E L CALCADOS LTDA \r\n\r\n153219505\r\n\r\nG GOMES GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153521678\r\n\r\nG P DA SILVA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n153520744\r\n\r\nGATO PESCADOR LTDA ME \r\n\r\n153485779\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n152921206\r\n\r\nGEDAN MOVEIS LTDA \r\n\r\n153524529\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n153522631\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n153522550\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n153506784\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n153467347\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n153428244\r\n\r\nGILBERTO SIMPLICIO RIQUE FERREIRA ME \r\n\r\n153155728\r\n\r\nGOSTIN CAFE LTDA ME \r\n\r\n153505699\r\n\r\nGRAFICA RIVIERA LTDA ME \r\n\r\n153459050\r\n\r\nGRUPO RALPH MAR EIRELI EPP \r\n\r\n153426861\r\n\r\nGTC CONSULTORIAS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n153349581\r\n\r\nGUEDES & GONCALVES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153155019\r\n\r\nGUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n153526076\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n153520760\r\n\r\nHISSE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153152893\r\n\r\nHORTI FRUTI DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n153261013\r\n\r\nHORTIFRUTI SAO JUDAS TADEU EIRELI ME \r\n\r\n153517484\r\n\r\nHOTEL RIO LISBOA LTDA EPP \r\n\r\n153520329\r\n\r\nHOTTZ E PEREIRA HORTIFRUT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153521040\r\n\r\nHTK LENTES OFTALMICAS S A \r\n\r\n153158409\r\n\r\nHTM EDUCACAO EIRELI ME \r\n\r\n153506490\r\n\r\nHUBACK E LOIOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153517794\r\n\r\nI MAGEM COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n153518235\r\n\r\nI P CONSTRUCOES DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n153518600\r\n\r\nIBEC INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153500050\r\n\r\nICE SERVICE ELETRICA E REFRIGERACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153486252\r\n\r\nIMAGEM COLLOR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153517956\r\n\r\nINDUSTRIA DE EMBALAGENS CAMPOBASSO EIRELI EPP \r\n\r\n153525916\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n153524677\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n153387270\r\n\r\nINTERMEDIACAO DE VENDAS PELA INTERNET BRUNNO GALVAO EIRELI ME \r\n\r\n153522054\r\n\r\nIRMAOS LIBANO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n153502231\r\n\r\nIRMAOS SOARES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153134054\r\n\r\nISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153478799\r\n\r\nISOMONTE ISM USINAGEM E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153526645\r\n\r\nITA CONCRETO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n153313986\r\n\r\nJ & R PINTURAS SERVICOS DE PINTURAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n153526831\r\n\r\nJ A DOS SANTOS DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA ME ME \r\n\r\n153361115\r\n\r\nJ B DE MINAS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153484136\r\n\r\nJ GONCALVES OLIVEIRA ASSISTENCIA VETERINARIA ME \r\n\r\n153525800\r\n\r\nJ PARTY ESPACO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153220252\r\n\r\nJACOB COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n153502681\r\n\r\nJAF FILHO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n153524073\r\n\r\nJASPE INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n153386738\r\n\r\nJC&OX ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n152900284\r\n\r\nJCLEY LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153499648\r\n\r\nJDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153458887\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n153270896\r\n\r\nJOSE R B DOS SANTOS MARATONA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n153425016\r\n\r\nJOSE ROBERTO VITORIA LOPES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n153524138\r\n\r\nJR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152914757\r\n\r\nJTAVARES COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n152914870\r\n\r\nJTAVARES FLAMENGO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153362898\r\n\r\nJTMF SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152895949\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153356162\r\n\r\nKARIOCANDO BOUTIQUE DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n153521791\r\n\r\nKISHARME COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153522569\r\n\r\nKMJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153526882\r\n\r\nKOI FACTORY PRODUCOES CRIATIVAS LTDA \r\n\r\n153079479\r\n\r\nKRIEGER CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153315156\r\n\r\nL COSTA SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153122480\r\n\r\nL MARINHO DE FREITAS ME \r\n\r\n153523174\r\n\r\nL S BASTOS PECENE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153521805\r\n\r\nL V A DE MOURA ACADEMIA ME \r\n\r\n153505672\r\n\r\nLA BARDOT RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n153505737\r\n\r\nLA BARDOT RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n153523328\r\n\r\nLA PLAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153218150\r\n\r\nLABORATORIO DALLIER E CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n153486287\r\n\r\nLABORATORIO HERINGER LTDA \r\n\r\n153273500\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n153273518\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n153273526\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n153369779\r\n\r\nLANCHONETE BAR E MERCEARIA PEDRA AZUL LTDA ME \r\n\r\n153180820\r\n\r\nLANCHONETE OBALANCHES LTDA ME \r\n\r\n153527498\r\n\r\nLANCHONETE RIO LEME LTDA \r\n\r\n153527501\r\n\r\nLANCHONETE RIO LEME LTDA ME \r\n\r\n153498277\r\n\r\nLAUFER MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153520868\r\n\r\nLCD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153445793\r\n\r\nLE NOIR ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n153522143\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n153523433\r\n\r\nLF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n153506466\r\n\r\nLFZ REPRESENTACAO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153357401\r\n\r\nLIMA NETO GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n153458739\r\n\r\nLL GESSO EIRELI ME \r\n\r\n153500018\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n153312904\r\n\r\nLORENA DE IGUACU TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152995153\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153499605\r\n\r\nLUIZ GONZAGA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n153506377\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153384310\r\n\r\nLUZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153504889\r\n\r\nM DA CONCEICAO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n153486139\r\n\r\nM G DESIGNER UNIFORMES PERSONALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n153483407\r\n\r\nM J VIANINI COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153518537\r\n\r\nM MARTINS FERREIRA SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n153525878\r\n\r\nM S TRUCK UNITORNO USINAGEM E MANUTENCAO DE CAMINHAO LTDA ME \r\n\r\n153523760\r\n\r\nM2K TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153159740\r\n\r\nM9 GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n153333871\r\n\r\nM9 GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n153527340\r\n\r\nMADEIREIRA VASIL LTDA ME \r\n\r\n153501936\r\n\r\nMADRECITTA LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n153521945\r\n\r\nMAJU REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n153104783\r\n\r\nMALFATTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153104040\r\n\r\nMALFATTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153443871\r\n\r\nMANAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153384158\r\n\r\nMANOEL CARLOS CHAGAS FILHO MANUTENCAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n153500956\r\n\r\nMANOS FACCINI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n153523905\r\n\r\nMARAU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153498811\r\n\r\nMARCELO SARAIVA SERVICOS DE SERRALHERIA E VIDRACEIRO ME \r\n\r\n153521520\r\n\r\nMARCENARIA NOBRE ART LTDA ME \r\n\r\n153517670\r\n\r\nMARFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n153387955\r\n\r\nMARINS INSTALACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153517212\r\n\r\nMAT DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153460130\r\n\r\nMC SOLUCOES COM QUALIDADE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153526530\r\n\r\nMC2 EDUCACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n153505800\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n153517654\r\n\r\nMEIA LUA DOURADA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153152800\r\n\r\nMENESES ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153523824\r\n\r\nMERCADINHO PRA VOCE LTDA ME \r\n\r\n153424745\r\n\r\nMETROPOLE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n153521619\r\n\r\nMG COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153521090\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n153521104\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n153465530\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n153485205\r\n\r\nMIRIAM ORNELAS FERREIRA RAMOS ME \r\n\r\n153523476\r\n\r\nMRTP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152995340\r\n\r\nMULTI PLACE CAMPOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153527030\r\n\r\nMUNDO RABISCO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n152976620\r\n\r\nN P MOREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153505265\r\n\r\nN S A DECORACAO E MODA LTDA EPP \r\n\r\n153518731\r\n\r\nNAFTALI BRILHO PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n153525924\r\n\r\nNEDVIC LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153526416\r\n\r\nNILAN DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n153480297\r\n\r\nNILTON J DO BOMFIM REPARACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n153526114\r\n\r\nNIRVANA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153527463\r\n\r\nNOR OCEANO SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153518413\r\n\r\nNOVA EPOCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153419903\r\n\r\nNOVA GUANDU 1369 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153462612\r\n\r\nNOVA ORION TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n153518170\r\n\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n153217200\r\n\r\nNOYER TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153524189\r\n\r\nOCEANO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153239379\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n153521732\r\n\r\nOLIMPIKI SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153524219\r\n\r\nOLIVEIRA DE ANGRA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153427019\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n153427035\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n153527226\r\n\r\nOMNI OFFSHORE TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153386690\r\n\r\nOX CINELANDIA CONSULTAS ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n153441925\r\n\r\nP L MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n153518308\r\n\r\nP ROBERTO DE SOUZA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n153526980\r\n\r\nPALMEIRAS ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153498064\r\n\r\nPARABRISAS 2000 EIRELI ME \r\n\r\n153521910\r\n\r\nPERFILMEGA PERFILADOS E ELETROCALHAS LTDA EPP \r\n\r\n153526270\r\n\r\nPERFORMANCE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153526300\r\n\r\nPERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153230126\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152922547\r\n\r\nPHARMA BRAZIL EMPREENDIMENTOS PHARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n153526360\r\n\r\nPHD MASTER FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153019883\r\n\r\nPIEROTTI PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SHOPPINGS LTDA \r\n\r\n153019913\r\n\r\nPIEROTTI PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SHOPPINGS LTDA \r\n\r\n153138483\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n153527366\r\n\r\nPIRANJI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153528214\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n153518138\r\n\r\nPLANO ALTO CONSULTORIA E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n153506610\r\n\r\nPLUG AND TRADE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153518103\r\n\r\nPLUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152955151\r\n\r\nPNEUS L SEIXAS LTDA EPP \r\n\r\n153502932\r\n\r\nPODOGLOBAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153443170\r\n\r\nPOINT DA BOHEMIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153501200\r\n\r\nPOLITZER PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153465379\r\n\r\nPONTE VILA 11.750 AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n153518359\r\n\r\nPOP BAZAR 1,99 PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n153104104\r\n\r\nPORTINARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153103965\r\n\r\nPORTINARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153526009\r\n\r\nPRESTADORA FAZENDA BOSQUE ENCANTADO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n153480122\r\n\r\nPREVISAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153476966\r\n\r\nPRO RESULTADOS SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153518227\r\n\r\nPROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA ME \r\n\r\n153500514\r\n\r\nPROSIT COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153216280\r\n\r\nPSF PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL ME ME \r\n\r\n153528362\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n153366559\r\n\r\nR A COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n153364882\r\n\r\nR ROZENDO SILVA ESTETICA EPP \r\n\r\n153505281\r\n\r\nR S EPSTEIN COMERCIO E ARTIGOS RELIGIOSOS EIRELI ME ME \r\n\r\n153424869\r\n\r\nR S RAMOS CONSULTORIA ME \r\n\r\n153498773\r\n\r\nR&R EDW EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153504900\r\n\r\nR2 COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n153404701\r\n\r\nRAIO X MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n153520310\r\n\r\nRB INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153480890\r\n\r\nRCS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153369272\r\n\r\nREALEZA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n153277670\r\n\r\nREI DO OLEO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153499460\r\n\r\nRELUSPA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n153520663\r\n\r\nRESARIST ASSUMPCAO REPRESENTACAO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153526513\r\n\r\nRESTAURANTE E MERCEARIA COSTELA LTDA ME \r\n\r\n153526866\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA MASSAS E CIA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n153460113\r\n\r\nRESVES LTDA ME \r\n\r\n153520809\r\n\r\nRETICOL BARBEITO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153521864\r\n\r\nREVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\n153408243\r\n\r\nRFS CONTACT CENTER ANTENAS EIRELI ME ME \r\n\r\n153497297\r\n\r\nRH CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153517999\r\n\r\nRIMAR TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153501057\r\n\r\nRIO NUNES ACUMULADORES LTDA EPP \r\n\r\n153483881\r\n\r\nRIO QUATRO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n153522240\r\n\r\nRIO UNIQUE HOSPEDARIA LTDA ME \r\n\r\n153269189\r\n\r\nRIOPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153525690\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n153524162\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA RODRIGUES COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153485213\r\n\r\nRJ SINALIZACAO VIARIA LTDA EPP \r\n\r\n153520523\r\n\r\nRJR PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n153520566\r\n\r\nRJR PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n153466715\r\n\r\nRK EQUITY S A \r\n\r\n153429623\r\n\r\nRK EQUITY S A \r\n\r\n153524863\r\n\r\nRM BOX ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n153480386\r\n\r\nRM CUNHA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153476516\r\n\r\nRODRIGO LOURENCO TORRES ME \r\n\r\n153500557\r\n\r\nRODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153527072\r\n\r\nROMA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153406356\r\n\r\nROTA 25 VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153520469\r\n\r\nS M PONTES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153389346\r\n\r\nS NASCENTE MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153468033\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153523689\r\n\r\nSAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153517891\r\n\r\nSALES & BARBOSA CONSULTORIA E SISTEMA CONTABIL LTDA \r\n\r\n153517913\r\n\r\nSALES E BARBOSA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153332611\r\n\r\nSAMA ADMINISTRACAO E LOCACAO S A \r\n\r\n153520426\r\n\r\nSAMUEL MARTINS PONTES ME \r\n\r\n153442280\r\n\r\nSANDRO SANTOS ADMINISTRACAO LOCACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153500662\r\n\r\nSANFER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153527307\r\n\r\nSANTA CATARINA COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153411171\r\n\r\nSANTOS & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153501243\r\n\r\nSANTOS OLIVEIRA SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n153528656\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n153528273\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n153517930\r\n\r\nSAO CRISTOVAO PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA \r\n\r\n153528320\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n153526181\r\n\r\nSAPORE D ITALIA PIZZARIA E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n153233737\r\n\r\nSAUDE BELEZA INOVACAO E VOCE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153520817\r\n\r\nSCORE RJ LOCACOES PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153524260\r\n\r\nSCSP DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153534249\r\n\r\nSEA RADIO MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE EMBARCACOES E VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153354097\r\n\r\nSEGPROTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n153526017\r\n\r\nSELTRAN SERVICOES ESPECIALIZADOS EM LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI \r\n\r\n153477598\r\n\r\nSENA MATERIAS DE CONSTRUCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153523638\r\n\r\nSERVAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n153353813\r\n\r\nSICS RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n153520981\r\n\r\nSILK SHOP 184 SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n153500760\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153525835\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA LTDA ME \r\n\r\n153518804\r\n\r\nSODRE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153527250\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153519770\r\n\r\nSOLAR COMERCIO E SERVICOS PNEUMATICOS E HIDRAULICOS EIRELI ME \r\n\r\n153524103\r\n\r\nSONO SHOW MOVEIS E COLCHOES BARCELOS DOMINGOS EIRELI ME \r\n\r\n153353031\r\n\r\nSTUDIO GM20 LTDA ME ME \r\n\r\n153501448\r\n\r\nSTUDIO R8 SALAO DE CABELEIREIROS EIRELI \r\n\r\n153496673\r\n\r\nSUA MAE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153496410\r\n\r\nSUMMER DREAM LTDA ME \r\n\r\n153526327\r\n\r\nTACADA MODAS DE FRIBURGO EIRELI EPP \r\n\r\n153103990\r\n\r\nTARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153104538\r\n\r\nTARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153480360\r\n\r\nTECHNOLOGIC EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153425512\r\n\r\nTECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S A \r\n\r\n153239425\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153057157\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n153408146\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153519266\r\n\r\nTELMIX NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153526904\r\n\r\nTEM TECNOLOGIA EM MOBILIDADE DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151729964\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n153525177\r\n\r\nTINDIBA PUNTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153102985\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153103680\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153104910\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153105208\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153267615\r\n\r\nTITANIUM ELETROMOTORES LTDA \r\n\r\n153517123\r\n\r\nTLOP COMERCIO DE GAMES LTDA ME \r\n\r\n153517158\r\n\r\nTOLP COMERCIO DE GAMES LTDA ME \r\n\r\n153525428\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n153525460\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n153518839\r\n\r\nTOT SERVICOS DE ANESTESIA E CIRURGIA GERAL LTDA \r\n\r\n153526343\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n153335491\r\n\r\nTRANSTERRA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n153517530\r\n\r\nTRES CORACOES GAS LTDA \r\n\r\n153115629\r\n\r\nTRX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153337397\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n153361190\r\n\r\nUNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n153527560\r\n\r\nURCA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153523735\r\n\r\nUSALAR MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n153386967\r\n\r\nUSD 2007 COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n153407611\r\n\r\nV C GAMA GONCALVES RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153518472\r\n\r\nV LIMA DA ROSA FUNERARIA ME \r\n\r\n153426020\r\n\r\nV N MATTOS CANTINA \r\n\r\n153239506\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153521376\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n153406143\r\n\r\nVARELLA SILVARES PANIFICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153526580\r\n\r\nVCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S A \r\n\r\n153094893\r\n\r\nVENCEDOR DO BAIRRO FERRAGENS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153525088\r\n\r\nVENETILLO CONSULTORIA DE SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153236752\r\n\r\nVENTAL COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n153521112\r\n\r\nVER MAIS LENTES LTDA ME \r\n\r\n153500239\r\n\r\nVGD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153313870\r\n\r\nVIEIRA DE VASCONCELLOS E FILHOS LTDA \r\n\r\n153253312\r\n\r\nVINI SOARES LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n153252278\r\n\r\nVINI SOM ACESSORIOS AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n153520795\r\n\r\nVIPS LINGERIE MODA RIO LTDA ME \r\n\r\n153479779\r\n\r\nVITROLA MALUCA DISCOS LTDA ME 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                                "Despachos de 06 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153521716\r\n\r\n153520370\r\n\r\n153458593\r\n\r\n153448547\r\n\r\n153448709\r\n\r\n153516992\r\n\r\n153506547\r\n\r\n153526785\r\n\r\n153526815\r\n\r\n153523697\r\n\r\n153104155\r\n\r\n153405287\r\n\r\n152852581\r\n\r\n153517727\r\n\r\n153522879\r\n\r\n153522925\r\n\r\n153060280\r\n\r\n153060328\r\n\r\n153060417\r\n\r\n153060530\r\n\r\n153496266\r\n\r\n153519215\r\n\r\n153467088\r\n\r\n153480300\r\n\r\n153498676\r\n\r\n153180986\r\n\r\n153508299\r\n\r\n153508485\r\n\r\n153525282\r\n\r\n153525770\r\n\r\n153525274\r\n\r\n153525320\r\n\r\n153525355\r\n\r\n153525231\r\n\r\n153525509\r\n\r\n153525533\r\n\r\n153525606\r\n\r\n153525622\r\n\r\n153525703\r\n\r\n153525711\r\n\r\n153525738\r\n\r\n153525665\r\n\r\n153525436\r\n\r\n153519738\r\n\r\n153526700\r\n\r\n153526726\r\n\r\n153526742\r\n\r\n153526610\r\n\r\n153521538\r\n\r\n153527161\r\n\r\n153526548\r\n\r\n153520450\r\n\r\n153426586\r\n\r\n153499737\r\n\r\n153527404\r\n\r\n153500905\r\n\r\n153524650\r\n\r\n153273763\r\n\r\n152365320\r\n\r\n153466685\r\n\r\n153523395\r\n\r\n153523360\r\n\r\n153464011\r\n\r\n153516461\r\n\r\n153520779\r\n\r\n153520345\r\n\r\n153527447\r\n\r\n153500492\r\n\r\n153152214\r\n\r\n153517840\r\n\r\n153523913\r\n\r\n153522445\r\n\r\n153467053\r\n\r\n153355026\r\n\r\n153254319\r\n\r\n153501995\r\n\r\n153414073\r\n\r\n153413999\r\n\r\n153527005\r\n\r\n153522410\r\n\r\n153442794\r\n\r\n151562652\r\n\r\n153518464\r\n\r\n152950133\r\n\r\n153502754\r\n\r\n153074205\r\n\r\n153527390\r\n\r\n152835164\r\n\r\n153522429\r\n\r\n153520736\r\n\r\n153526424\r\n\r\n153498781\r\n\r\n153195983\r\n\r\n153520841\r\n\r\n153525347\r\n\r\n153270063\r\n\r\n153420898\r\n\r\n153500999\r\n\r\n153478241\r\n\r\n153524340\r\n\r\n153524413\r\n\r\n153464739\r\n\r\n153060050\r\n\r\n153527218\r\n\r\n153517549\r\n\r\n153272490\r\n\r\n153498528\r\n\r\n153337133\r\n\r\n153476141\r\n\r\n153523484\r\n\r\n153524596\r\n\r\n153390077\r\n\r\n153527331\r\n\r\n153520787\r\n\r\n153357207\r\n\r\n153524421\r\n\r\n153502592\r\n\r\n153152966\r\n\r\n153476583\r\n\r\n153525240\r\n\r\n153281944\r\n\r\n153477377\r\n\r\n153521198\r\n\r\n153279575\r\n\r\n153520604\r\n\r\n153420510\r\n\r\n153272678\r\n\r\n153039280\r\n\r\n153502983\r\n\r\n153459212\r\n\r\n153193611\r\n\r\n153504994\r\n\r\n153498820\r\n\r\n153283866\r\n\r\n153525614\r\n\r\n152854029\r\n\r\n153261269\r\n\r\n152173706\r\n\r\n152731628\r\n\r\n152443991\r\n\r\n153519878\r\n\r\n153520108\r\n\r\n153526874\r\n\r\n153527315\r\n\r\n153480424\r\n\r\n153407603\r\n\r\n153409940\r\n\r\n153354518\r\n\r\n153527110\r\n\r\n153484730\r\n\r\n153409444\r\n\r\n153525657\r\n\r\n153527170\r\n\r\n153525037\r\n\r\n153506644\r\n\r\n153523654\r\n\r\n153527277\r\n\r\n153504218\r\n\r\n153520639\r\n\r\n153526238\r\n\r\n153526254\r\n\r\n153526777\r\n\r\n152512985\r\n\r\n152544240\r\n\r\n153520710\r\n\r\n153480211\r\n\r\n153520140\r\n\r\n153517441\r\n\r\n153517379\r\n\r\n153464909\r\n\r\n153053313\r\n\r\n153501146\r\n\r\n153501014\r\n\r\n153521996\r\n\r\n153527013\r\n\r\n153504951\r\n\r\n153518049\r\n\r\n153521899\r\n\r\n153213310\r\n\r\n153521163\r\n\r\n153523646\r\n\r\n153525975\r\n\r\n153526289\r\n\r\n153517603\r\n\r\n153501359\r\n\r\n153505338\r\n\r\n153523778\r\n\r\n153526408\r\n\r\n152954210\r\n\r\n153524367\r\n\r\n153526440\r\n\r\n153526505\r\n\r\n153410965\r\n\r\n153503165\r\n\r\n153526220\r\n\r\n153500573\r\n\r\n153480270\r\n\r\n153254440\r\n\r\n152244239\r\n\r\n153222425\r\n\r\n153521147\r\n\r\n153524626\r\n\r\n153525851\r\n\r\n153504846\r\n\r\n152609512\r\n\r\n153458461\r\n\r\n153520396\r\n\r\n153521570\r\n\r\n153506121\r\n\r\n153506180\r\n\r\n153506148\r\n\r\n153502045\r\n\r\n153502010\r\n\r\n153502118\r\n\r\n153527536\r\n\r\n153527544\r\n\r\n153058641\r\n\r\n153506091\r\n\r\n153502940\r\n\r\n153518375\r\n\r\n153498684\r\n\r\n153519207\r\n\r\n153233834\r\n\r\n153500972\r\n\r\n153480343\r\n\r\n153518723\r\n\r\n151761752\r\n\r\n153442468\r\n\r\n153521082\r\n\r\n153269901\r\n\r\n153524804\r\n\r\n153524839\r\n\r\n153384700\r\n\r\n152947515\r\n\r\n152947442\r\n\r\n153354038\r\n\r\n153505176\r\n\r\n153518286\r\n\r\n153077999\r\n\r\n153520906\r\n\r\n153429321\r\n\r\n153525100\r\n\r\n153420057\r\n\r\n153387939\r\n\r\n153429364\r\n\r\n153534230\r\n\r\n152990941\r\n\r\n153523794\r\n\r\n151744220\r\n\r\n153521724\r\n\r\n153526432\r\n\r\n153506741\r\n\r\n153525843\r\n\r\n153181974\r\n\r\n153527285\r\n\r\n153500913\r\n\r\n153522607\r\n\r\n153363991\r\n\r\n153527510\r\n\r\n153520507\r\n\r\n153520221\r\n\r\n153115254\r\n\r\n153520914\r\n\r\n153329300\r\n\r\n153518243\r\n\r\n153335530\r\n\r\n153426209\r\n\r\n153420472\r\n\r\n153140976\r\n\r\n153506555\r\n\r\n152810641\r\n\r\n153520655\r\n\r\n153460300\r\n\r\n153519274\r\n\r\n153522828\r\n\r\n153525002\r\n\r\n153520060\r\n\r\n153526939\r\n\r\n153519479\r\n\r\n153524030\r\n\r\n152233911\r\n\r\n153440864\r\n\r\n153506709\r\n\r\n153521660\r\n\r\n153330872\r\n\r\n153521279\r\n\r\n153505052\r\n\r\n153525754\r\n\r\n153522801\r\n\r\n153522844\r\n\r\n153526130\r\n\r\n152792864\r\n\r\n153526769\r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