{
    "2015-10-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1897425": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2015, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Posse dos Procuradores de Justiça MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES e LUIZ FABIÃO GUASQUE como membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para o biênio 2015/2017.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2015.00257433 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Guapimirim;\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR: \r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2015.00736447 - Minuta de Resolução alterando as atribuições das Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Criminais, em razão da publicação da Resolução TJ/TP/RJ nº 01/2015 que extinguiu a Seção Criminal do TJERJ. Relator Ertulei Laureano Matos;\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2015.00223890 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis. Relator Sávio Renato Bittencourt Soares Silva;\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2013.00136553 - Minuta de Resolução criando as 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias de Justiça junto à 21ª Câmara Cível. Relator Carlos Antônio da Silva Navega;\r\n\r\n3.4. Processo MPRJ nº 2013.01217727 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogados Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236 e Dra. Thaiza Candido de Souza, OAB/RJ nº 144.981. Relator Antônio Carlos Coelho dos Santos / Revisor Sérgio Bastos Vianna de Souza; \r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1897425"
                    ],
                    "1897426": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2015 (quinta-feira) até 23h59min do dia 16 de outubro de 2015 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015 e JANEIRO de 2016.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1 - o grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça;\r\n\r\n2 - a designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n3 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n4 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, limitada a designação para dois plantões; \r\n\r\n5 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada e\r\n\r\n6 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2015 (quinta-feira) até 23h59min do dia 16 de outubro de 2015 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos CENTROS REGIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015 e JANEIRO de 2016.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro; \r\n\r\n2) Craai Angra dos Reis;\r\n\r\n3) Craai Barra do Piraí;\r\n\r\n4) Craai Cabo Frio;\r\n\r\n5) Craai Campos\r\n\r\n6) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n7) Craai Itaperuna;\r\n\r\n8) Craai Macaé;\r\n\r\n9) Craai Niterói;\r\n\r\n10) Craai Nova Friburgo; \r\n\r\n11) Craai Nova Iguaçu; \r\n\r\n12) Craai Petrópolis; \r\n\r\n13) Craai São Gonçalo; \r\n\r\n14) Craai Teresópolis; e\r\n\r\n15) Craai Volta Redonda. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no máximo, dois eventos por mês para cada membro; \r\n\r\n5 - a escolha e designação observarão o critério de antiguidade na classe, somente podendo ser designados os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI;\r\n\r\n6 - os Promotores de Justiça em atuação nas comarcas de juízo único terão preferência para participar do plantão na respectiva comarca, devendo exercê-la, no prazo de 24 horas a contar da consulta por e-mail enviada pela Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para esse fim;\r\n\r\n7 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada; \r\n\r\n8 - não havendo interessados, serão designados, na ordem inversa de antiguidade na carreira, os Promotores de Justiça em atuação na Comarca de realização do evento;\r\n\r\n9 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2015 (quinta-feira) até 23h59min do dia 16 de outubro de 2015 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS COMARCAS DO INTERIOR, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015 e JANEIRO de 2016.\r\n\r\nRegião 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí; \r\n\r\nRegião 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios; \r\n\r\nRegião 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri; \r\n\r\nRegião 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica; \r\n\r\nRegião 5 - Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava; \r\n\r\nRegião 6 - Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia; \r\n\r\nRegião 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu; \r\n\r\nRegião 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã e \r\n\r\nRegião 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município de sua realização; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constem da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas; \r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver; \r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2015 (quinta-feira) até 23h59min do dia 16 de outubro de 2015 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015 e JANEIRO de 2016. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constam da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;\r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver; \r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1897426"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1897424": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00673145 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., para o fornecimento de energia elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situadas na Rua General Dionísio, nº 764, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, com base no art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00329202 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01220925 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, sem sindicado, para apurar o noticiado nos autos em referência.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00612646 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.01034390 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor da ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1897424"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1896993": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 66ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 06 de outubro.\r\n\r\nAos seis dias de outubro de dois mil e quinze, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 65ª sessão, de 1º de outubro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 6, 5 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 535 processos: 127 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 93 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 175 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 62 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 78 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 211994-3/2015 (consulta da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua) à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento. Nesse processo, o revisor manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, explicando concordar com a resposta sugerida pela relatora, por entender não ser possível admitir a terceirização da cobrança da arrecadação da dívida ativa tributária, o que, segundo a Constituição Federal, constitui-se “atividade essencial ao funcionamento do Estado”. Solicitou vista dos Processos TCE nos 244501-2/2008 e 237587-5/2008 (ato de dispensa de licitação e termo de ajuste de contas da Prefeitura de Queimados) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 206593-6/2014, 219373-4/2009, 207582-4/2014, 216343-9/2013, 204643-5/2015, 221722-5/2009, 250983-4/2001, 110313-1/2014, 107762-3/2014, 213052-3/2014 e 234002-3/2011 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à CGM no Processo TCE no 212455-4/2015 (prestação de contas de governo municipal de Guapimirim - exercício de 2014), aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que ressaltou o seu posicionamento em relação à transgressão do art. 167, inciso V, da Constituição Federal - que versa sobre a abertura de créditos adicionais sem prévia autorização do Legislativo e sem indicação dos recursos correspondentes (vide anexo A) -, tendo ainda chamado a atenção para a nova composição do Plenário, razão pela qual ponderou a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman que acompanhava o relator com as considerações trazidas pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, registrando apenas que, se fosse o caso de o Tribunal vir a modificar o seu entendimento, que o fizesse observando a segurança jurídica, havendo o relator amparado o seu voto no sentido de se manter a coerência com decisões anteriores, esclarecendo que havia sido um contestador sobre esse tema, que, no entanto, fora adaptado; e, neste caso, apurara-se uma economia orçamentária de aproximadamente 32 milhões de reais, demonstrando-se também que nem todos os créditos durante o ano foram utilizados, e assim tal fato seria alvo de ressalva e determinação na conclusão de seu voto. A seguir, votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, e comunicação no Processo TCE no 214012-2/2015 (prestação de contas de governo municipal de Maricá - exercício de 2014), aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 231302-6/2014 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 216428-0/2007, 232022-5/2014, 204303-9/2011, 229037-4/2009, 216834-4/2011, 221760-6/2012, 110392-3/2012, 111503-5/2014, 206143-9/2015, 204563-9/2015, 110391-9/2012, 214913-5/2009, 217423-4/2014, 218352-6/2014, 228333-5/2007, 215013-1/2014 e 221569-0/2012 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição no Processo TCE no 217590-8/2008, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, consignou impedimento nos Processos TCE nos 107623-1/2014, 112893-3/2013, 114997-9/2013, 100483-2/2015, 222393-8/2013, 226013-1/2006 e 251513-2/2001 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 205044-2/2011 (recurso de revisão em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Rio Claro - exercício de 2010), pelo conhecimento do recurso, não provimento, comunicação, ciência ao Plenário e quitação do débito/multa com a publicação no DORJ, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo provimento, regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), ciência, quitação da multa e comunicação em sessão de 15.09.15, adiada a votação até o retorno de férias do relator. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa solicitou à Presidência que fosse determinado ao GAP o envio do Processo TCE no 238998-0/2014 ao seu gabinete, em razão de ele ter sido equivocadamente remetido ao gabinete do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, havendo a Presidência esclarecido que este fora apensado ao Processo TCE no 201397-5/2014, da relatoria deste último, em função do item IV do voto proferido em sessão que autorizou a inspeção, razão pela qual o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou seu pedido. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, sob a Presidência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, houve a reinclusão do Processo TCE no 223971-2/2009 (recurso de reconsideração em inspeção especial na Prefeitura de Valença), da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela diligência interna, aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 226854-7/2008 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas ordenador de despesa da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - exercício de 2007) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 210225-3/2015, 216442-1/2013, 218972-0/2013, 109173-4/2011, 237273-9/2013, 214503-9/2014, 212193-6/2014, 222173-4/2012, 206092-8/2012, 235332-1/2010, 229963-6/2012, 232862-1/2013, 201524-8/2013, 131602-5/2011, 231682-0/2012 e 209883-6/2012 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 205379-5/2011 e 210516-8/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Simone Amorim Couto, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nAnexo A - Declaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa no Processo TCE nº 212455-4/2015 (prestação de contas de governo municipal de Guapimirim - exercício de 2014)\r\n\r\nEm consequência da orientação que tem prevalecido nas decisões do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito à adequada exegese do inciso V, do art. 167 da Constituição Federal, que veda a abertura de Créditos Adicionais sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes, e, embora reafirmando minha respeitosa divergência, devo ajustar meu entendimento sobre a matéria ao princípio da colegialidade, considerando os inúmeros precedentes que a jurisprudência desta Corte de Contas já estabeleceu sobre o tema, no sentido de reconhecer a existência de irregularidade, mas relativizá-la quando, futuramente, verificar-se a ocorrência de economia orçamentária, o que importa em ressalvas no exame e parecer nas Contas de Gestão apreciadas. Como é de amplo conhecimento deste Colegiado, tenho me posicionado, reiteradamente, no sentido de que o dispositivo constitucional deve ser observado de maneira cogente, ou seja, não há lugar para que o intérprete desfigure a vedação constitucional, que determina a impossibilidade de abertura de créditos adicionais sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes, conforme o disposto no artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, ainda que, futuramente, se apure eventual economia orçamentária do ente. A meu ver, a ocorrência de eventual economia orçamentária, que só pode ser verificada após o encerramento do exercício financeiro, não corrige a impropriedade, mas, apenas, denota que, apesar do descumprimento legal e da ausência de controle, a irregularidade não produziu os efeitos danosos que a Carta Fundamental busca coibir. Desejo deixar registrado, ainda, que no meu entender, o posicionamento majoritário sobre o tema premia Gestores que, por falta de planejamento, fazem orçamentos superdimensionados, ou seja, verdadeiras peças de ficção, que, de antemão, é possível saber que não serão cumpridos. Não é demais acrescentar que a Carta Magna de 1988 consagrou o planejamento como preceito basilar da Administração Pública, por várias vezes referenciado no texto constitucional, destacando-se o mandamento do art. 174 no sentido de ser \"o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.\" Desta forma, firmei convicção e posicionei-me em diversas ocasiões, que atuei como Relator e, também, em Votos Revisores, vencidos em Plenário, como por exemplo, nos processos de Prestação de Contas de Administração Financeira, abaixo elencados: Processos TCE nºs 211032-1/2010 (Paty do Alferes - 2009), 204697-8/2011 (Petrópolis - 2010), 205526-0/2011 (Aperibé - 2010), 205632-5/2011 (Mesquita - 2010), 205785-8/2011 (Itaboraí - 2010), 206016-2/2011 (Rio Bonito - 2010), 204774-6/2012 (Itaocara - 2011), 204777-6/2012 (Piraí - 2011), 205529-4/2012 (Paraty - 2011), 208402-3/2013 (Petrópolis - 2012), 209766-4/2013 (Piraí - 2012), 214180-5/2010 (Rio Bonito - 2009), 205074-7/2011 (Iguaba Grande - 2010), 205890-1/2012 (Mesquita - 2011), 216027-5/2012 (São Gonçalo - 2011) e 211246-0/2013 (Miguel Pereira - 2012). Importante ressaltar que os princípios, como diz a melhor doutrina, \"São determinações para que um determinado bem jurídico seja satisfeito e protegido na maior medida que as circunstâncias permitirem\" (Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, IDP e Ed. Brasília Jurídica, 2000, pág. 181). Nesta mesma perspectiva, o princípio da colegialidade, ou decisão em equipe, diga-se, de antemão, visa proteger e concretizar o princípio da segurança jurídica na entrega da tutela jurisdicional, na medida em que o exame aprofundado da causa e a observância das formalidades essenciais à garantia dos jurisdicionados será exercida por um grupo de magistrados, integrantes do mesmo Corpo Deliberativo. Com efeito, o princípio da colegialidade esclarece que, em regra, a vontade individual ou monocrática não deve se sobrepor a vontade do Órgão Colegiado. Desse modo, firme no posicionamento ora exposto, e, considerando a orientação jurisprudencial prevalente no Colegiado, apresentarei Votos em todos os processos em que atuar como Relator, bem como Declaração de Voto, acompanhando a maioria firmada, quanto ao alcance do inciso V, do artigo 167 da Constituição Federal, no exame das futuras Contas de Gestão a serem apreciadas e decididas por este Egrégio Plenário, para que seja juntada aos autos dos referidos processos, na forma do que prescreve o § 1° do art. 128, da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, que aprovou o Regimento Interno desta Corte de Contas.\r\n\r\nGC-1, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 06/10/2015 11:58:58 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n104351-1/15\r\n\r\nPREST DE CONTAS / RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n218749-3/14\r\n\r\nCONTRATO/OBRAS PREF DE COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n107519-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n102818-1/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n220179-8/14\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n206669-1/14\r\n\r\nCONTRATO/LOC DE IMÓVEIS / MÓVEIS / EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n268438-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n222336-4/15\r\n\r\nCONTRATO/ PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222291-8/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204764-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS COMAP-CIA MUNICIPAL ADM PORTUARIA\r\n\r\n205735-3/11\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL PREF DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224199-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224191-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VASSOURAS\r\n\r\n224192-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n224181-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224969-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n224947-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226097-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n227199-9/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n224217-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DESENV. URB. TERRIT. RESENDE\r\n\r\n229288-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n224400-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n105367-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103652-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n234507-7/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102931-3/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227181-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\n112700-2/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n224258-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n226608-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n104713-3/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n221345-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n202754-2/13\r\n\r\nTERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n111826-5/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n275001-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n250809-2/01\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\n226213-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n224102-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n224941-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\n224421-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n223981-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n225271-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n225555-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n225190-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n225539-9/15\r\n\r\nPREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226931-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO CLARO\r\n\r\n104151-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n221785-0/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n218341-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n204126-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\n100518-1/14\r\n\r\nCONVÊNIO/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100506-8/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n270349-7/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n265612-5/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / MÓVEIS / EQUIPAMENTOS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n105427-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n217398-6/07\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\n224239-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n230331-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n225078-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE JAPERI\r\n\r\n230572-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n206293-8/14\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n234882-5/13\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / MÓVEIS / EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n105568-3/15\r\n\r\nTERMO/DE AJUSTE DE CONTAS - COMPRAS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117814-2/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112037-3/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104636-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105939-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225792-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA HABITAÇÃO VOLTA REDONDA COHAB\r\n\r\n223601-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n223851-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224821-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227192-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n227508-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n225788-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS MACAÉ\r\n\r\n227410-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226339-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n225193-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224626-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n105297-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113541-1/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229431-9/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218331-2/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n104681-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215431-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n218279-8/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n107120-7/13\r\n\r\nCONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105101-9/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105105-5/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105117-8/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105125-5/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105161-9/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n227877-1/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226993-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n224432-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213816-7/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n105749-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n231392-3/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231377-3/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231395-5/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231408-8/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231409-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231413-3/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231418-3/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231669-4/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231781-8/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231880-0/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231944-2/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n231955-1/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n232065-9/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n232067-7/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n203239-9/13\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n216989-3/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n218936-0/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n266194-0/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n266202-3/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n239661-6/14\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n111896-6/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n221137-7/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n275110-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n225601-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225293-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENVOLVIMENTO VALENÇA\r\n\r\n227201-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n224861-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n226815-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT AGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n227203-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n226083-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226995-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n226992-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE SAQUAREMA\r\n\r\n225199-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225224-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223549-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104549-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112016-9/14\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n105339-0/15\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- ACOMPANHAMENTO - ESPECIAL RIO 2016 - JOGOS OLÍMPICOS\r\n\r\n232815-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218619-9/09\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n122770-7/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n213800-8/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n100058-1/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n224404-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE CARMO\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103792-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n216972-0/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n238017-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217709-6/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n240395-8/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n233561-6/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n104995-3/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116726-2/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114851-7/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116708-0/13\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116718-5/13\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n218983-7/12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n275661-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226212-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n225339-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n223819-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n223679-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n225041-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229892-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\n250255-9/03\r\n\r\nRELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n227129-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n225221-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n227649-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOC TERESÓPOLIS\r\n\r\n223995-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\n103992-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n224823-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n261751-6/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n226269-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n112761-6/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n210531-8/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n226253-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103937-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106419-3/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200007-2/09\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n232615-0/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n266532-6/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n279022-4/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n293897-9/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103079-1/08\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112563-7/08\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n207143-5/06\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n213161-0/14\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n269748-8/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n279130-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n100433-2/04\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105453-2/15\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/COMPRAS EM GERAL SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n200581-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221116-9/12\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103792-5/08\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111430-0/13\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n113140-3/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n234252-4/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA DE MIRACEMA\r\n\r\n273199-8/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n279074-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n103644-9/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n106490-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERG - EXTI NTO\r\n\r\n210485-3/14\r\n\r\nDENÚNCIA/ PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n269739-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n278926-7/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102876-7/2015 (E-04/000.016/2011) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103619-4/2015 (E-04/051.067/2011) - Interessado: VIVIANE MONTEZANO BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103908-3/2015 (E-04/056272/2012) - Interessado: OSANA MODENA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104015-9/2015 (E-01/008/2435/2014) - Interessado: MARCELE RAMOS DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104108-2/2015 (E-21/963166/2010) - Interessado: PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104137-3/2015 (E-08/004/27/2013) - Interessado: MARISTELA DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104165-0/2015 (21963165/10) - Interessado: PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104168-2/2015 (E-08/004/1256/2013) - Interessado: MARIA INES LUCENA BELTRÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-7/2015 (E-26/007/3422/2013) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104370-7/2015 (8955/2012) - Interessado: MARCIO NEVES BOIA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104441-2/2015 (11226/12) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104551-3/2015 (E-09/229/1/2014) - Interessado: MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-4/2015 (E-09/444/3/2015) - Interessado: SEBASTIÃO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104880-2/2015 (E-04/205012/2009) - Interessado: INDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104882-0/2015 (E-04/204116/2008) - Interessado: INDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109415-4/2013 (26/70286/12) - Interessado: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-0/2014 (E-26/008/403/2013) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112703-4/2014 (e-20/001/611/2014) - Interessado: NILSON BRUNO FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113190-8/2014 (E-19/014/155/2014) - Interessado: JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115657-9/2005 - Interessado: ARNALDO NISKIER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117677-8/1994 (0572/93) - Interessado: JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118608-6/2012 - Interessado: CÉSAR ROMERO VIANA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202095-8/2010 - Interessado: JOSÉ ROBERTO RAMOS MENEZES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202165-7/2014 - Interessado: MARCOS DA SILVA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Interessado: ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202498-6/2011 - Interessado: ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203060-2/2011 - Interessado: MARIELZA CUNHA HORTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204303-9/2011 - Interessado: MARCOS RIBEIRO MARTINS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206593-6/2014 - Interessado: LENIR SALVADORA GONÇALVES ROZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207939-5/2011 - Interessado: JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JÚNIOR - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210225-3/2015 - Interessado: MARCELO CABREIRA XAVIER - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211414-8/2009 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212455-4/2015 - Interessado: MARCO AURÉLIO DIAS PREFEITURA DE GUAPIMIRIM - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213734-3/2014 - Interessado: GERALDO MOREIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-8/2014 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214012-2/2015 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITURA DE MARICÁ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-7/2015 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214913-5/2009 - Interessado: AFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-1/2014 - Interessados: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-6/2014 - Interessado: ELCENIR DOS SANTOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216428-0/2007 - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216442-1/2013 - Interessados: NEWTON VICENTE BELLOT NACIF, ANDREA SIQUEIRA FREIRE, DANIEL LEAL, LUIZ CEZAR COSENDEY - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216586-1/2012 - Interessado: ENEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-2/2009 - Interessado: ADILSON BERNARDO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216914-6/2014 - Interessado: IDENILSON MOURA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216937-4/2012 - Interessados: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, JOSÉ GONZAGA REIS, RODRIGO NASSAR DA SILVEIRA- Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217570-3/2014 - Interessado: JOSIMARA DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-8/2008 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DILIGÊNCIA INTERNA, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217954-1/2013 - Interessado: LUAN DA CONCEIÇÃO TUPINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-0/2011 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-3/2012 - Interessados: JULIO CEZAR MOIZINHO DE MELO, LEA CAROLINA DE ANDRADE COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218839-3/2005 - Interessado: NATAL RIGUETE - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219296-5/2015 - Interessado: ANA PAULA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-2/2015 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220319-0/2014 (1118/2011) - Interessado: FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221418-1/2015 - Interessado: JOSUMAR DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221468-6/2015 - Interessado: RIDEAK DE OLIVEIRA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221660-1/2004 - Interessados: LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, PATRICIA HELENA VIDAL CURTY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221702-0/2015 - Interessado: GIOVANA PATRICIA DE SOUZA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221909-6/2013 - Interessado: AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222034-8/2015 (2015.004.000006-5) - Interessado: DENISE DE AMORIM BRAGA BOYNARD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222068-9/2015 (2015/007896) - Interessado: ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222317-8/2015 - Interessado: RODRIGO ANDRADE VAZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222348-7/2015 (2015003444) - Interessado: SONIA HELENA APOLINÁRIO CORREA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 222352-8/2015 - Interessado: SILVIANE DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223063-6/2015 - Interessado: GISELE CAPITA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223167-1/2008 - Interessado: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223803-4/2015 - Interessado: ROGÉRIO LOUZADA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223985-8/2015 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS, JOSIONE FONTOURA FOLLY, LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS, TARCILO DEHON LHAMAS MESQUITA, MAYRA DA SILVA JACOB VEIGA, RAYMUNDO CHRISTANI, GUILHERME MULULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224139-8/2015 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224179-8/2015 - Interessado: JOÃO FRANCISCO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224206-7/2015 - Interessado: RAQUEL XAVIER DE CARVALHO CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224290-8/2015 - Interessado: JAQUELINE CORREA DE MEDEIROS MATURANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-3/2015 - Interessado: GIOVANNA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224414-6/2015 - Interessado: DIOGO BARROZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224415-0/2015 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224480-5/2015 - Interessado: FABIANO ALEIXO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224559-2/2015 - Interessado: BRENO FIGUEIREDO BARROS QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224665-7/2015 - Interessado: ANDRE LUIZ ARGUELLES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224668-9/2015 - Interessados: MARCUS VINICIUS DE SÃO THIAGO, THIAGO MESQUITA GIBRAIL - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224782-1/2015 - Interessados: ARILENE DE OLIVEIRA CALOR TOSTES, SIGNE ASTA DA SILVA S. MATOZINHO, ANDRE LUIZ ESTOLANO DE AZEVEDO, ALINE REIS AMIM, CARLOS FERNANDO SILVA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224803-1/2015 - Interessado: AMARILDO CALDEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224805-9/2015 - Interessado: ALCENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225070-3/2015 (2015/004/030-3) - Interessado: ANA PAULA RIBAS CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225073-5/2015 (2015.004.000022-0-CI) - Interessado: THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225097-1/2015 (2015.004.000045-7-CI) - Interessado: ADRIANA MONTEIRO RANGEL PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225112-7/2015 - Interessado: SANDRO RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225115-9/2015 - Interessado: ANDERSON AUGUSTO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225157-7/2015 (2015.004.0034-2) - Interessado: EDSON COROA DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225225-0/2015 (4830/14) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MANUEL DUARTE E PORTO DAS FLORES - FLORART - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225480-2/2015 - Interessado: VANELLI LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225552-1/2015 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225718-7/2015 - Interessados: CÂNDIDO RANGEL FILHO, GILMAR BRUNIZIO, CÂNDIDO RANGEL FILHO - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225887-4/2015 (1976/2014) - Interessado: G.R.E.S. SONHOS DE MIXYRICKA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226013-1/2006 - Interessado: JOÃO MUNIZ NUSS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226075-4/2012 - Interessado: ANA MARIA DE SOUZA TRINDADE - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226405-4/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO MENDES GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-4/2012 (04/65/11) - Interessado: SÉRGIO DA SILVA CARVALHO - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227137-1/2015 - Interessado: OBRA SOCIAL “O PÃO DE SANTO ANTÔNIO” - OSPASAN - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228333-5/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228587-7/2015 - Interessados: JANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA, TATIANA MARIA DA CRUZ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229037-4/2009 - Interessados: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229785-8/2015 - Interessados: SANDRO RICARDO DO COUTO ESTEVES, JOSÉ CARLOS BASÍLIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229809-0/2015 - Interessado: ALEX RODRIGUES LEITÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233228-4/2012 - Interessados: EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233229-8/2012 - Interessados: EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251513-2/2001 - Interessado: SÔNIA CORRÊA ROCHA AVERSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100001-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100034-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100090-1/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100168-4/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100236-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100240-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100483-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100495-5/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100529-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100545-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100595-1/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100705-8/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100768-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100975-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101007-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101047-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101086-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101089-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101098-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101141-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101292-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101362-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101535-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101539-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101564-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101569-9/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101922-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102059-1/2015 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102129-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102266-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102676-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102838-5/2015 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102886-2/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103031-5/1989 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103106-7/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103431-8/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103638-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103661-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103814-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103820-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103940-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104101-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104572-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104617-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104716-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104740-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104972-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105018-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105218-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105505-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105867-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105934-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105945-3/2014 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105992-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106005-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106126-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106133-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106134-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106164-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106179-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106301-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106304-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106409-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106412-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106918-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106945-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107110-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107356-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107623-1/2014 - Votos: DEVOLUÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107684-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107762-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107854-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107914-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108281-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108473-1/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108620-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108667-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109046-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109459-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109660-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109690-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109701-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110026-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110224-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110253-3/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110313-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110391-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110392-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110820-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110822-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110833-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110845-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110850-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110878-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110913-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111019-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111059-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111503-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111510-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111717-8/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112394-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112627-3/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112872-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112893-3/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113100-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113169-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113206-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113425-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113699-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114046-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114155-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114173-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114517-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114997-9/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115635-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115638-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116165-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116748-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117448-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118391-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118479-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119321-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119689-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120185-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122589-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122998-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131602-5/2011 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200676-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200868-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201353-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201524-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201525-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201847-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202006-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203790-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204038-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204177-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204185-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204190-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204193-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204494-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204504-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204597-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204643-5/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205010-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205379-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205426-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205604-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205694-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205848-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206092-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206096-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206143-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206159-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206234-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206530-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206823-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207001-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207538-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207582-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208168-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208538-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208917-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209138-5/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209883-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210220-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210276-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210516-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-9/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210895-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211994-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212193-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212234-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212242-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212260-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212995-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213052-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213819-1/2015 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213925-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213939-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214503-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214544-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-1/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-4/2012 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214711-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214904-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214953-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215109-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215161-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215168-4/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215550-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215665-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215683-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215723-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215814-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215890-9/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215914-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215939-1/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216343-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216489-1/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216673-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217024-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217401-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217578-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217579-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217580-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217581-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218146-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218174-4/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218246-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218275-0/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218909-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218972-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219256-9/2012 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219268-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219323-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219450-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219526-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219955-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220707-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-6/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221034-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221569-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221575-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221669-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221722-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221760-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221838-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221888-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222276-8/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-8/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222494-2/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222536-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222596-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222630-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222686-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222912-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222964-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223550-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223564-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223657-3/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223693-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223787-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223966-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223971-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223982-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223990-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224079-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224111-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224195-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224318-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224484-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224488-7/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224535-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224601-1/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224728-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224949-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224993-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225024-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225059-9/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225061-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225062-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225145-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225547-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-1/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225700-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225709-4/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-3/2015 - Votos: DISPENSA DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226680-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-5/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226926-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227188-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227254-5/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227973-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227995-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-1/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228857-5/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228948-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229399-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229638-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229888-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230835-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231328-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231385-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231657-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231674-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231677-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231682-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232022-5/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232024-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232354-4/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232862-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233387-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234002-3/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234085-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234396-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234947-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235332-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235450-3/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237123-5/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237273-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238507-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239628-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240519-7/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240784-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240790-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241351-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241767-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241885-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242196-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242197-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242477-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242479-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242489-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242490-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242494-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242501-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242504-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242687-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242690-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242726-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242789-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242920-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250983-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261490-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265554-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265584-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265910-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265911-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265927-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265961-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265982-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266034-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266043-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266051-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267303-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270401-2/2002 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271598-8/2002 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271604-9/2000 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272157-5/2001 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272158-9/2001 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273446-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274114-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274143-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274224-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274553-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274600-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274602-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276630-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277244-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277351-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277460-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277489-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277589-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277996-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278016-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278096-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278154-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278260-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278261-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278319-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278546-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278549-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278573-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278576-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278601-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278699-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278870-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 06/10/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUCIENE GOMES MAIA\r\n\r\n100236-7/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n101089-9/2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n103638-8/2014\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n103820-7/2011\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n106179-3/2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n106708-4/2011\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n107265-5/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n109415-4/2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n111510-8/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n111970-2/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n113100-3/2014\r\n\r\nFLÁVIO DIDECO TORRES\r\n\r\n113169-5/2012\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO GOULART\r\n\r\n113169-5/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR MOREIRA VALADARES\r\n\r\n113169-5/2012\r\n\r\nPAULO DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\n113169-5/2012\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n114046-6/2013\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n117448-9/2013\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n\r\n201524-8/2013\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n204494-6/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n204504-7/2012\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n205426-0/2014\r\n\r\nDOMINGOS DEMERVAL PAULA PINTO\r\n\r\n205694-1/2015\r\n\r\nEDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n205694-1/2015\r\n\r\nRENATO SILVA JÚNIOR\r\n\r\n205694-1/2015\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n205848-2/2014\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n206096-4/2012\r\n\r\nVANDERLEI BORGES RAMOS\r\n\r\n206159-8/2015\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n206234-4/2015\r\n\r\nRICARDO SILVA FRANÇA\r\n\r\n212193-6/2014\r\n\r\nTHAÍS MARTINS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n212995-2/2014\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\n214750-4/2014\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n214904-7/2014\r\n\r\nMARQUES COUTINHO DA PENHA\r\n\r\n214904-7/2014\r\n\r\nANDERSON CRUZICK\r\n\r\n215109-4/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n215161-2/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n215665-0/2014\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n215914-9/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n217423-4/2014\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n217785-0/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n218246-1/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n218275-0/2013\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n218352-6/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n219268-6/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n221740-8/2013\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n221838-1/2013\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n225625-0/2013\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n226631-4/2012\r\n\r\nSONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA\r\n\r\n227188-0/2015\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n227188-0/2015\r\n\r\nCESAR SOARES DOS REIS\r\n\r\n227995-9/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n227995-9/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n228948-3/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n231385-8/2014\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n231657-5/2012\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n231677-5/2012\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n238507-3/2012\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\n240784-9/2012\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n240790-8/2012\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n241351-9/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n241885-0/2014\r\n\r\nACYR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n261490-2/2004\r\n\r\nSessão: 06/10/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n232354-4/2013\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n233228-4/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n233228-4/2012\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n233229-8/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n233229-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235450-3/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n237123-5/2008\r\n\r\nId: 1896993"
                    ],
                    "1897009": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1471/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.415-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que diz respeito à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no âmbito da Fundação Estadual Norte Fluminense-FENORTE, com objetivo de apurar os prejuízos decorrentes do pagamento do INSS em atraso, referente à folha de pagamento de dezembro de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Carlos Roberto Maia Nunes, ex-Diretor da DPAF-FENORTE, Unidade da Fundação Estadual Norte Fluminense, na forma prevista na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em vigor, no valor de R$ 7.894,26 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), equivalente, nesta data, a 2.910,9685 vezes o valor da UFIR-RJ, relativamente ao dano decorrente do pagamento de juros e multa pelo atraso no recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS, referente à folha de pagamento de dezembro de 2010, em desacordo com o artigo 30 da Lei Federal nº 8.212/91.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES -VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897009"
                    ],
                    "1897010": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1472/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.354-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos constantes do Processo TCE-RJ nº 232.354-4/13, referente a denúncia, apresentada pelo Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculada à Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Ministério da Educação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral - Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/03/2015, pela Notificação do Sr. Sandro Matos Pereira, para que apresentasse Razões de Defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade imputada, tendo o Município de São João de Meriti computado, de forma indevida, em 2012, os alunos da Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva (AEFNS) no censo escolar anual, o qual serviu de base para o cálculo de recursos a serem recebidos do FUNDEB em 2013, elevando, assim, o valor do repasse do FUNDEB para o Município\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sandro Matos Pereira, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES -VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897010"
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                    "1897011": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1473/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.450-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato nº 096/2012, firmado entre o MUNICÍPIO DE CABO FRIO e a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de iluminação pública, por prazo de 12 (doze) meses, e valor global de R$ 886.000,72.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito do Município Cabo Frio, em reverência aos comandos contidos na decisão plenária de 23 de junho de 2015 encaminhou suas Razões de Defesa tombadas nesta Corte de Contas sob o Documento TCE/RJ nº 020.601-7/15 (fls. 98/108);\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados pelo Responsável foram considerados não aptos a elidir a irregularidade detectada nos autos do processo, qual seja:\r\n\r\ndefinição de forma imprecisa e incompleta do objeto licitado, tanto no Projeto Básico, quanto no instrumento convocatório, não fornecendo aos licitantes e órgãos de controle todo o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar o objeto da licitação, infringindo, portanto, o disposto nos arts.6º, IX e 7º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897011"
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                    "1897012": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1474/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.631-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE URURAÍ\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pela Controladoria Geral do Município de Campos, conforme Portaria nº 06/2010, de 13.08.10 e publicada em 17.08.2010, a fim de apurar a não apresentação da prestação de contas referente a aplicação dos recursos transferidos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Ururaí, no exercício 2011, no valor total de R$ 45.000,00, com base no Termo de Contribuição nº 23/2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado para apresentar razões de defesa ou recolher o montante equivalente a 21.075,31 UFIR-RJ, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 09.09.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 21.075,31 UFIR-RJ, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Ururaí, na pessoa do seu representante legal, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 57.154,13, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897012"
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                    "1897013": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1475/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.123-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos José Gama Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 043/08, formalizado pela Prefeitura Municipal de Paraty, em favor da empresa Rafael e Ana Agência de Viagens e Turismo Ltda., tendo como objeto a contratação do cantor Fagner para o “Festival de Pinga de Paraty” de 2008, no valor de R$ 85.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada a possibilidade ao Sr. Carlos José Gama Miranda, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paraty, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-o à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Carlos José Gama Miranda, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897013"
                    ],
                    "1897014": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1476/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.228-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de prestação de contas dos recursos repassados, no exercício de 2007, pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rubem Arruda Câmara, por meio do Contrato de Gestão nº S/N, firmado em 01.07.03 (fls. 165/171).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. II, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada as irregularidades do presente, tendo em vista os questionamentos apontados relativo ao ato de concessão dos recursos, conforme elencados às fls. 401-verso/402;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, à época dos fatos Prefeito de São Pedro da Aldeia e signatário do Contrato de Gestão s/nº e dos termos aditivos, nos termos do art. 63, inc. II, da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897014"
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                    "1897015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1477/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.228-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Evaldo de Souza Bittencourt\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de prestação de contas dos recursos repassados, no exercício de 2007, pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rubem Arruda Câmara, por meio do Contrato de Gestão nº S/N, firmado em 01.07.03 (fls. 165/171).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. II, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada as irregularidades do presente, tendo em vista os questionamentos apontados relativo à fiscalização da aplicação dos recursos, conforme elencados às fls. 402/402-verso;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. Evaldo de Souza Bittencourt, à época dos fatos ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, nos termos do art. 63, inc. II, da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897015"
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                    "1897016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº /2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.229-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de prestação de contas dos recursos repassados, no exercício de 2007, pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Manoel Moraes da Silva, por meio do Contrato de Gestão nº 133/04 (fls. 119/122).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. II, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada as irregularidades do presente, tendo em vista os questionamentos apontados relativo ao ato de concessão dos recursos, conforme elencados às fls. 291/295-verso;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, à época dos fatos Prefeito de São Pedro da Aldeia e signatário do Contrato de Gestão nº 133/04 e dos termos aditivos, nos termos do art. 63, inc. II, da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897016"
                    ],
                    "1897017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1479/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.229-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Evaldo de Souza Bittencourt \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de prestação de contas dos recursos repassados, no exercício de 2007, pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Manoel Moraes da Silva, por meio do Contrato de Gestão nº 133/04 (fls. 119/122).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. II, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada as irregularidades do presente, tendo em vista os questionamentos apontados relativo à fiscalização da aplicação dos recursos, conforme elencados à fl. 295;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, ao Sr. Evaldo de Souza Bittencourt, à época dos fatos ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, nos termos do art. 63, inc. II, da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897017"
                    ],
                    "1897018": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1480/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.095-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCTM/CAR/SUM/SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à entidade Casa do Pequeno Jornaleiro, no exercício de 2007, a título de subvenção, no valor de R$ 84.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o Recurso de Reconsideração interposto e os argumentos apresentados pela entidade foram suficientes para sanar a questão do dano ao erário sem, contudo, isentar a Administração municipal à época, sob a responsabilidade do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, pela ausência da remessa de documentos essenciais para a análise do presente;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso foi questionado através de decisões plenárias em 04 (quatro) ocasiões, não atendendo a nenhuma delas, sem justificar a ausência da remessa de documentos essenciais para a perfeita análise desta Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75, equivalente a 2500 UFIR RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, em decorrência do não encaminhamento de documentos imprescindíveis de responsabilidade do citado jurisdicionado, nos termos do art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2015\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1897018"
                    ],
                    "1895964": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 418/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADOS: CARMOD BARBOSA BASTOS (período 01/01 a 10/06/2014), MAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS (período 11/06 a 31/12/2014)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.881-4/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/10/2015\r\n\r\nId: 1895964"
                    ],
                    "1895965": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINICIUS MEDEIROS FARAH (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 227.179-9/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/10/2015\r\n\r\nId: 1895965"
                    ],
                    "1897028": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 427/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES\r\n\r\nINTERESSADO: REINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.456-8/2015\r\n\r\nId: 1897028"
                    ],
                    "1897029": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 428/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUAS BARRAS\r\n\r\nINTERESSADO: ALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.911-5/2015\r\n\r\nId: 1897029"
                    ],
                    "1897030": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 429/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.10.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.021-3/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/10/2015\r\n\r\nId: 1897030"
                    ],
                    "1897272": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 430/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.374-5/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA e por ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.721-9/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ANTÔNIO ANDRÉ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.837-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.020-2/2012 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1897272"
                    ],
                    "1897273": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 431/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.458-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Tomada de Contas Especial/Recurso de Revisão interposto por CELSO MACEDO DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1897273"
                    ],
                    "1897308": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 432/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - PREFEITA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.076-8/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 01/10/2015\r\n\r\nId: 1897308"
                    ],
                    "1895963": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 221.985-5/07 (RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, NO QUAL O SR. RONALDO WAGNER LINHARES, SOLICITOU DEFESA ORAL POR INTERMÉDIO DE SUA PROCURADORA JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONÇA CHACUR - OAB/RJ 107.048, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nId: 1895963"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1894665": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n232889-1/14\r\n\r\nJEAN PAULO DA SILVA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24853/2015\r\n\r\n201511-9/12\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30280/2015\r\n\r\n241385-0/14\r\n\r\nALEXANDRE BUSSAB\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31256/2015\r\n\r\n229851-1/14\r\n\r\nIVO ANTONIO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34783/2015\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35088/2015\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35603/2015\r\n\r\n200608-2/09\r\n\r\nFELLIPE ALÔ RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36871/2015\r\n\r\n213096-3/11\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37076/2015\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37724/2015\r\n\r\n219206-6/13\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38931/2015\r\n\r\n110522-4/14\r\n\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n39572/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206380-9/15\r\n\r\nFLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32889/2015\r\n\r\n239242-6/14\r\n\r\nVALDAIR DE SOUZA MATOS\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34009/2015\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n34083/2015\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n34093/2015\r\n\r\n214954-6/11\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34250/2015\r\n\r\n204258-5/06\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35270/2015\r\n\r\n215971-9/10\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35403/2015\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n35421/2015\r\n\r\n214987-7/13\r\n\r\nLUIS ALBERTO MARQUES KEDE\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35639/2015\r\n\r\n220579-2/14\r\n\r\nJOSIMAR DE FREITAS MORAIS\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35715/2015\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nWALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n35848/2015\r\n\r\n230155-4/14\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA MAIA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36027/2015\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nGUSTAVO ADOLPHO DA ROCHA BUSSE\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37246/2015\r\n\r\n101924-3/15\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n37310/2015\r\n\r\n228414-3/06\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38011/2015\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL EDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38832/2015\r\n\r\n200793-2/12\r\n\r\nIVO MENDES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n39723/2015\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER SANCHES LOPES\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39823/2015\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nIVO GUEDES\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39839/2015\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nFATIMA DUTRA DA ROSA\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n39842/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216770-6/13\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26346/2015\r\n\r\n220594-4/15\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30658/2015\r\n\r\n217648-4/13\r\n\r\nWILLIAMBERG DE OLIVEIRA RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30874/2015\r\n\r\n233163-2/14\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n33694/2015\r\n\r\n223856-1/15\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n33949/2015\r\n\r\n214275-4/14\r\n\r\nDIRLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35652/2015\r\n\r\n226196-0/10\r\n\r\nGERALDO COSTA JÚNIOR\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35735/2015\r\n\r\n210492-5/05\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n37004/2015\r\n\r\n221479-5/15\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37514/2015\r\n\r\n211101-8/15\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37649/2015\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n37739/2015\r\n\r\n214808-9/15\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n38012/2015\r\n\r\n229469-4/14\r\n\r\nNÚBIA FAUSTINO CHAVES\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n38186/2015\r\n\r\n229467-6/14\r\n\r\nNÚBIA FAUSTINO CHAVES\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n38187/2015\r\n\r\n220032-8/11\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n38221/2015\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nEDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n39332/2015\r\n\r\n213991-5/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n40726/2015\r\n\r\n210333-4/97\r\n\r\nALFREDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n15761/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35601/2015\r\n\r\n213096-3/11\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n37075/2015\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n37237/2015\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n37719/2015\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n38958/2015\r\n\r\n222590-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n39062/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234064-1/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n15424/2015\r\n\r\n113499-2/14\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24627/2015\r\n\r\n203591-9/98\r\n\r\nNELMA ALVES GOMES PEIXOTO\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25720/2015\r\n\r\n233452-6/08\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30175/2015\r\n\r\n237869-4/13\r\n\r\nGERSON DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33536/2015\r\n\r\n108172-9/14\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33579/2015\r\n\r\n220530-4/13\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO XAVIER DE PAULA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35458/2015\r\n\r\n217129-6/12\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36612/2015\r\n\r\n203533-0/08\r\n\r\nNILTON CARNEIRO XAVIER\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37229/2015\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37238/2015\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37240/2015\r\n\r\n200020-4/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37833/2015\r\n\r\n218087-0/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n37840/2015\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n38970/2015\r\n\r\n221557-1/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40327/2015\r\n\r\n217448-1/09\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n40328/2015\r\n\r\nId: 1894665"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1897341": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.954-4/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 57/2015 - registro de preços para aquisição de material para manutenção de viaturas do TCE-RJ, às empresas: 1) GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 9, 10 e 11, com o valor total de R$ 2.650,80 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos); 2) CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA.-ME, nos itens 1, 3, 4, 5, 6, e 7, com o valor total de R$ 3.096,54 (três mil e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos; 3) EDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 8, com o valor total de R$ 6.707,20 (seis mil setecentos e sete reais e vinte centavos). Não houve vencedor para o item 2.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1897341"
                        ],
                        "1897339": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.284-4/15\r\n\r\nDIA: 26/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS (FITAS ULTRIUM LTO-4) PARA BACKUP DE DADOS E INFORMAÇÕES DIGITAIS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1897339"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1897417": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2296/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 579/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E TIA JU, QUE CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO \"UM LAR PARA TODOS\" NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2685-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 623/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL DA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1366/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 535/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1933/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO, A CRIAR A VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DELEGADA DE POLÍCIA DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE OCUPAM CARGOS DE CHEFIA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 101/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO DR PEDRO HENRIQUE ALVES, JUIZ DA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3385-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N°14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1596/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, GRAÇA PEREIRA E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 321/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA CIVIL; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 868/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGUINHO E WALDECK CARNEIRO. QUE ALTERA A LEI Nº 5597/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2891-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRANSITO EM FAIXAS SELETIVAS NAS VIAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2702/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALIANÇA BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE RENAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 768/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2861/2014. DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ÉDINO FONSECA, PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA MATOS, ARMANDO JOSE, ANDRE CORREA, BRUNO CORREIA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, INES PANDELO, GRAÇA PEREIRA, WAGUINHO, ROSANGELA GOMES, MARCOS ABRAHÃO, ALTINEU CORTES, BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA, CLARISSA GAROTINHO, DICA, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, CARLINHOS MOUTINHO, FABIO SILVA, FLAVIO BOLSONARO, GERSON BERGHER, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, MARCELO SIMÃO, MÁRCIO PACHECO, MARCIO PANISSET, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, RICARDO ABRÃO, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, WAGNER MONTES, XANDRINHO E NOEL DE CARVALHO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 17/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MERCADORIAS REALIZADA POR TRANSPORTADORAS OU EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, WALDECK CARNEIRO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 158/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 157/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 90/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 488/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE OBRIGA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SES - A DISPONIBILIZAR DIARIAMENTE EM SEU SITE AS INFORMAÇÕES DE QUANTOS LEITOS ESTÃO OCUPADOS E LIVRES NAS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 117/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 348-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 150-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 324/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 551/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 370/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS FREITAS SOARES, FÁTIMA E JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 89/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 100/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À SUA EXA. REVMA. MARCELLO JOSÉ BRAYNER, BISPO E LÍDER NACIONAL DO FORÇA JOVEM UNIVERSAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 541/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E PEDRO AUGUSTO, QUE CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONAILIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WAGUINHO, MARCELO FREIXO, BRUNO DAUAIRE E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 433/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1897417"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1897418": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 969/1999)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o §1º do Art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§1º As vítimas de danos de que trata o artigo 1º deverão requerer a reparação no prazo de cento e oitenta dias, a contar da notificação da ocorrência à comissão especial de que trata o artigo 3º desta Lei.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acrescentar o pronome relativo \"que\", corrigindo a construção frasal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o Parágrafo único (antigo §1º) do Art. 4º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único. Definido o valor da reparação prevista nesta lei, a comissão especial enviará o parecer ao Governador do Estado, que terá trinta dias para efetuar o pagamento à vítima.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir o verbo \"enviará\", proporcionando mais clareza e precisão ao texto.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único. O recebimento da reparação de que trata esta lei não elide o direito da vítima em obter reparação judicial.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir a proposição \"em\", a fim de sanar o erro gramatical.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifica o Art. 6º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, que não relaciona, de forma expressa as disposições que serão revogadas, conforme determina o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969/1999\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL A PESSOA QUE TENHA SOFRIDO DANO FÍSICO OU PSICOLÓGICO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à reparação extrajudicial, mediante pagamento em moeda corrente do país, a pessoa que tenha sofrido dano físico ou psicológico causado por servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Terá direito à reparação de que trata esta lei todo aquele que, detido, recluso ou sob guarda, custódia, acolhida ou tutela de instituições do Estado, comprovadamente através de laudo médico e processo administrativo próprios, identifique e comprove o emprego de violência, tortura ou grave ameaça, ou que tenha sido submetido a sofrimento físico ou mental por agente público, com o objetivo de constranger, castigar ou obter declaração, informação ou confissão.\r\n\r\n§1º As vítimas de danos, de que trata o artigo 1º, deverão requerer a reparação no prazo de cento e oitenta dias, a contar da notificação da ocorrência à comissão especial de que trata o artigo 3º desta Lei.\r\n\r\n§2º Às pessoas que tenham sido vítimas de dano físico ou psicológico anteriormente à vigência desta lei é conferido o direito de, nos mesmos prazo e forma previstos no parágrafo anterior, requerer reparação.\r\n\r\n§3º O processo administrativo tratado no “caput” deste artigo respeitará o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\nArt. 3º Fica instituída comissão especial para exame dos casos de dano físico ou psicológico, composta na forma a seguir:\r\n\r\nI - por um representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - por um representante do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - por um representante da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nIV - por um representante da Ouvidoria de Polícia do Estado;\r\n\r\nV - por um representante do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nVI - por um representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - por um representante do Grupo Tortura Nunca Mais.\r\n\r\nParágrafo único. A comissão ouvirá, quando for o caso e se estiver constituído, o Conselho da comunidade da comarca ou município onde se tenha dado a ocorrência em análise.\r\n\r\nArt. 4º À comissão de que trata o artigo anterior compete:\r\n\r\nI - analisar e oferecer parecer, no prazo de sessenta dias, sobre os pedidos de reparação que lhe tenham sido submetidos;\r\n\r\nII - fixar o montante da reparação a ser paga pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único. Definido o valor da reparação prevista nesta lei, a comissão especial enviará o parecer ao Governador do Estado, que terá trinta dias para efetuar o pagamento à vítima.\r\n\r\nArt. 5º Sem prejuízo da reparação econômica, o Poder Executivo proporcionará atendimento especial de saúde às vítimas de dano físico ou psicológico causado por servidor público do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único. O recebimento da reparação de que trata esta lei não elide o direito da vítima em obter reparação judicial.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 969/1999: Deputados CARLOS MINC, CHICO ALENCAR, NILTON SALOMÃO, PAULO PINHEIRO\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 01, 02, 03, 04, 06 e 09.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 468/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 3º e o Art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 3º O acesso dos agentes deve ser apenas para combater, analisar, verificar e tomar medidas preventivas e combativas aos vetores dos agentes etiológicos em questão.\"\r\n\r\n\"Art. 5º Deve ser priorizada a realização das visitas em forma de mutirão, onde um grupo de agentes visita, em conjunto, propriedades próximas.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2015\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nREGULAMENTA O ACESSO, EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Quando decretado iminente risco de epidemia ou situação de epidemia de agente etiológico e vetor conhecido, fica proibida a restrição de acesso aos agentes de saúde dos órgãos públicos, responsáveis pela saúde e vigilância epidemiológica, a propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos desta Lei, serão utilizadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Epidemia - é a ocorrência, numa região, de casos que ultrapassam a incidência normalmente esperada de uma doença.\r\n\r\nII - Agente etiológico - é o agente causador ou o responsável pela origem da doença. Pode ser um vírus, bactéria, fungo, protozoário ou um helminto.\r\n\r\nIII - Vetor - organismo capaz de transmitir agentes infecciosos. O parasita pode ou não desenvolver-se enquanto encontra-se no vetor.\r\n\r\nArt. 2º O proprietário ou responsável pelo local deverá garantir o acesso e condições para a realização da vistoria pelos agentes.\r\n\r\nArt. 3º O acesso dos agentes deve ser apenas para combater, analisar, verificar e tomar medidas preventivas e combativas aos vetores dos agentes etiológicos em questão.\r\n\r\nArt. 4º Para efeitos desta Lei, os agentes devem estar identificados formalmente, uniformizados e portando documentação que comprove a situação de calamidade, bem como a operação de vistoria.\r\n\r\nArt. 5º Deve ser priorizada a realização das visitas em forma de mutirão, onde um grupo de agentes, onde um grupo de agentes visita, em conjunto, propriedades próximas.\r\n\r\nArt. 6º O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator à multa e/ou sanções administrativas estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 468/2015: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2034-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDETERMINA QUE TODOS OS CONTRATOS DE CONVÊNIO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DOS CIEPs DISPONHAM SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo Estadual, quando da municipalização dos CIEPs, deverá fazer constar, em contrato, a obrigatoriedade de manter um sistema de educação integrada e em tempo integral.\r\n\r\nArt. 2º O disposto na presente lei somente se aplicará aos contratos em vigor quando acordado entre as partes.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2034/2013: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2281-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O proprietário da imobiliária deve se responsabilizar pela vistoria dos imóveis, junto aos Agentes Comunitários de Combate de lavras e proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, e demais espécies que venham a ser descobertas, e pelo acesso a estes imóveis pelos mesmos.\r\n\r\nArt. 2º O proprietário da imobiliária ficará responsável pelo combate ao criadouro de mosquito Aedes aegypti ou os encontrados em imóveis de sua administração.\r\n\r\nArt. 3º Todo imóvel, que estiver sem uso, deverá ter todos os ralos lacrados, vistoria nas calhas, manter a manutenção da piscina e combater todos os focos possíveis de criação do mosquito.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2281/2013: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2870-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nEXIGE QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO ESTABELECIDOS NESTE ESTADO OBSERVEM AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS DE SEGURANÇA CONTRA ROUBOS, SEQUESTROS E AINDA EXTORSÕES, PARA PROTEGER A VIDA E AINDA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE SEUS TRABALHADORES, CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a tomar todas as providências cabíveis para dotar suas instalações de condições adequadas e eficientes de segurança contra roubos, sequestros e extorsões, tendo como objetivo a proteção da vida de seus trabalhadores, clientes e usuários, garantindo ainda a incolumidade física e psicológica dos mesmos.\r\n\r\n§1º A garantia estabelecida no caput será implementada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei e constará das seguintes medidas:\r\n\r\nI- Instalação de cofre com dispositivo de retardo eletrônico;\r\n\r\nII- Instalação de câmeras de vídeo externas, nas fachadas das agências e no estacionamento quando este for contiguo às agências;\r\n\r\nIII- Instalação de Portas de Seguranças, seja no modelo giratória como no modelo eclusa, ambas com detector de metais e travamento automático;\r\n\r\nIV- Instalação de biombos/anteparos opacos entre os guichês de caixa de atendimento ao público e a sala de espera e/ou fila de espera de atendimento nas agências de maior fluxo de clientes e nos municípios de grande densidade populacional.\r\n\r\n§2º Os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito ficam obrigados a assegurar a manutenção de um vigilante nas salas de autoatendimento neste Estado, durante todo o horário de funcionamento das mesmas, garantindo-lhe também adequadas condições de segurança.\r\n\r\n§3º Para inauguração ao público de qualquer estabelecimento bancário e cooperativa de crédito é necessário estar implementado o plano de segurança aprovado pelo órgão fiscalizador competente\r\n\r\n§4º Exige-se, ainda, que os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito adotem e comprovem a adoção, por meio de redução a termo contratual ou aditivo, dos seguintes procedimentos e políticas de segurança em relação ao serviço de vigilância: \r\n\r\nI- Em caso de disparo do sistema de alarme, fora do horário de expediente de trabalho, caberá à empresa de segurança averiguar o ocorrido;\r\n\r\nII- As unidades e postos de atendimento serão abertos aos respectivos trabalhadores pelos vigilantes que estiverem em serviço;\r\n\r\nIII- Proibição da utilização dos vigilantes em qualquer função que não seja a de garantir a segurança da respectiva unidade ou posto de atendimento aos respectivos trabalhadores, clientes e usuários;\r\n\r\nIV- Treinamento específico dos vigilantes, nos padrões normatizados pela Polícia Federal e curso de extensão em segurança bancária.\r\n\r\nArt. 2º A infração a qualquer dispositivo desta Lei sujeita o respectivo estabelecimento bancário ou cooperativa de crédito às seguintes penalidades, aplicadas sucessivamente, pelo órgão estadual competente:\r\n\r\nI- Advertência, com prazo de 30 (trinta) dias úteis para a regularização da pendência;\r\n\r\nII- Multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), se persistir a infração após o decurso de prazo da advertência;\r\n\r\nIII- Multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), se persistir a infração após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da primeira multa;\r\n\r\nIV- Cassação da licença de localização, se persistir a infração após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da segunda multa.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2870/2014: Deputado DICA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se canoa caiçara aquela que é esculpida, artesanalmente, em tronco único de madeira nativa.\r\n\r\nArt. 2º Deverão ser identificadas as semelhanças das técnicas construtivas dos Mestres assim como localizar, identificar e mapear esses Mestres Canoeiros de Paraty, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Paraty.\r\n\r\nParágrafo único. A Secretaria de Estado de Cultura, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, poderá realizar as ações pertinentes para exposições e criações de monumentos em locais públicos e em logradouro, a fim de preservação desse patrimônio cultural.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3104/2014: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 408/2015)\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprime o Art. 3º do Projeto de Lei original.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEncontrava-se em excesso, após a aprovação das Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 408-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 09 DE MARÇO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 09 de março como o Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n09 - Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus (NR)\".\r\n\r\nArt. 3º A data instituída no art. 1º desta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 408/2015: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\n*OFÍCIO GG/PL Nº 133/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 911 de 2015, oriundo da Mensagem nº 36 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7068 de 01 de outubro de 2015 que, “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 911/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM N°.36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"ALTERA A LEI N° 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nNão obstante a louvável intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o inciso X que seria acrescido ao art. 10 da lei nº 2.877/97, através do art. 1°do projeto em análise, por meio de emenda parlamentar. \r\n\r\nO referido dispositivo tenciona fixar alíquota de 4,5% (quatro e meio por cento) para \"veículos com motor de propulsão maior que 2000 cilindradas ou 150 HPs, exceto caminhão; caminhão-trator, trator não agrícola, ônibus, micro-ônibus, bem como os utilitários definidos nos termos do §,1° do mesmo artigo da Lei em vigor. \r\n\r\nA proposta, no entanto, não se coaduna com a disposição contida no inciso II do §6° do art. 155 da Constituição Federal, que autoriza a diferenciação de alíquotas do IPVA apenas \"em função do tipo e utilização\" do veículo, não estando abrangida pelo comando constitucional a diferenciação do percentual de imposição do tributo com base em características como capacidade ou potência de seu motor de propulsão. \r\n\r\nNorma legal com tal, conteúdo, portanto, seria eivada de inconstitucionalidade, podendo ser objeto de questionamento pelos contribuintes, com a consequente geração de inúmeros litígios judiciais e evidente prejuízo para o Estado e a sociedade fluminenses. \r\n\r\nPor esse motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD N° 23/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 09.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhora Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-a, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Presidente de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, objeto, relativo, Projeto de Lei nº 413/15 de autoria da nobre Deputada Tania Rodrigues.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe da Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssima Senhora\r\n\r\nDoutora FABIANI GIL\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 200/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 09.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD nº 95/2015, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício nº 260/2015, da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou Diligência o Projeto de Lei nº 364/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto que \"Dispõe sobre atendimento para portadores de diabetes no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nDe acordo com o parecer da área técnica da Subsecretaria de Atenção a Saúde desta SES, informamos que o Projeto de Lei visa os portadores de diabetes passem a ter prioridade no atendimento tanto em Unidades de Saúde da Rede SUS bem como, da Rede privada quando da realização de exames e procedimentos que necessitem de jejum prolongado a semelhança da prioridade com os idosos, deficientes e gestantes. \r\n\r\nA Sociedade Brasileira de Diabetes considera que pelo menos metade dos portadores de Diabetes tipo 1 sofrem de hipoglicemia uma vez por mês, problema este menos frequente nos portadores de Diabetes tipo 2. O jejum prolongado é uma das causas mais frequentes de hipoglicemia provocados, por erros alimentares. Refeições mal escalonadas, atividade física sem suporte alimentar adequado e jejum prolongado indicado para realização de exames e procedimentos causam com frequência sintomas de hipoglicemia de gravidade variável. \r\n\r\nA Subsecretaria de Atenção a Saúde considera de relevância a proposta do Projeto de Lei em questão que busca prevenir intercorrências clínicas no portador de diabetes. \r\n\r\nA natureza deste Projeto acompanha uma tendência observada em outros Estados Brasileiros. Alguns como Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina e Bahia tramitam Projetos de Lei para aprovação e Piauí com seu projeto sancionado. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEO FREITAS \r\n\r\nAssessor Chefe Parlamentar \r\n\r\nID 5036637-8 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 207/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 09.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD nº 99/2015, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício nº 293/2015, da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou Diligência o Projeto de Lei nº 630/2015, de autoria do Deputado Dr. Átila Nunes que \"Regulamenta a utilização de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\". \r\n\r\nDe acordo com o parecer da área técnica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que sugerimos as alterações abaixo destacadas: \r\n\r\nArt. 2° - Fica expressamente proibida a circulação externa ao local de atendimento portando os equipamentos, vestimentas ou instrumentos mencionados no artigo anterior, destinados ao desenvolvimento de sua atividade no ambiente de serviço, considerando como área externa qualquer local fora da área edificada em que se presta o serviço de saúde, incluindo o pátio ou estacionamento da própria Instituição, ressalvadas as situações de transporte externo e recepção de pacientes. \r\n\r\nParágrafo 2° - Para efeitos desta Lei, considera-se trabalhador da área de saúde todo profissional que atue de forma direta ou indireta no serviço de assistência á saúde à população, seja como empregado ou autônomo, tanto do setor público quanto privado, tais como médicos, dentistas, enfermeiros, instrumentadores, técnicos e auxiliares de enfermagem, biomédicos, fisioterapeutas, radiologistas, laboratorista e outros, abrangendo atendimentos em consultórios, ambulatórios, postos de saúde, laboratórios, hospitais e estabelecimentos similares. \r\n\r\nArt. 4° - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil poderá desenvolver atividades e campanhas de conscientização e de educação sobre prevenção de riscos biológicos e de infecções do ambiente de trabalho por contaminação de microrganismos, voltadas para os profissionais dos serviços de saúde. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEO FREITAS \r\n\r\nAssessor Chefe Parlamentar \r\n\r\nID 5036637-8 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCJ N° 216/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nJunto com minhas homenagens, sirvo-me do presente para informar a V.Exª que o Deputado Coronel Jairo ficará sob cuidados médicos durante o período compreendido entre os dias 05 a 11 de outubro do corrente, razão pela qual não se fará presente às Sessões Ordinárias do referido período.\r\n\r\nOutrossim, segue anexo o competente Atestado Médico.\r\n\r\nSem mais para o momento, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCARLOS MEIRELLES \r\n\r\nChefe de Gabinete - Matrícula 407.605-5\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 0176/2015\r\n\r\nDE APOIO À NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS 734 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO.\r\n\r\nAutores: Deputados MARTHA ROCHA; JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiremos à Mesa Diretora, na forma regimental, a inserção nos Anais desta Casa de Leis de MOÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS 734 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO.\r\n\r\nNão obstante o notório esforço que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao equilíbrio das suas finanças, em meio à crise econômica que se instala no País, os Deputados Estaduais que compõem o Poder Legislativo deste Estado, compreendendo e sensibilizados com a necessidade de se manter estruturado o sistema estadual de segurança pública, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento das Delegacias de Homicídio, como forma de resposta à violência mais impactante na sociedade, que jamais há de descuidar do combate aos crimes contra a vida, bem maior de todos os cidadãos, dentre outras modalidades criminosas não menos importantes, vêm externar, por meio das assinaturas abaixo, a presente MOÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS 734 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO e que já se encontram prontos para ocuparem seus cargos, nada mais restando a ser realizado, a não ser os competentes Decretos de nomeação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA, JORGE FELIPPE NETO, Jair Bitencourt, Carlos Minc, Dionisio Lins, Luiz Martins, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Papinha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1897418"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 546/2015, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 17 E 43 DA LEI ESTADUAL Nº 3350, DE 29 DE AGOSTO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Flávio Serafini que introduz alterações nos artigos 17 e 43 da lei estadual nº 3350, de 29 de agosto de 1999.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende, ao alterar a Lei nº 3350/1999, conceder gratuidade aos processos e documentos que envolvam guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nMuito embora a lei que se pretende alterar seja de iniciativa dos Poderes Executivo e Judiciário, a mesma já foi alterada por iniciativa parlamentar, por meio das Leis nºs 4625/2005 e 5373/2009 de autoria, respectivamente, dos Deputados Nelson Gonçalves e Luiz Paulo.\r\n\r\nAssim, para manter a coerência das decisões desta Comissão que, em momento oportuno, emitiu parecer favorável à projetos semelhantes, não há que se falar em óbice constitucional ou legal à tramitação do presente.\r\n\r\nÉ importante ainda destacar que, no que tange ao mérito da proposta, a mesma é de extrema relevância já que objetiva facilitar os processos que envolvam a guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nContudo, já foi aprovado nesta Casa e aguarda a sanção do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 543/2015, que, ao alterar o artigo 43 da Lei Estadual nº 3350/1999, pretende a gratuidade da emissão de certidões para processo de habilitação e adoção.\r\n\r\nNesse sentido, no que tange à alteração do artigo 43, a presente proposta carece de alteração.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 546/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 17 DA LEI ESTADUAL Nº 3350, DE 29 DE AGOSTO DE 1999\".\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 546/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º O artigo 17 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, fica acrescido do seguinte inciso:\r\n\r\nArt. 17 (...)\r\n\r\nXI - os processos referentes à guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes.\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 546/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII) CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 546/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC; PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 776/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORGÂNICOS EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2610/2013)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei n.º 776/2015, de autoria do nobre Deputado Dr. Julianelli, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação dos produtos alimentícios orgânicos em espaço único, específico e de destaque em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há Projeto de Lei, que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 776/2015 é pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2610/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 776/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 2610/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e ZAQUEU TEIXEIRA (Membros Efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (Suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI N° 2865/2010, QUE \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO \"ORGANOFOSFORADO CARBAMATO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nAutor: Deputada ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de proposição que proibi o comercio da substância Organofosforado Carbamato, também denominada \"chumbinho\", na forma em que menciona. \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proibição disposta pelo presente projeto de lei é de grande importância, ajudando a evitar que esta substância atinja crianças, adultos e animais. Trata-se de veneno altamente tóxico, que já causou inúmeras mortes, figurando como grave problema de saúde pública. \r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2865/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6a Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2865/2010 \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015 \r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1651/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CINEMA NO INTERIOR” PARA EXIBIÇÃO DE FILMES DE LONGA, CURTA METRAGENS E DOCUMENTÁRIOS EM TODO O ESTADO, TENDO PREFERÊNCIA OS NACIONAIS.” \r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de propositura que cria o “Projeto Cinema no Interior”, para exibição de filmes, preferencialmente nacionais, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA ideia é louvável, ajudando a valorizar o cinema nacional e viabilizando a criação de novas salas de cinema em todo o Estado. Entendemos que vem resgatar um espaço significativo de cultura para a população do interior fluminense.\r\n\r\nDe tal modo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1651/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº1651/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, “CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1678/2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva oferece estímulo, de forma programática, para que o setor produtivo coopere para a modernização e aprimoramento do ambiente educacional. A contribuição poderá se dar no campo da infraestrutura, bem como, na oferta de experiências e tecnologias utilizados pelas empresas. A proposta é meritória e merece tramitar, no entanto, visando contribuir com a matéria, necessário se faz a apresentação de uma emenda de aperfeiçoamento do texto.\r\n\r\nNesse sentido, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1678/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 1678/2012, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (…)\r\n\r\nParágrafo único - A participação das pessoas jurídicas no Programa dar-se-á exclusivamente sob a forma de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº1678/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1748/2012, QUE “ALTERA O ARTIGO 95, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, E O ARTIGO 98 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em questão modifica os Estatutos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, assegurando a concessão de abono permanência a estes servidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória, beneficiando categorias importantes do funcionalismo público estadual. Entretanto, há aqui vício de iniciativa, conforme observou a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, já que as leis que se pretende modificar são de autoria do Poder Executivo. \r\n\r\nNeste sentido, e conforme dispõe a Constituição Estadual, em seu Art. 113, I, não será admitido aumento da despesa prevista em projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1748/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº1748/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2249/2013, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, INCLUINDO-O NA LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de propositura que acrescenta o Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença Falciforme no Calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é louvável, auxiliando na informação e buscando promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos por parte das pessoas com doença falciforme, bem como promover respeito pela sua dignidade. \r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2249/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº2249/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2271/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir programa estadual de avaliação voluntária de motoristas de transporte de cargas ou de passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, e tem o intuito de contribuir para a diminuição dos acidentes de trânsito causados pelo sono excessivo dos motoristas profissionais, poupando não apenas gastos públicos como também prejuízos materiais, e ajudando a salvar inúmeras vidas.\r\n\r\nDeste modo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2271/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº2271/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2521/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que obriga a divulgação de telefones da polícia em pet shops, clínicas veterinárias e similares, conforme menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta vem auxiliar na defesa dos animais, domésticos ou silvestres, colaborando para impedir maus tratos, abusos e mutilamentos. Entendemos oportuna a alteração proposta pela Comissão de Constituição e Justiça, que aperfeiçoa o texto.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2521/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº2521/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que institui programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO programa se propõe a oferecer cursos de qualificação profissional de curta duração, criando condições para incluir pessoas com deficiências no mercado de trabalho formal. Trata-se de contribuir para o resgate da cidadania deste segmento, possibilitando que possam exercer de forma plena suas capacidades.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2735/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2735/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2947/2014, QUE “ALTERA A LEI 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de propositura que altera a Lei nº 3426/2000, lei esta que proíbe depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais públicos e privados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto visa adequar a penalidade prevista na citada lei às normas do Código de Defesa do Consumidor, onde é permitida a gradação das multas, de modo que o agente fiscalizador possa ter autonomia em cada caso específico. Assim contribui para que se assegure o cumprimento da legislação e se resguardem os direitos do consumidor.\r\n\r\nDeste modo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2947/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2947/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2014, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que acrescenta dispositivo à Lei 4892/2006, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de acrescentar, como item da cesta básica do Rio de Janeiro, medicamentos sujeitos a prescrição médica, e identificados por tarja vermelha ou preta.\r\n\r\nA proposta é meritória, vindo ao encontro das necessidades da população. Deste modo, apresentamos parecer Favorável, incorporando o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que aperfeiçoa o texto do projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº3016/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3199/2014, “CRIA O CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº3199/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que cria o Centro Cultural do Compositor Musical do Estado do Rio de Janeiro - CCCMERJ, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura do nobre parlamentar é revestida de grande valor por pretender a criação de um Centro Cultural em apoio o compositor musical, porém deve ser apresentado na forma de Indicação Legislativa, para que o Poder possa avaliar sua visibilidade.\r\n\r\nRazão pela qual o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3199/2014 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº3199/2014, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO (Favorável) - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 88/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA ECOLAVAGEM” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAUTORA: DEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Ecolavagem”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em questão atua no espectro do uso eficiente da água. Na presente conjuntura, onde a crise hídrica tem sido um problema amplamente discutido em nossa sociedade, ações que busquem utilizar esse recurso de forma eficiente e sustentável são fundamentais para que seja possível a resolução deste que é um problema que afeta a vida em seus aspectos mais essenciais. De acordo com esta perspectiva, a educação ambiental deve ser o instrumento norteador de ações de conscientização da população no sentido de alterar a cultura do desperdício para uma cultura de preservação ambiental. Pelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei 88/2015 é FAVORÁVEL COM EMENDA .\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Inciso III, do artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nIII - Com o objetivo de estimular os consumidores, usuários e empresários de lavagem de caros a reduzirem o consumo de água, o Poder Executivo poderá, ainda, tomar medidas para generalizar economia e reuso de água e uso de produtos biodegradáveis. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº88/2015\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 288/2015, QUE “MODIFICA A LEI Nº 4.556/2005, INTRODUZINDO NO SEU ART. 4º O INCISO XVIII.” \r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que modifica a Lei nº 4.556/2005, introduzindo novo inciso a seu Art. 4º, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO inciso a ser adicionado vem permitir que arte das multas aplicadas pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA possa ser revertida em investimentos no próprio sistema fiscalizado, sendo portanto medida positiva para melhorias no sistema.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Saneamento Ambiental vem aperfeiçoar o projeto, na medida em que direciona os recursos provenientes de multas às localidades carentes, e aloca estes mesmos recursos no Poder Executivo, para além da relação contratual com a concessionária.\r\n\r\nDesta maneira, nosso parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ao Projeto de Lei nº 288/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº288/2015\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e EDSON ALBERTASSI membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 05.10.2015. A Presidência informou haver recebido em 17.09.2015, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, sendo o mesmo, distribuído em 21.09.2015, ao Deputado Bruno Dauaire. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Edson Albertassi, que passou a palavra ao Deputado Bruno Dauaire, para emitir seu parecer: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 4 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3, 5 E 6. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, sete de outubro de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nId: 1897419"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6259/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21945/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA SILVA LADEIRA, matrícula nº 420.856-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Sabrina Daniela Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6260/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22091/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO MILLER RAMOS, matrícula nº 400.534-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PT - Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6261/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22092/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE MARCELO LIMA ARAUJO DE JESUS, matrícula nº 420.855-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PT - Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Miller Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6262/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22161/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELANO MARTINS DE MATTOS, matrícula nº 417.981-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6263/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21971/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 412.760-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Luis Paulo de Oliveira Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6264/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21981/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANINE LEITE PEREIRA, matrícula nº 413.461-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6265/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22182/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6266/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22183/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 420.857-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Moura Alegre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6267/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22184/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELANO MARTINS DE MATTOS, matrícula nº 417.981-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de Cleiton de Souza Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6268/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22121/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE CANDIDO SANTANA FERNANDES, matrícula nº 408.682-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de César Renato Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6246/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20911/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ VIANA FILHO, matrícula nº 415.530-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa da Silva Oliveira Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/10/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6249/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21451/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA SCIAMMARELLA MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 420.849-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente do falecimento de Carla Maria Bezerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/10/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6250/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21801/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DE FARIAS, matrícula nº 413.003-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, na vaga decorrente da exoneração de Samantha Macedo Guimarães Loques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/10/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6258/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22140/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ILDEBRANDO JOSÉ MARTINS SALES VIANNA, matrícula nº 418.386-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/10/2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21993/2015 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a abertura do processo licitatório.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.10.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 800/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22177/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LUANA SANTO CASSIANO, matrícula nº 307.503-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 801/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22178/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada JURCINEA DO ESPÍRITO SANTO COSTA CASSIANO, matrícula nº 307.598-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Lucinha.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.10.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22008/2015 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO AS FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n- FÉRIAS DE 01/10/2015 A 15/10/2015:\r\n\r\n201.540-2 - DEYSE LUCI PAES SANT'ANNA\r\n\r\n-FÉRIAS DE 01/10/2015 A 30/10/2015:\r\n\r\n200.989-2 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO\r\n\r\n201.062-7 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\n201.150-0 - JANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n-FÉRIAS DE 05/10/2015 A 03/11/2015:\r\n\r\n201.686-3 - NAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 10/10/2015 A 24/10/2015:\r\n\r\n201.594-9 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n- FÉRIAS DE 13/10/2015 A 30/10/2015:\r\n\r\n201.581-6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n201.583-2 - THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 01/11/2015 A 15/11/2015:\r\n\r\n201.416-5 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\n- FÉRIAS DE 01/11/2015 A 30/11/2015:\r\n\r\n201.141-9 - FÁBIO GENÉSIO DA SILVA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 03/11/2015 A 17/11/2015:\r\n\r\n201.644-2 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n201.592-3 - NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 03/11/2015 A 02/12/2015:\r\n\r\n201.582-4 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\n- FÉRIAS DE 16/11/2015 A 30/11/2015:\r\n\r\n200.791-2 - ELI LOPES DA SILVA\r\n\r\n- FÉRIAS DE 16/11/2015 A 03/12/2015:\r\n\r\n201.675-6 - CATARINA GUIMARÃES\r\n\r\n- FÉRIAS DE 23/11/2015 A 11/12/2015:\r\n\r\n201.641-8 - SUZANA POÇO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/10/2015 A 15/10/2015:\r\n\r\n408158-4-FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI\r\n\r\n411738-8-ROBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411786-7-DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\n416549-4-THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO\r\n\r\n417150-0-ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/10/2015 A 30/10/2015:\r\n\r\n404653-8-CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\n404991-2-ANTONIO FERREIRA GOMES NETO\r\n\r\n408145-1-PAULA RODRIGUEZ GALATRO DE ALMEIDA\r\n\r\n408962-9-PABLO PINHO DE SÁ\r\n\r\n412947-4-SILVIA MARIA SOARES DE ARRUDA AZEVEDO\r\n\r\n413066-2-SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n416277-2-ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n418186-3-JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n418462-8-DEBORA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n418606-0-BIANCA LESSA\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/10/2015 A 19/10/2015:\r\n\r\n410459-2-LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/10/2015 A 30/10/2015:\r\n\r\n418379-4-LUCIANA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/10/2015 A 31/10/2015:\r\n\r\n416479-4-ANGELA MARIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21036/2015 - ÂNGELO PIO SCARPI\r\n\r\n20788/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1897420"
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                },
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                        "1897421": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária publicada no D.O., parte II de 9 de outubro de 2015, as páginas 5, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação.\r\n\r\nHá sobre a mesa um requerimento.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 47, §1º, inciso I, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 433/15, de minha autoria, que “TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permanecem como estão. (pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n........................\r\n\r\n........................\r\n\r\n........................\r\n\r\nId: 1897421"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n01 - PROJETO DE LEI Nº 1399/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ACADEMIA PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA COMÉRCIO E ARTES, 0001 - PRIMAZ DO BRASIL”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/2015, de autoria do Deputado Papinha que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. ROBERTO FRANCISCO FERRERÍA PAZ - BISPO DA DIOCESE DE CAMPOS”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1731/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 215/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, e\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 281/2015, de autoria dos Deputados Martha Rocha, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Tio Carlos, Tia Ju, Enfermeira Rejane e Pedro Fernandes.\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que ”ESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n2. Emenda de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que ”DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 494/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que ”DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 500/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, que ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS DE PONTOS DE PARADAS DE CAMINHÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani., que ”INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 750/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIA OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 81/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÕES SOBRE:\r\n\r\n1. Proposta da Deputada Martha Rocha, originada por ocasião da 6ª AP desta Comissão, como desdobramento dos debates ali havidos, de realização de Audiência Pública para “Avaliação do avanço das medidas tomadas pelas instituições públicas, com vistas ao controle e ao combate às causas de arrastões no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n2. Ofício 002/2015, da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para a Juventude, de 1º de outubro de 2015, que requer realização de Audiência Pública conjunta com esta comissão, para discutir a questão envolvendo os métodos de controle de arrastões nas praias do Rio de Janeiro, assim como a abordagem feita e o tratamento dispensado a menores de idade por parte da Polícia Militar e de outros órgãos governamentais;\r\n\r\n3. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para tratar dos “Delitos cíveis e criminais ocorridos nos condomínios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.”, tema já deliberado por aquela comissão.\r\n\r\n4. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para debater a “Regulamentação do Paintball e do Airsoft no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n5. Ofício GDPR 211/2015, do Deputado Paulo Ramos, que requer realização de Audiência Pública para debater a questão da “Transferência dos policiais militares, presos no BEP, para Bangu, em razão do ocorrido no dia 1º de outubro de 2015”;\r\n\r\n6. Ofício 23/2015, do Instituto Nacional do Torcedor, de 29 de setembro de 2015, que requer realização de Audiência Pública para debater a questão da “Violência no Futebol e entre as Torcidas Organizadas”, bem como propõe o projeto “Torcedor do Amanhã”, que sugere ações de cultura e educação, como forma de ressocialização do torcedor infrator.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DR. JULIANELLI, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a terceira sessão da Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 14 de outubro, quarta-feira às 17h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para uma Visita a uma cracolândia no Município do Rio de Janeiro, evento planejado pelo Doutor RODRIGO ABEL - Subsecretário de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 13 DE OUTUBRO DE 2015, terça-feira, embarque na VAN às 09:00h nas imediações do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 5 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2015, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA GUANABARA\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2015, às 13:45h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre:\r\n\r\n- PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL;\r\n\r\n- CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS;\r\n\r\n- DILIGÊNCIAS A SEREM FEITAS PARA AS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS E REUNIÕES.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 22/2015)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ZITO - Vice-Presidente, RENATO COZZOLINO - Relator, EDSON ALBERTASSI, FLÁVIO BOLSONARO, DR. SADINOEL e JAIR BITTENCOURT, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 13h30min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, COM O SEGUINTE TEMA: - SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado BRUNO DAUAIRE (PR) - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h.\r\n\r\n(Res. 04/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente- Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 09.10.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\n(REQ. 98/15)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB, PEDRO FERNANDES - SDD, RENATO COZZOLINO - PR e JÂNIO MENDES - PDT, membros titulares e os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT e NIVALDO MULIM - PR, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, terça-feira, às 12 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZITO - PP.\r\n\r\n(Edital DO 08.10.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres: 42 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 09.10.2015)\r\n\r\n17:30h\r\n\r\n(Res. 02/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 17:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 09.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 03 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 13.10.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 19ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 13 de outubro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 07 Pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em exercício.\r\n\r\n(Edital DO 09.10.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n*(Req. 22/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ZITO - Vice-Presidente, RENATO COZZOLINO - Relator, EDSON ALBERTASSI, FLÁVIO BOLSONARO, DR. SADINOEL e JAIR BITTENCOURT, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 13:30 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com o seguinte tema: - Segurança Pública, no município de São João da Barra. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO DAUAIRE. \r\n\r\n(Edital DO 13.10.2015)\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 14:00h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Oitiva com o Conselheiro-Presidente da AGENERSA, Senhor José Bismarck Vianna de Souza, para prestar esclarecimentos sobre: 'A regulação da CEDAE a partir de 15 de agosto de 2015'.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(Edital DO 09.10.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dr. Deodalto Vice-Presidente, Átila Nunes, Daniele Guerreiro, Ana Paula Rechuan, Enfermeira Rejane e Lucinha, membros efetivos e os Senhores Deputados Waguinho, Gerson Bergher, Rosenverg Reis, Flávio Serafini, Jorge Felipe Neto, Marcos Muller e Edson Albertassi, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2015, às 10 horas, no Auditório da Escola do Legislativo, 7º andar - Rua da Alfândega nº 8, com o seguinte tema: “PROCESSO DE REGULAÇÃO UNIFICADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO 01.10.2015)\r\n\r\nEMBARQUE À CRACOLÂNCIA - IMEDIAÇÕES DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 03/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros, para uma Visita a uma cracolândia no Município do Rio de Janeiro, evento planejado pelo Doutor RODRIGO ABEL - Subsecretário de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 13 DE OUTUBRO DE 2015, terça-feira, embarque na VAN às 09:00h nas imediações do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO 13.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, apresenta o Curso “UMA ANÁLISE OBJETIVA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, a ser ministrado pelo Dr. Haroldo Lourenço, Doutorando em Direito Processual pela UNESA; Professor de Direito Processual Civil no Curso na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e público em geral.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 06(seis) horas-aula\r\n\r\nDATA: 05/11/2015 e 10/11/2015 - 03 horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nApresentar as principais inovações legislativas que serão implementadas e as mudanças que terão de ser realizadas na advocacia e na jurisprudência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nNormas fundamentais de Processo Civil no Novo CPC; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus curiae; Tutela provisória (urgência e evidência); Processo de conhecimento (audiência de conciliação e mediação, petição inicial e respostas); Do cumprimento de sentença; Processo de execução; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Dos recursos; Disposições finais e transitórias.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 4 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFELx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 27 e 28 de outubro de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2016 E AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 27/10/2015 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h; \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 28/10/2015 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o 23 de outubro, segunda-feira, pelo link: http://migre.me/rH2Jl informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE PALESTRA\r\n\r\n“Saúde da Mulher Lésbica e Transexual”\r\n\r\ne\r\n\r\n“Prevenção do Câncer de Mama Masculino: Apresentação de Casos, Sintomas e Relações com a Sociedade”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar das Palestras: “Saúde da Mulher Lésbica e Transexual” e “Prevenção do Caso Câncer de Mama Masculino: Apresentação de Casos, Sintomas e Relações com a Sociedade”, que integram as atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerão nos dias 20 e 22 de outubro de 2015, na ELERJ.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, para cada Palestra.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula, por Palestra.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEscola do Legislativo, na Rua da Alfândega, nº8, 2 º andar.\r\n\r\nPalestra - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher Lésbica e Transexual”\r\n\r\nPalestrante: Sr. Claudio Nascimento, Superintendente de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nPalestra - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção do Caso Câncer de Mama Masculino: Apresentação de Casos, Sintomas e Relações com a Sociedade”\r\n\r\nPalestrante: Professor Joaquim Lameiras da Paz - Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes com Câncer - ABRAPAC.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 19 de outubro: http://migre.me/rK1Vx\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e colo de útero, que contará com a presença de parlamentares; autoridades da área da saúde; pesquisadores, professores e especialistas da Sociedade Brasileira de Mastologia, como parte integrante das atividades comemorativas do OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2015, no auditório da ELERJ.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 19/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher - Câncer de Mama e cérvico-uterino, uma realidade”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Deputada Tania Rodrigues; Dra. Kesley Couto Castro, mastologista e membro da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM; Dra. Teresa Cypreste, mastologista e Presidente da Comissão de Educação da SBM; Enfermeiro Thiago França - Coren - RJ\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 20/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Márcia Jeovani; Sra. Ângela Toledo Piza Lima, Presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Saúde da Mulher e Empoderamento”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Martha Rocha; Deputada Zeidan; Dr. Herdy Alves, Doutor em Enfermagem pela Escola de enfermagem Anna Nery - UFRJ, pesquisador e professor titular da UFF; Dra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, professora do Programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 22/10\r\n\r\nTema: “Prevenção e combate ao HPV”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Ana Paula Rechuan; Deputada Lucinha; Deputada Tia JU; Dr. Alexandre Chieppe, Subsecratário de Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 23/10\r\n\r\nTema: “Violência Obstétrica: Reflexões”\r\n\r\nComposição da Roda: Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Danielle Guerreiro; Dra. Leila Linhares, advogada, Presidente da CEPIA- Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Sra. Leila Azevedo, Diretora da Casa de Parto Davi Capistrano.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 18 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rFJZk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar do Seminário “CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS”, a ser ministrado pelo Professor Juca Ribeiro, no dia 16 de outubro de 2015, na Câmara Municipal de Niterói. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 17h.\r\n\r\nOBJETIVO: proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas práticas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nEstado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\nPreparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\nPlanejamento Interno para Captação\r\n\r\nLegislação Aplicada\r\n\r\nConceito de Projetos e Programas\r\n\r\nIdentificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\nProposta de Trabalho\r\n\r\nPlano de Trabalho\r\n\r\nProjeto Básico/Técnico\r\n\r\nSICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\nOs recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\nProgramas por Ministério\r\n\r\nProgramas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\nRecursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\nAgência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nAgências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 15 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rF2ew\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1897422"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1896952": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777, \r\n\r\nSANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, \r\n\r\nÀS 08h00min DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter, e secretariada por André Brickmann Areno. 3. O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Companhia a prestar garantias às empresas vinculadas Comercial Gerdau S.A. (Bolívia), Diaco S.A., Comercializadora Colombiana de Carbones y Coques S.A. C.I., e Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V., em operação financeira denominada “Senior Unsecured Bridge Credit Facility”, a ser celebrada com o Banco Santander (Brasil S.A.), Gran Cayman Branch, até o montante de US$ 360,000,000.00, com vencimento em 18 (dezoito) meses. 4. Deliberou, outrossim, autorizar que a Companhia, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos relacionados, seja representada, em conjunto, por qualquer dois de seus diretores, ou por um diretor e um procurador, ou pelos procuradores Fernando Storchi, Bruno Passos Spínola Ribeiro, Marcelo Sandri Pinto e Luciano Werlang dos Santos, que agirão em conjunto de dois, independentemente da ordem de nomeação. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2015. Ass.: Claudio Johannpeter - Presidente. André Bier Gerdau Johannpeter. Richard Chagas Gerdau Johannpeter. Expedito Luz - Conselheiros. André Brickmann Areno - Secretário. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. André Brickmann Areno - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento e o registro em 30/09/2015, sob o nº 00002820381. Protocolo 0020153465441-29/09/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1896952"
                ],
                "1897195": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PALMARES DE HOTÉIS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ: 33.791.591/0001-11 - NIRE: 33.3.0011888-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 20 de julho de 2015. Aos 20 de julho de 2015, as 11:00 horas, na sede social da Companhia Palmares Hotéis e Turismo, sociedade inscrita no CNPJ sob nº 33.791.591/0001-11, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária na sede social à Av. Niemeyer nº 121, Rio de Janeiro/RJ, os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto como se verificou de suas assinaturas no Livro de Presença com as declarações exigidas por Lei. A Assembleia foi presidida pelo Diretor-presidente João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho e secretariada por Sintia Gomes Freire da Siiva. Dando seguimento a Ordem do Dia, a Assembleia sempre por unanimidade e não tendo votado os legalmente impedidos, deliberam: a) Pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício findo em 31/12/2014; b) Levando em conta o valor do lucro líquido do exercício findo do 31/12/14 no valor de R$ 30.612.005,07 aprovar a constituição da reserva legal no valor de R$ 1.530.600,25 e de uma reserva de investimentos destinada a realização de obras e para aquisição de bens a serem aplicados na modernização do imóvel cuja operação hoteleira se constitui no objeto social no valor de R$ 26.754.892,43. c) Do resultado apurado serão distribuídos como dividendos, aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, e atendidas às demais disposições legais aplicáveis o valor de R$ 2.326.512,39 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e doze reais e trinta e nove centavos), provenientes do lucro do ano líquido da reserva legal, que deverão ser pagos no ano corrente. c) Reeleger como membro da Diretoria Executiva como Presidente o Senhor João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho, Brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/RJ 10.324 emitida em 18/04/61, CPF nº 007.933.617-53, residente nesta Cidade à Rua Pio Corrêa, 55; d) Eleger, como Vice-Presidente a senhora Sintia Gomes Freire da Silva, Brasileira, Viúva, portadora do CPF nº 720.172.957-87, residente nesta cidade, à Av. Cmte. Julio de Moura, 719; como Diretora Financeira Veronica Aparecida do Nascimento Nogueira, Brasileira, casada, portadora do CPF nº 022.250.627-06, residente nesta Cidade, à Rua Aguiar, 71; e como Diretor Financeiro Regional Horácio Javier Giurno, argentino, divorciado, portador do CPF nº 061.284.797-74 e RNE V697950-E expedido em 07/01/2013 pelo CGPI/DIREX/DPF, residente nesta Cidade, à Av. Evandro Lins e Silva, 440. e) Não eleger neste exercício os membros do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal que não terão funcionamento permanente neste exercício. f) Declarar empossados os membros da Diretoria Executiva e Financeira ora eleitos já tendo sido prestada pela acionista Sheraton Internacional Inc. a Caução de ações previstas no estatuto social para toda a diretoria. Neste ato, os diretores eleitos e reeleitos declaram não estar condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou privados, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Como nada mais houvesse a tratar foi suspensa a sessão ao tempo necessário a lavratura da presente ata que de lida vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2015. João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho (Presidente); Sintia Gomes Freire da Silva (Secretária); Horacio Javier Giurno (Diretor Financeiro Regional); Veronica Aparecida do Nascimento Nogueira (Diretora Financeira). Jucerja nº 2820577 em 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1897195"
                ],
                "1897353": [
                    "V - Ata",
                    "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\n8° Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de setembro de 2015. Data, horário e local: 25 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Estrada dos Bandeirantes 1700, galpão 03, armazéns 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113. Convocação: dispensada na forma do art. 124, §4°, da Lei 6.404/76, conforme alterada. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente, e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) alteração de endereço de 1 (uma) filial; (ii) a abertura de 2 (duas) filiais; (iii) as novas redações dos Artigos 2o e 3o do Estatuto Social da Companhia; (iv) a. consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovada a alteração de endereço de uma filial localizada a Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, 3, 4 e 5, Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ) PARA Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, 4 e 5, Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ); (ii) aprovada a abertura de duas filiais localizadas a Rua Aristides Lobo n° 90/96, 3 andar, Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ) e Rodovia Castelo Branco, Km 59.700 a 61.451, sentido oeste, Salão comercial L124/125, Bairro, Dona Catarina, Município de São Roque, CEP: 18.131-900; (iii) aprovada a alteração da redação dos Artigos 2o e 3o, Capítulo I- Da Denominação, Sede, Objeto e Duração do Estatuto Social, tendo em vista a alteração de endereço e abertura de filial, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (iv) em razão das deliberações retro aprovadas, resolvem os acionistas aprovar e consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nEstatuto Social Consolidado da RBX Rio Comércio de Roupas S.A. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1o. A RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A. é uma sociedade anônima regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), bem como pelos acordos de acionistas arquivados na sede social. Artigo 2o. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes 1700, galpão 03, armazéns 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113, podendo abrir filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. §1°. A Companhia possui filiais nos seguintes endereços: (i) Rua São Cristovão 786, 1o andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro- RJ; (ii) Rodovia Dom Pedro I, Km 131, Loja A-142/144, Fazenda São Quirino, no Shopping Center Galleria, CEP 13.091-901, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo; (iii) Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite n° 1.540, Loja (LUC) 202, Jardim Califórnia, CEP 14.026-900, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo; (iv) Rua Bela Cintra, n° 2.164, Cerqueira César, CEP 01415-002, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (v) Av. Roque Petrônio Junior n°. 1.089, loja 16- F/G/L, Piso Laser, Vila Gertrudes, CEP 04707-900, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (vi) Avenida João Wallig, 1800, loja 2127, Passo D'Areia, CEP 91.349-900, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; (vii) Avenida Diário de Notícias, 300, lojas 1114/1115, Cristal, CEP 90.810-080, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; (viii) Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 600, lojas 104/105, Mossunguê, CEP 81.200-100, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (ix) Av. Cândido de Abreu, 127, lojas 22, 23 e 24, Centro Cívico, CEP 80.530-000, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (x) Av. Magalhães Castro n° 12.000, Salão Comercial L 37/2, 2° piso, Jardim Panorama, CEP 05502-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (xi) Rua Turiassu n° 2.100, SL7SUC (Salão de Uso Comercial) 148,149 e 150, Perdizes, CEP 05.005-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (xii) Estrada Joaquim Bueno Neto n° 9999, Lojas 58 e 79, Rio Abaixo, CEP 13295-000, na Cidade de Itupeva, Estado de São Paulo; (xiii) Avenida das Nações Unidas n° 13.947, loja 126, CEP 04.794-905, Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (xiv) Rua Bocaiúva n° 2468, loja 262, Centro, CEP 88.015-902, Florianópolis - SC; (xv) Alameda Rio Negro, 111, loja 210- piso 1, CEP:06.454-000, Bairro Alphaville industrial, Barueri - São Paulo - SP; (xvi) Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, 4 e 5, Rio Comprido, CEP 20.250- 450, Rio de Janeiro (RJ); (xvii) SAI/SO, Área 6580, Loja 126, CCCV Park Shopping, Guará, CEP 71.219-900, Brasília, Distrito Federal; (xviii) Avenida Américo Buaiz 200, Loja 326/327, Enseada do Sua, CEP 29.050- 420, Vitória (ES); (xix) Avenida do Contorno, n° 6061, Loja n° 267/268/269/280/281, Funcionários, CEP 30.110-039, Belo Horizonte-MG; (xx) Travessa dos Pescadores, n° 30, Lojas 1 e 2, Armação de Búzios, CEP 28.950- 000, Búzios (RJ); (xxi) Avenida Afrânio de Melo Franco, n° 290, Loja 305, CEP 22.430-060, Leblon, Rio de janeiro (RJ); (xxii) Avenida Ataulfo de Paiva, n° 135, Loja 104, CEP 22.440-032, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); (xxiii) Estrada da Gávea n° 899, Loja 221, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); (xxiv) Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 301, Parte C 28/29, CEP 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); (xxv) Avenida das Américas, n° 7.777, Espaço Comercial 101/102, CEP 22.793-081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); (xxvi) Rua Quinze de Novembro, n° 8, Espaços Comerciais 329/330/331, Piso 3, CEP 24.020-125, Centro, Niterói (RJ); (xxvii) Rua Joana Angélica, n° 116 A Loja, CEP 22.420-030, Ipanema, Rio de Janeiro (RJ); (xxviii) Praia de Botafogo, n°400, Lojas 308 e 309, CEP 22.250-040, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); (xxix) Rua Lopes Trovão, n° 52, Loja 104, CEP 24.220-071, Icaraí, Niterói (RJ); (xxx) Avenida das Américas, n° 4.666, Loja 136 A, B e C, CEP 22.640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); (xxxi) Rua Doutor Tavares de Macedo, n° 255, CEP 24.220-215, Icaraí, Niterói (RJ); (xxxii) Setor de Habitações Individuais Norte - SHI/NORTE (Iguatemi Brasília), Loja 163, Quadra CA-04, Lote A, Brasília, DF; (xxxiii) Rodovia BR 356, n° 3049, Loja 107 e 108, nível NL, Belvedere, CEP 30.320- 900, Belo Horizonte-MG; (xxxiv) Avenida Ataulfo de Paiva 270, Espaços Comerciais, Loja n° 111, Leblon, CEP 22.440-900, Rio de Janeiro (RJ); (xxxv) Avenida Rio Branco, n°128 Loja B, Centro, CEP 20.040-002, Rio de Janeiro (RJ); (xxxvi) Avenida Rio Branco, n° 1201, Lojas 1,2,3 e 4, Praia do Canto, CEP 29.055-643, Vitória (ES); (xxxvii) Avenida do Contorno, n° 6061, Loja 334, Funcionários, CEP 30.110-929, Belo Horizonte-MG; (xxxviii) Avenida Higienópolis, n° 618, loja 3006 - Higienópolis -SP -CEP 01238-000; (xxxix) Avenida das Nações Unidas,n° 4.777, loja 236 -Alto dos Pinheiros-SP, CEP 05477-000; (xl) Avenida Ibirapuera, n° 3103, loja 43 Indianópolis -SP, CEP -04029-200; (xli) Avenida Iguatemi, 777, loja Qd 23, 2o Piso, Vila Brandina- Campinas-SP CEP 13092-902; (xlii) Av Luiz Lua Gonzaga n° 400, Loja n° 286, Coroa do Meio - Aracaju / SE - CEP 49.035/000; (xliii) Rua Padre Carapuceiro, 777 - Espaço Comercial n°: PC-265/266/267, Bairro Boa Viagem, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-90; (xliv) Avenida Washington Soares, 85, SUC 518, 2o Piso, da 5a Etapa, Edson Queiroz, CEP: 60.810-300; (xlv) Av. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2067-A, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021; (xlvi) Av. Conselheiro Aguiar, 2540, térreo, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP: 51.020-020; (xlvii) Av. Centenário, 2992, Loja 453-L4, Shopping Barra, Chame-Chame, Salvador - BA, CEP: 40.155-150; (xiviii) Av. Tancredo Neves 148, Loja 20 a 22, Shopping Iguatemi, Bairro Caminho das Árvores, Cep: 41820-908, Salvador - BA; (xlix) Avenida São Paulo n° 120 Loja 322 a 324, Maringá - PR. Cep: 87.013-040; (I) Av. Presidente Juscelino Kubitschek n° 2041 Loja 235/236/237, São Paulo - SP; (li) Av. Afonso Pena, n: 4909, loja 2033/2035, Bairro: Centro, Campo Grande - MS, CEP: 79.031-900; (lii) Alameda Terra Cota, 545, Luc 1072/1073/1074, nível térreo, Bairro cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo- SP, CEP: 09531-190; (liii) Rua Domingos Leme, nº 242, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04510-040, São Paulo - SP; (liv) Av. João Naves de Ávila, 1331, Luc 1272, piso 1, Bairro Tibery, CEP: 38.408-902, Uberlândia- MG; (Iv) Rua Marquês de São Vicente, nº 52, QQ63, Bairro: Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.451-040; (Ivi) Av. Ataulfo de Paiva, 270, lojas 306/307/308 A, bairro Leblon- Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.440-033; (Ivii) Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2232, Ij. S- 5B - Piso 2, CEP: 01.451-000, São Paulo- SP; (Iviii) BR 060, Km 22- Zona rural, loja 1021, CEP: 72.930-000, Alexânia- GO; (lix) Avenida Senador Salgado Filho n°. 2234, loja 252, piso 2, Candelária, CEP 59064-900, Natal - RN; (Ix) Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2128, parte integrante do setor comercial n°. 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife- PE; (Ixi) Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2129, parte integrante do setor comercial n°, 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife- PE; (Ixii) Avenida do Batel, 1868, loja 155/156, pavimento L1, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; (lxiii) Av. José Monteiro de Fiqueiredo, (Doutor Zelito), n°500, LUC 59, Térreo, Cuiabá- MT, CEP: 78.043-900; (Ixiv) Rua São Paulo, 2296, Bairro Lourdes, Belo Horizonte- MG, CEP: 30.170-132; (Ixv) Avenida Ataulfo de Paiva,. 270, loja 205, CEP:. 22.440-033, Leblon, Rio de Janeiro; (Ixvi) Avenida das Américas, 7777, loja 110, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793-081; (lxvii) Avenida das Américas, 7777, loja 224/225, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793 - 081; (Ixviii) Rua Garcia D'avila, n°. 66, loja C, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.421-010; (Ixix) Av. Dom Luis, n°. 705, Ijs. 08,09,10, Bairro Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.160-230; (Ixx) SHI/SUL, QI 05, comércio local bloco B, loja 35, lago sul, Brasília- DF, CEP. 71.615-475; (Ixxi) Rua Doutor Tavares de Macedo, 259, Bairro Icaraí- Niterói, RJ, CEP. 24.220- 215; (Ixxii) Av. das Américas, 3.900, LUC 139, Bairro Barra da Tijuca, Rio de janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; (Ixxiii) Av. das Américas, 3.900, LUC 141, Bairro Barra da Tijuca, Rio de janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; (Ixxiv) Av. Senador Salgado Filhó, 2234, loja 253, 254, piso 2, Bairro Candelária, Natal- RN, CEP. 59.064-900; (Ixxv) Rua Aristides Lobo, 81 e 83, Rio Comprido, RJ, CEP: 20.250-450; (Ixxvi) Avenida Américo Buaiz, 200, Loja 326 A, Enseada do Suá- Vitória- ES, CEP: 29.050-420; (Ixxvii) BR 356, n° 7.515, Lojas 38/39, integrante da loja 01 da Seção II- Porta Sul- Bairro Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.320-765; (lxxviii) Av. Visconde de Souza Franco, 776, loja 424, Bairro Reduto, Belém- PA, CEP: 66.053-000; (Ixxix) Rodovia D. Pedro I, Km 131, loja A-134/A-136, Shop. Galleria - Fazenda S. Quirino- Campinas- SP, CEP: 13.091-901; (Ixxx) Avenida do Batel, 1868, loja 154, pavimento L1, Bairro Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; (Ixxxi) Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; (Ixxxii) Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; (Ixxxiii) Estrada dos Bandeirantes, 1.700, galpão 03, armazém 105/106, Taquara, Rio de Janeiro, CEP: 22.710-113. (Ixxxiv) Rua Olavo Barreto Vianna, 36, loja 223-A, Bairro Moinhos De Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.570-070; (Ixxxv) Avenida Coronel Teixeira, 5705, Salão Comercial L20.2, Piso L2, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP: 69.037-000; (Ixxxvi) Rua Oscar Freire, 913, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.426-003; (Ixxxvii) Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, 900, loja 2097, Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP: 14.027-250; (Ixxxviii)Estrada do Coco, S/N, KM 12,5- Outlet Premium Salvador Shopping, loja 1014, Vila De Abrantes, Camaçari - BA, CEP: 42.840-000; (Ixxxix) Avenida Kennedy, 700, loja 208, Vila Marlene, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.726-252; (xc) Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, loja 2043/2044, Piso L2, Cruz das almas, Maceió, Alagoas, CEP: 57.038-000; (xci) Avenida Governador Adolfo Konder, 2720, Galpão 6B, sala 02, CEP 88.308- 002, São Vicente, Itajaí/SC; (xcii) Estrada da Gávea n° 899, Loja 214 A, 2 piso, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); (xciii) Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Salão comercial 2135/2136, Papicu- Fortaleza- CE, CEP: 60.176-065; (xciv) Rua Luciano das Neves, 2418, loja 2101, Bairro Divino Espírito Santo , Vila Velha- ES, CEP: 29.107-900; (xcv) Rodovia Celso Garcia Cid, s/n, Km 377, loja E30, E31 e E32, Bairro Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86.050-901, Londrina- Paraná; (xcvi) Avenida Deputado Jamel Cecílio n° 3.300, Qd B-34 Lt. 2-E, Loja T-457/59 Setor Jardim Goiás, CEP 74.810-907, Goiânia - GO; (xcvii) Avenida T-10, n°. 1.300, Espaço Comercial 176, Setor Bueno, CEP: 74.223-900, Goiânia - GO; (xcviii) Avenida Mario Ypiranga, 1300, loja 266, Shopping Manauara, Bairro Adrinópolis- Manaus, CEP: 69.057-002; (xcix) Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, n. 220, lojas S2-057,058,059, 2 pavimento, loteamento Parque Verde, na cidade de Cabedelo- Paraíba, CEP: 58.102-835; (c) Avenida José Bento Ribeiro Dantas, n. 73, Qd - LTe E, Centro, Armação de Búzios, Rio de Janeiro, CEP: 28.950-000; Avenida Paulista, n. 1230, SUC 2107, Piso 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-100 (cii) Rua Maria Quitéria, nº 59 - B, CEP: 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ (ciii) Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 201 parte B-11/A-11, Cep n° 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro (civ) Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, loja 228/229, Vila Nova Conceição, São Paulo, CEP: 04.543-011 (cv) Rua Aristides Lobo n° 90/96, 3 andar, Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ) (cvi) Rodovia Castelo Branco, Km 59.700 a 61.451, sentido oeste, Salão comercial L124/125, Bairro: Dona Catarina, Município de São Roque, CEP: 18.131-900 §2°. A Companhia poderá, por deliberação dos diretores, abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências ou escritórios de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3o. A Companhia tem por objeto: (i) a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; (ii) a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; (iii) o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; (iv) o comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; (v) o comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; (vi) o comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; (vii) o comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; (viii) a distribuição de seus produtos; (ix) a importação e a exportação de produtos; e (x) a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Parágrafo Único. As atividades econômicas constantes do objeto social da Companhia estão distribuídas entre os seus respectivos estabelecimentos, da seguinte forma: (i) ESTABELECIMENTO SEDE - MATRIZ - UNIDADES FABRIS : O exercício das atividades relacionadas a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; e a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção é executado na Estrada dos Bandeirantes, 1.700, galpão 03, armazém 105 e 106, Taquara, CEP: 22.710-113, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2,4,5 - Rio Comprido, Cep n° 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ); (ii) ESTABELECIMENTOS FILIAIS - LOJAS COMERCIAIS: O exercício das atividades relacionadas a comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio varejista de artigos de joalheria; comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado na Rodovia Dom Pedro I, Km 131, Loja A-142/144, Cep n° 13.091-901, Fazenda São Quirino, no Shopping Center Galleria, Campinas - SP; na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite n° 1.540, Loja 202, Cep n° 14.026-900, Jardim Califórnia, Ribeirão Preto - SP; Rua Bela Cintra, n° 2.164 - Cerqueira César - CEP: 01415-002, São Paulo - SP; Av. Roque Petrônio Junior n° 1.089, loja 16- F/G/L, Piso Laser, Vila Gertrudes, Cep n° 04707-900, São Paulo - SP; Avenida João Wallig, 1800, loja 2127, Passo D'Areia, Cep n° 91349-900, Porto Alegre - RS; Avenida Diário de Notícias, 300, lojas 1114/1115, Cristal, Cep n° 90.810-080, Porto Alegre - RS; Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza n° 600 lojas 104/105 Mossunguê, Cep n° 81.200-100, Curitiba - PR; Av. Cândido de Abreu n° 127, lojas 22/23/24, Centro Cívico, Cep n° 80.530-000, Curitiba - PR; Av. Magalhães Castro n“ 12.000, Salão Comercial L 37/2, 2o piso, Jardim Panorama, Cep n° 05502-001, São Paulo - SP; Rua Turiassu n° 2.100, SL/SUC (Salão de Uso Comercial) 148,149 e 150, Perdizes, Cep n° 05.005-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Estrada Joaquim Bueno, n° 9999, Lojas 58 e 79, Rio Abaixo, Cep n° 13295-000, Itupeva - SP; Avenida das Nações Unidas n° 13.947, loja 126, Cep n° 04794-905, São Paulo - SP; Rua Bocaiúva n° 2468, loja 262, Centro, CEP n°. 88.015-902, Florianópolis -SC; Alameda Rio Negro, 111, loja 210- piso 1, CEP:06.454-000, Bairro Alphaville industrial, Barueri - São Paulo- SP; SAI/SO, Área 6580, Loja 126, CCCV Park Shopping, Guará, Cep n° 71.219- 900, Brasília, Distrito Federal; Avenida Américo Buaiz n° 200, Loja 326/327, Enseada do Sua, CEP n° 29.050-973, Vitória (ES); Avenida do Contorno, n° 6061, Loja n° 267/268/269/280/281, Funcionários, Cep n° 30.110-929, Belo Horizonte-MG; Travessa dos Pescadores, n° 30, Lojas 1 e 2, Armação de Búzios. Cep n° 28.950-000, Búzios (RJ); Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290. Loja 305, Cep n° 22.430-060, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Ataulfo de Paiva, n° 135, Loja 104, Cep n° 22.440-032, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); Estrada da Gávea n° 899, Loja 221, Cep n° 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 301, Parte C 28/29, Cep n° 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); Avenida das Américas, n° 7.777, Espaço Comercial 101/102, Cep n° 22.793-081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ); Rua Quinze de Novembro, n° 8, Espaços Comerciais 329/330/331, Piso 3, Cep n° 24.020- 125, Centro, Niterói (RJ); Rua Joana Angélica, n° 116 A Loja, Cep n° 22.420-030, Ipanema, Rio de Janeiro (RJ); Praia de Botafogo, n°400, Lojas 308 e 309, Cep 22.250-040, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); Rua Lopes Trovão,n° 52, Loja 104, Cep n° 24.220-071, Icaraí, Niterói (RJ); Avenida das Américas, n° 4.666, Loja 136 A, B e C, Cep n° 22.640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ);. Rua Doutor Tavares de Macedo, n° 255, Cep n° 24.220-215, Icaraí, Niterói (RJ); Setor de Habitações Individuais Norte - SHI/NORTE (Iguatemi Brasília), Loja. 163, Quadra CA-04, Lote A, Brasília, DF; Rodovia BR 356, n° 3049, Loja 107 e 108, nível NL, Belvedere, Cep n° 30.320-900, Belo Horizonte-MG; Avenida Ataulfo de Paiva 270, Espaços Comerciais, Loja n° 111, Leblon, Cep n° 22.440-900, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Rio Branco, n°128 Loja B, Centro, Cep n° 20.040-002, Rio de Janeiro (RJ); Avenida Rio Branco, n° 1201, Lojas 1,2,3 e 4, Praia do Canto, Cep n° 29.055-643, Vitória (ES); Avenida do Contorno, n° 6061, Loja 334, Funcionários, Cep n° 30.110-929, Belo Horizonte-MG; Avenida Higienópolis, n° 618, loja 3006 - Higienópolis -SP -CEP 01238- 000; Avenida das Nações Unidas, n° 4.777, loja 236, Alto dos Pinheiros- SP, CEP 05477-000; Avenida Ibirapuera, n° 3103, loja 43 Indianópolis -SP, CEP -04029-200; Avenida Iguatemi, 777, loja Qd 23, 2o Piso, Vila Brandina- Campinas-SP CEP 13092-902; Av. Luiz Lua Gonzaga n° 400, Loja n° 286, Coroa do Meio - Aracaju / SE - CEP 49.035/000; Rua Padre Carapuceiro, 777 - Espaço Comerciai, n° PC-265/266/267, Bairro Boa Viagem, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-90; Avenida Washington Soares, 85, SUC 518, 2o Piso, da 5a Etapa, Edson Queiroz, CEP: 60.810-300; Av. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2067-A, Caminho das Árvo res, Salvador - BA, CEP: 41.820-021; Av. Conselheiro Aguiar, 2540, térreo, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP:51.020-020; Av. Centenário, 2992, Loja 453-L4, Shopping Barra, Chame-Chame, Salvador - BA, CEP: 40.155-150; Av. Tancredo Neves 148, Loja 20 a 22, Shopping Iguatemi, Bairro Caminho das Árvores, Cep: 41820-908, Salvador - BA; Avenida São Paulo n° 120 Loja 322 a 324, Maringá - PR, Cep: 87.013-040; Av. Presidente Juscelino Kubitschek n° 2041 Loja 235/236/237, São Paulo - SP; Rua Aristides Lobo n° 71, Pavimento 2, Rio Comprido, Cep n° 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ); Rua São Cristovão, 786, 1o andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro- RJ Av. Afonso Pena, nº 4909, loja 2033/2035, Bairro: Centro, Campo Grande- MS, CEP: 79.031-900; Rua Domingos Leme, nº 242, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04510-040, São Paulo-SP; Alameda Terra Cota, 545, Luc 1072/1073/1074, Bairro Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo- SP, CEP: 09531-190, Av. João Naves de Ávila, 1331, Luc 1272, piso 1, Bairro Tibery, CEP: 38.408-902, Uberlândia- MG, Rua Marquês de São Vicente, nº 52, QQ63, Bairro: Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.451-040; Av. Ataulfo de Paiva, 270, lojas 306/307/308 A, bairro Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.440-033; Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2232, Ij. S- 5B - Piso 2, CEP: 01.451-000, São Paulo- SP; BR 060, Km 22- Zona rural, loja 1021, CEP: 72.930-000, Alexânia- GO; Avenida Senador Salgado Filho n° 2234, loja 252, piso 2, Candelária, Cep n° 59064-900, Natal - RN; Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2128, parte integrante do setor comercial n° 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife - PE; Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2129, parte integrante do setor comercial n° 236, Piso L2, Cep: 51.110-900, Bairro Pina, Recife- PE; Avenida do Batel, 1868, loja 155/156, pavimento L1, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; Av. José Monteiro de Fiqueiredo, (Doutor Zelito), n° 500, LUC 59, Térreo, Cuiabá- MT, CEP: 78.043-900; Rua São Paulo, 2296, Bairro Lourdes, Belo Horizonte- MG, CEP: 30.170-132; Avenida Ataulfo de Paiva, 270, loja 205, CEP: 22.440-033, Leblon, Rio de Janeiro; Avenida das Américas, 7777, loja 110, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793-081; Avenida das Américas, 7777, loja 224/225, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.793-081; Rua Garcia D'avila, n° 66, loja C, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.421-010, Av. Dom Luis, n° 705, Ijs. 08,09,10, Bairro Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.160-230; SHI/SUL, QI 05, comércio local bloco B, loja 35, lago sul, Brasília- DF, CEP. 71.615-475; Rua Doutor Tavares de Macedo, 259, Bairro Icaraí- Niterói, RJ, CEP. 24.220-215; Av. das Américas, 3.900, LUC 139, Bairro Barra da Tijuca, Rio de janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; Av. das Américas, 3.900, LUC 141, Bairro Barra da Tijuca, Rio de janeiro, RJ, CEP. 22.631-003; Av. Senador Salgado Filho, 2234, loja 253, 254, piso 2, Bairro Candelária, Natal- RN, CEP. 59.064-900; Rua Aristides Lobo, 81 e 83, Rio Comprido, RJ, CEP: 20.250- 450; Avenida Américo Buaiz, 200, Loja 326 A, Enseada do Suá, Vitória- ES, CEP: 29.050-420; BR 356, n° 7.515, Lojas 38/39, integrante da loja 01 da Seção II- Porta Sul, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.320-765; Av. Visconde de Souza Franco, 776, loja 424, Bairro Reduto, Belém- PA, CEP: 66.053-000; Rodovia D. Pedro I, Km 131, loja A-134/A-136, Shop, Galleria - Fazenda S. Quirino- Campinas- SP, CEP: 13.091-901; Avenida do Batel, 1868, loja 154, pavimento L1, Bairro Batel, Curitiba, CEP: 80.420.090; Avenida das Américas, 3301, bl, 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Rua Olavo Barreto Vianna, 36, loja 223-A, Bairro Moinhos De Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.570-070; Avenida Coronel Teixeira, 5705, Salão Comercial L20.2, Piso L2, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP: 69.037-000; Rua Oscar Freire, 913, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.426-003; Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, 900, loja 2097, Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP: 14.027-250; Estrada do Coco, S/N, KM 12,5- Outlet Premium Salvador Shopping, loja 1014, Vila De Abrantes, Camaçari - BA, CEP: 42.840-000; Avenida Kennedy, 700, loja 208, Vila Marlene, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.726-252; Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, loja 2043/2044, Piso L2, Cruz das Almas, Maceió, Alagoas, CEP: 57.038-000; Estrada da Gávea n° 899, Loja 214 A, 2 piso, Cep n° 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro (RJ); Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1355, Salão comercial 2135/2136, Papicu- Fortaleza- CE, CEP: 60.176-065; Rua Luciano das Neves, 2418, loja 2101, Bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha- ES, CEP: 29.107-900; Rodovia Celso Garcia Cid, s/n, Km 377, loja E30, E31 e E32, Bairro Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86.050-901, Londrina- Paraná; Avenida Deputado Jamel Cecílio n° 3.300, Qd B-34 Lt. 2-E, Loja T-457/59 Setor Jardim Goiás, CEP 74.810-907, Goiânia - GO; Avenida T-10, n° 1.300, Espaço Comercial 176, Setor Bueno, CEP n° 74.223-900, Goiânia - GO; Avenida Mario Ypiranga, 1300, loja 266, Shopping Manauara, Bairro Adrinópolis- Manaus, CEP: 69.057-002; Avenida Governador. Flavio Ribeiro Coutinho, nº 220, lojas S2, 057, 058, 059, 2 pavimento, loteamento Parque Verde, na cidade de Cabedelo Paraíba, CEP: 58.102-835; Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 73, Qd - LTe E, Centro, Armação de Búzios, Rio de Janeiro, CEP: 28.950- 000; Avenida Paulista, n. 1230, SUC 2107, Piso 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-100; Rua Maria Quitéria, nº 59 - B, CEP: 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro- RJ; Avenida Lauro Sodré n° 445, Loja 201 parte B-11/A-11, Cep n° 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro; Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, loja 228/229, Vila Nova Conceição, São Paulo, CEP: 04.543-011, Rua Aristides Lobo n° 90/96, 3 andar. Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro (RJ) e Rodovia Castelo Branco, Km 59.700 a 61.451, sentido oeste, Salão comercial L124/125, Bairro: Dona Catarina, Município de São Roque, CEP: 18.131-900 (iii) ESTABELECIMENTO FILIAL ATACADISTA: O exercício da atividade relacionada a comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado na Rua São Cristovão, 786, 1o andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro - RJ; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.640-102; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida das Américas, 3301, bl. 01, sala 220 e 221, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22.640-102; Avenida Governador Adolfo Konder, 2720, Galpão 6B, sala 02, CEP 88.308-002, São Vicente, Itajaí/SC; (iv) ESTABELECIMENTO FILIAL- UNIDADE DE GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES: O exercício da atividade relacionada a gestão de participa ções em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista é executado na Rua São Cristovão, 786, 1o andar, São Cristovão, CEP: 20.940-000, Rio de Janeiro - RJ. Artigo 4o. O prazo de duração da Companhia é indeterminado, tendo iniciado suas atividades em 16 de junho de 2004. Capítulo II. Do Capital. Artigo 5°. O capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e bens, é de R$ 3.174.068,93 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) dividido em 11. 338.947 (onze milhões, trezentas e trinta e oito mil, novecentas e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. §1°- Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já possuídas anteriormente. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar dentro de 30 (trinta) dias contados da data da consulta, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações, após o que fica ressalvada à Diretoria a faculdade de colocar junto a terceiros as ações eventualmente remanescentes. §2°. A Companhia não poderá emitir, a qualquer tempo, partes beneficiárias. §3°. Todas as despesas com desdobramento ou substituição de títulos representativos de ações correrão por conta do acionista. Artigo 6o. A ação é indivisível perante a Companhia, e a cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das assembleias gerais. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Artigo 7°. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do ano social, e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade. Artigo 8o. As assembleias gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por qualquer pessoa escolhida por maioria de votos dos acionistas presentes. Ao presidente da assembleia cabe a escolha do secretário. Capítulo IV Da Administração Social Seção I - Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração. Artigo 9o. A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da Companhia privativa dos Diretores. Sendo eleito para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/02/1969, portador da cédula de identidade RG sob n° 07.495.862-0 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") n° 929.391.047-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea n° 655, apto. 1701, São Conrado §2°. Os administradores da Companhia deverão exercer suas respectivas atribuições sempre no sentido de observar os princípios adotados neste Estatuto Social e no Código de Ética da Companhia, bem como de zelar pela fiel observância das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes às atividades da Companhia e de suas subsidiárias, §3°. O Conselho de Administração poderá instituir Comitês para assessorá-lo no desempenho de suas atividades. O escopo, composição e funcionamento de cada Comitê serão definidos pelo Conselho de Administração na deliberação que aprovar sua criação. Artigo 10. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e pela prévia subscrição do Código de Ética da Companhia. Parágrafo Único. Os administradores poderão ser destituídos de seus cargos a qualquer tempo, devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Artigo 11. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual para distribuição entre os administradores, cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Artigo 12. Os órgãos da administração reúnem-se validamente com a presença da maioria de seus membros e deliberam pelo voto da maioria absoluta dos presentes. §1°. A reunião a que todos os membros estiverem presentes será considerada válida ainda que não tenha sido convocada na forma prevista neste Estatuto Social. Serão considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. §2°. Os membros do Conselho de Administração poderão participar de reunião desse órgão por meio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à reunião em questão, devendo confirmar seu voto por declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho, por carta ou fax logo após o término da reunião. As deliberações tomadas nessas reuniões serão referendadas na primeira reunião do Conselho de Administração subsequente que contar com a presença física de seus membros. §3°. Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho ou que tenham se manifestado na forma do §2° deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. §4°. Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §5º. O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Artigo 13. A Companhia não concederá financiamentos para seus Conselheiros, Diretores ou empregados, assim como não garantirá dívidas de seus Conselheiros, Diretores ou empregados. Seção II - Do Conselho de Administração. Artigo 14. O Conselho de Administração será composto por até 7 (sete) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, dos quais, no mínimo, 2 (dois) poderão ser Conselheiros Independentes. §1°. Para os fins deste Artigo, \"Conselheiro Independente\" é aquele definido como tal no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, da Bovespa, e expressamente declarado como tal na ata da Assembleia Geral que o eleger. §2°. O membro do Conselho de Administração deverá ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo aprovação expressa pela Assembleia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Considerar-se-á abusivo, para fins do disposto no art. 115 da Lei das Sociedades por Ações, o voto proferido por acionistas visando à eleição de membro do Conselho de Administração que não satisfaça aos requisitos deste Parágrafo. §3°. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Companhia. Artigo 15. O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, a serem indicados na Assembleia Geral que os eleger. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, independentemente de qualquer formalidade. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Em caso de vacância de membro do Conselho de Administração, por renúncia ou qualquer outro motivo, assumirá seu respectivo suplente, que completará o mandato do Conselheiro por ele substituído. Artigo 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, uma vez por ano e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. §1°. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro ou acionista para presidir os trabalhos. §2°. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue pessoalmente a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião, bem como todos os documentos necessários para que os membros preparem-se para deliberar sobre a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. §3º. O Conselho de Administração delibera por maioria absoluta de seus membros presentes, sendo garantido o voto qualificado ao Presidente do Conselho, em caso de empate. §4°. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho e assinadas pelos conselheiros presentes. Artigo 17. Compete ao Presidente do Conselho de Administração, e, na sua ausência, ao Vice-Presidente, representar o Conselho de Administração nas Assembleias Gerais. Seção III - Da Diretoria. Artigo 18. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis, a qualquer tempo, será composta, no mínimo, por 2 (dois) e, no máximo 10 (dez) Diretores, sendo, obrigatoriamente, um deles o Diretor Presidente. O prazo de mandato será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. §1°. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 (cinco) dias úteis após a data da realização da Assembleia Geral Ordinária que elegeu os membros do Conselho de Administração, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. §2°. Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor Presidente será substituído por outro Diretor escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o seu substituto provisório será escolhido entre os demais Diretores por deliberação do Conselho de Administração, cuja reunião será convocada imediatamente pelo Presidente do Conselho de Administração e designará o substituto do Diretor Presidente pelo restante do prazo de mandato. §3°. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente, em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará substituto pelo restante do prazo de mandato. §4°. Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Artigo 19. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para alienar e onerar bens do ativo permanente, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) submeter ao Conselho de Administração a estrutura básica de organização administrativa da Companhia e de suas controladas, bem como definir as atribuições de suas várias unidades; (ii) preparar e submeter à aprovação do Conselho de Administração os orçamentos anual e plurianual, os projetos de expansão e modernização e os planos de negócios, operacionais e de investimento da Companhia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios e aqueles relacionados ao ingresso em novos negócios; (iii) submeter ao Conselho de Administração o plano de cargos e salários e o quadro de pessoal da Companhia e suas controladas; (iv) preparar e propor ao Conselho de Administração os atos que sejam da competência deste e os que deva submeter à Assembleia Geral; (v) elaborar o Relatório da Administração, as demonstrações financeiras e os demais documentos a apresentar à Assembleia Geral; (vi) alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, dentro da alçada prevista no Estatuto Social; e (vii) aprovar as instruções a serem dadas aos representantes da Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades em que detenha participação acionária, observadas as diretrizes do Conselho de Administração; (viii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior. Artigo 20. Como regra-geral e ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste artigo, a companhia será representada pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) membros da diretoria, ou ainda por 1 (um) membro da diretoria e 1 (um procurador), ou por 2 (dois) procuradores com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1°. Os atos para os quais este Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados uma vez atendido tal requisito. §2°. A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador nos seguintes casos: (i) representação da Companhia perante quaisquer órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades de classes, bem como nas Assembleias de Acionistas e reuniões de sócios das sociedades nas quais a Companhia participe; (ii) representação da Companhia perante quaisquer bancos, para movimentar e encerrar contas da Companhia, fazer retiradas mediante recibos, sacar, retirar, autorizar débitos, transferências e pagamentos por meio de cartas, solicitar saldos e extratos da conta, requisitar talões de cheques, receber quaisquer importâncias devidas à Companhia, assinar os necessários recibos e dar quitações, concordar ou discordar de tarifas, aceitar, endossar, reformar e protestar cheques, emitir ordens de pagamento e ordens de créditos; (iii) representação da Companhia perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados, e para acordos trabalhistas; (iv) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e (v) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia. §3°. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da Diretoria ou um procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas um Diretor ou um procurador. §4°. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (i) todas as procurações serão outorgadas mediante a assinatura de quaisquer 2 (dois) Diretores; (ii) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto; (iii) as procurações deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como prazo de vigência não inferior a 1 (um) ano, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §5°. A Companhia não poderá ser representada por procuradores na alienação de bens imóveis, na cessão de direitos reais, nem na concessão de direito real em garantia de empréstimos. §6º. Não terão validade, nem obrigarão a Companhia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste artigo. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Artigo 21. A Companhia não terá Conselho Fiscal permanente, sendo que este somente se instalará por solicitação de acionistas, na forma da lei. Parágrafo Único. Caso solicitado seu funcionamento, o Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não da Companhia, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que vier a se realizar após sua instalação. Artigo 22. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral, em conformidade com as disposições legais. Capítulo VI. Do Exercício Social, do Balanço e do Lucro. Artigo 23. O exercício social terá início em 1o de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 24. Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 25. O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. §1°. Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) quota destinada à constituição da reserva legal; (ii) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (iii) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados .nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. §2°. A assembleia geral poderá deliberar acerca da distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos do art. 202, §3°, da Lei das Sociedades por Ações. §3°. A Companhia poderá levantar balanços intermediários, intercalares ou em períodos menores e, com base nesses balanços, distribuir lucros. No encerramento de cada exercício social, será procedido eventual acerto, para mais ou para menos, de acordo com as distribuições intermediárias realizadas durante o período. §4°. A Companhia poderá distribuir e pagar juros sobre o capital próprio, conforme deliberação da Assembleia Geral. Capítulo VII. Da Liquidação. Artigo 26. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação. Artigo 27. Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Lavratura e Leitura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcelo Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Cláudia Jatahy Gonçalves Giuliodorí, Gisella Jatahy Gonçalves, Marcello Ribeiro Bastos, Katia Ferreira de Barros, Nezio Nogueira de Barros, Marcus Marques Manhães, Claudia Cristina Morena Carvalhosa de Mello, Katia Rosane de Araújo Alfradique. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente; Marcello Ribeiro Bastos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2821883 em 05/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1897353"
                ],
                "1897062": [
                    "V - Ata",
                    "Clash Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.797.646/0001-19\r\n\r\nNIRE 33.300.304.037\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2015: Local, data e hora: 31/08/2015, às 10 horas, na sede da Cia. Mesa: Fernando Marques Oliveira, Presidente; Marcelo Marinho Cecchetto, Secretário. Presença: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação. Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade: (a) Aprovado o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, o Relatório dos Auditores Independentes BDO RCS Auditores Independentes - SS e as Demonstrações Contábeis auditadas da Cia., do exercício social findo em 31/12/2014, publicada em 21/08/2015, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Monitor Mercantil. (b) Aprovada a destinação dos resultados apurados no exercício de 2014, tendo havido lucro líquido, após provisão para pagamento do IRPJ e CSLL, no valor de R$ 4.870.328,00. O referido lucro líquido será destinado à absorção do prejuízo acumulado, no valor de R$ 459.980,00, remanescendo assim um lucro acumulado de R$ 4.410.348,00, que terá a seguinte destinação: (i) O valor de R$ 220.517,40, nos termos do art. 193 da Lei das S.A., para a conta de Reserva Legal; (ii) O remanescente do lucro líquido de 2014, no valor de R$ 4.189.830,60, para a conta de Reserva de Lucros de Cia. (c) Aprovada a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração: (i) Fernando Marques Oliveira, RG nº 26.311.485-5 (SSP/SP) e CPF/MF nº 254.328.788-44, para ocupar o Cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Marcelo Marinho Cecchetto, RG nº 20.441.326-4 (Detran/DIC/RJ) e CPF/MF nº 109.980.627-58, para ocupar o Cargo de membro do Conselho de Administração; e (iii) Leonardo Armando Yamamoto, RG nº 24.712.920-3 (SSP/SP) e CPF/MF nº 302.020.468-26, 58, para ocupar o Cargo de membro do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos foram empossados em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio, tendo declarado preencherem os requisitos legais para integrar o Conselho de Administração da Cia. e não estarem impedidos de exercer cargos administrativos por lei especial. O valor de remuneração global dos Conselheiros acima eleitos será de R$ 100,00 até a próxima AGO da Cia., já incluídos os valores referentes aos benefícios e às verbas de representação. (d) Outros assuntos do interesse social: (i) Considerada sanada a falta de publicação do aviso aos acionistas; (ii) Registrado que todos os acionistas receberam material de apoio para a Assembleia, em que constam o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Contábeis auditadas da Cia. e o parecer da BDO RCS Auditores Independentes - SS.; e (iii) Autorizada a administração da Cia. a tomar todas as providências necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, lida, achada conforme, e por todos os presentes assinada. São Paulo, 31/08/2015. (Ass.) Mesa: Fernando Marques Oliveira, Presidente; Marcelo Marinho Cecchetto, Secretário. Acionistas Presentes: H.I.G Brasil Growth - Fundo de Investimentos em Participações, P. CRV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Fernando Marques Oliveira. Conselheiros reeleitos: Fernando Marques Oliveira; Marcelo Marinho Cecchetto; Leonardo Armando Yamamoto. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 14/09/2015 e o registro sob o nº 00002813798. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1897062"
                ],
                "1897071": [
                    "V - Ata",
                    "Clash Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.797.646/0001-19\r\n\r\nNIRE 33.300.304.037\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31/03/2015: Local, data e hora: 31/03/2015, às 10 horas, na sede social da Cia. Convocação e Presença: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Mesa: Fernando Marques Oliveira - Presidente; Marcelo Marinho Cecchetto - Secretário. Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade: (1) Aprovado o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria referentes às Demonstrações Contábeis da Cia. do exercício social findo em 31/12/2014. (2) Aprovada a destinação dos resultados apurados no exercício de 2014, ten do havido lucro líquido, após provisão para pagamento do IRPJ e CSLL, no valor de R$ 4.870.328,00. O referido lucro líquido será destinado à absorção de prejuízo acumulado, no valor de R$ 459.980,00, remanescendo assim um lucro acumulado de R$ 4.410.348,00 que terá a seguinte destinação: (a) O valor de R$ 220.517,40, nos termos do art. 193 da Lei das S.A., para a conta de Reserva Legal; (b) O remanescente do lucro líquido de 2014, no valor de R$ 4.189.830,60, para a conta de Reserva de Lucros de Cia.. (3) Aprovada a convocação da AGO da Cia. para tratar das matérias descritas no artigo 132, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata. São Paulo, 31/03/2015. (Ass.) Mesa: Fernando Marques Oliveira, Presidente; Marcelo Marinho Cecchetto, Secretário. Conselheiros Presentes: Fernando Marques Oliveira; Marcelo Marinho Cecchetto; e Leonardo Armando Yamamoto. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 14/09/2015 e o registro sob o nº 00002813797. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1897071"
                ],
                "1897169": [
                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 25 de setembro de 2015, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jan Brønsten, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 272.783.790,00 (duzentos e setenta e dois milhões,setecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) para R$ 279.383.790,00 (duzentos e setenta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), mediante a emissão de 6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; todas elas subscritas pela acionista Vard Group AS, conforme boletim de subscrição, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., que renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 30/9/2015. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 279.383.790,00 (duzentos e setenta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 279.383.790 (duzentas e setenta e nove milhões, trezentas e oitenta e três mil, setecentas e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Jan Brønsten, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Eduardo Melo da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. JUCERJA 00002822155 em 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1897169"
                ],
                "1897249": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de setembro de 2015. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o registro sob o número 00002821537, em 02/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1897249"
                ],
                "1897049": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL XXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA \r\n\r\nCNPJ 13.675.364/0001-13 - NIRE 33.2.0896874-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nA Reunião de Sócias do MRV MRL XXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 16:00 horas do dia 05 de Outubro de 2015, na sede social da Sociedade, na cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, Avenida D, Parte D, s/nº, Bairro São José do Barreto, CEP 27.971-030. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 40.643.879,00 (Quarenta milhões, seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 40.633.879,00 (Quarenta milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Macaé, RJ, 05 de Outubro de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.- Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - José Adib Tomé Simão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás.\r\n\r\nARS - 05-10-2015\r\n\r\nOS: LUZ BH (MG)\r\n\r\nId: 1897049"
                ],
                "1897055": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL XXXI INCORPORAÇÕES SPE LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF 13.731.264/0001-67 - NIRE 332.089.796.4-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nA Reunião de Sócias do MRV MRL XXXI INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 05 de Outubro de 2015, na sede social da Sociedade, na cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, Avenida D, Parte C, s/nº, Bairro São José do Barreto, CEP 27.971-030. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 35.399.232,00 (Trinta e cinco milhões, trezentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e dois reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 35.389.232,00 (Trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Macaé, RJ, 05 de Outubro de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - José Adib Tomé Simão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás. \r\n\r\nARS - 05-10-2015\r\n\r\nOS: LUZ BH (MINAS)\r\n\r\nId: 1897055"
                ],
                "1897347": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1897347"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1897291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.695.370/0001-53\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nCEG RIO S.A., torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo Administrativo 5969/12, de 21/06/2015, Licença Municipal de Instalação - LMI, para implantar a 2ª etapa do sistema de distribuição de gás natural com pressão de operação menor ou igual a 4,2 bar e superior a 0,05 bar, na Rua Edgard Barbosa entre as coordenadas UTM 706279,86 E I 7504078,96 S à 705616,46 E I 7503154,98 S sob o datum WGS 84, bairro Parada Modelo, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1897291"
                        ],
                        "1892070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.021.855/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031960, com validade até 28 de setembro de 2019, para realizar serviços de limpeza e manutenção de tanques de embarcações e unidades industriais de terceiros, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506264/2009) \r\n\r\nId: 1892070"
                        ],
                        "1897252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGE LISBOA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.307.349/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGE LISBOA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032113, com validade até 09 de outubro de 2019, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos e GNV, com serviços de lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA ITAÓCA, 2887, BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200188/2003). \r\n\r\nId: 1897252"
                        ],
                        "1889736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nCNPJ: 28.812.972/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031857, com validade até 23 de setembro de 2019, para implantação de uma praça pública, em uma área de 845 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 221350 m E e 7660915 m N, na RUA PAPA JOÃO XXIII, LOTEAMENTO ANTÔNIO TINOCO DE OLIVEIRA - SANTA ROSA, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.221/2015) \r\n\r\nId: 1889736"
                        ],
                        "1896064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE CELMA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN032091, com validade até 30 de abril de 2016, que a autoriza para ampliação do prédio industrial 5 para realocação de 05 (cinco) unidades de jateamento abrasivo, 01 (uma) linha de inspeção por líquido penetratante e 01 (uma) linha de inspeção por partículas magnéticas, na RUA ALICE HERVÊ, 356, BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.8885/2015). \r\n\r\nId: 1896064"
                        ],
                        "1893897": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ORGANIC QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.446.031/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nORGANIC QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032048, com validade até 30 de setembro de 2019, para fabricação de lacas, ceras, resinas, tintas, binders e stuccos/auxiliares, concomitante com a investigação da qualidade do solo e da água subterrânea e adoção de medidas de intervenção, na RUA TUPINAMBA DE CASTRO 230 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201061/2006) \r\n\r\nId: 1893897"
                        ],
                        "1897063": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO O.L. LTDA\r\n\r\nCNPJ: CNPJ: 00.120.547/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO O.L. LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032064, com validade até 02 de outubro de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos com serviços de troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, 819 - FONSECA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/503058/2009).\r\n\r\nId: 1897063"
                        ],
                        "1896000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCPNJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002759 que averba a Licença de Operação IN023184, que altera o objeto da Licença: \r\n\r\nDe: “operar a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Pavuna-Vigário Geral, com capacidade de 1,5m³/s, incluindo a unidade de secagem térmica de lodo e o recebimento de chorume de aterro sanitário, pré-tratado, em no máximo, 1% (v/v) da vazão de esgoto afluente”.\r\n\r\nPara: “operar a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Pavuna-Vigário Geral, com capacidade de 1,5m³/s, incluindo a unidade de secagem térmica de lodo e o recebimento de efluentes oriundos de limpeza de fossas e de chorume de aterro sanitário, pré-tratado, em no máximo, 1% (v/v) da vazão de esgoto afluente. Na Rua Bulhões Marcial, S/Nº, Vigário Geral, município Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso E-07/201880/2006.\r\n\r\nId: 1896000"
                        ],
                        "1896495": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 02.400.538/0001-19\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN032094, com validade até 07 de outubro de 2020, que a autoriza para extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com as finalidades de uso consumo humano, uso industrial (água adicionada de sais) e outros usos (lavagem de vasilhames, umectação de vias e limpeza de dependências) e o lançamento de efluentes tratados no Rio Guandu, na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na RUA RODOLFO CARDOSO, 42, JARDIM DAS ACÁCIAS, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0090734/78; Declaração CNARH: 248381; EXTRAÇÃO: Poço -01; Vazão máxima instantânea: 2,000 m³/h; Vazão média: 2,000 m³/h; Volume máximo diário: 20,000 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 50,90”S e Long. 43° 37' 58,40”O; EXTRAÇÃO: Poço -02; Vazão máxima instantânea: 3,600 m³/h; Vazão média: 3,600 m³/h; Volume máximo diário: 36,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 51,30”S e Long. 43° 37' 59,70”O; LANÇAMENTO: Efluente proveniente da ETE; Corpo Receptor: Córrego sem nome; Vazão máxima instantânea: 0,40 m³/h; Vazão média: 0,40 m³/h; Volume máximo diário: 4,000 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 49,43”S e Long. 43° 37' 53,16”O. \r\n\r\n(Processo n°: E-07/002.1302/2014).\r\n\r\nId: 1896495"
                        ],
                        "1895848": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OFFSHORE TANKS COMERCIO E SERVICOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 17.112.016/0001-99\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nOFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVICOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029182, com validade até 11 de junho de 2019, que a autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza e lavagem de tanques de pequenos portes, processos de terraplanagem, lavagem de pisos, rega de jardins e preparação de massas e concretos), na RUA ROMMEL OLIVEIRA GARCIA, SN ÁREA 2, IMBOASSICA, município de MACAÉ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0079830/00; Declaração CNARH: 220529; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 28,080 m³/h; Vazão média: 27,000 m³/h; Volume mensal: 5.054,400 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 24' 15,700\" S e Long. 41° 52' 46,000\" O; Lançamento: Volume máximo diário 102,000 m³ em solo - fossa ou sumidouro.Processo n°: E-07/002.14481/2013.\r\n\r\nId: 1895848"
                        ],
                        "1896951": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.491.763/0001-07\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nQUALIVITTA ALIMENTOS LTDA., com C.N.P.J. nº 11.491.763/0001-07 e Inscrição Estadual 78.979.585, com sede à Rua Vereador Abreu Lima, n° 287, sala 504, Centro, Macaé/RJ, CEP 27.916-020. DECLARA, sob as penas da lei, que no dia 14/01/2015 um incêndio de grandes proporções no galpão sito à Avenida Marginal Direita do Rio Jundiaí, nº 390, Distrito Industrial, Várzea Paulista/SP, CEP 13.221-800, destruiu documentos relativos a escrituração fiscal, contábil, financeira e documentos trabalhistas. O incêndio foi objeto do Boletim de Ocorrência n.º 205/2.015 emitido em 14/01/2015. Até o momento o prédio encontra-se embargado pela Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1896951"
                        ],
                        "1896697": [
                            "V - Convocação",
                            "PRINTSOFT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.910.598/0001-70 - NIRE 333.0027207-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de outubro de 2015, às 10h00, na sede social, na Av. Olegário Maciel, 214, cobertura 304, parte, Barra da Tijuca, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. eleição dos membros da Diretoria, face à renúncia dos atuais Diretores; e 2. mudança da sede social. Rio de Janeiro-RJ, 20 de setembro de 2015. Marcio Artiaga de Almeida Castro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1896697"
                        ],
                        "1896027": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 3 33 0021296-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402 (parte), Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) resgate e cancelamento, nos termos do artigo 4º, §5º, da Lei das S.A., das ações de emissão da Companhia que remanesceram em circulação no mercado após o leilão da oferta pública de ações para fins de cancelamento de seu registro de Companhia Aberta (\"OPA\"), nos termos do edital da OPA publicado em 31 de março de 2014 (\"Edital\") e do fato relevante publicado no dia 23 de maio de 2014, pelo mesmo preço por ação pago no âmbito da OPA, ajustado pela variação da Taxa SELIC desde a Data de Liquidação da OPA até a data da disponibilização dos recursos aos acionistas, nos termos do Edital; (ii) alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, exclusivamente no que se refere ao número de ações em que se divide o capital social, tendo em vista o cancelamento de ações referido no item (i) da Ordem do Dia; (iii) autorização à Diretoria para praticar os atos necessários à efetivação das deliberações. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345534\r\n\r\nId: 1896027"
                        ],
                        "1897278": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 20 de outubro de 2015, às 9 horas, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a indicação e eleição de novo membro para compor a Diretoria da Companhia. Para participar da assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2015. André Martin - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345611\r\n\r\nId: 1897278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1896105": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nA Diretora do Colégio Centro Educacional Piraquara, situado na Rua Piraquara, 579, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - 2014: Barbara Caroline Araujo de Lima; Beatriz Moreno de Sá Vieira; Brandon de Sousa Alves; Camila Falcão Oliveira dos Santos; Douglas Saraiva Monteiro; Giselly Sena Siqueira de Melo; Hugo da Paz Batista; Joyce Evellyn Brandão Mendonça ; Juliane de Oliveira; Laíz Rosa e Silva; Larissa de França Gonçalves Ribeiro; Marcella Duarte Fortunato; Marcus Tadheu Silva Teles; Matheus Oliveira da Silva; Paulo Roberto de Moraes Leite; Raphaela Rocha Santos; Rodrigo de Souza Cardoso; Suzana Vaz Andrade; Thayná de Souza Batista; Victor Hugo Dias Teixeira; Ynnuane Pena da Silva; Yuri Ribeiro Almeida. Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC: 7022; Secretária Escolar: Suellen Ewald Torres de Oliveira - Reg. nº 783/08; Professora \r\n\r\nInspetora Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo - CRIE/M-IV - Matrícula 09427196.\r\n\r\nId: 1896105"
                    ],
                    "1838689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA LOURES\r\n\r\nCNPJ Nº 13.645.586.0001-93\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Loures, mantido por Centro Educacional Loures Ltda. ME, situado à Avenida Nilton Penna Botelho, nº 330, São Jorge, Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2014: Fernanda Batista. Secretária: Alessandra Claudia da Silva Santos Arruda Pereira, Reg. 1894/99, Diretora Bruna Aparecida Loures, Reg. 00778 - Fls 78 MEC. Professora Inspetora: Eneida da Silva Casqueiro Matr. 0942625-5/CRRMPI/SEEDUC e EdImara Medeiros Vaz Alves Matr. 0942459.9/ID43250572 SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1838689"
                    ],
                    "1893528": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE BRAGANÇA\r\n\r\nCNPJ: 74035692/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Bragança, mantido por Curso de Especialização Duque de Bragança Ltda, situado a Rua Constança Barbosa,125 - anexo 48 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2014: Alessandra Nascimento Amazonas, Ana Carolina Rebouças Lapa, Caio Laplagne Purificação, Caroline da Silva Sousa, Evelyn Lins Pereira, Giulliano Novo Magalhães, Juliana Freitas Rodrigues, Larissa da Silva Penha Ferreira, Lucas Tadeu Costa da Veiga, Marcel Tinoco Ribeiro, Pietro Zangerolame Zacconi, Raquel Camylle dos Santos Reis da Rosa, Tathiane Penedo de Campos. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EJA em 2014/2º semestre: Claudia Larissa Oliveira Braz, Eduardo Cesar Tavares Ferreira, José da Costa Souza Junior, Michelle Christine Calixto da Costa, Paula Machado Martins Viana, Ramon dos Santos Freire, Victor Matheus dos Santos Guedes, Victor Sun Ferreira, Vinícius de Medeiros Gomes Fortunato, Milena Vita Penna. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2013: Thamyres de Lima Menghini. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO (2º GRAU) em 1983: Nelson Gomes de Oliveira.Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins - Reg.0580. Inspetor Escolar Andressa Lopes Carvalho - Matrícula: 09425760.\r\n\r\nId: 1893528"
                    ],
                    "1895190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nTECNIM\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Presidente Costa e Silva n° 127 - sala 201, sala 202, sala 203, sala 204, sala 205 e sala 206 - Centro - Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos ano 2013, 2014 e 2015: Técnico em Segurança no Trabalho, Axel Brandão Portela, Alberto dos Santos Montes, Aline Cristiane Giovanoni Magossi, Daniel Henrique Saraiva, Eliana Nunes Monteiro da Silva, Fernanda Peron dos Santos Rodrigues, Felipe Fernandes de Oliveira, Galdina Gama dos Santos, Janaina de Souza Aleixo Costa, Leonardo Rebolças Chavão, Natália Lins Bezerra Silva, Paula de Lima Malveira, Vanessa de Lima Malveira, Vânia Maria Cândida Batista da Silva Bento, Pedro Ivo Coelho Cabral, .Técnico em Enfermagem, Bárbara Marins Silva, Elizabeth Christina Pires da Silva, Neide de Souza, Silvana Sayuri Nakamura Ochi, Roberta Alves da Costa e Silvania de Souza Silva. Técnico em Instrumentação Cirúrgica , Bárbara Marins Silva, Elizabeth Christina Pires da Silva, Neide de Souza, Silvana Sayuri Nakamura Ochi. Técnico Meio Ambiente, Alexandre Araujo Pagliasse, Rivaldo Moreira de Souza, Rosimar Faria Cabreira de Almeida e Sirleia Batista da Silva. Diretora de Ensino Sonia Maria Borghi n° 969.481, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos n° 10.413.519- 9;Professora Inspetora Escolar Raquel Ignácio Pereira Rocha Matrícula: 09428244. \r\n\r\nId: 1895190"
                    ],
                    "1894148": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Ramos, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-05/14-S: Adeilson da Costa Faria Maia, Amarílio Gomes Terra, Dalvo de Medeiros Pereira, Edmar da Silva Santos, Geraldo Firmino Vieira Junior, Hugo Pereira Bolle, Leandro Barreto dos Santos, Raphael de Jesus Billet, Reginaldo da Silva Santos, Ricardo Fabiano Gonçalves dos Reis, Ricardo Santos de Moura, Sergio Francisco de Souza, Sidney Leal dos Santos, Vagner Dias da Silva, Wesley Carlos Mendonça da Cruz.CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-08/14-S: Aloysio Riccioppo Neto, Antonio Marcos da Silva, Bruno dos Santos Silva, Cristiano de Almeida Gouveia, Daniel da Silva Firmino da Costa, Fabio Augusto Oliveira dos Santos, Fabio Vinicius da Silva, Felipe Gomes da Silva, Glauco Rocha Silva, Wellington Mendes Leal. TURMA MEC-09/14-D-A: Adeilson Messias dos Santos Tito, Ademir Antonio da Silva Junior, Adriano Pereira de Almeida, Alex Henrique Givisiez, Alexssandro de Morais Coelho, Anderson Carvalho Ribeiro, Ari Anderson de Sousa Santos, Bruno Rocha da Silva, Darlison de Sousa Araujo, Edilson Sercundo Antonio, Eliezer Rodrigues Chaves, Fábio da Silva Alvim, Fabricio Santos Onofre, Glauco Alves Santos, Hebert Barbosa do Nascimento, Hermilio Latini Comaru, Jean Conceição Rosa, Josuel dos Santos, Julio Cesar Pereira dos Santos. TURMA MEC-09/14-D-B: Leonardo Ferreira da Silva, Lucas Oliveira da Silva, Marcelo Leite Alvarenga, Márcio Raimundo de Souza, Marcos Ferreira Martins, Mario Luis Coutinho, Pedro Henrique Vieira Soares, Thiago Barbosa do Nascimento, Vagner de Carvalho Vieira, Vitor Bueno Campbell, Viviane Ferreira dos Santos, Williams Rodrigues da Silva. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TURMA TMA-01/14-N: Alexsander de Oliveira, Camila San Martin Dutra, Daniela dos Santos Lira, Ircleu Ribeiro Mendes, Jaqueline Barbosa dos Santos, Jéssica Mendonça da Silva, Júlio Castro da Silva, Leandro Oliveira Souza Elias, Márcio Carvalho dos Santos, Maria Aparecida de Oliveira, Mario Cesar Correa dos Santos Junior, Paulo Roberto de Assis, Rogéria Araújo Barros, Sergio Gomes de Oliveira. TURMA TMA-02/14-S: Amanda Oliveira de Souza, Andre Ricardo Mota, Danielle Cristina da Cruz Brazil, Douglas Souza de Paula, Fagner Gonçalves Conceição, Gerson Barreto da Silva Junior, Jenaina Lins Brigida Peixoto, Leandro Martiniano Barobosa, Leonardo Lourenço da Silva, Lindalva da Silva Sousa, Marcio Rodrigues da Silva, Melquisedec Lopes da Silva, Paulo Sergio Ribeiro, Solange de Laura Pereira. TURMA TMA-03/14-D: Aline Nascimento Azevedo, Alvaro Dias de Gouveia, Ary José de Bem, Débora da Silva Paiva, Esaias de Farias Areas, Luiz Fabio Cordeiro da Silva, Roberto da Conceição de Assis. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TURMA RAD-01/14-S: Ana Cristina Messias dos Santos, Andre Moura do Nascimento, Carlos Henrique de Souza Júnior, Daiane Serafim André, Elita Freire Ponte, Franklin de Andrade Tavares, Isis Rosa Pereira, Luciana Ferreira da Silva, Manuela dos Santos Ferreira, Monike Christina Silva, Shirlene Marques Jacintho. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA COM ÊNFASE EM PETRÓLEO E GÁS TURMA QPG-01/14-N: Alan Nunes Lemos, Alexandre da Silva Alvarez, Andre da Silva Almeida, André Naim Naue, Etel Kameda, Gabriela Wamburg Sobreira, Luana França Machado, Luis Antonio Ribeiro da Luz, Paloma de Souza Santana, Paulo Ricardo do Nascimento Ribeiro, Rafaela Martins Ramos, Robson Luiz Carlos Passos, Rodrigo Sarmento Rodrigues, Taynã Alessandra Felisberto de Alencar Rosa Simões, Vilmar de Olivera, Wagner Perrout Santos, Wesley Macedo dos Santos, Ygor Azencleve Sant`Anna Moreira. TURMA QPG-02/14-S: Amanda da Silva Gomes, Anderson Botelho da Silva, Antônio Carlos Santos Figueiredo, Caroline Alexandre Barbosa, Elaine Pinto Lima, Fernando da Silva Dias, Helibeth Lessa da Silva, Jeronimo Eduarti Cordeiro, Laila Cristina da Cruz Moura, Vinicius Gonçalves Teixeira. CURSO TÉCNICO EM TELECOMINUCAÇÕES TURMA TEL-04/14-S: Andre Luiz Fernandes Sodre, Fabio Guimarães Ramos, Guilhermina de Moura Lourenço, Nadia Michelleti Silva Gomes, Tânia Martins, Waltemberg Coutinho de Menezes. TURMA TEL-06/14-M: Alexandre de Melo Teixeira, Allan Rosa Pimenta, Cíntia da Silva Araujo, Edgard Antunes da Paz, Fabio Pereira Barina, Fábio Raposo Machado, \r\n\r\nIsabela Gonçalves Esteves, Luiz Felipe de Lima, Stanley Maxwell \r\n\r\nRodrigues Andrade, Thiago Jose de Lima. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/2001-2 Diploma. SECRETÁRIO: \r\n\r\nLuiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1894148"
                    ],
                    "1891643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice Ltda, situado à Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro torna público a relação nominal dos Concluintes do Ensino Fundamental Modalidade Educação de Jovens e Adultos Ano 2007/2ºs: Rodrigo Chaves da Costa. Ano 2009/1ºs: Milla Alves Trindade. Ano 2010/1ºs: Tamires Souza da Costa. Ano 2011/1ºs: Gabriel Dias da Silva; Sérgio Luiz Rodrigues da Silva. Curso 2°Grau Supletivo Ano 1978: Maria Marli da Silva. Ano 1982: Rosane Chaves Guimarães. Ano 1995: Andre Mota França. Curso 2ºGrau Supletivo Assistente de Administração. Ano 1980: Walter Gonçalves Filho. Curso Ensino Médio Ano 2005: Patrícia Soares Barbosa Rios. Ano 2006: Raphael de Lima Leocádio. Ano 2008: Daniel de Oliveira da Silva. Ano 2009:Anderson da Silva Gomes; Arthur Venancio Machado de Paschoa; Gabrielle de Oliveira Pires; Jéssica Dias Netto; Katharina Sales Araujo da Silva; Marina Cristina Serra de Araujo; Mayara Cristina dos Santos Castro; Priscila Cristina dos Santos da Silva; Ano 2010: Amanda Maria Mendes Ferreira; Rômulo Cabral Rachid Mekdec; Rodrigo Barbosa Batista. Ano 2011: Bruna Aparecida Lopes dos Santos; Gabriel dos Santos Monteiro; Isadora Silva Tonceda; Igor Luiz de Souza Alves; Ingrid Cunha de Souza; Karina Macedo Alves; Lucas Smith Lopes Ribeiro; Luciana Reis de Almeida; Laiza Rodrigues do Nascimento; Marcelo Felipe da Silva Pires; Rebeca Barbosa Ramos; Thaylane Cardoso da Silva; Thainara de Aguiar Leite; Vitor Souza Fonseca; Yuri Gabriel Souza Ramos da Silva; Yuri Machado dos Santos; Ano 2012: Amanda Neves de Sousa; Alan Albuquerque de Andrade; Daniele Magalhães de Freitas; Dayane Guena Torres; Dayane Soares Barbosa; Diego das Neves; Fabiana Cristina de Araujo Martins; Hugo Mendes dos Santos; Monique Cristine da Silva Pires; Paulo Roberto Batti dos Santos; Raquel Cristine Tomaz Melgaço dos Santos; Thaiane da Silva Gonçalves. Ano 2013: Amanda Anastacio de Alarcão; Ana Carolina Guinancio Oliveira; Carla Monique dos Santos Dias Azevedo; Camila Gonçalves Ferreira; Deisilaine do Nascimento; Daniel Alves de Barros; Debora Pereira de Araujo; Gabriel de Jesus Santana Ramos; Jéssica Rodrigues Ferreira Maciel; Júlio dos Santos Amâncio; Jean Pereira dos Santos; Lorena Costa Moura; Philippe Magalhães Mendonça Reis Ribeiro; Rafael Cordeiro dos Santos;; Raquel Duarte Marque de Oliveira, Sara Esmeralda Cunha de Mello; Tayná Cristine Farias da Silva; Thais da Costa Pacheco; Victória Mesquita de Moraes; Yasmin de Abreu Otaviano. Ano 2014: Mei Ling Carvalho Machado. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos Ano 2007/1°s: Warner Luiz Jardim Azevedo. Ano 2009/1°s: Ellen Martins Moreira; Ano 2009/2°s: Taynan de Lima Alexandre. Ano 2010/1°s: Rodrigo Chaves da Costa. Ano 2010/2°s: Jonas da Silva Costa. Ano 2011/1°s: Carlos Alexandre dos Santos Antão; Felipe Soares da Silva; Monique Lisbôa Portugal; Milla Alves Trindade; Pâmela Cristina de Almeida Teixeira; Ruan Jordão de França; Thiago Magno dos Santos França. Ano 2011/2°s: Hudson Vilela de Amorim;Juliana Claudia Rodrigues Mota; Marina Medeiros Pereira; Victor Eduardo Lima e Castro. Ano 2012/1°s: Jônatas Rodrigues Pimentel da Silva; Luiz Felipe de Sousa Casa Nova; Luamar de Oliveira Nunes; Rayssa Vitória Simas da Cruz ;Sara Helena dos Santos Soares; Thamires Souza da Costa. Ano 2012/2°s: Andressa Borges; Camila Soares Souza Longo, Elielton Silva e Souza; Gabriel Dias da Silva; Jadson Vinicius Azevedo Andrade de Pinho; Jeferson de Jesus Carlos; Leandro de Souza Splitter; Mario Henrique Lima da Silva Gomes Ano 2013/1°s: Lucas Cristo Medeiros; Quezia da Silva Souza; Raissa Caroline da Silva Lima Sérgio Luiz Rodrigues da Silva; Rodrigo Gomes da Silva. Curso de Nível Médio na Modalidade Normal Subsequente Ano 2009/2°s: Adriana Gomes da Costa, Juliana Cristina Lioi Fernandes de Sousa. Ano 2010/2°s: Aline Pinto da Silva Telles. Ano 2011/2/s: Patricia Elisa de Lima Lopes Alexandrino; Veronica Faustina Nogueira. Ano: 2012/1°s: Jéssica Barbosa Faria; Priscila de Carvalho Moura Fernandes. Ano 2012/2°s: Gisele da Silva Muniz. Ano: 2013/1°s: Gisele de Andrade Meirelles; Gisele Lima da Silva; Mabel da Silva; Marina Medeiros Pereira; Rayane Henriques Iorio da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em Enfermagem Ano 2011/2°s: Gabriel Thomaz de Sant'ana Teixeira. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante ao Ensino Médio Habilitação em Enfermagem Ano 2005: Patricia Soares Barbosa Rios. Ano 2009: Anderson da Silva Gomes. Ano 2011: Ingrid Cunha de Souza; Larissa Pereira Mota. Ano 2012: Daniele Magalhães de Freitas; Dayane Guena Torres; Dayane Soares Barbosa; Fabiana Cristina de Araujo; Raquel Cristine Tomaz Melgaço dos Santos. Ano 2013: Adriano Wallace Dias de Oliveira; Camila Gonçalves Ferreira; Carla Monique dos Santos Dias Azevedo; Kyvia Moreira Pereira Calixto. Lorena Costa Moura; Sara Esmeralda Cunha de Mello; Victória Mesquita de Moraes. Ano 2014: Mei Ling Carvalho Machado. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsquente Habilitação em Análises Clínicas Ano 2011/1/s: Fátima Amanda Rodrigues Machado; Pâmela Patrão de Souza; Leila da Silva Nascimento; Suzana Rodrigues Marcelino Ano 2011/2°s: Aline Tauane de Lima. Ano 2012/1/s: Rebeca Paschoal Nunes. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante ao Ensino Medio Habilitação em Análises Clínicas Ano 2012: Diego das Neves; Hugo Mendes dos Santos. Ano: 2013: Deisilaine do Nascimento; Raquel Duarte Marque de Oliveira; Thainara de Aguiar Leite. Ano 2014: Thais da Costa Pacheco. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em Radiologia Ano 2004: Carla Maria Oliveira da Silva; Thiago Reis Geber. Ano 2009: Lucimar Santiago da Cruz. Ano 2012/1°s: Isabella Christina Silva Monteiro; Michele Felipe dos Santos. Retificações: No Diário Oficial, na Parte V. Do dia 16/10/2014 folha 08 onde se lê: Thiago da Veiga Spolidoro Ensino Médio leia-se: Thiago da Veiga Spolidoro. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Torna sem efeito Anderson da Silva Gomes D.O-06/11/2012 página 5; 26/12/2012 página 8 e 09/12/2013 página 7. Publicação realizada estritamente nos termos das Deliberações CEE n°318/2010 319/2010 e 321/2011 Processo n° E-03/100-589/2009 de 23/12/2009 Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira: Diretora Lucia Helena Menezes Pereira OF. CDIN-1013: Secretária Cesira Maria Lotti OF. e/COIE-E n° 176/00 Verificado por Professor Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire Matr.0942832-7 e Gisele M.T. de Abreu Matr. 0975395-5 Clarice Souza de Oliveira Matr 09/5386-4. CRIE-MIVSEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1891643"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1897220": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ. 30.276.752/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES E ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL\r\n\r\nFaço saber aos interessados que no dia 27 de novembro de 2015 será realizada eleição para renovação da Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Fiscal e da Representação junto a Federação Nacional dos Portuários, bem como seus Suplentes, para o mandato correspondente ao quadriênio 2016/2020. O prazo para registro das chapas é de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital. Os pedidos para registro de chapa devem ser dirigidos ao Presidente do Sindicato, formalizados em 2 (duas) vias, acompanhados pelos documentos exigidos no parágrafo 4º, art. 55 do Estatuto do Sindicato dos Portuários. Serão recusados os pedidos de registro das Chapas que não apresentarem o número total de candidatos efetivos, considerando distintamente a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Representação junto a Federação Nacional dos Portuários e seus Suplentes, sendo vedada a acumulação de cargos. Durante o prazo para a inscrição das Chapas, a secretaria do Sindicato funcionará de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 16:00 horas, em todos os dias úteis, permanecendo sempre um empregado apto para receber a documentação dos candidatos, inclusive os formulários de registro de chapas, fornecendo os respectivos recebidos. O horário da votação será das 08:00 ás 20:00 horas e os locais de votação serão: na sede da CDRJ, INPH, NITPOR, COMAP, AREPOR, PONTO DE ESCALAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS, sito à Av. Rodrigues Alves, no armazém 18 do Porto do Rio de Janeiro, ANTAQ , sito SAN-Q-03- LOTE-A, Brasília - DF, RIOPOR/SEAMES/SEVIAT, votarão no RIOPOR, CSN/STSA/SUPITAZ e Guardas lotados em Itaguaí, votarão no posto da Guarda de Itaguaí, e GUAPOR votarão na SUPGUA, os associados da Triunfo votarão na PRINSP, na portaria do Porto de Imbetiba em Macaé, sito Av. Elias Agostinho, nº 665 - Macaé - RJ, na portaria do Parque dos Tubos em Macaé, sito Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 - km 163 - Imboassica - Macaé - RJ. Não sendo obtido “quorum” mínimo, será realizada segunda eleição em 14 de dezembro de 2015, considerando eleita aquela que obtiver a maioria dos votos validos. Cópia deste edital fixada na sede do Sindicato e nos locais de votação. Convoca-se também os associados para Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada em 28 de outubro de 2015, no auditório deste Sindicato, sito à Rua Acre, 47, 7º andar, tendo como pauta a escolha dos membros da Comissão Eleitoral, conforme art. 60 do Estatuto da Entidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Sergio Magalhães Giannetto Presidente\r\n\r\nId: 1897220"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897261": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2015/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº2015016518\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva, corretiva e ampliação de pontos de Iluminação Pública a vapor de Sódio, vapor Metálico e destaque de próprios do município de Angra dos Reis\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO:16/11/2015, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação ou através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata Borges Teixeira Fernandes\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1897261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1896937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS\r\n\r\nPregão SRP 99/2015 - Eventual locação de computadores e notebook”s. Processo 2210/2015. Dia: 23/10/2015 - horas. 09:00 h.\r\n\r\nPregão 103/2015 - Serviço de manutenção de poço tubular profundo. Processo: 2489/2015. Dia: 27/10/2015 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nPregão 104/2015- Aquisição de bombas centrífugas. Processo: 2085/2015. Dia 28/10/2015 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nA Pregoeira informa que no Pregão SRP 93/2015 - Eventual aquisição de hidrômetro o código 6773 refere-se a classe “B” e que altera o prazo de entrega para 30 dias após recebimento do empenho. Exclui exigência Declaração de Disponibilidade. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 09/10/2015 - Izabel Cristina F. Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1896937"
                        ],
                        "1897289": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA DAR SUPORTE AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 27 de Outubro de 2015, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ger.compras@barramansa.rj.gov.br , rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1897289"
                        ],
                        "1896916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº089.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA - SOLUÇÃO INJETÁVEL \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/11/2015 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº091.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANDADO JUDICIAL. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/11/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº075.3/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/11/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº099/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA DE URINA E OUTROS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/11/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº100/2015 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÁS MEDICINAL. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/11/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefei tura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1896916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897211": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA n. ° 411, de 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, AGNALDO VIEIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar o Senhor CHRISTIANO MOUTA BARBIRATO, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública, símbolo CAS 1, junto a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1897211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1896395": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº 1.029, de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itaocara autorizado a suplementar o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, com o objetivo de suprir os serviços de exames em geral que são feitos com recursos do Governo Federal - GESTÃO PLENA, repassados ao Município de Itaocara através do Sistema Único de Saúde, para fins de reforço de dotações previstas na Lei nº 1.004/2014 (LOA - Lei Orçamentária Anual), que se fizerem insuficientes no exercício em vigor, classificados sob as seguintes dotações orçamentárias: \r\n\r\nElemento Despesa\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n3390.39.99\r\n\r\nPrestação de Serviços - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender à suplementação citada no artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014 na forma do artigo 43 da Lei nº. 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir desta data, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.\r\n\r\nItaocara, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1896395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015\r\n\r\nProcesso nº. 5778/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia de transportes com a finalidade de formatação do Transporte Coletivo Urbano do Município, cuja natureza exige técnica específica na área, para execução dos serviços em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo II do edital. Data de recebimento dos envelopes: 29/10/2015, às10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel: (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 09 de outubro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1897228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 29 de Outubro de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando á aquisição de equipamento de academia ao ar livre para atender a Secretaria de Esporte e Lazer. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. \r\n\r\nParaty, 09 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Pregoeira\r\n\r\nId: 1897266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 037/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 27 de OUTUBRO de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\n4- VALOR: R$ 146.180,60\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telene 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1897073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897210": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nPregão Presencial nº 101/2015 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos e agulhas em atendimento a munícipes, através de ações judiciais, através do Proc. Adm. nº: 17.706/2015 - Data/Hora: 05/11/2015 às 13:30 horas. Valor Estimado: 146.067,10. Local: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1897210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897277": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, constituída pelos Servidores Municipais LUIZ ANTONIO MERINO, ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA, CELSO LUIZ LATINI DAFLON, ISMAEL VINÍCIUS LIMA DOMINGUES e PEDRO SABINO FERREIRA para sob a Presidência do primeiro, providenciar a avaliação dos bens a serem adquiridos pelo Município.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2065 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n433\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n142\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n143\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n144\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n149\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1897277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1897239": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nABERTURA DOS ENVELOPES\r\n\r\nLICITAÇÃO 49/2015 PREGÃO N° 46/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, convoca os licitantes TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA, FIXA SOM SONORIZAÇÃO DE MACUCO LTDA, M.M.C. FEIJO COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, G.M. DE SOUZA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, FIDELIS SIGMARINGA DA SILVA ME, GOMES E LOPES PROMOÇOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME, KAFUMANGO SERVIÇOS LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME e JOÃO H DE S BARROSO ME para a abertura do Envelope de propostas de preço e habilitação no dia 16 de outubro de 2015 às 09 horas, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1897239"
                        ],
                        "1897092": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 54/2015\r\n\r\nPregão Nº50/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26/10/15, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço-Unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE FILTRO DE GRAVIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO,nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 09/10/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1897092"
                        ],
                        "1897093": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 56/2015\r\n\r\nPregão Nº52/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26/10/15, às 13:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço-Unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO,nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores es clarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 09/10/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1897093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1896604": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08159/14.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 030/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, o FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender as demandas das Unidades Educacionais bem como aos Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 26/10/2015 às 10h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 caixa de caneta esferográfica 1.0mm cristal azul com 50 unidades de 2º à 6º feira no horário de 08:00 as 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nId: 1896604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1896909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 031/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de 1.446 botijas de gás GLP, para vale gás dos Servidores e cozinhas do Órgão. Data/Hora/Local: 26/10/2015, às 09h30min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1896909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1896922": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 012/2015, do tipo menor preço por item, objetivando o fornecimento de material de uso escolar e escritório destinado as Unidades Educacionais Municipais.\r\n\r\nDIA/HORA 13/11/2015 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR R$ 749.512,10 \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1896922"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1897143": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 94/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração de greve da categoria profissional dos bancários por tempo indeterminado, iniciada em 6 de outubro de 2015, em âmbito nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, da Lei nº 5.584/70, 775, caput, e 789, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos, exclusivamente, para recolhimento e comprovação de custas, depósitos recursais e emolumentos nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 6 de outubro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1897143"
                        ],
                        "1897144": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 96/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pelo BANCO DO BRASIL S/A de suspensão dos prazos processuais, em virtude da deflagração de greve dos bancários, por tempo indeterminado, categoria na qual encontram-se incluídos os seus funcionários, iniciada em 6 de outubro de 2015; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e nos artigos 265, V, e 184, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que figurem como parte o BANCO DO BRASIL S/A, para o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos bancários, categoria na qual encontram-se incluídos os seus funcionários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 6 de outubro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1897144"
                        ],
                        "1896440": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1723/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1724/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LIVIA DOS SANTOS DA ROSA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB), disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 59/2014 e 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1732/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO GATTI COSTA MIGLIO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO GATTI COSTA MIGLIO, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO GATTI COSTA MIGLIO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 2 de setembro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, EDUARDO GATTI COSTA MIGLIO, na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1733/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1738/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTIAGO PICONE, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1896440"
                        ],
                        "1897196": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1745/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO SILVA DA CUNHA, para substituir a Diretora de Secretaria de VT, CJ-3, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ no afastamento do titular e do substituto que ocorrerem no período de 21/10/2015 a 23/10/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1746/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, Secretaria da Décima Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST10/Diretor de Secretaria/Mauricio de Castro e Souza\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1747/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1748/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELICA POLLYANA QUEIROZ DE MEDEIROS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1749/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN DE NADAI SCARAMUSSA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1750/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUIZ CARLOS GUEDES NUNES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1751/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, MONICA ANTOUN SIMÕES FRÓES, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ para lotá-lo na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1752/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER, na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1897196"
                        ],
                        "1897229": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.10.2015:\r\n\r\nTRT-PA-09726-2010-000-01-00-2, de JOSE SIQUEIRA VELASCO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput e parágrafo único do Ato TRT nº 89/2011, alterado pelo Ato TRT nº 86/2013. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n7.10.2015:\r\n\r\nTRT-PA 373/97, de MARIA LINGER FARIA. Assunto: Conversão de Licença-prêmio em pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1 (um) período de 05(cinco) anos de tempo de serviço prestados ininterruptamente na esfera estadual e adquiridos na vigência da Lei nº 1.711/52, qual seja, de 23/06/1984 a 21/06/1989 para fins de licença-prêmio, totalizando 3 (três) meses de licença especial, com fulcro nos critérios estabelecidos para a averbação de tempo de serviço constantes no TRT-PA-01943-2009-000-01-00-0 e no Acórdão nº 44/2006-Plenário TCU. Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de isenção previdenciária/abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput e parágrafo único do Ato TRT nº 89/2011, alterado pelo Ato TRT nº 86/2013. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. À DANDD para cadastro da averbação. Após, expeça-se ofício para ciência e encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1897229"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1896924": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nALINE GOMES SIQUEIRA - 97853 - 25/09/2015\r\n\r\nBRENO BENDELAK MAIA - 87335 - 03/08/2015\r\n\r\nCAMILA DE QUEIROZ BATISTA - 73075 - 30/09/2015\r\n\r\nGLORIA MARIA CARDOSO GONÇALVES - 24490 - 01/10/2015\r\n\r\nJAQUELINE NUNES DE SOUZA TOSTA - 97594 - 30/09/2015\r\n\r\nJULIANA SILVA DE ALMEIDA - 74667 - 23/09/2015\r\n\r\nTHALITA MARTINS FREITAS RIBEIRO - 94676 - 29/09/2015\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nTHAIS EVANGELISTA DE ASSIS CALDAS, Código Funcional 97756, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em LETRAS CLÁSSICAS (UFRJ) - tendo em vista que o servidor não cumpriu, dentro do prazo, a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1896924"
                        ],
                        "1896925": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO RIBEIRO - 81906 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UFF). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nFELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA - 91065 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (FD). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano);.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ \r\n\r\nId: 1896925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1897170": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008522-42.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nRequerido: juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Julio Cesar Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente RJL Comércio de Peças Industriais Ltda., Requerente Soleri do Brasil Ltda. - Tomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008430-64.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: IMC Saste Construções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Valmir Teixeira Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente IMC Saste Construções, Serviços e Comércio Ltda. - Tomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1897170"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1896995": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 709/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nGJV2/Chefe de Gabinete/Marcelo Newton Ferreira Trotta\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 710/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA FERREIRA FONSECA FAJARDO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 711/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON MARTINS SANTOS da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1896995"
                        ],
                        "1897197": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 712/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCITA LORENZO QUINTANS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1897197"
                        ],
                        "1897230": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 8.10.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0003888-10.2015.5.01.1000 (SEP), de LUCIANO VIANA ROZAL. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Determino o enquadramento do interessado LUCIANO VIANA ROZAL no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0004761-10.2015.5.01.1000 (SEP), de PEDRO DELFINO MARQUES. Assunto: Averbação de tempo de serviço p/ fins de férias: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a averbação do tempo de serviço prestado à Caixa Econômica Federal, em virtude da ausência de previsão, pelo Ato nº 182/2013, da possibilidade de averbação, para fins de férias, do período trabalhado em favor de empresa pública ou sociedade de economia mista federal. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006047-57.2014.5.01.1000 (SEP), de VIVIANE CORTES PENHA BELCHIOR. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 452 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90.Dê-se ciência à interessada da necessidade de apresentação da certidão de tempo de serviço/contribuição, abarcando o período de 05/06/2001 a 21/11/2001, expedida pelo INPI, nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, a fim de que o período outrora averbado neste Tribunal como privado passe a ser computado como tempo público federal, bem como da necessidade de apresentar o original da certidão de tempo de serviço/contribuição, expedida pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, igualmente nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, a fim de propiciar a análise do requerimento de averbação de tempo de serviço/contribuição público estadual perante este Tribunal, pela unidade técnica. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 6190-12.2015.5.01.1000 (SGP), de LUIZ CARLOS DE BRITO. Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Isenção/Redução de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, aplique-se aos proventos do i. Magistrado inativo LUIZ CARLOS DE BRITO, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, e suas alterações, bem como o cálculo da contribuição previdenciária, previsto no art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, com efeitos a contar de 04/09/2015, data do diagnóstico pela Junta Médica Oficial deste E. TRT, sem necessidade de reavaliações. À CAPE, para publicação; em seguida, à CPPE, para providências cabíveis; e, por fim, à CSAD, para ciência e encerramento do procedimento no ADMeletrônico.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0006234-31.2015.5.01.1000 (SEP), de VITOR DE ALMEIDA COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 540 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade; bem como a averbação de 20 dias de férias relativos ao período aquisitivo compreendido entre 20/02/2014 e 19/02/2015 (exercício 2015); e de 175 dias para fins de férias, referentes ao período compreendido entre 20/02/2015 e 13/08/2015, a serem computados para integrar seu primeiro período aquisitivo neste Tribunal (exercício de 2016), com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 7º do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito. Ademais, tendo em vista que o interessado já recebeu o terço constitucional de férias referente ao exercício de 2015, remetam-se os autos, ao final, à CPPE, a fim de que seja evitado o pagamento em duplicidade do referido direito assegurado pelo art. 7º da Constituição da República.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1897230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1897019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E SEDIC\r\n\r\nPORTARIA Nº 2/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 8 de outubro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa Nº 8/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas Nºs 19/2004 e 12/2014, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, instituída pela Resolução Administrativa Nº 5, de 2004, com o objetivo de homenagear juslaboralistas eminentes e outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como servidores públicos que, por seus méritos, tornaram-se alvo desta distinção,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNominar as personalidades que serão condecoradas com a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nGRAU GRÃ-CRUZ\r\n\r\nBENEDITO GONÇALVES\r\n\r\nMinistro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\nCLAUDIO MASCARENHAS BRANDÃO\r\n\r\nMinistro do Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\nFÁBIO GOULART VILELLA\r\n\r\nProcurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n(membro nato - art. 13 do Anexo I da Res. Adm.8/2004)\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nDeputada Federal\r\n\r\nGRAU GRANDE OFICIAL\r\n\r\nALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região\r\n\r\nANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região\r\n\r\nANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região\r\n\r\nCLEUSA REGINA HALFEN\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região\r\n\r\nEDSON BUENO DE SOUZA\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DIONÍSIO\r\n\r\nProcurador Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFLÁVIA SIMÕES FALCÃO\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região\r\n\r\nFRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região\r\n\r\nGUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIVANILDO DA CUNHA ANDRADE\r\n\r\nDesembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região\r\n\r\nLORIVAL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região\r\n\r\nMARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES\r\n\r\nDesembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região\r\n\r\nVIRGÍNIA MALTA CANAVARRO\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região\r\n\r\nGRAU COMENDADOR\r\n\r\nALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nALOIZIO PEREZ\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nANDREA SAINT PASTOUS NOCCHI\r\n\r\nJuíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região\r\n\r\nANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nTerceirizado\r\n\r\nBERNARD RAJZMAN\r\n\r\nDiretor do Comitê Olímpico Brasileiro\r\n\r\nBRUNO CALFAT\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCELSO BRAGA GONÇALVES ROMA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCLARICE CASZ ORLEAN\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCLÁUDIO CARRERA FILHO (Quadro Especial)\r\n\r\nJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO OSÓRIO\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDEBORAH DA SILVA FELIX\r\n\r\nProcuradora Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDOMINGOS JOÃO MEIRELLES\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nDULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nFIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJuiz Titular da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nHUGO SCHIAVO (Quadro Especial)\r\n\r\nJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nJANE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJORGE SYLVIO RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJOSÉ APRÍGIO TAVARES SAMPAIO\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DO AMARAL\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nMÁRCIA PELTIER\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nMARCO TULIO MORAES DA COSTA\r\n\r\nSuperintendente Estadual do Banco do Brasil no Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nMARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO\r\n\r\nJuíza de Direito\r\n\r\nMARIA LUCIA CAUTIERO HORTA JARDIM\r\n\r\nPresidente do Rio Solidário\r\n\r\nMILTON GONÇALVES\r\n\r\nSecretário-Geral do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPATRICK MAIA MERÍSIO\r\n\r\nProcurador do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ\r\n\r\nJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Presidente da AMATRA1\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DONNER\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRUTH HELENA SOARES MAUÉS\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO\r\n\r\nPolicial Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nWALTER BAERE DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\nProcurador Federal\r\n\r\nWILLIAM BONNER\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1897019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1897085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0016405-79.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Roberto Moreira Fabiano RJ 54480 D ) - Suscitados: Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ).\r\n\r\nO processo constante da presente pauta, que não for julgado nesta data, será em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 9 de outubro de 2015\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nId: 1897085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1897121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 04 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000677-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Alves [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em REcuperação Judicial), Réu: Joao Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001632-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza de Oliveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza de Oliveira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000277-77.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Karina Costemani de Souza [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)] Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karina Costemani de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001538-14.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Fernandes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silveira Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Vanderlei Cid da Silva Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlei Cid da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lavigne Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)] Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: S C M SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Réu: PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA., Réu: MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lavigne Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Maçullo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Maçullo, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000057-07.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Teixeira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)] Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha Santos [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Marcelo Pereira Lucas [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fábio Henrique de Souza Barbosa [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha Santos, Aut Fábio Henrique de Souza Barbosa, Réu Infornova Ambiental Ltda. , Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aut Marcelo Pereira Lucas, Aut Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001381-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Ionete Ferreira de Macedo, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Américo de Sousa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria da Piedade Américo de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Fátima Simões Pereira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe, Réu: Joao Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Yolanda Felippo Barreto, Réu: Simone Barroco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fátima Simões Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000910-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Cunha [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (LOCANTY) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001508-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Chagas da Silva Soares [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Chagas da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001613-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Almeida, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)] Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: Jose Sodre Ferreira Neto, Réu: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, Réu: JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda, Réu: BIOAB Biotenica Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda, Réu: Friends S TV Comercio e Serviços Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Junivo Soares [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB:RJ122677 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda, Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Junivo Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2015 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1897121"
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                            "1897242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 28 de outubro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Cruz Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. , Aut Regina da Cruz Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000337-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sandra Quirino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sandra Quirino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 09h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP, Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 09h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Saldanha da Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP, Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 09h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Bittencourt Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca , Aut Giseli Bittencourt Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 09h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Correa [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátcia Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informátcia Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo, Aut Roberta da Silva Correa, Réu WTG Promotora de Vendas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria da Conceicao Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Aut Nara Maria de Souza Salgado, Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda., Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima do Nascimento [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda., Aut Viviane Lima do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Batista Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Batista Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca Ltda., Aut Valéria Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Gomes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paullus Grill Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina Correa Alves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreci Maria de Carli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Loreci Maria de Carli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Moreira dos Santos [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos , Réu: PATRICIA ELIAS MATSUMOTO DA COSTA, Réu: THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS KNIERIM, Réu: MARLUCE ANNA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000321-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lucena [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lucena , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 10h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000827-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Bezerra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Vanessa Gomes Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 11h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000274-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Furtado Carvalho da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Furtado Carvalho da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Pro-Imóvel Promotora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 11h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FRANCISCA DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI FRANCISCA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 11h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Candida da Conceicao [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Candida da Conceicao, Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 11h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Nazen Kazim Kalaun , Réu: Cesar Pinheiro da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Silveira Pereira Faria , Réu Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de outubro de 2015 às 11h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1897242"
                            ],
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 3 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuição S.A. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Llda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu Companhia GZM de Distribuição S.A., Réu Editora JB S.A., Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h01min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA J B DE SERVIÇO DE IMPRENSA SA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO SA, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA COSTA DIANA, Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001543-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heli de Almeida [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Carlos Heli de Almeida, Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimento S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A), Réu Industria Verolme Ishibras SA, Aut ORIVALDO PERIN\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094000-51.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA, Réu EDITORA JB S/A, Réu INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA , Réu JB COMERCIAL S/A, Aut JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Industria Verolme S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu Industria Verolme S/A, Aut JARBAS JOSE RODRIGUES, Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centanário S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA, Réu Docas Investimentos S.A, Réu Editora JB S.A., Réu Indústria Verolme S/A - IVESA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: INDÚSTRIA VEROLME S/A - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. , Aut GABRIELA GOULART SERPA, Réu INDÚSTRIA VEROLME S/A - IVESA, Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu Docas Investimentos S.A, Réu JB COMERCIAL SA , Réu JORNAL DO BRASIL S A , Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Freitas [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docasnet S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Industria Verolme - Ishibras SA - IVI [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia S.A., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docasnet S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme - Ishibras SA - IVI, Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Katia da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Coelho Youssef [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: INDUSTRIA VEROLME S/A IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu INDUSTRIA VEROLME S/A IVESA, Aut Leila Maria Coelho Youssef\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0145400-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lobo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Marco Antonio Lobo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda. [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA, Réu Vanguarda Rio Gráfica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMDIA SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JONAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA, Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMDIA SA, Aut DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO, Réu Docas Investimentos SA, Réu Editora JB S.A., Réu Indústria Verolme Ishibras S/A, Réu JONAL DO BRASIL SA, Réu SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: INDÚSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu INDÚSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A, Réu JB COMERCIAL S/A, Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Carneiro da Silva [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimento S.A. [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturas e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Oliveira Marques [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes S.A., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Industria Verolme Ishibrás S.A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme Ishibrás S.A, Aut Marcia Fernandes de Oliveira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Engelbrecht Peixe [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos SA, Réu: Agencia JB de Serviço de Imprensa SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB de Serviço de Imprensa SA, Réu Agencia Multimídia SA, Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu CBTV Comunicações Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Aut Joao Paulo Engelbrecht Peixe\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Clóvis Luiz Sant'anna da Silveira (OAB: RJ 49937)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda , Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A., Indústrias Verolme Ishibras SA, Réu Jacqueline de Almeida Porto, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO, Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 3 de novembro de 2015, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1897251"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Agdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Agdo Slid Serviços de Vigilância Ltda, Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.548: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP Serviços Gerais Ltda., Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.556: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Agdo URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.479: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.316: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.791: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.434: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl0.504: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.342: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0234600-24.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: OSMAR RICARDO DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo U T C ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.301: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0095700-56.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jofre Pinheiro Viana Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.572: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0198800-56.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Celestino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.383: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2012.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.201: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000830-82.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Thomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Agte Thomaz Schineider\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.119: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a)Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto - Juízo Auxiliar de Conciliação \r\n\r\nId: 1896783"
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PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205000-45.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Groetares de Castro Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luisa de Paula Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Lima [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Rcdo: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Heltton Barata Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001685-46.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Érika Romão Soares da Rocha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érika Romão Soares da Rocha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Rcdo: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Érika Romão Soares da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002139-08.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia , Rcte: Elias Pereira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Elias Pereira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ivanildo Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-87.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sebastião José Neves Francisco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sebastião José Neves Francisco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Guerra Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Guerra Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ivonete Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locanty Com Serviços Ltda., Ebgdo: Ana Paula Antônio Filho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-55.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003929-13.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ulisses Serafim Ferreira Pessanha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ulisses Serafim Ferreira Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Bandeira de Almeida [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Ebgdo: Inesul Instituto Superior de Londrina, Ebgdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2013.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sabrina Morais Bonaud [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)], Ebgdo: Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-77.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Gomes Vieira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Gomes Vieira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Cesar Gomes Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Agdo: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002414-77.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Cabral Lirio [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Rcdo: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Ebgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-73.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Paulo César dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgte: Andre Pinheiro Corrêa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Ebgdo: Andre Pinheiro Corrêa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Souza Lorena [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA(atual denominação de Infrall Administradora Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA(atual denominação de Infrall Administradora Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Mário Sergio Torres Xavier [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Mário Sergio Torres Xavier [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Eiras Goulart [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Rogério dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-30.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio da Silva Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-14.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ariele Fernandes da Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ariele Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Rcte: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rcdo: ALICE DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rcdo: MARA SILVA MENDES PINHEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rcdo: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rcdo: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Connie Bijou Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Marcilia Castro Benvenuti, Ebgdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Dione Clayton da Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Matias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Jose Fernandez Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Itajai S.A., Rcdo: Jose Fernandez Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Fernandez Vidal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1894392"
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                        "1894394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Agdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2013.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar de Souza Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Agdo: F. AB. Zona Oeste SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Best Vigilância e Segurança Ltda, Agdo F. AB. Zona Oeste SA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elvo Motta Canavez \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Fonseca Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felippe Gonçalves Rodriguez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Pereira dos Santos Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Pereira dos Santos Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosiane do Socorro Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosiane do Socorro Lima da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Elisabete Soares Martins representado por ROSA SARES MARTINS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Agdo Espólio de Elisabete Soares Martins representado por ROSA SARES MARTINS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Balassiano [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Getulio Vargas [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aglair Mendes de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aglair Mendes de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Claudia Celidonio Almeida Americano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regis José Gomes Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regis José Gomes Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Vania Cardoso da Motta [Adv. André Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Associação da Companhia de Santa Úrsula, Agdo Agte Associacao Universitaria Santa Ursula, Agdo Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Frazza Barboza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Frazza Barboza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-08.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lenilson Lopes Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Oliveira Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-88.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMELIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Faria da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Battefood Industria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Azevedo Filho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Azevedo Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Paraibuna Holding Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CASA E VIDEO HOLDING S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carvalho Oliveira Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carvalho Oliveira Participações Ltda , Agdo CASA E VIDEO HOLDING S/A , Agdo Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial, Agdo Paraibuna Holding Participações Ltda , Agdo Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Agte: Leila Maria de Oliveira Clarkson [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leila Maria de Oliveira Clarkson [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Agdo Leila Maria de Oliveira Clarkson\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agte: Center Trading Ind e Com S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Center Trading Ind e Com S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Cleber de Oliveira Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Agdo: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Agdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Brasfrigo S.A., Agte Agdo Center Trading Ind e Com S/A, Agdo Cleber de Oliveira Souza, Agdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Agdo Guimtex Participações S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Eliana Cardoso da Costa, Agdo GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, Agdo HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Agdo TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauro Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Martins de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Martins de Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago dos Santos Tavares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir Nunes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte José Luiz Andrade Fernandes, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.1996.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: RYDAN ARAUJO GUIMARAES [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RYDAN ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1894394"
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Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2013.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: GIRE Transportes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Marcos Silva Rocha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Silva Rocha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcdo: GIRE Transportes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo GIRE Transportes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-54.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Claudionis Divino [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva Ritton Ferreira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Letícia Rodrigues de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Rcdo: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcte: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-53.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio José Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Núzia Maria da Silva Barboza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erciley José Félix de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Luiz Fernando Silva de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rogério Willians de Alvarenga Reimão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-75.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CBX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (atual denominação social de CBX - Clínica Beaux Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natália Fonseca da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Grupo EBX Brasil S.A. [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CBX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (atual denominação social de CBX - Clínica Beaux Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Geraldo de Oliveira Chevi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Geraldo de Oliveira Chevi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-84.2015.5.01.0008 - Ag\r\n\r\nAgvte: Marcos Antonio Mota da Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agvdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marcos Antonio Mota da Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Valdir Tuller Ferreira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Valdir Tuller Ferreira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Rcte: José Roberto Raimundo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ailton Ladeira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José da Cruz Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Rcdo: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: José Roberto Raimundo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ailton Ladeira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: José da Cruz Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rubem Carlos Campos de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-17.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana da Costa Silva [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001704-55.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Cruz do Nascimento [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Célio Tojeiro de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Célio Tojeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Valle Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edivar Ferreira [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Marco Antônio da Costa [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Wanderley Barbosa Cruz [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Marco Antônio de Souza Rondon [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Celso Antônio Gouvea Celestino [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Sérgio Augusto Lemos [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Maria Bernardete da Fonseca [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Júlio da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Haroldo Luiz da Silva Mello [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Salvador Marcio Taboni [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto Guilherme Mattos Henriques , Rcdo Celso Antônio Gouvea Celestino , Rcdo Edivar Ferreira , Rcdo Francisco de Assis Júlio da Silva , Rcdo Gilson Martins da Rocha , Rcdo Haroldo Luiz da Silva Mello, Rcdo Marco Antônio da Costa , Rcdo Marco Antônio de Souza Rondon , Rcdo Maria Bernardete da Fonseca , Rcdo Moacyr Gomes da Silva , Rcdo Odir Salgado de Carvalho , Rcdo Salvador Marcio Taboni , Rcdo Sérgio Augusto Lemos , Rcdo Wanderley Barbosa Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ezentis Energia S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Rcte: Francisco Carlos Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezentis Energia S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Rcdo: Francisco Carlos Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ezentis Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1050900-19.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Lucimara Custódio Lessa Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcdo: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002817-32.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAC Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Ebgdo: Helio Gomes de Araujo [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005204-94.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederik Santos Rocha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Moises Pedro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-57.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Thiago Macieira Dantas [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Thiago Macieira Dantas [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A - MASSA FALIDA n/p do sindico Luiz Eduardo Vidal Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rai Barra Com. de Alim. Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Christiane Azevedo Pereira da Silva [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rai Barra Com. de Alim. Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernando Maurício da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-31.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. (sucessora de Banco de Crédito Real de Minas Gerais) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Anna Charret [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Rcdo: Ilda Rosa Lima [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Anna Charret \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Euselino dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Eneas Cassiano dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eneas Cassiano dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1894393"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Resende - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Carlos Alberto dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Resende, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniel Monteiro Barbosa ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Daniel Monteiro Barbosa ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os descontos efetuados a título de ¿folga perdida¿, bem como declarar que os pedidos deferidos somente serão devidos até a data do ajuizamento da presente ação; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação pagamento do percentual de 40% (quarenta por cento) sobre as remunerações pagas ao reclamante, pelo acúmulo de funções, com suas repercussões, além do pagamento dos feriados laborados de forma simples, obedecendo os registros nos recibos de pagamento do reclamante. Alterar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000871-64.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ivanil Corrêa da Silva ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar a prescrição quinquenal em relação às parcelas anteriores a 14/07/2006, bem como determinar que o pagamento de hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada observe apenas os domingos efetivamente trabalhados em jornada superior a seis horas, bem como seja excluída qualquer condenação referente às horas noturnas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Réu compareceu Dr. Gustavo Medina Maia (OAB 145.281)\r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Ferreira de Carvalho ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Alexandre Ferreira de Carvalho ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Dayane da Silva Lima ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Dayane da Silva Lima ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), DE Millus S.A Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, quanto ao recurso do reclamante, DAR PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da reclamante e condenar as reclamadas ao pagamento de aviso prévio, multa rescisórias na razão de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada ao FGTS, bem como a entregar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), - Recorrido : Juan Rodrigues Couto ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer a justa causa e, por conseguinte, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º proporcional, a entrega da guias do FGTS e do seguro desemprego, além dos 40% do FGTS, bem como determinar a dedução da indenização paga a título de ¿I.S.I. Alimentar¿. Alterar o valor da condenação para R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcia Cristina Moraes da Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Afonso Carlos Tomazoni ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Afonso Carlos Tomazoni ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, embora por outros fundamentos; dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que a apuração do imposto de renda observe o disposto na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda ( Klauss Coutinho Barros ES5204D ), Gildilmar Lopes da Costa ( Naiara Virginio Rangel RJ179531D ), LLX Açú Operações Portuárias S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Zenith Marítima Ltda ( Klauss Coutinho Barros ES5204D ), - Recorrido : Acciona Infraestruturas S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), LLX Açú Operações Portuárias S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Gildilmar Lopes da Costa ( Naiara Virginio Rangel RJ179531D ), Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda ( Klauss Coutinho Barros ES5204D ), Zenith Marítima Ltda ( Klauss Coutinho Barros ES5204D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo reclamante; conhecer parcialmente do recurso das primeira e segunda reclamadas quanto à verba honorária, por falta de interesse recursal, conhecendo-o nos demais aspectos para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação os consectários do reconhecimento do contrato por tempo indeterminado; dar provimento ao recurso da quarta reclamada para julgar improcedente quanto a ela o pedido; e negar provimento ao apelo do reclamante. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001353-05.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LEANDRO GUSTAVO CAETANO ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO ( Ana Bárbara Campos Medeiros RJ170188D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes, nos limites da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nJanine Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1897136"
                            ],
                            "1897137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-53.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - Recorrido : Arlauri Siqueira ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, à exceção do item relativo a eventual e futura aplicação da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JOSE MAURO INNECO ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Izaias Correa da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dolinski Telecom Ltda. EPP ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Michelli Marinho Mendes ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sonia Maria Euzebio Vargas ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Pedro Jose Correa ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à prescrição extintiva, porquanto já enfrentada por este Egrégio Regional e negar provimento ao recurso quanto aos demais pontos abordados.\r\n\r\nProcesso: 0001138-28.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jurandir Bueno da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras correspondentes aos plantões realizados nos dias 21 e 23 de março de 2012, com as devidas integrações nos cálculos do repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS, incluída a multa rescisória e verbas resilitórias (aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais). Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002552-10.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : David Neves Tirelo ( Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ176224D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras S/A, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-69.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Augusto Espínola Avello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Augusto Espínola Avello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para declarar prescritas as verbas anteriores a 28/08/2007, bem como excluir da condenação os honorários advocatícios; negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 152.839).\r\n\r\nProcesso: 0178700-71.1992.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : CARLOS ALEXANDRE PINTO ( Divino Manoel de Almeida RJ72893D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para restabelecer a decisão de fls. 429, com a transferência dos valores constantes nos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Volta Redonda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gabriel da Cruz Filho ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Embargado : FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1897137"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001077-48.2012.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal e Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: União Federal, Marluce Xavier dos Santos ( José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da terceira ré (UNIÃO FEDERAL) para limitar a condenação ao período da prestação de serviços em seu favor e para excluir a indenização por dano moral e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), GERALDO DE OLIVEIRA MORAES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que sejam deduzidos do crédito exequendo os valores comprovadamente pagos através dos alvarás de fls. 561, 562 e 563, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Anderson Fernando Monteiro Ferreira Neto - Recorrido: Anderson Fernando Monteiro Ferreira Neto ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Prol Gestão Ambiental Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pelo 2º réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu - DETRAN, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado: JORGE ALBERTO DE JESUS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Autor falou Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54.657).\r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Bernardo de Freitas Ramos RJ175791D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao tópico “DAS HORAS EXTRAS”, por ausência de interesse recursal e inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2015.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Rosana Maria Benevides Carvalho ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Agravado: Zimar da Silveira Costa, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), Silvia Helena Moreira Franco Starling, Luiz BarcellosZalmir Couto de Carvalho, Sociedade Educacional Manoel Barcelos, Valter Correa ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zélia Benevides Carvalho, Helter Jeronymo Luiz Barcellos - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo de Instrumento, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado: Jocinaldo Barbosa Cavalcante ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Fernanda Viana Rangel Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Fernanda Viana Rangel Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os embargos da Autora, sem efeito modificativo, apenas para esclarecer que, como consta no v. acordão embargado, as horas extras devem ser quitadas, acrescidas do adicional de 50%, tendo como base de cálculo o indicado na cláusula oitava da norma coletiva, ou seja, ordenado e gratificação de função e, julgar IMPROCEDENTES os embargos do Réu. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2013.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Jorge Cesar Mendonça da Silva ES15574D ), - Embargado: André Calmon Manoel Pereira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem atribuir-lhes efeito modificativo, apenas para fins de esclarecimentos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: WALMIR VIEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE para esclarecer que, se a coisa julgada determinou a observação das normas internas do reclamado e, ainda, os valores máximos devidos, o cálculo deve se ater a estes parâmetros e, havendo documentos indicando estes “valores máximos” nos autos, na ausência dos outros documentos, o cálculo da “Remuneração Variável” deve considerar em todos os meses os valores máximos devidos. Sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1897258"
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                                "Processo: 0001418-36.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos do Nascimento \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Réu, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Soares Martins [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique Soares Martins\r\n\r\nPor força do art. 897-A, §2º, CLT, ao Embargado para, querendo, apresentar manifestação sobre embargos de fls. 712/713, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1896703"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1999.5.01.0066 - RO - Relator Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ROSANA GARRIDO GOMES MARQUES ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar as arguições preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de interesse processual, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1896461"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Claudio Pinho de Brito ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Gabriela Pinheiro da Fonseca ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. ( Paulo F D Gimenes RJ4458D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CLAUDIO PINHO DE BRITO. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Júlio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB/RJ 128921).\r\n\r\nProcesso: 0000648-45.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rodrigo Kroll Palhares ( Mauro de Abreu e Lima RJ68079D ), - Recorrido : Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por KROLL PALHARES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cristiane Rodrigues Figueiredo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Swissport Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Recorrido : Cristiane Rodrigues Figueiredo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Swissport Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SWISSPORT BRASIL LTDA para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade e reflexos, 5 horas extras por mês e reflexos e a multa do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a exclusão da condenação do adicional de periculosidade e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo de CRISTIANE RODRIGUES FIGUEIREDO. Custas de R$ 200,00, pela empregadora, sobre R$ 10.000,00 ora arbitrados à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ - Recorrido : Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ), reformar a sentença primária e julgar improcedentes os pedidos de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, na forma do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em Liquidação ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ANTONIO DIOGENES DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Márcio Machado Gomes ( Valcelane de Souza Coelho Vial Avila RJ163014D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Linx Sistemas e Consultoria Ltda. ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Recorrido : Michelle do Couto Cordeiro Habib ( Iaperina Marta Aiello RJ63581D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de coisa julgada, carência de ação e ausência de interesse de agir em face do acordo realizado perante a Câmara Arbitral e negar provimento ao recurso ordinário interposto por LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1896741"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Elmo dos Santos Bittencourt ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Zayd Rio Construtora Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Recorrido : Elmo dos Santos Bittencourt ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), LFL Engenharia Eirele-ME ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), Zayd Rio Construtora Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA para reduzir a indenização por dano moral a R$ 30.000,00 e excluir da condenação o pagamento de pensão mensal enquanto perdurar a incapacidade e até que o empregado complete 70 anos de idade e negar provimento ao recurso de ELMO DOS SANTOS BITTENCOURT, prejudicado quanto ao exame de dano moral e pensionamento. Custas de R$ 660,00, pelas rés, sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 33.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no recurso da ré no tocante a declaração de incompetência da justiça do trabalho para apreciar o pedido de pensionamento mensal e no recurso do autor no tópico pensionamento no qual não declararia prejudicado.\r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Ariane Gregorio Pedro ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ana Palmeira de Oliveira e Silva ( Igor Luis Matias RJ159151D ), - Recorrido : Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.Resenlog Transporte de Cargas Eireli ME - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ANA PALMEIRA DE OLIVEIRA E SILVA para condenar as recorridas a indenizar a recorrente pelas cotas do seguro-desemprego, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença (f.84), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001670-68.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leandro Costa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COSTA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), Marco Antonio de Rezende ( Espolio de ) - Repres. Gabriela da Silva Barbosa ( Elena Maria da Silva Ferreira RJ65143D ), - Recorrido : RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), Marco Antonio de Rezende ( Espolio de ) - Repres. Gabriela da Silva Barbosa ( Elena Maria da Silva Ferreira RJ65143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento recurso ordinário interposto por ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO DE REZENDE para condenar a empregadora a pagar-lhe indenização de R$ 1.800,00 mensais desde a data do óbito até que o benefício da pensão por morte seja concedido pelo INSS, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que provia também no tocante ao dano moral e, por unanimidade, negar provimentoao apelo de RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-64.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claudio Ribas Camilo ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.Claudio Ribas Camilo ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLAUDIO RIBAS CAMILO, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia parcialmente para acrescer à condenação as horas extras e os consectários e, por unanimidade, negar provimento ao adesivo de BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1896962"
                            ],
                            "1897271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Graber Sistemas de Seguranca Ltda ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Judson Moreira Ferreira ( Simone Gastão Rangel RJ174944D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa dar parcial provimento recurso ordinário interposto por GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo intervalo intrajornada. Custas de R$ 80,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 4.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : C.J.F. de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Pedro Fideles ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de responsabilidade subsidiária e negar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1897271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1896974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2015.5.01.0027 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Ricardo Pereira Vilaça ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : LUIZ CARLOS RIGO ROCHA Ricardo Ribeiro SeabraVise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso. Reautue-se como agravo de petição, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-92.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Gilberto Vieira Valente ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001114-90.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto da Silva Santos ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa às fls. 204 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e oitiva da testemunha da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-03.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Flavia Rene ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Marco Antonio Pereira Barreto ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - Agravado : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente declarada em Primeiro Grau, determinando o retorno à Vara de Origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Fátima Maria Machado FerreiraFERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME - por maioria, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que conhecia e negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes e, no mérito, declará-los ACOLHIDOS EM PARTE os embargos da Reclamada, tão somente para sanar erro material no que se refere à Súmula 124, item “I”, letra “b” do Col. TST, e declarar NÃO ACOLHIDOS os embargos da Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1896974"
                            ],
                            "1896975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001060-12.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Gleidson Silvestre Claudino ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), João Carlos Lopes da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1896975"
                            ],
                            "1896994": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dionatan Souza Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Ebgdo: SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dionatan Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1896994"
                            ],
                            "1897047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2015.5.01.0027 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira Vilaça \r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAgdo: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, Fátima Maria Machado Ferreira\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fátima Maria Machado Ferreira, FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 104/105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1897047"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1896543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-81.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda e Nelson Luiz Pereira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Nilda Roma Terra de Freitas ( Romildo Baptista de Souza RJ150542D ) e Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, aproveitando a oportunidade para, corrigindo erro material da sentença, esclarecer que o contrato de trabalho se encerrou em 24.03.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1896543"
                            ],
                            "1896558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000462-81.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Nelson Luiz Pereira, Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/156: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdos: Nilda Roma Terra de Freitas e Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 255/258: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, aproveitando a oportunidade para, corrigindo erro material da sentença, esclarecer que o contrato de trabalho se encerrou em 24.03.2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1896558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1897153": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nRcdo: Alex Carvalho de Azevedo Gomes, Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/11/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0150000-28.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: IZOLINO SERAFIM\r\n\r\nAgdo: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, LEA BRAGA DE OLIVEIRA, LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, LEA BRAGA DE OLIVEIRA, LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/11/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897153"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1896194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-24.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Matheus de Paula Camargo ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Serviço Social Autonômo do Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para: 1) reconhecer o vínculo de emprego entre o demandante e a reclamada, no período de 28.11.2013 a 17.08.2014, na função de auxiliar de serviços gerais, e, nos termos do artigo 39, § 2º da CLT; e 2) condenar o demandado na obrigação de: a) anotar o contrato na CTPS do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena multa diária; b) pagar as seguintes verbas à parte autora, como se apurar em regular liquidação de sentença, com base na remuneração informada na petição inicial (R$ 1.140,09 - fls. 02 e 10) e no período de vigência do vínculo de emprego reconhecido por esta d. Turma: b.1) férias proporcionais (9/12), acrescidas do terço constitucional; b.2) gratificações natalinas proporcionais referentes aos anos de 2013 e 2014; b.3) aviso prévio indenizado; b.4) multa de que trata o artigo 477, § 8º da CLT; b.5) FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% (que deverão ser depositados na conta vinculada ao sistema do FGTS, na forma da legislação vigente, para posterior liberação por alvará); b.6) indenização compensatória do seguro-desemprego; b.7) 4 dias relativos ao mês de julho/2013 (porquanto o documento de fl. 32 comprovada a quitação de 13 dias daqueles mês); c) pagar honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% do valor da condenação; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação, que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser calculados na forma da legislação vigente, na fase de liquidação do julgado. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1896194"
                            ],
                            "1896458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), MARINETE VIDAL ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Embargado : MARINETE VIDAL ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, por irregularidade de representação processual; e conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e NÃO OS ACOLHER. Todavia, pela interposição de embargos meramente protelatórios e por sua litigância de má-fé, condena-la ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, e da sanção do art. 18, § 2º, ambos do Código de Processo Civil; tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os fins.\r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Francisco de Assis Alves Moura ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos, salvo quanto às custas, benefício de ordem e valor incontroverso e, no mérito, NEGAR provimento ao da primeira ré e DAR PARCIAL provimento ao da segunda ré para reconhecer como fato gerador da contribuição previdenciária o efetivo pagamento das verbas devidas à parte autora, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0185100-90.2004.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Agravado : COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDASEBASTIAO JORGE PECANHA ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela segunda ré (FAETEC).\r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucia Regina Pinto Gomes Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Homemed - Serviços Médicos Intensivos Ltda ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), Cooplar Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda ( Fabio Luiz Tavares da Silva RJ140544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento de indenização pela não concessão de vales-transporte e para determinar que sejam pagas como extraordinárias todas as horas laboradas para além da 8ª (oitava) diária; tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Maria da Conceição Pinto da Silva ( Alessanio Badini Joy RJ144530D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, porém não conhecer dos documentos de fls. 111/124, rejeitar a objeção processual de carência de ação e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001103-49.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jocimar Mateus de Almeida ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais, suprir a omissão apontada e dar provimento para deferir o pleito de antecipação de tutela, determinando o imediato restabelecimento do plano de saúde empresarial do reclamante, nos mesmos moldes anteriores à sua aposentadoria, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0001221-80.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Embargado : Severino Elias do Couto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Samuel Barboza da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Silmar ricardo Lopes Borges ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sérgio Gomes de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Rodrigo Nassif de Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sérgio Roberto Gomes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Roger Eleone de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sandro Benard de Paula Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sandro da Silva Martins ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sérgio Alexandre Barbosa Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hospital de Clínicas Rio Mar ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Joemi das Chagas Botelho ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela agravante, para, corrigindo o erro material apontado, determinar que onde se lê “agravo de petição interposto pela União” leia-se “agravo de petição interposto pela executada”.\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Embargado : Carlos Alberto de Jesus Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela parte ré, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : José Renato Riscado de Carvalho ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2013.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Ferreira Campanha. ( Maro Antonio Pereira RJ37201D ), - Agravado : José Amarildo Ferreira da Silva. ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0001138-67.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Egostos - CEDAE ( Renata Guimarães Aranha RJ113659D ), - Recorrido : Sebastião Luis Alves ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo apenas para fixar o marco prescricional em 14.04.2009, restando inexigíveis eventuais créditos anteriores a esta data.\r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : José Paulo Fontes de Santana ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), José Paulo Fontes de Santana ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e NÃO OS ACOLHER; e conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e os ACOLHER PARCIALMENTE, na forma da fundamentação que este dispositivo integra para todos os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Kelly Cristina Lorena de Deus RJ186741D ), - Embargado : Glauce Roberta Silva Moreira ( Ricardo de Lima Balthazar RJ124298D ), Lélio Augusto Antunes Moreira Junior ( Ricardo de Lima Balthazar RJ124298D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Everton Cardoso da Silva ( Alan Belaciano RJ152490D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do Desembargador Roberto Norris e o voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanharam o Relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para que o cálculo do direito de arena do trabalhador seja realizado com base na razão de 1/18, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1896458"
                            ],
                            "1896460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela parte ré, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0185100-90.2004.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JORGE PECANHA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela segunda ré (FAETEC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896460"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Ferreira de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Ebgdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Ebgdo: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Ebgdo Andre Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: \"Ao Embargado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1897103"
                            ],
                            "1897138": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002497-13.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"...intime-se o requerente para que, no prazo de dez dias, apresente a documentação essencial à restauração dos autos, constante às fls. 115. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1897138"
                            ],
                            "1897105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Ferreira de Souza, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: \"Ao Embargado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897105"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1896784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0326000-32.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Fernando Ferreira da Cruz ( Paula Guerra da Cruz RJ141811D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP232121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à alegação de existência de grupo econômico e de inexigibilidade do título executivo, por inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Paula Guerra da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001974-84.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Supermercado Real de Niterói Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), Rosimere dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Supermercado Real de Niterói Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), Rosimere dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da trabalhadora e dar parcial provimento ao do empregador, para limitar o pagamento em dobro dos feriados trabalhados àqueles feriados que não foram corretamente compensados, de acordo com os registros de frequência, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de pagamento e custas o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Erenilda Ribeiro da Silva ( Joana Terezinha dos Santos Machado RJ66229D ), - Recorrido : Jornal Tribuna de Petrópolis ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos novos documentos adunados, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Rodrigo Eduardo Costa Gomes ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho e estabelecer como causa de extinção do pacto laboral o pedido de demissão do trabalhador e, em consequência, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, bem como os direitos ao levantamento do FGTS e ao seguro-desemprego, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2008.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Varig Logística S.A. - Variglog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Matilde Sueli Silva Fernandes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, dar-lhe provimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1050300-95.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Valmir Muniz Meirelles ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SEBASTIAO JOSE LIPARISI ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Vitor Russomano Juinor DF3609D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de impugnação à sentença de liquidação às folhas 3595/3597 e os atos a ela posteriores, por negativa da prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja proferida nova decisão, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2015.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Lider Telecomunicação Comercio e Serviço em Telecomunicações S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Alexsandro Fernandes Faria ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), TNL PCS S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2014.5.01.0067 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - Embargado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0522200-31.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VALDOMIRO NEIVA LOPES ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1896784"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Ebgdo: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Ebgdo: CAMILO COLA FILHO, Ebgdo: CAMILO COLA, Ebgdo: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MAURO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003003-28.2014.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Vamberg Santos Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)], Ebgdo: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio Pipe Rack, Ebgdo Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2014.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação 1° de Março [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson José da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeferson José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1896903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1896656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Brandão ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME ( Gabrielly Costa Silva RJ176743D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Pacheco, Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à indenização substitutiva do seguro desemprego por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar-lhe parcial provimento para condenar a o réu pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Arbitra-se a condenação o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) e as custas processuais o valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1896656"
                            ],
                            "1896786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Cesar da Silva Leite ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Cesar da Silva Leite ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para excluir o benefício da gratuidade de justiça deferido ao Autor na sentença e, quanto ao apelo da parte autora, colhido o voto de desempate da Juíza Cláudia Barrozo, por maioria, CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO para: a) fixar o horário de término da jornada realizada aos sábados às 14h; b) converter a reintegração ao emprego em indenização equivalente, inclusive computando-se a indenização pelos 12 meses subsequentes à alta médica, consoante parâmetros fixados na fundamentação; c) indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, valor a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora na forma a Súmula 439, TST, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Vencidos o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado, a Relatora e o Desembargador Theocrito Borges que julgavam procedente o pedido de horas extras superiores à sexta hora diária, com divisor 150. A Juíza Patrícia Pellegrini funcionou apenas na composição do Colegiado. Presente o Dr. Júlio Dias.\r\n\r\nProcesso: 0001123-97.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Stenio Tostes da Silva ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), Condomínio El Dourado ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Condomínio El Dourado ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Stenio Tostes da Silva ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, dar parcial provimento ao das reclamadas para reconhecer a terminação contratual por justa causa do empregado, e excluir da condenação o pagamento das parcelas próprias da demissão imotivada: aviso prévio e suas projeções, 13º salário e férias proporcionais, assim como a indenização de 40% do FGTS e a entrega de guias do FGTS e do seguro-desemprego, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que negavam provimento aos apelos das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001554-60.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edgar José da Silva do Carmo ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Edgar José da Silva do Carmo ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para determinar que as diferenças salariais da equiparação sejam apuradas tendo como base o valor do vencimento padrão, somado às rubricas 191 ABF-ADIC BASICO DE FUNÇÃO, 192 - ATFC-AD. TEMP. FATORES/COMI E 194 CTVF-COMPL.TEMP.VAR.FUNC, e, quanto ao recurso do Banco, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização pelos danos patrimoniais causados, relativos aos honorários contratuais do seu advogado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que negavam provimento. Presente o Dr. Fernando de Andrade Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wellington Monteiro Pinto ( Elizangela de Souza Silva Amâncio RJ173713D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000637-04.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Izaqueu da Silva Simao ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Rw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA MERw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA ME Izaqueu da Silva Simao ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Rw de Teresopolis Construçoes e Consultoria LTDA ME - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Micheli Accioly Cruz Rezende da Silva ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - Agravado : Espedito Luiz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a penhora sobre o único bem imóvel do casal utilizado como residência da família, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1896786"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)], Réu: Rosangela de Mello Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Los Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Paulon\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Freitas dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda. , Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI, Réu: Araguay Vieira Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Medeiros de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Medeiros de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Gomes Vidal [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Climatizar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Gomes Vidal\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. Após a retirada do referido documento pelo autor, aguarde-se por 15 dias. Decorrido, arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERLUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vanessa Renata Soares da Silva (OAB: RJ 176064 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho (sócio), Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Alves Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Alves Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier , Réu: Ronaldo Guimarães Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-20.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCORA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Jose Edgard Meira Filho, Réu: Alessandra Brunet Meira, Réu: Ana Cristina Brunet Meira Marques, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES BRUNET LTDA, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Corsino Quintino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Corsino Quintino\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001593-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nAo reclamante para contestar embargos à arrematação, no prazo de 05 dias, juntando o instrumento de mandaro aos autos do processo 0011303-61.2013.5.03.0029. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FLAVIO TEIXEIRA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CÉSAR SILVA DE ABREU (sócio), Réu: PAULO EDUARDO DE ABREU (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT FLAVIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição de alvará e retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves de Araujo Pedro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza , Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu Laboratorio Celula Ltda., Aut Rosana Alves de Araujo Pedro\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 159, vista às partes em 05 dias da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MORAES DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CAFETERIA E LANCHONETE IPONDA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: KLEMAR PEREIRA WANZELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO DIAS FURTADO [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO, Réu: Guido Aldo Frioli, Réu: Adriano Mário Pio Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO DIAS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Portugal Amaral [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Centauro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Portugal Amaral \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras Refrigeracao Brasil Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: DENISE DE BRITO CORREA, Réu: HELENA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA, Réu: Luiz Carlos dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio da ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Couto\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me à decisão de fls. 200 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0205000-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone (sócio), Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA, Réu: SONIA REGINA NICZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. Os autos permanecerão à disposição na Secretaria por 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA socio de METALURGICA CASTRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da resposta aos ofícios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da decisão de fl. 413, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO, Aut: ADRIANA MENDES DE CARVALHO, Aut: JOSE DE OLOVEIRA MELO, Aut: JESUS SOARES CONCE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUDOVINA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: MANOEL ANTONIO DE JESUS, Aut: MARIA APARECIDA PINTO, Aut: MARILIA SOARES MARTINS, Aut: MILTON CABRAL, Aut: NELY CESAR TAVARES, Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA, Aut: SEBASTIAO CARLOS LEITE, Aut: WANDA DA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: VANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WALTER DE PAULA CRESPO, Aut: ORCHIDEA DE ARAUJO, Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada do ofício retro do INSS, bem como do de fls. 1421/1424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Lima da Cunha [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda., Réu: JUAREZ ALVES DA SILVA (sócio), Réu: LÍGIA GRECE DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 187, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, em 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 307, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcus Vinicius San Martin\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo face o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sampaio da Silveira Neto [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R2X Distribuidora Comercial Ltda [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Geraldo Sampaio da Silveira Neto , Réu R2X Distribuidora Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.446,31 ou 432.290,06 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 955,15 ou 75.813,13 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Obs.: Verba isenta de Cota Fiscal e Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Tropical Hotelaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Luz\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiele de Jesus Leite [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS (sócio), Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiele de Jesus Leite \r\n\r\nAo reclamante para ciência dos documentos enviados pelo Registro de Imóveis, bem como das inúmeras penhoras existentes sobre os imóveis indicados, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Cazonatti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraco Garção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta negativa do email retro (44ª VT/RJ), bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, em 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS CONSIDERA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta do ofício enviado à CAEP, bem como para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, em 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Rosalice Rodrigues Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nNego seguimento aos embargos de declaração opostos por incabíveis, inexistindo previsão legal no processo do trabalho para utilização de tal remédio contra decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio), Réu: LINDACI ALVES COSTA (sócia), Réu: GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da resposta dos ofícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta enviada pelo 8º RGI, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Baptista Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kindas Bar , Réu: LUIZ ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Baptista Ferreira \r\n\r\nIndefiro, por já realizada a diligência com resultado negativo, conforme certidão de fls. 94. Ao reclamante para indicar meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, em 90 dias. Inerte o autor, entender-se-á como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0206900-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência dos cálculos homologados e para pagamento do valor executado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1896109"
                            ],
                            "1896108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MA Lois Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896108"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE REZENDE [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Autmóveis Ltda, Réu: Manuel de Oliveira , Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura , Réu: Espólio de Antônio Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE REZENDE\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA GOTASKI [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA GOTASKI\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial acautelada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Representações Ltda., Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim (sócio de Solufarma Industria Comercio Importação Rep. Ltda, Réu: Sileide Maria Bonfim - sócia de Solufarma Ind Com Importação e Rep Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jeronimo \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0721/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jairo Pinto Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1692, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O Valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinvulada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0737/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.726/729, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.3831: Cumpra-se fl.3827 e indeferimento do requerimento de fl 3820.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.2602 , devendo as rés para pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDNEY JACINTHO DE ARRUDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDNEY JACINTHO DE ARRUDA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonel dos Reis Correia \r\n\r\nCiência do depósito de fls.341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Júnior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.799: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.172, consulta deverá ser feita em dias em que não houver pauta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Luiz Gomes\r\n\r\nCiência expedição de alvaras. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, que defere a devolução do prazo por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0740/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DOS ANJOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da consulta aos convênios, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 431, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das consultas, o que deverá ser feito em dias em que não houver pauta, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda., Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S.A [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo, Réu SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S.A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.213.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136, que indefere o requerimento de fls.131, tendo em vista que no parágrafo 6º do termo de acordo de fls.89 há pagamwento de FGTS e multa de 40% do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB Serviços Técnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCiência do resultado das consultas realizadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nCiência do despacho de fls.538, para manifestar-se ante a decretação da falência da reclamada pela 5ª Vara Empresarial desta Comarca da Capital em 27/01/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Martins da Silva [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Galvão Cury Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154: Comprovar o pagamento dos honorários pericias, em 48 hoas, sob pena de serem considerdos corretos os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls.88/92. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pope Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias,devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME, Réu: Andreia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206, que indefere o requerimento de fls.205, tendo em vista a carencia dos requisitos previstos no Ato 75/2015 que regulamaneta o envio de pesquisa patrimonial pelas Varas do Trabalho à Seção de Pesquisa Patrimonial, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, que indefere o requerimento de solicitação de pesquisa à Seção de Pesquisa Patrimonial deste Regional e reitera o despacho de fls.209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Pimentel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Pimentel, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.700 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.185, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Abreu [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 256/257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Pereira Palomo\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial realizada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual deste E. TRT em face da executada Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra acautelada na secretaria desta Vara, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 227, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1896209"
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                            "1897209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro de Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordão Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Daniel Joaquim da Silva, Réu: Altidemia Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro de Freitas\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Assis\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A. , Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.635/648,sendo o débito das reclamadas, atualizado até 18/09/2015, de R$ 28.636,25. Consta nos autos o valor de R$ 43.629,43 depositao pela Facilita Promotora s/a, suficiente para quitar o débito da mesma, restando ainda valores a lhe serem restituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yndira Yta Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fl.374 que não conheceu o recurso ordinário interposto pela parte autora, vez que já há trânsito em julgado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE JESUS GANGA [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA (POSTO ALADIM) [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DE JESUS GANGA , Réu POSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA (POSTO ALADIM)\r\n\r\nCiência dos cálculos, fls.109/114, no valor bruto de R$ 68.132,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 57.516,24 atualizado até 21/09/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 10.376,36. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nVista do mandado de fl.290, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Andrade Canedo [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos de Andrade Canedo , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.186, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0199200-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO , Réu: ANDRÉ FRANÇA PIRES DE AMORIM, Réu: DELORME CORRÊA LIMA FILHO, Réu: JAQUELINE TOME PERES , Réu: MARCO AURÉLIO SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão de f. 263, julgada extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determinada a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Gomes, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.42/47, no valor bruto de R$ 14.236,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.030,61 atualizado até 31/08/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 705,93. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000065-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Valle Martins, [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Valle Martins,\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.682/683, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Esteves Moreira, Réu: Carlos Henrique Valladao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nCiência da petição de fl.132, devendo indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: DARPLAN JARDINS E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Delsia Augusta Lima Pinto, Réu: Rosangela Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARPLAN JARDINS E SERVICOS LTDA - ME , Réu TOESA SERVICE S/A., Aut Vanessa Cristina de Almeida Santana\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de f. 315 e da totalização dos cálculos de fls. 302/304. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lira dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lira dos Santos\r\n\r\nAnte a ausência de ativos financeiros, indique a parte autora, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-68.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Gomes Lobão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nemem Bandeira Lima [Adv. Caio Bueno Carmo (OAB: RJ 170586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nemem Bandeira Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.49/53 e da contraproposta do autor de fl.55, devendo pagar o valor devido, garantir o juízo ou efetuar o pagamento da primeira parcela, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ARRUDA CAMARA CABRAL [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-89.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe do Amaral [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A em recuperação judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe do Amaral\r\n\r\nAnte a inexistência de ativos financeiros em nome da ré, indique a parte autora, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiene de Paiva Dias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiene de Paiva Dias\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Maciel Gerico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA, Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: ANA MARTA WAZEN LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Maciel Gerico\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA. , Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\nTer vista do Ofício de f. 383 do RGI devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-47.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TEIXEIRA DE JESUS [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 75 da 6ª Vara Empresarial, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Pimenta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001064-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quaresma Silvestre [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Jairo Quaresma Silvestre\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/10/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após venha o autor com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIO DE MELLO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nIndicar meios DIVERSOS e EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/10/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente de que o prazop para apresentação de cálculos inicia-se em 23/10/2015, indepedentemente do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. , Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc, Réu: Jose de Souza Lima Duboc [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Souza Lima Duboc, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nCiência da decisão de fl.111, que determinou a retenção de 30% do valor do total bloqueado e a liberação do restante ao executado JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC. \r\n\r\nId: 1897209"
                            ],
                            "1897207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0148700-46.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nExecutado: GILBERT VICENTE DOS SANTOS,ESPOLIO DE ARMANDO DE SOUZA,IRACEMA DE SOUZA VALENTE (ESPOLIO DE) - ANDYARA VALENTE MARTINS (INVENTARIANTE),GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA,LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA,Marco Antonio Tomaz de Souza (Espólio de) - N/P Tania Dourado de Souza (inventariante),Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos,Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira,JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERT VICENTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA,ESPOLIO DE ARMANDO DE SOUZA,IRACEMA DE SOUZA VALENTE (ESPOLIO DE) - ANDYARA VALENTE MARTINS (INVENTARIANTE),GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA,LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA,Marco Antonio Tomaz de Souza (Espólio de) - N/P Tania Dourado de Souza (inventariante),Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos,Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira,JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897207"
                            ],
                            "1897208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida dos Santos Velloso\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , EMÍLIO NOVELLI, RENATO NOVELLI FILHO, ANA VERA NOVELLI, ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA NOVELLI, ANA VERA NOVELLI, EMÍLIO NOVELLI, NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , RENATO NOVELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 10/11/2015 e 24/11/2015 para realização do primeiro e segundo leilões, respectivamente, sempre às 15:30 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897208"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-10-2015 Nº 102-2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-12.2015.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ARQUIMEDES NORI\r\n\r\nEgdo: Jorge Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Ramos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2015.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO BRITO DE LIMA SANTANA\r\n\r\nEgdo: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Egdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AÍDA DE ASSIS BARROS DA COSTA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ITALO RENATO BARROS COSTA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Egdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Egdo: ITALO RENATO BARROS COSTA , Egdo: PLANO RIO SAUDE LTDA, Egdo: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Egdo: CT Rio Diagnóstico por Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES, Egte ESPÓLIO DE AÍDA DE ASSIS BARROS DA COSTA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ITALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1081. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comércio de alimentos Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)], Réu: Luiz de Moura da Costa [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZEMBUJA , Réu: DANIEL HOLEND MENIUK , Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZEMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Hamann [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Hamann\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação apresentados conforme promoção da contadoria de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvarez de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Saúde Ltda. , Aut Luiz Claudio Alvarez de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 371, sendo a 2º reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Barbalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: SP 229452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Barbalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Cristina Martins de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Taiana Cristina Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 569, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nTer vista dos expedientes de fls. 109 a 113. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1478/1479, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-83.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Artur Lima de Souza [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transporte Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: MARCELO GUERREIRO COSTA JÚNIOR, Réu: RODRIGO SANCHES, Réu: MARIO AUGUSTO FERNANDES , Réu: MARIA SHIRLEI CARVALHO FERNANDES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES GAMA, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transporte Ltda. EPP), Aut Diego Artur Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 83/87, devendo a parte autora indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Souza , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Costa Reis [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Costa Reis, Réu Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Leandro Fonseca de Carvalho, Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 442, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação apresentados, conforme promoção da contadoria de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 673/677, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Ales [Adv. Flávio Fernandes Capeans (OAB: RJ 115387 - D)], Aut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada a promover, no prazo de 30 dias, na complementação de aposentadoria dos reclamantes, a incorporação da diferença abrangida na condenação, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 678, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca do ajuste implementado nos cálculos de fls. 1949/1961, exclusivamente no que se refere à matéria objeto do item 1 de fls. 1943, ou seja, dos valores de moeda americana considerados para fins de conversão do padrão salarial. No caso de discordância, apresente os valores a tal título que entende como cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Condomínio Al Suíte [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Al Suíte , Réu Condomínio Atmosfera , Aut Otelina da Silva Rodrigues , Réu Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236, sendo a 1º reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Ramos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gerson Ramos da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCACAO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REIS , Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZALLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento dos Santos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio de Mobiliario Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG , Réu: GIL GROSMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento, Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Coopercol n/p Moisés de Araujo, Réu: Cooperaudi n/p Moisés de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nÀ manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto de Freitas Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univesitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto de Freitas Almeida \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001277-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Francisco da Cruz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Francisco da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Paz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moura Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 393, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Ferreira de Araújo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Ferreira de Araújo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes de Azevedo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 531. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ladislau da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Souza Freitas, Réu: Recris 73 Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: MARIA DE SOUZA FREITAS , Réu: FELIPPE DE SOUZA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ladislau da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Rodrigo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 191/192, no prazo de 05 dias, devendo informar ao Juízo o atual endereço da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migueldon de Almeida Filho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)], Réu: ANA CARLA LAGE RIBEIRO , Réu: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Migueldon de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do despacho de fls. 1118 que negou seguimento ao agravo de petição interposto pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Casemiro Junior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO, Réu: ROBERTO VIANA ALVES , Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cleitel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carreiro da Cruz [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carreiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 285, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Mendes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardino Mendes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover, nos cálculos de fls. 397/405, os ajustes determinados às fls. 465-verso, no sentido do afastamento dos reflexos de RSR. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRACTUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA, Réu: MARIA ELIZABETH DA SILVA, Réu: INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 168. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: CLAUDINEA DE OLIVEIRA E SILVA , Réu: MARCUS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Renato Nogueira Nery , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 496, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubes de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clubes de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2396. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do despacho de fls. 343 que determinou a apresentação de proposta em valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. , Réu: ROBERTO ANASTACIO DA SILVA , Réu: EVERALDO ANASTACIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 337/338, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Mata \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 246/248, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nApresente seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 206. .\r\n\r\nId: 1896052"
                            ],
                            "1896051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-10-15 Nº 103-2015\r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lúcio Candido [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lúcio Candido\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação apresentados às fls. 808/812, conforme promoção da contadoria de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Maria da Conceição [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali, Réu: WARRINGTON BRASÍLICO CORDEIRO DE CARVALHO, Réu: LEDA SILVA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Rosa da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luis Fernando Moura e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos è execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: JADER CHARLES MALAFAIA, Réu: DENISE QUEIROZ DI JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS, Aut JOSE FRANCISCO S FILHO, Aut JULIO CESAR G COUTO, Aut SEBASTIAO S N FILHO, Aut UBIRAJARA J MARQUES, Aut UGAJARA O RIBEIRO, Aut VAGNER R SANTOS, Aut VALDONIER D ALMEIDA, Aut WALCENIR T GENTA\r\n\r\nInforme nos autos os números dos CPFs dos autores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 688 e 791. \r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESSNEW 2003 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DE PLASTICOS LTDA EPP., Réu: Jorge Luiz Almeida dos Santos, Réu: Edna Lima Santos, Réu: ANTONIO WU CHEN , Réu: VIVIANE XU MA, Réu: ANTÔNIO VERLIM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência das informações colhidas, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoberto Nunes Paixao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoberto Nunes Paixao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco , Réu: Vitório Cardoso dos Santos , Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: SONDA-PROCWORK CONSULTING INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: PWICORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)], Réu: PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA, Réu PWICORP PARTICIPACOES LTDA, Réu SONDA-PROCWORK CONSULTING INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 367, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada acerca do despacho de fls. 192, devendo fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NASCIMENTO FREIRE FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JANAINA NASCIMENTO FREIRE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PER TEC COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENCAO E IMPORTACAO LTDA, Réu: GILSON ROBERTO PEREIRA CALDAS COQUEIRO, Réu: JOSE ROBERTO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 161/165, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ALBINO PRAXEDES VIEIRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Raimundo, Réu: Carmen Lucia Lima Blyth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 150. .\r\n\r\nId: 1896051"
                            ],
                            "1896050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07-10-2015 Nº 44-2015\r\n\r\n0000731-06.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Santos da Silveira\r\n\r\nExecutado: ELIAS DE ANCHIETA XAVIER,Egil Serviços Técnicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro,IEDA GOMES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS DE ANCHIETA XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-30.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nExecutado: IVANILDO SANTOS DE ARAÚJO,Eloin Projetos e Construções Ltda. ME,Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. ,THIAGO BEHENCK MORIGGI\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANILDO SANTOS DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.241,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-96.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Guth\r\n\r\nExecutado: CESAR LUIS FERREIRA,Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa,TANIA MARA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR LUIS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.975,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896050"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Avillez Dantas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Credifibra S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu Credifibra S/A, Réu Epanor S.A. , Aut Fábio José de Avillez Dantas , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nPara tentativa de conciliação em 16/11/2015, às 10h16. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ernesto de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar impugnação aos cálculos apresentada pelo exequente. \r\n\r\nId: 1896782"
                            ],
                            "1896781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000261-31.2010.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nRéu: Auto Escola Roda Arte Ltda. ME, Alzemiro Luiz Ferreira Bazoni , Alessandra Rodrigues De Souza Bazoni \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Roda Arte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896781"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 552 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Wilma Helena Tarabal Naegele, Réu: Julio Cesar Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Pedro Sá Ferreira, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais existentes, bem como o depósito trazido com a petição protocolizada em 13/08/2015, pela devedora subsidiária, foram convolados em penhora (artigo 884 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: MARILENE ALVES DIAS CHAVES, Réu: Terezinha Nascimento Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 234/251 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000977-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Macieira Batista [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Macieira Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fl. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0162900-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benjamin dos Santos Filho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Benjamin dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Guerra Loiola [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES PERES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS, Réu: VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 526 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HIROMI TOMINAGA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIONISIO GOMES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE, Aut HIROMI TOMINAGA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA , Aut MARIA DA GRACA GARCIA MELLO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NAIR GARCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1399 .\r\n\r\nProcesso: 0262600-68.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA TLDA ( SUCESSORA DE RADIO RIO 1440 S/A), Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO JORNAL O DIA N/P MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 463 .\r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Ariadna Gonçalves da Silva, Réu: Debora Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000834-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Paraiso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Paraiso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Pereira, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Pretadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José Marcelo Moreira [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcelo Moreira\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão de fl. 380 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral Filho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca do novo alvará, por 10 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHALTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Athaydes de Araújo \r\n\r\nVir retirar as guias TRCT/CD, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente levantado. Tomar ciência, ainda, sobre os termos da promoção de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: EDVAN BATISTA DO NASCIMENTO, Réu: ANA SELMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Nascimento \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0080300-45.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eneas de Castro Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Sergio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1258 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: RONALD STARETZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 257/260, devendo vir com o pagamento, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IVANA CORREIA MAZZALLA RIBEIRO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MATHILDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RICARDO CAVALCANTI FIGUEIREDO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RUTH SOUZA DA COSTA BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SYLVIA BAPTISTA DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SOLANGE NAGUEL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SUZANA MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VANIR CORREA FOCK [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VINICIUS ANTONIO CHEIBUB [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 617, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-47.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Barros da Silva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Massa falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Barros da Silva\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou se prefere a certidão para habilitação do crédito na massa .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP, Réu: DANIEL ANTUNES LOPES, Réu: FERNANDA ANTUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Médico e Diagnóstico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Aut: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Antônio de Almeida Gomes \r\n\r\nDar prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0178500-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDAN CONSTRUCOES E EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068400-27.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOLBERTO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOLBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Corrêa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 151/153, bem como indicar novos meios eficazes de prosseguimemnto da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000984-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Araújo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual na forma do comando à fl. 392, parágrafo 6o.. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS-Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida pelo 1o. réu, tendo em vista que ficou franqueada ao patrono vista dos autos em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO ALVES LIMA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares de Amorim [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Sidney Soares de Amorim\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 461 e 462, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE JERONIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: JOSÉ SILVANO JERÔNIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: FABIANA JERÔNIMO REIS DOS SANTOS [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: SIMONE JERÔNIMO DE CARVALHO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: SILVANA JERÔNIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: CLEIDSON JERÔNIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JERÔNIMO, Aut FABIANA JERÔNIMO REIS DOS SANTOS, Aut JOSÉ SILVANO JERÔNIMO, Aut SILVANA JERÔNIMO, Aut SIMONE JERÔNIMO DE CARVALHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, indicando meios novos e verdadeiramente inéditos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0025600-08.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397 .\r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ernesto Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Réu: Marcus Vinícius Ferreira Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Edvaldo Ernesto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0000281-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Celso Lima Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Celso Lima Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 1356: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1353/1355, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/452-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene dos Santos de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rabello Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rabello Pinto, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Comunicações Ópticas S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nId: 1888840"
                            ],
                            "1897077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza das Neves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petrópolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Claudia Souza das Neves, Réu Trans Turismo Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 15/10/2015 foi retirada de pauta .\r\n\r\nId: 1897077"
                            ],
                            "1888839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A), Wilma Helena Tarabal Naegele, Julio Cesar Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais existentes, bem como o depósito trazido com a petição protocolizada em 13/08/2015, pela devedora subsidiária, foram convolados em penhora (artigo 884 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0128200-59.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nRéu: LHM INDUSTRIAS MECANICAS LTDA , Luiz Henrique Mignone Viana, PARANÁ CAR ASSISTÊNCIA S/S LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PARANÁ CAR ASSISTÊNCIA S/S LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO RUBEN BERTA, DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, FRB PAR INVESTIMENTOS, VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, FRB PAR INVESTIMENTOS, FUNDACAO RUBEN BERTA, MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 526 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888839"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Freitas do Nascimento [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Ltda., Réu: SARTHADHARA JOSÉ GAVINHO GERALDO, Réu: DIEGO GROSSI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan Freitas do Nascimento\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, vindo inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias, nos termos do artigo 879,$ 1º A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA LEITE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM DA SILVA LEITE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 12/01/2016, às 10:50H para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-94.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T T I COMERCIO EXP E IMP DE TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Franciso Bonaparte, Réu: ROBERTO BONAPARTE , Réu: GENY NUNES DOS SANTOS , Réu: VALADÃO VESUVIO PINHEIRO MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Teixeira , Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 296, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 e reposta de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DAVIS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Top Jornalismo Ltda., Réu: Manuel Cerqueira [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro de Mello [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro de Mello, Réu Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciados pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1897162"
                            ],
                            "1897163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Saldanha Eduardo Cassiano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Saldanha Eduardo Cassiano \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Jesus da Silva Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comércio e Serviços Ltda., Aut Lucia Helena de Jesus da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, peemeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000681-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Abdel Monteiro [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Abdel Monteiro \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000816-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Alves Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-38.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Miranda [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Alvaro Reinaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000852-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000796-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Simões [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Ivan Roberto Simões \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, no valor de R$ 54.454,43. Convolado em penhora o depósito recursal. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 26.665,30 em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Souza Ferreira \r\n\r\nInformar se o que pretende é o inicio da execução provisória, uma vez que o feito ainda não transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000708-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Braz Moreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN , Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Braz Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Paredes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1897163"
                            ],
                            "1897164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-14.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 para que atenda ao requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Jorge Alves dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Frajblat Gorodicht [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaubank S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Frajblat Gorodicht, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de e procedente a impuganação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079600-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 126, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ZACHHAU\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Rodolfo Pereira Duarte , Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 154. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE FREITAS HEREDIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA CURIONI PIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Nildo Ferreira da Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CORREA CURIONI PIO\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a expedição da Certidão de Habilitação em Falência, em 30 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIPORE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0078900-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Accacio [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Accacio\r\n\r\nPor frustrado o leilão, informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1897164"
                            ],
                            "1897165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO MARQUES [Adv. Daniela Resende Passabom (OAB: RJ 67596 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados e dizer se ratifica os embargos à execução opostos às fls 301/310, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: DANJUR PRODUCOES LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: TELELISTAS REGIAO 01 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO , Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES , Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS , Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES CARDOSO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DOMINICANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, Réu: ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOSE PAULO GOMES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-04.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR COELHO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco, Réu: Sérgio de Paulo Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GARCIA GIANFALDONI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO GARCIA GIANFALDONI\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1897165"
                            ],
                            "1897166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo e caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nId: 1897166"
                            ],
                            "1897167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Wallace Miranda de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com as peças que dispõem, para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000468-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES, Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: JOSÉ MADEIRA SOARES FILHO , Réu: PAULO CIRO DA SILVA MENDONÇA, Réu: DENIERES CABRAL DURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Alves , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/11/2015 e 17/11/2015, a partir das 14:30hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1897167"
                            ],
                            "1897161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000716-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glícia Regina Oliveira de Freitas \r\n\r\nRéu: Maria Violeta Comércio de Roupas Ltda., Talita Peres Betbeder, Elza Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Peres, Talita Peres Betbeder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897161"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Canejo da Cunha [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario RJ S/C [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Canejo da Cunha\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer informações atuais acerca da reserva de crédito efetuada junto à 57ª VT/RJ em 30 dias. Fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnoogia em Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Salaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer as peças necessárias à instrução da Certidão de Crédito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer as peças necessárias à instrução da Certidão de Crédito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PORTO VITORINO [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PORTO VITORINO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0172000-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CUCCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR Indústria de Confecções S/A, Réu: Newton Veloso de Araújo Lima, Réu: Carlos Luiz Novais de Araújo, Réu: Clovis Anage Novais de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CUCCO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benedito [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos de Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benedito\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 326 \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel - ME, Réu: Giovanni Fiaschetti , Réu: Jorge Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sarmento Júnior [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Sarmento Júnior \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Marcos Vinícius do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teles da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teles da Costa\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001437-87.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Displays Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Cgte: Vera Lúcia Alves Pereira, Cgte: Rudson Alvez Pereira \r\n\r\nCgto: Larissa Pereira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PDV Global Displays Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nPara que comprove o pagamento da 10ª parcela do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Dias Leite da Silva [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Dias Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0181700-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Campos Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Coopreano-Coop.dos Prof.em Empreendimentos na Area Naval e Offshore [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: RioCoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Aux.de Servicos do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Campos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE\r\n\r\nPara, querendo, se manifestar a respeito dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Rezende Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aqua Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Rezende Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou EXTINTO o processo SEM resolução de mérito. Fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPara trazer informações atualizadas acerca do créditto solicitado junto à 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete da Silva Andre\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de pagamento apresentado pela ré. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILLA FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILLA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 933. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Silva de Oliveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nPara que, em derradeiros 5 dias, efetue o pagamento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nPara efetuar pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENCE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPara se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Oliveira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. Fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins, Réu: Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto, Réu: Aldomir Mocellin, Réu: Darci Roque Mocellin, Réu: Nedio José Mocellin, Réu: Neodi Luís Mocellin, Réu: Valdir José Mocellin, Réu: Dalcio José Ferronato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da exclusão executado Flávio Gingeira de Aguiar do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar seus cáculos na forma estabelecida nos autos. Fls 802-v item 5. \r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cruz de Asevedo [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara que se manifeste acerca das alegações de fls. 247. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento \r\n\r\nComprove a ré o pagamento das custas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos\r\n\r\nTomar ciência das penhoras havidas sobre os imóveis de fls. 2125/2128. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara trazer aos autos o pedido pelo I.Perito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a executada para que se manifeste acerca do requerimento do exequente. 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nPara apresentar a guia referente ao depósito de fls. 187-v, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinho do Vale Cunha [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nadia Martinho do Vale Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 482.. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ CESAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VAZ CESAR, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 951. \r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto barbosa Jabour [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Aut Antonio José Barros da Silveira , Aut Carlos Alberto barbosa Jabour, Aut Eduardo de Barros Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irlandi Magalhães Alves , Aut Lucia Helena Moreira Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado, intimem-se as partes para apresentar novos cálculos ajustados ao julgado. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Faria Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Merck S.A. , Aut Michael Faria Ferreira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cáculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cáculos, cujo depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS, Réu JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação da diferença dos cálculos de fls. 233, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Pinheiro Glielmo (OAB: RJ 137872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Jurema Padula Fantesia, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celia Regina da Rocha Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como para, querendo, se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Itiro Shibata\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na secretaria da Vara no dia 28/10/2015 às 11:00h para proceder as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1896983"
                            ],
                            "1896982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Paixão Victor\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cáculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , Amaro Ronaldo Henrique, Sônia Maria Fogaça Gama Leite, Hugo Humberto Cardozo Valência\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Humberto Cardozo Valência, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2005.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Grifa Instalacoes Hidraulicas e Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grifa Instalacoes Hidraulicas e Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o executado Grifa Instalações Hidráulicas e Elétricas para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda - ME, Faustino Joaquim Ribeiro, Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Faustino Joaquim Ribeiro, Milton Joaquim Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Josiane de Olkiveira Barreto, Thaysa de Oliveira Barreto, Thalita de Oliveira Barreto, J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, LARY PARKING LTDA, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, ALDO DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, FRIEND´S TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para tomar ciêencia da homologação dos cálculos e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896982"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: Alex Sandro Dantas dos Santos [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Dantas dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/11/2015, às 10h30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Fica ciente de que sua ausência importará no indeferimento dos pedidos feitos às fls. 137, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1897203"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/10/2015 - 0111-2015\r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Alves Freire Filho\r\n\r\nFica V.Sº. cientificada da decisão de fls. 1812 : \"A despeito da manifestação ofertada pela reclamada as fls. 1852/1857, tem-se que o documento de fls. 1784 que o acionante teve reconhecido perante a Autarquia Federal o acidente profissional, inclusive, comn a concessão do benefício (código 91) . Sendo assim, pelos mesmos fundamentos já exarados nos autos, restabeleço a tutela de fls. 113, determinando a imediata reintegração do demandante aos quadros da Ré. Intime-se as partes...\" (a)Juiz \r\n\r\nId: 1896750"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Tereza Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, sobre os novos calculos apresentados pelo autor (fls. 441/445), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Cunha , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.242-v/245. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Souza\r\n\r\nCiencia, em 30 dias, acerca do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 496/498. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Uliano [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Uliano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001501-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Brito [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido \"k\" foi extinto sem resolucao do mérito e que os pedidos (f, g, h, i e j) da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA COUTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Garcia Pinto\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias, observando-se os juros de mora de 0,5%, conforme determinado na decisão de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0028700-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Ceres de Araujo Hollup [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivamente, sobre os calculos do reclamante, iniciando-se o prazo pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Sales Fonseca da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Comercio e Distribuicao de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda, Réu Bopah Comercio e Distribuicao de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Morais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Marcelo Lourenço de Morais\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-32.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA VIEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA VIEIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Passos de Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comercio Ltda - ME [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)], Réu: Condomínio Saint Tropez [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Passos de Oliveira Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando as verbas deferidas na sentença, bem como os salários, conforme os contracheques das fls. 58/62. Excluir o valor do seguro desemprego. Quanto ao FGTS, comprovar, e deduzir o valor recebido através do alvará. Prazo: 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcal Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Oliveira [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida de Oliveira, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos sem resolução do mérito os pedidos relativos a supostos reflexos das horas extras, equiparação salarial, retificação ou prenotação na CTPS quanto aos danos materiais e quanto às alineas 'a', 'c' e 'd' e, no mais, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender o despacho da fl. 112, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mairinck Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mairinck Cardoso \r\n\r\nCiencia da devolução da notificação da testemunha (fls. 519-v), sob as penas do art. 412, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Antonio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Antonio, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap Portugal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-27.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ARKADER [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ARKADER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cersósimo Agostinho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cersósimo Agostinho , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Rodrigues de Matos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Móveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Rodrigues de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Pinheiro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Pinheiro da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os recolhimentos previdenciarios (R$ 43.633,41) e fiscal (R$ 1.679,99), bem como os honorarios periciais (R$ 1.900,00), conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 186, pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 246/255. \r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Capistano Filho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Leni Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Darlan Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Weveston Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Steffi Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarella Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarella Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.592,78, equivalentes a 208.038,19 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1897088"
                            ],
                            "1897086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0065300-64.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Novais Rocha Marcelino\r\n\r\nExecutado: Jarmilandia Barbosa Almeida,Salão de Beleza Eny Ltda.,Flávio José dos Santos Silva,Carlos Alexandre de Oliveira Rosa,Karla Cristina de Oliveira,Carlos José da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jarmilandia Barbosa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.207,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio José dos Santos Silva,Salão de Beleza Eny Ltda.,Flávio José dos Santos Silva,Carlos Alexandre de Oliveira Rosa,Karla Cristina de Oliveira,Carlos José da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio José dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.207,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000796-44.2012.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Tamires de Araújo Pontes\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME - Microlins\r\n\r\nPelo presente fica citada JOVINIANA MARIA DE LIRA, sócia da empresa Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME - Microlins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.371,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000354-49.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados WILLIAN DA SILVA PIMENTA e ANGELO RIBEIRO DA SILVA, sócios da empresa Vittal Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.469,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897086"
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                            "1897087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897087"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/10/2015 - doc 150\r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Barros \r\n\r\nCiência ao autor de fls. 434/436, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 489: \"J. Nada a deferir. O autor deve entrar c/ação própria. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Mendonça Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do Acórdão de fls. 318/320, observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 418. \r\n\r\nId: 1896876"
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                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Castro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: O Maracanã da Agropecuária Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Réu: Elaine da Silva Vale , Réu: Fernanda Valle de Menezes , Réu: Alberto Jesus Padilla Lizondo , Réu: Maglene del Carmen Lagos Carcamo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Braga, Réu Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda, Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com 05 (cinco) dias de permeio, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinailde Ribeiro Andrade [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinailde Ribeiro Andrade , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias (sob pena de preclusão), com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MENDONCA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: DAISE MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Augusta Alves da Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Jéssica Augusta Alves da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.214 foram homologados, bem como que o depósito recursal de fl.123 foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. Fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.347,42 equivalente a 186.653,26 IDTRs em 31/07/2015, sendo R$ 1.983,08 de crédito líquido autoral e R$ 364,34 de INSS (cota do empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Madeira da Costa [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Soares Barbosa, Réu Rodoviário União Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos com o valor recebido de benefício do INSS e normas coletivas com os reajustes da categoria em todo o período da conta de fls.210/219, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Veloso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Moisés de Souza Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.481 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 287.094,48 equivalente a 21.683.356,62 IDTRs, sendo R$ 186.480,30 de credito líquido autoral, R$ 44.480,81 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 14.397,00 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 40.435,61 de honorários Advocatícios, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos a diferença devida, no valor de R$ 276.198,75 equivalente a 21.961.757,74 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para ciencia de que os valores não serão liberados, nem transferidos para a conta vinculada por ora, por haver AIRR sem julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Maria do Rosario Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.182/186, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTAS IORIO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Clei Comercial Ltda, Réu: CEFF Empreendimentos e Factoring Ltda, Réu: João Hamilton de Abreu, Réu: José Antonio Nogueira Lemos, Réu: Lucilia Maria Correia de Freitas, Réu: Alvaro Garcia de Freitas, Réu: Edson Ronaldo Guarido, Réu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTAS IORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Fernando de Almeida e Silva, Réu: João Carlos de Goes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido às fls.236/237, conforme despacho á fl.238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ricardo de Oliveira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, observado o permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037000-83.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURY DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana (Sócio) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Gabriela Curry Carneiro Soares de Oliveira (Sócia) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertty Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda - ME, Réu: PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI , Réu: ORDALIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Welington Gonçalves de Aquino, Réu: Carina dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gabriela Beal Gotardo, Réu: Bruna Beal Gotardo, Réu: Ademir Jose Gotardo, Réu: Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Barbosa Correa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , Réu: ANTONIO BORGES VALERIO , Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Marcella Silva de Abreu Correa, Réu: Elusa Cristina da Silva, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000067-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: HANS GERALDO CORREA FREITAS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARTINEZ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ROBERTO MARTINS DUTRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-31.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Drummond [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: JOSE OSVALDO NASCIMENTO FIGUEIREDO (Espólio de) [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA NEVES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: PAULO DE TARSO ROCHA COELHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: RENAN MEDEIROS ROSENDO [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MACHADO FILHO, Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz de Jesus Drummond, Aut JOSE OSVALDO NASCIMENTO FIGUEIREDO (Espólio de), Aut MANOEL FERREIRA NEVES, Aut MILTON JOSE DOS SANTOS, Aut PAULO DE TARSO ROCHA COELHO, Aut RENAN MEDEIROS ROSENDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Vianna Vieira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Mackme [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Vianna Vieira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001537-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Breves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMANN GONZAGA FILHO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI , Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMANN GONZAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Sodré Paixão [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Sodré Paixão, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gonçalves Leite Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Buril Uilson [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Jefferson Buril Uilson\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Aguiar [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felipe Lourenço [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felipe Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO SARDINHA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINATO COMESTIVEIS FINOS LTDA, Réu: Ester Marques da Silva , Réu: RENATO MARTINS SOARES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO MARTINS SOARES \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo (OAB: RJ 117357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues , Réu Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Janilson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira , Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, Réu: ANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.121 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Alberto Ricci, Réu: Nair Arminda de Oliveira, Réu: DANIEL LOPES TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcélio Alves da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcélio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES, Réu: LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda., Réu: PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRASIO, Réu: DIOGO ARAUJO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laureano de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nDeve o autor juntar seu extrato fundiário completo, devendo calcular eventuais diferenças de FGTS e multa de 40% devidos sobre os salários pagos e informar a que se refere o valor de indenização de 11% computado às fls.185, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Tomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0003000-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA GONCALVES [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA (SOCIO) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA (SOCIO), Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.404, devendo diligenciar junto ao cartório do 11º Serviço Notorial e Registral de Petrópolis para pagamento das custas e posterior baixa da penhora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lucia Rocha de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Honorio de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao e Arte Studio Hair, Réu: MARIA DA PENHA TRAJANO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Honorio de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Luciana Coiffeur [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Luciana Pereira de Souza\r\n\r\nTI: CLAUDIA MIRANDA SANT´ANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Beserra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.314 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento de Oliveira , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.435 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 159.785,66 equivalente a 12.044.017,29 IDTRs, sendo R$ 125.102,55 de credito líquido autoral, R$ 25.876,23 de INSS ( cota do empregado e do empregador), R$ 500,00 de custas e R$ 8.315,88 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, devendo a 2ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Borges [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Borges\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Oliveira Ferreira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nInformar se há outras provas a serem produzidas, fundamentadamente, sob pena de preclusão. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Leandro de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao Banco do Brasil, em 5 dias. No mesmo prazo, deverá tomar ciência da petição da União, de fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de) [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ecail Imobiliária e Consultoria Ltda. [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mascarenhas de Souza, Aut Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de), Aut Ubaldo Mascarenhas de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 144/145, devendo, caso concorde com os termos do executado, entrar em contato com este para que compareçam ao Juízo a fim de homologar o acordo, em dias de audiências regulares, de terça a quinta, de 08h30 a 10h30, tendo ciência que deverão comparecer pessoalmente o reclamante, preposto e seus patronos, no prazo máximo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Beatriz de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: OSVALDO PINHO DA LOJA, Réu: EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, Réu: ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias ,c onforme fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silmar Pereira Soldani [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Trimbase Comércio Representações e Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: GETHER RODRIGUES DE MELO , Exdo: EDUARDO CARVALHO AFFONSO , Exdo: EDWARD AFFONSO , Exdo: PATRICIA MELO CHAGAS, Exdo: JADER LEITE [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Exdo: NADJA VILMA MELLO KALBERMATTER , Exdo: RODRIGO CARVALHO AFFONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silmar Pereira Soldani \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1896820"
                            ],
                            "1896821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-50.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Jose Augusto Vila Nova (socio), Réu: Luiz Antonio Soares Mattos (socio), Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto (socio), Réu: Jacyara Ribeiro Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: CARLOS MARCELO ROMAO, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI , Réu: FABIANA DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Veras \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerido. Informar à secretaria quando a nova via da CTPS estiver disponível. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto à petição de fls.374/375, de acordo com despacho á fl.376, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Boucinhas & Campos Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.293, indeferido o requerido à fl.292, tendo em vista que Boucinhas & Campos Participações Ltda já faz parte do polo passivo e Luís Carlos da Costa Boucinhas não é sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nJuntar aos autos o número da conta judicial em que efetuou a transferência informada à fl.567, no valor de R$ 3.475,91. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil, Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, tendo em vista que o bloqueio nas contas e/ou ativos financeiros da ré foi total. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BISCACIO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu , Réu: Joir Moreira Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BISCACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-12.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR , Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO (SOCIO), Réu: TEREZA MONTEIRO TAVARES, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto ao requerido á fl.316, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-60.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA PARENTE CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA ROCHA PINTO CASCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO NUNES MALVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROCHA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH FARIA LUA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZABEL DE FATIMA MANGIA BORGES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA DE SOUZA VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIA MARIA MARANHÃO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO POTSCH DE CARVALHO E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS FARINA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELLY DA SILVA BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA HELENA DE FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 981,sendo o valor principal de R$ 475.410,75 e o valor bruto ao perito Renato Loschi Crisafuli R$ 7.043,14 e IRRF de R$ 1.472,42. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Garces [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda, Réu: First Link LTDA, Réu: Eduardo Salathiel da Silva , Réu: Ralph Figueiredo Boechat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Garces\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)], Réu: SOLANGE DE SOUZA FERREIRA, Réu: JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEN JOIAS LTDA, Réu: Alfredo Gerhard Sobotka, Réu: Diamantine Sobotka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: NILO SERGIO ALVES FELIX, Réu: EDUARDO TAVARES ATHERINO, Réu: MIGUEL CALLADO CURY, Réu: MARCELO CURY ATHERINO, Réu: JOAO CARLOS GUIMARAES MATOS, Réu: RAPHAEL ACCIOLI DE SOUZA, Réu: ELSO DO COUTO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Netto Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA , Réu: JACY DA SILVA IMPROTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: GLORIA VENTURA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACY DA SILVA IMPROTA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Netto Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA , Réu: JACY DA SILVA IMPROTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: GLORIA VENTURA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Netto Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , Réu: ANA MARIA CALCADO [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FLAVIO CALCADO PEREIRA , Réu: Francisco de Asis Joaquim de Santana , Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Etacio Paz de Lima , Réu: ROBERTO ARRAIS MOREIRA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra a/c Fernando Aleixo Sousa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pelais Roque de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVINO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S A SERVICOS GERAIS , Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE , Réu: JOEL DOS SANTOS CYMBRON , Réu: EMANOEL CORDEIRO MUGUET [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: OSNI ROSA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. , Aut Wantuir da Silva Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rêgo da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rêgo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges da Silva [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 227 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Paula e Silva [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Paula e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.429 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 437.880,36 equivalente a 34.870.387,35 IDTRs, sendo R$ 168.376,15 de credito líquido autoral, R$ 213.499,74 de Multa pelo atraso/implementação do valor incorreto em folha e reembolso de custas e R$ 56.004,47 de contribuições previdenciárias ( cota do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl.399, bem como vir com os valores devidos até a data da implementação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Couto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-64.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LIMITADA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Damião Ramos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Reinaldo Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto David Klein, Réu: Mauro Eissen \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e que as guias foram devidamente regularizadas, conforme fl.243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GONET [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: EDMUNDO DE SOUZA THOMÉ, Réu: TEREZINHA TOTTA THOMÉ, Réu: EVALDO COSTA XAVIER, Réu: SANDRA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GONET\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A 3 LTDA [Adv. Martinho Eduardo Gomes Filho (OAB: RJ 5093 - D)], Réu: Eduardo Telles Assad, Réu: Ligia Telles Assad , Réu: Jose Barbosa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ipugican de Souza Martins, Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220000-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA FONSECA ALMEIDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA FONSECA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pimentel Coelho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA , Réu: ALFREDO VICENTE TALARITO NETO , Réu: JOSE ANTONIO DA ROCHA TALARITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pimentel Coelho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto a remessa dos autos à contadoria, devendo o autor apresentar os cálculos dos valores que entenda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Sant Anna Santos [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-65.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SECCHIN PINHEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Aureo Accácio Flores , Réu: LORELEY EVANGELISTA FERREIRA , Réu: Waldemar Alves Filho , Réu: Mercedes Canova , Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SECCHIN PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Souza Ciricola [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Souza Ciricola\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.525 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 198/199, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1896821"
                            ],
                            "1896980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva de Souza Dias Menezes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Ilva de Souza Dias Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta em virtude do atestado médico juntado pela autora a fls. 1178. \r\n\r\nId: 1896980"
                            ],
                            "1896819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Mata Anchieta\r\n\r\nRéu: De Gesso Artefatos Ltda., AURELINO DA SILVA, MARCO AURELIO DA SILVA, MARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-85.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONISETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRéu: NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, Omar Antônio Pascual Perez \r\n\r\nPelo presente fica m NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896819"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Raquel Fátima da Silva Oliveira, Paulo Roberto Pereira da Silva , P R Pereira da Silva Comerciode Material de Construção e Instalações Predias, João Luis Amancio de Medeiros , Marcelo Pereira Cabral \r\n\r\nPelo presente fica m João Luis Amancio de Medeiros , Macquel Coiffeur Ltda. ME , Marcelo Pereira Cabral , Paulo Roberto Pereira da Silva , P R Pereira da Silva Comerciode Material de Construção e Instalações Predias, Raquel Fátima da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignada audência para conciliação em 15/10/2015, às 10:50hs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896789"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 222, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magioli da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Ferreira de Moura [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionete Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gontijo Albergaria Rego [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do ente previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Gregorio [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Gregorio\r\n\r\nCiência da decisão de fl 92 e fornecer, em 15 dias, novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO-BAR-RINDO LTDA. ME [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com o CNPJ da Reclamada em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Estrela [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista dos embargos de declaração de fls. 1319/1320 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende de Oliveira [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Torque Tecnologia Comercio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araújo Maciel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés em 10 dias, em dez dias sucessivos permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos s/a, Réu: Trasnslitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silveira Lourenço\r\n\r\nO autor deverá se manifestar acerca da petição da executada de fls. 155/212, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aleixo de França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-51.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Feliciano [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, da penhora de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Vitor Ferreira de Sá, Réu: Marcelo Carvalho de Sá [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Marcos Antônio Pinto da Luz, Réu: Carla Fátima de Oliveira Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Cristina de Castro Bispo\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca dos bens indicados às fls. 297/311 \r\n\r\nProcesso: 0000188-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS DA FRAGA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS DA FRAGA\r\n\r\nCiência de fl. 205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xisto da Silva Mattos [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Norberto do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: OBC Express Transporte de Documentos e Malotes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nVir com o ID do pagamento do valor remanescente apurado, bem como demais informaçoes cabíveis acerca do mesmo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Petini [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: João Alves, Réu: Ana Maria de Aquino Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Petini\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Camargo dos Passos [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E SANTOS 2009 MINIMERCADO E PADARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: JOSE DAS NEVES PIRES, Réu: LEANDRO SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Camargo dos Passos \r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça, de fl. 103-v, devendo fornecer, em 15 dias, novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - EPP, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência do despacho de fl. 403, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Peixoto, Réu Pessoal Consultoria de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000742-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeneil Miranda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELAINE BARCELOS DA GAMA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito (fls. 1296/1308), no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho Ricardo \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emilio Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 367/370, requerendo o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA N/P GIlson Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nunes Mourão [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nunes Mourão\r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça, de fls. 752-verso \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Omar Teixeira Jacob [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas, Réu Posto de Combustivel Triunfo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval de Andrade Vitoria, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nAs partes deverao manifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Rodrigues Caristiati [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias para a Ré \r\n\r\nProcesso: 0001242-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Réu Leader Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nÀs partes para informarem se o Autor continua exercendo as funções de Mecânico de Equipamentos Pesados até a presente data, em 10 dias, permeados por cinco. Em caso positivo, deverá a Ré proceder à correta contraprestação refernte a esta função. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Leite\r\n\r\nCiência da expedição dos alvará para o Autor, pelo valor incontroverso e contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI, Réu: ISABEL CRISTINA PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo Autor, tendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça de fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Réu Mundivox Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz \r\n\r\nProceder à habilitação incidental de eventuais herdeiros da Autora, em 30 dias. Sustado, por ora, o despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000438-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, (fl. 219), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DEGANI [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES SANTANA, Aut HORACIO GILVAN BARROS SANTANA, Aut LAIS MARTINS BRAGA, Aut NILO DEGANI, Aut SERGIO LUIZ DE O MESQUITA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000650-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: CRAL - Sistemas de Segurança Eletrônica - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição acostada a fls. 174/182, no prazo de 5 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Raquel Borges\r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fl. 163 \r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o valor remanescente de R$ 1.350,00 de honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nVir em 48hs com cópia legível da guia DARF, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco \r\n\r\nManifestar-se a Ré acerca da petição do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Barbosa Fernandes da Silva [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Barbosa Fernandes da Silva, Réu BARENBOIM S/A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, permeados, por 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIDORIO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Fidelis da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira (sócia), Réu: Marcus Vinicius Rezende Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Lamartine Fidelis da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001514-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Oliveira , Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 265, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERCIO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: José Moreira Peixoto, Réu: Luis Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Moreira da Rocha\r\n\r\nAo advogado subscritor da peça de fl. 295, a fim de que regularize sua representação, assim como para indicar o local do bem indicado, nos termos do art. 596, parágrafo 1°,do CPC, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001205-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀ Ré para juntar o histórico dos horários do Reclamante e valores recebidos, em 8 dias, sob pena de liquidação por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0001067-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Souza de Miranda [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualité Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Souza de Miranda \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Eliane Pires, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, Réu Márcia Medeiros Missel, Réu Márcia Medeiros Missel, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Ao arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários LTDA [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damião Bezerra \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-90.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaide Pires da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. , Réu: Regina Celia Santos Moraes, Réu: Marcelo Batista Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Pires da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos as Rés, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro BCP RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, devendo efetuar o pagamento do valor apurado, conforme fls. 247/248, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Almeida [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Almeida\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001748-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Selvino de Jesus [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Isaú da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Cocota I [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Isaú da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 186 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Celcino Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 373 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Julgo extinta a execução. Ao arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Pires [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Estetica Victoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Quieto da Costa , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 309. Convolo em penhora os depósitos de fls. 236, 237 e 271. \r\n\r\nProcesso: 0000215-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celulcar S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coutinho Lopes, Réu Tim Celulcar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 548, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE MELO\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo, Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 409. Convolo em penhora os bloqueios existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves Silva\r\n\r\nFica intimada a parte autora para comparecer à secretaria da vara para formalizar a baixa na CTPS, em até 10 dias, no horário de 10hs às 17hs. \r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Moreira Nunes, Réu Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 10/12/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001757-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 497, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1896976"
                            ],
                            "1896984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAN SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação da contribuição previdenciária à fl. 371, assim como para manifestar-se sobre a petição de fls. 379/380, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Walker Representações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Cora Araujo Weydtt, Cgte: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nCgto: Telma Maria de Moura Freire [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Telma Maria de Moura Freire \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, nos termos do art. 40, paragrafo 2° da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Henrique dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Marcia Rosangela do Carmo Silva , Réu: Claudio Adão de Lima Coelho , Réu: Rafael Amorim Santos [Adv. Jurandir da Silva Santos (OAB: RJ 102063 - D)], Réu: Francisco Ribeiro de Araujo , Réu: Antonio Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Henrique dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nAutor: manifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 1005/1009 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fabiano Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fabiano Fernandes Azeredo \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA PAES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Aut: PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA PAES, Aut PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 296/301, devendo fornecer, em 10 dias, novos e efetivos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Bezerra Bastos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Raízes Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Raízes Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão do montante devido por força de fl. 84 no parcelamento informado à fl 93, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 2404 \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Rqte Marcio Vinicius de Carvalho Pereira\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Ao arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-44.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Salles [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolem Padaria e Confeitaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller de Salles\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Ao arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 287. Ciência da publicação de fl. 286, derradeiramente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fl. 1247 para o Autor, bem como para que ratifique ou não as razões da petição de fls. 1230/1231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074100-76.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS DA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: MCA Comércio e Distribuição de Lubricantes Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: CARLOS ITOH, Réu: NOBUICAZU TOKUYAMA, Réu: TSNEHIKO HIGUCHI [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Controle de Qualidade, Réu: CHX Serviços de Informática Ltda (atual denominação de Forza Comércio e Serviços Ltda), Réu: Forza Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS DA CRUZ\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 473, bem como para dar prosseguimento ao feito prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 474\r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004100-05.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA [Adv. Damiana Carvalhal Zeitune (OAB: RJ 120114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza Sancler \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José Colmenero Lopes Júnior\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Revestimentos Ltda, Réu: Companhia LHI Imobiliária, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira, Réu: Antonio Gonçalves da Silva, Réu: Claudia Mello de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nAo Reclamante para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias, devendo, inclusive, diligenciar quanto à extração de cópias de trata a Resolução Administrativa 14/2012. Após 30 dias, ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE FARIA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE FARIA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 197.\r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Maria Brollo Oliveira, Réu: Claudemir Norberto OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto de Jesus Custodio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado.\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE [Adv. Eliana Batista Borba (OAB: RJ 78566 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso o arquivo será eliminado.\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 306, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA PECANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIAO RIBEIRO NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALADAR BARNABE DE MOLNAR, Aut: BOHDAN GRABAS, Aut: DEA REGINA B CAMPOS, Aut: DINA S DA GAMA, Aut: GABRIEL F F DA ROCHA, Aut: GILBERTO J DA SILVA, Aut: GILBERTO T CABRAL, Aut: Filomena Idalina Moreira dos Reis Silva sucessora de JOELSON F DA SILVA [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: JORGE H G BAPTISTA, Aut: EDSON CARLOS M DE FARIAS, Aut: CARLOS AFFONSO BRAGA, Aut: CLEBER PINTO TEIXEIRA, Aut: CLEUSA P DE AGUIAR, Aut: LAIR R DOS SANTOS, Aut: MANOEL R FILHO, Aut: MARIA L G DE LIMA, Aut: MARIO J G FONSECA, Aut: MIRIAM J C LOME, Aut: NEUA A TEIXEIRA, Aut: Nadia da Conceição Gavilão de Faria, sucessora de NELSON O T F JUNIOR [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: PEDRO R G SANTOS, Aut: PIERLUIGI TOSATTO, Aut: RITA DE C T CASSAB, Aut: ROSANGELA DOS SANTOS, Aut: SOLANGE S DE ABREU, Aut: TATIANA F DA COSTA, Aut: VALMIR DE SOUZA, Aut: VERA M M DA FONSECA, Aut: VILMAR R DA CUNHA, Aut: WILSON AGUIAR JUNIOR, Aut: WILSON MELO, Aut: WILZA M DE AGUIAR, Aut: ZANDY A CAMPOS, Aut: Igor Puppin da Silva sucessor de Joelson Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIAO RIBEIRO NETO, Aut Igor Puppin da Silva sucessor de Joelson Ferreira da Silva, Aut Nadia da Conceição Gavilão de Faria, sucessora de NELSON O T F JUNIOR, Aut RICARDO MOREIRA PECANHA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 1371, à Autora para providenciar habilitação de NEUZA AZEVEDO TEIXEIRA e manifestar-se acerca da certidão de fl. 1368/1369, requerendo o que for de seu interesse quanto às outras habilitações, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Jesus Costa Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nDar prosseguimento à execução prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 364.\r\n\r\nProcesso: 0195900-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES FURTADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ÉDEN ÂNGELO [Adv. Felisberto Egg de Resende (OAB: MG 50328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES FURTADO\r\n\r\nCiência de fls. 444/451-v, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209100-24.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS EMP. SAN. BASICO E M.AMBIENTE RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANIBAL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO DOS PASSOS ROSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR GUIMARAES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: ALCY QUELUCI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA NUNES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DANIEL DA FONSECA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FLAVIO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JACINTO MATHEUS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GIL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JO WILSON RIGUEIRO ALMECHOEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAQUIM MOACYR MAIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MESSIAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE TARRADT [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DORIVAL DE PAIVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ESTEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDYMAR GARCEZ BERRIEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA CASTANHEIRA [Adv. Stela Maria Quezado Simao (OAB: RJ 53825 - D)], Aut: ELIO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ERCILIO TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IZEUDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LIMA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA MENDONCA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adriana Cavalcante Ferreira (sucessora de Carlos Roberto Soares Botelho) [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ BASTOS DA FONSECA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONZAGA BORGES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DO PRADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALDERCILIO PIRES TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Ferreira (sucessora de Carlos Roberto Soares Botelho), Aut ALMIR GUIMARAES MACHADO, Aut ALTAIR PEREIRA NUNES, Aut ANIBAL AUGUSTO DA SILVA, Aut ANTONIO DOS PASSOS ROSA, Aut CARLOS EDUARDO DE LIMA LOPES, Aut CARLOS PEREIRA MENDONCA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO FERREIRA DO PRADO, Aut EDYMAR GARCEZ BERRIEL, Aut ERCILIO TAVARES, Aut GIL BARBOSA DOS SANTOS, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA, Aut IZAIAS LOURENCO TAVARES, Aut JACINTO MATHEUS, Aut JOAQUIM MOACYR MAIA, Aut JORGE MESSIAS, Aut JORGE TARRADT, Aut JO WILSON RIGUEIRO ALMECHOEIRO, Aut MIGUEL ARCANJO BATISTA, Aut SIND TRAB NAS EMP. SAN. BASICO E M.AMBIENTE RJ, Aut WALDERCILIO PIRES TAVARES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 2787.\r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Ângela Medeiros Petroceli, Réu: Domingos Campos Petrocelli (Espolio de ), Réu: Paulo Roberto Gonçalves Caseiro [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: David Davison Citera do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Gonçalves Caseiro, Réu PETROCELI S MALHAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SILVEIRA COELHO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREDO COMERCIAL LTDA, Réu: GOLDEN DREAMS COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Réu: WALTER PETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Novcon-SP Novo Conceito de Formasção e Especialização em Segurança Privada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 716 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, nos termos do despacho de fl. 702.\r\n\r\nProcesso: 0206400-31.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CLEMENTINO FABRICIO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: PROFORTE S/A TRNASPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A TRNASPORTE DE VALORES\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RANGEL CORDEIRO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 74 \r\n\r\nId: 1896984"
                            ],
                            "1896977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2011.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Polar Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Polar Tintas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0026600-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Pires\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Estetica Victoria\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza e Estetica Victoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC. Ao arquivo com Baixa. ;\r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Eduardo Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001160-54.2010.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bongardi Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bongardi Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA, Renilda de Araujo Caetano , Elisangela Albino de Menezes \r\n\r\nPelo presente fica m Renilda de Araujo Caetano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 306, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\ncalculos do reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oloides Pellegrine\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896977"
                            ],
                            "1896992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SHEILA ALVES DE ARAUJO (Adv. Leila de Abreu Pinto – OAB: RJ82473D) move a ABATEDOURO CARIOCA LTDA; LUIZ DA SILVA BASTOS, Proc n. RTOrd 0035700-75.2003.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz em exercício da Titularidade na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: Apartamento 202 do edifício situado na Rua General Ivan Raposo, nº 128, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 03 vagas na garagem e correspondente a fração de 1/6 do terreno, designado por lote 01 do PAL número 36587, com mais medidas e confrontações, inscrição no FRE 1768707-0 e CL 0934-0, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz em exercício da Titularidade na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1896992"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATTO [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Réu: HERCULANO PINTO GOMES FILHO, Réu: EDUARDO PINTO GOMES, Réu: LEANDRO SERGIO PEDERSOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACIR JOSE ONGARATTO \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza, Réu: PATRICIA SILVA LOURENÇO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.1991.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAFAEL NONATO PRZYTYK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: LUCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: MAURICIO DA ROCHA PANTOJA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: NORMA COLINA S. FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: RUBENS DE ARAUJO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA, Rqte JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA, Rqte LUCIO PEREIRA DE SOUZA, Rqte MAURICIO DA ROCHA PANTOJA, Rqte NORMA COLINA S. FIGUEIREDO, Rqte RAFAEL NONATO PRZYTYK, Rqte RUBENS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDeferida a vista dos embargos opostos, para, querendo, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Mello Conde Shocair [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.611. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laércio Zotareli [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S.A., Réu Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda., Aut Antônio Laércio Zotareli , Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P NELMA JANUARIO DE SOUZA TARGINO, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P ELZA XAVIER DA SILVA, Réu: LUZIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: ELZA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Marcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Cesar Barboza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo órgão previdenciário, compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. Citada a EXECUTADA, na forma do art. 8º da Lei 6830/80, determinando-se que a mesma pague ou comprove o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, em 5 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. , Réu: AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ, Réu: JORGE LUIZA CASASOLA DE QUEIROZ, Réu: CARLOS ROBERTO FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDR Investiimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à condenação do referido acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Araújo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R.Parafusos Campo Grande Ltda [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Araújo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos, Réu: Nilton Luiz de Castro Lima, Réu: MARIA AVANILDA SANTOS DA SILVA, Réu: WILSON ALVES PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Neto de Carvalho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.559. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragão Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragão Melo , Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227, sendo a EXECUTADA para vir com o depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Novaes dos Santos Júnior [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Novaes dos Santos Júnior, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.691, sendo a EXECUTADA para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.678. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1895450"
                            ],
                            "1896028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002300-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARA BORGES DE OLIVEIRA (MENOR - ESPOLIO DE SHYRLEI) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza da Silva\r\n\r\nIndefiro ante os termos da Súmula nº3 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001316-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Campos Amorim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Jeronimo Campos Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARLOS CÍCERO SILVEIRA VASQUEZ [Adv. Thiago Duarte Pezente (OAB: ES 18758 - D)], Réu: MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. Decorrido in albis o prazo, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073700-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)], Réu: PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: PAULO NEY FRAGA DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Abraão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hubner Frank Jovi dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa da Fraga Ribeiro [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nEgdo: JC Auto Center Ltda. ME, Egdo: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Egdo: PEDRO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloísa da Fraga Ribeiro, Egdo Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.28/29. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Martins [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA MASCARE DOS SANTOS, Réu: R.MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antônio Martins \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ladeira [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ladeira\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.587. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nely de Santana Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.835. Prazo de 48 horas para AMBAS AS RECLAMADAS efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cutrim Correa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os embargos declaratórios. Prazo Comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)], Réu: Eva Rodrigues da Conceição [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Alves Silva da Conceicao\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosangela Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2015, às 14:30 horas, p/ anotação da CTPS, entrega das guias so seguro-desemprego, formulários para saque do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sonia Cristina Montanari de Souza, Aut SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.916. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orubatão Gomes de Oliveira\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Anselmo Adão \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Modesto dos Reis [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Carlos Modesto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes para, querendo, manifestarem-se sobre as razões de fls.1170/1187. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação apresentados de forma objetiva, na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1896028"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDO ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDO ALVES\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos exceptos. Prazo de 05 dias para cada com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem registrada na capa dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1897259"
                            ],
                            "1897260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0151600-84.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciane de Souza Campos \r\n\r\nExecutado: JOÃO CHAGAS DE SOUZA,Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda.,Comercial Itapuã de Bebidas Ltda.,ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CHAGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.879,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897260"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 245. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-58.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Maria da Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Maria da Silva Gomes\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes do Nascimento \r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA BORGES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio do Valle, Réu: ESPÓLIO DE RUI LUIZ DA LUZ LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA BORGES\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nSe manifestar acerca do requerimento de fl. 1319 \r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: EDSON SIMÕES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vicente dos Santos \r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: José Alberto Poy, Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., Réu: CLEI COMERCIAL LTDA., Réu: ALVARO GARCIA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ALBERTO POX, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA LEMOS, Réu: LUCILIA MARIA CORREIA DE FREITAS, Réu: EDSON RONALDO GUARIDO, Réu: JULIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, Réu: MARIANA CORREIA FREITAS, Réu: TATIANA CORREIA DE FREITAS, Réu: LUCIANA MARIA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão disponíveis para consulta, nesta secrtaria, pelo prazo de 10 dias, bem como para ciencia de que seu crédito encontra-se satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o cumprimento da sentença transitada em julgado, conforme mandado de fl. 354. Fica advertida que a conduta de ignrar as notificações deste juízo será considerada \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nReclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 309 \r\n\r\nProcesso: 0001667-29.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda., Aut Reinaldo Dutra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do laudo apresentado pelo Sr. Perito, em fls. 298/305, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1894774"
                            ],
                            "1894775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Baptista [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implementação da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. No silêncio, ante a ocorrência do previsto no art. 600, será aplicada a multa do art. 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Costa Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto do Amaral Osório Filho [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Costa Santos \r\n\r\nInformar acerca do andamento de fls.150/151 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA, Réu: ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: IRENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ALMIR MOES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOAO CESAR MOURA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCIO ANDRADE SOBRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SORALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: TADEU BAPTISTA DO AMARAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: WITOLDO HENDRICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C Alfredo Luiz Kugelman\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO, Rcte ALMIR MOES DE SOUZA, Rcte EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR, Rcte JOAO CESAR MOURA DA SILVA, Rcte JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA, Rcte LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO, Rcte MARCIO ANDRADE SOBRAL, Rcte MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA, Rcte MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO, Rcte OLIMPIO OZUNA NEGRAO, Rcte PAULO ROBERTO PINTO, Rcte SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE, Rcte SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA, Rcte SORALDO CARDOSO DA SILVA, Rcte TADEU BAPTISTA DO AMARAL, Rcte WITOLDO HENDRICH\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 294/295. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda., Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DURAES, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: VICENTE DE PAULO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda., Réu: SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SONIA VIEITES PEIXOTO, Réu: Alexandre Amante Amado [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Alexandre Amado Carrasco [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: JOSÉ MARCELO MARQUES CARRASCO [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Amado Carrasco, Réu Alexandre Amante Amado, Réu JOSÉ MARCELO MARQUES CARRASCO, Aut Luis Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ VIEIRA BRAZIL, Réu: FRANCISCA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mãe Clínica Ltda.\r\n\r\nPagar o débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO, Réu TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira , Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.821,69 (IDTR: 1334518,72) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nId: 1894775"
                            ],
                            "1894776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena dos Santos \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Alvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara contestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA ESCOLA TECNICA LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKMIN, Réu: CLÁUDIA BEATRIZ ROCHA DE LUNA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000664-39.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dália Santiago Alves [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Master Brasil S.A.\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda., Réu: VERA LUCIA DE MORAES, Réu: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 209/211, visto que os pedidos formulados são identicos aos da petição de fl. 204/206. Reporto-me ao despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000805-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1894776"
                            ],
                            "1894777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 234, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065500-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nunes da Silva [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nunes da Silva, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2015 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2015 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 20 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 814. \r\n\r\nProcesso: 0261000-26.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CASALI [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ CASALI\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0869/2015, na importância de R$ 6.950,22. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-20.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Barbosa Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Waldemar Barbosa Neto\r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/10/2015 às 14:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos, ESPÓLIO DE. Representado por ANETI CORDEIRO RAMOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salomao de Souza Ramos, ESPÓLIO DE. Representado por ANETI CORDEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1054 \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Traba Cerban [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Ferreira de Lima, Aut Maria do Carmo Traba Cerban, Réu Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 39.617,15 (IDTR: 3142956,08) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriela de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gabriela de Oliveira\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO NUNES PIRES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.811,10 (IDTR: 1573558,38) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. Com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurenilde Sena de Oliveira [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio dos Santos, Réu Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/11/2015, às 11 horas para proceder à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Jose de Souza Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Mauricío Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elpídio Jose de Souza Coutinho , Aut José Mauricío Bertozzi \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1194 \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor homologado de fls 186. bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10% na forma do 475- J. \r\n\r\nId: 1894777"
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                                "Processo: 0110800-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Jesus Conceicao\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Rangel [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Rangel\r\n\r\nINTIME-SE PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001224-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE FLS. 268/269 EM NOME DA PREDIAL HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.; COMPARECER À AGÊNCIA CEF DA LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Le da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho de Alencar, Réu Le da Silva Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.168/169, RESTANDO APURADA UMA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ 8.388,70, CORRESPONDENTES A 666.298,65 TRs. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA PESSOA DE SEU PATRONO, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC E INCLUSÃO NOS CADASTROS DA BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA NEVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Maria Celia Rocha, Réu: Catharina Baldelli de Rezende, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRAGA NEVES\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara em pasta virtual e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao sistema INFOJUD/RENAJUD e DOI, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nA CONSULTA AOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 15:00 ÀS 17:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Thelma Suely Borba do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nINTIME-SE O CONSIGNANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA CONSIGNATÁRIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nEM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT.\r\n\r\nDEVERÁ AINDA OBSERVAR : \r\n\r\n1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. \r\n\r\n2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. \r\n\r\n3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. \r\n\r\n4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Centro de Lazer e do Corpo Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: Maria Carmelita de Souza, Réu: Jocelita Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº.1103/2015 EM NOME DE ALEX FERREIRA; COMPARECER À AGÊNCIA CEF - LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA REZENDE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº.1083/2015 EM NOME DE MÁRCIO VIEIRA REZENDE; COMPARECER À AGÊNCIA CEF - LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: ADRIANA TRINDADE FLORIDO LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TRINDADE FLORIDO LUI, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VAGNER LUI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 649/655, restando apurada uma diferença no valor de R$ 52.146,77, equivalente a 4.141.919,78 TRs, devida ao autor. Deverá a parte Executada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Florencio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Florencio da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº.1101/2015 EM NOME DE GENIVAL FLORÊNCIO DA SILVA; COMPARECER À AGÊNCIA CEF - LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl.348. BEM COMO TER CIÊNCIA A PARTE AUTORA DO ALVARÁ 1035-2015, em nome de DJALMA DO NASCIMENTO CUNHA, ou Luis Augusto Lyra Gama, no valor de R$ 181.797,98, na CEF-LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição autoral de fl.626, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Florencio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Florencio da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497/499; restando apurada uma diferença no valor de R$ 47.813,04, correspondente a 3.797.699,76 TRs, devida ao autor. Deverá a ré efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC e inclusão da mesma nos cadastros do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu: MARCUS VINICIUS RAPOSO [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nTI: ANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA RAPOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)], Réu: Artiplásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artiplásticos Ltda., Aut Francisco Vieira de Oliveira Filho, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Coitinho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Jose Antonio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Coitinho\r\n\r\nTer ciência de fl.114/115, bem como para dar prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Passos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Passos Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº.1100/2015 EM NOME DE CLAUDIO PASSOS SILVA; COMPARECER À AGÊNCIA CEF - LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Araújo [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Jeronymo Monteiro de Sá [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moura Araújo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A consulta aos documentos acautelados será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta-feira, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI, Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 54.529,78 equivalente a 4.331.197,78 TRs, devidos ao reclamante.\r\n\r\nFicam intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, no prazo de 5 dias....(vide fl.697 dos autos)\r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sílvia Rodrigues [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Sílvia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.794, acolhida a incompetência absoluta e determinada a remessa dos autos a Justiça Estadual, com base no art.795,parágrafo 2o. da CLT, na forma da fundamentação supra. Partes intimadas, prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Le da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho de Alencar\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁ Nº. 1121/2015 EM NOME DE FÁBIO CARVALHO DE ALENCAR; COMPARECER À AGÊNCIA CEF DA LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Vieira de Luca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista Vieira de Luca\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Leonardo Bonfim de Melo, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 397/401, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 911,56 EQUIVALENTE A 63.999,21 TRs; PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTAR-SE, SE ASSIM DESEJAR.\r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO MACHADO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº.1199/2015 EM NOME DE ROBERTO CÂNDIDO MACHADO; COMPARECER À AGÊNCIA BANCO DO BRASIL - GOMES FREIRE PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 14.495,33 equivalente a 1.151.336,77 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 10.140,89 ou 805.471,80 TRs\r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 2.028,18 ou 161.094,36 TRs . \r\n\r\nHonoráios Periciais R$ 2.031,69 ou 161.373,31 Trs \r\n\r\nCustas R$ 284,22 ou 22.575,06 Trs \r\n\r\nIR PERITO R$ 10,35 OU 822,08 TRS\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, serão expedidas as certidões de habilitação para o autor e o perito. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayry Partners Américas Brasil Ltda. , Aut Fábio de Andrade Storck\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut MARCOS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND MET MEC MAT ELET MUN RJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAC IND ELETRO MECANICA LTDA-ME , Réu: GILSON JOSE DE MEDEIROS , Réu: ALMIR REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND MET MEC MAT ELET MUN RJ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A consulta aos documentos será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta feira, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ferreira dos Santos , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.229/331, apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 46.065,66 equivalente a 3.658.908,66 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 40.593,48 ou 3.224.263,70 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 5.059,13 ou 401.837,17 TRs . \r\n\r\nCustas R$ 413,05 ou 32.807,78 Trs \r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a 2a.ré, responsável subsidiária, e, o autor apenas para ciência, e a 1a. ré ao pagamento, em 48 horas, sob as penas do art.475 J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Mendes dos Santos , Réu INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 172.047,02 equivalente a 13.665.370,93 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 163.813,78 ou 13.011.420,17 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 8.233,24 ou 653.950,75 TRs . Convolo em penhora os depósitos existentes, no valor atualizado de R$ 21.589,75. Assim, deduzidos os valores existentes nos autos, resta apurada uma diferença devida de R$ 150.457,27 correspondentes a 11.950.537,73 Trs. Deverá a Secretaria iniciar a execução da diferença devida, intimadas as partes da presente decisão, sendo a ré, ao pagamento em 48 horas, na pessoa de seu patrono, através de publicação no Diário Oficial, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1895904"
                            ],
                            "1895873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 14.495,33 equivalente a 1.151.336,77 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 10.140,89 ou 805.471,80 TRs\r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 2.028,18 ou 161.094,36 TRs . \r\n\r\nHonoráios Periciais R$ 2.031,69 ou 161.373,31 Trs \r\n\r\nCustas R$ 284,22 ou 22.575,06 Trs \r\n\r\nIR PERITO R$ 10,35 OU 822,08 TRS\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, serão expedidas as certidões de habilitação para o autor e o perito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895873"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Gustavo Martins de Almeida (OAB: RJ 43874 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA, Réu MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Aut NILSON DUARTE VIANA, Réu ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 29/10/2015 às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gas - CEG, Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1728/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº / 17252015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2011.5.01.0046 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Elizabeth Montes Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁs Nº 1726/2015 e 1727/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1896388"
                            ],
                            "1897178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Jusellem Ferreira da Silva, Réu: Fabiano Martins Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074400-39.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NICANDIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TROPICAL LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Francisco Alves Filho, Réu: Elenir Alves Resende, Réu: Manoel Alves Neto, Réu: Maria de Fatima Alves, Réu: Paulo Sergio Alves, Réu: Sandra Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NICANDIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001662-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sant Ana [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Sant Ana \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Renato Vieira Leite Maciel\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1732/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1733/2015 CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Ivson Marques\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1735/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1737/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), BEM COMO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA ÀS FLS.796. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000577-65.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Michel Chamovitz (OAB: RJ 116002 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Junior dos Santos Silveira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. , Cgto Carlos Junior dos Santos Silveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1729/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e RÉ 1741/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167400-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE MELO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Augusto Arnizaut de Mattos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1739/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1738/2015 CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1897178"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Antônio Farroco, Réu: Manoel José Gonçalves, Réu: Sebastião Arantes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Samary Moço [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Samary Moço , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira Dias [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo. /\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento Amaral [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento Amaral\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Fabireza dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Réu: LEA DA ROCHA MELLO, Réu: LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Fabireza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), Réu: Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: Wellington Vieira, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nVenha o requerente com o extrato da movimentação bancária relativa ao periodo de 01/07/2015 a 30/08/2015 para verificar se a conta atingida movimenta exclusivamente o salário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Cristina Mendes Otavio \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 548 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Celia de Abreu \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 774 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME, Réu: Luciana Eduardo da Silva, Réu: José Claudivam Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda., Réu: Milton André Pereira da Silva, Réu: Raimundo Nonato Figueiredo, Réu: Ayslan dos Santos Ambrosio de Lima Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1642 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com a apuração das diferenças devidas, observando o IPCA-E quando da atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\n1) Tomar ciência da decisão de fls. 1056-v. 2) Comparecer à audiência para encerramento da instrução designada para o dia 23.11.15, às 11h, cientes as partes de que deverão comparecer a fim de prestar depoimento e de que foi concedido o prazo de 5 dias para que arrolem testemunhas, caso desejem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 267, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessoa de Andrade [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 341 e ss, no prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral\r\n\r\nInformar o cumprimento da obrigação de fazer e apresentar cálculos complementares, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-73.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 306 e ss., no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Espólio de Maria Silva dos Santos, Réu: Athenas Participações S/A, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO), Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: José Ventura Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Réu: MENDONÇA & JL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Jorge Luiz Gouvea, Réu: Cosme Nilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles José de Barros \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Sousa [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Mastercamp Comércio e Treinamento de Informática e Idiomas Ltda. ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Ferreira Ribeiro Com. e Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Micro Camp Vila da Penha Treinamento [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos do despacho de fls. 523, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos LTDA, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - EM INTERVENCAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a carta de fiança de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , MARCIA MARIA HENRIQUES, Aut SINVAL HENRIQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do perito, pelo prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nId: 1897172"
                            ],
                            "1897171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Mello Logulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897171"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Guaracy de Oliveira , Aut Etelvina da Silva Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.547/548.Impugnação aos calculos julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETO, Réu: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: FLAVIO GINGEIRA DE AGUIAR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO GINGEIRA DE AGUIAR, Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.255/256.Embargos a execução julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.496/498.Impugnação aos calculos de liquidação IMPROCEDENTES e NÃO CONHEÇO embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.987.Impugnação a sentença de liquidação julgados , PROCEDENTES. Sendo a reclamada para o deposito do valor reconhecio, bem bomo para incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a complementação reconhecida por esta especializada, sob pena de multa diaria de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetua a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Prates Schwartz ( espoilio) [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Sylvia Maria Prates Schwartz ( espoilio)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.758/759.Impugnação de calculos de liquidação IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA, Réu: ISMERIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markobras Ambietal Ltda. ME, Aut Sebastião José da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia que sera expedido alvara do deposito de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.329.Impugnação aos calculos de liquidação IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.674.Impugnação aos calculos de liquidação e embargos a execução julgados PROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.869. Comprovar o pagamento da diferença de R$ 3.846,70 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinheiro , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.338.Ajustarem os seus calculos nos termos da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.917.Adequarem seus calculos à promoção da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias a iniciar pelo reclamante, devendo observar as decisões em sede de impugnação à sentença de liquidação e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Marques de Freitas\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.237.Adequarem seus calculos de liquidação, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por dias. a iniciar-se pelo reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1224/27, para fixar o quantum debeatur em R$ 109.805,88, , BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 102.320,05.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.625.Contestar os embargos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Mendes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA, Réu: ESPÓLIO DE NEWTON LYRA VERGARA N/P ELAINE VIRGINIA CONSTANT VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.180.Fornecer meios para regular prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Amorim [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: JOSE CIPRIANO VITOR, Réu: MARIA JOSE QUIRGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.603.Retirar declaração de credito para haibilitação em falencia no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas (sócia), Réu: Delciro Rodrigues de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RUFINO LEITE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: José Carlos Garcia, Réu: Carlos Alberto Garcia , Réu: Isaias Ambrósio Filho , Réu: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RUFINO LEITE\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.483.Apresentar dados bancarios para inclusão de folha de pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.270.Comprovar o credito devido na forma do Art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.740.Sentença de liquidação IMPROCEDENTE e Embargos a execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Souza Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Aquino Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BACENJUD prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315.Indicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idael Valentim Rumao [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa S.A. Engenharia Ltda., Réu: RICARDO LINS PORTELLA NUNES, Réu: CLOVIS ARAUJO , Réu: JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA NETO, Réu: EDSON LAMARCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idael Valentim Rumao\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001726-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.387.Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL SANTOS BARROS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ada Cecilia Weiss Silvestre (OAB: SC 12725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut JUVENAL SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1163.Convolado em penhora os depositos nos autor. \r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.525.Apresentar impugnação aos calculos sob pena de reclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.891.Requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Apos, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Colombo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1273/1285, para fixar o quantum debeatur em R$ 314.391,65, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .307.333,54. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna, Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia para comparecer a esta 50 VT/RJ para ser anotada a CTPS do reclamante no dia 19/10/2015 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junio Lira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.685.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-63.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORGADO\r\n\r\nRéu: M D TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): fernando Tambasco \r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Josilene cabral duarte (sócia), Réu: Valéria Hernades dias lima (sócia), Réu: Rodacar Comércio de Peças e Serviços Para Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.221.Foi convolado em penhora o deposito de fls 203.Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILSON VIEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.585 verso. Apresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Fontana Gomes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1036.Manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Vivas [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Vivas\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.387.Indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Aut Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.423.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.387.Indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1896912"
                            ],
                            "1896913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FEREIRA DA GAMA FILHO, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nVir com certidão atualizada de RGI no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Nunes Figueiredo Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 773 \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira Veiga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Marcio Gomes Campean, Réu: Rafael da Silva Ardions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Jader Chapelem , Réu: Wellington Cosme Fagundes, Réu: Raimundo Leocacio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Jose Rodrigues da Silva, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Moura Quaresma , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARILDA DE MENEZES DOS REIS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1 ré, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE [Adv. Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa (OAB: DF 15138 - D)], Réu: OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO [Adv. Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa (OAB: DF 15138 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, Réu RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-64.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SILVA DE CARVALHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fls. 757, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls.346 \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.567 \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz de Faria Nunes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Nascimento Advogados Associados [Adv. Marcus Vinícius de Morais Junqueira (OAB: SP 175803 - B)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz de Faria Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coleta Seletiva e Rec. de Mat. Plast. e Res Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana da Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Michel Augier, Réu: Alessandro Cucco, Réu: Alberto Trancoso Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Réu Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.472 \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA , Réu: TADEU COELHO , Réu: MARGARETH PROCOPIO , Réu: MARIZA BELMIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ingrid Castro de Assis [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BRASCORF. Administração Empresarial e Serviços de Correspondente LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.834 \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONH KENNEDY BARBOSA GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JONH KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213 \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: SP 191867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bolsa de Valores de São Paulo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneir Soares dos Santos Junior [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneir Soares dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.353 \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) , Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.550 \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 467 .\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Daniel Waissman, Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nCiencia sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Rogerio Palagi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.358 , para fixar o quantum debeatur em R$ 96.097,30 , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Auip Wolter [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Jacqueline Auip Wolter\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SARDINHA, Réu: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jaime Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santolin [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Paulo Cezar Santolin \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0071900-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS, Aut SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA, Réu: YASUSHI NITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS, Réu SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME\r\n\r\nciencia da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 326 \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith Ramos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1896913"
                            ],
                            "1896914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Santana \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais \r\n\r\nPelo presente fica m Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais , Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896914"
                            ],
                            "1896915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES( SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidação do autor em 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME, CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CORREA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), Jefferson da silva moreira (sócio), Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio), Viação Tamandaré Ltda., Transportes Grande Rio Ltda., Transportadora Transjawa Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, LUIS CARLOS TEIXEIRA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, LUIS CARLOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline \r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Platô Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME, Roberto Viana Alvaes (sócio), Rodney de Figueiredo (sócio), HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA, YASUSHI NITTA\r\n\r\nPelo presente fica m HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA, HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Roberto Viana Alvaes (sócio), Rodney de Figueiredo (sócio), YASUSHI NITTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e de que decorrido o prazo será expedido alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896915"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1894745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: waldelea de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eduardo Américo Paulucci Ponce [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Acom Comunicações S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Editora Abril S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 59.136,28, correspondente a 4.691.471,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Réu: Enrique Alfredo Fortini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0022300-37.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA, Réu: José Armando Cerello, Réu: Heloisa Helena Figueiredo Cerello, Réu: Deborah Giovannetti Macedo Guerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.554. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Aurélio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração em Embargos à Execução: NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. sucessor da Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tania Pereira da Costa\r\n\r\n\"J. Defiro o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Eurico Soares Felix [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nCiência de que foi expedido mandado de pagamento na 4ª Vara Empresarial, conforme informado às fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0001642-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes de Moraes Parada [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Nelson Mendes de Moraes Parada\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marandino Neto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN 10 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marandino Neto \r\n\r\nCiência de fls. 918/941. \r\n\r\nId: 1894745"
                            ],
                            "1895292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Réu Francisco Recarey Vilar, Aut Marcus Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nCiência das datas para leilão do bem penhorado e avaliado: \r\n\r\n10 de novembro de 2015, às 11:00h - 1º Leilão, por valor de avaliação. \r\n\r\n17 de novembro de 2015, às 11:00h - 2º Leilão, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA-sucessora de Jornal dos Sports SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Alberto Corte-Real Baptista Coutinho [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)], Réu: Yael Simoni Casoni [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)], Réu: Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)], Réu: ENTRETALL MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Réu Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo, Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO, Réu PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA-sucessora de Jornal dos Sports SA\r\n\r\nCiência das datas para leilão do bem penhorado e avaliado: \r\n\r\n10 de novembro de 2015, às 11:00h - 1º Leilão, por valor de avaliação. \r\n\r\n17 de novembro de 2015, às 11:00h - 2º Leilão, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Rudy Massapust(espólio de) [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Réu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rubem Massopust, Réu: Ruy Massopust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Espólio de Rudy Massapust N/P da Sra. Ellisabete Branca Seixas da Conceição Massapust [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Santos, Réu Espólio de Rudy Massapust N/P da Sra. Ellisabete Branca Seixas da Conceição Massapust, Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Rudy Massapust(espólio de) , Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust , Réu Ruy Massopust\r\n\r\nCiência das datas para leilão do bem penhorado e avaliado: \r\n\r\n10 de novembro de 2015, às 11:00h - 1º Leilão, por valor de avaliação. \r\n\r\n17 de novembro de 2015, às 11:00h - 2º Leilão, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Junte o depósito mencionado em sua petição de fls.708/717, garantidor da execução, sob pena de não recebimento dos Embargos à Execução.\" \r\n\r\nId: 1895292"
                            ],
                            "1896382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: HELENA PEREIRA TROTTA [Adv. Geisa Brito Teixeira (OAB: RJ 96461 - D)], Réu: AMALIA PANNO SPERANZA, Réu: Raifran Torres Oliveira, Réu: Francisco Evando dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira, Réu HELENA PEREIRA TROTTA\r\n\r\nCiência de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva (OAB: RJ 59771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias José de Araújo Silva\r\n\r\nVista a parte reclamante por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santana\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilo Quintino Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilo Quintino Pereira\r\n\r\n\"Comprove o valor sacado através do alvará 979/2010 (fls.145), no prazo de 10 dias, ficando advertido que a não comprovação no prazo assinalado importará na exclusão do cálculo das parcelas referentes ao FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte e Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A\r\n\r\nCIência do despacho de fls.704. \r\n\r\nProcesso: 0001447-89.2012.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Ciência dos documentos apresentados pela reclamada, conforme seu requerimento de fls.370, final.\" \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Fernandes Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wilian Fernandes Ramos \r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria. No prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, tragam aos autos demonstrativo da quantidade de horas extras devidas, observando-se a documentação existente nos autos e os critérios fixados no Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel de Souza Abrahão [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel de Souza Abrahão , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, A/C: Celso Roberto de Oliveira, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Nogueira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Catete Center\r\n\r\n\"Apresentar a guia judicial do depósito de 22/09/2015 juntado às fls.626.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Teixeira Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1896382"
                            ],
                            "1894741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2015\r\n\r\n0015900-85.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELCIO RICARDO LUCCAS\r\n\r\nExecutado: Fábio Freires da Silva,Bazaar Malharia e Estamparia Ltda.,Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado,José Claudio Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Freires da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Claudio Rocha,Bazaar Malharia e Estamparia Ltda.,Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado,José Claudio Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Claudio Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000629-40.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Rceptíveis SPE,Galileo Administração de Recursos Educacionais SA,Marcio André Mendes Costa,ESPIRAL CONSULTORIA, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.723,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Rceptíveis SPE,Galileo Administração de Recursos Educacionais SA,Marcio André Mendes Costa,ESPIRAL CONSULTORIA, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.723,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Rceptíveis SPE,Galileo Administração de Recursos Educacionais SA,Marcio André Mendes Costa,ESPIRAL CONSULTORIA, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.723,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-89.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriana Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA,Ludrimar Serviços Ltda - ME,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME,MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME,Emanuel Segurança Patrimonial LTDA - EPP,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,PROVIR VIGILANCIA LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.751,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894741"
                            ],
                            "1894743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de fls.526/539. \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tim Celular S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e da manifestação da parte reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894743"
                            ],
                            "1895287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Francisco Recarey Vilar, Marcus Alexandre Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 129 datado de 24 de outubro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 10.808,12(dez mil oitocentos e oito reais e doze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0053200-32.2005.5.01.0053 RTOrd. – RTE. MARCUS ALEXANDRE SOARES DA SILVA(Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ 51854D) – RDO. BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA(Adv. Gilberto Cardoso de Lima OAB/RJ 97989D) FRANCISCO RECAREY VILAR(Adv. Luiz Felipe Maduro Aguiar OAB/RJ 55141D); – BENS: TITULO DE SOCIO DO CLUBE DOS CAIÇARAS PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO RECAREY VILAR, AVALIADO EM R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Serviços Ltda., Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Lira da Silva, Augusto Cesar Rosa, Bragil Segurança e Vigilância Serviços Ltda., Gilson Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 23 de maio de 2014 para cobrança de dívida de R$ 7.506,11(sete mil quinhentos e seis reais e onze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001122-17.2012.5.01.0053 RTOrd. – RTE. AUGUSTO CESAR ROSA(Adv. Artur Coutinho Lameira OAB/RJ 59018D) – RDO. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA SERVIÇOS LTDA(sem advogado nos autos) GILSON CARLOS DA SILVA(sem advogado nos autos); ANA MARIA DE LIRA DA SILVA(sem advogado nos autos); – BENS: VEICULO MARCA TOYOTA MODELO COROLLA XEI18 FLEX CHASSI 9BRRB48E1A5099676, PLACA KNV 8592, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Prof. Sylvio Fialho nº 220/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA-sucessora de Jornal dos Sports SA, Starter Participações e Empreendimentos Ltda., OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Yael Simoni Casoni, Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo, ENTRETALL MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, ENTRETALL MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA, JORNAL DOS SPORTS S/A, Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo, OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, PAULO MURILO VALPORTO DELFINO, PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA-sucessora de Jornal dos Sports SA, Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Yael Simoni Casoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 31 de agosto de 2015 para cobrança de dívida de R$ 14.268,86(catorze mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0185900-79.1999.5.01.0053 RTOrd. – RTE. PAULO MURILO VALPORTO DELFINO(Adv. Sergio Batalha Mendes OAB/RJ 62857D) – RDO. JORNAL DOS SPORTS S/A E OUTROS– BENS: (UMA) MESA DE REUNIÃO EM MADEIRA MACIÇA, COM 10 LUGARES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO QUE AVALIO EM R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO JANELA CONSUL AIR MASTER CLASSE A COM 21000BTU’S QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) FILMADORA MARCA SONY EM PERFEITO ESTADO AVALIADA EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT COM 22000 BTU’S QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 14.500,00(CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Rudy Massapust(espólio de) , Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust , Rubem Massopust, Ruy Massopust, Espólio de Rudy Massapust N/P da Sra. Ellisabete Branca Seixas da Conceição Massapust\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro do Nascimento Santos, Espólio de Rudy Massapust N/P da Sra. Ellisabete Branca Seixas da Conceição Massapust, Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Rudy Massapust(espólio de) , Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust , Rubem Massopust, Ruy Massopust, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 23 de junho de 2015 para cobrança de dívida de R$ 10.180,17(dez mil cento e oitenta reais e dezessete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0072700-45.2009.5.01.0053 RTOrd – RTE. AMARO DO NASCIMENTO SANTOS(Adv Carlos Antonio Pires Correia OAB/RJ 54377D) – RDO. OFICINA AUTO MECANICA RUDY CAR LTDA N/P RUDY MASSAPUST(Adv. Ronaldo Marcal OAB/RJ 109077D); OFICINA AUTO MECANICA RUDY CAR LTDA(Adv. Ronaldo Marcal OAB/RJ 109077D); OFICINA AUTO MECANICA RUDY CAR LTDA N/P RUDY MASSAPUST(ESPOLIO DE)(Adv. Gerson Tyszler OAB/RJ 109924D); ESPÓLIO DE RUDY MASSAPUST N/P DA SRA. ELLISABETE BRANCA SEIXAS DA CONCEIÇÃO MASSAPUST(Adv. Gerson Tyszler OAB/RJ 109924D); RUY MASSOPUST(Adv. Gerson Tyszler OAB/RJ 109924D); RUBEM MASSOPUST(sem advogado nos autos) – BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE PETROPOLIS, CUJAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES SEGUEM DESCRITAS NA CERTIDÃO DO 7º OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB Nº 28882 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS. A ÁREA DO REFERIDO IMÓVEL CORRESPONDENDE A UMA PARTE DA FABRICA DA EMPRESA FAET E CONTA COM UM MEZANINO DE 50M² AVALIADO EM R$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895287"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agesislau Braga Diogo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO , Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: Marcos Antonio Toussaint [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agesislau Braga Diogo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.294, perfazendo o montante devido pela Rda no valor de R$ 28.099,26, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 2.615,35. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Lima, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347 e comprovar o cumprimento do V.Acórdão de fls.227/229, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 na inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-68.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Miranda Buttner [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em Liquidacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em Liquidacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.77 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a R$ 28.547,29, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 2.632,42. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Martins de Messias [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Martins de Messias \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sendo a correção monetária com base na variação do IPCA_E de coardo com a decisão do C.TST, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarcio Zardo Dias [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimarcio Zardo Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: carollyne sant anna gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuith Pereira Moreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1896895"
                            ],
                            "1896894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição de Azevedo \r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda., MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Douglas Xavier Valério , Patricia Alessandra Tebaldi Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Xavier Valério , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 122 no valor de R$ 526,12. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME\r\n\r\nPelo presente fica m Morgania M. B. Martins ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.77 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a R$ 28.547,29, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 2.632,42. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896894"
                            ],
                            "1896896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE 054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0010252-57.2014.5.01.0054 - Rte. CAMILA RESSEL (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana), AP PARTICIPACOES S.A, CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, MALBA PIMENTEL DE PAIVA Rdo. SPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Advs. Barbara Ferrari Vieira Dourado, Marcio Alexandre de Souza Ferreira) e outros - Bem(ns): 1) Quatrocentos metros de tecido LM Vilene Freudenberg, avaliados em R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Campo São Cristóvão, 48, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1896896"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januario\r\n\r\nContestar embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marinho Silva de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marinho Silva de Freitas, Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emilio Hildebrando [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauro Emilio Hildebrando\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 275, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pereira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência que a carta precatória foi distribuída para 4ª vara do trabalho de Contagem nº 0011433-71.2015.5.03.0032. \r\n\r\nProcesso: 0079900-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro de Franca [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: PST Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento da integralidade dos depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos \r\n\r\nTomar ciência que foi restituído o prazo ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JEAN DA SILVA [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JEAN DA SILVA\r\n\r\nVista ao requerente no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO SANTIAGO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 399/400, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-67.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR GUSMAO TAVARES [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada da promoção de fl. 133, devendo pagar o crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANAX CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: Kajaer Abraao de Andrade, Réu: Claudio Carvalho Guariento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar em 05 dias o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nIndicar os endereços das empresas que pretende incluir no polo passivo em razão do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos prestados pelo Perito, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-94.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVAL REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu: JOSÉ RICARDO DA ROCHA, Réu: MARIA CRISTINA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 141, bem como manifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto bacellar, Réu: Gleice Robero BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000154-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes Peixoto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes Peixoto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Schimidt Cassibe \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 124, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paranhos [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Mary Luz Franca Leao (OAB: RJ 88816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz, Aut Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória de fl. 241, bem como da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. , Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: CArlos Louzada da Rocha, Réu: Monique Veiga Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ito de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, as parcelas do acordo efetivamente pagas, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA MILHAZES [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS\r\n\r\nVista dos autos por 20 dias, devendo requer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEIR FERREIRA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 370. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado às fls. 370/372 no importe de R$ 18.110,73 correspondente a 1.436.782,53 TR´s, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 314, devendo, no prazo de 20 dias indicar os dados complementares para diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1895380"
                            ],
                            "1896693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Lima , Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 405, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1034 que reconsiderou o despacho de fl. 1025 e reconheceu a fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Regina Costa Koslinski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Fabiano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1896693"
                            ],
                            "1896921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. , Aut Gustavo Santos David de Souza, Réu Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Gracelino dos Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leila Cristina Gracelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva , Réu Carvalho Hosken S.A., Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1896921"
                            ],
                            "1895381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emilio Hildebrando\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 275, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-94.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNINOVAL REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, JOSÉ RICARDO DA ROCHA, MARIA CRISTINA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ARAVIA EDIFICACOES LTDA, JOSÉ RICARDO DA ROCHA, MARIA CRISTINA FERREIRA CRUZ, TECNINOVAL REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 141, devendo a reclamada proceder ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895381"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls.918. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lemos Valles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lemos Valles, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins prefisto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nTomar ciência a parte autora da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001087-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: Fernando Opitz, Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: José Scorzelli Rattes, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON LUIZ DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Gilson Barbosa do Alto. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE, Réu: APER ENGENHARIA DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO, Réu QUASAR ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo esta garantido referente ao bloqueio online efetivado, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Domingues de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001396-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374 (prazo 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando a diferença devida em R$ 232.113,73. Ante os deposito recursal de fls. 259, a reclamada para pagamento da diferença, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 206.305,89, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 25.807,84 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000698-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Ribeiro Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade , Réu: José de Sá Cabral Moreira , Réu: MARCOS JOSE PAIXÃO DE FIGUEIREDO N/P Companhia de Comercio Shopping Trade , Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA N/P Companhia de Comercio Shopping Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Ribeiro Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 441.977,52, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 382.656,93, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 36.378,31(2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 22.064,50 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barbosa Portella Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sílvio Barbosa Portella Júnior \r\n\r\nTomar ciência da autalização de fls. 193/197, no total de R$ 12.538,00. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a parte autora e a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fls. 890, em guia própia, no prazo de 10 dias, sob, pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo a reclamada para vir com a cópia do depósito recursal, no valor de R$ 11.245,00, correspondente ao saldo de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a parte ré e o autor para que depósite o valor de R$ 300,00, sob pena de execução imediata, ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, Réu: YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reportou o despacho de fls. 146 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Jedair da Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 54.917.58, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 53.728,66, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 737,92 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 451,00 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pereira de Almeida [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Rodrigues Ferreira, Aut JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO, Réu MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência as partes que o saldo do depósitos de fls. 198 foi convolado em penhora par os fins previsto no art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)], Réu: AMAURI ANOLDO GARCIA ( S ) , Réu: CARMEM LUCIA MOLHOMES LEAL GARCIA ( S ) , Réu: Carlos Alberto Gomes (CPF no.888.249.347/49) [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: Lidia de Fátima Gomes (CPF no.662.899.477/53) [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Gomes (CPF no.888.249.347/49), Réu Lidia de Fátima Gomes (CPF no.662.899.477/53)\r\n\r\nTonar ciência dos bloqueios efetivados, para os fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dameão Gomes \r\n\r\nTomar ciência às partes quanto aos cálculos de fl. 447/493, intimando-se a Reclamada ao pagamento da diferença remanescente apurada no valor de R$ 4.995,75, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A , Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ures [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ures \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MÁRCIA CRISTINA BATISTA, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Orlando Miranda Batista n/p Carlos Alberto Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL, Orlando Miranda Batista n/p Carlos Alberto Maia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francesco Maio [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cezar da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarte Industrial e Locadora Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Safra Locadora Ltda. [Adv. Ian Max Collard Nassif Silva (OAB: SP 202822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montarte Industrial e Locadora Ltda. , Réu Safra Locadora Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: LEO RHEIN CORDEIRO, Réu: JAYME DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1896683"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000992-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Vianna [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jorge da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redsignada para o dia 29/10/2015, às 11:10h, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-83.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pires de Sa Santiago [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pires de Sa Santiago , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 22/02/2016, às 16 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Komei Takara \r\n\r\nciência ao autor dos cálculos da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, Réu: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nCiência que foi publicado no Diário Oficial, nesta data, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 10/11/2015 e o segundo para o dia 24/11/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 440 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre a petição de fls. 641, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Casteliano Alves Silva [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio e Refeições Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DIAS, Réu: VERA LUCIA MACHADO PAES DIAS [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Casteliano Alves Silva, Réu Velupas Comércio e Refeições Ltda. , Réu VERA LUCIA MACHADO PAES DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo do Nascimento [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: CRISTINA MARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para vir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: MÁRCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: SÉRGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alves Leal [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Itamar Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Gil Gouvea da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Hilda R da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Hugo G Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jairo J Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria A P Cerqueira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Neide A Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Neyde M Harms [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Roberto Guimaraes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Ulices M Debiase [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Gil Gouvea da Silva, Aut Hilda R da Silva, Aut Hugo G Ferreira, Aut Jairo J Ferreira, Aut Maria A P Cerqueira, Aut Neide A Gama, Aut Neyde M Harms, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut Roberto Guimaraes, Aut Ulices M Debiase\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SODRE VIANNA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut FATIMA SODRE VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson Silva Torres, Réu: Márcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Sebastiana Leão Francisco \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alexandrina de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alexandrina de Souza, Réu Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda\r\n\r\nVistas às partes do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Silva das Neves Filha [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Silva das Neves Filha \r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 91 e do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0136600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J.L.V. Abreu ME, Réu: João Luiz Vital Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Firmino Santos\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre as certidões de fls. 135/138. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Angelo de Jesus [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Angelo de Jesus, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MELO BRAGA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA, Aut JOSE ANTONIO MELO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Godoy Belan \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE BARROS FERREIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos de Sá, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinícius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Rio Prêmio Audi Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Thales Vinícius dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. À ré para comprovar a terceira parcela e recolhimento do INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Almeida (OAB: RJ 15814 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. Após, subam os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVistas à Ré da impugnação de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, Réu: TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora da garantia do juízo, bem como para contestar os embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sabino Reis [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sabino Reis\r\n\r\nÀ parte autora para que esclareça, vez que o sócio indicado às fls. 234 não faz parte do polo passivo desta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000199-27.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A., Réu: Luis Carlos Cruz, Réu: Cláudio de Campos Rodrigues, Réu: Luis Osair de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Salvador\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cleia Vidal da Silva [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S.A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cleia Vidal da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Guimaraes [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTI, Réu: CHAPLIN CAVALCANTI LIMA, Réu: Cavalcanti, Cavalcanti Cabeleireiros Ltda_ME, Réu: Cleyson Rocha Cavalcanti, Réu: Andryson Blanco Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Guimaraes\r\n\r\nIndefiro o requerido de fls. 168. Atente o Reclamante para a certidão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTraga a Reclamada seus dados bancários, a fim de possibilitar a devolução das custas, em 5 dias. Decorrido, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nAo Recorrido, autor, para apresentar contrarrazões pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, Réu: AIRES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)], Réu: Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRES RIBEIRO DA SILVA, Réu MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO, Aut VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com a planta atual do bem, conforme informado fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MariaJosé Valdevino Silva Marinho [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas , Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Fellipe José Fulco do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C José Mauricio Nogueira do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Katia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MariaJosé Valdevino Silva Marinho \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperlagos Material de Construção Ltda., Réu: Antonio Marcos de Souza, Réu: Ana Maria de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nIndefiro por já ter sido utilizado através dos convênios disponibilizados nesta justiça, cumpra-se fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fernando Mendes da Silva\r\n\r\nCiência aos interessados das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pires Vaz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pires Vaz\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa Fernando [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME, Réu: Itanir Moreira, Réu: Wladimir Anderson Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Após, subam os autos ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA\r\n\r\nVistas ao Autor às fls. 330 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade, Réu: Luigi Carminati, Réu: Leonardo Nevini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Militao Bezerra [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e dado provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Teixeira Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Gilmar França Peixoto \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Pessoa Nunes Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Vinicius Costa Van der Put\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides João dos Anjos Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ROSA MARIA DA FONSECA, Réu: FRANCISCA LUIZ DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides João dos Anjos Filho \r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas da certidão de fls. 303 por 5 dias. Decorridos, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GATTI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001659-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Aguiar Nogueira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valber de Aguiar Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAMBARELLI [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA , Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva, Réu: Cesar Romero Alves Nassife, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAMBARELLI\r\n\r\nNada a deferir. Atente a Reclamante que já houve a pesquisa via DOI, sem sucesso, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a planilha contendo a discriminação das verbas conforme os termos do acordo de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellip Donato de Almeida\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SENNA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldson Silva Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda., Aut Weldson Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Sidnei Inacio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 5 dias. Decorrido, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Decorrido, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Reis Cabral [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Reis Cabral\r\n\r\nNada a deferir. Atente o autor à certidão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nAos Recorridos, tendo em vista a interposição de Recurso Ordinário pela ré. O prazo para contrarrazões iniciará pelo Reclamante, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Heider dos Santos Costa, Réu INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000729-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Vidal Schot \r\n\r\nAos Recorridos para contrarrazões pelo prazo de 08 dias, sucessivamente, iniciando pelo autor. Após, remetam-se ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Nicolino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Helena [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Helena \r\n\r\nVenha a Reclamada com os recolhimentos previdenciários/tributários em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Mendes Viana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Mendes Viana , Réu RCER Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Henrique Soares de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista à Ré. Após, à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Ornellas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Ornellas\r\n\r\nRegistre-se o trânsito em julgado. À parte autora para vir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Luiz Moreira de Moraes [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BARROS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas da certidão de fls. 435v, por 05 dias. Após, cumpra-se fls. 421, item 2 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda., Réu: Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa, Réu: Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira, Réu: Ivanildo Pereira, Réu: Terezinha de Jesus Costa, Réu: Robson de Azevedo Pereira, Réu: Clayton de Azevedo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Pereira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido, autor, para contrarrazões pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris de Abreu Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. , Réu: CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda., Réu CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Canfora [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Luiz de Oliveira Canfora, Rcdo Rcte Empresa Municipal de Informatica S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para contrarrazões pelo prazo de 08 dias, sucessivamente, iniciando pelo autor. Após, remetam ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Celso dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo, Réu: Francisco Nilton da Silva, Réu: Carlos Alberto Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Barros Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Barros Guimarães \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 224, por 5 dias. Caso mantenha a indicação da testemunha David de Souza Silva - fls. 154 - venha com o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Réu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves, Réu: Sergio Marques Gonçalves, Réu: Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nAtenda o autor ao despacho de fls. 91, nos seus exatos termos. \r\n\r\nId: 1897243"
                            ],
                            "1897244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, LRG Centurione Construção Civil Ltda., SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi publicado no Diário Oficial, nesta data, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 10/11/2015 e o segundo para o dia 24/11/2015, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897244"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal de forma correta, conforme despacho de fla. 2698, em 5 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001391-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Maria [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty serviços Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163200-98.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro Tavares [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da desistência da perícia e, na hipótese de sua manutenção, devem os réus comprovarem, em 5 dias, o recolhimento dos honorários periciais, estipulados às fls. 1416, sem embargos de que os mesmos deverão ser arcados ao fnal pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lázaro Sotocorno (OAB: RJ 146347 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Lázaro Sotocorno (OAB: RJ 146347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 23/10/15, às 10h, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo autor cuja ausência implicará o arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Argolo Anselmo\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, à Secretaria para retirar o ofício para habilitação do autor ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Barbosa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Trasnportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio Barbosa\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, seu requerimento, tendo em vista que não consta da petição sequer a informação do número dos autos sobre o qual pretende a expedição de ofício. Outrossim, atente-se o autor que, em certidão do Cartório Extrajudicial, não consta o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/11/2015, às 11:30 na 63ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138500-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa Camargo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nA PETROS deverá ainda comprovar a efetiva implementação da complementação da aposentadoria no mesmo prazo de 15 dias, sob pena da multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001444-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins de Carvalho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Newton Martins de Carvalho \r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de permeio, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Caetano [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daiana Ferreira Caetano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 237/243, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que indeferiu seu requerimento \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 650 bem como da garantia do Juízo, podendo embargar em 5 dias se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAIS VASCO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C. Curso de Idiomas Ltda Epp, sucessora de J.P. Idiomas Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: José Pinto [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: José Carlos da Fonseca Pinto [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAIS VASCO, Réu José Carlos da Fonseca Pinto, Réu José Pinto, Réu P.C. Curso de Idiomas Ltda Epp, sucessora de J.P. Idiomas Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia de pauta para homologação do acordo tendo em vista a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1897177"
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                            "1897175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0001391-26.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Rocha Maria\r\n\r\nExecutado: Locanty serviços Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\n0000397-66.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Honorato Barreto Ferreira \r\n\r\nExecutado: Alberto dos Santos Janotti,S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto dos Santos Janotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.203,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-31.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Vieira Silva\r\n\r\nExecutado: Colatina Borges Ferreira,CHX Serviços de Informática Ltda EPP ,Helena Borges da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Colatina Borges Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.198,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Borges da Fonseca,CHX Serviços de Informática Ltda EPP ,Helena Borges da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Borges da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.198,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-08.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Silva Garçoni\r\n\r\nExecutado: Armando de Almeida ,Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.,Antonia Monteiro de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Armando de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.426,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Monteiro de Almeida ,Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.,Antonia Monteiro de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Monteiro de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.426,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897175"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ re para que venha com cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2012.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Exdo: Adolpho Carvalho Filho, Exdo: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141: Decido rejeitar liminarmente os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 920/921: Decido acolher os Embargos à Execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleber Gomes Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para, em caso de discordância, reapresentar seus cálculos, também em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Manoel da Silva Cruz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Manoel da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580/584: Decido acolher a impugnação à sentença e rejeitar os embargos à execução. Custas, pela embargante, no importe de R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Lojas Cem Ltda. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)], Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - N/P Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Gonçalves \r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados à decisão de embargos à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Penha da Silva Verdan, Réu: Maria do Socorro Martins de Oliveira, Réu: Rivelino Jose Fornazier Neves, Réu: Roberto Carlos Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Fica desde já indeferido requerimento de expedição de ofício ao RI, vez que não deferida gratuidade de justiça extensível às custas e emolumentos extrajudiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raposo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/351: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Couto Menezes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Luiz André da Fonseca Travassos, Réu: Valdilene da Silva Pereira, Réu: Eluar Maria dos Santos, Réu: Adriana Cabral da SIlva, Réu: Hisa Comercio de Moveis Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação, ora determinada, como fiel depositário do bem penhorado na carta precatória 0010366-31.2015.5.01.0225, bem assim da própria penhora do bem, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 29/10/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GH GUANABARA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MAX GOLLO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: FRANCISCO RIBEIRO MACHADO [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JACOB BARATA FILHO [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: DANIEL FERREIRA BARATA, Réu: DAVID FERREIRA BARATA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ANA CRISTINA GOLLO PAIVA, Réu: JOSE ANTONIO GOLLO PAIVA, Réu: JACOB BARATA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX GOLLO, Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré-executividade, bem como do inteiro teor de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Sampaio da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes e Serviços de Monitoramento Eireli [Adv. Erika Perez de Vitto (OAB: SP 252007 - D)], Réu: Help Express Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Arismar dos Santos Bueno, Réu: Simone Lopes da Cruz, Réu: Daniela de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes e Serviços de Monitoramento Eireli\r\n\r\nTomar ciência de fls. 135: ... À ré para ciência de que o depósito de valor à disposição do juízo enseja a imediata mudança do cadastro do BNDT para garantia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nAo executado, para tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Freitas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nA ré para depositar o valor previdenciário devido (R$ 15.190,10 - em guia GPS, já abatido o valor recolhido), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO, Rcdo Rcte DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVenham as partes para apresentarem seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Lima do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 730: Devolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000024-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.564/565: Conheço dos embargos de declaração opostos, dando provimento ao recurso para sanar a obscuridade apontada. Haja vista o atual iter procedimental, não há valor incontroverso a ser liberado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveca Mandel Fried, Réu: IMRE FRIED [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo, Réu IMRE FRIED , Rolf Ferreira Machado\r\n\r\nAo executado para ciência da garantia do juízo, bem assim aos terceiros interessados para ciência do despacho de fls. 159/160. \r\n\r\nId: 1896232"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. fls.654 \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a rda. para as proviências cabíveis. fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0001117-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Alves de Oliveira Confecções [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndefiro por 10 dias. fls.614 \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima França [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton de Agostinho Maia [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton de Agostinho Maia \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Dias [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME \r\n\r\nInt a rda para indicar fiel depositário em 5 dias, sob pena de remoção de bens. fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermenegildo José Pecorari [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A, Réu C & V Consultoria Ltda. \r\n\r\nefetue a rda. o depósito da diferença devida ao autor no prazo de 10 dias. fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Gomes de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001372-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alice Ferreira Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cruz de Malta Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cruz de Malta Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ludwig Pedrosa [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ludwig Pedrosa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\ndevolvido o prazo de 15 dias. fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Breia [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grantur Operadora de Turismo Ltda. (A/C Administrador Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: MANUEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: LUCIENE MARTINS MEDEIROS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Carvalho Breia \r\n\r\nvista a parte autora para manifestar-se em 10 dias. fls.336 verso \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BALABAN DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BALABAN DA SILVA\r\n\r\nvenha o rte em 15 dias com o valor recebido. fls.357 \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilse Catizano Galvão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilse Catizano Galvão\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Morada Investimentos S.A . [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO MORADA SA [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Romão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRELETRAS LIVRARIA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTRELETRAS LIVRARIA LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Isaura dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALLILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. \"Em Recuperação Judicial\"., Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Isaura dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Belo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Belo \r\n\r\nvenha o rte. com documento legível...em 5 dias. fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001495-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Frias Quevedo [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social S.A. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcia Frias Quevedo , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extindo .....e improcedente . fls.643/644 \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa de Siqueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica, Aut Cláudio Barbosa de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hidenburgo Furtado n/p de Rita dos Santos Furtado. [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hidenburgo Furtado n/p de Rita dos Santos Furtado.\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda.\r\n\r\nciência as partes das penhoras... fls.218 verso \r\n\r\nProcesso: 0000760-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antônio de Almeida [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antônio de Almeida \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Azevedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Azevedo\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Martins\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nvenha a rda. em 5 dias com o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000681-34.2011.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda. \r\n\r\nDiga a rda. em 15 dias quanto as fls. 928/929. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTer vista por 15 dias de fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rita Barreto Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rita Barreto Lima \r\n\r\nTer vista por 15 dias fls.147/151. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nvenha o rte. com o end.p/viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinheiro de Lemos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda. a/c sócia Cirlene Estercio Cunha, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinheiro de Lemos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lento Dias [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda - ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lento Dias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento de Souza da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000352-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina Barbosa da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves Domingos Araújo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Monica de Souza de Carvalho [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Barbosa da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE JOANA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE JOANA MENDES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Parreira Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Parreira Alves \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Braga\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)], Réu: Cristiane Bohana de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Terra da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedilson da Silva de Moraes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Castro Perdigão [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscel do Brasil Locação de Telefonia Movel Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: 7X7 Serviços de Teleconferencia e Conferencia Via Internet Ltda. - Clairice Conference [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: GC7 Tecnologia de Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis de Castro Perdigão \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Primus \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bastos da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Caminha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiros da Brasil Restaurante Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Ferreira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001738-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Fernandes Garcia [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fresh Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa Fernandes Garcia \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Homem [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Homem\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira de Moura\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Réu: Maria de Fatima Figueira de Mello [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Rafael Vergueiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ribeiro Pereira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho da Silva Mendes [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed - Industria de Implantes Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho da Silva Mendes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana Crespo Passos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana Crespo Passos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1895994"
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                                "Processo: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Moreira Neves \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FULGENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIMAR COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FULGENCIO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)], Réu: ANA BEATRIZ DE ARAGAO MARQUES [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA BEATRIZ DE ARAGAO MARQUES, Réu Bial Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nindicar bens livres e desembaraçados.... 5 dias. fls.212 verso \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito\r\n\r\nvenha o autor com o cálculo remanescente... fls.685 \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira Costa \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DE AGUIAR [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBLICO PRIVADO [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: BENEDITO LUIZ DE ALMEIDA FREITAS, Réu: GILBERTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Jose da Silva\r\n\r\nexclareça a parte autora em 5 dias... fls614 verso \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Ferreira de Araujo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubem Ferreira de Araujo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanco David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo. fls.1088 \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. fls.556 \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Garrido da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Garrido da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gil de Vasconcelos Filho, Réu Pizza Lit Ltda ME\r\n\r\nhomologada a arrematação.... fls.170verso \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga a rte. se arcará com as despesas...em 5 dias. fls.422 verso \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias. fls.1037 verso \r\n\r\nProcesso: 0165900-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Erthal Monnerat [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. A/C Clorival Florindo da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Erik Erthal Monnerat \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Araujo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Araujo\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL MARIANO LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL MARIANO LIMA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE FREITAS BARRETO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA ME, Réu: AZOELE SILVA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.511 verso \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Monyka Elizabeth Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nreporto-me as fls.326. esclareça o rte.o end.p/o qual deseja a efetiva expedição de ofício. fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista à reclamada para as providências cabíveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Benace de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nvista a rda. de fls.747 p/ comprovar o recolhimento em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: West Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lyra Matoso [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Renault Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lyra Matoso\r\n\r\nvista ao rte. de fls.174/175 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERALDO DA SILVA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A \" Em Recuperação Judicial\".\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer vista por 30 dias com os endereços para citação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-79.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE BONZOUMET CARDOSO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Aquiles Julio de Castro Junior (OAB: RJ 103575 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE BONZOUMET CARDOSO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DUTRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Vale Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02), Réu: Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Campos da Silva Neto [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Campos da Silva Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeleste Obras e Construcoes Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Maria Madalena Goncalves Ribeiro [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA ROCHA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS GUATEMALA LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: ANTONIO ERNESTO FERNANDES SOEIRO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA ROCHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DOS REIS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DOS REIS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Empreiteira Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Melo Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Melo Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVERSTAR VIDROS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Luiz Mario da Silva Alexandre (OAB: RJ 122745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Correa de Souza [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Correa de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARINHO FREITAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: DANIEL CABRAL DE VASCONCELOS, Réu: JOAO BATISTA MENDONCA, Réu: LEANDRO WAGNER MENDONCA, Réu: LEILA MARCIA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARINHO FREITAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME, Réu: A INDIO DO BRASIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Cássia dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Cássia dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Costa Castro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: LUCIANA RAMOS MOTHE, Réu: EDCELIO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Costa Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ramos Vianna [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ramos Vianna\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1895993"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-21.1998.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE EXPRESS ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nCgto: LUIZ PAULINO FALCAO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Cgto: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ PAULINO FALCAO\r\n\r\nreporto-me ao despacho de fls.528. fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.603 \r\n\r\nProcesso: 0220500-66.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)], Aut: ROGERIA TIBURCIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: A CAPINEIRA IND E COM DE FORRAGENS LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO, Aut ROGERIA TIBURCIO BOTELHO\r\n\r\nciência a parte autora de fls.436 \r\n\r\nProcesso: 0218600-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONCIO MARTINS [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: FRANCISCO DA CUNHA BUENO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179800-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES DE MELO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SOARES DA MOTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOARES DA MOTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183500-22.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA RODRIGUES [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1895996"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2015\r\n\r\n0136100-31.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Luiz Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO LTDA,Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.301,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001620-77.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Bispo da Silva \r\n\r\nExecutado: Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda.,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.698,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-46.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Costa de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.167,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-45.2007.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Ourique Ferreira\r\n\r\nExecutado: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.103,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000005-52.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Leandro Bueno Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Vise Serviços Ltda.,GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.603,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895992"
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                            "1895995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: GMC Geomig Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Neves Vieira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Conceição Oliveira \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 8.928,46. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esteves Filho\r\n\r\nRéu: PRO-SAV COMERCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Genes de Souza Guerra., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.683,33. \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lemos Cardoso \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GFE Administração de Bens e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.300,84, bem como, ciência do bloqueio de fl.229. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895995"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1265/2015 (autor) e 1268/2015 (ré) , disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Fatima Ribero Palma, Réu: Luis Carlos Palna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas BACEN, RENAJUD e INFOJUD (DIRPF acauteladas na Secretaria da Vara) e DOI, no prazo de 30 dias para consulta e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Miranda Evaristo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Miranda Evaristo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dino Barbosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Alexandre dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monteiro \r\n\r\nInformar de que forma deverá ser efetuada a entrega da CTPS do autor, tendo em vista que a 1ª Ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1218, 1219 e 1220/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara do trabalho, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: Francolino Neves de Souza, Réu: Jose Roberto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: CESAR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias para consulta e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fernandes Franco\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1262/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA DA ROCHA DANTAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim, Réu: Angeline Monteiro Prata [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Julio Prata Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angeline Monteiro Prata, Aut DANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1257 (autor), 1261 (Jose Julio Prata) e 1263 (Angeline Prata), disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: IDA FRANCISCA DAMAREN DE AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bazzanella de Amorim\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Heringer Oliveira - CNPJ:01493564/0001-76, Réu: Sebastião Francisco Machado, Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Brandão da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosa Maria Brandão da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, no prazo COMUM de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. No mesmo prazo, devará a reclamada esclarecer se houve a transferência, ao Banco do Brasil, do depósito bloqueado às fls. 330, ante o ítem 1 da certidão supra, para que o mesmo, se for o caso, possa ser devolvido a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nTI: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lotufo [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: SUELY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56, Réu Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1274/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 11.800,00. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Cordovil [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)], Réu: ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no despacho de fls.150. Manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sperduto Malagueta, Réu Morada Investimento S.A.\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1253/2015 (autor), disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ribeiro Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela exequente, em 10 dias, nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Deverá apresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Thomé [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia de Oliveira Thomé, Rcte Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.725, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Fonseca Ricardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Fonseca Ricardo\r\n\r\nComprovar a data e os valores efetivamente recebidos por meio do alvará judicial nº1292/2014 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCLECIO ALVES DA SILVA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCLECIO ALVES DA SILVA, Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Réu Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.412 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S/A, Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentarem os extratos atualizados dos depósitos recursais, no prazo de 48 horas, sob pena de serem utilizados os respectivos valores históricos e, oportunamente devolvida a diferênça de saldo existente, se for o caso, tendo em vista o item 4 da decisão de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Silva Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 458, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não sera´ desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Caeiro\r\n\r\nRetificar cálculos de lfls. 474, observando o despacho da fls. 471, que determinou a limitação das parcelas apuradas até a data do ajuizamento da ação. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Gabriel da Silva Batista (sucessor de Nilton Batista) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista), Aut Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) , Aut Gabriel da Silva Batista (sucessor de Nilton Batista)\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº 1275/2015, disponível(eis) no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-las da expedição. Prazo preclusivo de 05 dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, cientes de que findo o prazo, será arquivado com baixa e não será desarquivado para fins idênticos.\r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda ME [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva Pessanha, Réu: Linéa Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Louro Silvestre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Louro Silvestre \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl. 1066. \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lima [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Belo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Fernando Roberto Belo\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás respectivos, bem como da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santopietro da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santopietro da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dantas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, pois tendo em vista que na certidão de óbito consta que o autor deixou bens, deve ser informado se foi aberto inventário. Deverá também informar a situação do pai, Sr.João Rodigues de Araújo Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins dos Santos França , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram designados os dias 17/11/2015 e 01/12/2015 para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Geovane Galvão do Nascimento \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000111-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Finotte Guedes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1897084"
                            ],
                            "1897083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.159, devendo o réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897083"
                            ],
                            "1897082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 01/12/2015, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França Adv.: Paulo Roberto Barbosa Cunha OAB.: RJ 137674 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Translitorânea Turística Ltda Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 181 DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 28.781,47 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 00106900-36.2009.5.01.0067 RTOrd. - RTE: LUIS CARLOS MARTINS DOS SANTOS FRANÇA(ADV. PAULO ROBERTO BARBOSA CUNHA OAB/RJ 137674D) - RDO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA(ADV. JOSE JUAREZ GUSMÃO BONELLI OAB/RJ 41820D); VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - BEM: 01(UM) ONIBUS MARCA VW MODELO MACCKEREL, ANO 2010, PLACA KVJ 4441, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 260.000,00(DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA BERGAMO, Nº 300 TRIAGEM/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 DE OUTUBRO DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897082"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sousa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Christiano Ramos Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Ana Claudia Moro (OAB: SP 122865 - D)], Réu: CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. [Adv. Ana Claudia Moro (OAB: SP 122865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. , Réu CSC Brasil Sistemas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 655 e 656. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bento Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bento Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 462 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0164400-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Batista dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da inexistência de depósitos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Marins [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas Aires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax MOBITEL S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax MOBITEL S/A., Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nPagar o valor atualizado do crédito em 48horas, conforme despacho de fls. 521 \r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Rocha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nProvidenciar o atual endereço do Banco Itaú Unibanco S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 294 \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Henrique terra A/C Marlene Felix de Souza [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Albino Melo Ambrosio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílsa Cunha da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Moreira Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Moreira Barros \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 518 \r\n\r\nProcesso: 0001358-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira do Carmo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 335 \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ramon de Araujo Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da inexistência de depósito, conforme despacho de fls. 341. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1890794"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Alves Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Samira Tannouri Valle, Réu: Huda Jalkh Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Alves Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Eduardo Mendonça Beadle\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Nonno [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Nonno\r\n\r\nVista do ofício de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócia ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, Réu: Flávia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nManifestar-se tendo em vista a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Imparato [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Lima Imparato\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 557/560 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nExdo: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda.\r\n\r\nColacionar cópias dos depósitos recursais realizados no processo principal para fins de dedução dos cálculos procedidos em sede de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Nunes, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Guilherme de Oliveira Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213, sendo o réu, inclusive a depositar, em 48 horas a importância referente ao valor homologado no item 1, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista de Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Inivestimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Inivestimento S.A. , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poliporto Terminais S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos em 10 dias, conforme despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Luiz Soares de Souza [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nVir com 2 cópias das peças necessárias a instruir a Certidão de Crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos e atualizações, caso haja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, que se encontram acauteladas na Secretaria, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albertina dos Santos Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Albertina dos Santos Marques\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente às custas ante a inversão do ônus de sucumbência, tendo em vista a decisão em sede de recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.531 que deferiu o requerimento de vista dos autos, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bruno\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: Adilson Torres Marques, Réu: Denison Torres Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis dos Santos Caetano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saude Ltda A/C Pedro Otávio Trindade Quintanilha (Administrador Judicial), Réu: ZYX Tecnologia LTDA - EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYX Tecnologia LTDA - EPP\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor, observando o ocntido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: RICARDO VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530/532 que julgou procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lins Frossard [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESMAILE LTDA, Réu: Jose Antonio de Santana, Réu: Fabiana Pereira Lopes, Réu: Laio Alves Gonçalves, Réu: Samanta Cristina Gonçalves Esmaile, Réu: Moacir Ernesto Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lins Frossard\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 180), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM FREIRE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364/365 que julgou improcedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda., Réu: Sérgio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 121), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Menezes Palarea, Réu Editora Globo S.A. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues de Barros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 272/274 que julgo procedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Zero Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Zero Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR TURINO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nId: 1895604"
                            ],
                            "1896527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILVETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILVETE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Marcia Lauriodo Zamboni (OAB: RJ 131157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda., Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Diniz\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Soria Longo [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Andriolo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Soria Longo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS BITTENCOURT [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT LTDA, Réu: Lelis Luiz Vilardi de Assumpção, Réu: Antonio dos Santos Lopes, Réu: Fort Rose S.A, Réu: Rubens Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0001230-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda. N/P de José Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Jose Marcio Vieira de Aguiar [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001272-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vaz Teixeira Padrão [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme despacho de fl. 328. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santana de Souza [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda., Réu: LIberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santana de Souza\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Melo Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Melo Carvalho\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nProvidenciar, junto ao Distribuidor, o seu cadastro no SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos) .\r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\nComprovar os valores levantados através dos alvarás. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lins Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Maria Angela Yukali Kurata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lins Dantas \r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio André Souza Braga [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. Prazo sucessivo, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeida Caxala Pinto\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nVenha o autor com cálculo da parcela deferida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita , Aut Marcelo Cândido de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA, Aut MARCONI CAMARA DA ROCHA, Aut VANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\n\"J. Indefiro, devendo a parte autora trazer sua impugnação. Intime-se. Transcorrido em branco, à PGF.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE COSTA DERZI, Agte COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fls. 284/286, sendo o réu inclusive para depositar a diferença apurada no importe de R$ 4.365,86, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira Fernandes [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros Ltda. , Réu: Flavia Renata Almeida de Vasconcelos Prata\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira Fernandes \r\n\r\nAnte a certidão negativa, indique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Reis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Brito\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nId: 1896527"
                            ],
                            "1895609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira \r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda., ANTÕNIO CARLOS CORREA DA SILVA, JOSÉ ROBERTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÕNIO CARLOS CORREA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da execução, conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o crédito exequendo (R$ 2.431,00) sob pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Meira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 1.067.921,6885 Trs - fls. 36), acrescido do valor das custas de fls. 19 (R$ 253,68), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895609"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 320/322. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliane Mauro Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1263, fixando a diferença devida ao autor em R$ 32.572,43, equivalente a 2.591.637,95 IDTR, convolado em penhora o depósito de fls. 1253, Tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Laurencio [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Laurencio \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silverio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silverio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 514, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 144.105,98, equivalente a 11.432.391,44 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais as fls. 509/511. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 123.784,46, equivalente a 9.820.219,81 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nEsclareça, o que pretende produzir com o requerimento do item 1 da peça de fl. 473/474, considerendo o teor dos documentos de fls. 61/78 e 189/221. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 443, fixando a diferença devida ao autor em R$ 18.998,24, equivalente a 1.507.1913,56 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 808/809, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Ramos dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: IGOR SOARES DA SILVA TELLES [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR SOARES DA SILVA TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda. , Aut Rodrigo Padilha Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, devendo a Ré ao recolhimento em guia própria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Josias de Oliveira Gomes \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de f. 304, exceto contribuições para terceiros. De fato, dispõe o art. 114, inciso VIII, da Constituição Federal (com a redação dada pela EC 45/2004), que compete à Justiça do Trabalho executar as contribuições sociais previstas no art. 195, I \"a\" e II, decorrentes das sentenças que proferir. Os dispositivos constitucionais mencionados tratam, respectivamente, das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários e do trabalhador e demais segurados da previdência social. Em nenhum momento foi prevista a execução da parcela \"terceiros\", cuja possibilidade de arrecadação pelo INSS está prevista em lei ordinária, mais precisamente naquela que instituiu o Plano de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91). O próprio art. 43 da Lei 8.212prevê que o juiz deve determinar o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social, não fazendo menção àqueles beneficiários das parcelas ora questionadas (terceiro e SAT). Portanto, determinou-se a exclusão, do cálculo da contribuição previdenciária, da parcela denominada \"terceiros\", fixando o valor devido em R$ 33.762,92. Venha a reclamada com o pagamento via GPS em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 380/384, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0547/2015 -BB. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Ruy Carreiro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFixo o valor atualizado devido ao autor em R$ 200.476,32, equivalente a 15.904.432,03. Venha a Supervia com o pagamento em 05 dias, sob pena de liquidaçãp da carta de fiança de f. 447. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Toledo Sanchez [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernando Carlos de Almeida, Réu Santander Previ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 283, fixando a diferença devida ao autor em R$ 430,45, equivalente a 34.148,98 IDTR, convolado em penhora o depósito judicial atualizado a fl. 281, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 300,16, equivalente a 23.812,66 IDTR. Devendo a Ré (CNPJ 42.266.890/0001-28) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-56.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos Neves [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Roberto Luis dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 361, fixando o valor devido ao autor em R$ 8.629,97, equivalente a 684.643,31 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Maria Batista de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 556/562, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 891, fixando o valor devido ao autor em R$ 3.261,31, equivalente a 258.730,22 IDTR, devendo a Ré (CNPJ 33.535.592/0001-03) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Marva Collins, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.363, fixando o valor devido ao autor em R$ 4.000,22, equivalente a 319.872,50 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Réu: WANDA MARIA BANDEIRA DE MELLO, Réu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO, Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Renata Bandeira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Centro Casa Decoração Ltda., Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237, fixando a diferença devida ao autor em R$ 17.227,13, equivalente a 1.389.071,84 IDTR, convolado em penhora os depósitos judiciais atualizados as fls. 233/234. Fixou-se o quantum debatur atualizado em R$ 2.243,80, equivalente a 180.923,89 IDTR. \r\n\r\nId: 1895957"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1896711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 482. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nVista a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Tobias Antunes Carpinete [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels , Aut Geanderson Tobias Antunes Carpinete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 411. Às partes para que indiquem, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nVista ao exquente da certidãodo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o pedido de fl. 2275. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lara dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Jacqueline Lara dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que designado o dia19/10/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieny Gomes Alves do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntime-se a Reclamada a vir com a guia judicial que originou a tranferência de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0060500-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Faria [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Faria \r\n\r\nDefiro a concessão de prazo requerida para os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Rosimeire Oliveira Prado-sócio, Réu: Renata Carlos Oliveira-sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 322. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/11/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva, Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322 e retirada da certidão de crédito em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marques Rayol [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Marques Rayol\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CIFRA S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco CIFRA S.A., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência de que de que foi declarada a responsabilidade subsidiária dos créditos devidos ao autor. Comprovar o depósito do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Eliezer Correia Amaral\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 354, sendo a ré ao depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para devolver o original da Certidão de Hbilitação na Massa Falida de Barenboim S.A., constante às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1896711"
                            ],
                            "1896893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Luiz Fernando da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ferreira Costa \r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fls 138, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento anterior. Observe a reclamada que o crédito do autor já encontra-se satisfeito, conforme alvarás de fls. 352 a 356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Nascimento\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fontes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para querendo impugnar os cálculos constantes da petição anterior, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância aos cálculos apresentados. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive, dizendo se concorda com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência à parte ré que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Pereira Araújo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Silvia Rebello Monteiro (OAB: SP 215930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Seguradora S.A. \r\n\r\nCiência à reclamada da expedição do alvará de fls. 417. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-62.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cotinho da Costa [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mauad Ltda. [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: Leader Magazine S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine S.A.\r\n\r\nVista ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Agapito [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Agapito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em favor da ré, bem como, às partes, para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro do Nascimento, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 542/546, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemira Nunes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Teixeira Cruz Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lucas de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1896893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1896944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELAINE GONÇALVES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM GOSTOSO COMERCIO DE PAO DE QUEIJO LTDA ME [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELAINE GONÇALVES\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000276-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Coelho da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Coelho da Silva, Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Freitas [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Fernanda de Souza Freitas\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose do Amaral [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCumprir o item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Paiva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: PEDRO DOS SANTOS DA FONSECA, Réu: RONALDO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Paiva\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Graça Pacheco Santos [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Graça Pacheco Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Noventa Graus Serviços Vig Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINO MONSORES DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA N/P DR FERNANDO DIEGUES NETO, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Brasil Supply S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINO MONSORES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da testemunha JOAQUIM CANDIDO DE PAIVA, em 105 dias, sob pena de trazer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: DEUCLIDES FRANCA NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONIVALDO FELIX DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.797. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Pimenta\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0054900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonidio da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Llimpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOSE SALVADOS DE OLIVEIRA SILVA (SÓCIO), Réu: AARON PEREIRA ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonidio da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Emilio de Faria Alcantara [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Emilio de Faria Alcantara, Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1896944"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1896897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082900-50.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BRAZ [Adv. Paulo Luiz Neto (OAB: RJ 124297 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TATI E BRUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4752/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Montenegro [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Ronaldo El Huaiek, Réu: Fernando Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 393 Ltda ME, Aut Marco Antonio Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W S Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 270 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB INDUSTRIAS GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB INDUSTRIAS GRAFICAS DE VR\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hanke Filho, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0078400-48.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DIAS DE MOURA [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA N B LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-85.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCONI [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MACLE SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARCONI\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Maria Vieira Nóbrega [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. ,. B. CARDOSO MÓVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Vieira Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Aldamir Candido de Vasconcellos (OAB: RJ 79237 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO POPULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACINTA MARCOLINO GONCALVES [Adv. Valter Diniz Campelo (OAB: RJ 69062 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACINTA MARCOLINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-64.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LASSAROTI [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LASSAROTI\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-95.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIAN RENE SILVA [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORA DE OURO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIAN RENE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-45.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CLUBE DE VALENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-89.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA CRUZ [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO SERVICE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-86.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR DE FREITAS ANDRADE [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela reclamante às fls. 333, 2º parágrafo. Prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Terraforte Ltda., Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Garcia Ignacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Barbosa Soares Moreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Barbosa Soares Moreira, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002565-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmim Valéria Ramos [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Espaço da Criança [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)], Réu: Maria Eugenia Granadeiro Lopes Oliveira [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eugenia Granadeiro Lopes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retífica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retífica Couto Ltda, Aut José Antonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira, Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.467 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmillla Mendes Carvalho de Castro [Adv. Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Ludmillla Mendes Carvalho de Castro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo reclamado MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Shmidt [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Cesar Shmidt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000484-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Moraes Rego S.A. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sidney Reis da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0198100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Alves Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Alves Machado, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação è penhora apresentada pelo réu Municipio de Mendes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE EPIFANEO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: GERALDO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE RAFAEL TEIXEIRA TRINDADE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: PEDRO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FONTES DO COUTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FONTES DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4820/2015 de fls. 385 que indeferiu o pedido de expedição de alvará, por se reportar ao despacho de fls. 378. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA ELIAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: HAMILTON LUIZ ROCHA BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOAQUIM THEOFILO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1896897"
                            ],
                            "1897224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001347-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Moreira de Oliveira, Réu: Glauco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Cunha de Souza [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Réu: Cláudio Luiz Monsores Gomes, Réu: Álvaro Luiz Monsores Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda - ME, Aut Vagner da Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Baldochi Pinto Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldochi Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0354600-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda, Réu: Lais Guedes Egydio , Réu: Celia Regina Egydio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Tadeu Raposo de Almeida [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME, Aut Max Tadeu Raposo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001820-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Reis da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção - ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. da Silva Confecção e Facção - ME, Aut José dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.D. Santos - ME [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)], Réu: Thatiana Avellar Dias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nunes, Réu T.A.D. Santos - ME\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA FRANCO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE INFORMATICA-R.RODRIGUES LTDA A/C Sócio Robert Rodrigues, Réu: Mega Inside Suprimentos de Informática Ltda., Réu: Robert Rodrigues, Réu: Antonio Cesar de Araujo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gama Faria [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Iria Ribeiro Salles, Réu: Vanessa Lidia de Souza Ferreira, Réu: Andre Luis Salles Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gama Faria, Réu Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)], Réu: MASAHARU NAGATO [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)], Réu: Paulo Nagato, Réu: Armando Nagato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu MASAHARU NAGATO, Réu SUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 12/11/2015, às 15:00 horas, e o 2º no dia 26/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1897224"
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                            "1896898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0063700-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silveira Santos\r\n\r\nRéu: Valenca Online Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valenca Online Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSANA DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CLARINDO CAMARGO, SOLANGE BLANC CAMPOS CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m CLARINDO CAMARGO, SOLANGE BLANC CAMPOS CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos à revelia. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0086800-46.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLARINDO CAMARGO, SOLANGE BLANC CAMPOS CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m CLARINDO CAMARGO, SOLANGE BLANC CAMPOS CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte à revelia os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0072900-30.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ALVES LACERDA\r\n\r\nRéu: JAYME DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME DE AZEVEDO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos à revelia. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA CRUZ BANDEIRA, ALCIONE MARQUES CARDOSO\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARQUES (SERVICOS DE SEGURANCA)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MARQUES (SERVICOS DE SEGURANCA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0070900-96.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LARA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CARAMEZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA CARAMEZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896898"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS , Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA , Réu SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A \r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS , Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA , Réu SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A \r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LEILA SILVA\r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pedrosa Rubert [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pedrosa Rubert, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1897118"
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                            "1897119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001833-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut GILSON DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/09/2016 às 10h50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1897119"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-62.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA, Réu: André Salles, Réu: Alberto Ricardo Viola Stein, Réu: Salim Salles Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião, Réu Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência foi redesignada para 03/11/2015, 14:00. \r\n\r\nId: 1896561"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002094-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janas Darc dos Santos Barros Siqueira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janas Darc dos Santos Barros Siqueira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 39.468,76 (3.133.901,27 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002041-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues Alcantara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SoftPart Participações Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Rodrigues Alcantara\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 19.774,89 (1.570.212,10 IDTRs), além de verba honorária, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 31.673,97 (2.514.641,37 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 27.599,31 (2.191,148,33 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 12.830,70 (1.018.719,44 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costes Romano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costes Romano\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 5.736,81 (455.485,66 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saytson dos Santos Thomaz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saytson dos Santos Thomaz\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 53.403,18 (4.240.053,74 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1896764"
                            ],
                            "1896563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2015\r\n\r\n0080300-50.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\nExecutado: Mauro Moreira dos Santos,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Moreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0001529-53.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Restaurante Praia do Foguete,Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.438,31: SIDILEIA SILVA DOS SANTOS. \r\n\r\n0001699-59.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nExecutado: Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 10.698,28: MAGNO DE AZEVEDO VIEIRA e JAQUELINA XAVIER GOMES VIEIRA. \r\n\r\n0025500-43.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Igor Rafael Antunes Linard de Sousa\r\n\r\nExecutado: Hector Raul Tucci,Wagner Jose Pires Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Hector Raul Tucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.270,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\nExecutado: Wagner Jose Pires Neves,Wagner Jose Pires Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Jose Pires Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.270,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0085200-76.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Araujo\r\n\r\nExecutado: Ampla Energia e Serviços S.A.,Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.320,00: RICARDO RINDEIKA BORER e ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES. \r\n\r\n0217200-45.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebio Ferreira Simoes\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.762,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001896-14.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreza Cardoso da Conceição Julio\r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda. (Curso Wizard),Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado THIGO VIEIRA DE MELLO, sócio de Winner Language Ltda. (Curso Wizard), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.433,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sob bens particulares. \r\n\r\n0162800-23.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON CARVALHO SANTOS\r\n\r\nExecutado: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.824,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.824,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.824,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-46.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES,LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA,Alberto Baptista Wady\r\n\r\nPelo presente fica citado SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.441,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0001833-52.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herval Tinoco Azeredo Netto\r\n\r\nExecutado: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 11.804,26: WANDENIR MACHADO DE MORAES e MARCELO RANGEL DO PATROCÍNIO. \r\n\r\n0117000-93.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Jose Maria\r\n\r\nExecutado: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME,MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARTIN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 8.520,00: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA e MARCELO DA SILVA MARTINS. \r\n\r\n0102100-71.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda.,Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 26.738,90: VANI HELI TORRES. \r\n\r\n0001317-03.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nExecutado: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 3.933,37: JOSÉ PRÓSPERO PORTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896563"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2015\r\n\r\n0000497-76.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Barbosa\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.570,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002094-80.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janas Darc dos Santos Barros Siqueira\r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.051,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896765"
                            ],
                            "1896562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Mothe de Barcelos \r\n\r\nRéu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 15/10, às 12h30, nesta vara, para anotação da CTPS, \r\n\r\nProcesso: 0174300-62.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA, André Salles, Alberto Ricardo Viola Stein, Salim Salles Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ricardo Viola Stein, AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA, André Salles, Salim Salles Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte reclamada manifestar-se sobre levantamento dos depósitos em cinco dias, valendo o silêncio como manifestação tácita de concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896562"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moço Santana [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moço Santana, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DA PRESIDÊNCIA MARACDA PARA O DIA 27/0/2015 ÀS 09:03 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1896988"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves da Silva Marins [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Espólio de Antônio Abdu Neme, Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo , Réu: Espólio de José Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador LTDA, Aut Gerusa Alves da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2015, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan da Conceição Galache [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Nahim Abdu Makluf, Réu: Arlete Areas Abdu Neme, Réu: Matilde Aiex Abdu Neme, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan da Conceição Galache, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2015, às 14h05min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1894411"
                            ],
                            "1894412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 857/890. \r\n\r\nProcesso: 0000964-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Ramos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Diogo Carvalho Gomes, devendo a parte autora trazer a testemunha à audiência de 22/10/2015 independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (r. sentença fls. 399/402). \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira Guerra [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nogueira Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 107, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eucir Pereira Mignot (Espolio de) [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Eucir Pereira Mignot (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim dos Santos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 164, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0306500-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Siqueira Barros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Michele Pereira Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Siqueira Barros, Aut Michele Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 226, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191800-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Maçal Júnior [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda, Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Maçal Júnior\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcursoin albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Fica desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal, IR. \r\n\r\nId: 1894412"
                            ],
                            "1894413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Willians Souza da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Willians Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, tendo em vissta certidão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000911-02.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Crespo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino Crespo, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivoss, fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rangel Porto\r\n\r\nConsiderando que todos os valores devidos nos autos foram pagos, restando a controvérsio acerca de cumprimento de obrigação de fazer, a qual a ré comprova cumprimento, ter vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0227000-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicionl, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos da executada. Fica ciente que transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive às Fazenda Nacional , ao INSS e à Receita Federal, IR. \r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0024500-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieria da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Vieria da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a correto variação salarial e os valores depositados. \r\n\r\nId: 1894413"
                            ],
                            "1894414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alonso [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003382-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcydes Abreu Bastos Filho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcydes Abreu Bastos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Barcelos da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE BRAGA DA SILVA [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1894414"
                            ],
                            "1894415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcimaro de Paula Martins [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcimaro de Paula Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-86.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nani Carvalho [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vanessa Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nani Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Rangel de Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Rangel de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Maria Cassiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Filho [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002940-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando França da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando França da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1894415"
                            ],
                            "1894416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255800-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco Romão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1894416"
                            ],
                            "1894418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 180 e para efetuar o depósito do valor devido atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Benvindo Aguair [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Benvindo Aguair\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nTomarem ciência dos agravos de petição interpostos, para as contrarrazões, no prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000696-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues de Souza Soares [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Rodrigues de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .236. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Barreto de Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso de agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Gomes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , Réu: Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem LTDa [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem LTDa \r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida, conforme cálculos de fls. 120, no prazo de 5 dias, para fins de garantia da execução, ciente de que o valor do depósito recursal será liberado ao autor para pagamento de parte do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000199-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marlene Henriques de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira, Réu: Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto , Aut Marlene Henriques de Souza \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento,importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, ois requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. E, fica ciente, que transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal, IR. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)], Réu: Sérgio Senra, Réu: Eliana Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena do cumprimento no despacho de fls. 292, 3o parágrafo em diante. \r\n\r\nId: 1894418"
                            ],
                            "1894419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Vitorino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: jorge do espirit5o santo da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. S. da Silva Serralheria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1320/2015, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000471-06.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Viana Teles - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro\r\n\r\nAcostar aos autos o recibo do pagamento das resilitórias, sob pena de se refutar verdadeiro o recebimento do valor informado na Ata de fls. 58, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 15 dias, para indicar de forma específica as provas que ainda pretendem produzir, com indicação dos fatos controvertidos que serão objeto da prova, considerando a duração razoável do processo, utilidade e efetividade da prova pretendida. Na hipótese de prova oral, se as partes desejarem intimação das testemunhas, deverão apresentar rol com endereço completo, incluindo o CEP, e CPF, ou no prazo acima deferido. A não apresentação do rol importará na condução das testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova. Caso não desejem produzir mais provas, as manifestações serão recebidas como razões finais, ficando ciente as partes que a omissão sobre a segunda possibilidade de acordo será entendida como recusa, devendo os autos serem coclusos para prolação da sentença.Havendo a indicação de provas a serem produzidas, deverão os autos ser reincluídos em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS MARTINS ROQUE, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará ao rte, de honorários advocatícios , ao INSS e saldo à ré, e assism, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 790/791, pelo prazo legal, para os fins de direito, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Barreto dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida atualizada, na forma e prazo do artigo 475-J do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceição Rodrigues [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim, Aut Jonas da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2014.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Cristina Gomes\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Egdo: AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Egdo: Pedro Paulo Vieira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU, Egdo PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA ME\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlan Carvalho Trindade [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlan Carvalho Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.168. \r\n\r\nId: 1894419"
                            ],
                            "1894420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Pessanha de Abreu\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Almeida Gusmão Martins [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Almeida Gusmão Martins\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Leite Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriovaldo Leite Nogueira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS GOMES, Aut NILTON SERPA KELLY, Aut PAULO JOSE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Cruz [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Centro Comercial Doce Lar Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Centro Comercial Doce Lar Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, além das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barcellos Vianna [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: C H F Terra Júnior Doces Carrossel-ME [Adv. Getulio Cerca de Almeida Santos (OAB: RJ 128629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H F Terra Júnior Doces Carrossel-ME, Aut Marlene Barcellos Vianna\r\n\r\nComparecerem em dia e hora regulares de audiência para a homologação de acordo mencionada na petição de fls. 31. Em caso de inércia das partes pelo prazo de 45 dias, cumprir o despacho de fls. 31, devendo o feito ser incluído em pauta de audiência UNA. \r\n\r\nProcesso: 0229200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Silveira [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal S/A [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/ãcórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nogueira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nogueira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 149. \r\n\r\nId: 1894420"
                            ],
                            "1894421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Tânia de Souza Chaves\r\n\r\nApresentarem no prazo comum de 30 dias, razões finais por escrito, devendo neste prazo as partes se manifestarem sobre a segunda oportunidade de acordo, sendo certo que a omissão será entendida como recusa. \r\n\r\nProcesso: 0001795-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001960-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Paula [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlon Rangel da Silva, Réu: JAMIL RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Paula\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. III, verso, devendo dizer, em 5 dias, se pretende acompanhar o Oficial de Justiça na nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE FERREIRA DINIZ (ESPOLIO DE ), Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS, e à Receita Federal, IR. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Henriques Sales [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Luis André Henriques Sales \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001542-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT, convolando-se em penhora os valores penhorados . \r\n\r\nProcesso: 0227100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/ãcórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S/A, Aut Nathalia Maiolino Silva\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 15 dias, para indicar de forma específica as provas que ainda pretendem produzir, com indicação dos fatos controvertidos que serão objeto da prova, considerando a duração razoável do processo, utilidade e efetividade da prova pretendida. Na hipótese de prova oral, se as partes desejarem intimação das testemunhas, deverão apresentar rol com endereço completo, incluindo o CEP, e CPF, no prazo acima deferido. A não apresentação do rol importará na condução das testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova. Caso não desejem produzir mais provas, as manifestações serão recebidas como razões finais, ficando ciente as partes que a omissão sobre a segunda possibilidade de acordo será entendida como recursa, devendo os autos serem comclusos para prolação da sentença.Havendo a indicação de provas a serem produzirdas, deverão os autos serem reincluídos em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002245-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Fluminense [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Norte Fluminense, Aut Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1894421"
                            ],
                            "1894422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Felizardo Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003145-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildevaldo Gomes de Alvarenga [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Costa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildevaldo Gomes de Alvarenga\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcuyrso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cõmputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o m´nimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo inalbis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal, IR. \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomarem ciência acerca do RO de fls. 275/282. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Gomes Concebida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Gomes Concebida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará para fins do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002911-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião Barbosa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Rodrigo Sebastião Barbosa \r\n\r\nManifestarem-se expressamente sobre a intenção de colher depoimentos pessoais recíprocos e se há testemunhas a serem ouvidas na Comarca de Campos, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMI DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: JOSE CARLOS NUNES JUNIOR, Réu: JOSECARLOS NUNES, Réu: Romulo Cesar Campos Lara, Réu: Adriana de Araújo Gabetto, Réu: Christiane Oliveira da Silva, Réu: Pedro Luiz Silva de Souza, Réu: Marcus Vinicius da Silva Monteiro, Réu: Fabricio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMI DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Penha Gonçalves [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Penha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará para fins do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1894422"
                            ],
                            "1894423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construções Ltda. [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: FERNANDA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva, Réu Pessanha Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fagner Viana Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)], Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Esther Manhães Alves, Réu: Geremias Manhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fagner Viana Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Lígia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanes Martins [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda, Réu: ROMILTO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO CARDOTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanes Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n 1361/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. N. Oliveira Industria e Comercio Ltda, Réu: ALBERICO JOSE NETO DE OLIVEIRA, Réu: LEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: GENILSON PINHEIRO SILVA, Réu: ADRIANO JOSE LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ferreira Alves\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, a exequente deverá dizer se pretende pela expedição de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES, Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1894423"
                            ],
                            "1894410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JVI Serviços de Vigilancia Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Barreto Pessanha\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp. Serviços e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar nos termos do art. 880 parágrafo terceiro, em 48 horas ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894410"
                            ],
                            "1894417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 180 e para efetuar o depósito do valor devido atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - N/P Sócia Luciene Francelino dos Santos, Intec Ti Logistica S.A., Redecard. R.A., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. - N/P Sócio Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Sier Carioca Telecomunicações Ltda. - N/P Sócio Davi Teixeira Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e do RO da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002664-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Moacir Ribeiro \r\n\r\nRéu: Hamilton Bastos Paes , Élria Parente Paes , Aline Parente Paes , Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda , Pinheiro Paes Petróleo Ltda , Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Farol)\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Parente Paes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para, no prazo de 10 dias, regularizar seu patrocínio, sob pena de responder pessoalmente por todos os atos processuais praticados, assim como tomar ciência do despacho de fls. 636, dos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1896800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.458, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Mendes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Mendes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O RTE. DE FL.398. \r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda-ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Ivan Vicentini [Adv. Ronaldo Carlos Ferreira (OAB: MG 67344 - D)], Réu: Vander Luiz Vicentini [Adv. Ronaldo Carlos Ferreira (OAB: MG 67344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0117700-86.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PINTO [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ITATIAIA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PINTO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmer Cesar de Oliveira Cardoso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmer Cesar de Oliveira Cardoso \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nVENHA A 2ª RDA. COM A DIFERENÇA DA EXECUÇÃO NO IMPORTE DE R$ 135.977,77, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Thiago Pereira Bonicenha (OAB: RJ 181312 - D)], Réu: Sérgio Neves Pacheco, Réu: Daniele Barbosa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos das partes em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002354-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tomé [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tomé , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos das partes em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0034100-46.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARVILA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soldas Caxias Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: Fred Marguel Molinaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARVILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Daniel Murro Corcino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.930,61, cota previdenciária de R903,95, custas recolhidasàs fl.163, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flávio Sergio da Conceição [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renato Flávio Sergio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 123.498,27, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 21.951,61 e R$ 8.767,78 de FGTS, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Pezzin da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Pezzin da Silva, Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 12.627,88, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 2.604,91, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leite Bruno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Leite Bruno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº746/2015, e o sindicato assistenteo de nº747/2015 e a Petrobras de nº750/2015 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e ainda a Petrobras a expedição de alvará de nº749/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS em recuperação judicial, Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº745/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Araujo Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano de Araujo Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº675/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº677/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nINFORME O RTE. SE ACEITA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Damasio Muniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Damasio Muniz, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência PETROBRAS. da expedição de alvará de n714º/2015 E ELÇO o de nº715/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0017700-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Andrade [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda(n/p sócia) LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 53.982,60, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.363,14, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.398,26, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Aut EDIMON MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 6.696,30, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, o depósito da diferença de R$ 882,87, cota previdenciária de R$ 120,21, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002315-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva, Réu LTR Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.297. \r\n\r\nId: 1896800"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1897149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nInformar nos autos , em 30 dias , se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: EVANDRO SERGIO VILAS BOAS, Réu: ADRIANA ROBERTA DA COSTA VILAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cortes\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda., Réu Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.151 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-80.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Camacho da Paixão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Vicente da Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andreson Rodrigues Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio dos Santos Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Carlos Mauricio Vieira Nunes Barbosa Lopes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Érica Varanda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Geneciro Praxedes Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: José Pereira Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Leandro Souza Fully de Goveia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luís Fernando Cordeiro Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Osimar Antonio Simião [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Paulo Fontes Muzitano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Viviane Mozzer Vargas Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Camacho da Paixão , Rqte Alexandre Vicente da Fonseca , Rqte Andreson Rodrigues Batista , Rqte Antonio dos Santos Marques , Rqte Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo , Rqte Carlos Mauricio Vieira Nunes Barbosa Lopes , Rqte Érica Varanda , Rqte Geneciro Praxedes Moraes , Rqte José Pereira Soares , Rqte Leandro Souza Fully de Goveia , Rqte Luís Fernando Cordeiro Ramos , Rqte Osimar Antonio Simião , Rqte Paulo Fontes Muzitano , Rqte Ulysses Heringer Fontenele , Rqte Viviane Mozzer Vargas Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 415 para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Souto, Aut Lucas Carvalho Souto, Aut Luciana Carvalho Souto, Réu Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da petição da União à fl.74, para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANA CARLA DOS SANTOS , Réu: TAÍSA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcantara \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Gomes Moreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDAL GARCIA , Réu: ANDRE JOSE CORREIA GRAVINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.565, devendo trazer aos autos a informação necessária para autuação da CPE de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0001830-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut José Carlos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.231 , que homologou os cálculos no valor de R$ 63.519,65( 3.555.031,19 tr's), sendo devido ao autor R$ 60.030,85( 3.359.772,04 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 862,19 , e INSS (réu) no valor de R$ 2.249,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 377,75 (21.124,90 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002204-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Barbosa Instalações e Manutenção Elétrica ME [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)], Réu: Amanda da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002330-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Dias Junior [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda., Réu: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA , Réu: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 472, devendo trazer aos autos, em 10 dias, o comprovante de valores depositados na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/10/2015, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada ficando, desde já, autorizada a Diretora da Secretaria a proceder à retificação, em caso de omissão do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Franciano Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jadir Salvador dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antonio, Aut Franciano Moura de Jesus, Réu Graal Construtora Ltda., Aut Jadir Salvador dos Santos, Aut Jorge Luiz Rodrigues, Aut Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.457 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marques \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.809, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Réu: Antonia Martins, Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.175 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.102 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Renata Schiavo Nogueira, Réu: Maristela Nunes de Mello, Réu: Cristina Brandão Coutinho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda , Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.141 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Jessica Martinho Brito, Réu: Josafa Martiniano de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Calçados , Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.115 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Dov Koren , Réu: Danielle Koren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.553, devendo indicar meios que viabilizemo prosseguimento da execução ou informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001598-78.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Genival Nascimento Ramos (Espólio de), Cgto: Claudia dos Santos Ramos representada pela genitora Rosana Lima dos Santos (espolio de Genival do Nascimento Ramos), Cgto: Genival dos Santos Ramos (espolio de Genival do Nascimento Ramos), Cgto: Rosa Maria Lima dos Santos (Espólio de Genival Nascimento Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114, devendo comprovar o depósito da diferença ainda devida nos termos da Sentença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Modesto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRINT BENEFICIAMENTO E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156, devendo o autor vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alexandrino [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Wanda Reis de Oliveira (sócia ré Pura e Cristalina), Réu: Antônio Afonso Dias (sócia ré Pura e Cristalina), Réu: Thiago Reis Dias (sócia ré Pura e Cristalina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Alexandrino \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 487 para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Manoel Carreiro de Medeiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Manoel Carreiro de Medeiros, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 989, em 10 dias , correndo o prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa da Silva , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.164 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Moulin [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda., Aut Roberto de Lima Moulin, Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.367 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me, Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.135 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Ana Paula Muxfeldt de Almeida (OAB: RJ 149657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: real tabacos ltda, Réu: crusierimportaçao e expotaçao de cigarros ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.474, que deferiu vista dos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Milato dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. [Adv. Klaus Moroni Alves (OAB: SC 39706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229, que convolou em penhora os valores bloqueados às fls. 194, 209-verso e 224/225, assim como os valores constantes das guias de transferência de fls. 170/173, 180/183, 189/192, 196/197, 201/203, 207, 211/212, 216/217 e 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.692, devendo depositar os honorários periciais estimados na petição de fl. 691, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1897149"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado,prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia do despacho de fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0003270-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nindicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS, Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nciencia do despacho de fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunira Rosa de Souza [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunira Rosa de Souza\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 306/8. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Purificacao Borgi [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia LTDA, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Purificacao Borgi\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Francisco Luiz da Silva Moura \r\n\r\nciencia do despacho de fls 455. \r\n\r\nProcesso: 0001795-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A R G / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza da Silva , Réu Consórcio A R G / Civilport \r\n\r\ncomparecer dia 15.10.2015 as 14 horas na Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação conforme sentença.As partes deverão apresentar cálculos,dez dias ,iniciando-se pelo autor,com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: MTGB de Paula Cabeleireiro ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar da Silva, Réu MTGB de Paula Cabeleireiro ME\r\n\r\nciencia do despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda , Réu LLE Ferragens Ltda , Aut Rosinete da Silva \r\n\r\ncomparecer dia 15.10.2015 as 14 horas na Secretaria da 1a VT/ITAGUAI,para cumprir a obrigação determinada na sentença as fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001993-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Minervino de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0002077-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Santobaia Ltda [Adv. Ivan Cordeiro da Fonseca (OAB: RJ 52729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nciencia da audiencia no dia 03/02/2016 as 11.55 h. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Santiago Moreno Tavares, Réu GR S.A.\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 199/1,sendo que a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Reis de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Reis de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0003295-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Abreu Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 241/3,sendo que a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Portugal Soares Filho [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Santa Luzia Ltda, Réu: CPM Construções Ltda, Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Portugal Soares Filho, Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nciencia do despacho de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Melo Sobrinho [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nciencia do despacho de fls 779. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (atual denominação de Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (atual denominação de Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE)\r\n\r\nciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Cabral [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Cabral, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Aut Valdeci de Oliveira Souza\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 579/1,sendo que a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua) [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FABIO TUFY FELIPPE [Adv. Erica Carla Silva de Souza (OAB: RJ 116306 - D)], Réu: SURF LIFE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SIFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nascimento Braz\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de), Réu Hope Recursos Humanos SA, Réu SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nciencia de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nId: 1897198"
                            ],
                            "1897223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora parte do depósito constante no processo 10851-70.2013,conforme despacho de fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunira Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor homologado de R$ 35.488,36 principal, custas de R$ 600,00, mais Inss R$ 839,81,a ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias,conforme despacho de fls. 306/8. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1895539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maarcelo dos Santos Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Edson Rodrigues Vargas [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Paulo Roberto Silveira [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maarcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0092800-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Jose Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Edson Rodrigues Vargas [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Paulo Roberto Silveira [Adv. Marcelo Froes Padilha (OAB: RJ 82536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidir Jose Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Edson Rodrigues Vargas [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Paulo Roberto Silveira [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio da Silveira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda - ME [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Edson Rodrigues Vargas [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Paulo Roberto Silveira [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: FRIGORÍFICO AVAY DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Célio da Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilton José de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Fabio de Souza Moura, Réu: Flavio Rodrigues Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilton José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82 que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Fernanda Bezz dos Santos, Réu: Michelle dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 que desconsidera a Personalidade Juridica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000447-90.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Chaves [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca do embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Aut Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de outros 05, na seguinte ordem: Reclamante; 1º Reclamanda e por fim a 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000224-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barcelos da Rocha [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barcelos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de homologação dos cálculos de fls.260/272. \r\n\r\nProcesso: 0000428-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Martino Mattos [Adv. Manoela Tostes de Oliveira Ciryno (OAB: RJ 162964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Martino Mattos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Andrade [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, encontrando-se à sua disposição na secretaria desta vara, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: LUIS FERNANDO LIMA NUNES, Réu: LUIZ CARLOS CALÇACAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Souza [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Romicinaida da Silva, Réu: Rafaela Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Souza\r\n\r\nInformar quais as parcelas do acordo foram recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Frias Rabello [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Frias Rabello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo sucessivo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2014.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Itaperunense de Comunicações Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Itaperunense de Comunicações Ltda - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1895539"
                            ],
                            "1896695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Vaillant [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Sérgio Garcia Santiago [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)], Réu: Paulo Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Garcia Santiago, Aut Silvana Pereira Vaillant, Réu Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015, às 11h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0003025-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Martins Queiroz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Martins Queiroz, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324 de que foi deferida a dilação de prazo para apresentação do Laudo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002661-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001644-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu da Cruz Medeiros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu da Cruz Medeiros, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001172-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Bastos Cunha [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Móveis LTDA - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Móveis LTDA - ME, Aut Vilmar Bastos Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015, às 13h50min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001938-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Ferreira, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2015, às 11h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000570-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ignácio da Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paula Ignácio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10 dias, iniciando-se pela 2ª Reclamada , já que a notificação da primeira foi devolvida pelo motivo de mudança e, após o autor, que deverá, ainda manifestar-se acerca dos cálculos da ré, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Barboza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1896695"
                            ],
                            "1895538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2015\r\n\r\n0000232-17.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-14.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: José Souto Colbert\r\n\r\nExecutado: Newfert Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Newfert Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000203-98.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alenilton José de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Flavio Rodrigues Valença,Construtora Ferreira Moura Ltda ME,Fabio de Souza Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Rodrigues Valença, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.751,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000365-98.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Wagner de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Darly da Silva Borges,LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME ,LS Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboques de Veículos - ME,Fabiana Alves Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Darly da Silva Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.692,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000431-73.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Pereira Rocha\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.009,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000231-32.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.246,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895538"
                            ],
                            "1896694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Correa Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1897003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007119-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Guimarães [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Guimarães, Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 89, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0007280-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Pavoni [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Pavoni\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:58 horas do dia 16/02/2016. Ter ciência também de que o tipo de audiência foi alterado para \"Inicial\", ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007048-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pedroso de Tolosa [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pedroso de Tolosa, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Audiência para oitiva de testemunha referente à Carta Precatória 0010936-07.2015.5.01.0002 foi designada para o dia 02/12/2015 às 10:20 horas na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0006948-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudson José Macedo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk H2S Safety Services Brasil Serviços de Contra Gás Sulfídrico Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudson José Macedo de Oliveira, Réu Maersk H2S Safety Services Brasil Serviços de Contra Gás Sulfídrico Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que a Carta Precatória para oitiva de testemunha foi distribuída na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro com o número 0011397-74.2015.5.01.0035, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0006951-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Santos Sanches [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Santos Sanches, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/04/2016 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006945-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Ribeiro de Barcelos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Alves Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006993-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão o primeiro leilão em 10/11/2015 e o segundo leilão para 24/11/2015, sempre às 15:30 horas, no Auditório do TRT, conforme fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0007101-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torquato da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torquato da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007281-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha chagas dos Santos [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Line Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha chagas dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento do FTGS e ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22.10.2015, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007083-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ribeiro de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Ribeiro de Almeida, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007088-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007236-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Damasceno [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Damasceno\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lana Costa [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lana Costa, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007085-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Oliveira dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007194-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Florencio [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME (Nome de fantasia - Lok Shore Services) [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME (Nome de fantasia - Lok Shore Services)\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007198-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda da Silva [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/05/2016 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007018-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a reclamada intimada a juntar nos autos, em 05 dias, sob pena de preclusão e perda do direito de dedução, os contracheques referentes ao período acima informado. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007048-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pedroso de Tolosa [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pedroso de Tolosa, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:15 horas do dia 11/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007073-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Vicente da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Vicente da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que ficou designado o dia 22.10.2015 , às 14:00. horas, para a anotação em sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007195-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Manhães [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda, Aut Wagner Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 10/11/2015, às 13:00 horas, para realização da perícia, que será efetuada no Prédio do TRT de Macaé, no 7º andar. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.), Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007147-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Leituga Lima [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Jorge Leituga Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007094-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Azeredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007326-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amancio de Azevedo [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Amancio de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nId: 1897003"
                            ],
                            "1897004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006860-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Giuliano Magno [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Magno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006820-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves Faria [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willian Gonçalves Faria\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006583-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno amado Brandão [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno amado Brandão\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006556-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braga Ramos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Braga Ramos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006474-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amado Ferreira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Amado Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006898-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jayme Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jayme Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 07/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006922-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Borges Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Terral Terceirizações de Serviços Ltda [Adv. Paula Xavier de Souza (OAB: RJ 181329 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Borges Oliveira, Réu Liquigás Distribuidora S/A, Réu Terral Terceirizações de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:45 horas do dia 07/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006895-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 24/02/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006888-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Aut Marcos Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006843-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nilson de Oliveira Cunha [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Iamon Oliveira Machado (OAB: RJ 188320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Nilson de Oliveira Cunha, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006861-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gerson Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006801-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Duarte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio dos Santos Duarte\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006859-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luiz Claudio dos Santos Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006849-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Leonel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Leonel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006850-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury de Souza Fernandes [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Yury de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006764-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Marins [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Viviane de Souza Marins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006798-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltiele Silveira Ferreira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waltiele Silveira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006703-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Maciel [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006736-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro Alvarenga [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcus Vinicius Ribeiro Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006748-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006696-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Seixas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Seixas, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006702-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Bazeth Trindade Rodrigues de Souza [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ramon Bazeth Trindade Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006486-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alexandre Barde da Silva Sobrinho [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alexandre Barde da Silva Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006459-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Paula [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006492-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Coelho [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006505-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Araujo Soares [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Araujo Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006858-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Dantas Neto [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Dantas Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006893-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius José Antonio Couto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius José Antonio Couto Neves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:56 horas do dia 23/02/2016. Ter ciência também de que o tipo de audiência foi alterado para \"INICIAL\", ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006487-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Sousa Carvalho [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça de Sousa Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006457-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos de Souza [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006458-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Senra [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Luiz da Silva Senra\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006477-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Souza Gabry [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Souza Gabry, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006814-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Alves de Melo [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Larissa Alves de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006901-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulus Costa Frauches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulus Costa Frauches, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006923-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos da Silva Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos da Silva Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006879-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006886-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006908-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Augusto Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006729-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Rangel [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luana Correa Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência o 1º réu da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006804-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo da Silva Pinto [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo da Silva Pinto, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0006880-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ferreira Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006726-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sousa de Castro [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006555-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda da Mata Caldeira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda da Mata Caldeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006499-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice dos Santos Santana [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Ivanice dos Santos Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006483-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas assis Paula [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas assis Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006469-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Gomes Rangel [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Gomes Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006462-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Dos Santos de Oliveira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Dos Santos de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006498-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bernardo do Prado [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Guilherme Bernardo do Prado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006480-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Nascimento Meireles [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Nascimento Meireles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006624-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira da Silva [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Aurelio Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006905-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Loterio Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Loterio Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006791-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlen Ribeiro Machado [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Uerlen Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006535-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Estanislau [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Ferreira Estanislau\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006813-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecio Silva Veras [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Klecio Silva Veras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006485-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006490-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006481-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Ferreira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006478-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flávio da Silva Coutinho [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Flávio da Silva Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006812-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Sidartta Conceição Greco [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orion Sidartta Conceição Greco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006484-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Castro Souza [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Castro Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006497-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006464-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Sardinha de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006746-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Cezário Gomes [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006821-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mota da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Mota da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006892-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vilela [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Paulo Roberto Vilela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006931-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vianna Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vianna Peixoto\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006713-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marque Gomes [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marque Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006899-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Simião [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago do Nascimento Simião\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do réu. Ao réu para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006848-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Gomes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 07/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006847-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delleon de Oliveira Martins [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delleon de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 07/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1897004"
                            ],
                            "1897005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005936-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Sol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Topografias e Inspeções Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Sol, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005272-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005903-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Barbosa Pinto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara Barbosa Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005846-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Ascenção [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Materials & Technology, Réu: Marton Serv de Usinagem e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Ascenção\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006121-16.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriano da Silva e Outros (+55) [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)]\r\n\r\nRqdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano da Silva e Outros (+55), Rqdo G-Comex Óleo & Gás Ltda, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006156-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Bonfim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E Paulinho da Costa Ind. Com. Serv. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos Bonfim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006042-37.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: RuanCarlos Azevedo Brito [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel engenharia Ltda [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normatel engenharia Ltda, Aut RuanCarlos Azevedo Brito\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005978-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pires Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Roseane Pires Magalhães\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/05/2016 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006375-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington José Lino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda, Aut Wellington José Lino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006157-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Moreira Marins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulinho da Costa Ind. Com. Serv., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Moreira Marins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005496-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Argolo dos Santos [Adv. Adilson José Santos Ribeiro (OAB: BA 9933 - D)], Aut: Neivaldo Freitas Santos [Adv. Adilson José Santos Ribeiro (OAB: BA 9933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Argolo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como deverá retirar as peças protocolizadas em 06.05.2015, uma vez que não serão juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0006098-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Albuquerque [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Albuquerque, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nFica intimada a parte ré a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Ciência ao autor da expedição de alvará para levantamento de FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0006285-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite Terra [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Julio Cesar Leite Terra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006259-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Machado Alves Lacerda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005273-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Martins Carli [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Generali imobiliária Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Martins Carli, Réu Generali imobiliária Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006365-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Ribeiro Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005277-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fontes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fontes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006162-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro Tavares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaro Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006162-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro Tavares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaro Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005728-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moraes Barros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Renata Moraes Barros\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006037-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revany Nascimento dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Revany Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006453-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Maciel Costa dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor Maciel Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005556-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Junior [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha, Aut Paulo Cesar Pereira Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006197-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Soares [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da determinação de fls. 303, em que determina que a reclamada proceda a inclusão do plano de saúde do reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0006272-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Pereira Brasil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Pereira Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005849-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio Ximenes Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Ximenes Cavalcante, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006216-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giovani Elias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giovani Elias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006003-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Linhares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Linhares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006163-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005547-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gama [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gama, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005946-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emahylton Bezerra da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emahylton Bezerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005947-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Albuquerque Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodóviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Albuquerque Santos, Réu Transmagno Transportes Rodóviários Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005983-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Cardoso Ansede [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renan Cardoso Ansede\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006036-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Nascimento de Jesus [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005939-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Meneses [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Meneses, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006363-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006449-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005850-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Pires\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005897-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Rodrigues Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Rodrigues Campos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005798-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Christian do Patrocinio Gomes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Christian do Patrocinio Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara munido de sua CTPS para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006177-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005450-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Melo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Diego Antonio Almeida de Oliveira (OAB: MG 150564 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006295-25.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Rafael da Silva de Souza\r\n\r\nFica a ré intimada a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Ter ciência também de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005907-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Araújo da Silva, Réu Schahin Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006181-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Aurelio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E Paulino da Costa Industria, Comercio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinheiro Aurelio\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/10/2015, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006325-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José Chagas\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006366-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weruska Souza de Jesus [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weruska Souza de Jesus\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1897005"
                            ],
                            "1897006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003418-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Queirós Jerônimo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Queirós Jerônimo, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 1º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003244-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Machado Terra [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Livia Machado Terra\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/05/2016 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003827-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro gomes de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut José Amaro gomes de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2016 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004394-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/05/2016 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003144-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ojuara da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ojuara da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016 às 14:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0004457-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marildo Silva Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marildo Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0004457-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marildo Silva Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0003202-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Pires [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio da Silva Pires\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0003672-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ramos Rodrigues, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Neves, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003165-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Severiano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Ramos Severiano\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, sem efeito modificativo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004280-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araújo [Adv. Ludmila Bolivar Faioli Silva (OAB: RJ 184012 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araújo, Réu Black Gold Alimentos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/05/2016 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002917-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva Fernandes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003178-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dourivaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dourivaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003037-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002847-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanil Carvalho Nunes [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipalidade de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipalidade de Quissamã, Aut Rivanil Carvalho Nunes\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos conforme fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0003443-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Lopes Lorena [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Lopes Lorena, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004461-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton das neves Coimbra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda DBR [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda DBR, Aut Heverton das neves Coimbra\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003201-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildevan Batista Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildevan Batista Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004640-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003138-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino José dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvino José dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003479-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nicolau Brandão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nicolau Brandão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lanes Cabral [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Lanes Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004842-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes do Couto Junior\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003883-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Leandro Faria de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003826-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Luiz Claudio Soares de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Unicred Costa do Sol [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Gomes, Réu Unicred Costa do Sol\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003511-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Machado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003512-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias Batista dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias Batista dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003405-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003493-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley de Oliveira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut José Wanderley de Oliveira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003398-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael dos Reis Pereira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003488-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Machado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcos Porto Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003148-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Ribeiro Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003388-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Monteiro Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Pedro Jose Monteiro Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003162-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004033-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira Custodio [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ferreira Custodio, Réu SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi pronunciada a prescrição total do dos pleitos. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Machado\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004002-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vicentini Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vicentini Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003175-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002807-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryton Aguiar Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryton Aguiar Borges, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003180-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo Nonato de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003013-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003742-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Afonso Toledo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Paulo Cezar Afonso Toledo\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002995-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Moraes Junior [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Aut Norton de Moraes Junior\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar nos autos, em 10 dias, o recebimento do alvará citado no item 1 do termo de acordo de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0005210-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Santos Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Santos Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003179-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Godinho Carino [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004884-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Rocha Pavão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fonseca dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Daniel Carneiro Ferreira (OAB: RJ 174493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fonseca dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência, 1ª ré, que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004984-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira Vieira [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marcos Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Ficam ainda os réus cientes da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003921-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004564-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Carla Pereira [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Rejane Carla Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 268, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003053-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Júnior Araújo de Abreu [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jhonatan Júnior Araújo de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 262, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira Barros\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005048-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Rodrigues Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Rodrigues Mendes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003988-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildázio Bispo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Gildázio Bispo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004277-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Patrocínio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria - Recursos Humanos Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Ivone Silva do Patrocínio, Réu Vitoria - Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/10/2015, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, bem como entrega dos documentos determinados nas fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0003821-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata de Paula Correa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004485-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nA ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, bem como entrega das guias para saque do FGTS com 40%. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003554-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Pessanha da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 25/11/2015, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 72, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0004131-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Peres Pinto Junior [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Peres Pinto Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003322-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sardinha Eduardo [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington Sardinha Eduardo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003335-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Melo Soares da Silva [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Melo Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003725-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002857-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bernardo Carolino [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bernardo Carolino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003441-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oscar [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oscar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003057-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mourão Rodrigues Júnior [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mourão Rodrigues Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1897006"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Jose Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Jose Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Rangel Benvindo [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rangel Benvindo, Réu Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/05/2016 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda, Aut Moacir Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/05/2016 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Reis Couto [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Reis Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2016 às 15:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002394-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/02/2016, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002472-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Vieira Guesse [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elvira Vieira Guesse\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/05/2016 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rios Dias, Réu Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/02/2016, às 14:09 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002747-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Garcia da Silva Júnior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Garcia da Silva Júnior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 219 e de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Carneiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 194 e de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001863-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento Viana, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane da Cunha Laurentino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas Figueredo Costa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas Figueredo Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001723-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Frederico Lacerda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Frederico Lacerda, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência de que foi conhecida a impugnação do exequente, bem como homologação dos novos cálculos de fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002381-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut José Marlo Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Miranda Leite e Oiticica [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio de Miranda Leite e Oiticica\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Pereira Mendes, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ramy de Abreu Bastos Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Macaé Turismo Ltda, Réu SIT - Macaé Transportes S.A, Réu Viação Lider Ltda, Aut Zalmir da Motta Vieira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 435, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Silva Leles, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Hora, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Augusto Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Augusto Ferreira, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Soares, Réu MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Eurico Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Eurico Soares, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeoberto Simões Menezes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieniffer Martins Damasceno Braga, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1897007"
                            ],
                            "1897008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes Correia [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S. A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Continental S. A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Leonardo Nunes\r\n\r\nAo 1º réu ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2º ré. \r\n\r\nAo autor contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-87.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Industrial e Comercial S/A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Egdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Egdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Industrial e Comercial S/A, Egdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Egdo Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nFica o autor notificado a retirar as peças que acompanham o agravo de petição, por desnecessárias, eis que o agravo de petição é processado nos próprios autos. \r\n\r\nAos réus para contraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Oliveira Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Norma Cristina de Oliveira Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor notificado a retirar as peças que acompanham o agravo de petição, por desnecessárias, eis que o agravo de petição é processado nos próprios autos. \r\n\r\nAos réus para contraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001968-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Viana da Silva Junior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Jader Luiz Viana da Silva Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Vanderson Costa Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vander dos Santos Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 427, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Nelson da Silva Costa, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Sendo que a ré Techint Engenharia e Construção S.A. deverá efetuar o pagamento das diferenças apuradas em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Consorcio Aterpa M. Martins Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto dos Anjos Lacerda, Egte Consorcio Aterpa M. Martins Multitek\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Consorcio Aterpa M. Martins Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Consorcio Aterpa M. Martins Multitek, Egdo Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makcyell Pereira Miguel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makcyell Pereira Miguel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Nolasco Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade Queiroz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade Queiroz, Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem NOVOS cálculos, nos moldes do despacho de à fls. 339, observados os apontamentos realizados pela serventia contábil supra, ficando ciente de que, caso os cálculos ofertados não estejam adequados, o valor da condenação poderá ser arbitrado pelo contador judicial, nos termos do art. 475-C do CPC. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Prevot Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Mota Silva [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Aut Jackson da Mota Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização da execução, fls. 534, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva (OAB: SP 65549 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002536-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Espinola Barros Guimarães [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ingrid Espinola Barros Guimarães\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização da execução, fls. 155, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Farias Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Valdemir Farias Borges\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0002762-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Machado Mendonça [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Rodolfo Luiz Machado Mendonça\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenoir Nunes Cordeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Aut Lenoir Nunes Cordeiro, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002084-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização de execução, fls. 860, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roza Gonçalves [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Glicélio de Araújo Souza, Réu Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nVistas à parte impugnada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Technotag Tecnologia de Informação por Radio Frequencia S/A [Adv. Daniel Flores Saccol (OAB: RS 87044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Vasconcelos, Réu Technotag Tecnologia de Informação por Radio Frequencia S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 142, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2015.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Antonio Reis Tinoco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Antonio Reis Tinoco\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, observando as determinações contidas nas fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcineide Mota dos Reis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: M12 Comércio de Alimentos Ltda (TOKIO CULINÁRIA ORIENTAL) [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcineide Mota dos Reis, Réu M12 Comércio de Alimentos Ltda (TOKIO CULINÁRIA ORIENTAL)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Francisco Oliveira de Souza [Adv. Emely de Carvalho Fontes (OAB: RJ 181490 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior (OAB: BA 18530 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Francisco Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Faria Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane Faria Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fontoura [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ramos Fontoura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000187-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociei da Silva Silverio Filho [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Aut Jociei da Silva Silverio Filho, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 10/11/2015, às 14:00 horas, para realização da perícia, que será efetuada no Prédio do TRT de Macaé, no 7º andar. \r\n\r\nId: 1897008"
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PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2016 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006386-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2016 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006456-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison da Costa Vieira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006431-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2016 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006452-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília de Albuquerque Pereira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 10:34 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006847-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delleon de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2016 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006447-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006945-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2016 às 09:04 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006434-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Carvalho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 10:32 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006435-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 10:36 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006432-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Berbat\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2016 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897000"
                            ],
                            "1897002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0005846-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Ascenção\r\n\r\nRéu: FMB Materials & Technology, Marton Serv de Usinagem e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Materials & Technology, Marton Serv de Usinagem e Reparos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006703-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Maciel\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006458-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Senra\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006801-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Duarte\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Unicred Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006486-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alexandre Barde da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006366-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weruska Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0006459-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Paula\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006505-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Araujo Soares\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006487-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Sousa Carvalho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006457-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006325-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006492-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006391-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Carvalho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2016 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005450-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Melo\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005903-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Barbosa Pinto\r\n\r\nRéu: Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Torres & Torres Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Torres & Torres Promoções e eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006858-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Dantas Neto\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007088-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido de Menezes\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005918-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Mota e Soares Serviços Ltda, Araujo e Fernandes Cred e Serv, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005798-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Christian do Patrocinio Gomes\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Macaense Futebol Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC além das determinações contida na fls. 124. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006477-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Souza Gabry\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006849-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Leonel\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897002"
                            ],
                            "1897001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/10/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.11.2015, a partir das 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001738-29.2013.5.01.0482 – Rte. ANDERSON DOS SANTOS (Adv. Cristiane Rocha da Silva – OAB/RJ: 145841/D) Rdo. TORONTO MECANICA LTDA, MARIJANE DA SILVA ANGELO, PAULO JOEMIO (Adv. Jose Augusto Caiuby – OAB/RJ: 22805/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo I/Ford Ranger XLS 12 A, cor cinza, placa KZY 8258, chassi BAFD12AX7J03611E, RENAVAM 904744159, combustível gasolina, ano de fabricação 2006, ano modelo 2007, em regular estado, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Ficam cientes os interessados que o bem se encontra com alienação Fiduciária. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Alves Machado, 154, Aroeira, Macaé/RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns)(Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897001"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1897257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-73.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Souza Brito [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Luis Felipe de Souza Brito\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORDEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 272 e retirada dos documentos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Pinheiro Caldas [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Toldos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Pinheiro Caldas\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Ilanna da Silva Pacheco Borges Santos (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274400-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO SOLON, Réu: RODRIGO VIANA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO LUIZ GUSMAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\"Defiro, por ora, a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis, a fim de que a ré forneça os PP's e emita novo laudo conforme determinado no acordão de fls. 223.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Construtora Valparaíso Ltda [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Construtora Valparaíso Ltda\r\n\r\nDefiro o pedido requerido, por mais 15 dias improrrogáveis, mantendo-se as penalidades do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\"Considerando o depósito já efetuado pela ré à fl. 209, bem como o teor do acórdão de fls. 274/276, notadamente no que diz respeito ao fato gerador, tenho por corretos os cálculos spresentados pela executada à fls. 297 e quitada, portanto, a presente execução previdenciária, na forma do art. 794, I, CPC c/c art.795 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nVistas às rés da impugnação à sentença homologatória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faria da Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleta Bispo\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ébio de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barreto Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barreto Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinete dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO ANDRADE DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS VIANA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANDRADE DO CARMO\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: I S Gomes Lavanderia Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos da Rocha [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ 1ª ré para contrarrazoar recurso ordinário e à 2ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO E MECANICA MARTINS LTDA, Réu: Jose Fernandes Martins, Réu: Luis Antonio Martins, Réu: Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sá [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sá\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do saldo alegado, limitando-se à data do último depósito efetuado, bem como descontando-se a quantia já efetivamente sacado.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Santana da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Cleibe Matias da Silva Tavares Restaurante e Bar - CHALÉ DOS SABORES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Santana da Conceição\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001682-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Saboia [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Efonape [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efonape\r\n\r\nÀ RDA para vir com o depósito do valor da multa devida, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE LIMA FRAGOSO, Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAS CHAGAS SALES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut COSME DAS CHAGAS SALES, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R G N REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., Réu: PADARIA GOSTINHO DE PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS REID [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DIAS REID\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247700-56.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CORREIA GONCALVES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu CIAENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut ROMILDO CORREIA GONCALVES, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE ALVES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE ALVES, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-56.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CORREIA GONCALVES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu CIAENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut ROMILDO CORREIA GONCALVES, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos Porto [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Campos Porto\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda (antiga Usina Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda (antiga Usina Santa Cruz), Aut ENILDO ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tadeu de Araújo Coutinho\r\n\r\nPara ciência de decisão da nova data designada para oitiva da testemunha. Dia 27/01/2016 às 09:45. \r\n\r\nProcesso: 0341400-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R G N REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., Réu: PADARIA GOSTINHO DE PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara vistas e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1897257"
                            ],
                            "1897255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0000038-89.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo José Pessanha Guedes\r\n\r\nExecutado: MARISTELA PESSANHA GUEDES,TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA,MARIANGELA PESSANHA GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISTELA PESSANHA GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.172,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-15.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Paula\r\n\r\nExecutado: ESTACIONAMENTO POINT CABOFRIENSE LTDA - ME,Mercado Costa de Macae,MELISSANDRE CRUZ DA COSTA,EVERALDO COSTA,HELER DISTRIBUIDORA DE LEGUMES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTACIONAMENTO POINT CABOFRIENSE LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.654,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MELISSANDRE CRUZ DA COSTA,Mercado Costa de Macae,MELISSANDRE CRUZ DA COSTA,EVERALDO COSTA,HELER DISTRIBUIDORA DE LEGUMES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MELISSANDRE CRUZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.654,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELER DISTRIBUIDORA DE LEGUMES ME,Mercado Costa de Macae,MELISSANDRE CRUZ DA COSTA,EVERALDO COSTA,HELER DISTRIBUIDORA DE LEGUMES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HELER DISTRIBUIDORA DE LEGUMES ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.654,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897255"
                            ],
                            "1897256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nPelo presente fica m Seatlo FL Informatica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência do agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nPelo presente fica m EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAS CHAGAS SALES\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Usina Santa Cruz S/A, CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócio), Réu: José Carlos Pessoa de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Reis [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. , Aut Luciana Araújo dos Reis \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás à reclamante (2266/2014) e à reclamada (2267/2014 e 2268/2014), encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bede Pereira de Lima [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Sandro Ricardo Torres [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Elissandro Portilho Feliciano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bede Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva do Nascimento [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Guimarães dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Guimarães dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 115 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ribeiro [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ribeiro \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000866-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose do Nascimento Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose do Nascimento Filho \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do direcionamento da execução à segunda reclamada, devendo comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001716-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Carmo Arantes de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo sucessivo de oito dias permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Reis\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002245-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Almeida de Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Muniz de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Muniz de Abreu, Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo entrar em contato com o perito Carlos Alberto Araujo Chagas para apresentação de endereços, telefones de contato e e-mail para marcação da data da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES ESTRELLA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO S MARTINS - SOCIO FLS 233, Réu: LUIS NUNES DIAS - SOCIO FLS 234, Réu: MARIA TEREZA M. T. MARTINS SILVA - SOCIA FLS 235, Réu: MEC TUBO ESTRUTURAS TUBULARES [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES ESTRELLA\r\n\r\nAo exequente para contestar a exceção de pré-executividade de fls. 293/296, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paz Porfirio de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paz Porfirio de Souza\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: FAVEL SERRALHERIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAVEL SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CNPJ, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Moreira, Réu Clube dos Pioneiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 296, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR UBIRATAN ACETI [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTendo em vista as petições de fls. 914/917, bem como a de fls. 918/919, diga o réu em 15 (quinze) dias, sobretudo quanto ao cumprimento da decisão de fls. 903. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Lima Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda., Réu: RODRIGO COSTA THEOPHILO, Réu: ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Lima Cardoso\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK WHITE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: NILSON HONORATO PIO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONST E PERFURACOES S/A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA CONST E PERFURACOES S/A, Aut WILSON DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liberação de valores ao exequente, tendo em vista que o crédito foi integralmente quitado pelos alvarás de fls. 92 e 107, sendo o depósito recursal devolvido à ré pelo alvará de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD e dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Lacerda Martins [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD e INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte a Ré-exequente as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007800-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON NEVES DA ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MOACYR BARBOSA PINTO, Réu: ALAYDE PIRES PINTO, Réu: FABIO BARBOSA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTendo em vista que não houve manifestações quanto aos cálculos da União, à parte ré para efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda. [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)], Réu: Jose Antonio Ribeiro Pinto, Réu: Luiz Kleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD e dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001692-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa Pinto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa Pinto \r\n\r\nAo exequente para ciência da informação de fls. 110, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO DA SILVA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA (socia fl 227), Réu: MARCO ANTONIO GOMES BERANGES (socio fl 248) [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA BERANGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD e dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da Carta de Fiança de fls. 264, devendo comparecer a esta Secretaria pessoa habilitada para retirá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E,G ASSUPCAO MODAS, Réu: EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Réu: ZELIO FRANCISCO NERY, Réu: EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceli Machado da Costa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceli Machado da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 266 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daphine Lima de Caiado Castro [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphine Lima de Caiado Castro , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, devendo os cálculos serem refeitos nos termos da fundamentação da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Felis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sebastião Pereira de Mattos, Réu: Nazareth de Vargas Nunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora às fls. 151/152, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Correa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda N/P Belisário de Souza Macedo, Réu: XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Correa, Réu XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 23/10/2015, às 16h, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, §§ 4º e 6º do CPC. Na ausência da Ré, autoriza-se a Secretaria a proceder às anotações, após cômputo da multa.\r\n\r\nA partir da data ora designada, as Rés poderão impugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)], Cgte: Thabata Ingrid de Marins Pires, Cgte: Flavio Nascentes Pires\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estefania Tavares da Silva \r\n\r\nAo exequente para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coelho Antonio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lauria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Coelho Antonio\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO) [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO)\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Perito foi exonerado do encargo por motivos de saúde, tendo sido nomeado o perito Robson Gago para adequação dos cálculos, fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00 a serem suportados pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIA LUCIANO DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu: ATLANTIC IND. DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIA LUCIANO DE SA\r\n\r\nAo exequente para ciência do ofício de fls. 21 dos autos em apenso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nComprir a determinação de fls. 80 ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Moller [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Moller\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 1002 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127300-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Silva de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Fauniflora Rações Ltda. ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME\r\n\r\nEfetivar, no prazo de cinco dias, o pagamento do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1897110"
                            ],
                            "1897111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270700-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0269600-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE FREITAS CORDEIRO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE FREITAS CORDEIRO\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará 1707/2015, encaminhado ao BB, no prazo sucessivo de cinco dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0212900-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontana [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Luiz Fontana, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à reclamada Ampla (1759/2015), ao reclamante (1760/2015), ao Sindicato (1761/2015) e ao INSS (1762/2015), encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0265800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S/A- CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S/A- CCN\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 2.400,00 referente às custas, conforme cláusula 10 do acordo de fls. 248, bem como o recolhimento previdenciário determinado pelas claúsulas 7 e 8 do referido documento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Padua [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: M F M BARBOSA - ATELIER [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: MAGALY FEITEN MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F M BARBOSA - ATELIER\r\n\r\nTomar ciência de que as restrições já foram levantadas, conforme comprovante de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2125/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 1267000-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nÀ Ré para ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fls. 409, devendo comparecer a esta Secretaria pessoa com poderes para retirá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-82.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS SANCHES SANTOS [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)], Aut: ESAG - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - ASSISTENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: CARVAS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANCHES SANTOS\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução ou venha com peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA (Espólio de) representado por MARIA HELIA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA (Espólio de) representado por MARIA HELIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora para cumprir o despacho de fls. 663, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1283200-81.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: LEONARDO MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR\r\n\r\nJuntar certidão atualizada dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME, Réu: JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA (sócio), Réu: MARCUS VINICIUS CORDEIRO PERLINGEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188600-03.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNEIDA CARDOSO FREIRE [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da União, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315800-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: M. R. OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, Réu M. R. OLIVEIRA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da União, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296200-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE NEGREIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUARTE NEGREIROS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206500-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros de Oliveira \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196300-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHERLIAN ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: YEN OFICINA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34 [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: IVANA FRANCISCO DE SOUZA- CPF 641.289.897-20, Réu: CARLOS CUENCA DOS SANTOS- CPF 020.753.002-59, Réu: LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD e dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTABAN BRIGNARDELLO BASTIAS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA SERVICOS LTDA - EDUARDO SABOIA MONTE (Espólio de ) [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTABAN BRIGNARDELLO BASTIAS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre as alegações do executado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-20.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA GARCIA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2152/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS (fls. 41) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: TAO SOMENTE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 39 534 995/0001-06, Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBERITO DE OLIVEIRA - CPF 895.673.747.91, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS - CPF 832.086.667.72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wellington dos Santos Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94) [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94), Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO, Réu EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração opostos pelo réu Companhia Brasileira de Distribuição, na forma da decisão de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE DA MATA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE DA MATA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 385, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nJuntar cópia da petição inicial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo Terso Borges Pimenta ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA [Adv. Pedro Santanna Carvalho Legey (OAB: RJ 178526 - D)], Réu: LEON MARQUES HENRIQUES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)], Aut: LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETÓRIO REGIONAL DO PT do B, Réu: DIRETÓRIO NACIONAL DO PT do B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA , Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2104/2015 ao reclamante, encaminhado ao BB, bem como do despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Aut: ESPOLIO DR. LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Janeceli Barbosa Fernandes, Réu: Joao Batista Fernandes, Réu: ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jurema Mendonca da Cunha (OAB: RJ 83810 - D)], Réu: EDILEA APARECIDA DE MATTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA, Réu EDILEA APARECIDA DE MATTOS, Réu ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da União, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: Aloisio Andre da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD e INFOJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira, Réu SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 412/413: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Vaz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., Réu: Jose de Jesus Junior, Réu: Luciane Coutinho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Vaz\r\n\r\nAo Exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Francisco Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A.\r\n\r\nAo réu para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Raposo [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Marco Aurelio Vieira Raposo\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001276-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Costa\r\n\r\nIndicar o endereço atual do primeiro réu, tendo em vista a devolução de fls. 378, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut Wallace Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1614/2015 ao reclamante, encaminhado à CEF.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de cálculos às fls. 605. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 25.066,93, equivalentes a 1.996.192,67 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001051-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Francisco Peixoto Junior [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Pórtico do Brasil Ltda. [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Rino 27 Comércio de Moveis Ltda. - ME [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Pórtico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Beatriz Barbosa de Souza Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Beatriz Barbosa de Souza Ribeiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que foram PARCIALMENTE acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Castilho Conceição [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Castilho Conceição\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Sistemas\r\n\r\nAo patrono da ré para assinar a petição de fls. 433/435, no prazo de 48 horas, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coimbra de Azevedo [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coimbra de Azevedo\r\n\r\nÀ reclamante para vista da petição de fls. 310/325, por 15 dias, devendo informar especialmente, o resultado do recurso administrativo acerca do indeferimento de prosseguimento do benefício por auxílio-doença - fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Cordeiro [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: REYNALDO TAVARES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Kelly Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Batista Quintiliano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Batista Quintiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração em que foram REJEITADOS os embargos de declaração opostos pelo primeiro réu e ACOLHIDOS os embargos de declaração opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nId: 1897111"
                            ],
                            "1897108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0060400-06.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.214,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897108"
                            ],
                            "1897109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daphine Lima de Caiado Castro \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, devendo os cálculos serem refeitos nos termos da fundamentação da decisão de fls. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Correa\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda N/P Belisário de Souza Macedo, XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha, J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda N/P Belisário de Souza Macedo, J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 23/10/2015, às 16h, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, ?˜?˜ 4º e 6º do CPC. Na ausência da Ré, autoriza-se a Secretaria a proceder às anotações, após cômputo da multa.\r\n\r\nA partir da data ora designada, as Rés poderão impugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897109"
                            ],
                            "1897187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Batista Quintiliano\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Municipio de São Gonçalo, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Polijob Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração em que foram REJEITADOS os embargos de declaração opostos pelo primeiro réu e ACOLHIDOS os embargos de declaração opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897187"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1895837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roge Serrano [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roge Serrano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081800-25.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nRéu: MC INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: TERESA CRISTINA PESSANHA TAVARES, Réu: HENRIQUE TRINDADE ESTEVÃO JÚNIOR, Réu: Teresa Cristina Peçanha Tavares [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Junior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nAs partes para adequação dos cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neira Ave [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda., Aut Marcelo Neira Ave\r\n\r\nÀs partes para adequação dos cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0252700-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA PIMENTEL [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0221400-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. WILSON M C JUNIOR (OAB: RJ 121038 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: MONICA VARGAS PEREIRA, Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Oliveira de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001801-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHAINA AMADO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA S/C ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: MENDES DIAS LTDA ME, Réu: MARGARETH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE LIMA, Réu: DELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHAINA AMADO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022100-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miranda Bernardo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1571/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia da Silveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fabricio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Favela Coronel Leoncio, Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1576/2015 \r\n\r\nProcesso: 0432200-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MOURA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: F E LANCHONETE NITEROI LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E LANCHONETE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1601/2015 \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PESSOA HENRIQUE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PONTE VELHA, Réu: CLIN COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1582/2015 \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE CAVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Réu: Maria Auxiliadora de Castro Vale, Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE CAVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1609/2017 e fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda , Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1581/2015 \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DOS SANTOS VIANA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Transportes Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Marlyn Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, observando o saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carvalho [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Caixa de Auxílio dos Servidores Publicos Federais [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Marins Lima [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formal Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da miulta por atraso em cumprimento de acordo homologado. Prazo: cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Gomes Colaço [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Renata de Oliveira Gomes Colaço \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ROSA DE LIMA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ROSA DE LIMA\r\n\r\nPara efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Carvalho [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda., Réu: CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA (sócio) , Réu: CRISTIANE SOUZA PINTO OLIVEIRA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda., Aut Pâmela de Souza Andrade\r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-52.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0187900-23.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Lourenco [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Costa Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001818-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARISTELA ARAUJO DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: LUDMILA DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILA DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira), Aut RONALD DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira), Aut ROSILENE MARISTELA ARAUJO DE OLIVEIRA MADEIRA, Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Tobias\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Buriche dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Buriche dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0233900-72.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA LEITE E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA LEITE E OUTROS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao seu crédito. Observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Cardoso [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002275-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002307-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Santos do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para maniestações sobre os cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nCiência das manifestações do perito, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Santa Beatriz Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes\r\n\r\nApresenta cálculos de liquidação, em novos 15 dias, sob pena de renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Flor [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos Andrade [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Estrelas Cabeleireiros Ltda [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)], Réu: TERSON DA SILVA COELHO (SÓCIO), Réu: GLAUCIA CRISTINA NUNES COUTINHO COELHO ( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira de Oliveira , Réu Vard Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Pimentel [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação nos termos e sob as penas do art. 879, § 2o. da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. n/p de Luzia Olga Leite da Silva (sócia) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)], Réu: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. n/p de José Ventura Souza Netto (sócio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PIRES GUIMARAES FILHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARINA PIRES GUIMARAES FILHA\r\n\r\nCiência da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2014.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Carraço Araújo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Carraço Araújo , Agte Total Sport Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r. sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. Ficam as partes cientes de que deverão ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1895837"
                            ],
                            "1895840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Araujo da Fonseca , Réu Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Poleshuck [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda., Aut Fernanda Poleshuck\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Campos Castilho [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Campos Castilho , Réu Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Miguel Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Miguel Bezerra\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matos da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Matos da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinei da Silva Pimentel [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Lírios do Campo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodinei da Silva Pimentel , Réu Condomínio Lírios do Campo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pimenta Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Pimenta Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-41.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-97.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaara Guimarães Guerra [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaara Guimarães Guerra \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Ferreira Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Ferreira Santos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO DOS SANTOS LINS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINPACACAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Duarte Fernandes Santos [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Duarte Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1513/2015 e Ordem Judicial. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Campos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallen Restaurante Ltda., Aut Leandro Ramos Campos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Marques [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Silva Marques, Réu Leste Nit Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1520/2015. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO VIVAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBSON SILVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROGERIO ANTONIO B DE OLIVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RONALD DOS SANTOS ZECA, Aut: ROSANI APARECIDA DE A JOSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1536-2015. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Relógios, Jóias e Art para Presente Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Oliveira Rodrigues, Réu Genova Comércio de Relógios, Jóias e Art para Presente Ltda. EPP\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r.sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Almeida Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Almeida Silva, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Camilo [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. , Réu: Sylvio Nogueira Junger [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joucir Serantes Teixeira , Aut Renato José dos Santos Camilo , Réu Sylvio Nogueira Junger \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Conceição [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luna Goes [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1530/2015. \r\n\r\nProcesso: 0057800-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., Aut JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Noronha Barbosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Nobre Salão de Beleza ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Noronha Barbosa, Réu Maria Cristina Nobre Salão de Beleza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Fonseca Laranjeiras [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000603-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Carmo Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviço Marítimo Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanboat Serviço Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Rosa da Silva [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME, Aut Robson José Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Amaral [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confeccoes Ltda Me [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Zenilda Gonçalves de Avelar, Réu: Aldineide Marques da da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Amaral\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wander Dallier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderson Wander Dallier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Zanett [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Suely Rodrigues Zanett\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA RIBEIRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Pereira do Nascimento [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lorrane Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r. sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0063900-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros deferidos na r.sentença. Após o prazo de 30 dias, poderá a reclamada impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Matta [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rangel Matta, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001824-46.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Mello [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo alvará nº 1524/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134300-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fidelis da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fidelis da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001855-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Aparecido Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aparecido Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio Mota Sousa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edio Mota Sousa , Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Porto Soares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto Soares \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legivel do depósito de fl 207, em cinco dias, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Martins Ribeiro Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Kleiton Martins Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza da Silva Melila [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza da Silva Melila\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0001842-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Paula Pivar [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Paula Pivar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1512/2015- Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0186500-47.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHUDLAY SOARES LIMA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHUDLAY SOARES LIMA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás para ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: WINSTON MODAS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: MANUEL GOMES NUNES, Réu: ALEXANDRE GOMES NUNES, Réu: MARIA CECÍLIA GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO, Réu WINSTON MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Walker [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Walker, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barbirato da Conceição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda., Aut Arthur Barbirato da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena deexecução. \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA DE AZEVEDO PENNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1498/2015 \r\n\r\nProcesso: 0195000-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - CEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0198600-39.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JULIO CASTRO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.867 , sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Bastos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Marconi Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0208300-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Menezes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002091-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros de Farias Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barros de Farias Ferreira , Réu Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0223100-43.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: TOK SIST. DE LIMPEZA E SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcantara de Souza [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alcantara de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Escocard de Souza [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Luiz Geraldo Escocard de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002205-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Bezerra de Sousa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Neileane Ltda. [Adv. Aristides Augusto Carvalho de Rezende (OAB: RJ 90574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilda Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1534/2015. \r\n\r\nProcesso: 0210800-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Costa dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frama França Máquinas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Carlos Gomes de França, Réu: Gláucia Pessoa da Costa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas da Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1514/205. \r\n\r\nId: 1895840"
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                            "1895841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223700-30.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Réu: José Antônio de Castro Vale [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360100-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROLINS CENTRO TEC PROF MARICA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ALINE GRANJA RABELLO CARVALHO, Réu: ANDERSON SIQUEIRA FRANCO, Réu: HENRIQUE GOMES COUTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1532/2015 \r\n\r\nProcesso: 0302600-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Henrique [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Henrique\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0351300-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA GABINA JOGAIB [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL LT [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA GABINA JOGAIB\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359900-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA PIANURA [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)], Réu: LAURA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA PIANURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Galindo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Galindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0332500-16.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1529/2015. \r\n\r\nProcesso: 0340900-48.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARTINS DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Sônia Maria da Costa Sousa, Réu: Daniela Freitas Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARTINS DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0348000-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)], Réu: SIMONE SALEMI DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1515/2015, bem como de que os autos serão encaminhados para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista por não satisfeita a execução. \r\n\r\nId: 1895841"
                            ],
                            "1895838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nfica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA PAULA ALVAREZ\r\n\r\nRéu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, MONICA BORGES MATHIAS, S. Benicio Confecções Ltda \r\n\r\nfica m MARCELO VIDAURRE MATHIAS, MONICA BORGES MATHIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente, em 48 horas, pela importância de R$ 37.983,32 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001818-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Rodrigues \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nfica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-23.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Lourenco\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza\r\n\r\nfica m Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002119-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Buriche dos Santos\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nfica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002275-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nfica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme os parâmetros estabelecidos por este juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895838"
                            ],
                            "1895842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0158700-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PINHEIRO MOURA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nfica m CELSO CARLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Dias\r\n\r\nRéu: Laticínios Curral de Minas Ltda.\r\n\r\nfica m Laticínios Curral de Minas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Carmo Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviço Marítimo Ltda.\r\n\r\nfica m Mario do Carmo Barbosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Camilo \r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. , Sylvio Nogueira Junger , Joucir Serantes Teixeira \r\n\r\nfica m Nickty Car Auto Center Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, Telemar Norte Leste S.A., GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) \r\n\r\nfica m GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) , Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinei da Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Condomínio Lírios do Campo \r\n\r\nfica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Bastos\r\n\r\nRéu: Fabiana Marconi Espirito Santo\r\n\r\nfica m Fabiana Marconi Espirito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO\r\n\r\nRéu: WINSTON MODAS LTDA, MANUEL GOMES NUNES, ALEXANDRE GOMES NUNES, MARIA CECÍLIA GOMES NUNES\r\n\r\nfica m ALEXANDRE GOMES NUNES, MANUEL GOMES NUNES, MARIA CECÍLIA GOMES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895842"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1896037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.10.2015\r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Fernandes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Giselle da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer, 04/11/2015 as 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silvares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Silvares, Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 10/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001967-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Regina de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA - S/C - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Regina de Carvalho, Réu GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA - S/C - ME\r\n\r\nComparecer, no dia 09/11/2015 às 13:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Marques [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: FRANCISCO BRUGGER DA FRAGA, Réu: CLEA MARQUES DA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Remagui Ltda., Aut Paulo Cézar Marques \r\n\r\nComparecer, no dia 17/11/2015 às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leonardo Nascimento dos Santos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer, no dia 11/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Conceição Silva Nunes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, Aut Marly da Conceição Silva Nunes, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nComparecer, no dia 11/11/2015 às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Mauro Flauzino [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Thalita Muga Fernandes (OAB: RJ 147470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Fred Mauro Flauzino\r\n\r\nComparecer, no dia 19/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bousquet Muylart [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Maria de Fátima Bousquet Muylart\r\n\r\nComparecer, no dia 04/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terrazas [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Barbosa de Souza, Réu Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza, Réu Condomínio do Edifício Terrazas , Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer, no dia 03/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002220-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton César Cremonezi [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Ilton César Cremonezi\r\n\r\nComparecer, no dia 05/11/2015 às 12:00 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000713-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Couto de Jesus [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Dúrcio Belz dos Reis (OAB: RJ 188615 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS SANTOS APÓSTOLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Couto de Jesus , Réu Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nComparecer, no dia 17/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437/438 : Não conheço dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nocchi Dobal [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ALBERTO DO AMARAL OSÓRIO FILHO, Réu: MARIA CÉLIA ALMEIDA DO AMARAL OSÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nocchi Dobal , Réu MF 2008 Comercial Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/152 : Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza da Silva Melila [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza da Silva Melila, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Silva , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.373/374 : Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADAK DE MORAES FREIRE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADAK DE MORAES FREIRE\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, informando o número da sala em que funciona, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2015.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria de Andrade Sacramento [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA IVA GOMES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Egdo: JUAREZ DA SILVA SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Egdo: JANAINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Egdo: JUSSARA GOMES DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Egdo: PEDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Egdo: IGUARACIARA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Egdo: JUCIARA DA SILVA SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGUARACIARA DA SILVA DOS SANTOS, Egdo JANAINA GOMES DOS SANTOS, Egdo JUAREZ DA SILVA SANTOS, Egdo JUCIARA DA SILVA SANTOS, Egdo JUSSARA GOMES DOS SANTOS, Egdo MARIA IVA GOMES, Egdo PEDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rinevalda Vasconcelos e Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rinevalda Vasconcelos e Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem condições de adiantar a garantia dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 , ainda que de forma parcelada.. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene da Silva Gomes [Adv. Hirnei de Souza Santos Mendes (OAB: RJ 139310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - MOBITEL S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Avelino Neves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda. - ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Banco B.M.G. S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Avelino Neves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO ESTEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO ESTEVES\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais, devidamente atualizada, dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0029300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WANDERLEY CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WANDERLEY CARDOSO\r\n\r\nTer vista do endereço obtido por meio do Infojud. Tratando-se de endereço já diligenciado, fornecer meios para que seja dada ciência ao Executado da penhora realizada, bem como de sua nomeação como depositário fiel do imóvel penhorado nos autos da CPE 0001669-90.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Machado [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: LUCAS SILVA DE ALMEIDA, Réu: VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Serra \r\n\r\nComparecer no dia 08/12/2015 , às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Parreira de Senne [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL, Réu Maua Jurong S.A., Aut Miguel Parreira de Senne\r\n\r\nComparecer no dia 03/12/2015 às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001629-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felix de Jesus [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felix de Jesus, Réu Nitport Serviços Portuários S.A. Porto de Niterói, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 25/11/2015, às 12:00 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Antunes da Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thais Antunes da Cruz\r\n\r\nComparecer no dia 19/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano de Oliveira Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fabio Luciano de Oliveira Siqueira, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 26/11/2015, às 12:00 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construções Ltda., Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer no dia 01/12/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bueno Le Gentil [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Marcio Bueno Le Gentil \r\n\r\nComparecer no dia 02/12/2015. às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002220-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton César Cremonezi [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Ilton César Cremonezi\r\n\r\nComparecer no dia 05/11/2015, às 12:00 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bousquet Muylart [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Maria de Fátima Bousquet Muylart\r\n\r\nComparecer no dia 04/11/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terrazas [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Barbosa de Souza, Réu Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza, Réu Condomínio do Edifício Terrazas , Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer, no dia 03/11/2015 às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Jose Paulo Silva Filho\r\n\r\nComparecer no dia 02/12/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cipriano de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cipriano de Araújo, Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 26/11/201 5, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Nuffer [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Nuffer, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 01/12/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silvares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Silvares, Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 10/11/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002192-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Conceição [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Conceição, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos\r\n\r\nComparecer no dia 14/12/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felinto de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Felinto de Souza , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 24/11/2015, ás 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Antunes Faria Maria [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Antunes Faria Maria, Réu UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nComparecer no dia 10/12/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Morais de Mesquita, Réu Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 10/12/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Fonseca [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Uba Floresta [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Uba Floresta, Aut Edson Vitorino Fonseca\r\n\r\nComparecer no dia 08/12/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000357-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes Sobrinho [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Oceânica Revestimentos Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA., Aut Edvan Gomes Sobrinho, Réu Empreiteira Oceânica Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fl.166/169 ), para fixar em R$ 2.491,96 o valor da condenação, atualizado até 18.07.2015 , sendo R$ 1.973,77 o valor devido ao Reclamante e R$ 458,18 o valor devido à União (cota previdenciária) e R$ 60,00 a título de custas, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.171 . \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA (Masa Falida de) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA (Masa Falida de), Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0920/2015 à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu Marins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu Marins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0928/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013000-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Norbia Gomes Araujo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sheila Norbia Gomes Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0931/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000416-09.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Wakim Schiessl [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Dayana Ramos (OAB: RJ 181006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Wakim Schiessl, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT , Réu GTO Recursos Humanos Ltda., Réu Vison Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0932/2015 ao INSS e à Fazenda Nacional; 0933/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000995-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0911/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-56.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina da Silva Leite [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina da Silva Leite \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Soares dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. - ME [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléa Soares dos Santos , Réu Office Clean Multiserviços Ltda. - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10 /2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor e a entrega das guias do TRCT e CD/SD à reclamante, conforme determinado no V. Acórdão proferido (fls.47), sob pena de pagamento de indenização substitutiva, caso frustrada a perceção do mesmo por culpa do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina dos Santos Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikicenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mikicenter Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Matichen de Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boy Gonçalves Branco [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Mariana Boy Gonçalves Branco \r\n\r\nTer vista da CPN nº 0000967-68.2015.5.10.0017 apensada aos autos principais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000788-55.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Abel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Abel, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 02.12.2015, às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha Joel Carlos Mattos de Abreu. Proc. nº 0010320-65.2014.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000623-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Martins de Moraes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Cesar Martins de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fls.511/520), para fixar em R$ 63.026,35 o valor da condenação, atualizado até 12.09.2014 , sendo R$ 51.903,14 o valor devido ao Reclamante e R$ 11.123,21 à União a título de cota previdenciária, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.575 . \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Anastácio do Valle [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Débora Cristina Anastácio do Valle\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0939/2015, 0940/2015 à Autora e 0941/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002098-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos Vidal [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA., Aut Damião Ramos Vidal, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0952/2015 ao Autor; 0953/2015 à Reclamada Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0935/2015 ao Autor e o OFÍCIO: 0301/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Paulo Cesar Baptista\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0914/2015 ao INSS; 0915/2015 ao Dr Max Antonio Paul; 0916/2015 e 0917/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Blackmen Sabino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Walace Blackmen Sabino\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0921/2015 ao Autor, 0923/2015 ao INSS e 0924/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001090-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Santos de Almeida [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rogélio P C Silveira Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Santos de Almeida\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.573,08 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.90/91. \r\n\r\nProcesso: 0002260-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Raimundo Alves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: All Fire Comércioe Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Raimundo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Monica Fidalgo \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 / 10 /2015, às 15:00 horas, a fim de que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia do descumprimento limitando-se a 10 dias a tolerância para que a Ré cumpra a obrigação de fazer, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celso Bueno da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celso Bueno da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0943/2015 ao Perito Antonio Fernandes Henriques \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Filho, Réu Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0951/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Chagas de Souza [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Chagas de Souza, Réu Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0942/2015 ao Autor e Ofício: 0305/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001819-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lourenço de Lacerda Antunes [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Karla Lourenço de Lacerda Antunes\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 11.01.2016, às 11:10 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha Priscila Silva Vieira Guimarães. CPI nº 0010161-19.2014.5.01.0263. \r\n\r\nId: 1896037"
                            ],
                            "1896038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.10.2015\r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Cury Ribeiro Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RICARDO LESSA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE, Réu Cury Ribeiro Ltda, Aut Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho\r\n\r\nComparecer no dia 10/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMAS PROJETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , Réu: JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComparecer no dia 09/11/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Abreu [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Abreu, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 06/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel , Réu Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 06/11/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Melo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 05/11/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO 5 DE JULHO [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA, Réu COMBINADO 5 DE JULHO\r\n\r\nComparecer no dia 12/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elizia Araújo da Silva Valente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Sandra Elizia Araújo da Silva Valente\r\n\r\nComparecer no dia 12/11/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mícias de Oliveira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE TIA LUCIA DE CAMBOINHAS BAR LTDA - ME [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)], Réu: SALVADOR RODRIGUES JUNIOR [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut Manoel Mícias de Oliveira , Réu QUIOSQUE TIA LUCIA DE CAMBOINHAS BAR LTDA - ME, Réu SALVADOR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nComparecer no dia 03/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Green Tour Transporte Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serpa Corrêa Dias [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-61.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cabral [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Oceânico posto de Gasolina Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cabral, Réu Real Oceânico posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/210 : Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VEIGA VAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA, Aut MARCELO VEIGA VAZ, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/432: Procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , Réu: COOPERATIVA MISTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, Réu: PRÓ-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demir Correa , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu PRÓ-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nComparecer no dia 25/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Melo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparece, no dia 05/11/2015 , às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0291400-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Affonso Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Iraci Affonso Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 03/12/2015, às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( sucessora de SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRA-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( sucessora de SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA) \r\n\r\nTer vista da petição da Ré protocolizada em 10.09.2015. \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nComparecer no dia 24/11/2015, às 12:30 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA\r\n\r\nComparecer no dia 09/12/2015 , às 12:15 horas, para audiência conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM-OVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL QUARESMA GOMES , Réu: MARINUZZI DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nIndicar os endereços que pretende ver diligenciados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0925/2015 e 0926/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Assis de Souza [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Madalena Gomes Assis de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0918/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: LEONARDO FERNANDES GRACA , Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: JORGE SAMPAIO, Réu: ADEMILSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMILSON COSTA DE OLIVEIRA, Réu CLINICA SAO FRANCISCO S/A, Aut Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192/193 : Procedente em parte a exceção de pré-executividade . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso França da Silva , Réu Procordis S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0919/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa, Réu Maua Jurong S.A., Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0927/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins do Carmo Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: JOSE GENEVALDO GODE, Réu: ASEMAR PEREIRA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Martins do Carmo Neto, Réu ULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0910/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME, Réu: FERNANDO GOMES DA SILVA, Réu: Ladyr Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Henrique Monteiro da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO YOUSSEF DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Henrique Monteiro da Conceição\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista (fls.90), ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de vista dos autos fora da secretaria, devendo aguardar o resultado do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Caetano [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME , Réu: LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA, Réu: Lenine Augusto da Pena, Réu: Lenine Augusto da Pena Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0936/2015 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin, Aut Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0912/2015 à Autora e 0913/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito do valor devido ao autor, sob pena de execução. A decisão encontra-se à fl.498 e 500 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VIA OCEANICA LTDA - ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: ROSILEA VIEIRA BATISTA, Réu: MARLY RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VIA OCEANICA LTDA - ME , Aut Raquel Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0937/2015 à Fazenda Nacional; 0938/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO ARAGAO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCIANO ARAGAO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0934/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Elias Cavalcante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Elias Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/317 : Improcedentes os Embargos à Execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Garcia [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)], Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Vanessa Maria de Mattos Pauseiro (OAB: RJ 129023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empregada Domestica, Aut Nilcea da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369/370: Acolhidos os Embargos de Declaração Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Fatima Perez da Costa Fernanda Tori da Costa Castro Fabricio da Costa Castro Felipe da Costa Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543/544: Improcedentes os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Whashington Mendes Soares \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.274 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379900-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA REGINA SOUZA NASCIMENTO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0945/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0944/2015 ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOUGLAS CARDOSO DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA , Réu: SENDAS S/A [Adv. Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOUGLAS CARDOSO DE MENEZES, Réu SENDAS S/A \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0946/2015 ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Nascimento de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA , Aut Lazaro Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0947/2015 ao Autor; 0948/2015 à Reclamada Condomínio Do Conjunto Residencial Vila Rica \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. , Aut Ivanir de Lemos Araújo \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0949/2015 ao Autor; 0950/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Gabriel [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Pereira Gabriel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 188.928,30 o valor total a ser executado, devendo as reclamadas comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 1209/1210. \r\n\r\nId: 1896038"
                            ],
                            "1896036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Milton Fernando Pessoa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Elias Cavalcante\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/317 : Improcedentes os Embargos à Execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896036"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1896455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0892/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataíde da Costa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Lanches Refeições e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Lanches Refeições e Com. de Alimentos Ltda. , Aut Jeferson Ataíde da Costa \r\n\r\nEm havendo ânimo conciliatório, com pagamento parcelado, venham as partes em Juízo, em dia e hora de audiências, independentemente de pauta marcada, para fins de homologação. Prazo de 30 dias, ciente que, na inércia, será dado regular prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1896455"
                            ],
                            "1896456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2015\r\n\r\n0000022-42.2012.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutierre de Souza Ferreira \r\n\r\nExecutado: Diego Nogueira Carvalho,Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. ,Pinto de Almeida Engenharia S/A ,Fabiano Santos Barata\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Nogueira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.393,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-72.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandyra de Castro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.526,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000535-98.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Walma Reformas em Geral Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.590,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000565-07.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayana Guedes Pinto \r\n\r\nExecutado: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.740,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002289-12.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Amorim de Almeida\r\n\r\nExecutado: Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.137,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-51.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Nunes de Melo\r\n\r\nExecutado: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.,Estaleiro Mauá S/A,Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.284,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-59.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro David Caldas Amador\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição,Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,José Luiz da Cunha Moura,José Joaquim Antunes,Sérgio Milton da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.505,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Milton da Penha,Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,José Luiz da Cunha Moura,José Joaquim Antunes,Sérgio Milton da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Milton da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.505,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-68.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Brasil Vianna de Souza\r\n\r\nExecutado: FELIPE VIRGENS CARNEIRO,Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE VIRGENS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.053,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-94.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane Aquino Barbosa\r\n\r\nExecutado: SIRLEY ROSA DE PAULA GROSSO,Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.,LUCIANE DE PAULA GROSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRLEY ROSA DE PAULA GROSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.526,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-36.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabete Brito de Souza \r\n\r\nExecutado: Helio de Oliveira Figueiras Junior,Empório 29 Ltda.,Juliana Knosel Figueiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio de Oliveira Figueiras Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.381,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-45.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio de Oliveira Mirindiba\r\n\r\nExecutado: Fabiane Gomes Maia,Braservis Ltda.,Mobilita Com Ind Representações Ltda.,Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Gomes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.064,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-07.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: RONALD BURITY VERRI,Irmãos Basto 2 Revestimentos Ltda. - ME,EDSON ROBERTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD BURITY VERRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-13.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.,José Ricardo Loureiro Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.601,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Loureiro Matta,Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.,José Ricardo Loureiro Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Loureiro Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.601,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000641-94.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Dutra Vilarinho\r\n\r\nExecutado: KAIO BAPTISTA APELFELD,Open Midia Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KAIO BAPTISTA APELFELD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.229,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002168-81.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Costa\r\n\r\nExecutado: João Batista de Souza,Lume Esquadria e Aluminio Ltda.,Cristian Dias Joia\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.140,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-22.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza Barcellos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins de Souza,Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda,Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves,João Carlos Machado Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.041,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000291-43.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Simões dos Santos,220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda.,Marcio de Souza Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Simões dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.952,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio de Souza Mendonça,220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda.,Marcio de Souza Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Souza Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.952,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001753-64.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel dos Santos Correa Amorim \r\n\r\nExecutado: Waldir Dias Bitencourt,Piastrella Materiais de Construção Ltda.,Luiz Flavio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Dias Bitencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Flavio Rodrigues dos Santos,Piastrella Materiais de Construção Ltda.,Luiz Flavio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Flavio Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-20.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Mário Chaves\r\n\r\nExecutado: EDUARDO CURTY CARVALHAL,Mercadinho das Carnes de São Francisco Ltda.,GABRIELLA E SILVA CURTY CARVALHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO CURTY CARVALHAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.071,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELLA E SILVA CURTY CARVALHAL,Mercadinho das Carnes de São Francisco Ltda.,GABRIELLA E SILVA CURTY CARVALHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELLA E SILVA CURTY CARVALHAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.071,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-34.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Constantino Ferreira Paz\r\n\r\nExecutado: Cesar Marinho da Conceição,Drogaria Garota de Niterói Ltda.,Monique Couto Marinho,Vera Lucia do Carmo,Ney Porto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Marinho da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.789,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Couto Marinho,Drogaria Garota de Niterói Ltda.,Monique Couto Marinho,Vera Lucia do Carmo,Ney Porto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Couto Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.789,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-52.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirta Maria de Vasconcelos \r\n\r\nExecutado: Edelvan Romano Rosa,Clinica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica citado Edelvan Romano Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.428,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-74.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.,Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur,Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro,LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO,Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.610,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-35.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Ferreira \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.940,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896456"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1896679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/10/15\r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nCumpra o determinado no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Aut: Margarida de Sousa Silva [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia S/A [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec Tecnologia S/A\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Bernardo [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lopes Bernardo\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lima Alves [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lima Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/10/15 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Oliveira Bastos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília de Oliveira Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília de Oliveira Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JERRY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME, Réu: Roberto Bonifácio Pires, Réu: Felipe José Alves Pires, Réu: Marcos da Silva Batista, Réu: Kátia Aparecida Zaja Giovanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)], Réu: Luiz Antonio de Moura Rocha, Réu: Lourdes Queiroz Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno da Silva Carneiro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nAssiste razão em relação à cota previdenciária. Comprove o pagamento de custas no valor de R$ 150,00, conforme acordo, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceanside Camboinhas \r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela, referente ao crédito previdenciário e fiscal, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalvani Pessoa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda n/p do Administrador Judicial Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalvani Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Miranda Sena [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: T2JMX Alimentos Ltda - ME [Adv. Aniceto Augusto Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 100959 - D)], Réu: Thaiz Amorim Lauria [Adv. Aniceto Augusto Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 100959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaiz Amorim Lauria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Fonseca [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Fonseca \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: José Antonio Pais, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda. [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nHouve tentativa de penhora \"on line\" da Examiner. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: JL - Ship Services - Reparos e Serviços Navais Ltda - ME, Réu: Jose Luis Cisnero Contrera, Réu: Uires da Silva Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Alves Miranda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSU Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnilce Espindola Assumpção [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsu Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Ronaldo Braz Damasco, Réu: Maria da Gloria Muniz Coimbra, Réu: Fernando Cesar Bittencourt Guimarães, Réu: Vera Lucia de Araujo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnilce Espindola Assumpção \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls.359. Convolado o depósito recursal de fls.246 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Instituto Educacional Pensi [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 245/279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lopes [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo Alvarenga Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/15 .\r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Serafim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Serafim \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Filipe Menezes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Filipe Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza Pinto [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não há prazo aberto para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro (Diretor Presidente de Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda., Aut Barbara Cristina Mattos Vidal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 23/10/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Brandão de Paula Antunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Brandão de Paula Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Massa Falida de) [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 796, devendo comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002281-95.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Marçal Reis [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda. , Réu: João Alberto Felppo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Marçal Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1896679"
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                                "Processo: 0000231-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves de Andrade [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158: \"Intime-se o exequente para ciência de fls. 157 verso e a indicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: “Intime-se o exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE MELLO MARTINS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \"Face ao que consta da certidão de andamento de fl. 323 e verso, intime-se a parte autora a manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, e arquivado o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0201800-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RENATA OLIVEIRA NETTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDER [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Leandro Antonio Raeder [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RENATA OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385: \"Intime-se a exequente a indicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade da exequente será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: “Intime-se o exequente para ciência de fls. 157 e a indicar em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Willian Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, na forma do art. 794, IIII, do CPC, excluídos os executados do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Veiga de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Marcio Rogerio de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente será automaticamente interpretado como renúncia ao crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Ernandes Silva [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: RJN Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Ernandes Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: “Considerando-se o teor das certidões de fls. 47/48, intime-se o exequente a apresentar, em trinta dias, os atos constitutivos da ré, ou indicar outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Perdomo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: JORGE SIQUEIRA , Réu: CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Perdomo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \"Incluiam-se os executados no BNDT sem garantia do Juízo. Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente será automaticamente interpretado como renúncia ao crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fagundes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Batista Correa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Batista Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"Indefiro o requerimento de extinção da execução, reportando-me aos termos da decisão de fls. 129, em que determinada a constrição sobre 20% da renda líquida mensal do réu, o que deverá ser imediatamente comprovado por este. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda. - ME., Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Ernani Claudio de Oliveira, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RESENDE DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACARANDA LTDA, Réu: Rita de Souza Rocha, Réu: Uvalci de Souza Rocha, Réu: José Carlos de Souza Rocha, Réu: Ruy Monassa de Paula, Réu: Marly Leyendecker de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RESENDE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: “Intime-se o exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON APRIGIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277: \"Intime-se o autor a apresentar, em trinta dias, novos meios de prosseguimento da execução. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, Réu: LINDEMBERG SARDINHA MEIRA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: “Indefiro o requerimento de redesignação de leilão, visto que a presente medida já foi tomada nestes autos sem qualquer sucesso. Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente será automaticamente interpretado como renúncia ao crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Anjos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda., Réu: Sebastião Celso da Silva, Réu: Luciana de Fátima Lomba Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente será automaticamente interpretado como renúncia ao crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Réu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: GABRIELLA MEDEIROS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: “Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, na forma do art. 794, III, do CPC, excluídos os executados do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1379:\" Dê-se vista ao reclamante, pelo prazo de vinte dias, dos cálculos apresentados pelo réu na petição protocolizada em 20/05/2015, devendo informar ainda se existem parcelas deferidas no julgado não integralizadas em seu contracheque, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Leal [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224:\" Considerando-se as datas de saída dos sócios, conforme documento obtido na Jucerja, bem assim as tentativas já feitas de ativação dos convênios Renajud e Infojud face à executada, sem sucesso, intime-se a parte autora a manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias preclusivos, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC e arquivado o feito com baixa na distrtibuição. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Ferreira Ecard [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda ME, Réu: Moacir Corrêa de Mello, Réu: Roselene Coelho Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Ferreira Ecard\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \" Defere-se a dilação do prazo, por 30 (trinta) dias, para manifestação quanto ao prosseguimento da execução, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"J.Dê-se ciência ao autor do despacho de fls. 236, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: NADER PEDRO [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)], Réu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda, Réu: WALDIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu NADER PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417:\" Intimem-se as partes para ciência de que convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e que, decorrido in albis o prazo de cinco dias, expedir-se-á alvará ao reclamente. Após, intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intespetividade do exequente será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)], Réu: Milton Soldani Afonso [Adv. Ezio Pinto Simoes (OAB: RJ 1769 - A)], Réu: JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)], Réu: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criatv Producoes Ltda., Réu JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, Réu Milton Soldani Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que, decorrido in albis o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes Prata\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.472. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 303:\" Intime-se o exequente para ciência da devolução da carta precatória, bem como para manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62:\" Intime-se a parte autora a manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias preclusivos, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)], Réu: Jorge Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Ferreira, Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo André [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Cláudia Regina de Barros Amaral , Réu: Renata de Brito Duarte e Silva , Réu: Lucineide Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paulo André\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 e 265.v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva [Adv. Tarciane Rosa da Silva Coutinho (OAB: RJ 151135 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento ou informando se renuncia ao seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, na forma do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1897247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Blanca Cardoso de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Blanca Cardoso de Azevedo, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 06/11/2015, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0086400-44.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: SELENE ALVARES DE OLIVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAVE SISTEMA DE SAUDE E VIDA 2000, Réu: Jorge Eduardo Parente de Carvalho, Réu: Maria Luiza Hastenereiter Morais de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELENE ALVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\npagamento do valor devido (fls. 864/901), na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA SHOPPING CENTER S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Egdo: BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Egdo: Oscar Dias Barbosa [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Egdo: Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES, Egdo NOVA SHOPPING CENTER S/A, Egdo Oscar Dias Barbosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento daa custas e do IR, conforme fls 268,\r\n\r\nem 05 dias, sob pena de penhora via Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0177700-14.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Goncalves [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandre Luiz Pinheiro [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Goncalves\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-29.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORFIRIO DA SILVA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.43\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Badala´s Sorvetes de Iguaçu Ltda Me, Réu: Casa de Festas Badalas, Réu: Tortas Gospel de Iguaçu Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Barbosa , Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 85 foi convolado em penhora. Fica a Reclamada citada a pagar a diferença devida ao INSS, em 15 dias, sob pena de penhora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Silva Salles [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Fresco de Belford Roxo Aviário e Abatedouro Ltda - ME [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)], Réu: Maria Auxiliadora dos Santos, Réu: Marco Aurelio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza da Silva Salles\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulino da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 157 foi convolado em penhora. Fica a Reclamada citada na forma do art. 475-J do CPC, SOB PENA DE BACENJUD. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: SISAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão à fl.; 213. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine Ferreira Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos à fl. 540, sendo a reclamada para o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Avelar [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS, Réu: Lavanderia São Sebastião de Nilopólis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Avelar \r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tainara Ltda ME [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: GENI FIGUEIRA DE ARAUJO, Réu: ANDREA PERON FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tainara Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme itens 3 e 5 do termo de acordo, em 05 dias, sob pena de penhora via Bacenjud.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme itens 3 e 5 do termo de acordo, em 05 dias, sob pena de penhora via Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0002048-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lyra Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lyra Moreira \r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Souza dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Baroni Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Liezer Antonio Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Gloria Lopes Assef [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalina de Souza Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilda Terra de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Cesar de Mendonca Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Rodrigues de Freitas, Aut Emerenciana Souza dos Santos, Aut Flavio Lucena dos Santos, Aut Jose Baroni Soares, Aut Liezer Antonio Rodrigues, Aut Maria da Gloria Lopes Assef, Aut Natalina de Souza Teixeira, Aut Nilda Terra de Oliveira, Aut Paulo Cesar de Mendonca Moreira, Aut Ronaldo dos Santos Silva\r\n\r\nVenham os reclamantes com novos cálculos, observando-se os juros contra a Fazenda Públicaq. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARCELOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Conceicao Maria Pereira Pessanha Ribeiro, Réu: Aldemir Alves Ribeiro, Réu: ALINE PESSANHA RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme iten 5 do termo de acordo de fl. 339, em 05 dias, sob pena de penhora via Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0027500-34.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO CARMO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRAB PROD CONSTR CIVIL LT [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: Francisco de Assis Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão do oficial do oficial de justiça, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-49.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Melo [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial Santa Barbara [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Suzana Caspary Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento requerido, devendo a ré efetuar o depósito de 30, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002283-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Fernandes [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1896096"
                            ],
                            "1896095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Roseli Alves de Oliveira\r\n\r\nEgdo: NOVA SHOPPING CENTER S/A, BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES, Oscar Dias Barbosa, Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nPelo presente fica m Elite Sales & Commerce Limited, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896095"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1897142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CADHOR DISTRIBUIDORA LIMITADA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA CAMARVI LIMITADA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: TEREZA GARCIA DA COSTA , Réu: ADAILTE DUMAS DA COSTA , Réu: MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA, Réu: MARCOS ALEXANDRE DUMAS DA COSTA, Réu: ROGERIO NASCIMENTO SENRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 400 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES, Réu: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0002251-26.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 84, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizen Rio Modas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA, Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA, Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 288, Caixa Econômica, Agência 0185. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleicy Kelly Alves\r\n\r\nAos agravados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raimundo Marciano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raimundo Marciano, Réu Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA JUNQUEIRA PENONI GOMES [Adv. Karina de Oliveira e Silva (OAB: RJ 85167 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da concessão de vista, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES GOMES BALDEZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PALMIERI, Réu: MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES GOMES BALDEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273 que indeferiu o requerimento de fls.271,por já ter se mostrado inócuo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 192 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Aguiar Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.137 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Lucas Benites Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: DECIO CLARK TAVARES, Réu: EDSON TAVARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lucas Benites Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santi Ferreira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sonia Maria Santi Ferreira\r\n\r\nAos embargados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Grimaldi dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresas Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Réu: RENATA MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Grimaldi dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Vale Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cláudio José do Vale Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: VALTER PELEGRINI JUNIOR, Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVEIS, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, Réu: JOÃO MAURO TURATTI, Réu: MAURILIO TURATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176500-68.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MACHADO GOMES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 311, devendo a reclamada requerer o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Costa , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente ém parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sardinha Pereira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Sardinha Pereira \r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo i.MPT,conforme manifestação de fls.632/633 e despacho de fls.634. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1897142"
                            ],
                            "1897140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0000060-76.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Mello Ferreira \r\n\r\nExecutado: Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda,Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.130,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-57.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro da Silva Claudino\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA (COMECA),Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda,SERGIO BARBIERI MAGRI,ANTONIO VILELA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA (COMECA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.728,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001222-38.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alchidemes da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. ,Agre Empreendimentos Imobiliários S/A,Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.279,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001223-23.2012.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda. ,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Boa Compra Ltda,Bazar Torre de Ovar Ltda,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,CÍCERO JOSE BALBINO DA SILVA,PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.527,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda. ,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Boa Compra Ltda,Bazar Torre de Ovar Ltda,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,CÍCERO JOSE BALBINO DA SILVA,PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.527,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda. ,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Boa Compra Ltda,Bazar Torre de Ovar Ltda,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,CÍCERO JOSE BALBINO DA SILVA,PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.527,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÍCERO JOSE BALBINO DA SILVA,Supermercado Torrebela Ltda. ,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Boa Compra Ltda,Bazar Torre de Ovar Ltda,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,CÍCERO JOSE BALBINO DA SILVA,PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CÍCERO JOSE BALBINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.527,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897140"
                            ],
                            "1897141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda., CELIO AUGUSTO LUCAS, MARCIA CRISTINA FERNANDES TIRADO, MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA, COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, BOA IMAGEM OTICA LTDA, CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA, CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA, CENTRO OTICO BELFORD ROXHO LTDA, CENTRO OTICO NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO OTICO NILOPOLIS LTDA, COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 207/2012, cujos valoes atualizados se encontram às fls. 254 e 255, devendo se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897141"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1896999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Brito [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 ?˜2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Fabiana Vidal de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Solange Ribeiro Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Francelino Gomes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Francelino Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Luciene Angelo da Cunha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Luiz Ferreira Assumpção\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta, por sentença a presente execução, nos termos do Art. 794, II do CPC . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes (Falecido Em 09.05.12) [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Aut: Ana Paula Christino Nunes (Filha de Paulo Roberto Nunes)\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Paulo Roberto Nunes (Falecido Em 09.05.12)\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.224), no valor de R$ , equivalentes à 2.866.006,49 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Costa Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: G.C.R. INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME, Réu: GILVAN CELESTINO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Costa Soares\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , Réu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira , Réu Grande Rio Alimentos Ltda, Réu Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP, Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP, Réu S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.437), no valor de R$ , equivalentes à 418.703,40 TRs sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lisboa de Medeiros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a petição que gerou o desarquivamento, não foi localizada nesta serventia, fica a reclamada intimada para manifestações cabíveis ou para que venha com cópia da petição protocolizada em 02.10.14, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dalmazio Silvano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dalmazio Silvano, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.199/200 ), no valor de R$ 65.172,15 equivalentes à 5.254.187,21 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Belizário Baptista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVista à Ré do alvará de fls. 283, por 10 dias, após o feito será arquivado, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Porto Lussac [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000963-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Rodrigues Luiz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Melo dos Satnos [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Melo dos Satnos\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.1033), no valor de R$ 29.593,82, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.627/628), no valor de R$ 59.545,18, equivalentes à 4.738.771,85 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dewett Catramby Neto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Xavier de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez , Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 291, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido os cálculos elaborado pelas partes, devendo o Autor apresentar novos cálculos, observando a prescrição declarada no comando judicial. ( Fls. 412). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: CM Carvalho Engenharia , Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.91/92 ), no valor de R$ 24.710,04, equivalentes à 1.960.867,68 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Rodrigues da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empr Imob [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empr Imob, Aut Rogerio Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valor referente ao depósito recursal, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002280-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hugo Lourenço da Conceição [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hugo Lourenço da Conceição\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o alegado à fls. 248, devendo, inclusive, proceder a devolução das guais de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Gaby [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Gaby \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.159/160), no valor de R$ 9.40646, equivalentes à 748.701,61 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Samuel da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Correspondente Bancário do BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.47/48 ), no valor de R$ 6.160,00, equivalentes à 883.905,16 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marcal da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marcal da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.241/242), no valor de R$ 53.934,88, equivalentes à 4.299.515,00 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Glória de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Glória de Oliveira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.296/297), valor de R$ 187.368,92, equivalentes à 14.864.839,69 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088500-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lucia de Almeida Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia de Almeida Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zali Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A.\r\n\r\nDeverá a ré informar se aceita a proposta de acordo nos moldes estabelecidos pelo reclamante às fdls. 332/333 ou, caso discorde, impugnar os cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-64.2015.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO CEREJO SARTORI [Adv. Cintya Cerqueira Costa (OAB: RJ 131705 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Flavio de Andrade , Egdo: Sergio Bayer , Egdo: Rogério Camargo Cavalcante [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Egdo: Pioneira 2007 Conserto e Manutenção do Mobiliário Ltda., Egdo: ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS, Egdo: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luciano Rangel Viana, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.290/291), no valor de R$ 32.237,11, equivalentes à 2.571.628,35 TRs,sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Alves Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.433/434), no valor de R$ 32.237,11, equivalentes à 2.571,35 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira do Patrocinio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marinalva Ferreira do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valor referente ao depósito recursal, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. Deverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de posseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1896999"
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                            "1896996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0001385-49.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Cícero de Souza \r\n\r\nExecutado: Real Mont Móveis Ltda.,Sonoshow Móveis,JORGE LUIZ FIGUEIREDO,ANTONIO LUIS FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado Real Mont Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-45.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Lopes Duarte \r\n\r\nExecutado: RONALDO FIGUEIREDO LESSA,Posto de Gasolina São Luiz Ltda. ,LEANDRO CARLOS LIMA,LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA,SÉRGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO FIGUEIREDO LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.942,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO ALBERTO CHAGAS,Posto de Gasolina São Luiz Ltda. ,LEANDRO CARLOS LIMA,LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA,SÉRGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.942,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA,Posto de Gasolina São Luiz Ltda. ,LEANDRO CARLOS LIMA,LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA,SÉRGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.942,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO CARLOS LIMA,Posto de Gasolina São Luiz Ltda. ,LEANDRO CARLOS LIMA,LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA,SÉRGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO CARLOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.942,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896996"
                            ],
                            "1896997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000799-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza \r\n\r\nRéu: José Ancelmo de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m José Ancelmo de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896997"
                            ],
                            "1896998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Anacleto \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia dos Anjos\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., VALDIRENE DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE LIMA, ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880 ?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda, S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP, Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP, Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.437), no valor de R$ , equivalentes à 418.703,40 TRs sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , CM Carvalho Engenharia , Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nPelo presente fica m CM Carvalho Engenharia , Furnas Centrais Elétricas , Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.91/92 ), no valor de R$ 24.710,04, equivalentes à 1.960.867,68 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héliton Macena Sales\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Arezza Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 237 E DESPACHO DE FLS. 236. PRZO: 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001946-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Samuel da Silva\r\n\r\nRéu: Correspondente Bancário do BMG\r\n\r\nPelo presente fica m Correspondente Bancário do BMG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.47/48 ), no valor de R$ 6.160,00, equivalentes à 883.905,16 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Fiuza da Silva, Sineide Fiuza da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda, ADRIANA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA HONORATO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880 ?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Gaby \r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls. 159/160 ), no valor de R$ , equivalentes à 748.701,61 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Municipio de Belford Roxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2005.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: 3 P Produtos de Protecao de Polietileno Comercio e Industria Ltda., Guglielmo Ietto\r\n\r\nPelo presente fica m 3 P Produtos de Protecao de Polietileno Comercio e Industria Ltda., Guglielmo Ietto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 118/124, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896998"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestação/elaboração dos calculos, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 727: Intime-se a reclamada para apresentar calculos previdenciários ajustados ao v. Acordão de fls. 708/711, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-96.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE FERRARI FERNANDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring, Réu: Jose Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Guerreiro de Lima, Réu Lia Marcia Saint´clair Lima\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000673-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Colchões e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109:INDEFIRO a expedição de novo ofício para a habilitação ao Seguro Desemprego, tendo em vista que logo após a celebração do Termo de Conciliação (interstício de 5 dias), foi corretamente expedido o Ofício nº 0606/2014 ao MTE, tendo ciência o autor. Ainda, atente-se para o tempo transcorrido, uma vez que veio este a se manifestar somente em 28 de abril de 2015 (fl. 96). \r\n\r\nId: 1896335"
                            ],
                            "1896918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CASTRO SOARES [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut RENATO CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, para fixar em 08 (oito) a quantidade de horas trabalhadas em um domingo por mês, devendo ser retificados os cálculos, inclusive dos respectivos reflexos, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sylvia Gouvea de Farias [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciencia Ambiental - ISCA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Vilage Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Orquidário Fazenda Samambaia Prod. Rual Ltda., Réu: Jean Charles Barreto Góes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Samambaia de Ciencia Ambiental - ISCA, Réu Jean Charles Barreto Góes, Aut Mara Sylvia Gouvea de Farias, Réu Vilage Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dilcea Pereira Ramos, Egte Municipio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos constantes dos presentes Embargos de Terceiro ajuizados pelo MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, nos termos da fundamentação que integra o decisum. \r\n\r\nProcesso: 0119900-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda., Réu: ALEXANDRE LOPES ANTELO [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE LOPES ANTELO, Aut Edivaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU da Exceção de Pré-Executividade oposta por ALEXANDRE LOPES ANTELO e a ACOLHEU para determinar a expedição de Alvará em favor do ora Excipiente para liberação do saldo do depósito de fl. 168, nos termos da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Tiago da Costa Viana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Tiago da Costa Viana, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos por SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, na forma da fundamentação supra que integra a decisão. \r\n\r\nId: 1896918"
                            ],
                            "1896919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148700-80.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359:1)INTIME-SE o Exequente para indicar meios efetivos de execução, ou, caso pretenda a penhora de bem imóvel, para apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região, atentando para o fato de que o r. despacho de fl. 350-verso declarou a inviabilidade do imóvel nomeado à penhora às fls. 325/326 e 328/330-verso. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Viriato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Cyrella Sub Empreiteira Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Viriato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fls. 60/61, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.2) Diante dos termos da petição da Executada de fl. 57, INTIME-SE apenas o Exequente para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. 3) Se decorrido in albis o prazo para oposição de impugnação do exequente, CERTIFIQUE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0001507-65.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Dalia [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Ribas Faber [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Ribas Faber\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: Intimada em 03.09.2015 para ciência da garantia do Juízo (fl. 84), na petição de fls. 85/86 a Executada se limitou a atacar um suposto bloqueio que se caracterizaria como excesso de penhora. Destaco que naquela petição a Executada não se insurgiu contra o bloqueio do crédito exequendo. A consulta ao BACENJUD de fls. 74/76 resultou apenas no bloqueio de R$ 3.032,27 (fl. 75). O valor de R$ 832,12 foi desbloqueado por meio do próprio sistema BACENJUD, conforme se verifica à fl. 75. Assim, sequer houve contrição judicial sobre este valor, como, aliás, evidenciam a certidão e o documento de fls. 88/89.\r\n\r\nPortanto, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 85/86. 1) INTIME-SE a Executada para ciência do presente despacho.\r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Sonia Maria de Amorim Neto, Réu: Teresinha Martins Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DE MEDEIROS, Réu RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2015, às 14:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Espolio de Gabriel Kreischer [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gabriel Kreischer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331: INTIME-SE o signatário de fls. 320-321 (Dr. Fábio Vieira - OAB/RJ 90.925) para apresentar o termo de inventariante e, ainda, eventual sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis-RJ, no processo de inventario nº 0002626-41.2012.8.19.0042. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: Dê-se CIÊNCIA dos termos da certidão retro ao exequente, que deverá indicar meios de prosseguimento do feito, inclusive, se for o caso, trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE ARAUJO LIMA [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: Dê-se CIÊNCIA dos termos da certidão retro ao exequente, que deverá indicar meios de prosseguimento do feito, inclusive, se for o caso, trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karolina Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: Diante do resultado negativo da consulta a JUCERJA (fls. 55/57), INTIME-SE a Exequente para apresentar os atos constitutivos e respectivas alterações da empresa Executada, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Tavares da Silva [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: Fica facultado que a Exequente e/ou seu advogado acompanhem o Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento da presente diligência. Para tanto, se for o caso, deverão entrar em contato no prazo de 05 (cinco) dias com o Sr. Oficial de Justiça por meio da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho -Petrópolis - DIVAP - PET (Rua 16 de Março, nº 60 - Térreo - Petrópolis - (0xx24) 2243-1512). Caso a Exequente e/ou seu advogado não entrem em contato no prazo fixado, o Sr. Oficial de Justiça deverá cumprir a diligência independentemente da presença da parte/advogado. \r\n\r\nId: 1896919"
                            ],
                            "1896266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2015\r\n\r\n0002374-87.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Palladino Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.851,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-34.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Silva Sena\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-52.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Tolentino Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Júnior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.162,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Júnior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.162,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-83.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco de Avelar Orem\r\n\r\nExecutado: Nelson José Simões Rodrigues,Padaria Doce Itaipava,Ana Cristina Caldeira Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson José Simões Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.287,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Caldeira Simões,Padaria Doce Itaipava,Ana Cristina Caldeira Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Caldeira Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.287,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002354-96.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Capaci Pelegrini de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896266"
                            ],
                            "1896972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2015\r\n\r\n0047200-82.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY BARROSO,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANETI TAVARES DOS SANTOS,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANETI TAVARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVINO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JOAO CARLOS DA SILVA LEITE,VANETI TAVARES DOS SANTOS,DIVINO PEREIRA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,JESUS DIEGO NUNES,BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA,ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA,BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.904,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000707-66.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Guilherme Monteiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.346,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.346,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-98.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto de Castro Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cms - Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda.,MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA SALUTI,ANTONIO SALUTI NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cms - Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.927,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-41.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Barros Pinto\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.137,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-19.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Cassia Faria Bastos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA,Luiz Paulo de Lemos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.978,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Júnior,CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA,Luiz Paulo de Lemos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.978,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-83.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Serafim da Silva\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.969,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002337-60.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Pizzano Simões\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 710,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-72.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Vieira Pereira\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Júnior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,CELIA BAPTISTA CASTILHO,NEI LEITE FERREIRA,Manoel dos Santos Guerra Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.679,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Júnior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,CELIA BAPTISTA CASTILHO,NEI LEITE FERREIRA,Manoel dos Santos Guerra Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.679,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-70.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecçoes Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecçoes Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.325,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Fernanda Sixel de Paula,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.325,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-09.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylton Jose Ferreira Brito\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Júnior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Clinica Medica Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.686,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Júnior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Clinica Medica Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.686,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-38.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Maria Joth dos Santos\r\n\r\nExecutado: Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecçoes Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.479,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecçoes Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.479,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-43.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Lucas de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Maria Ângela Hannickel Peralta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ângela Hannickel Peralta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.119,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002277-87.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clube Campestre de Nogueira\r\n\r\nExecutado: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gonçalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-12.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Ramos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.594,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896972"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1896882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-83.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas dos Santos Braida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de forma específica e obejtiva, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Francisco \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 112, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0208600-61.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Izaltino Tavares, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. (fls. 132/134). \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Wandyr Carvalho Junior , Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DO VALE [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0175100-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0001776-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio de Almeida Maia [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Almeida Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0170800-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 – D)] e outros\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE - LIMPEZA CONSERV. E LOCACOES LTDA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Réu: Adélia Soares Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Patricia Beatriz Bento, Réu: ARI ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO e outros\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: MOACYR DE SOUZA FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO, Aut MOACYR DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComprovar a data e o valor efetivamente sacado, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DE SA [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Fabricio Guimarães de Paula Rizzo, Réu: Odília Maria Sampaio da Silva [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE SA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1896882"
                            ],
                            "1896884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Soares \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 119, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0000245-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0038800-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JR. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Aldomar Ferreira de Souza, Réu: Aldomar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Réu: Transportadora Jane Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: MARCOS MENTZINGEN RODRIGUES, Réu: CÉLIA DOS SANTOS COSTA, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Silvana de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Resende - SAMER [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Silvana de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)], Réu: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS, Réu: ESMERALDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DIAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa de Moraes da Costa [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa de Moraes da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001160-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silveira Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silveira Pires \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Graziani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Réu: ETT First RH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Graziani\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000475-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Pedroso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Pedroso Gomes \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 106, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0002449-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nTendo em vista o contido no Acórdão Regional, apresentar o atual paradeiro da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Administracao em Geral Ltda.- SERVAL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Servicos Ltda. (Casa e Video), Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Resende\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1896884"
                            ],
                            "1896883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-72.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ANASTACIO CARVALHO [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ANASTACIO CARVALHO\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0020300-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO VALENTIM FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes, Réu: WANDERLEI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO VALENTIM FILHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Raquel Bello Visconti (OAB: RJ 129843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 138, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-84.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Ketruin Stelzer [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002340-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo de Castro [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo de Castro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000894-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Donizete de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Donizete de Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000712-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Marques\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 111. \r\n\r\nId: 1896883"
                            ],
                            "1896900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geli Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Piansul Planejamento e Consultoria [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - Resende [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geli Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vidal de Andrade Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vidal de Andrade Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000650-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolicio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolicio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.J Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Vieira Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 233, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0211900-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida\r\n\r\nComparecer a este juízo para a baixa de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000793-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson da Silva Rocha\r\n\r\nExtrair as peças que entender necessário para entrada no requerimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Queiroz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0002157-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecir Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aethra Karmann Ghia Indústria e comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdecir Medeiros\r\n\r\nInformar ao juízo se a ré cumpriu definitivamente a obrigação de fazer imposta na Sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 259, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Soares Flores dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Soares Flores dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 146, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha conforme demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0111500-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAIA [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAIA\r\n\r\nFls. 176. Elaborar seus cálculos. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel da Silva Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel da Silva Lima\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 139, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ AMADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ AMADO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002288-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Emerick [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporter e Distribuição ( em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Emerick\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 137. \r\n\r\nId: 1896900"
                            ],
                            "1896901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Albino [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Paulo Sérgio Albino\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02/02/2016 às 14h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001207-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis Aragão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luis Aragão, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva de Mattos, Réu SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nReclamante: Apresentar as cópias das peças processuais necessárias à formação de Carta Precatória Inquiritória da Testemunha constante do rol ora apresentado, no prazo de 10 dias. Reclamante e Reclamada: Apresentar quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete da Rosa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Gonçalves\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se quanto a petição de protocolo n. 7611, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nFls. 173. Defere-se dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001121-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Márcio da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Écio Carvalho de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Écio Carvalho de Almeida, Rqdo Iochpe Maxion S/A, Rqdo Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Miranda de Souza [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofribas HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de), Aut Maria Miranda de Souza , Réu Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu Tecnofribas HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual, sendo que o prazo das rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renê de Oliveira Neves [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renê de Oliveira Neves, Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 09/12/2015 às 14h30min. Local: Clínica Shopping Médico (Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida) - Rua Pinto Ribeiro, número 218, Centro, Barra Mansa-RJ. As partes deverão apresentar os documentos/informações solicitadas às fls. 250/252, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001169-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Mariana Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03/02/2016 às 14h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Maduro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Rqdo: Man latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Rqte Marco Antonio Maduro, Rqdo Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende de Carvalho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rodrigo Rezende de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1896901"
                            ],
                            "1896902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Braz da Silva [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Braz da Silva , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: A.C.R. - Servicos Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. - Servicos Industriais Ltda., Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE, Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03/02/2016 às 14h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000924-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brsail Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brsail Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jaime André da Conceição [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaime André da Conceição, Rqdo Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001857-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Tania de Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais, Frutas e Legumes Dois Irmãos Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais, Frutas e Legumes Dois Irmãos Ltda., Aut Francisco Matias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Lúcia Helena Ribeiro dos Santos , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001771-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001701-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Machado da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Jesus Machado da Silva, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002220-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu NHT - Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002219-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa , Réu NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0155500-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotiva do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Alves, Réu Magnetto Automotiva do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1896902"
                            ],
                            "1896890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DDTEL Dedetizacao Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nFls. 214. Comprovar nos autos justificativa para o não comparecimento ao exame médico pericial, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adriano Werneck [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Adriano Werneck, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Regilane Aparecida da Silva, Réu Servatis\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000120-63.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A, Aut Guilherme Gomes dos Santos , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002182-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Seixas Dias [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Seixas Dias, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002214-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brito Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT - Noise Harshness Tecnology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHT - Noise Harshness Tecnology Engenharia Eletrica e Eletronica Ltda., Aut Rogério Brito Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001862-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiele de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiele de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da impugnação ao laudo pericial apresentado pela reclamada. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira, Réu E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda., Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002233-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Aut Luiz Antonio Garcia Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2016 , às 14:40h nesta Vara do Trabalho.(ENDEREÇO: Rua do Rosário, n. 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que fica deferido às partes, prazo comum de 05 dias, esclarecimentos do perito fls. 374, vedada a carga. \r\n\r\nProcesso: 0002384-24.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Peter Gomes Oliveira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Rqdo: Vacinar Centro de Imunização [Adv. Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: SP 155531 - D)], Rqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ACR Serviços Industriais Ltda., Rqdo Novartis Biociências S.A., Rqte Peter Gomes Oliveira, Rqdo Vacinar Centro de Imunização\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001310-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Almeida [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Defere-se ao autor, prazo de 30 dias, para que apresente o atual endereço do reclamante, afim de que seja notificado a comparecer em eventual perícia a ser designada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001822-44.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elida Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nId: 1896890"
                            ],
                            "1896891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-85.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Resende \r\n\r\nRqdo: Viacao Paraiso Ltda., Rqdo: Gustavo Teixeira de Paiva, Rqdo: Leonardo Teixeira de Paiva, Rqdo: Alexandre Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75. \r\n\r\nId: 1896891"
                            ],
                            "1896892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-62.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP, Rqte Francisco Carlos Viana \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 09.12.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Deverão as partes entregar os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia. vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001476-30.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001220-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Souza da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Roseli Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 16.12.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Deverão as partes entregar os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0164700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Calixto Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos, Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Marcos Antonio Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 24/02/2016 às 10:00 horas (AVERIGUAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DO RECLAMANTE). \r\n\r\nProcesso: 0014900-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02.12.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert às fls. 290/292, deverão ser entregues até a referida data, podendo, inclusive, ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002166-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. , Réu Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH - Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Braulio da Silva Filho (OAB: SP 74499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu ETT First RH - Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02/02/2016 às 14:00 horas, comparecer no consultório situado na Rua 33, n. 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Apresentar documentos/informações solicitadas pelo expert, até a referida data, podendo , inclusive, ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000508-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Barbosa Vicente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Padaria Campos Elísios Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Barbosa Vicente, Réu Padaria Campos Elísios Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02.12.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa. Deverão as partes entregar os documentos/informações solicitadas pelo expert, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nId: 1896892"
                            ],
                            "1897060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira Denegri [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira Denegri, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.11.2015 às 14:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Esmeraldo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Esmeraldo de Assis, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.01.2016 às 10:10 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1897060"
                            ],
                            "1896881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0060100-05.1993.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.457,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-29.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Máximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.368,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Máximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica citado COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.368,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Máximo Leonardo dos Santos Castellan,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Máximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica citado Máximo Leonardo dos Santos Castellan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.368,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000374-02.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.,Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.507,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-62.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Fortes\r\n\r\nExecutado: CARLOS CEZAR MACADO DOS SANTOS,Machado & Raposo Construções Ltda.,Municipio de Resende,CIRLEY MACADO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CEZAR MACADO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.148,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002090-35.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio\r\n\r\nExecutado: MB Assessoria e Serviços Ltda,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado MB Assessoria e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.956,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.956,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-75.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO NÓBREGA ANDRADE,Sermac Construtora Ltda.,Jose Ferreira de Andrade,Marcos Aurelio Nobrega de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO NÓBREGA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.355,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-75.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet,M. C. M. RESTAURANTE LTDA,Claudio Emmanuel de Souza Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000771-61.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Soares Mendonça \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda.,Municipio de Resende,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.544,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda.,Municipio de Resende,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.544,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000347-19.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdete Ferreira \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.,SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,Municipio de Resende \r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.972,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-83.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO FRANCISCO MUNIZ\r\n\r\nExecutado: PRO-SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA,GILVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO-SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.438,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-69.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Soares\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.710,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-98.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Lucimar de Souza Reis Novaes,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,JOSE FRANCA NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar de Souza Reis Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.771,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242800-31.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEKSI TURUNEN MENDES\r\n\r\nExecutado: Silvia Snitkowsky Segall,MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Vandereli Afonso Sovierzoski,Wellington Vinicius de Macedo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Snitkowsky Segall, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.956,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Vinicius de Macedo Carvalho,MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Vandereli Afonso Sovierzoski,Wellington Vinicius de Macedo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Vinicius de Macedo Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.956,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-03.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Wilson Fedoce\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.811,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.811,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229500-89.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Henrique de Oliveira Luiz\r\n\r\nExecutado: TEI do Brasil S.A,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TEI do Brasil S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.578,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002117-47.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Máximo Pimentel \r\n\r\nExecutado: Saulo Roberto Gomes Guerreiro,Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ,Bruno Roberto Gomes Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Roberto Gomes Guerreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Roberto Gomes Guerreiro,Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ,Bruno Roberto Gomes Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Roberto Gomes Guerreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-20.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE GODOY DE CASTRO,JAFRA TRANSPORTES LTDA,ANTONIO FRANCISCO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE GODOY DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.194,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-34.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel de Souza \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,Municipio de Resende \r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.669,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002402-40.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelino Gomes da Graça \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BRAZ RIBEIRO,DV Locações Veículos ,JULIANA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BRAZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.178,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA DO NASCIMENTO ALVES,DV Locações Veículos ,JULIANA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA DO NASCIMENTO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.178,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896881"
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                            "1896981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira , Réu Viação Penedo Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência FOI REDESIGNADA. Comparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Jardim de Oliveira [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexo do Brasil Comercial S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rqdo: Transportadora Turística Colocem Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)], Rqdo: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Jardim de Oliveira, Rqdo Sodexo do Brasil Comercial S.A, Rqdo Solazer Transporte e Turismo Ltda., Rqdo Transportadora Turística Colocem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA. Comparecer à audiência no dia 10/11/2015, às 15:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1896981"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251300-66.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONCALVES PALMEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Lojas Arapuã S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Arapuã S/A\r\n\r\nIncontroversa a questão de que a Ré LOJAS ARAPUÃ S/A participou de plano de recuperação judicial, ante os termos de fls. 263/164.\r\n\r\nFrise-se que art. 6º, §5ª da Lei 11.101/2005 dispõe que o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações em face do devedor pelo prazo de 180 dias, sendo que após o fim da suspensão, as execuções voltarão a correr normalmente.\r\n\r\nCiência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Pereira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emiliano [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkippark Administração e Assessorias Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Emiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante para que seja considerada intempestiva a impugnação da Ré. Os cálculos já foram verificados, de ofício, inclusive pelo GRACO. Dessa forma, determino a intimação do reclamante para que cumpra o já determinado à fl. 184, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nery de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nery de Sa\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido oficio do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PEREIRA JORGE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, Réu: CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL, Réu: Arcle Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PEREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária .\r\n\r\nProcesso: 0173900-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTDA, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Almeida de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLARISSE DE OLIVEIRA WALDSTEIN DE MOURA, Réu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR, Réu: MAURICIO ESCOVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Roseane da Gama Barros Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Wanderosck Ruiz da Silva [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. ME (S Mignoni Guimarães ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Wanderosck Ruiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2016 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. De\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen dentemente de intimacao.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC), bem como cópia dos atos constitutivos da sociedade, atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Campos Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Santa Maria , Aut Rosana Campos Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0177300-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA LTDA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nVista da certidão e das consultas de fls. 94/97. o exequente deverá indicar, no prazo de 10 dias, o número de CPF da sócia executada Maria de Almeida Pinto, a fim de viabilizar o direcionamento da execução em face desta. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Banco Itaú S.A. e Unibanco- União de Bancos Brasileiros)\r\n\r\npagar ou garantir a execução ,valor de f 520/523 (R$ 20.355,85) em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fl.460 que indeferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369000-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSANE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV LTDA, Réu: SANEBRAS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah , Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, Réu SANEBRAS SANEAMENTO E OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada no Átrio do Fórum no dia 04/11/2015 às 12:00h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia18/11/2015 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Réu: Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Jian Xin Jian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0275900-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS DOS SANTOS [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DO COELHO LTDA. [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)], Réu: MARCIA FARIAS DA SILVA [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA, Réu: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0186600-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 1064400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl..239. Ciente de que decorrido o prazo, será julgada extinta a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0324100-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary de Souza da Fonseca [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR)\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.102 ) \r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Neves dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido dos Reis [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciarioa (R$ 1.537,46) e Custas (R$ 140,00). ou garantir a execução em 48 h ,sob pena de bloqueio on-line \r\n\r\nProcesso: 0000877-32.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Milton Geraldo Alves da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nProcesso: 0172700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VELOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de processo de inventário relativo ao reclamado, devendo apresentar e comprovar, na mesma oportunidade, a qualificação de eventual inventariante ou a qualificação de eventual administrador provisório na hipótese de inexistir inventário aberto, na forma do art. 1.797 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paulo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara que estará disponível após a greve bancária \r\n\r\nId: 1896878"
                            ],
                            "1897226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Henrique Matheus Pache de Faria [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Actual do Brasil Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Autonáutica Peças Materiais e Seviços Náuticos Ltda. [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Henrique Matheus Pache de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o Feito foi retirado de Pauta. \r\n\r\nId: 1897226"
                            ],
                            "1896877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda., Francisca de Souza Pereira, Francisco Pereira Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pereira Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos \r\n\r\nRéu: Sistema dse Ensino SAF Ltda., Centro Educacional Gonçalense Ltda., ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, SANDRO GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896877"
                            ],
                            "1896888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 12:01 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 12:01 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Rodrigues e Outros. Adv.: Rubeny Martins Sardinha OAB.: RJ 41082 D\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda e Outros. Adv.: Cristina Targino Paiva OAB.: RJ 75164 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - “AUTOMÓVEL FIAT PALIO COR PRETA PLACA KNO1657 ANO 2007, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00”.\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 04/11/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 176, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/11/2015, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado em 31/08/2015 (fls. 176), tendo sido o devedor intimado da penhora à fls. 176 verso, descrito e avaliado conforme fls. 176 - O BEM: “AUTOMÓVEL FIAT PALIO COR PRETA PLACA KNO1657 ANO 2007, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00”. O bem foi penhorado na Rua Itanório Ferreira - São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 13.381,32, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN, existe sobre o veículo uma restrição judicial, bem como alienação fiduciária. Não foi possível checar multas pela ausência do nº do Renavan. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itanório Ferreira , SÃO GONÇALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2015, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 18/11/2015, a partir das 12:02 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Ribeiro dos Santos e Outros. Adv.: Bruno Azevedo Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Ac da Trindade Alimentos Ltda ME. e Outros. Adv.: Rogerio de Almeida Leite OAB.: RJ 77348 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veiculo Marca Renault modelo Duster 16D 4x2 placa LLX2028 conforme oficio Renajud anexado ao mandado, QUE AVALIO EM R$ 40.000,00\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 04/11/2015, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 87, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/11/2015, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado em 18/08/2015 (fls. 85), tendo sido os devedores intimados da penhora à fls. 85 verso, descrito e avaliado conforme fls. 85 - O BEM: “01 Veiculo Marca Renault modelo Duster 16D 4x2 placa LLX2028 conforme oficio Renajud anexado ao mandado, QUE AVALIO EM R$ 40.000,00”. O bem foi penhorado na Rua Alfredo Backer, 405 lojas A e B - São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 13.217,70, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN, existem sobre o veículo uma restrição judicial, bem como alienação fiduciária. Não foi possível checar multas pela ausência do número do Renavan. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Backer, 405 lojas A e B, Mutondo, SÃO GONÇALO, 24452-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896888"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1897214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logistica Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos remanescente, sendo fixado o crédito em R$ 409,57 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Silva Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 188.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002490-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bretas Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Wellington Bretas Dias\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos de fls. 113., Referente ao principal, acrescido de juros de mora e atualização monetária, no valor de R$ 533.562,93 , custas de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Leonardo Carvalho [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Leonardo Carvalho, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Jorge Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.321,46 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ramos Mello [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Lider Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Lider Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos remanescente , sendo fixado o crédito total em R$ 41.249,83 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência ainda de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Cardoso [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial, Aut Francisco Xavier Cardoso\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0185100-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA , Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 114, foi convolado em penhora pela decisão de fls 162. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza Davila [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdenir Souza Davila \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.523/526 sendo fixado o crédito total em R$ 132.404,89, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, e ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora conforme determinação de fls.532. \r\n\r\nProcesso: 0001707-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jose Almeida de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá, Aut Wanderson Jose Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: JULGA EXTINTO O PROCESSO, PRONUNCIA A PRESCRIÇÃO TOTAL. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco dos Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás, Réu: MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002261-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto da Silva Viana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Roberto da Silva Viana, Cgte Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelce Faria Moreira Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecomunições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1897214"
                            ],
                            "1897215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Silva [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silva Pinto Duque Estrada [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes da Silva Pinto Duque Estrada \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.015,74 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Paixão da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.114,64 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Otaciano Justino de Araujo [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otaciano Justino de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.369,39 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001897-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ramos Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 42.674,16 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Diniz Santos [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Diniz Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 937/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Guse Marins [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Marinho de Roupas Rio Ltda. ME - Nativa Jeans [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Guse Marins\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 83.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito da remanescente total em R$ 1.112,79 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que o depósito recursal foi convaldo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0281300-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BRAS ANTUNES DIAS \r\n\r\nCiência de desoacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalya Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Camarão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 936/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001091-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Jesus Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Roberta de Jesus Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Souza\r\n\r\nApresentar os valores que entender devido, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Diniz Santos [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Xavier [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.542,50, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Augusto da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Augusto da Costa\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 157.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002215-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea Teixeira do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.512,67 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 414/425, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EF e V Empreiteira Ltda - ME [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF e V Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.963,90 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002424-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Corrêa Mendes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 24.679,36 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Daniel da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: IRC - RECUPERADORA DE VEICULOS S/C LIMITADA [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)], Réu: Gláucia Alentejo Canela, Réu: Marcelo Alentejo Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001915-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Barbosa de Lima [Adv. José Carlos Francisco da Silva Júnior (OAB: SC 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda. , Aut Artemio Barbosa de Lima \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0068400-05.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 939/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomerval Xavier Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transport e Logística Ltda. (Sucessora da Empresa Tecnotrans Distribuição e Logística Ltda.), Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomerval Xavier Rodrigues \r\n\r\nComprovar através de juntada de extrato bancário de seu advogado, quanto ao período que inclua a dara de 10/11/2014(data esta, acordada para o depósito da ultima parcela pela 2 ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001746-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoricia da Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoricia da Silva Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 51.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002612-92.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Edésio Fausto Cardoso [Adv. Gláucio Nascimento Alvares (OAB: RJ 173202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Agdo: José Cipriano Vitor Representações Ltda ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Agdo: Instituto Terapeutico Delta Ltda. [Adv. Lúcio Flávio Pereira de Lira (OAB: SP 55948 - D)], Agdo: Jetmed Com e Repres. Ltda e Jose Cipriano Vitor Repre Ltda. ME n/p sócio JOSE CIPRIANO VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terapeutico Delta Ltda. , Agdo Jetmed Comércio e Representações Ltda., Agdo José Cipriano Vitor Representações Ltda ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1897215"
                            ],
                            "1897216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osório s Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2014.5.01.0262 - Protes\r\n\r\nRqte: Marta da Conceição Nahum Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unbanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta da Conceição Nahum Pereira \r\n\r\nRetirar os autos do Cartório no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva Valeriote [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME n/p Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, Réu: Jose Arthur Carminati Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith da Silva Valeriote\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 174.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento Prado [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose S de Oliveira Ótica ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: Maria Jose Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento Prado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos dos Santos Raider [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos dos Santos Raider\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilto Albani [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GULDIMAR SOARES VIDRACARIA LTDA - ME [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)], Réu: Guldimar Soares de Mendonça, Réu: LUCIENNE AGUIAR SARDOUX MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilto Albani\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Cardoso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. n/p adm. judicial Sra. ROSANA PEREIRA MOREIRA LIMEIRA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 262.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, Réu: NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Companhia Sulamericana de Tabacos S.A [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 121/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001267-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Silva dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0812/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenil Pereira de Paiva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenil Pereira de Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Cré dito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Helomar Fornecedora de Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante para apresentação de novos cálculos, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018400-59.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanildes Vieira Passos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gelpet Industria e Comercio Ltda., Rqte Ivanildes Vieira Passos\r\n\r\nCiência do laudo elaborado pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Donato Pessanha [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A., Aut Victor Donato Pessanha \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 237, bem como da retirada do feito da pauta, sendo o reclamante, ainda, ciente de expedição de alvará nª 0943/2015. \r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)], Réu: Rubelino da Rocha Porto, Réu: Maria Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0234900-37.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FIGUEIREDO NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Flavio Ozon Boghossian, Réu: Lino Cotelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0944/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosário dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosário dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Pereira da Silva [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.949,95 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Altair Siqueira Quitete [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altair Siqueira Quitete \r\n\r\nApresentar em 5 dias o original da ordem judicial de fls. 45, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilce Kelly da Silva Scotelaro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilce Kelly da Silva Scotelaro\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculada do FGTS,para que a Contadoria possa fazer a verificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira de Jesus [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Platina Ind. e Comércio Ltda) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Romário Geraldo Paulino, Réu: José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Mendonça da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda. n/p sócios HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES E CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Empreendimentos Turisticos EPP - Motel New Time [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALM Empreendimentos Turisticos EPP - Motel New Time \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0945/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1897216"
                            ],
                            "1897217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping, Aut José Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nApresentar cálculos corretamente, conforme promoção da contadoria de fls. 174. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo, aguardando a iniciativa da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Santos Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder à correção na data de demissão da autora, junto à CEF, para viabilizar o levantamento do saldo existente na conta vinculada ao FGTS, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Santos Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Santos Moreira\r\n\r\nDevolver/juntar as guias do Seguro Desemprego, para posterior expedição de Ordem Judicial para recebimento do benefício, que ora defiro. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferre Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Aut Thiago Ferre Viana\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 102, sendo o a ré, inclusive, para comprovar o pagamento da parcela em questão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Pinto dos Prazeres [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 20.386,55 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Artefatos de Couro Comércio e Indústria Ltda - Prozziper [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Artefatos de Couro Comércio e Indústria Ltda - Prozziper \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.244,84, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Marinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 787/215 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 789/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0348600-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Barreto Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Barreto Junior, Réu Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraganizacao Jadmar Ltda. ME [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)], Réu: ANA BEATRIZ MONTEIRO NASCIMENTO, Réu: MARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues, Réu Oraganizacao Jadmar Ltda. ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, , ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Tavares da Motta [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 26.505,77 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior, Réu: Rosanna Maria Albuquerque Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1897217"
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                            "1897218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência de realização de Leilão: 1ª Leilão, 04/11/2015, às 12:00 horas, e 2ª Leilão 18/11/2015, no mesmo horário, no átrio do Fórum , na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: JUSSARA PEREIRA MIGUEL AMADO MATHIAS, Réu: WALTER BRANDAO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA, Aut MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR)\r\n\r\nCiência de realização de Leilão: 1ª Leilão, 04/11/2015, às 12:00 horas, e 2ª Leilão 18/11/2015, no mesmo horário, no átrio do Fórum , na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DA FONSECA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA , Aut PAULO RONALDO DA FONSECA\r\n\r\nCiência de realização de Leilão: 1ª Leilão, 04/11/2015, às 12:00 horas, e 2ª Leilão 18/11/2015, no mesmo horário, no átrio do Fórum , na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: FRANCISCO RINALDO BARBOSA FERNANDES, Réu: NATANAEL ALVES GOMES, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda. , Aut Josué Ferreira da Silva \r\n\r\nDigam as partes, se o acordo de fls. 169/170-v engloba a exclusão do feito,também da executada ARS FERNANDES REFORMAS E PINTURAS LTDA, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens Ltda., Réu: AZKO NOBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316700-82.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G M LOPES VIDRACARIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 24887 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO LOPES, Réu: ROBERTO RALPH RANGEL, Réu: LOPES DE MARICA VIDROS E FERRAGENS LTDA EPP, Réu: LOPES DE SAO GONÇALO VIDRAÇARIA E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M LOPES VIDRACARIA LTDA, Aut HELIO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Testing Pipelines do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NIT COM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: Sócio: Carlos Aécio Rangel silva, Réu: Sócio: Jesse Silva rangel, Réu: Sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: Sócio: Custódio rangel Pires Junior, Réu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Réu: Sócio: Rozane Rangel da Cunha, Réu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA, Réu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015, às 08:25 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de Conciliação. Ficam as partes ciêntes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Costa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Costa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 diascom permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do teor de despacho de fls. 770. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pereira Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pereira Alves, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/10/2015, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques da Silva Pereira\r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento a primeira parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de ser renovada a ordem de BACEN-JUD pela integralidade da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0244100-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 126.621,49 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar sobre cálculos apresentados, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Netto de Moraes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B FARMA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Netto de Moraes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 66.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001115-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Alexandre [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro Dois Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Alexandre , Réu Mercado do Bairro Dois Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.937,09 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia Almeida dos Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia Almeida dos Santos\r\n\r\nVista de petição de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Aparecida Xenya Pintor Pegorim, Réu: Guilherme Cleide Pegorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Trans Pegorim\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1897218"
                            ],
                            "1897219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1897219"
                            ],
                            "1897212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rocha Carlos \r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 102.671,60 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda EPP , Condomínio Jabuticabal, Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total de R$ 12.366,25 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001950-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Pereira Vidal\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.400,82 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonelson Lopes da Conceição\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.847,87 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0285000-54.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES PECANHA FILHO\r\n\r\nRéu: ROBSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON PINHEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 28.403,56 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás, MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Oliveira Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.As partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rangel Leite\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ciência da penhora do imóvel sito à rua Joaquim Dias, 15, Jardim Alcântara - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000309-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Engenho Grande Mercado Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.158,48 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CANDEIA\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDAA , MARIÂNGELA FORTES DIAS, ROBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO PEREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.762,23 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nunes \r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos remanescente , sendo fixado o crédito total em R$ 15.679,52 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0261300-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda., Renato Vieira Pessanha, Fernando Vieira Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Vieira Pessanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.839,43 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva \r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda. , Wanderson de Souza, Edineia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m OKW Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 26.325,77 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-07.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barreto dos Reis\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micafe Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-56.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Velasco da Silva \r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Home Bread Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.375,19 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos \r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Globalpred Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 46.236,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Peres da Silva \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.561,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897212"
                            ],
                            "1897213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Manifestar sobre cálculos apresentados, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Leite dos Santos, BAGMANIA - ARTIGOS DE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Leite dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim, Aparecida Xenya Pintor Pegorim, Guilherme Cleide Pegorim\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Cleide Pegorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircea de Freitas Coutinho\r\n\r\nRéu: Imperial da Trindade Bar 24 Horas, Antonio Alberto Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alberto Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.730,79 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897213"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1894784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dornelas da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Pedrinhas [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dornelas da Silva \r\n\r\nCiência do resultado das consultas RENAJUD e INFOJUD e dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz Valda Tudela [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Beatriz Valda Tudela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa de Souza [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa de Souza \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001722-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Beraldo da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Beraldo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0179500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nogueira da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Rocha Gomes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Tinoco [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Tinoco \r\n\r\nTer vista dos autos, ciente de que infrutífera a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172900-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme planilha de cálculos apresentados pela União às fls. 298/304, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mac Cormick Rosas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mac Cormick Rosas \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcelo de Castro Guedes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Telecom e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO FERREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, Réu: JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA, Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, ante o resultado da consulta RENAJUD - fls. 95/96. \r\n\r\nId: 1894784"
                            ],
                            "1894785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317000-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Estrella [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Estrella, Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor, INSS e a ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTUNES QUINTANILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA ME, Réu: Selmo Ramos, Réu: Marly de Paula Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTUNES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante a existência nos autos de certidão da JUCERJA discriminando o quadro social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rosa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive os valores a serem retidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lima Pinheiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA ROSELENE DA CONCEICAO BERRIEL [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: D JEJE PERFUMARIA LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Marcelo Veiga, Réu: Marinei Medeiros Thuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA ROSELENE DA CONCEICAO BERRIEL\r\n\r\nDizer se deseja receber a certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freires da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0347000-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COM DE MEDICAMENTOOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 187, verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348200-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1894785"
                            ],
                            "1894787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-30.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES, Réu: RITA JESUS DOS SANTOS, Réu: GABRIEL FAGUNDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE MEL LTDA, Réu: ANA LUCIA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTEIRO, Réu: Welington de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238300-46.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Breves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAS DORES TEIXEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA, Réu: Eduardo dos Santos Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DAS DORES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA, Réu: Emilsom Marins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA COSTA LIMA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: Leonardo Picanço Cruz [Adv. Maria Coeli Tostes Picanco (OAB: RJ 98245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Neto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Neto\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Freitas Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comercio LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Freitas Alves\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Inacio Dias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Inacio Dias\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fagundes dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PARSEC LTDA, Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR, Réu: ROGERIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fagundes dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1894787"
                            ],
                            "1894792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257100-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMAO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161300-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA SANTOS AGENOR [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Costa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FARIAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tazo Telecomunicacoes e Informatica ltda. ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Sonia Regina Silva Roza, Réu: ANGELA REGINA FEIJO LONGHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269700-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AL-WI LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0315000-97.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA LEMOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS NSDGRA, Réu: Jorge Luiz Amaral Brandão, Réu: Maria de Lourdes Amaral Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233000-06.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Candido de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda-Em Liquidacao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Guiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Candido de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191100-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho do Prado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1894792"
                            ],
                            "1894793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROSO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: FRANCISCA IRLAN MARCELINO DE LIMA, Réu: MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROSO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Clementina Nunes [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda., Réu: Cláudio Afonso Portes Muscardi, Réu: Sheila Pacheco de Lima, Réu: Azanias Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Clementina Nunes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniuo Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniuo Miguel dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla da Conceicao Soares [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Galtenaure da Veiga [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla da Conceicao Soares\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Ederaldo Reis de Campos, Réu: Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BRITO NERY\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE AQUINO JORGE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.T. TRANSPORTES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE AQUINO JORGE\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GALDINO VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva, Réu: Regina Magalhães de Lima, Réu: Aida Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GALDINO VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0302600-56.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOUZA LEAL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: J O M TAVARES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, Réu: JEZIEL AZEVEDO TAVARES, Réu: JULIANA OLIVEIRA MATTOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOUZA LEAL\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Dutra da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Dutra da Silva \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: Vera Lúcia Amaral, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1894793"
                            ],
                            "1894796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kenedi Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-98.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agripino dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agripino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 711,28, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Pinto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rangel Piscinas ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins Pinto , Réu SR Rangel Piscinas ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1894796"
                            ],
                            "1894782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0317100-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA ME , Alexandre Viana da Silva, Carmem Lucia Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Viana da Silva, Carmem Lucia Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.442,91, ou garantir a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0329000-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZERO GRAU DO COLUBANDE LTDA, Fernando Norberto Dias, Flavio Cury Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Norberto Dias, Flavio Cury Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.755,51, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1894782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1897232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Leal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Leal\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o o pedido de parcelamento, devendo a consignate considerar a liberação do depósito de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da liberação do alvará 355/2015, devendo ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza (Espólio de, repr. por Josinea Teixeira de Carvalho Souza) [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME\r\n\r\nTomar ciência dos CPFs a seguir: JOSE CARLOS DE ANDRADE - CPF 163.606.727-15 e JOSINEA TEIXEIRA DE C. SOUZA - CPF 745.137.707-59. Prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Sampaio Batista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Cazuza Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 459, que mantém a penhora de fls. 394, verso. \r\n\r\nId: 1897232"
                            ],
                            "1897231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Domingos Arnaldo Giacomin, Cazuza Cabral de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 459, que mantém a penhora de fls. 394, verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1896003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-82.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON PFISTER [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PFISTER\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)], Réu: Braz Nogueira de Moraes, Réu: Cyntia da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mota Vieira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Genilson Garcia Castilho (OAB: RJ 100500 - D)], Réu: Monica da Silva Barbosa, Réu: Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000254-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecçao e Comercio LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecçao e Comercio LTDA, Aut Fabiana Rocha da Silva\r\n\r\nDizerem as provas que pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romao Ximenes Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leize Laudelina de Moraes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicole Marie Armengaud [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ABBUD SAFADY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicole Marie Armengaud\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielen Gaspar Trindade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Minas Restaurante e Mercearia LTDA, Réu: Patrícia de Almeida Freitas, Réu: Clara Trindade Cordeiro de Almeida Freitas, Réu: Leonardo dos Santos Mello, Réu: Jessica do Canto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielen Gaspar Trindade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/11/2015 às 15h. Deverá a parte autora, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000176-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Silva Cruz [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Silva Cruz\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Jorge [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio Moreira Jorge\r\n\r\nCiência da sentença prolatada nos autos, fls. 754/758. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Marques [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Marques, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nCiência da sentença prolatada nos autos, fls.168/172. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Ellin Cristina Neves [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ellin Cristina Neves, Egdo SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Terceiro Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem e Bar Flor da Posse LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270/272, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001315-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176/178, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Rebello de Rezende Barros. [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nRéu: Finesse Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Miguel Carvalho Ferreira, Réu: Marilene Carvalho de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finesse Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA., Aut Marcella Rebello de Rezende Barros.\r\n\r\nCiência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: José Francisco Loureiro Borges, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo de Carvalho Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo de Carvalho Medeiros\r\n\r\nCiência das consultas efetuadas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Enkai\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 77/79, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vianna da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha., Aut Lindomar Vianna da Silva.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)], Réu: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José Carracena de Souza, Aut Jorge Luiz Buarque Salvador, Réu RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000351-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresópolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)], Réu: MOISES DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira de Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Correa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO, Aut Nathalia Pereira Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aynan Rocha Garcia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aynan Rocha Garcia\r\n\r\nCiência das alegações da Ré de fls. 147/159. \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante NO DIA 09/11/2015 às 15h30, nos termos da sentença de fl. 50, tendo em vista que a guia de FGTS já foi entregue. Tomar ciência, ainda, de que o Juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira, Réu CEDAE- Cia de Águas e Esgoto\r\n\r\nCiência da sentença prolatada nos autos, IMPROCEDENTE, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nCiência da sentença prolatada nos autos, IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Agrícola e Pastoril Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz de Oliveira Matos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática LTDA, Réu: JURACY CLASS DO NASCIMENTO, Réu: REINALDO CLASS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito expedida nos autos. \r\n\r\nId: 1896003"
                            ],
                            "1896002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Danilo da Silva\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença prolatada nos autos, IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1897173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Medeiros de Carvalho Souza [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Medeiros de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO, Aut JOSIANE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de Novembro de 2015, a partir das 11:30 horas, para a realização do 1º leilão, na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios-RJ, situada na Rua Presidente Vargas, nº 475, Centro, Três Rios-RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 de Novembro de 2015, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nId: 1897173"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-59.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Silvestre Moreira Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Silvestre Moreira Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeado em substituição o Dr. José Roberto Ferreira Cardoso para realização de perícia do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saude Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saude Ltda. , Aut Rosane Coutinho, Réu Unimed de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem Benedito dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marilia de Carvalho Fernandes [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Mônica Marilia de Carvalho Fernandes, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que nomeia como fiel depositário o Sr. Gustavo Teixeira de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda., Réu: Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda., Réu: Luciano Costa Vasconcellos, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Marcio Antônio de Mello, Réu: Vilmar Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188 em 10 dias requerendo o que for de direito\r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bazoti Brito [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lannes Pereira de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Gustavo Martiniano Basso (OAB: SP 206244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lannes Pereira de Souza, Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que nomeia como fiel depositário do bem penhorado, o Sr. Gustavo Teixeira de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que nomeia como fiel depositário do bem penhorado, o Sr. Gustavo Teixeira de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/15, às 16:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elisangela Gomes Arruda Silva, Réu: Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias., sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-96.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Silva Lima Junior [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda., Réu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda., Réu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivan Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comécio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. Comécio Varejista S.A.\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 15 dias meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinna Castello Tambasco Motta [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni VR Restaurante Japonês Ltda. [Adv. Christiano Gomes Larcher Portes (OAB: RJ 142141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinna Castello Tambasco Motta, Réu Koni VR Restaurante Japonês Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Felizardo de Oliveira [Adv. Janice Knaipp Cruz (OAB: RJ 173678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o prazo requerido foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Moacir Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre a resposta do ofíciol de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cancio [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cancio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Patusco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001529-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Augusta Leal [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Augusta Leal\r\n\r\nDeverá o patrono do autor vir com o número de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/145\r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavielle Paula Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavielle Paula Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Pereira Farias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Vivian da Silva Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Clean Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Fundo Comunitário de Volta Redonda - FURBAN/VR [Adv. Maria Francisca do Carmo (OAB: RJ 93871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2016, às 16:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nogueira Correa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wenceslau Naves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wenceslau Naves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001071-38.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Abraão [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Moura Abraão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2016, às 16:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dayane de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurodata Cursos Profissionalizantes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurodata Cursos Profissionalizantes, Aut Priscila Dayane de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2016, às 16:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primetals Technologies Brazil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Faria [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Mariano de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.616 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos.em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marinho dos Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marinho dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30 em 30 dias, vindo com o end. atual da ré sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Castro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/15, às 16:30_horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Mendonça, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/16, às 16:30hs.horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001253-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinto Siqueira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinto Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-49.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson Gomes de Carvalho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Lourenço da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: WAL-MART BRASIL LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Lourenço da Silva, Réu WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2015. às 14:30 h para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-93.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Silva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)], Aut: Maria Geralda Ribeiro Alves da Silva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1890139"
                            ],
                            "1896224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-18.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 416 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Claudio Barbosa Prazeres\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2016 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DA FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2015, às 14:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nVir com o endereço atualizado das testemunhas visto a devolução das notificações de fls. 432 e 433. \r\n\r\nProcesso: 0000413-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Tavares [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.376 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Lannes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos Teixeira Lannes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.571/585 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.112 com urgência. \r\n\r\nId: 1896224"
                            ],
                            "1896223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2015, às 14:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896223"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1897386": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7076 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso VII, do art. 43, da Lei nº. 3350 de 29 de dezembro de 1999, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“VII - os atos de extração de certidão, quando destinados a processos de habilitação e de adoção e ao alistamento militar, para fins eleitorais ou previdenciários, ou para outras finalidades, cuja gratuidade esteja prevista em lei, delas devendo constar nota relativa ao seu destino.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 543/2015\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Comte Bittencourt, Tia Ju, Tio Carlos e Flávio Serafini\r\n\r\nId: 1897386"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1897398": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.400 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.062, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/100.350/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 45.062, de 28 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Com fundamento no art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de janeiro de 1941, ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial --, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu, conforme descritos no parágrafo único, necessários para viabilizar a construção do Booster Austin/Queimados, obra que aprimorará o sistema de distribuição de água tratada na região de Nova Iguaçu e as demandas das demais regiões da Baixada Fluminense.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1897398"
                    ],
                    "1897399": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.401 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 1º, CAPUT, E ART. 3º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.919, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/100.385/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 44.919, de 19 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Com fundamento no art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de janeiro de 1941, ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial -, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu, conforme descritos no parágrafo único, necessários para viabilizar a construção do Reservatório Cabuçu Alto, obra que aprimorará o sistema de distribuição de água tratada na região de Nova Iguaçu e as demandas das demais regiões da Baixada Fluminense.”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 3º do Decreto Estadual nº 44.919, de 19 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, promoverá a desapropriação nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto-Lei nº 39, de 24 de março de 1975, ficando autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação para fins de imissão provisória na posse, conforme artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1897399"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1897395": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2015, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3430/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933812-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Dominguez Pereira, ID Funcional nº2933812-3. Processo nº E-09/157/3429/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2015, RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3429/2015.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, FELIPE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1033/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 17 de agosto de 2015 do Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCELE SANTOS VASCOMCELOS, ID Funcional nº 5015838-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1005/2015. \r\n\r\nId: 1897395"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1896986": [
                        "I - Ato",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/1158/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT PM Reformado Carlos Alberto Matias Santos, RG: 54.436, ID. 9325670, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1896986"
                    ],
                    "1897387": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/85/2014 - AUTORIZO a transferência, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, junto aos nºs 880 e 910, atual nº 884, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ e aprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 50/52.\r\n\r\nDiante do laudo de fls. 40 a 46, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, o valor do imóvel, para efeitos desta transferência é de R$ 4.515.000,00 (quatro milhões e quinhentos e quinze mil reais).\r\n\r\nA transferência é justificada pelo fato do imóvel estar afetados ao uso de interesse público, ou seja, no local onde está instalada o Reservatório de Águas do Morro da Viúva, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nId: 1897387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1897396": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ALEXANDRE DA HORA MOTTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Campos Von Randow, ID Funcional nº 5013352-7. Processo nº E-23/001/1437/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ANDREA REGINA LEONARDO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA HORA FERREIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Regina Leonardo da Silva.\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCCAS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/461/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 05/10/2015 - D.O. DE 06/10/2015 - Fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de LÁZARO DAMIÃO SILVÉRIO DUTRA, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de outubro de 2015. \r\n\r\nATO DE 07/10/2015 - D.O. DE 08/10/2015 - Fica esclarecido que MAURO DORNELLAS MACHADO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 13 de julho de 2015, e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\n\r\nId: 1897396"
                    ],
                    "1897397": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/272/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 05 de setembro de 2013, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM DARIO FERNANDO HIGINO, Registro Geral nº 41.198, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28.11.1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n\r\nId: 1897397"
                    ],
                    "1897388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/107/2015 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Cessão Uso do imóvel situado na Rua da Lapa nº 49, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no art. 40, § 2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls.17/22.\r\n\r\nId: 1897388"
                    ],
                    "1896797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/760/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1896797"
                    ],
                    "1897050": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/478/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, a favor da Empresa HELIBRÁS S/A - HELICÓPTEROS DO BRASIL, no valor total estimado de R$ 4.130.000,00 (quatro milhões, cento e trinta mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1897050"
                    ],
                    "1896564": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/232/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total estimado de R$ 4.874,73 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais, setenta e três centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1896564"
                    ],
                    "1896690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/892/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1896690"
                    ],
                    "1896854": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/CEPERJ Nº 23\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/878/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos - atividades-fim da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade dos Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis no trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos, no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiretora Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nId: 1896854"
                    ],
                    "1896855": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n15 - Pesquisa, produção, disseminação de informações, educação e prestação de serviços de interesse público\r\n\r\n15.01 - Planejamento e operação, supervisão e apoio técnico a concursos, supervisão pedagógica e à execução de concursos, processos seletivos e avaliações especiais.\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTipologia Documental\r\n\r\n15.01.01 \r\n\r\nAcompanhar as inscrições de candidatos em postos especiais e via online \r\n\r\n15.01.01.01 \r\n\r\nBanco de dados de armazenamento de dados dos fiscais de prova \r\n\r\n15.01.01.02 \r\n\r\nBanco de dados de armazenamento dos dados pessoais do candidato \r\n\r\n15.01.01.03 \r\n\r\nCartão de confirmação de inscrição \r\n\r\n15.01.01.04 \r\n\r\nCartão de resposta à questão de prova \r\n\r\n15.01.01.05 \r\n\r\nDossiê de realização do concurso \r\n\r\n15.01.01.06 \r\n\r\nEdital de divulgação das retificações dos resultados parciais e finais \r\n\r\n15.01.01.07 \r\n\r\nEdital de divulgação dos resultados do concurso \r\n\r\n15.01.01.08 \r\n\r\nLista de comprovação do comparecimento do candidato e de ocorrências na sala de prova \r\n\r\n15.01.01.09 \r\n\r\nLista de presença do fiscal ao local de trabalho \r\n\r\n15.01.01.10 \r\n\r\nProcesso de recurso de alteração de dados cadastrais \r\n\r\n15.01.01.11 \r\n\r\nProcesso de recurso de comprovação de pagamento de inscrição de candidato \r\n\r\n15.01.01.12 \r\n\r\nProcesso de recurso dos resultados parciais ou finais do concurso \r\n\r\n15.01.01.13 \r\n\r\nRelatório de ocorrência em dia de prova \r\n\r\n15.01.02 \r\n\r\nCoordenar ações de planejamento relativas à realização de concursos públicos e processos \r\n\r\n15.01.02.01 \r\n\r\nEdital de isenção de taxa de inscrição \r\n\r\n15.01.02.02 \r\n\r\nEdital de retificação do edital \r\n\r\n15.01.02.03 \r\n\r\nFicha de avaliação de títulos \r\n\r\n15.01.02.04 \r\n\r\nProcesso de avaliação de títulos \r\n\r\n15.01.02.05 \r\n\r\nProcesso de isenção de taxa de inscrição \r\n\r\n15.01.02.06 \r\n\r\nProcesso de recurso contra o resultado preliminar de avaliação de títulos \r\n\r\n15.01.02.07 \r\n\r\nProcesso de recurso contra o resultado preliminar do laudo médico \r\n\r\n15.01.03 \r\n\r\nIntermediação com vistas à contratação de profissionais de bancas examinadoras para prestação de serviços especializados resguardando o sigilo e cronogramas \r\n\r\n15.01.03.01 \r\n\r\nBanco de dados para armazenamento das provas de concurso \r\n\r\n15.01.03.02 \r\n\r\nContrato de habilitação dos profissionais \r\n\r\n15.01.03.03 \r\n\r\nFicha de habilitação da prova prática \r\n\r\n15.01.03.04 \r\n\r\nGabarito de respostas corretas de prova \r\n\r\n15.01.03.05 \r\n\r\nProcesso de readequação de recurso contra o gabarito \r\n\r\n15.01.03.06 \r\n\r\nProcesso de readequação de recurso contra resultado da prova \r\n\r\n15.01.03.07 \r\n\r\nProva de concurso público \r\n\r\n15.01.03.08 \r\n\r\nProva de habilitação oral do candidato \r\n\r\n15.01.03.09 \r\n\r\nTeste de habilitação psicológica do candidato \r\n\r\n15.02 - Promover e ministrar cursos em nível de extensão, formação continuada e pós-graduação, voltados para a Gestão Pública, e outras áreas afins do conhecimento humano. \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTipologia Documental\r\n\r\n15.02.01 \r\n\r\nPlanejar, controlar e avaliar projetos de ensino e Ensino à distância (EAD), treinamento e desenvolvimento de cursos de formação e pós-graduação \r\n\r\n15.02.01.01 \r\n\r\nCertificado de conclusão de curso na Área de Gestão Pública \r\n\r\n15.02.01.02 \r\n\r\nFicha de cadastro dos professores \r\n\r\n15.02.01.03 \r\n\r\nFicha de inscrição dos cursos \r\n\r\n15.02.01.04 \r\n\r\nHistórico de desempenho escolar (Histórico Escolar \r\n\r\n15.02.01.05 \r\n\r\nHistórico dos cursos realizados \r\n\r\n15.02.01.06 \r\n\r\nLivro de registro de certificados na Área de Gestão Pública \r\n\r\n15.02.01.07 \r\n\r\nLivro de registro dos acontecimentos dos cursos \r\n\r\n15.02.01.08 \r\n\r\nLivro de registro dos Cursos de Especialização em Administração Pública - CEAPs \r\n\r\n15.02.01.09 \r\n\r\nPauta de registro dos cursos \r\n\r\n15.02.01.10 \r\n\r\nProcesso de emissão de certificado \r\n\r\n15.02.01.11 \r\n\r\nQuadro demonstrativo de resultados dos cursos realizados \r\n\r\n15.02.01.12 \r\n\r\nRelatório de final de curso \r\n\r\n15.03 - Prover o Estado do Rio de Janeiro de todo o acervo de dados e informações básicas necessários ao conhecimento e acompanhamento da realidade física, territorial, ambiental, econômica, cartográfica, demográfica e social. \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTipologia Documental\r\n\r\n15.03.01 \r\n\r\nDivulgar e disseminar dados estatísticos e informações sobre o Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.01.01 \r\n\r\nBase de dados/banco de dados de apresentação de dados estatísticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.02 \r\n\r\nPlanejar e desenvolver estudos e projetos relacionados à representação cartográfica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.02.01 \r\n\r\nBase de dados/banco de dados de informações territoriais, demográficos e socioeconômicos do território em estudo \r\n\r\n15.03.02.02 \r\n\r\nMapa de representação de demarcação das divisas municipais e do Estado \r\n\r\n15.03.02.03 \r\n\r\nParecer técnico sobre jurisdição de elementos do terreno \r\n\r\n15.03.02.04 \r\n\r\nRelatório de andamento sobre os núcleos de informação de geoprocessamento \r\n\r\n15.03.02.05 \r\n\r\nRelatório de revisão dos limites dos municípios \r\n\r\n15.03.03 \r\n\r\nPlanejar e realizar pesquisas primárias e secundárias de políticas econômicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.03.01 \r\n\r\nBoletim de acompanhamento mensal da economia estadual \r\n\r\n15.03.03.02 \r\n\r\nLivro de apresentação da matriz insumo produtos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.03.03 \r\n\r\nPlanilha de cálculo de PIB estadual \r\n\r\n15.03.03.04 \r\n\r\nPlanilha de cálculo do PIB municipal \r\n\r\n15.03.04 \r\n\r\nPlanejar e realizar pesquisas primárias e secundárias de políticas regionais, urbanas e ambientais do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios \r\n\r\n15.03.04.01 \r\n\r\nGuia pratico do observatório da coleta seletiva solidária do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.04.02 \r\n\r\nManual de diagnóstico e monitoramento do Programa de Coleta Seletiva Solidária \r\n\r\n15.03.04.03 \r\n\r\nQuestionário de estudo de demanda dos pontos turísticos \r\n\r\n15.03.04.04 \r\n\r\nQuestionário de pesquisa para construção do observatório coleta seletiva \r\n\r\n15.03.04.05 \r\n\r\nQuestionário de pesquisa domiciliar e intercept de estudo de valoração econômica \r\n\r\n15.03.04.06 \r\n\r\nRelatório de cumprimento dos Objetivos do Milênio-Relatório Rio de Janeiro \r\n\r\n15.03.04.07 \r\n\r\nRelatório de diagnóstico histórico do processo de elaboração do planejamento e gestão na esfera estadual \r\n\r\n15.03.05 \r\n\r\nRealizar pesquisas primárias e secundárias e estudos técnicos relacionados ao mercado de trabalho, serviços públicos essenciais e políticas sociais \r\n\r\n15.03.05.01 \r\n\r\nDossiê de avaliação de impactos do Programa \"Renda Melhor\" \r\n\r\n15.03.05.02 \r\n\r\nProjeto de avaliação de impactos do Programa \"Renda Melhor \r\n\r\n15.03.05.03 \r\n\r\nProjeto de criação de centro municipal de estudos e pesquisas \r\n\r\n15.03.05.04 \r\n\r\nTermo de adiantamento de avaliações de impacto do Programa Renda Melhor \r\n\r\nId: 1896855"
                    ],
                    "1896856": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE \r\n\r\n15 - Pesquisa, produção, disseminação de informações, educação e prestação de serviços de interesse público \r\n\r\n15.01 - Planejamento e operação, supervisão e apoio técnico a concursos, supervisão pedagógica e à execução de concursos, processos seletivos e avaliações especiais \r\n\r\n15.01.01 - Acompanhar as inscrições de candidatos em postos especiais e via online \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.01.01.01\r\n\r\nBanco de dados de armazenamento de dados dos fiscais de prova\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais.\r\n\r\n15.01.01.02\r\n\r\nBanco de dados de armazenamento dos dados pessoais do candidato\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.01.03\r\n\r\nCartão de confirmação de inscrição\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais.\r\n\r\n15.01.01.04\r\n\r\nCartão de resposta à questão de prova\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.01.05\r\n\r\nDossiê de realização do concurso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n15.01.01.06\r\n\r\nEdital de divulgação das retificações dos resultados parciais e finais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012\r\n\r\nDossiê de realização do concurso\r\n\r\n15.01.01.07\r\n\r\nEdital de divulgação dos resultados do concurso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nDossiê de realização do concurso\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n15.01.01.08\r\n\r\nLista de comprovação do comparecimento do candidato e de ocorrências na sala de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nprova\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n15.01.01.09\r\n\r\nLista de presença do fiscal ao local de trabalho\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.01.10\r\n\r\nProcesso de recurso de alteração de dados cadastrais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.01.11\r\n\r\nProcesso de recurso de comprovação de pagamento de inscrição de candidato\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de\r\n\r\n2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.01.12\r\n\r\nProcesso de recurso dos resultados parciais ou finais do concurso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; \r\n\r\nPortaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\n15.01.01.13\r\n\r\nRelatório de ocorrência em dia de prova\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 \r\n\r\n15.01.02 - Coordenar ações de planejamento relativas à realização de concursos públicos e processos \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.01.02.01\r\n\r\nEdital de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\nProcesso de isenção de taxa\r\n\r\n8.416 de 2012 / Preservar um exemplar \r\n\r\n15.01.02.02\r\n\r\nEdital de retificação do edital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 \r\n\r\n15.01.02.03\r\n\r\nFicha de avaliação de títulos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nProcesso de avaliação de títulos\r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.02.04\r\n\r\nProcesso de avaliação de títulos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.02.05\r\n\r\nProcesso de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria FESP RJ nº 8.291 de 2008; Ordem de Serviço DRS/FESP/RJ nº 001 \r\n\r\nde 2008 / Contém dados pessoais.\r\n\r\n15.01.02.06\r\n\r\nProcesso de recurso contra o resultado preliminar de avaliação de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\ntítulos\r\n\r\n15.01.02.07\r\n\r\nProcesso de recurso contra o resultado preliminar do laudo médico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de avaliação de títulos / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.03 - Intermediação com vistas à contratação de profissionais de bancas examinadoras para prestação de serviços especializados resguardando o sigilo e cronogramas\r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.01.03.01\r\n\r\nBanco de dados para armazenamento das provas de concurso\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Reservado até o término da \r\n\r\nrealização da prova \r\n\r\n15.01.03.02\r\n\r\nContrato de habilitação dos profissionais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.03.03\r\n\r\nFicha de habilitação da prova prática\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Preservar um exemplar \r\n\r\n15.01.03.04\r\n\r\nGabarito de respostas corretas de prova\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Reservado até o término da realização da prova\r\n\r\n15.01.03.05\r\n\r\nProcesso de readequação de recurso contra o gabarito\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 /. \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.03.06\r\n\r\nProcesso de readequação de recurso contra resultado da prova\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.03.07\r\n\r\nProva de concurso público\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nReservado até o término da realização da prova \r\n\r\n15.01.03.08\r\n\r\nProva de habilitação oral do candidato\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.01.03.09\r\n\r\nTeste de habilitação psicológica do candidato\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.02 - Promover e ministrar cursos em nível de extensão, formação continuada e pós-graduação, voltados para a Gestão Pública, e outras áreas afins do conhecimento humano \r\n\r\n15.02.01 - Planejar, controlar e avaliar projetos de ensino e Ensino à distância (EAD), treinamento e desenvolvimento de cursos de formação e pós-graduação \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.02.01.01\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso na Área de Gestão Pública\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; \r\n\r\nPortaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\n15.02.01.02\r\n\r\nFicha de cadastro dos professores\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais.\r\n\r\n15.02.01.03\r\n\r\nFicha de inscrição dos cursos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.02.01.04\r\n\r\nHistórico de desempenho escolar (Histórico Escolar)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.02.01.05\r\n\r\nHistórico dos cursos realizados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.02.01.06\r\n\r\nLivro de registro de certificados na Área de Gestão Pública\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução nº 1, de 8 de junho de 2007 \r\n\r\n15.02.01.07\r\n\r\nLivro de registro dos acontecimentos dos cursos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 \r\n\r\n15.02.01.08\r\n\r\nLivro de registro dos Cursos de Especialização em \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; \r\n\r\nAdministração Pública - CEAPs\r\n\r\nParecer nº 192 do Conselho Estadual de Educação - CEE \r\n\r\n15.02.01.09\r\n\r\nPauta de registro dos cursos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\n15.02.01.10\r\n\r\nProcesso de emissão de certificado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução Federal nº 1 de 8 de junho de 2007 \r\n\r\n15.02.01.11\r\n\r\nQuadro demonstrativo de resultados dos cursos realizados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\n8.416 de 2012 \r\n\r\n15.02.01.12\r\n\r\nRelatório de final de curso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 / \r\n\r\nContém dados pessoais. \r\n\r\n15.03 - Prover o Estado do Rio de Janeiro de todo o acervo de dados e informações básicas necessários ao conhecimento e acompanhamento da realidade física, territorial, ambiental, econômica, cartográfica, demográfica e social \r\n\r\n15.03.01 - Divulgar e disseminar dados estatísticos e informações sobre o Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.03.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de apresentação de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até nova edição\r\n\r\ndados estatísticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n15.03.02 - Planejar e desenvolver estudos e projetos relacionados à representação cartográfica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.03.02.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de informações \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; Convênio \r\n\r\nProcesso de implantação dos núcleos de informação de geoprocessamento\r\n\r\nterritoriais, demográficos e socioeconômicos do território em estudo\r\n\r\nCEPERJ/FINEP 01.10.0722.00 ref. 0964 de 2010 \r\n\r\n15.03.02.02\r\n\r\nMapa de representação de demarcação das divisas municipais e do Estado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; \r\n\r\nProcesso de revisão dos limites dos municípios\r\n\r\nPortaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; Convênio \r\n\r\nCEPERJ/FINEP 01.10.0722.00 ref. 0964 de 2010 /Em vigor até a atualização \r\n\r\ndo mapa\r\n\r\n15.03.02.03\r\n\r\nParecer técnico sobre jurisdição de elementos do terreno\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; \r\n\r\nProcesso de revisão dos limites dos municípios\r\n\r\nConvênio CEPERJ/FINEP 01.10.0722.00 ref. 0964 de 2010 \r\n\r\n15.03.02.04\r\n\r\nRelatório de andamento sobre os núcleos de informação de geoprocessamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; \r\n\r\nProcesso de implantação dos núcleos de informação de geoprocessamento\r\n\r\nConvênio \r\n\r\nCEPERJ/FINEP 01.10.0722.00 ref. 0964 de 2010; Convênio CEPERJ/FINEP \r\n\r\n01.10.0722.00 ref. 0964 de 2010 \r\n\r\n15.03.02.05\r\n\r\nRelatório de revisão dos limites dos municípios\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº \r\n\r\nProcesso de revisão dos limites dos municípios\r\n\r\n8.416 de 2012 \r\n\r\n15.03.03 - Planejar e realizar pesquisas primárias e secundárias de políticas econômicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.03.03.01\r\n\r\nBoletim de acompanhamento mensal da economia estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n15.03.03.02\r\n\r\nLivro de apresentação da matriz insumo produtos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n15.03.03.03\r\n\r\nPlanilha de cálculo de PIB estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica CEPERJ/IBGE de 2013 \r\n\r\n15.03.03.04\r\n\r\nPlanilha de cálculo do PIB municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica CEPERJ/IBGE de 2013\r\n\r\n15.03.04 - Planejar e realizar pesquisas primárias e secundárias de políticas regionais, urbanas e ambientais do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios \r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.03.04.01\r\n\r\nGuia pratico do observatório da coleta seletiva solidária do Estado do Rio de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n15.03.04.02\r\n\r\nManual de diagnósticos \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; Resolução-Conjunta \r\n\r\nmonitoramento do Programa de Coleta Seletiva Solidária\r\n\r\nSecretaria do Ambiente/CEPERJ nº 378 de 2013 / Preservar 1 exemplar \r\n\r\n15.03.04.03\r\n\r\nQuestionário de estudo de demanda dos pontos turísticos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\n15.03.04.04\r\n\r\nQuestionário de pesquisa para \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 \r\n\r\nde 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; Resolução-Conjunta \r\n\r\nconstrução do \r\n\r\nobservatório coleta seletiva\r\n\r\nSecretaria do Ambiente/CEPERJ nº 378 de 2013 / Preservar 1 \r\n\r\nexemplar. Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.03.04.05\r\n\r\nQuestionário de pesquisa domiciliar e intercept de estudo de valoração econômica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nnenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ \r\n\r\n8.416, de 2012; Obras PRODETUR-RJ Contrato nº\r\n\r\n117, de 2010 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.03.04.06\r\n\r\nRelatório de cumprimento dos \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ \r\n\r\nObjetivos do Milênio-Relatório Rio de Janeiro\r\n\r\nnº 8.416 de 2012; Acordo de Cooperação Técnica IPEA; Projeto PRÓ-REDES-\r\n\r\nDOU-Seção 3 de 2008 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.03.04.07\r\n\r\nRelatório de diagnóstico histórico do processo de elaboração do \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012; Acordo de Cooperação Técnica \r\n\r\nplanejamento e gestão na esfera estadual\r\n\r\nIPEA; Projeto PRÓ-REDES-DOU-Seção 3 de 2008 / Contém dados pessoais. \r\n\r\n15.03.05 - Realizar pesquisas primárias e secundárias e estudos técnicos relacionados ao mercado de trabalho, serviços públicos essenciais e políticas sociais\r\n\r\nPRAZO GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nClassificação de Sigilo\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nIntermediário\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nFundamentos Legais / Observações\r\n\r\nDossiê\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n15.03.05.01\r\n\r\nDossiê de avaliação de impactos do Programa \"Renda Melhor\"\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\n15.03.05.02\r\n\r\nProjeto de avaliação de impactos do Programa \"Renda Melhor\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\nProcesso de prestação de contas\r\n\r\n15.03.05.03\r\n\r\nProjeto de criação de centro municipal de estudos e pesquisas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\n15.03.05.04\r\n\r\nTermo de adiantamento de avaliações de \r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.298 de 2010; Portaria CEPERJ nº 8.416 de 2012 \r\n\r\nProcesso de prestação de contas\r\n\r\nimpacto do Programa Renda Melhor\r\n\r\nId: 1896856"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 697 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UG 105 MK 2351 TUE 200/201/202 EM 18/12/2012 - B.O Nº. 187 - RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº. 676/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/004.301/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o recurso, eis que tempestivo, para, no mérito, negar provimento, mantendo integralmente a Deliberação AGETRANSP n.º 676/2015, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 702 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSão metroviária do rio de janeiro s.a - metrô rio - fato relevante da operação - linhas 1 e 2 com intervalos entre trens irregulares em 07/07/2014 - b.o nº. 423 - isenção de responsabilidade.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/004.345/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária de responsabilidades pelo incidente em voga, por conseguinte deixando de aplicar qualquer tipo de penalidade. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 705 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTE MARÍTIMO - ACIDENTE COM A EMBARCAÇÃO VITAL BRAZIL NA LINHA SOCIAL PRAÇA XV/COCOTÁ EM 07 DE MAIO DE 2015 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº. 499 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.208/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a BARCAS - Transporte Marítimo, com fundamento nas cláusulas 27, III e 28, III, do contrato de concessão, a penalidade de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que, atualizada na forma do parágrafo único da cláusula 29, corresponde ao valor de R$ 393.994,15 (trezentos e noventa e três mil novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), por descumprimento das cláusulas 11, 4ª, I e 27, III, todas do mesmo instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 706 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Á CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.450/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA por:\r\n\r\nArt. 1º Aplicar a penalidade de Advertência à CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A, conforme previsto na Cláusula 27ª do Contrato de Concessão, por infringência ao previsto nas Cláusulas Quarta, Inciso I e Cláusula Décima Primeira do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda à lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do Art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 707 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.360/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA por:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de MULTA no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A, prevista na Cláusula 28, I, que, atualizada na forma do Parágrafo Único da Cláusula 29, corresponde ao valor de R$ 199.803,03 (cento e noventa e nove mil oitocentos e três reais e três centavos), por infringência ao previsto nas Cláusulas Quarta, Inciso I, Cláusula Décima Primeira e Cláusula Vigésima Sétima, Inciso II, todas do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda à lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do Art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 708 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTE MARÍTIMO TARIFA TURÍSTICA - NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.100/2012, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo fixado no art. 1º da Deliberação AGETRANSP Nº 576, de 04 de agosto de 2014, até a Sessão Regulatória que se realizará em dezembro de 2015, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1896787"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 709 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nROTA 116 S.A - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.132/2015, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o novo Plano Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão, sintetizado no Anexo (quadros 1 a 17), da Nota Técnica nº 14/2015, da Câmara de Política Econômica e Tarifária.\r\n\r\nArt. 2º - Tendo em vista a necessidade de preservação do princípio da modicidade tarifária, expressamente reconhecido nos arts. 6º, §1º e 11 da Lei Federal nº 8.987/95, bem como nos arts. 3º, Parágrafo Único, 7º, § 1º, 11, inciso III e 12 da Lei Estadual nº 2.831/1997, não propor o aumento da Tarifa Básica de Pedágio que, nos termos da Nota Técnica nº 14/2015, da Câmara de Política Econômica e Tarifária, seria necessário para compensar o desequilíbrio verificado na equação econômico-financeira do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Sugerir ao Poder Concedente que, ao analisar a melhor forma para se obter a recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira do contrato, avalie a adoção do novo Plano Econômico-Financeiro apresentado pela Concessionária e corroborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária, utilizando-se da reprogramação de investimentos aprovada pelo DER-RJ ou de outras medidas a serem definidas negocialmente entre o Poder Concedente e a Concessionária, mediante a celebração do necessário Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer que os investimentos aprovados no Quadro 5, não previstos no contrato original, serão atualizados, para mais ou para menos, quando de sua conclusão, em decorrência do acompanhamento da execução e aceite das obras pelo DER-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que os montantes, citados no item anterior, que venham a ser modificados e apropriados pelo DER-RJ, quando da conclusão das respectivas obras, deverão ser informados à AGETRANSP para que possam ser definitivamente inseridos no Fluxo de Caixa do empreendimento, em substituição aos valores ora estimados.\r\n\r\nArt. 6º - Estipular que os investimentos para execução das obras adicionais de contenção constantes da Ação Civil Pública nº 0012684-84.2013.8.19.0037, contemplados na presente análise de equilíbrio econômico-financeiro contratual, poderão ser reanalisados quando da apreciação do Processo Administrativo nº E-12/004.477/2014.\r\n\r\nArt. 7º - Indeferir o pedido de reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro, formulado pela Concessionária, quanto aos itens 7 (ressarcimento em virtude do aumento do tráfego de motocicletas na via concedida) e 8 (ressarcimento em decorrência das obras de fechamento da Ladeira do Imperador).\r\n\r\nArt. 8º - Estabelecer que o reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro formulado pela Concessionária em virtude do item 10 de seu pleito inicial (custos derivados de requisição administrativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral) poderá ser reconsiderado em futura revisão contratual, a depender do entendimento a ser fixado pela Procuradoria Geral da Agência.\r\n\r\nArt. 9º - Determinar à Secretaria Executiva o envio de ofício informativo do conteúdo da presente decisão à Concessionária e ao Poder Concedente (Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Transportes).\r\n\r\nArt. 10 - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado. \r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nId: 1896459"
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                        "1896771": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 444 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado para responder pelo expediente da Assessoria de Informática da AGENERSA, o servidor José Carlos Abrahão, ID Funcional nº 41832957, em substituição ao servidor Paulo Estevão Leoncio Miranda, ID Funcional nº 50176587, para:\r\n\r\nI - elaborar, até o dia 30 de novembro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\n\r\nII - implementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades relacionadas à tecnologia da informação;\r\n\r\nIII - coordenar a implantação e manutenção do banco de dados, da rede interna e a conexão em linha dedicada à Internet; \r\n\r\nIV - desenvolver e manter atualizado o portal da Agência na Internet, inserindo as informações necessárias disponibilizadas pelos órgãos da AGENERSA;\r\n\r\nV - responder pela conservação e a manutenção preventiva dos equipamentos de informática e de telefonia da AGENERSA;\r\n\r\nVI - manter e controlar os estoques de material de informática e telefonia da AGENERSA e requisitar ao órgão competente da Agência a compra de novos equipamentos necessários ao bom funcionamento dos mesmos;\r\n\r\nVII - exercer o gerenciamento de rotinas de backup de todos os arquivos da rede AGENERSA;\r\n\r\nVIII - constituir e disponibilizar na rede interna arquivos compostos pelos relatórios, votos e deliberações dos processos julgados;\r\n\r\nIX - elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subseqüente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\n\r\nX - cumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pela Secretaria Executiva da Agência;\r\n\r\nXI - acompanhar e implantar as normas estabelecidas pelo PRODERJ;\r\n\r\nXII - fazer cumprir as Instruções Normativas AGENERSA nº 003/2008 e 005/2009;\r\n\r\nXIII - zelar pela segurança e integridade das informações constantes no arquivo do banco de dados da AGENERSA, em especial sobre processos, pareceres, ofícios e atos do Conselho Diretor; \r\n\r\nXIV - ser responsável pela guarda das informações constantes do banco de dados da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2015, revogando a Portaria AGENERSA nº 351/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896771"
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                        "1896772": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 445 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORES NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Bruno Santos da Cunha, ID Funcional nº 50182129, em substituição a George Freire Gomes, Identidade Funcional nº 50183320, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 001/2015, que tem por objeto a prestação de serviços sob demanda, de degravação de áudio e vídeo gravado em mídias eletrônicas: CD ou DVD, constituída pela Portaria AGENERSA nº 420/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Margarida Caseira Sanches, ID Funcional nº 50182129, em substituição a George Freire Gomes, Identidade Funcional nº 50183320, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA Nº 011/2014, referente à contratação da empresa Som Bernardo LTDA, para prestação de serviços de locação de aparelho de áudio e vídeo com fornecimento de mão de obra - Portaria AGENERSA nº 406/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor José Carlos Abrahão, ID Funcional nº 41832957, em substituição a George Freire Gomes, Identidade Funcional nº 50183320, para integrar as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos nº 011/2010 (prestação de serviços relacionados à INFOVIA-A.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS), nº 014/2012 (prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; de Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM), nº 001/2013, (prestação de serviços de sistema de Ouvidoria - Call Center) e do Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 025/2010 - (prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-SMP) - Portaria AGENERSA nº 360/2013;\r\n\r\nArt. 4º - Designar o servidor José Carlos Abrahão, ID Funcional nº 41832957, em substituição ao servidor Paulo Estevão Leoncio Miranda, Identidade Funcional nº 50176587, para compor o Grupo de Trabalho para desenvolver estudo e certificação da AGENERSA pela International Organization for Standardization - ISO - Portaria AGENERSA nº 348/2013.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896772"
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                        "1896773": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 446 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/387/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 002/2015, que tem por objeto a Aquisição e Instalação de Sistemas de Áudio e Vídeo, os servidores a seguir:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJosé Carlos Abrahão, ID Funcional nº 41832957.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAlessandro Mathera, ID Funcional nº 06177441;\r\n\r\nBruno Santos da Cunha, ID Funcional nº 50182129.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 421/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896773"
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                        "1896774": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 447 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Fernanda da Silva, ID Funcional nº 44310277, para responder pelo Serviço de Transporte da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Rodolfo Maciel Diniz, Identidade Funcional nº 44262132, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - exercer o controle de BDT'S dos automóveis de serviço;\r\n\r\nII - manter rotina de utilização dos veículos de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nIII - acompanhar os serviços realizados pelos motoristas, mantendo controle de rotina preenchido e assinado, bem como controlar a frequência determinada em contrato;\r\n\r\nIV - acompanhar e fiscalizar os serviços de acordo com o contrato de locação;\r\n\r\nV - fiscalizar o estado de conservação dos veículos, realizando vistoria semanal;\r\n\r\nVI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pela SUPAD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 292/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896774"
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                        "1896775": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 448 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003.397/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA Nº 012/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição, os servidores a seguir:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRachel Araújo Calôr, ID Funcional nº 05701147.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRosana Julião, ID Funcional nº 20494270;\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID Funcional nº 08764484.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 410/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896775"
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                        "1896776": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 449 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/020.315/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Instrução Normativa CODIR nº 003/2008, alterada pela Instrução Normativa CODIR nº 005/2009, que dispõem sobre a utilização dos recursos computacionais da rede corporativa da AGENERSA;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Normatização Computacional no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, a que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ABRAHÃO, ID Funcional nº 41832957;\r\n\r\nALESSANDRO MATHERA, ID Funcional nº 06177441;\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 42517745.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 379/2014.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896776"
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                        "1896777": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 450 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/26/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 005/2014, referente à contratação da empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA EPP, para prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos, os servidores a seguir:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFernanda da Silva, ID Fundamental nº 44310277. \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID Funcional nº 08764484;\r\n\r\nJuliana Oliveira de Carvalho Antunes Pereira, ID 44143141.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 392/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896777"
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                        "1896778": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 451 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/542/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 15/2014, que tem por objeto a Prestação e Serviços de Apoio Administrativo, os servidores a seguir:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFernanda da Silva, ID Funcional nº 44310277.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nJoana Correa Chaves Gomes Fernandes, ID Funcional nº 50347667;\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID Funcional nº 08764484.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 414/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896778"
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                        "1896779": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 452 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/79/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 9912346472, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Venda de Produtos, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFernanda da Silva, ID Funcional 44310277.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID Funcional nº 08764484;\r\n\r\nRosana Julião, ID Funcional 20494270.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 424/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896779"
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                        "1896780": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 453 DE 07 de OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo nº E-12/003/304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Eliana Afonso de Amorim, ID Funcional nº 44115393, em substituição a Rodolfo Maciel Diniz, Identidade Funcional nº 44262132, para compor a Comissão de Inventário e Avaliação responsável pelos procedimentos e operacionalização relativos à reavaliação, à redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, constituída pela Portaria AGENERSA nº 384/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1896780"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2658\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO DA FASE III.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/096/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária PROLAGOS, posto que tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2561/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896566"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2659\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA- MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS DE ESGOTOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.786/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar, em vista do ofício INEA/PRES no 703/15, no qual confirma o atendimento às Resoluções CONAMA nos 357/2005 e 430/2011, como não prioritário o investimento proposto.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896567"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2660 \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS INVESTIMENTO - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SUB ADUTORA - BAIRRO UNAMAR - SETOR IV - TAMOIOS 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.409/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida, intempestivamente, a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.895/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de multa, no valor de 0,01% (um centésimo por cento), com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, pelo descumprimento à Cláusula Quadragésima Terceira, Parágrafo Nono do Contrato de Concessão e art. 23, inciso I, alínea \"r\" da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, por iniciar a obra sem prévia autorização da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3 º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de multa, no valor de 0,005% (cinco milésimos por cento), com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, pelo descumprimento à Cláusula Décima Nona, alínea \"g\" do Contrato de Concessão e art. 23, inciso I, alínea \"a\" da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do cumprimento intempestivo dos arts. 2º e 3º da Deliberação AGENERSA nº 1895/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CASAN e CAPET, a lavratura dos respectivos Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Considerar válida a comprovação financeira dos investimentos, tendo como teto somente o valor de R$ 324.381,94, data-base dezembro/2008, conforme apresentado no as built em padrão EMOP, não reconhecendo o quantum de R$ 23.722,33 por ultrapassar o valor informado no as built.\r\n\r\nArt. 6º - Revogar, por autotutela, o art. 4º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.895/2013, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896568"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2661\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR V - TAMOIOS 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.414/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida intempestivamente a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.896/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de multa, no valor de 0,01% (um centésimo por cento), com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, pelo descumprimento à Cláusula Quadragésima Terceira, Parágrafo Nono do Contrato de Concessão e art. 23, inciso I, alínea \"r\" da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, por iniciar a obra sem prévia autorização da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de multa, no valor de 0,005% (cinco milésimos por cento), com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, pelo descumprimento à Cláusula Décima Nona, alínea \"g\" do Contrato de Concessão e art. 23, inciso I, alínea \"a\" da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do cumprimento intempestivo dos arts. 2º e 3º da Deliberação AGENERSA nº 1896/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CASAN e CAPET, a lavratura dos respectivos Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Considerar válida a comprovação financeira dos investimentos, tendo como teto somente o valor de R$ 1.277.475,95, data-base dezembro/2008, conforme apresentado no as built em padrão EMOP, não reconhecendo o quantum de R$ 169.576,14, por ultrapassar o valor informado no as built.\r\n\r\nArt. 6º - Revogar, por autotutela, o art. 4º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.896/2013, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896569"
                        ],
                        "1896570": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2662\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - Plano de Abastecimento de Água Verão 2014/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/465/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o objeto do presente processo, qual seja, planejamento preventivo para manutenção do abastecimento de água durante o Verão 2014/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Águas de Juturnaíba envie a esta AGENERSA, até 30/10/15, as medidas a serem implementadas para evitar o desabastecimento no verão 2015/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX que, imediatamente, instaure regulatório, para análise das medidas a serem implementadas para evitar o desabastecimento no verão 2015/2016, bem como para o posterior exame de sua efetiva implementação, eficácia, e periodicidade.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a SECEX instaure regulatório para apreciação, pelo CODIR, do Plano de Prevenção e Emergência e do Plano de Contingência da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896570"
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                        "1896571": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2663\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, CONCERNENTES A PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/472/2014, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, Inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR no 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1o,, alínea \"a\", do Contrato de Concessão, conforme os fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX, em conjunto com a CASAN, proceda à lavratura do correspondente auto de infração, nos temos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896571"
                        ],
                        "1896572": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2664\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - Plano Diretor de Abastecimento de Água - 11º Ano - Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/4/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o pleito apresentado pela Concessionária Águas de Juturnaíba, relativo ao Plano Diretor de Abastecimento de Água - 11º Ano - Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária informe, imediatamente, à CASAN, desta AGENERSA, a data de início da obra.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária a presente a comprovação física e financeira, de acordo com a normatização vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896572"
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                        "1896573": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2665\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA Nº 539204.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/563/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária PROLAGOS, porque tempestivo, para no mérito conceder parcial provimento e, por autotutela, reformar a fundamentação aplicada no art. 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1.920, de 30/01/2014, que passa a constar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Aplicar a Concessionária Prolagos a penalidade de multa no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, pela demora da ligação de água verificada na Ocorrência nº 539204, com base no art. 20 da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, por descumprimento da cláusula 10ª, parágrafos primeiro, segundo e terceiro do Contrato de Concessão e o art. 21, “g”, da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, c/c o art. 23, item 03 (ligação de água) do Manual de Procedimentos para Prestação dos Serviços públicos de Saneamento Básico.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896573"
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                        "1896574": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2666\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - OCORRÊNCIA Nº 326.2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/145/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve descumprimento do Contrato de Concessão, pela Concessionária Águas de Juturnaíba, no que tange ao período relatado no processo em voga.\r\n\r\nArt. 2 º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896574"
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                        "1896575": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2667\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROJETO MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE BACAXÁ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/38/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária Águas de Juturnaíba cumpriu os arts. 2º e 3º da Deliberação AGENERSA no 2167, de 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1896575"
                        ],
                        "1896576": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2668\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DESVIO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS NO MUSEU DA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/293/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os embargos em face da Deliberação AGENERSA/CD nº 2.587, de 16 de julho de 2015, porque tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896576"
                        ],
                        "1896577": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2669\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/2012).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/312/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.442, de 26/02/2015, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896577"
                        ],
                        "1896578": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2670\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 545906.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/395/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.491, de 31/03/2015, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896578"
                        ],
                        "1896579": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2671\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 032014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/489/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.531, de 28/04/2015, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896579"
                        ],
                        "1896580": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2672\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - APURAR A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÕES DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/050/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 2047/2014 de 28/04/2014, integrada pela Deliberação nº 2136, de 31/07/2014, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se, na íntegra, a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896580"
                        ],
                        "1896581": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2673\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. (PERÍODO DE 01 A 30/06/2012).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/180/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2354/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896581"
                        ],
                        "1896582": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2674\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS Nºs 537832 E 538970.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.545/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2600, de 16/07/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896582"
                        ],
                        "1896583": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2675\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 545379.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/311/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 2529, de 28/04/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896583"
                        ],
                        "1896584": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2676\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA Nº 546834.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/481/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente, em face da Deliberação AGENERSA nº 2570, de 19/06/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896584"
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                        "1896585": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2677\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546592.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/490/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente, em face da Deliberação AGENERSA nº 2497, de 31/03/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896585"
                        ],
                        "1896586": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2678\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 1032014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/546/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 2479, de 31/03/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896586"
                        ],
                        "1896587": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2679\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 546156.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/391/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº Deliberação nº 2552/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896587"
                        ],
                        "1896588": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2680\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 182014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/505/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2454/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896588"
                        ],
                        "1896589": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2681\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 1762014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.614/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2614, de 16/07/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896589"
                        ],
                        "1896590": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2682\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.97/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/749/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 114/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896590"
                        ],
                        "1896591": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2683\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/020.302/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E12/003.231/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 112/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896591"
                        ],
                        "1896592": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2684\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.302/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E12/003.232/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 119/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896592"
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                        "1896593": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2685\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.134/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.604/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 116/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896593"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2686\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO N E-12/003.287/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.663/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 113/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896594"
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                        "1896595": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2687\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-33/100.021/SEPLANIG/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.160/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 023/2010, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896595"
                        ],
                        "1896596": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2688\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.211/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/370/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, por tempestiva, para, no mérito, dar-lhe provimento para invalidar o Auto de Infração nº 078/2015, tornando-o sem efeito.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a remessa dos autos à CAPET para que seja elaborado um novo cálculo, considerando para tanto a data da infração como sendo o dia 15/02/2011, com posterior expedição de novo Auto de Infração pela SECEX. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896596"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2689\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/737/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/536/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, em face do Auto de Infração nº 058/2015, porque tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896597"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2690\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.734/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/658/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 117/2015, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896598"
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                        "1896599": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2691\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO -PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020/377/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/217/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG-RIO, em face do Auto de Infração nº 025/2010, porque tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Ante as razões suscitadas pela Procuradoria no bojo da Promoção nº 14/2015- FMMM, opino pela mera retificação do Auto de Infração, no que se refere à inserção pela Secretaria Executiva de sua numeração correta, ocasião em que passará a constar o número 026, aplicando-se, pois, o princípio da autotutela.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896599"
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                        "1896601": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2693\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA No 458/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/163/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, considerando aqui o mês de fevereiro de 2012, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, quanto ao atendimento do cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1896601"
                        ],
                        "1896602": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2694\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG-RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/370/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da CEG-RIO, com vigência a partir de 01/10/2015, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG-RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,60728\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,60728\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + T x Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + T x Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,1254\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,0056\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896602"
                        ],
                        "1896603": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2695\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/10/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/371/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/10/2015, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,60728\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,60728\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + T x Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + T x Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,9397\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,7719\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1896603"
                        ],
                        "1897120": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.310/2014 - HOMOLOGAMOS os lotes 2 e 5 do Pregão Eletrônico nº 003/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de itens de materiais de informática, conforme termo de referência (Anexo 1 do Edital do processo acima citado), em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras dos lotes 2 e 5 do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor global de R$ 474.675,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 958, Parecer da Procuradoria às fls. 960 e disponibilidade orçamentária da SORFI às fls.531.\r\n\r\nLote 2- Impressoras: MAPPE DO BRASIL LTDA (CNPJ: 13.266.239/0001-50), com proposta no valor total de R$ 13.925,00 (treze mil novecentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nLote 5- Computadores: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.699/0001-53), com proposta no valor total de R$ 460.750,00 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/310/2014 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 003/2015, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à aquisição de itens de materiais de informática, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo acima citado, em favor das empresas: \r\n\r\nLote 2: MAPPE DO BRASIL LTDA (CNPJ: 13.266.239/0001-50), com proposta no valor de R$ 13.925,00 (treze mil novecentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nLote 5: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.699/0001-53), com proposta no valor de R$ 460.750,00 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1897120"
                        ],
                        "1897094": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA-ME - DH AB/927, inscrito no CNPJ sob o nº 18.070.582.0001-48, com endereço funcional na Rua Beira do Lago, s/nº - Grussaí - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/063/680/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA-ME- DH AB/931, inscrito no CNPJ sob o nº 18.835.679.0001-02, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, n° 2206 - Nova Era - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/7668/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO LTDA-ME- DH AB/921, inscrito no CNPJ sob o nº 18.785.636.0001-51, com endereço funcional na Rua Professor Rocha Lagoa, n° 55 - Sala 204 e 205 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/9256/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA DE CAVA - DH AB/905, inscrito no CNPJ sob o nº 17.755.522.0001-04, com endereço funcional na Rua Mario, n° 265 - Parque Saudade - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/9378/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HORUS AUTO ESCOLA LTDA-ME- DH AB/925, inscrito no CNPJ sob o nº 18.590.770.0001-05, com endereço funcional na Av. Areia Branca, n° 07 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/10849/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO E COSTA AUTO ESCOLA LTDA-ME - DH AB/918, inscrito no CNPJ sob o nº 18.712.384.0001-30, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 383 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/10920/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA E RANGEL LTDA-ME- DH AB/926, inscrito no CNPJ sob o nº 17.741.129.0001-53, com endereço funcional na Rua Lacerda Sobrinho, n° 219 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/11289/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PODIUM LTDA- ME- DH AB/1080, inscrito no CNPJ sob o nº 21.857.210.0001-70, com endereço funcional na Rua Kilvio Santos, n° 1331 - Rosa dos Ventos - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/064/8010/2015.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO MATEUS LTDA-ME- DH AB/1048, inscrito no CNPJ sob o nº 21.043.363.0001-84, com endereço funcional na Rua Muller Campos, n° 10 - Loja 12 - São Mateus - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/065/5285/2015.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SYPRIANO DIAS JÚNIOR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-ME- DH AB/1074, inscrito no CNPJ sob o nº 21.870.800.0001-33, com endereço funcional na Av. Ayrton Senna da Silva, n° 600 - Praia do Anil - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/16436/2015.\r\n\r\nId: 1897094"
                        ],
                        "1897096": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/678/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.356,98 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), a favor do Sr. RONALD DE CARVALHO, CPF n° 418.784.937-87, referente ao ressarcimento da taxa de incêndio do imóvel situado na Rua Professor Lago José de C. Valério, n° 452 - Bairro Oficinas Velhas - Barra do Piraí/RJ, relativo ao exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1897096"
                        ],
                        "1897097": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14098/2015 - SEBASTIÃO FRANCISCO DA CRUZ, ID Funcional 5609968, Trabalhador. CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1897097"
                        ],
                        "1897095": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1169/2015 - VIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43483054. AUTORIZO a mudança de nome para VIVIANE GONÇALVES FERREIRA, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14582/2015 - LEONARDO MESSIAS DE FREITAS, ID Funcional 44030525. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/147711/4000/2004 - CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, ID Funcional nº 20685173. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14497/2015 - ALBÉRIO AMORIM SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50739662. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 20.09.2012 a 27.07.2015, a Prefeitura do Município de São Gonçalo, perfazendo o total de 1.041 dias de exercício.\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/681871/1994 - JOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA, ID Funcional nº 20689853. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.09.2010 a 31.08.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13173/2015 - MARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA, ID Funcional nº 43744516. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nId: 1897095"
                        ],
                        "1896744": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0389/2015 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 021/2015, para aquisição de Papel Cartão Bristol Cinza 240g, Papel Cartão Bristol Verde 240g, Papel Cartão Triplex Imune 250g, Papel Couche Fosco Imune 90g e Papel Couche Brilho Imune 150g em favor da Empresa DF - Distribuidora de Papéis LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 150/151. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 306.163,00.\r\n\r\nId: 1896744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1897043": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/540/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... inscrito no CNPJ de nº 42.433.698/0001-89…\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... inscrito no CNPJ de nº 00.662.270/0001-68…\r\n\r\nId: 1897043"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1896945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/310286/1985 - Interessada: HERMÍNIA HELENA SANTOS LOPES. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 69 e traduzida no Acórdão nº 2647/2014, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 70, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 9 e 12 e nos votos proferidos às fls. 25/26 e 73/75 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4382/2010 - Interessado: EDSON DA SILVA LOUVEIRA. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 77 e traduzida no Acórdão nº 2.803/2015, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 71, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19/20 e 27/28 e nos votos proferidos às fls. 47/49 e 73/76 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1896945"
                    ],
                    "1896949": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 28.08.2015\r\n\r\nPAGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUATA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.102/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/906/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA CLODILTE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA : Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA : Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.102/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/906/2013\r\n\r\nRECORRENTE : MARIA CLODILDE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA : Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA : Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nId: 1896949"
                    ],
                    "1896718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1179/2015 - ROSANE MOREIRA VAZ, ID Funcional 36301655, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 158268-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1815/2013 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43843263, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002811/2012 - FLAVIO GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional 43485863, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201580/1998 - MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, ID Funcional 5563674, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 122688-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1962/2014 - VAGNER IZIDORO LOBATO, ID Funcional 44248903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4241/2015 - ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, ID Funcional 39675645, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1099259 (Ministério da Educação).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001105/2010 - MARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO, ID Funcional 33981272, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/709.688-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000183/2012 - BERTHIER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional 42555647, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201023/2009 - ANA CRISTINA FRANÇA PONTES VIEIRA, ID Funcional 42036240, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 255.334-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001231/2001 - ELIANA MARIA DE JESUS ALMEIDA, ID Funcional 40138640, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/792/2014 - SUELY DE ANDRADE ROCHA, ID Funcional 43877117, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2394/2015 - JOÃO LUIZ SANTOS, ID Funcional 31703178, Operador de Raios X - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 015.637-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4131/2015 - KÁTIA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional 41924550, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor - 31 GRDP - 25 horas, matrícula 008.710-6 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300029/2012 - JULIANA DE REZENDE FLOR, ID Funcional 43879330, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3428/2014 - KLEBER MERLIM MOREIRA, ID Funcional 50254154, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/236/2014 - ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, ID Funcional 37170635, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 260.272-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002485/2006 - RENATA CRISTINA DE SOUSA, ID Funcional 41374185, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.628-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900283/1999 - CLEIDE SANTOS SOUZA, ID Funcional 40294684, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 20514 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/753/2014 - BEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA, ID Funcional 43583512, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1816/2015 - SANDRO CURVELLO PRO CESSI, ID Funcional 33703167, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série Padrão, matrícula 409-0 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32722/2012 - THAYS DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional 43580831, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3591/2015 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE, ID Funcional 42041627, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100792/2009 - MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, ID Funcional 42830117, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5862/2014 - LILIANA VIEIRA MARTINS, ID Funcional 44631421, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810417/2010 - EDNA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 42040086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3655/2014 - MARGARETH CASPARY BARRETO, ID Funcional 39978435, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1896718"
                    ],
                    "1896701": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001537/2014 - MARIA GORETH DE SOUZA, ID Funcional 39217329, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Inglês, matrícula 4834 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/688/2014 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, ID Funcional 42041368, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-D, matrícula 29338 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2972/2014 - GUSTAVO SETTE, ID Funcional 50256262, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/380/2013 - WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, ID Funcional 37318047, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - A, matrícula 05395 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001022/2000 - CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, ID Funcional 32897952, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602536/2006 - VALÉRIA DOS SANTOS NUNES, ID Funcional 31055656, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 143.622-5 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3138/2014 - JANETE DA SILVA DANTAS, ID Funcional 37349236, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 132205 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4624/2015 - JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA, ID Funcional 30372267, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 091.481-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3853/2013 - ROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 42785030, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3143/2015 - SANDRA MARA COSTA RAMOS SOUZA, ID Funcional 33496315, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682.037-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001588/2008 - ERALDO CARLOS ANDRADE, ID Funcional 5671779, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000064/2008 - MICHELLE DE SOUZA FEDDERSEN VIEIRA, ID Funcional 43222536, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.393-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1482/2015 - RICARDO VALENÇA LEPORACE, ID Funcional 34135057, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 199.298-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.738/2011 - ADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES, ID Funcional 32475578, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 31 GRDP - 25 horas, matrícula 12.367-6 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/82/2015 - VANESSA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 43834639, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1504/2015 - NERILSON DENEVIDES LIERS, ID Funcional 33609845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 150.478-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1001/2015 - WOGRAN BARROS DIAS, ID Funcional 36907456, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1018/2014 - LUCIENI DA SILVA MACHADO, ID Funcional 37541978, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 137391 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1572/2015 - RAFAELLA CRUZ FERREIRA, ID Funcional 44552998, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1571/2015 - THABATA FERREIRA DE SANT'ANNA, ID Funcional 44544510, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1896701"
                    ],
                    "1896691": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002302/2011 - MONICA ROSA BEZERRA, ID Funcional 44112173, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 115384-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201674/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 5553962, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.223-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2226/2015 - RONALDO GONÇALVES FILHO, ID Funcional 41888375, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3136/2013 - PRISCILA CAMUZZI, ID Funcional 50175696, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor AF - Pedagogia Pós Graduado, matrícula 1899 (Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1896691"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896904": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nCOSME MARCIO MARTINS, ID Funcional n° 4417296-6, CPF nº 004.744.207-79, nascido em 02/03/1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.457.203-1, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 122.889.295-12, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 05/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, com validade de 09/09/2015 e tomou posse em 06/10/2015.\r\n\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA, ID Funcional n° 2715864-0, CPF nº 710.489.447-00, nascido em 11/09/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 28.988.091-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 108.397.031-87, nomeado para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil de 05/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, com validade de 09/09/2015 e tomou posse em 06/10/2015.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente de 16/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, que deu posse a JOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5075269-3, para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAÍ 6 desta Fundação.\r\n\r\nId: 1896904"
                        ],
                        "1896968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/673/2015 - MORICA DE SOUSA COELHO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3049/2014 - OLERINO DA COSTA RIOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/408/2015 - ANA CLAUDIA DO CARMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/434/2015 - ELZA SUZANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/441/2015 - ELIANE NUNES FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/444/2015 - SEBASTIANA PONTES DE NORONHA TORREZÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/510/2015 - IRENE MARINS APELFELER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/512/2015 - SEVERINA DE LIMA PIMENTEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/517/2015 - MARIA LUIZA PORTAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/526/2015 - SIMPLICIO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705070/1997 - MARIA ODILA FREIRE CAVALCANTI. - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1265/2015 - DILSON NOGUEIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726987/1995 - SEBASTIÃO FRANCISCO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701200/2001 - IVO LITTLETON LAGE.\r\n\r\nId: 1896968"
                        ],
                        "1896969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/891/2015 - CLAUDIA ALVES MOREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/611/2015 - BENEDITA DA SILVA AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/612/2015 - EULANDA AREAS FRANCO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/615/2015 - MARIA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/617/2015 - MARIA MONTEIRO DE MELO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/618/2015 - MARLENE BRAGA PITANGA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/622/2015 - YBIJARA CHRYSOSTHOMO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702226/1984 - GERALDO RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716151/1993 - JOSÉ CARLOS NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2204/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO MELO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/63/2015 - OROZINO JOSÉ MARIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/334/2015 - ALAIM MOREIRA LEITE \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/480/2015 - ADILSON ANTONIO DE MORAIS.\r\n\r\nId: 1896969"
                        ],
                        "1896970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/415/2015 - JOANA D'ARC MOREIRA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/024/883/2015 - NAIR MARTINS COELHO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/358/2015 - MELCIADES DA COSTA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707263/2003 - VALDIR DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/511/2015 - MARIA EMILIA TOSCANO MURCE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/514/2015 - ELISADELIA BURLAMAQUI DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/378/2015 - AGOSTINHO MARQUES.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1154/2015 - HORACIO MALHEIROS ALVES. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317919/2011 - ROSINALVA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319375/2011 - SILVIA PINHEIRO D'AVILA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/402/2015 - FRANCISCO BENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/413/2015 - JOSÉ GOMES DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/414/2015 - JORGE MACHADO SILVA.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/114/2015 - JUREMA COUTINHO BRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300331/2012 - JOSÉ EMIDIO GOMES GUERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/164/2015 - AILTON DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/249/2015 - HUASCAR RODRIGUES.\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/329377/1977 - LUIZ ELIAS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724581/1993 - ANTONIO CEZAR BRANDÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/588/2015 - MARCOS ANTONIO LUIZ E CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/607/2015 - SEBASTIÃO LIBANO DA SILVA FORTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/614/2015 - IVANETTE DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/46/2015 - HENRIQUE RODRIGUES SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/191/2015 - ISAEL INACIO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/295/2015 - ALYSIO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1896970"
                        ],
                        "1896947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9097/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 52/2015, referente a ANTONIO PEDRO GRIPP.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/6565/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 31/2015, referente a SANDRO MARCELO DO ROSARIO HILARIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7965/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 378/2015, referente a JOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3444/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 950/2014, referente a LUIS CLAUDIO FREITAS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/774/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 23/2015, referente a ELISABETE PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/3515/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 33/2015, referente a JAYME PEREIRA DE GOUVEA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/457/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 506/2015, referente a REBECA STEIMAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7/4015/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 483/2015, referente a ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO RONTON.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7/3587/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 531/2015, referente a ANA TEREZA PINTO FILIPECKI.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/874/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 72/2015, referente a GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/368/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 622/2015, referente a FABIO HENRIQUE SCHNEIDER JORGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6254/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 591/2014, referente a MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1142/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 562/2015, referente a DENISE RIBEIRO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/215257/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 89/2015, referente a PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1903/2014- HOMOLOGO as Certidões nºs 499/2015 e 500/2015, referentes a IACI TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3729/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 886/2015, referente a ARMANDO GONÇALVES JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/533/2003- HOMOLOGO a Certidão nº 492/2015, referente a MARIA LUIZA LEAL FAILACE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/485/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 1208/2015, referente a DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7554/2006- HOMOLOGO a Certidão nº 80/2015, referente a ANA PAULA ROSA ROSSI DUQUE.\r\n\r\nId: 1896947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1896989": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, EDUARDO ANESI NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5006759-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/043/487/2015.\r\n\r\nId: 1896989"
                    ],
                    "1896990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/180803/2001 - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. nos autos do processo administrativo nº E-04/180803/2001, em 12 parcelas mensais de 194.258,45 UFIR, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1896990"
                    ],
                    "1896646": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/878/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02 DE JULHO DE 2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/106/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 2.011,92 (dois mil onze reais e noventa e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito os valores R$ 3.226,94, conforme as fls. 30.\r\n\r\nId: 1896646"
                    ],
                    "1896645": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170047/2012 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 05/07/2012, em nome do servidor, JOSE DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940861-7, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/170047/2012, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/878/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/09/2015, em nome do servidor AIREE TAVARES COSTA, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938617-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1033/2015 - FRANCISCA ALVES TEIXEIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1065/2015 - ANA MARIA MENDES TAVARES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1042/2015 - RENE RODRIGUES SIMÕES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1029/2015 - MARLY SANTOS DE SOUZA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028352/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de férias, do período de 2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora MARLI SICRI, Id. Funcional 1.944.711-6, no valor de R$ 1.101,32 (um mil cento e um reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1896645"
                    ],
                    "1896497": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 655 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0, dispensado da função de Sindicante do Processo Administrativo de Sindicância, a que se refere o processo n° E-04/031/744/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para integrar, como Sindicante do Processo Administrativo de Sindicância, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1896497"
                    ],
                    "1897064": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1915 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar Pedro Serpa Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 30015614, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 443950-38 e 452610-44\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1897064"
                    ],
                    "1896923": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1504 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 4409437-0, JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA, ID Funcional 1943246-1 e DIEGO DA SILVA DIAS, ID Funcional 4402391-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 029/2015, celebrado com a empresa EDISONHO EDITORA LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/064.011/2015, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Carla Alessandra de Souza Romão, ID Funcional 5033374-7, como Gestora do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1896923"
                    ],
                    "1897091": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007.517/1988 - MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo III, Id. Funcional nº 1944695-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997.\r\n\r\nId: 1897091"
                    ],
                    "1897113": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.559/2001 - CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943630-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1897113"
                    ],
                    "1897101": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/701/2015 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/07/2012 a 24/10/2013, no totalizando 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1897101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1896842": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/447/2015 - JOSÉLIA FERREIRA DE ANDRADE FIGUEIRA, RG Nº 05089205-8 DETRAN. DEFIRO o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1896842"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1897122": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 728 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DO IPEM/RJ, COMO INTEGRANTES DA REDE DE GERENCIADORES DE TRANSPORTES OFICIAIS - REDETRANS, NA FORMA DO DECRETO Nº 44.500/2013, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais - REDETRANS, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, os seguintes membros:\r\n\r\nERINTON VARGAS CARNEVALE, Gerente de Área, ID Funcional nº 4437966-8, como Gestor de Frota; e\r\n\r\nFLÁVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 4437952-8, como Encarregado de Transportes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1897122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1896742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1868/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 26ª medição de serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2015.\r\n\r\nId: 1896742"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ENIR RODRIGUES PINTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55352-9, ID Funcional 2843388-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006796/2015 - BIDER n° 185, de 08.10.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DELAIR GOMES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55616-7, ID Funcional 2841921-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.007048/2015 - BIDER n° 185, de 08.10.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, WANDA GONÇALVES GASPARELLO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70184-7, ID Funcional 2845461-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007465/2015 - BIDER n° 185, de 08.10.2015.\r\n\r\nId: 1896462"
                        ],
                        "1896526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003002479/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor ROBERTO MANOEL DA ROCHA, Motorista, matrícula nº 13/55729-8, ID 2848623-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003004036/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidorVALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56045-8, ID 2844732-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003004455/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor PAULO CUSTÓDIO MARTINS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55073-1, ID 2838380-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004936/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 16/09/2015, do servidor RENATO ROSA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/55038-4, ID 2837145-3. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003005106/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor ORCIVAL JOSÉ CUSTÓDIO, Desenhista, matrícula nº 13/36385-3, ID 2830560-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005136/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 28/09/2015, do servidor MOACIR NUNES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/6522-7, ID 2831966-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005563/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22/09/2015, do servidor ADÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55426-1, ID 2837064-3. \r\n\r\nId: 1896526"
                        ],
                        "1897059": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.589/2014 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP nº 104/2015 (ASL-1.1), realizada em 02/10/2015.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1897059"
                        ],
                        "1897102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.257/2011 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o prosseguimento do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1897102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1896838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/045//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/723//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/25//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1896838"
                    ],
                    "1896667": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA EM EXERCÍCIO E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PCERJ/CASA CIVIL Nº 713\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO - PCERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão de Frota com pagamento de juros.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2604.06.181.0147.8060 - Gestão de Frota.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 6.420.026,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil e vinte e seis reais).\r\n\r\nArt. 2º- Os valores previstos nesta Portaria poderão ser usados para quitar as despesas de exercícios anteriores, bem como juros, desde que afetos ao objeto de manutenção.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de janeiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em Exercício\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1896667"
                    ],
                    "1896668": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/CASA CIVIL Nº 733\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Gestão de Frota com pagamento de juros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2604.06.181.0147.8060 - Gestão de Frota.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 01\r\n\r\nVALOR: R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais).\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 7.567.892,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nArt. 3º- Os valores previstos nesta Portaria poderão ser usados para quitar as despesas de exercícios anteriores bem como juros, desde que afetos ao objeto de manutenção.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1896668"
                    ],
                    "1896666": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/19/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa H2L ÁGUAS E BEBIDAS LTDA, no valor de R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1896666"
                    ],
                    "1896936": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/397/2015 - MARINARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.981.077-9 - 1.788 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/396/2015 - MARINARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.981.077-9 - 131 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1896936"
                    ],
                    "1897075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/302/21/2015 - AVIMAR SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 4.177.339-0 - 8.845 dias.\r\n\r\nPROC .Nº E-09/188/334/2015 - ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional n° 571.216-5 - 6.427 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/85/2015 - ALEXANDRE ALVES DA COSTA, ID Funcional n° 2.957.865-5 - 873 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/212/28/2015 - JOSE FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 2.926.915-6 - 1.326 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/108/2015 - ROBERTA OLIVEIRA LENZI, ID Funcional n° 5.021.925-1 - 7.669 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/227/53/2015 - WALTER DE SOUZA LOPES, ID Funcional n° 2.945.665-7 - 571 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1897075"
                    ],
                    "1896687": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA/PMERJ Nº 0638 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E OS TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS, NO ÂMBITO DESTA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, o §2º do art. 63 do Decreto nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1),\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Instrução Processual para sistematizar os processos de pagamento de despesas dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 e os termos de ajuste de constas no âmbito da Corporação;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - TEN CEL PM RG 53.553 VERONICA LEMOS SILVA, Subdiretora da DOR, Identidade Funcional 3220113-3;\r\n\r\nII - CEL PM RR RG 43.612 MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, Assessor, Identidade Funcional 3220514-7;\r\n\r\nIII - LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA - Assistente Contador, Identidade Funcional 257097-1;\r\n\r\nIV - SD PM RG 92.544 TAISA DE OLIVEIRA BONFIM, Identidade Funcional 4416139-5; e\r\n\r\nV - SD PM RG 92.563 DANIELLE CRISTINA M. GONÇALVES NONATO, Identidade Funcional 4416656-7.\r\n\r\nArt. 3º - As Diretoria Geral de Saúde (DGS) e Diretoria de Logística (DL) deverão encaminhar em 72 horas, os processos de liquidação (neste caso, todos os processos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores - DEA e termo de ajuste de contas - TAC) já iniciados e não concluídos ao Presidente desta Comissão, através de Comunicado Interno (CI).\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente da Comissão encaminhará ao Ordenador de Despesas todos os processos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores solicitando a submissão à Assessoria Jurídica do Gabinete do CMT Geral (GCG), para que seja confirmada ou não a prescrição da dívida.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que a dívida não estiver prescrita, a Comissão deverá classificá-la de acordo com art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, modificado pelo Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015, agilizando, por conseguinte, a quitação das despesas inferiores a 6.000 (seis mil) UFIRs e, adotando as medidas necessárias para a inscrição da despesa no módulo “MDEA” do SIG. \r\n\r\nArt. 6º - Caso não haja recursos financeiros para quitar a dívida, a Comissão deverá instruir processo ao Ordenador de Despesas para solicitar crédito adicional junto a SEPLAG;\r\n\r\nArt. 7º - Após o prazo previsto no art. 3º, o Presidente da Comissão somente determinará a confecção de todo o processo de liquidação (DEA e TAC), após receber CI do DGS e do DL, devidamente instruída, com as notas fiscais da Empresa prestadora do serviço a que se pretende regularizar o pagamento.\r\n\r\nArt. 8º - Constitui dever desta Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que originaram a dívida, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão e o real valor da dívida, sugerindo a responsabilização nos casos pertinentes.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os processos de Termo de Ajuste de Contas deverão conter documentos que indiquem a fundamentação legal e justificativa, comprovação do exame prévio, aprovação da assessoria jurídica, comprovação da sua publicação em diário oficial, documentos que justifiquem a sua economicidade conforme art. 5º da Deliberação do TCE/RJ nº 244/2007 e Nota de Autorização de Despesa (NAD) ou documento equivalente.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria de Logística providenciará infraestrutura e material para que esta Comissão execute as suas atividades.\r\n\r\nArt. 11 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, para a Comissão concluir os seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO - CEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1896687"
                    ],
                    "1896505": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 17.09.2015, MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 1º TEN PM RG 47.549, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por Ato de 26.11.2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.09.2015, PEDRO NOGUEIRA KARLIS 1º TEN PM RG 84.556, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 1º TEN PM RG 47.549.\r\n\r\nId: 1896505"
                    ],
                    "1896504": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.09.2015, JOÃO PAULO BALTHAR ACHI 1º TEN PM RG 85.889, que passou das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por Ato de 21.11.2012, publicado em D.O. de 23.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.09.2015, SIDNEY DE SOUZA BERNARDES 1º TEN PM RG 82.636, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto, JOÃO PAULO BALTHAR ACHI 1º TEN PM RG 85.889.\r\n\r\nId: 1896504"
                    ],
                    "1896506": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.07.2015, CLÁUDIO DE PAIVA ARAÚJO 2°TEN PM RG 43.421, que passou das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais da APM D.JOÃO VI, designado por ato de 26.06.2014, publicado em D.O.de 30.06.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.08.2015, ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA 1º TEN PM RG 48.958, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais da APM D.JOÃO VI, como substituto, CLÁUDIO DE PAIVA ARAÚJO 2°TEN PM RG 43.421.\r\n\r\nId: 1896506"
                    ],
                    "1896501": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/59/2015 - SUBTEN PM RG 46.839 JOEL EDUARDO PESSANHA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/21/2015 - 1º SGT PM RG 46.897 FLAVIO RIBEIRO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\n\r\nId: 1896501"
                    ],
                    "1896717": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÙDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nEM 16.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0108/0219/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0109/0111/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao HPM/NIT (Hospital da Polícia Militar de Niterói).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0116/0069/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à OCPM (Odontoclínica da Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0110/0041/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0115/0013/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0111/0065/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/Cascadura (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0106/0629/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DGD/GRH (Diretoria Geral de Saúde - Grupamento de Resgate Hospitalar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0114/0031/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CFRPM (Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0106/0603/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0112/0012/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/Olaria (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0113/0021/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à PPM/Campos (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17.09.2015.\r\n\r\nId: 1896717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1896793": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nINVESTE, em caráter provisório e na condição “sub judice”, LUCAS THOMAZ PEREIRA, ID Funcional nº 5010075-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1896793"
                    ],
                    "1896823": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que aposentou EDISON MONTEIRO TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, mat. nº 176709-4, Id n° 41960637, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal, louvado na instrução do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 72 usque 97 e manifestação da ASSEJUR/SEAP fls. 105. \r\n\r\nId: 1896823"
                    ],
                    "1896769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/685/2015 - CLAUDIO ALESSANDRO LEMOS DOS REIS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/692/2015 - VALERIA REGINA PENA DOS SANTOS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 52/54, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/711/2015 - TATIANA FABRICIO SOUSA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 28/30, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/620/2015 - VITOR GONÇALVES NASCIMENTO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 25/27, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.181/2015 - MARCELO LUIZ MAURITY DA SILVA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 30/32, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/714/2015 - CRISTIANE SILVESTRE DA FONSECA; GERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA; ROBERTO BRITO FREIRE; JOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR; MARCELO MENEZES DE BARROS; JULIO CESAR CARDOSO MARQUES; MARCELLE DA SILVA CORTES; MERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS; GISELE LIMA FERREIRA; KATIA DE ALMEIDA TOMAZ e PLAUCIDIO TRAJANO DE MESQUITA JUNIOR. INDEFIRO os pedidos dos candidatos, louvado no parecer da d. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 87/89, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nId: 1896769"
                    ],
                    "1896809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.719/2015 - RAPHAEL DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.706/2015 - ANDRESSA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.698/2015 - LEANDRO CESAR GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.614/2015 - LEANDRO PEREIRA AZEVEDO, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.736/2015 - MARIA DA GRAÇA TERRA PONTES, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.570/2015 - CARLA MARIA ARAUJO MONTEIRO SILVA, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1896809"
                    ],
                    "1897078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/120/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ZILANE MOREIRA DA FONSECA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897078"
                    ],
                    "1897079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/121/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de CAMILA DE MELO PAES BARRETO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897079"
                    ],
                    "1897080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/009/140/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MARCIO PONTES DE QUEIROZ, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897080"
                    ],
                    "1897081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/070/230/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1897081"
                    ],
                    "1897131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 43936571. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.170/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID FUNCIONAL 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.171/2015.\r\n\r\nId: 1897131"
                    ],
                    "1897132": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de 15 (quinze) dias de suspensão ao servidor, DANIEL VARRIOL DE MENDONÇA, IDF 43369464, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto 2.479; arts. 27, inciso III e 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso III, e 26, incisos XIX, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/023.029/2014. \r\n\r\nId: 1897132"
                    ],
                    "1897130": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ISAP LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.210/2015.\r\n\r\nId: 1897130"
                    ],
                    "1897129": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.141/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.340/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.498/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.055/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.133/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.060/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.063/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.105/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.107/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.078/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.089/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.091/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.365/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.076/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.050/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.057/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.085/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.073/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.078/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.044/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.116/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.120/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.020/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.086/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.087/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.093/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.234/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.078/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.057/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1897129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1896747": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866554-9, Id. Funcional nº 30055563, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.07.2015. Processo nº E-08/008/3935/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ADRIANA DOS SANTOS MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922366-0, Id. Funcional nº 42146917, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2015. Processo nº E-08/008/3529/2015.\r\n\r\nId: 1896747"
                    ],
                    "1897046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/142/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMauricio Garcia Azevedo\r\n\r\nAux.Adm.deSaúde\r\n\r\n5428339\r\n\r\nMarta Janete Varges\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n5464757\r\n\r\nMaria Estela Barbosa Pires\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n5543401\r\n\r\nSilvia Cristina da S. Paula Brum\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n30156459\r\n\r\nMaria Rosangela Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n30172462\r\n\r\nElizabeth da Silva Dinis\r\n\r\nAux.Op. DE Saúde\r\n\r\n30291320\r\n\r\nTereza Cristina Brite Ribeiro\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n30394961\r\n\r\nCelio Rangel dos Santos \r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n30531659\r\n\r\nElenice Fernandes Rodrigues\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31027369\r\n\r\nCristina Fidalgo Santoro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31059058\r\n\r\nSandra R. Charles de Souza Pinto\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n31100040\r\n\r\nClaudio Luiz Oliveira da Dilva\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n31495710\r\n\r\nAdriana Ferreira Assis de Lima\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31935826\r\n\r\nVera Lucia da Silva Siqueira\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n31938841\r\n\r\nTania Regina da Vitoria Andrade\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n31939040\r\n\r\nLindalva Pedro da Silva\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31939341\r\n\r\nCarlos Roberto Guimarães Pereira\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31939767\r\n\r\nSonia Cristina Jorge Dias \r\n\r\nMédico\r\n\r\n31939830\r\n\r\nEliana Leão de Souza\r\n\r\nAg.Aux.Adm.deSaúde\r\n\r\n31939945\r\n\r\nMarli Moreira Ricardo dos Santos\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31940234\r\n\r\nCesar Romero C. Januário\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31940358\r\n\r\nRosane Azevedo do Nascimento\r\n\r\nAssistente social\r\n\r\n31940463\r\n\r\nLuciana Malet Pinto \r\n\r\nTéc de Laboratório\r\n\r\n31940650\r\n\r\nDayse Mendes Veloso\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n31940951\r\n\r\nRomulo Barros Gomes\r\n\r\nAg.Aux.Adm.deSaúde\r\n\r\n31944150\r\n\r\nSergio Alvim Farias\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31941273\r\n\r\nSimone Coutinho Grama\r\n\r\nAg.Adm.de Saúde\r\n\r\n31941346\r\n\r\nJorge Valle Soares\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31941451\r\n\r\nRosemary Almeida Silveira Barreto \r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n31941575\r\n\r\nMaria Alice Gonçalves Machado\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31941648\r\n\r\nIlza Simões da Conceição\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31941753\r\n\r\nLuiza Fatima Vianni Bellone\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31941877\r\n\r\nEliete Alves Almeida\r\n\r\nAux.Op. DE Saúde\r\n\r\n31941982\r\n\r\nMarilia Pereira Moreira\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31976530\r\n\r\nJoel Silva Moraes\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n32319231\r\n\r\nPedro Serafim Lugão\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32338740\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1613/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMarcionilio Duarte Almeida\r\n\r\nMédico\r\n\r\n8685312\r\n\r\nTerezinha José Lopes\r\n\r\nAg.Saúde Pública\r\n\r\n8688010\r\n\r\nVera Lucia Valeriote T. Oliveira\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31731880\r\n\r\nLuiz Antonio Tinoco\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31734782\r\n\r\nMaria Luiza Machado M. Gadiolo\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31738559\r\n\r\nLuiz Alberto Ferreira\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31732984\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1610/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Natividade.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nOlivia Ribeiro de Castro\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n30981271\r\n\r\nMaria Onofre Lourenço\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n31022855\r\n\r\nLuceni Ribeiro\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n31120954\r\n\r\nMarcio Novis de Souza\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n31738745\r\n\r\nLucilia Prevato Barreto\r\n\r\nAux.Op. De Saúde\r\n\r\n31769144\r\n\r\nSilvano da Silva Ferreira\r\n\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31769446\r\n\r\nDalvo Alves Baiao\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31769560\r\n\r\nAntonio Carlos Veríssimo\r\n\r\nAux.Op. De Saúde\r\n\r\n31769632\r\n\r\nNicola Kabouk\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31769861\r\n\r\nVilma Damasio Luiz da Silva\r\n\r\nAg.de Saúde Pública\r\n\r\n31770037\r\n\r\nTomaz de Aquino Diniz Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31770339\r\n\r\nTania Mara França Vieira\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31770452\r\n\r\nAlicio Ribeiro Soares\r\n\r\nAux.Op. De Saúde\r\n\r\n31770568\r\n\r\nEdinete Ferreira França\r\n\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31770630\r\n\r\nLuciene Teixeira da S. Capita\r\n\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31770754\r\n\r\nJomar de Carvalho Pereira\r\n\r\nAux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31770860\r\n\r\nCarla da Cunha Ribeiro\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31770983\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/73/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nRoberto César Thomaz Basílio\r\n\r\nAg. Adm. DE Saúde\r\n\r\n20131462\r\n\r\nPaulo Roberto Rebello de Souza \r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n30061334\r\n\r\nLuiz Conceição Mello\r\n\r\nAg. Adm. DE Saúde\r\n\r\n30361265\r\n\r\nNeli Fátima de C.T. Peixoto \r\n\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n\r\n31765378\r\n\r\nCristina Aresta da Silva Lopes\r\n\r\nAg. Aux. Adm. DE Saúde\r\n\r\n31765815\r\n\r\nElizabeth Lauriano Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTéc. Hig. Dental\r\n\r\n31766293\r\n\r\nLúcia Cristina de Araújo Flor da Silva\r\n\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n\r\n31766439\r\n\r\nClaudia de Souza Ribeiro Travasso\r\n\r\nTéc. De Enfermagem\r\n\r\n31884245\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/309/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nValéria Ferreira de Medeiros\r\n\r\nAux. De enfermagem\r\n\r\n30987440\r\n\r\nLuiz Fernando Cavalcanti de Carvalho Lima\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n31628427\r\n\r\nJorge Emanuel Lopes do Amaral\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31628958\r\n\r\nJorge Luiz Delduque Quintes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31629040\r\n\r\nEvandro Carlos Christani\r\n\r\nAg. Aux. Adm. De Saúde\r\n\r\n31629229\r\n\r\nLuiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nAg. De Saúde Publica\r\n\r\n31629644\r\n\r\nSidney dos Santos Borges\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31848419\r\n\r\nEly dos Santos \r\n\r\nTec. De Laboratório\r\n\r\n31848940\r\n\r\nCléber Jose de Carvalho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32342160\r\n\r\nEgídio Alcides Bonin de Azevedo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31851142\r\n\r\nNicevalda de Azevedo Martins\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\n30979420\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1754/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nSebastiana Alves Oliveira\r\n\r\nAux. Op. Sev. De Saúde\r\n\r\n31760740\r\n\r\nVera Lucia Braga Candido\r\n\r\nAux. Op. Sev. De Saúde\r\n\r\n31760864\r\n\r\nAntonio Jose Pires dos Santos\r\n\r\nAg.Adm. De Saúde\r\n\r\n31761135\r\n\r\nMauricio Harnam\r\n\r\nMédico - Cardiologista\r\n\r\n31761852\r\n\r\nSergio Gomes Duboc\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31752050\r\n\r\nWaldinea dos Santos Honório\r\n\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31762778\r\n\r\nGiovani Afonso Papini\r\n\r\nAux.Adm.Serv. de Saúde\r\n\r\n31762883\r\n\r\nSebastião Nélio Araújo de Jesus\r\n\r\nAux.Adm.De Saúde\r\n\r\n31762956\r\n\r\nCarmen Suzana Gomes V. Muniz\r\n\r\nMédica\r\n\r\n31763278\r\n\r\nEleazir Baldez Louzada\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\n31763570\r\n\r\nCarmen Lucia da Silva Goda Martins\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31976239\r\n\r\nRicardo Manoel Gomes Vieira Muniz\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32343981\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1989/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nClaudia Carneiro Ribeiro\r\n\r\nMédico \r\n\r\n5639816\r\n\r\nMariana Couto da Cruz Fernandes\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n31011446\r\n\r\nClaudia da costa Leite Reis\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n31037925\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Machado\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31599540\r\n\r\nAdaucto Hissan Elian\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31763162\r\n\r\nAntonio Francisco Ribeiro Gomes\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31952267\r\n\r\nCarlos Humberto L. de Vilhena\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31952682\r\n\r\nGlória Maria da Silva\r\n\r\nAg. Saúde Pública\r\n\r\n31952755\r\n\r\nJosé Nunes Neto\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31953140\r\n\r\nNilzabete de Oliveira Silva\r\n\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n\r\n31953484\r\n\r\nWilson Ribeiro Martins\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31953557\r\n\r\nMarcos Filgueiras\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31953816\r\n\r\nCarlos Roberto Cossio Tapajós\r\n\r\nMédico \r\n\r\n31954065\r\n\r\nSandra Erli de Azevedo \r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n31954170\r\n\r\nAndré Vianna Mart\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n31954243\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1674/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nJairo Barbosa Amaral \r\n\r\nAux.Adm.Serv. de Saúde\r\n\r\n5432731\r\n\r\nRogério Serodio S. Araujo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31910157\r\n\r\nThales Ulysses Carino Ribeiro\r\n\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31910262\r\n\r\nHélio de Assis C. Filho\r\n\r\nCodificador\r\n\r\n31910335\r\n\r\nRogerio Silva Mansur\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31910459\r\n\r\nMarcia Luzia da Cunha Longo \r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31910564\r\n\r\nZoselia Maturana Pusada\r\n\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n\r\n31910637\r\n\r\nCarlos Henrique Caetano\r\n\r\nAg.Aux.Adm. De Saúde\r\n\r\n31910750\r\n\r\nMiguel Jovencio de Souza\r\n\r\nAux.Adm.Serv. de Saúde\r\n\r\n31911145\r\n\r\nArlindo Verbicario Feijo \r\n\r\nAg. de Saúde Pública\r\n\r\n31911250\r\n\r\nAna Amelia da Fonseca e Silva\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\n32443463\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1860/2015 - AUTORIZO a permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nFrançoise Jan Sommer Bourneuf\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n0261176-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n0265145-3\r\n\r\nAfrânio Leite Villarinho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n0198649-6\r\n\r\nVera Lucia Nogueira\r\n\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n\r\n0161953-5\r\n\r\nTerezinha Nogueira Araujo\r\n\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n\r\n0161952-7\r\n\r\nEneida Camilo de Macedo\r\n\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n\r\n0230044-0\r\n\r\nGerson França Leite\r\n\r\nMédico\r\n\r\n02958345-2\r\n\r\nLuiz Tadeu Fraga\r\n\r\nAux. Adm. Serv.de Saúde\r\n\r\n0295845-2\r\n\r\nFernando A.G. Pereira Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n0299504-1\r\n\r\nIvan Miraglia da Silva\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n0265164-4\r\n\r\nEly Macedo Cesar\r\n\r\nAux. Adm. Serv.de Saúde\r\n\r\n0230072-1\r\n\r\nDenise Augusto de Almeida\r\n\r\nMédico\r\n\r\n0812752-4/ 0808889-0\r\n\r\nJose Angel M. Astorgano\r\n\r\nMédico\r\n\r\n0261911-2\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1549/2015 - AUTORIZO a cessão das servidoras, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCarla Cristina Nogueira Braga\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nID 42160430\r\n\r\nDeise Teixeira Leite Nogueira\r\n\r\nEnferemeira\r\n\r\nID 4250156-3\r\n\r\nSandra Regina Rocha da Silva\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nID 4215959-8\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1549/2015 - INDEFIRO a cessão da servidora HELOISA MENDES KALIL GANN, Enfermeira, ID 41991249, para Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\n\r\nId: 1897046"
                    ],
                    "1896798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5159/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PROL STAFF LTDA., e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., com fulcro no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares, nas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1896798"
                    ],
                    "1897053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete mil trinta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 21.557,58 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 438.714,36 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 269.245,75 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.124.358,41 (um milhão, cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 515.857,23 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação da Nota de Empenho 2015NE05143, por equívoco no número do Termo de Credenciamento na descrição da Nota de Empenho, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 515.857,23 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/15, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a anulação da Nota de Empenho 2015NE05141, por equívoco no número do processo informado na Nota de Empenho, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1123/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 080/2015, para aquisição de Novasourge GC e Novasource Renal, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/08/2015 a 11/08/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/659/2004 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT e multa, relacionado ao veiculo oficial, correspondente a placa KPH-2728, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 338,19 (trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5120/2015 - RATIFICO a despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas reflexivas, tarjeta e lacre para veículos da correspondente as ambulâncias placas FQA-2320, FTH-1999, FRE-9913 doadas a SES RJ pela Drogaria São Paulo, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 541,77 (quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3418/2014 - RATIFICO a anulação total da NAD 001096 e da Nota de Empenho 2015NE01108, tendo em vista o reconhecimento de dívida indevido, que ora já foi tornado sem efeito, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 11.155,00 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1499/2015 - RATIFICO a despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, por dispensa de licitação, com vigência de 06/08/2015 a 05/08/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, para julho, agosto e 3 dias de setembro de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 22.872,14 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2865/2015 - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Laboratórios de Análises Clínicas - Requisitos Especiais de Qualidade e Competência ABNT NBR NM ISSO 15189:2008”, no Rio de Janeiro/RJ de 24 e 25/09/2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3914/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE03745, referente ao Contrato nº 74/2015, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, nas Unidades da SES: IETAP, HETB, HETM, HRGAF, IEDS e HESM, de setembro até novembro e 16 dias de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 172.034,48 (cento e setenta e dois mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3914/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE03746, referente ao Contrato nº 74/2015, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 19/06/2015 a 16/12/2015, na Unidade: IASERJ Niterói, de setembro até novembro e 16 dias de dezembro de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.586,48 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2864/2015 - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Diretrizes para Treinamento ABNT NBR ISO 100152001”, no dia 28/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2862/2015 - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de Cristiane N. Duarte (matrícula 866107-6), para participação no curso “Indicadores Gerenciais e da Qualidade”, no dia 8/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02974, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para as Unidades: HECC, HERF, IECAC, IEDS, IETAP, PAM Cavalcante, HEMORIO, IEDE e HESM, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 110.271,01 (cento e dez mil duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02975, referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, para a Unidade HEER, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, de outubro até dezembro de 2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.029,01 (sete mil vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9097/2014 - RATIFICO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE04685, devido a atualização cambial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 5.392,95 (cinco mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/916/2015 - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição em favor de 21 (vinte e uma) Unidades desta SES/RJ, para participação no Prêmio Qualidade Rio- PQRio 2015, tendo como favorecida UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014 - RATIFICO a despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE04111, devido à taxa de conversão em 17/09/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.011.227,71 (um milhão, onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada no LACENN, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03757, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM, Hospital Regional de Valença, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.190.698,24 (um milhão, cento e noventa mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03326, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HESM, IEDS, UEAD, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, HECC, IECAC, HEVA, Hospital de Campanha e HEMORIO, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 1.420.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03755, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Central de Regulação, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.689,94 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03758, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade: RIO Transplante, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.689,94 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03759, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, para setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 317.519,53 (trezentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, nas Unidades: GS, SACG, FS, em setembro, outubro e 4 dias de novembro de 2015, tendo como favorecida PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 119.069,82 (cento e dezenove mil sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1922/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 097/2015, para aquisição de Alentuzumabe 10mg/ml, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 02/09/2015 a 01/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 225.927,10 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1897053"
                    ],
                    "1896738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/6797/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 386/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (PREGOMIN PEPTI®), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/3440/2015 - por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 354/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (LANCETA DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 355.300,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). \r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/877/2015 - por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 250/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (BOTA DE UNNA, CARVÃO ATIVADO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor total estimado de R$ 1.010.025,00 (um milhão, dez mil e vinte e cinco reais) e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 187.372,50 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.197.397,50 (um milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1896738"
                    ],
                    "1897031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/565/2014 - Ante a manifestação da empresa impugnante, às fls. 849/865, do Superintendente de Armazenagem e Distribuição, às fls. 866/871 e, da Pregoeira, às fls. 872/878, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa FERNANDO DE MOURA TORSANI - ME., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2014, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa FERNANDO DE MOURA TORSANI - ME..\r\n\r\nId: 1897031"
                    ],
                    "1897039": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605505/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES para com a requerente FRANCILANE SOUTO DOS SANTOS DE SEQUEIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por rescisão contratual da FESP, matrícula nº 4900678-6, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1897039"
                    ],
                    "1896803": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECTRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18/09/2015, publicado no D.O de 29/09/2015 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível abandono de plantão de servidor estatutário, lotado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, objeto do processo administrativo nº E-08/008/5071/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: DAYSE MACEDO DE FREITAS, ID nº 30357470, GILBERTO BENEVENUTO, ID nº 31559344 e ISIS ESTEVAM DE SOUZA, ID nº 30082030, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\n\r\nId: 1896803"
                    ],
                    "1896817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora GLÓRIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula. nº 295.325-5, ID. 3102717-2, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.890, do Hospital Federal Servidores do Estado, com efeitos a contar de 17.08.2015. CI SES/CARH/DAF Nº 190/2015.\r\n\r\nId: 1896817"
                    ],
                    "1896755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604345/2010 - ANA PAULA DA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.551-3, ID nº 3127297-5, lotada no UP/IEDS, período-base de 18/05/2009 a 12/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/141027/2004 - ANGELA MARIA PARPAGNOLI MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.247-3, ID nº 3218763-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 20/12/2009 a 18/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600689/2004 - DARLENE ALMEIDA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.432-2, ID. 3140736-6, lotada no UP/IECAC período-base de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602117/2005 - ELISABETH HIMMELSEHER, Massagista, matr. nº 852.181-7, ID. nº 3131167-9, lotada no UP/IEDS, período-base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608290/1991 - MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 259.212-9, ID. nº 3230126-0, lotada na Subsecretaria de Vig. Saúde, período-base de 05/02/2009 a 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960014/2001 - RODOLFO DE ALMEIDA VIANNA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.901-7, ID. nº 1971005-4, Disp.Interna, período-base de 17/09/2009 a 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602223/1998 - CIDALIA CABRAL, Auxiliar de Enfermagem. nº 288.479-9, ID nº 3032921-3, lotada na UP/HECC , período-base de 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602014/2004 - EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.135-4, ID. nº 3141378-1, lotada no UP/IECAC, período-base de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606107/2012 - JORGE PORTO MARASSI, Médico, matr. nº 922.845-3, ID. nº 4216545-8, lotado no UP/HEAS, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602901/2004 - JUCARA PEDRO MARTINAZZI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.101-6, ID. nº 3016699-3, lotada UP/HEGV, período-base de 06/12/2009 a 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603855/1998 - ONDINA CECILIA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.866-3, ID. nº 3050053-2, lotada no UP/HERF , período-base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603506/2004 - ZELIA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.843-4, ID. nº 3017303-5, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/07028/1988 - ALCINA MARIA BARROS REDONDO, Farmacêutico, matr. nº 190.475-4, ID nº 3055144-8, lotada no UP/HECC, período-base de 22/04/2009 a 20/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604586/2007 - ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutico. matr. nº 867.225-5, ID nº 563685-0, lotada na Superintendência Vigilância Sanitária , período-base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602760/2006 - ANGELA MARIA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.315-8, ID. nº 3092794-3, lotada no UP/HESM, período-base de 05/02/2010 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600376/2005 - JAIRINA DRUMONO BARBOSA, Técnico em Laboratório, matr. nº 852.245-0, ID. nº 3157626-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/12/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604254/1998 - MARCIA LEE GOMES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 295.115-0, ID. nº 3144844-5, lotada no UP/LCNN, período-base de 24/11/2008 a 23/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607817/2009 - MÔNICA DE AQUINO VIEIRA BOETA, Enfermeiro, matr. nº 890.775-0, ID. nº 4152441-1, lotada no HPC, período-base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601516/1990 - RONALDO FERREIRA, Agente de Inspeção de Saúde Publica, matr. nº 143.946-4, ID. nº 3195694-2, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 03/09/2008 a 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607348/2010 - SUZANA DE PINHO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.085-5, ID. nº 4216477-0, lotado no UP/HEGV, período-base de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602683/1992 - THEREZINHA SANTOS ARAUJO, Agente Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.964-5, ID. nº 3195905-9, lotada no Superintendência de Regulação , período-base de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601043/2003 - VERA LUCIA BARBOZA DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 004.685-4, ID. nº 3072285-3, lotada no UP/HECC, período-base de 21/08/2007 a 25/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604006/1997 - SEBASTIÃO LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5.331-4, ID. nº 3130125-8, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 15/06/2002 a 13/06/2007 e de 14/06/2007 a 11/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4100/2015 - CARLOS FERNANDO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 851.997-7, ID nº 3080934-7, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 14/10/1999 a 25/10/2004 e de 27/05/2010 a 25/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601201/2004 - JOSILEIDE APARECIDA DOS SANTOS VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.079-8, ID. nº 3061073-7, lotada no UP/HERF, períodos-base de 03/03/2005 a 02/04/2010 e de 03/04/2010 a 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602152/1993 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.044-8, ID. nº 4118284-7, lotada no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 02/04/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 29/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605232/1996 - REJANE CORREA AGUIAR, Enfermeiro, matr. nº 297.668-6, ID. nº 3005637-3, lotada no Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, períodos-base de 08/04/1999 a 05/04/2004, 06/04/2004 a 04/04/2009 e de 05/04/2009 a 03/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603074/1996 - MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, Arquiteto, matr. nº 297.143-0, ID. nº 1936782-1, Disp.Interna, períodos-base de 16/12/1995 a 13/12/2000, 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3255/2015 - CELSO DA SILVA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 197.966-5, ID. nº 3177731-7 lotado no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 30/07/1982 a 28/07/1987, 29/07/1987 a 26/07/1992, 27/07/1992 a 25/07/1997, 26/07/1997 a 24/07/2002, 25/07/2002 a 23/07/2007, e de 24/07/2007 a 21/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3708/2015 - JORGE LUIZ COLOMBO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.403-6, ID. nº 3176811-3, lotado no SUS/MIRACEMA, períodos-base de 18/11/1981 a 16/11/1986, 17/11/1986 a 15/11/1991, 16/11/1991 a 13/11/1996, 14/11/1996 a 12/11/2001, 13/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602758/2001 - JOSELIA DE SOUZA ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.831-9, ID. nº 3198426-6, lotada no SUS/São Francisco de Itabaporanca , períodos-base de 22/12/1982 a 20/12/1987, 21/12/1987 a 18/12/1992, 19/12/1992 a 17/12/1997, 18/12/1997 a 16/12/2002, 17/12/2002 a 15/12/2007 e de 16/12/2007 a 13/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1896755"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1896938": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/596/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 02/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 21/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/77/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) impressoras multifuncionais. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 381.990,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1896938"
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                    "1896960": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/77/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2015.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/10/2015, às 09:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/10/2015, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/78/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL DE UNIFORMES (3ºG E 3º F).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/10/2015, às 10:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/12/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2015.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINÍCIO DA VISITA TÉCNICA: 13/10/2015.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/10/2015, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/10/2015, às 09:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/76/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/10/2015, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1896960"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1897135": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Érica Maia Rôla\r\n\r\n02-Francilene da Cruz Silva\r\n\r\n03-Lilian Kellem Berssot dos Santos\r\n\r\n04-Mateus Silva da Cunha\r\n\r\n05-Renata da Costa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Eduarda Carvalho Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thalles Mello Duarte de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Déryck Chaves dos Santos\r\n\r\n02-Patrícia Alves Pena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ione Figueira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Martins Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Fabrício Cavalcanti Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geane da Silva\r\n\r\n02-Suellen Cabral de Oliveira Penteado\r\n\r\n03-Thiago Mendes Romão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christiane Carvalho Dantas\r\n\r\n02-Géssica da Conceição Martins\r\n\r\n03-Jonathan Pereira Paes\r\n\r\n04-Juliana Carvalho Vasconcelos Souza\r\n\r\n05-Rógeres Douglas Vale de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cicero Lino Soares\r\n\r\n02-Pablo Pereira Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel Francisca de Paulo Camelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manuella Gonçalves Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Taina Oliveira Alvarenga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dara Saviolli de Carvalho\r\n\r\n02-Diana Aparecida Coelho Madeira\r\n\r\n03-Eliane Bianchini\r\n\r\n04-Lias Jeremias de Carvalho Soares\r\n\r\n05-Manoel Charles Morais Rodrigues\r\n\r\n06-Mary Helen Dias Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carina Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Flaviana da Costa Gomes\r\n\r\n03-Lucimara da Silva Conceição\r\n\r\n04-Sueli da Silva Tostes Molino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Barboza Rangel\r\n\r\n03-Andressa Soares Rodrigues\r\n\r\n04-Beatriz Magalhães Boaventura\r\n\r\n05-Bruna de Assunção Santos\r\n\r\n06-Caroline Camacho Pinheiro\r\n\r\n07-Débora Ferreira Araujo\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Ramos\r\n\r\n09-Gabriel Scotelaro da Cruz\r\n\r\n10-Glauber Sousa Soares\r\n\r\n11-Gleice Kelly Viana de Aguiar Rodrigues\r\n\r\n12-Higor da Silva Nascimento de Castro\r\n\r\n13-Ingrid Rodrigues Quintanilha\r\n\r\n14-Joyce da Conceição Cordeiro\r\n\r\n15-Kamila de Souza Fonseca\r\n\r\n16-Larissa Gonçalves Bastos\r\n\r\n17-Letícia da Silva Medeiros\r\n\r\n18-Lucas Arraes Vieira\r\n\r\n19-Lucas da Silva Lontra Siqueira\r\n\r\n20-Mariana Cardoso Procópio\r\n\r\n21-Mariana Marins de Luna Freire\r\n\r\n22-Matheus da Costa Pinto e Souza\r\n\r\n23-Millena Costa da Silva\r\n\r\n24-Monique Aparecida Carvalho Amaral\r\n\r\n25-Mylena da Silva Dias\r\n\r\n26-Mylena Pinheiro Silva\r\n\r\n27-Neudson Silva de Abreu\r\n\r\n28-Pablo Gomes da Conceição de Araujo Rosa\r\n\r\n29-Rebecca Caroline da Costa Nunes\r\n\r\n30-Valdirene Laurinda Nogueira\r\n\r\n31-Yanka Torres Sabino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Patrick Lemos da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Conceição de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simony Rosa da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Pereira Coentro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Mendonça da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karolyna Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thayná Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cassia Ellen da Conceição Silva\r\n\r\n02-Ramon Figueiredo Maia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-John Lennon Ramos da Conceição\r\n\r\n02-Max Ferreira Alves de Souza\r\n\r\n03-Raphael Vitor Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Stephanie Pavam Massari Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Oliveira Quintanilha\r\n\r\n02-Bruno Maxwell da Costa\r\n\r\n03-Jhonatan de Souza Marinho\r\n\r\n04-Yago Conceição de Oliveira Pessôa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO - 2015\r\n\r\n01-Alexandre Flores do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Fernandes de Oliveira\r\n\r\n03-André Luís Santos Alves\r\n\r\n04-Davi Silva\r\n\r\n05-Eliete Floriano da Rocha\r\n\r\n06-Elton Romualdo Barbosa\r\n\r\n07-Fabiane Mariano dos Santos\r\n\r\n08-Franciele Mariano dos Santos\r\n\r\n09-Hingrid Borges Xavier\r\n\r\n10-Lucas de Araujo Costa\r\n\r\n11-Marlon Guedes da Costa\r\n\r\n12-Patricia da Silva Santos\r\n\r\n13-Pedro Paulo Batista\r\n\r\n14-Solange Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas da Silva Ramos\r\n\r\n02-Isabelle da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Larissa dos Santos Vergani\r\n\r\n04-Lenilton Dutra Salviano\r\n\r\n05-Mateus de Oliveira Cruz\r\n\r\n06-Pâmela Castro da Silva\r\n\r\n07-Paulo Henrique Gomes Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Celia de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leila da Silva Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Manso dos Santos Félix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wallisson Bruno Bergamini\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Sousa\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mirella Juliana Cardozo de Oliveira \r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonia Maria Rezende de Azevedo\r\n\r\n02-Creuza Aparecida de Moraes Alves\r\n\r\n03-Jocimara Muniz da Paz\r\n\r\n04-Larissa Careli de Souza\r\n\r\n05-Liza Paula Duarte Soares\r\n\r\n06-Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Lujunior Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Maiza Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Pablo de Jesus Cruz\r\n\r\n10-Sabrina Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Washington Márcio Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cesar Maria Junior\r\n\r\n02-Débora Juliana da Silva Leite\r\n\r\n03-Felipe Genestra dos Santos\r\n\r\n04-Geysefan Rogério dos Santos Amaral\r\n\r\n05-Gleidestone Francisco do Rosario\r\n\r\n06-Hudson Costa Oliveira\r\n\r\n07-Jamara Cássia de Jesus Silva\r\n\r\n08-Jéssica Almeida Rosa\r\n\r\n09-Lucas Braga Ferreira\r\n\r\n10-Mayara Guedes Sales\r\n\r\n11-Thamiris Cristina Januario Idalino\r\n\r\n12-Tharick Junior Caetano da Silva\r\n\r\n13-Wagno Luiz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Careli de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 11 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ian Vitor Morais Silva\r\n\r\n02-Aquiles da Silva Souza\r\n\r\n03-Cristiane Tinoco da Silva\r\n\r\n04-Débora Cristina Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Deivison Hildebrando Sant'Ana\r\n\r\n06-Gabrieli dos Santos\r\n\r\n07-Josiane Jerônimo da Silva\r\n\r\n08-Jouberti Lourenço dos Santos\r\n\r\n09-Matheus Hugo da Silva\r\n\r\n10-Rafael do Nascimento Lanzarini \r\n\r\n11-Thais Paulino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA - 11 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Borges Vieira\r\n\r\n02-Andréa Gomes de Nunes\r\n\r\n03-Daniel Silva\r\n\r\n04-Débora de Oliveira Branco Araújo\r\n\r\n05-Géssica da Silva \r\n\r\n06-Lalesca da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Lucas Pereira do Nascimento\r\n\r\n08-Luiz Henrique Paulino Júnior\r\n\r\n09-Marcos Lucas da Silva Sendão\r\n\r\n10-Vitor Rodrigues Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiane da Costa Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauricéa dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tais de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Cristina Macedo de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís dos Santos Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleonara Barros Acácio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se Lê: 22-Ruth Corrêa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 22-Rute Corrêa de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se Lê: 21-Thainá Guadelupe\r\n\r\nLeia-se: 21-Thainá Guadelupe Simões\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se Lê: 10-Lidiane da Silva Beijamim\r\n\r\nLeia-se: 10-Lidiane da Silva Beijamim Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA\r\n\r\nDE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina Costa Mello\r\n\r\n02-Ana Raisa da Silva Moura\r\n\r\n03-Cinthia Figueira da Silva\r\n\r\n04-Douglas Gonçalves Pessanha\r\n\r\n05-Ester Gonçalves Moutinho\r\n\r\n06-Gabriela Alves da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Ferreira Angelo\r\n\r\n08-Geazy Hebert da Silva\r\n\r\n09-Luhan Anthony Teixeira Costa\r\n\r\n10-Marcos Paulo Santos de Souza\r\n\r\n11-Matheus Irineu do Nascimento\r\n\r\n12-Mayara da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Michael da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Miriam da Silva Vieira\r\n\r\n15-Monisy Lira de Oliveira\r\n\r\n16-Nídia Marlene Ribeiro de Vilhena\r\n\r\n17-Rayane dos Santos Monteiro\r\n\r\n18-Rodrigo da Cruz Ribeiro\r\n\r\n19-Suelle Gonçalo Matias\r\n\r\n20-Yago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleiton Henrique dos Reis Laureano\r\n\r\n02-Giovanna Belo da Silva\r\n\r\n03-Kellen Cristine Santos Nascimento\r\n\r\n04-Laís Soares Junger de Assis\r\n\r\n05-Marcos Paulo Palmeira Oliveira\r\n\r\n06-Marcos Vinícios da Silva Guimarães\r\n\r\n07-Moisés da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Thais Vianna de Carvalho\r\n\r\n09-Thamires Silva de Lima\r\n\r\n10-Wadison Ramiro dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Aparecida Silva Lopes\r\n\r\n02-Camila Gouveia de Jesus \r\n\r\n03-Claudia Nascimento Rodrigues\r\n\r\n04-David Rodrigues Viana\r\n\r\n05-Déborah Pereira da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Alves de Sant'Anna\r\n\r\n07-Jean Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Joyce de Lima Gomes\r\n\r\n09-Joyce Tavares Campos da Silva\r\n\r\n10-Karini Narciso de Lima\r\n\r\n11-Katia Regina Santos de Paula\r\n\r\n12-Leticia Souza da Silva\r\n\r\n13-Maira de Souza Soares\r\n\r\n14-Mariana Batista da Silva\r\n\r\n15-Menicia Aparecida da Silva\r\n\r\n16-Regina Cristina Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Washington do Nascimento Nobre\r\n\r\n18-William Vieira Barreto \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jorge Luis de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Leandro Dias\r\n\r\n03-Leonardo dos Reis Weinschutz\r\n\r\n04-Mariana Silva Kappler\r\n\r\n05-Rosangela Fernandes Pereira\r\n\r\n06-Tamires Dias Loura\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Feliz da Conceição Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula Cordeiro Santos Lima\r\n\r\n03-Aparecida dos Santos Valentim\r\n\r\n04-Claudilene Aparecida Barbosa Tseluiko\r\n\r\n05-Cleiton Quintanilha Amaral\r\n\r\n06-Daiana Sá Menezes Gonçalves\r\n\r\n07-Daniel Lucio Lopes Paixão Amarante\r\n\r\n08-Degmar Oliveira Dias da Silva\r\n\r\n09-José Roberto Nunes\r\n\r\n10-Julio Cesar da Cruz\r\n\r\n11-Leandro Cavalcante Rodrigues\r\n\r\n12-Levi da Silva Dias\r\n\r\n13-Lilia Rufino das Chagas Carvalho\r\n\r\n14-Luciana da Conceição Domingos \r\n\r\n15-Maíra Silva Garcia\r\n\r\n16-Marcia Maria Pereira\r\n\r\n17-Maria Lucia Arruda Santos Oliveira\r\n\r\n18-Priscila Maria Domingos de Lima\r\n\r\n19-Rosangela da Silva\r\n\r\n20-Rosângela Leite\r\n\r\n21-Rosemere de Fatima da Silva Esch dos Santos\r\n\r\n22-Sebastião Ferreira Neto\r\n\r\n23-Vanessa da Silva Soares\r\n\r\n24-Victor Caetano Nin Valle\r\n\r\n25-Wagner da Conceição\r\n\r\nTURMA: NEJA - 03 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Lima Vieira\r\n\r\n02-Alex dos Santos Justen\r\n\r\n03-Ana Paula da Conceição Cordeiro\r\n\r\n04-Antonio Carlos Filho\r\n\r\n05-Cacia Regina Kleis de Souza\r\n\r\n06-Carlos André Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Carolina Santos de Jesus\r\n\r\n08-Dayane Veeira Miguel\r\n\r\n09-Eni Gonçalves\r\n\r\n10-Eva de Fatima Gonçalves Xavier\r\n\r\n11-Gabriela Cristina dos Santos\r\n\r\n12-Janaina de Souza Deolindo Lima\r\n\r\n13-Kelly Maria da Silva de Souza\r\n\r\n14-Marcia Maria Alves de Jesus\r\n\r\n15-Sandra Helena Francisco da Silva\r\n\r\n16-Sergio Luis da Silva Cruz\r\n\r\n17-Solange Rocha\r\n\r\n18-Wallace Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jenifer Laine Avilla Callado\r\n\r\nLeia - se: 09-Jenifer Laine Avila Callado\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 20-Mirian Werneck Galdino\r\n\r\nLeia - se 20-Mirian Verneck Galdino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Machado Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Gomes Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Oliveira dos Santos Emiliano\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliana Mecias Gomes Mendes\r\n\r\n02-Silvia Helena Matias Natividade Felicissimo\r\n\r\n03-Sonia Maria Bispo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Francisca Moura Santos\r\n\r\n02-Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo da Cruz Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudiane da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Antônio Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raiane Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Thaís Andrade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Adriana Lucia Vicente da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Adriana Lúcia Vicente da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Julie Anne Aquino Lopes\r\n\r\nLeia-se: 19-Jullie Anne Aquino Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Rocha Correa\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Rocha Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Priscila Thiago Fernandes Cavalcante\r\n\r\nLeia-se: 13-Priscilla Thiago Fernandes Cavalcante\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcilene da Silva Singelo Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Marcilene da Silva Singello Souza\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Wallace Vinícius Oliveira Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Wallace Vinícius Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandra Fernanda da Silva Brito\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandra Fernandes da Silva de Brito\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Fernandes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Fernandes Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Denise Santos da Silva de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 06-Denice Santos da Silva de Araujo\r\n\r\nId: 1897135"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1896931": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 337/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 143/2015. VALOR: R$ 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais). N.E: 01686. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/283/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 338/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 143/2015. VALOR: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais). N.E: 01685. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/283/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 339/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 143/2015. VALOR: R$ 4.820,40 (quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). N.E: 01684. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/283/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 340/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 155/2015. VALOR: R$ 3.239.999,90 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). N.E: 01920. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/763/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 340/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 05 (cinco) equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/763/2015.\r\n\r\nId: 1896931"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e Pontobit Soluções Tecnológicas Ltda Epp. OBJETO: Acréscimo de até 25% ao contrato, no valor de R$ 462.490,86 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 Processo HUPE nº 4019/2012.\r\n\r\nId: 1897040"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA DE MECÂNICA DOS SOLOS E FUNDAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 18/12/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 13/10/2015, às 13:00h; sorteio do ponto para a prova escrita: 09/11/2015, às 9:00h; prova escrita: 09/11/2015, às 10:00h; leitura da prova escrita: 10/11/2015, às 9:00h; resultado da prova escrita: 10/11/2015, às 19:00h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 11/11/2015, às 9:00h; sorteio da prova de aula: 11/11/2015, às 9:15h; prova de aula: 12/11/2015, às 9:15h; resultado da prova de aula: 13/11/2015, às 9:00h; entrega de Títulos e Trabalhos: 13/11/2015, às 9:15h; resultado final: 16/11/2015, às 9:00h. Proc. n° E-26/007/14051/2014.\r\n\r\nId: 1896889"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público a prorrogação da validade do Concurso Público de Provas, para processo seletivo de Professor Substituto, no prazo de 2 anos, na Área da Saúde da Mulher, Processo nº E-26/007/11831/2013, aberto em 14/10/2013, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Correspondência Interna CI - nº 011/ENF/DEMI/2015.\r\n\r\nId: 1897036"
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                            "1897037": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado final do Concurso Público de Provas, para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 139/DEFP/FEBF/2015.\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarluce Souza de Andrade\r\n\r\n100,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nÉrica Pereira dos Santos Nascimento\r\n\r\n100,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nVera Lúcia Silveira Leite Campos Russo\r\n\r\n95,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nSandra Regina de Souza Marcelino\r\n\r\n90,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nHugo Heleno Camilo Costa\r\n\r\n90,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nRenata de Oliveira Batista Rodrigues\r\n\r\n85,00\r\n\r\n7º\r\n\r\nAna Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\n80,00\r\n\r\n8º\r\n\r\nÉrica Cindra de Lima\r\n\r\n70,00\r\n\r\nId: 1897037"
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                            "1897069": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do seu Departamento de Inovação - InovUERJ torna público o Edital Complementar ao Edital Unificado de Seleção de Empreendimentos para o Programa de Incubação da UERJ, visando fazer as seguintes inclusões.\r\n\r\n1- Inclusões:\r\n\r\n1 - ...\r\n\r\n1.4.1 - As incubadoras cobrarão dos candidatos selecionados valor mensal, nos termos do Anexo 5, atualizando, anualmente, pela UFIR-RJ.\r\n\r\nANEXO 5\r\n\r\nValor das taxas\r\n\r\nO valor a ser cobrado pela permissão de uso engloba o valor da metragem do espaço físico, as facilidades da localização das empresas e os serviços disponíveis aos participantes do Programa de Incubação\r\n\r\nIncubadora\r\n\r\nValores\r\n\r\nIncubadora de Empresas Sul Fluminense *\r\n\r\nPré - incubada: R$ 150,00 \r\n\r\nIncubada: R$ 250,00 \r\n\r\nAssociada: R$ 250,00\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Base Tecnológica do Instituto Politécnico - Nova Friburgo (IEBTEC)\r\n\r\nPré - incubada: R$ 150,00 \r\n\r\nIncubada: R$ 250,00 \r\n\r\nAssociada: R$ 250,00\r\n\r\nIncubadora Tecnológica e de Empreendimentos Sociais e Cooperativas Sociais\r\n\r\nPré - incubada: R$ 150,00\r\n\r\nIncubada: R$ 250,00 \r\n\r\nAssociada: R$ 200,00\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design (ESDI)\r\n\r\nPré - incubada: R$ 250,00\r\n\r\nIncubada: R$ 450,00\r\n\r\nAssociada: R$ 200,00\r\n\r\nPhoenix Incubadora de Empresas\r\n\r\nValor variável conforme tamanho da sala *¹\r\n\r\n*Para Incubadora de Empresas Sul Fluminense - Empreendimento com a participação de aluno tem 50 por cento de desconto nas modalidades de pré-incubação e incubação\r\n\r\n*¹tabela de valores da Incubadora Phoenix\r\n\r\nSala\r\n\r\nm²\r\n\r\nValor\r\n\r\n9\r\n\r\n15,0280\r\n\r\n577,45\r\n\r\n10\r\n\r\n12,3552\r\n\r\n510,63\r\n\r\n11\r\n\r\n12,4410\r\n\r\n512,78\r\n\r\n12\r\n\r\n9,1200\r\n\r\n429,75\r\n\r\n13\r\n\r\n9,5904\r\n\r\n441,51\r\n\r\n14\r\n\r\n9,5904\r\n\r\n441,51\r\n\r\n15\r\n\r\n23,6400\r\n\r\n792,75\r\n\r\n16\r\n\r\n23,2800\r\n\r\n783,75\r\n\r\n17\r\n\r\n23,2800\r\n\r\n783,75\r\n\r\n18\r\n\r\n9,5904\r\n\r\n441,51\r\n\r\n19\r\n\r\n9,5904\r\n\r\n41,51\r\n\r\n20\r\n\r\n13,1200\r\n\r\n529,75\r\n\r\n21\r\n\r\n12,3552\r\n\r\n510,63\r\n\r\n2 - Das Desistências:\r\n\r\nOs candidatos que, após a inclusão do item 1.4.1, por este Edital, complementar, desistirem de participar do processo de seleção poderão ter o valor da inscrição devolvido, devendo fazer solicitação formal à incubadora ao qual de inscreveu, em até 05 dias úteis, após a publicação deste comunicado.\r\n\r\nId: 1897069"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO \r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA ENDOCRINOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 14/10/2015 a 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Endocrinologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 15 horas, de segunda a sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Anfiteatro do Serviço de Endocrinologia, 4º andar, sala 467 - R. J. - Tel.: (021)2868-8347, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6675/2015.\r\n\r\nId: 1897116"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FEIJÓ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALIJÓ...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/13034/2014\r\n\r\nId: 1896754"
                            ],
                            "1897038": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Tecnologia, na seguinte área de conhecimento: Departamento de Matemática, Física e Computação: Analise.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas nos dias 08 e 09 de Outubro de 2015 na secretaria da Faculdade de Tecnologia das 8:00h as 19:00h, endereço Campus regional de Resende, Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico Faculdade de Tecnologia, Campus Regional de Resende (www.fat.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria da Faculdade de Tecnologia localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Polo Industrial, Resende - RJ, CEP. 27.537-000.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem, Atenção Integral a Saúde da Criança.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15/10/2015 a 30/10/2015, no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Sala 706 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.551-030, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.facenf.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nId: 1897038"
                            ],
                            "1897126": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O. de 11/08/2014, previamente homologado em 21/08/2015, pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue o Processo nº E-26/009/1361/2015.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nMorfologia e Fisiologia Animal\r\n\r\nTatiane Sanches Soares \r\n\r\nShaytner Campos Duarte\r\n\r\nKelen Salaroli Viana\r\n\r\nJosiana Gomes de Andrade\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1897126"
                            ],
                            "1897127": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e nos termos da Resolução nº 003/2001, do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, homologa as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, e torna público as bancas examinadoras do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/10/2015.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nBANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nLZO\r\n\r\nZootecnia e Nutrição Animal\r\n\r\nCarla Joice Harter\r\n\r\nMárcia Cristina Araújo Santana\r\n\r\nMárcia Maria Cândido da Silva\r\n\r\nPoliana Batista de Aguiar\r\n\r\nCarolina Tobias Marino\r\n\r\nErick Darlisson Batista\r\n\r\nGiovani Fiorentini\r\n\r\nIvanna Moraes de Oliveira\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCarlos Augusto de Alencar Fontes - Prof. Titular - UENF - Presidente\r\n\r\nJosé Fernando Coelho da Silva - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nPedro Antonio Muniz Malafaia - Prof. Associado IV - UFRRJ\r\n\r\nTadeu Silva de Oliveira\r\n\r\nVanessa Barbosa de Carvalho\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRita da Trindade Ribeiro - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nNelson Jorge Morais Matos - Prof. Titular - UFRRJ\r\n\r\nIran Borges - Prof. Associado IV - UFMG\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agropecuárias: Estatística Aplicada\r\n\r\nCláudio Luiz Melo de Souza\r\n\r\nDeisy Lúcia Cardoso\r\n\r\nErica Souto Abreu Lima\r\n\r\nLeonardo Siqueira Glória\r\n\r\nMarcelo Vivas\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\nFabiane de Lima Silva\r\n\r\nShaytner Campos Duarte\r\n\r\nIvan Bezerra Allaman\r\n\r\nSérgio Alessandro Machado Souza\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nPaulo Roberto Cecon - Prof. Titular - UFV - Presidente\r\n\r\nGeraldo de Amaral Gravina - Prof. Associado I - UENF\r\n\r\nRita da Trindade Ribeiro Nobre Soares - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nTatiane da Costa Barbé\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSebastião Martins Filho - Prof. Titular - UFV\r\n\r\nAlexandre Pio Vianna - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nNiraldo José Ponciano - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nId: 1897127"
                            ],
                            "1897125": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 015/2015 R1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1288/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.10.2015, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.10.2015, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de acesso a Internet Banda Larga para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1897125"
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                            "1896955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: Leonardo Lima de Azevedo\r\n\r\nNº Contrato: 91/105\r\n\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 05/10/2015\r\n\r\nId: 1896955"
                            ],
                            "1896956": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/279/2015 (Edital 003/2015), HOMOLOGA o resultado tornado público no D.O. de 24/09/2015 (página 67), do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Biologia. \r\n\r\nEspecialidade: Fundamentos de Bionanotecnologia\r\n\r\nMilene Valéria Lopes - 1º lugar\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecer no dia 19 de outubro de 2015, de 10 às 12 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; título de eleitor; comprovante da última votação; comprovante de residência; declaração de imposto de renda atual, certidão de nascimento ou casamento; certidão dos filhos menores de 21 anos; caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos, diplomas, certificado de reservista e 2 fotos 3X4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: hemograma completo; glicose; ureia e creatinina; urina - EAS; eletrocardiograma (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos); exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Exame de videolaringoscopia com laudo e esquema vacinal antitetânico dentro do padrão do Ministério da Saúde.\r\n\r\nId: 1896956"
                            ],
                            "1896648": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer no dia 15/10/2015, às 10h (dez horas), no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar, sala 07, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em virtude do concurso público, realizado em 2005, Laura Maria da Silva Macedo, para o cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 09/09/2005.\r\n\r\nNa impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n-Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\n-Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n-Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (ori ginal e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\n-Comprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n-Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\n-Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n-Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\n-Comprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n-Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\n-Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n-Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n-Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n-Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n-Não apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n-Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\n-Hemograma completo;\r\n\r\n-Glicose;\r\n\r\n-Uréia;\r\n\r\n-Creatinina;\r\n\r\n-EAS - Urina;\r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n-Esquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nNo dia da entrega da documentação, a candidata receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\nO não comparecimento da candidata implicará na exclusão do concurso. \r\n\r\nId: 1896648"
                            ],
                            "1896837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 009/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5002/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária para prestar junto à FAETEC, Serviços de Obras Emergenciais do CAMPUS IMBARIÊ.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 142.961,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual n o 287/79 e o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nGestor: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455;\r\n\r\nCoGestor: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\n\r\nId: 1896837"
                            ],
                            "1896836": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nJOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 304 - ANO: 2002\r\n\r\nEMÍLIO FERREIRA PEÇANHA\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 304 - ANO: 2003\r\n\r\nEMÍLIO FERREIRA PEÇANHA\r\n\r\nId: 1896836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1896684": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Recuperação do Conjunto Habitacional Fronteira, bairro Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. VALOR: R$ 981.528,19 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/000.474/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e. 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2015. REGISTRO INTERNO Nº 053/2015.\r\n\r\nId: 1896684"
                            ],
                            "1896469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 08/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\n5.1-\r\n\r\nOnde se lê:... a (Anexo V - Orçamento) referente ao mês de novembro/2014....\r\n\r\nLeia-se: ... a (Anexo V - Orçamento) referente ao mês de janeiro/2015 ....\r\n\r\nId: 1896469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1896674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Educandário Romão Duarte. ASSINADO: 07 /10 /2015. OBJETO: Termo de Cessão de uso de bem imóvel próprio estadual, situado na Avenida Paulo VI, nº 60 - Flamengo, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO: Processo n° E-10/002/521/2015.\r\n\r\nId: 1896674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1897045": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVES DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2010. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses por excepcionalidade. VALOR: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA à importância de R$ 48.187,26 (quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), que corresponde a 06 (seis) parcelas mensais de R$ 7.600,34 (sete mil seiscentos reais e trinta e quatro centavos), referente ao circuito de acesso de um Link de 10 Mbps com tecnologia MPLS de malha externa e 06 (seis) parcelas mensais de R$ 430,87 (quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), referente a 11 (onze) acessos móveis à internet (mini-modem). DATA DE ASSINATURA: 29/09/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.334/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015. \r\n\r\nId: 1897045"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1897115": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de Consultoria. PARTES: PESAGRO-RIO e WEBKEY. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria, para ajustes e modificações no sistema de controle patrimonial da Pesagro-Rio. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2015. VALOR: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Nº DE REGISTRO: 022/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/247/2015. \r\n\r\nId: 1897115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1895552": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a EMPRESA CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2011, relativo à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar. VALOR: R$ 2.939.799,03 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 12.865.092,03 (doze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil noventa e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: doze meses. PROCESSO Nº E-06/20.179/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1895552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1896785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural Nascente Pequena. OBJETO: Modificação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015. PROCESSO Nº E-18/001.422/2009.\r\n\r\nId: 1896785"
                        ],
                        "1896799": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MUSEOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que com base no item 7.5, do Edital da Chamada Pública nº 003/2015, para a realização de capacitações técnicas, com vistas ao aprimoramento de agentes culturais do Estado do Rio de Janeiro, HABILITA Delmar José Cavalcante da Silva.\r\n\r\nId: 1896799"
                        ],
                        "1897027": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES EM LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTERDÃ 2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2015.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos na área de Audiovisual, tendo em vista a concessão de apoio à participação no Laboratório de Produtores do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2016, nas condições estabelecidas no presente instrumento e regida, no que couber, de acordo com o inciso V do art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a Lei Estadual nº 7035, de 07/07/2015, e com a Resolução SEC n° 438/2011, e, estritamente, no que couber na Resolução SEC nº 205/2008.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) apoiar novos profissionais e talentos dos diversos segmentos do setor audiovisual; b) estimular a formação e o aperfeiçoamento artístico, técnico e de gestão dos profissionais que integram a cadeia produtiva do audiovisual; c) estimular e promover parcerias e acordos de cooperação técnica com instâncias governamentais e da sociedade civil no âmbito internacional, ou de instâncias internacionais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1- Considerando a parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Festival Internacional de Cinema de Roterdã, o presente instrumento tem por objetivo promover a integração, a especialização e o intercâmbio cultural de produtores de conteúdo audiovisual em início de carreira com outros cenários e profissionais estrangeiros do audiovisual durante o referido Festival.\r\n\r\n1.2 - Para tanto, esta Chamada tem por objeto selecionar 02 (dois) produtores de conteúdo audiovisual, que serão laureados com 01 (uma) vaga cada para participação no Rotterdam Lab, laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda, que será realizado dos dias 27/01/2016 a 07/02/2016.\r\n\r\n1.3- O apoio a ser concedido encontra-se detalhado no item 8 desta Chamada.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1- Poderão participar desta Chamada Pública Pessoa Física, exclusivamente, maiores de 18 (dezoito) anos, que sejam produtores de conteúdo audiovisual e cumpram todas as exigências a seguir:\r\n\r\n2.1.1- Sejam residentes do Estado do Rio de Janeiro há mais de 1 (um) ano e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.1.2- Que tenham assinado funções de “Diretor de Produção”, “Produtor” ou “Produtor Executivo” na realização de: \r\n\r\na) no mínimo 01 (um) produto audiovisual cinematográfico de curta metragem ou média metragem que tenham sido, comprovadamente, exibidos em festivais audiovisuais, e/ou então;\r\n\r\nb) no máximo 03 (três) produtos audiovisuais cinematográficos de longa metragem que tenham sido, comprovadamente, exibidos em festivais audiovisuais e/ou lançados em salas comerciais de cinema.\r\n\r\n2.1.3- Que tenham para apresentar, no ato da inscrição, conforme disposto no item 3, desta Chamada, ao menos 01 (um) projeto de longa metragem que pretenda realizar.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever uma única vez, apresentando 01 (um) ou mais projetos de longa metragem.\r\n\r\n2.3- O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a desclassificação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n2.4- Para os fins, desta Chamada, será considerado:\r\n\r\n2.4.1 - Produto audiovisual cinematográfico de longa metragem: aquele cuja duração é superior a 70 (setenta) minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine aos mercados de salas comerciais de exibição como primeira janela. \r\n\r\n2.4.2 - Produto audiovisual cinematográfico de média metragem: aquele cuja duração é superior a 15 (quinze) minutos e igual ou inferior a 70 (setenta) minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine a os mercados de festivais e salas comerciais de exibição como primeira janela.\r\n\r\n2.4.3- Produto audiovisual cinematográfico de curta metragem: aquele cuja duração é inferior a 15 (quinze) minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine aos mercados de festivais e salas comerciais de exibição como primeira janela.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - Os projetos, dos quais trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no portal eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), das 10h dia 13 de outubro de 2015 até as 18h do dia 13 de novembro de 2015 (horário de Brasília).\r\n\r\n3.2- O proponente deverá, ainda, fornecer as informações solicitadas nos demais formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as informações estejam incompletas ou não sejam verídicas.\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários Etapas 1 e 2, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de projeto em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc.1) Currículo da pessoa física inscrita, em modelo próprio do proponente; \r\n\r\nc.2) Declaração de Adimplência (modelo disponível no portal da SEC);\r\n\r\nc.3) Comprovante de exibição das obras cinematográficas produzidas em festivais e/ou salas comerciais de cinema;\r\n\r\nc.4) Documentação complementar não obrigatória, mas que poderá somar pontos na avaliação baseados em sua relevância (materiais que auxiliem na comprovação da experiência mencionada no currículo e/ou na apresentação do projeto).\r\n\r\n3.3 - Para fins de comprovação do item 2.1.2., o proponente deverá disponibilizar, no formulário de inscrição, link para avaliação da(s) obra(s) de conteúdo audiovisual produzida(s).\r\n\r\n3.4- Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo como comprovante.\r\n\r\n3.5 - As inscrições serão consideradas válidas para o processo de triagem após a conclusão do processo no portal da SEC.\r\n\r\n3.6 - Os proponentes que não disponibilizarem o material solicitado no item 3.3 terão suas inscrições desclassificadas.\r\n\r\n3.7- A inscrição será gratuita e aberta exclusivamente a Pessoa Física.\r\n\r\n3.8- É vedada a inscrição de pessoas físicas que:\r\n\r\na) sejam servidores do Estado do Rio de Janeiro, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) não tenham prestado contas dentro do prazo de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por quaisquer outros programas de fomento desta Secretaria;\r\n\r\nc) estejam com prestação de contas indeferida, não regularizada ou reprovada;\r\n\r\nd) tenham sido contempladas em edições anteriores do objeto desta Chamada Pública.\r\n\r\ne) apresentem projetos já selecionados para o Festival Internacional de Roterdã em quaisquer mostras e ou ações paralelas, tais como: mercados, laboratórios, entre outros.\r\n\r\n3.9- Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n4 - TRIAGEM \r\n\r\n4.1- Consiste na verificação, a cargo da Superintendência do Audiovisual, das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição. \r\n\r\n4.2 - Na etapa de Triagem o proponente que não apresentar todas as informações ou documentos exigidos, ou na condição de estes não estarem em conformidade com os dados apresentados pelo proponente nos formulários de inscrição, terá a sua inscrição desclassificada. \r\n\r\n4.3- Serão desclassificadas inscrições que não se enquadrem neste Edital de Chamada Pública.\r\n\r\n4.4 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da triagem no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br). \r\n\r\n5- SELEÇÃO\r\n\r\n5.1- Os projetos inscritos, na presente Chamada Pública, serão avaliados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada e eleger os selecionados e suplentes.\r\n\r\n5.2- A Comissão de Seleção será constituída por 3 (três) membros votantes, sendo 1 (um) servidor da SEC, na condição de Presidente de Comissão, e 2 (dois) representantes da sociedade, que sejam profissionais de reputação ilibada e de reconhecido conhecimento da matéria em exame, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n5.3-As inscrições serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\na) Currículo do proponente e sua adequação ao objeto deste edital (produtores de conteúdo audiovisual em início de carreira);\r\n\r\nb) Relevância da participação no laboratório do Festival de Roterdã para a carreira do(a) produtor(a); \r\n\r\nc) Qualidade técnica e artística das obras já realizadas;\r\n\r\nd) Qualidade técnica e artística do projeto que pretende realizar e seu potencial em estabelecer coprodução internacional.\r\n\r\n5.4- Levando em consideração a avaliação preliminar online e a avaliação em reunião presencial da Comissão, serão selecionados como contemplados por esta chamada pública 2 (dois) produtores de conteúdo audiovisual.\r\n\r\n5.5 - Na avaliação, será observado o princípio do Sistema Estadual de Cultura - SIEC, Lei Estadual n° 7035/2015, art. 2°, XVI: descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; \r\n\r\n5.6 - Além dos selecionados contemplados serão classificados, por ordem de pontuação, até 2 (dois) candidatos suplentes.\r\n\r\n5.7 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro (DOERJ) e no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Cópia autenticada de RG e CPF;\r\n\r\nb) Comprovante de residência;\r\n\r\nc) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\ng) Cópia autenticada do passaporte.\r\n\r\n6.3 - Todas as documentações mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão com prazo vencido deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada. \r\n\r\n6.4- Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n6.5- Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) A documentação, descrita no subitem 6.2, não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Não seja confirmada, pela Superintendência do Audiovisual, a de claração de adimplência apresentada na Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n6.6 - Os inabilitados poderão utilizar de prazo de prorrogação de 04 (quatro) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da Habilitação inclusive, para a entrega dos documentos a fim de regularizar ou complementar a documentação apresentada.\r\n\r\n6.7 - A documentação descrita no subitem 6.2, bem como os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar essa documentação (item 6.6), devem ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência do Audiovisual\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nChamada Pública nº 07/2015 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2016\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda nº 86/8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20091-902\r\n\r\n7- PRAZOS\r\n\r\n7.1- O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1- A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n8.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio assinado, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o selecionado poderá ser desclassificado.\r\n\r\n8.3- O apoio ao selecionado consistirá em:\r\n\r\na) Participação do contemplado assistindo às palestras e encontros da programação do Rotterdam Lab - Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã;\r\n\r\nb) 1 (um) crachá para participação no CineMart (mercado de negócios do Festival Internacional de Cinema de Roterdã);\r\n\r\nc) 5 (cinco) diárias em hotel a ser fornecido pelo Festival Internacional de Cinema de Roterdã;\r\n\r\nd) Passagem aérea Rio-Amsterdã-Rio.\r\n\r\n8.4 - Os subitens a, b e c do item anterior serão remetidos em nome do selecionado na ocasião do Festival, mediante apresentação presencial de documento de identidade no guichê de credenciamento do Festival de Roterdã.\r\n\r\n8.5 - O subitem d será fornecido pela SEC, diretamente, ao selecionado. \r\n\r\n8.6 - A SEC não disporá de recursos financeiros aos selecionados. \r\n\r\n9 - RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n9.1 - No âmbito desta Chamada Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), oriundos do orçamento da SEC, que serão utilizados pela própria Secretaria de Cultura na aquisição das passagens aéreas e no custeio pago diretamente ao Festival das despesas relativas à participação dos selecionados. \r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico será feito por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura que estará presente no Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2016.\r\n\r\n10.2- Após a conclusão do Laboratório, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas.\r\n\r\n11 - CONTRAPARTIDA \r\n\r\n11.1 - O contratado se obriga a redigir um texto descritivo das suas atividades e resultados no Laboratório do Festival de Roterdã e licenciá-lo à Secretaria de Estado de Cultura no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br) ou outro meio que venha a ser criado.\r\n\r\n11.2 - Ficará a critério da SEC convocar o contratado a realizar, em data e local a ser definido, palestra a título de contrapartida, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n11.3 - Menção a participação no Rotterdam Lab 2016 com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, com aplicação de logomarca nos créditos do filme e nos materiais de divulgação, no caso de o projeto de longa metragem inscrito vir a ser realizado pelo produtor contemplado. \r\n\r\n12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS \r\n\r\n12.1- Até 60 (sessenta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o contemplado é obrigado a apresentar:\r\n\r\na) comprovantes de embarque (ida e volta) e de estadia em hotel, pousada ou estabelecimento similar de hospedagem, em conformidade com o item 8 desta Chamada.\r\n\r\nb) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo contemplado;\r\n\r\nc) relatório detalhado, mencionado no item 10, sobre a atividade realizada, assinado, juntamente com documentação comprobatória (cartazes, catálogos, material de imprensa, etc.);\r\n\r\nd) declaração do proponente de que as cópias dos documentos entregues são reproduções autênticas dos originais;\r\n\r\n12.2 - Os documentos que integram a prestação de contas deverão ser encaminhados impressos, datados, assinados e rubricados pelo contemplado, lançados em protocolo em papel formato A4, sem encadernação, contendo identificação clara do objeto a que se refere. \r\n\r\n12.3 - Durante a execução do objeto, sempre que julgar necessário, a Superintendência do Audiovisual poderá solicitar prestação de contas parcial composta da documentação especificada no item 12.1, alíneas a e b, no prazo por ela designado.\r\n\r\n12.4 - A documentação descrita no subitem 12.1 deverá ser protocolada diretamente na SEC, em volume único para o endereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência do Audiovisual\r\n\r\nChamada Pública n° 07/2015 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do \r\n\r\nFestival Internacional de Cinema de Roterdã 2016\r\n\r\nRua da Quitanda nº 86/8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20091-902\r\n\r\n12.5 - O contemplado é responsável pela manutenção de toda documentação referente ao objeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas. \r\n\r\n12.6 - É facultada à Secretaria de Estado de Cultura, a qualquer tempo, a fiscalização da execução do objeto, compreendendo a documentação a que se refere o item 12.1, respeitado o prazo limite de 5 (cinco) anos.\r\n\r\n12.7 - A prestação de contas, parcial ou final, será analisada e avaliada pela Coordenadoria de Prestação de Contas, com base nos documentos referidos no item 12.1, que emitirá relatório sobre a correta e regular aplicação dos recursos.\r\n\r\n12.8 - A partir da data do recebimento da prestação de contas final, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC terá o prazo de 90 (noventa) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada, podendo o referido prazo ser prorrogado por igual período. \r\n\r\n12.9 - A prestação de contas parcial ou final será aprovada pela Secretária de Estado de Cultura, sendo o resultado da avaliação final encaminhado ao contemplado.\r\n\r\n12.10 - Na hipótese da prestação de contas não ser aprovada, exau ridas todas as providências cabíveis, aplicam-se os procedimentos previstos nos itens 12.14 e 12.15.\r\n\r\n12.10.1 - Não será aprovada a prestação de contas, na ocorrência de qualquer das hipóteses a seguir: \r\n\r\na) Não execução total do objeto pactuado;\r\n\r\nb) Atendimento parcial das obrigações avençadas; \r\n\r\nc) Desvio de finalidade.\r\n\r\n12.10.2 - Da decisão da não aprovação da prestação de contas cabe pedido de reconsideração, com efeito devolutivo, à Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n12.11 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.12 - O contemplado restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, o benefício recebido (em valores referentes ao investido pela SEC), nos seguintes casos:\r\n\r\na) não participar da atividade apoiada;\r\n\r\nb) descumprimento de qualquer condição constante do edital;\r\n\r\nc) inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;\r\n\r\nd) constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do contemplado junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto;\r\n\r\ne) não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, prevista no subitem 11.1.\r\n\r\n12.13 - Permanecendo o outorgado omisso após o prazo estipulado no item 12.3, o órgão competente expedirá ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, reiterando formalmente ao interessado que a ausência de regular prestação de contas ou ressarcimento ao erário ensejará a instauração de Tomada de Contas e aplicação das penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio, concedendo prazo adicional e intransponível de 10 (dez) dias para regularização ou ressarcimento. \r\n\r\n12.13.1 - Nas notificações emitidas e enviadas por meio de correspondência com Aviso de Recebimento - AR, bem como nos ofícios, constará de forma expressa, advertência relativa à possibilidade de instauração de Tomada de Contas e aplicação das penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio. \r\n\r\n12.14 - A Tomada de Contas será realizada pelo Órgão de Controle Interno, na forma estabelecida na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 05, de 30/07/2008, bem como no Decreto nº 3.148, de 28/04/1980, alterado pelo Decreto nº 27.894, de 08/03/2001, sendo instaurada nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não entrega da Prestação de Contas depois de exauridos os prazos consignados no respectivo Termo de Concessão de Apoio;\r\n\r\nb) não aprovação da prestação de contas;\r\n\r\n12.15 - O procedimento preparatório para instauração da Tomada de Contas terá início no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do prazo previsto no artigo 10, cabendo ao órgão competente determinar a adoção das seguintes medidas: \r\n\r\na) A Coordenadoria de Prestação de Contas elaborará relatório circunstanciado contendo a qualificação dos responsáveis. \r\n\r\nb) A Assessoria de Contabilidade Analítica atualizará o valor do débito, de acordo com as normas vigentes, acrescendo a multa prevista no respectivo Termo de Concessão de Apoio, efetuando o registro da Tomada de Contas. \r\n\r\nc) Após a análise da Tomada de Contas, pelo Órgão de Controle Interno os autos do processo serão encaminhados à Auditoria-Geral do Estado.\r\n\r\nd) A apresentação da prestação de contas fora do prazo, bem como o recolhimento integral do débito atualizado, antes do encaminhamento da Tomada de Contas à Auditoria-Geral do Estado, após apreciação da Coordenadoria de Prestação de Contas e aprovação pela Secretária de Cultura, acarretará a baixa da mesma.\r\n\r\n12.16 - A irregularidade ou ausência da prestação de contas implica a inabilitação do proponente e seus responsáveis legais à aprovação de novos projetos, inclusive da Lei de Incentivo a Cultura do Estado do Rio de Janeiro, por um prazo de até 3 (três) anos. \r\n\r\n12.17- Da decisão de inabilitação caberá pedido de reconsideração à Secretária de Estado de Cultura, a ser decidido no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\n12.18 - Aplicam-se aos responsáveis as demais penalidades previstas nas legislações específicas.\r\n\r\n13 - OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO\r\n\r\n13.1 - Cumprir integralmente as exigências contidas no Termo de Concessão de Apoio, sob pena da aplicação das sanções pactuadas.\r\n\r\n13.2 - Apresentar à SEC documento hábil para a cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC.\r\n\r\n13.3 - Apresentar, após a conclusão do projeto, a prestação de contas do apoio, no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio, observando as disposições contidas na Resolução que disciplina a matéria, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n13.4 - Cumprir outras obrigações estabelecidas no Termo de Concessão de Apoio, em razão da natureza do projeto a ser executado com o apoio recebido.\r\n\r\n13.5 - Mencionar o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura em entrevistas concedidas pelos contratados em território nacional ou estrangeiro. \r\n\r\n13.6 - O contratado deverá encaminhar à SEC registros de imagens de sua participação no Laboratório, para fins de divulgação e promoção por parte da SEC.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.2 - São de exclusiva responsabilidade do proponente o cumprimento dos prazos e observância aos resultados desta Chamada, não cabendo à SEC comunicar individualmente cada proponente sobre as informações publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ou no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br). \r\n\r\n14.3 - É indispensável que o proponente atenda os prazos estabelecidos para apresentação das prestações de contas parciais e finais, uma vez que o seu não atendimento implicará em situação de inadimplência, impedindo assim, a aprovação de novos projetos junto a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14.4 - São de exclusiva responsabilidade do contemplado os encargos com alimentação, transporte/translado, seguro de vida e saúde, despesas com lazer, e demais despesas pessoais, incluindo alfandegária, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.5 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer atos do contemplado que infrinjam a legislação civil e ou criminal do Brasil e/ou da Holanda, bem como da União Européia.\r\n\r\n14.6 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por eventualidades, intempéries ou acidentes que possam ocorrer com o contemplado.\r\n\r\n14.7 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por atos, ausências nos eventos relacionados ao Festival Internacional de Cinema de Roterdã, perda ou atraso de voo, dentre outros.\r\n\r\n14.8 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos de bens materiais do contemplado.\r\n\r\n14.9 - A concessão é nominal e intransferível, bem como a passagem aérea.\r\n\r\n14.10 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.11 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: audiovisual@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2216-8500 - ramal 240/242/243.\r\n\r\nId: 1897027"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público a SUSPENSÃO e REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/990/2015 - P.E. Nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor: 01 (um) veículo tipo van (transporte de passageiros) objetivando deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Contratante, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.560,00 (cento e noventa mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2015, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/10/2015, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1896507"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n14° Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061477\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVezes Três Produção e Eventos Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.359.691/0001-38\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.299.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSirha Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061469\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.027.030,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1896833"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1896940": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia de abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Publico. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.10.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem mínimo garantido. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/265/2015.\r\n\r\nId: 1896940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1897106": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 09/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.09.2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a SUDERJ. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCláusula Segunda - Dos Deveres dos Partícipes:\r\n\r\nI - Compete à Procuradoria Geral do Estado, observado o disposto na Cláusula Primeira:\r\n\r\na - propor, defender e acompanhar os processos judiciais, perante qualquer instância,foro ou tribunal;\r\n\r\nb - sustentar oralmente, junto aos Tribunais do Estado do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a defesa nos processos, elaborando, se necessário, os respectivos memoriais escritos;\r\n\r\nc - orientar a SUDERJ quanto ao cumprimento de decisões judiciais.\r\n\r\nII - Compete à SUDERJ:\r\n\r\na - receber citações e intimações judiciais, por meio de seu representante legal, encaminhando cópia dos mandados e demais peças que os instruam à Procuradoria Geral do Estado nas 48 horas seguintes ao recebimento;\r\n\r\nb - fornecer, prioritariamente, todas as informações administrativas que lhe foram solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado com intuito de promover a defesa da SUDERJ em juízo ou de orientar o cumprimento de decisão judicial;\r\n\r\nc - fornecer procurações subscritas por seu representante legal, constituindo como seus patronos os Procuradores do Estado indicados pela Procuradoria Geral do Estado, cujos poderes poderão ser substa belecidos.\r\n\r\nPRAZO: O presente Convênio vigorará por 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1259/2004.\r\n\r\nId: 1897106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1896796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912363371.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORRREIOS E TELEÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 15.000,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/10/2015 a 06/10/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/148/2014.\r\n\r\nId: 1896796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1897072": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00084/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante ANDERSON RAMOS AZARIAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Término de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-24/003/453/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00005/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante BRUNO SOCOLIK DE PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/07/2013 a 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/167/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00087/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante CARINE FERNANDES MACIEL, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/468/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00015/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/09/2013 a 01/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/238/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00021/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante FLAVIANE ANDRESSA ESTEVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2013 a 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/165/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00022/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/10/2013 a 01/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/280/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00026/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/09/2013 a 01/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/236/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00279/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante IZABELA DE ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/10/2014 a 19/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/1023/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00280/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante KLEBER SILVA LISBOA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/10/2014 a 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/1025/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00097/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante LAINNA MARIAH MARTINS VIÉGAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/05/2014 a 22/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/479/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00035/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante LOHANA PEREIRA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2013 a 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/161/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00101/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante MARIAH LEONE SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2014 a 02/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºE-24/003/461/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00072/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante MYLENA TORRES JUNGER, no curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2014 a 18/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/190/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00043/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante NATHÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2013 a 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/158/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00054/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante TACIANA DE MELO CAFÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2013 a 01/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/203/2013.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Descompromisso n° 00078/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante WAGNER MACHADO SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 a 03/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/161/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nId: 1897072"
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                            "1897074": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00291/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante CASSIO DE ALMEIDA GUARANY FRANCISCO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/307/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00294/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante MICHELLE PEREIRA DANTAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/309/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00283/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante THAYANE SANTOS GUIMARÃES ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/1030/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso n° 00283/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante THAYANE SANTOS GUIMARÃES ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 622,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: E-24/003/1030/2014.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\n\r\nId: 1897074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1896709": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3810, de 28.08.2015, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES será realizado no dia 17 de outubro de 2015 (sábado), no ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - Avenida Alair Ferreira nº 36 - TURF CLUB - Campos dos Goytacazes - R.J. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 10:00h (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nSala 001 - (20 candidatos):\r\n\r\nABNER PONTES MARTINS DE ABREU\r\n\r\nADRIANA FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE BARCELOS MATTAR\r\n\r\nAMANDA FELIX JARDIM\r\n\r\nANA CAROLINA BOUSQUET RIBEIRO GOMES\r\n\r\nANA CAROLINA MANHÃES CRESPO RANGEL\r\n\r\nANA TERESA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nANDERSON PEREIRA TELES\r\n\r\nANNANDA VIANA BAZILHO\r\n\r\nAPOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAYRTON SOARES PAES SIQUEIRA\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO\r\n\r\nBRUNA ALBINO CARVALHAL\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA NEVES FRANÇA\r\n\r\nCAROLINA TAVARES BURLA\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDANIELA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDAVID DENER CINDRA PEREIRA \r\n\r\nSala 002 - (20 candidatos):\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\nDOUGLAS SEIXAS DO AMARAL SOARES GIOVANINI\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA SANCHO\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nELLEM PRISCILLA DE FREITAS TERRA\r\n\r\nEMANUELLY SILVA COELHO\r\n\r\nERIKA FERNANDES\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIARA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nINGRID MEIRY GUSMÃO PESSANHA\r\n\r\nISABELA CARDOSO PEIXOTO DE MELLO\r\n\r\nISABELLA BARRETO SANTOS\r\n\r\nISADORA DO AMARAL PINTO\r\n\r\nIZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANAÍNA MARIA VAZ BORGES TOSTES\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nJÉSSICA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO PEREIRA\r\n\r\nJOÃO PAULO SALLES AGUIAR PEIXOTO\r\n\r\nJOICE GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nJULIANA VIANNA LOUREIRO DIAS\r\n\r\nSala 003 - (20 candidatos):\r\n\r\nKAROLINA VIANA \r\n\r\nKEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nLAÍS DIAS FREITAS\r\n\r\nLARA CORDEIRO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO RANGEL MACHADO\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\nLAUDICEIA DE PAULA OSCAR\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nLETÍCIA DE ALBIAES MANHÃES DAS NEVES\r\n\r\nLÍVIA BURLA MACIEL\r\n\r\nLÍVIA NUNES SAMPAIO\r\n\r\nLUCAS AGUIAR MANHÃES\r\n\r\nLUCAS BARROS DA SILVA GOMES\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE FRANÇA\r\n\r\nLUIS DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nMAYARA FELICIANO DE ANDRADES AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nMAYCON AFONSO MENDES\r\n\r\nMICHELLE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSala 004 - (19 candidatos):\r\n\r\nNEUZA MARIA DA CRUZ MARTINS ARAUJO LIMA\r\n\r\nPAOLLA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPOLYANA MAGALHÃES ALMEIDA\r\n\r\nPRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nRAMON NUNES CARVALHO\r\n\r\nRAYSA OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nROBERTA GAUDARD DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRONALD FERREIRA VEREZA\r\n\r\nSARA CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nSTEFFANIE MARIA DOS SANTOS DORNAS\r\n\r\nSTEFFANY GARCIA PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nSTEPHANY DA COSTA RIBEIRO ANDRE\r\n\r\nTHAIS FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTHALITA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTHAYNÁ CANDIDO ALCANTARA MOURA\r\n\r\nTHAYNNARA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nVERHUSCKA DYLVANA BELEM DE SOUZA\r\n\r\nWILLIAN BATISTA GONÇALVES\r\n\r\nId: 1896709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/988/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da Terumo BCT Tec. Médica LTDA, no valor de R$ 93.600,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/2099/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da APX Com. e Assist. Técnica de Materiais e Equip. Hosp. LTDA, no valor de R$ 11.349,90, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1896973"
                        ],
                        "1896932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 390/HUPE/15 - DESIGNA o servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 337, 338 e 339/2015/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/283/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 392/HUPE/15 - DESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ do Processo nº 1090/2012, em substituição ao servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, anteriormente designado pela Portaria 213/HUPE/2012, de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 393/HUPE/15 - DESIGNA a servidora Fátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 340/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material laboratório. Proc. nº E-26/008/763/2015.\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2929/2015.\r\n\r\nRoberto Campos Meirelles, matrícula 67058\r\n\r\nLuiz Augusto Henrique Melki, matrícula 34850\r\n\r\nSolange Cardoso Maciel, matrícula 78808\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Roberto Esporcatte, matrícula 32.365-9, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1072/2015.\r\n\r\nDE 01/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2943/2015.\r\n\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4\r\n\r\nDenise Tavares Giannini, matrícula 34.171-9\r\n\r\nRaquel de Souza Ramos, matrícula 34.882-1\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2860/2015.\r\n\r\nNilson Ramires de Jesus, matrícula 46268\r\n\r\nEduardo Haruo Saito, matrícula 33.452-4\r\n\r\nVera Leite Adami, matrícula 270181\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 415/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma da Sala de Descanso da Enfermagem do Centro Radiológico, processo nº E-26/008/639/2014.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nPORTARIA Nº 416/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma da Sala 6 do Centro Radiológico, processo nº E-26/008/784/2013.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nPORTARIA Nº 417/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma do Anfiteatro do CDA, processo nº E-26/008/1801/2013.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de reforma do Anfiteatro do CDA, processo nº E-26/008/262/2013.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nId: 1896932"
                        ],
                        "1897054": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1354/2015 - APOSENTA PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matr. nº 03.447-0, ID nº 25506250, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1897054"
                        ],
                        "1897035": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7007/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35.294-8, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 11/09/2003, totalizando 592 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1897035"
                        ],
                        "1897123": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/050.376/2010, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs THIAGO MIQUILITO MANHÃES, ID Funcional nº 641613-6, ALBERTO DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 4184143+3 e ROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 4181314-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1226/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, e MÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, ID Funcional nº 641325-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1774/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 641521-0, TANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 4145120-1, e DETONY JOSE CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1897123"
                        ],
                        "1897124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.043/2005 - NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, ID Funcional nº 3212014-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 09/09/2003; de 20%, a partir de 02/11/2004; de 25%, a partir de 02/11/2007; de 30%, a partir de 01/11/2010; e de 35%, a partir de 31/10/2013, tornando sem efeito os Despachos de 12/05/2005, publicado no D.O. de 18/05/2005; de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 e de 10/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1897124"
                        ],
                        "1897117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1479/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1479/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 90/94, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à Manutenção, referentes a 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 90.\r\n\r\nId: 1897117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5803/2014 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 13.\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8552/2015 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 14/15.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10631/2015 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 11.\r\n\r\nId: 1896950"
                        ],
                        "1897041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9626/2015...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9626/2014...\r\n\r\nId: 1897041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1896971": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/UERJ Nº 28\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM E O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 478, de 06 de julho de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Adequação ambiental da Estrada Parque Visconde de Mauá.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta portaria - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 753.495,92\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em Exercício da UERJ\r\n\r\nId: 1896971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.552/2010 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, ID Funcional 4351547-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 20/08/2015, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1896669"
                        ],
                        "1896953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00122/2013 - ARTHUR DA COSTA COELHO, Técnico Administrativo, ID Funcional n° 21466815. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes ao quinquênio de 08/05/2008 a 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1896953"
                        ],
                        "1897065": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 209 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 20/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/11.896/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Rosane Nogueira Marques, ID Funcional n° 4431560-0, designada para a Fiscalização do Contrato INEA n° 20/2014, firmado com a Empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, conforme Portaria INEA DIAFI n° 187, de 19/06/2015, publicada no D.O. de 24/06/2015, por MARCO LUIZ COELHO NETTO, ID Funcional n° 2038025-9.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1897065"
                        ],
                        "1896987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143537\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA BORGES \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n089.788.517-11\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANOEL RIBEIRO DA SILVA, N° 97 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5948/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143536\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PAES FREITAS \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n077.095.537-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 121 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5976/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143571\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA MINEIROS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n16.369.412/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, S/N° - MINEIROS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15697/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143262\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.248.349/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 200\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 8.496,85\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505693/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143390\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDROGRARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.438.250/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2749\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 73.258,86\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509391/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143600\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA ALVES RIBEIRO E CIA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n18.847.381/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA CAXIAS DE TOCOS, S/N° - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 22.429,40 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.59/15\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142611\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRONALDO FABIAO GOMES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n019.260.397-34\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA CANECA FINA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.753,28\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511267/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142385\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.138.278/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SILVIO FREITAS E ADJACENCIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 88 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 78.353,68\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508646/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143575\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJ. F. GONÇALVES E GONÇALVES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.681.759/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA TOCAIA, S/N° - GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11150/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143146\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIMETAME METAL MECANICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.790.710/0011-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 180,5\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAE - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.668,18\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514721/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141276\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWAGNER LINHARES INDÚSTRIAS DE CERÂMICA - LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.220.751/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO ESPINHO, S/N° - POÇO GORDO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2023/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143218\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAP - MARITIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.300.933/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANOEL DUARTE, 2291\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 52.860,25\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509663/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142647\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSOMOLD INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.355.576/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DOUTOR EUGENIO BORGES, 222\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 88 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 60.491,94\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506432/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143988\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS - LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.573.319/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nBARRINHA, S/N° - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.13434/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143567\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.225.529/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPONTO DE SANTO ANTÔNIO, S/N° - CAMPO LIMPO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16042/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143539\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n108.057.637-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANOEL ANTÔNIO DE LIMA, N° 200 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5946/14\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142362\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSOMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.355.576/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA EUGENIO BORGES, 222\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 95 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.456,53\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506433/2011\r\n\r\nId: 1896987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1896606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002452/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA, no valor de R$ 63.980,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta reais), pelo fornecimento de Baú Oficina Móvel, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002452/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor da AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA, no valor de R$ 121.890,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa reais), pelo fornecimento de Caminhão 4x2, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1896606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1896271": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/637/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703 de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB nº 770, de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1896271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/013/2015, prestação de serviços de limpeza e conservação, objeto do processo nº E-18/002/580/2015.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 3218084-5\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional 4394383-7\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 4370727-0\r\n\r\nId: 1896756"
                        ],
                        "1896757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.590/93 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 036 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 05/04/93 a 04/04/98, concedido e não usufruído pela servidora WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, Id. Funcional nº 32186150. \r\n\r\nId: 1896757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896502": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA JOELSON DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1804370-3 - ID 21404364, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1087/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 1803505-5 - ID 21403970, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1088/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1065/2015 - GISELE LEAL - matrícula nº 1804405-7. AUTORIZO a concessão de novo adicional de tempo serviço (triênio), a partir de 14.09.2015, passando de 45 % para 50%.\r\n\r\nId: 1896502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1896678": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/852/2015 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social na área de Desporto e Lazer a entidade ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADE SOCIAIS, inscrita sob o CNPJ nº 02.539.959/0001-25, de acordo com os § § 1º e 2º do art. 17 do Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, publicado no D.O. de 26 de junho de 2015 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEELJE nº 472, de 30 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de setembro de 2015, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 001/2015, Processo nº E-30/001/462/2015 e Edital nº 002/2015, Processo nº E-30/001/693/2015.\r\n\r\nId: 1896678"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896557": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nCESSA, a contar de 30 de janeiro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato de 10/05/1996, publicado no D.O. de 20/05/1996, que aposentou CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Professor I, Referência 5, Nível C, matrícula nº 10/1002, ID 323055-4, no Quadro Permanente da Autarquia, de acordo com o Inciso II, do art. 214, combinado com a alínea “a”, do Inciso I, do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-30/002/139/2015.\r\n\r\nId: 1896557"
                        ],
                        "1897107": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/431/2015 - RATIFICO a realização da despesa nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R$ 425,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1897107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº-05/002/148/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente ao 2º Termo aditivo na Fonte 00, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, relativo à DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTAGEM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1896790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1897154": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 35 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e com base no Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o manual do sindicante do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Processo nº E-24/003/618/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores, a seguir indicados, que, presidida pelo primeiro, deverá apurar os fatos ocorridos, conforme especificado no Processo nº E-24/003/618/2015.\r\n\r\nROGÉRIO MEDEIROS\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, para apresentação de relatório final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON/RJ\r\n\r\nId: 1897154"
                        ],
                        "1897128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/647/2013 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. SAULO VELOSO - OAB/BA 15.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3868/2013 - TVLX VIAGENS E TURISMO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.480/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6126/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/244/2015 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROBERTA DA CRUZ FORLANI - OAB/SP 281.920.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7250/2014 - NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7631/2014 - NEFELIBATA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2099/2013 - NEPPON PART'S COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/20/2015 - OPÇÃO ANIMAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7297/2014 - OBI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6513/2014 - OLYMPICA CAFETERIA SUPLEMENTOS E PRESENTES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6822/2014 - NOVA SAMBA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2174/2013 - RICARDO ELETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7312/2014 - NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.432/2012 - NOTEBAY INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7823/2013 - NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - DR. ANDRÉ NOBRES DA SILVA - OAB/RJ 163.176.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/440/2015 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/15/2014 - NCX TELECOM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8892/2013 - ODONTOPREV S.A - DR. RAFAEL DIREITO SOARES - OAB/RJ 135.714.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6360/2013 - OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - ME.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1897128"
                        ],
                        "1897044": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6351/2014 - BIG BURGUER LEBLON LANCHONETES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1306/2015 - BAZAR THIAGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2790/2015 - BELLA ACESSÓRIOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2306/2014 - BOCA DE ANJO ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5150/2014 - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2486/2014 - BORA BORA MARKET MERCADO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/530/2013 - BESI COMÉRCIO DE ALIMENTOS MÓVEIS E OBJETOS DE DECOR LTDA - DR. BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI - OAB/RJ 124.201. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145.648/2012 - LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.038/2012 - LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.041/2010 - LOJAS AMERICANAS - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2408/2013 - LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2353/2014 - LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6985/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3991/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7659/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.857/2010 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/18/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.664/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - OAB/RJ 181.640.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5555/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/694/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.764/2010 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2360/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2132/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/121.207/2007 - OLYMPUS - DRA. ANDREA CECILIA DE MORAES BINA - OAB/SP 148.944.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/120.326/2007 - OLYMPUS - DRA. ANDREA CECILIA DE MORAES BINA - OAB/SP 148.944.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6150/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/197/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7615/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1035/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7165/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2194/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.778/2012 - LEADER - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1138/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3950/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MARINA PENNA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ 183.020.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/216/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1136/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5990/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3665/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6460/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/751/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4903/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/456/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2648/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. NATHÁLIA LESSA DO NASCIMENTO - OAB/RJ 183.977.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7849/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1196/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/723/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/571/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1111/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADO RA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/547/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/970/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/461/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/193/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4186/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7456/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2338/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/710/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1989/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/361/2015 - LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6405/2014 - LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1618/2013 - LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7561/2014 - LEADER.COM.BR S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1897044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1897022": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3821 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\nPG 11/5ª P.R.\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPG 15/SEPREDEQ\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 11/5ª P.R.\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 05\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPG 15/SEFAZ\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 06\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 04\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1897022"
                    ],
                    "1896954": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.940/2011 - Faço referência ao Contrato nº 02/2012, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 86.881.562/0001-07), para, em face do inadimplemento contratual, configurado por falhas na execução do contrato, notificar à Contratada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, referente à intenção da aplicação da pena de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, nos termos do §2º, art. 86, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, a ser protocolada no Protocolo Geral da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1896954"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1897051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/478/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.10.2015.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELIBRÁS S/A - HELICÓPTEROS DO BRASIL. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção de 2° e 3° níveis, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e cursos com simulador de voo e de atualização mecânica de helicópteros para os pilotos da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 4.130.000,00 (quatro milhões, cento e trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/001/478/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais nºs 012, 013, 014, 015/ 2015\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1897051"
                        ],
                        "1896857": [
                            "I - Edital",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Portaria nº 26 de 08 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/06/2015, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminado os documentos do Departamento de Administração da Secretaria de Justiça (JDA - DS), constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos). \r\n\r\nOs interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nId: 1896857"
                        ],
                        "1896858": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO - LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCódigo de classificação\r\n\r\nTipologia Documental \r\n\r\nData Limite\r\n\r\nUnidade de arquivamento\r\n\r\nObservação \r\n\r\nInteressado \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n04.04.01.04\r\n\r\nProcesso de solicitação de acesso à informação\r\n\r\n1949-1992\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n1065146/49\r\n\r\nOdette Fonseca Pinto\r\n\r\n1042005/63\r\n\r\nServiço de pessoal da SEC\r\n\r\nE-01/20049/64\r\n\r\nAlvaro Botelho\r\n\r\nE-09/433191/64\r\n\r\nSecretaria de Segurança Pública\r\n\r\nE-09/433276/64\r\n\r\nEmilio Cascardo\r\n\r\nE-06/476363/69\r\n\r\nOdette Padilha Gonçalves\r\n\r\nE-06/50593/69\r\n\r\nServiços de pessoal da SUSIPE\r\n\r\nE-06/491721/70\r\n\r\nEloy Borges Leal\r\n\r\nE-06/491741/70\r\n\r\nEloy Borges Leal\r\n\r\nE-06/489843/70\r\n\r\nEloy Borges Leal\r\n\r\nE-06/774255/71\r\n\r\nManoel Francisco Alves\r\n\r\nE-06/755060/71\r\n\r\nAryovaldo Pereira da Silva \r\n\r\nE-06/104655/73\r\n\r\nDepartamento Geral de Fiscalização\r\n\r\nE-06/474316/74\r\n\r\nJorge Zacche\r\n\r\nE- 01/18095/77\r\n\r\nAlvaro Botelho\r\n\r\nE-06/15671/81\r\n\r\nCelio Lopes de Souza\r\n\r\nE-06/15935/81\r\n\r\nPedro Diniz Pereira\r\n\r\nE-06/156944/81\r\n\r\nLeila Chididi\r\n\r\nE-06/15960/81\r\n\r\nNelly Rodrigues Martins\r\n\r\nE-06/15961/81\r\n\r\nLeony Maria Pinho da Soledade Lima\r\n\r\nE-06/15964/81\r\n\r\nLuciola Bela Duarte Coelho\r\n\r\nE-06/921005/82\r\n\r\nAyrton de Alcantara e Almeida Magalhães\r\n\r\nE-06/15054/82\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nE/06/15058/82\r\n\r\nLucano Antony\r\n\r\nE-06/15061/82\r\n\r\nLuiz Paulo Vieira de Carvalho\r\n\r\nE-06/15069/82\r\n\r\nDwight Cerqueira Ronzane\r\n\r\nE-06/15092/82\r\n\r\nLuis Amaral Gualda\r\n\r\nE-06/15093/82\r\n\r\nValentina dos Prazeres Pinto Colmenero\r\n\r\nE-06/15094/82\r\n\r\nLuis Carlos de Araujo\r\n\r\nE-06/15095/82\r\n\r\nNanci Mahfuz\r\n\r\nE-06/15096/82\r\n\r\nHelena Wider\r\n\r\nE-06/15098/82\r\n\r\nHelena Belc\r\n\r\nE-06/15099/82\r\n\r\nRachel Castello Branco Patiño\r\n\r\nE-06/15100/82\r\n\r\nIris Maria Rabello Teixeira\r\n\r\nE-06/15101/82\r\n\r\nMarcello Augusto de Queiroz\r\n\r\nE-06/15104/82\r\n\r\nSaid Simão\r\n\r\nE-06/15106/82\r\n\r\nMaria Zelia Procopio da Silva\r\n\r\nE-06/15113/82\r\n\r\nRaul Jose Cortes Marques\r\n\r\nE-06/15116/82\r\n\r\nCelina Maria Cylleno Bragança\r\n\r\nE-06/15117/82\r\n\r\nJose Garcia Menezes Junior\r\n\r\nE-06/15118/82\r\n\r\nMauricio Coutinho Soares\r\n\r\nE-06/15119/82\r\n\r\nHelena Maria Santos Maia\r\n\r\nE-06/15120/82\r\n\r\nExpedicto Elydio Faria Mendes\r\n\r\nE-06/15121/82\r\n\r\nLilian Guilhon Dore \r\n\r\nE-06/15122/82\r\n\r\nEneas Mendes da Silva\r\n\r\nE-06/15123/82\r\n\r\nJoão Simões Vagos Filho\r\n\r\nE-06/15125/82\r\n\r\nEdival Bastos Silva\r\n\r\nE-06/15129/82\r\n\r\nMaria Ines Camara Araujo\r\n\r\nE-06/15132/82\r\n\r\nMarilia Vidal Salles\r\n\r\nE-06/15138/82\r\n\r\nAdriano Celso Guimarães\r\n\r\nE-06/15142/82\r\n\r\nDilza de Abreu Timotheo\r\n\r\nE-06/15143/82\r\n\r\nAlmir Carvalho\r\n\r\nE-06/15145/82\r\n\r\nRenato Ricardo Barbosa\r\n\r\nE-06/15146/82\r\n\r\nHoracio Francesconi de Lemos\r\n\r\nE-06/15148/82\r\n\r\nRoberto Guimarães\r\n\r\nE-06/15152/82\r\n\r\nMario dos Santos Paulo\r\n\r\nE-06/15154/82\r\n\r\nRoberto de Abreu e Silva\r\n\r\nE-06/15156/82\r\n\r\nAdalto dos Santos Neves\r\n\r\nE-06/15157/82\r\n\r\nMarilene Melo Alves\r\n\r\nE-06/15158/82\r\n\r\nHevelise Scheer\r\n\r\nE-06/15160/82\r\n\r\nJose Carlos Tortima\r\n\r\nE-06/15243/82\r\n\r\nJuizo de Direiro da 5ª Vara Criminal de São Paulo\r\n\r\nE-06/15355/82\r\n\r\nRicardo Sevalho Gonçalves\r\n\r\nE-06/15369/82\r\n\r\nGlauce Mendes Franco\r\n\r\nE-06/15392/82\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nE-06/15442/82\r\n\r\nMaria Dionisia Freire Gonçalves\r\n\r\nE-06/15447/82\r\n\r\nRicardo Rodrigues Cardozo\r\n\r\nE-06/15547/82\r\n\r\nMarilia de Castro Neves Vieira\r\n\r\nE-06/15609/82\r\n\r\nJayme Duarte Vieira\r\n\r\nE-06/921179/83\r\n\r\nAyrton de Alcantara e Almeida Magalhães\r\n\r\nE-06/15084/83\r\n\r\nAntonio Augusto Chaves Meireles\r\n\r\nE-06/15100/83\r\n\r\nLuiz Carlos de Araujo\r\n\r\nE-06/15771/83\r\n\r\nSilvia Maria N. Teixeira de Andrade\r\n\r\nE-06/15826/83\r\n\r\nGabinete do Secretario do Governo\r\n\r\nE-06/16222/83\r\n\r\nAlirio Gonçalves de Carvalho Filho\r\n\r\nE-06/16440/83\r\n\r\nManoel Jose Barbeitas e outros\r\n\r\nE-06/15167/84\r\n\r\nJuiz de Direto da 5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nE-06/15301/84\r\n\r\nAntonio Carlos Schmidt Torres\r\n\r\nE-06/15457/84\r\n\r\nRonaldo da Silva Rangel\r\n\r\nE-06/15491/84\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nE-06/15540/84\r\n\r\nProcuradoria de Assistencia Judiciaria\r\n\r\nE-06/15584/84\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado /Vanilton de Souza Marinho\r\n\r\nE-06/15590/84\r\n\r\nMinistério da Justiça /Maria do Carmo Santos\r\n\r\nE-06/15013/86\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-06/15026/86\r\n\r\nInspetoria Detorial de Finanças\r\n\r\nE-06/17117/86\r\n\r\nMEMO SGO nº 858 / Antonio Carlos Brandão de Aguiar\r\n\r\nE-06/15334/87\r\n\r\nGabinete do Secretário de Estado de Justiça e do Interior\r\n\r\nE-06/12166/89\r\n\r\nSecretaria de Estado da Justiça / Vera Lucia de Almeida Garrot\r\n\r\nE-06/70116/89\r\n\r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ\r\n\r\nE-06/12079/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\n13.01.12.03\r\n\r\nProcesso de prestação de contas de bens em almoxarifado\r\n\r\n1983-1985\r\n\r\n2\r\n\r\nprocessos\r\n\r\nE-06/60227/83\r\n\r\nDepartamento de Assuntos de Justiça\r\n\r\nE-06/50006/85\r\n\r\nDepartamento Geral de Documentação - SJU\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\nProcesso de aquisição de material\r\n\r\n1978-1990\r\n\r\n3\r\n\r\nprocessos\r\n\r\nE-06/70057/78\r\n\r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ\r\n\r\nE-06/70059/78\r\n\r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ\r\n\r\nE-06/70150/90\r\n\r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\nProcesso de pagamento de fatura\r\n\r\n1984-1988\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nE-06/15776/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/15811/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/20005/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/50049/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/50094/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60003/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70212/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70599/84\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60347/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70678/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/104067/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/50030/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/104009/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70550/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70677/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/15226/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70460/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70545/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70594/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60261/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-28/053/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-28/066/85\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/15294/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/18880/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/19003/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/19004/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60128/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60157/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60202/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60260/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70252/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70266/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70511/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70538/86\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60148/87\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/10160/88\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/60017/88\r\n\r\nTelecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ\r\n\r\nE-06/70028/88\r\n\r\nXerox Industrial e Comercial\r\n\r\nE-06/90026/88\r\n\r\nXerox do Brasil S/A\r\n\r\n13.02.03.08\r\n\r\nProcesso de arrolamento das existências anuais\r\n\r\n1986-1988\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nE-06/19147/86\r\n\r\nCoordenadoria da assistência Judiciaria\r\n\r\nE-06/42912/86\r\n\r\nConselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-06/70159/86\r\n\r\nArquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-06/70022/87\r\n\r\nArquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-06/20006/87\r\n\r\nDepartamento do Patrimonio Imobiliario do Estado\r\n\r\nE-06/60008/87\r\n\r\nDepartamento de Assuntos de Justiça\r\n\r\nE-06/70020/87\r\n\r\nInventario Geral do JAP\r\n\r\nE-06/10086/87\r\n\r\nJDADM/Divisão de material\r\n\r\nE-06/973005/87\r\n\r\nPatronato Magarinos Torres\r\n\r\nE-06/973000/87\r\n\r\nPatronato Magarinos Torres\r\n\r\nE-06/973007/87\r\n\r\nPatronato Magarinos Torres \r\n\r\nE-06/939001/87\r\n\r\nDivisão de Subsistência e Material\r\n\r\nE-06/60002/87\r\n\r\nDepartamento de Assuntos de Justiça\r\n\r\nE-06/90001/87\r\n\r\nDepartamento do Deposito Público do Estado \r\n\r\nE-06/60007/88\r\n\r\nDepartamento de Assuntos de Justiça\r\n\r\nE-06/60010/88\r\n\r\nDepartamento de Assuntos de Justiça\r\n\r\n13.03.02.04\r\n\r\nBase de dados/Banco de dados de controle de tramitação de documentos\r\n\r\n1949-2006\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n13.06.04.26\r\n\r\nProcesso de averbação de tempo de contribuição\r\n\r\n1953-1956\r\n\r\n2\r\n\r\nprocessos\r\n\r\n1010117/53\r\n\r\nOdette Padilha Gonçalves\r\n\r\n1040993/56\r\n\r\nDarclée de Medeiros Aranha Vieira\r\n\r\n13.06.04.27\r\n\r\nProcesso de certidão de tempo de contribuição\r\n\r\n1949-1959\r\n\r\n5\r\n\r\nprocessos\r\n\r\n1065066/49\r\n\r\nDavid Ferreira\r\n\r\n1030577/50\r\n\r\nDavid Ferreira\r\n\r\n1038074/52\r\n\r\nWaldemar Rodrigues Coelho\r\n\r\n1043188/52\r\n\r\nAlcebiades Barcelos de Oliveira\r\n\r\n1000490/59\r\n\r\nDivisão do pessoal do Mec.\r\n\r\n13.06.04.28\r\n\r\nProcesso de comunicação de falta de servidor\r\n\r\n1949\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1007765/49\r\n\r\nDepartamento do Pessoal\r\n\r\n13.06.04.29\r\n\r\nProcesso de concessão de auxílio funeral\r\n\r\n1968\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nE-01/26991/68\r\n\r\nEliza Gonçalves Viegas\r\n\r\n13.06.04.30\r\n\r\nProcesso de incorporação de servidor\r\n\r\n1964-1987\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nE-06/10222/64\r\n\r\nElza Correa Paula\r\n\r\nE-06/10223/64\r\n\r\nOctacilio de Almeida Paula\r\n\r\nE-06/10224/64\r\n\r\nNeuza Pereira da Silva\r\n\r\nE-06/10238/64\r\n\r\nArley da Silva Caetano\r\n\r\nE-06/65173/64\r\n\r\nAbel Faustino de Paula\r\n\r\nE-06/65179/64\r\n\r\nAdhemar de Souza Travassos\r\n\r\nE-06/65183/64\r\n\r\nAlayr Pinheiro Camara\r\n\r\nE-06/65185/64\r\n\r\nJoão Dias da Silva\r\n\r\nE-06/65186/64\r\n\r\nLindolfho Aragonez de Faria\r\n\r\nE-06/65188/64\r\n\r\nWalter Rago\r\n\r\nE-06/65189/64\r\n\r\nJuvenal Ferreira Sobrinho\r\n\r\nE-06/65192/64\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Castro\r\n\r\nE-06/660056/64\r\n\r\nCecólia Peregrino Travassos\r\n\r\nE-06/15261/82\r\n\r\nAbdias José de Souza\r\n\r\nE-06/15268/82\r\n\r\nOrlando Gomes de Moura\r\n\r\nE-06/15288/82\r\n\r\nEva Rubia de Carvalho\r\n\r\nE-06/15311/82\r\n\r\nSonia Pontes de Miranda Siqueira\r\n\r\nE-06/15331/82\r\n\r\nAlzimar Navega\r\n\r\nE-06/15449/82\r\n\r\nJackson Amorim Cruz\r\n\r\nE-06/15296/86\r\n\r\nLuis Paulo Souto\r\n\r\nE-01/20045/86\r\n\r\nLuis Paulo Souto\r\n\r\nE-06/15313/86\r\n\r\nFatima Costa e Silva da Rocha\r\n\r\nE-06/15048/87\r\n\r\nIzaura de Fatima Gazen da Cunha\r\n\r\nE-06/15049/87\r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n13.06.04.31\r\n\r\nProcesso de licença prêmio\r\n\r\n1949-1957\r\n\r\n7\r\n\r\nprocessos\r\n\r\n1073477/49\r\n\r\nCarlos Joaquim Fernandes\r\n\r\n201075/50\r\n\r\nLuiz Ernesto Dutra da Fonseca\r\n\r\n4145184/51\r\n\r\nSylvio da Silva\r\n\r\n1001878/54\r\n\r\nAlcebiades Barcelos de Oliveira\r\n\r\n1045306/55\r\n\r\nAleixo de Moura\r\n\r\n1032686/56\r\n\r\nElias Portella\r\n\r\n1022508/57\r\n\r\nMessias Viera \r\n\r\n13.06.04.32\r\n\r\nProcesso de pagamento de diferença salarial\r\n\r\n1966-1984\r\n\r\n4\r\n\r\nprocessos\r\n\r\nE-06/30394/66\r\n\r\nTherezinha Dantas Ferreira\r\n\r\nE-06/030293/74\r\n\r\nNewton Duarte\r\n\r\nE-15/3090/81\r\n\r\nSebastião Costa\r\n\r\nE-06/15133/84\r\n\r\nSebastião Costa\r\n\r\n13.06.04.33\r\n\r\nProcesso de pedido de gratificação\r\n\r\n1949-1995\r\n\r\n5\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n1056445/49\r\n\r\nAlcebiades Barcelos de Oliveira\r\n\r\n053282/53\r\n\r\nGenivaldo Soares de Melo\r\n\r\n1035911/53\r\n\r\nOdette Padilha Gonçalves\r\n\r\nE-06/31468/64\r\n\r\nJosé Hebberto Dutra Nicacio\r\n\r\nE-06/50656/64\r\n\r\nJavan Machado de Goes Soares\r\n\r\nE-06/60118/64\r\n\r\nEdmundo Simões Dias\r\n\r\nE-05/537015/67\r\n\r\nCardolino Duarte de Moraes\r\n\r\nE-06/306136/68\r\n\r\nFernando Luiz Loureiro de Magalhães\r\n\r\nE-06/355466/68\r\n\r\nAmerico Teixeira Nogueira\r\n\r\nE-06/431208/68\r\n\r\nJose Monteiro de Carvalho\r\n\r\nE-06/477253/68\r\n\r\nOdette Padilha Gonçalves\r\n\r\nE-06/492034/68\r\n\r\nE-06/432589/70\r\n\r\nLuciano da Silva Machado\r\n\r\nE-06/339052-A/71\r\n\r\nMaria Tinoco de Carvalho\r\n\r\nE-06/104956/72\r\n\r\nBraz Gonzaga da Cunha\r\n\r\nE-06/370686/72\r\n\r\nMaria Tinoco de Carvalho\r\n\r\nE-06/774510/72\r\n\r\nJoão Arnaldo de Aguiar Paiva\r\n\r\nE-06/104133/73\r\n\r\nOdette Padilha Gonçalves\r\n\r\nE-06/107221/73\r\n\r\nHeraldo Machado Pauperio\r\n\r\nE-06/774036/73\r\n\r\nJoão Arnaldo de Aguiar Paiva\r\n\r\nE-06/15940/81\r\n\r\nJose Maria Tostes de Siqueira\r\n\r\nE-06/15147/82\r\n\r\nJackson Amorim Cruz\r\n\r\nE-06/15421/82\r\n\r\nLuiz Fernando Ferreira de Souza\r\n\r\nE-06/15423/82\r\n\r\nEugenio Emerson Pestalozzi Moreira de Carvalho\r\n\r\nE-06/15522/82\r\n\r\nAlfredo Lopes Pinho\r\n\r\nE-06/15078/83\r\n\r\nNorival Abrahão\r\n\r\nE-06/15256/83\r\n\r\nAntonio Augusto Chaves Meireles\r\n\r\nE-06/15508/83\r\n\r\nLuciola Bela Duarte Coelho\r\n\r\nE-06/15262/86\r\n\r\nAlmir Pinto Alves e outros\r\n\r\nE-06/40860/89\r\n\r\nConselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-06/70251/90\r\n\r\nJoão Paulo Nunes Pereira\r\n\r\nE-06/11022/91\r\n\r\nNeuza Soares Pinto e outros\r\n\r\nE-06/11220/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11385/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11447/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11465/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11589/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-30/000005/73\r\n\r\nJurandir Custodio de Carvalho\r\n\r\nE-06/11711/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11712/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11713/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11714/91\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10116/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10117/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10226/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10227/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10309/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10310/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10401/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10402/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10507/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10522/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10523/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10595/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10596/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10953/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10962/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11126/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11127/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11276/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11277/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11410/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11411/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11615/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11616/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11738/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11739/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11740/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11933/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11934/92\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10234/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10545/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10546/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10664/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10847/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10997/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11222/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11338/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11477/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11695/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11856/93\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10263/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10264/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10397/94\r\n\r\nDepartamento Geral de Administração\r\n\r\nE-06/10548/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10766/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11204/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11371/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11824/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/11825/94\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça\r\n\r\nE-06/10564/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/10565/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/10566/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/10942/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/10966/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/11368/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/11613/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\nE-06/11614/95\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Interior\r\n\r\n13.06.11.121\r\n\r\nProcesso de exoneração de servidor\r\n\r\n1964-1986\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nE-06/61021/64\r\n\r\nNelson Vilardi\r\n\r\nE-06/30753/66\r\n\r\nMarco Antonio Reis Martins de Barros\r\n\r\nE-06/85043/66\r\n\r\nRicardo de Real Mesquita\r\n\r\nE-06/021326/68\r\n\r\nJosé Adonias de Araujo Neto\r\n\r\nE-06/774191/74\r\n\r\nJoão Arnaldo de Aguiar Paiva\r\n\r\nE-06/106618/75\r\n\r\nMozart Pereira Maia\r\n\r\nE-06/429922/75\r\n\r\nLuiza Augusta Silva\r\n\r\nE-06/921056/75\r\n\r\nJoão Marcondi\r\n\r\nE-06/15919/83\r\n\r\nEva Rubia de Carvalho\r\n\r\nE-06/15061/87\r\n\r\nCelso Fernandes de Barros\r\n\r\nId: 1896858"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato nº 019/2012, o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.620.800,00 (nove milhões, seiscentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00353\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n\r\nId: 1896540"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1896930": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Contrato de prestação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\n\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por 2 (dois) meses e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 e art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/411/2014\r\n\r\nId: 1896930"
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                        "1895354": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/005/62/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor Edilson Ribeiro Machado, Identidade Funcional nº 30698855, Médico, Classe B, matrícula n° 864.837-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1895354"
                        ],
                        "1897076": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Inset Máxima Dedetização e Sanitização LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização e desratização do prédio sede da SEPLAG. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA: 08/10/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2011/14.\r\n\r\nId: 1897076"
                        ],
                        "1897099": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de atualização das licenças de software e suporte técnico especializado pela fabricante ORACLE. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda. VALOR: R$ 3.542.510,48 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 08/10/2015 FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/893/2015.\r\n\r\nId: 1897099"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1897024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 045/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE EVANGELISTA VIEIRA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.70/2015.\r\n\r\nId: 1897024"
                        ],
                        "1896917": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem pelo presente, intimar o contribuinte S M 2006 SERVIÇOS E COMÉRCIO AUTOMOTIVOS LTDA ME, CNPJ nº: 08.303.531/0001-65, INSCRIÇÃO nº 78.263.350 ou quem o represente legalmente a comparecer a essa repartição fiscal situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital para tomar ciência do documento de fls. 17 do Processo nº E-04/223724/2012, referente a Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 447.876-82/1.\r\n\r\nId: 1896917"
                        ],
                        "1897061": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem pelo presente, intimar o contribuinte SPORT PIZZA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 02.200.837/0001-00 INSCRIÇÃO nº: 79.106.615 ou quem o represente legalmente a comparecer a essa repartição fiscal situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital para tomar ciência do documento de fls. 23 do Processo nº E-04/022/810/2013, referente à Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 447.877-70/1.\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto Lei nº 05/75, vem pelo presente, intimar o contribuinte PEDRA MÍSTICA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS LTDA ME, CNPJ nº 10.792.541/0001-53 INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 78.754.354 ou quem o represente legalmente a comparecer a essa repartição fiscal situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital para tomar ciência do documento de fls. 16 do Processo nº E-04/223615/2012, referente à Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 447875-94/1.\r\n\r\nId: 1897061"
                        ],
                        "1896748": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 011/2014 - Termo Contratual nº 144/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 011/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2015 com término previsto para 06/04/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.12/2014.\r\n\r\nId: 1896748"
                        ],
                        "1897089": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de 2015, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n51.025\r\n\r\nRASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA\r\n\r\n52.027 e 52.028\r\n\r\nA DE LEMOS MOTA TRANSPORTES ME\r\n\r\n55.717\r\n\r\nCOMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA\r\n\r\n56.184 e 56.185\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n59.266\r\n\r\nLENITA FRANÇA BARBOZA\r\n\r\n61.144\r\n\r\nMDG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP\r\n\r\n61.181 e 61.182\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n61.912 e 61.993\r\n\r\nGAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BONBONS LTDA\r\n\r\n62.158\r\n\r\nFERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.194 e 62.195\r\n\r\nANEPO ELETRO ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n62.199\r\n\r\nA E GOMIEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME\r\n\r\n62.204\r\n\r\nINCOMPLAST POLIMEROS E METAIS LTDA-EPP\r\n\r\n62.212\r\n\r\nSHOPPING DAS ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\n62.453 e 62.455\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA\r\n\r\n62.459\r\n\r\nSILVIA LIGIA ROMIERO E OUTROS\r\n\r\n62.460\r\n\r\nMARISA DE AZEVEDO MONTE\r\n\r\n62.473 e 62.474\r\n\r\nVITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\n62.478 e 62.479\r\n\r\nMARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\n62.482 e 62.483\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n62.493 e 62.494\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n62.495\r\n\r\nTAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\n62.501\r\n\r\nCONSTRUMEC DE SAQUAREMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n62.503\r\n\r\nDOM MANUEL DO RIO PIZZARIA GRILL E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n62.535\r\n\r\nWILMA OLIVEIRA TERRA\r\n\r\n62.537\r\n\r\nDE CARACOL A MAR COMÉRCIO - EIRELI\r\n\r\n62.542\r\n\r\nDARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA\r\n\r\n62.554\r\n\r\nCOBRA ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n62.558 a 62.561\r\n\r\nFÁBICA DE DOCES NOLASCO LTDA\r\n\r\n62.564\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n62.571 e 62.572\r\n\r\nROBERIO RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n62.576\r\n\r\nR & F TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n62.588, 62.591 e 62.592\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n62.593\r\n\r\nMENDES JR PRODUTOS SIDERÚRGICOS - EIRELI\r\n\r\n62.595\r\n\r\nTOMBINI SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIOS LTDA\r\n\r\n62.672\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n62.674 e 62.675\r\n\r\nARAUTO COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA-ME\r\n\r\n62.676\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.687 e 62.705\r\n\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\n62.704\r\n\r\nALIANÇA COM. E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n62.707\r\n\r\nFARMÁCIA CENTRAL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\n62.710 e 62.711\r\n\r\nMÁRMORES E GRANITOS COZENDEI LTDA\r\n\r\n62.742\r\n\r\nKATIA PESSATA LIBERATO E OUTRO\r\n\r\n62.868\r\n\r\nSERGIO MADUREIRA BATISTA\r\n\r\n63.036 a 63.050\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63.331\r\n\r\nMARIANA DE SÁ PEREIRA CRISTOPH\r\n\r\n63.337\r\n\r\nCLAUDIA PINTO SIMÕES\r\n\r\nId: 1897089"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1896482": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 088/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a MPRENSA NACIONAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2015.\r\n\r\nId: 1896482"
                        ],
                        "1896565": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem aumento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1159/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 08/10/2015. \r\n\r\nId: 1896565"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1897139": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de estações de trabalho com garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de outubro de 2015, podendo ser prorrogado, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.884,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nNº DO EMPENHO: 2015NE00194.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processos administrativos nos 14.226/2014, licitação da Prefeitura de Nilópolis (Ata de Registro de Preço nº 01/2015) e E-17/004/201/2015 do IEEA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980 e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.10.2015.\r\n\r\nId: 1897139"
                            ],
                            "1897023": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 012/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 9 ao edital, e que a licitação em referência que seria em 15/10/2015, será realizada no dia 13/11/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1897023"
                            ],
                            "1897066": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 402/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012 CONFORME PRONUNCIAMENTO TÉCNICO - CPC 33 R1 PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.\r\n\r\nDATA: 03/11/2015 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 61.000,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1897066"
                            ],
                            "1897034": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 401/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço\r\n\r\nDATA: 30/10/2015 - Horário: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h, ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1897034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1896528": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2015\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/694/2015 - PE SRP n° 011/2015. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 26.10.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 26.10.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em recarga de extintores, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1896528"
                        ],
                        "1896665": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 012/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva (com fornecimento de equipamentos), para reparo do sistema de captação e transmissão aerotransportado, instalado no helicóptero AS-350 B3, com prefixo PR-EPC, para atender às necessidades do serviço aeropolicial da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 622.730,00 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/36/2015.\r\n\r\nId: 1896665"
                        ],
                        "1896457": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFicam excluídos na apuração final de tempo de serviço os ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das Chagas\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n45.10.04\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n32.02.03\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\nId: 1896457"
                        ],
                        "1896943": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DGAF DA PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, 78, CONVOCA a empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 11.189.489/0001-08, para que a mesma tome ciência de processo administrativo instaurado, por esta Administração, e, assim, apresente sua defesa prévia, respeitando o Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório esculpido de forma expressa na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5°, inciso LV, tendo após a publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para interpor a sua devida defesa no Pregão Eletrônico n° 14/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DGAF DA PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, 78, CONVOCA a empresa LIDERE SERVIÇOS E SOLUÇÔES LTDA-ME, CNPJ: 19.425.304/0001-29, para que a mesma tome ciência de processo administrativo instaurado, por esta Administração, e, assim, apresente sua defesa prévia, respeitando o Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório esculpido de forma expressa na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5°, inciso LV, tendo após a publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor a sua devida defesa no Pregão Eletrônico n°102/2013.\r\n\r\nId: 1896943"
                        ],
                        "1897058": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015 PMERJ - Tipo Menor Preço Global.\r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária (DO),\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração canina, no sentido de suprir as necessidades da PMERJ e dos órgãos e entidades da administração publica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/10/2015, às 10:00h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 367.987,79.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/119/2015. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), Seção de Licitações, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 454/5 (BANCO BRADESCO), a favor do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1897058"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1897205": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Convite nº 001/2015, Contrato com permissão uso para a prestação de serviço de cantina. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. \r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Chefe do CMM/CCPF, e o Sr. Marcio de Carvalho Ibrahim.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de responsabilidade civil, CANTINA em espaço físico do CMM, Sito à Av. Salvador de Sá, nº 02, Estácio - RJ. \r\n\r\nVALOR: 1.292 (mil e duzentas e noventa e duas) “UFIR” AO Mês, PRAZO: Permissão de uso outorgada, 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, por mais 12 (doze) meses, conforme previsão em lei.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Adm. nº E-09/097/47/2015.\r\n\r\nId: 1897205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1896513": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 353 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 83 (OITENTA E TRÊS) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante a Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233, de 26 de maio de 2015, e o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, torna público o Resultado do Exame de Aptidão Física realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2015, e CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, APTOS para o preenchimento do Questionário de Levantamento de Dados Biográficos (QLDB), dando início a fase de investigação social, do concurso em epígrafe, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.rj.gov.br/web/seap, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nData: 27/10/2015 (terça-feira).\r\n\r\nHorário: 9h.\r\n\r\nLocal: Escola de Gestão Penitenciária - Auditório.\r\n\r\nEndereço: Rua Senador Dantas, 15, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\nCondição\r\n\r\n01\r\n\r\n374\r\n\r\n000623407\r\n\r\nCHRISTIENE LEMOS SABACK\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n02\r\n\r\n375\r\n\r\n001092901\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n03\r\n\r\n376\r\n\r\n000748293\r\n\r\nELAINE COSENDEY CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n04\r\n\r\n377\r\n\r\n001432605\r\n\r\nMARIANA MOREIRA DO VALLE\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n05\r\n\r\n378\r\n\r\n000564567\r\n\r\nROBERTA BURLE F ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n06\r\n\r\n379\r\n\r\n000600466\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n07\r\n\r\n380\r\n\r\n000552984\r\n\r\nKATIA NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n08\r\n\r\n381\r\n\r\n000396834\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n09\r\n\r\n382\r\n\r\n000694851\r\n\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n383\r\n\r\n000311359\r\n\r\nANDREIA MAIA CARDEAL BUENO\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n11\r\n\r\n384\r\n\r\n000655520\r\n\r\nMICHELE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n385\r\n\r\n000294756\r\n\r\nPAULA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n13\r\n\r\n386\r\n\r\n000439584\r\n\r\nADILIA MARIA LIMA KASTALSKI\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n14\r\n\r\n387\r\n\r\n000241555\r\n\r\nMARGOT LANE GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n388\r\n\r\n000984183\r\n\r\nSHIRLEI ROSEMARI DE SÁ\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n16\r\n\r\n389\r\n\r\n000320854\r\n\r\nCLAUDIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n17\r\n\r\n390\r\n\r\n001146858\r\n\r\nLICIA MARCIA BRITO GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\n391\r\n\r\n001522779\r\n\r\nKENYA VANESSA L A J N SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n19\r\n\r\n392\r\n\r\n001197339\r\n\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n20\r\n\r\n393\r\n\r\n000606820\r\n\r\nVANESSA ABRAHÃO ANDERSON\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n21\r\n\r\n394\r\n\r\n000234699\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA C SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\n395\r\n\r\n000390712\r\n\r\nROSÂNGELA B DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n23\r\n\r\n396\r\n\r\n000167053\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n24\r\n\r\n397\r\n\r\n000669156\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n25\r\n\r\n398\r\n\r\n001183621\r\n\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n26\r\n\r\n399\r\n\r\n000870331\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA VACARIUC\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n27\r\n\r\n400\r\n\r\n000499137\r\n\r\nMARIA EMÍLIA CASSIANO DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n28\r\n\r\n401\r\n\r\n001268961\r\n\r\nMARCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n402\r\n\r\n000255009\r\n\r\nMARISA MARQUES M M SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n30\r\n\r\n403\r\n\r\n001027336\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n31\r\n\r\n404\r\n\r\n000778109\r\n\r\nROSÂNGELA O DA SILVA RAMOS\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n405\r\n\r\n000962023\r\n\r\nVANUSA DE A B DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n33\r\n\r\n406\r\n\r\n000927899\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n34\r\n\r\n407\r\n\r\n001369644\r\n\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n35\r\n\r\n408\r\n\r\n000969036\r\n\r\nFERNANDA FRANCIS PEÇANHA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n36\r\n\r\n409\r\n\r\n000344524\r\n\r\nVANIA DA SILVA P ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n37\r\n\r\n410\r\n\r\n000992283\r\n\r\nANA PAULA PAIVA AMARAL\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n38\r\n\r\n411\r\n\r\n000413518\r\n\r\nALLANA CELLY DUARTE DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n39\r\n\r\n412\r\n\r\n000986470\r\n\r\nRENATA ALEXANDRINO REIS\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n40\r\n\r\n413\r\n\r\n000589209\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE S AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n41\r\n\r\n414\r\n\r\n000947903\r\n\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n42\r\n\r\n415\r\n\r\n000399698\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\n416\r\n\r\n000431923\r\n\r\nCYNTHIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n44\r\n\r\n417\r\n\r\n000484377\r\n\r\nREGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n45\r\n\r\n418\r\n\r\n000378348\r\n\r\nMARIA DO CARMO G VALONGUEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n46\r\n\r\n419\r\n\r\n000519340\r\n\r\nANA MARIA FLORENCIO DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n420\r\n\r\n000943665\r\n\r\nJOELMA DE FRANÇA BERTIN\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n48\r\n\r\n421\r\n\r\n000330817\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n49\r\n\r\n422\r\n\r\n001097970\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n50\r\n\r\n423\r\n\r\n000802506\r\n\r\nROBERTA L DE O N DE BRAGANÇA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n51\r\n\r\n424\r\n\r\n000795100\r\n\r\nJANAÍNA DOS S Q DRUMMOND\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n52\r\n\r\n425\r\n\r\n001614037\r\n\r\nDÉBORA HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n53\r\n\r\n426\r\n\r\n001238205\r\n\r\nSAMANTHA LOPES DE ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n54\r\n\r\n427\r\n\r\n000151130\r\n\r\nVIVIAN SERPA E SILVA VOIGT\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n55\r\n\r\n428\r\n\r\n001220330\r\n\r\nANGÉLICA BALTAZAR DE AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n56\r\n\r\n429\r\n\r\n001014510\r\n\r\nIVONETE GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n57\r\n\r\n430\r\n\r\n000889784\r\n\r\nCHARMIANN DE BARROS CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n58\r\n\r\n431\r\n\r\n001553909\r\n\r\nSEBASTIANA BRÍGIDA PIRES\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n59\r\n\r\n432\r\n\r\n000213420\r\n\r\nCARMEN LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n60\r\n\r\n433\r\n\r\n000620815\r\n\r\nFLÁVIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n61\r\n\r\n434\r\n\r\n000792357\r\n\r\nANDRÉA MAGALHÃES DE O PINTO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n62\r\n\r\n435\r\n\r\n000900931\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n63\r\n\r\n436\r\n\r\n000646610\r\n\r\nISIS SAINT CLAIR A ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n64\r\n\r\n437\r\n\r\n001550802\r\n\r\nANDRIELE MEDEIROS COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n65\r\n\r\n438\r\n\r\n001176412\r\n\r\nFERNANDA PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n66\r\n\r\n439\r\n\r\n001267051\r\n\r\nAMANDA DA SILVA V PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n67\r\n\r\n440\r\n\r\n000854808\r\n\r\nSUELY FELIX DA CRUZ COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n68\r\n\r\n441\r\n\r\n001377825\r\n\r\nMÔNICA PENCO FIGUEIREDO\r\n\r\n66\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n69\r\n\r\n442\r\n\r\n000227218\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n70\r\n\r\n443\r\n\r\n000871575\r\n\r\nKELLY VIANA BELO\r\n\r\n64\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n71\r\n\r\n444\r\n\r\n000353000\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n72\r\n\r\n445\r\n\r\n000971790\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n73\r\n\r\n446\r\n\r\n000825891\r\n\r\nMIRIAM S ROMERO TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n74\r\n\r\n447\r\n\r\n001589687\r\n\r\nPAULA SCOFANO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n64\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n75\r\n\r\n448\r\n\r\n000320773\r\n\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n76\r\n\r\n449\r\n\r\n000481190\r\n\r\nGABRIELA M V S DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n77\r\n\r\n450\r\n\r\n001005286\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n78\r\n\r\n451\r\n\r\n001088475\r\n\r\nMARA LUCIA F DE ARAÚJO\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n79\r\n\r\n452\r\n\r\n000258954\r\n\r\nELIETE FREIRES PESSOA\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n80\r\n\r\n453\r\n\r\n000966525\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES VIDES\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\n454\r\n\r\n000311944\r\n\r\nANA ANGÉLICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n82\r\n\r\n455\r\n\r\n000754854\r\n\r\nDILCE LUCAS ROSAS DE MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n83\r\n\r\n456\r\n\r\n000985740\r\n\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n\r\n64\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\nCondição\r\n\r\n01\r\n\r\n1480\r\n\r\n000619990\r\n\r\nOSVALDO LUIZ GOUVÊA QUINTÃO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n02\r\n\r\n1481\r\n\r\n001232932\r\n\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n03\r\n\r\n1482\r\n\r\n000583944\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n04\r\n\r\n1483\r\n\r\n000700762\r\n\r\nANDRÉ CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n05\r\n\r\n1484\r\n\r\n000344796\r\n\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n06\r\n\r\n1485\r\n\r\n001018183\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n07\r\n\r\n1486\r\n\r\n001069250\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n08\r\n\r\n1487\r\n\r\n000434604\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n09\r\n\r\n1488\r\n\r\n000318361\r\n\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n1489\r\n\r\n001584294\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n1490\r\n\r\n000776823\r\n\r\nJONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n1491\r\n\r\n000495654\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n1492\r\n\r\n001012495\r\n\r\nWLADIMIR THEODORO F DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n14\r\n\r\n1493\r\n\r\n001006924\r\n\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCÂNTARA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n1494\r\n\r\n000558400\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n16\r\n\r\n1495\r\n\r\n000601357\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n1496\r\n\r\n001269186\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\n1497\r\n\r\n000314617\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO F DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n1498\r\n\r\n000117706\r\n\r\nAUGUSTO CESAR C DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n20\r\n\r\n1499\r\n\r\n000479020\r\n\r\nMARCO ANTONIO S DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n21\r\n\r\n1500\r\n\r\n000792519\r\n\r\nLUCIANO MOURA DE VINCENTIS\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n1501\r\n\r\n000350257\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n1502\r\n\r\n001061941\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS PAES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n24\r\n\r\n1503\r\n\r\n000144355\r\n\r\nMARLO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n25\r\n\r\n1504\r\n\r\n001136976\r\n\r\nTEO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n1505\r\n\r\n000183687\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n1506\r\n\r\n000996351\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n28\r\n\r\n1507\r\n\r\n000994731\r\n\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n1508\r\n\r\n001071076\r\n\r\nMARCIO REGO BARROSO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n30\r\n\r\n1509\r\n\r\n001518828\r\n\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n1510\r\n\r\n000824909\r\n\r\nGUSTAVO DANDE DAMASCENO AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n1511\r\n\r\n000282073\r\n\r\nALEXANDER FABRICIO NUNAN\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n33\r\n\r\n1512\r\n\r\n000752304\r\n\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n34\r\n\r\n1513\r\n\r\n000473413\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1514\r\n\r\n000347469\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSMAN\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n36\r\n\r\n1515\r\n\r\n000449032\r\n\r\nFREDERICO OSÓRIO E SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n1516\r\n\r\n001525360\r\n\r\nEDNALDO DE AZEVEDO S JR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n38\r\n\r\n1517\r\n\r\n001602535\r\n\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n39\r\n\r\n1518\r\n\r\n000610771\r\n\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n1519\r\n\r\n000815233\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n41\r\n\r\n1520\r\n\r\n000857823\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n1521\r\n\r\n000852007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DOS PRAZERES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\n1522\r\n\r\n000883824\r\n\r\nWALLACE DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n44\r\n\r\n1523\r\n\r\n001402366\r\n\r\nVAGNER LUIS S VICTORINO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n45\r\n\r\n1524\r\n\r\n000327433\r\n\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n1525\r\n\r\n000925500\r\n\r\nPEDRO RADAMÉS LAGO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n1526\r\n\r\n000115509\r\n\r\nLEANDRO SILVA DO CARMO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n48\r\n\r\n1527\r\n\r\n000517992\r\n\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n49\r\n\r\n1528\r\n\r\n000618080\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n50\r\n\r\n1529\r\n\r\n000452335\r\n\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n1530\r\n\r\n001115979\r\n\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n1531\r\n\r\n000497789\r\n\r\nGUSTAVO SERÔA DA MOTTA JAEGER\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n53\r\n\r\n1532\r\n\r\n000524263\r\n\r\nWILIANS DA VITÓRIA TEIXEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n1533\r\n\r\n000365440\r\n\r\nDOUGLAS LIMA ALVARENGA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n1534\r\n\r\n001162705\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n1535\r\n\r\n001146009\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n57\r\n\r\n1536\r\n\r\n001427865\r\n\r\nIGOR SEBASTIAN LAGO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n58\r\n\r\n1537\r\n\r\n000320420\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n1538\r\n\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n60\r\n\r\n1539\r\n\r\n000529818\r\n\r\nRICARDO FERREIRA COUTO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n61\r\n\r\n1540\r\n\r\n000466808\r\n\r\nLUIZ JORGE CORREIA DE MORAES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n62\r\n\r\n1541\r\n\r\n000865176\r\n\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n1542\r\n\r\n000173100\r\n\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1543\r\n\r\n000161608\r\n\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1544\r\n\r\n000212024\r\n\r\nLEONARDO LUIS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n66\r\n\r\n1545\r\n\r\n000121495\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n67\r\n\r\n1546\r\n\r\n000171670\r\n\r\nDIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n68\r\n\r\n1547\r\n\r\n000895830\r\n\r\nDIOGO MELO BARROS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n69\r\n\r\n1548\r\n\r\n000809420\r\n\r\nHEITOR CARNEIRO SANTORO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n70\r\n\r\n1549\r\n\r\n001394916\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n71\r\n\r\n1550\r\n\r\n000741019\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HILDENBRAND\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n72\r\n\r\n1551\r\n\r\n000965715\r\n\r\nEDSON ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n1552\r\n\r\n001130005\r\n\r\nANTONIO CESAR CARDOSO LISBOA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n1553\r\n\r\n001009435\r\n\r\nOSCAR LUIZ LOUREIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\n1554\r\n\r\n001190679\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MATOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n76\r\n\r\n1555\r\n\r\n001320122\r\n\r\nDEIVE DA COSTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\n1556\r\n\r\n000732290\r\n\r\nTADEU BOA NOVA DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n1557\r\n\r\n000610690\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n1558\r\n\r\n000689009\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n1559\r\n\r\n000460435\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\n1560\r\n\r\n000457647\r\n\r\nHÉLIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n82\r\n\r\n1561\r\n\r\n000834297\r\n\r\nMAURÍCIO AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n83\r\n\r\n1562\r\n\r\n001251210\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA GOES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n84\r\n\r\n1563\r\n\r\n000423238\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ GARCIA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n85\r\n\r\n1564\r\n\r\n001198491\r\n\r\nSANDRO ALEX SILVA DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n86\r\n\r\n1565\r\n\r\n000732702\r\n\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\n1566\r\n\r\n000960756\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n88\r\n\r\n1567\r\n\r\n000221449\r\n\r\nLEONARD DIAS SATHLER\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n89\r\n\r\n1568\r\n\r\n000342742\r\n\r\nDELSON CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n90\r\n\r\n1569\r\n\r\n000126292\r\n\r\nANDRÉ PESSANHA MAGALHÃES\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n1570\r\n\r\n001177141\r\n\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n1571\r\n\r\n000396168\r\n\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n1572\r\n\r\n000697443\r\n\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n94\r\n\r\n1573\r\n\r\n000555142\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n95\r\n\r\n1574\r\n\r\n000744549\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS R GUIMARÃES\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n1575\r\n\r\n000597651\r\n\r\nMAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n97\r\n\r\n1576\r\n\r\n000177873\r\n\r\nMARCIO ADRIANO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n1577\r\n\r\n001218514\r\n\r\nFLAVIO LUPI AMOROSO ANASTÁCIO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\n1578\r\n\r\n001613901\r\n\r\nEDISON PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100\r\n\r\n1579\r\n\r\n000981249\r\n\r\nMARCIO OCTACILIO J LOURENÇO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\n1580\r\n\r\n000628204\r\n\r\nENDERSON DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n102\r\n\r\n1581\r\n\r\n000150401\r\n\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n103\r\n\r\n1582\r\n\r\n000678902\r\n\r\nADELSON L REPOSSI P DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n1583\r\n\r\n001081896\r\n\r\nWILKIN MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\n1584\r\n\r\n000515000\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n106\r\n\r\n1585\r\n\r\n000446521\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n107\r\n\r\n1586\r\n\r\n000473090\r\n\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\n1587\r\n\r\n001136895\r\n\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n1588\r\n\r\n000884715\r\n\r\nANTONIO INÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110\r\n\r\n1589\r\n\r\n000364550\r\n\r\nCARLOS EDUARDO R DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\n1590\r\n\r\n001137514\r\n\r\nDANIEL CASSIANO MIRANDA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\n1591\r\n\r\n001079808\r\n\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113\r\n\r\n1592\r\n\r\n000253057\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\n1593\r\n\r\n000890871\r\n\r\nALESSANDER CHASTINET MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n115\r\n\r\n1594\r\n\r\n000894001\r\n\r\nCELSO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n116\r\n\r\n1595\r\n\r\n000262129\r\n\r\nTHIAGO MORAES DOS REIS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n117\r\n\r\n1596\r\n\r\n000670162\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n118\r\n\r\n1597\r\n\r\n000835188\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\n1598\r\n\r\n000452505\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120\r\n\r\n1599\r\n\r\n000343471\r\n\r\nJOSIEL MACHADO MARIANO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n121\r\n\r\n1600\r\n\r\n001373242\r\n\r\nANDRÉ GOMES CINTRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\n1601\r\n\r\n000883581\r\n\r\nWALDEMIRO ANTUNES DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n123\r\n\r\n1602\r\n\r\n001586319\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\n1603\r\n\r\n000383260\r\n\r\nANDRÉ LUIS MARIANO RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\n1604\r\n\r\n000138460\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\n1605\r\n\r\n000374431\r\n\r\nANDRÉ LUIS BASTOS M SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n127\r\n\r\n1606\r\n\r\n000158062\r\n\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\n1607\r\n\r\n000469904\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n129\r\n\r\n1608\r\n\r\n000835854\r\n\r\nAMAURI ROBERTO SILVA DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130\r\n\r\n1609\r\n\r\n001114069\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n131\r\n\r\n1610\r\n\r\n000531553\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n132\r\n\r\n1611\r\n\r\n001583050\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n133\r\n\r\n1612\r\n\r\n001092405\r\n\r\nMAURO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\n1613\r\n\r\n001060031\r\n\r\nCARLOS LEONEL ZERAIK DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n135\r\n\r\n1614\r\n\r\n000454974\r\n\r\nVITOR STOLLER SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n136\r\n\r\n1615\r\n\r\n000247677\r\n\r\nJACKSON BARRETO COSTA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n137\r\n\r\n1616\r\n\r\n001365142\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n138\r\n\r\n1617\r\n\r\n000148504\r\n\r\nEDBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n139\r\n\r\n1618\r\n\r\n000815403\r\n\r\nNORTON BIRIBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\n1619\r\n\r\n001127551\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n141\r\n\r\n1620\r\n\r\n001384600\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n142\r\n\r\n1621\r\n\r\n000915459\r\n\r\nNIVALDE FRANCISCA GONÇALVES\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\n1622\r\n\r\n000627313\r\n\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n144\r\n\r\n1623\r\n\r\n001048767\r\n\r\nRENATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n145\r\n\r\n1624\r\n\r\n000747130\r\n\r\nALEXANDRE O D LAZARUS\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n146\r\n\r\n1625\r\n\r\n000703788\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n147\r\n\r\n1626\r\n\r\n000462560\r\n\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n148\r\n\r\n1627\r\n\r\n001131664\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU \r\n\r\n149\r\n\r\n1628\r\n\r\n000315508\r\n\r\nALCYON MATTOS DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n150\r\n\r\n1629\r\n\r\n000926906\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\n1630\r\n\r\n001100785\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ CARVALHO CARUSO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n152\r\n\r\n1631\r\n\r\n000144193\r\n\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n153\r\n\r\n1632\r\n\r\n000257397\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n154\r\n\r\n1633\r\n\r\n001570749\r\n\r\nERIK ROCHA DE AQUINO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n155\r\n\r\n1634\r\n\r\n000126454\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n156\r\n\r\n1635\r\n\r\n000547980\r\n\r\nNELSON ALVES FEITOSA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n157\r\n\r\n1636\r\n\r\n000428035\r\n\r\nRUBILAR COSENDEY LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n158\r\n\r\n1637\r\n\r\n000455008\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n159\r\n\r\n1638\r\n\r\n000973300\r\n\r\nIGOR SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n160\r\n\r\n1639\r\n\r\n001388606\r\n\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n161\r\n\r\n1640\r\n\r\n001614118\r\n\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n162\r\n\r\n1641\r\n\r\n000948977\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n163\r\n\r\n1642\r\n\r\n000321745\r\n\r\nODILON MARQUES AGUIAR\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n164\r\n\r\n1643\r\n\r\n000342580\r\n\r\nDURVAL CORDEIRO CORREA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n165\r\n\r\n1644\r\n\r\n001092154\r\n\r\nFABIO SERGIO O DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n166\r\n\r\n1645\r\n\r\n000419982\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n167\r\n\r\n1646\r\n\r\n000921505\r\n\r\nENEAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n168\r\n\r\n1647\r\n\r\n000545694\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n169\r\n\r\n1648\r\n\r\n000796425\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n170\r\n\r\n1649\r\n\r\n001124536\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n171\r\n\r\n1650\r\n\r\n000160474\r\n\r\nJOSÉ ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n172\r\n\r\n1651\r\n\r\n000610933\r\n\r\nWILLIAM A SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n173\r\n\r\n1652\r\n\r\n001016563\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n174\r\n\r\n1653\r\n\r\n001158600\r\n\r\nKEBER ALVES PENNA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n175\r\n\r\n1654\r\n\r\n000468410\r\n\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n176\r\n\r\n1655\r\n\r\n000456675\r\n\r\nJORGE LEANDRO R DE CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n177\r\n\r\n1656\r\n\r\n000855707\r\n\r\nJULIO LEONINO L DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n178\r\n\r\n1657\r\n\r\n001099833\r\n\r\nALAN TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n179\r\n\r\n1658\r\n\r\n000424129\r\n\r\nALESSANDRO FURRIEL DA S DE ARAÚJO\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n180\r\n\r\n1659\r\n\r\n000375160\r\n\r\nSERGIO MATHEUS DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n181\r\n\r\n1660\r\n\r\n001253000\r\n\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n182\r\n\r\n1661\r\n\r\n000540706\r\n\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n183\r\n\r\n1662\r\n\r\n000179574\r\n\r\nANDRE MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n184\r\n\r\n1663\r\n\r\n000642975\r\n\r\nFERNANDO C CUNHA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n185\r\n\r\n1664\r\n\r\n000579246\r\n\r\nANTONIO DE JESUS VITAL\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n186\r\n\r\n1665\r\n\r\n000323101\r\n\r\nAGRIPINO A DE HOLANDA FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n187\r\n\r\n1666\r\n\r\n000270903\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\n1667\r\n\r\n000470074\r\n\r\nFRANK BARCELLOS XAVIER\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n189\r\n\r\n1668\r\n\r\n000552470\r\n\r\nHENRIQUE PESSOA REIS JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n190\r\n\r\n1669\r\n\r\n000983969\r\n\r\nANDERSON MESSIAS LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n191\r\n\r\n1670\r\n\r\n001239945\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE S ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\n1671\r\n\r\n000179906\r\n\r\nRONIE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n193\r\n\r\n1672\r\n\r\n000816558\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE S DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n194\r\n\r\n1673\r\n\r\n001011847\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n195\r\n\r\n1674\r\n\r\n000686328\r\n\r\nRICARDO MIRANDA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n196\r\n\r\n1675\r\n\r\n000840424\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA S BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n197\r\n\r\n1676\r\n\r\n000119326\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ N DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n198\r\n\r\n1677\r\n\r\n001398580\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE M DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n199\r\n\r\n1678\r\n\r\n000343986\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n200\r\n\r\n1679\r\n\r\n000400882\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n201\r\n\r\n1680\r\n\r\n000267430\r\n\r\nGILSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n202\r\n\r\n1681\r\n\r\n000685356\r\n\r\nWALLACE DE MELO PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n203\r\n\r\n1682\r\n\r\n001216570\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n204\r\n\r\n1683\r\n\r\n000808610\r\n\r\nWILSON BRITO DE A ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n205\r\n\r\n1684\r\n\r\n000471127\r\n\r\nJORGE LUIS SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n206\r\n\r\n1685\r\n\r\n000275700\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO LAURINDO JOSÉ\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\n1686\r\n\r\n001534270\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIMPIO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n208\r\n\r\n1687\r\n\r\n000181552\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n209\r\n\r\n1688\r\n\r\n000332607\r\n\r\nCESAR BENTO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n210\r\n\r\n1689\r\n\r\n000778281\r\n\r\nCLAUDIO GRUND\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n211\r\n\r\n1690\r\n\r\n001008463\r\n\r\nGLAUTER ROLEMBERG AGUIAR\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n212\r\n\r\n1691\r\n\r\n000614920\r\n\r\nJULIO MACHADO TEODORO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n213\r\n\r\n1692\r\n\r\n000125300\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\n1693\r\n\r\n000885878\r\n\r\nZENO DE OLIVEIRA S JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215\r\n\r\n1694\r\n\r\n001098942\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n216\r\n\r\n1695\r\n\r\n000498084\r\n\r\nEDUARDO ITALLO VAZOLER\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n217\r\n\r\n1696\r\n\r\n000895083\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n218\r\n\r\n1697\r\n\r\n000751324\r\n\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219\r\n\r\n1698\r\n\r\n000284289\r\n\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220\r\n\r\n1699\r\n\r\n000986046\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n221\r\n\r\n1700\r\n\r\n000450391\r\n\r\nLUIS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n222\r\n\r\n1701\r\n\r\n000397482\r\n\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n223\r\n\r\n1702\r\n\r\n001037803\r\n\r\nANDERSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\n1703\r\n\r\n001086340\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n225\r\n\r\n1704\r\n\r\n000577898\r\n\r\nEDSON BALLESTEROS JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n226\r\n\r\n1705\r\n\r\n000364630\r\n\r\nANDRÉ LUÍS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n227\r\n\r\n1706\r\n\r\n000190896\r\n\r\nHELISON AMADO DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n228\r\n\r\n1707\r\n\r\n000312320\r\n\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229\r\n\r\n1708\r\n\r\n000783013\r\n\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n230\r\n\r\n1709\r\n\r\n000116904\r\n\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231\r\n\r\n1710\r\n\r\n000281000\r\n\r\nJORGE ALBERTO R DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n232\r\n\r\n1711\r\n\r\n000535036\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n233\r\n\r\n1712\r\n\r\n001009516\r\n\r\nMARCO AURELIO D RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n234\r\n\r\n1713\r\n\r\n000232726\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n235\r\n\r\n1714\r\n\r\n000867209\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n236\r\n\r\n1715\r\n\r\n000595446\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\n1716\r\n\r\n000379662\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n238\r\n\r\n1717\r\n\r\n000328324\r\n\r\nRÔMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n239\r\n\r\n1718\r\n\r\n000782637\r\n\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240\r\n\r\n1719\r\n\r\n000182524\r\n\r\nCARLOS ALBERTO R DOS S J\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n241\r\n\r\n1720\r\n\r\n000901156\r\n\r\nHUMBERTO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n242\r\n\r\n1721\r\n\r\n001189310\r\n\r\nFABIANO GÓES BRAZ\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n243\r\n\r\n1722\r\n\r\n000194298\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\n1723\r\n\r\n000431508\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n245\r\n\r\n1724\r\n\r\n000187240\r\n\r\nANTONIO C R DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n246\r\n\r\n1725\r\n\r\n001605550\r\n\r\nREGINALDO COTA COELHO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n247\r\n\r\n1726\r\n\r\n000835501\r\n\r\nESTEVÃO DANTAS BASTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n248\r\n\r\n1727\r\n\r\n001162543\r\n\r\nSEBASTIÃO LEITE DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n249\r\n\r\n1728\r\n\r\n000133400\r\n\r\nGETÚLIO FLORINDO DE AMORIM\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n250\r\n\r\n1729\r\n\r\n000685194\r\n\r\nPAULO FERNANDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n251\r\n\r\n1730\r\n\r\n001212664\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO BRAGA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n252\r\n\r\n1731\r\n\r\n000612634\r\n\r\nISRAEL DA SILVA BADÉGA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253\r\n\r\n1732\r\n\r\n001571559\r\n\r\nMAURO DA SILVA COELHO\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n254\r\n\r\n1733\r\n\r\n001138243\r\n\r\nSIDNEY SOARES NUNES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n255\r\n\r\n1734\r\n\r\n000486310\r\n\r\nCARLOS ROBERTO F PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n256\r\n\r\n1735\r\n\r\n000518450\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n257\r\n\r\n1736\r\n\r\n000775770\r\n\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n258\r\n\r\n1737\r\n\r\n001154010\r\n\r\nFRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\n1738\r\n\r\n001164678\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n260\r\n\r\n1739\r\n\r\n000356883\r\n\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n261\r\n\r\n1740\r\n\r\n000360309\r\n\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262\r\n\r\n1741\r\n\r\n001555782\r\n\r\nMARCOS AURELIO FISCHER RUELA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n263\r\n\r\n1742\r\n\r\n000709204\r\n\r\nRINALDO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n264\r\n\r\n1743\r\n\r\n001015087\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS DA LUZ\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n265\r\n\r\n1744\r\n\r\n001198734\r\n\r\nADOLFO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n266\r\n\r\n1745\r\n\r\n001410890\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n267\r\n\r\n1746\r\n\r\n000329720\r\n\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268\r\n\r\n1747\r\n\r\n000342157\r\n\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n269\r\n\r\n1748\r\n\r\n000947067\r\n\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n270\r\n\r\n1749\r\n\r\n000652180\r\n\r\nALCEDIR LENO A DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\n1750\r\n\r\n000520276\r\n\r\nREGINALDO B MENDES FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n272\r\n\r\n1751\r\n\r\n000458961\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n273\r\n\r\n1752\r\n\r\n000876704\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n274\r\n\r\n1753\r\n\r\n000864528\r\n\r\nEDSON JORDÃO DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n275\r\n\r\n1754\r\n\r\n000201847\r\n\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n276\r\n\r\n1755\r\n\r\n000820580\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n277\r\n\r\n1756\r\n\r\n000607126\r\n\r\nALESSANDRO DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n278\r\n\r\n1757\r\n\r\n001221736\r\n\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n279\r\n\r\n1758\r\n\r\n000814776\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA S RAMOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n280\r\n\r\n1759\r\n\r\n001582836\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n281\r\n\r\n1760\r\n\r\n000516830\r\n\r\nHALLISON CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n282\r\n\r\n1761\r\n\r\n000558834\r\n\r\nWENDEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n283\r\n\r\n1762\r\n\r\n000361534\r\n\r\nALBERT ANDRÉ N DA MOTA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n284\r\n\r\n1763\r\n\r\n000125563\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n285\r\n\r\n1764\r\n\r\n001430653\r\n\r\nALEX DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n286\r\n\r\n1765\r\n\r\n000877930\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n287\r\n\r\n1766\r\n\r\n000119911\r\n\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288\r\n\r\n1767\r\n\r\n000389706\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n289\r\n\r\n1768\r\n\r\n000788082\r\n\r\nRENATO CEZAR COUTINHO S JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n290\r\n\r\n1769\r\n\r\n000354759\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n291\r\n\r\n1770\r\n\r\n000159034\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n292\r\n\r\n1771\r\n\r\n000820741\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n293\r\n\r\n1772\r\n\r\n000360643\r\n\r\nALAN MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n294\r\n\r\n1773\r\n\r\n000222097\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n295\r\n\r\n1774\r\n\r\n000526630\r\n\r\nEVERTON ALVES BOMFIM\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n296\r\n\r\n1775\r\n\r\n000476781\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n297\r\n\r\n1776\r\n\r\n000853240\r\n\r\nJULIANDRO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n298\r\n\r\n1777\r\n\r\n000115924\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n299\r\n\r\n1778\r\n\r\n001331590\r\n\r\nWILSON DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n300\r\n\r\n1779\r\n\r\n000338044\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n301\r\n\r\n1780\r\n\r\n000728004\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n302\r\n\r\n1781\r\n\r\n000618241\r\n\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JR\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n303\r\n\r\n1782\r\n\r\n000318957\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE PASSOS\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n304\r\n\r\n1783\r\n\r\n000419559\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n305\r\n\r\n1784\r\n\r\n000253723\r\n\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n306\r\n\r\n1785\r\n\r\n001167189\r\n\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n307\r\n\r\n1786\r\n\r\n000422932\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ C DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n308\r\n\r\n1787\r\n\r\n000440329\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n309\r\n\r\n1788\r\n\r\n001426389\r\n\r\nALAN CASTRO BASTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n310\r\n\r\n1789\r\n\r\n000523615\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n311\r\n\r\n1790\r\n\r\n000368385\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n312\r\n\r\n1791\r\n\r\n000286656\r\n\r\nPAULO VITOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n313\r\n\r\n1792\r\n\r\n000886920\r\n\r\nNELSON ANTONIO DE O FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n314\r\n\r\n1793\r\n\r\n000555738\r\n\r\nMILTON MARTINS LINS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n315\r\n\r\n1794\r\n\r\n001432273\r\n\r\nANTONIO ELOI P DE P FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n316\r\n\r\n1795\r\n\r\n000169501\r\n\r\nSÉRGIO FARIAS GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n317\r\n\r\n1796\r\n\r\n000608289\r\n\r\nWERITON CARLOS LOPES COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n318\r\n\r\n1797\r\n\r\n000116815\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n319\r\n\r\n1798\r\n\r\n000143898\r\n\r\nGILMAR ALVES GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n320\r\n\r\n1799\r\n\r\n000566934\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ B DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n321\r\n\r\n1800\r\n\r\n000682179\r\n\r\nFREDERIC AUGUSTO DORESTE\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n322\r\n\r\n1801\r\n\r\n001555197\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n323\r\n\r\n1802\r\n\r\n000933864\r\n\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n324\r\n\r\n1803\r\n\r\n000952494\r\n\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n325\r\n\r\n1804\r\n\r\n001572873\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n326\r\n\r\n1805\r\n\r\n000508578\r\n\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n327\r\n\r\n1806\r\n\r\n000362425\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n328\r\n\r\n1807\r\n\r\n001240102\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n329\r\n\r\n1808\r\n\r\n000666645\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n330\r\n\r\n1809\r\n\r\n001529196\r\n\r\nPAULO ROBERTO B DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n331\r\n\r\n1810\r\n\r\n000933430\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO BITTENCORT\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n332\r\n\r\n1811\r\n\r\n001517937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n333\r\n\r\n1812\r\n\r\n000297003\r\n\r\nDELSON LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n334\r\n\r\n1813\r\n\r\n000243175\r\n\r\nANDRE ZEIR CORRÊA BORGES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n335\r\n\r\n1814\r\n\r\n000400459\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO BARATA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n336\r\n\r\n1815\r\n\r\n000710210\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n337\r\n\r\n1816\r\n\r\n000387410\r\n\r\nMARCOS ANTONIO F DE CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n338\r\n\r\n1817\r\n\r\n000491233\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n339\r\n\r\n1818\r\n\r\n000979775\r\n\r\nMARCOS VINICIUS A DE ARAUJO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n340\r\n\r\n1819\r\n\r\n000547719\r\n\r\nISAIAS DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n341\r\n\r\n1820\r\n\r\n000422428\r\n\r\nEDALMIR PINTO MONTEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n342\r\n\r\n1821\r\n\r\n000613100\r\n\r\nEDUARDO REIS GENTIL PERRO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n343\r\n\r\n1822\r\n\r\n000882500\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n344\r\n\r\n1823\r\n\r\n000344281\r\n\r\nGILSON PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n345\r\n\r\n1824\r\n\r\n000357502\r\n\r\nMARCELO DE JESUS\r\n\r\n68\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n346\r\n\r\n1825\r\n\r\n000619051\r\n\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n347\r\n\r\n1826\r\n\r\n000730599\r\n\r\nWALKER LOURIVAL FURTADO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n348\r\n\r\n1827\r\n\r\n001130692\r\n\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n349\r\n\r\n1828\r\n\r\n000127000\r\n\r\nCHALES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n350\r\n\r\n1829\r\n\r\n001111205\r\n\r\nJAMIL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n351\r\n\r\n1830\r\n\r\n000516082\r\n\r\nMARCIO MOURA B GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n352\r\n\r\n1831\r\n\r\n001317504\r\n\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n353\r\n\r\n1832\r\n\r\n000123277\r\n\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1896513"
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                        "1897090": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015.\r\n\r\nDATA: 27/10/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CENTRÍFUGA (material permanente) de Laboratório de Análises Clínicas, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/33/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1897090"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1896719": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 088/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.096.000,00 (três milhões noventa e seis mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 089/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 090/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 091/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.458.400,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 092/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.714.600,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 093/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1896719"
                        ],
                        "1897025": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2015, Processo nº E-08/001/8169/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CIPROTERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1897025"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1896939": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 022/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1788/2015.\r\n\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 155/2014 - INCA.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MEIO DE CONTRASTE NÃO IÔNICO).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE01138.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nId: 1896939"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1896848": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/1449/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010 e Resolução DPGE n 729 de 03 de julho de 2014, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n7°\r\n\r\nNelson Wesp Keller\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nId: 1896848"
                    ],
                    "1896846": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 17/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2426/2015 - Renata Salles de Freitas Almeida, cancelamento do reconhecimento de dívida, face à duplicidade de publicação, tornando sem efeito a publicação no D.O.. de 29/09/2015.\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/1990 - Romualdo Mendes de Freitas - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.709/1999 - Raphael Coelho Berba, cancelamento da renúncia de férias, tornando sem efeito o despacho às fls. 155 e publicação no D.O. de 20/08/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-20/001/2118/2015 - Aline Mara de Lacerda\r\n\r\nLeia-se:... Proc. nº E-20/001/2418/2015 - Aline Mara de Lacerda\r\n\r\nId: 1896846"
                    ],
                    "1896845": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.523/08 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, Defensora Pública, matrícula nº 877.424-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 21.03.2007 a 19.03.2012, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2290/15 - LUISA DE MIRANDA GUEIROS, Defensora Pública, matrícula nº 896.774-7. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10.12.2003 a 07.12.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.025/10 - ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, Defensor Público, matrícula nº 816.998-9. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 05.09.2010 a 03.09.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.676/08 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensora Pública, matrícula nº 852.786-3. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 31.08.2009 a 29.08.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14052/300/80 - LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula nº 174.171-9. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 02.10.2010 a 30.09.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.238/88 - LEA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensora Pública, matrícula nº 179.446-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 13.12.2007 a 11.12.2012, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2568/15 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, matrícula nº 949.552-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 18.12.2008 a 16.08.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.872/90 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensora Pública, matrícula nº 257.107-3. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 28.08.2010 a 26.08.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.174/97 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública, matrícula nº 257.107-3. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 13.09.2001 a 10.09.2011, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1896845"
                    ],
                    "1896843": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2316/2015 - Flávio Eduardo Lethier Rangel. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/28/2015 - Heloisa Andrea Façanha Vaz. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/453/2015 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto \r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2096/2015 - Marcos Roberto dos Reis Lang. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1525/2015 - Franklyn Roger Alves Silva. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/468/2015 - Felipe Lopes da Silva Pereira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 - Ana Beatriz Rabelo S. de Oliveira Cruz. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/163/2015 - Tadeu Antônio Valverde.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/921/2015 - Patrícia de Souza Figueiredo. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1234/2015 - Raphael Coelho Berba. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/678/2015 - Luciene Torres Pereira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1083/2015 - Ana Cristina Maia de Mendonça .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/164/2015 - Sula Caixeiro Omari. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/680/2015 - Tereza Maria de Souza Oliveira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2357/2015 - Katia Regina Dutra Leite. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/307/2015 - Carlos Molisani Mendonça. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1204/2015 - Rossana Bussade Macedo Bastos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/240/2015 - Rosangela Maria Braz Imbrôsio R. Corrêa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/849/2015 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1868/2015 - Darlington Brant do Couto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/207/2015 - Mirela Assad Gomes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/605/2015 - Andréia Vidal Gomes de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1646/2015 - Giliane Oliva Porciúncula .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1624/2015 - Flávio Alexandre Barbosa Cabral. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1084/2015 - Marília de Abreu Quaresma Leitão. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/641/2015 - Rita Marcia Mendes Franco.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/382/2015 - Walter Lisboa Vieira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/646/2015 - Katia Sharp. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1432/2015 - Daniela Pinho de Soledade Lima. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/456/2015 - Alberto Fernandes de Araújo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/182/2015 - Renata Corrêa Leite Nemer. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/156/2015 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. \r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1896843"
                    ],
                    "1896844": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 08/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/82/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 39.685,81 em favor da Imprensa Oficial do RJ.\r\n\r\nId: 1896844"
                    ],
                    "1896847": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensora Pública, matrícula 815.704-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.147/07 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público, matrícula 930.854-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.077/10 - RODRIGO CAMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949.569-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula 815.694-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/07 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensora Pública, matrícula 896.794-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.483/00 - VALERIA KELNER, Defensora Pública, matrícula 852.772-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.419/10 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensora Pública, matrícula 949.568-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 15 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/12 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, Defensora Pública, matrícula 969.583-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 30 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.391/12 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensora Pública, matrícula 969.582-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 15 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS, relativas ao 2.º período de 2010, para o mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública, matrícula 817.012-8. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância de colegas assumirem o órgão no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, para gozo no mês de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.044/95 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensora Pública, matrícula 815.787-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de 10 (dez) dias de férias, relativas ao 1.º período de 2013, para gozo entre 17 a 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSÚS, Defensora Pública, matrícula 179.192-0. Considerando a titularidade da interessada (classe especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de 10 dias de férias, relativas ao 2° período de 2011, no período entre 09 e 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.941/87 - ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensora Pública, matrícula 257.127-1. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO férias antigas, relativas ao 1.º período de 2003, para gozo no mês de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.641/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensora Pública, matrícula 294.967-5. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO férias antigas, relativas ao 1.º período de 2004, para gozo no mês de dezembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.299/99 - ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.304-0. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS, relativas ao 2.º período de 2003, para o mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.034/10 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Considerando as funções atualmente exercidas pelo requerente (Assessor de Assuntos Institucionais), o que não influência a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 17/11/2015 a 27/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.169/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.229/95 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensor Público, matrícula 268.462-9. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio nos meses de NOVEMBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.232/00 - GABRIELA VARSANO CHERÉM, Defensor Público, matrícula 852.711-1. Diante do requerido, acolho o pedido de cancelamento de férias no período de 03 a 06 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de afastamentos nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3066/13 - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, Defensor Público, matrícula 3032.146-7. Diante do requerido, acolho o pedido de CANCELAMENTO de férias no período de 01 a 08 e 29 a 31 de outubro de 2015, e excluo o requerente da tabela de afastamentos nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.154/07 - VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Diante do requerido, acolho o pedido de CANCELAMENTO de férias deferidas para o mês de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/95 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 815.781-0. Diante do requerido, acolho o pedido de CANCELAMENTO de férias no período de 01 a 06 e 23 a 31 de dezembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de afastamentos nesse período. Outrossim, considerando as peculiaridades do caso, a titularidade da interessada, a anuência do Coordenador do Nudedh, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, defiro o gozo de 15 (quinze) dias de férias, relativas ao 2.º período de 2004, para gozo entre 15 a 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.648/90 - ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN, Defensora Pública, matrícula 181.883-0. Considerando que a interessada gozou Licença Prêmio em setembro de 2015, somado ao disposto no art. 135, PARÁGRAFO ÚNICO do decreto 2479/79, INDEFIRO o gozo de Licença Prêmio para o mês de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1896847"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1896852": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOD CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 016/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de execução, de integração, pesquisa aplicada e desenvolvimento institucional no âmbito da Assistência Jurídica (Projeto Verde).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.957.440,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/001/1764/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) cada, conforme cronograma de execução do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Da data da publicação do extrato até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1635/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ELETROFER SERRANA LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais) em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 372,50 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) cada, conforme cronograma de execução do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Da data da publicação do extrato até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1635/2014.\r\n\r\nId: 1896852"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1897367": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 267/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.586.584,27 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT. DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n384.584,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n384.584,27 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMINIST. E BENFEIT. DA SECRET. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n384.584,27 \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUARIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.384.584,27 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1897367"
                    ],
                    "1897317": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2341/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 2274/2015 que nomeou, Cristina Aparecida da Costa Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS 8 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2342/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Daniele Maria da Silva Sardinha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em co missão de Diretora da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS 8 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1897317"
                    ],
                    "1897393": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2344/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1389/2015, que nomeou, Domingues Menezes da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Radicais, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2345/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1375/2015, que nomeou, Leonardo Gomes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Tamandaré, Pelinca e Dom Bosco, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2346/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Leonardo Gomes dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Radicais, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2347/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Domingues Menezes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Tamandaré, Pelinca e Dom Bosco, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1897393"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1896963": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº376/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 200.359-3/09, republicar a Portaria nº. 027/2007, de 22 de janeiro de 2007, publicada no D.O. em 01 de fevereiro de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 30 de julho de 2006, em R$ 1.170,58 (Hum mil cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal da SRª NIVAN BARRETO BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 HORAS, matrícula nº. 4662, aposentada conforme Portaria n°. 769/2006, de 17 de julho de 2006, publicada no Órgão Oficial em 30 de julho de 2006, com base no art.6º da EC nº. 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº.7.654/2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.828/06 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 854,44\r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,61\r\n\r\nDuzentos e treze reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 102,53\r\n\r\nCento e dois reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.170,58\r\n\r\nHum mil cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nId: 1896963"
                    ],
                    "1897366": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 032/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 032/2015, processo nº 2015.115.000202-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (toner, cartucho, pen drive, unidade de imagem, cilindro e kit manutenção), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às licitantes vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.621.745/0001-80 - registro dos itens 01, 02, 08, 16, 19, 27, 29, 30, 40, 41 e 42;\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.486.627/0001-43- registro dos itens 03, 06, 09, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 44, 46, 47, e 48;\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.251.929/0001-03- registro dos itens: 04, 05, 14, 15, 23, 35, 43 e 45;\r\n\r\nC. B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 18.203.175/0001-61- registro dos itens: 07, 10, 11, 12, 13, 18 e 31.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos =\r\n\r\nId: 1897366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1896965": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000657-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\n\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 11/09/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1896965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1897146": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 036/2015\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal de Campos dos Goytacazes conforme determinação legal do Decreto nº 238 /2015 da Prefeita Municipal.\r\n\r\nArtigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde Bucal será presidida pelo Presidente do Conselho, Doutor Francisco Arthur de Souza Oliveira e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.\r\n\r\nArtigo 3º - A Conferência será realizada no auditório da Associação Brasileira de Odontologia/Regional Campos, localizada na Rua Cora de Alvarenga, nº 210, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArtigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.\r\n\r\nArtigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente: Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nCoordenador Geral: Ivan Silva Machado\r\n\r\nCoordenadores Adjuntos: Maria Lucia Venâncio Petrucci\r\n\r\nAna Maria Ignácio Sardinha\r\n\r\nMarlúcia Ferreira Manhães\r\n\r\nClaudiomar de Souza Alves\r\n\r\nMarcio Gomes Bueno\r\n\r\nThiago Barros da Silva\r\n\r\nMarcia Costa Louvain\r\n\r\nEdgard Andrade Correa\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nSecretária Executiva: Edna Maria Siqueira de Albernaz Linhares \r\n\r\nTesoureiros: Liana Pontes Manhães\r\n\r\nSecretaria de Credenciamento: Renata Barra \r\n\r\nSecretaria de Divulgação e Comunicação: Kamilla Vianna de Carvalho Uhl\r\n\r\nLisley Merely Teixeira\r\n\r\nRelatores Adjuntos: Vera Piraciaba\r\n\r\nRegina Célia Giancristoforo Campos\r\n\r\nArtigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.\r\n\r\nCoordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.\r\n\r\nCoordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.\r\n\r\nSecretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub-seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.\r\n\r\nTesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.\r\n\r\nRelator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.\r\n\r\nSecretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 23 de outubro de 2015 na sede da Secretaria, durante a Conferência dia 27 de outubro de 2015, na Associação Brasileira de Odontologia/Regional Campos;\r\n\r\nSecretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.\r\n\r\nArtigo 7º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.\r\n\r\nArtigo 8º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.\r\n\r\nArtigo 9º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1897146"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1897056": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA FMIJ Nº. 030/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n119ª\r\n\r\nFABIANA ROCHA SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\n120°\r\n\r\nCELSA AMARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- MASCULINO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n45°\r\n\r\nBRUNO DA COSTA GOMES\r\n\r\n46°\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n47°\r\n\r\nHUGO SOARES MUNIZ\r\n\r\n48°\r\n\r\nPATRICK LUCIAN DE FREITAS MARIANO\r\n\r\n49°\r\n\r\nTHIAGO HYGINO RIBEIRO\r\n\r\n50°\r\n\r\nADAM DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- FEMININO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n128°\r\n\r\nIVANE GOMES DE RESENDE\r\n\r\n129°\r\n\r\nPATRICIA SOARES SILVA PESSANHA\r\n\r\n130°\r\n\r\nPATRICIA SALES CAXIAS CARNEIRO\r\n\r\n131°\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA BARCELOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- MASCULINO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n56°\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1897056"
                    ]
                },
                "AVISOS, EDITAIS E\r\n\r\nTERMOS DE CONTRATOS": {}
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1896354": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16/10/2015 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação da Reprogramação do IGD M (PBF);\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Finanças\r\n\r\n04 - Parecer da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n05 - Parecer da Comissão de Normas\r\n\r\n06 - Indicação de Titular e Suplente para Comissão do PETI\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1896354"
                    ],
                    "1897365": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0017/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.021.000052-2-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2015\r\n\r\nCONTRATADA: A.C. F DA SILVA - ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.555.527/0001-36.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) destinados aos assistidos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 303.631,60 (trezentos e três mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1897365"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1897364": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "IMTT Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.109.000028-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2015\r\n\r\nCONTRATADA: PRÓSPERO CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.222.309/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos prédios da sede administrativa do IMTT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.356,53 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (mês).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1897364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1897322": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0267/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 038/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1897322"
                    ],
                    "1897323": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0268/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1897323"
                    ],
                    "1897324": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0277/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000040-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit's Marcapasso Temporário Transvenoso Bipolar, visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\n\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (Cinqüenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1897324"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1897416": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1897416"
                ]
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\r\n\r\n153585463\r\n\r\nALC SILVA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153579552\r\n\r\nALIMIX LOGISTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153466278\r\n\r\nALTHTECHNOLOGIES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153583738\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A \r\n\r\n153586010\r\n\r\nANALINDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153582871\r\n\r\nANGRATEC INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n153287365\r\n\r\nANTUNES E FREITAS REFORMAS & MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153585153\r\n\r\nAPORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153585269\r\n\r\nARIA CAPITAL PARTNERS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153581379\r\n\r\nARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153586397\r\n\r\nARM 2015 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153231599\r\n\r\nAROMA DO CAMPO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153585480\r\n\r\nARTE E VOZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153580860\r\n\r\nARTSFESTAS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153563265\r\n\r\nATCHAA SERVICOS DE CONDICIMENTO FISICO E BEM ESTAR INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n153565748\r\n\r\nATHENNAS TREINAMENTOS E CONSULTORIAS, LIMITADA ME \r\n\r\n153426594\r\n\r\nAUREO DA CUNHA LAMIZ ME \r\n\r\n153564822\r\n\r\nAUTO 28 COMERCIO DE VEICULOS PNEUS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153585137\r\n\r\nAVIV FACTORING LTDA \r\n\r\n153409851\r\n\r\nB G DE BRITO CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n153586389\r\n\r\nBAR LANCHONETE ARAUJO LINO LTDA ME \r\n\r\n153477164\r\n\r\nBARBOSA E MACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153545569\r\n\r\nBARCO CHEFE TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153098660\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153446285\r\n\r\nBELLAGIO EVENTOS LTDA \r\n\r\n153584513\r\n\r\nBEM ME QUER HOME CARE EIRELI \r\n\r\n152000178\r\n\r\nBF 10 SPORTS MARKETING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153579188\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n153579587\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n153579528\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n153586273\r\n\r\nBLOCKTECH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153579102\r\n\r\nBMB GESSO LTDA \r\n\r\n153580690\r\n\r\nBOLO DE FAMILIA MARICA COMERCIO DE BOLO LTDA ME \r\n\r\n153479612\r\n\r\nBOLONHA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153497408\r\n\r\nBOZYKS SERVICOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n153582006\r\n\r\nBOZYKS SERVICOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n153583371\r\n\r\nBP PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153563281\r\n\r\nBRATEX QUIMICA LTDA \r\n\r\n153563320\r\n\r\nBRATEX QUIMICA LTDA \r\n\r\n153563370\r\n\r\nBRATEX QUIMICA LTDA \r\n\r\n153563397\r\n\r\nBRATEX QUIMICA LTDA \r\n\r\n153518618\r\n\r\nBRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA \r\n\r\n153559985\r\n\r\nBSG 2003 SERVICOS LTDA \r\n\r\n153527447\r\n\r\nCAFETERIA SABOR FIEL LTDA ME \r\n\r\n153459620\r\n\r\nCARIMBOS SPARTA LTDA ME \r\n\r\n153586141\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n153563133\r\n\r\nCAROLINA BERENGER POVOA WONG FONOAUDIOLOGA \r\n\r\n153231700\r\n\r\nCASA CHIQUE NILOPOLIS MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153587261\r\n\r\nCAXIAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153414073\r\n\r\nCELINO FERREIRA DA FONSECA INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n153413999\r\n\r\nCELINO FERREIRA DA FONSECA INSTALACOES E MANUTENCAO ME \r\n\r\n152809198\r\n\r\nCEMISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153566485\r\n\r\nCEMISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153426527\r\n\r\nCENTRO DE RADIOTERAPIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n153442794\r\n\r\nCERVEJARIA MISTURA CLASSICA LTDA ME \r\n\r\n153583231\r\n\r\nCLE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153502754\r\n\r\nCLICKPLAY PROVEDOR DE ACESSO LTDA ME \r\n\r\n153584378\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES E LATICINIOS CAXIENSE EIRELI ME \r\n\r\n153584998\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n153567767\r\n\r\nCONSTELF CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153585684\r\n\r\nCONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153318740\r\n\r\nCONSULTORIA XPRESS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153579404\r\n\r\nCOOP CENTRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS E E UTILITARIOS DO RJ LTDA \r\n\r\n152996737\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXIS RADIO TAXI RESENDE \r\n\r\n152996800\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXIS RADIO TAXI RESENDE \r\n\r\n153581085\r\n\r\nCORPOMAR STUDIO FISICO LTDA ME \r\n\r\n153195207\r\n\r\nCPM BRASIX S/A \r\n\r\n153387688\r\n\r\nCSMAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153411058\r\n\r\nD D A GOMES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n153584203\r\n\r\nD LAURA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153350504\r\n\r\nDEHO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n153350539\r\n\r\nDEHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153350580\r\n\r\nDEHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153503505\r\n\r\nDELFT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153581247\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153585633\r\n\r\nDHL LOGISTICS BRAZIL LTDA \r\n\r\n153438983\r\n\r\nDILLINGER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153362081\r\n\r\nDISTRI MEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153580550\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTRAL DOS PARAFUSOS EIRELI ME \r\n\r\n153580038\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MUNDO VERDE LTDA \r\n\r\n153579870\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MUNDO VERDE LTDA \r\n\r\n152997270\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ZAIRA EIRELI ME \r\n\r\n153583215\r\n\r\nDOMANI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153587881\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANTONY FARMA LTDA ME \r\n\r\n153182709\r\n\r\nDROGARIA GUADALAJARA LTDA EPP \r\n\r\n153583355\r\n\r\nE YES COMERCIO DE OCULOS SEUS ACESSORIOS E BONES LTDA ME \r\n\r\n153582367\r\n\r\nEASY FOOD DO BRASIL SA \r\n\r\n153566450\r\n\r\nEBS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152737405\r\n\r\nECO RIO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153588470\r\n\r\nECO RIO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153579021\r\n\r\nED CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n153336900\r\n\r\nEDINEA C FERREIRA ME \r\n\r\n153579242\r\n\r\nEHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n153253550\r\n\r\nELABORA COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA ME \r\n\r\n153387661\r\n\r\nELDORADO SUDESTE COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n153424478\r\n\r\nELETRICA VIEIRA LTDA EPP \r\n\r\n153579978\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n153580003\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n153580011\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n153588535\r\n\r\nELIANE L WAROL VEST INTIMA ME \r\n\r\n153563621\r\n\r\nELIAS DE SOUZA BATALHA ME \r\n\r\n153521368\r\n\r\nELIM FJ SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153424290\r\n\r\nEMBRASOL SISTEMAS DE ENERGIAS LTDA \r\n\r\n153580771\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A \r\n\r\n153369981\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n153584963\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU I EOLICA S A \r\n\r\n153584874\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU II EOLICA S A \r\n\r\n153584823\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S A \r\n\r\n153566841\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153566914\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153504820\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153524111\r\n\r\nENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n153192704\r\n\r\nENRONORTE ENROLAMENTOS DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n153587350\r\n\r\nEPANOR S/A \r\n\r\n153116820\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA C & E LTDA ME \r\n\r\n153441224\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n153588608\r\n\r\nEURO OIL FOODS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n153235373\r\n\r\nEXTREME IMPORT COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n153579005\r\n\r\nF V S VAZ CONFECCOES ME \r\n\r\n153559829\r\n\r\nFABELL MATERIAL INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n153562056\r\n\r\nFABIO MARKUS DA SILVA PASSOS ME \r\n\r\n153498820\r\n\r\nFACA AS MALAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153585838\r\n\r\nFARMACIA SAO SEBASTIAO DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n153585080\r\n\r\nFETEIRA & GUEVENTER FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153561955\r\n\r\nFFF VAZQUEZ BAR LTDA ME \r\n\r\n153480254\r\n\r\nFISIONEURO CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n153350210\r\n\r\nFLOR E CHOCOLATE LTDA \r\n\r\n153585005\r\n\r\nFOLIVEIRA SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n144025353\r\n\r\nFOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153586818\r\n\r\nFR SUPRIMENTOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153463139\r\n\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n153583185\r\n\r\nG R D J INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153392592\r\n\r\nGAS NATURAL ACU LTDA \r\n\r\n153587024\r\n\r\nGEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS \r\n\r\n153410221\r\n\r\nGESSE MACEDO ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n153585579\r\n\r\nGESSO CORDOVIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153578700\r\n\r\nGIL TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153578602\r\n\r\nGOLDA FOLHEADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153524170\r\n\r\nGOMES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PARATY LTDA ME \r\n\r\n153544600\r\n\r\nGRAFIC PAPER PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153580569\r\n\r\nGRANBLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153403233\r\n\r\nGRIPP'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153261250\r\n\r\nGUIDANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153581255\r\n\r\nGUIMARAES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153139609\r\n\r\nH DA SILVA TOLEDO SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n153587393\r\n\r\nHAMBURGUERIA ARTESANAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153505605\r\n\r\nHASSEL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153406569\r\n\r\nHDR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n153387114\r\n\r\nHEAVYLOAD LIFTING AND RELEASE LTDA \r\n\r\n153182458\r\n\r\nHEXOLAB LABORATORIO AVANCADO DE METROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153581212\r\n\r\nHGM DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153581336\r\n\r\nHIRANO'S CAFE LTDA ME \r\n\r\n153095954\r\n\r\nHL SERVICOS DE PREVENCAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153527277\r\n\r\nHOTEL JARDIM GAVEA LTDA \r\n\r\n151766762\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153586150\r\n\r\nI CONECTA REDES DE TELECOMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n153499745\r\n\r\nI L S EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153563257\r\n\r\nILHA PLAZA COL LTDA ME \r\n\r\n153585978\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n153412194\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n153465158\r\n\r\nINSTITUTO DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153579048\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152998853\r\n\r\nINTERNATIONAL YACHTS COMERCIO E REPRESENTACOES DE EMBARCACOES LTDA EPP \r\n\r\n153583207\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153387165\r\n\r\nJ A INFORMACAO E RECUPERACOES DE VEICULOS ROUBADOS EIRELI ME \r\n\r\n153502223\r\n\r\nJ C M COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153526378\r\n\r\nJ C NANDOLFO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n153542365\r\n\r\nJ C R ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n153355077\r\n\r\nJ F CARNEIRO LIMA LTDA ME \r\n\r\n153545437\r\n\r\nJ N V CASIMIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n153585030\r\n\r\nJ S M DAS NEVES CHURRASCARIA ME \r\n\r\n153566892\r\n\r\nJARDIM ITATIAIA COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n153584947\r\n\r\nJB COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI ME \r\n\r\n153386746\r\n\r\nJJF&RX RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n153588438\r\n\r\nJLT SCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153588454\r\n\r\nJLT SCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152997466\r\n\r\nJOSE SEVERINO SOUSA \r\n\r\n153583266\r\n\r\nJQRW CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153314184\r\n\r\nJV AUTENTICA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153578750\r\n\r\nKAWENCKI FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153586494\r\n\r\nKI BLUSH CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n153526289\r\n\r\nKIKILA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n153578645\r\n\r\nKOISAS DO SANTO BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n153545020\r\n\r\nL CONSTANTINO DA SILVA ME \r\n\r\n153408995\r\n\r\nL E ALVES MACHADO POCOS ARTESIANOS ME \r\n\r\n152915990\r\n\r\nL M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153586834\r\n\r\nLANCHONETE ENGENHO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n153279877\r\n\r\nLANCHONETE FORNERIA TROPICAL LTDA EPP \r\n\r\n153561971\r\n\r\nLBM IMAGENS PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153095911\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DANTAS ME \r\n\r\n153587334\r\n\r\nLECCA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153283807\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE BRITTO CORREA \r\n\r\n153578637\r\n\r\nLETICIA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153337761\r\n\r\nLGL PROMOCOES LTDA \r\n\r\n153586940\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n153570660\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153393408\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153261838\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153585692\r\n\r\nLOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n153580852\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n153587490\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n153587415\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n153587466\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n153579714\r\n\r\nLUCO REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153198338\r\n\r\nM C MENDONCA TRANSPORTES ME \r\n\r\n153197226\r\n\r\nM CULTIVE FACCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153565764\r\n\r\nM I DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO FORNECIMENTO DE REFEICOES ME \r\n\r\n153587423\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153577835\r\n\r\nM P A MONTAGENS E SUPERVISAO LTDA ME \r\n\r\n153256036\r\n\r\nM P FLORENCIO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153462965\r\n\r\nM S DIAS FITNESS ME \r\n\r\n153588624\r\n\r\nM2 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153584610\r\n\r\nMAHONRI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152953108\r\n\r\nMANANCIAIS MOVEIS DE MADEIRA EIRELI ME \r\n\r\n153120614\r\n\r\nMARCIO G NOGUEIRA \r\n\r\n153265523\r\n\r\nMARIA F LUIS COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n153566167\r\n\r\nMARIART SERVICOS DE ARTESANATOS EM TEAR LTDA ME \r\n\r\n153579030\r\n\r\nMARIE GRACE COLORACAO E CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n153404710\r\n\r\nMARLY SONIA LIMA PENSAO ME \r\n\r\n153499265\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PRAIA DA ROSA LTDA \r\n\r\n153560037\r\n\r\nMAX 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n153585455\r\n\r\nMAXIMICRO II COM E SERV DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153585412\r\n\r\nMAYCON A RANGEL CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153579382\r\n\r\nMAZARS ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153311940\r\n\r\nMBO PARK TIJUCA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n153587636\r\n\r\nMDQG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153560207\r\n\r\nMEC SERVICE MECANICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153499346\r\n\r\nMED CAR ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153352590\r\n\r\nMEGA LIMP MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n153583126\r\n\r\nMERCADINHO DO MERCK LTDA \r\n\r\n153587369\r\n\r\nMETA SPORTS GRUOP AGENCIAMENTO E EVENTOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153388153\r\n\r\nMETODO J P ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153579277\r\n\r\nMIX COMERCIO DE MODA E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153589043\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153589094\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153563079\r\n\r\nMOANA MAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153586850\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153586893\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153586753\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153582138\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n153586761\r\n\r\nMONTEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153588551\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n153485736\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n153588420\r\n\r\nNETMAINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153582529\r\n\r\nNEW EXPRESS LOGISTICS EIRELI ME \r\n\r\n153587296\r\n\r\nNITEROI CENTER COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153560401\r\n\r\nNOBLESSE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153581468\r\n\r\nNOKONI RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153561904\r\n\r\nNOV DEVIN ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153583045\r\n\r\nNOVA BARCELONA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153579340\r\n\r\nNOVA COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n153485892\r\n\r\nO LIVRO ABERTO PRODUCAO EDITORIAL E TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n153485558\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153586176\r\n\r\nODONTOCLINICA LUIZ NOVAES EIRELI ME \r\n\r\n153566531\r\n\r\nOFFSHORE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n153578530\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n152833200\r\n\r\nOTOBELL COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n153583169\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n153330953\r\n\r\nP C ROCHA MORAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153335106\r\n\r\nPACHECO & CAVALCANTI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153425091\r\n\r\nPACKEMBALAGENS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n153579315\r\n\r\nPACOFER PAULISTA COMERCIAL DE FERRO LTDA EPP \r\n\r\n153580682\r\n\r\nPALAGANCHO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153588004\r\n\r\nPARAFERNALHA PRODUCOES ARTISTICAS S A \r\n\r\n153485019\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153582570\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n153406593\r\n\r\nPAULO RENATO MARTINS DE MELO COMERCIO ALIMENTICIO \r\n\r\n153501065\r\n\r\nPBS CAMPOS COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA \r\n\r\n153356324\r\n\r\nPECADO FEMININO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153411600\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153408545\r\n\r\nPLA CONTEM COSMETICOS QMS LTDA ME \r\n\r\n153563249\r\n\r\nPOMODORO RIO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153588543\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n153403209\r\n\r\nPORTO E COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153579633\r\n\r\nPRO AMBIENTE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153588578\r\n\r\nPROGAS RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n152810641\r\n\r\nPRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n153579358\r\n\r\nPROSEGUR ADMINISTRACAO DE RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n153579390\r\n\r\nPROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA \r\n\r\n153564377\r\n\r\nPROTEC SAUDE SERVICOS DE HOMECARE EIRELI ME \r\n\r\n153446234\r\n\r\nQUINZE DE MAIO DESENHOS LTDA ME ME \r\n\r\n153586087\r\n\r\nR & L COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153581344\r\n\r\nR BANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n153586478\r\n\r\nR J GUERREIRO ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n153284021\r\n\r\nR L CAMPOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153586265\r\n\r\nR&L CARDOSO RODRIGUES MARKETING E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153581492\r\n\r\nR2A PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153582278\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153425415\r\n\r\nRANC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153579773\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153585382\r\n\r\nREINO LOUNGE BEER LTDA ME \r\n\r\n153526734\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n153584670\r\n\r\nREPELUB TRANSPORTES S A \r\n\r\n153217600\r\n\r\nRESTEGUI COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153579498\r\n\r\nREX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n153588594\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n153583150\r\n\r\nRGM SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n153559934\r\n\r\nRGN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153588527\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153559667\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n153563095\r\n\r\nRIO MAIS PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153464410\r\n\r\nRIO MARAVILHA MASTER COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153282975\r\n\r\nRIO PADUA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153428724\r\n\r\nRLG CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153559802\r\n\r\nRLP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153583061\r\n\r\nRM GARDEN PAISAGISMO E MANUTENCAO DE JARDIM LTDA ME \r\n\r\n153407522\r\n\r\nRNM ATACADAO DA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153405422\r\n\r\nROBERTO SCHILLING POLLO DUARTE ME \r\n\r\n152584960\r\n\r\nROMAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153521279\r\n\r\nRS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n153587547\r\n\r\nRSJ ENTREGAS RAPIDAS LTDA \r\n\r\n153587512\r\n\r\nS L STUTZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153525754\r\n\r\nS S COSTA ARMARINHO ME \r\n\r\n152737537\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151790671\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153405325\r\n\r\nSAILE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153584696\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153584548\r\n\r\nSAO GONCALO MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153542799\r\n\r\nSEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153442034\r\n\r\nSEMENTE VITAL CURSOS EM MIDIA E TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153442123\r\n\r\nSENKO ADVANCED COMPONENTS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n153442204\r\n\r\nSENKO ADVANCED COMPONENTS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n153284145\r\n\r\nSENSIVA SERVICOS DE ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n153559640\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153566434\r\n\r\nSERVICE GLASS ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153119942\r\n\r\nSERVICOS DE ULTRA SONOGRAFIA MAGALHAES JUNIOR LTDA EPP \r\n\r\n153588322\r\n\r\nSERVICOS GRAFICOS IMPAR LTDA ME ME \r\n\r\n153562935\r\n\r\nSHEKINAH BISCOITOS E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n153565276\r\n\r\nSHOPING 95 BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153585900\r\n\r\nSIEMENS INDUSTRY SOFTWARE LTDA \r\n\r\n153563494\r\n\r\nSILVA & ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n153508884\r\n\r\nSILVIO BARBOSA CENTRO ESPORTIVO EIRELI ME \r\n\r\n153585528\r\n\r\nSKINA DO JORGE BAR LTDA ME ME \r\n\r\n153113910\r\n\r\nSOGIM GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153583983\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE RANGEL ME \r\n\r\n153579072\r\n\r\nSOLEIL 10 TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n153584149\r\n\r\nSOLUTEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153585293\r\n\r\nSPE INVICTUS LTDA \r\n\r\n153349140\r\n\r\nSPE PONTUAL 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153348968\r\n\r\nSPE PONTUAL 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153585765\r\n\r\nSPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n153586508\r\n\r\nSTARPAT PALETERIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152914501\r\n\r\nSTUDIO VIP PAMELLA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n153584785\r\n\r\nSUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153585064\r\n\r\nT MONSORES VIEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n153578807\r\n\r\nTABACARIA ACADEMIA DO HOBBY LTDA ME \r\n\r\n153053798\r\n\r\nTARTARI IMPORTS EIRELI ME \r\n\r\n153581018\r\n\r\nTAXI FORTE COOPERATIVA DE TAXISTAS LTDA \r\n\r\n152747990\r\n\r\nTECHNOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n153505990\r\n\r\nTENGEL TECNICA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153566108\r\n\r\nTEXAS BURGER STEAK E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n153579412\r\n\r\nTIFABIO'S CANTINA LTDA ME \r\n\r\n153560584\r\n\r\nTMBRINDES CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153581301\r\n\r\nTOP KIDS DIVERSOES ALUGUEL DE BRINQUEDOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153586338\r\n\r\nTOTAL GAS INSTALACAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n153588500\r\n\r\nTOUNOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153585471\r\n\r\nTRANSALBUQUERQUE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153566337\r\n\r\nTRIADE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153282169\r\n\r\nTRIAL RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153282185\r\n\r\nTRIAL RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153408332\r\n\r\nUNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153484489\r\n\r\nUNIODONTO DE TERESOPOLIS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n153579250\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153579234\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153041820\r\n\r\nURIAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153581549\r\n\r\nV P DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n153390018\r\n\r\nVALBER DA SILVA DELFINO ME \r\n\r\n153587059\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n153331739\r\n\r\nVANFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n153484969\r\n\r\nVANTHER SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n153560240\r\n\r\nVEM QUE TEM COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA \r\n\r\n153519061\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n153157453\r\n\r\nVIDRACARIA GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n153582448\r\n\r\nVIEIRA TORRES PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA ME \r\n\r\n153585790\r\n\r\nVILAR INSPECOES LTDA \r\n\r\n152172840\r\n\r\nVISTA DEL MARE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153586680\r\n\r\nVIVIAN MARIA M MENDES MODULADOS ME \r\n\r\n153587474\r\n\r\nVOCX TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n153585340\r\n\r\nVR AMARAL OTICA LTDA ME \r\n\r\n153578211\r\n\r\nW F GERADORES LTDA \r\n\r\n153583002\r\n\r\nWERT ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n153213574\r\n\r\nWEST FASHION MALHAS LTDA \r\n\r\n153585587\r\n\r\nWJK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153579463\r\n\r\nWS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153364610\r\n\r\nXOP XUP BAR E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n153480777\r\n\r\nZINNEFIT PRODUCOES CONSULTORIAS E VENDAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1896885"
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