{ "2015-10-28": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1904272": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.01050770.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de 04 conjuntos de microcomputador, para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274955.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GERALDA CORRÊA FAZIO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.351,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 25/10/2015 e término em 24/10/2018.\r\n\r\nDATA: 23.10.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274967.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1904272" ], "1904273": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 29 de outubro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nCAROLINE SOUZA SALES - 546º LUGAR\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO DE MELO DOS SANTOS - 548º LUGAR\r\n\r\nMARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS - 549º LUGAR\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES VIEIRA GONÇALVES - 550º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes das candidatas abaixo relacionadas não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocadas nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n545º lugar\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nIVANIA LOPES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n547º lugar\r\n\r\n44º lugar\r\n\r\nId: 1904273" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1904274": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 005/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00604270\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 07/12/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução da parte remanescente das obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Bangu, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 de novembro e 04 de dezembro de 2015, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendem participar da licitação deverão comparecer obrigatoriamente ao local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00335878\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/11/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e adaptação predial, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de novembro de 2015, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00534003\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 17/11/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de persianas, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 16 de novembro de 2015, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 063/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01197770\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/11/2015 às 13h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de hidráulica (tubos, válvulas, torneiras, bacias sanitárias, assentos sanitários, etc.), destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de novembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA n° 002/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMA que será realizada, no período de 03 a 17/11/2015, CONSULTA PÚBLICA, com vistas a subsidiar futura contratação de sociedade empresária do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de solução de armazenamento de dados, com garantia, instalação, configuração, testes, migração de dados e treinamento oficial do fabricante.\r\n\r\nAs interessadas em participar da presente consulta pública poderão obter o Projeto Básico e seus Anexos no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados os respectivos arquivos.\r\n\r\nDurante o período acima fixado, as interessadas poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento do referido Projeto Básico e seus Anexos. As manifestações deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio do correio eletrônico licitacao@mprj.mp.br, devendo obrigatoriamente constar a identificação do respectivo autor, da pessoa jurídica que ele representa, endereço, telefone e e-mail.\r\n\r\nId: 1904274" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1904271": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00336297 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00725073 (Interessado: Gilmar Pires Junior) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00064195 (Interessado: Antonio da Silveira Fases, representado por seu advogado Fernando Luiz Bornéo Ribeiro, OAB/RJ nº 31.235) - Aprova a manifestação de fls. 77/78 e indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00780609 (Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1904271" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1904079": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 494/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.067-7/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/11/2015\r\n\r\nId: 1904079" ], "1904135": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 495/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.986-9/2008 - CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO.\r\n\r\nId: 1904135" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1904130": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.110 - Exonera OSEIAS PEREIRA DE SANTANA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004320/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da CMG, da SUM, da SGE, com validade a contar de 22.10.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.111 - Nomeia INGE PESSOA BOHRER, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004385/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Oseias Pereira de Santana, matr. 02/004320/0-8, com validade a contar de 22.10. 2015. \r\n\r\nAto Executivo nº 20.112 - Nomeia CELIO DE CASTRO COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004413/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio da Silva Oliva dos Santos, matr. 02/003659/0-2 com validade a contar de 26. 10. 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.113 - Designa FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004332/0-5, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.684, de 18. 01. 2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.114 - Exonera JOSE LUIZ MARTINELLI, matr. 02/4469/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 26.10.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.115 - Nomeia ANDERSON DA SILVA MARTINELLI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Jose Luiz Martinelli, matr. 02/4469/0-2, com validade a contar de 26.10.2015. \r\n\r\nId: 1904130" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1904126": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.921-5/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a STEINTEMP GESTÃO DE PESSOAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de forma contínua, de garçonaria, com fornecimento dos equipamentos e utensílios para o TCE-RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Pedido de repactuação, formulado pela Contratada, motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, vigente a partir de 1º de março de 2015, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MTE RJ000510/2015\r\n\r\nVALOR : R$ 16.468,80\r\n\r\nDATA : 26/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/011775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciana Ferreira de Souza - Matr. 02/3570\r\n\r\nId: 1904126" ], "1904102": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.100-7/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças e com alocação de 2 (dois) técnicos residentes, de centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030 (três unidades) e IS-3050 (uma unidade) do TCE-RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 22/2015, com adaptação e remanejamento, sem alteração de valor, dos módulos de interfaces eletrônicos das centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030, localizadas na Rua Buenos Aires nº 309 e Avenida Jansen de Melo nº 03, para as centrais telefônicas situadas na Rua da Constituição nº 40/44 e Praça da República nº 54 a 70, passando o objeto a ter a seguinte redação: manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças e com alocação de 02 (dois) técnicos residentes, das centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030 (uma unidade e expansões) e IS-3050 (uma unidade e expansões) \r\n\r\nDATA : 19/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Manoel Claudio dos Santos Pereira - Matr. 02/3810 (Serviço de Telecomunicações - STE)\r\n\r\nId: 1904102" ], "1904046": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.983-8/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 38/2013, com a supressão da área dos imóveis situados à rua Buenos Aires nº 309 e 313, Centro, Município do Rio de Janeiro e Avenida Jansen de Melo nº 3, Município de Niterói - Palácio Conselheiro Reynaldo Sant'Anna, na forma discriminada nas tabelas de fls: 209, o que representará uma redução mensal de R$ 15.685,54 (quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) do valor atual da contratação \r\n\r\nDATA : 22/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matrícula 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959(Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1904046" ], "1903987": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 53/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.371-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de controle de acesso do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 21/2015, com a supressão dos serviços de 01 (uma) catraca e 01 (uma) porta com fecho eletroímã localizadas no Edifício da Avenida Jansen de Melo nº 03 - Niterói/RJ, o que representará uma diminuição de RS 424,39 (quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrado na tabela às fls: 467 \r\n\r\nDATA : 19/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS)\r\n\r\nId: 1903987" ], "1904139": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 57/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.414-1/2015\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a QUINTA ONDA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO : Fornecer 50 (cinquenta) comutadores digitais gerenciáveis e empilháveis (switches Gigabit Ethernet), fabricante D-LINK, modelo DGS-3120-24TC, e 50 (cinquenta) cabos de dados blindados D-LINK, modelo DEM-CB100 para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 16/10/2015\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 250.392,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Ricardo Gomes Donadio - Matr. 02/3640 (Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1904139" ], "1904077": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 58/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.150-0/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.\r\n\r\nOBJETO : Execução de serviços de manutenções preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores de fabricação THYSSENKRUPP, instalados nos prédios do TCE-RJ, sendo 01 (um) com capacidade de 24 (vinte e quatro) passageiros no prédio da Praça da República nº 70 e 02 (dois) com capacidade de 08 (oito) passageiros no prédio da Praça da República nº 54 e 56 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, fazendo-o de forma regular e constante\r\n\r\nDATA : 26/10/2015\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 44.827,32\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1904077" ], "1903988": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.962-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados, referente ao lote 4 do TCE-RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 60/2014, com a supressão do item 4.1.2 (Av, Jansen de Melo, nº 3 - Centro - Niterói/RJ), bem como pela redução do item 4.1.8 (aluguel de roteadores), passando de 06 (seis) para 05 (cinco) unidades, o que representará uma diminuição mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme demonstrado na tabela às fls: 1379 \r\n\r\nDATA : 15/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro - Matr. 02/3807 (Titular da Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1903988" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1904007": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.518-6/15 \r\n\r\nDIA: 12/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA DOS SISTEMAS DOS CIRCUITOS FECHADOS DE TELEVISÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.082,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1904007" ] } } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1904261": [ "II - Resoluções", "*****INSERIR IMAGEM******\r\n\r\nSEMINÁRIO INTERNACIONAL\r\n\r\nO CONCEITO LIXO ZERO NA PRÁTICA\r\n\r\n29 de outubro de 2015\r\n\r\ndas 9h às 12h Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nAlerj - Palácio Tiradentes Rua 1º de Março, s/nº - Praça XV\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n09:00 - Credenciamento\r\n\r\n09:30 - Abertura\r\n\r\nPresidente da Alerj - Jorge Picciani\r\n\r\n09:45 - SÃO FRANCISCO LIXO ZERO 2020\r\n\r\nSteven Chiv - Departamento de Meio Ambiente de San Francisco - USA\r\n\r\n10:00 - CENTROS DE RECICLAGEM E REUSO - Gotemburg - Suécia \r\n\r\nPal Martenson - Zero Waste Europe\r\n\r\n10:15 - Distrito Lixo Zero - Caso do Fishman's Worf - CA - USA\r\n\r\nLeslie Lukacs - Vice-presidente da CRRA - USA\r\n\r\n10:30 - UNIVERSIDADES LIXO ZERO - USA\r\n\r\nFaye Cristoforo - Diretora da PLAN - USA\r\n\r\n10:45 - Empreendedorismo em um Ecosistema Lixo Zero\r\n\r\nSandra Nordstorm - The Good Tribe - Suécia\r\n\r\n11:00 - Cidadão LIXO ZERO\r\n\r\nBea Johnson - Escritora do ZERO WASTE HOME - França/USA\r\n\r\n11:15 - OCEANO DE PLASTICO\r\n\r\nCap. Charles Moore - Escritor do livro PLASTIC OCEAN\r\n\r\n11:30 - PAINEL - LIXO ZERO BRASIL, Caminhos a seguir\r\n\r\nRodrigo Sabatini, Edson Freitas\r\n\r\n*O evento conta com tradução simultânea. Entrada franca e aberta ao público\r\n\r\nId: 1904261" ] } }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1904262": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 170 de 2015, de autoria da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 147,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nEXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, COM REDUÇÃO DE DESPESA, ALTERA A ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintos no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de provimento efetivo relacionados no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam criados a Subdiretoria-Geral de Controle Interno, 1 (um) cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Controle Interno, símbolo DG, aproveitada a estrutura de cargos anterior.\r\n\r\nArt. 4º - O art. 1º da Resolução n.º 8/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os cargos de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, Presidente da Comissão de Licitações, Coordenador e Consultor Orçamentário e Financeiro ficam transformados conforme o quadro anexo\".\r\n\r\nArt. 5º - O quadro anexo da Resolução n.º 8/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO ATUAL\r\n\r\nNOVO SÍMBOLO\r\n\r\nPresidente da CPPA e Presidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nCCDAL-2\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nCoordenadores\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nCCDAL-2\r\n\r\nConsultor Orçamentário e Financeiro\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nA1\r\n\r\nArt. 6º - Ficam criados 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Consultor Orçamentário e Financeiro, símbolo CCDAL-1 e 5 (cinco) cargos de Auxiliar I, símbolo CAI-16, vinculados à Consultoria Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam criados os seguintes cargos em comissão, com os respectivos símbolos: 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, CCDAL-1 para cada Subdiretoria-Geral; 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, CCDAL-2, para cada departamento; 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Presidente da Comissão de Licitações; CCDAL-3; 1 (um) cargo em comissão de Assistente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, CCDAL-3; e 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, CCDAL-5, para cada coordenadoria.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam criados cargos em comissão, conforme o Anexo II.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam criadas funções gratificadas, conforme o Anexo III.\r\n\r\nArt. 10 - Os cargos de provimento efetivo deverão ser preenchidos por meio de concurso público, cujo edital deve ser lançado no prazo de 180 dias a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nI\r\n\r\n1000\r\n\r\n22\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nI\r\n\r\n1300\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1200\r\n\r\n14\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1300\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1400\r\n\r\n4\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1600\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1700\r\n\r\n2\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1400\r\n\r\n32\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1500\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1600\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1700\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1900\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2200\r\n\r\n14\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2300\r\n\r\n13\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2400\r\n\r\n21\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2500\r\n\r\n29\r\n\r\nConsultor\r\n\r\nV\r\n\r\n2500+20%\r\n\r\n6\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n1ª\r\n\r\n5\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Controle Interno\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Engenharia\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nProcuradoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Informática\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Legislação de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Pagamento\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Contabilidade\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Patrimônio\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Comunicação Social\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCDDAL-3\r\n\r\nComissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Cultura\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Cultura\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Defesa Civil\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Esporte e Lazer\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Obras Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Obras Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão da Pessoa com Deficiência\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Saneamento Ambiental\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Segurança Alimentar\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Servidores Públicos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Turismo\r\n\r\n1\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Controle Interno\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Engenharia\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Informática\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Legislação de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Pagamento\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Contabilidade\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Patrimônio\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\n1\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 162 de 2015, de autoria do Deputado Marcos Muller, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 148,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Excelentíssimo Doutor MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de outubro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 164 de 2015, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 149,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NILMA LINO GOMES, MINISTRA DA CIDADANIA.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO à Excelentíssima Senhora NILMA LINO GOMES, Ministra da Cidadania, por sua meritória e destacada contribuição na luta pela conquista e afirmação da democracia racial no Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1904262" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1904263": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 1044/2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPÁCHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública à “FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR”, localizado na Estrada Rio São Paulo s/no., Km 47, campus da UFRRJ - Seropédica - RJ - CEP 23.897-000.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa de Lima Sobrinho, 23 de Julho de 2015\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR foi instituída pelo Conselho da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, por decisão tomada em 03 de julho de 1996, Deliberação nº. 17 e processo nº. 18.120/96/MP da Provedoria de Fundações da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira. A escritura pública de instituição, dotação e de estatutos da FAPUR data de 1 de novembro de 1996, (16º Oficio de Notas do Rio de Janeiro) sendo outorgante instituidor a UFRRJ, representada pelo Reitor Manlio Silvestre. A Instalação e posse dos integrantes dos Conselhos Superior e técnico da FAPUR ocorreu em reunião presidida pelo Reitor Manlio Silvestre, realizada em 29 de novembro de 1996, e posteriormente em outra reunião realizada na mesma data, foi eleita a primeira Diretoria executiva e o Conselho Fiscal. Desde a sua criação, a FAPUR veio progressivamente se consolidando na UFRRJ, expandindo suas atividades, apoiando projetos de pesquisa de professores e pesquisadores da UFRRJ, intermediando o estabelecimento de convênios entre a UFRRJ - sua instituidora - e órgãos de fomento, prestando ainda serviços à comunidade, atendendo assim a sua finalidade máxima de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desen volvimento institucional da UFRRJ. Conforme reza seu Estatuto, desde a sua criação a FAPUR tem sido dirigida por uma Diretoria Executiva eleita pelo Conselho Superior da Fundação, sendo este composto por membros indicados pelo Conselho Universitário e por membros eleitos pelo Conselho Técnico-científico.\r\n\r\nSua missão é de apoiar o desenvolvimento de pesquisas, de extensão, educacional e das inovações tecnológicas e científicas, realizando parcerias através de convênios, contratos e acordos, em projetos governamentais, não governamentais e de cooperação institucionais, celebrados entre a FAPUR e a UFRuralRJ e aqueles desenvolvidos com Instituições públicas e privadas, estaduais e municipais e, demais parceiros.\r\n\r\nA FAPUR, atua em parceria com a sua instituidora, (UFRuralRJ), em todas as áreas de conhecimento, participando junto às entidades públicas e privadas, órgãos de fomento principalmente a FINEP e CNPq e estatais como a Petrobrás, procurando atender as necessidades de sua instituidora na elaboração e realização de projetos de apoio as Unidades e Sub-unidades, além de eventos científicos e acadêmicos, observando os princípios éticos e profissionais, com objetivo de atingir a excelência no desempenho de suas atividades.\r\n\r\nDiante do reconhecimento do caráter social, científico e dos serviços prestados pela Fundação em questão, a concessão de Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1045/2015\r\n\r\nISENTA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE CIDADÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Isenta idosos e pessoas com deficiência de pagarem as refeições oferecidas pelo RESTAURANTE CIDADÃO em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) é responsável pelo funcionamento de 16 Restaurantes Cidadão, que, juntos, fornecem diariamente 37.578 almoços e 14.064 cafés da manhã, de segunda a sexta-feira. Apesar do baixo valor cobrado pelo governo, ainda nesse semestre houve um aumento no preço, dobrando a quantia a ser paga pelos usuários. Claramente, quem mais sofre com esse aumento são os idosos e as pessoas com deficiência, que na maioria das vezes estão desempregados. Nesse sentido, esse projeto de lei almeja isentar estas categorias do pagamento do restaurante cidadão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1046/2015\r\n\r\nINSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituída a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás- TFPG -, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Estado sobre a atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de Petróleo e Gás, realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O poder de polícia de que trata o art. 1° será exercido pelos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado do Ambiente, para:\r\n\r\na) controle e avaliação das ações setoriais relativas à utilização de recursos de Petróleo e Gás e ao desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens relativos ao Petróleo e Gás;\r\n\r\nb) registro, controle e fiscalização de autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos de petróleo e gás;\r\n\r\nc) controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos de petróleo e gás;\r\n\r\nd) defesa dos recursos naturais;\r\n\r\ne) aplicação das normas de preservação, conservação, controle e desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, entre os quais o solo e o subsolo, e zelo pela observância dessas normas, em articulação com outros órgãos;\r\n\r\nf) identificação dos recursos naturais do Estado, mediante o mapeamento por imagens espaciais de toda a área de abrangência das atividades de petróleo e gás e seu entorno, com o objetivo de fornecer subsídios à fiscalização do setor, compatibilizando as medidas preservacionistas e conservacionistas com a exploração racional, conforme as diretrizes do desenvolvimento sustentável;\r\n\r\ng) realização de atividades de controle e fiscalização referentes ao uso dos recursos naturais do Estado, entre os quais o solo e o subsolo;\r\n\r\nh) defesa do solo e dos recursos naturais;\r\n\r\nParágrafo único. No exercício das atividades relacionadas no caput, a Secretaria de Estado de Fazenda colaborará de forma operacional na arrecadação do referido tributo.\r\n\r\nArt.3° Contribuinte da TFPG é a pessoa, física ou jurídica, que esteja, a qualquer título, autorizada a realizar pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° Considera-se ocorrido o fato gerador da TFPG no momento da venda ou da transferência entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do gás extraído.\r\n\r\nArt. 5° O valor da TFPG corresponderá a 1 (uma) UFIR/RJ vigente na data do vencimento da taxa por barril de petróleo extraído ou unidade equivalente de gás extraído.\r\n\r\n§ 1° Para fins de determinação da quantidade de petróleo ou gás extraído, sujeita ao recolhimento da TFPG, será considerada a quantidade indicada no documento fiscal relativo à venda ou à transferência.\r\n\r\n§ 2° Na hipótese de ser apurado, no mês, valor a recolher inferior a 100 (cem) UFIR/RJ, o recolhimento será transferido para o mês seguinte ou para os meses seguintes, até que seja alcançado o valor mínimo de recolhimento.\r\n\r\nArt. 6°- Os contribuintes da TFPG que também sejam contribuintes da Taxa instituída pelo artigo 6º da Lei n° 5438, de 17 de abril de 2009, poderão deduzir os valores pagos do valor a ser recolhido da TFPG, na forma, nos prazos e nas condições previstos em regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - A falta de pagamento da TFPG ou seu pagamento a menor ou intempestivo acarretará a aplicação de multa, calculada sobre o valor da taxa devida.\r\n\r\nArt. 8º - Os contribuintes da TFPG remeterão à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos em regulamento, informações relativas à apuração e ao pagamento da TFPG.\r\n\r\nArt. 9º - A fiscalização ambiental da TFPG, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Secretaria de Estado de Fazenda, cabendo à esta , no exercício de suas atribuições legais, exigir a comprovação do seu pagamento.\r\n\r\nArt. 10 - Constatada infração relativa à TFPG, cabe ao servidor fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda lavrar auto de infração para a formalização do crédito tributário, assegurada a ampla defesa, observados, no que couber, a tramitação e os procedimentos previstos na legislação tributária.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo, por Decreto, regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTaxa de fiscalização ambiental das atividades explorativas do petróleo e do gás.\r\n\r\nSimulou-se, hipóteses, de arrecadação de uma eventual taxa a ser cobrada por barril de petróleo e pelo gás extraído no ERJ.\r\n\r\nCaso fosse instituída a cobrança de 0,5 UFIR-RJ por cada barril, seriam arrecadados R$ 805,6 milhões de reais em 2015, consoante Quadro 1.\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nAno\r\n\r\nBarril óleoRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em barris (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/ Barril\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n137,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n594.803.694\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,7%\r\n\r\n600.246.148\r\n\r\n2011\r\n\r\n189,80\r\n\r\n1,67\r\n\r\n568.556.800\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,6%\r\n\r\n606.991.240\r\n\r\n2012\r\n\r\n216,63\r\n\r\n1,95\r\n\r\n561.482.223\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,5%\r\n\r\n638.742.177\r\n\r\n2013\r\n\r\n230,31\r\n\r\n2,15\r\n\r\n532.036.602\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n1,20\r\n\r\n0,5%\r\n\r\n640.199.643\r\n\r\n2014\r\n\r\n132,32\r\n\r\n2,35\r\n\r\n563.232.642\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,0%\r\n\r\n717.361.254\r\n\r\n2015\r\n\r\n142,71\r\n\r\n2,93\r\n\r\n594.124.616\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,0%\r\n\r\n805.603.273\r\n\r\nOutro formato de fonte de recursos para a fiscalização da exploração de petróleo do Estado seria estender a cobrança de taxa não só aos barris de óleo, mas também ao gás natural extraído. No entanto, salienta-se que o volume de gás extraído é cerca de 120 vezes superior ao volume de óleo. Consequentemente, para se aplicar uma mesma alíquota de taxa sobre os dois produtos, seria necessário que este percentual fosse mínimo para que a arrecadação não fique desproporcionalmente alta, no caso do gás. Na tabela abaixo (Quadro II) foi simulada a aplicação de uma taxa de Ufir-RJ 0,01 por barril de óleo ou metro cúbico de gás natural extraído (Quadro III).\r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nAno\r\n\r\nBarril óleoRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em barris (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/Barril\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n137,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n594.803.694\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.004.923\r\n\r\n2011\r\n\r\n189,80\r\n\r\n1,67\r\n\r\n568.556.800\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.139.825\r\n\r\n2012\r\n\r\n216,63\r\n\r\n1,95\r\n\r\n561.482.223\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.774.844\r\n\r\n2013\r\n\r\n230,31\r\n\r\n2,15\r\n\r\n532.036.602\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.803.993\r\n\r\n2014\r\n\r\n132,32\r\n\r\n2,35\r\n\r\n563.232.642\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n14.347.225\r\n\r\n2015\r\n\r\n142,71\r\n\r\n2,93\r\n\r\n594.124.616\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n16.112.065\r\n\r\nQUADRO III \r\n\r\nAno\r\n\r\nm³ gásRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em 10³ m³ (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/m³\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n0,5822\r\n\r\n1,76\r\n\r\n10.132.236\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n0,02\r\n\r\n3,5%\r\n\r\n204.498.914\r\n\r\n2011\r\n\r\n0,51569\r\n\r\n1,67\r\n\r\n9.386.858\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n0,02\r\n\r\n4,1%\r\n\r\n200.428.201\r\n\r\n2012\r\n\r\n0,81832\r\n\r\n1,95\r\n\r\n10.344.442\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n0,02\r\n\r\n2,8%\r\n\r\n235.356.750\r\n\r\n2013\r\n\r\n0,78373\r\n\r\n2,15\r\n\r\n10.005.786\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n0,02\r\n\r\n3,1%\r\n\r\n240.799.255\r\n\r\n2014\r\n\r\n0,52612\r\n\r\n2,35\r\n\r\n11.097.353\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n0,03\r\n\r\n4,8%\r\n\r\n282.682.870\r\n\r\n2015\r\n\r\n0,54127\r\n\r\n2,93\r\n\r\n13.329.058\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n0,03\r\n\r\n5,0%\r\n\r\n361.470.713\r\n\r\nPercebe-se que nesta situação a arrecadação incidente sobre o óleo é bem pequena, apenas R$ 16,1 milhões, enquanto a arrecadação do gás natural atinge a cifra de R$ 361 milhões, perfazendo o montante de R$ 377.1 milhões.\r\n\r\nOutra possibilidade seria graduar separadamente a taxa que incidiria sobre cada um dos produtos, estipulando-se uma taxa superior para os barris de óleo (0,5 UFIR) e inferior para o m³ do gás natural(0,01 UFIR) que propiciariam pela taxa de fiscalização, respectivamente, R$ 805 milhões para os barris de óleo e de R$ 362 milhões para o gás natural, perfazendo o montante de R$ 1,2 bilhão.\r\n\r\nReitera-se, no entanto, que a instituição de taxa com arrecadação desproporcional ao custo da fiscalização a qual está relacionada acarretaria em vício de sua cobrança, pois a taxa é um tributo vinculado. A transferência de suas receitas a outra finalidade que não a manutenção de estrutura fiscalizatória é vedada pelas normas gerais tributárias. Para se ter uma noção do gasto atual com atividades fiscalizatórias registra-se que o orçamento para toda a Secretaria de Estado do Ambiente para o exercício 2016 é de R$ R$ 1, 38 milhão e a da SECFAZ R$ 1,06 bilhões, segundo informações constantes da LOA 2016, perfazendo um total de R$ 2, 44 bilhões.\r\n\r\nO TCE-RJ tem se posicionado contra a utilização de taxas para finalidades diversas das quais fora instituído, conforme extrai-se do voto das Contas de Governo 2014:\r\n\r\nNo que concerne à arrecadação das taxas de trânsito pelo DETRAN-RJ, cobradas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços relativos ao controle do trânsito, deve-se assinalar que tais valores deveriam ser vinculados integralmente às atividades inerentes aos licenciamentos de veículos e de condutores previstos na lei instituidora das referidas taxas.\r\n\r\nIsso, porque o valor da arrecadação das taxas deve ser proporcional ao custo das atividades estatais para as quais elas foram criadas, pois “diferentemente do imposto, em que não há fixação de parâmetros exatos, na taxa, o montante devido deve guardar proporcionalidade com a atuação estatal”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDessa forma, não foi possível comprovar o cumprimento da determinação 28 das Contas de Governo (CG) 2013, pois os registros contábeis das despesas ainda não são suficientes para comprovar a destinação específica da parcela de taxas repassadas (R$ 349,3 milhões, em 2014).\r\n\r\nAssim posto, decidiram os membros da CPI, a apresentarem Projeto de Lei ao parlamento fluminense, instituindo a taxa ( TFPG ) de fiscalização ambiental das atividades explorativas do petróleo e gás, com o seguinte conceito:\r\n\r\nValor da taxa de 1 (uma) Ufir incindindo sobre a produção do petróleo no Rio de Janeiro em barris e, também, sobre o volume de gás extraído em barril equivalente.\r\n\r\nProdução do gás em m3 x 1/1000 (1000 m3 de gás = 1 m3 de óleo) x 1/ 0,158984).\r\n\r\nDiante de tal conceito, teríamos:\r\n\r\na) Petróleo em 2015 (ANP) = 594.124.616 de barris de petróleo x R$ 2,7119 (1 UFIR)= R$ 1.611.206.546 = R$ 1,6 bilhão.\r\n\r\nb) Gás em 2015 (ANP) = 13. 329.058.000 m3 de gás.\r\n\r\nTransformando o volume de gás em m3 para barris equivalentes: 1 barril = 158,984 litros = 0,15894 m3\r\n\r\n(1000 m3 de gás = 1 m3 de óleo)\r\n\r\nVolume de gás equivalente ao volume de óleo = 13.329.058 m3 x 103 / 1 x 103 = 13.329.658 m3.\r\n\r\nNúmero de barris equivalentes ao óleo = 13.329.658 / 0,158984 = 83.842.769 barris\r\n\r\nArrecadação estimada em 2015 = 83.842.764 x R$ 2,7119 (1 UFIR) = R$ 227. 968. 475,00 bilhões\r\n\r\nArrecadação total estimada considerando a produção de 2015 = R$ 1.6 bilhão + R$ 0.228 bilhão = R$ 1.839 bilhão.\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nPrevisão de arrecadação no ano base de 2015=R$ 1,84 bilhão\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1047/2015\r\n\r\nCRIA PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e demais poderes e Órgãos Estaduais autorizados a implementar o programa de incentivo ao uso de bicicleta para deslocamento residência-trabalho-residência.\r\n\r\nArt. 2° - O servidor que utilizar bicicleta para o deslocamento de sua residência até o edifício-sede onde está lotado será beneficiado com o abono de hum dia de trabalho ou hum dia de remuneração do seu salário base, nos termos dos parágrafos seguintes deste artigo.\r\n\r\n§1º - Para fazer jus ao benefício de hum dia de abono, o servidor deverá utilizar a bicicleta, no caminho de sua residência até a sede onde o servidor estiver lotado, por, no mínimo, 15 (quinze) dias úteis por mês.\r\n\r\n§ 2º - A comprovação do deslocamento será feita por intermédio de uma declaração, na qual o servidor deverá informar os dias em que utilizou a bicicleta.\r\n\r\n§ 3º - No momento em que ingressar no edifício onde se encontra lotado, o servidor deverá assinar a declaração a que se refere o § 2º no campo referente à respectiva data, junto com o responsável onde o servidor está lotado.\r\n\r\nArt. 3º - A declaração a que se refere o § 2° do artigo anterior, deverá ser encaminhada ao Chefe Administrativo, a quem caberá autorizar o abono, até o 5º dia útil do mês subsequente.\r\n\r\nParágrafo único - O controle da autorização de abono será realizado pelo departamento de Gestão de Pessoal do órgão onde estiver lotado.\r\n\r\nArt. 4º - A utilização de equipamentos de segurança e a realização de exames médicos prévios ao início da atividade física são de responsabilidade exclusiva do servidor.\r\n\r\nArt. 5º - O disposto previsto neste programa será estendido aos funcionários terceirizados.\r\n\r\nParágrafo único - Em relação aos estagiários, a decisão caberá ao respectivo supervisor.\r\n\r\nArt. 6° - Os órgãos deveram se adaptar destinando/criando locais de estacionamento para as bicicletas e vestiários.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos em 180 dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUsar a bicicleta como meio de transporte, principalmente em grandes centros urbanos, pode parecer uma idéia estranha, até irreal. Coisa de atleta, de gente excêntrica, ou de quem não tem dinheiro para ter um carro. E mesmo quem simpatiza com o tema não consegue se imaginar fazendo isso: assimilar como é possível usar a bicicleta nas ruas de grandes cidades, mesmo com todos esses carros e o trânsito que piora a cada dia. Perceber que usar a bicicleta pode ser possível, seguro e lhe trazer muitos benefícios, além de ser bastante divertido.\r\n\r\nEste projeto de lei, tem o objetivo de tentar mudar o olhar que se tem da bicicleta que é apenas uma opção de lazer para os finais de semana ou um aparelho de exercício. Pode ser um meio de transporte e pode complementar os meios de transportes convencionais. Quando é possível se transformar no meio principal para as pequenas e medias distâncias.\r\n\r\nOs benefícios são muitos não só no campo da saúde e na melhora da qualidade de vida do cidadão mais também da mobilidade urbana.\r\n\r\nA utilização de bicicletas como transporte, além do lazer, é uma realidade mundial. Propostas semelhantes estão sendo implementadas em vários Estados e Cidades do Brasil e do mundo.\r\n\r\nEm Pernambuco foi implementada uma resolução que propõe a política de incentivo ao uso de bicicletas, similar à presente proposta e que utilizamos para a elaboração desta proposição.\r\n\r\n******inserir imagem******\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1048/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO ON LINE DOS COLETIVOS QUE COMPÕE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL URBANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Torna obrigatória a instalação de sistemas de GPS (Glábal Positioning System) nos coletivos que compõe o sistema de concessão do transporte urbano intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As empresas prestadoras desse serviço devem através de site próprio e APP de smartphones para sistema Android, IOS e Windows Phone ou em convenio com o poder publico, disponibilizar o livre acompanhamento via internet dos deslocamentos, paradas e locais de embarque e desembarque de passageiros, tornando essas informações mais claras possíveis e em tempo real.\r\n\r\nArt. 3° O poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias contado de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4° Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei tem por finalidade trazer para os transportes públicos urbanos as regras aplicáveis às relações de consumo que constam da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática de prestar informações sobre as linhas que passam em determinado ponto de parada é raramente empregada em nosso País, o que dificulta a própria mobilidade dos passageiros, afetando seus direitos.\r\n\r\nDe alguma maneira, parece haver um pressuposto de que todos os que, alguma vez, tomam um transporte público coletivo são usuários habituais. E que, portanto, prescindiriam de informações sobre que linhas passam por aquele ponto, e em que horários. Entretanto, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, inscrita na Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, já estabelece ser um dever dos prestadores de serviços “(...) nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais”, conforme consta do art. 14, inciso II desse diploma legal.\r\n\r\nA medida modernizadora para o acompanhamento dos usuários quanto aos deslocamentos da diferentes modalidades do transporte publico em nosso Estado, além de estar conectada com o que de mais atual existe na relação virtual entre consumidores e empresas, ajudará a melhor organização do usuário, que pode saber exatamente o ponto o qual o ônibus está e assim prever sua chegada ao ponto desejado. Também o Executivo Estadual ganha em agilidade e diminui custos em relação à fiscalização dos horários e numero de ônibus em transito pelo município, pois com esse sistema terá controle permanente sobre a totalidade da frota e seus serviços. Tal tecnologia de serviço já é realidade na vida de usuários de transporte coletivo em diversos municípios e Estados no Brasil.\r\n\r\nEntendemos que, para que esse princípio seja cumprido, temos que trazer essa obrigação para o âmbito das relações de respeito ao consumidor, como estão inscritas no Código de Defesa do Consumidor, inclusive prevendo penalidades a serem aplicadas, no caso de descumprimento das diretrizes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1049/2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual de Observação de Aves”, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.\r\n\r\nArtigo 2º - A data instituída no art. 1º da presente lei será incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nDIA 23 - Dia Estadual de Observação de Aves\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArtigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInternacionalmente conhecido como birding ou birdwatching, a observação de aves, ou passarinhar, é uma atividade de lazer que consiste em buscar e identificar diferentes espécies de aves em seus ambientes naturais. O interesse pela observação de aves no Brasil é recente. Se no final do século XIX os americanos já se reuniam em clubes especializados, aqui em nosso país o primeiro Clube de Observadores de Aves foi inaugurado apenas em 1974, no Rio Grande do Sul.\r\n\r\nEmbora tal prática ainda não esteja disseminada em nossa cultura, a observação de aves traz uma série de benefícios ao meio ambiente e aos seus seguidores. Ao preconizar uma relação harmônica e respeitosa com o meio ambiente e os animais, tal observação pode estimular comportamentos mais conscientes e sustentáveis. Por tratar-se de um praticante que observa e interage diretamente com a natureza e a paisagem, observamos uma grande preocupação dessas pessoas em preservar o meio ambiente. Consequentemente, o turismo praticado por essas pessoas é considerado mais sustentável e ecologicamente aceito dentro de uma perspectiva conservacionista.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, existe uma série de parques e áreas propícias a prática de observação de aves. De acordo com o ornitólogo Luciano Lima, pesquisador do Instituto Butantan em São Paulo, ocorrem no estado cerca de 770 espécies de aves. Apena o município de Paraty, por exemplo, tem cerca de 460 espécies de aves, que é quase 1/4 da riqueza do Brasil. As aves fazem parte do cotidiano dos fluminenses, mesmo no ambiente urbano, qualquer pessoa que caminhe por por ruas mais arborizadas ou por parques e áreas verdes terá contato com pelo menos 20 espécies de aves.\r\n\r\nA popularização e divulgação dos diversos parques do Estado aliados ao fomento à prática de observação, pode atrair um tipo de turismo respeitoso, com menor impacto ao meio ambiente e às culturas locais, podendo gerar benefícios econômicos, emprego e elevação do IDH (especialmente em comunidades isoladas). De acordo com uma estatística da Avistar Brasil, a mais tradicional feira de observação de aves da América Latina, o país tem atualmente 30 mil observadores de pássaros, número que cresce 10 por cento ao ano.\r\n\r\nJunto do turismo destes observadores de pássaros, visualizamos o fomento ao mercado de produtos indispensáveis para tal prática, como binóculos, máquinas fotográficas e vestuário, além de guias e publicações de fotografia.\r\n\r\nA data de 04 de outubro atende o calendário internacional, assim como é a estação da primavera. Nesta época, a observação de aves se torna mais atrativa. Atribuir o “Dia Estadual de Observação de Aves” nesse período é estratégico porque a fauna é exuberante.\r\n\r\nOs observadores de aves comemoram o dia 28 de abril como o dia do observador de aves. Embora essa seja uma data comemorada nacionalmente, ela ocorre em uma época pouco interessante para a prática da observação de aves. Devido ao outono, uma parcela significativa de espécies não pode ser avistada.\r\n\r\nNo dia 05 de outubro é comemorado o Dia da Ave (decreto federal 9.675 de 03 de outubro de 2002), mas a definição de uma data específica seria uma importante forma de agregar mais importância a esta atividade e, consequentemente, trazer mais atenção ao nosso Estado. A criação de uma data oficial de observação de aves coloca em evidência o Estado do Rio de Janeiro frente a várias organizações mundiais que desenvolvem atividades com observadores de todo o mundo, como evento denominado Global Big Day e, assim, contribui para a preservação de espécies e para estudos científicos.\r\n\r\nO Brasil possui 1.901 espécies de aves, segundo o Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos e é considerado o segundo País de maior diversidade de espécies de avifauna do mundo. O Estado do Rio de Janeiro, em razão de suas riquezas naturais, sua posição geográfica e as diferentes florestas que compõem sua topografia é um cenário bastante favorável para esta prática. Não por acaso, o estado abriga um dos mais ativos e tradicionais Clube de Observadores de Aves do Brasil, o COA - RJ, em atividade desde 1985.\r\n\r\nA proposta de uma data denominada como o Dia Estadual de Observação de Aves é uma forma de aproximar o homem da natureza, seja no quintal de sua casa, praças, parques, reservas e todo tipo de Unidade de Conservação, além disso, de estimular o turismo e o lado preservacionista não só do praticante, mas, também de outros envolvidos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1050/2015\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, PROÍBE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LACREM SACOLAS DE COMPRAS DOS CONSUMIDORES QUE VISITAM AS LOJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR SADINOEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º da Lei Estadual nº 5161, de 11 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O consumidor que estiver portando sacola ou bolsa não está obrigado a lacrá-la ou guarda-las em local pré-estabelecido para adentrar em um estabelecimento comercial.”\r\n\r\nArt. 2º - o art. 2º da Lei Estadual nº 5161, de 11 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Caso o estabelecimento comercial obrigue ou constranja o consumidor a lacrar ou guardar a sua bolsa ou sacola, poderá sofrer as penas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa ajudar os consumidores a ter sua liberdade de adentrar nos estabelecimentos, sem serem constrangidos a guardar suas bolsas, para fazer compras. Muitas vezes mães com crianças de colo, são constrangidas a lacrar suas bolsas por uma questão de “segurança” do mercado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1051/2015\r\n\r\nCRIA O SELO ESTADUAL “BICHO A SALVO” A SER CONFERIDO A TODAS AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE NÃO UTILIZEM ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS DE QUALQUER NATUREZA\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Selo Estadual “Bicho a Salvo”, a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas interessadas deverão se cadastrar voluntariamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a obtenção do Selo “Bicho a Salvo”\r\n\r\nArt. 3º - As empresas cadastradas e interessadas na obtenção do selo deverão comprovar anualmente:\r\n\r\nI - Iniciativas que visam formas de pesquisa alternativa, as quais não façam uso de animais como cobaia.\r\n\r\nII- Preocupação com a defesa dos direitos dos animais.\r\n\r\nArt. 4º - A comprovação dos quesitos dispostos no artigo anterior será realizada pelas empresas sempre com prova documental.\r\n\r\nArt. 5º- A análise, avaliação e concessão da distinção prevista nesta lei, serão de competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nArt 6º - O poder Executivo regulamentará o funcionamento da avaliação pelas referidas Secretarias.\r\n\r\nArt. 7º - A concessão do Selo assegurará à pessoa jurídica o direito de utilizá-lo na divulgação de seus produtos, serviços e estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nArt.8º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura idealiza um mecanismo de incentivo para que empresas e institutos busquem outros métodos e formas de pesquisa cientifica, os quais não façam uso de animais em testes de medicamentos e outras substancias químicas. No âmbito da Declaração Universal dos Direitos do Animal de 1978, da qual o Brasil é signatário, sedimentou-se que “ cada animal tem direito a consideração, a cura e a proteção humana” (Art.2 alínea c) e que “As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo.”(art.14)\r\n\r\nPor conseguinte, o presente Selo aludido pela propositura, está em perfeita consonância com os preceitos constitucionais, ao incentivar formas de pesquisa menos nocivas a vida animal em nosso estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1052/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inclua-se o §3º no Art.4º da Lei nº 6.948, de 5 de janeiro de 2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (…)\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§3º - Haverá vencimento antecipado do financiamento, caso a empresa desrespeite a legislação ambiental federal, estadual ou municipal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNotícias divulgadas em passado recente, dão conhecimento de fraude mundial, cometida pela Volkswagen, com a utilização de dispositivo tecnológico cuja finalidade é impedir a correta verificação das emissões de gás poluente nos veículos AMAROK a diesel, em ação lesiva aos consumidores e frontalmente agressiva ao meio ambiente.\r\n\r\nDesta forma, torna-se um contrassenso privilegiar com benefícios legais custeados com recursos públicos, empresa que, sabidamente, cometeu ato atentatório contra legislação federal e estadual, especificamente, princípio insculpido na Lei que concedeu o referido benefício.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1053/2015\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE HISTÓRICO DE PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM PROMOÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a obrigatoriedade de divulgação do histórico de preços , nos últimos doze meses, dos produtos e serviços incluídos em promoções, sempre que for concedida redução igual ou superior a 30%.\r\n\r\nArt. 2º - A informação do histórico de preços de cada produto ou serviço deverá estar disponível para o consumidor que assim o desejar ou quando da efetivação da operação de compra.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto na presente lei, sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNos últimos anos, o comércio brasileiro tem adotado a tradição norte-americana de promover, na última sexta-feira do mês de novembro, dia seguinte ao feriado de Ação de Graças naquele país, a oferta de produtos para venda, pelo comércio varejista, com redução de até 80% no preços ordinários praticados.\r\n\r\nNos EUA, esse é um evento muito popular, em que as lojas abrem mais cedo e os descontos oferecidos são considerados excelentes e extremamente atrativos, marcando o início da temporada de compras de Natal e movimentando o mercado varejista.\r\n\r\nAqui no Brasil, essa sexta-feira de grandes promoções teve início em 2011, para vendas pela internet apenas, já se espalhando para as lojas físicas atualmente, mas tem sido sempre marcada pela adoção da práticas lesivas, de acordo com dados de entidades de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nTais práticas se dão pelo aumento arbitrário do preço de produtos, a serem incluídos na sexta-feira promocional, alguns dias antes e se tornou uma das maiores reclamações dos consumidores, passando a ser conhecida como “maquiagem de preços”, e é perniciosa porque faz parecer, aos olhos do consumidor, que será feita realmente, uma compra vantajosa.\r\n\r\nA prática gera uma enorme desconfiança entre os compradores, além de se constituir, efetivamente, prática abusiva e lesiva ao consumidor, contra a qual é preciso a ação do Legislativo para superação.\r\n\r\nNesse sentido, a transparência quanto aos preços dos produtos incluídos nas promoções, praticados nos últimos doze meses, torna-se fundamental para que o consumidor possa acompanhar e verificar a veracidade dos descontos concedidos, dispondo de informação que o permita se defender das possíveis práticas abusivas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1054/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A presente legislação tem como objetivo dispor sobre o monitoramento eletrônico de agressores por violência doméstica e familiar contra a mulher, cumpridor de Medida Protetiva de Urgência, conforme Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, como de Medida Cautelar diversa de prisão, nos termos do Art. 319, IV do Código de Processo Penal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único O monitoramento de que trata esta Lei deverá ser utilizado enquanto durar a Medida Protetiva e/ou Medida Cautelar.\r\n\r\nArt 2° O agressor poderá ser submetido ao monitoramento eletrônico, conforme viabilidade técnica e disponibilidade de equipamentos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública à Comarca solicitante, e, a critério do juízo responsável pela execução de tal medida, visando fiscalização imediata e efetiva das medidas protetivas de urgência, constante da Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006.\r\n\r\n§1° O monitoramento poderá ser realizado por meio de tornozeleiras, bracelete ou chip, conforme espécie de equipamento disponibilizado.\r\n\r\n§2° O agressor deverá ser orientado sobre a utilização do equipamento, bem como sobre os critérios e procedimentos de fiscalização da medida de afastamento.\r\n\r\n§3° A mulher, vítima de violência doméstica e familiar, deverá ser instruída sobre os procedimentos de fiscalização da medida de afastamento.\r\n\r\n§4° Em qualquer hipótese, não compete à mulher ofendida a adoção de procedimento ou acionamento do equipamento de monitoramento eletrônico.\r\n\r\nArt. 3° O agressor por violência doméstica e familiar contra a mulher que estiver no cumprimento da Medida Cautelar ou Medida de Afastamento, utilizando equipamento eletrônico de monitoramento nos termos da presente Lei, terá preferência na participação nos serviços de educação ou reabilitação de que trata o Art. 35 da Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006.\r\n\r\nArt. 4º. O juiz que determinar o monitoramento eletrônico poderá levar em consideração, entre outras, as seguintes condições:\r\n\r\nI- O grau de periculosidade do ofensor;\r\n\r\nII- Os antecedentes criminais do agressor;\r\n\r\nIII- Reincidência em violência doméstica.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência contra a mulher é um assunto delicado. O tema é tratado como uma das formas mais graves de violência doméstica no mundo todo. Isso por conta de sua frequência, repetidas vezes com a mesma vítima e alto risco de mortalidade. Neste contexto, é necessário ressaltar que o monitoramento eletrônico é alternativa auxiliar para medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha, não ocorrendo somente para fiscalizar eventuais passos do monitorado, ora agressor, mas também para proteção às vítimas mulheres.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida, oferecendo à Polícia e ao Poder Judiciário a possibilidade de evitar, de fato, a consumação do ato criminoso.\r\n\r\nÉ preciso ressaltar que pelo fato do monitoramento eletrônico ser aplicado também para a proteção das vítimas, estas recebem um dispositivo móvel mediante anuência. Serve para que sejam alertadas sobre a aproximação do agressor. Isso garante a possibilidade de se afastar do local evitando a aproximação com o agressor.\r\n\r\nDeste modo, a medida do monitoramento eletrônico aplicada no âmbito da violência doméstica contra a mulher pode trazer frutíferos resultados. A vantagem para o agressor é a possibilidade de ressocialização, uma vez que lhe devolve o convívio social e familiar sob absoluto controle, enquanto para a vítima, a maior vantagem é a proteção.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1055/2015\r\n\r\nDETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERMITAM O ACESSO DE CLIENTES AO INTERIOR DA AGÊNCIA QUANDO O SISTEMA SE ENCONTRAR INDISPONÍVEL (“FORA DO AR”).\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as instituições bancárias, públicas e privadas, no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a permitir o acesso de clientes ao interior das agências bancárias, quando o sistema bancário estiver indisponível (“fora do ar”).\r\n\r\n§1° Os clientes poderão aguardar atendimento no interior da agência até a normalização do sistema bancário.\r\n\r\n§2° Nos casos em que o sistema não normalizar no horário de expediente bancário, será fornecido número de protocolo, visando garantir a prioridade do atendimento no dia subsequente.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará às instituições bancárias penalidades administrativas, sem prejuízo das sanções de natureza cível e penal, nos termos da Lei 6.007, de 18 de julho de 2011, devendo a multa, se aplicada, ser revertida ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON).\r\n\r\nArt. 3º As instituições financeiras terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequar à presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de conhecimento público que as instituições bancárias, públicas e privadas, quando apresentam algum problema sistêmico, orientam os funcionários a impedir o acesso do público ao interior de suas agências, sob a justificativa de garantir a segurança e melhor atendimento.\r\n\r\nNesse sentido o presente Projeto de Lei visa assegurar ao consumidor o direito de aguardar a normalização do sistema no interior da agência, bem como a prioridade de atendimento no dia subsequente, quando a normalização não ocorrer no período do expediente bancário, conforme normatizado no art. 14 da Resolução 2.892 de 27 de setembro de 2001, expedida pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\nEssa medida visa diminuir os transtornos causados aos consumidores por falhas na prestação de serviços bancários, bem como a segurança dos clientes, prevenindo golpes e furtos nas imediações das agências.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2015\r\n\r\nDETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECEBAM EM SEUS CAIXAS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, MANUALMENTE, OS PAGAMENTOS DE CONTAS E TAXAS QUANDO O SISTEMA SE ENCONTRAR INDISPONÍVEL (“FORA DO AR”)\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as instituições bancárias, públicas e privadas, com agências no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a receber em seus caixas, com atendimento pessoal, as contas de consumo público como luz, água, gás e telefone e demais contas e taxas, quando o sistema de pagamentos estiver indisponível (“fora do ar”).\r\n\r\n§1° Nos casos em que se aplicar o disposto no caput deste artigo deverá o funcionário da instituição bancária emitir comprovante manual de recebimento e protocolo de atendimento.\r\n\r\n§2° O comprovante digital de pagamento deverá ser disponibilizado ao cliente na própria agência, a qualquer tempo, mediante fornecimento de número de protocolo gerado no atendimento.\r\n\r\nArt. 2º A agência bancária deverá efetuar o atendimento dos usuários, em conformidade com o estabelecido nesta Lei, independentemente de serem correntistas da instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará às instituições bancárias penalidades administrativas, sem prejuízo das sanções de natureza cível e penal, nos termos da Lei 6.007, de 18 de julho de 2011, devendo a multa, se aplicada, ser revertida ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON).\r\n\r\nArt. 4º As instituições financeiras terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequar à presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGrande parte dos consumidores incorre em atraso no pagamento de suas faturas devido a problemas de conectividade e falhas nos sistemas de pagamento das instituições bancárias.\r\n\r\nNesse sentido o presente Projeto de Lei visa assegurar ao consumidor o direito de efetuar o pagamento de suas contas, ficando a instituição bancária de sua escolha obrigada a disponibilizar um comprovante manual de pagamento, assim como gerar um numero de protocolo, garantindo a realização de seus pagamentos, na forma do disposto no inciso IV do art. 1° da Resolução 2.892 de 27 de setembro de 2001, expedida pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\nEssa medida visa diminuir os transtornos e acréscimos de juros, multas e demais taxas aos consumidores por falhas na prestação de serviço das instituições bancárias e agentes credenciados, diminuindo o índice de atrasos no pagamento de contas e evitando ainda uma possível negativação do consumidor junto aos órgãos de proteção ao crédito.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1057/2015\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES CONHECIDOS COMO \"FOOD TRUCKS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a política estadual de incentivo e fomento à comercialização de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas, em veículos automotores, tais como trailers, vans, furgões, caminhões e veículos similares, conhecidos como Food Trucks.\r\n\r\nParágrafo único: A comercialização de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas por meio de Food Trucks deverá observar o disposto nesta Lei, excetuadas as feiras livres.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se comercialização de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas as atividades que compreendam a venda direta ou distribuição gratuita de alimentos ao consumidor, de caráter permanente ou eventual, de modo estacionário ou itinerante, em veículos automotores, tais como aqueles mencionados no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º Para a permissão de funcionamento e comercialização de alimentos por meio de Food Trucks, a ser expedida pela autoridade competente, deverão ser observadas:\r\n\r\nI - a existência de espaço físico adequado para atender os consumidores com segurança;\r\n\r\nII - a adequação do equipamento quanto às normas sanitárias e de segurança alimentar em relação aos produtos que serão comercializados;\r\n\r\nIII - a compatibilidade entre a classificação do equipamento Food Truck, conforme descrito no artigo 1° desta Lei, e o local pretendido, levando em consideração as normas de trânsito, o fluxo seguro de pedestres e automóveis e as regras de uso e ocupação de áreas públicas.\r\n\r\nArt. 4º No mesmo logradouro, via ou área pública poderá ser instalado mais de um permissionário, desde que comercializem alimentos distintos ou funcionem em dias e horários diferenciados, observados os critérios fixados pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 5º A permissão de instalação poderá ser suspensa, sem prévio aviso, temporariamente ou definitivamente, nas hipóteses de realização de serviços e obras, ou mesmo de modificação na sinalização da via, quando essas ocorrências impedirem o estacionamento do Food Truck no local anteriormente autorizado.\r\n\r\nParágrafo único: O permissionário que tiver sua autorização suspensa nos termos do caput deste artigo poderá requerer ao órgão competente sua transferência para outra localidade.\r\n\r\nArt. 6º A permissão para a comercialização de que trata esta Lei poderá ser revogada a qualquer tempo por descumprimento das obrigações assumidas em decorrência de sua outorga, bem como em atendimento ao interesse público, mediante o devido procedimento administrativo, garantida a ampla defesa do interessado.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com os municípios fluminenses e com entidades representativas dos comerciantes proprietários de Food Trucks, visando a realização de feiras gastronômicas ou similares.\r\n\r\nArt. 8º Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo formalizar e regulamentar o comércio de alimentos em trailers, vans, furgões, caminhões e veículos similares, conhecidos como Food Trucks, além de promover o uso democrático e mais adequado do espaço público.\r\n\r\nEste tipo de comércio sempre foi uma das grandes características dos centros urbanos e grandes capitais, surgindo da necessidade de refeições de maneira rápida e diferenciada.\r\n\r\nBuscando popularizar seus pratos, restaurantes, lanchonetes e afins, passaram a investir em eventos do tipo Feiras Gastronômicas, onde as refeições são servidas em espaços públicos e com propósito específico. Essa nova forma de comercialização conferiu um novo status aos food trucks, atraindo cada vez mais empreendedores e clientes, dando maior visibilidade ao seguimento.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por suas características multiculturais, apresenta condições ideais para a consolidação cada vez maior desse tipo de atividade.\r\n\r\nA criação de regras para comercialização nos food trucks e similares irá incentivar esse tipo de negócio por tornar transparentes as normas, ao mesmo tempo em que dá condições ao Poder Executivo de regulamentar a atividade.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental desta Casa Legislativa, \"URGENCIA\" na tramitação do Projeto de Lei n° 111/2015, que \"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR, de minha autoria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 22 de Outubro de 2015\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Luiz Martins, Luiz Paulo, Atila Nunes, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Jorge Picciani, Martha Rocha, Milton Rangel, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito\r\n\r\nAo Exmo. \r\n\r\nSr. JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 138/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 832, de 2015, oriundo da Menagem nº 33 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivio da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.073, de 07 de outubro de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 139/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 912, de 2015, oriundo da Menagem nº 38 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivio da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.074, de 07 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 140/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 937, de 2015, oriundo da Menagem nº 42 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivio da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.075, de 07 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 142/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 543 de 2015, de autoria dos Senhores Deputados Comte Bittencourt, Tia Ju, Tio Carlos e Flávio Serafini que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.076, de 09 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 143/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1583-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.077, de 09 de outubro de 2015, que “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECEREM, AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 144/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 834, de 2015, oriundo da Mensagem nº 35 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substituitivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.078, de 14 de outubro de 2015, que “AURTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 145/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 75, de 2015, de autoria do Deputado Roseverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.079, de 14 de outubro de 2015, que “ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RJ-115, PARA DR. SABINO ARIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 146/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 297, de 2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.080, de 15 de outubro de 2015, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 147/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 993, de 2011, de autoria do Deputado André Lazaroni que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.081, de 15 de outubro de 2015, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 152/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 799 de 2015, de autoria dos Deputados Luiz Martins, Geraldo Pudim, Wanderson Nogueira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.083, de 16 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS NAS ARENAS DESPORTIVAS E ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 153/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1323 de 2012, de autoria do Deputado Ricardo Abrão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.084, de 16 de outubro de 2015, que “DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA ROMÁRIO S/Nº, NO BAIRRO DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - DE QUADRA DE ESPORTES ALCIDES DE CARVALHO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 158/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2868 de 2014, de autoria do Deputado Carlos Minc que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.086, de 19 de outubro de 2015, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 159/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2758 de 2014, de autoria do Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.087, de 19 de outubro de 2015, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETRÓPOLIS/RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 337/2015\r\n\r\nEm 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 747/2015, de autoria do Deputado Marcos Muller, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Lazaroni, em virtude da existência da Lei nº 4.393, de 16 de setembro de 2004, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 340/2015\r\n\r\nEm 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 716/2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Lazaroni, em virtude da existência da Lei nº 1.117, de 21 de janeiro de 1987, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB. TR/151-2015\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de Outubro de 2015 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, I, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCumprimentando cordialmente vossa Excelência, solicito o abono da falta da Deputada Tania Rodrigues, no dia 15 de outubro do corrente ano, conforme consta no atestado em anexo. Na oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES \r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada Tânia Rodrigues\r\n\r\nMat.419.66J-4 \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 187/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência, que estarei ausente do país, no período de 01 a 11 de novembro do corrente ano, em viagem de caráter particular, nos termos do artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito ainda, a suspensão dos meus subsídios no período da minha ausência das atividades parlamentares.\r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº192/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II, do R.I.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedia licença de 02 (dois) dias, 15 e 16 de outubro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GÉRSON BERGHER\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GCGB Nº 193/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 05 (cinco) dias, a contar de hoje, 20 de outubro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 302/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II, do R.I.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente expediente, comunicar, gentilmente a V.Exª, nos termos regimentais, que por motivo de ato cirúrgico ortopédico, prorrogarei minha ausência das Sessões Deliberativas da Assembleia Legislativa, por um período de 30 dias, conforme atestado médico a partir do dia 21.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 111/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DR. JOÃO LUIZ FERREIRA COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. João Luiz Ferreira Costa.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 114/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 111/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 0186/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À TV ZOOM PELOS SEUS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja inserido nos anais desta nobre Casa Legislativa, Moção de Louvor e Aplausos à TV Zoom, pelos seus 15 anos de relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na área de Comunicação Social.\r\n\r\nNo ar desde 16 de maio de 2000, a TV Zoom foi fundada no mesmo dia em que é comemorado o aniversário de Nova Friburgo, sua cidade-sede. A emissora, considerada uma das mais estruturadas no segmento de TV a cabo local no país, tem foco na informação.\r\n\r\nDesde sua estréia, a população tem a possibilidade de acompanhar com detalhes tudo que ocorre no município. A programação do canal conta com uma extensa gama de programas que abordam os mais variados temas, sempre com alternações entre atrações ao vivo e gravadas. O telejornal diário é destaque por veicular conteúdo 100% local. \r\n\r\nA TV Zoom também é a responsável por levar até a casa dos friburguenses, através da TV Câmara, as sessões da Câmara Municipal de Nova Friburgo, aproximando assim a população das questões políticas do município. A cultura também é outro ponto forte disseminado pela TV. Além de apoiar e divulgar iniciativas que ressaltem o tema, desde sua inauguração, o canal 10 também transmite anualmente, diretamente da Avenida Alberto Braune, os desfiles das Escolas de Samba e Blocos de Enredo, tradição no município.\r\n\r\nHá 15 anos a população de Nova Friburgo sabe que o que é notícia, passa na ZOOM. Os que optam pela formação no jornalismo, caminho freqüente no município que, conta com duas faculdades de comunicação social, podem vislumbrar um futuro profissional em uma TV de qualidade em seu próprio município. Durante os anos que se passaram desde seu início, a TV ZOOM vem sendo ponte para sonhos e, com sua própria história de superação e aperfeiçoamento constante, é prova de que eles podem se realizar. \r\n\r\nA grande contribuição deste veículo local para a evolução da localidade é exemplo de empresa que avança com o coletivo. E toda trajetória de sucesso passa por um íntegro caminho: a TV ZOOM escolheu investir em pessoas e apostar no melhor que, juntos, podemos ser. Há 15 anos essa escolha tem dado certo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados WANDERSON NOGUEIRA, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Luiz Paulo, Farid Abrão, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 0187/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À INTER TV SERRAMAR PELOS SEUS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja inserido nos anais desta nobre casa legislativa, Moção de Louvor e Aplausos à INTER TV SERRAMAR, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na área de Comunicação Social. \r\n\r\nHá 25 anos a Inter TV - Serramar, com sede em Nova Friburgo, dá destaque ao interior do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAfiliada à Rede Globo, a emissora tem o papel de conectar as regiões que, antes desconheciam suas próprias realidades. Por sua programação, pequenos e grandes municípios passam a ser parte de um todo que engloba não somente um estado, mas o Brasil e o mundo. \r\n\r\nPor sua credibilidade, a emissora consegue realizar um importante papel social no qual, tantas vezes é voz daqueles que sofrem no dia a dia com ações de terceiros. Por ser grande, tem a possibilidade de abordar questões que demandem grande esforço e tempo, expondo muitas vezes a obscuridade por traz de fatos que jamais são ignorados pelo excelente corpo jornalístico mantido pela emissora.\r\n\r\nNa tela da Inter TV cidadãos de tantos municípios ganham visibilidade por projetos que os destaquem, campanhas sociais são ampliadas ações culturais expostas como exemplo. Corrupção, negligência, descaso que ocorram em seja qual for o setor dos municípios de sua cobertura, são tratados com toda seriedade daqueles que cumprem o papel jornalístico com excelência e com a dignidade de quem jamais julga, e nunca omite. \r\n\r\nPor essa emissora nos interligamos a quase três décadas. Quem reside em um dos municípios onde ela é a voz e o rosto de anseios, frustrações, alegrias, esperanças e tantos outros sentimentos comuns à rotina de uma comunidade, sabe do valor e da importância que merecem ser atribuídos àqueles que sempre colocaram em foco as prioridades das pessoas, desenvolvendo ao longo dos anos um grande plano geral da nossa história contada em horário nobre. \r\n\r\nEste é um reconhecimento aos seus profissionais de ontem e de hoje, que fazem a emissora cumprir com a missão de informar para transformar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados WANDERSON NOGUEIRA, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Luiz Paulo, Farid Abrão, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1904263" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1904264": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. (64), assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência suspende os trabalhos por 10 minutos.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h05min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h25min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. \r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim Emendada do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 868/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGUINHO E WALDECK CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI 5.597, DE 2009, QUE \"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nPara declaração de voto, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Só agradecer à Mesa e à Secretaria da Mesa a celeridade nessa Redação Final. É um projeto importantíssimo para as Faeterjs, na questão da sua expansão, do seu planejamento estratégico de oferta de ensino superior tecnólogo no interior do Rio de Janeiro. Então, quero apenas agradecer à Mesa. Essa matéria foi bastante debatida na Comissão, com audiências públicas, e aqui em plenário também. \r\n\r\nMuito obrigado aos Srs. Deputados. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1018/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 43/2015), QUE ALTERA A LEI 4.291, DE 22 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, tem que colher os pareceres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, seu Presidente, o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a CCJ já emitiu parecer? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Waldeck. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu não presenciei colher o parecer da CCJ. Foi colhido? Foi? Ok. Obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO primeiro inscrito para discutir é o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) -Peço a V.Exa. que inclua a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência para emitir parecer. A questão da biometria no sistema de transportes afeta diretamente a questão da pessoa com deficiência por serem muito os usuários que usam a gratuidade pessoas com deficiência.\r\n\r\nPeço a V.Exa. que autorizasse a Comissão a emitir parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a priori, os membros da Comissão decidiram dar parecer favorável para que o Projeto avance. Porém, vamos discutir o mérito do Projeto e apresentar Emenda. \r\n\r\nJá quero solicitar ao nosso Líder do Governo para que possamos estudar a possibilidade de todas as Emendas serem vistas à luz do que a Comissão tem para apresentar a respeito da segurança das pessoas com deficiência na gratuidade. Mas para que o Projeto não seja prejudicado, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Projeto já recebeu 57 Emendas.\r\n\r\nAgora, sim, com a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, Deputado André Ceciliano, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, imprensa, companheiro e companheiras que ocupam as dependências das galerias, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, começaria dizendo o seguinte: apesar de ter sido dado o parecer pela constitucionalidade, esse Projeto é inconstitucional porque deveria passar por um processo licitatório. Está se entregando exatamente para as empresas de ônibus simplesmente um serviço sem qualquer licitação, o que considero temerário. De qualquer maneira, espero que haja uma fundamentação na justificativa desse parecer que foi dado. É lamentável!\r\n\r\nO que acontece é o seguinte: há um desrespeito por parte da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro em relação, não sei se a todos os Deputados desta Casa, mas, pelo menos ao nosso mandato. Faz-se Requerimento de Informações que demoram cinco meses para serem respondidos. O nosso Requerimento de Informações, constituído de nove itens, apenas dois foram respondidos. O resto foi para o espaço. \r\n\r\nQuer dizer, eu tenho impressão de que não é assim que as coisas devem acontecer. Tem que existir responsabilidade e seriedade, principalmente nossa, do Legislativo, na apreciação de determinadas matérias e saber se, de fato, está correspondendo. Aqui está se alegando, por exemplo, que tem que se colocar a tal da biometria; biometria essa, facial, que inclusive, este final de semana, teve uma matéria veiculada pela mídia que mostrava, por exemplo, que aquilo que está sendo proposto não funciona direito. Então, o que é isso? Qual é a razão disso aí? Qual o motivo? Entendeu? \r\n\r\nTem que realmente existir um certo zelo, um certo cuidado de nossa parte na apreciação de determinadas matérias que vêm do Executivo, como Mensagem, exatamente para apreciação, discussão e votação na Assembleia Legislativa. Não podemos, simplesmente, de uma hora para outra, chega o Projeto aqui, não há tempo para se discutir, aí no outro dia já é colocado em votação, em Regime de Urgência. É uma coisa extremamente perigosa. \r\n\r\nVem uma matéria para cá, dizem, inclusive, que há um prejuízo da ordem de 50 milhões de reais, prejuízo este por conta da fraude daqueles que usam o Bilhete Único. Não é verdade. Entendeu? Vai lá no demonstrativo. Baseado em quê? \r\n\r\nAliás, o Secretário de Transportes já deixou muito claro que não tem controle sobre as operações dos ônibus que existem na Cidade do Rio de Janeiro. Então, se eles não têm o controle disso aí, como é que agora saca, simplesmente, um determinado valor para justificar uma Mensagem que vem para cá. \r\n\r\nTemos feito levantamentos que não comprovam, de forma alguma, que a fraude chega a esse montante de recursos. Muito pelo contrário. Quem usa o Bilhete Único é um percentual mínimo da população. No fundo, no fundo, a maioria da população usuária dos transportes do Estado do Rio de Janeiro, essa maioria usa o bilhete pago. Quer dizer, o Bilhete Único é da ordem de cerca de 22%. Ou seja, a maioria, em relação à população usuária desses transportes - essa é a verdade -, paga em dinheiro. E mais, paga o dinheiro da seguinte maneira: você compra o Bilhete Único e esse Bilhete Único dá direito a duas passagens e você só usa uma; a outra não foi utilizada. E aí, o dinheiro vai para onde? Para a empresa. \r\n\r\nEntão, o nobre Deputado aqui me perguntou o que está por trás de tudo isso? Qual é o prejuízo que isso traz para o usuário? É claro que você começa a dificultar o acesso do usuário aos transportes da Cidade do Rio de Janeiro. A medida que você reduz isso aí, a empresa não deixa de faturar de forma alguma. Ou seja, há um aumento dos ganhos daqueles que são os empresários de ônibus, em detrimento, exatamente, daqueles que são os usuários de ônibus. \r\n\r\nEsta Casa deve ter um certo cuidado em relação às matérias. Porque eu já falei: quem define, infelizmente, a política de transportes do Estado do Rio de Janeiro é a Fetranspor que só tem um compromisso: exatamente com o lucro. Ela não quer saber de cumprir as suas obrigações, em relação ao sistema de transportes utilizado no Estado do Rio de Janeiro. Nós sabemos disso perfeitamente. Não há controle; não há um con trole, por exemplo, sobre o fluxo financeiro dessas empresas, que lidam e administram os transportes, tanto por ônibus, como por barcas, pelo metrô. Ou seja, é um descontrole total, é uma não fiscalização do Executivo e ao Legislativo cabe aprovar, e aprovar sem aprofundar - essa é a realidade -, sem ter um aprofundamento, uma análise acurada que justifique um voto com consciência, uma matéria desse tipo, contrária aos interesses da população, do usuário dos transportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSão as considerações que eu gostaria de fazer, acompanhadas do apelo para que verifiquemos a Mensagem. Se persistir dúvida, vamos pedir informações à Secretaria Estadual de Transportes, pois o que não podemos é fazer o que está se pretendendo: aprovar, praticamente no escuro, dando um cheque em branco para as empresas de transportes do Estado do Rio de Janeiro, levando mais dificuldades à vida do usuário.\r\n\r\nA biometria é uma falácia. Quero que me provem que não é falácia. Essa coisa não acontece de forma alguma.\r\n\r\nA fraude. Quero que venha um demonstrativo provando que é de R$ 50 milhões o volume de recursos. Não vem. Se não vem, vamos ter santa paciência.\r\n\r\nÉ complicado aprovar essa matéria. Essas as considerações que gostaria de fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos discutir a alteração proposta pelo Executivo ao PL 4291/2014, que diz respeito ao controle do Bilhete Único.\r\n\r\nO Bilhete Único tem duas hipóteses de fraude: uma, pelo usuário; outra, por quem recebe. É preciso ter o controle nas duas pontas, não somente em uma. \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado está fazendo uma auditoria nas formas de controle do Bilhete Único, sob o ponto de vista da veracidade entre o subsídio cobrado e o subsídio real. A escala é dos grandes números. Esse controle é primordial. Se o Estado vive uma grave crise econômica e financeira, cada centavo que sai dos cofres públicos precisa ser absolutamente fiscalizado, auditado e bem empregado.\r\n\r\nEsse Projeto trata somente da hipótese da fraude por parte do usuário, propondo o controle por meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria. E aqui está especificamente falando da biometria facial, um dos métodos utilizados em escala em alguns municípios do país.\r\n\r\nHoje, o simples cartão admite muita fraude, porque um pode usar o cartão do outro. O meio digital não é recomendado já demonstrou que ele é lento e tem muitas hipóteses dele não funcionar. Ora, o Projeto é constitucional, até porque ele será custeado pelas concessionárias e permissionárias. Espero que quem faça a licitação seja o Detran, que tem grande experiência em identificação, até porque é a instituição que faz toda a identificação civil do nosso Estado. Então, estou imaginando, só por hipótese, que o Detran fará uma licitação, as concessionárias financiarão e escolherão a tecnologia e empresa que fará a identificação biométrica por esse grande triângulo, importantíssimo, que nós temos no rosto. E é claro, volto a afirmar, essa é a hipótese que controla a fraude do usuário, mas eu gostaria de receber um Projeto de Lei do Executivo que detalhasse de forma profunda como ele, Executivo, está controlando a possibilidade, também, de fraude de concessionárias e permissionárias, porque esses dois tipos de controle têm que existir. Então, a cobrança é para que haja essas duas hipóteses. Claro, esse Projeto pode ser muito melhorado, recebeu 57 Emendas - eu, seguramente, sou autor de uma meia dúzia - mas é um Projeto pertinente e tem que se estender a todos os modos de transportes, o rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário, para que seja um Projeto, exatamente, sem visar outro concessionário. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, queríamos só esclarecer esses pontos e cobrar do Executivo, também, um controle rigoroso se o subsídio que ele dá a concessionárias e permissionárias é, realmente o subsídio efetivo que ocorre.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui discutir o PL 4219, que institui para as gratuidades o controle biométrico. Ocorre, Sr. Presidente, que algumas questões precisam aqui ser realçadas neste Projeto. A principal delas é no que diz respeito ao idoso, porque nos temos lei nacional que determina que a gratuidade para o idoso deve ser cumprida apenas com apresentação da carteira de identidade. Ora, se a lei nacional traz o critério para que um benefício constitucional seja exercido, por que é que nós temos que aprovar uma lei criando um controle que não está previsto na lei nacional? Então, com relação ao idoso, aplicar a biometria pode até se permitir, desde que a pessoa queira - tem que ser voluntário -, porque a lei diz o seguinte: basta a ele a identidade. Então, esse ponto precisa ser muito bem estudado para a sua aplicação.\r\n\r\nAgora, mais do que o controle para aplicação do sistema proposto, nós temos que discutir a aplicação das gratuidades. E aqui trago de novo o tema do idoso, o tema da pessoa com deficiência, que tem dificuldade em ter os seus benefícios legais e constitucionais exercidos.\r\n\r\nImagina o cego! Para o controle do transporte, o cego tem que ter três cartões e definir se ele está usando o cartão do trem, do metrô, da barca e do transporte coletivo, dos ônibus, porque não há integração.\r\n\r\nEntão, mais do que discutir única e exclusivamente a biometria, nós temos que aprofundar a discussão da integração do sistema para que o Estado faça o controle único de todo o sistema da gratuidade, e não apenas o segmento do ônibus, ou o segmento do metrô, ou o segmento do trem. E por que isso acontece? Por que acontece essa dificuldade? Porque o sistema de controle da gratuidade, da bilhetagem não está na mão do Estado. Como o Estado terceirizou, não se tem a sistematização, porque o metrô não quer abri mão do seu sistema, os trens não querem abrir mão do seu sistema, as barcas não querem abrir mão do seu sistema, os ônibus não querem abrir mão do seu sistema, do seu controle. E quem é prejudicada é a população beneficiada. E nós pagamos a conta, porque toda gratuidade é descontada e o Estado a paga.\r\n\r\nUm aparte à nobre Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Gostaria de acrescentar uma questão importantíssima para nós, pessoas com deficiência. \r\n\r\nO Estado fez um acordo com os municípios para que esses cartões pudessem ser implementados nos municípios. Mas acontece que a maioria das pessoas, pessoas com deficiências e com patologias, realizam o seu tratamento em outro município. Então, não adianta nada se você residir em São Gonçalo e ter a isenção do vale-social ali, se faz o tratamento em Niterói ou no Rio de Janeiro, porque, para andar no Rio de Janeiro e para andar em Niterói, não se tem essa isenção.\r\n\r\nEntão, esta discussão é extremamente necessária e antecede a qualquer outro patamar que as pessoas queiram discutir sobre a biometria ou qualquer outra coisa. É fazer com que o sistema realmente funcione e, lá na ponta, que as pessoas realmente tenham o direito de utilizá-lo.\r\n\r\nObrigada, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputada Tânia Rodrigues, pela sua intervenção.\r\n\r\nMas uma coisa é certa: precisamos melhorar o controle? Ótimo, que se melhore o controle, porque nós estamos buscando eficiência no gasto público. Mas esse controle não pode prejudicar os direitos. Esse controle não pode prejudicar o exercício do direito que cada um tem. E esse exercício precisa, de fato, ser garantido pelo Estado.\r\n\r\nAntes de buscarmos fazer com que tecnologia “a”, “b”, ou “c” seja empregada, nós temos que, de fato, garantir o exercício do direito do cidadão do nosso Estado.\r\n\r\nE, para finalizar, quero conceder um aparte ao Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Zaqueu, quero cumprimentar a discussão que V. Exa. faz neste momento sobre o Projeto. Aproveito para lembrar que, em Niterói, nós enfrentamos sérios problemas com a biometria; não é isso, Tânia? Sérios problemas. É muito importante ratificar o que V. Exa. mencionou, sobre o direito já garantido às pessoas idosas. E, além disso, recentemente, em reunião na Sociedade Pestalozzi, uma instituição de muita referência no atendimento às pessoas com deficiência, mencionou-se com ênfase essa questão trazida aqui ao debate pela Deputada Tânia Rodrigues, qual seja o das pessoas com deficiência que têm direito à gratuidade do transporte intermunicipal, mas que, em determinados municípios, não podem fazer uso dessa mesma gratuidade.\r\n\r\nEntão, se há alguma necessidade - o que eu respeito - de fazer um controle para evitar fraudes ou para a economicidade do sistema, eu entendo, mas acho muito mais importante uma questão que precede essa preocupação, que é a afirmação dos direitos de gratuidade, de maneira clara, de maneira cristalina. E, mais ainda, endossando o que disse anteriormente o Deputado Luiz Paulo: se é preciso controlar a gratuidade para evitar que haja fraude, é importante controlar também os polpudos subsídios públicos que são transferidos dos cofres do Estado do Rio de Janeiro às concessionárias privadas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Waldeck. Os pontos centrais foram colocados. Eu só quero reforçar o último argumento, que é o sistema implantado. Que sistema será implantado? Será de fato eficiente e eficaz para que a gratuidade possa aliar tecnologia, controle e exercício do direito? Porque, se isso não tiver perfeitamente colocado, nós teremos um sistema que. ao invés de permitir o exercício do direito, o exercício da gratuidade, será perverso, que vai impedir o cidadão que tem o direito à gratuidade de fazer usufruto dele.\r\n\r\nSão essas considerações. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, muito sábias as palavras do Deputado Zaqueu Teixeira, quando faz aqui a intervenção, que julgo necessária, sobre o foco dessa discussão acerca da biometria. É óbvio que não serei eu aqui a dizer que sou contra as tecnologias que visam a garantir a seguridade do sistema e a seguridade da gratuidade, evitando fraudes. \r\n\r\nNo entanto, Deputado Wagner Montes, o poder público deve ser sempre um agente facilitador da vida das pessoas. Aliás, eu costumo encontra alguns que dizem o seguinte: “Olha, eu não acredito mais no poder público; se o poder público puder não me atrapalhar, já é o bastante; não precisa me ajudar, mas que não me atrapalhe”. Falo isso pensando nos nossos idosos, que naturalmente terão dificuldade com o sistema de biometria, sem contar os trabalhadores das áreas rurais, sem contar aqueles que têm dificuldades físicas, que não têm as digitais nos seus dedos - eu esqueci o nome agora, mas se trata de uma síndrome. O Estado não pode ser um dificultador da vida das pessoas. O Estado tem que facilitar a vida das pessoas, principalmente daquelas que contribuíram durante toda a sua jornada para o Estado. Estou me referindo diretamente à pessoa idosa, mas poderia citar também outros grupos que estão incluídos nas gratuidades.\r\n\r\nO que percebemos? Qual é a lógica? O Estado dialoga muito bem com as empresas de ônibus, mas dialoga pouco com a população. Eu acredito demais que a grande magia da política é o diálogo, e isso não pode ser discutido dessa maneira, apenas aqui no parlamento, sem o convite a audiências públicas, sem o debate amplo e irrestrito com todas as pessoas, principalmente com os mais interessados. \r\n\r\nEsse tipo de diálogo não pode ser restrito à Fetranspor, não pode ser restrito às empresas de ônibus. E aí volto à minha fala inicial: o Estado tem que ser o facilitador para a vida das pessoas, Deputado Luiz Martins; não tem que ser facilitador para a vida das empresas. E é isso que percebemos nesse Projeto de lei, onde há uma defesa dos interesses das empresas de ônibus e não das pessoas. \r\n\r\nAliás, esse tema é bom para se trazer à tona algumas questões que nos são pertinentes. É mais fácil, Deputado Waldeck, vermos cabeça de bacalhau do que planilha de empresa de ônibus no Estado do Rio de Janeiro. É uma verdadeira caixa-preta. Não conseguimos! O Estado tem que admitir que não tem controle sobre as tais planilhas de custos das empresas de ônibus. E não é apenas o Governo do Estado. Estendo isso a todas as prefeituras. Duvido que uma das nossas 92 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro tenha condições de confrontar tecnicamente as empresas de ônibus quando sentam para discutir, por exemplo, aumento tarifário anual. As empresas apresentam as suas planilhas, e o município e o estado ficam exatamente sem reação, porque não há capacidade técnica e não há como captar da própria empresa aquilo que interessa para o estado. O estado tem que fazer a defesa das pessoas, o estado tem que fazer a defesa daquilo que é público. \r\n\r\nNesse sentido, tenho dificuldades para votar essa matéria na forma tal qual ela se apresenta. Estamos provocando Emendas para que possamos assegurar o direito das pessoas. As tecnologias são bem-vindas, mas elas só são bem-vindas se forem para facilitar a vida das pessoas. \r\n\r\nNão podemos comparar a biometria que acontece, por exemplo, nos caixas eletrônicos com a biometria da gratuidade dos ônibus, porque nos bancos se tem a segurança e o auxílio de pessoas, ainda que se criem filas e dificuldades, porque há pessoas, a grande maioria, que têm dificuldade com esse sistema. Mas nos ônibus as pessoas terão todas as dificuldades já sabidas e, pior, atrasarão as viagens, o que é desnecessário nesse momento, diante do argumento do estado de combate à fraude. O combate à fraude é importante, mas o fundamental é discutir a relação do estado com as empresas de ônibus e fazer a defesa das pessoas que mais precisam. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais quem queria discutir a matéria, o Projeto recebeu 68 Emendas e retorna às Comissões. \r\n\r\nAnuncia- se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 170/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, COM REDUÇÃO DE DESPESA, ALTERA A ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Resolução 170/2015, de autoria da Mesa Diretora, do qual, por via de consequência, o Sr. Deputado Wagner Montes é coautor.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Deputado Luiz Paulo, sou da Mesa Diretora mas não assinei esse Projeto. Tanto é assim que foi republicado hoje no Diário Oficial sem minha assinatura, porque sou contra o Projeto. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. retifica a tempo.\r\n\r\nO Projeto é da Mesa Diretora e extingue cargos vagos do quadro de pessoal da Alerj com redução de despesa, altera a estrutura e dá outras providências. \r\n\r\nTomei conhecimento do presente Projeto quando ele foi publicado e veio para a pauta. Verifiquei que está bastante bem detalhado sob o ponto de vista do número de cargos que estão sendo extintos, que fazem parte do Anexo I, do número de cargos comissionados, que está no Anexo II, e os cargos CAI-16, cargos de auxiliares, que estão no Anexo III.\r\n\r\nPedi para discutir a matéria, porque achei que nesse Projeto faltava algo importante. É que o título diz que ele reduz despesas e não apresenta os números. Então, vamos lá.\r\n\r\nO Anexo I traz o total de cargos extintos: 196 cargos de provimento para o concurso público serão extintos. Serão criados 61 CCDALs (está no anexo 2) e 15 CAIs (está no anexo 3). \r\n\r\nA extinção dos cargos que têm que ser preenchidos por concurso, num total de 196, montam em R$ 1.560.682,66. Os cargos comissionados criados montam em R$ 426.417,85. E os CAIs em R$ 82.301,00.\r\n\r\nEntão, teríamos, somando e subtraindo, uma diferença de R$ 1.051.963,43. Esta seria a possível economia, porque, no fundo, no fundo, se extinguiu 120 cargos. De 196 subtraiu-se 76. Sobraram 120. Esses 120 corresponderiam a essa economia de R$ 1.051.000,00. Mas, se esses cargos eram cargos efetivos e não estavam preenchidos, também não estavam gerando despesa. Se esses cargos comissionados também ainda não existem, eles não estão gerando despesa. Então, houve um encontro de contas para criar esses 61 CCDALs e esses 15 CAIs.\r\n\r\nEstive hoje com o Presidente da Casa, por volta de meio-dia, e falamos sobre este tema. Desde que entrei no Parlamento fluminense, 13 anos atrás, eu luto por concurso público para esta Casa, principalmente naquelas categorias tão fundamentais para qualificar, mais ainda, o Parlamento.\r\n\r\nJá fizemos esse trabalho em relação à questão específica das taquígrafas. Acho que esta Casa precisa de economista, precisa de engenheiro e arquiteto, porque só há um engenheiro e um arquiteto para este monte de prédios. Acho que esta Casa precisa de gestor público. Então, acho que esta Casa precisa se qualificar melhor. Para isso, precisa fazer concurso público.\r\n\r\nSr. Presidente Jorge Picciani, estou dizendo que estou fazendo as contas entre os cargos que estão sendo extintos, cargos de provimento por concurso público: 196. Os cargos comissionados, criados: 61. E os CAIs criados: 15.\r\n\r\nEntão, há uma subtração de extinção de 120 cargos que corresponderiam a cerca de R$ 1.051.000,00. E V. Exa. teria me dito, hoje, por volta das 12h, que com esses recursos V. Exa. iria, no âmbito de 2016, fazer um concurso público para qualificar melhor o Parlamento, com economistas, engenheiros, arquitetos, gestores, enfim, aqueles cargos que a Mesa Diretora irá decidir para qualificar melhor o Parlamento, que é a grande preocupação da maioria dos Deputados e também do corpo funcional da Casa. Eu gostaria que V.Exa. tranquilizasse a todos quanto à abertura de concurso público devido ao espaço que passou a existir.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. tem razão. Tivemos a oportunidade de conversar e vamos, inclusive, acatar duas Emendas das bancadas do PSOL e do PT, que também solicitam o concurso público. \r\n\r\nNa verdade, na reunião de hoje, da Diretoria Geral de Recursos Humanos e da Diretoria Financeira, recebemos documento do Tribunal de Contas, a quem eu havia pedido ajuda para a organização do concurso. Todos os procedimentos já foram orientados pelo Tribunal de Contas. O concurso será feito pela Escola de Serviço do Ministério Público. Será entregue ao Dr. Marfan, que atendeu prontamente o pedido desta Casa e a Presidenta da Escola de Serviço Público do Ministério Público se dispôs a organizar e a realizar o concurso.\r\n\r\nSerá aberto o concurso para 40 cargos de nível superior, para dois engenheiros - hoje a Casa tem somente um; dois arquitetos, a Casa só tem uma arquiteta; contadores, taquígrafos, economistas e, pelo menos, umas dez vagas na área de TI, que hoje é uma necessidade para o bom funcionamento da Casa, ainda mais que, no início de 2017, estaremos unificando toda a área legislativa, a área de funcionários da Casa, a área administrativa.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, vamos juntar o Anexo, o prédio da Alfândega e 70% do que funciona hoje, aqui no Palácio, no Banerjão. \r\n\r\nHoje, fizemos o pagamento de R$ 50 milhões ao Governo do Estado - recurso poupado ao longo deste ano - já ultrapassa os cem milhões transferidos para os cofres do Estado. Além de transferir o prédio da Rua da Alfândega e a Garagem de Niterói, para o Poder Executivo, ainda pagaremos mais cinquenta milhões, ao longo do próximo ano. \r\n\r\nTeremos ainda mais quatro vagas para procuradores. Então, haverá, Deputado Luiz Paulo, concurso. \r\n\r\nO Deputado André Ceciliano vai emitir parecer às Emendas e vamos aprovar com esse compromisso de concurso público e já é uma decisão tomada pela Casa. Foi tomada na primeira reunião da Mesa Diretora - agradeço a todos os meus colegas de Mesa - e pretendemos reorganizar a administração da Casa. \r\n\r\nTodos sabem que a Alerj foi a junção de Alerj com Aleg e isso levou, com a fusão, um grande número de funcionários. Hoje, temos que adequar esse número à realidade, fazer concurso de nível superior, diminuir o peso do Parlamento do Rio de Janeiro, junto ao Rioprevidência.\r\n\r\nHoje já temos 1/3 das receitas tributárias líquidas para suportar aposentadorias e pensões que, ano que vem, será algo em torno de - Deputado Luiz Paulo me corrija, se eu estiver errado - 16 e 17 bilhões, para uma receita tributária líquida prevista de 53 milhões, que nem sabemos se vai se realizar. Mas as despesas, certamente, se realização. Então, vamos administrar, de forma mais adequada, mais moderna. \r\n\r\nEu quero, com muita tranquilidade, dizer que, hoje, pedi para fazer um levantamento comparativo entre as despesas de pessoal e encargos sociais, despesas de custeio, ou seja, as despesas correntes, e as despesas de investimento de todos os Poderes, mais o Tribunal de Contas, mais o Ministério Público. Aquele que mais reduziu despesas, gastando negativamente, ou seja, menos do que gastava, é o Poder Legislativo. Então, foi feito com extremo critério esse Projeto. Levou meses sendo preparado pela Diretoria Geral de Recursos Humanos, pela Procuradoria Geral da Casa e pela Assessoria de Controle Interno. Ela deixou as vagas para concurso - aquelas vagas de nível superior do início da carreira, no índice 1700 - e a cada dois anos as pessoas vão ascendendo para o índice seguinte, 1800, 1900 até o final de carreira, que é o índice 2500. Então, não há nenhuma invenção da Mesa Diretora. O estudo é técnico e tem a finalidade de concluir com a abertura do concurso, como disse V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Presidente, pelo seu aparte, porque a luta deste Parlamento é exatamente a abertura de concurso público, e esses valores aqui que eu explicitei são de valores mensais. Evidentemente que, para transformá-los em anual, é só multiplicar por 13,33: 13 salários, mais as férias proporcionais, e entrego esses números aqui à Mesa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nQtde\r\n\r\nValor do cargo*\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nI\r\n\r\n1000\r\n\r\n22\r\n\r\n5.546,19\r\n\r\n122.016,18\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nI\r\n\r\n1300\r\n\r\n1\r\n\r\n6.157,61\r\n\r\n6.157,61\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1200\r\n\r\n14\r\n\r\n5.953,81\r\n\r\n83.353,34\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1300\r\n\r\n1\r\n\r\n6.157,61\r\n\r\n6.157,61\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1400\r\n\r\n4\r\n\r\n6.361,42\r\n\r\n25.445,68\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1600\r\n\r\n5\r\n\r\n6.769,04\r\n\r\n33.845,20\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1700\r\n\r\n2\r\n\r\n6.972,85\r\n\r\n13.945,70\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1400\r\n\r\n32\r\n\r\n6.361,42\r\n\r\n203.565,44\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1500\r\n\r\n5\r\n\r\n6.565,23\r\n\r\n32.826,15\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1600\r\n\r\n5\r\n\r\n6.769,04\r\n\r\n33.845,20\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1700\r\n\r\n5\r\n\r\n6.972,85\r\n\r\n34.864,25\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n7.176,65\r\n\r\n21.529,95\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1900\r\n\r\n5\r\n\r\n7.380,46\r\n\r\n36.902,30\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n7.788,08\r\n\r\n31.152,32\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2200\r\n\r\n14\r\n\r\n7.991,89\r\n\r\n111.886,46\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2300\r\n\r\n13\r\n\r\n8.195,69\r\n\r\n106.543,97\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2400\r\n\r\n21\r\n\r\n8.399,50\r\n\r\n176.389,50\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2500\r\n\r\n29\r\n\r\n8.603,31\r\n\r\n249.495,99\r\n\r\nConsultor\r\n\r\nV\r\n\r\n2500+20%\r\n\r\n6\r\n\r\n10.323,97\r\n\r\n61.943,83\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n1ª\r\n\r\n5\r\n\r\n33.763,00\r\n\r\n168.815,00\r\n\r\n196\r\n\r\n1.560.681,68\r\n\r\n* Valores Brutos em R$ , referente ao mês de Fev/2015\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nQtde\r\n\r\nValor do Cargo *\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n6\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n38.942,10\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Controle Interno\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Engenharia\r\n\r\n2\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n12.980,70\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nProcuradoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Informática\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\n4\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n25.961,40\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Legislação de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Pagamento\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Contabilidade\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Patrimônio\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\n2\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n12.980,70\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito\r\n\r\n2\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n12.980,70\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Comunicação Social\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais\r\n\r\n1\r\n\r\n9.835,63\r\n\r\n9.835,63\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCDDAL-3\r\n\r\nComissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Cultura\r\n\r\n1\r\n\r\n9.835,63\r\n\r\n9.835,63\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Cultura\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Defesa Civil\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n19.471,05\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Educação\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Esporte e Lazer\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Obras Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\n9.835,63\r\n\r\n9.835,63\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Obras Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão da Pessoa com Deficiência\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários\r\n\r\n1\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\n6.490,35\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Saneamento Ambiental\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Segurança Alimentar\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Servidores Públicos\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Turismo\r\n\r\n1\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n8.162,93\r\n\r\n61\r\n\r\n446.089,11\r\n\r\n* Valores Brutos, em R$ , referente ao mês de FEV/2015\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nQtde\r\n\r\nValor do Cargo\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Controle Interno\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Engenharia\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Informática\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Legislação de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Pagamento\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Contabilidade\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Patrimônio\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\n1\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n5.486,76\r\n\r\n15\r\n\r\n82.301,40\r\n\r\n* Valores Brutos, em R$ , referente ao mês de FEV/2015\r\n\r\nQUADRO RESUMO DA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS CARGOS EXTINTOS (ANEXO I) - 196 cargos\r\n\r\n1.560.682,68\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS (ANEXO II)\r\n\r\n61 cargos\r\n\r\n446.089,11\r\n\r\nVALOR TOTAL DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS (ANEXO III)\r\n\r\n15 cargos\r\n\r\n82.301,40\r\n\r\nCARGOS EXTINTOS - CARGOS CRIADOS - FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\n1.032.292,17\r\n\r\n* Valores Brutos, em R$ , referente ao mês de FEV/2015\r\n\r\nDiferença entre cargos extintos e cargos criados - 120\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, vou trazer aqui para o conjunto de Deputados um debate que eu acho importante do que estamos fazendo na bancada do PSOL. Acho que essa discussão, este Projeto de Rda criação de cargos traz para nós uma série de elementos que, somados, nos geram preocupações. O primeiro e mais fundamental diz respeito ao perfil que queremos de trabalhadores do serviço público, do setor público brasileiro. Neste sentido, defendemos a realização de concurso público para ocupação dos diferentes cargos em que há necessidade de assessoria técnica aqui nesta Casa. V.Exa. já acabou de se manifestar, dizendo que há, por parte da Presidência desta Casa, acordo com a Mesa Diretora da realização de concurso público e de acatar a Emenda que nós, do PSOL, fizemos, neste sentido. Achamos que este é um ponto fundamental.\r\n\r\nEm segundo lugar, tem um debate ainda relacionado com essa primeira questão, que é um debate estratégico, sobre o perfil do Parlamento. Nós, Deputados, passamos por aqui, uma vez que recebemos a delegação do povo para representá-los por um período de quatro anos, mas este Parlamento é uma representação permanente do povo, e as Comissões Permanentes e boa parte das funções que se exercem nesta Casa são permanentes. Então, não há lógica de que, por exemplo, as assessorias das Co missões Permanentes devam ser todas e exclusivamente por cargos comissionados. É possível que haja na Comissão de Educação uma assessoria técnica na área de educação. É possível que haja na Comissão de Defesa do Meio Ambiente uma assessoria técnica nessa área. Na Saúde, a mesma coisa. É possível que tenhamos uma mudança, definindo um perfil que não deixa de ser político, uma vez que esta é uma Casa política, é uma Casa de representações, é uma Casa onde se dá o embate de ideias, mas a realização de concurso para essas áreas significa a possibilidade da construção de uma memória, de um arcabouço, de institucionalização de conhecimento técnico aqui, nesta Casa, para o desempenho das diferentes funções. \r\n\r\nMas talvez, Sr. Presidente, o que seja mais importante - aí eu acho que todos os Deputados devem estar se deparando com essa questão - é que ao longo dos últimos dez dias vimos nos jornais diferentes notícias que diziam respeito à própria possibilidade de pagamento de 13º salário para os servidores públicos do Estado. Ouvimos a notícia de que poderiam ficar sem salário; depois ouvimos a notícia de que o Governador garantia que seriam pagos os salários. De qualquer forma, todos nós, que estudamos o Orçamento, que estamos preocupados com o serviço público, com o bem-estar da sociedade, sabemos que há um problema hoje com relação às finanças do Estado. \r\n\r\nEntão, um debate estratégico que nós temos que fazer, e nesse sentido é fundamental que esta Casa tenha total transparência, é o de que, na verdade, há na sociedade uma cobrança, muito justa, de que o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público são órgãos dispendiosos demais, que têm faixas salariais, cargos, assessorias muito acima da média, muito acima daquilo que a própria população percebe e que os próprios funcionários do Poder Executivo, como os professores, os médicos e os enfermeiros, recebem. \r\n\r\nEssa é uma questão que nós estamos debatendo na bancada do PSOL, e eu acho fundamental que haja esclarecimento para que os Deputados possam votar com segurança. Nós estamos num período em que o Governo está decretando reajuste zero para os servidores. Nós vamos fazer uma batalha aqui para que os servidores tenham um reajuste de 10%, para que no mínimo seja reposta a inflação. Não podemos permitir que os trabalhadores do Estado continuem acumulando perdas e, para esse debate ser profundo, temos que debater o conjunto das questões, que envolve a dívida pública, envolve o orçamento do Poder Judiciário, envolve o orçamento do Poder Legislativo e envolve o orçamento do Poder Executivo. Esse é um debate necessário, pois qualquer criação de cargos, especialmente de cargos comissionados, não pode ser feita sem um aprofundamento, num momento de crise. Não podemos considerar natural que servidores estejam com reajuste zero e que estejamos criando novos cargos, por mais que as Comissões Especiais sejam fundamentais para o exercício de fiscalização do poder público e do poder privado, para que o Parlamento exerça a sua função fiscalizadora. Esse é um debate que também tem que ser feito com clareza, mas é necessário aprofundamento, é necessário que os Deputados e a sociedade estejam esclarecidos, neste momento de crise, sobre esse conjunto de questões que estão relacionadas com o serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, queria compartilhar uma reflexão no sentido de afirmar que o aprimoramento dos processos, das práticas, do funcionamento, enfim, do Poder Legislativo é uma variável muito importante para o aprimoramento da democracia de um modo geral. \r\n\r\nO aprimoramento do funcionamento do Poder Legislativo passa, principalmente, por sua modernização e por sua profissionalização e para que possamos avançar na profissionalização dos processos e práticas no Poder Legislativo, considero absolutamente fundamental que uma Casa como esta, deste porte, desta envergadura, realize concursos públicos. \r\n\r\nEu, por exemplo, faço uma ilustração com uma área que, na conversa que tenho tido com os Deputados e Deputadas, percebo que é um grande desafio: a análise das matérias e projetos de natureza tributária. Recentemente, o Deputado Samuel Malafaia me abordou neste sentido. \r\n\r\nNós temos feito, como vários Deputados e Deputadas, um esforço muito grande - um esforço, eu diria, hercúleo - para entender e aprofundar a análise e os estudos sobre as matérias de natureza tributária com o intuito de dar alguma contribuição que seja relevante para o Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, se houvesse um efetivo maior de assessoramento profissional técnico na Assembleia Legislativa, tenho a impressão de que isso facilitaria muito o nosso trabalho, a nossa atividade parlamentar. \r\n\r\nPor isso me espantei muito quando vi esse Projeto de Resolução que suprime quase 200 cargos de provimento efetivo que poderiam ser usados, no futuro, para um concurso público.\r\n\r\nFico com as minhas preocupações, Deputado Wagner Montes, atenuadas - não dirimidas, atenuadas - com o pronunciamento do Presidente, que manifesta a sua propensão ao acolhimento das Emendas feitas pelas bancadas do PSOL e do PT que apontam na direção do concurso público, mas penso que é muito importante que avancemos mais nessa direção. \r\n\r\nQuarenta e quatro vagas para um concurso público da Alerj me parece pouco, pelo porte, pela envergadura, pelo papel estratégico que esta Casa tem a desempenhar - e tem feito um esforço para desempenhá-lo, Sr. Presidente, Deputado Jorge Picciani - no sentido de melhorar a qualidade de vida da cidadania fluminense. Portanto, Presidente Jorge Picciani, quero um segundo da sua atenção para dizer que fiquei, de certa maneira, menos preocupado quando vejo que V. Exa. tem reiteradas vezes manifestado sua disposição e demonstrado a intenção de modernizar e fortalecer o funcionamento do Poder Legislativo.\r\n\r\nEu acredito que a sua profissionalização depende de concurso público. Se vamos ter um concurso público, esta é uma belíssima notícia. Eu acho, se V.Exa. me permite, muito fraternalmente, que 44 cargos é muito pouco para termos um certame que possa abrir perspectivas duradouras. Vejo aqui Deputados muito experientes. \r\n\r\nO meu colega de Niterói, Deputado Comte Bittencourt, realizou concurso na sua época, também em Niterói, como Secretário de Educação. Fiquei com as minhas preocupações minimizadas, mas isso ainda não resolve o desafio, a utopia, o horizonte de profissionalizar as práticas e os processos de funcionamento, de modo geral, do nosso Poder Legislativo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer às Emendas, pela Mesa Diretora, tem a palavra o 2º Vice-Presidente, Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou propor um parágrafo único no artigo 1º. Vamos fundir as duas Emendas, uma da bancada do PSOL e uma da bancada do PT, uma de 120 dias para o concurso e a outra de um ano. Então, 180 dias no parágrafo único do artigo 1º e peço a V.Exa. a forma final de redação. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nParecer da Mesa Diretora favorável concluindo por substitutivo.\r\n\r\nRelator: ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nADITIVA \r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. ..... - Os cargos de provimento efetivo deverão ser preenchidos por meio de concurso público, cujo edital deve ser lançado no prazo de 180 dias a contar da publicação dessa lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere a forma final e submete ao Plenário a aprovação das Emendas que estabelecem a obrigatoriedade de concurso no prazo máximo de 180 dias, com a fusão das duas Emendas, mas desde já esclarece que o edital será publicado no máximo em 15 dias. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim fundido com as Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nVoto contrário do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nAbstenção do Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Quero agradecer o acatamento da nossa Emenda, que se fundiu com a Emenda do PSOL, na questão do concurso. Sempre foi uma bandeira de V.Exa. a ideia de ter um corpo cada vez mais permanente nesta Casa, criando, como já existe na assessoria das Comissões, uma memória técnica. Como nós, Deputados, somos temporários aqui, que se deixe aqui um corpo funcional permanente, daí a importância do concurso - é isso que cria esse corpo com a memória do Poder Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2704-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, foi uma reivindicação do Sindicato dos Vigilantes, porque tinham que renovar a habilitação para o exercício da profissão a cada dois anos; isso acarretava despesas não apenas para os vigilantes, mas também para as empresas. Colocando para cada quatro anos, preserva a qualificação, mas também reduz as despesas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1399/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ACADEMIA PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3274/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DEZEMBRO VERMELHO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2400/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.451 DE 28 DE AGOSTO DE 2000, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCLUINDO PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º, E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO O ARTIGO 2º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria vai à Redação do Vencido para segunda discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2680/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O NOME NELSON MANDELA AO TÚNEL DA LINHA 4 DO METRÔ QUE LIGA OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA A SÃO CONRADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em primeira e retorna para segunda discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 428/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA RENOVADA - PROVIR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em primeira e retorna para segunda discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 162/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NILMA LINO GOMES, MINISTRA DA CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 107/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 443/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA\".\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Parecer da Comissão de Educação é favorável, parabenizando a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional tem a palavra a sua Presidente, Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanhamos o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Questão de ordem, Sr. Presidente. Solicito a V.Exa. que suspenda a Sessão por alguns minutos, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência suspende a Sessão por cinco minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, solicito a retirada da Emenda.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Está reaberta a Sessão. A Presidência chama os trabalhos à ordem. Nobre Deputada Tânia Rodrigues, o Projeto recebeu três Emendas.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Obrigada. Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. retirasse o Projeto de pauta para que possamos conversar com os Srs. Deputados. \r\n\r\nAgora, eu lamento muito, porque eu havia discutido o assunto com o Deputado Luiz Paulo que fez a Emenda e me perguntou. Porque o Projeto é de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro. Gostaria que nem fosse apresentado esse Projeto hoje aqui. Porque seria bom que o Estado tivesse feito todas as coisas que mencionamos nesse projeto sobre a conscientização, de ver a questão das nascentes do Rio, de conscientizar as pessoas para a falta d'água. Isso é imprescindível, importantíssimo.\r\n\r\nEsse é um dos primeiros projetos que eu apresentei aqui e quase já nasceu, porque nós estamos no mês dez. Quase a criança nasceu, e a gente ainda não conseguiu aprovar um Projeto tão importante quanto esse. Não é porque seja de minha autoria. Eu tenho a maior liberdade, se quiserem colocar as emendas necessárias, para que possamos discutir, mas há uma necessidade urgente de se aprovar alguma coisa para que comecemos a fazer a divulgação, porque Niterói e São Gonçalo já estão sem água. \r\n\r\nEntão, é impossível esta Casa não dar resposta a essa questão tão importante, que é uma questão de vida das pessoas. As pessoas morrem sem água. Não sei se as pessoas sabem disso. Então, acho que a gente precisa, o mais rápido possível, colocar em votação. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Na verdade, quero falar para a Deputada Tânia, que não sei se vai retirar. Poderia deixar correr para que as emendas possam ser analisadas e, na semana que vem, volta também. Já que tem emenda, manda pra CCJ, a gente faz a análise das emendas e volta o mais rápido possível. E pede urgência. Não há necessidade...\r\n\r\nOutra questão. Quero justificar a ausência do Deputado Rafael do Gordo, que se encontra numa audiência pública da Comissão da Secretaria de Transportes do Município de São Gonçalo, que começou hoje pela manhã, e se estendeu até agora. Liguei para o Secretário Osório, que se encontrava lá.\r\n\r\nNa verdade, é uma audiência - Deputado Comte Bittencourt -, que vai pegar São Gonçalo e Niterói. Então, o Deputado Rafael do Gordo se encontra lá. Quero apenas justificar a ausência dele. \r\n\r\nE, na quinta-feira, quero convidar os colegas da Baixada Fluminense para a audiência que acontecerá em Duque de Caxias. Acho importante os colegas da Baixada Fluminense comparecerem, porque, na verdade, Duque de Caxias reflete em toda a nossa Baixada Fluminense. Então, já estou fazendo um convite aos colegas, principalmente aos Deputados de Duque de Caxias, assim como eu, Deputado Rosenverg Reis, Deputado Zito e outros Deputados, que são de Duque de Caxias e têm domicílio eleitoral lá. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, respondendo à Deputada Tânia Rodrigues, naturalmente manifestando um certo aborrecimento, em face das emendas apresentadas ao Projeto que institui campanha em relação à redução do consumo de água. \r\n\r\nAcredito que a Deputada Tânia Rodrigues tenha ciência de que houve uma CPI que discutiu a crise hídrica e que concluiu, há uma semana, os seus trabalhos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que se aprofundou no conhecimento da questão e apresentou inúmeras propostas. Dentre as propostas está uma proposta relativa às campanhas educativas. \r\n\r\nEntão, eu imagino que o Deputado Luiz Paulo, que presidiu a CPI, naturalmente, sentiu-se no dever - o Deputado Julianelli também apresentou emenda -, os dois participaram da CPI da crise hídrica. Então, sentiram-se na obrigação de dar uma contribuição em relação à proposta da Deputada Tânia Rodrigues, que venha ao encontro do trabalho realizado exaustivamente pela Comissão Parlamentar de Inquérito. \r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Tânia Rodrigues. \r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Quero apenas dizer para o Deputado Paulo Ramos que, na verdade, quando o Deputado Luiz Paulo me perguntou se poderia apresentar as emendas, eu falei: “Lógico. Está tudo certo”. Mas ele iria apresentar na 2ª. discussão, para que a gente pudesse aprovar as emendas ou não e o Projeto, logo em seguida. \r\n\r\nEsta foi a combinação. Inclusive o Deputado Eliomar tem também emendas - eu já conversei isso com ele -, só não sabia que tinha emenda do Dr. Julianelli. Então, o que acontece? Eu sei disso, mas também devo dizer que o Deputado Luiz Paulo faz parte da Comissão de Constituição e Justiça, e aí ele poderia ter feito emenda na Comissão de Constituição e Justiça, porque fui pedir pelo amor de Deus que botassem os meus Projetos para caminhar, porque estavam todos com os relatores, que não tinham dado parecer desde o mês de março. Por isso estou dizendo que é um parto. Já há quase nove meses. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputada, só para ajudar aqui a discussão, o Projeto não será votado. Ele sairá de pauta e voltará em 2ª. discussão. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, acabei de falar, agora com o Deputado Luiz Paulo, que me autorizou a incorporar o teor das Emendas no parecer da Comissão de Orçamento. Então, se V.Exa. puder conferir por telefone ou confiar na minha palavra e chamar os trabalhos à ordem, o Deputado Pedro Fernandes apresentará.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e chama para dar um novo parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, só um detalhe. É só o Deputado Luiz Paulo ou tem outros Deputados com Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Três Emendas. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Eliomar tirou.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Algum outro Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Dr. Julianelli. Segundo a assessoria aqui, o Dr. Julianelli.\r\n\r\nUm instante, por favor, porque vamos conferir as duas Emendas. Qual o teor das duas Emendas? De repente...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, Presidente, mas aí não vai adiantar, se o Deputado Dr. Julianelli...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Um instante, por favor.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. poderia ler o teor da Emendas?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, eu vou retirar o pedido, porque o Deputado Dr. Julianelli não está e eu não sabia que tinha outros...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - São três...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Eu não sabia. Então, eu retiro o pedido. Infelizmente, esta matéria não poderá ser votada hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Então, a Comissão de Orçamento, Deputado Pedro Fernandes, mantém o primeiro...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Mantém o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O.K..\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas, retorna às Comissões.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento: “Requeiro na forma regimental a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 708/2015.” Autora, Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, é simplesmente assustadora a grande polêmica que foi causada sobre o tema da prova da redação do Enem acerca da persistência da violência contra a mulher. E eu quero exatamente tratar deste assunto, não politizando a questão sobre a diretriz da prova, mas de que o Brasil precisa se admitir. Às vezes eu percebo o Brasil como uma pátria nua que não consegue se reconhecer no espelho. O Brasil é um país múltiplo, é um país plural, mas que precisa, Deputada Lucinha, começar a acertar suas contas com o passado. Porque enquanto o Brasil não acertar as suas contas com o passado, cortando privilégios econômicos e culturais, jamais poderá nadar nas águas do futuro. \r\n\r\nEssa polêmica causada pelo tema da redação do Enem, a persistência da violência contra a mulher e também a consequente e inevitável realidade sobre a violência de gênero no Brasil, esse debate precisa ser realizado. Não dá para entender porque causa tanta polêmica. Enquanto nós não admitirmos a realidade, fica impossível mudá-la. A mudança de quadro só se torna possível quando é reconhecida. E não se trata só de uma questão ideológica. Trata-se acima de tudo de assegurar direitos, cumprir deveres, enfrentar e se embrenhar acima de tudo numa causa que é humana.\r\n\r\nEu vejo tanta estupidez que sai da boca de alguns influenciados por fascistas disfarçados de democratas e guardiões dos bons costumes. Há tanta idiotice, Deputado Waldeck, que eu sinceramente não sei o que é pior: ou os que falam ou os que dão eco. Eu faço esse discurso para dar um basta à intolerância e dizer abaixo a ignorância. \r\n\r\nPrecisamos encarar a realidade. O Brasil é um país de abismos sociais, de avassaladoras desigualdades em todos os sentidos, entre os quais se destaca a mulher, entre os quais se destacam aqueles que se diferenciam na questão do gênero. É por isso que nós precisamos destacar e não gerar a polêmica; ao contrário. Por que o tema da redação foi a persistência da violência contra a mulher? É uma realidade que precisa ser enfrentada. \r\n\r\nHá um exagero equivocado na forma como alguns tratam essas questões. Posso citar dois, entre tantos outros, Deputados Federais que fizeram observações que simplesmente não condizem com os papeis de estadistas que têm que ter, os Deputados Marco Feliciano e Bolsonaro. \r\n\r\nEsse tema existe. A realidade é dura, e mais duro ainda é ver como o Brasil coletivo está longe, bem longe, de se olhar no espelho. Tem que se olhar no espelho para se arrumar. Temos um longo caminho pela frente. Iniciamos colocando o dedo na ferida, ou o Brasil permanecerá insistentemente na Idade Média. \r\n\r\nDito isso e feita essa defesa, quero aqui, Deputada Presidenta Tia Ju, parabenizar o Deputado Eliomar Coelho pela brilhante audiência pública organizada no município de Paraty, na última sexta-feira, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, solicitada pelo Deputado Eliomar Coelho. Quero agradecer ao Presidente da Comissão, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nTivemos a possibilidade de ir mais ao Sul do estado, ao município de Paraty, um dos cinco únicos municípios indutores de turismo do estado, um dos 65 municípios. Lá tivemos discussões que o Deputado Eliomar Coelho, que irá falar depois de mim, poderá explicitar de maneira mais ampla. Fomos muito bem acolhidos e, claro, buscaremos atender, Deputado Eliomar Coelho, as demandas de Paraty, da região da Costa Verde, do PPA - Plano Plurianual, e também no orçamento de 2016.\r\n\r\nÉ preciso sonhar e abrir diálogo com a população. Foi isso que foi feito em Paraty. Por isso, quero aqui parabenizar o Deputado Eliomar Coelho, que vai falar melhor que eu sobre o assunto.\r\n\r\nQuero agradecer e parabenizar também a grande parceria que temos tido com a Seplag - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão. A Secretária Cláudia Uchôa esteve presente e foi muito elogiada. O Fábio Siqueira, Superintendente da Secretaria, também estava lá, a quem eu particularmente agradeço toda a dedicação tanto nas audiências de Nova Friburgo como na de Petrópolis e na de Paraty. Cláudia Uchôa realmente tem demonstrado ser uma Secretária muito competente. Como gosta de dizer o Deputado Pedro Fernandes, que bom se tivéssemos mais Cláudias Uchôas em todas as demais Secretarias para encarar as realidades de frente! Ela é uma servidora pública de careira que ocupa hoje a função de Secretária de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nEu espero que essa parceria com a Seplag possa render bons frutos para o Parlamento, já que o Parlamento é aquele que fica no meio, é o conciliador entre os anseios da população e seus sonhos e o Executivo naquilo que pode ser efetivamente realizado. É um momento especial que o Parlamento vive. Acredito que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que tem como Presidente o Deputado Pedro Fernandes e como vice-Presidente o Deputado Edson Albertassi, vem cumprindo seu papel com a realização dessas audiências públicas e com a possibilidade de ir ao encontro das pessoas nas suas cidades. \r\n\r\nPenso eu que devemos expandir, cada vez mais isso, não só da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, mas em todas as outras Comissões durante todo o ano legislativo e que a Alerj possa ser, cada vez mais, interiorizada; que a Alerj possa, cada vez mais, estar próxima das pessoas.\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade, já encerrando a minha fala, neste momento especial do Parlamento eu tenho feito a minha Emenda individual de forma diferente. Eu estou propondo, já lá exclusivamente para Nova Friburgo, a Emenda coletiva.\r\n\r\nComo funciona a Emenda coletiva? Nós pegamos os programas do Estado que têm condições de serem realizados, através do gabinete itinerante que está instalado desde fevereiro em Nova Friburgo e que percorre todo o município e também a região, junto com o programa que nós instituímos lá, que é o Deputado porta em porta, vamos de casa a casa perguntar às pessoas o que seu bairro precisa, o que seu distrito precisa, quais são as necessidades mais importantes da sua cidade. Juntamos todas essas demandas e apresentamos dez propostas, onde as pessoas votam em quatro bancas que espalhei pelo Município de Nova Friburgo e, pela internet. As pessoas só podem votar uma vez. A proposta que for a mais votada pela população entre as dez, será, então, a que eu estarei fazendo a Emenda aqui no Parlamento.\r\n\r\nPor isso, digo que a Emenda individual, no meu caso, não é uma Emenda do Deputado Wanderson Nogueira, mas é uma Emenda coletiva, da coletividade. Neste primeiro ano, o recurso é pequeno demais, exclusivamente para Nova Friburgo, e, nos anos seguintes, nos próximos três anos, a gente vai pensando.\r\n\r\nA política se torna fascinante a partir do momento que a gente constrói a várias mãos, a partir do momento em que a gente sai daquela ideia, que não concordo, de que o Deputado Waldeck, Paulo Ramos, Eliomar Coelho, todos os outros demais parlamentares, a Deputada Tia Ju, de que o Deputado é um ungido, o escolhido que tem a sabedoria suprema para decidir acerca da vida das pessoas.\r\n\r\nA vida das pessoas tem que ser decidida pelas pessoas e eu sou apenas um instrumento de representatividade que, na verdade, luta por uma democracia que seja participativa.\r\n\r\nO sistema democrático representativo é bom, precisa de muitos aprimoramentos, mas a democracia se torna efetivamente eficiente quando ela é feita no conjunto da representação, mas, acima de tudo, com a participação das pessoas e é a isso que tenho me dedicado neste mandato, e é isso que espero fazer até o último dia neste Parlamento fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\n(DURANTE O DISCURSO DO SENHOR DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TIA JU, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sra. Presidente dos trabalhos desta Sessão nobre Deputada Tia Ju, Sras. Deputadas presentes, Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, eu começo falando o seguinte: hoje, vivemos num mundo em transformação, consequência, exatamente, do acúmulo de existências.\r\n\r\nEstamos, simplesmente, hoje, nas nossas vidas, com uma presença muito marcante das tecnologias inteligentes, tecnologias sofisticadas, mas nós também não devemos nos iludir porque, às vezes, por conta da modernidade, também há a celebração de muitas inutilidades.\r\n\r\nEstou falando isso porque hoje, nesta Assembleia, se discutiu uma matéria que é mais ou menos por aí, quer dizer, a tal de uma parafernália que se pretende colocar nos ônibus chamada biometria e, no fundo, aquilo dali vai favorecer o empresário e vai prejudicar o usuário dos transportes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa é que a realidade, não adianta, não tem como fugir daquilo que é a verdade dos fatos. Aí é claro que eu me inscrevi e fiz a discussão da matéria, e estou aqui reafirmando, porque a justificativa é de que esse equipamento se faz necessário para evitar as fraudes que existem por parte dos usuários dos transportes na Cidade do Rio de Janeiro e que, como justificativa, prejudicando os empresários de ônibus, o que não é verdade, porque o que acontece é que, primeiro, o equipamento pseudossofisticado realmente não vai resolver o problema, se de fato existir essa prática da fraude. Inclusive dizem que é facial: coloca-se o rosto, é registrado, automaticamente há uma comparação com a fotografia que tem no seu bilhete único. Isso daí pode haver diferença, por exemplo, dependendo da maquiagem que se esteja, isso daí pode não coincidir exatamente com a foto que se tirou sem a maquiagem. Olha como a coisa começa a ficar complicada. Então, cria uma dificuldade na vida do usuário de ônibus, e é claro que, se se cria dificuldade, ela começa a influenciar e se pode até dispensar o uso do bilhete único com essa parafernália tecnológica colocada dentro dos ônibus.\r\n\r\nEu realmente vou me bater, porque acho que os projetos que chegam nesta Casa devem ter uma apreciação mais cuidadosa por parte dos deputados. Não custa nada se debruçar em cima de uma mensagem, saber quais as razões, buscar entender as justificativas e, é claro, porque somente desta maneira se poderá dizer que está dando o seu voto com consciência numa determinada matéria que pode tanto beneficiar a população como também pode prejudicá-la. Então, às vezes, eu vejo que determinadas matérias aprovadas nesta Casa não passam por este crivo mais acurado de avaliação e de análise da matéria.\r\n\r\nPortanto, esta mensagem que chega aqui em regime de urgência, que é outro problema, chega uma matéria num dia, no outro dia já é colocada em votação por conta do regime de urgência. E nós não temos coisas a fazer? Nós temos que ter o tempo necessário e suficiente para fazer a apreciação devida daquilo que chega aqui, de acordo com as nossas responsabilidades. Nós temos satisfações a dar à sociedade, e esta casa, às vezes, vota favorável a determinadas matérias onde, ao acontecer isto, está dando as costas para a sociedade, para a população, para os usuários, principalmente dos transportes, porque o pior serviço público que é prestado neste Estado do Rio de Janeiro é o de transporte, que não oferece pontualidade, conforto, segurança, acesso fácil... E isto, inclusive, se se andar em outras cidades ou em outros países, a situação é totalmente diferente. Por que aqui tem que ser dessa maneira? Por que aqui tem que se desrespeitar o usuário?\r\n\r\nPerguntem ao usuário do sistema de transporte do Estado do Rio de Janeiro se ele está satisfeito. A resposta é negativa. Há uma insatisfação total, que às vezes chega às raias da indignação. É esta a manifestação que a gente nas ruas ouve exatamente daqueles que fazem uso do sistema de transporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe maneira que nós temos que ter cuidado. Não é colocando parafernália, mais parafernália no sistema, nos ônibus, que vai melhorar a qualidade dos transportes que devam ser oferecidos aos usuários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVou ficar batendo nesta tecla o tempo todo, porque eu acho que transporte é uma coisa muito importante na vida das pessoas, na vida das cidades, na vida do Estado como um todo. Então a gente não pode ficar tratando esta matéria de forma superficial. Temos que ir com profundidade na análise para realmente poder dar aquela resposta que é esperada pela população e pela sociedade que aí está.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sra. Presidente, Deputada Tia Ju, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos nas galerias, os que nos assistem pela TV Alerj ou pelas redes sociais, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa Legislativa.\r\n\r\nDeputada Tia Ju, que preside aqui este Expediente Final, quero, em primeiro lugar, fazer um registro muito importante, me agrada muito fazê-lo, que ontem o nosso mandato deu início a uma sequência de painéis para debater, em alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro, os 30 anos de criação dos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs. O primeiro CIEP, como V. Exa. sabe, foi inaugurado no dia 08 de maio de 1985, no bairro do Catete, aqui no Município do Rio de Janeiro: o CIEP Presidente Tancredo Neves. E ontem nós demos início a um conjunto de debates sobre este tema, tentando inclusive puxar nas análises os principais elementos ou marcas do legado desta que é a mais importante política pública estruturante de educação integral da história da educação do nosso Estado, com repercussões nacionais, inclusive.\r\n\r\nEncontrei o Deputado Paulo Ramos, porque o painel foi no Instituto de Educação, ali na rua Mariz e Barros, a tradicionalíssima Escola Normal da Corte, como se dizia no passado, e o Paulo Ramos é um veterano parceiro daquela instituição, dirigida pela Professora Sandra Santos, e integra inclusive o Conselho de Beneméritos daquela escola. E o painel ontem foi com a conferência da Professora Lia Faria, sob a coordenação do Professor Godofredo Pinto, que foi Deputado nesta Casa por três mandatos, que é o principal líder da história do magistério público no Rio de Janeiro. Então, foi um painel muito qualificado.\r\n\r\nEu atuei como debatedor, ao lado do Vereador Reimont, Vereador aqui pelo Rio de Janeiro.\r\n\r\nTivemos o cuidado de começar ontem este painel, porque ontem Darcy Ribeiro completaria 93 anos - 26 de outubro. Portanto, começamos esse painel no dia do aniversário de Darcy Ribeiro e, a partir daí, nós vamos itinerar um pouco pelo Estado. Terá um painel sobre esse mesmo tema no Município de São Gonçalo, terá um painel em Niterói, terá em Angra dos Reis, na Baixada Fluminense, e estamos ainda articulando datas para fazer em Cabo Frio, Friburgo e Vassouras.\r\n\r\nSorte é que eu quero dizer que é uma contribuição para que não passe sob silêncio, não passe sem discussão, sem debate, essa importante experiência da história de educação do nosso Estado, que conseguiu reunir três grandes vultos, quaisquer que sejam as nossas posições sobre eles, mas o vulto político que foi o Governador Leonel Brizola, o vulto intelectual que foi o antropólogo educador Darcy Ribeiro e o vulto da arquitetura mundial que foi Oscar Niemeyer, portanto, ontem, esse painel teve início e nós esperamos fazer excelentes debates como o de ontem no Instituto de Educação. Queremos agradecer publicamente aqui ao Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, o Iserj, tivemos ali centenas de pessoas ontem, Paulo. A sala não foi o suficiente, gente em pé, providenciando lugares de última hora, portanto, feito aqui este registro.\r\n\r\nEm segundo lugar, eu quero também manifestar as minhas efusivas congratulações à comissão organizadora do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2015, pela oportunidade, pela felicidade, pela clarividência de pautar na redação que foi proposta aos mais de sete milhões de candidatos, de estreantes e veteranos do Enem, o tema relacionado à violência contra a mulher. E vejam a sutileza da proposta temática! O tema já fala que se trata de uma violência que persiste, o tema era “Persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, o que mostra o reconhecimento por parte dos educadores e educadoras, gestores da educação nacional que se envolveram na organização do Enem, a compreensão deste problema, deste fenômeno que apresenta, como diz a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tem característica epidêmicas no território nacional. Portanto, a importância de pautar o tema que fez com que a discussão ultrapassasse os muros dos locais das provas, porque as pessoas continuaram falando sobre este tema depois. Provocou-se com isso que mais de sete milhões de pessoas enfrentassem diretamente o tema, tratassem do tema, que nem sempre é enfrentado, é um tema que nem sempre se deseja falar sobre ele. Esses candidatos ao Enem foram desafiados a se pronunciar sobre a questão. No edital da redação já se dizia que, qualquer pronunciamento atentatório aos direitos humanos, qualquer pronunciamento na redação que propugnasse pela violência contra mulher ensejaria a anulação da prova, portanto, me pareceu de uma felicidade muito grande. Os problemas são da mais absoluta atualidade. Até hoje nós sabemos a desigualdade que enfrenta a população feminina no Brasil em relação ao acesso de mercado de trabalho, em relação ao seu reconhecimento nos postos de trabalho. Há pesquisas que revelam, posso citar uma de memória da pesquisadora Andréia Brandão Puppim, que tem um livro marcante sobre o tema, que eu faço questão aqui de citar, intitulado “Do Lugar das Mulheres e das mulheres fora de lugar”, uma pesquisa cuidadosa em que ela comprovou que na mesma organização, nas mesmas organizações, mulheres, Deputado Paulo Ramos, com a mesma escolaridade, ocupando as mesmas funções, têm em relação aos homens salários inferiores. Portanto, a desigualdade contra a mulher ainda é gritante e é absolutamente inaceitável, mais ainda o fenômeno da violência. E aí não me espanta a posição de Deputados como o Marcos Feliciano, como o Deputado Jair Bolsonaro, porque há os que acreditam que jogar pedra em negro, que dar pancada em gay, que bater em mulher são coisas tradicionais, ninguém deve discutir, que é o problema daquela história, em briga de marido e mulher ninguém mete colher. Então, o cara espanca a mulher todo dia, diariamente, do jeito que bem entende, mas ninguém pode se meter nisso, isso é uma questão de fórum privado. Isto não é verdadeiro, portanto, a temática do Enem é uma temática que traz à luz, traz à baila um problema grave da sociedade brasileira, um problema contra o qual nós temos que nos colocar, nós temos que nos indignar e é muito importante que jovens, sobretudo jovens ainda em processo de formação, buscando o acesso ao ensino superior, estejam confrontados como pauta de sua seleção, como pauta do seu processo de recrutamento à universidade, essa temática tão importante. Neste pronunciamento venho me somar ao que aqui manifestou o Deputado Wanderson Nogueira. Ontem no painel sobre o Cieps, Paulo Ramos, eu fiz questão de começar fazendo essa discussão, fazendo essa saudação, porque é um exame hoje de maior dimensão, que reúne maior quantidade de candidatos na educação brasileira, e fez-se com que nesse universo se colocasse no centro dos debates, no centro da problemática social, a violência contra a mulher, que é absolutamente inaceitável. \r\n\r\nDeputada Tia Ju, V.Exa. que também é uma parlamentar que se posiciona, que se apresena de maneira muito firme e muita assertiva em relação a todo tipo de intolerância e violência, quero dizer que o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro deveria se pronunciar até formalmente a essa comissão organizadora. É isso que vou propor, para que façamos um registro formal do reconhecimento da Assembleia Legislativa por esse gesto cívico, esse gesto cidadão, que provocou a reflexão em torno desse tema tão importante que deve ser apagado da vida nacional, que é a violência contra a mulher. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, Deputada Tia Ju, a quem peço primeiramente a bênção, Sras. e Srs. Deputados, acompanhei, com alguma surpresa, a iniciativa da Fecomercio, que culminou com um ato realizado ontem no Copacabana Palace. E acompanhei possuído de uma grande preocupação. \r\n\r\nTodos nós estamos convivendo com uma grande crise que, obviamente, alcança de forma mais contundente aqueles que ocupam as mais dramáticas faixas de renda. E dentre os que ocupam as menores faixas de renda, podemos incluir os comerciários, uma categoria laboriosa, que persegue ainda inúmeros direitos. Uma categoria sofrida, jornadas de trabalho escorchantes, sem feriado, sem finais de semana. Uma categoria que no Rio de Janeiro, até bem pouco tempo, sofria as injunções de um sindicato pouco representativo, que teve dirigentes envolvidos na manipulação de recursos sindicais. \r\n\r\nVi, com alguma estranheza, neste momento de crise, em que falam ser dever de todos a contenção de despesas, a par de que a Fecomercio obviamente sobrevive com recursos públicos. Vi com estranheza por quê?\r\n\r\nEm vários jornais, em vários dias, anúncios de páginas inteiras. Não sei qual o custo, mas páginas inteiras em vários jornais e em vários dias. Todos nós sabemos que a rede hoteleira e um hotel sofisticado com o Copacabana Palace cobra, obviamente, pela cessão de seus espaços, e por lá passei para constatar a dimensão do evento: orquestra, um belo coquetel, aliás, nem coquetel, um pré-jantar ou um pós-almoço. Era possível identificar a grandiosidade do evento e imaginar o custo.\r\n\r\nNinguém tem dúvidas em relação à importância do comércio, à dinâmica da economia em qualquer unidade da Federação emprestada pelo comércio. Precisam ser prestigiadas!\r\n\r\nE o comércio também depende da Segurança Pública. E muito. Mas, chegar ao Copacabana Palace, verifiquei palestrantes vindos até de outras partes do mundo. Aliás, está na moda, não é? E não sei se a palestra foi remunerada, se os palestrantes receberam e quanto.\r\n\r\nSra. Presidente, fiquei a imaginar. A Fecomercio pretende contribuir contratando policiais militares aposentados, e ainda, jovens que concluíram o serviço militar para prestação de segurança, intensificação do policiamento ostensivo em determinadas áreas da cidade.\r\n\r\nFico preocupado com a perspectiva da continuidade da prestação desse serviço, das garantias que serão oferecidas aos contratados. Se um policial militar ou um jovem que sai do serviço militar se envolver num enfretamento e for ferido, quem responderá por isso? O Estado? Não sei. A dúvida fica, porque é dever do Estado. \r\n\r\nA Segurança Pública não pode ser privatizada, não pode ser algo de determinada parceria, mesmo, reitero, reconhecendo a necessidade de mais segurança para a população. Mas cabe ao Governo, e não à iniciativa privada.\r\n\r\nE mais, esses servidores contratados estarão subordinados a quem? Estarão subordinados ao Comandante da unidade da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na área? Estarão subordinados aos regulamentos disciplinares de onde?\r\n\r\nSão temas que temos certeza de que não foram tratados. Mas a grande questão, para mim, é o custo, e qual a competência que tem o representante no Rio de Janeiro da Fecomercio para fazer tais despesas.\r\n\r\nSra. Presidente, vi com muita estranheza essa demonstração muito mais de prestígio financeiro. Não sei com qual intuito. E não vi nenhuma observação crítica, nem dos meios de comunicação que foram regiamente remunerados.\r\n\r\nEstou encaminhando ao Presidente da Fecomercio um ofício, já que estamos na era da transparência, e a Fecomercio vive de recursos públicos. Espero ter as respostas em relação ao custo total, com o detalhamento das despesas do evento e quanto dispõe a Fecomércio para apoiar o Governo do Estado na questão da Segurança Pública.\r\n\r\nNão sei se os comerciários, que são os grandes contribuintes, foram consultados; se, da decisão da Fecomércio em produzir aquele evento custoso, houver despesa com a Segurança Pública, os comerciários foram ouvidos. Os comerciários têm outras reivindicações?\r\n\r\nEntão, vamos ver se o presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, pelo menos, com o mesmo impulso com que realizou o evento e pretende contribuir para a Segurança Pública em áreas da nossa Cidade, se se dispõe também a publicar o custo do evento e aquilo que ele pretende investir em Segurança Pública no nosso Estado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sra. Presidente, Tia Ju, boa tarde! É um prazer falar tendo-a como condutora dos trabalhos. \r\n\r\nBoa tarde, a todos os Deputados, a todos os presentes e a todos os telespectadores que nos assistem. Começo com um assunto um tanto quanto desconhecido até hoje, mas grave àqueles que por ele são atingidos. Há pouco tempo, em 23 de setembro de 2015, foi derrubado um Veto, na Câmara de Vereadores da Capital, que isentou de dupla cobrança, no intervalo de duas horas, os condutores de veículos de passeio que transitam na Cidade, notadamente nos pedágios municipais - só existe um, na Linha Amarela. A Lei, em seu artigo primeiro, diz: “Ficam isentos de pagamento duplo de pedágio, nas vias públicas municipais, os condutores de veículos de passeio que transitarem no intervalo de duas horas”.\r\n\r\nQual a minha surpresa quando, no RJ TV, ontem, no meio de uma reportagem, foi dito que a Linha Amarela não estava respeitando essa Lei, a Lanza, com relação ao táxi. Ora, leiamos de novo a Lei: “Ficam isentos de pagamento duplo de pedágio, nas vias públicas municipais, os condutores de veículos de passeio que transitarem no intervalo de duas horas”.\r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira, o meriva do taxista não é o mesmo que usamos? O que é um veículo de passeio? Até hoje essa definição não existiu. Vamos procurar suprir a Lei para que não haja dúvida de que o táxi transita num veículo de passeio através de uma lei estadual. Mas, ainda assim, há uma derradeira má-fé da operadora do pedágio em não aceitar os termos da Lei com relação ao taxista, quando outras categorias análogas estão fazendo jus a esse benefício, notadamente, por força de uma liminar, infelizmente, fruto de uma lei oriunda de um Parlamento com 46 Vereadores - que, pelo visto, vale menos do que a mera assinatura de um juiz empossado há menos de um ano.\r\n\r\nMas o grande fato é que o Uber continua funcionando, utiliza essa isenção da Linha Amarela, quando o taxista não pode. O que não se pode é ter dois pesos e duas medidas franqueadas à mesma situação. Ora, se de um lado há a atividade profissional ilegal, mas, ainda assim, uma atividade econômica e, do outro lado, o táxi regulamentado, um faz jus e o outro não. Isso está errado. \r\n\r\nChamo a atenção dessa Casa para que fiquemos bastante atentos, nesses e nos futuros casos, a essas expressões mal utilizadas. Muitas vezes, eu sei que a lei é ótima, a iniciativa do vereador é maravilhosa, mas a condução da expressão “veículo de passeio” é algo inominado até hoje, infelizmente. Então, nós o faremos, nesse sentido, visto que o taxista transita em veículo de passeio e faz jus à isenção, tal qual qualquer condutor de um veículo de passeio.\r\n\r\nO segundo assunto é com relação a uma obra da Cedae, em Mangaratiba, que ficou um grande tempo parada. É uma obra enorme de abastecimento de água para o município, que permite que as casas populares sejam irrigadas por água da melhor qualidade, para os próximos 50 anos. A tubulação, vejam só, ficou, por conta de um entrave burocrático que não foi culpa do Governo do Estado, seis meses ao ar livre. Graças a Deus não houve roubo, não houve furto, por diligência da Cedae. \r\n\r\nVendo essa situação grave, diante da expectativa que gerou no município, que carece do abastecimento de água, e muito, nós nos conduzimos ao Presidente da Cedae para solicitar que a obra acontecesse, Deputado Dr. Sadinoel. Esse é o nosso trabalho. Não vamos pegar a pá, não vai licitar, mas somos ponte entre o anseio popular e os poderes constituídos, os palácios da política, por assim dizer. \r\n\r\nO Presidente Briard, hoje, em Mangaratiba, anunciou que ainda essa semana a obra será realizada. Uma grande vitória do município e de todos nós. Fico muito contente de ter participado dessa luta e participarei de todas as outras de que o município precisar. \r\n\r\nTambém com relação à Cedae, no Parque Leopoldina, onde uma adutora estourou, vai fazer um ano que isso aconteceu e, infelizmente, não houve ainda uma conclusão da única área de lazer do bairro, Deputado Dr. Sadinoel, mas foi chamada a terceira licitação sobre essa quadra. As duas primeiras deram desertas; a terceira acontecerá, agora, dia três. Estou dando publicidade para que o povo do Parque Leopoldina saiba que estamos, incessantemente, cobrando e trabalhando por ele, e que é a terceira vez que está sendo licitado. Espero que agora haja um interessado, principalmente alguém que esteja assistindo à TV Alerj, que o faça, porque o povo precisa e precisa muito daquela área de lazer. A Cedae, por uma questão de honra, Deputado Dr. Sadinoel, tem que reformar integralmente aquela quadra, porque, infelizmente, foi uma adutora da empresa que deu causa a essa lastimável situação, que vai fazer um ano. \r\n\r\nO quarto assunto, finalizando, é o roubo na Suípa, Deputado Wanderson Nogueira, que aconteceu ontem. Aliás, estão sendo constantes os roubos de animais no Estado do Rio de Janeiro. Ontem, foram dois cavalos doentes, que, ainda assim, auferem um grande valor econômico, por serem animais de grande porte. \r\n\r\nÉ uma modalidade criminosa, Deputado Flávio Serafini, que tem aumentado muito. Por quê? A liquidez do animal, com a venda, digamos assim, para quem vê o animal como objeto de mercado, como um bem, simplesmente, tem um valor quase inelástico. A venda no mercado negro ou na pet shop tem quase o mesmo preço. É diferente do que acontece, por exemplo, com o celular. O celular, na loja, original, é dez “x”. O roubado, no mercado negro, eu não tenho dúvida de que a depreciação é muito maior. \r\n\r\nVejamos as penas. A pena para roubo qualificado, roubo a mão armada, é enorme. Se eu não me engano, dois a quatro anos de pena prisão. Já o de maus tratos, que seria o sequestro de um animal, o roubo de um animal, o furto de um animal, é de três meses a um ano. Ou seja, temos um crime com menor pena, com maior aferição econômica e que virou, agora, a modalidade de maior rentabilidade do que a do tráfico de drogas, por exemplo, do crime organizado de um modo geral. \r\n\r\nEstá acontecendo aqui no Estado do Rio de Janeiro, como tem acontecido muito em São Paulo. Então, adianto que pediremos à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Casa, à nobre companheira Deputada Martha Rocha, que possamos avaliar essa situação de uma forma mais holística, de uma forma multidisciplinar, lidando com a segurança e também com os órgãos de defesa animal, para que essa situação não ocorra e, evidentemente, a bandidagem não saia fortalecida dessa inércia legislativa com relação à pena, do Congresso Nacional, e inércia dos nossos afazeres aqui, em dar publicidade a essa situação tão gravosa. \r\n\r\nQuando um animal é roubado, não é um celular, não é um bem fungível, que você vai na loja e compra outro. Muitas vezes é parte da sua família. Eu tiro pelo melhor amigo que tenho em casa, que é o “Mignonzinho”. Faz parte da família, passeio todo dia com ele. Então, essas são coisas a que temos que nos atentar, com uma pena muito maior, por se tratar de um objeto de carinho familiar, por se tratar muitas vezes, Deputado Wanderson Nogueira, do único companheiro que muitas pessoas têm. Não é raro viúvos e viúvas, enfim, pessoas que moram sozinhas, solteiras, terem animais como uma forma ali de contemplar um vácuo emocional que existe na vida. Isso tem que ser atentado pelo poder público, não só na questão da segurança, mas por uma questão de bom senso, de carinho, pela defesa dos animais.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a oportunidade do pronunciamento. Fique com Deus. Boa tarde.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é a nobre Deputada Tia Ju, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Nobre Sr. Presidente Deputado Dr. Sadinoel, nobres Deputados aqui, no plenário, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, senhoras e senhores, venho a esta tribuna hoje para pontuar e deixar registrada a participação da Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso desta Casa na Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente. \r\n\r\nEste ano chegou à nossa Comissão o convite para participarmos de uma reunião ordinária dessa Frente e, de pronto, a Presidência autorizou a nossa ida a Brasília para a participação nessa reunião ordinária. E nós estivemos, na última sexta-feira, Sr. Presidente Deputado Dr. Sadinoel, na segunda reunião ordinária da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, que tem como principal objetivo o fortalecimento na luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do nosso País. \r\n\r\nTemos visto aí um quadro preocupante, apesar das mobilizações, apesar de estarmos comemorando este ano 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tira as nossas crianças de um simples ser e as transforma em sujeito de direitos. Mas nós temos visto que essa lei, tão implementada, tão fortalecida, tão bela e tão apreciada no mundo inteiro, ainda não se faz realidade na nossa sociedade. As nossas crianças, apesar dos avanços com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de o ECA estar fazendo 25 anos, ainda vemos, Srs. Deputados, na nossa sociedade, crianças serem tratadas como qualquer coisa. \r\n\r\nO que rege na nossa Constituição Federal, no Artigo 227, que é do conhecimento de V.Exas., é que a criança é prioridade, prioridade absoluta, e tem direito à educação, escola, etc., e nós não temos visto, em muitos âmbitos, a criança tornando-se prioridade, inclusive prioridade em pautas de discussões de Casas importantes como esta - não é o caso da nossa, digo graças a Deus. A criança, sendo sujeito de prioridades, tem de ser também prioridade nos debates no que diz respeito à educação, à saúde, à vida, ao esporte, ao lazer. \r\n\r\nAinda precisamos, nobre, Presidente, lutar muito, e só lutando unidos, somando forças, poderemos chegar ao que desejamos para crianças e adolescentes. \r\n\r\nCom a criação da Frente, nessa segunda reunião ordinária, nós apreciamos e aprovamos o Regimento Interno da Frente, que será encaminhado para todas as Assembleias Legislativas da nossa Federação, e deliberamos algumas outras questões, como ações de divulgação dessa Frente Parlamentar, a votação de coordenadores regionais. A nossa Comissão no Estado do Rio de Janeiro foi escolhida para coordenar a Região Sudeste, com a grande missão de agregar os demais Estados da região Sudeste que não fazem parte da Frente - tenho certeza de que teremos êxito nesta causa. \r\n\r\nSenhores e senhoras, também nessa reunião da Frente, deliberamos algumas questões, como unificação de ações que possam chamar a atenção da mídia e do maior número de parlamentares - ações conjuntas, integradas em todos os Estados, no mesmo dia, para que possamos ter avanços na garantia de direitos de crianças e adolescentes. \r\n\r\nA Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança também nos trouxe uma grande contribuição, nobre Dr. Sadinoel, nesse dia, quando, por escolha da própria Comissão que organizou o evento, elegemos o Estado do Paraná para fazermos a segunda reunião ordinária, com o objetivo de conhecermos uma delegacia que é modelo. Pudemos participar de palestras apresentadas pelas delegadas de Polícia do Estado do Paraná Dra. Aline, do Nucria, e Dra. Nilceia, da Sicride - Nucri é o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes e Sicride é o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas e Delegacia do Adolescente de Curitiba -, duas nobres doutoras, delegadas empenhadas na causa da criança e do adolescente. \r\n\r\nAs delegacias de ambas, especializadas na criança e no adolescente, são modelos, nobres Deputados, que devem ser seguidos por todos os Estados. São delegacias empenhadas na solução do desaparecimento e de crimes que envolvem crianças e adolescentes, tendo a Delegacia de crianças desaparecidas, nos últimos anos, 100% de seus casos com respostas concretas para todas as famílias que tiveram suas crianças, filhos, sobrinhos, como desaparecidos. A palestra dessas duas nobres delegadas muito enriqueceu o nosso conhecimento e nos estimulou a continuar lutando cada vez mais, nobres Deputados. \r\n\r\nEu gostaria de deixar registrado que a nossa reunião ordinária foi na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, onde fomos muito bem recebidos pelo Presidente da Casa. Também não perdi tempo, nobre Deputado, em registrar o apoio que o nosso Presidente Jorge Picciani tem nos dado na Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente desde o primeiro chamamento dessa Frente para participarmos, na Assembleia Legislativa, com a Presidência da Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente e do Idoso desta Casa. \r\n\r\nO Presidente, de pronto, nos colocou à disposição para que participássemos dessa Frente. \r\n\r\nO regimento da Frente Parlamentar foi aprovado, mas está aberto para Deputados Federais, Senadores e todos aqueles que quiserem se juntar a nós na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes de nosso país; que estes se sintam convidados pela Frente Parlamentar e pela Comissão. Todos estão convidados por nós e pela presidência da Comissão a participar da Frente. \r\n\r\nÉ motivo de grande alegria ver Deputados de estados como Manaus e Amapá, além de outros, onde as crianças são grandes vítimas de abuso sexual - sabemos que acontece em todos os lugares, mas no Norte do país é cada vez mais forte -, empenhados na causa e lutando também pela questão dos conselhos tutelares. Estamos juntos nessa luta, ingressando na Frente Nacional Pró-Criança e Adolescente. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os últimos dias foram importantes para a sociedade brasileira e, por diferentes motivos, assistimos a um intenso debate sobre a condição da mulher em nossa sociedade: o caso da redação do Enem, que teve como tema a persistência da violência contra a mulher no Brasil, e de questões na prova que faziam referência à condição da mulher na nossa sociedade; o caso do Secretário municipal de Governo, Deputado Federal licenciado, acusado de agressão contra sua ex-mulher; o caso do retrógrado PL 5069, de autoria do Deputado Eduardo Cunha, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, tentando criar uma série de dificuldades e constrangimentos ao acesso das mulheres à pílula do dia seguinte. E amanhã, nesta Casa, caminhamos para a votação do relatório de uma CPI cujo tema principal é a prática de abortos ilegais no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuando discutimos a prática do aborto no Brasil, é importante que tenhamos uma visão muito clara de que estamos tratando de uma questão de saúde pública. Em nosso país, a cada ano, há cerca de 190mil registros de internações de mulheres em decorrência de problemas pela prática de aborto clandestino, que também é uma das principais causas de óbito entre mulheres. É importante esclarecer que, se há uma vítima nesse debate, essa vítima é a mulher. No Brasil há mais de cinco milhões de crianças sem o nome do pai no registro, mas a mulher, quando tem um filho, ou quando passa por uma gravidez indesejada, automaticamente se vê diante de um impasse que os homens não enfrentam. \r\n\r\nA primeira coisa que venho debater é que, desde o momento em que foi aprovado o Requerimento para a criação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, errou ao aprovar um tema como esse para uma CPI, não dando centralidade à questão da saúde das mulheres. \r\n\r\nEsse erro acabou se reproduzindo ao longo dos trabalhos da CPI. De quase 20 oitivas realizadas, somente duas mulheres foram ouvidas. E continuou errando ou continua errando até o presente momento quando, no pré-relatório divulgado até agora por essa Comissão Parlamentar de Inquérito nada há sobre a saúde das mulheres, especialmente aquelas que acabaram se submetendo a um aborto.\r\n\r\nEsse é um elemento central porque é um debate onde já entramos de forma equivocada. Entramos de forma equivocada porque deixamos de analisar um elemento central hoje para o debate de toda a saúde pública no Brasil: a questão do aborto está diretamente relacionada à questão da saúde das mulheres.\r\n\r\nSão debates simplesmente indissociáveis. Nesse sentido, venho a esta tribuna para abrir um debate com os membros dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Porque eu entendo que o relatório, na forma como está, contribui pouco para a complexidade dessa problemática que é a prática do aborto no Brasil e mais ainda: acaba derrapando para um caminho que não é o da promoção da saúde; é o caminho da criminalização das mulheres e da criminalização dos profissionais da saúde.\r\n\r\nEm momento algum do relatório consta a sugestão de qualquer medida de estímulo à educação sexual, à prevenção da gravidez ou mesmo com relação à saúde da mulher. O relatório se resume a focar nos profissionais da saúde que cometem essa prática ilegal e nas mulheres, uma visão parcial do problema, que não contribui com a sua superação, mas que em diversos aspectos contribui para o seu aprofundamento, a partir especialmente da criminalização das mulheres. \r\n\r\nAs principais recomendações do relatório giram ao redor de leis mais rígidas para punir os Conselhos de Medicina por não aplicar punições mais rigorosas aos profissionais envolvidos na prática do aborto. Há uma atuação mais rigorosa da Anvisa, a criação de núcleos especializados da Delegacia de Homicídios, e o mais grave de todos: uma recomendação acompanhada de um Projeto de Lei que propõe que todas as mulheres que entrem no Sistema de Saúde, a partir de complicações decorrentes da prática abortiva, sejam notificadas à polícia.\r\n\r\nIsso significa, na prática, colocar para aquela mulher que enfrenta um problema decorrente de um aborto ilegal o seguinte: se vai querer salvar a sua própria vida e responder a um processo criminal ou não.\r\n\r\nIsso é inaceitável por ter um fundamento extremamente hipócrita. Porque as mulheres que têm dinheiro no Brasil e querem interromper uma gravidez indesejada, viajam para o exterior e realizam uma prática abortiva em clínicas onde terão toda a sua segurança garantida. Os homens que não querem ter seus filhos, têm o caminho fácil do abandono. \r\n\r\nA mulher pobre tem o seu campo de medidas extremamente reduzido. E eu posso falar: mulher nenhuma deseja realizar um aborto; mulher nenhuma tem como primeira opção a realização do aborto. Essa é uma medida sofrida; essa é uma medida que tem que ser tomada com toda assistência, para que não haja uma complicação ainda maior, mais traumas na vida dessa mulher. Mas a Comissão optou por não fazer essas abordagens. Optou por se centrar no debate criminalizante, no debate que tenta fechar o circuito ao redor dessas práticas. \r\n\r\nAcredito que é um debate fundamental a inibição dos abortos feitos sem nenhuma forma de segurança. Mas o caminho para debater isso não é ampliar a criminalização; é entender esse como um problema de saúde pública, e não da esfera criminal. \r\n\r\nEssa é hoje a opinião da imensa maioria daqueles que discutem saúde pública no Brasil. As diferentes instituições voltadas para isso entendem que hoje o aborto é uma questão da saúde da mulher. Hoje, no nosso país, a questão da violência contra a mulher é tão grave, que somente aqui, no Rio de Janeiro, segundo o DATASUS, há registros de cerca de doze mil e seiscentos casos de estupros por ano. Esse é um número muito maior do que os que constam no Instituto de Segurança Pública. Porque grande parte das mulheres que sofrem uma violência sexual não consegue superar o trauma a ponto de procurar uma delegacia e fazer o registro dessa situação de violência. \r\n\r\nNão podemos, nesta Casa, virar as costas para a situação de que hoje, na nossa sociedade, a violência contra a mulher é uma realidade e acabar, com esse debate do aborto, criando novos mecanismos de violência e criminalização das mulheres. Isso nós não podemos aceitar. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TIA JU, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sra. Presidente desta Sessão, nobre Deputada Tia Ju; Sras. e Srs. Deputados, abordarei dois temas hoje, de maneira bem rápida. Primeiramente, volto, Sra. Presidente, a um tema que me preocupa muito, que é a absurda redução de aporte de recursos para a universidade pública do Estado do Rio de Janeiro, as universidades estaduais: Uezo, a Uerj e a Uenf, além do sistema Cederj, Cecierj e Faetec. \r\n\r\nPreocupa-me, Sra. Presidente, porque, em determinado momento, neste ano ainda, vi o Estado deprimente do Hospital Pedro Ernesto, que, como já falei aqui, é de extrema importância para a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, é de extrema importância para a formação de médicos no Estado do Rio de Janeiro, considerado um dos centros de excelência da saúde pública e da Medicina do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVi, naquela ocasião, infelizmente, camas enferrujadas pelos corredores, mobiliário de hospital abandonados; ouvimos queixas de falta de materiais básicas, como material de limpeza, medicamentos e outras coisas indispensáveis para qualquer hospital e, principalmente, para um hospital que se pretende ser um centro de excelência. E agora se anuncia uma redução maior nos recursos para a Universidade. E eu fico imaginando como que o Hospital Pedro Ernesto vai enfrentar essas dificuldades. \r\n\r\nEu começo a pensar também se isso não faz parte de um processo de privatização do ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro, porque infelizmente vivemos, Sra. Presidente, uma política que vemos a toda hora nesta Casa: a política do Estado mínimo. A cada hora uma Secretaria vem falar em PPP, privatização e em outros mecanismos de repassar funções que são próprias do Estado para a atividade particular. Vemos isso na Saúde, vemos isso na Educação, vemos isso no Meio Ambiente, vemos isso na Assistência Social, vemos em todos os aspectos significativos de uma administração pública. Isso me preocupa muito, como me preocupa quando começamos a botar preço na educação, quando começamos a botar preço na formação universitária, quando começamos a botar preço na assistência social, como se tudo fosse puramente uma questão de que a iniciativa privada faz mais barato, a máquina do Estado é mais cara. Isso na minha maneira de entender é inadmissível, porque não pode ser colocado dessa maneira. Não é à toa, em relação às universidades, que as universidades públicas apresentam uma melhor formação dos estudantes. Não é à toa que o Ensino Superior público representa as unidades de maior procura pelos estudantes que terminam o Ensino Médio.\r\n\r\nEntão, quando nós pensamos em desmobilizar, em desmontar essa Universidade, com certeza nós estamos fazendo um desserviço à qualidade de ensino no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgora, Sra. Presidente, faço breve menção a uma situação que também me preocupa muito. A Câmara Federal, provavelmente, votará em uma comissão especial uma revisão do Estatuto do Desarmamento. Muito me preocupa essa situação. Por quê? Porque existem setores da sociedade que acreditam que, armando os cidadãos, nós vamos resolver essa situação da violência, como se o simples fato de ter uma arma na mão protegerá esse cidadão, a sua família, de uma agressão externa. Nós sabemos que saber usar a arma é essencial quando se pretende usá-la como mecanismo de defesa. Simplesmente tê-la não garante em hipótese alguma que essa pessoa estará protegida. \r\n\r\nE há ainda com um agravante: teremos mais armas em circulação. Teremos mais oportunidades de casas serem roubadas, armas serem roubadas e passarem para as mãos dos bandidos, dos malfeitores. E, a partir daí, está criada uma outra situação, uma situação do olho por olho, do dente por dente, na qual quem pagará o preço serão os mais pobres, através das agressões por bala perdida, através das agressões físicas e através da agressão policial. \r\n\r\nTermino a minha fala, Sra. Presidente, dizendo que espero que a Câmara Federal tenha o bom senso de não levar adiante uma atitude dessa de rever aquele que é o segundo maior programa de desarmamento, superado somente pela Austrália nesse Projeto.\r\n\r\nNós, brasileiros, quando criamos o Estatuto do Desarmamento, demos um exemplo para o mundo. Não podemos agora, para servir aos interesses dos vendedores de armas voltar atrás nessa enorme conquista da sociedade brasileira.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Dr. Sadinoel. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde, minha nobre Presidente Tia Ju, boa tarde aos Deputados e Deputadas presentes. Venho aqui muito rápido hoje agradecer à Comissão, da qual sou Presidente, Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os lixões do Estado do Rio de Janeiro, agradecendo à minha Vice-Presidente Lucinha, agradecendo ao meu Relator, Thiago Pampolha, agradecendo ao nobre componente da Comissão titular, Dr. Julianelli, e aos demais componentes pelo brilhante trabalho que estamos realizando. \r\n\r\nColoco-me à disposição dessa Comissão sempre que for necessário, informando aos telespectadores que a nossa missão quanto à Comissão termina agora dia 30 de outubro, sendo prorrogada por um período de 30 dias, como foi solicitado ao nosso Presidente desta Casa, Jorge Picciani.\r\n\r\nQuero informar aos componentes da CPI que nós vamos atingir os objetivos e parabenizá-los por um brilhante trabalho que está sendo feito à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar e apurar todos os desmandos dos lixões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcedo um aparte ao meu querido Dr. Julianelli, nobre Deputado.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Deputado Dr. Sadinoel, faço questão de publicamente agradecer a V.Exa. pelo trabalho brilhante na condução da CPI dos Lixões. É um tema que, com certeza, causa certa repulsa para muita gente, mas nós passamos por cima disso tudo, pisamos literalmente no lixo para trazer um trabalho que valorize os catadores, que valorize aqueles que têm uma preocupação para impedir a poluição ambiental e todos os problemas do lixo quando mal conduzido. Então, agradeço a V.Exa. \r\n\r\nTambém gostaria de colocar aqui que esta Casa, pelo tamanho do problema que é o lixo em qualquer cidade, especificamente em uma cidade, uma metrópole, que tem mais de dez milhões de habitantes, quando se considera toda a sua área, essa deveria ser uma Comissão Permanente nesta Casa. Eu tenho absolutamente certeza de que isso que estou falando é correto, porque até vencermos o desafio de termos todo o lixo tratado, termos uma coleta seletiva eficiente, nós precisaremos que esta Casa se debruce sobre este problema e ajude o Executivo a conduzi-lo da melhor maneira possível pela sociedade do Estado.\r\n\r\nDesculpa se eu me alonguei. Parabéns a V.Exa., ilustre Presidente da Comissão dos Lixões.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Obrigado, nobre Deputado Dr. Julianelli. Vou transmitir esta mensagem ao nosso Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, também integrante da nossa CPI, Thiago Pampolha, para que ele adote essa reivindicação de V.Exa. na Comissão de Defesa do Meio Ambiente para que possamos dar prosseguimento ao brilhante trabalho que é feito por nossa Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nMuito obrigado. Era só a título de esclarecimento. Agradeço também aos colaboradores lá da Comissão Parlamentar de Inquérito, funcionários desta Casa, funcionários da Secretaria Estadual do Ambiente, do Inea, todos os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, ao Presidente da Comlurb, Luciano Moreira, e demais órgãos que vieram ajudar nessa investigação e nessa apuração de todos os desmandos do lixo, do resíduo sólido no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPodem ter a certeza de que esta Comissão irá junto ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público estadual, ao Ministério Público federal buscar uma melhoria no efetivo labor dos trabalhadores que lidam com a reciclagem, buscando, junto também.\r\n\r\nVocês de São Gonçalo, é importante falar, vocês do Lixão de Itaoca, juntos com esta Comissão, iremos juntos à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com a Empresa Haztec, dar um jeito definitivo da construção de 42 a 47 moradias, para que busquemos uma vida mais digna a todos os catadores do antigo Lixão de Itaoca.\r\n\r\nO meu muito obrigado, minha Presidente, muito obrigado nobre Deputado e telespectadores. Estamos à disposição no gabinete 103 da Alerj, para qualquer demanda que envolva o Estado do Rio de Janeiro, em especial todas as cidades do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMeu muito obrigado, minha Presidente, Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente, Deputada Tia Ju, Sras. e Srs. Deputados, assistência aqui presente, antes de passar ao meu pronunciamento, quero registrar a presença, neste Plenário, do Dr. Leandro Mello Frota, candidato a presidente da OAB-RJ, no próximo pleito, acompanhado do meu grande amigo, o advogado Guilherme Salaberry, por quem temos grande estima, apreço e confiança como advogado, como cidadão e participativamente das causas do povo fluminense.\r\n\r\nSra. Presidente, há poucos instantes, o Deputado da bancada do PSOL, fez um pronunciamento acerca da CPI do aborto, assim resumidamente, da qual somos Relator, e que amanhã encerraremos, apreciando o seu relatório final.\r\n\r\nA CPI foi proposta e aprovada por este Parlamento, destinada a investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática do aborto no Estado; o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento. Logo, ela tem o objetivo específico e, dentro desse objetivo, é que se dedicou a ouvir a Delegada que chefiou o inquérito que levou à prisão a maior quadrilha de aborteiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEla convocou os produtores, aqueles que estão autorizados no Brasil pela Anvisa a produzir o similar do Cytotec, Misoprostol e sua distribuição, aquela que foi apresentada como única representante a distribuir o produto para o Estado do Rio de Janeiro e o sistema de controle apresentado pela Anvisa. Convocou a Anvisa, a Secretaria Estadual de Saúde, a Vigilância Sanitária, enfim, diversos atores da sociedade que, em vinte audiências públicas, puderam discutir o tema.\r\n\r\nLamento que determinados setores não tenham participado ativamente do debate, mas estaremos amanhã apresentando o relatório final e sendo votado, também em sessão pública, há oportunidade, ainda, de debate e discussão acerca do tema. \r\n\r\nNinguém tem dúvida, desde que cheguei a este Parlamento, quanto ao meu posicionamento. Historicamente, eu venho de uma luta contra o aborto, eu sou dedicado à causa, e todo o meu esforço, todo o meu empenho de vida parlamentar, desde a minha militância lá no meu município, é em defesa da vida em todas as suas circunstâncias. Trago, sim, sem medo de afirmar, para a vida pública, a formação, os ensinamentos da minha vida, da minha experiência religiosa, e estou aberto ao debate, à construção de ideias, mas não posso negar, e nunca negarei, a minha definição. Amanhã nós estaremos nós reunindo para apreciar o relatório. Fica aí aberta a possibilidade de quem quiser, ainda, trazer alguma contribuição para ser submetida aos membros da CPI. E falaremos aqui, detalhadamente, do relatório. \r\n\r\nO tema que me provocou a ocupar a tribuna nesta tarde, Sra. Presidente, é a minha luta em razão da prestação de serviços pela Ampla, no Estado do Rio de Janeiro e, de um modo muito especial, à minha região, a Região dos Lagos, à Cidade de Cabo Frio. Na última quinta-feira, tive a oportunidade de uma audiência com a direção da Ampla, onde manifestei aquilo que venho manifestando aqui desta tribuna, a minha constante preocupação com a prestação de serviços, com o fato da Ampla não ter feito, ao longo do período, os investimentos necessários para que as subestações tenham capacidade de atender as demandas da região, os riscos que nós corremos em repetir verões como o de 2012, onde nós vivenciamos um caos em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia com a falta de água em razão da falta de energia elétrica para acionar as subestações da Prolagos que bombeavam água para as residências. Com isso não poderíamos nem recorrer aos famigerados carros-pipa, que durante décadas poluíram a paisagem das aprazíveis praias da Região dos Lagos, isto porque nós conseguimos vencer o fantasma do carro-pipa e quando vencemos o fantasma do carro-pipa e faltou energia nas elevatórias para bombear água, não tínhamos mais os carros-pipa, e aí foi o caos porque a região ficou sem água. O Carnaval foi um caos, e nós não podemos correr o risco iminente porque de lá para cá os investimentos não foram feitos, nós estamos diante de uma realidade de verão que se aproxima onde a crise internacional e a nacional, a alta do dólar vai fazer com que o turismo interno saia fortalecido, as pessoas irão optar por frequentar as praias do Brasil, viajar pelo Brasil e pelo interior do Estado do Rio de Janeiro a ir a Nova Iorque, Miami, à Europa, e outros destinos procurados. Isso é bom para o turismo interno, mas isso vai aumentar o consumo de energia. Isso, na ausência de investimentos, aumenta o risco. E hoje a gente já vive uma situação extremamente complicada. Aqui eu tenho dito: a Cidade de Cabo Frio tem dois hotéis recém-inaugurados que funcionam abastecidos por geradores. Tem um shopping, no Distrito de Tamoios, que não tem energia elétrica, está com 70% das suas lojas alugadas, e ainda funcionando com ligação de obra. Então, é preciso que haja esse investimento. \r\n\r\nFui muito bem recebido pela direção da Ampla e, sensibilizada, estabeleceu-se um calendário. E fiz uma cobrança para que se apresentasse às prefeituras da região um cronograma de investimento e um plano emergencial, porque não dá mais, Deputada Tia Ju, para a gente aceitar que a Ampla suprima do interior a sua estrutura de atendimento ao usuário, que concentre aqui em Niterói. O cidadão liga para o 0800; o 0800 pede que o cidadão indique o defeito que ele está reclamando; o cidadão indica; a Ampla tem 24 horas para mandar uma equipe ao local, uma ordem de serviço a partir daquela reclamação. Quando a equipe técnica chega ao local e verifica que aquele serviço, aquele dano identificado pelo consumidor, que é leigo, não procede com o defeito encontrado, a equipe retorna com a ordem de serviço e tem o consumidor que fazer nova ligação para que, expedida nova ordem de serviços, tenha a Ampla mais 24 horas para atender. Com isso, burla-se o Código de Defesa do Consumidor, que a obriga atender em 24 horas. Ela atende em 48 horas, e, com isso, o consumidor fica 48 horas sem energia. Então, esse serviço de atendimento ao consumidor tem que estar baseado na região, baseado nas cidades, a fim de que a resposta seja imediata e eficaz.\r\n\r\nEntão, nós estabelecemos um calendário de ação. Estaremos no dia 16 com uma reunião em Cabo Frio para apresentar esse plano emergencial de verão e também uma prestação de contas das obras que serão feitas nas subestações de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro d'Aldeia e Tamoios para atender a necessidade da demanda da região nesse período.\r\n\r\nQuero agradecer pela paciência de V. Exa., sua tolerância, e deixar este registro, que considero de suma importância. Quero também desejar ao Dr. Leandro Melo Frota pleno êxito na eleição da OAB, que está por vir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida os Srs. deputados para a Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Medalha Tiradentes à Sra. Maria Beltrão, e designa para Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2015, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REGULAMENTA O ACESSO, EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 928/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2015), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2015), QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA - PARA O PERÍODO DE 2016-2019.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 621-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÕ DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 17-A/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, REGULAMENTA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MERCADORIAS REALIZADA POR TRANSPORTADORAS OU EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 551-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 324/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2792/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A DOTAREM SUAS EDIFICAÇÕES COM RESERVATÓRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPÁSIA CAMARGO E FARID ABRÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 165/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. LEILA MARIA MOREIRA RANGEL MARINO, COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.3.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E AMPARO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 108/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À EDUCADORA SANDRA PEREIRA DA SILVA, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2015.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, DANIELE GUERREIRO, DR. SADINOEL E CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, A CONVITE; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES À 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, DO PROJETO DE LEI Nº 1018/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2015).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que altera o artigo 9º da Lei nº 4.291 de 22 de março de 2004:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o artigo 9º da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico na forma prevista na Lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\n§2º - A implantação do controle biométrico ou de outro tecnologicamente adequado, será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente.”(NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2006.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Em razão da economia de escala decorrente do aumento da demanda de passageiros, o aporte do subsídio tarifário do Bilhete Único será reduzido proporcionalmente, considerando estudos econômicos e financeiros, fruto da citada economia de escala, a ser realizada pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Modifique-se o caput do artigo 3º e seu inciso III da lei nº 5.628 de 29 de dezembro de 2009 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Bilhete Único pode ser utilizado pelos usuários de linhas intermunicipais e intramunicipais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, salvo o METRO que é uma Concessão delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando o passageiro for transportado entre dois ou mais municípios, ficando assegurado esse benefício tarifário, nos seguintes modais:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - veículo leve sobre trilho - VLT, bondes e ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas municipais, delegadas pelos municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço intermunicipal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica suprimido o artigo 19 e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A Lei nº 4.291 de 22 de março de 2004, passa a vigorar acrescida do artigo 1-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1-A - O Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que permite a integração dos modais rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, deverá ser unificado para os usuários de que trata a Lei nº 4.510/2005.\r\n\r\nParágrafo único - A unificação prevista no caput deste artigo será concedida mediante a disponibilização do cartão do Bilhete Único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Modifique-se artigo 1-A da Lei nº 4.510 de 13 de janeiro de 2005 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1-A - O vale social para os portadores de doenças crônicas deverão ser concedidos num prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se incisos VII e VIII ao artigo 3º da Lei nº 5.628 de 20 de dezembro de 2009 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - barcas de empresa com concessão de linhas aquaviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, que façam o trajeto Rio-Paquetá-Rio, independente de integração intermunicipal;\r\n\r\nVIII - barcas de empresa com concessão de linhas aquaviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, que operem nos municípios de Angra dos Reis e/ou Mangaratiba, em caso de implantação de Bilhete Único Intermunicipal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Modifique-se o Anexo Único da Lei nº 5.628 de 29 de dezembro de 2009 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal:\r\n\r\n- Belford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri;\r\n\r\n- Magé; \r\n\r\n- Mangaratiba;\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói,\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Petrópolis;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro;\r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica;\r\n\r\n- Tanguá.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nAltere-se o art. 1º, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nArt. 9º (...)\r\n\r\n§1º - O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, preferencialmente facial, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legitimo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados TÂNIA RODRIGUES, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 9º da Lei nº 4.291 de 22 de março de 2004 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\n§3º - Ficam isentas do cadastramento da identificação biométrica:\r\n\r\na) as pessoas idosas beneficiárias de gratuidade;\r\n\r\nb) as pessoas com deficiência visual ou com deficiência física motora severa nos membros superiores;\r\n\r\nc) as pessoas que apresentarem desgaste da impressão digital devido à atividade que exercem.\r\n\r\n§4º - Quando, do cadastramento do sistema biométrico não identificar o usuário, este está dispensado da identificação proposta.\r\n\r\n§5º - as pessoas acima descritas que possuem a impossibilidade do controle através da identificação biométrica digital será efetuado por meios tecnologicamente adequados, sendo preferencialmente a biometria facial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados TÂNIA RODRIGUES, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.° - .... O controle biométrico das gratuidades previsto nesta lei, não se aplica aos idosos e as pessoas portadoras de deficiência. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Carlos Minc, Márcio Pacheco\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.° - .... As concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, deverão efetuar o treinamento de seus funcionários com o objetivo de prestar atendimento aos usuários do Sistema Bilhete Único Intermunicipal, nos casos de falha do sistema ou erro na leitura biométrica. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Carlos Minc, Márcio Pacheco\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° Fica alterado o artigo 9° da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 9° No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico na forma prevista na Lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009. \r\n\r\n§ 1º. O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo. \r\n\r\n§ 2°. A implantação do controle biométrico será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente.\" (NR) \r\n\r\n§3°. Com vistas a evitar eventuais falhas no sistema e constrangimento aos usuários Bilhete Único Intermunicipal, o controle das gratuidades e dos beneficiários realizado por meio de biometria, somente terá validade após 90 (noventa) dias da realização do cadastramento ou recadastramento previsto no parágrafo anterior. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Carlos Minc, Márcio Pacheco\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° Fica alterado o artigo 9° da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 9° No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico na forma prevista na Lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009. \r\n\r\n§1º. O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se- á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo. \r\n\r\n§2°. A implantação do controle biométrico será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente.\" (NR) \r\n\r\n§3°. Com finalidade de evitar constrangimento aos usuários Bilhete Único Intermunicipal, o cadastramento e o recadastramento de idosos e pessoas portadoras de deficiência serão realizados em guichês preferenciais, mediante comunicado por escrito e/ou e-mail, onde deverá constar previamente dia, hora e local de atendimento, facultado ao usuário optar pela remarcação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Carlos Minc, Márcio Pacheco\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° Fica alterado o artigo 9° da Lei n° 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 9° No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico na forma prevista na Lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009. \r\n\r\n§1º O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se- á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo. \r\n\r\n§2°. A implantação do controle biométrico será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente.\" (N R) \r\n\r\n§3°, Entendem-se como beneficiário de gratuidade previsto nesta lei, os alunos da rede pública de ensino superior beneficiados pelos programas do Governo Federal e Estadual de cotas e os abrangidos pelo \r\n\r\nPrograma Universidade para Todos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Carlos Minc, Márcio Pacheco\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o § 3º do art. 9º da lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\n“Art. 9º (...) \r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n§ 2º (...)\r\n\r\n§ 3º - Na impossibilidade de realização do controle biométrico por motivo da redução da nitidez dos traços datiloscópicos, os beneficiários da gratuidade poderão apresentar o cartão eletrônico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Geraldo Pudim, Tia Ju.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, alterando o § 1º do art. 9º da lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\n“Art. 9º (...) \r\n\r\n§ 1º - O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo, sendo vedados quaisquer repasses tarifários para suprir a referida implantação da biometria.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Geraldo Pudim, Tia Ju.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, alterando o § 2º do art. 9º da lei, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\n“Art. 9º (...) \r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n§ 2º - A implantação do controle biométrico será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente, e só será realizada após a conclusão da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica em sua totalidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Geraldo Pudim, Tia Ju.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, alterando o art. 9º da lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\n“Art. 9º - No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário, concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico na forma prevista na Lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009, salvo os beneficiários acima de 70 (setenta) anos, que poderão apresentar somente o documento de identificação civil.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Geraldo Pudim, Tia Ju.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após a conclusão da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Geraldo Pudim, Tia Ju.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\n“Art. 9º (...) \r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n§ 2º (...)\r\n\r\n§ 3º (...)\r\n\r\n§ 4º - Os transportes coletivos de passageiros por ônibus e complementar deverão, obrigatoriamente, ter as funções de cobrador e auxiliar, respectivamente, para o recebimento do cartão eletrônico e/ou verificação da biometria, e no caso da não implantação dos referidos sistemas, do valor em dinheiro correspondente à tarifa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Geraldo Pudim, Tia Ju.\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte Artigo:\r\n\r\nArt. XX - A tecnologia biométrica a ser utilizada deve ser testada pelo prazo mínimo de 180 dias, antes de sua utilização definitiva, devendo ser substituída caso os problemas de identificação suplantem 1% das identificações.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte Artigo:\r\n\r\nArt. XX - As despesas decorrentes da presente lei não serão, em nenhuma hipótese, repassadas às tarifas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte Artigo:\r\n\r\nArt. XX - O controle de todos os dados relativos ao bilhete único será feito, diretamente, pela Secretaria Estadual de Transportes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte Artigo:\r\n\r\nArt. XX - O sistema de identificação biométrica de leitura da digital não poderá ser utilizado para os fins desta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do Art. 9º da Lei 4291/2004, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 9º da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos,....\r\n\r\n§ 1º - O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, trens, metrô e barcas para garantir o seu exercício legítimo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MILTON RANGEL, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o Art. 9º da Lei 4291/2004, ora alterado pelo Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 9º da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física e mental que exijam tratamento continuado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MILTON RANGEL, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nInclua-se parágrafo onde couber no art. 1º, que altera o artigo 9º da Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º (....)\r\n\r\nArt. 9º (....)\r\n\r\n§º - “Estão isentos de cadastro biométrico ou similares, para controle das gratuidades, no serviço de transporte público, os usuários maiores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Márcio Pacheco, Samuel Malafaia.\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAcrescenta-se Art. 3º, renumerando-se os demais artigos:\r\n\r\n“Art. 3º - Estarão automaticamente contempladas as gratuidades garantidas pela Lei 4510/2005, principalmente no que se refere às pessoas portadoras de deficiência e em tratamento de doenças crônicas, bem como seus acompanhantes quando for o caso, cuja interrupção no tratamento continuado possam acarretar riscos para a saúde.\r\n\r\n§ 1º - No caso de acompanhantes, será utilizado controle biométrico de forma dobrada do beneficiário da isenção da tarifa de ônibus, tendo em vista alguns casos ter necessidade de acompanhantes diversos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Zaqueu Teixeira, Eliomar Coelho.\r\n\r\nADITIVA Nº 30\r\n\r\nAcrescenta-se § 4º, do art. 1º (alteração Art. 9º).\r\n\r\n“§ 4º - Caso o usuário não consiga ter sua entrada autorizada por motivo de erro ou falha no sistema, o mesmo deve embarcar pela outra entrada do coletivo, ou sua entrada ser franqueada nos casos de ônibus executivos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Zaqueu Teixeira, Márcia Jeovani.\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nAcrescenta-se § 4º, do art. 1º (alteração Art. 9º).\r\n\r\n“§ 4º - Caso o usuário não consiga ter sua entrada autorizada por motivo de erro ou falha no sistema, o mesmo deve embarcar pela outra entrada do coletivo, ou sua entrada ser franqueada nos casos de ônibus executivos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Zaqueu Teixeira, Márcia Jeovani.\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAcrescenta-se Art. 4º, renumerando-se os demais artigos:\r\n\r\n“§ 4º - Os estudantes da Rede Técnica Estadual e os estudantes das Universidades Estaduais e Federais serão beneficiados no cadastramento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Zaqueu Teixeira, Eliomar Coelho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o §6º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\n§ 1º- (...)\r\n\r\n§ 2º- (...)\r\n\r\n§ 3º- (...)\r\n\r\n§ 4º- (...)\r\n\r\n§ 5º- (...)\r\n\r\n§ 6º- O Poder Executivo poderá realizar parcerias com as escolas públicas e privadas para fins da emissão do cartão eletrônico de concessão da gratuidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Rogério Lisboa, Jorge Felipe Neto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o §6º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\n§ 1º- (...)\r\n\r\n§ 2º- (...)\r\n\r\n§ 3º- (...)\r\n\r\n§ 4º- (...)\r\n\r\n§ 5º- (...)\r\n\r\n§ 6º- O Poder Executivo poderá realizar parcerias com as escolas públicas para fins da emissão do cartão eletrônico de concessão da gratuidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Rogério Lisboa, Jorge Felipe Neto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o §5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\n§ 1º- (...)\r\n\r\n§ 2º- (...)\r\n\r\n§ 3º- (...)\r\n\r\n§ 4º- (...)\r\n\r\n§ 5º- Os estudantes, beneficiários da gratuidade, não terão limite diário do número de viagens.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Geraldo Pudim, Rogério Lisboa, Jorge Felipe Neto.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 36\r\n\r\nFica suprimida a alínea “b” do § 2º do Art. 12 da Lei nº 4.291/2004.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados JORGE FELIPE NETO, Jânio Mendes, Milton Rangel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nA alínea “a” do § 2º do Art. 12 da Lei nº 4291/2004, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 ...\r\n\r\n§ 1º- (...)\r\n\r\n§ 2º- (...)\r\n\r\na) Na suspensão do benefício social pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nb)...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados JORGE FELIPE NETO, Jânio Mendes, Milton Rangel.\r\n\r\nADITIVA Nº 38\r\n\r\nAdicione-se parágrafo ao Art. 9º da Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, alterada pelo art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§º- A implantação de tecnologia a que se referem os parágrafos anteriores deverá se dar de forma gradativa, garantindo aos usuários o regular acesso ao transporte público, de modo a evitar qualquer tipo de transtorno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifica-se o art. 1º, que passa a ter seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 9º da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - No exercício do direito à gratuidade, do benefício tarifário concedido pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal e de outros benefícios legalmente instituídos, é obrigatória a utilização do cartão eletrônico na forma prevista na Lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei 5.628 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\n§1º- O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valear-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo.\r\n\r\n§2º- A implantação do controle biométrico será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente.”\r\n\r\n§3º- A utilização dos dados biométricos pelas concessionárias e permissionárias, que respeitará os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, a inviolabilidade da intimidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, dependerá de prévia regulamentação pelo Poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, André Ceciliano, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, o qual passara ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica alterado o artigo 12 da Lei nº 4.291/2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 (...)\r\n\r\n§ 1º- (...)\r\n\r\n§ 2º- No exercício das gratuidades, a sua utilização inadequada, tornando-a ilegítima, implicará:\r\n\r\na) Na suspensão do benefício social pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da comunicação formal da sanção;\r\n\r\nb)(...);\r\n\r\nc)(...);\r\n\r\n§3º- (...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, André Ceciliano.\r\n\r\nADITIVA Nº 41\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo 3º ao Artigo 1º, o qual deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o artigo 9º da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n§ 2º(...)\r\n\r\n§ 3º - Respeitando os preceitos da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos idosos, bem como às pessoas portadoras de deficiência, será concedido um prazo de 90 (noventa) dias para cadastramento e recadastramento até a referida implantação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, André Ceciliano.\r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nInclua-se onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Artigo ... - Fica o Poder Executivo obrigado a estabelecer, nos procedimentos licitatórios de linhas intermunicipais de passageiros, a inclusão dos custos das gratuidades dentre as atribuições dos permissionários”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, Nelson Gonçalves, João Peixoto.\r\n\r\nADITIVA Nº 43\r\n\r\nInclua-se um §3º, a nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º - O uso de meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, não poderá violar as gratuidades previstas em Lei, podendo o usuário fazer comprovação de seu direito”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, Nelson Gonçalves, João Peixoto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nInclua-se onde couber no artigo 1º o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“Art. 9º: ...\r\n\r\n§ - O uso do sistema de controle de gratuidade por biometria não se aplica aos idosos e as pessoas com deficiência”.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados FARID ABRÃO, Daniele Guerreiro, Luiz Martins.\r\n\r\nADITIVA Nº 45\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - ... As concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus deverão promover ações esclarecedoras sobre a nova forma de utilização dos benefícios tarifários, mediante biometria, bem como divulgar junto aos usuários as devidas orientações sobre o processo de cadastramento, utilizando-se, para tanto de cartazes a serem afixados no interior dos ônibus e campanhas públicas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, Dr. Julianelli, Tia Ju.\r\n\r\nADITIVA Nº 46\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. .... A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP) exercerá supervisão sobre a implantação e operacionalização do sistema biométrico, podendo, a qualquer tempo, intervir para o devido cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o art. 12, §2º, b) da Lei nº 4291/2004, alterada pelo art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 ........................................................................................\r\n\r\n§2º ..............................................................................................\r\n\r\nb) no cancelamento, em caso de reincidência, sendo que o pedido de reconsideração poderá ser feito a partir de 180 (cento e oitenta) dias da decisão que cancelar o benefício, devendo, em qualquer hipótese, a não reativação ser motivada;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Márcio Pacheco.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nModifique-se o art. 9º, §1º, da Lei nº 4291/2004, alterada pelo art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º........................................................................................\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\n§1º- O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-à dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviços de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo, vedando-se que, em qualquer hipótese, o custo da implementação da tecnologia seja repassado à tarifa do serviço público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Márcio Pacheco.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nModifique-se o Art. 12, § 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 12 - (...)\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\na) na suspensão do benefício social, pelo prazo máximo de até 30 (trinta) dias; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Márcio Pacheco\r\n\r\nADITIVA Nº 50\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 9° o seguinte: \r\n\r\nArt.9º (...)\r\n\r\n§ 3° Na impossibilidade de leitura biométrica, o usuário poderá valer-se da utilização do cartão eletrônico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIA JU, Flávio Serafini, Márcia Jeovani\r\n\r\nADITIVA Nº 51\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 9° o seguinte: \r\n\r\nArt.9º (...) \r\n\r\n§ 40 Fica desobrigado da leitura biométrica e da utilização do cartão eletrônico, o idoso maior de 65 anos, em conformidade com artigo 39 § 10 da Lei 10.741/2003.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIA JU, Flávio Serafini, Márcia Jeovani\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art...- Para fazer jus a gratuidade prevista na Constituição, bastará que o idoso apresente um documento oficial com foto. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, DR. SADINOEL, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 53\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art ... - Em caso de falha do sistema biométrico a empresa arcará com os custos das passagens. \r\n\r\nParágrafo Único: Em nenhum momento a empresa poderá responsabilizar o motorista ou trocador pelas viagens, sob pena de pagamento de multa de até 5 vezes do valor cobrado desses trabalhadores . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, DR. SADINOEL, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 54\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber com a seguinte redação. \r\n\r\nArt. Estão excluídos dos efeitos desta lei, as pessoas com deficiência e idosos conforme definição da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Marcus Vinicius, André Ceciliano\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 55\r\n\r\nExclui-se ao § 3° do Art.12°. \r\n\r\nArt. 12 - (...)\r\n\r\n§ 3° - Exclusão do parágrafo terceiro do Art. 12. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Marcus Vinicius, André Ceciliano\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 56\r\n\r\nExclui-se ao § 2° do Art.12°. \r\n\r\nArt. 12 - (...)\r\n\r\n§ 2° - Exclusão do parágrafo segundo do Art. 12. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Marcus Vinicius, André Ceciliano\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 57\r\n\r\nExclui-se parte do § 1° do Art. 9º, passa a vigorar com a seguinte redação. \r\n\r\n§ 1°. O controle dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiro por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Marcus Vinicius, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 58\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). As Concessionárias e Permissionárias deverão instalar um contador acoplado ao leitor de cartões eletrônicos para fins de registro do número de usuários de cada transporte coletivo.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Jânio Mendes, Tia Ju\r\n\r\nADITIVA Nº 59\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Fica alterado o artigo 3° da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - O vale-transporte será obrigatoriamente emitido sob a forma eletrônica, observado o Parágrafo Único, do Art. 4° e respeitada a legislação federal, possibilitando a sua utilização nos diversos modais de transporte de passageiros existentes no Estado.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nNo artigo 1°, altere-se o § 1° do Artigo 9º, para que passe a constar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"§ 1º - controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-à dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados, nos limites de suas responsabilidades, pelas empresas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, trem, metro e barca, visando garantir o legítimo exercício do direito por parte dos usuários.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 61\r\n\r\nNo artigo 1°, acrescente-se um § no artigo 9º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 9º. O uso indevido de dados biométricos dos usuários, ou metadados relacionados a estes dados, por parte das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos implicará em uma multa de 370.000 (trezentos e setenta mil) UFIR-RJ por violação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 62\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Acrescente-se o § 4-A, no Artigo 1° da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, com a seguinte redação: \r\n\r\n§ 4-A - Os créditos previstos no §4° só poderão ser cancelados ou invalidados pela operadora do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, após o usuário ser notificado por via postal com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 63\r\n\r\nNo Artigo 1°, acrescente-se um § no artigo 9º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 9º. As empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, a operadora do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, bem como suas respectivas diretorias, responderão civil e criminalmente pelo uso indevido de dados dos usuários a que tiverem acesso.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 64\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Fica alterado o Artigo 8° da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.8° - A confecção e a distribuição do cartão eletrônico para atendimento dos beneficiários de gratuidade serão feitas a partir do respectivo cadastramento, e deferimento, conforme disposto em regulamento, não implicando em qualquer ônus ou encargo para o beneficiário da gratuidade, salvo na hipótese de solicitação do novo cartão em decorrência de perda, extravio ou danificação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 65\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Fica alterado o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 6º - (...) \r\n\r\n§ 1° - Para o exercício da gratuidade, cada um dos seus beneficiários utilizará o cartão eletrônico ou sistema biométrico, sendo que o seu ingresso nos veículos dar-se-á da mesma forma que o do usuário pagante.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 66\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Fica alterado o § 2° e § 5° do Artigo 1° da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.1° (...) \r\n\r\n§ 2° O Sistema de Bilhetagem constitui um sistema tecnologicamente aberto para uso de qualquer tipo de cartão eletrônico sem contato ou sistema biométrico que atenda às suas normas e padrões, de natureza unitária ou múltipla, observada a legislação pertinente. \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 5° - O Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que não obsta o acesso ao transporte público ao não portador do cartão eletrônico ou cadastro biométrico, poderá ser implantado em todos os tipos de ônibus.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 67\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Fica alterado o artigo 10 da Lei nº 4.291, de 22 de março de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.10 - No transporte rodoviário por ônibus convencionais, dotados de duas portas, caberá ao cobrador receber o valor das passagens pagas pelos não portadores de cartão eletrônico ou cadastro biométrico.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Zito, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 68\r\n\r\nModifique-se o § 2° do Art. 9°, com a seguinte redação: \r\n\r\n§ 2º - A implantação do controle biométrico facial será efetuada por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, considerando a definição de prazos de validade do cartão eletrônico a critério do Poder Concedente. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ANA PAULA RECHUAN, Tia Ju, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 443/2015 DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o artigo 2° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nA \"Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água\" deverá ser celebrada anualmente, preferencialmente na semana do dia 22 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional da Água e implementada por meio de: (...) \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o inciso II do artigo 2° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nI - (...) \r\n\r\nII - inclusão de atividades educativas e informativas como palestras, encontros, debates no âmbito da rede pública de ensino do Estado, extensível à rede pública municipal de ensino, por meio de convênio, contemplando temas como: \r\n\r\na) a importância do uso racional da água, alertando e conscientizando os alunos sobre a crise hídrica; \r\n\r\nb) a importância da água como recurso natural essencial à vida e fundamental para saúde e sustentabilidade ambiental, social e econômica; \r\n\r\nc) as causas ambientais e a escassez de recursos hídricos; \r\n\r\nd) as consequências da poluição e assoreamento dos rios, proteção dos mananciais, dos desperdícios, dentre outros temas relevantes; \r\n\r\ne) as maneiras de preservar as nascentes e estratégias para evitar o desperdício e a degradação da água. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o inciso III do artigo 2° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n(....) \r\n\r\nIII - (...) \r\n\r\nd) conscientizar a população sobre a iminente crise hídrica. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nId: 1904264" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1904265": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO GRAFIARTE' PARA UTILIZAÇÃO EM VIADUTOS, MUROS E PAREDES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados DR.JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS (Emenda nº 01 e 02)\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafiarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário de nº 1 e nº 2 ao projeto de lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, em que pese o objetivo ser o aprimoramento da proposição, no caso concreto onde a emenda nº 1 pretende suprimir o parágrafo único do art. 2º do referido projeto e a emenda nº 2 determina que projetos que não se enquadrem no programa não sejam excluídos, ambas não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria apresentada através de Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1417/2012, com voto Favorável dos Deputados Eliomar Coelho e Tia Ju (suplente).\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, MARCIA JEOVANI e ELIOMAR COELHO (Favorável) - membros efetivos, e TIA JU (Favorável) - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 445/2015, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO MUSEU DA FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA LOCALIZADA NA RUA DAS MARRECAS, Nº 35, NO BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS e DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins, que declara patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o prédio do museu da FEB - Força Expedicionária Brasileira localizada na Rua das Marrecas, nº 35, no bairro do Centro, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória opino favoravelmente à aprovação do projeto. Diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 445/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 445/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, MARCIA JEOVANI e ELIOMAR COELHO - membros efetivos, e TIA JU - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 538/2015, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A SEMANA SÓCIO CULTURAL EVANGÉLICA DE ANGRA DOS REIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do rio de janeiro, para instituir a Semana sócio Cultural Evangélica de Angra dos Reis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto pretende incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Sócio Cultural Evangélica de Angra dos Reis a ser comemorada, anualmente, no mês de outubro.\r\n\r\nApesar de elogiável, a proposição merece ser aperfeiçoada.\r\n\r\nAssim, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 538/2015 é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 538/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, MARCIA JEOVANI e ELIOMAR COELHO - membros efetivos, e TIA JU - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 773/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 22 de setembro como o dia do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise prestigia o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande rio ao incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro sua data comemorativa como sendo o dia 22 de setembro.\r\n\r\nNão havendo óbice, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 773/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 773/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, MARCIA JEOVANI e ELIOMAR COELHO - membros efetivos, e TIA JU - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.358, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise, de autoria do Deputado Tio Carlos, tem por objetivo alterar o art. 2º da Lei nº 4.358/2004, que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em todo o Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição inclui o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 4.358/2004, dispondo que as escolas de ensino fundamental do 2º ciclo, as escolas de ensino médio e as universidades também serão responsáveis pela divulgação dos crimes e das penas relativas à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a iniciativa é louvável, emito parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 399/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 647/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'LITERATURA PARA TODOS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em exame, de autoria do Deputado Átila Nunes, tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a criar o Programa Literatura para Todos, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de caráter autorizativo, que tem por objetivo instituir no âmbito do Estado o Programa Literatura para Todos, com a finalidade de proporcionar a inclusão social por meio da leitura, pesquisa e aprendizado de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual.\r\n\r\nPor considerar que a iniciativa é meritória, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 647/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 647/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame, de autoria do Deputado Tio Carlos, visa incluir a Semana Estadual da Saúde do Professor no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a ser celebrada na semana de 15 de outubro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é louvável, pois tem por objetivo provocar maior conscientização das questões ligadas à saúde do professor.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 736/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 736/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 167/2015, QUE “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROFª DRª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID”.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane que tem por objetivo conceder o Prêmio Anna Nery da Saúde à Ilustríssima Professora Drª Helena Maria Scherlowski Leal David.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada Enfermeira Rejane é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 167/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 167/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 168/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, MICHEL DE MACENA E SILVA ”.\r\n\r\nAutoria: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao 1º Tenente da Polícia Militar, Michel de Macena e SIlva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Rafael do Gordo é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 168/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 168/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA ”.\r\n\r\nAutoria: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Thiago Pampolha que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Thiago Pampolha é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 169/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 169/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JONY WILLIAM VILLELA VIANNA ”.\r\n\r\nAutoria: Deputado PAPINHA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Papinha que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Jony William Villela Vianna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Papinha é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 171/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 171/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2015, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRA. MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA ”.\r\n\r\nAutoria: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Wanderson Nogueira que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Srª Maria da Saudade Medeiros Braga.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Wanderson Nogueira é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 172/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 172/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2015, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LAURO DA SILVA LEAL”.\r\n\r\nAutoria: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Wanderson Nogueira que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Lauro da Silva Leal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Wanderson Nogueira é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 173/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 173/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 451/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER COM NEOPLASIA”.\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que considera de utilidade pública a Associação de Apoio à Mulher com Neoplasia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA associação em questão não possui fins lucrativos e provê hospedagem e alimentação gratuitas, de forma temporária, para pacientes com câncer do sexo feminino, durante o período necessário para o tratamento.\r\n\r\nO projeto atende ao que prescreve a Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, que prevê a concessão de utilidade pública para instituições que prestem, efetivamente, serviços ou benefícios que correspondam às suas finalidades.\r\n\r\nAssim sendo, e não encontrando obstáculo a sua tramitação, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 451/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 451/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 804/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE REESTRUTURAÇÃO DE VIDAS - CASA DE RECUPERAÇÃO JARDIM DE DEUS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 804/2015, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública o INSTITUTO DE REESTRUTURAÇÃO DE VIDAS - CASA DE RECUPERAÇÃO JARDIM DE DEUS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 804/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte de outubro de dois mil e quinze, às treze horas e quinze minutos, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Havendo número regimental, a reunião foi aberta sob a presidência do Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente, com a presença dos Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; Luiz PAULO; ZAQUEU TEIXEIRA; JORGE FELIPPE NETO; ANDRÉ LAZARONI (ingressou após iniciada a reunião), membros efetivos; CARLOS MINC (suplente); Deputada TÂNIA RODRIGUES. O Deputado Edson Albertassi declarou aberta a sessão e convidou o Professor Haroldo Lourenço, ministrando de um curso na Escola do Legislativo - ELERJ, para participar da reunião. O professor foi saudado por todos os presentes. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto, que relatou seus pareceres: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS NºS 01, 02 E 03; E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 04 E 05 do Projeto de Lei Nº 60/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 618/2011, de autoria do Deputado Waguinho; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS do Projeto de Lei nº 2555/2013, de autoria do Deputado Comte Bittencourt; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 375/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 496/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni. Postos em discussão e votação, todos pareceres foram aprovados, com exceção deste último, ao qual o Deputado Luiz Paulo pediu vista por uma sessão. O pedido foi aceito pelo Presidente. Continuando a relatar, o Deputado Jorge Felippe Neto comunicou seu último parecer, pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 643/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Presidente Edson Albertassi passou a palavra ao próximo orador, Deputado Luiz Paulo. Este iniciou a leitura de seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 1660/2012, de autoria do Dr. José Luiz Nanci. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, pediu permissão ao Presidente para retirar de pauta o Projeto de Lei nº 202/2015, de autoria da Deputada Lucinha e o Projeto de Lei nº 367/2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto. Os pedidos foram aceitos pelo Presidente, que aproveitou para comunicar que a proposição seguinte, o Projeto de Lei nº 360/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan foi retirado da pauta, por estar elencado na Ordem do Dia 22/10/2015 e que, portanto, seu parecer será pronunciado, oralmente, em Plenário. Continuando a leitura, parecer pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 848/2015, de autoria do Deputado Eliomar Coelho. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Presidente Edson Albertassi passou a palavra ao próximo orador, Deputado Zaqueu Teixeira. Este iniciou a leitura de seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 195/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 748/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 826/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. O Deputado Edson Albertassi pediu a palavra para esclarecer que o Projeto de Lei nº 936/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano, foi retirado da pauta desta reunião para a Ordem do Dia Plenária daquele dia, às quinze horas. Prosseguindo, o Presidente comunicou que, tendo em vista o pedido do Deputado Jorge Picciani, Presidente da Casa, para que todos os parlamentares estivessem presentes ao Plenário às quatorze horas, para um evento de trabalho, estava suspensa a reunião ordinária. A fim de que fosse lavrada a presente ata, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e cinquenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, vinte de outubro de dois mil e quinze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, MARTHA ROCHA, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e dois de outubro de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguintes deliberações: 1 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para tratar do tema: “Degase”. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. 2 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para tratar do tema: “Gestantes vivendo com HIV/AIDS, seus direitos sexuais e reprodutivos”. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e sete de outubro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 19ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 09.10.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 08.10.2015, Indicações Legislativas nºs. 95/2015, do Deputado Rogério Lisboa, 96/2015, da Deputada Martha Rocha, 97/2015, 98/2015, 99/2015, 100/2015 e 101/2015, da Deputada Lucinha. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Pedro Fernandes para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 95/2015, do Deputado Rogério Lisboa: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 96/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 97/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 98/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 99/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 100/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 101/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Pedro Fernandes. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente em exercício, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de outubro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 20ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 16.10.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 14.10.2015, Indicações Legislativas nºs. 102/2015, 103/2015, 104/2015, 105/2015, 106/2015, 107/2015, 108/2015 e 109/2015 da Deputada Lucinha. Avocou em 15.10.2015: Indicação Legislativa nº. 110/2015, do Deputado Waldeck Carneiro. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Pedro Fernandes para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 102/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 103/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 104/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 105/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 106/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 107/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 108/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 109/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 110/2015, do Deputado Waldeck Carneiro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Pedro Fernandes. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente em exercício, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de outubro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em exercício. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5m3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e contando com a presença dos Senhores Deputados FLAVIO SERAFINI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que se encontravam presentes, o Doutor ANTONIO FERREIRA DA HORA - Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais da Secretaria de Estado do Ambiente, o Senhor EDSON FALCÃO do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, o Senhor PEDRO HENRIQUE GOMES TEIXEIRA, representando a empresa TKCSA e o Senhor ALESSANDRO VICENTE DA SILVA da empresa GERDAU S/A. Após, o Senhor Presidente explicou que o objetivo de estarem reunidos hoje é a análise da implantação da soleira submersa do Distrito Industrial de Santa Cruz, em função da redução da vazão definida pelo grupo de trabalho, que era 100 m3/s na represa de Santa Cecília e foi reduzida hoje para 70 m3/s. Após, explicou como ocorre a intrusão da língua salina; citou o problema dos pescadores, os problemas com os barcos com motor abaixo de 15 hp e o medo dos pescadores de que nas grandes chuvas de verão a soleira funcione como uma grande barragem, e o rio na sua parte à montante deixe a calha e provoque enchentes. Complementou dizendo que, em função destas questões, foi agendada uma visita técnica da CPI com a AEDIN - Associação de Empresas do Distrito Industrial, na qual estiveram presentes ele e o Deputado PAULO RAMOS e, após uma apresentação, vistoriaram a construção. Acrescentou que o problema mais grave foi a redução da vazão de 100 para 70m3/s, o que implica dizer que a língua salgada está entrando diretamente, não permitindo às quatro empresas captarem água e pondo em risco doze mil empregos na região. Mencionou que a CPI solicitou às empresas que informassem que tipo de estudo eles teriam para essa situação extraordinária, citando que a soleira é uma solução paliativa e será necessário buscar uma solução definita, que no seu entender é uma nova captação que atenda todo o polo industrial. A seguir, concedeu a palavra ao Doutor ANTONIO DA HORA que fez um resumo do que está sendo feito pela Secretaria para enfrentar a crise hídrica no Paraíba do Sul. Mencionou as reuniões semanais feitas com as empresas do Guandu, o ONS, a LIGHT, a ANA e os governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, destacando os seguintes pontos: a redução da vazão em Santa Cecília; a construção da soleira submersa. Falou, também, não ser necessário fazer uma proteção de nascente, pois todas as nascentes do Guapiaçu e Macacu estão dentro do Parque Estadual e já é feita a recuperação florestal. Encerrada a apresentação do Doutor ANTONIO DA HORA, foi concedida a palavra ao Senhor PEDRO HENRIQUE GOMES TEIXEIRA da TKCSA, que informou estar representando a AEDIN, juntamente com o Senhor ALESSANDRO VICENTE DA SILVA da empresa GERDAU S/A. No uso da palavra, falou sobre as diversas medidas internas que foram adotadas por cada uma das quatro empresas, como aumento dos seus reservatórios de água, redução do consumo em vinte por cento, adaptações no sistema de bomba, modificação nos equipamentos para aumentar a tolerância ao nível de condutividade, ao nível de salinidade da água em específico a TKCSA, por causa do seu ponto de captação original mais próximo da Baía, a construção de uma adutora de 2,2km, para mudar o ponto de captação da sua empresa para o mesmo local das outras, um trabalho conjunto com a Secretaria do Ambiente, o INEA e a Marinha, tendo sido observados todos os trâmites legais e obtidas as licenças. Falou em seguida que estava entregando à CPI, os estudos solicitados durante a visita ao distrito industrial, no qual constam simulações com mapas de inundação, considerando diferentes vazões e diferentes situações de maré; que a alternativa mais factível e definitiva é mudar o ponto de capacitação para sete ou oito quilômetros a montante; que está sendo estudada uma outra alternativa, mas a execução não é no curto prazo, seria um possível aproveitamento da água de reuso ou dos efluentes gerados pela estação da CEDAE, embora ainda existam dúvidas em relação à qualidade desses efluentes e estas alternativas não se excluem. Após, fez entrega à CPI dos estudos solicitados. Em seguida, o Senhor ANTONIO DA HORA citou quais seriam as alternativas preferidas pela Secretaria de Estado do Ambiente, estando em primeiro opção a utilização da água de reuso. A seguir, os Senhores Deputados presentes fizeram suas perguntas sobre distância da soleira da foz e se há estudos feitos pelo INEA. Na ocasião, o Senhor Presidente solicitou que fosse oficiado à CEDAE, perguntando qual a quantidade que importa, em metros cúbicos por segundo, a água de lavagem dos filtros; se já estão compromissados na totalidade com o COMPERJ e, caso não estejam que vazão ainda restaria, que informem, também, se existe um contrato de uma SPE - Sociedade de Propósito Específico entre a CEDAE e a PETROBRÁS. Solicitou, ainda que fosse encaminhado Ofício à PETROBRÁS para que a empresa informe, também, sobre a SPE. A seguir os convidados falaram sobre a captação da FCC, a única que pode ser abastecida pela CEDAE. A seguir, falou o Deputado FLAVIO SERAFINI sobre o problema dos pescadores locais e a navegabilidade do rio, mencionou a representação que fez ao Ministério Público e quis saber como o INEA avaliou os impactos ambientais e a possibilidade de alagamentos, tendo o Senhor EDSON FALCÃO apresentado as respostas falando sobre as possíveis soluções para o problema dos pescadores, os estudos feitos pela empresa ENGECORPS sobre inundações e os diálogos com pescadores e barqueiros. Com a palavra, o Senhor Presidente solicitou que fosse informado o quantitativo da comunidade pesqueira e qual o número de barcos que exercem a atividade de pesca comercial de final de semana, sugerindo que a AEDIN produzisse um folheto com uma tabela de marés anual para dar aos pescadores, pois facilitaria o trânsito dos barcos no local. Em seguida, com a palavra o Deputado FLAVIO SERAFINI solicitou que o INEA acompanhasse o diálogo entre os pescadores e a AEDIN pois está se tratando de uma realidade social, onde boa parte dos pescadores são pobres e as embarcações muito simples e o impacto para eles foi grande . Finalizando, o Senhor Presidente solicitou à Secretaria de Estado do Ambiente e ao INEA que cumpram sua função de estado, que é a mediação de conflitos para que nenhuma atividade seja prejudicada. Após, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença do Senhor Subsecretário e dos representantes do INEA e da AEDIN. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de setembro de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2015)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta e oito minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 43/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado ROGÉRIO LISBOA e com a presença dos Senhores Deputados RENATO COZZOLINO e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria como objetivo deliberar duas ações da Comissão. A primeira seria oficiar ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, para que realize uma inspeção extraordinária, no “Programa de Agentes Comunitários - PACS” cujas verbas são repassadas pela União e Estados aos Municípios, para o custeio do Programa. Requereu, ainda, que fossem especificados o número de agentes contratados, valores aplicados no pagamento de salários, bem como todas as outras despesas com o Programa, em toda a Baixada Fluminense, em especial no município de Nova Iguaçu. Colocada em votação a proposta foi aprovada pelos presentes. Continuando, o Senhor Presidente sugeriu como segunda proposta, convidar o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para que esclareça, em audiência pública, sobre o andamento das obras e dragagens de rios na Baixada Fluminense. Colocada em votação a proposta foi aprovada pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Júnior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 08 de outubro de 2015. (a)Orlando de S. S. Júnior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente \r\n\r\nId: 1904265" ] } }, "Despachos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1904266": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Em 27.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n567/2014 - DAM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, revogar o Pregão Presencial nº 03/2015 e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17166/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no relatório elaborado pela Subdiretoria Geral de Finanças da ALERJ, decidiu deferir parcialmente o solicitado no presente processo, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18398/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a baixa patrimonial dos veículos oficiais a serem baixados como “sucata” junto ao DETRAN-RJ, determinando a quitação dos respectivos Autos de Infração, anexos ao presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18644/2015 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18867/2015 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19179/2015 - PMERJ/DGAF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20828/2015 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22465/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22490/2015 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22491/2015 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22509/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a quitação dos Autos de Infração anexos ao presente processo.\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*9252/2015 - GESTOR CONTRATUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JG Tech Comércio e Prestação de Serviços Alimentícios e Gráficos Ltda- ME, adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n* ATO “E”/GP/Nº 081/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 123/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PSOL - Autor, WAGNER MONTES - PSD, MARCOS MULLER - PHS, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, IRANILDO CAMPOS - PSD, JÂNIO MENDES - PDT e MARTHA ROCHA - PSD; e como membros suplentes, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - PSD e ZITO - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n* ATO “E”/GP/Nº 082/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 138/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA - PR - Autor, MARCELO FREIXO - PSOL, WANDERSON NOGUEIRA - PSB, LUIZ MARTINS - PDT, PAULO RAMOS - PSOL, FLÁVIO BOLSONARO - PP e WALDECK CARNEIRO - PT; e como membros suplentes, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB e MILTON RANGEL - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº 2674/2013 - 774/2015 - 474/2015\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos do §2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.10.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 810/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22738/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MÁRIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 811/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22031/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/807/2015, publicado em 23/10/2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 812/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22652/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário FLÁVIO FERREIRA GIORDANO, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.262-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 813/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22653/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FLÁVIO FERREIRA GIORDANO, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.262-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Rodrigues de Aguiar.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 814/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22654/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.889-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Flávio Ferreira Giordano.\r\n\r\nEm, 27.10.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 815/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22694/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ANA CRISTINA CABRAL SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.400-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 124/2015 - Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm, 26.10.2015.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 809/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22390/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EVANDRO BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 307.998-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27/10/2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n32/2015 - ISRAEL BARBOSA\r\n\r\n16279/2015 - JORGE ROBERTO JOSE PEREIRA\r\n\r\n19206/2015 - ORVALINO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n19841/2015 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCAO JUNIOR\r\n\r\n19972/2015 - MARCOS ADRIANO CHAVES\r\n\r\n19992/2015 - ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n20273/2015 - JESSICA CRISTINA SILVA RAEDER\r\n\r\n21728/2015 - HELIO FRANCISCO ALVES E ALVES\r\n\r\n22221/2015 - REGINA HELENA SILVA DA GAMA\r\n\r\n22292/2015 - DANIELA QUIMAS SIMOES\r\n\r\n22331/2015 - MONIQUE GOMES SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10157/2015 - ELIANE DE OLIVEIRA LEODORIO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22514/2015 - MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nEm 27.10.2015.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 039/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 22.463/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material de pintura (tinta, redutor, verniz, entre outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nId: 1904266" ] }, "Errata": { "Atos": { "1904267": [ "II - Errata", "No Edital de Convocação da Comissão de Educação, publicado D.O. Parte II, do dia 27.10.2015, pág. 11, onde se lê:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“......11ª Reunião Ordinária......” \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“......12ª Reunião Ordinária......” \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nNo Edital de Convocação para a 17a Reunião Ordinária da Comissão de Indicações Legislativas, publicado no D.O de 25/09/2015, n° 176, pág. 12, 1a coluna, \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELlPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 16a Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA.JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELlPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 17a Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nRelator - Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nSala das comissões, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado Pedro Fernandes, Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1904267" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1904268": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, MILTON RANGEL, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 28 de outubro de 2015, às 09h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ATUAÇÃO E DESAFIOS DAS EMPRESAS START UPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, às 12:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTAS DE REDUÇÃO DE GASTOS COM TRANSPORTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO. \r\n\r\nCom os seguintes convidados: Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Assistência Técnica e Ext. Rural do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Leão XIII, Fundação para a Infância e Adolescência, Fundo Especial do Tribunal de Justiça, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, Secretária de Estado Agricultura e Pecuária, Secretária de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado do Ambiente, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Agestranp.\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA COM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E\r\n\r\nDE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nConvocamos, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e os Senhores Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas para a Juventude, para a 1ª Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2015, às 10 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“AVALIAÇÃO DO AVANÇO DAS MEDIDAS TOMADAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS AO CONTROLE DE ARRASTÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas para a Juventude\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\n11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição da seguinte proposição:\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 60/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 161/2015, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que “DISPÕE SOBRE COMUNICADO DE FALECIMENTO DE POLICIAL CIVIL E MILITAR.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 215/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha que “ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 3586, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nIII. Deliberações sobre:\r\n\r\n1. Ofício GDPR 217/2015, do Deputado Paulo Ramos, que requer a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, “para prestar esclarecimentos acerca da denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contra o referido, no processo de aquisição de viaturas para a PMERJ pela SESEG”;\r\n\r\n2. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para tratar das denúncias de “ASSÉDIO SEXUAL A POLICIAIS MILITARES DO SEXO FEMININO”;\r\n\r\n3. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para tratar das denúncias de “AGRESSÃO FÍSICA A SERVIDORA DA SEAP, EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, DURANTE ATENDIMENTO A PRESO”.\r\n\r\nIV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2015, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreção)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato nº 25/2015\r\n\r\nProcesso nº 17.185/2015\r\n\r\nObjeto: Serviços para realização da 9ª edição do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nQ2 EVENTOS LTDA\r\n\r\nTRASLADO Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e quinze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS e EDMILSON JOSÉ DE ASSIS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 02/2015, com a finalidade de abrir as propostas de preços referentes ao CONVITE NÚMERO NOVE/DOIS MIL E QUINZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para confecção de projeto básico para 22.000m² de área do prédio situado na Rua México nº05, nesta cidade, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 12 do processo vinte e um mil novecentos e noventa e três de dois mil e quinze (21993/2015). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das empresas: 1-PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO representada por Davino Marques dos Santos Pontual; 2 - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA representada por Maria Aparecida dos Santos Melo; 3 - ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA representada por Lucimar Pereira dos Santos da Fonseca. Inicialmente o Sr. Presidente franqueou aos presentes o exame da integridade dos invólucros e, por não ter havido qualquer objeção, autorizou a sua abertura, cujo o conteúdo foi examinado e rubricado pelos presentes. As propostas foram classificadas nas seguintes conformidades: 1º Lugar - ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA - R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e 2º Lugar - PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO - 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Questionados, a licitante PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO manifestou a intenção de interpor recurso contra o julgamento das propostas. Assim sendo, a Comissão Permanente de Licitações aguardará o transcurso do prazo legal. Registre-se que o envelope da licitante METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA foi restituído a sua representante, sendo certo que os outros ficarão disponíveis para retirada após 15 (quinze) dias da homologação. Faz-se constar que a servidora da Subdiretoria - Geral de Engenharia e Arquitetura, Sra. Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula 200.849-8, acompanhou a reunião. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 30 min. E para constar, eu, EDMILSON JOSÉ DE ASSIS, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 09/2015\r\n\r\nOBJETO: Confecção de projeto básico para 22.000m² de área do prédio situado na Rua México nº05, nesta cidade\r\n\r\nPROCESSO N°: 21993 /2015\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 27/10/2015 às 14horas 10 Min.\r\n\r\nJULGAMENTO: 27/10/2015 (a Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA - R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nPREGÃO Nº 27/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 16029/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (coquetéis, coffe breaks e almoços).\r\n\r\nÀ reunião convocada para o dia: 03/11/2015 às 14 horas, FICA ADIADA SINE DIE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015. \r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res.123/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Relator, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES e MARTHA ROCHA, membros titulares e o Senhor Deputado JORGE FELIPPE NETO, membro suplente, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. \r\n\r\n(Edital DO 27.10.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. 05/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos, para a REUNIÃO DE ENCERRAMENTO, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO 26.10.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2015, às 09 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Deliberar audiência pública para debater sobre atividades da Empresa Meta Construções Ltda.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGUINHO.\r\n\r\n(Edital DO 22.10.2015)\r\n\r\n9:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, MILTON RANGEL, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 28 de outubro de 2015, às 09:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “ATUAÇÃO E DESAFIOS DAS EMPRESAS START UPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(Edital DO 28.10.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições. II - Discussão e votação de pareceres à proposições: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 27.10.2015)\r\n\r\n10:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 25ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Análise da situação do Instituto Politécnico da UFRJ/Cabo Frio.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 27.10.2015)\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n(Req. 79/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA. Convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas DANIELE GUERREIRO, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, convite extensivo às Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, TÂNIA RODRIGUES e TIA JU, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, às 13h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberarmos acerca das questões relativas à preparação da 1ª Audiência Pública da Comissão.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO 23.10.2015.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1904268" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1903742": [ "V - Ata", "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.254.319/0001-00 - NIRE 33300316906\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada 06 de julho de 2015, às 11h00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “O Dia”, em edições dos dias 26, 29 e 30 de junho de 2015. Acionistas representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Paulo Renato Steiner; Secretário: Hélvio Rocholli. ORDEM DO DIA: Aprovar as seguintes matérias: (i) a proposta de aumento do capital social da Sociedade; e (ii) sendo aprovado o aumento do capital, deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por unanimidade dos acionistas presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidência, protestos, ressalvas e declarações de votos vencidos, deliberaram: (i) Aprovaram o aumento do capital social da Sociedade mediante a utilização da Reserva Legal, nos termos do paragrafo 2º do artigo 193 da Lei nº 6.404/1976, a fim de adequar o limite de 20% do saldo da conta de Reserva Legal sobre o Capital Social da Sociedade, passando dos atuais R$ 331.996.166,70 (trezentos e trinta e um milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos) para R$ 361.996.166,70 (trezentos e sessenta e um milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos), portanto, um aumento no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) sem a emissão de novas ações representativas do capital social da Sociedade, nos termos do parágrafo 1º do artigo 169 da Lei nº 6.404/1976, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social, ou seja, o total de 135.013.215 (cento e trinta e cinco milhões, treze mil, duzentas e quinze) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal; e 2. Em razão da deliberação acima descrita, Aprovaram a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º O capital social é R$ 361.996.166,70 (trezentos e sessenta e um milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 135.013.215 (cento e trinta e cinco milhões, treze mil, duzentas e quinze) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se a presente Ata no livro próprio, que vai assinada por ele, por mim, Secretário, pelos acionistas da Companhia e Diretor presentes. RELAÇÃO DOS PRESENTES: Paulo Renato Steiner - Presidente da Mesa. Hélvio Rocholli - Secretário. HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, representado por seus Diretores: Paulo Renato Steiner e Martin Eduardo Peusner. HSBC Serviços e Participações Ltda., re presentado por seus Diretores: Paulo Renato Steiner e Martin Eduardo Peusner - Diretores. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 06 de julho de 2015. Hélvio Rocholli - Secretário.\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Arquivamento: 00002827773 - 20/10/2015, Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1903742" ], "1904060": [ "V - Ata", "PLURAPP SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.685.440/0001-37 - NIRE 3330031598-5\r\n\r\nAta Sumária da AGE realizada em 24/09/2015 - I. Data e Horário: No dia 24/09/2015, 11h00. II. Local: Na sede da PLURAPP Soluções e Serviços S.A. (“Companhia”), no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and., sala 903 - parte, Botafogo, CEP 22.250-906. III. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/As”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. Mesa: A Assembleia será presidida pelo Sr. Bernardo Nolasco Rocha, que convidou o Sr. Alexandre Moreira Conde para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação do item (i) acima. VI. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas aprovaram, pela unanimidade de votos, que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. A seguir, a assembleia tomou, pela unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 1. Aumento do Capital Social da Companhia: 1.1. Aprovar o aumento do capital da Companhia, o qual se encontra totalmente subscrito e integralizado, de R$ 2.700.000,00 para R$ 3.336.700,00, um aumento, portanto, de R$ 636.700,00, mediante a emissão de 142.785 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão aproximado de R$ 4,4591519, fixado com base no artigo 170, § 1º, inciso I da Lei das S/As. 1.2. A totalidade das ações ora emitidas foram subscritas nesta data e serão integralizadas pelos novos acionistas nos termos e condições indicados no Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente ata. 1.3. Os acionistas Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda., Eduardo Alvares Moreira e S.A. “O Estado de S. Paulo”, neste ato, renunciam integral, expressamente e de forma gratuita ao seu direito de preferência na subscrição de novas ações. 1.4. As novas ações emitidas farão jus em igualdade de condições com as ações já existentes a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. 2. Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia: 2.1. Em razão da deliberação 1 acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar da seguinte maneira: “Artigo 5º: O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.336.700,00, dividido em 360.826 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” VII. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário conforme o disposto no artigo 130 da Lei das S/As, a qual foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Mesa: Bernardo Nolasco Rocha - Presidente; Alexandre Moreira Conde - Secretário. Acionistas: Eduardo Alvares Moreira; Alexandre Moreira Conde; S.A. “O Estado de S. Paulo” (por Francisco Mesquita Neto e Jorge Casmerides); Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. (por Eduardo Alvares Moreira e Bernardo Nolasco Rocha); Alberto Lino Rocha Junior; Aldeir Salvadori; Alexandre Brandão Werneck; Alexandre Thiede Donini; Alexandre João da Rocha; Alida Walvis; Aline Gomes Meirelles; Ana Cláudia da Costa André Barcelos; Ana Clara Monteiro Rodrigues; André Elias Hyppolito Trezza; Andre Schwartz; Arthur de Moraes Holzer; Barbara Gomes da Silva; Bernardo Dias Lima Soares Pereira; Bruno de Fontes Barbosa; Camila Ribeiro de Souza Mota; Camilla Seraphim Lutterbach Pinto; Claudia Lemos Novaes; Claudia Simon Simonsen; Cláudio Pereira; Daiane de Freitas Caetano; Daniel Pedrosa de Albuquer que Sousa; Daniela Rebollo; Dayana Monteiro Motta; Débora Scianni de Souza; Eduardo Dalia Peixoto; Eduardo Américo Paulucci Ponce; Eduardo Nishio; Evandro Luiz de Almeida Pereira; Fabiano da Costa Pessanha da Silva; Fabio Corrêa da Fonseca; Felipe Pereira de Medeiros; Felippe Borello; Fernando Ruivo Machado; Flávio Guilherme Muniz Hernandez; Flávio Hernan Marques; Frederico Cavalieri Duarte; Gabriel Ferreira Vidal; Geverson Luis de Bittencourt Ramires; Glaucia Silva de Oliveira; Guilherme Barroso de Vasconcellos Moura; Guilherme Charnaux Grumser; Guilherme Jamas Bolina; Guilherme Martins Veiga Borin; Guilherme Machado Lemos; Guilherme Hadler Ferreira Machado; Guilherme Sanches da Silva; Heitor de Araujo Goes Reis; Helen Mariane Ribeiro; Helio Jong Mu Lee; Herivelto Rocha Bravim; Isabella Villela de Andrade Roque; Jose Ivan Venancio Alves; Janduir Gabriel dos Santos; João Gabriel de Jesus Martins; João Paulo Milani dos Santos; João Pedro Levier Cardoso Maciel; José Carlos Jacintho de Campos Júnior; José Antonio Munhoz Junior; Juliana Celestre Pereira de Lima; Karen Pfeiffer da Cunha; Leonardo Boulos Breder; Leonardo del Favero Cruz; Leonardo Camillo da Cunha; Lucas Martins Braga; Lucas Silla Maisonnave; Lucianne Fernanda Piemonte; Luis Felipe Lima Costa; Luigi Jorge Wis; Luiz Antonio Whitaker de Assumpção Dias Garcia; Luiz Rodrigo Mattos Carvalho; Manuel Maria Monteiro Dias Fernandes Fernandez; Marcela da Conceição Simões; Marcelo Leidinger Auricchio; Marcelo Fabiano da Silva; Marcio Lopes dos Santos Teixeira; Marcio Soares Siqueira; Marcus Vinícius Martins Silva; Maria Vânia Soares de Passos Freire; Mariana Corrêlo Jobim Mallet; Mariana Machado Paim; Mario Magalhães Carvalho Mesquita; Matheus Dourado de Andrade; Michael Vaisbich Fridman; Milton da Silva Costa; Mozart Ernesto Barquete Dornelles; Nárima Caroline de Souza; Natasha Alves de Barros; Ney Mendonca de Aquino; Patricia da Silva Herbas Palomo; Patricia Castro Pereira; Patrick Perillier O´Reilly; Paulo Thiago Arantes de Mendonça; Pedro Moura Silva Ramos; Rafael Marques Coelho; Rafael Godoy Dalboni de Lima; Rafael França Pacha Ferraz; Rafael Zlot; Raphael Ribeiro da Gama Badaró Braga; Raphael de Melo Matos; Renato de Azevedo Antunes; Renato Vilela Corvello; Renato Tomasi D'Angelo; Renato Fumagalli; Ricardo Goldfarb; Ricardo Tornelli Mateoli; Rivaldo Manoel da Silva; Rodrigo Nelson Brum Selles; Rodrigo Cenzio Souto; Ronaldo Torturella Faria; Samara de Oliveira Valente; Silvana Rodrigues Alves; Simone Barros do Amaral; Stefanno Roberto Rocco; Sulivan Moreira Diniz; Tatiana Benitez Gomes Manoel; Thiago Moreira Ribeiro da Costa; Thiago Araujo de Figueiredo Guedes; Tiago Pedroso Arnhold; Tiago Bontorim Gurgel Costa Lima e Tiago Jose Gomes Palmeira (p.p. Eduardo Alvares Moreira e Alexandre Moreira Conde). A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24/09/2015. Mesa: Bernardo Nolasco Rocha - Presidente; Alexandre Moreira Conde - Secretário. JUCERJA nº 00002829853 em 26/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904060" ], "1904049": [ "V - Ata", "PLURAPP SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.685.440/0001-37 - NIRE 3330031598-5\r\n\r\nAta Sumária da AGE realizada em 24/09/2015 - I. Data e Horário: No dia 24/09/2015, 14h00. II. Local: Na sede da PLURAPP Soluções e Serviços S.A. (“Companhia”), no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and., sala 903 - parte, Botafogo, CEP 22.250-906. III. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/As”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. Mesa: A Assembleia será presidida pelo Sr. Bernardo Nolasco Rocha, que convidou o Sr. Alexandre Moreira Conde para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação do item (i) acima. VI. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas aprovaram, pela unanimidade de votos, que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. A seguir, a assembleia tomou, pela unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 1. Aumento do Capital Social da Companhia: 1.1. Aprovar o aumento do capital da Companhia, o qual se encontra totalmente subscrito e integralizado, de R$ 3.336.700,00 para R$ 5.336.700,00, um aumento, portanto, de R$ 2.000.000,00, mediante a emissão de 2.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,00, fixado com base no artigo 170, § 1º, inciso I da Lei das S/As. 1.2. A totalidade das ações ora emitidas foram subscritas nesta data pela acionista Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda., e serão integralizadas nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente ata. 1.3. Os acionistas S.A. “O Estado de S. Paulo”, Eduardo Alvares Moreira, Alexandre Moreira Conde, Alberto Lino Rocha Junior, Aldeir Salvadori, Alexandre Brandão Werneck, Alexandre Thiede Donini, Alexandre João da Rocha, Alida Walvis, Aline Gomes Meirelles, Ana Cláudia da Costa André Barcelos, Ana Clara Monteiro Rodrigues, André Elias Hyppolito Trezza, Andre Schwartz, Arthur de Moraes Holzer, Barbara Gomes da Silva, Bernardo Dias Lima Soares Pereira, Bruno de Fontes Barbosa, Camila Ribeiro de Souza Mota, Camilla Seraphim Lutterbach Pinto, Claudia Lemos Novaes, Claudia Simon Simonsen, Cláudio Pereira, Daiane de Freitas Caetano, Daniel Pedrosa de Albuquerque Sousa, Daniela Rebollo, Dayana Monteiro Motta, Débora Scianni de Souza, Eduardo Dalia Peixoto, Eduardo Américo Paulucci Ponce, Eduardo Nishio, Evandro Luiz de Almeida Pereira, Fabiano da Costa Pessanha da Silva, Fabio Corrêa da Fonseca, Felipe Pereira de Medeiros, Felippe Borello, Fernando Ruivo Machado, Flávio Guilherme Muniz Hernandez, Flávio Hernan Marques, Frederico Cavalieri Duarte, Gabriel Ferreira Vidal, Geverson Luis de Bittencourt Ramires, Glaucia Silva de Oliveira, Guilherme Barroso de Vasconcellos Moura, Guilherme Charnaux Grumser, Guilherme Jamas Bolina, Guilherme Martins Veiga Borin, Guilherme Machado Lemos, Guilherme Hadler Ferreira Machado, Guilherme Sanches da Silva, Heitor de Araujo Goes Reis, Helen Mariane Ribeiro, Helio Jong Mu Lee, Herivelto Rocha Bravim, Isabella Villela de Andrade Roque, Jose Ivan Venancio Alves, Janduir Gabriel dos Santos, João Gabriel de Jesus Martins, João Paulo Milani dos Santos, João Pedro Levier Cardoso Maciel, José Carlos Jacintho de Campos Júnior, José Antonio Munhoz Junior, Juliana Celestre Pereira de Lima, Karen Pfeiffer da Cunha, Leonardo Boulos Breder, Leonardo del Favero Cruz, Leonardo Camillo da Cunha, Lucas Martins Braga, Lucas Silla Maisonnave, Lucianne Fernanda Piemonte, Luis Felipe Lima Costa, Luigi Jorge Wis, Luiz Antonio Whitaker de Assumpção Dias Garcia, Luiz Rodrigo Mattos Carvalho, Manuel Maria Monteiro Dias Fernandes Fernandez, Marcela da Conceição Simões, Marcelo Leidinger Auricchio, Marcelo Fabiano da Silva, Marcio Lopes dos Santos Teixeira, Marcio Soares Siqueira, Marcus Vinícius Martins Silva, Maria Vânia Soares de Passos Freire, Mariana Corrêlo Jobim Mallet, Mariana Machado Paim, Mario Magalhães Carvalho Mesquita, Matheus Dourado de Andrade, Michael Vaisbich Fridman, Milton da Silva Costa, Mozart Ernesto Barquete Dornelles, Nárima Caroline de Souza, Natasha Alves de Barros, Ney Mendonca de Aquino, Patricia da Silva Herbas Palomo, Patricia Castro Pereira, Patrick Perillier O´Reilly, Paulo Thiago Arantes de Mendonça, Pedro Moura Silva Ramos, Rafael Marques Coelho, Rafael Godoy Dalboni de Lima, Rafael França Pacha Ferraz, Rafael Zlot, Raphael Ribeiro da Gama Badaró Braga, Raphael de Melo Matos, Renato de Azevedo Antunes, Renato Vilela Corvello, Renato Tomasi D'Angelo, Renato Fumagalli, Ricardo Goldfarb, Ricardo Tornelli Mateoli, Rivaldo Manoel da Silva, Rodrigo Nelson Brum Selles, Rodrigo Cenzio Souto, Ronaldo Torturella Faria, Samara de Oliveira Valente, Silvana Rodrigues Alves, Simone Barros do Amaral, Stefanno Roberto Rocco, Sulivan Moreira Diniz, Tatiana Benitez Gomes Manoel, Thiago Moreira Ribeiro da Costa, Thiago Araujo de Figueiredo Guedes, Tiago Pedroso Arnhold, Tiago Bontorim Gurgel Costa Lima e Tiago Jose Gomes Palmeira, neste ato, renunciam integral, expressamente e de forma gratuita ao seu direito de preferência na subscrição de novas ações. 1.4. As novas ações emitidas farão jus em igualdade de condições com as ações já existentes a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. 2. Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia: 2.1. Em razão da deliberação 1 acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar da seguinte maneira: “Artigo 5º: O Capital Social totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 5.336.700,00, dividido em 2.360.826 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” VII. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário conforme o disposto no artigo 130 da Lei das S/As, a qual foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Mesa: Bernardo Nolasco Rocha - Presidente, Alexandre Moreira Co - Secretário. Acionistas: Eduardo Alvares Moreira, Alexandre Moreira Conde, S.A. “O Estado de São Paulo” (por Francisco Mesquita Neto e Jorge Casmerides), Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. (por Eduardo Alvares Moreira e Bernardo Nolasco Rocha), Alberto Lino Rocha Junior, Aldeir Salvadori, Alexandre Brandão Werneck, Alexandre Thiede Donini, Alexandre João da Rocha, Alida Walvis, Aline Gomes Meirelles, Ana Cláudia da Costa André Barcelos, Ana Clara Monteiro Rodrigues, André Elias Hyppolito Trezza, Andre Schwartz, Arthur de Moraes Holzer, Barbara Gomes da Silva, Bernardo Dias Lima Soares Pereira, Bruno de Fontes Barbosa, Camila Ribeiro de Souza Mota, Camilla Seraphim Lutterbach Pinto, Claudia Lemos Novaes, Claudia Simon Simonsen, Cláudio Pereira, Daiane de Freitas Caetano, Daniel Pedrosa de Albuquerque Sousa, Daniela Rebollo, Dayana Monteiro Motta, Débora Scianni de Souza, Eduardo Dalia Peixoto, Eduardo Américo Paulucci Ponce, Eduardo Nishio, Evandro Luiz de Almeida Pereira, Fabiano da Costa Pessanha da Silva, Fabio Corrêa da Fonseca, Felipe Pereira de Medeiros, Felippe Borello, Fernando Ruivo Machado, Flávio Guilherme Muniz Hernandez, Flávio Hernan Marques, Frederico Cavalieri Duarte, Gabriel Ferreira Vidal, Geverson Luis de Bittencourt Ramires, Glaucia Silva de Oliveira, Guilherme Barroso de Vasconcellos Moura, Guilherme Charnaux Grumser, Guilherme Jamas Bolina, Guilherme Martins Veiga Borin, Guilherme Machado Lemos, Guilherme Hadler Ferreira Machado, Guilherme Sanches da Silva, Heitor de Araujo Goes Reis, Helen Mariane Ribeiro, Helio Jong Mu Lee, Herivelto Rocha Bravim, Isabella Villela de Andrade Roque, Jose Ivan Venancio Alves, Janduir Gabriel dos Santos, João Gabriel de Jesus Martins, João Paulo Milani dos Santos, João Pedro Levier Cardoso Maciel, José Carlos Jacintho de Campos Júnior, José Antonio Munhoz Junior, Juliana Celestre Pereira de Lima, Karen Pfeiffer da Cunha, Leonardo Boulos Breder, Leonardo del Favero Cruz, Leonardo Camillo da Cunha, Lucas Martins Braga, Lucas Silla Maisonnave, Lucianne Fernanda Piemonte, Luis Felipe Lima Costa, Luigi Jorge Wis, Luiz Antonio Whitaker de Assumpção Dias Garcia, Luiz Rodrigo Mattos Carvalho, Manuel Maria Monteiro Dias Fernandes Fernandez, Marcela da Conceição Simões, Marcelo Leidinger Auricchio, Marcelo Fabiano da Silva, Marcio Lopes dos Santos Teixeira, Marcio Soares Siqueira, Marcus Vinícius Martins Silva, Maria Vânia Soares de Passos Freire, Mariana Corrêlo Jobim Mallet, Mariana Machado Paim, Mario Magalhães Carvalho Mesquita, Matheus Dourado de Andrade, Michael Vaisbich Fridman, Milton da Silva Costa, Mozart Ernesto Barquete Dornelles, Nárima Caroline de Souza, Natasha Alves de Barros, Ney Mendonca de Aquino, Patricia da Silva Herbas Palomo, Patricia Castro Pereira, Patrick Perillier O´Reilly, Paulo Thiago Arantes de Mendonça, Pedro Moura Silva Ramos, Rafael Marques Coelho, Rafael Godoy Dalboni de Lima, Rafael França Pacha Ferraz, Rafael Zlot, Raphael Ribeiro da Gama Badaró Braga, Raphael de Melo Matos, Renato de Azevedo Antunes, Renato Vilela Corvello, Renato Tomasi D'Angelo, Renato Fumagalli, Ricardo Goldfarb, Ricardo Tornelli Mateoli, Rivaldo Manoel da Silva, Rodrigo Nelson Brum Selles, Rodrigo Cenzio Souto, Ronaldo Torturella Faria, Samara de Oliveira Valente, Silvana Rodrigues Alves, Simone Barros do Amaral, Stefanno Roberto Rocco, Sulivan Moreira Diniz, Tatiana Benitez Gomes Manoel, Thiago Moreira Ribeiro da Costa, Thiago Araujo de Figueiredo Guedes, Tiago Pedroso Arnhold, Tiago Bontorim Gurgel Costa Lima e Tiago Jose Gomes Palmeira (p.p. Eduardo Alvares Moreira e Alexandre Moreira Conde). A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24/09/2015. Mesa: Bernardo Nolasco Rocha - Presidente; Alexandre Moreira Conde - Secretário. JUCERJA nº 00002829854 em 26/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904049" ], "1903734": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.065.224/0001-96 - NIRE 3330029902-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de outubro de 2015. 1) Local, dia e hora: Sede da Queiroz Galvão Mineração S/A (“Companhia”), situada na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, no dia 01 de outubro de 2015, às 16:00 horas. 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração. 3) Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4) Ordem do dia: Em virtude da renúncia apresentada na data de 6 de maio de 2015 pelo Diretor Antonio Carlos Alves Milfont, deliberar sobre a eleição de novo integrante para ocupar o cargo vago. 5) Deliberações: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: 5.1 - Em razão da renúncia apresentada na data de 6 de maio de 2015 pelo Diretor Antonio Carlos Alves Milfont, resolveram eleger, para ocupar o cargo vago e continuar o mandato em vigor, ou seja, até a data de 10 de fevereiro de 2017, Ronaldo Silva Cireno de Lacerda, brasileiro, casado, engenheiro civil registrado no CREA/PE sob o nº PE021835D, no RG sob o nº 1841836, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, e no CPF/MF sob o nº 244.877.324-68, residente na Cidade do Rio de Janeiro e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041. Declaração de Desimpedimento: O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor declarou, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 5.2 - Consolidar a atual diretoria da Companhia, que passa a ser composta pelos seguintes integrantes: Virgilio Carlos da Costa e Silva Marinho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no RG sob o nº 1017451 SSP/CE, e no CPF/MF nº 121.791.913-91, residente e domiciliado no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no Engenho Comporta, s/nº, Bairro de Prazeres, CEP 54.380-145, e Ronaldo Silva Cireno de Lacerda, brasileiro, casado, engenheiro civil registrado no CREA/PE sob o nº PE021835D, no RG sob o nº 1841836, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, e no CPF/MF sob o nº 244.877.324-68, residente na Cidade do Rio de Janeiro e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041; 5.3 - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2015. 7) Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Conselho de Administração: Fernando de Queiroz Galvão, Amilcar Bastos Falcão e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Fernando de Queiroz Galvão - Presidente da mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002828879 em 22/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1903734" ], "1904068": [ "V - Ata", "PLURAPP SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.685.440/0001-37 - NIRE 3330031598-5\r\n\r\nAta Sumária da AGE realizada em 24/09/2015 - I. Data e Horário: No dia 24/09/2015, 9h00. II. Local: Na sede da PLURAPP Soluções e Serviços S.A. (“Companhia”), no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and., sala 903 - parte, Botafogo, CEP 22.250-906. III. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/As”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. Mesa: A Assembleia será presidida pelo Sr. Bernardo Nolasco Rocha, que convidou o Sr. Jorge Casmerides para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação do item (i) acima. VI. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas aprovaram, pela unanimidade de votos, que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. A seguir, a assembleia tomou, pela unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 1. Aumento do Capital Social da Companhia: 1.1. Aprovar o aumento do capital da Companhia, o qual se encontra totalmente subscrito e integralizado, de R$ 100.000,00 para R$ 2.700.000,00, um aumento, portanto, de R$ 2.600.000,00, mediante a emissão de 118.041 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão aproximado de R$ 22,0262451, fixado com base no artigo 170, § 1º, inciso I da Lei das S/As. 1.2. A totalidade das ações ora emitidas foram subscritas nesta data pela nova acionista S.A. “O Estado de S. Paulo”, e serão integralizadas nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente ata. 1.3. Os acionistas Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. e Eduardo Alvares Moreira, neste ato, renunciam integral, expressamente e de forma gratuita ao seu direito de preferência na subscrição de novas ações. 1.4. As novas ações emitidas farão jus em igualdade de condições com as ações já existentes a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. 2. Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia: 2.1. Em razão da deliberação 1 acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar da seguinte maneira: “Artigo 5º: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 2.700.000,00, dividido em 218.041 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” VII. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário conforme o disposto no artigo 130 da Lei das S/As, a qual foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Mesa: Bernardo Nolasco Rocha - Presidente; Jorge Casmerides - Secretário. Acionistas: S.A. “O Estado de S. Paulo” (por Francisco Mesquita Neto e Jorge Casmerides); Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. (por Eduardo Alvares Moreira e Bernardo Nolasco Rocha) e Eduardo Alvares Moreira. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24/09/2015. Mesa: Bernardo Nolasco Rocha - Presidente; Jorge Casmerides - Secretário. JUCERJA nº 00002829685 em 26/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904068" ], "1904165": [ "V - Ata", "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: Aos 05/10/2015, às 15h, na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Sete de Setembro 55, sala 1804, Centro, CEP nº 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 644.784.062,00, para R$ 792.517.837,00, sendo esse aumento no montante de R$ 147.733.775,00, com a correspondente emissão de 147.733.775 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que expressamente renuncia ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 131581782, de 02/09/2015; nº 131757709, de 11/09/2015; nº 131888366, de 18/09/2015; nº 131952370, de 22/09/2015; nº 131952412, de 22/09/2015; nº 131971026, de 23/09/2015; nº 131971032, de 23/09/2015; nº 131971031, de 23/09/2015; nº 131967913, de 23/09/2015; nº 132118846, de 30/09/2015; (ii) diante do exposto acima, o artigo 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 792.517.837,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 792.517.837 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A.; e Secil - Cia. Geral de Cal e Cimento, S.A. RJ/RJ, 05/10/2015. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Jucerja nº 2827156 em 19/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904165" ], "1904078": [ "V - Ata", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 16 de outubro de 2015, às 13h30, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausências justificadas dos Srs. Mario Di Mauro e Piergiorgio Peluso. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sra. Simone Barros - Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (2) Deliberar sobre as contratações para o fornecimento de bens e serviços entre as sociedades controladas da Companhia, TIM Celular S.A. e/ou Intelig Telecomunicações Ltda., e a Italtel Brasil Ltda., e (3) Deliberar sobre a 2ª Outorga (2015) do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia aprovado em 2014. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), na reunião realizada no dia 15 de outubro de 2015, conforme relatado pelo Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE; (2) Aprovaram as contratações para o fornecimento de bens e serviços entre a sociedade controlada da Companhia, TIM Celular S.A., e a Italtel Brasil Ltda., no valor total de R$ 29.765.995,00 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco Reais), nos termos do material apresentado, que fica arquivado na sede da Companhia; e (3) Aprovaram a proposta atualizada da 2ª Outorga (2015) do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia aprovado em 2014, após os esclarecimentos prestados pelo Sr. Flavio Morelli, Diretor de People Value, e tendo por base a recomendação favorável do Comitê de Remuneração e o material apresentado que fica arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nSIMONE BARROS - Secretária.\r\n\r\nJUCERJA nº 00002828000 em 21/10/2015. \r\n\r\nBernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1904078" ], "1903969": [ "V - Ata", "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 19 de outubro de 2015, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jan Brønsten, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada, por unanimidade, a celebração com o Banco Itaú Unibanco S.A. de aditivo ao Instrumento Particular de Cessão de Créditos com Direito de Regresso nº 100314080000700, que trata da cessão ao Banco Itaú Unibanco S.A. do crédito no valor de US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares norte-americanos) que a Companhia detém em face de DOF Navegação Ltda. (CNPJ nº 05.051.709/0001-30), decorrente do Contrato para Construção de Navio - Casco Pro-33, datado de 18/6/2010, de modo a formalizar a prorrogação, até 3/6/2016, do vencimento do crédito cedido ao Banco Itaú Unibanco S.A. por meio do contrato a ser aditado; ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar todos os termos e condições aplicáveis ao referido aditamento, e a assinar a documentação pertinente. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Jan Brønsten, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Eduardo Melo da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. JUCERJA 00002828105 em 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1903969" ], "1904039": [ "V - Ata", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.306.294/0001-45 - NIRE nº 33.300.000.402\r\n\r\nAta de AGO/E realizadas em 29/04/2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29/04/2015, às 16h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Cia.\"), localizada na Praia de Botafogo nº 501, 6º, no RJ/RJ. 2. Convocação: Os Editais de Convocação foram devidamente publicados nos dias 27, 30 e 31/03/2015 nos jornais Monitor Mercantil - RJ e DOERJ. Os demais documentos necessários ao exame das matérias constantes da Ordem do Dia foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Cia., bem como foram encaminhados à CVM (\"CVM\") e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em cumprimento ao art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e ao disposto nos arts. 10 e 11 da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. 3. Quorum de Instalação e Presença: A AGO/E foi instalada considerando a presença de acionistas representando mais de 90% do capital votante da Cia., percentual superior ao exigido por lei, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda os administradores da Cia., bem como o representante dos auditores independentes, a Ernst&Young Terco Auditores Independentes S.S., e o membro qualificado do Comitê de Auditoria, não havendo Conselho Fiscal instalado. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge, e secretariados pela Sra. Carolina Meira d'Araujo Martins. 5. Ordem do Dia: Em AGO: 1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014. 3. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. 4. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em AGE: 5. Retificar o estado civil do Sr. Kenneth Stuart Courtis, a qual conforme eleição realizada em AGO/E de 30/04/2013 constou como casado, quando na realidade deveria constar como solteiro. 6. Deliberar sobre a alteração do Art. 13, § 1º do Estatuto Social da Cia., a fim de excluir a palavra \"ano\", a qual consta em duplicidade. 7. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia., a fim de inserir novo art. no Estatuto Social da Cia., referente à adequação ao Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários, emitido pela BM&FBovespa. 6. Deliberações: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por maioria dos votos presentes, na forma da Ordem do Dia constante do Edital de Convocação da presente Assembleia: (i) Aprovar a lavratura desta Ata de AGO/E em forma de sumário, na forma do Art. 130, § 1º da Lei das S.A., bem como autorizar a publicação da presente Ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do Art. 130, § 2º da mesma lei; (ii) Consignar que as deliberações da presente AGO/E ficam condicionadas à aprovação pelo BACEN, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. Em AGO: 6.1. Aprovar, pela maioria dos votos dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem ressalvas ou emendas, o relatório e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras da Cia. e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, os quais foram publicados em 25/02/2015 no DOERJ e no jornal Monitor Mercantil (RJ). 6.2. Aprovar, pela maioria dos votos dos presentes, a proposta para destinar o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 3.368.152.568,46, nos termos do Estatuto Social da Cia., na forma abaixo: a. R$ 600.000.000,00 destinados ao pagamento de juros sobre capital próprio; b. R$ 146.639.000,00 destinados ao pagamento de distribuição de dividendos; c. R$ 1.388.514.574,26 destinados à reserva de lucros a realizar; d. R$ 168.407.898,11 destinados à reserva legal; e e. R$ 1.064.591.096,09 destinados às reservas estatutárias. 6.3. Aprovar, pela maioria dos votos dos presentes, a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração da Cia. para o mandato de 01 ano, estendendo-se até a posse dos novos conselheiros que serão eleitos na AGO de 2016: para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Sr. (i) André Santos Esteves, brasileiro, casado com separação de bens, analista de sistemas, portador do RG nº 07.767.022-2 (IFP-RJ), inscrito no CPF sob o nº 857.454.487-68, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º, CEP 04538-133; e para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração os Srs.: (ii) Marcelo Kalim, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 9.037.096 (SSP-SP), inscrito no CPF sob o nº 185.178.498-50, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 14º andar, (iii) Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado com separação de bens, economista, portador do RG nº 17.035.489-1 (SSP-SP), inscrito no CPF sob o nº 135.962.478-37, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º, CEP 04538-133, (iv) Persio Arida, brasileiro, divorciado, economista, portador do RG nº 4.821.348 (SSP-SP), inscrito no CPF sob o nº 811.807.138-34, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º, CEP 04538-133, (v) John Huw Gwili Jenkins, inglês, casado, bancário, portador do passaporte nº 099254527 (Reino Unido), inscrito no CPF sob o nº 234.539.518-40, com escritório em 12 Stanley Crescent, W11 2NA, Londres, Inglaterra, (vi) Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, brasileiro, viúvo, contador, portador do RG nº 2.312.869-0 (SSP-SP), inscrito no CPF sob o nº 381.876.128-00, residente e domiciliado em SP/SP, na Rua Angelina Maffei Vita, 282 - 10º, CEP 01455070, (vii) John Joseph Oros, estadunidense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 488992268 (EUA), inscrito no CPF sob o nº 234.628.118-27, com escritório na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, EUA, onde tem escritório em 717 Fifth Avenue, 26º andar; (viii) Juan Carlos García Canizares, colombiano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº CC79456247, com escritório na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, EUA, na 499 Park Avenue, 24º andar, CEP NY10022; (ix) Mark Clifford Maletz, americano, casado, professor, portador do passaporte nº 488670174, com escritório na 1655 Lee Mountain Road, Cidade de Sedona, Estado de Arizona, EUA, CEP 86351; e (x) Jonathan Michael Hausman, canadense, casado, economista, portador do passaporte nº BA367188, com escritório na Cidade de Ontario, Estado de Toronto, Canadá, na 5650 Yonge Street, Toronto, Ontario, CEP M2M 4G3. 6.3.1. Os Conselheiros ora eleitos declaram sob as penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração do Banco BTG Pactual, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei das S.A.; bem como declaram que se encontram livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02/08/2012. 6.3.2. Os Conselheiros ora eleitos deverão tomar posse em seus cargos em até 30 dias contados da respectiva homologação pelo BACEN, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 6.4. Aprovar, pela maioria dos votos dos presentes, a remuneração global anual da Administração da Cia. que será de até R$ 75.500.000,00, a ser distribuída aos membros da administração em Reunião do Conselho de Administração. Em AGE: 6.5. Aprovar, pela maioria dos votos dos presentes, a retificação da Ata da AGO/E da Cia. realizada em 30/04/2013 arquivada na JUCERJA sob o n.º 000026022626 em sessão de 11/03/2014, para que na deliberação 6.3. conste o correto estado civil do Sr. Kenneth Stuart Courtis, que constou como casado, quando na realidade deveria constar como solteiro. 6.6. Aprovar, pela maioria dos votos dos presentes, a reforma do Estatuto Social da Cia. no intuito de: 6.6.1. Alterar o § 1º do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., do Estatuto Social da Cia., a fim de excluir a palavra \"ano\", a qual consta em duplicidade; passando, portanto, o § 1º do Art. 13 a ter a seguinte redação: \"Art. 13 - (...) § 1º - O mandato de cada Diretor será de 03 anos, admitida a reeleição. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos.\" 6.6.2. Inserir o Art. 55º no Estatuto Social da Cia. que irá dispor sobre retirada e exclusão de valores mobiliários admitidos à negociação na BM&FBOVESPA e para que a cotação dos valores mobiliários de sua emissão seja mantida em patamares superiores a R$ 1,00, de forma a adequá-lo ao Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários, emitidos pela BM&FBovespa; tal art. irá possuir a seguinte redação: \"Art. 55 - A Cia., seus administradores e acionistas deverão observar o disposto no Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários, incluindo as regras referentes à retirada e exclusão de negociação de valores mobiliários admitidos à negociação nos Mercados Organizados administrados pela BM&FBOVESPA, bem como no que se refere à manutenção de sua cotação dos valores mobiliários de sua emissão seja mantida em patamares superiores a R$ 1,00\". 6.5.3. Consolidar o Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a redação do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento da Sessão Conjunta: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a AGO/E pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida e aprovada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes na forma do Anexo II à presente ata, na forma da lei. (a.a.) Fernanda Gama Moreira Jorge - Presidente, Carolina Meira d'Araujo Martins - Secretária. RJ, 29/04/2015. Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Fernanda Gama Moreira Jorge - Presidente. Carolina Meira d'Araujo Martins - Secretária. Jucerja nº 2828029 em 21/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 346100\r\n\r\nId: 1904039" ], "1903994": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 22 do mês de outubro de 2015, às 10 horas, na sede da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, sala 107, Bloco 2, Ed. Evolution III, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-056. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). 3. MESA: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a quarta emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no montante de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) (\"Debêntures\"), as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de colocação, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Emissão\" ou \"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente); (ii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador; (d) agente fiduciário; e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número da Emissão: as Debêntures representarão a quarta emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 40.000 (quarenta mil) Debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (conforme definido na Escritura de Emissão) (\"Valor Nominal Unitário\"); (vi) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações e da espécie quirografária, com garantia fidejussória, a ser prestada pelas acionistas da Companhia, proporcionalmente à participação de cada uma delas no capital social da Companhia. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (vii) Destinação dos Recursos: os recursos captados pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão utilizados para o pagamento total de sua terceira emissão de debêntures; (viii) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 6 (seis) meses contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (ix) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores profissionais, conforme definição constante do artigo 9°-A da Instrução da CVM n° 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada (\"Instrução CVM 539\" e \"Investidores Profissionais\", respectivamente) sob regime de garantia firme de colocação, de forma individual e não solidária entre os coordenadores; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP 21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de distribuição, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do artigo 6º da Instrução CVM 476; (x) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelo coordenador líder da Oferta Restrita, em comum acordo com a Companhia; (xi) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: a integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição (conforme abaixo definido), de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (xii) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva integralização; (xiii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (b) os procedimentos adotados pelo escriturador, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiv) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de um spread ou sobretaxa equivalente a 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Juros Remuneratórios\"). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Emissão, Data da Amortização Extraordinária Obrigatória (conforme definido na Escritura de Emissão) ou Data da Amortização Parcial Facultativa (conforme definido na Escritura de Emissão) imediatamente anterior, conforme aplicável, até a data de seu efetivo pagamento; (xv) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos na Data de Vencimento (ou na data do resgate antecipado facultativo ou amortização parcial facultativa ou do resgate antecipado total obrigatório ou amortização extraordinária obrigatória das Debêntures, ou na data do vencimento antecipado das Debêntures); (xvi) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento (ou na data do resgate antecipado facultativo, do regaste antecipado total obrigatório ou do vencimento antecipado das Debêntures). O Valor Nominal Unitário das Debêntures poderá ser parcialmente amortizado na data da amortização parcial facultativa ou da amortização extraordinária obrigatória das Debêntures, conforme aplicável, de acordo com o previsto na Cláusula V da Escritura de Emissão; (xvii) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida Escritura de Emissão; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Parcial Facultativa: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos titulares das Debêntures: (i) realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures; ou (ii) realizar a amortização parcial facultativa do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário das respectivas Debêntures, sendo que a amortização parcial facultativa deverá abranger proporcionalmente todas as Debêntures, observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia; (xix) Resgate Antecipado Obrigatório Total e Amortização Extraordinária Obrigatória: na data da liberação, parcial ou total, dos recursos oriundos das operações de financiamento contratadas junto à Caixa Econômica Federal (\"CEF\"), exceto com relação ao novo endividamento contratado ou a ser contratado pela Companhia junto à CEF no período de 22 de outubro de 2015 a 30 de novembro de 2015, por meio da emissão de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), cuja amortização e pagamento de juros se darão no seu vencimento, o qual não poderá ser inferior a 30 de abril de 2016, (\"CCB\"), ou de qualquer operação de captação de recursos de longo prazo no Brasil ou no exterior (\"Financiamento\"), para conta de livre movimento de titularidade da Companhia, a mesma deverá realizar em até 2 (dois) dias úteis contados da referida liberação (a) o resgate antecipado obrigatório total das Debêntures, sem que seja devido qualquer prêmio pela Companhia e sem que a Companhia incorra em qualquer penalidade pelo resgate antecipado obrigatório total, ou (b) a amortização extraordinária obrigatória correspondente ao valor do desembolso do referido financiamento de longo prazo, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário das respectivas Debêntures, sendo que a amortização parcial obrigatória deverá abranger, proporcionalmente todas as Debêntures, efetivamente subscritas e integralizadas e observados os demais procedimentos a serem previstos na Escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia. Caso a Companhia venha a realizar o pagamento antecipado, total ou parcial, da CCB, esta deverá, na data do referido evento, realizar (a) na hipótese de pagamento antecipado total da CCB, o resgate antecipado obrigatório total das Debêntures, sem que seja devido qualquer prêmio pela Emissora e sem que a Emissora incorra em qualquer penalidade pelo resgate antecipado obrigatório total, observado o disposto na Escritura de Emissão, ou (b) na hipótese de pagamento antecipado parcial da CCB, a amortização extraordinária obrigatória correspondente ao percentual do saldo do valor nominal pago antecipadamente no âmbito da CCB, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário das respectivas Debêntures, sendo que a amortização parcial obrigatória deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures efetivamente subscritas e integralizadas, observado o disposto na Escritura de Emissão. Caso os recursos oriundos do Financiamento sejam: (1) (i) liberados em parcela única e em montante superior à soma do (a) Valor Total da Emissão (conforme definido na Escritura de Emissão) acrescido dos Juros Remuneratórios; e (b) valor total da emissão da CCB acrescido dos juros remuneratórios previstos naquele instrumento; ou (ii) suficientes para cobrir à soma da (z) totalidade do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios; e (x) totalidade do saldo do valor nominal unitário, acrescido dos juros remuneratórios, da CCB; a Emissora deverá realizar o resgate antecipado obrigatório total; e (2) liberados em parcelas cujo montante individual de cada parcela seja inferior à soma do (a) Valor Total da Emissão acrescido dos Juros Remuneratórios; e (b) valor total da emissão da CCB acrescido dos juros remuneratórios previstos naquele instrumento; a Emissora deverá realizar a amortização extraordinária obrigatória, sendo certo que, neste caso, referida amortização deverá ser realizada de forma proporcional e segundo os seguintes critérios (z) 75% (setenta e cinco por cento) do montante relativo à referida parcela deverá ser utilizado para a amortização extraordinária obrigatória das debêntures; e (x) 25% (vinte e cinco por cento) do montante relativo à referida parcela deverá ser utilizado para a amortização extraordinária facultativa da CCB; e (xx) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei 6.404, adquirir Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador; (d) agente fiduciário; e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente; Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR; Odebrecht Rodovias S.A. e CCR S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. Luciana André Levy - Secretária. Protocolada na JUCERJA em 23 de outubro de 2015 nº 00-2015/378864-0. \r\n\r\nAGE - 22-10-2015\r\n\r\nOS: 346102\r\n\r\nId: 1903994" ], "1904002": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA 21ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 22 de outubro de 2015, às 19:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participaram, ainda, como convidados, o Sr. Fernando Menezes de Goes Neto e a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a 4ª emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, no valor de até R$ 400 milhões (quatrocentos milhões de reais) (\"4ª Emissão de Debêntures\"), com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelo coordenador líder da oferta das debêntures, em comum acordo com a Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes:5.1 4ª Emissão de debêntures pela Companhia: Após exame e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem qualquer reserva ou ressalva, nos termos do artigo 10, \"p\", \"q\" e \"r\" do Estatuto Social da Companhia, a 4ª Emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, no valor de R$ 400 milhões (quatrocentos milhões de reais), com as seguintes condições principais (i) Taxa: CDI capitalizada de spread ou sobretaxa equivalente a 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano; (ii) Comissionamento: 2,00% flat; (iii) Instrumento: Emissão de debêntures nos termos da ICVM 476/09, cujos termos e condições serão aprovados e especificados em Assembleia Geral de Acionistas da Companhia e mediante a aprovação prévia do Poder Concedente; (iv) Prazo de vencimento das debêntures: Seis meses contados da Data de Emissão, qual seja, 30 de outubro de 2015; e (v) Garantia fidejussória dos acionistas na Companhia, na proporção de suas respectivas participações acionárias, sendo certo que os demais termos e condições acerca da garantia serão definidos na Escritura de Emissão. A oferta das debêntures contará ainda com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelo coordenador líder da oferta das debêntures, em comum acordo com a Companhia. 6 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Renato Ferreira de Mello Junior e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Erik da Costa Breyer, Carlos Castanho Junior, José Braz Cioffi e Arthur Piotto Filho. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Protocolada na JUCERJA em 23 de outubro de 2015 nº 00-2015/378866-6.\r\n\r\nARCA - 21ª-2015 - 22-10-2015\r\n\r\nOS: 346103\r\n\r\nId: 1904002" ], "1903633": [ "V - Ata", "WROBEL CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.056.246/0001-46 - NIRE n° 3330016529-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: Aos 24/08/2015, às 10h, na sede social, localizada na capital do RJ, Ipanema, Rua Visconde de Pirajá, 547, Sl.801. Convocação: Dispensada na forma do art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), ante à presença de acionistas titulares de 100% das ações integrantes do capital social da Cia.. Presença: Estiveram presentes à assembleia os acionistas titulares de 100% do capital social, tornando possível a instalação da assembleia em primeira convocação, assim como a deliberação de todos os temas inerentes à ordem do dia. Em atendimento ao disposto no art.134, §1º, da LSA, estavam presentes os Diretores Hélio Wrobel e Fernando Wrobel. Mesa: Presidente: Sr. Hélio Wrobel; Secretário: Sr. Fernando Wrobel. Documentos Lidos na Assembleia e Autenticados: i) demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicadas no DOERJ, em 24/08/2015, folha 2, e no Diário Mercantil em 24/08/2015, folha 5; ii) descrição dos bens imóveis a serem transferidos aos acionistas; e iii) carta de renúncia do Diretor Marcelo Wrobel; identificados como Documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede social. Ordem do Dia: a) em AGO: i) analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; ii) deliberar sobre a distribuição de dividendos pela Cia.; e iii) apreciar a renúncia de Diretor da Cia.; e b) em AGE: deliberar sobre a exclusão dos §§1º e 2º do Art.10 do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Instalada a Assembleia, foram discutidas e aprovadas, por unanimidade e sem reservas, pelos acionistas presentes, as seguintes deliberações, sendo preliminarmente aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o §1° do art.130 da LSA: I. Deliberações em AGO: A) considerar sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133 da LSA, bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4º; B) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; C) deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício em virtude de sua inexistência. O prejuízo do exercício, no valor de R$ 10.178.579,51, foi absorvido pela reserva de lucros; D) aprovar a distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da Cia., no valor total de R$ 1.204.265,82, à conta de reserva de lucros, nos termos do último balanço aprovado pelos acionistas; E) aprovar o pagamento dos dividendos devidos aos acionistas da seguinte forma: i) o valor de R$ 602.132,91 será pago ao acionista HW-96 Participações Ltda. mediante a transferência dos bens imóveis descritos no Documento II; ii) o valor de R$ 412.424,88 será pago ao acionista FW-96 Participações Ltda. mediante a transferência dos bens imóveis descritos no Documento II; e iii) o saldo dos dividendos devidos ao acionista FW-96 Participações Ltda., no valor de R$ 189.708,03, será pago mediante transferência de moeda corrente do País; F) fica a administração da Cia. autorizada a tomar todas as providências necessárias ou convenientes à efetivação das transferências mencionadas no item anterior no prazo de 90 dias a contar desta data; G) os acionistas tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Marcelo Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 130961/D CREA/RJ, CPF 935.761.617-91, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Itaipava, 124, apto. 501, ao cargo de Diretor da Cia.; e H) os acionistas resolveram não eleger substituto para ocupar o cargo do Diretor renunciante, que permanecerá vago, ficando a Diretoria composta pelos Srs. Hélio Wrobel e Fernando Wrobel, eleitos na AGO/E realizada em 25/04/2014; e II. Deliberações em AGE: os acionistas aprovaram a exclusão dos §§1º e 2º do Art.10 do Estatuto Social da Cia., passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10. Na forma da lei e deste Estatuto Social, a Cia. será administrada e gerida por uma Diretoria composta por até 5 diretores, sem designação especial, que poderão não ser acionistas.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram a Assembleia por encerrada, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata. Certidão. A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Hélio Wrobel, Presidente da Assembleia; Fernando Wrobel, Secretário da Assembleia. Jucerja nº 2814967, em 16/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1903633" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1903532": [ "V - Ata", "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:30h., do dia 04/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo-parte, RJ, a fim de Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, para, dentre outras alterações, incluir no objeto social, operações de câmbio. RJ, 26/10/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1903532" ], "1903330": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Geral da ASIO - Associação dos Servidores da Imprensa Oficial, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 18, parágrafo 1º alínea (a), do Estatuto Social, vem pelo presente edital convocar os ilustres associados para a reunião ordinária da eleição da Organização dos Poderes do Conjunto Orgânico para \r\n\r\no biênio 2015/2017, à realizar-se no próximo dia 27 de novembro \r\n\r\ndo corrente ano, às 9:00 hs e 9:30 hs em 1ª e 2ª convocação, \r\n\r\nrepresentativamente nos seguintes locais: Sede, Rua Prof. Heitor \r\n\r\nCarrilho nº 81, centro, Niterói, RJ, e urnas itinerantes, com término\r\n\r\nàs 20:00 hs.\r\n\r\nNiterói, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcos José da Silva Lopes\r\n\r\nPresidente da Assembléia Geral \r\n\r\nId: 1903330" ], "1903758": [ "V - Concessão de Licença", "Clube de Aeronáutica Sede Barra da Tijuca\r\n\r\nCNPJ: 34.054.254/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\ntorna público que recebeu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/200.624/2015, a Licença Municipal de Instalação - LMI com n° 001578/2015 com validade de 48 meses até 14/10/2019 para construção de ginásio poliesportivo, pista de atletismo, dois campos gramados para treinamento de rugby e futebol e dois hangares.\r\n\r\nId: 1903758" ], "1902842": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032109, com validade até 14 de outubro de 2017, aprovando a concepção, localização para a implantação e ampliação do sistema de abastecimento e tratamento de água do tipo convencional com vazão de 300l/s com a captação de água no Rio Paraíba do Sul, na RUA BRASILIA, S/N - JATOBÁ, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n° E-07/509786/2011) \r\n\r\nId: 1902842" ], "1903013": [ "V - Concessão de Licença", "SOBRADO AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.239.584/0001-49\r\n\r\nSOBRADO AGROPECUARIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032230, com validade até 23 de outubro de 2019, que a autoriza para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos e não inertes Classe IIA, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.10930/2015) \r\n\r\nId: 1903013" ], "1899909": [ "V - Concessão de Licença", "PH 2009 RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.236.452/0002-34\r\n\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032167, com validade até 16 de outubro de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classe IIA e IIB, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.9738/2015) \r\n\r\nId: 1899909" ], "1903806": [ "V - Concessão de Licença", "TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.759.383/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032197, com validade até 06 de agosto de 2016, para realizar as atividades de armazenamento e distribuição de petróleo e álcool. Com capacidade de 11.500m³, incluindo 2 dutos para transferência de óleo diesel e gasolina da REDUC para base, com extensões de 650m, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA MIGUEL DE CERVANTES, 215 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506973/2011)\r\n\r\nId: 1903806" ], "1899112": [ "V - Concessão de Licença", "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.129.845/0002-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032099, com validade até 18 de fevereiro de 2016, para operar estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários (exceto lixiviados de aterro industrial e/ou sanitário e efluentes oleosos), oriundos da própria empresa ou de terceiros, recebidos através de caminhão-tanque ou linha de recalque, com vazão máxima e carga orgânica máxima de tratamento de 130 m³/h e 4300 kg/dia, concomitantemente à recuperação do passivo ambiental existente, na RUA NELSON DA SILVA, 288, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202522/2002) \r\n\r\nId: 1899112" ], "1900966": [ "V - Concessão de Licença", "GOMES DE SOUZA DERIVADOS DE\r\n\r\nPETROLEO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.669.552/0001-85\r\n\r\nGOMES DE SOUZA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032181, com validade até 19 de outubro de 2020, que aprova a operação da atividade de comercialização de etanol hidratado, gasolina comum e aditivada, diesel comum e diesel S-10, em posto de abastecimento com tanque subterrâneo e comércio de lubrificantes e restaurante, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA S/N - NOVA MACUCO, município de MACUCO. (Processo n° E-07/508805/2012) \r\n\r\nId: 1900966" ], "1892549": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032029, com validade até 30 de setembro de 2019, que a autoriza para a atividade de implantação de uma rede de distribuição de energia elétrica, com 100m de rede aérea em cabos de alumínio cobertos na tensão de 13.800 volts (alimentador primário), 67m de rede aérea em cabos isolados de 50mm² e 186m em cabo isolado de 95mm² de alumínio, na tensão de 127/220 volts e 01 (hum) transformador de distribuição aérea, na tensão de 13.800 volts/127-220 volts, no MORRO DA PRAIA GRANDE, S/N° - PRAIA GRANDE, município de PARATY. (Processo n°: E-07/002.11098/2014)\r\n\r\nId: 1892549" ], "1902175": [ "V - Concessão de Licença", "INTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL\r\n\r\nSERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.209.682/0001-99\r\n\r\nINTERNATIONAL AUTOMOTIVE COMPONENTS DO BRASIL SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032166, com validade até 22 de outubro de 2019, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de montagem de painéis frontais e latarias, som, unidades de áudio, GPS, porta objetos e outros componentes internos de veículos, na AVENIDA DO ACESSO OESTE, 31, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.11284/2015) \r\n\r\nId: 1902175" ], "1900384": [ "V - Auditoria Ambiental", "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0004-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015 para realizar as atividades de construção e reparo de embarcações de pequeno e médio porte e informa que este estará à disposição para consulta na Travessa Braga, 2 - Barreto, Município de Niterói, no período de 03/11/2015 a 09/11/2015 no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1900384" ], "1897057": [ "V - Auditoria Ambiental", "DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.877.631/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015 referente às atividades de aterro sanitário e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Pau Ferro, s/nº - Alecrim - no Município de São Pedro da Aldeia, no período de 07.10.2015 a 07.10.2016 no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1897057" ], "1903025": [ "V - Convocação", "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de NOVEMBRO de 2015, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 16:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 17:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual serão deliberadas além dos assuntos gerais a alteração do estatuto social, aumento do capital social, alteração do capital autorizado e aumento da quantidade de ações. Araruama - RJ, 28.10.2015. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1903025" ], "1903293": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 18.501.410/0001-81 - NIRE: 3330030840-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da NX Gold S.A. (“NX Gold” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) da Companhia, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Pio X, 98 8ºandar (parte), CEP 20.091-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e votar as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; e III. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como designar o Presidente e o Vice-Presidente. Assembleia Geral Extraordinária: I. Deliberar sobre a remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas-: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. Mark Rozhanskiy - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1903293" ], "1903543": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao conselheiro Paulo Roberto Perlott Ramos, nos termos do art. 12, “d”, do Estatuto Social.Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br) e no website da CVM (www.cvm.gov.br), na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nHumberto Ramos de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1903543" ], "1903022": [ "V - Concessão de Licença", "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a proposta de grupamento das ações ordinárias da Companhia, à razão de 10:1, de forma que cada lote de 10 ações ordinárias seja grupado em uma única ação ordinária; (ii) Aprovar a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento de capital aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de dezembro de 2014, bem como o grupamento de ações da Companhia referido no item (i) acima; (iii) Alterar o número de membros do Conselho de Administração de 5 (cinco) para 6 (seis) membros; (iv) em caso de aprovação do item (iii) acima, eleger 1 (um) membro efetivo para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015. PRUMO LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D'Araujo Senna - Presidente \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346052\r\n\r\nId: 1903022" ], "1903591": [ "V - Convocação", "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia de Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples. Libra Terminal Rio S.A. (\"Companhia\") convoca os titulares das debêntures (\"Debenturistas\") da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.2 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A., conforme aditada (\"Escritura\"), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\") a se realizar no próximo dia 11 de novembro de 2015, às 14:30 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar, CEP 22261-005 (excepcionalmente fora do endereço da sede da Companhia por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da AGD, porém na localidade de sua sede, nos termos do artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") a fim de deliberarem, entre outros pontos, sobre a seguinte ordem do dia: I. (a) dispensa de cumprimento, e/ou (b) exclusão, e/ou (c) alteração dos índices financeiros decorrentes do quociente da divisão (i) da Dívida Líquida pelo EBITDA, e (ii) do EBITDA pela Despesa Financeira Líquida, conforme previstos na cláusula 6.26.2, item XVII, alíneas \"a\" e \"b\" da Escritura (\"Índice de Cobertura\" e \"Índice de Alavancagem\", respectivamente), por período limitado até o 1º (primeiro) trimestre de 2018, incluindo o 3º (terceiro) trimestre de 2015; II. exclusão da perda contábil, decorrente de operações societárias - que podem incluir eventual redução de capital - que resultem na transferência da participação direta e/ou indireta da Companhia nas sociedades que fazem parte da estrutura societária das sociedades Costa do Sol e/ou Cabo Frio Logística, conforme definidas na Escritura, para a Libra Holding S.A. ou outra sociedade por esta controlada, direta ou indiretamente, para fins de mensuração do EBITDA, conforme definido na Cláusula 6.26.7, item V da Escritura; III. caso as ordens do dia (I) e/ou (II) sejam total ou parcialmente aprovadas pelos Debenturistas, possibilidade de constituição de garantia pela Companhia e/ou por terceiros em favor dos Debenturistas; IV. possibilidade de alteração do pagamento e remuneração das Debêntures; V. possibilidade de pagamento de prêmio pela Companhia aos Debenturistas; VI. outros assuntos da comunhão de interesses dos Debenturistas e da Companhia relacionados aos assuntos acima; e VII. aprovação para que a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\") pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado da Emissão e a celebração de aditamento à Escritura para refletir as alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia, incluindo a proposta da administração, encontram-se à disposição dos Debenturistas, a partir desta data, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão, nº 105, CEP 20931-670, e na sede do Agente Fiduciário, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de relações com investidores da Companhia (www.grupolibra.com.br/libra-terminais/rio-de-janeiro). Eventuais propostas da administração complementares relacionadas às matérias constantes da ordem do dia estarão disponibilizadas nos mesmos meios previamente à realização da AGD. São Paulo, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346101\r\n\r\nId: 1903591" ], "1903496": [ "V - Convocação", "CIB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 86.874.096/0001-32\r\n\r\nConvocação - AGE: Convocamos os acionistas para a AGE, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 605, sala 505, a ser realizada no dia 05/11/2015, às 10:00 horas na sede, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem: (i) Aprovação de prestação de garantia com ativos da Companhia. Os acionistas poderão ser representados por terceiros que compareçam com o regular instrumento de procuração. RJ, 27/11/2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345806\r\n\r\nId: 1903496" ], "1904045": [ "V - Convocação", "MARCOS DIAS & FILHOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.508.895/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados a se reunir em reunião de sócios, a ser realizada em primeira convocação no dia 16 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco 109, 12º andar, grupo 1.201, Rio de Janeiro, RJ, e em segunda convocação às 10:30 do mesmo dia e no mesmo local, com o objetivo de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) a venda do navio N/M Marcos Dias (\"Navio\") de propriedade da subsidiária Chaval Navegação Ltda. (\"Chaval\") e hipotecado ao BNDES, à Lyra Navegação Marítima Ltda., com aplicação integral do produto da venda na amortização do saldo devedor da Chaval com o BNDES; b) alternativas para solução dos problemas financeiros da Chaval, em razão do alto custo de manutenção do Navio, em caso de não aprovação da venda do Navio pelos presentes. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser entregues no endereço indicado com até 24 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. Cláudio Futuro Marcos Dias - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346158\r\n\r\nId: 1904045" ], "1903978": [ "V - Convocação", "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nConvocação. AGE. Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGE, que se realizará no dia 06/11/15, às 14h, na sede da Cia, à Av. Niemeyer, 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o aumento do capital social da sociedade em R$ 22.031.000,00 com a emissão de 9.531.496 ações, das quais 4.765.748 serão ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e, 4.765.748 serão ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia; e b) Examinar, discutir e aprovar a redução do capital social, com a compensação dos prejuízos acumulados da sociedade, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 24.952.500,00 mediante o cancelamento de 10.795.454 ações, sendo 5.397.727 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia e, 5.397.727 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia, proporcionalmente às participações detidas pelos acionistas no capital social, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. RJ, 28/10/15. Leo Eduardo da Costa Hime-Pres. do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346108\r\n\r\nId: 1903978" ], "1904147": [ "V - Convocação", "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 93.828.986/0001-73-NIRE 33300163221 - Cia Aberta\r\n\r\nConvocação: São convocados os Srs. acionistas da Cia a se reunirem em AGE, a ser realizada na sede social da Cia, na Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304 - Parte, Centro/RJ, no dia 16/11/15, às 11:30h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar a respeito do grupamento de ações da Cia, atribuindo-se 1 nova ação em substituição a cada grupo de 10 ações de cada espécie existente, bem como da consequente alteração do art. 5º de seu Estatuto Social. O sobredito grupamento tem a finalidade de padronizar os parâmetros de negociação adotados pela BM&FBovespa, consoante o disposto no Novo Regulamento da BM&FBovespa, o qual prevê que as Cias abertas deverão adotar a cotação mínima unitária de suas ações em valores não inferiores a R$ 1,00, objetivando a retirada das penny stocks do Mercado. Instruções Gerais: Na forma do disposto no §3°, do art. 135 da Lei 6.404/76, e no art. 11 da Instrução nº 481, da CVM, de 17.12.09, os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na AGE encontram-se disponíveis aos Srs Acionistas, para consulta, na sede social da Cia, bem como no sistema Empresas.NET, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. Para participar da AGE, os Acionistas deverão apresentar, até a data de realização da Assembleia, (i) comprovante emitido pela instituição depositária das ações de emissão da Cia de sua titularidade, conforme dispõe o Art. 126 da Lei nº 6.404/76 e (ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do regulamento, e do instrumento de eleição ou indicação do representante legal que comparecer às Assembleia ou outorgar poderes a procurador. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procuradores constituídos na forma do Art. 126, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, ficando dispensada o reconhecimento da firma. RJ, 28/10/15. Samuel Papelbaum - Presidente do Conselho de Administração - Cemepe Investimentos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344619\r\n\r\nId: 1904147" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1900701": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: Sociedade Universidade Redentor\r\n\r\nCNPJ: 03596799/0001-19\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA 2015/1: Arthur da Silva Toledo Ramos, Edivelton Gomes de Assis Silva, Fabio de Castro Alves, Jean Paulo Brum Pimentel, Josimar de Souza Apolinário, Lander Ramos Ferreira, Marco Aurélio Corrêa Reis, Maxwell de Souza Patueli, Paulo Roberto Fernandes Pereira, Raphael Ferreira Carneiro, Ricardo José Teixeira Gripe, Simão de Assis Pires.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA 2014/1, EM REGIME DE DEPENDÊNCIA: Elivam do Carmo Silva, Igor Poubel Santiago.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA 2014/1: Anderson Sepulveda Tavares, Breno Borges da Cunha, Josiel Gressone da Silva, Rafael Pinto Campbell, Rafael de Souza Pena Siliprandy.\r\n\r\nId: 1900701" ], "1886143": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Cenecista Paracambi - Entidade Mantenedora Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1109-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Paracambi, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua João Fischer, 294 - Centro, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2014 - Allef de Oliveira França Pereira, Ana Clara Bertoloto Octaviano, Ana Clara Duccini Fonseca de Almeida, Arthur Otaviano da Silva, Felipe Stoco Pereira Sereno, Guilherme Stogmüller Vieira, Gustavo Silva Haber Barbosa, Ingrid Flôres Leal Rocha, Jennifer Schavilje, João Vítor Cabral Gonçalves, Juliana Russo dos Santos, Karine Rodrigues Santos, Loara de Freitas Beligote, Lucca Santoro Silva, Luccas Ramalho Leonardo Nogueira, Maria Clara da Rocha Marendino, Maria Eduarda de Carvalho Soares, Maria Emilia Ceciliano Camargo, Matheus Dornelas Carbos, Ramon Haddad Lopes Magalhães, Ricardo Felipe Nascimento Alves. Secretária: Girlane Aparecida da Rocha Andrade - Ofício CDIN nº 1356 - Diretora: Adriana Lima Vieira - Ofício DICA nº 1514.\r\n\r\nId: 1886143" ], "1901488": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2014 da turma 300: Amanda Lisbôa Marinho da Silva, Caroline Lima de Oliveira, Irwing Moura de Moraes, Karen Emily Silva Costa dos Santos, Letícia Targino da Silva Santos,Nathan de Deus Affonso, Nayara Cristina Pereira Araujo, Raphael Fagundes Moura, Thayná Rocha Madeira. Turma IME: Caroline Vieira Costa, Daniel Pereira da Silva, Dennis Vinícius Oliveira da Silva, Diego Aleixo Gomes, Douglas Felipe Santos de Souza, Gustavo Lopes Arruda,Hugo Lopes Dutra, Hylana Cristina Pinto, Ingrid de Souza Paixão, Ingrid Motta Magalhães, Julia Santos de Souza, Katharina Limeira Pinto,Lucas Pereira Costa, Luiz Thiago Silva de Paula, Marcella Fernandes Bezerra, Mariana Gomes da Silva, Nathália Silveira do Espirito Santo, Raphael Vieira Marcello, Rhamon Rocha Moura, Rúdrian Mendonça Teixeira Colares, Tainara Nunes da Fonseca, Yasmim Freitas de Souza. Diretor: Ademir Bides Alves - Reg. 14888/90 MEC. Secretária: Patrícia Cruz de Sousa - Reg. 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.\r\n\r\nId: 1901488" ], "1895037": [ "V - Relação de Alunos", "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - 2015: Cristiane Santos de Souza, Tatiane Ribeiro Guimarães. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Transações Imobiliárias - 2015: Bruno Henrique Oliveira de Lira, Claudio da Conceição da Fonseca, Cristiana Leite Garcia da Silva, Gilberto Gomes de Oliveira Junior, Leandro Cabral de Souza, Marcele Josiane Souza de Andrade Camarão, Marcelo de Sousa Lima, Marilda Martins Mynssen, Pablo Nunes Lucas de Abreu, Rafael Rodrigues Moreira da Silva, Rafaela Borges Cunha, Zila Celicia Cortes. Retificação: D.O. 30/06/2015, Fls 14, 1ª Coluna - Onde se lê: Leila Cristiani Soares dos Santos. Leia-se: Leila Cristiane Soares dos Santos do Projeto Crescer - Estudos Adicionais - Ciências - 1994. Torna sem efeito o edital referente à aluna Tatiane Ribeiro Guimarães do Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - ano 2014, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2015, fls. 11, 2ª Coluna. Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Registro nº 1048/CEE-RJ - E-03/002/2922/2013. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC. \r\n\r\nId: 1895037" ], "1901177": [ "V - Relação de Alunos", "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Ailton Silva Teles, Alessandro Teixeira de Oliveira, Ana Maria Silva Pereira, Anderson Silveira Barreto, Angélica Luiza Vieira, Cezar Augusto Inacio de Assis, Claudinéia Nascimento da Silva, Crislaine Gomes Dias, Daniele da Silva Montezi, Diogo Honorio da Silva, Edigleison Matos, Edivan de Negreiros Higino,Elton Soares dos Santos Júnior, Fábio de Souza Fróes, Fabriciano Santos Pereira, Felipe Martins Cerqueira, Felipe Ribeiro Pacheco, Flavia Schmidt Rodrigues, Genilson Dantas dos Santos, Gracy Albino Basilio Galhardo, Gustavo Silva de Mattos, Ilana Novaes Lobato, Jaqueline Lourenço dos Santos Fernandes, Jean Francisco Alencar de Souza, Jean Jonathan Albino da Costa, Jeciane Silva da, Cruz, Jéssica da Silva Cruz, Joyce Campos Carlos Gomes, Leandro Pereira dos Santos, Leticia Speridião Torres, Lilian Aparecida de Moura Santos, Lisiane de Souza Ramos, Lívia Vieira da Silva, Lorival Quartezani, Lucas Clayton dos Santos, Lucas Dantas Cardoso, Lucas Jorge da Silva Norberto, Lucas Mateus Santos, Lucélia Maria Caetano Pinto, Luciana Caxias Cremonese, Luciana Soares Santos, Luciel Márcio Guimarães, Luís Adriano Silva Dantas, Luiz César Lauro, Luiz Eduardo Valentim Nogueira, Luiz Henrique Liberato, Marcelo Carlos Ferreira, Marcelo Henrique Machado da Silva, Marcelo Santos Siqueira, Marcio Aparecido da Silva, Marco Antonio Gertrudes Junior, Marcos Pereira de Souza, Marcos Rogério Moreira, Maria Antonia Cruz dos Santos, Maria Aparecida Pereira de Lima, Maria do Carmo da Silva Rocha, Maria do Carmo Melo, Maria Eduarda Maciel de Carvalho, Maria Lúcia Barbosa Sousa, Mariane Ribeiro da Mata, Marines da Silva Pinto, Marli Cândido Costa, Matheus Henrique dos Santos, Maykon Rebelo da Silva Mar, Maylli Andrade Lima, Messias de Freitas, Michael Souza Lourenço da Silva, Micheline Karina da Silva, Monique Mayara Alves Stefanutto, Núbia Rodrigues, Orlandina Santos Diniz, Orlei César dos Santos, Oscar de Oliveira, Palomam Gleice Alves, Patricia de Oliveira Ramos, Patricia Dutra Nunes de Cara, Paulo Henrique Freitas de Oliveira, Paulo Henrique Milhian, Pedro Augusto Lira Paulino, Pedro Bernardino Bessa Prado, Phelipe Sigollo Ferreira, Priscilla Elizabete Mendonça Calonga Campagnollo, Quellen Cristina Aparecida dos Santos Silva, Rafael Alves da Silva, Rafael Bueno Sales,Rafael Gregorio Becker Goes, Rafaela Fiais Borges, Rafaela Veiga de Oliveira, Renan da Silva, Renan Ruiz Olivatti, Ricardo Machado, Robson Luis de Oliveira, Robson Macedo da Silva, Rodrigo de Sousa Pereira, Rogério Augusto Carreiro Magri, Rogério Soares Pereira, Roney de Deus Santos, Rosa Eliane Ribeiro Pereira, Rosalia Aparecida Miguel de Souza,Rosana Alves Monteiro, Rosângela Santana da Silva, Rosemeire Gomes, Rosilda de Souza Aguiar, Rosinete Martins de Matos, Sabrina Leite de Almeida Cera, Salete Nunes da Silva, Samanta Cristina da Silva, Samuel Aparecido Dias, Sandra Emilia Santos Souza, Sandra Maria da Silva, Sara Regina dos Santos Soares, Saulo Calixto dos Santos, Sebastiana de Souza Franco, Sérgio Saturnino da Silva, Sidnei Jorge Barboza, Silmara Apolonio de Sousa Carvalho, Silvio Ruas dos Santos, Simone de Fátima Carvalho Jorge, Simone Silveira da Silva, Solange Euzébio, Stanislau de Almeida de Oliveira, Sueli Magalhães Theodoro, Taíse Élen Sena Coutinho, Talita Pereira Alves da Silva, Tamires Angélica de Paula, Tania Maria de Araujo Costa, Tatiane Aparecida dos Santos, Tatiane Moreira Martins, Tatiane Onorato, Tawane Lima Habib Bomfim, Telma Souza Silva, Thais da Silva Vilas Boas, Thalita Pereira Mendes, Thauanny Nunes de Oliveira, Thiago de Assis Rodrigues, Vagner Antonio Ignacio, Valdeir Dias de Oliveira, Valdenice Bezerra dos Santos, Valdenice Lima de Oliveira da Silva, Valdevan Aureliano de Oliveira, Valdomiro Francisco dos Santos, Valquíria de Lima Paulino dos Santos, Vandilson Santos da Silva, Vanessa Pereira de Jesus Santana, Vanessa Roberta de Souza, Vera Aparecida Sonati, Vera Lúcia Antunes de Souza, Vera Lúcia Lopes Souza, Verlânia Neres Almeida, Vicente de Paula Alves Ferreira, Victor Guilherme Marinho Wehmuth, Victor Leandro Pereira Alves, Víctor Matías Ferreira, Victor Pontes Amorim, Vilma Fernandes Almeida, Vinicios Troiano Pedroso, Vinícius de Jesus Macedo, Vinícius Pires Azevedo, Vítor Luís Figueira Bueno, Vitória dos Santos da Silva, Viviane Francisco Vieira, Viviane Lima da Silva Moura, Wagner de Oliveira Souza, Wellington Donizete Lopes do Amaral, Wellington dos Santos Cavalcante, Welliton de Holanda Cavalcante, Wesley Pereira da Silva, Weverton Figueiredo Lima, William Mendes da Rocha, William Ribeiro da Silva, Willian da Silva Perri, Willian Pinto de Souza, Windislaine Alves \r\n\r\nda Silva, Wolfman Albuquerque Hahas, Yasmin Martins Dálan. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1901177" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1903902": [ "V - Extravio", "LOJAS RENNER S.A\r\n\r\nCNPJ 92.754.738/0162-47 - IE 79.034.088\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Informa o extravio do livro de Utilização Documentos Fiscais e Ocorrências - Modelo 6\r\n\r\nId: 1903902" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1903735": [ "V - Ata", "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - \r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS \r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em nossa sede Social na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade no próximo dia 06 de novembro de 2015, sexta-feira, às 17:30 horas em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: PROMOVER ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015. Luiz Edmundo - Presidente.\r\n\r\nId: 1903735" ], "1903990": [ "V - Ata", "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS: O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro , nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a vigésima nona relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 3049 Herica da S. Inácio; 3050 Rodrigo F. de Souza; 3051 Alexander S; de Oliveira; 3052 Mario Eduardo C. Martires; 3053 Rosely P. de Queiroz; 3054 Marlon M. da S. Ferreira; 3055 Fernanda C. M. e Borges; 3056 Flaviane F. de Oliveira; 3057 Ryan da S. Guerra; 3058 José Eduardo B. dos Santos; 3059 Leonardo F. Correa; 3060 Felipe Francisco F. dos Santos; 3061 Jaciara E. de Almeida; 3062 Rafael T. Fernandes; 3063 Nathalia de A. Vacon celos; 3064 Douglas R. Monteiro; 3065 Bruno E. da S. Lugão; 3066 Thiago E. R. Paes; 3067 Viviane E. da S. L. Oliveira; 3068 Lucas M. L. Faria; 3069 Geraldo Tadeu L. Rezende; 3070 George Luis de S. Mussi; 3071 Leandro da Silva; 3072 Gustavo C. do Amaral; 3073 Antonio Sidney Angelo; 3074 Luiz Carlos P de Souza 3075 Thiago de L Alves 3076 Joacir Rios Filho 3077 Rodrigo da S Campos 3078 Paulo Cesar P Pereira 3079 Francisco José Ezequiel; 3080 Bianca V. de A. Martins; 3081 André Luiz C. de Souza; 3082 Camila N. Rodrigues; 3083 Fernanda A. B. A. de Souza; 3084 Leonardo B. Fernandes; 3085 Juliete G. C. da Silva; 3086 Aureo de M. Feijão; 3087 Nicolau Antonio de Miranda; 3088 Alexander B. de Andrade; 3089 Eliezer Neves de Oliveira Junior; 3090 Ednaldo da Silva; 3091 Lucas A. de Al cântara; 3092 Maíra A. de Alcântara; 3093 Michelle F. da Silva; 3094 Jean F. Trintade; 3095 Sergio Ricardo de P. Prata; 3096 Andréa T. Zão; 3097 Vanilce da S. Charles; 3098 Sinara Aparecida P. Batista; 3099 Ricardo Luiz R. Botelho; 3100 Eleonis da S. Jorge; 3101 Eduardo de M. Xavier.\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nOS: 346118\r\n\r\nId: 1903990" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1903672": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 002/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, PARA SER UTILIZADO NO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:11/11/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1903672" ] } } }, "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1903856": [ "IV - Atos", "Decreto nº1241/2015\r\n\r\nEMENTA: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que por força do Decreto n° 45.415 de 19 de outubro de 2015, que transferiu para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) a comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos, entidades e fundações da administração Estadual;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) a comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e repartições da Administração Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam excluídos os serviços essenciais e as respectivas secretarias municipais, que pela natureza dos serviços não possam se enquadrar nas disposições deste decreto.\r\n\r\nArtigo 2º - em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, o expediente será normal nos órgãos e repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira).\r\n\r\nArtigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1903856" ] } } }, "Município de Duque de Caxias": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1904115": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEm razão do recebimento de liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0055149-54.2015.8.19.000, a Concorrência nº 013/2015 fica suspensa, sem prejuízo do recebimento de recursos, cujo prazo inicia-se em 28/10/2015. Gilton de Oliveira Costa - Presidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1904115" ] } } }, "Município de Nova Friburgo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1904020": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 015/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para melhoria no controle de tráfego na Rua General Osório e interseções;\r\n\r\nData: 18/11/2015 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 316.382,90 Processo nº 21216/2015\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773 e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.brJaguarê Garcia FerreiraComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1904020" ] } } }, "Município de Paraty": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1903943": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar sine die a Licitação nº 042/2015 - Pregão Presencial, que tem como objeto: o REGISTRO DE PREÇOS visando á aquisição de equipamento de academia ao ar livre para atender a Secretaria de Esporte e Lazer. O presente adiamento faz-se necessário para reformulação do Termo de Referencia. Será oportunamente divulgado através de publicação a nova data para abertura do certame. \r\n\r\nParaty, 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Pregoeira\r\n\r\nId: 1903943" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1903053": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/15 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, EM ÁREAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SAUDADE, CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC - TERMO DE COMPROMISSO N° 0352.736-25/2011 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. DATA/HORA/LOCAL: 04/12/15 às 14:00 HORAS, na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 03/11/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 23 de outubro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1903053" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1904061": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nPregão Presencial nº 115/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação/reforma (solda, pintura e estofar) de 60 (sessenta) cadeiras pertencentes aos Programas Socioassistenciais desenvolvidos pela Rede de Proteção Social Básica , através do Processo Administrativo nº 13.703/2015 Data/Hora: 11/11/2015 às 16:00 h R$ 3.900,00 www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia O edital encontra-se disponível no site da prefeitura municipal de resende . Mais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1904061" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1904108": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 022/2015 - Processo de Despesas nº 313/2015Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o período de 03 meses, mediante Recursos Próprios e FNDE. Data e hora de abertura da licitação: Dia 12 de Novembro de 2015, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1904108" ], "1904109": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA n° 003/2015\r\n\r\nProcesso de Despesa: nº 314-2015 \r\n\r\nObjeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios - \"Hortifruti\" da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 03 meses, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Data e hora de abertura da licitação: Dia 12 de Novembro de 2015, às 14:00 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro-RJ, 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1904109" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1904090": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 212/09/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, através da Adesão integral da Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico 185/2014, sendo ela 39F/14 (MEDFLEX COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Duque de Caxias, sendo certo que o empenhamento será feito pontualmente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Maria Madalena, que serão distribuídos nas farmácias dos PSFs, Unidade Central de saúde e demais Subpostos e no HBE (Hospital Basileu Estrela), além de serem utilizados no tratamento dos pacientes do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) deste Município. VALOR: R$ 46.428,28 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3675/15 e apenso Proc. Adm. 3751/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico 185/2014. ASSINATURA: 14/09/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MEDFLEX COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA EPP. \r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ \r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 213/09/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, através da Adesão integral da Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico 185/2014, sendo ela 39D/14 (ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Duque de Caxias, sendo certo que o empenhamento será feito pontualmente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Maria Madalena, que serão distribuídos nas farmácias dos PSFs, Unidade Central de saúde e demais Subpostos e no HBE (Hospital Basileu Estrela), além de serem utilizados no tratamento dos pacientes do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) deste Município. VALOR: R$ 65.516,38 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3675/15 e apenso Proc. Adm. 3751/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico 185/2014. ASSINATURA: 14/09/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ \r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 214/09/2015. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, através da Adesão integral da Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico 185/2014, sendo ela 39A/14 (TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Duque de Caxias, sendo certo que o empenhamento será feito pontualmente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Maria Madalena, que serão distribuídos nas farmácias dos PSFs, Unidade Central de saúde e demais Subpostos e no HBE (Hospital Basileu Estrela), além de serem utilizados no tratamento dos pacientes do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) deste Município. VALOR: R$ 580.554,33 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3675/15 e apenso Proc. Adm. 3751/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico 185/2014. ASSINATURA: 14/09/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ \r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 227/10/2015. TERMO DE CONTRATO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO. OBJETO: Execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observando-se o quantitativo e demais disposições do Plano de Ação, que integra de forma indissociável este TERMO DE CONTRATO. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). PRAZO: 03 (três) meses, compreendendo o período de setembro, outubro e novembro de 2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4171/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 44, XXXl, 49, § 8º, 74, lV e Xll, 75, XXVl e, ainda, os arts. 363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, em consonância com a autorização legislativa nº 1976/2015. ASSINATURA: 21/10/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO. \r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ \r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nId: 1904090" ], "1903713": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para atender a grade aradora, trator e arado da Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 13/11/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1903713" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1903935": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 016/2015. \r\n\r\nProcesso nº 19.397/2015. Tendo em vista os recursos interpostos contra a fase de habilitação. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1903935" ] } } }, "Município de Sapucaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1903448": [ "IV - Despachos", "DESPACHO DO PREFEITOEm 22 de outubro de 2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 033/2015 - PP N.º 010/2015. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. Empresas: 100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA - EPP CNPJ: 04.168.271/0001-01, Valor: R$ 2.526,40 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), Bom de Minas Comercial de Santo Antônio do Aventureiro EIRELLI - ME CNPJ: 19.196.371/0001-19, Valor: R$ 4.266,00 (Quatro mil duzentos e sessenta e seis reais), Canaa de Carmo Distribuidora LTDA ME CNPJ: 10.542.355/0001-95, Valor: R$ 15.807,70 (Quinze mil oitocentos e sete reais e setenta centavos), HTS Hortifruti Tavares e Silva LTDA - ME CNPJ: 12.655.371/0001-90, Valor: R$ 5.366,60 (Cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), devendo os autos retornar à Comissão de Licitação, para solicitar a emissão de Nota de Empenho e oficiar o setor competente com finalidade que seja emitido a Atuorização de Fornecimento para os respectivos vencedores.\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nId: 1903448" ], "1903451": [ "IV - Despachos", "DESPACHO DO PREFEITOEm 22 de outubro de 2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 034/2015 - PP N.º 011/2015. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto Prestação de serviços de locação de tendas, cabines sanitárias, palco, cama elástica e sonorização de eventos para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. Empresa: DIOGO DE SOUZA TEIXEIRA 10609086707 CNPJ: 12.701.220/0001-21, Valor Total: R$ 32.420,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais), devendo os autos retornar à Comissão de Licitação para solicitar nota de empenho e oficiar o setor competente com finalidade que seja emitido a Ordem de Serviço para o respectivo vencedor.\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nId: 1903451" ], "1903453": [ "IV - Despachos", "DESPACHO DO PREFEITOEm 22 de outubro de 2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 035/2015 - PP N.º 012/2015. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto Aquisição de Kit Lanche para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. Empresa: BOM DE MINAS COMERCIAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO EIRELI - ME CNPJ: 19.196.371/0001-19, Valor Total: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e secenta reais), devendo os autos retornar à Comissão de Licitação para solicitar nota de empenho e oficiar o setor competente com finalidade que seja emitido a Ordem de Serviço para o respectivo vencedor.\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nId: 1903453" ], "1903464": [ "IV - Despachos", "DESPACHO DO PREFEITOEm 22 de outubro de 2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 036/2015 - PP n.º 013/2015. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para produção/execução de material de divulgação e identificação de projeto para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade -PELC. Empresa: DIOGO DE SOUZA TEIXEIRA 10609086707 CNPJ: 12.701.220/0001-21, Valor Total: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais), devendo os autos retornar à Comissão de Licitação para solicitar nota de empenho e oficiar o setor competente com finalidade que seja emitido a Ordem de Serviço para o respectivo vencedor.\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nId: 1903464" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1904014": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.079/2015\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Fornecimento de Alimentação para a Unidade de Pronto Atendimento.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.111/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 03/11/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1904014" ], "1904015": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 27/10/2015.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.686, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“DECRETO Nº 4.686, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.835.746,51 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“DECRETO Nº 4.686, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.835.746,51 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:”\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 192/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 47.103,66\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.655,41\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 193/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 709.172,44\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 33.487,43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 194/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/10/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.302,76\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n27/10/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.065.755,44\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nADITIVO : 002/09/2015\r\n\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TEREPREV\r\n\r\nCONTRATADO: CUSTOM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/09/2011\r\n\r\nPRAZO: SEIS MESES\r\n\r\nVALOR: R$ 2.911,43 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS.\r\n\r\nPROCESSO TEREPREV: 389/15\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nAline Rabello Maluf Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContratação de empresa de serviços de Reprografia\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X 2° VIA DA CIDADE SERVIÇOS GRÁFICOS E PAPELARIA - O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de reprografia, num total de até 30.000 (trinta mil) cópias mensais, num valor da cópia de 0,20 (vinte centavos) para a CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.: Dá-se a este contrato o valor máximo mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais)- PRAZO: inicio em 26 de outubro de 2015 e término 25 de outubro de 2016.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nTermo Aditivo de Serviços de Sistema de computação (Tomada de Preços 001/2013) \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X OFFICE PORT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.- Temo Aditivo ao Contrato de prestações de serviços de desenvolvimento, implantação, locação, suporte técnico de usuários dos sistemas de contabilidade, orçamento, tesouraria, sistema patrimonial, sistema de almoxarifado, sistema de folha de pagamento e sistema legislativo desta Casa: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 9.703,80 - PRAZO: a iniciar-se em 04 de outubro de 2015 e término em 03 de agosto de 2016.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nTermo Aditivo da Empresa Especializada em fornecimento de Vale - Alimentação - Registro de preço da Prefeitura aderido pela Câmara - Pregão n° 009/2013\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X BIQ BENEFÍCIOS LTDA. ME. - Termo aditivo ao contrato de Fornecimento de Vale-Alimentação, no formato de cartão magnético, para os servidores desta Casa Legislativa, conforme informações constantes do Termo de Referência do Pregão 009/2013 do Município de Teresópolis-RJ, sendo a respectiva Ata de Registro de Preços aderida pela ora CONTRATANTE: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 13.227,05 (treze mil duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos) - PRAZO: O presente contrato iniciar-se em 01 de novembro de 2015 e expirar-se-á em 31 de agosto de 2016.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\nId: 1904015" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1903743": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 101/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de outubro de 2015, nos feitos em que figure como parte o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em razão do ataque cibernético à rede interna de computadores da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias, no dia 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a rede interna de computadores da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias sofreu uma invasão por hackers que sequestraram todos os dados, arquivos e pastas eletrônicas de uso exclusivo daquele Ente Público Municipal, no dia 22 de outubro de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias de suspensão dos prazos processuais, por um período não inferior a 30 (trinta) dias, para que aquele órgão possa organizar-se para melhor desenvolver as atividades na atuação em defesa do interesse público; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e no artigo 265, V, do Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, a contar do dia 22 de outubro de 2015, nos feitos em que figure como parte o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nArt. 21 Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 22 de outubro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1903743" ], "1903964": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 232/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 225/2015-SGP, de 15/10/2015, publicada no D.O./RJ em 20/10/2015, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 10/10/2014\r\n\r\n92525 Aline Dias Ferreira\r\n\r\n92541 Ana Luiza Wassita\r\n\r\n92495 Fernanda Teixeira Rezende\r\n\r\n92533 Joali Ingracia Santos de Oliveira\r\n\r\n92509 Maira Franco da Silva\r\n\r\n92517 Yan Broitman\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2014\r\n\r\n92576 Petrus Mello Ferraz e Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 10/10/2015\r\n\r\n92525 Aline Dias Ferreira\r\n\r\n92541 Ana Luiza Wassita\r\n\r\n92495 Fernanda Teixeira Rezende\r\n\r\n92533 Joali Ingracia Santos de Oliveira\r\n\r\n92509 Maira Franco da Silva\r\n\r\n92517 Yan Broitman\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n92576 Petrus Mello Ferraz e Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1903964" ], "1903876": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 233/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata ANA PAULA REBELO COSTA, RG nº 204276620, aprovada na 400ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1903876" ], "1903877": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 238/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato RODRIGO BAZILIO TERRA, RG nº 12479363-9, aprovado na 384ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1903877" ], "1903853": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1836/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado e férias do Titular, no período de 6/11/2015 a 19/11/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1837/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE DA SILVEIRA E SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, Primeira Vara do Trabalho de Magé - RJ;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Magé - RJ para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1838/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE NUNES DE SOUZA TOSTA, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Magé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1839/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILISE BASTOS VELLOSO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1841/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1842/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, RACHEL MARCELINO MARTINS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1844 /2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO SILVA DA CUNHA, para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ no afastamento do titular e férias do substituto que ocorrerem a partir da publicação a 30/10/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1903853" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1903936": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008525-94.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Adailton Gutemberg Piauí Magalhães Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Adailton Gutemberg Piauí Magalhães Junior : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008580-45.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Jorge Ribeiro Cabo - em causa própria (OAB/RJ 58638) \r\n\r\nRequerido: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ricardo Gomes da Silva Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Jorge Ribeiro Cabo - em causa própria (OAB/RJ 58638) : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008299-89.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Condomínio do Edifício Palazzo del Mare [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Tereza Cristina Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Condomínio do Edifício Palazzo del Mare : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008544-03.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Vera Lúcia Maia de Castro Camilo [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Vera Lúcia Maia de Castro Camilo : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008815-12.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: José Gabriel de Melo Perpétuo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente José Gabriel de Melo Perpétuo :Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, do despacho de fls.23 : \"Junte-se a petição protocolizada em 22.10.2015, restando prejudicada sua análise ante a decisão prolatada a folhas 16/16v...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1903936" ], "1903968": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0007619-07.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Miriam de Lima Madeira \r\n\r\nRequerido: juíza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Corregedor Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Miriam de Lima Madeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903968" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1903554": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora - Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nITAGUAI E ANGRA DOSREIS\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA - PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n02/12/15\r\n\r\n03/12/15\r\n\r\nREUNIÃO DOS GESTORES -PROGRAMA TRABALHOSEGURO\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nAssistente de Chefe-PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nAssistente de Chefe-PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nAssistente de Chefe-PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nAssistente de Chefe-PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/12/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nAssistente de Chefe-PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/12/15\r\n\r\n11/12/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nCHEFE DE POSTO AVANÇADO FC-6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n07/11/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPatrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nCHEFE DE POSTO AVANÇADO FC-6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n14/11/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPatrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nCHEFE DE POSTO AVANÇADO FC-6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n28/11/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPatrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nCHEFE DE POSTO AVANÇADO FC-6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/12/15\r\n\r\n05/12/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPatrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nCHEFE DE POSTO AVANÇADO FC-6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/12/15\r\n\r\n12/12/15\r\n\r\nFormação especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1903554" ], "1903603": [ "IIIF - TRT - Despachos", "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDESEMBARGADORA PRESIDENTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGOIAS\r\n\r\n29/10/15\r\n\r\n31/10/15\r\n\r\nXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1903603" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1903852": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 23.10.2015\r\n\r\nProcesso TRT PA nº 16613-2011-000-01-00-4, de LUIS GUILHERME BUENO BONIN. Assunto: AJUDA DE CUSTO - indenização transporte de mobiliário e bagagem: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, proceda-se à revisão de ofício, reduzindo de 2 (dois) para 1 (um) subsídio a ajuda de custo concedida por meio do despacho de fls. 66, publicado no DOERJ em 14/04/2015, tendo como razões de decidir a informação de fls. 79/80, com fulcro nos arts. 7º, I, e 10, II, da Resolução Administrativa nº 21/2013, deste Regional, bem como nos arts. 5º, § 1º, e 6º, II da Resolução nº 112/2012, do CSJT. Outrossim, defiro o pagamento do valor gasto com transporte de mobiliário e bagagem, observando-se a limitação de 24 m³, de acordo com os arts. 3º, III, e 9º da Resolução Administrativa nº 21/2013, deste TRT c/c o art. 8º da Resolução nº 112/2012, do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, cientifique-se o i. Magistrado dos termos da informação da DANDD, em seguida, à CPPE, para providências cabíveis”.\r\n\r\nEm, 26.10.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0006579-94.2015.5.01.1000 (SGP), de ROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da interessada, da isenção de Imposto de Renda, bem como do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da CRFB, com redação da Emenda Constitucional nº 47/05, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, uma vez que a Junta Médica Oficial desta Corte concluiu que a requerente, neste momento, não pode ser en quadrada no disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei 7.713/88 ou no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação, após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão e, por fim, encerre-se o processo”.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1903852" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1903992": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000486-11.2015.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Florisvaldo Nóbrega de Melo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Florisvaldo Nóbrega de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 174 v.). A despeito do longo tempo decorrido, o impetrante não providenciou o atendimento das sugestões saneadoras do MPT, conforme deteminado à (fl. 172 v.). Assim, ENTINGO O PROCESSO de Mandado de Segurança sem julgamento do mérito. “Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo impetrante, dispensado.” \r\n\r\nRio de Janeiro; 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1903992" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1903573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião dos Reis , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Souza Junior [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimentos S.A. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Lourival Gomes de Souza Junior \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos Ltda. , Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Alves do Espírito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Extinort Materiais Contra Incêndio ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Paula Felix da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Cesar Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Brito de Lima Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Alves do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Resende da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Resende da Silva, Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Fernandes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Lc Leal de Design [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Claudio de Sá Leal, Réu: Camila Filardi Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Lc Leal de Design, Aut Rafael de Araújo Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Deise Luci Santos Silva, Réu Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Fabiana dos Santos Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001267-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Silva Vieira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Silvani Silva Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DAVID [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A., Aut IVO DAVID\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Aut Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Patricia de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Fidelity National Participações , Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1903573" ], "1903840": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 10 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MARTINS, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Feitosa de Andrade [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Cesar Feitosa de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Paulo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: EDMILSON DIAS DA SILVA [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: JOSÉ NILTON DIAS FEITOSA , Réu: JAÍRA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMILSON DIAS DA SILVA, Réu EJ Sub Empreiteira Ltda. ME , Aut Ivanildo Gomes Paulo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000680-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Ribeiro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda., Réu: Elevagrua, Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Meg Indústria Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Alves dos Santos, Réu Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Santiago [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)], Réu: A.N. da S. Galrão Produtos Cosméticos e Estética - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Muniz Santiago, Réu Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1903840" ], "1903983": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 10 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Araújo Santos Ltda. [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS S/A, Réu Irmãos Araújo Santos Ltda., Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: MARCELO FOCHI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Laurinda Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sergio Oliveira de Araujo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Barra Baixa Ltda ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fernando Aleixo de Sousa, Réu: Lauirson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Barra Baixa Ltda ME, Aut Marco Sergio Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0119800-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Ana Marcia Cerveira Cordeiro, Réu: Sérgio Moreira, Réu: CRESCERE 383 -MÓVEIS INFANTO-JUVENIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA, Réu MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Melgarejo Avero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Eder Melgarejo Avero\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Raquel Felippe Brandão [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Raquel Felippe Brandão , Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001682-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa Oliveira [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado ME., Réu: Instituto de Educação Heringer Oliveira Ltda. ME., Réu: Danubia Rocha de Oliveira, Réu: Angélica Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Barbosa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0223100-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHULLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA , Réu REGINA HELENA DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO GOMES CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanlay Souto Maior Pereira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio de Locação de Equipamentos Ltda., Aut Sanlay Souto Maior Pereira, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvelina Bandeira Alcoforado [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Império Serrano [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvelina Bandeira Alcoforado, Réu Gres Império Serrano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Conceição Souza [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda ME, Réu: EDMILSON DIAS DA SILVA , Réu: JOSÉ NILTON DIAS FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Maurício Fragato, Réu: Erika Kemkman Karvowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gama, Réu Lidoar Refrigeração Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lage [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: ERICA RAMOS DO REGO, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lage, Réu Vig Limp Servicos Gerais\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALTAIR MARTINS SALES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMÉSTICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS , Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTIL UTILIDADES DOMÉSTICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut IALTAIR MARTINS SALES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 15h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0102500-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 15h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA TAVARES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 15h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUIZ FRANCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO LAZARO LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: José Borges Lourenço, Réu: João Ramiro Borges Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE SAO LAZARO LTDA, Aut GILSON LUIZ FRANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de novembro de 2015 às 15h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1903983" ], "1903896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.258 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.401, que determina o comparecimento das partes nesta CAEP, a fim de proceder à anotação da CTPS, no dia 12 de novembro de 2015, às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.483, que defere o prazo requerido por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas CEM S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.492, que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta de acordo feita pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-56.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Celestino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.387, para manifestação, em 10 dias, acerca da proposta de acordo feita pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Bispo [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Avxtur Cambio e Turismo [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avxtur Cambio e Turismo , Aut Carlos Roberto Sacramento Bispo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95 .\r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelo Maximo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346, que determina à parte autora, que apresente, em 10 dias, proposta de acordo. .\r\n\r\nId: 1903896" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1902033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Viviane da Cruz Fonte [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Viviane da Cruz Fonte [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sitel do Brasil Ltda. , Rcte Rcdo Viviane da Cruz Fonte \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2013.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronei Jeronymo Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Elaine Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Elaine Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2013.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Monteiro de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Flaviana de Sousa Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cleia Lois Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleia Lois Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Michel Arruda Pereira, Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio José Risperi Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio José Risperi Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1902033" ], "1902034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Servicos Empresariais Ltda., Agdo Iara da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helpe Gomes Negrão [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helpe Gomes Negrão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2014.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisabete Oliveira da Conceição [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabete Oliveira da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Anacleto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filipe Anacleto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Donizeti de Jesus Carneiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e C Tecnologies INC [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Agdo: C e C Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e C Tecnologies do Brasil Ltda., Agdo C e C Tecnologies INC \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)], Agdo: ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Angelica Cristina Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Cristina Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Fernandes da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Agdo: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Agdo: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isofibra Participações Ltda., Agdo Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Agdo: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Victor Hugo Farias de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001034-28.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Marília Gomes de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marília Gomes de Souza , Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Monsores Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-29.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Abel Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel Silva, Agdo Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Rafael Medeiros Carneiro da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda, Agdo Rafael Medeiros Carneiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Flávio Silva de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Silva de Souza, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE, Agdo PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rooney Duque Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agdo: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente de Paulo Paiva da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002120-91.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Roberta Machado Magalhães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Agdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Machado Magalhães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002120-94.2012.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Terezinha da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Terezinha da Silva Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Alan Apolidorio (OAB: SP 200053 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Marcelo Gularte Brandi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Geni Rosemar Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Agdo Geni Rosemar Pires , Agdo João Pedro Passos de Sousa Leite, Agdo Marcelo Gularte Brandi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Waldecy Cesar Manoel [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrominial Ltda.-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldecy Cesar Manoel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Aldair Gomes de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandre Parente Gomes de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edison Parente da Rocha Martins Neto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiane do Couto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-05.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvano Seixas Gomes [Adv. Sandra Lucia Bestle Asselta (OAB: SP 103131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Na Moral Produções Artísticas Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Agdo: Chip Novo Produções Artísticas Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chip Novo Produções Artísticas Ltda., Agdo Na Moral Produções Artísticas Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-51.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aspro Serviços em GNV Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Spinca Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Spinca Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais S.A. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Sergio Murilo de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais S.A., Agdo Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1902034" ], "1902030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla dos Santos Ceccopieri [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Ebgdo: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Logictel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Nicolella Fetter [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Carvalheiro da Fonseca [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Carvalheiro da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267500-34.1985.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-37.2003.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: VANIA NUNES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Ebgdo: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002183-79.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Tadeu dos Santos Leal [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-88.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Celso Biazatti Sampaio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Biazatti Sampaio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-84.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox Communications Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ramos Barbosa de Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox Communications Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orestes Costa Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Agte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Agdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Dionisio Honorato Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dionisio Honorato Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001653-49.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane Cristina da Costa Paz [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Andreia Neves Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Rcdo: GREGORIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006210-42.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Graciano Mariano da Silva Garnier [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda (Cameron) [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graciano Mariano da Silva Garnier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002288-04.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Tania da Silva Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISS Servisystem Com Ind Ltda. [Adv. Andressa Maria Risso Benfatti (OAB: SP 279720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Servisystem Com Ind Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-50.2002.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Agdo: Joelmo Pedro dos Santos Souza, Agdo: Leandro Timoteo Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Menezes Leira dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcdo: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Ebgte: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2014.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: PATRICIA COUTINHO DX CABELEIREIRO LTDA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Célia Correia de Almeida [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PATRICIA COUTINHO DX CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2002.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE MARTINS DE CASTRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-73.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Ferreira Navarro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Ferreira Navarro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Unicontrol International Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1990.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: GELSON DE PAULA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jandir Marloy Vaz Tavares [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1902030" ], "1902031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2014.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Domingos Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN - Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Célio de Oliveira [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002483-12.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Angélica Pereira dos Santos ( Espolio de ) - A/C Rodrigo Avila Leal - Representante de Maria Luiza dos Santos Avila (menor) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda, Ebgdo: Aparecida Regina de Oliveira Guida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Ângela Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-46.2014.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda - ME [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Leal de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Leal de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Ebgdo: Alex Ferreira Epifanio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2012.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Fernandes Antunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Fernandes Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Vitor da Silva Pereira Neto [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Vitor da Silva Pereira Neto [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Roupa Nova Music Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Moacir Soares Vieira Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Peres Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Rcdo: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Neves Sobrinho [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcte: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: CONTAX MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CONTAX MOBITEL S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002257-90.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno de Oliveira Plácido [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2002.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: WAGNER LEONI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Agdo: CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WAGNER LEONI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-67.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nRcdo: Cristina de Oliveira Pavão [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-38.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Roberto Alves Cavalcanti [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)], Rcdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Natalia Cristina Borges Novo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Rcdo: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wlamir Amaral Borges Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonia Cassia Martins da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonia Cassia Martins da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270100-29.1992.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: HAROLDO BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: DELCIO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOAO BATISTA VERNEQUE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JONAS GOMES FRAGOSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: IVAN PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: CLEBER MARTINS VEILLARD [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO OTERO LUIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: RUBEN FERREIRA ORMOND [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ISAIAS BORGES DIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Agdo: Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello) [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Agdo: CARLOS NEY LORENZ [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcte: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax-Mobitel SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax-Mobitel SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO GUY MAGNIEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1902031" ], "1902032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002472-66.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Lucia do Nascimento Gaudencio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence RH Serviços Ltda, Rcdo Maria Lucia do Nascimento Gaudencio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Tayonara da Costa Rosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Tayonara da Costa Rosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sitel do Brasil Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mary Elisabeth Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito Financiamento . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003237-17.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rcdo Marcos Palmeira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida da Silva Mendonça\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Ebgte: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Danielle Simen de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Simen de Souza, Ebgdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvana Alvarenga Del Debbio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Neila Maria da Matta Martinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Neila Maria da Matta Martinho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Regina da Silva Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina da Silva Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina da Silva Brito. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001529-58.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jane Olinto de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jane Olinto de Oliveira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Guimarães Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helio Guimarães Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cunha dos Santos Junior [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Cunha dos Santos Junior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. ) e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Rcdo: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Rcdo Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin José dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Franklin José dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Laureny Sarmento dos Santos Vicente [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Ebgdo Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laureny Sarmento dos Santos Vicente. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thatiane da Silva Mello Felicio Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p DENISE FERNANDES B. DO NASCIMENTO, Rcdo: Sidnei Figueira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sidnei Figueira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Henrique dos Santos, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rachel Marques de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rachel Marques de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Cleber Luis Guimarães da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Luis Guimarães da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber Luis Guimarães da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1902032" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1903766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTICIPARÃO DESTA PAUTA OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, JOSÉ ANTONIO PITON E VÓLIA BOMFIM CASSAR.\r\n\r\n1 - 0000011-64.2014.5.01.0073 AP (VT73RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Wilson Sons Logística Ltda (Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D) - Agravado: Cristiane Braga Libano (Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D).\r\n\r\n2 - 0000067-88.2012.5.01.0034 RO (VT34RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D) - Recorridos: 1 - Tatiane Nunes Lopes (Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D), 2 - Tim Celular S.A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n3 - 0000116-09.2010.5.01.0032 RO (VT32RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Letícia Carvalho de Araujo (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n4 - 0000131-62.2014.5.01.0282 RO (VT2CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Vinicius Rangel Teixeira (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B).\r\n\r\n5 - 0000174-39.2014.5.01.0301 RO (VT1PET) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Andrea Borba Zaidan Santos SP 107504 D) - Recorrido: Marcos Vinicius Cabral de Rezende (Adv. Jose Carlos Benevides Pereira RJ 141356 D).\r\n\r\n6 - 0000217-47.2014.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D), 2 - Marco Antônio Máximo Jones (Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D)\r\n\r\n7 - 0000277-28.2011.5.01.0050 RO (VT50RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. (Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A), 2 - Marcus André Neri Barbosa (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D).\r\n\r\n8 - 0000454-04.2013.5.01.0282 RO (VT2CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sertenge S.A. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D) - Recorridos: 1 - Constru Costruções Serviços Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Carlos Alberto da Silva (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D).\r\n\r\n9 - 0000623-55.2014.5.01.0411 RO (VT1ARA) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: União (INSS) (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Unilagos - União Araruama de Ensino (Adv. Talita Maria da Silva Gloria RJ 152324 D).\r\n\r\n10 - 0000739-03.2011.5.01.0432 AP (VT2CF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n11 - 0000757-92.2014.5.01.0343 RO (VT3VR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2 - Sebastião Geraldo de Oliveira (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n12 - 0000764-18.2011.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Cancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D) - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D).\r\n\r\n13 - 0000777-66.2012.5.01.0048 AP (VT48RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Agravados: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ 115636 D), 2 - Jorge Firmino da Costa (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n14 - 0000789-72.2012.5.01.0471 RO (VT1ITP) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de São José de Ubá (Procuradoria Munic de São José de Ubá) - Recorridos: 1 - Carlos Roberto Correa da Silva (Adv. Jalner Correa Monteiro RJ 135690 D), 2 - Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda - ME (sem adv. nos autos)\r\n\r\n15 - 0000793-58.2010.5.01.0058 RO (VT58RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Rosilene Felizardo de Freitas (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).\r\n\r\n16 - 0000817-83.2014.5.01.0531 RO (VT1TER) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Manoel Gomes da Cunha (Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D) - Recorrido: Municipio de Teresópolis (Procuradoria Munic de Teresopolis).\r\n\r\n17 - 0000841-55.2011.5.01.0034 AP (VT34RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Fabio André Fernandes de Sena (Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D) - Agravados: 1 - Districamp Oeste Bebidas Ltda (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D), 2 - Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (sem adv. nos autos), 3 - Emilio Rodriguez Rios (sem adv. nos autos).\r\n\r\n18 - 0000865-82.2012.5.01.0411 RO (VT1ARA) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Edimario Mendes da Silva RJ 105287 D) - Recorrido: Cleiton Viana dos Santos (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D). EM SESSÃO REALIZADA 19/08/2015 (VAC-JAP-VBC): Resolveu a 2ª Turma, ao pedir vista o Desembargador José Antônio Piton, retirar o processo de pauta. O relator conhecia do recurso ordinário e, no mérito, dava-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras devidas. Esteve presente o Dr. Fábio Chiara Allam RJ 100 325D, por Cleiton Viana dos Santos.\r\n\r\n19 - 0000936-60.2012.5.01.0031 AP (VT31RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sérgio Xavier de Souza (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n20 - 0001024-21.2012.5.01.0283 RO (VT3CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sônia Maria Campos Leite (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D), 2 - Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1 - Sônia Maria Campos Leite (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D), 2 - Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), 3 - Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n21 - 0001151-42.2011.5.01.0008 RO (VT8RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Sérgio Carlos de Lima Maia (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n22 - 0001288-04.2014.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sandro de Castro Ferreira (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n23 - 0001292-07.2013.5.01.0262 RO (VT2SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Murilo Sátiro de Oliveira (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n24 - 0001306-59.2013.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: PETROBRAS Transporte S.A - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorridos: 1 - PROEN Projetos Eng. Com e Mont. Ltda (em Recuperação Judicial) N/P do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra (Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D), 2 - Antonio Carlos de Oliveira Matos (Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D).\r\n\r\n25 - 0001338-72.2011.5.01.0421 RO (VT1BP) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Bruno Edson Teixeira (Adv. Bruno Abritta Ventura RJ 132936 D) - Recorrido: J.S. Ferreira Frigorífico (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D).\r\n\r\n26 - 0001488-96.2011.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Roney Boechat (Adv. Edimar Ferreira da Rocha RJ 40795 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n27 - 0001539-33.2011.5.01.0205 RO (VT5DC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Vanessa de Lima Brito Ferreira (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n28 - 0001560-46.2010.5.01.0301 RO (VT1PET) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Claudio Fernandes (Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D) - Recorridos: 1 - Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D), 2 - Mitra Diocesana de Petrópolis (Adv. Anderson de Souza Cunha RJ 129299 D).\r\n\r\n29 - 0001597-17.2012.5.01.0491 RO (VT1MAG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D) - Recorridos: 1 - Edmilson Madalena Augusto (Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D), 2 - Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda (Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D), 3 - Transportadora Fire Box Ltda (Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D).\r\n\r\n30 - 0001651-26.2012.5.01.0024 RO (VT58RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcio Timóteo (Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D) - Recorridos: 1 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2 - KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda (sem adv. nos autos)\r\n\r\n31 - 0001663-92.2012.5.01.0039 RO (VT39RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D), 2 - Elaine Ramos Peixoto (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D).\r\n\r\n32 - 0001749-13.2011.5.01.0261 AP (VT1SG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Agravado: Jilcimar de Matos Pereira (Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n33 - 0002153-84.2012.5.01.0243 RO (VT6NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Hernani Seberino da Silva (Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n34 - 0002188-87.2013.5.01.0282 RO (VT2CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlito Conceição Silva (Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n35 - 0002214-97.2012.5.01.0451 RO (VT1RB) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Marco Antônio da Silva Belizário (Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D) - Recorridos: 1 - Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D), 2 - Darwin Engenharia Ltda (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D), 3 - Consórcio Medeiros Darwin (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D), 4 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n36 - 0002225-77.2012.5.01.0241 RO (VT1NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio de Janeiro Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda (Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D) - Recorridos: 1 - Tecco Tecnologia e Construções Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Ailton de Santana Lopes (Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D).\r\n\r\n37 - 0002259-51.2013.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Willian Soares da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D).\r\n\r\n38 - 0002450-97.2013.5.01.0262 RO (VT2SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Extra Shopping São Gonçalo) (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D) - Recorrido: Juliana dos Santos Flôr (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D).\r\n\r\n39 - 0006027-68.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Espólio de Tomaz Virgilio (Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D).\r\n\r\n40 - 0006076-12.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1 - Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), 2 - Gutierry Ramos de Oliveira (Adv. Gabriel Gomes Novaes RJ 184087 D).\r\n\r\n41 - 0006289-18.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1 - Iesa Oleo & Gas S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), 2 - Geilson de Souza (Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta RJ 172723 D).\r\n\r\n42 - 0006563-79.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1 - G-Comex Óleo & Gás Ltda (sem adv. nos autos), 2 - Adilson da Conceição (Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D).\r\n\r\n43 - 0014200-95.1985.5.01.0030 AP (VT30RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Banco do Brasil SA (Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D) - Agravado: Onofrina Almeida Peres (Adv. Giselle Mendonca Magalhaes RJ 105932 D).\r\n\r\n44 - 0030600-76.2003.5.01.0056 AP (VT56RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Antonio Soares de Sá (Adv. Francisco de Freitas Gualda Pereira RJ 116756 D), 2 - Maria Joaquina Vieira de Sá (Adv. Francisco de Freitas Gualda Pereira RJ 116756 D) - Agravados: 1 - Vidraceiro Sao Jorge Ltda (Adv. Jorge Pedro Víncula RJ 143959 D), 2 - Ezequias Velozo da Silva (Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D).\r\n\r\n45 - 0040900-35.2000.5.01.0531 AP (VT1TER) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Banco do Brasil S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D) - Agravado: Norma Cristina Domingues (Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D).\r\n\r\n46 - 0043100-86.1994.5.01.0058 AP (VT58RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: PORTUS Instituto Portobras de Segurid Social (Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D) - Agravados: 1 - Lindalva Ferreira de Souza (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D), 2 - Theodoro Secchin de Moura (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D), 3 - Mauro Luiz do Nascimento (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D), 4 - Mario Henrique Pereira (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D), 5 - Celso Gomes Macedo (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D), 6 - Sydney Lucio da Silva (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D), 7 - Edson Antonio dos Santos (Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D).\r\n\r\n47 - 0063800-54.2009.5.01.0221 AP (VT1NI) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: Jéssica dos Santos Sena Silva (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n48 - 0064800-12.2003.5.01.0056 AP (VT56RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sergio Luiz Buerger (Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D) - Agravados: 1 - Ricardo Luiz Buerger (sem adv. nos autos), 2 - Iracilde Ballin Mandelli (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D), 3 - Fly SA Linhas Aereas (Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D).\r\n\r\n49 - 0070100-64.2007.5.01.0039 AP (VT39RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Jorge Teixeira (Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D) - Agravados: 1 - Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D), 2 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D).\r\n\r\n50 - 0070600-92.1996.5.01.0241 AP (VT1NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravados: 1 - Cesar Fernandes da Silva (Adv. Diogenes Alves Ramos RJ 159341 D), 2 - Joao Baptista Guedes de Azevedo (Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D).\r\n\r\n51 - 0106900-08.1987.5.01.0261 AP (VT1SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Fundacao de Amp. a Pesq.do Est RJ-FAPERJ A/C da PGE (Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho RJ 25411 D) - Agravados: 1 - Lilian Arraes (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2 - Haydee da Graca Ferreira de Figueiredo (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n52 - 0108200-23.2006.5.01.0072 AP (VT72RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A) - Agravado: Denise Gomes de Andrade Mendes (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).\r\n\r\n53 - 0108800-62.2001.5.01.0058 AP (VT58RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Marcio Peres (Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D) - Agravados: 1 - Caio Fabio d Araujo Filho (sem adv. nos autos), 2 - Ciro Fernandes d Araujo (sem adv. nos autos), 3 - VINDE Visao Nacional de Evangelizacao (Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ 85006 D), 4 - Davi Fernandes d Araujo (sem adv. nos autos), 5 - Samuel Camara (Adv. Jorge Vacite Neto RJ 63592 D), 6 - VINDE Empreendimentos Participacoes Sociais (Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ 85006 D), 7 - Ana Lucia d Araujo (sem adv. nos autos).\r\n\r\n54 - 0117300-89.2004.5.01.0001 AP (VT1RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Itau Unibanco SA (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Domingos da Conceicao Pereira (Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D).\r\n\r\n55 - 0133400-56.1999.5.01.0014 AP (VT14RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Vania Castilho da Cunha (Adv. Lucio Cesar Moreno Martins RJ 44843 D) - Agravados: 1 - Cooperativa Educac. da Tijuca (Em Liq.Extrajud) (Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D), 2 - Lilian Aires Sá (Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D), 3 - Julio Cesar da Silva Marinho (Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D), 4 - Maria José de Araújo (sem adv. nos autos).\r\n\r\n56 - 0135900-35.2005.5.01.0451 AP (VT1ITB) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1 - J Lourenco & Irmao Ltda - N/P Liquidante Judicial Rosane Lourenço Marins (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), 2 - Osvalcy da Silva Vabos (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D).\r\n\r\n57 - 0319200-36.2005.5.01.0342 AP (VT2VR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Itau S.A. (Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D) - Agravados: 1 - União (Procuradoria Geral Federal), 2 - Lucia Helena Gomes Delgado (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Outubro de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1903766" ] }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1903843": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002016-39.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Helenilton dos Santos Silva ( Sergio dos Santos de Barros RJ97432D ), Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Helenilton dos Santos Silva ( Sergio dos Santos de Barros RJ97432D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HELENILTON DOS SANTOS SILVA e dar parcial provimento ao apelo de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, manter o desconto de R$ 485,12 a título de empréstimo COOPERFAMP e limitar a condenação ao pagamento das horas subtraídas dos intervalos interjornadas. Custas de R$ 300,00, pela sociedade empresária, sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Alexandre Fernandes Araújo ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. ( Fernanda Vergara de Almeida RJ168889D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por ALEXANDRE FERNANDES ARAÚJO para autorizar a cobrança da multa de 50% unicamente sobre o valor da terceira parcela, vencida em 5/12/2014 (50% de $ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nelson Luiz da Silva Mesquita ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Marco Aurelio Faustino Porto RJ33063D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ DA SILVA MESQUITA, SÉRGIO LUIS AMORIM DE ALMEIDA e NEUZA MARIA PYLER, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Leonardo Vieira Baz (OAB/RJ 98151).\r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Marli Rizzo Genestreti RJ1280B ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO ( José Perelmiter RJ9086D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903843" ], "1903862": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mary Gomes de Menezes ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário de MARY GOMES DE MENEZES para condenar as rés - PETROBRÁS E PETROS - ao pagamento da participação nos lucros, devendo integrar a base de cálculo da complementação da aposentadoria nos termos da inicial, mantidos os valores da condenação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária, tudo conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Inicialmente foi determinada a retificação da autuação para que conste como recorrente Mary Gomes de Menezes e como recorridos 1 - Petroleo Brasileiro S A - PETROBRAS e 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar prescritos os créditos anteriores a 10/08/2006; condenar a reclamada no pagamento das horas extras que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, respeitado o período imprescrito, com base na jornada da inicial, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença, com adicional de 50% e divisor 220; condena-se também no pagamento do período suprimido do intervalo intrajornada, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, respeitada a prescrição, a variação salarial, como também o período efetivamente trabalhado pela autora; ante a habitualidade, as horas extras deverão integrar o salário da autora para o cálculo do repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS; pagamento de 2 dias de saldo de salário, das férias vencidas mais um terço de 2009/2010, em dobro, 1/12 de férias proporcionais de 2010/2011 mais um terço e 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2010, devendo ser descontado o aviso prévio devido ao empregador; por fim no pagamento das férias mais um terço de 2006/2007 e 2007/2008, em dobro, das férias mais um terço de 2008/2009, de forma simples, e na multa do art. 477 da CLT. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, vencio o Relator que daria uma hora quanto ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 287-verso, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA para reformar a r.decisão de f. 6623/663, rejeitar as contas da empresa de f.622/629, REJEITAR a atualização de f. 639/642, reformar a decisão homologatória de f.643, homologar os cálculos do empregado e determinar a baixa dos autos à origem para prosseguimento da execução, deduzindo-se eventuais quantias já depositadas em favor do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100325).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1903862" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1903838": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006708-38.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Fabiany Campos Braga Pereira ( Washington Luiz Paes Terra RJ153227D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001719-61.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mauricio Lima Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001458-65.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João de Anchieta Borges Freire ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001693-28.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Pedro Moreira Dutra ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), - Agravado : Sérgio Meliande ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - POR UNANIMIDADE, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. Decisão homologatória de fls.120 da Execução Provisória apensada aos presentes autos e, por consequência, de todos os demais atos posteriores, devendo baixar os autos à MMª Vara de origem para que sejam definidos os cálculos adequados à coisa julgada e, com base nestes, procedida à atualização dos valores.\r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Geraldo Goncalves de Paula ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões; conhecer do recurso da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de danos materiais na foma de pensão mensal vitalícia, com fundamento no art. 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edimilson de Souza ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Edimilson de Souza ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao patronal para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de danos materiais na foma de pensão mensal vitalícia, com fundamento no art. 267, inciso VI, do CPC e, por maioria, negar provimento ao autoral.\r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Renata Maria Fernandes dos Santos ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - Agravado : STRATOS ADMINISTRÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/ATelelistas Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Qualis Empreendimentos S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903838" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": { "Atos": { "1903916": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Arruda Blanc [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Carlos Arruda Blanc \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1903916" ], "1903917": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2009.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Bernadete de Souza Oliveira Furtado ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Spal Indústria Brasileira de Bebidas Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Leonardo Augusto Viana Vital ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Leonardo Augusto Viana Vital ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Spal Indústria Brasileira de Bebidas Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes, rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2012.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional -Rio de Janeiro ), - Agravado : Sergio da Rocha LopesEstigma Empresa de Alimentação Ltda. - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interpostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a suspensão do feito por 01 (um) ano, remetendo-se os autos ao arquivo provisório, ficando a exeqüente ciente que, decorrido este prazo, a execução será extinta, nos termos do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 40 da Lei 6830/80, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006644-28.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Bruno Estanislau Gomes ( Washington Luiz Paes Terra RJ153227D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Bruno Estanislau Gomes ( Washington Luiz Paes Terra RJ153227D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Reclamada quanto à multa do artigo 467 da CLT, por falta de interesse processual, e do Recurso do Reclamante quanto às diferenças salariais, por falta de dialeticidade. conhecer, contudo, de ambos os recursos quanto aos demais pedidos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0211600-18.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : LUIS BENTO DE ALMEIDA ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Agravado : Fatima Cristina Lucas Gonçalves LouroLuis Alberto LouroTejal Engenharia Ltda ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente declarada em Primeiro Grau, determinando o retorno à Vara de Origem para prosseguimento da execução, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2015.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Elion Vicente da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Elizabeth PinheiroHailson de Oliveira PiresJulico´s Restaurante e Churrascaria Ltda - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamante, por deficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ESCOLA OITO DE JULHO LTDA ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, reformar a decisão que julgou extinta a execução e determinar o prosseguimento da mesma, adotando-se as medidas que se entender necessárias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1903917" ], "1903931": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-17.2014.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Artur Ribeiro Costa ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Brito Melzer dos Santos RJ182079D ), NET Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, assim consideradas aquelas que ultrapassem a oitava hora diária e quadragésima quarta hora semanal, reconhecendo a jornada descrita na inicial, de segunda a domingo, das 07:00 às 21:00 horas, além de uma hora diária pela concessão apenas parcial do intervalo intrajornada, com duas folgas mensais, bem como seus reflexos e integrações, julgando procedente o item “2\" do rol de pedidos da inicial. O divisor a ser utilizado é o 200, assim como deve ser observada a Súmula nº 437 do TST quando do cálculo do intervalo intrajornada e a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do TST, a respeito do repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. Custas em reversão, pela primeira reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Izabel Cristina Theodoro da Silva ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Primeira Reclamada a anotar a CTPS da Autora, no período de 10/09/11 a 17/04/13, na função de Dentista e com salário de R$ 1.160,00, bem como, juntamente com o Terceiro Reclamado, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, sendo este responsável subsidiário, ao pagamento do aviso prévio, 13º salário, integral e proporcional, férias simples e proporcionais, todas com 1/3, FGTS + 40%, indenização substitutiva do seguro desemprego, indenização substitutiva do seguro desemprego e indenização substitutiva do período de estabilidade gestacional, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. Custas pela Primeira Reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000693-11.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Dario Januario da Silva ( Anderson Butturini RJ98353D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a sucessão declarada na origem, restando improcedente a ação, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-81.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Thaysa Fernandes Leite ( Jussara Medeiros Peçanha Sanches RJ134770D ), - Recorrido : D.B. do Nascimento Refeições ( Cleber de Oliveira Brazuna RJ172063D ), Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a)condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por dano moral no valor ora arbitrado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), julgando procedente o item “3\" do rol de pedidos da inicial; b)condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensionamento mensal, no valor de 1,18 (hum vírgula dezoito) salários mínimos, correspondente à remuneração da trabalhadora falecida à época do óbito, parcelas vencidas e vincendas, inclusive décimos terceiros salários, a ser paga desde a data do acidente de trabalho até a data em que o de cujus completaria 78 (setenta e oito) anos de idade, julgando procedente o item “2\" do rol de pedidos da inicial; e c)condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelas parcelas deferidas nesta demanda, julgando procedente o item “5\" do rol de pedidos da inicial; na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Valéria Fabiana Vieira Nascimento ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Valéria Fabiana Vieira Nascimento ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas reclamadas e pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para afastar a prescrição extintiva em relação ao FGTS, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Ana Lucia de Souza Gomes dos Santos ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), - Recorrido : H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GLORIA ANGELA POLICARPO CANELLAS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer os Agravos de Petição interpostos pela empresa executada e pelo credor previdenciário e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição da empresa executada e dar parcial provimento ao Agravo de Petição da União Federal, para declarar a data da prestação dos serviços como fato gerador da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903931" ], "1903915": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nGab Des Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2012.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Estigma Empresa de Alimentação Ltda. , Sergio da Rocha Lopes\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estigma Empresa de Alimentação Ltda. , Sergio da Rocha Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2009.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. , Bernadete de Souza Oliveira Furtado \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JULICO' RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 18/19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário \r\n\r\nId: 1903915" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1903670": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Moreira Barbosa ( Aline Ferreira de Mattos RJ132515D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002467-21.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Elimar Anacleto do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. ( Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca PR39438D ), - Embargado : Sidnei Camelo ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa ao embargante, nos termos do artigo 538, § único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), - Embargado : Paulo Sergio do Nascimento ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001703-39.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHopevig Vigilância e Segurança Ltda. - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiano Drumoind Patrus Ananias MG78403D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1903670" ], "1903947": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antônio Vicente dos Santos ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Leandro de Oliveira Barbosa ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Alan Carlos de Almeida ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), - Agravado : Gecel S.A.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : ITAÚ Unibanco S/A ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - Embargado : Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo da execução para verificação de qual índice foi utilizado na aludida planilha e, localizado e identificado o índice, deve o Juízo da execução observar os estritos termos do que já definiu o Acórdão de fls. 1190/1192 para fins de atualização e correção monetária, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MAURO SERGIO COSTA PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MAURO SERGIO COSTA PEREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, a exceção do tópico ''da correção monetária'', do recurso do executado, por falta de interesse recursal, arguida em contraminuta, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo exequente e, no mérito, negar provimento ao recurso do executado e, ao do exequente, dar parcial provimento para determinar que a base de cálculo da remuneração variável observe a integração da parcela denominada ''ajuda-aluguel'' e, via de consequência, deve integrar a base de cálculo das horas extraordinárias e seus respectivos reflexos no cálculo das parcelas rescisórias e para que seja retificado o cálculo pericial devendo ser excluída das contas a dedução da parcela paga a título de remuneração variável, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce.Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1903947" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1903606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000115-32.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antônio Costa Pereira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n2 - 0000128-10.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aline Nunes Fonseca ( Adv. Jefferson Correia de Lima RJ 144977 D ).\r\n\r\n3 - 0000147-55.2013.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Claudia Barbosa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Marco Antonio Pais dos Santos, Alex da Silva Souza.\r\n\r\n4 - 0000150-36.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JOAO DOMINGOS DA SILVA ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n5 - 0000155-24.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, VALDINEI VALERIANO TENORIO ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ).\r\n\r\n6 - 0000172-54.2010.5.01.0028 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Supermercados Carrefour Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jorge Claudio Rosa de Mendonça ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ), Farhus Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n7 - 0000176-45.2010.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Dilma das Graças Pinto Carlos ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ).\r\n\r\n8 - 0000257-82.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Fabiana Batista de Souza ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), AMERICLIN LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Associação de Assistência Santa Rita ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000440-51.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n10 - 0000477-09.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Sérgio Rodrigues Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n11 - 0000536-59.2010.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: José Mauro Rebelo ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Agravado: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0000694-96.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roldão José da Costa Filho ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n13 - 0000696-31.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: William de Souza Caneca ( Adv. Cleto Silva Martins RJ 159473 D ).\r\n\r\n14 - 0000698-07.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Carlos Felsemburgh ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Felsemburgh ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n15 - 0000753-46.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Neusa de Jesus Oliveira ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Maria José do Nascimento Gimenes ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Ivanete Vidal Pinto ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Cristiane Correia da Silva ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n16 - 0000760-58.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Antônio Vieira do Nascimento ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis ( Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO RJ 99228 D ).\r\n\r\n17 - 0000795-78.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Pedro Fialho Neto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n18 - 0000801-87.2012.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carlos Alberto de Azevdo ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ) - Agravado: Alexandre Paone Viégas Santana ( Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ 158704 D ).\r\n\r\n19 - 0000810-91.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria da Conceição Tavares Ramos ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ).\r\n\r\n20 - 0000840-27.2011.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Samira Siqueira da Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Samira Siqueira da Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n21 - 0000863-60.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), José Aurival Marques ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: José Aurival Marques ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n22 - 0000873-98.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Milton Soares de Souza ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ).\r\n\r\n23 - 0000889-52.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: José Marcos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas.\r\n\r\n24 - 0000912-04.2012.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Insteligás Instalações Ltda., Marcelo Barbosa da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n25 - 0000994-48.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Regiani Carvalho da Silva Santos ( Adv. Fabiola Cristina da Silva RJ 166595 D ), Municipio de Porto Real ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real ) - Recorrido: Municipio de Porto Real ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Regiani Carvalho da Silva Santos ( Adv. Fabiola Cristina da Silva RJ 166595 D ).\r\n\r\n26 - 0001022-68.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Cleide Marta Calinçani ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Guilherme Silva Acciarito ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0001054-62.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Carlos Tomas ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n28 - 0001106-97.2012.5.01.0074 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ademir Vieira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n29 - 0001130-26.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Carlos Dornelas de Oliveira ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Carlos Dornelas de Oliveira ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n30 - 0001152-10.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Flausino Carvalho ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Fábio Flausino Carvalho ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n31 - 0001219-05.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Porto Real (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), INGRID MARTINS DE OLIVEIRA, Marcia Alves Martins - Recorrido: Marcia Alves Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Porto Real ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real ), INGRID MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n32 - 0001270-60.2012.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Josef do Nascimento Cesario ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0001273-78.2013.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Leandro Jose Telles Bender ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n34 - 0001285-06.2011.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n35 - 0001300-32.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Deise Lucide de Carvalho Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0001320-43.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: BRUNO FELIPE SILVA DE FREITAS ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) Administrador Judicial Dr.Douglas C.T.Guerra ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n37 - 0001393-95.2011.5.01.0203 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosemary Pereira de Souza ( Adv. Juliana Ramalho Tavares RJ 145304 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n38 - 0001434-16.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Edleuza Jeronimo da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Locanty Serviços LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0001436-45.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Denisia Gonçalves Polidorio ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: VERZANI & SANDRINI LTDA ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor ( Adv. Cezar Cazes de Menezes RJ 172574 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n40 - 0001462-67.2010.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Noely Costa da Silveira ( Adv. Aray Roberto de Souza RJ 114967 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ).\r\n\r\n41 - 0001684-16.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Martha Regina Siqueira Melin da Silva Lima ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ) - Recorrido: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n42 - 0001711-98.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Fabiana Rodrigues Monsores ( Adv. Eduardo Augusto Baptista RJ 132526 D ).\r\n\r\n43 - 0001731-52.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ) - Recorrido: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda ( Adv. Carlos Pereira Silva RJ 164993 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n44 - 0001840-06.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alex Oliveira Moraes ( Adv. Danielle Cruz Torres Soares RJ 184630 D ) - Recorrido: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias SP 240032 D ).\r\n\r\n45 - 0002019-22.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Adilson Luiz de Souza ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ), Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Recorrido: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ), Adilson Luiz de Souza ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n46 - 0002238-57.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Consórcio AG GDK MPE ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Wesley Souza de Lira ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Consórcio AG GDK MPE ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Wesley Souza de Lira ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n47 - 0002822-98.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Adriana Oliveira dos Santos Rabello ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n48 - 0009700-03.2008.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: Deivid Pereira ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares.\r\n\r\n49 - 0016900-03.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE PAULO BRUNO DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho RJ 66035 D ), CAMILO SOARES DE MOURA NETO, RENATO SOARES DE MOURA, EMILIO SOARES DE MOURA.\r\n\r\n50 - 0036600-64.2002.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), JAIRTON MENDES DE MACEDO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n51 - 0037100-39.1997.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ) - Agravado: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n52 - 0039900-13.2009.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Frederico Coimbra de Oliveira Filho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n53 - 0040700-45.2002.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Servcos SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ampla Energia e Servcos SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n54 - 0046400-91.2004.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ALDO GOMES MOTA ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravado: COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACAO LTDA, Eliane Barcelos Porto Ferreira, Nelson Sousa Porto Junior, Ernesto Barcelos Porto.\r\n\r\n55 - 0050300-89.2004.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n56 - 0058300-66.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: WILSON CHAVES ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n57 - 0061600-60.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Rivaldo da Silva ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Jefferson Santos Vianna ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Dalma Oliveira de Magalhaes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claudio Seixas Neto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luciano de Medeiros Mariano da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Isaias Santos de Santana ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Eduardo de Almeida Baptista ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria de Lourdes Soares ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Darlan Oliveira de Magalhães ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Centro Automotivo Luciano Ltda - ME. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fernando de Barros Vianna ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rosimar de Magalhaes Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lucia Maria dos Santos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0071400-67.1997.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n59 - 0082800-48.1987.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCIA MARIA MULLER ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n60 - 0082900-51.2006.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0095900-20.1991.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Jose Caetano de Brito Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), JOAO BATISTA ALVES MIGUEL ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), RICARDO DA ROCHA CANEDO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Carlos Frederico Dutra Neves , CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Otto Jorand da Silva .\r\n\r\n62 - 0104300-71.2008.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Guaracy Teixeira Fabiano ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n63 - 0134800-28.1998.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARCOS GOMES NOGUEIRA ( Adv. Estevao Silva RJ 72371 D ) - Agravado: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ 81653 D ), SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, Walter Gama Terra Junior, AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB ( Adv. Isabela Gomes Agnelli RJ 125536 D ), Bolivar Gomes de Andrade.\r\n\r\n64 - 0142200-79.2009.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Terra da Urca Buffet EIRELI (Sucessora de Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.) ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ) - Agravado: Antonio Edinasio Mendes da Silva ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ).\r\n\r\n65 - 0148400-74.1996.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: NELSON ANGELO FRANCISCO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAPP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n66 - 0161800-45.2009.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marilza da Conceição Lourenço Rodrigues ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marilza da Conceição Lourenço Rodrigues ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n67 - 0164400-60.2006.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Yula Nazare Santos de Santanna ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n68 - 0180200-65.2008.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravado: Leila Medeiros Gonçalves Leite ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n69 - 0211300-26.2006.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Agravado: Jaqueline Aquino Rezende ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n70 - 0272800-76.1998.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: VERA LUCIA PATROCINIO ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Agravado: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ ( Adv. Claudia Del Pozo Oliveira RJ 92367 D ).\r\n\r\n71 - 0273100-18.1992.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ( Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro RJ 171215 D ) - Agravado: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ( Adv. Saul Bayer RJ 17066 D ), ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ), ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n72 - 0283500-46.2009.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Laura Sant´anna Marques de Souza ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Tatiana Malafaia Quintan RJ 181533 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Laura Sant´anna Marques de Souza ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Outubro de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1903606" ] }, "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1903786": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Marcia Costa Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Marcia Costa Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário opostos às fls 855/871, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1903786" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1903859": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MÁRCIO ARAUJO LEITÃO ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), BANCO ITAÚ S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do Reclamado, para enquadrar o autor na exceção do art. 224, § 2º, da CLT, no período em que exerceu as funções de gerente de pessoa jurídica, fixar em trinta e cinco minutos o intervalo e para fixar o horário de encerramento do expediente às 19h15min, duas vezes por semana,mantendo, no mais, a decisão. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA PAULA SANTIAGO ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO CITICARD S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDa. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1903859" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1903695": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2015.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré às fls. 534/542 dos autos apensados de nº 0143400-07.2004.5.01.0058, ratificado às fls. 583, ou ratificar aquelas que foram apresentadas às fls. 560/565, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903695" ], "1903841": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002203-71.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Wallace Eller Miranda MG56780D ), - Recorrido : Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPPDayana dos Santos Ximenes ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à responsabilidade subsidiária, por entender que há mera inadimplência de verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Recorrido : Dayana Cristina dos Santos Souza ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar que seja adotado o salário de R$ 735,00 para fins rescisórios. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino na multa cominatória.\r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : ALEX SANDRO GUEDES DA SILVA ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002875-67.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paula Verônica Barreto Monteiro ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Hortigil Hortifrutti S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903841" ], "1903900": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-52.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hugo Leray de Araújo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Hugo Leray de Araújo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do 2º réu, arguida pelo Ministério Público do Trabalho quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, arguida pelo 2º réu em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias em razão da majoração do número de plantões, da prorrogação e da não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, para efeito de cálculo de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias ( Marcus Anchieta Silva RJ150325D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), Luciana Santa Rosa ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Augusto Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903900" ], "1903919": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001515-91.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : INFORNOVA AMBIENTAL LTDAVALTER DO AMARAL ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903919" ], "1903676": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002046-52.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SAINT - GOBAIN S/A \r\n\r\nRcdo: JOHNATAN LEITE BARBOSA , METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré às fls. 120/128, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903676" ], "1903839": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002203-71.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Dayana dos Santos Ximenes, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls.145/158, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto à responsabilidade subsidiária, por entender que há mera inadimplência de verbas rescisórias.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903839" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1903660": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jorge Vieira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001533-88.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Michele Salles de Souza Monteiro ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR provimento ao apelo, para: 1) deferir à demandante os benef¿cios da gratuidade de justiça; 2) reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré (tomadora de serviços) pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao reclamante pela primeira ré (empresa prestadora de serviços); e 3) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Fidis de Investimento S.A. ( Mozart Victor Russomano Neto DF29340D ), André Luis Pedreira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Mozart Victor Russomano Neto DF29340D ), Banco Fidis de Investimento S.A. ( Mozart Victor Russomano Neto DF29340D ), André Luis Pedreira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração interpostos pelas partes, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material apontado, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Edilane Ferreira dos Santos Vila Nova ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : ANGELA DE JESUS ARGUELIS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela executada e NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Eraldo de Souza da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Fast Shop Comercial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer os embargos da parte autora, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leone de Paula ( Oldair Paulo Borges RJ156977D ), CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Márcio André Pereira Candido ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Aparecida Angelica de Sousa Fraga RJ108620D ), Supergasbras Energia Ltda. ( Ricardo Marcio Tonietto RJ53083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e DAR-LHE PARCIAL provimento, para revogar a determinação de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e do Emprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1903660" ], "1903901": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CSE Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : Geraldo Rosa de Carvalho ( Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ168665D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e NÃO OS ACOLHER. Todavia, condená-la ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pela interposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1903901" ], "1903662": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0003461-52.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Botelho Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1903662" ], "1903661": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEbgdo: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer dos embargos opostos, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nRcdo: Leone de Paula , CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903661" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1903921": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002497-13.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"(...) intime-se a requerida para, no prazo de 10 dias, promover a juntada dos recibos de pagamento e contracheques do autor, relativos à integridade do período contratual (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1903921" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1904010": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fidens Engenharia S/A ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Isaias Pereira da Mota ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Fabiana de Campos Vieira ( Marcelo de Almeida Pereira SP199437D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002128-55.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Angela Aparecida de Souza ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - Recorrido : WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Rio das Ostras, que, na hipótese não se beneficia da limitação dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0000744-65.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio Mendonça Nunes ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Izael Gonçalves da Silva Junior ( Anderson Butturini RJ98353D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001526-70.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa RJ161944D ), Glaxosmithkline Brasil ( Marina Lima Silveira de Souza RJ175629 ), Abbott Laboratórios do Brasil ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Abbott Laboratórios do Brasil ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Claudio Lucio Alves ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), Glaxosmithkline Brasil ( Marina Lima Silveira de Souza RJ175629 ), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa RJ161944D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas segunda, quarta e quinta reclamadas (Glaxosmithkline Brasil Ltda., Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. ( Bruno Bello Perdomo Rosa RJ170286D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Bruno Bello Perdomo Rosa RJ170286D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias relativas ao período anterior a 27 de maio de 2009 o pagamento do crédito reconhecido em juízo e como fato gerador das contribuições previdenciárias relativas ao período posterior a data da prestação dos serviços (§ 2º do artigo 43 da Lei 8.212/1991).\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Mariangela Sampaio de Menezes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Magali Lisboa de Lima ( Fernando Almeida da Silva RJ57447D ), Alcinea Lima Azevedo - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Michele Pereira da Costa Reis ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itau S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Financeira Americanas Itau S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), - Recorrido : Financeira Americanas Itau S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Michele Pereira da Costa Reis ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itau S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante, para deferir 01 hora extraordinária em razão da redução do intervalo intrajornada (Súmula 437 do C. TST) e determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo do salário-hora, e àquele interposto pelas reclamadas, para excluir os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001170-72.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Roberto da Mata da Silva ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Recorrido : Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda ( Roberto Ferreira Lemos RJ131830D ), Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda ( Bruno Pereira Loureiro RJ118779D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante, à exceção do pedido de férias em dobro, por falta de sucumbência, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para conceder a gratuidade de justiça. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que reconhecia a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWarluce Mendonça de Paula Barros - Embargado : Warluce Mendonça de Paula Barros ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOSCooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Carvalho de Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), José Carlos Carvalho de Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Mahle Hirschvogel Forjas S.A. e José Carlos Carvalho de Lima e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, o da reclamada, para limitar o período de pensionamento relativo à incapacidade parcial, equivalente a 35% do valor do salário, até quando o autor completar 74 anos de idade, e o do reclamante, para majorar o valor fixado a título de indenização por dano estético ao montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Por conseguinte, arbitra-se à condenação o valor de R$ 125.000,00, com custas de R$ 2.500,00, pela acionada.\r\n\r\nProcesso: 0001790-74.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : GENALDO RODRIGUES PEREIRA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo município de Angra dos Reis e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOAO NAZARIO DE LIMA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo município de Angra dos Reis e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001795-96.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MOISES DE SOUZA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo município de Angra dos Reis e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002118-55.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Daniel Bento Farias ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Recorrido : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do labor excedente, a ser apurado de acordo com os registros das folhas de ponto existentes nos autos, com base no salário acrescido do adicional de periculosidade, sobre o qual deverão incidir os percentuais de 60% para a 1ª hora; 80% para a segunda e 120% a partir da 3ª hora extra. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 1.400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, para esse fim arbitrado à condenação ilíquida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1904010" ], "1904009": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002128-55.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Aparecida de Souza\r\n\r\nRcdo: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.194/198:\"por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Rio das Ostras, que, na hipótese não se beneficia da limitação dos juros de mora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nRcdo: Isaias Pereira da Mota, Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.156/160:\"por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904009" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1903895": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000642-57.2013.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEmbargante: Jessica dos Santos Martins [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Embargante: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. - ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 – D)]; Embargado: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. - ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Embargado: Jessica dos Santos Martins [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Ebgdo Ebgte:Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. - ME, Ebgdo Ebgte: Jessica dos Santos Martins \r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se a reclamante e a reclamada para, querendo, se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos por JESSICA DOS SANTOS MARTINS e EMERGENTE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-88.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEmbargante: Selmo Luiz Villela [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 – D)] Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos por SELMO LUIZ VILLELA, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903895" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1903980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130300-39.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Antônio Ribeiro Magalhães\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1903980" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1903674": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Jose Antonio Gouvea Martins ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Condomínio Parque Atlântico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.Carlos Antonio Vieira da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MILTON DIAS VIEIRA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANCO ITAU SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Maria Stella Faria de Amorim ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão agravada. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Ana Carolina Neves Soares, e, pelo agravado, o Dr. Ricardo Pontes.\r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0246100-40.1994.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FARMACIA ARTESANAL RIO LTDA ( Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ64874D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0048700-98.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wellington Pereira de Castro ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002283-14.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Camila Rodrigues Falcão ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903674" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1903259": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marly Aparecida Dias do Nascimento ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Marly Aparecida Dias do Nascimento ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, Município de Volta Redonda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consorcio Novoperacao ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Ricardo Garcez Teixeira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Consórcio Novoperação, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para concluir pela improcedência in totum dos pedidos formulados pelo reclamante. Com isso, fica prejudicada a análise do pedido a que fosse reconhecida a \"responsabilidade subsidiária\" da segunda reclamada, Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, pelo pagamento do que porventura devido ao reclamante - pois não cabe ao Poder Judiciário se pronunciar, em tese (ficando prejudicado, por consequência, o julgamento do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada)...\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1903259" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1903583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 11:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000025-71.2014.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Maria de Fátima Brito Moreira ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: Albino Couto daCruz ( Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ 147153 D ), Antônio Luiz Pinheiro Moreira ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), MARANELLO MULTIMARCAS DO RIO VEICULOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CANADA VEICULOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Restaurante Olho do Cuco Ltda ( Adv. Luiz Gaetano Magnelli RJ 47724 D ), MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), EMIDIO MENDES PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-81.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ernani de Figueiredo Teixeira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-77.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G & P Projetos e Sistemas S.A. ( Adv. Daniele Rosa dos Santos SP 171120 D ), Paulo Roberto Alves ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n4 - 0000166-80.2011.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Janaína Marques da Silva ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ) - Agravado: Josilene de Souza do Nascimento Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Iromar Marques da Silva ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ), Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A (Nome Fantasia Salão de Beleza e Estética STYLLU´S) ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ).\r\n\r\n5 - 0000242-55.2010.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Heliz Regina Drumond de Moura ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Agravado: Centro Educacional Miguel Cervantes ( Adv. Alberto Carvalho Brigagão RJ 137745 D ).\r\n\r\n6 - 0000264-59.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes da Silva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n7 - 0000284-15.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sonia Aparecida Ferreira da Costa ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n8 - 0000285-69.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ), Antônio Vieira de Souza ( Adv. Karla Roberta Costa Miguel RJ 163252 D ).\r\n\r\n9 - 0000400-21.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Wilma Dias de Sousa ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n10 - 0000470-38.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rede D´OR São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Camila Marinho de Souza ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n11 - 0000522-02.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luciana da Conceição Trindade ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n12 - 0000582-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Simone Aparecida Ribeiro França ( Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares RJ 72659 D ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n13 - 0000590-42.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edna Medeiros Pereira ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000635-24.2010.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Marize Dias Lemos ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Marize Dias Lemos ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n15 - 0000666-47.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Mauricio José Coelho ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ), Nissan do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Apetit Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ).\r\n\r\n16 - 0000694-49.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Teresa Cristina Vitoriano Guedes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial. ( Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva RJ 21844 D ), Fast Credi - MS2 Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Marcelo Cruz Evangelista RJ 58404 D ).\r\n\r\n17 - 0000706-29.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Oziel Monteiro dos Santos Neto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n18 - 0000741-19.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: PROL Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Jorge Luiz Abrahão ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n19 - 0001246-11.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Davidson Moura de Andrade Pirajá ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Davidson Moura de Andrade Pirajá ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n20 - 0001251-36.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Pacheco da Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. João Paulo Alvim de Lima RJ 154752 D ) - Recorrido: Jorge Pacheco da Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. João Paulo Alvim de Lima RJ 154752 D ).\r\n\r\n21 - 0001280-57.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alda Torquato da Silva ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Ana Beatriz de Magalhães Torós RJ 177413 D ), Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n22 - 0001333-31.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda. ( Adv. Denny Petterson Fernandes RJ 152024 D ) - Recorrido: Mariana Ribeiro Andrade Machado ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n23 - 0001376-13.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rodinélio da Conceição Paulino ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - USINA CANABRAVA ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n24 - 0001400-88.2012.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Anselmo José Carmo Santos Negrão ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva RJ 166451 D ).\r\n\r\n25 - 0001433-98.2011.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcos Gonçalves da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0001583-74.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Cesar Pessoa de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n27 - 0001592-25.2011.5.01.0072 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ) - Recorrido: Sotreq S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n28 - 0001853-79.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Espólio de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA representado por MATEUS DE LIMA FERREIRA ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n29 - 0002333-80.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Federal Fluminense - IFF - Recorrido: Kelly de Oliveira Pereira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Danyelle Renatha Pereira da Silva Araújo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n30 - 0002480-38.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guilherme Possas Cunha ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Tarsila Medeiros de Andrade RJ 175226 D ).\r\n\r\n31 - 0002541-15.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), Sirinel dos Santos Mariano ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sirinel dos Santos Mariano ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ).\r\n\r\n32 - 0003551-60.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Alexandre Pinto Ribeiro ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ 174911 D ).\r\n\r\n33 - 0016200-65.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Insinuante Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Paraguaçu Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Dantas BA 10298 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Machado da Silva ( Adv. Bárbara de Oliveira Marins RJ 141423 D ), Paraguaçu Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Dantas BA 10298 D ), Lojas Insinuante Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Mauricio Ribeiro Alves ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n34 - 0020400-95.2009.5.01.0283 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Oi) ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Andréia Laurindo Pinto ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n35 - 0028900-61.1988.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PAULO ROBERTO BORN ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), NATIA CRISTINA DE MELO KAHN ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: CORRETORA PAULO WILLENSES SA TIT VAL E CAMBIO ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ), RONALDO WILLEMSENS ( Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ 50061 D ).\r\n\r\n36 - 0029400-35.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Proconsult Ltda A/C Nivaldo Manuel Navarro Migueres ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Proconsult Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0042100-60.2006.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Maria Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Sociedade Germania ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Jose Maria Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Sociedade Germania ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n38 - 0055700-38.1989.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANERJ S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0070900-06.2008.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Deise Vasconcellos de Moraes ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Agravado: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n40 - 0080100-36.2007.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: José Carlos Santos Machado ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisco Barbosa França ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n41 - 0085100-95.2002.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n42 - 0101900-23.2007.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Jose Carlos Arantes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n43 - 0107900-10.1996.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Armando Augusto Aires ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Armando Augusto Aires ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n44 - 0107900-73.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ), LUIZ CARLOS CHELLES ROSA ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n45 - 0113400-55.2000.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CANABRAVA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), NAZARE MACHADO DA SILVA ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), USINA SANTA CRUZ S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n46 - 0121900-77.2002.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n47 - 0125600-86.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ) - Agravado: Mel SA Comércio Indústria e Confecções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcia Cabral de Andrade Lacave ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Emilio Guilhermo Silveira Lacave ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0126000-37.2001.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLUBE MUNICIPAL ( Adv. Fernanda Vergara de Almeida RJ 168889 D ), FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n49 - 0131200-77.2003.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CLEMENTE MICELI ( Adv. Gerson Martins do Sacramento RJ 132015 D ) - Agravado: Leandro Rebello Apolinario ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Olinda Maria Rebello ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n50 - 0133700-06.2008.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Naiara da Silva do Nascimento ( Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva RJ 142503 ) - Agravado: Hotel Corumbê de Paraty Ltda-epp ( Adv. Wagner Barbosa Rodrigues SP 112862 D ), Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda ( Adv. Wagner Barbosa Rodrigues SP 112862 D ).\r\n\r\n51 - 0135700-04.2007.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: Francisco Barbosa Franca ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0146900-38.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Zelia dos Santos Pinheiro ( Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D ).\r\n\r\n53 - 0181500-64.2005.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Roberto de Sousa ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n54 - 0188400-66.2000.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ 174239 D ).\r\n\r\n55 - 0215600-93.2003.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CARLOS EDUARDO AZARA DE OLIVEIRA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Francisco Estebanez Duarte ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Saulo Gomes dos Santos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Euro Itaipava Restaurante e Comércio Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0242200-11.2002.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), WALBER SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n57 - 0242300-45.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Luis Claudio Bernardo Moura ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ), Fabio Vinicius Dias Raunheitti ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0267400-33.1996.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ALFREDO JOSE DE FIGUEIREDO ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: ADALBERTO REIS DE ALMEIDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ROGERIO MENDONCA DA COSTA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), REPOUSO DOS VEÍCULOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0319000-29.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dulcineia Maria da Silva ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: SODEXO FACILITIES LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n60 - 0363600-38.2005.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Fernando da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Outubro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1903583" ] }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1903882": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0006306-54.2014.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Felipe Siqueira de Carvalho OAB/RJ116483D). Recorrido : Miele da Fonseca Rabello (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D).''...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida, arguida pelo autor em contrarrazões, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente os pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator que negava provimento ao apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gláucia de Souza Mendes Ferreira (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Tim Celular S.A (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A). Recorridos : Gláucia de Souza Mendes Ferreira (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Tim Celular S.A (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada, em razão da preclusão; conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS para constar o cargo de Operadora de Telemarketing, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencida Relatora que conhecia do Recurso da Ré.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1903882" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1903711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n251 - 0000061-67.2014.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro da Cruz Barbosa (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n252 - 0000070-86.2010.5.01.0204 - AP - (VT4DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sandra Dias (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. (Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n253 - 0000534-62.2013.5.01.0283 - AP - (VT3CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cinematográfica 28 de Março - EPP (Adv. Maria Raquel Macina Nunes RJ 129379 D ), Cinemagic Campos Cinemas Ltda (Adv. Maria Raquel Macina Nunes RJ 129379 D ), CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME (Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ) - Agravado: Cinematográfica 28 de Março - EPP (Adv. Maria Raquel Macina Nunes RJ 129379 D ), Felipe Barbosa Viana (Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ), Cinemagic Campos Cinemas Ltda (Adv. Maria Raquel Macina Nunes RJ 129379 D ), CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME (Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ).\r\n\r\n254 - 0000944-81.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dalva Fonseca Ventura (Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha RJ 158101 D ) - Recorrido: Leine Vieira Ramos (Adv. Paula Alves Mattos Borges RJ 118032 D ).\r\n\r\n255 - 0001116-79.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Regina Ferreira Jacinto Oliveira (Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ).\r\n\r\n256 - 0001201-56.2012.5.01.0033 - RO - (VT4RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marta Lira de Souza Soares da Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. (Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ).\r\n\r\n257 - 0001681-83.2011.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (Procurador Pro curadoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Fábio da Costa Martins (Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ).\r\n\r\n258 - 0036500-05.2009.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Carlos Eduardo de Oliveira - Agravado: Municipio de Belford Roxo (Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n259 - 0147000-04.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - (VT3SG) - Embargante: Irdalia Pessoa, Larissa Silva Machado - Embargado: Reginaldo da Silva Netto (Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ), Larissa Silva Machado - Delegatária do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunstrição do 4º Registro da Comarca de São Gonçado (Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Carlos Edesio Lima da Silva (testemunha), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Irdalia Pessoa (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Luiz Carlos Barcellos (testemunha), Ubalpiro José da Silva Filho (Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Marilene Mattos (Testemunha), Conceição de Oliveira Cabral (testemunha), Fernanda Maria Sitonio Mata (Adv. Katia Faria Teixeira RJ 84375 D ), Jolherme de Souza Azevedo (Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ), Luce Mary dos Santos Pinto (testemunha).\r\n\r\n260 - 0222100-81.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Osmar Dias Pereira (Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de Outubro de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1903711" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1903531": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2015.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA DE FARIAS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSEPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nMarco A S Duarte Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1903531" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1904004": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001500-60.2014.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\nRcdo: BRUNO SACCHETTI MAGALHAES SILVA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRUNO SACCHETTI MAGALHAES SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 89/91.ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1904004" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071200-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA LIMA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FELICIO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FELICIO\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 245, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Malheiros Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Malheiros Fernandes, Réu Net Rio, Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327, bem como da atualização de fl. 332, devendo a 2ª reclamada comprovar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para indicar de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Martins de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Martins de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que venha com o pagamento doas honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA S.A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl. 471, devendo apresentar meios que entender de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nÀs partes para comparecerem à audiência designada para o dia 28/04/2016, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, bem como para trazerem o rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augustos da Silva Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais LTDA - ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PENHA SOLANGE DA SILVA ALVES, Réu: ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augustos da Silva Muniz \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Knupp\r\n\r\nAo patrono do autor para proceder a devolução do 1º volume dos autos ou, se for o caso, diligenciar junto à Vara de Teresópolis, uma vez que afirma ter devolvido todos os volumes lá. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 533, retifique o reclamante os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro, observando-se que esse período será computado nos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfonso Eguia Achabal \r\n\r\nAo reclamante para ciência das informações ora prestadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante da atualização de fls. 362/365 e da certidão de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nDefiro. Indique o autor meios eficazes e inéditos ao prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 166, bem como para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Targueta da Luz [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAssite razão à rte quanto ao narrado na petição de fl. 298, não tendo a parte, de fato, apresentado seus cálculos. Pelo que, com vistas à planilha ora apresentada, determino a intimação da rda para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA LAURINDO PEREIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: TANIA GRACINHA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o reconhecimento de fraude à execução, reportando-me ao despacho de fls. 120. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do email negativo retro, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: EDEVICK MURI COELHO, Réu: HELAYNE MURI COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 186, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonoel Francisco da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio), Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio), Réu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoel Francisco da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 260, bem como para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves Macêdo \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bastos da Silva Rosa [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: Maria Alícia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio), Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos da Silva Rosa\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 183, bem como para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza, Réu: JOSÉ CARDOSO (sócio), Réu: ANAJARA MACHADO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 206, bem como para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDICIA PACHA RAPOSO\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 905, venha o reclamante com adequação dos cálculos, na forma da decisão de fls. 900/902 verso. \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia), Réu: Manoel Ferreira Filho (sócio) [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO), Aut RODOLFO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 293, venha o autor com os cálculos de fls. 208/211 atualizados no mesmo critério com juros decrescentes. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CORREA LUCENA FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COM E IMP INVICTA SA CNPJ, Réu: ANTONIO CARLOS GIARDINO, Réu: IGOR ENGLES DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CORREA LUCENA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Mangueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Mangueira , Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção de fl. 183, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada em 48 horas conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correia de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Correia de Carvalho\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Neves Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Neves Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 305/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em relação à segunda Reclamada em R$ 10.415,04 ou 825.415,90 TRs, garantido o juízo por depósito existente nos autos, e em relação à primeira Reclamada em R$ 61.068,88 ou 4.839.849,32 TRs, sendo esta executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1903157" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068400-37.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM ALVES CATUNDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM ALVES CATUNDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena de caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1996.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHEL LEO BATTERSBY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Cgto: SÉRGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena de caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0264900-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RUFINO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA, Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM, Réu: CARLOS ARAUJO, Réu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena de caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO RIBEIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmella Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena de caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUDA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUDA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena de caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado (S), Réu: Rogerio Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena de caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEDROSA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PEDROSA REIS\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela Almeida de Oliveira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0127000-51.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MESSIAS COELHO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MESSIAS COELHO\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 976. \r\n\r\nProcesso: 0000710-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Coutinho dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Sampaio Fontenele de Brito [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., Réu: João Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio (S), Réu: Marize Quintal (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sampaio Fontenele de Brito\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0232500-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA CANDIDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS PRESS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO VALE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BULHOES LTDA , Réu: Alfredo Silviono Barretp Bastos (S), Réu: Gelson Rangel Paes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Rogerio de Lima Alberoni, Réu: PAULO CESAR TORRES PASSOS , Réu: MANOEL GUMERCINDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0071500-20.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA MARTINS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: FLORA STROZENBERG, Réu: ENI DE MENEZES FRISCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA, Réu: EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC POL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, Réu: Ailton Camargo de Oliveira (S), Réu: Edervaldo Viana Campos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Condominio America [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos , Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herculano Gomes\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0201300-57.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL - FGTS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção (S), Réu: Carlos Henrique Garção (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0171500-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)], Réu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000179-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Deus [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PI NTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Deus\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agapito de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME, Réu: Edberto Dutra , Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha , Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agapito de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes [Adv. Roberto Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 101257 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: FRANCISCO EDMAR LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Artur Pasotte Cangaçu (S), Réu: Maria de Ascenção Ribeiro Cangaçu (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001159-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Guimarães da Silva Cantina ME [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)], Réu: MARCELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Réu: José Valdo Bezerra (S), Réu: Olivier Jean Rene Cozan (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0125400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME, Réu: JUAREZ DIORIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: ROBERTO ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0077400-56.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Zeferina Pimenta [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogerio Machado(S), Réu: Alfredo Monteiro Machado(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Zeferina Pimenta\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NERY ALVES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), Réu: LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), Réu: JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NERY ALVES\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0115600-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: FARELU VIDEO COM SERV LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, Réu: REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS (S), Réu: FÁTIMA MARIA MORENO DE MAGALHÃES TORRES (S), Réu: LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DE ALMEIDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ALVES GONCALVES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TAPETES LTDA A/C SAPATARIA BRASIL, Réu: Cesar Artur Cale (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de valores Ltda. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Isaac Gak Filho (S), Réu: Rogerio Duarte Delfino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0204100-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VELOSO CARDOSO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: ADALTON AMARO DA SILVA, Réu: NELY LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VELOSO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa (S), Réu: Ana Maria Borges Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0054800-51.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVO METRO LTDA [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)], Réu: ELSON GOMES CAVALCANTI (S), Réu: Celso Vieira Peres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUSA DURAES\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA CLARA PINHEIRO, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCRIDIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PERFIL MONTAGENS TECNICA LTDA, Réu: Marcos Geovani da Silva Moreira (S), Réu: Anderson Moreira e Silva (S), Réu: Maria Helena seixas Colonese (S) , Réu: Roberto Schaumburg de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCRIDIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0179800-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: Gloria Maria Gonçalves Fernandes, Réu: Jurandir Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT PROTECAR IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)], Réu: SILVENIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiere Servicos Patrimoniais S/C Ltda. ME, Réu: Maria Emilia Nobre de Souza (S) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM RIBAS NETO-VIÚVO [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)], Aut: RAFAEL DA SILVA RIBAS [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)], Aut: ALINNE DA SILVA RIBAS [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ALUIZIO ANASTACIO DA COSTA, Réu: ARDI E SOUZA MARQUES, Réu: JOALICE GARCIA DA COSTA, Réu: MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINNE DA SILVA RIBAS, Aut ANTONIO JOAQUIM RIBAS NETO-VIÚVO, Aut RAFAEL DA SILVA RIBAS, Aut ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000078-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: tami da Silva Souza [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: JOSÉ MADEIRA SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut tami da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 172. \r\n\r\nId: 1903390" ], "1903605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0187200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Réu: Sebastião Souza Alves [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Leal \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: CLAUDIO DE SALLES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: VILMA DE ASSIS SALLES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Marcelo de Assis [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves , Réu: ANA MARIA DO CANTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., Réu: Evandro Lago de Souza Filho (S), Réu: Rosa Maria R. de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0019700-20.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista Junior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos (S), Réu: Hildeljonso Albuquerque dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes , Réu: José Rodrigues da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0156900-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS COSTA GONCALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA [Adv. Eugenio Roberto Fischer (OAB: RJ 546 - B)], Réu: LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, Réu: SEUZILDA SOARES BARBOSA, Réu: ZILDA COSTA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS COSTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Freitas Mariano dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Andrade Alves [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Freitas Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes da Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Castanheira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pereira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos trindade Braga(S), Réu: Amanda Santos de Oliveira(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 8996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlas II [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0247800-60.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO CALDEIRA RODRIGUES, Réu: RITA APARECIDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DANIEL DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0207400-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco (S), Réu: Athayde da Silva Bueno (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES REBELLO SC [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Marco Antônio Gonçalves Rebello, Réu: Carlos Henrique Maduro Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0165900-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0091000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIRA ALVES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000656-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cardoso Costa Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marlene de Sousa Borzaquel (s) [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Britto (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cardoso Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIXMARIO SILVA NICOLAU [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIPS TRANSPRTADORA, Réu: BRASGIPS TRANSPORTADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIXMARIO SILVA NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS (S) [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS (S) [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Max Lunz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME, Réu: CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS JUNIOR, Réu: DANIEL RICARDO LINS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Max Lunz de Souza\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0173100-64.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia (S), Réu: Aracy Veneza Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (s), Réu: João Batista Frauches (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO TEIXEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A., Réu: GEORGE EL KHOURI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0225400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gomes da Rosa Ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Paulo César Godoy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0119400-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO NICOLAY [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)], Aut: JOSENICE SANTOS DA COSTA NICOLAY [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENICE SANTOS DA COSTA NICOLAY, Aut WAGNER AUGUSTO NICOLAY\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS OLIMPIO NOBERTO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS OLIMPIO NOBERTO\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Silva de Sales [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Cafe Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Silva de Sales\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: Américo de Bastos e Silva, Réu: Romero de Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Xavier Fernandes [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Xavier Fernandes \r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda., Réu: Nicea Moura dos Santos (S), Réu: Jose Teixeira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0079900-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Franca da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)], Réu: JORGE DE VASCONCELOS (S), Réu: JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS (S), Réu: LUIS CESAR DE VASCONCELLOS, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001457-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone Ltda., Réu: Jayme Laveglia, Réu: Marmoraria Laveglia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência que deverá suprir a omissão e manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o interesse da expedição de certidão de crédito, sob pena caracterização da inércia, nos termos da decisão de fls. 47 \r\n\r\nId: 1903605" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153100-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Figueiredo [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), Réu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), Réu: 31 Tânia Gás Conversão e Instalação em Veícuos Automotores Ltda., Réu: Tania Romeu Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTraga os cálculos da contribuição previdenciária, observando os termos da decisão de fls.504. \r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Priscila Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multgás Posto de Gasolina Ltda. (sucessora de Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Pablo Rodrigues (OAB: RJ 177976 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa, Aut Maria da Glória Oliveira da Costa, Aut Priscila Oliveira da Costa\r\n\r\nContestar a exceção de pre executividade de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000977-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Valentim da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Valentim da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Alcino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradescard [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard, Aut Simone Pereira Alcino \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, fls.502. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-56.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-37.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO TEIXEIRA DA SILVA NETTO [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO TEIXEIRA DA SILVA NETTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComprove os valores recebidos, fls.489. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Ferreira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústria Comércio Representação Bebidas Nova Friburgo Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Reis Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Medeiros Tocantins [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuca Modas Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio), Réu: Sebastião da Costa (ex-sócio), Réu: Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia), Réu: Anderson de Jesus (sócio) [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)], Réu: Solange de Jesus Akiyama (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Medeiros Tocantins\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Muniz Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers Júnior, Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Muniz Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-39.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SOUZA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE SOUZA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDefere-se a suspensão do feito pelo prazo de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Manoel dos Santos (sócio), Réu: Vagner Bachini dos Santos (sócio), Réu: Alexandre Bachini dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca Barboza da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias das Pizzas Pizzaria Ltda. - Aldeia Mix [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fonseca Barboza da Silva \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Mendes da Costa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Mendes da Costa , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do OF da CEF de fls.222/226. \r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME, Réu: Cleber Geraldo da Silva (sócio), Réu: Claudio Fernandes Maul (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Myrthes Ferreira Costa (sócia), Réu: Marcelo Ferreira Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio Aguiar da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio Aguiar da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Baptista Alves [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Baptista Alves \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mattos de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Djalma Lins e Silva (sócio) , Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mattos de Paula\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeremias da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeremias da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA, Réu: Carla Catanho Alves da Silva (sócia), Réu: Helena Alves de Souza (sócia), Réu: Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia), Réu: Décio Alves da Silva (ex-sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel / RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Sindmest RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha, fls.870. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Melo Júnior , Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0214600-12.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraia Tatim Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves Filho [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alves Filho \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda., Réu: Aloezir Pyramo Junior (sócio), Réu: Alexandre Nicolau Giardino (sócio), Réu: Nicolau Giardino Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fênix Serviços Ltda., Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Fenix Serviços Ltda n/p Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Alberto de Freiras Araújo (sócio), Réu: Andreia Luciana Gomes de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1903337" ], "1903335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0024500-51.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Ferreira Cunha\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier (sócio),Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier (sócio),Marcia Rogienfisz (sócio) ,Denise Bergier Cardoso (ex-sócia),Marcelo Bergier (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.989,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier (sócio),Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier (sócio),Marcia Rogienfisz (sócio) ,Denise Bergier Cardoso (ex-sócia),Marcelo Bergier (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.989,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier (sócio),Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier (sócio),Marcia Rogienfisz (sócio) ,Denise Bergier Cardoso (ex-sócia),Marcelo Bergier (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.989,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903335" ], "1903336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000700-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Justino Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-61.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIZE JACOB MARTINS\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Manuel tavares de Pinho (sócio), Joaquim José Ferreira Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Joaquim José Ferreira Amaral (sócio), Manuel tavares de Pinho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar possível contrariedade, quanto a liberação dos valores constritos, conforme determinado no despacho de fls.137, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903336" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903953": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 22-10-2015 Nº 106-2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário apresentado pelo autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR, Exdo: ANTONIO VILAR MARONAS , Exdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Exdo: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: LUCIMA GOMES NUNES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, Réu: PETER HENRY ´ SON AMAYA, Réu: OSVALDO LAZÁRO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMA GOMES NUNES, Aut MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa da Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 324/328, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Antônio Carlos Domingues da Silva, Réu: Sérgio Ennes Chear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422 que indeferiu o requerimento realizado, ante os termos da promoção da contadoria de fls. 418. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1966. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de) [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)], Aut: Andre Luiz Peres Bomfim, Aut: Sonia Maria Peres, Aut: Daniele Peres Bomfim Vieira\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melo dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melo dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: RS Rio Seguranca ltda a/c Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: RS Rio Seguranca Ltda a/c Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 426/431, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vinícius França do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Vinícius França do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Reinher [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX Churrascaria Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Reinher\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela parte ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT - CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLÓGICO & TREINANMENTO E PECAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Adriana Nogueira Consentino, Réu: MÔNICA MARCIA ANGEIRA SANTIAGO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLENE MESSNER POLTRONIERI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLENE MESSNER POLTRONIERI\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 530. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias , Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda., Aut Roberto Luis Barcelos Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Firme Solozabal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Firme Solozabal \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO KYBURZ [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO KYBURZ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonardo dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leonardo dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Splendor Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Splendor Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 946, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, no prazo de 30 dias, o nome e o endereço do inventariante do espólio do sócio Vanildo José Peixoto da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Aut: RESCISORIAS, Aut: VERBAS CONTRATUAIS\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA, Réu EDITORA JB S/A , Aut FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva , Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca dos termos da promoção da contadoria de fls. 367, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Sant Anna [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Sant Anna \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA LTDA RE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1200/1201, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes, Aut Artidônio Chamas Coelho, Aut Hamilton Monteiro\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 1256/1275, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Atahides [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidisciplinar Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Atahides \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston de Barros Lins [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston de Barros Lins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001668-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o endereço do Síndico da Massa Falida (1º Ré), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELLA STAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELLA STAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 579. .\r\n\r\nId: 1903953" ], "1903951": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução Nº 45 - 22-10-2015\r\n\r\n0000536-55.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Lopes Narciso\r\n\r\nExecutado: FLAVIA PENHA CORREIA DOS REIS,MS MASTER SEVIÇOS LTDA.,JULIO CESAR CORREIA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA PENHA CORREIA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.381,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903951" ], "1903952": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação Nº 36 22-10-2015\r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220/222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903952" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075700-63.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ) [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: JUAREZ SIDRAL, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDefiro a dilação conforme requerido, pelo prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Carlos de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Régis Carlos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 565, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 123.505.687,19 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela 2ª ré às fls. 299/305. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thalitas Hair Design Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Marta Ferreira de Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvia Marta Ferreira de Carvalho, Cgte Thalitas Hair Design Ltda. ME\r\n\r\ncompareçam à Secretaria da Vara no dia 13/11/2015, às 11:00, devendo a Ré proceder à anotação de baixa na CTPS do Reclamante, como data do desligamento em 05.08.2010. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nassib Olimpio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFls. 636: Defiro a devolução do prazo requerida pela reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao, de fls. 874/877, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Izabel Guimarães Nakamashi [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Izabel Guimarães Nakamashi \r\n\r\nFls. 870: Defiro à parte autora o derradeiro prazo de 48 horas, observando-se que a reclamante fez carga dos autos no dia 03/09/2015 e somente procedeu à devolução em 05/10/2015, já tendo extrapolado o prazo de 10 dias concedido no despacho de fl. 866. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Karina Paterno Castello Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 747/748, no derradeiro prazo de 05 dias, registrando-se que seu silêncio será entendido como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Peixoto [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 175, no montante equivalente a 20.456,31 TR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ, Réu: Humberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 764 e informar, no prazo improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bazani do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 639/654, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Guanabara Ltda., Réu: JOSE LEMOS GONÇALVES, Réu: ANTERO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Darci Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 264/267 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira, Réu: ORLANDO DINIZ TEIXEIRA, Réu: CELULAR 2007 PHOTO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência da certidão de fl. 249, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do Ato CGJT 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1903625" ], "1903623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0001900-64.2008.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel de Oliveira Marinho Moura\r\n\r\nExecutado: Colegio Fontainha,Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 10.409,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903623" ], "1903624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-18.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903624" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163700-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMOARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vistas dos ofícios das seguradoras, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Correa Alves Vianna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Izaias de Sousa Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Correa Alves Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como manifestar-se sobre se deseja adjudicar o item 2 da penhora de fls. 136, e os itens 1 e 2 da penhora de fl. 144, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nVenha a reclamante manifestar-se sobre seu interesse na expedição do ofício seguro desemprego, devendo, em caso positivo, apresentar no prazo de 5 dias o seu número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias \r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se sobre os embargos a execução da 2ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-39.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ERJ [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Aut: DAGOBERTO JOSE TAVARES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: DIRLENE M DE ASSIS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: DOUGLAS TAGE VERISSIMO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JUSSARA DEPHIM MIGUEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE FERNANDO GONCALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE LUIZ S DE AZEVEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARIA DA C.G.DE ALMEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARCIO LIMA DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARCEL ROQUE JOURDAN [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MAURO BLUVOL [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MAURO BLUVOL-INSS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: NEIDE DE O GONCALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PAULO FERNANDO Z M FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIDNEI CUNHA AZEVEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIDNEI CUNHA AZEVEDO-INSS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CELITA DE A.MONTENEGRO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIRINEU ALVES DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: VALTER BRINKHUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: VITORINO LUIS D RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO JOSE TAVARES, Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 853, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ruy Barbosa Leite Garcia Rosa (sucessora de Maria Luiza Ruy Barbosa Leite) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: André Luiz Perez Borges [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eliana Santos Junqueira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perez Borges, Aut Eliana Santos Junqueira de Andrade, Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Sonia Ruy Barbosa Leite Garcia Rosa (sucessora de Maria Luiza Ruy Barbosa Leite)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dalton Gonçalves Pinheiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 361, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Espinheira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Carlos Henrique Fernandes, Réu: Flávio Carlos Azevedo, Réu: Reinaldo da Silva Capochim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil Hospital Geral Ltda. , Réu SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA\r\n\r\nVenham as responsáveis subsidiárias, 3ª e 4ª reclamadas, para complementação do depósito do montante devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Jesus, Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 517, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária para satisfação do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Mauricio Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Costa Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 323, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDMILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 211 que extinguiu os presentes embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins Mendes \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das tentativas de penhora online em face da ré, bem como do Relatório da Seção de Pesquisa Patrimonial arquivado digitalmente nesta Secretaria, devendo requerer o que entender devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Vilella Ouverney [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Vilella Ouverney \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: Jerônimo Silva Ferreira [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas do Nascimento, Aut Jerônimo Silva Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamanda contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, e os reclamantes terem ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Braga de Oliveira [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem Cofen\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária satisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A, Aut Rogério Vargas da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 391, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Tavares de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo indicar, a partir dos períodos arbitrados nas fls. 635, os meses em que efetivamente trabalhou em cada uma dessas duas linhas, devendo se ater ao que consta nas guias ministeriais acostadas no segundo volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Cordeiro de Assis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Cordeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1903428" ], "1903427": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gomes, Manuel Sesto Sanchez, Marlene Barros Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimilza Gaspar do Monte \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-91.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adelziro Antônio Damasceno, José Antônio Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Márcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edson da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Lta.\r\n\r\nPelo presente fica m José Vicente da Silva, Nelita Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1903427" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903702": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nArnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nRafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000588-42.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-37.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-47.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-15.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-42.1998.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-17.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-58.2013.5.01.0010 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nPedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nValternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000030-70.2011.5.01.0010 - RTSum - Carga: Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-28.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-20.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903702" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1901671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001681-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/15, às 10:30 horas para que o reclamante compareça a esta secretaria para que seja retificada sua CTPS para fazer constar a data de admissão em 18/03/2010 e de dispensa em 02/12/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1111, bem como da expedição de alvarás nº 76/2015, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire e nº 77/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0116700-50.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CARLOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Cirano Marcos de Araujo, Réu: José Luiz Canale, Réu: Celso Marcos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI CARLOS FERREIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ROBERTO BORGES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMS S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPÃCOES DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ROBERTO BORGES\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Marinho Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda., Aut Romualdo Marinho Pereira\r\n\r\nInformarem se há pendências, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nunes de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargs à execução de fls. 450/454, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTer vistas da impugnação à sentença de liquidação de fl. 911 .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lima Manceira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paula de Lima Manceira\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavaignac de Sa Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Joao Alberto Cordeiro Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cavaignac de Sa Vale\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das executadas indicando, ainda, meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0000642-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lineu Miguel Gomes (OAB: PR 10605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas das alegações do autor sobre a ausência dos depósitos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Enne Aded [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Enne Aded\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Meruzzi de Britto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United International Investigative Services do Brasil Vig. Seg. Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Meruzzi de Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 776/2015, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Meruzzi de Britto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United International Investigative Services do Brasil Vig. Seg. Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS, Réu: RUDILEY GOMES DA SILVA, Réu: PEDRO ROBERTO DUARTE CAVALCANTI, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito de fl. 193 para posterior arquivamento dos autos sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0059400-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim Caram Issa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ary Jorge de Oliveira, Aut: Elizabeth Andrade Cardozo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando pela PETROS .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS, Réu Pontal Imobiliária Ltda., Réu SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nQuerendo, contestar a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo reclamante, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo autor às fls. 572/573 a fim de que o mesmo proceda a liquidação do julgado, sob pena de ser determinada perícia contábil a expensas da ré por sucumbente .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 392/419, derradeiramente. Mantida a discordância entre os valores apresentados pelas partes, determino que seja realizada perícia contábil, na forma do artigo 475-C do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 685,79), em guia própria (GPS), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida fls. 378-v, atualizada, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de peonhora, devendo comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Reis Vieira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Wilma dos Reis Vieira\r\n\r\nCiência da resposta do ofício nº 003/2015, decorrido o prazo legal, será expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001340-71.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ribeiro Alves \r\n\r\nVista da resposta do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0001468-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Maria da Silva Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Maria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do retorno do mandado de penhora e avaliação de número 0057/2015 com a certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Energisa S.A. [Adv. Fabricio Ferreira Neves (OAB: RJ 88279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Chiqueto Santana [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Energisa S.A.\r\n\r\nVista do retorno do Oficio da Caixa Econômica Federal de fls. 457/458 .\r\n\r\nProcesso: 0017700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. , Réu: Quelder Rubriano Paixão, Réu: Petronio José Rovere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leão \r\n\r\nManifestar-se a cerca da petição do Banco Volksvagen S/A .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. BANC. DO MUNIC. RJ. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. BANC. DO MUNIC. RJ.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IVANI DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000919-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Guerreiro Baptista [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir o requerido às fls. 666/667 pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001394-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felipe de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora Adm. S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora Adm. S.A.\r\n\r\nVir com o valor devido da condenação, conforme cálculos de fls. 253/258, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nId: 1901671" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1896515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001535-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Maria Adelaide Merola Cardim sucessora de Kurt Homburger [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Rocha, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 864/864-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Guimarães dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179-verso .\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Machado Goncalves\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda., Réu: RODRIGO PEREIRA DE ARAÚJO, Réu: CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceição Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001164-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Ribeiro de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: ANA PAULA LEMOS DELGADO, Réu: ANA MARIA LEMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0049900-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FERREIRA MACHADO [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANDREA COSTA MARQUES, Réu: MARCIO NOGUEIRA PAMPLONA LASSANCE CUNHA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 244, uma vez que os referidos sócios não estão incluídos no pólo passivo da demanada. Intime-se .\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Demetrio Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Demetrio Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao site do INFOJUD, devendo indicar novos meios de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Machado de Oliveira [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referente aos meses de julho, agosto e setembro, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-72.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ART & MANHA - CRECHE MATERNAL LTDA - ME, Réu: Maria Izabel Alves Bastos, Réu: Sonely Bastos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas a ser restituída à autora , em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Teixeira Gómez \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 443/459, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0279200-14.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANTONIA CIRILO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: VALTER NARLOCH\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)], Réu: PAULO CESAR DE SOUZA, Réu: MILTON DO SACRAMENTO FERREIRA, Réu: ROBERTO SROUR, Réu: NIVALDO SIMIÃO DA ROCHA, Réu: VALTER NARLOCH, Réu: FRANCISCO LOPES CASALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001013-23.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro Moises Filho [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teodoro Moises Filho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A (nova denominação de Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda). [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.P.C. SERVICOS DE REMOCOES PSIQUIATRICAS E CLINICAS LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: ALAIN COLLEN, Réu: CIMONICA DA SILVA COLLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 367. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo José de Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo José de Moura , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO SAAR DE PAIVA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira, Réu: S. A Corretora de Negócios e Títulos de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO SAAR DE PAIVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimeto da execução \r\n\r\nProcesso: 0062900-67.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECI DIAS DA SILVA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: GLEIDSON ALMEIDA NUNES, Réu: NIVEA SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Agripino da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição apócrifa, no prazo de cinco dias, sob pena de ser desconsiderado o ato praticado .\r\n\r\nProcesso: 0001346-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Rosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Rosa da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 458 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Cezar Muniz, Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Adriana Gomes de Mattos, Réu: Dante Aristeri Madeu, Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Milton Luiz Kelmanson, Réu: Normando Antonio Ventura, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 285/286, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Melo da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Cruz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do exame que propiciará a elaboração do Laudo Médico-Pericial. Dia 17/11/2015 às 10:00 horas, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sala 1024, Ipanema .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVILHANAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO, Réu: JOSÉ EDGARD ARDUINO, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento (fl. 277), posto que em desacordo com o art. 1o. do Ato no. 75/2005 da Presidência do TRT1a. Região .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmindo Neves de Paiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 860 .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI, Réu: Márcia da Conceição Iotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento (fl. 139), posto que em desacordo com o Ato no. 75/2005 da Presidência do TRT 1a. Região .\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagazes Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: ENILDA GONÇALVES MACHADO DE MIRANDA, Réu: NATALIA MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo de Araújo\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 639/645, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000126-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dias Alves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Express Restaurante Ltda. EPP [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Express Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComplementar, em 48 horas, o pagamento da execução (R$ 3.402,85) e, querendo, se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut ROSARIA RIBEIRO GERVASIO\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.1977.5.01.0014 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARIO CUNHA PIRES DE AMORIM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA ZEIN S/A COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIO CUNHA PIRES DE AMORIM\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 190, por 10 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE PIRAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE PIRAS\r\n\r\nTer vista das informações extraídas do INFOJUD, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-62.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Andrade Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASNCONCELOS, Réu: JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assunção Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Nada a deferir. Reporto-me aos termos da decisão à fl. 161. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Réu: DENILSON TORRES MARQUES, Réu: ADILSON TORRES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao site do INFOJUD, devendo indicar novos meios de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001744-19.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Sequip Participações S.A. , Exte Vagner Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/272-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000294-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/321-verso .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa de Araújo , Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fl. 280. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0139100-13.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA DA SILVA CASTRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nInformar a situação do processo em que realizada a reserva .\r\n\r\nProcesso: 0000918-61.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Altina Laurinda de Aquino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Laurinda de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento (fl. 46), uma vez que já foi expedido mandado (fl. 42), com resultado infrutífero (fl. 43). Intime-se .\r\n\r\nProcesso: 0083700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEF LASSMANN [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEF LASSMANN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 86, uma vez que a ré apenas possui 9 inscrições no BNDT, o que contraria o informado no ato 75/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Inacio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Pharmakaff Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda N/P sócio João Silva Fernandes, Réu: JOÃO SILVA FERNANDES, Réu: KATIA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Inacio\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0000766-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Furtado Novaes [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Furtado Novaes\r\n\r\nComprovar o pgamento das custas no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 487/499, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOULART LEPORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1896515" ], "1896514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001272-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Melo\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Zila Oliveira de Souza, Sueli Gomes de Souza Oliveira, THIAGO DIAS DA SENHORA, RENAN DIAS DA SENHORA\r\n\r\nPelo presente fica m RENAN DIAS DA SENHORA, THIAGO DIAS DA SENHORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva \r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. , MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, MÔNICA ANGELICA ANCILLOTTI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, MÔNICA ANGELICA ANCILLOTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0180500-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSANTA RITA LTDA, GILMAR DE MEDEIROS FONTES, FABIO VALVERDE COCO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO VALVERDE COCO, GILMAR DE MEDEIROS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagameto do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carvalho Simões Geraldo , Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO CESAR AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CESAR AZEREDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda., CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio William Xavier Lopes, WILLIAM XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, WILLIAM XAVIER LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Michelin, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, Adriano Grozima Monteiro , TECMONTUB TUBULARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECMONTUB TUBULARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001219-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Araújo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1896514" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1904000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: Fabíula França Pereira [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabíula França Pereira , Réu José Ribamar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do RGI, bem como para que proceda às diligências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContestar a Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho, Réu Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carneiro Mauricio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Wallace Carneiro Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1904000" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000157-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da data designada para realização da hasta pública. Fls.249 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Barcelos \r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre o prosseguimento da execução,em 30 dias.fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0000879-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Miranda Leite de Siqueira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.- Renaud Scan [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.- Renaud Scan , Aut Marcus Miranda Leite de Siqueira \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Moreira Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Moreira Roque , Réu Raízen Combustíveis S.A\r\n\r\nIntimem-se as partes para,em 10 dias sucessivos,iniciados pelo autor,manifestarem-se sobre os esclarecimentos da Perita.fls 746. \r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vieira Jacques [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação autorais,no prazo de 20 dias.Conforme fls 509. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mirian Pires \r\n\r\nIntime-se a parte contrária para,querendo,manifestar-se sobre os embargos à execução.fls 720. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nPor já retirada a certidão de crédito trabalhista,remetam-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição.fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para,querendo,apresentar no prazo legal suas contrarrazões.fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Murano empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vidal Bernardes , Réu Murano empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás.fls193. \r\n\r\nProcesso: 0164900-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Divino [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitor Divino\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Habilitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Habilitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda., Réu: Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Rocha Machado\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Habilitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1903750" ], "1903748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Francisco Oliveira Antunes Junior (OAB: RJ 206008 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903748" ], "1903749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes \r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Murano empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LSK Empreiteira Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás.fls 193. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903749" ], "1903751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ANTONIO CLEBER DE LANES (Adv.: Cleber Mauricio Naylor - 68283 OAB/RJ) em face de NANCI E ADAILTON SO TUBULAÇÕES LTDA; ADAILTON SILVA FERREIRA; NANCI DE SOUZA FERREIRA; TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S/A E TERTIUS RIBEIRO (Adv.: Atanael de Carvalho - OAB/RJ 87020), Processo nº 0169300-25.1998.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente as Executadas, de que no dia 02/02/2016, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado conforme fls. 415, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados conforme fls. 413 e 414 em 08/07/2015, tendo sido as devedoras intimadas da penhora consoante fls. 414 verso, descritos e avaliados na forma adiante- OS BENS: “1) Um microcomputador Windows 7, 8 GB, 64 AMD, 4300 QUAD processador, bom estado de funcionamento que avalio em R$ 1.200,00; 02) Dois microcomputador Windows 7, 4 GB, 64 AMD, 4300 QUAD processador, bom estado de funcionamento que avalio em R$ 2.000,00; 03) Um microcomputador Windows 7, 2 GB, 32 AMD, 4300 QUAD processador, bom estado de funcionamento que avalio em R$ 800,00; 04) 03 (três) cadeiras executivas fixas, curvin preta em bom estado que avalio em R$ 1.200,00; 05) 02 (duas) impressoras HP Office Jet modelo 5780, bom estado, que avalio em R$ 600,00; 06) 10( dez) cadeiras com braços fixos curvin preto , bom estado, que avalio em R$ 1.000,00; 07) 5 (cinco) arquivos de aço com 4 gavetas cada, regular estado, que avalio em R$ 2.500,00; 08) Uma geladeira de escritório marca Panasonic, 4 litros, bom estado, funcionando, que avalio em R$ 500,00; 09) Um armário duplex de 4 portas, madeira compensada, bom estado, que avalio em R$ 1.500,00; 10) 02(duas) mesas de escritório formato oval, madeira, regular estado, que avalio em R$ 800,00; 11) Um armário duplex de 12 portas, madeira compensada, bom estado, que avalio em R$ 2.000,00; VALOR TOTAL: R$ 14.100,00”- Os bens foram penhorados na Rua do Carmo, 6-410, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 24.774,92, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.- Eu, Marconi Gomes Dargam, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1903751" ], "1904019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0042100.20.2007.5.01.0018 - RTE: CARLOS ANDRE DA SILVA CARRAJOLA (Adv. Paulo Souza da Silveira OAB/RJ 68954-D) RDO: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDAEPP, IBAF INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA., LUIZ PAULO DIAS, JULIO CESAR BRAGA ALVARO, OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA - ME BENS: 1) FORMA DE LANCHA NAUTICA DE 21 PÉS, MODELO MAGNUS 215; COMPRIMENTO 6,45M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora às fls. 224, e encontram-se na Av. Cesario de Melo, 12.100 Santa Cruz - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1904019" ], "1904018": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0001123.10.2012.5.01.0018 - RTE: RAMOS E FERREIRA REFORMAS LTDA - ME (Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas OAB/RJ 100718-D) RDO: ADILMAR SANTOS DE JESUS (Isaac Muniz OAB/RJ 6046C) BENS: PENHORA SOBRE O VEICULO CROSSFOX GII - VOLKSWAGEN, PLACA KYO 5000; ANO 2014, MODELO 2014 CHASSI 9BWAB4529E4142060; COR PRATA. AVALIADO EM R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora às fls. 224, e encontram-se na Rua dos Invalidos, 37 /304 - Centro - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1904018" ], "1903973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (PRIMEIRO) de DEZEMBRO de 2015, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeira Publica SANDRA REGINA SEVIDANES, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 15 (QUINZE) de DEZEMBRO de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 101, datado de 18 de abril de 2015, PROC: 0001159.86.2011.5.01.0018 - em que são partes: RTE: IARA GUERRA MOTTA (Adv. Christiano Santos Campos de Azevedo OAB/RJ-107181-D) RDO: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE, MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO BEM: IMOVEL-. APARTAMENTO 604, DO EDIFICIO LOCALIZADO, NA AVENIDA JORNALISTA RICARO MARINHO, 150 BARRA DA TIJUCA, COM INSCRICAO DE MATRICULA Nº 178.267 NO REGISTRO DE IMOVEIS, CONFORME COPIA DE CERTIDAO EXPEDIDA PELO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO. AVALIADO EM R$ 1.100.000,00 (UM MILHAO E CEM MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1903973" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 27-10-2015 - 0120-2015\r\n\r\nProcesso: 0001747-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Berchielli Carrera [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marisol Berchielli Carrera\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 17/11/2015 às 14:00 horas para realização da audiência de instrução, ficando ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriores. \r\n\r\nId: 1903962" ], "1901270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015200-76.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - PREVIBANERJ [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - PREVIBANERJ [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nInformar a qual depósito recursal se refere, tendo em vista que compulsando-se os autos foram localizados depósitos da ré Banco do Estado do RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-92.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Torres [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)], Réu: Shopping Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Torres \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damásio de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damásio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2015.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Egdo: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Egdo: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A, Egte José Carlos Torres Hardman, Egdo Lucimar Honorio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocínio Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesto - Banco do Uruguai S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Patrocínio Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CIRILO [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LUCIA SAFCHER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CIRILO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Alves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da publicação de edital de leilão, conforme fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0161600-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da publicação do edital de leilão, conforme fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Emília Moreira de Luca [Adv. André Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Emília Moreira de Luca, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da publicação de edital de leilão, conforme fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000377-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Antônio Casemiro Martins [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Silva Ltda. - me [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freire Silva Ltda. - me, Aut Janete Antônio Casemiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia da publicação de edital de leilão, conforme fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001455-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva de Menezes [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid AG Comunivsção e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva de Menezes , Réu Selulloid AG Comunivsção e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da publicação de edital de leilão, conforme fl .67. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI MÓVEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI MÓVEL S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, já incluída a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, já acrescida da multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Costa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Veloso Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nEm 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, já incluída a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0149800-92.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIXO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIXO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dobrafer Armações e Dobra Ferro S/C Ltda [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda, Réu Dobrafer Armações e Dobra Ferro S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, inclusive para que efetue o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leni da Costa Pereira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Marcia Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Barreto Pereira [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Szczupak [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Leontina Maria Viana Graziadio Pinto [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacques Szczupak, Réu Leontina Maria Viana Graziadio Pinto\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234400-22.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Meireles Melo da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 171248 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Meireles Melo da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monsores da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monsores da Silva \r\n\r\nEm 20 dias, atenda à determinação de fl. 85, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Amelia de Oliveira Bezerra [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Amelia de Oliveira Bezerra\r\n\r\nEm 20 dias, comprovar o valor sacado por meio do alvará 0328/2010, para viabilizar o prosseguimento, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-75.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Ferreira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Verônica da Silva Ferreira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Ferreira, Aut Verônica da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CAMPOS CANTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA - Colegio JIME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME (nome fantasia C.I.E. Dinamica) [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Sonia Jakimczyk, Réu: Nelson Pinto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME, Réu CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME (nome fantasia C.I.E. Dinamica), Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA - Colegio JIME\r\n\r\nProceder o recolhimento previdenciário, conforme fl. 270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ROSA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Réu: REGINA CELI RAMÔA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDiga a reclamante se retirou a certidão de crédito 0370/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Martins [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial] [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 311, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Ramos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: arminda de oliveira môes, Réu: Lizie Garcia Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIER DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPAS E SALADAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: ANA BEVILAQUA PENNA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: PETER NIGEL FARMER- SOCIO RDA [Adv. Joao Bosco Cavalcanti Lana (OAB: RJ 33057 - D)], Réu: RICARDO DE ALENCAR CAMARA [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: VANIA BEVILAQUA PENNA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: Marcia Cristina da Costa Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Barbosa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Luiz Ltda, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Paupério Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Barbosa\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nery Macedo [Adv. Ana Martha Lacerda Duarte (OAB: RJ 50171 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Maria Nobrega Novais, Réu: Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Nery Macedo\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093600-36.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Natan Bocklis (OAB: RJ 16427 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nComprove, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC, o valor sacado por meio do alvará 0624/2014 para viabilizar a expedição da Certidão de Crédito, com dedução do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Urca Ltda - ME [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: José Aparecido de Castro, Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: EDUARDO DE REZENDE, Réu: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matias\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Silva \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Barboza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Zairck Brasil de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Barboza \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Araújo Freire [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: Antonio Cioffi, Réu: Dalva Biond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Araújo Freire\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Farias [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Representações. Ltda. ME ., Réu: Milton Rodrigues dos Santos, Réu: Franck Chagas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pereira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Nunes de Matos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: CC&M - Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)], Réu: Charles Henrique Cruz da Silva, Réu: Cristiane Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Nunes de Matos \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Câmara [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Treze de Maio Ltda [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: José Francisco de Castro Junior (sócio), Réu: Georgia Passos Joaquim (sócia) [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Câmara\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leici Dias Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos a implementação dos proventos na folha de pagamento da reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva] [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nPagar o total devido ou garantir a execução, em 15 dias, já acrescida a multa de 10% do art. 745-J, sob pena de penhora on line de suas contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000131-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luis Lemos da Mata [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Feitoza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Feitoza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Salustiano [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Transportes e Logistisca Ltda. [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)], Réu: Nicole Neuwald, Réu: José Antônio Neuwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Salustiano\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Abreu Xavier Tobias [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Xavier Tobias \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luzia [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comércio e Serviços de Medição Ltda, Réu: ALESSANDRO YOSHIKAZU OMURA, Réu: GRACIELE DOS SANTOS COTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luzia\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Balan [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Balan \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1901270" ], "1901269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2015.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nEgdo: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Lucimar Honorio, Editora JB S.A, Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Pereira Moreira, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dso Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânea Turística LTDa\r\n\r\nPelo presente fica m Translitorânea Turística LTDa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da publicação do edital de leilão, conforme fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0161600-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Metall Tecnologia Industrial e Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da publicação do edital de leilão, conforme fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda., AMÉRICO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 685.663,09 EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901269" ], "1901275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(primeiro) de dezembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 11 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0161600-97.2009.5.01.0022 RTOrd RTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Renata Pinheiro de Oliveira OAB/RJ 111651D) - RDO: ADVANCED METALL TECNOLOGIA INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME (SEM ADVOVADO NOS AUTOS). BEM(S): COMPRESSOR DE AR, MARCA/MODELO SCHULTZ/MSWV INDUSTRIAL. DESCRIÇÃO TECNICA: SCHULTZ VASO DE PRESSÃO, Nº DE SÉRIE 313/37 COD 25004017, DATA 12/2009, EM BOM ESTADO EM USO QUE AVALIO EM R$ 26.000,00(VINTE E SEIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Coronel Phidias Tavora, nº 321 Pavuna/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1901275" ], "1901273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(primeiro) de dezembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 09 de dezembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030000-50.2009.5.01.0022 RTOrd RTE: MARCIA EMILIA MOREIRA DE LUCA (Adv. André Silva Marques OAB/RJ 103176D) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ 90176D). BEM(S): 01(UM) MICROCOSPIO BI05, MARCA BEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.300,00(DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Manoel Vitorino, nº 553 Piedade/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1901273" ], "1901274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(primeiro) de dezembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 22 de janeiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 1.522,49 (hum mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0131500-62.2009.5.01.0022 RTOrd RTE: MARCOS PAULO DE SOUZA ALVES (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ 127558D) - RDO: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA; VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.(Adv Henrique do Nascimento Rocha OAB/RJ 72529D) BEM(S): 01(UM) ONIBUS MARCA VW MODELO MASCARELO GRANIMI EOD ANO 2000, PLACA KRA 4182, ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Bergamo, nº 300 Triagem/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1901274" ], "1901272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(primeiro) de dezembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 11 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001455-96.2011.5.01.0022 RTOrd RTE: FABIANA DA SILVA DE MENEZES (Adv. Anley Sleiman da Costa OAB/RJ 89155D) - RDO: SELULLOID AG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA.(Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847). BEM(S): 01(UMA) SCANNER MARCA MICROTEK, MODELO SCANMAKER I900, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UM) ARMÁRIO PARA ESCRITORIO COM 4 PORTAS, NA COR BRANCA, PRATELEIRAS INTERNAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,30M DE ALTURA E 1,60M DE LARGURA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÃO EM R$ 5.800,00(CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua do Mercado, nº 35/3º andar/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1901272" ], "1901271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUÍZ TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de novembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 01(primeiro) de dezembro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 25 de novembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000377-33.2012.5.01.0022 RTOrd RTE: JANETE ANTÔNIO CASEMIRO MARTINS (Adv. Dina Marcionilia Machado OAB/RJ 70133D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL FREIRE SILVA LTDA. - ME(Adv. Reinaldo Pereira dos Santos OAB/RJ 76388D). BEM(S): 32(TRINTA E DUAS) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM FÓRMICAS GELO COM BRAÇO E ASSENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS CADA UM EM R$ 80,00 TOTALIZANDO EM R$ 2.560,00(DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Conde de Azambuja, Nº 682 Maria da Graça/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1901271" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gusmão dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maciel da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 279 em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: FRB Participaçoes e Investimentos S.A., Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 33.464,43. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Felix de Gouveia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felix de Gouveia \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Canto Cardoso [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda., Réu: Letícia Schettino Santos, Réu: Sérgio Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Canto Cardoso \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000761-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Hipolito [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Hipolito\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Albuquerque Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 301 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Moura [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Moura\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.708,40 (diferença devida), bem como o ressarcimento da verba honoraria, conforme fls. 711 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Severina de Andrade [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Severina de Andrade\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Almeida \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cláudio Almeida dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cláudio Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 400 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Alves da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com as demais informaçoes sobre a recuperaçao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 144 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salomon de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Victor Gabriel Leandro Alves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Alfredo Viamonte Marin [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Claudio Castelo Branco Viegas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Apolinário Antunes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Comérico Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRT Comérico Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista as reclamadas em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Almeida Leal de Souza [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda. , Réu Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. , Aut Ednaldo Almeida Leal de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.993.506,95 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Anjos Pereira de Melo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Anjos Pereira de Melo \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1903376" ], "1903378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0000727-49.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Martha Teixeira Natal,Hilário Breno de Farias Bezerra,Cineide Siqueira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Teixeira Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cineide Siqueira do Nascimento,Hilário Breno de Farias Bezerra,Cineide Siqueira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cineide Siqueira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-16.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luzia Avelar da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Jorge Barbosa Junior,Maria Inez Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jorge Barbosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.554,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Inez Barros da Silva,Maria Inez Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inez Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.554,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-49.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Silva Candêas \r\n\r\nExecutado: Wagner Neumann Rocha,Dalva Penha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Neumann Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.331,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Penha de Oliveira,Dalva Penha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Penha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.331,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903378" ], "1903494": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daisy Santos Menezes de Lima (OAB: RJ 205950 E)\r\n\r\nAdriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-51.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-97.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-39.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nDaniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nAfonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-44.2013.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-63.2011.5.01.0024 - RO - Carga: Andre Lopes Leal (OAB: RJ 126737 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-43.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAndréa Brandão Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-30.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: André Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-84.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-02.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nAdriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAfonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-43.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-11.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nKatia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-83.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-17.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nAntônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Karine dos Santos Pessanha (OAB: RJ 202799 E)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-53.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduardo Raimundo Felipe Marques (OAB: RJ 202184 E)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-97.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903494" ], "1903495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-31.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-65.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-71.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-26.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-93.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dulcinéia Carla Gonçalves Baptista da Silva (OAB: SP 140672 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-25.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Menezes (OAB: RJ 196684 E)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nEdimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-75.2005.5.01.0024 - ConPag - Carga: Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249100-31.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-76.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Láiza Pinheiro de Faria Solaira Ganga (OAB: RJ 204618 E)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-53.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edson Figueiredo Chaves Junior (OAB: RJ 195536 E)\r\n\r\nAndré Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001575-36.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cedro (OAB: RJ 166982 D)\r\n\r\nJose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-19.2011.5.01.0024 - RTSum - Carga: Louise Facina de Souza (OAB: RJ 189401 D)\r\n\r\nMarina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-68.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene Ferreira Dantas (OAB: RJ 183644 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-90.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nGabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-15.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 D)\r\n\r\nJose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001735-27.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nJoel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-19.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-37.2002.5.01.0024 - CauInom - Carga: Rodolfo Mendes Gonçalves Silva (OAB: RJ 203940 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-83.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Renilson Francisco da Silva (OAB: RJ 204185 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-20.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-11.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nIsaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-14.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-30.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-70.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-90.1982.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thainá Duarte Fernandes da Silva (OAB: RJ 199479 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-20.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nRosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-29.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-98.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Márcia Monique Xavier de Sousa (OAB: PI 6184 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-92.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Sergio Duarte Cardoso (OAB: RJ 203496 E)\r\n\r\nYara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-82.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nPierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-36.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252 null)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-34.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-23.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-74.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001380-17.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903495" ], "1903377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001343-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903377" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 27/10/2015 - doc 157\r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira de Abreu [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 306, devendo a parte autora fornecer certidão de nascimento de seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Souza Moêdo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Souza Moêdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando os parâmetros fixados na decisão de fls. 400/404. \r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Brito [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Brito \r\n\r\nFica o patrono do autor renotificado para ciência da expedição dos alvarás, devendo comprovar o repasse ao autor em 15 dias, sob pena de devolução do numerário sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Laurindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1500/14); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DIAS TORRES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Aut: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Aut: MARIA JOSE GONCALVES LOBO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, Aut HELENA DIAS TORRES, Aut MARIA JOSE GONCALVES LOBO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nId: 1903663" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903608": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000120-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudável Lanches Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Luciana Reis Soares, Réu: Vera Lucia de Carvalho Martins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Costa da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1103/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Cgte: Ana Maria de Sá Santos, Cgte: Marcio Romaguera Areias\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osvaldo da Silva Chimanovsky\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1095/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana Elias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maria Helena da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1122/2015, em nome da ré. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 461 no valor total de R$ 77.469,81. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1097/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Galardo de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 203 no valor total de R$ 36.702,46. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA VALLE [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1124/2015, em nome da ré. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Paulo José Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1104/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1106/2015, em nome de INBRANDS S/A. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064400-71.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANSHINE LTDA [Adv. Jesus Fernandez Dominguez (OAB: RJ 38502 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR CORREIA PINTO DA ROCHA, Réu: MARIA JOANA DOS SANTOS, Réu: Antonio Carlos Pinto da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 494 no valor de R$ 46.010,84. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro de Siqueira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Elisandro de Siqueira \r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 405 no valor total de R$ 113.883,91. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. n/p Administrador Judicial Etrusco, Barros e ortorella Advogados Associados, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a certidão para fins de habilitação de crédito em processo de falência. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar da Mariska Ltda., Réu: José Alberto de Souza, Réu: José de Souza\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mendes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1126/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiel Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiel Ferreira de Araújo \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1108/2015 e 1110/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1114/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Maciel Santos [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jandir Jose Dalle Lucca (OAB: RJ 147000 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Call Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Felippe Maciel Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1087/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1089/2015, em nome da ré Call Tecnologia e Serviçoes LTDA. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1090/2015, em nome do ré Banco do Brasil. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE DE FATIMA MATOS DA ASSUNCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO WILAMS SOUZA SANTOS, Aut: ARMANDO HENRIQUES FERNANDES, Aut: FRANCISCO JACINTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERSON FRANCISCO LIMA, Aut: JOAO BOSCO TEIXEIRA, Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO, Aut: EDUARDO VASCONCELOS TERRA, Aut: ELIZABETH MARIA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO DE FARIA SOUZA, Aut: LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ SERGIO MAGALHAES GOMES, Aut: MARIO MACHADO DOS SANTOS, Aut: MIGUEL SOARES, Aut: NELSON BONFANTE NUNES, Aut: NILTON SALES VERLI, Aut: PAULO CRISOSTOMO XAVIER DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, Aut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO MARINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO, Aut: ORIOSVALDO ROMAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JACINTO DA SILVA, Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Aut SEBASTIAO MARINS, Aut ALICE DE FATIMA MATOS DA ASSUNCAO\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1116/2015, 1117/2015, 1118/2015 e 1119/2015, em nome da parte autora ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Baeta Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 566 no valor total de R$ 82.766,16. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paz Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Orlando Paz Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1086/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. Intimem-se as parte para ciência do despacho de fls. 372, sendo a executada para que proceda ao pagamento mensal das demais seis parcelas conforme despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 727 que indeferiu o requerimento da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Laerte da Motta ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedivar Gomes Caldeira, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1091/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1094/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Pacheco [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Pacheco, Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/11/2015 às 11:00 horas, para retificação da baixa na da CTPS da autora, conforme determinado na sentença, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1098/2015, em nome do autor ou de seu patrono e alvará de nº 1101/2015 em nome do Sindicato. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenael da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenael da Silva , Réu Touring Club do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/168 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo Jacob [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley do Carmo Jacob\r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gentil da Silva Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gentil da Silva Coelho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 455/458-verso que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Vinícius Espirito Santo Marques \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1076/2015, em nome do autor ou de seu patrono e o alvará de nº 1075/2015 em nome do Sindicato. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. Ciência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1077/2015 e 1081/2015, em nome da ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENITA BEZERRA PERNAMBUCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 853 no valor total de R$ 13.636,93. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Marcelo Antônio da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 208 no valor total de R$ 27.135,76. \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Aut Michael Soares Alves , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 623 no valor total de R$ 275.799,57. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito Saldanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito Saldanha \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1125/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Aut: Maria José Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos, Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada, pelo juízo deprecado, para o dia 19/01/2016 às 09:55 hs, audiência para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARDINHA DE BRITO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SARDINHA DE BRITO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-16.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: klaus dieter decker -sócia, Réu: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTrazer certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FIUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)], Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALICE FIUZA DOS SANTOS, Agdo ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nApresentar planilha discriminando as verbas objeto do acordo comprovando o recolhimento do tributo, se houver, bem como o pagamento das parcelas à reclamante, prazo de dez dias pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Paiva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda., Réu: Cyro Roberto Magliano Ribeiro, Réu: Cyro Roberto Magliano Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo de Paiva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1028/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1027/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Damascena [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Damascena, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no valor total de R$ 20.499,16, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: DILZA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412, devendo, derradeiramente, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Barbosa Lemos da Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Alexandre de Azevedo Soares, Réu: Julio Cesar Guimarães Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Barbosa Lemos da Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1018/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Josmar Martins de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ricardo Eduardo Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Bartolomeu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARRAMILO DA SILVA [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES INFORMATICA LTDA), Réu: RONALDO MOURA VICENTE (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARRAMILO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1021/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Teixeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/11/2015 às 14:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor com data de 19/01/2011 pela 1ª ré, nos termos da sentença de fls. 189, bem como para entrega das guias TRCT-01, CD/SD e chave de conectividade, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165600-77.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSME DO COUTO ANTONIO [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)], Aut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSME DO COUTO ANTONIO\r\n\r\nComparecer à Cental de Mandados a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça na realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Martins Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1025/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Esteves da Rocha [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio José Guerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Esteves da Rocha \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 135/2015, em nome do autor ou de seu patrono. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nId: 1903608" ], "1903609": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0116100-27.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nExecutado: ALCILENE INDIO DO BRASIL,Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCILENE INDIO DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.987,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-70.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Lourenço de Araujo\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Duarte Dargam,Super BCG Serviços Ltda.,Rubemar Serra Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Duarte Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.597,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubemar Serra Paes,Super BCG Serviços Ltda.,Rubemar Serra Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubemar Serra Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.597,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-40.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Neves da Conceição \r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental Ltda.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.086,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.086,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-62.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Olegário Maciel (Sucessora de Antonieta Olegário Maciel) e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.733,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.733,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.733,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903609" ], "1903610": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0064400-71.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANSHINE LTDA, AUGUSTO CESAR CORREIA PINTO DA ROCHA, MARIA JOANA DOS SANTOS, Antonio Carlos Pinto da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinto da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 494 no valor de R$ 46.010,84. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/11/2015 às 14:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor com data de 19/01/2011 pela 1ª ré, nos termos da sentença de fls. 189, bem como para entrega das guias TRCT-01, CD/SD e chave de conectividade, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903610" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903595": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES\r\n\r\nVenha com o depósito judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Sheila Regis de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levindo Farias Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aluizio Sa Ferreira Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Edson Xavier Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Ramos Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer constante da sentença de mérito transitada em julgado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Genaro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Genaro, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDesignada data para início da perícia, em 16/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laércio Zotareli [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S.A., Réu Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda., Aut Antônio Laércio Zotareli , Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDesignada PAUTA para o dia 16/12/2015, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, em conjunto com o processo 10384-80.2014.5.01.0033. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Bento de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Bento de Souza, Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas de Macena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas de Macena, Réu Centro de Ginástica Leblon Ltda.\r\n\r\nDesignada data para início da perícia, em 16/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia, em 16/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Clemente de Arede [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Clemente de Arede , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nDesignada data para início da perícia, em 16/11/2015. \r\n\r\nId: 1903595" ], "1903872": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000019-21.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Cicero Lourenço da Silva\r\n\r\nEgdo: JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)], Egdo: RONI ALEX ALEXANDRINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Egdo: ADENEIR MOREIRA DA SILVA , Egdo: SOLANGE MATTOS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONI ALEX ALEXANDRINO\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1903872" ], "1903596": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. , FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, CRISTIANE FERREIRA FARIA, RICARDO EUGÊNIO GOMES PAZELI, EDUARDO CARDOSO PAZELI\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO CARDOSO PAZELI, RICARDO EUGÊNIO GOMES PAZELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 27.285,27 ou 2.167.904,91 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Welber Zacarias Marinho, Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho, WELBER ZACARIAS MARINHO, WELLINGTON ZACARIAS MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON ZACARIAS MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial), ADENOR GOMÇALVES DOS SANTOS, WANDERLEY MARDINI CANTIERI, JOÃO MANUEL MAGRO, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 34.621,63 ou 2.758.443,01 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903596" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 284 \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Dovair Greco, Réu: Leonice Pereira Eigenmann [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES, Réu Leonice Pereira Eigenmann, Réu RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 16/10/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 719. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcte Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nTomar ciencia decisão da de fl. 977 \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Diniz Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 684 \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Braga Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 444 \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: Rafael Gondim Leite Soares, Réu: Sandra Gondim Leite Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Pitta , Réu Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 16/10/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Antônio dos Santos Barcellos, representado por ILMA TEXEIRA DE JESUS BARCELLOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Antônio dos Santos Barcellos, representado por ILMA TEXEIRA DE JESUS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 225 \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 364 \r\n\r\nId: 1903244" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1902903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: .0209200-03.1999.5.01.0043\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LAURINDO JOSÉ [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 D)]\r\n\r\nRéu(s): NOVARTIS BIOCIENCIAS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0150000-84.2007.5.01.0043\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)]\r\n\r\nRéu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEADE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEADE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0137100-40.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA LOBO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)]\r\n\r\nRéu(s): TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 07101 D)], PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0053000-26.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO MARTINS [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 A)]\r\n\r\nRéu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEADE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEADE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0033200-36.2008.5.01.0043\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO RAMOS DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 D)]\r\n\r\nRéu(s): TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)], TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D`Oliveira (OAB: RJ 35271 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D`Oliveira (OAB: RJ 35271 D)]\r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada do depósito aludido.\r\n\r\nProcesso: .0000995-12.2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: NIVALDO LISBOA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)]\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0196300-90.1996.5.01.0043\r\n\r\nAut: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)]\r\n\r\nRéu(s): PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 D0], PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0179400-17.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BASILIO [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)]\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)], TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\n==\r\n\r\nId: 1902903" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1863/2015 e CLARO 1865/2015 que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos, Réu Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo RECLAMADA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1835/2015 em seu favor, - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1727/2015 em seu favor - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1828/2015 - CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOMINGOS FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: Ricardo Luiz de Souza Rocha , Réu: Luiz Antônio Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOMINGOS FARIAS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1855/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1818/2015 em seu favor - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001153-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: LEANDRO SANTOS PIRES, Réu: JOSE DAS NEVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1816/2015 em seu favor - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / e 1817/2015 - CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1809/2015 e 1810/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1846/2015 e PETROBRAS 1853/2015 e PETROS 1854/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1858 e 1859 /2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lino de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1819/2015 em seu favor - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria Batista Correia dos Santos \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº /18072015 e INFRAERO 1808/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1832 e 1833/2015/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Montes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Montes \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1820/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1843-RTE e 1844/2015-Sindicato - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marco Antonio Brandao Leite\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo o RECLAMADO inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1811/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1812/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Renato Vieira Leite Maciel\r\n\r\nTer ciência as RES da expedição do ALVARÁ Nº 1867/2015 PETROS e 1866/2015 PETROBRAS, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) no prazo de (05) cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinheiro de Sá, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1806/2015 em seu favor - BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Maria Sueli Campos Riker\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1824/2015 e 1826 no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1903669" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida à fl. 1234 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)], Réu: Natalino de Paula, Réu: PONTO DO BACALHAU DE MARECHAL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)], Réu: Sergio Fernandes Malheiros, Réu: José Salim da Rocha Silva, Réu: Jurandyr da SIlva Amaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nPara juntar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado ou indique novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Costa Abrahao [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da r. decisão de mérito (fl. 453), quanto a inclusão e folha das prestações mensais e vitalícias de complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Silveira dos Anjos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços S.A., Réu: Viação VG Eireli, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transpotes Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Silveira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que já foi garantido o Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ONZE DO BOM VIVANT LTDA [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)], Réu: ANA GLORIA RIBEIRO CORREA, Réu: Geraldo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cleber de Carvalho, Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço do Cartório de Registro de Imóveis no qual se encontra registrado o apartamento da Rua Alberto Torres, 1135/308, Itapemerim, Teresópolis, conforme fl. 440 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos do Canto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: NAVY STEEL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: KOCEFRA REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou requerer certidão de crédito, nos termos do despacho de fl. 151 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Joao Bezerra Santos, Réu: Noemia de Morais Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Aut Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 323/324 que julga IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel de Jesus Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Michel de Jesus Correa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 250 que indefere a limitação pleiteada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendonça Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho Taíssun\r\n\r\nVir com cálculos ajustados à r. decisão, deduzindo os valores já recebidos e depositados, e com o saldo devido atualizado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 826 que acolhe a promoção contábil pericial e declara extinta a execução dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134600-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Benedito [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Benedito\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLA EMPRESA DE COMERCIOS GRAFICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe de Lima, Réu: Julio Cesar Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos a fim de serem expedidos os alvarás de saldo determinados no acordo de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001348-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Couto Ferreira dos Santos [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Feliz Café e Vídeo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria com fins de retirada da certidão para as providências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Rocha Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta, bem como do depósito de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva , Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1903687" ], "1903686": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA, Sergio de Freitas Lemos, Jonatas de Lima Bulhões\r\n\r\nPelo presente fica m Jonatas de Lima Bulhões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta, bem como depósito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001289-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Reis \r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SADI SANTINI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento de valor devido, conforme homologação de fl. 100 dos autos (cópia anexa), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane de Mattos Vieira \r\n\r\nRéu: Fort Terceirização S/C Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.446, devendo comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 561.152,38 IDTRs, mais R$ 120,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903686" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001662-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart Messinger [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nA reclamada para que apresente os salários do gerente administrativo Robson do Santos Ferreira do ano 2011. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURICIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARAES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: ANILTON MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: PAULO SAWADA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO GUIMARAES NESI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Nunes\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Cypriano Costa Junior [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\nA parte autora para comparecer no cartorio da 57ª para retirar o cartão do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Lemos de Oliveira \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 188.856,65. Ante aos depositos recursais de fls. 318, 372 e 401. A parte ré para pagar em 48 horas o valor liquido ao autor de R$ 159.816,62. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nacione Canafistula Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nacione Canafistula Oliveira , Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Pré Pago [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 26.128,07. Ante aos depositos recursais de fls. 415, 455. A parte ré para pagar em 48 horas a diferença liquida ao autor de R$ 9.914,96, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social no valor de R$ 2.441,35 (2 vias - cód. 2909), por ocasíão da juntada da guia de depósito,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Declaração reciprocamente.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001630-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Neto [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Teconologia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Teconologia e Construções Ltda., Aut Sebastião da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 26.120,47, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 20.690,01, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 5.312,61 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 117,85 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Claudio de Almeida Lopes [Adv. Ronaldo Rodrigues Rosa (OAB: RJ 166807 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Claudio de Almeida Lopes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 23.790,36, sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 20.825,57, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 2.796,98 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 167,81 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandira dos Santos , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nConsiderando que a penhora on line obteve resultado positivo. As partes para ciência do bloqueio, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria referente ao 1ª cálculo homologado.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Quitete Panesi [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Zacaron Junior [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Zacaron Junior\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Garcia , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 2.968,87. Ante ao deposito recursal de fls. 279. Encontra-se garantido a execução. A ré pra manisfestação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1903965" ], "1903966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-95.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-98.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Henrique Bernardes da Silveira (OAB: RJ 195038 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224200-69.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187700-09.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Thales Castello Branco Santos (OAB: RJ 205614 E)\r\n\r\nJoel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-65.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Tereza Cristina Pereira do Nascimento (OAB: RJ 161913 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-31.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Vinicius da Silva Vidal (OAB: RJ 203328 E)\r\n\r\nSheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-42.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-14.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nWalkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001465-98.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 D)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-08.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-94.2009.5.01.0057 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nSuami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 D)\r\n\r\nJosé Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wallacy Aparecido Teixeira Silvestre (OAB: RJ 201238 E)\r\n\r\nSilvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-96.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-14.2013.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-49.2002.5.01.0057 - CauInom - Carga: Rodolfo Mendes Gonçalves Silva (OAB: RJ 203940 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-04.2002.5.01.0057 - CauInom - Carga: Rodolfo Mendes Gonçalves Silva (OAB: RJ 203940 E)\r\n\r\nSilvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903966" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1901053": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0011800-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovino de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santissimo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: JOSIENE RIOS DE LIMA, Réu: VLADIMIR DUTRA BATISTA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jovino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Industria e Comercio de Couros Ltda., Réu: Tuany Filip Germano, Réu: Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luiz Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sa Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jovelina Pereira da Rosa, Réu: Maria da Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022900-26.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fathi Caxiense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: PEDRO ROBERTO DIAS DE VASCONCELOS, Réu: FÁBIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023600-12.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO BENTO BRAZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIO BENTO BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DA SILVA MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: FRANCIANE DA SILVA MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE DA SILVA MELO, Aut FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036300-78.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: Alexandre José Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048700-61.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aquino Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022900-26.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fathi Caxiense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: PEDRO ROBERTO DIAS DE VASCONCELOS, Réu: FÁBIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins, Réu: FRANCISCO ELTON ALVES MARTINS, Réu: TEREZINHA EDNA ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000414-71.2011.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis Bezerra da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: BRASRIO INVESTMENTS S/A, Exdo: José de Sá Cabral Moreira, Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: José Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Besson Nascimento [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutenção e Instalação de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Evaldo Teixeira Manutenção e Instalação GNV Ltda ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Shirley das Neves Muniz, Réu: Evaldo José Alencar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Besson Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Oliveira de Lima [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: Motobasic Servicos Ltda. ME, Réu: Glauber Garcia, Réu: Marcus Vinícius Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Tânia Regina Alteiro Geleichman, Réu: Israel Geleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Goncalves Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Goncalves Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH HIDROGINASTICA LTDA. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Réu: Gisele Pinto de Souza, Réu: Jurema Pinto de Souza [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tullii de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067200-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000679-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Suelen de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Suelen de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes de Freitas [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Teixeira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda., Réu: Alexandra Maria Ayres, Réu: Aline Norton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2002.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIELLA COSTA LOIOLA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nExdo: CALZATURE E PELLETTERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ENCARNACION LOPEZ GARCIA, Exdo: LUIGI BENEDUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIELLA COSTA LOIOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001269-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE DE JESUS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Raimundo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Raimundo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES RODRIGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Deise Cardoso Bentes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Deise Cardoso Bentes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Alan da Costa, Réu: Valter Marcos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104600-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: FRANCISCO SIMÕES FLORIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001051-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Clelia dos Santos Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: BFC Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)], Réu: Fernando de Freitas Camacho, Réu: Bianca de Cássia Martins Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Clelia dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO AGUIAR [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Imbuzeiro [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Brasmar Comercio e Representacao Ltda. - Colegio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Imbuzeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cêpa Ribeiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda Me, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-85.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda Pereira Alves [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONCALVES MARTINS MARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001202-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Feitoza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares Feitoza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Réu: João Henrique Lourenço, Réu: Nelson de Castro Lourenço [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furnalerro de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete , Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azambuja Monteiro [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azambuja Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paes Juliao [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paes Juliao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1901053" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000431-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juizo em dia e hora de audiência, independentemente de pauta, para apreciação e , se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços e Construções Civil I , Réu: MARCIA ALVES MACIEL, Réu: ZILMAR BARROS SERRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0009200-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira Junior [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida De [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Massa Falida De [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa falida de - A/C Adm Judicial Vanio Cesar Pickler Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - Massa Falida De, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida De, Aut Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/366: decido rejeitar os embargos à execução. Custas pelas executadas, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA TEIXEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: NE 205 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Réu: Rosana Leite dos Santos, Réu: Dione Claer de Jesus Vieira de Azevedo [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: ENI AZEVEDO PINHEIRO, Réu: ENEIAS VIEIRA DE CARVALHO, Réu: BRUNO EZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NE 205 COMERCIO LTDA\r\n\r\nA ré para se manifestar sobre a petição do autor, no prazo de 48h, sob pena de serem reputadas ocorridas as alegações do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.597/598: decido rejeitar a impugnação do exequente. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga, Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/11/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva, Aut Helio Meirelles Cardoso, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho, Aut Marilene Nery Barreira\r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Rossetti de Oliveira Norberto [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME, Egdo: ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Gilberto de Sa Neves, Egdo: Sandra Sermenho Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmen Rossetti de Oliveira Norberto\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Jose Joaquim Coelho [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Antonio Rodrigues Duarte [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moncaio Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristovao Moncaio Neto\r\n\r\nTomar ciência de fls.675: Homologo os cálculos da reclamada de fls. 619/667, atualizados às fls. 674, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.072.574,51 correspondentes a 84.941.931,81 IDTRs.. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devida, R$ 1.051.741,27 equivalentes a 83.292.055,15 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, com provar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2014.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Dutra Clemente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, reapresentar os valores que entende devidos em conformidade com a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA YIJUCA S.A., Réu: ARIDIO GERALDO ORNELLAS DO COUTO FILHO, Réu: PAULO FRAGA FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES, Réu: DENIS SOTHER VILLACA, Réu: MARIA THEREZA VIEIRA BRANDÃO [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: GISELLE ANTOINE SAADE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: SORAYA AMORIM GOULENKO [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ACHILES MENEZES [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)], Réu: PIERRE DE GRUTTOLA, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: CARLOS ALBERTO CHIESA, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHAES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA , Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA THEREZA VIEIRA BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira, Réu: Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Viação Tamandare Ltda - ME, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda, Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda - ME, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Jose de Paula Maciel Filho, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Hugo Antonio Delocco, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack, Réu: Luciano Silva de Noronha, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Maria das Graças Camargo do Espirito Santo, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Viação Vale do Mucury Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478/480: decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Augusta dos Santos [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Augusta dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias contados a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0188700-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Toalheiro e Lavanderias Quelwasser ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Deusa de Sousa Nascimento, Egte Toalheiro e Lavanderias Quelwasser ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39: Decido rejeitar os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/336: decido rejeitar os embargos à execução. Custas pela executada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Mansur Netto [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. , Réu: Maria de Fatima Rodrigues Freitas, Réu: Ivan Monteiro Freitas, Réu: Thiago Alencar Machado Coite [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Mansur Netto \r\n\r\nTomar ciência de fls. 301: Nada a deferir ao peticionante. \r\n\r\nId: 1903941" ], "1903800": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-25.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-07.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-59.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-04.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-64.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-26.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-45.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-64.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-36.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-36.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nAnsely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903800" ], "1903801": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-64.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-74.1994.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 D)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 190437 D)\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nJose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-32.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-81.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001666-63.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-05.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-09.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-13.2009.5.01.0064 - ExCCP - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-45.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nJoelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-93.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903801" ], "1903802": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-65.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-08.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-37.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-81.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nRose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-41.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nSuelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-86.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Márcia Monique Xavier de Sousa (OAB: PI 6184 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-57.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nLindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-88.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-24.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-78.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nMarcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-96.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-58.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nRaimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-26.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nLuciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-18.1994.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-51.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Kaio Cezar dos Santos Souza (OAB: RJ 201801 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-21.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-74.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-36.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marconi Di Spirito de Souza (OAB: RJ 198815 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903802" ], "1903942": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Rossetti de Oliveira Norberto\r\n\r\nEgdo: BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME, ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO, Gilberto de Sa Neves, Sandra Sermenho Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Sermenho Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/82: decido acolher os embargos. Custas pela parte embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Furtado Assumpção\r\n\r\nEgdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Paulo Marcio Ferreti Pinheiro, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Guilherme Antônio Monteiro da Costa, José Carlos Gonçalves Carvalheira, Marcos Vianna Ferrari, Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado para contestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903942" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1897795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000378-74.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza Conrado [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustico Ltda., Réu: Lauro Cesar Inácio da Silva, Réu: Igor Loureiro da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Conrado \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001392-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado ao depósito dos honorários periciais. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A., Cgto Valmi Silva Oliveira\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nApresentar o CPF da pensionista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: MARCUS LUIZ SIRZINA , Réu: ILMAR JOSÉ TELES VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0741/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora Ltda., Réu: Heleno Lourenço da Silva e ou Gutemberg de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Araújo \r\n\r\nInforme o exequente se arcará com o registro da penhora junto ao RGI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Angelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Angelo \r\n\r\nInforme a reclamante o CPF do reclamado, em 30 dias, sendo-lhe vedada a retirada dos autos de Cartório até que este Juízo assim defira. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cândido de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Cândido de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial de fls. 896/902, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimada ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, se concorda com a quitação integral do acordo. No silêncio, será considerada cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boretes de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boretes de Souza\r\n\r\nIndique o exequente meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Francisco Vieira \r\n\r\nIndique autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA MACHADO COSTA\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 201, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000655-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Fontes Reimão [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmundi Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que poderá a reclamada propor acordo à autora, devendo as partes comparecerem em dia e hora de audiência, independentemente de intimação para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues Moutinho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues Moutinho \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça de fl. 59-v, para que indique meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOSINA PEREIRA DE SOUZA, sucessora de EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS) [Adv. Vera Lucia Castanheira de Azevedo (OAB: RJ 26478 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSP ITALIANO [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMOSINA PEREIRA DE SOUZA, sucessora de EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS)\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 429, para manifestações, em 10 dias, sob pena de devolução do saldo existente à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paes Garcia [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bom Dia Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paes Garcia\r\n\r\nDiga o autor se ainda tem interesse na perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 100, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Denise Rodrigues Bispo, Réu: Isaura Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Britto [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Britto\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl.438, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rio Paraiba Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada comprovou recolhimento de valor inferior ao devido ao INSS, conforme homologação de cálculos de fl. 119, fica intimada a pagar a diferença, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Seda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Bordados Ltda., Réu: Neylor Aparecido Soares dos Santose ou Magdala de Paula Esteves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Seda\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLIS MARIA RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLIS MARIA RAMOS\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 5ª Vara de Fazenda Pública, trazendo aos autos informações a respeito da penhora no rosto dos autos do precesso nº 0101684-97.1999.8.19.0001, requerida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima da Conceição\r\n\r\nO reclamante fica intimado a retirar as guias para habilitação no seguro desemprego, devendo reapresentar os cálculos de liquidação considerando o recebimento do benefício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro, Aut Dante Alexandre, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Gomes dos Santos, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 1037, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Réu: Paulo César da Silva (sócio), Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Réu: Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer e Festas Pepê 400 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS PORTO\r\n\r\nCiência ao autor da resposta do mandado de fl. 270, devendo indicar meios inéditos para execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79 que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DIAS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ROBERTO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DIAS COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 984, indicando o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeneth Guimarães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Dutra [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Maquinas de Lavanderia Ltda., Réu: JUAN CARLOS LOPES , Réu: LILIANA PATÍCIA LANHOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Dutra\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 147, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Apolinario da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 241, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0001012-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Paiva Ramos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Informática Médica S.A., Aut George Paiva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 615. Ficam as partes cientes de que, caso queiram firmar acordo, devem comparecer a Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo, independentemente de intimação. Ciente a ré de que deverá comprovar o depoósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alves Chaves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Creato Indústria de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Alves Chaves, Réu Creato Indústria de Confecções de Roupas Ltda., Réu José Carlos da Matta e Souza (Espólio de)\r\n\r\nConvolo em penhora os valores transferidos pelo Juízo da 44ª Vara do Trabalho desta Comarca. Indique o autor meios inéditos de prosseguimento quanto ao valor remanescente da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista que não houve a garantia total do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Nalim Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Lojas Nalim Ltda., Aut Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 300, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nId: 1897795" ], "1899342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000996-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Gomes Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Dona Doces Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Gomes Machado , Réu Prima Dona Doces Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 10/11/2015 às 14:00 hs para retificação da CTPS do autor.\r\n\r\nId: 1899342" ], "1903597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001624-08.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Petronilha Pedro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Engenhão Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Petronilha Pedro\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 61. Deverá o autor comparecer à Central de Mandados, à Rua Gomes Freire, 471, Centro, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2380-7538. \r\n\r\nId: 1903597" ], "1897796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO ANDRINHA LTDA, BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagamento ou garantia da execução, prazo de 15 dias, sob as penas do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Lojas Nalim Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReapresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 300, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897796" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1904021": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nQuerendo, apresentar contestação à Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Amaral Bezerra, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 559, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 64.802,14, equivalente a 5.131.968,81 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 559 e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66,I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em, R$ 49.370,78, equivalente a 3.909.890,98 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lima de Farias [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Call Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Figueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nConsiderando que os cálculos apresentados pela Ré foram homologados, afastando a possibilidade de apresentação de embargos à execução. Venha com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 838, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 375.657,13, equivalente a 29.749.953,87 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 834/835 e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos ao art. 66,I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 368.257,69, equivalente a 29.163.959,40 IDTR. Devendo as Rés (CNPJ 51.990.695/0001-37 e 60.746.948/0001-12) - devedoras solidárias - para pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: FLEX-A CARIOCA INDÚTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário inetrposto pela Primeira Ré por deserto, não havendo que se falar em gratuidade de justiça, porquanto tal instituto não se aplica ao empregador, pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Corrêa [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Marlene Alves Corrêa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 653, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 137.948,10, equivalente a 10.924.721,73 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 648/650 e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação do s Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 110.367,03, equivalente a 8.740.454,49 IDTR. Ddevendo as Rés (CNPJ 33.000.167/0001-01 e 34.053.942/0001-50) - devedoras solidárias- para pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. , Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Bezerra de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 1052/1092, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (massa falida de) [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fialho de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361, que julgou que a execução não será retomada por este Juízo na hipótese de encerramento da falência sem que a habilitação nos autos do processo falimentar tenha ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Anselmo da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Lair Anselmo da Silveira \r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carreiro dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Carreiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls 196/207,em prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalherias São João Centro Ltda. ME\r\n\r\nDar ciência ao Sr.Célio henrique mederios da fonseca de que deverá comparecer à secretaria para assumir o encargo de fiel deposositório dos bens elencados à fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0000518-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bendelaque de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcia Luce Ribeiro Gomes (OAB: RJ 160257)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Dantas\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Chaves [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieirense Ltda.ME, Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA, Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Jorge Guilherme Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de acordo de fls.362 \r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal (CEF) [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal (CEF), Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 735, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 195.123,29, equivalente a 15.479.758,92 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 727/729 e determinou-se a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado emm R$ 176.509,14, equivalente a 14.003.038,46 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Estevo do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Couto Guimarães Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará n°0565 /2015 para sinpospetro-rj e n°0566/2015 para o RTE.ambos da -CEF/BB. \r\n\r\nProcesso: 0078600-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza da Silva\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se o seu requerimento de fl. 234 foi corretamente atendido pela C.E.F. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante o que consta de f. 183-v, 184 e certidão de f. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: Associação para Modernização de Educação - APME [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)], Réu: Instituto Cultural Ipanema - ICI [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa e Costa \r\n\r\nDiga, se arcará com as despesas deccorentes da providência requerida na peça de fls. 304/305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis de Oliveira de Sousa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0462/2015 -BB. \r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2015.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Luiz de Athayde [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Luiz de Athayde \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 64/67, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel Sanches Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0577/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vilella de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vilella de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1904021" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1903928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255 que indefere o requerimento de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda., Aut Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, a autora portando sua CTPS, no dia 09/11/2015 às 11:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS, conforme determinado em Sentença à fl. 94. \r\n\r\nId: 1903928" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1903793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa [Adv. Marco Antônio Costa França (OAB: RJ 164099 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 876/2015, em favor do reclamante pessoalmente, devendo comprovar em 5 dias o valor recebido sob pena de ser excluída do cálculo. fl 82 v., encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva Junior [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0873/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0875/2015, em favor do reclamante pessoalmente, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Chagas Araujo [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO (SÓCIO), Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 878/2015, em favor do reclamante pessoalmente, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Anjos Pimentel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 865/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA GODINHO [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William César Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA GODINHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 851/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Machado de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 852/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA ROMANO DE PONTES, Aut VALMIR OTAVIO DE PONTES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 708 e 709/2015 (Valmir Otávio de Pontes (representado pela mãe), em favor do reclamante pessoalmente,encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002467-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYARA TARDEM NITOLE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Aut NAYARA TARDEM NITOLE\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha , dia 11/11/2015, às 14:30 horas, na 1ª VT de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A . [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ., Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR, Réu MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1903793" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1904013": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Francisco da Silva Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 72/72 verso, 80/81. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gaspar de Mattos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o remanescente de INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Oliveira Brenil de Lyra [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicação [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Centro Sul de Comunicação\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.86/88 verso. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ORLANDO SALGADO VASCONCELOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 163/164 e fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Medeiros da Silva Junior [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Medeiros da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4925/2015 que deferiu a expedição de mandado penhora no rosto dos autos e indeferiu a exepdição de ofício.. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Emílio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilson da Silva Lemos, Aut João Batista Pinto Emílio \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M. F. Leite da Silva - EPP [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Marilia Minczuk Farias Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Justino\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 285/285 verso, informando seu dados bancários a fim de que a reclamada possa incluí-lo em folha de pagamento. Pago: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO - Sinalização e Comunicação, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio dos Santos, Réu SINCO - Sinalização e Comunicação, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 11/04/2016, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 06/04/2016, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 475/477. \r\n\r\nProcesso: 0001623-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Araújo [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL - Resíduos Ecologicos Ltda. (3B Rio) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL - Resíduos Ecologicos Ltda. (3B Rio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Lima Stivanin Barbosa [Adv. Magda Veloso Palmeira (OAB: RJ 174513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Lima Stivanin Barbosa, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Damasceno [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.174. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Albernaz-(Espolio de)-Rep p Elzimar de Fatima Albernaz Junqueira [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5182/2015 que indefeiu o pedido de fls. 200. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000779-13.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva (Espolio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 64/85, devendo, inclusive informar se recebeu algum valor, face o recibo mencionado às fls. 66 e, caso positivo, qual foi o valor recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-54.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 191/192. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cassiano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.104 , Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodolfo de Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Eduardo Francisco Tavares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5263/2015 que deferiu a inversão do ônus para que o reclamado arque com as despesas dos necessários exames para perícia. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio Faria da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.272. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000826-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pacheco Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Barra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Belvedere da Barra Ltda\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Luiz Alberto de Oliveira Soares, Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Oliveira de Souza, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1904013" ], "1904012": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME, GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.135.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904012" ] } }, "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1903857": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002316-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueira Nackly [Adv. Mariana Teixeira Neves (OAB: MG 142525 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo e Valente Indústria, Participações, Comercial Importadora e Exportado Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Indústria, Participações, Comercial Importadora e Exportado Ltda., Aut Vitor Figueira Nackly\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1903857" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1904025": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000002-89.2015.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: LEGMAR DA SILVA EUGENIO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria Vilemar, Egdo: Valeria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: Padaria do Minas, Egdo: LUIS ANTONIO CARDOSO ME , Egdo: LUIS ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEGMAR DA SILVA EUGENIO , Egdo Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 14 que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2015.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: RAFAELA CORTES CARVALHO [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAILSON JOSE DO NASCIMENTO, Egte RAFAELA CORTES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 21 que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nDeverá a parte embargante regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos (espólio de) [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ALDA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: SHEILA ALVES DOS SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ELIANA DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: MARCOS LUIS DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA DOS SANTOS, Rqte ALDA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Rqte CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Rqte ELIANA DOS SANTOS, Rqte Joaquim dos Santos (espólio de), Rqte LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, Rqte MARCOS LUIS DOS SANTOS, Rqte MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte SHEILA ALVES DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 535 que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS, Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 529/530 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1904025" ], "1904027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161000-54.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ribeiro Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001585-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERCY MOURA DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, Réu: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERCY MOURA DE ASSIS , Réu LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 113/114 que julgou IMPROCEDENTE a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nAinda, deverá a parte ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte Valores Ltda. (massa falida de), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 376, apresentar a guia de depósito judicial, ou informar nos autos o nº da conta e a da do depósito judicial, ou ainda, o número do ID, referente ao documento de fl. 374-verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Henrique Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 334, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Sebastião Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do perito e justificarem sua ausência, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nNa oportunidade deverá o AUTOR informar se insiste na perícia ante os fatos ora apontados. \r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: JHONATAN JUNIOR DE PAULA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 30 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação de Consignação de Pagamento nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELA CRISTINA MATTOS LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS DE MELO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 116-verso, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001495-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARCIO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-22.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Odair Baptista Júnior (OAB: RJ 178303 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES L.A. SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALVES , Réu SIMOES L.A. SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 65/68 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lima, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002127-98.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA RUBAK [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INES BORGES MATOS DA SILVA ( VULGO INES DA BIA FESTAS ) [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INES BORGES MATOS DA SILVA ( VULGO INES DA BIA FESTAS )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VM RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA MACHADO, Réu VM RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002077-72.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COM E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COM E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nAinda, regularizarem suas representações processuais. \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transporte Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 171 e de fl. 169, adequar seus cálculos como determinado no acórdão de fls. 166/167. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-95.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EMIDIO CASTRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Demétrio de Araújo (OAB: RJ 168395 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, Réu RODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 394, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-56.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 57, defere-se a devolução do prazo requerida. Manifestar-se na forma determinada na ata de fl. 53. \r\n\r\nId: 1904027" ], "1904026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148500-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSA LIMA SILVA CAMPOS [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: CLEONICE DE AGUIAR SILVA, Réu: ZILMA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSA LIMA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PINTO COIMBRA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES PINTO COIMBRA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J GERALDO VIEIRA, Réu: José Geraldo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-04.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DE CASTRO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DE CASTRO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 213, manifestar-se nos termos do art. 897-A, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELOSO RAFAEL [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: LARBLOK - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VELOSO RAFAEL\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-39.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: PROMARK MARKETING PROMOCIONAL & EVENTOS LTDA, Réu: Walter da Silva , Réu: Maria Jose Ferreira Silva , Réu: IVANDA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA , Aut DENIS DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 319, que, nos termos da fundamentação, DÁ VISTAS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, da inspeção judicial ocorrida, fls. 291/300, bem como do laudo pericial realizado em autos outros, análogos, fls. 306/318, para o fim de que digam quais pontos estão omissos em uma e outra verificação, quais respostas, referentes ao objeto da lide (horas extras e inidoneidade dos apontamentos que controlam a jornada) não foram respondidas ou estão dúbias e que conclusões estão equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Valdir Jose da Costa\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0280600-12.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pereira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VGBM Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: GILMAR REIS, Réu: LIDIA COLLISTET DA ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pereira Alves, Réu VGBM Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva, Réu: VILSON DESCHAMPS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 326, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME, Réu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, Réu: Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 184-verso, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES, Réu: MARCOS ANTONIO VIANNA, Réu: ROBSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEDRON CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: JOSE PAULO CAETANO, Réu: CLAUDIO RODRIGUES INACIO, Réu: BENEDITO DA SILVA, Réu: LUCIANO DIAS FRANCISCO [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEDRON CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AQUINO GRAZIEL [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPO - MAQUINAS E VEICULOS LTDA - GRUPO LEMOS DE MORAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE AQUINO GRAZIEL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1004, manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRSITINA DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRSITINA DE ANDRADE PEREIRA , Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULER RESTIER DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria de Fatima Miranda , Réu: Luiz José de Oliveira, Réu: Márcio de Araújo, Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULER RESTIER DA COSTA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308000-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Dias de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Dias de Souza\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Tatiana Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO, Réu: LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Tatiana Martins\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 221, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Carvalho Cardoso [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: MARCUS JOSE RACHID NOVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Carvalho Cardoso\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-63.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RITMO FM [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Ademir Alves Melo , Réu: Dalva Ramos Correa Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 121, informar o CPF do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-48.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR REIS DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR REIS DA ROCHA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 55, manifestar-se e requerer o que entender direito, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS ZEFERINO [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS ZEFERINO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 90, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)], Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA - ME [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 121, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1904026" ], "1904023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0022400-82.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel de Andrade Oliveira\r\n\r\nExecutado: UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. ,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena,PAULA RODRIGUES SENA,PATRICIA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica citado UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000125-29.2011.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: S e V BRASIL SOLDAS LTDA,PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado S e V BRASIL SOLDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 69.458,86 além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0049200-03.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DO CARMO LOPES\r\n\r\nExecutado: Luciano do Nascimento Araújo,VALVE CONTROL ELETR E CONTROLE PROCESSOS LTDA,NESTLE INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA,Lúcia Helena Nader Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano do Nascimento Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.480,62, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0090500-95.2009.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: kaio Cesar dos Santos Loretti\r\n\r\nExecutado: SOCIO JULIO CESAR PEREIRA BRAZ,Equipasul Construções e Montagens Ltda.,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO JULIO CESAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.043,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-90.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA,Riale Engenharia e Comércio Ltda ME,NILTON CESA LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.906,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON CESA LEÃO,Riale Engenharia e Comércio Ltda ME,NILTON CESA LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON CESA LEÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.906,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-11.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JACY REIS MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: BABCOCK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA,DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA,MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME.,STEINMULLER INTER.,L & C STEINMULLER GMBH,LADISLAV NIKOLA JANCSO\r\n\r\nPelo presente fica citado BABCOCK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.670,37, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: LADISLAV NIKOLA JANCSO,DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA,MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME.,STEINMULLER INTER.,L & C STEINMULLER GMBH,LADISLAV NIKOLA JANCSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LADISLAV NIKOLA JANCSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.670,37, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME.,DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA,MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME.,STEINMULLER INTER.,L & C STEINMULLER GMBH,LADISLAV NIKOLA JANCSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROLANDO ARTURO DOBEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.670,37, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica..\r\n\r\n0234900-52.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO GONCALVES QUINTILIANO\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS,COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA,EDUARDO MASTANDREA JUNIOR,JAIRO CARLOS DOS SANTOS,RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.760,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904023" ], "1904024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Ghislaine Lomas Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Ghislaine Lomas Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIA LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIA LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 41/42 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACIR MATHEUS \r\n\r\nRéu: ELIZABETH DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 21/25 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904024" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1903243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002393-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002737-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vasconcelos Couto [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vasconcelos Couto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla de Azevedo Jacyntho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla de Azevedo Jacyntho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Ferreira Alves [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002167-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Ribeiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: John Kenedy de Melo [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)], Réu: João Otavio Cortes Rodrigues [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos, Aut Genilso Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas da Audiência Especial designada para a data de 10/11/2015 às 14h20min.\r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santana Silva de Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Santana Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 15h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Ficam ainda intimados a dizerem se outras provas a serem produzidas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2016 às 11h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ainda intimado a dizerem se outras provas a serem produzidas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Elias Gouveia Pinto, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 652/653. \r\n\r\nProcesso: 0002775-09.2013.5.01.0283 - ExTAC\r\n\r\nExte: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros (Comasfi - Condomínio de Mão de Obra Agrícola de São Francisco do Itabapoana) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco, Exdo: Francisco Santos de Souza, Exdo: Dionísio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros (Comasfi - Condomínio de Mão de Obra Agrícola de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\nComparecer à audiência espeial no dia 02/12/2015 às 09h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenusa dos Santos Aprígio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: WCWV Machado Comércio de Doces e Salgados Ltda (O Rei da Empada), Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenusa dos Santos Aprígio\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pontes Moore [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marlon Pontes Moore\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 15h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Ficam ainda intimados a dizerem se outras provas a serem produzidas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 132/134, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osorio Machado Barcelos n/p Eraldo Hentzy Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Pessanha Coutinho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância LTDA.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Cortes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Cortes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001711-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faria Vieira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faria Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Jonatan Gomes Ferreira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Jonatan Gomes Ferreira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Assunção Andrade da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Assunção Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 87/92 para que indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Simões Rangel\r\n\r\nVenha o autor com cópias das Normas Coletivas a que faz referência em sua inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Bastos Corrêa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Virgínia Almeida Muylaert, Réu: Geraldo Ney Moreira Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Bastos Corrêa\r\n\r\nManifeste-se a autora sobre petição de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0003176-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselino Pessanha da Silva\r\n\r\nVenha a autora com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rodighiero\r\n\r\nVenha a autora com a retificação de seus calculos, conforme promoção da contadoria de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido pelo réu à fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMà LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nVenha a autora com a retificaçao de seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0002721-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Henriques [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Henriques\r\n\r\nVenha a parte autora com a retificação de seus calculos, conforme promoção da contadoria de fl. 330, devendo limitar os valores à data da propositura da ação, à medida que não há condenação de parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial, Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 477/488. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Azevedo Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Contruçõa Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Azevedo Gomes, Réu OSX Contruçõa Naval - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.473/477. \r\n\r\nProcesso: 0002704-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.312/314. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem)\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.280, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Aurélio da Silva Feydit [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone), Aut Gabriel Aurélio da Silva Feydit\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda a entrega ao autor do TRCT, com comprovação de depósito de FGTS e multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva, inclusive depósito de FGTS e 40% referente ao período de aviso. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002354-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Paulo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Paulo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléia Emorgenio Pereira Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)], Réu: Araujo e Almeida Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)], Réu: Araujo e Almeida Produtos |Alimenticios Ltda, Réu: Araujo e Almeida Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziléia Emorgenio Pereira Rangel, Réu Araujo e Almeida Produtos Alimenticios Ltda, Réu G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutis S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrutis S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno B Pessanha ME, Réu: Bruno Barboza Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Penha Domingos Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Transul Transporte Urbano Ltda, Réu: Empreendimentos Mundo Novo, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Penha Domingos Dias\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 323 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Alves Trindade Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena Alves Trindade Brito\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fls.452. \r\n\r\nProcesso: 0002905-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Coelho Raymundo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: File Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Mith Franchising Ltda - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Coelho Raymundo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001930-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM RR Silva Zeladorial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda. [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Ney Artiles Freitas, Réu: Camila Burla Artiles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 208, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense - URM Diagnóstico [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense - URM Diagnóstico\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 73, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Magalhães Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: José Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira, Aut Manoel Salvador Magalhães Ramos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodriguesde Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0002698-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Xavier da Silveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Xavier da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilena Cardoso Sardinha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda. - URM Diagnósticos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda. - URM Diagnósticos\r\n\r\nRegularizar petição de fls.56, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Terra Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Fidélis [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial, Réu Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Penha Jurdino [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nId: 1903243" ], "1903241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0001585-45.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Alves Soares\r\n\r\nExecutado: SBSP Ltda,Santa Bárbara Engenharia S/A em recuperação judicial,Santa Bárbara Construções S/A,GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda,Marno Participações Societárias Ltda,Santa Bárbara Desenvolvimento Imobiliário S/A,IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda,Consórcio Santa Bárbara Tropical ,Consórcio Santa Bárbara CCI \r\n\r\nPelo presente fica citado SBSP Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.646,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002694-94.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: JAIME DUARTE CEZÁRIO,Porto e Rocha Construtora Ltda ME,ANA LÚCIA MENEGUELLI VIEIRA PORTO,SÉRGIO LUIZ PIRES PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME DUARTE CEZÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.351,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LÚCIA MENEGUELLI VIEIRA PORTO,Porto e Rocha Construtora Ltda ME,ANA LÚCIA MENEGUELLI VIEIRA PORTO,SÉRGIO LUIZ PIRES PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA MENEGUELLI VIEIRA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.351,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903241" ], "1903242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903242" ] } } }, "Duque de Caxias": { "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1903956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da quota previdênciária em 15 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000074-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, inclusive apresentar os valores que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da diferença de R$ 3.682,72, sob pena de execução direta de valores. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição da RDA comprovando o pagamento da multa devida. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)], Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for deseu interesse em 15 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bernardete de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471, a qual indeferiu o pleito da parte autora. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nExdo: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a juntada da nova procuração nos autos da RT Nº 98-23.2011.5.01.0203 Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Andrade de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Andrade de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Ferreira Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo disponível referente ao depósito efetuado e de titularidade da parte autora, conforme promoção de fls. 150 e aalvará de fls. 157. Sendo desta forma indeferido o pleito requerido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-49.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Ferreira Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fls. 157. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1903956" ], "1903955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002510-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos \r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Braulio Henrique dos Santos Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou os embargos de Declaração apresentados, e no mérito rejeito os da reclamada. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903955" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1903621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002395-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Botelho [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira Botelho, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2015, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria, em R$ 287.409,22, devendo a 2ª e 3ª Rdas. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 24.396,62, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 28.740,92, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO IDEALITY LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO RIBEIRO, Réu: José Paulo Ribeiro, Réu: Joaquim da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR, Réu SUPERMERCADO IDEALITY LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/11/2015, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Santana Filho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim de Santana Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio (espólio de) n/p Adriana dos Santos Flautino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Aut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio (espólio de) n/p Claudio dos Santos Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio (espólio de) n/p Adriana dos Santos Flautino , Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio (espólio de) n/p Claudio dos Santos Lyrio, Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/11/2015, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0002112-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Firmino da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Firmino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002166-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A , Aut Paulo Cezar Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Luzia Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/11/2015, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000635-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios , Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2015.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: DVM Soluções Imobiliarias e Projetos Ltda\r\n\r\nEgdo: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Réu Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães , Réu Lord Machado, Réu Pinavel Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI, Aut Zelia Maria Aparecida Polleti \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2015, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rotondo do Nascimento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Unimed Rio\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/11/2015, às 13:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Carvalho de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nExdo: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino de Carvalho Moraes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002077-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Hernandes Kenupp [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Aut Selma Regina Hernandes Kenupp\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Ribeiro Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Ribeiro Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17/11/2015, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nId: 1903621" ], "1903881": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselayne de Atayde Moreira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda., Réu: Carla Andreia de Souza Braga, Réu: Érika Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselayne de Atayde Moreira\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 13/01/2016, às 15:30 h, para realização do 1º Leilão, e dia 27/01/2016, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 13/01/2016, às 15:30 h, para realização do 1º Leilão, e dia 27/01/2016, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.380, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 16/11/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1903881" ], "1903878": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0033900-48.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO e RITA DE CASSIA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.019,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903878" ], "1903879": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFelipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-29.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-57.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-57.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903879" ], "1903620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2015.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: DVM Soluções Imobiliarias e Projetos Ltda\r\n\r\nEgdo: ANTONIO NUNES LEITE, Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO IDEALITY LTDA, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, José Paulo Ribeiro, Joaquim da Silva Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim da Silva Torres, José Paulo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/11/2015, às 13:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903620" ], "1903880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselayne de Atayde Moreira\r\n\r\nRéu: Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda., Carla Andreia de Souza Braga, Érika Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Andreia de Souza Braga, Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda., Érika Cristina de Oliveira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 13/01/2016, às 15:30 h, para realização do 1º Leilão, e dia 27/01/2016, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nRéu: Mobilitec Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitec Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 12.463,18, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 616,43 e custas de R$ 400,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.246,32, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.380, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 16/11/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903880" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1903560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000784-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Martins Marcelino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos santos (CCCHMOS), Réu: George Dorian de Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Martins Marcelino\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\ninformar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\no autor deverá apresentar os cálculos,conforme decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Corrêa Guimarães [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: aaron pereira alves, Réu: jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Corrêa Guimarães\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndepositar honorários periciais,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Bittencourt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\na ré deverá efetuar o depósito dos honorários periciais,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomas de Aquino [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomas de Aquino , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nmaifestar-se sobre manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE PAIVA ANNUNCIACAO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A FABRINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE PAIVA ANNUNCIACAO\r\n\r\nciencia do despacho de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nciencia da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042300-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Fabrini Ltda [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Fabrini Ltda, Aut SEBASTIAO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nciencia do despacho de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fonseca de Carvalho\r\n\r\napresentar cálculos adequados a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu L da Silva Lima Transportadora ME , Réu Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia Ltda , Aut Valdomiro dos Passos\r\n\r\nas partes deverão apresentar calculos,prazo de dez dias,iniciando-se pelo autor,com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda , Réu LLE Ferragens Ltda \r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsander de Andrade Botelho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander de Andrade Botelho\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS REIS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Aut: Helena Telles dos Santos Reis, Aut: Janaina Damiana de Faria dos Reis, Aut: Phelipe Matheus de Faria dos Reis\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS REIS\r\n\r\napresentar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003279-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.H. Empreiteira Ltda ME, Réu: Domenge Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0003087-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno de Oliveira Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\na ré deverá se manifestar-se sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0002976-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcelos da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industria Ceramicas Ltda ME, Réu: Ceramica Nova Canaãn Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vasconcelos da Silva\r\n\r\natender o solicitado pelo perito as fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Santos de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Santos de Souza\r\n\r\ncomprovar o alegado as fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0283300-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIRAR CCT. \r\n\r\nProcesso: 0284100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bermudes Paulo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bermudes Paulo\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0002704-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Florencio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Filipe da Silva Araújo, Réu: JOSÉ CARLINDO DE LIMA ARAÚJO, Réu: ANTONIO ARAÚJO, Réu: SONIA HELENA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Florencio\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dutra Ferreira \r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002783-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Oliveira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002503-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: TARGINO JACOBS FILHO, Réu: NAYARA DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moraes do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Valentim\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0232000-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Luiz de Paula [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai) [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz de Paula\r\n\r\nretirar CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002340-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves, Réu: Rose Gonçalves, Réu: Jovania Teixeira Gonçalves [Adv. Viviane Scalercia Alvarenga (OAB: RJ 135511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovania Teixeira Gonçalves\r\n\r\ncomprovar recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Magalhães [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Magalhães\r\n\r\nvenha o autor com cálculos,conforme impugnação. \r\n\r\nId: 1903560" ] } } }, "Macaé": { "3ª VT/Macaé": { "Atos": { "1903986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes - Em recuperação judicial, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015 , às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002714-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquis do Nascimento Greter [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquis do Nascimento Greter, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015 , às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Pereira Barreto, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2015 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0312100-11.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO MAIA SOBRINHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut MANOEL FRANCISCO MAIA SOBRINHO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Craveiro de Andrade [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Craveiro de Andrade , Réu Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 30/11/2015, às 11 , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetáris aplicada aos débitosd trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 149/158, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moreira Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetáris aplicada aos débitosd trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 330/335, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fragoso Braz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: VB BRASIL COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Verônica Pontini Sandrini, Réu: Michela Borges de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Fragoso Braz\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 30/10/2015 , às 11h , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Izidorio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetáris aplicada aos débitosd trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 652/659 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002063-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teles Nascimento [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teles Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ribeiro [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Tech, Réu: Sidney de Souza Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO RANGEL\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002030-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Red [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetáris aplicada aos débitosd trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 333 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Ribeiro de Lucas [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comercio de Cereais Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jocélia Batista da Conceição [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Milton da Penha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Ribeiro de Lucas\r\n\r\nTendo a Secretaria procedido à retificação da CTPS do autor, fica prejudicada a aplicação de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. Logo, incorretos os presentes cálculos. Ao autor para apresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos cálculos de fls. 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nVistas por 10 dias da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetáris aplicada aos débitosd trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 396/406, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 102/107 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001738-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Batista Sobrinho [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Batista Sobrinho\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 113/115, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002706-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2015.5.01.0483 - ET\r\n\r\nEgte: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO NACIONAL [Adv. Gustavo do Vale Rocha (OAB: DF 13422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney França da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO NACIONAL, Egdo Sidney França da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2015.5.01.0483 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE CARMEL DA FONSECA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Pereira Guedes, Egte FELIPE CARMEL DA FONSECA \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 49/49V. Prazo de 08 (OITO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Celso de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 2ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: FABIO RAMOS PARRILHA FLANETTO, Réu: FELIPE CARMEL DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Guedes, Réu Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 317/317v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme parâmetros indicado no item \"1\" da exordial, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES PINTO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut REGINALDO GOMES PINTO FILHO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Virgens dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 635/638 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002644-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Conceição da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 161/178 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Araujo [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda, Aut Vanessa da Silva Araujo\r\n\r\nConvolo o valor do depósito recursal em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-85.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Luiz Carlos Fragoso n/p SRA. MARIA HELENA TAVARES FRAGOSO [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 633/643, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nIntime-se à re´quanto à abertura da conta corrente para que proceda ao depósito da pensão mensal vitalícia, salientando-se que o processo permanecerá na Secretaria pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ executada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffersson Lanes Sacramento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech - Perfuração e Completação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta Velasco (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Jose dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Filho [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o valor do crédito líquido do reclamante, a ser retirado dos processos 3227-67.2014(0482) ou 3469-26.2014(0482). \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Ferreira [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, intimada a da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 255/259, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. À 2ª rda para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001237-83.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Patrocínio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)], Réu: MARIA DOS ANJOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos do Patrocínio\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006205-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Martins da Cruz [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Napoleão Martins da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 267 VIII do CPC. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Firmino Gomes Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001651-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulucci dos Reis [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Fernando Paulucci dos Reis, Réu Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos no valor de R$ 16.365,09 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004292-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo José e Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra , Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 332 no valor de R$ 29.062,99 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Gilmar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 151715 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 60 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raimunda do Carmo Amorim de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Secundino Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Vitoria Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Vitoria Oliveira, Réu MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 618 no valor de R$ 36.601,74 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 240/244 no valor de R$ 24.814,74 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002325-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélcio soares Lopes [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Aut Nélcio soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 89/93 no valor de R$ 13.167,16 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marcelino Madalena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Marcelino Madalena\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bianor dos Santos [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio amaury de Souza Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio amaury de Souza Junior\r\n\r\nInicialmente, venha o autor apresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Cruz Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Cruz Almeida\r\n\r\nAo autor para depositar a diferença apurada pela Contadoria do Juízo no montante de R$ 3.335,22, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito,INTIMADA A 1ª RECLAMADA para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 505 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. ÀS demais para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wothon da Fonte Ramos [Adv. Maria Letícia Oliveira Barros (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wothon da Fonte Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nVistas às partes para manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LIRIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABRICIO BOECHAT FALCAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA LIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FARIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTENIR MACIEL SANZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, intimada a da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 350/382, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. À 2ª rda para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0198400-28.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES PESSANHA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: ANA BEATRIZ MARIA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: JOADILSON DE FREITAS FIRMO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: JOANILSON DE FREITAS FIRMO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: MARIZE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ MARIA, Aut GELSON ALVES PESSANHA DE SOUZA, Aut JOADILSON DE FREITAS FIRMO, Aut JOANILSON DE FREITAS FIRMO, Aut MARINA DOS SANTOS, Aut MARIZE DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Ribeiro Maia [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Radan Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Radan Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 150. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Duncan Lima [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Duncan Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 628v . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teles Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teles Gomes\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosevelt Martins Carvalho [Adv. Silvio Dorival Barreto Junior (OAB: RJ 181712 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Douglas Rosevelt Martins Carvalho\r\n\r\nPara que se manifestam quanto ao laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Diamond Offshore [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu Diamond Offshore, Aut Jose Luiz Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da data e local da perícia: 06/11/2015 às 13h, no 7º andar do prédio das Varas do Trabalho - Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Katiucia Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Lucia Pacheco Ferreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Réu: Ster Engenharia Ltda, Réu: KEPPEL SIGMARINE DO BRASIL [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: NAVEGANTES ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco Moreira, Aut Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco, Aut Katiucia Pacheco Moreira, Réu KEPPEL SIGMARINE DO BRASIL, Aut Lucia Pacheco Ferreira, Réu NAVEGANTES ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1903986" ], "1903984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0002963-84.2013.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino da Conceição Carneiro\r\n\r\nExecutado: AFC SAÚDE APOIO MARÍTIMO E MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA,Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AFC SAÚDE APOIO MARÍTIMO E MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.300,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000625-43.2013.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Evaldo Leandro da Silva\r\n\r\nExecutado: VALDELUCIO SANTANA,A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda,UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense,ZENITE LUCIANO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDELUCIO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZENITE LUCIANO DE SANTANA,A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda,UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense,ZENITE LUCIANO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENITE LUCIANO DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000281-62.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Souza de Jesus\r\n\r\nExecutado: SIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU,Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP,DEBORA DE MENDONÇA FREIRE,RODRIGO RIBEIRO CARVALHO,IARA REGINA RIBEIRO CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IARA REGINA RIBEIRO CARVALHO ,Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP,DEBORA DE MENDONÇA FREIRE,RODRIGO RIBEIRO CARVALHO,IARA REGINA RIBEIRO CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado IARA REGINA RIBEIRO CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO,Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP,DEBORA DE MENDONÇA FREIRE,RODRIGO RIBEIRO CARVALHO,IARA REGINA RIBEIRO CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO RIBEIRO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORA DE MENDONÇA FREIRE,Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP,DEBORA DE MENDONÇA FREIRE,RODRIGO RIBEIRO CARVALHO,IARA REGINA RIBEIRO CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA DE MENDONÇA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000393-31.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Martins Silva,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (MONTEX INDUSTRIAL E SERVIÇOS),Elisete da Silva Ernesto,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (GRUPO MTX)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Martins Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.421,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisete da Silva Ernesto,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (MONTEX INDUSTRIAL E SERVIÇOS),Elisete da Silva Ernesto,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (GRUPO MTX)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete da Silva Ernesto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.421,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (MONTEX INDUSTRIAL E SERVIÇOS),Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (MONTEX INDUSTRIAL E SERVIÇOS),Elisete da Silva Ernesto,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (GRUPO MTX)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (MONTEX INDUSTRIAL E SERVIÇOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.421,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (GRUPO MTX),Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (MONTEX INDUSTRIAL E SERVIÇOS),Elisete da Silva Ernesto,ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (GRUPO MTX)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOTEX - FABRICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELE (GRUPO MTX), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.421,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903984" ], "1903985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nPelo presente fica m Nitro Syster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetáris aplicada aos débitosd trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Manhães Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 197/202 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amaro da Cruz\r\n\r\nRéu: Cristal Mix Locadora de Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristal Mix Locadora de Caminhões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 157 no valor de R$ 17.873,27 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do Recurso ordinário interposto pela 3ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 65 no valor de R$ 49.156,46 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar Martins Rodrigues - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 240/244 no valor de R$ 24.814,74 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002499-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sermap Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, MAX MONTEIRO MAGIOLI, ANA CRISTINA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903985" ] } } }, "Niterói": { "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1903162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0274500-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Cunha Freitas [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda Me [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Cunha Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Silva de Lacerda [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: V N SILVA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Vitor Nei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Silva de Lacerda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221400-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Conceicao Silva [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Cartuchos Ltda Me [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: JORGE LUIZ RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Conceicao Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio dos Santos Junior [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214400-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Rodrigues [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eat Ltda, Réu: Edilene de Aguiar Thome Frotte, Réu: Mauricio Pereira Frotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204500-19.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vaz dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Evangelista Chiarelli [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA VAZ REIS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Evangelista Chiarelli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Costa Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda, Réu: Fernando Jose da Fonseca Moreira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Sergio Solomon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Costa Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Costa Cunha [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Barata da Cruz Nunes [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro da Costa Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Colle [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Velha Botica Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristina Colle\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203900-95.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Filantropica Bem-me-quer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante LTDA-Me [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE ARAGAO PEREIRA , Réu: Renan Freire e Silva Martins Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marinho Editora e Grafica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: ELCI GOMES AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Goulart de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Franco [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gomes Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194800-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda ME, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciario, Tribunal de Justica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-32.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Souza Coco [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Administradora de Imoveis Ltda., Réu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Souza Coco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Ramalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rota do Sol de Marica Com. e Deriv. Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Maria Izabel da Silva Fonseca, Réu: Cláudio Márcio da Silveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Ramalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1903162" ], "1903163": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0264900-72.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA, Réu: RITA RAMOS PESTANA, Réu: Jose Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0257700-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Carvalho Costa Sul Móveis, Réu: Maria Teresa Dantas da Gama, Réu: Erick Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-42.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: CARLOS ALFREDO HISS FILHO, Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0229200-98.2002.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: L & C Prest - Service LTDA, Cgte: Rosilene da Silva Freitas, Cgte: Adacil da Costa, Cgte: Marilsa de Araujo Gama, Cgte: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nCgto: LEILANE NORONHA BARBOSA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEILANE NORONHA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW DANI ESTHETIC CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUARESMA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME [Adv. Marisa de Sousa Badaue (OAB: RJ 34154 - D)], Réu: SERGIO LOPES LAVRADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO QUARESMA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0247400-56.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda, Réu: David Albert Skaba, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS GOULART [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS GOULART\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA FERREIRA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: VANIA CRISTINA LUNA FONSECA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA VIEIRA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORREA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA LEMOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CHINESA LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO COSTA DO VALE, Réu: MARCIA CRISTIANE SANTOS COSTA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FABIANA LEITE SILVA , Réu: NIVALDO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0219500-35.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 381 ALVARENGA BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ARTHUR HAMILTON CALHEIROS ALVARENGA, Réu: VALERIA DE OLIVEIRA VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0268800-63.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria Loc. Mão de Obra Ltda [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-64.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: ELIANA LIMA MARIANO, Réu: HEITOR ALEXANDRE PEREIRA REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0368000-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0234200-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA CONCEICAO VILA REAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DA CONCEICAO VILA REAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0305700-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD, Réu: WLADIMIR PINHEIRO PINTO, Réu: CESAR TADEU MONTEIRO, Réu: TELMA RUD DE SOUZA, Réu: VILMA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Márcia Fortunato da Silva, Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIR RAIMUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0198900-90.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA GRACIANO GONZAGA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA GRACIANO GONZAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Carlos Sant´Anna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0329300-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANFRISIO TAVARES JULIAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LAENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFRISIO TAVARES JULIAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221900-22.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AZELMAN RODRIGUES BARUDE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARRETO-BR(SAMIRA VEICULOS MOTORES LTDA), Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Marcelo Ferreira do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA AZELMAN RODRIGUES BARUDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0278000-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MENDES [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMAR MODAS ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Neco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES CAVALCANTE [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: GABRIEL AIRES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0393900-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BARRETO DE FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, Réu: IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARRETO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0249700-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE FERNANDES E SILVA RAMALHO, Réu: MARCELO FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1903163" ], "1903164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SA SILVA MORAES [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade LTDA, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SA SILVA MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0386600-44.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA RAMOS SIMAS [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOPERAT DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RAMOS SIMAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANT´ANNA CABRAL [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON & MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: Charles dos Reis Monteiro, Réu: Claudio Herculano Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANT´ANNA CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-80.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221800-96.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE CÉLIO BOAVENTURA GONÇALVES, Réu: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0282300-31.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Cgte: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Cgte: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL \r\n\r\nCgto: ADILSON MOREIRA JUNIOR [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SERGIO HENRIQUE GONCALVES RAMOS, Réu: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES CORREA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCAMB INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: Maria da Graça Carvalho Cabral, Réu: Marcelo Carvalho Cabral [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223400-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos , Réu: Jacinto da Silva Carvalho, Réu: Marcos Paulo Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-75.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZERINA TOMAS CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA FARIA RANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZERINA TOMAS CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Veículos Ltda., Réu: José Maurício Vidal de Morais, Réu: Márcia de Oliveira do Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220000-96.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI PARDINI DE ARAGAO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda ME, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PARDINI DE ARAGAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-97.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDAMAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DA BELEZA VENUS S/A LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES, Réu: CARLOS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDAMAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR CALLADO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAG COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: FABIANO SANGY PACHECO, Réu: VILMAR LIMA SANGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR CALLADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0377700-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT Cooperativa de Prestadores de Serviços Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: APART HOTEL PORTO ITAIPU, Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LOURENCO RENOVCAR LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA ALFRADIQUE, Réu: ANTONIO JORGE RIBEIRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0289500-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA SALVINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlim Serviços Gerais Ltda, Réu: Josias Joventino de Araujo, Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA SALVINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0254000-25.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA PALMA MIRA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA [Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa (OAB: RJ 98759 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: JUBERTO DA CONCEIÇAO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221400-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: AMALY OLYMPIA DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: TIAGO DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: FREDERICO DE VASCONCELLOS TAUIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002264-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinto Rodrigues [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut João Luis Pinto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2016, às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinto Rodrigues [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut João Luis Pinto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2016, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1903164" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1903961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0172900-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0999/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 1082/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercimario Luiz de Assis\r\n\r\nCiência do alvará nº 0997/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME, Réu: Idacir Fernandes Moraes, Réu: Leandro Santos Moraes, Réu: Gilmar Chrispe Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiro Moreira\r\n\r\nCiência do alvará nº 1076/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Molinari da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Industria e Com e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Gloria Maria Castanheira Romano, Réu: Ana Paula Castanheira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Industria e Com e Confecção de Roupas Ltda., Aut Kellen Molinari da Silva\r\n\r\n*Ré: Venha a ré com o recolhimento previdenciário e custas devidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1025/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Camelo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Camelo\r\n\r\nCiência do alvará nº 1013/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1015/2015 e nº 1016/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Almeida Neves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Almeida Neves\r\n\r\nCiência do alvará nº 0998/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Leandro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Leandro\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1037/2015 a seu favor (e/ou advogado) e 1038/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Glaucio Conceição [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói e Terc Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói e Terc Mão de Obra Ltda.\r\n\r\n*Cumprir o item 8 do Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1002/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Therezinha Dinelli Rizzo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. , Aut Suzane Therezinha Dinelli Rizzo \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Milton Sérgio Soares Ramos \r\n\r\n*Ré: Comprovar o depósito da diferença ainda devida ao Leiloeiro (R$ 619,80), em 05 dias. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1026/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Carrel de Carvalho Nascimento, Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1083/2015 (Autor e/ou Adv.) e nº 1084/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nCiência do alvará nº 1045/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Inacio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n*Ciência de que deferido o desentranhamento da Carta de Fiança de fl.259, mediante certidão nos autos. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1044/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Duarte de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Duarte de Mello, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n**Ciência do alvará nº 1004/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa\r\n\r\nEconômica Federal do prédio do TRT - Niterói.\r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a\r\n\r\nqual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 12/11/2015 às 15:00 horas, inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pimentel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pimentel da Silva\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0984/2015 (Autor e/ou advogado); nº 0986/2015 (Autor e/ou advogado); nº 0985/2015 (Advogado) e nº 0987/2015 (Advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ciência da promoção de fl.251, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001940-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Dantas Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dantas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.71. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1029/2015 e nº 1030/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000681-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Nogueira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0975/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, bem como do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Manoel Nunes Pontes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Filho\r\n\r\nCiência do alvará nº 1075/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002049-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Costa\r\n\r\nCiência do alvará nº 1005/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1903961" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1903998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000594-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira Valadares [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira Valadares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"Intime-se a parte autora a manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC e arquivado o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca, Réu Engevix Engenharia S.A., Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 30/11/2015, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Aut SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 30/11/2015, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CRUZ GARCIA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência que já houve expedição do alvará nº 1995/2013, à disposição na agência 0186 da CEF, para restituição do depósito judicial, inexistindo saldo a restituir. Prazo de 30 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST - Serviço Social do Transporte [Adv. Hugo Lontra da Silva (OAB: RJ 164656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto, Réu SEST - Serviço Social do Transporte\r\n\r\nTer ciência, por 05 dias, de que se expedirão alvarás pelos valores constantes de fl. 287, restituindo-se à ré o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ, Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor disponível neste processo foi convolado em penhora, inclusive de que, decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás para pagamento do débito nos processos de fl. 382 (0077600-31.2004.5.01.0511 - 0125900-19.2007.5.01.0511 - 0080200-25.2004.5.01.0511 - 0078700-21.2004.5.01.055 e 0087500-38.2004.5.01.0511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda dos Reis Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda dos Reis Dias\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes da Silva [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina da Conceição\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA, Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização, por 05 dias, estando garantido o Juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará ao autor, respeitado o valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-13.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Piran [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ´Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP [Adv. Leandro Martins Abreu (OAB: RJ 170970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1061/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Souza [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1080/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA HUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL , Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA HUBACK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: \"Intime-se o exequente para ciência do Ofício de fl. 292, bem como para manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art.794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000614-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camara Caliano [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD) [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Santos Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Pedro Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Face ao despacho de fl.93, publicação de fl.98 e certidão de fl.98 verso, extingue-se a ececução, nos termos do art. 794, III, do CPC, devendo ser a reclamada excluída do BNDT e o processo arquivado com baixa. Prazo de 08 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozanas de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções - ME., Réu: Rafael Knupp Lunguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozanas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Intime-se o exequente a indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, na forma do art. 794, III, do CPC, excluídos os executados do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte da Silveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Duarte da Silveira \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Paes Pena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 82: \"Intime-se o reclamante a informar, em trinta dias, meios viáveis de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Biscácio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.485: \"(...) determino que quando da liberação do crédito trabalhista remanescente seja reservado em favor do antigo patrono(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880- D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Biscácio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.485: \"(...) determino que quando da liberação do crédito trabalhista remanescente seja reservado em favor do antigo patrono(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000791-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VALE ENCANTADO DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Annadira Chagas Portugal Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marilda Moreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em 30 dias preclusivos, cálculos de liquidação, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000600-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci da Silva Rosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejaci da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"J. Indefiro, por falta de fundamentação. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci da Silva Rosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hailé Heringer [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: EDISON ROBERTO ARNAUD [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: ROSANA PEÇANHA ARNAUD, Réu: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON ROBERTO ARNAUD, Réu F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, Réu INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A., Aut Leandro Hailé Heringer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"Convolo em penhora o depósito nos autos. Dê-se ciência às partes, prazo de cinco dias; transcorrido in albis o prazo para embargos, expeça-se alvará ao autor. Em seguida à Contadoria para atualização do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Simões dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda.ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.154/156: \" Deverá a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Bastos de Rezende [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Bastos de Rezende, Réu Colméia do Senhor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Convolo em penhora o depósito nos autos. Dê-se ciência às partes, prazo de cinco dias; transcorrido in albis o prazo para embargos, expeçam-se alvarás conforme decisão homologatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: \"Face à ausência de manifestação da reclamada no prazo que lhe foi deferido à fl. 533, intime-se o exequente para que informe o saldo devedor atualizado referente ao débito fiscal, em até trinta dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valésio de Oliveira Lima [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Cruz Freire [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliandro Aparecido da Silva Freire [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliandro Aparecido da Silva Freire\r\n\r\nDeverá a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubin da Silva (Espólio de) - representado por Cristiane da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Aguilera Campos (Espólio de) - representado por Jusimar Nelcina da Costa Aguilera Campos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Aguilera Campos (Espólio de) - representado por Jusimar Nelcina da Costa Aguilera Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227: \"Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento das custas, bem como o valor devido a título de contribuição previdenciária, como requerido, em cinco dias, sob pena de execução.Comprovados os depósitos, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \" J. Devolva-se o prazo de dez dias, como requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-05.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Curty Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Curty Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611:\" Intime-se o reclamante a apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, ajustando-os à Coisa Julgada, observada a Promoção de fl. 610.\" \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME, Réu: Edilson José dos Santos, Réu: Cintia dos Santos, Réu: Leandro Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \" Convolo em penhora os depósitos nos autos. Dê-se ciência às partes, prazo de cinco dias; transcorrido in albis o prazo para embargos, expeça-se alvará ao exequente. Em seguida aguardem-se os depósitos referentes à penhora na renda, conforme fl, 141, por trinta dias, ou a iniciativa das partes no sentido de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 851: \" Dê-se vista às partes da promoção da contadoria de fls. 850, segundo a qual o crédito trabalhista encontra-se integralmente satisfeito. Prazo sucessivo de dez dias, na ordem processual, com permeio de cinco dias. (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Menezes Rubim\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.841: \" J. Defiro a dilação do prazo por trinta dias improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Alexander de Moraes Grey\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"Intime-se o réu, aos cuidados de seu patrono, para ciência da penhora realizada, bem como de sua nomeação como depositário do bem penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Freire [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Freire \r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC e arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, meios que viablilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000801-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Costa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs. 72: \"J. Intime-se a ré para ciência de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor dos exequentes, arquivando-se o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)], Réu: EDNA CARNEIRO DO VALE, Réu: ELIETE DO VALLE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"(...) para ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido in albis o prazo para embargos, será expedido alvará em favor dos exequentes.(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-13.2015.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Vanely de Souza [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.D. Souza de Cachoeiras de Macacu Ltda.ME [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)], Agdo: Saullo Silva e Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.D. Souza de Cachoeiras de Macacu Ltda.ME, Agdo Saullo Silva e Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão na Secretaria, por trinta dias, à disposição da parte. Findo o prazo, na inércia, retornarão ao aarquivo com baixa, sem nova possibiidade de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2014.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \"J. Intime-se o autor a providenciar o registro da penhora, em trinta dias, sob pena de devolução da CP.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Braga Gonçalves [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"J. Intime-se a reclamada a cumprir o que consta do 1º parágrafo de fls. 118 verso, em cinco dias, entregando as guias na Secretaria da Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Braga Gonçalves [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Braga Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"(...) intimando-se também o autor a trazer sua CTPS a esta Vara, em horário de expediente, para as devidas anotações.\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ipdo: Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo , Ipdo: Auditora Fiscal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330: \" Dê-se vista à autora para que, no prazo de dez dias, requeira o que for de seu interesse. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jardin de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jardin de Toledo \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0075500-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA\r\n\r\nTer ciência de que não há saldo disponível a ser restituído à ré, conforme promoção de fl. 442, bem como do arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Martins Nicolau [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimed de Friburgo Farmácia Ltda.ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimed de Friburgo Farmácia Ltda.ME\r\n\r\nDeverá a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Reis [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \"J. Defere-se a vista dos autos por dez dias, como requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18700: \"Intime-se o sindicato autor para que informe quanto a existência de processo de inventário referente ao autor falecido PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA. Prazo de dez dias. Em seguida venham os autos conclusos para decisão dos embargos à execução previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Breder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758: \"Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento do valor da multa prevista no item 3 do termo de conciliação de fl. 682 e verso, face a impontualidade no cumprimento do tem 2, em 48 horas, sob pena de execução via bloqueio eletrônico(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0054500-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1095/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Mana Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Machado Ind. e Com. de Confecções Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Machado Ind. e Com. de Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1104/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestações, os autos serão encaminhados para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-24.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON HENRIQUES [Adv. Bianca Faria Pacheco Sieberer (OAB: RJ 120637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1094/2015 e 1178/2010, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JORDAO GONCALVES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A -DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS S/A -DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1097/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1109/2015, à disposição da reclamada na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Maria dos Santos Penha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1102/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Maria dos Santos Penha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1101/2015 e 1103/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001204-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Corrêa Berriel [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Corrêa Berriel, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 316/317 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a 1ª reclamada (Gocil), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1117/2015 e 1118/2015, em favor do reclamado, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1123/2015, em favor do reclamado, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Caetano Benvenuti [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Caetano Benvenuti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1903998" ], "1903999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LONGO BOM\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Nigri [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas Nigri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"J. Intime-se a reclamante para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, em trinta dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito expedida, a fim de ensejar a apreciação do pedido de fls. 208 do feito 27200-52.2000.5.01.0511. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito) [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito), Réu Maria Helena Aguiar de Barros Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220 verso: \"Diante do silêncio da parte autora, presume-se satisfeita a obrigação e exaurido o crédito trabalhista, mormente diante da certidão à fl. 216. Ao arquivo, com baixa. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-75.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1111/2015 e 1112/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 167, da promoção de fl. 175 e da expedição do alvará nº 0995/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTer ciência, por 05 dias, de que se expedirá alvará para pagamento da contribuição previdenciária, pelo valor informado na guia de fl. 410, restituindo-se à ré o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR COELHO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1211: \"J. Prejudicado face fls.1131/1133.\" \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluizio Mergulhão, Réu: Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE Pesquisa de Midia Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: DINEI CONTROLE S/C LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Maria da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINT 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Helena Teixeira de Paiva, Réu: José Duilio Piragibe [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251: \"Intime-se a exequente a manifestar -se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Quezia Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389: \"Convolo em penhora os depósitos nos autos ainda não liberados. Dê-se ciência às partes, prazo de 05 dias; transcorrido in albis o prazo para embargos, expeça-se alvará à autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1120/2015, à disposição na agência 0186 da CEF, e 1121/2015 e 1122/2015, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, em favor da reclamada, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SCHUENCK [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEY SCHUENCK\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 552/553 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1943: \"J. Vista ao réu, após decurso do prazo para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEmbargos Procedentes seguindo os autos para manifestação da União. \r\n\r\nId: 1903999" ], "1903995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0201700-19.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME.,Serval-Serviço de Administração Geral Ltda-ME,Patricia Bastos Vilaça Venito ,Eduardo Guimaraes Vilaça Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarâes Vilaça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.971,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-32.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia do Nascimento Leonardo\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,EDUARDO AUGUSTO PONTES VAHIA DE ABREU,LUIZ CLAUDIO PONTES VAHIA DE ABREU,PAULO CESAR PONTES VAHIA DE ABREU,MARCO AURELIO PONTES VAHIA DE ABREU,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.440,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-19.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME.,Serval-Serviço de Administração Geral Ltda-ME,Patricia Bastos Vilaça Venito ,Eduardo Guimaraes Vilaça Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Bastos Vilaça Venito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.971,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-63.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfa Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.199,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-12.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações SC Ltda,Luzia Olga Leite da Silva,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.678,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-88.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shigueko Oki\r\n\r\nExecutado: Marcelo Adib Marques de Oliveira,Excellence RH Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Adib Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Frederico da Silva Pinto,Excellence RH Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Frederico da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-56.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juniceia Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: Keisuke Okuda,Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.,Wilson da Rocha Araujo c\r\n\r\nPelo presente fica citado Keisuke Okuda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson da Rocha Araujo c,Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.,Wilson da Rocha Araujo c\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson da Rocha Araujo c, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903995" ], "1903996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor disponível neste processo foi convolado em penhora, inclusive de que, decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás para pagamento do débito nos processos de fl. 382 (0077600-31.2004.5.01.0511 - 0125900-19.2007.5.01.0511 - 0080200-25.2004.5.01.0511 - 0078700-21.2004.5.01.055 e 0087500-38.2004.5.01.0511. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda dos Reis Dias\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla\r\n\r\nPelo presente fica intimado João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo o reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.843,01.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903996" ], "1903997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama , Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Militinho Vieira de Oliveira , Sandra Cristina Gama , TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 30/11/2015, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000910-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-75.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Santa Izabel Friburgo Ltda., Carlos Geraldo Cancio Pontes, Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Geraldo Cancio Pontes, Padaria e Confeitaria Santa Izabel Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, bem assim de que, decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903997" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1902547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064000-94.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Orceli de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceli de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Monte Negro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Monte Negro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Juliano Marques Jardim Rocha\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de multa, conforme acórdão de fl. 93/94, em 15 dias, na forma do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE SOUZA LIMA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, Réu: VILMA SEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mata Barbosa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. , Aut Sandro Mata Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 212 e o depósaito recursal de fl. 182 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lozorio de Lima\r\n\r\nInformar se renuncia ao excedente a 12 salários mínimos, a fim de viabilizar a expedição de RPV \r\n\r\nProcesso: 0026100-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sudario Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignacio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda., Réu Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda, Aut Luis Carlos Sudario Lima\r\n\r\nTer ciência de que o depósitos de fls. 406/419 foram convolados em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0208600-77.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Rocha Rezende [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Adelino de Souza (OAB: RJ 37431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos cartoriais devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Plevys Rodrigues Rabelo, Réu: Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Saúde , Aut Elizabete do Nascimento Sousa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Salino Flores [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Salino Flores\r\n\r\nProceder ao desentranhamento requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1902547" ], "1902546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0026100-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sudario Lima\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda, Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda., Carlos Stephane, Jonas Ignacio Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Stephane, Jonas Ignacio Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósitos de fls. 406/419 foram convolados em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902546" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1903912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 350, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria de Carvalho Queiroz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Margareth Maria de Carvalho Queiroz \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 246/251 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Trindade de Azevedo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Clínica Médica Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: LUIZ JORDAN CLAVELLO DOS REIS, Réu: CARMEM LUCIA DA SILVA NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Trindade de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Almeida da Silva Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Glauber Almeida da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 173, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinto [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brandão da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 326, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Assis [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gomes Fontes Rodrigues [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Miguel de Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: DROGARIA REDE FAMÍLIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Pontes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Pontes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls282/283, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001861-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Azevedo Falcon [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito homologado às fl. 358/359, no valor de R$ 480.948,33, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002011-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmias Ramos de Carvalho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, de fls. 173/179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUDIR DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEUDIR DA SILVA, Réu PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que os cálculos de fls 349, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.233, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Nóbrega Rosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, homologado às fls.290/291, no valor de R$ 694,48, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glicério [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A., Aut José Glicério\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Justo Cidade [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Justo Cidade\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA [Adv. Giovanda Toscano Perrota (OAB: RJ 24264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barreto da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.251, bem como do comando de fls.241 verso, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Berto Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Berto Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.125, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Fernanda da Costa Gomes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Américo Costa (OAB: RJ 107510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Fernanda da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.140, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.455 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO CABRAL CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.366, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.909, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marques Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUCIA ALVAREZ TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Batista\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvará de fl.207, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Balbino [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A, Aut José Roberto Balbino\r\n\r\nAo Reclamante:Tomar ciência do alvará de fls.254 e 255, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. Ao Reclamado:Tomar ciência do alvará de fls.256, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-91.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cavalcanti Caldas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu- SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cavalcanti Caldas\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvará de fl.230, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Leal de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.481, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.335, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCELINO\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvará de fl.294, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2007.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nExdo: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Industria Ltda, Exdo: PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA, Exdo: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.145, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Amancio do Amaral [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls.567/568, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Assurei de Souza Martins [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Assurei de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.48, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em face da documentação juntada pelo INSS, conforme requerido. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Maria da Silva Torres [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Maria da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 218, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., Réu: J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., Réu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-69.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenize dos Santos Coelho [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyas Modas [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: ANDREIA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenize dos Santos Coelho\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos dos meses de janeiro a abril de 2014, a fim de se verificar quais as parcelas do acordo foram adimplidas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 639, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150, no prazo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Werneck [Adv. Pedro Henrique Werneck Soares (OAB: RJ 172593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Werneck\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.127/128, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 206, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.653/654, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Lacerda Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Lacerda Neto\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 579, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fl. 234/235, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Rocha [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 166/167, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002256-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cutrim Azevedo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cutrim Azevedo , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 342/343 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira Filho, menor; [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Aut: Greice Ferreira Campos de Gouveia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Gouveia Pereira Filho, menor; \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl 322, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Venancio Neres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Venancio Neres\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl.501, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-27.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins Mafra [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins Mafra\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.277, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1903912" ], "1903913": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002278-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2016 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução acima mencionada, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Ribeiro Taveira\r\n\r\nRéu: Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda., Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS ALVES LAVOURAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado como fiel depositário dos bens penhorados à fl. 278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903913" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1903671": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda)\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Angelo Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 687: Intime-se o reclamado para minifestação a cerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohan de Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte de Petrópolis [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohan de Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Levi de Almeida [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Levi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55:dê-se VISTA ao Exequente dos resultados negativos do BACENJUD (fls. 38/39 e 42/44), RENAJUD (fls. 46/47), INFOJUD (fls. 48/51), bem como da certidão negativa de fl. 54, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da Execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Cipriano Inocencio [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Cipriano Inocencio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-82.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO PEREIRA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFERENCIA SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nTI: Regina Maria de Castro Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 622: Para o autor retirar a certidão conforme requeredido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME N/P Márcio José Spangeberger, Réu: DANIELA BALTAR MACIEL, Réu: MARCIO JOSÉ SPANGENBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: 4) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 91/97, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1903671" ], "1903697": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0048200-15.2007.5.01.0301 - ROrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento para tal fim, até porque já expedidos os Alvarás n. 613/2010 e 614/2010 para a reclamada proceder ao levantamento na Caixa econômica Federal dos saldos dos depósitos recursais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento para tal fim, até porque já expedido o Alvarás n.1137/2013 para a reclamada proceder ao levantamento na Caixa econômica Federal dos saldos dos depósitos recursais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0042000-12.1995.5.01.0301\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento para tal fim, até porque já expedido o Alvarás n.0235/2012, (...) para levantamento do saldo remanescente no montante depositado (...).\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nId: 1903697" ], "1903700": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0087200-66.2000.5.01.0301 - ROrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento para tal fim, até porque já expedido o Alvarás n. 113/2012 para a reclamada proceder ao levantamento na Caixa Econômica Federal dos saldos dos depósitos recursais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0044200-35.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento para tal fim, até porque já expedido o Alvarás n.0695/2012 para a reclamada proceder ao levantamento na Caixa Econômica Federal dos saldos dos depósitos recursais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nId: 1903700" ], "1903714": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0048200-15.2007.5.01.0301 - ROrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento, vez que os alvarás 613/2010 e 614/2010 para devolução dos depósitos recursais foram expedidos em 08/10/2010, estando disponível para saque no banco depositário (CEF - Ag. N. 0188) desde então.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0109100-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nIntime-se a parte ré, por meio de sua advogada Dra. Letícia Almeida Grisoli para ciência de que já foi expedido o Alvara n. 0071/2011 para liberação do saldo existente do depósito recursal efetuado em 31.03.2004.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição. [Adv Letícia Almeida Grisoli (OAB/RJ 116.514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\nIntime-se a parte ré, por meio de sua advogada Dra. Letícia Almeida Grisoli para ciência de que já foi expedido o Alvara n. 345/2010 para liberação do saldo existente do depósito recursal efetuado em 31.03.2004.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nId: 1903714" ], "1903680": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0001013-69.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Roque Ramos de Oliveira Neto,Rodoviário Ramos Ltda.,Aloyzo Ramos Murta,Andreia Ramos Murta,Patricia Ramos Murta,Marcelo Silva Ramos,Maria José Costa Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.926,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-30.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUGENIO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDREIRA DE CORREAS LTDA,WILSON FISCHMAN CHAZAN,Mario Vilhena de Carvalho,Miriam Chazan\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDREIRA DE CORREAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.865,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002352-29.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Barros Lima Saldanha\r\n\r\nExecutado: Empório Duetto Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empório Duetto Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.779,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-89.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IVO HOLDERBAUM\r\n\r\nExecutado: Mirian Chazan,PEDREIRA DE CORREAS LTDA,WILSON FISCHMAN CHAZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Chazan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.552,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-29.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nExecutado: Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Cardoso Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903680" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1903365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156800-90.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUSSO RODRIGUES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Aut FABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: Wall Blocos Comércio e Indústria De Artefatos De Cimento E Pretação De Serviço LTDA-ME [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: M E Comércio E Indústia de Artefatos de Cimento e Prestação de Serveiços 2008 LTDA., Réu: Maria Aparecida Simões Luz , Réu: Walmir Simões Luz, Réu: Elisangela Amorim Machado , Réu: Alesandro Sabino , Réu: Marisa Simões Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza , Réu M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada , Réu Wall Blocos Comércio e Indústria De Artefatos De Cimento E Pretação De Serviço LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165-166 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Servicos Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Servicos Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Servicos Cooperativa Ltda., Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1903365" ], "1903363": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0001921-60.2011.5.01.0226 RTSum\r\n\r\nExequente: Hedilamar Rosa de Almeida Reis\r\n\r\nExecutado: Valmeri Marcucci,Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.,Venus Cosméticos e Embalagens LTDA,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento LTDA,Jandira Leze Marcucci ,Marcos Cesar Marcucci,Mariza Isabel Magalhães,Sergio Francisco de Souza,Juan Patrick Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmeri Marcucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandira Leze Marcucci ,Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.,Venus Cosméticos e Embalagens LTDA,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento LTDA,Jandira Leze Marcucci ,Marcos Cesar Marcucci,Mariza Isabel Magalhães,Sergio Francisco de Souza,Juan Patrick Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Leze Marcucci , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Francisco de Souza,Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.,Venus Cosméticos e Embalagens LTDA,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento LTDA,Jandira Leze Marcucci ,Marcos Cesar Marcucci,Mariza Isabel Magalhães,Sergio Francisco de Souza,Juan Patrick Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Francisco de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903363" ], "1903364": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada , Wall Blocos Comércio e Indústria De Artefatos De Cimento E Pretação De Serviço LTDA-ME, M E Comércio E Indústia de Artefatos de Cimento e Prestação de Serveiços 2008 LTDA., Maria Aparecida Simões Luz , Walmir Simões Luz, Elisangela Amorim Machado , Alesandro Sabino , Marisa Simões Luz \r\n\r\nPelo presente fica m Marisa Simões Luz , M E Comércio E Indústia de Artefatos de Cimento e Prestação de Serveiços 2008 LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165-166 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, All Servicos Cooperativa Ltda., XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, CARLOS GROSS MIRANDA, Município de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GROSS MIRANDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903364" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1903593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001765-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Guerra [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do obreiro, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1903593" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1903774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Fernandes de Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Silva Garcia Fontes [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Silva Garcia Fontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lázaro de Carvalho Martins [Adv. Pedro Henrique Perez Trebilcock (OAB: SP 324503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: João Batista de Paiva [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)], Réu: Valéria Carvalho de Camargo Bruno, Réu: Angela Rocha de Melo, Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Gilson Antônio Eller, Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Nassar Neves Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harllison Fonseca Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K C de Carvalho Bebidas [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C de Carvalho Bebidas\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 67, regularizar sua representação, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000713-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Costa [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva Junior [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Construtora Ltda. [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 41, vista a reclamda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Maria Aparecida do Prado, Aut: Flavia Beatriz do Prado, Aut: Ana Luisa Vieira Fabiano\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que o valor ora comprovado refere-se ao pagamento dos honorários periciais e que deverá apresentar a documentação solicitada pelo i. Perito à 768, no prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0627/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendense S.A. Produtos Siderúrgicos, Réu: EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0651/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observan’do Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES MACHADO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOAQUIM JUVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOSEFA CANDIDA DE MEDEIROS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: LUCILENE APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA GUIMARAES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: MIGUEL VICENTE DE ARISTEU [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: NILDA GOMES DE MEDEIROS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: RENATO MERENCIANO DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlandino Klotz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut JOAQUIM JUVENCIO DE OLIVEIRA, Aut JOSEFA CANDIDA DE MEDEIROS, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut LUCILENE APARECIDA DA SILVA, Aut MARIA JOSE BATISTA GUIMARAES, Aut MIGUEL VICENTE DE ARISTEU, Aut NILDA GOMES DE MEDEIROS, Aut RENATO MERENCIANO DA SILVA, Aut SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut WILLIAN GONCALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 352, juntar aos autos o número do RGI do imóvel ora penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 9.043,46, excluindo o valor da multa PLR respeitando a decisão fl. 89, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000264-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Limp Serviços de Tercerização Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Atar do Brasil Defensivos Agrícola Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natu Limp Serviços de Tercerização Ltda.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Apolinário [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: THT Logistica Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Apolinário \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 238, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os depósitos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0004700-15.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paiva Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na proporcionalidade da sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mancini S.A., Réu: Eduardo Esteban Effa Piriz, Réu: José Laercio Baze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/12/2015, às 10:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0300300-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Prestação de Serviços Tecnicos e Representação Comercial Ltda - Epp [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Carmem Lucia Martins, Réu: Humberto Pereira Campanhã, Réu: José Carlos Pereira da Silva, Réu: Marco Aurélio Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 6.695,66 , em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 1052, devolução do prazo para manifestação do laudo pericial, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gouveia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gouveia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002042-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Andrade Fonseca [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Andrade Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 73, deferindo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Djair de Almeida Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Luiz Antonio Garcia [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Marcos de Oliveira Filho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Ednaldo de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Irnes Daniel da Silva Junior [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Marco Aurelio Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tropical Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 286, para a impugnação do valor, com a apresentação de recibos ou para pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001753-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do débito remanescente, devidamente apurado à fl. 229, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY ROSAS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de se aguardar o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Morais Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Conceição Morais Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: EGLER DE PAULA SOUZA, Réu: THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: MAURECY ROBERTO DE SOUZA, Réu: LICEA MENDONÇA LUSTOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OPÇÃO VEÍCULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 104, apresentar os dados corretos da Reclamada (CNPJ) e seu endereço, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Gentil da Silva [Adv. Ingrid Driélle Araujo Vieira (OAB: RJ 177414 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 286, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 160.362,73, sendo o valor de R$ 160.162,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 141, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA ME, Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS S/C LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA., Réu: Lazaro Tomas de Aquino, Réu: Ivo Barrichelo, Réu: MARILDA CASTILHO BARRICHELO [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILDA CASTILHO BARRICHELO\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007400-52.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO ELIZIARIO DE DEUS A/C INV. MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Augusto da Silva Marques Junior (Espólio de) [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)], Réu: José Maria jardim Rocha Junior, Réu: André de Santana Baptista, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Julio Marcio Jardim Rocha, Réu: Marca Administração Participações e Empreendimentos SA, Réu: Ricardo Henri Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto da Silva Marques Junior (Espólio de), Aut ESPOLIO DE PEDRO ELIZIARIO DE DEUS A/C INV. MARIA DAS GRACAS CARVALHO\r\n\r\nPara o Reclamante tomar ciência do despacho fls. 359, habilitar nos autos os dependentes do \"de cujus\", em 30 dias. \r\n\r\nE ainda, o Reclamado ( Augusto da Silva Marques Junior - Espólio de), tomar ciência do despacho fls. 361 . \r\n\r\nId: 1903774" ], "1903773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimara Sá Gomes\r\n\r\nRéu: Serra e Machado Comercial de Doces Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serra e Machado Comercial de Doces Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Leal da Silva \r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM\r\n\r\nRéu: Resendense S.A. Produtos Siderúrgicos, EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA, Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Resendense S.A. Produtos Siderúrgicos, Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 44.865,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Viacão Nova Itatiaia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacão Nova Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 215, fi xando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 92.634,09, sendo o valor de R$ 92.434,09 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Pereira Costa \r\n\r\nRéu: José Francisco Belo de Souza , CCO Construtora Carvalho Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Belo de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteira Ltda., Lucia Helena Macedo de Melo, Afonso Souza de Melo, Lilian Adriana Gregorio Trannin, Peterson Patrick Trannin de Melo, Afonso Claudio de Melo, Maria Aparecida de Melo Ribeiro, Priscila Renata de Melo, Hermes Rodrigo de Melo , TECPLAN INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, 3M CONSTRUÇÃO SERVIÇO INDUSTRIAL INCORPORAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, EMOBRAS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO SERVIÇO INDUSTRIAL TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA ENGEVAP LTDA EPP, EMPREITEIRA J MELO LTDA, EMPREITEIRA LHM LTDA, A L M INFORMÁTICA LTDA, LUCIA HELENA MACEDO DE MELO ME, PRISCILA RENATA DE MELO 13137243785, AFONSO SOUZA MELO EMPREEITEIRA - ME, José Carlos de Macedo Melo, Angela Marina de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO SOUZA MELO EMPREEITEIRA - ME, Lilian Adriana Gregorio Trannin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-82.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO VALTER MANOEL PINTO\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Willians de Souza Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do Imóvel MATRÍCULA nº 4483 (lote nº 45 da Vila Santa Izabel - Resende-RJ), conforme Auto de Penhora e Avaliação, cópia anexa, devendo manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903773" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1903666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000931-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Corrêa do Amaro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças Pai e Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Corrêa do Amaro\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, intime-se o reclamante a informar o correto CPF, bem como o CNPJ da Ré, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do COC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-e os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)], Réu: Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Regina Lea Hotz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Rodrigues \r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Réu: SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA, Réu: ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Oliveira [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Silva do Carmo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Silva do Carmo\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, a existência de processo de inventário relativo ao Sr. Luiz Carlos da Silva, devendo apresentar, na mesma oportunidade, a qualificação de evetual inventariante ou a qualificação de eventual administrador provisório na hipóstese de inexistir inventário aberto, na forma do Art. 1.797 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000522-80.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: MVR Fernandes Confecção ME [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MAMEDE NEVES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nCiência de que a petição de fls. 123/125 foi recebida como embargos à execução. Deverá o executado José Mário Loureiro Borges comprovar que os veículos descritos à fl. 128 são de sua propriedade e apresentar o endereço onde estão localizados, a fim de viabilizar a lavratura do auto de penhora e avaliação, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito por falta da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-91.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DUDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA INGLESA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Antônio Fernandes de Araujo, Réu: Laura Tamara de Araujo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA DUDA\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Jorge Henrique Viana da Silva, Réu: Ananias Barbosa da Silva, Réu: Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira de Araújo \r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a marcação de pauta da presidencia, por nao necessaria a produção de prova testemunhal. Deverá a reclamante ser intimada, de forma derradeira, para que no prazo de 30 dias, informe o correto CNPJ da sociedade \"COMPRE MAIS AUTO SERVICOS\", a fim de viabilizar a consulta da sua composição societária e a análise de eventual sucessao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva Neto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. , Réu: MARCELO FERNANDES KNUST, Réu: NELSON TSUYOSHI NAMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\n1.Indefiro o requerimento, visto que a certidão de crédito já foi expedida, cabendo ao reclamante executar a mesma. Ademais, foi dada oportunidade de apresentar meios de prosseguimento da execução à fl. 207, sendo requerida a renovação da penhora online, infrutífera ante os termos de fls. 79/82.\r\n\r\nFrise-se que o reclamante informa em sua peça de fl. 112 que irá apresentar novos meios para execução, sendo que ao final requer novamente a penhora online, já infrutífera. \r\n\r\nCiência ao Autor para retirar a certidão que foi devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Sérgio Ricardo Duarte Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da retirada da restrição dos veículos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viacao Estrala Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO RONDON, Réu Viacao Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1397/2015, no valor de R$ 60.331,39, encaminhado ao/Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência, de que a importância equivalente a 15% pensão alimentícia ficou retida nos autos. Ciência da expedição do alvará nº 1399/2015, no valor de R$ 48.669,67, encaminhado ao/Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0260700-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0180500-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Tavares de Mattos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Tavares de Mattos \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0331500-94.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNERIO NASARIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Russel Wid Cofin, Réu: Corinne Coffin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILNERIO NASARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1400/2015, no valor de R$ 7.550,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001876-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antonio de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antonio de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante sobre os documentos juntados, para requerer o que for do seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-31.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR ADAO [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DO PINTOR TINTAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: REGINA CELIA DIAMANTE [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA DIAMANTE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1414/2015, no valor de R$ 1.000,40, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Sra. Regina Celia e/ou advogado. Deverá retirar a petição protocolizada em 20/10/20015, por tratar-se de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0029400-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovilson Luiz Lima Nogueira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: PS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Cláudio Márcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins, Réu: Antônio Ferreira de Souza [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovilson Luiz Lima Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1402/2015, no valor de R$ 13.225,37, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Marinho do Carmo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Marinho do Carmo , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1403/2015, no valor de R$ 2.599,47, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Ciência da expedição do alvará nº 1405/2015, no valor de R$ 432,11, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001851-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Secretaria de Segurança Publica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1426/2015, no valor de R$ 6.491,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARDOSO NASCIMENTO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P.G.F. RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Cézar Rodrigues Penha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. Sucedida por Solution Comercio de Alimentos, Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Asevero Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001982-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Silva Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: F M Santiago Mercadinho e Panificadora EPP , Réu: Fabio Mora Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Silva Conceição \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda., Réu: Maria Luiza Benevides Quintão, Réu: Carlos Alberto Carmo de Matos [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)], Réu: Felipe Romero Cotrin Macedo, Réu: Claudia Custodio da Costa Velho, Réu: Everaldo Gomes Eleutério, Réu: Adilson Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Nogueira \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0229000-71.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR TAVARES COUTINHO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME, Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR TAVARES COUTINHO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000903-59.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rosimeri Muniz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1412/2015, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1413/2015, FGTS Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelina das Graças Costa da Luz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1419/2015, no valor de R$ 7.671,30, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0198700-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Celia Gama Campos [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Celia Gama Campos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 279. O exequente deverá informar, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de processo de inventário relativo ao sócio Charrid Alfredo Unes, devendo apresentar, na mesma oportunidade, a qualificação de eventual inventariante ou a qualificação de eventual administrador provisório na hipótese de inexistir inventário aberto, na forma do art. 1.797 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conceição de Souza [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conceição de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, das 10:00hs às 17:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002013-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Santos de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Santos de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1409/2015, no valor de R$ 2.871,31, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acioni Santos Santa Anna [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Aquilamare Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Turim Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Florência Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acioni Santos Santa Anna\r\n\r\nAnte os termos do art. 1º da Lei 6858/80 e ante à inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, intime-se a habilitante para que comprove os herdeiros com base na lei civil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Alves \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001302-20.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Jose dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1415/2015, no valor de R$ 5.667,93, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado (crédito do autor) , alvará nº1416/2015, no valor de R$ 833,08, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante ref honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Gomes dos Santos Fagundes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonatan Gonlalves Marins [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Green Coast Cred Intermediação de Negócios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Gomes dos Santos Fagundes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1420/2015, no valor de R$ 2.903,31, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Brito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Brito de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1421/2015, no valor de R$ 3.451,35, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Barreto [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Barreto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1406/2015, no valor de R$ 4.357,50, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado e da expedição do alvará nº1407/2015 , no valor de R$ 929,13, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1423/2015, no valor de R$ 7.044,34, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor somente do reclamante. Ciência da expedição do alvará nº 1424/2015, no valor de R$ 6.558,72, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor somente do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Laurindo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Laurindo, Réu Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl192/193 R$ 13.484,08.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Fonseca [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. (Colônia Romana) [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1401/2015, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmir Carvalho Maia [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira (Espolio de), Réu: Maria Zenyr Silveira, Réu: Dolores Freitas da Silveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalmir Carvalho Maia\r\n\r\nCientifique-se o exequente sobre a certidão supra, bem como aos andamentos processuais juntados. Intime-no a informar, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de processo de inventário relativo aos sócios Eduardo da Silveira e Dolores de Freitas da Silveira, devendo apresentar, na mesma oportunidade, a qualificação de eventual inventariante ou a qualificação de eventual administrador provisório na hipótese de inexistir inventário aberto, na forma do art. 1.797 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002068-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Idoso Irene Silva [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues da Silva, Réu Lar do Idoso Irene Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.56/57 R$ 15.091,01). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda., Réu: Flavio Macedo Pontes, Réu: Ricardo José da Cunha Cordilha, Réu: Wanderson Ferreira, Réu: Armando Trajano de Sá, Réu: Sérgio Roberto Dutra de Souza, Réu: Inácio Cardoso da Silva, Réu: Demetrius Costa Bento Barbosa, Réu: Cláudio Márcio Barbosa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 249-verso. O exequente deverá informar, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de processo de inventário relativo ao diretor Armando Trajano de Sá (fl. 222), devendo apresentar, na mesma oportunidade, a qualificação de eventual inventariante ou a qualificação de eventual administrador provisório na hipótese de inexistir inventário aberto, na forma do art. 1.797 do Código Civil. \r\n\r\nId: 1903666" ], "1903664": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0161900-90.1987.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Sybeton Empreendimentos Imobiliários Engenharia EIRELI,WILSON FRAIHA,Empreiteira Colubandê Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sybeton Empreendimentos Imobiliários Engenharia EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.966,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903664" ], "1903665": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suply Network - Telecom Business, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 199. Fica intimada, ainda, a contraminutar o agravo de petição de fls. 204/206. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-39.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DUTRA\r\n\r\nRéu: DECORAKI DECORACOES LTDA, FRANCISCA MARIANO DE JESUS, JOSIAS GOMES BALBIO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA MARIANO DE JESUS, JOSIAS GOMES BALBIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0242900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes\r\n\r\nRéu: Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP, Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Jian Xin Jian\r\n\r\nPelo presente fica m Jian Xin Jian, Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 14.808,87, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0318400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME, Luiz Claudio da Silva, Elinor Menezes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Elinor Menezes de Andrade, Luiz Claudio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0215700-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Jose Avelino de Magalhães Teixeira, Marcia Lanzetti da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Avelino de Magalhães Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 9.249,66, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Pinheiro \r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME , João Victor Morgan Monteiro, Aline Carlos Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Carlos Coutinho, João Victor Morgan Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Sociedade Educacional Gonçalense , Fatesg , Maria Zelia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Georgia Rosangela Soares Luz, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 30.125,23, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues , Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. , Jorge Henrique Viana da Silva, Ananias Barbosa da Silva, Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Pereira de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903665" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1902318": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156300-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Xavier Rodrigues [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Xavier Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da certidão de fls.150 verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Cristiano Alves [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)], Réu: Denilson Jose Guedes de Souza , Réu: Mauro Sérgio de Lima, Réu: Samuel Guedes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Cristiano Alves\r\n\r\nFicam os advogados do autor cientes de que deverão comparecer nesta Secretariado para firmarem a petição de fls.169, eis que encontra-se apócrifa. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cesário de Araújo Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cesário de Araújo Florenço, Réu Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls.142/145. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da certidão de fls.158 verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Ramos Isidoro [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Juliana Duarte Silva Oliveira, Réu: Leonardo do Amor Divino Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Ramos Isidoro\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.211/213. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sant Anna [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciênia de que foi deferido o prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Pinto [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S. A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.411, uma vez que o alvará foi expedido no nome da ré, devendo o seu representante legal comparecer à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, para recebimento do mesmo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados pela Contadoria (fls.446/453) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC e imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Denys Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-81.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE PAULA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls.506. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jovane Ferreira de Mello [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés Coutinho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia , Réu: Francisco de Paula Orichio, Réu: Anderson Barcia Zanon [Adv. Fabiano Rocha Pacheco (OAB: RJ 142242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jovane Ferreira de Mello\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Aparecida Martins [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Leandro Ferreira de Souza, Réu: Maria da Aparecida Dias, Réu: Flávio Lima Cury, Réu: Wanderson José Cardoso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Aparecida Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls.105, 106 verso e 109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose do Porto [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques Bandeira (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.354, apresentada pela União. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE NOBRE LEAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.671/676. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Almeida [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: FLAVIA FELIZARDO FERREIRA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.166. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)], Réu: Paulo Peyroton Martins, Réu: Marco Antônio Peyroton Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Caetano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda - ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Sandra Regina Pereira da Rocha, Réu: Elaine Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Emmanuel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , Réu: Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Emmanuel da Silva \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001825-07.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinuto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352/352 verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 231. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Martins da Silva [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S. A. [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Matias Martins da Silva, Réu Seta Construções S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.417/421. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sarrão, Réu: Helen Lucy Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.77 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-94.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandão de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício , Aut Jeferson Brandão de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.545/554, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará nº 0448/2009 encontra-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Tres Rios-RJ, para saque. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTINHA DE SOUZA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Armenuhy Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTINHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Inústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr [Adv. David Elmôr Neto (OAB: RJ 154272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com a especificação do bem que se pretende a penhora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Margarida Rosa Shooler de Abreu [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Martins Brasil [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., Réu: Maria da Conceição Torres de Lima, Réu: José Manoel Malta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Silva Benedito [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.69. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Mattar [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.339. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-73.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: Celia Regina Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.277. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Coelho Batista\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 09/11/2015, às 10:00 horas, para que a SECRETARIA proceda as devidas anotação na CTPS do reclamante, que deverá vir munido da mesma. .\r\n\r\nId: 1902318" ], "1902333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DATADA DE 28/10/2015, COM O SEGUINTE TEOR:\" MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.231\". .\r\n\r\nId: 1902333" ], "1903673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0411/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Guarnieri Carius [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cosmético Cabelo com Brilho Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Antônio José Carius da Silva, Réu: Evaldina Maria Moreira de Santana Carius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Guarnieri Carius\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0398/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0389 e 0390/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076800-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Carvalho da Costa [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0386/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO CHRISTOVAM JUNIOR [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Celio Salim Thomaz Ju nior (OAB: RJ 57883 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0407/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1903673" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1903470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros 2411 Marmoraria e Material Construção Ltda. [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)], Réu: BRUNO RAPHAEL DE MEDEIROS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros 2411 Marmoraria e Material Construção Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCOMPARECER EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.217/219. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adejalma Gomes Saldanha\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA QUANTO AO SALÁRIO UTILIZADO E A EXPECTATIVA DE VIDA UTILIZADA COMO PARÂMETRO EM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.348/350, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE NOS MOLDES DETERMINADOS À FL.1050 SOBRE OS CÁLCULOS DE LUCROS CESSANTES APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.419/420, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170200-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0532000-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRINHO & CARAVIERI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GARCIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: JOAO BENTO FRIAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: VERA LUCIA PEREIRA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENTO FRIAS, Aut VERA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nEFETUAR A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM DUPLICIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS.555/556, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Bento de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Silva Martins [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Silva Martins \r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE FLS.358/367, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Rodrigues Fontes [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Squina Scania Volvo Autopeças Ltda., Réu: Otavio Luiz Gama [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: Ida Vieira Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Rodrigues Fontes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirza Helena de Souza e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA REZENDE [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte FUNDACAO CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A AUSÊNCIA DO SUBSTITUÍDO AIRTON RABELO GALVÃO, ADEQUANDO OS SEUS CÁLCULOS À COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0577700-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ORLANDO APARECIDO DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: CLAUDIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD (POR EDITAL), Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ORLANDO APARECIDO DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nOS AUTOS PRINCIPAIS ESTÃO AGUARDANDO O JULGAMENTO NO TST DOS AUTOS ELETRÔNICOS DO AIRR, POR MAIS 180 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.211. \r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilas Boas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vilas Boas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0523600-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOMES ROSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FRANCO DE BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GOMES ROSA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.392/395, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Gregório [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Gregório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS SERVICOS E OBRAS MM SC LTDA, Réu: INEPAR FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.134. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Brandão [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Brandão\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1903470" ], "1903602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001615-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davina de Fátima Pereira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davina de Fátima Pereira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais de fls.498/499. \r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Renato Malta de Paula (Espolio de) n/p Roseane Carneiro da Silva Malta de Paula e Guilherme Silva Malta de Paula [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias a trazerem aoa autos as informações e documentos solicitados pelo perito para finalização dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.518/528, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Florencio Pereira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrosol Diesel Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqdo: RICARDO JORGE BARBOSA, Rqdo: MARCOS ALEXANDRE DUMAS DA COSTA, Rqdo: RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Florencio Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silva Barros (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO INDIVIDUALIZADO DOS VALORES DE FGTS DE CADA SUBSTITUÍDO ATIVO, SOB PENA DE SER REALIZADO PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)], Réu: Francisco Junior Ferreira, Réu: Edna Francis Thomaz Ferreira Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: MARCELO JOSÉ ANTUNES, Réu: SUELI DA ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara evitar prejuízos à reclamada, apresentar cópia da petição informada em certidão de fls.532, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Serviços Ltda, Réu: Apasi Comercio e Serviços Ltda, Réu: Marcia Clea Valentin de Sousa, Réu: Debora Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Tavares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS QUE RESTABELECEU O PLANO DE SAÚDE DO AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO NO VALOR DE R$ 500,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME, Réu: Carlos Hentges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Climaco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, Réu: João Batista Emerick Junior, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Teixeira Mugia [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVENHA COM A ADEQUAÇÃO DE CÁLCULOS NA FORMA DO ACÓRDÃO DE FLS.667 NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.608/610, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0550200-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MARINHO DE CASTRO [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSMAG LTDA, Réu: WAGNER VIGORITO GOMIDE, Réu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0263300-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.546/548, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1903602" ], "1903468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0237800-66.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nExecutado: BSO Engenharia Montagem Ltda.,CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado BSO Engenharia Montagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.457,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903468" ], "1903600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2015\r\n\r\n0000904-95.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.205,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-38.2014.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Labs A+ Medicina Diagnóstica\r\n\r\nPelo presente fica citado Labs A+ Medicina Diagnóstica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 822,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-52.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCI DA SILVA SCHIAVO e Outros\r\n\r\nExecutado: ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.241,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000850-95.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Reis de Lima \r\n\r\nExecutado: Consorcio VR Ecologia\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio VR Ecologia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.999,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-82.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cosme da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.601,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-95.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Kissiane Paulino\r\n\r\nExecutado: Atacadão do Acai\r\n\r\nPelo presente fica citado Atacadão do Acai, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.527,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903600" ], "1903469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Bento de Araujo\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903469" ], "1903601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Faz Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903601" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1904246": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.427 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRABALHO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES PARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/001/1019/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a solicitação da concessionária CCR Barcas, formulada a Secretaria de Estado de Transportes, pleiteando o término do Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros; e\r\n\r\n- a conclusão da Comissão de Trabalho constituída pela Resolução SETRANS nº 1163, de 03 de junho de 2015, publicada no D.O. do dia 09 de junho de 2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Interdisciplinar de Trabalho que tem por objetivo avaliar as condições para a extinção do Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros com a concessionária CCR Barcas. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão a que se refere o art. 1º deste Decreto será composta por 6 (seis) membros titulares, com seus respectivos suplentes, representantes de cada um dos seguintes órgãos estaduais:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos;\r\n\r\nVI - Câmara Metropolitana de Integração Governamental.\r\n\r\n§ 1º - Os membros, titulares e suplentes, deverão ser indicados pelos respectivos órgãos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação do presente Decreto e poderão ser substituídos a qualquer momento por indicação da Secretaria responsável.\r\n\r\n§ 2º - Os suplentes substituirão os titulares em caso de impedimento ou impossibilidade de comparecimento.\r\n\r\n§ 3º - Nenhuma remuneração será atribuída aos membros da Comissão pelo desempenho de suas funções, que serão consideradas de relevante interesse público para todos os efeitos.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao titular da Secretaria de Estado de Transportes a Presidência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Transportes para regulamentar no que for necessário, a aplicação do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1904246" ], "1904251": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.428 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 24, §3º, da Lei 6.485 de 09 de julho de 2013(Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014 e dá outras providências);\r\n\r\n- o Processo nº E-01/004/252/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar a execução orçamentária - terceiro e quarto trimestre do exercício financeiro de 2014 - das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependentes de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2014\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL \r\n\r\nEXECUÇÃO ANUAL\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3° TRIMESTRE\r\n\r\n4° TRIMESTRE\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n130.938.375\r\n\r\n23.691.377\r\n\r\n338.944.828\r\n\r\n341.165.844\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n15.136.192\r\n\r\n7.341.145\r\n\r\n27.077.081\r\n\r\n4.201.520\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n14.541.392\r\n\r\n- \r\n\r\n14.541.392\r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n68.128.890\r\n\r\n70.649.122\r\n\r\n293.999.122\r\n\r\n324.816.223\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n53.799.890\r\n\r\n57.157.122\r\n\r\n240.033.122\r\n\r\n273.679.964\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n14.329.000\r\n\r\n13.492.000\r\n\r\n53.966.000\r\n\r\n51.136.259\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n33.131.901\r\n\r\n-54.298.890\r\n\r\n3.327.233\r\n\r\n12.148.101\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n681.928.392\r\n\r\n760.530.445\r\n\r\n2.831.799.571\r\n\r\n2.835.944.377\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n229.783.918\r\n\r\n191.323.211\r\n\r\n765.134.349\r\n\r\n845.658.279\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n24.082.652\r\n\r\n22.794.584\r\n\r\n96.620.185\r\n\r\n75.973.751\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n107.609.334\r\n\r\n107.440.826\r\n\r\n392.144.107\r\n\r\n370.517.463\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n47.174.427\r\n\r\n57.302.748\r\n\r\n201.463.680\r\n\r\n194.925.865\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n134.141.668\r\n\r\n192.883.646\r\n\r\n757.887.208\r\n\r\n791.995.310\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)\r\n\r\n52.319.572\r\n\r\n53.632.231\r\n\r\n227.749.206\r\n\r\n186.051.200\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n30.346.494\r\n\r\n32.739.505\r\n\r\n137.659.976\r\n\r\n162.315.473\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n11.766.182\r\n\r\n11.412.946\r\n\r\n45.694.497\r\n\r\n23.735.727\r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n10.206.896\r\n\r\n9.479.780\r\n\r\n44.394.733\r\n\r\n- \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n86.816.821\r\n\r\n135.153.199\r\n\r\n390.800.836\r\n\r\n370.822.509\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n812.866.767\r\n\r\n784.221.822\r\n\r\n3.170.744.399\r\n\r\n3.177.110.221\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n1.012.981.875\r\n\r\n1.233.552.051\r\n\r\n4.707.552.440\r\n\r\n3.979.084.425\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n972.543.422\r\n\r\n1.189.932.795\r\n\r\n4.539.090.482\r\n\r\n3.928.289.001\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n40.438.453\r\n\r\n43.619.256\r\n\r\n168.461.958\r\n\r\n50.795.424\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n350.000.000\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n350.000.000\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n1.012.981.875\r\n\r\n1.233.552.051\r\n\r\n4.707.552.440\r\n\r\n4.329.084.425\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n-103.937.423\r\n\r\n-350.326.440\r\n\r\n-1.375.266.082\r\n\r\n-1.230.027.981\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n-42.123.806\r\n\r\n-225.362.410\r\n\r\n-550.325.441\r\n\r\n-574.350.231\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n28.681.681\r\n\r\n277.073.962\r\n\r\n939.948.644\r\n\r\n655.677.750\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n33.131.936\r\n\r\n-152.109.932\r\n\r\n-115.008.003\r\n\r\n- \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n-80.518.670\r\n\r\n-23.493.975\r\n\r\n-74.933.737\r\n\r\n9.201.253\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\n-15.659.015\r\n\r\n-75.509.814\r\n\r\n-86.608.222\r\n\r\n68.852.524\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n812.866.767\r\n\r\n784.221.822\r\n\r\n3.170.744.399\r\n\r\n3.177.110.221\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2014\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL \r\n\r\nEXECUÇÃO ANUAL\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3° TRIMESTRE\r\n\r\n4° TRIMESTRE\r\n\r\n2014\r\n\r\n2013\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n26.956\r\n\r\n81.981\r\n\r\n415.029\r\n\r\n1.403.751\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n26.956\r\n\r\n81.981\r\n\r\n415.029\r\n\r\n1.403.751\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n28.216.590\r\n\r\n41.575.335\r\n\r\n110.614.285\r\n\r\n90.043.210\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n6.110.338\r\n\r\n7.518.503\r\n\r\n24.969.976\r\n\r\n32.157.253\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n3.789.877\r\n\r\n1.088.928\r\n\r\n7.996.234\r\n\r\n6.281.724\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n16.587.578\r\n\r\n30.011.665\r\n\r\n60.524.673\r\n\r\n33.473.012\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n168.676\r\n\r\n232.547\r\n\r\n835.571\r\n\r\n730.333\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n747.165\r\n\r\n782.254\r\n\r\n11.650.476\r\n\r\n13.923.781\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n812.956\r\n\r\n1.941.438\r\n\r\n4.637.357\r\n\r\n3.477.106\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n28.243.546\r\n\r\n41.657.316\r\n\r\n111.029.316\r\n\r\n91.446.961\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n23.413.124\r\n\r\n20.077.239\r\n\r\n108.347.659\r\n\r\n112.111.906\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n21.307.725\r\n\r\n18.170.453\r\n\r\n101.613.098\r\n\r\n105.329.774\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n2.105.399\r\n\r\n1.906.786\r\n\r\n6.734.561\r\n\r\n6.782.132\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n23.413.124\r\n\r\n20.077.239\r\n\r\n108.347.659\r\n\r\n112.111.906\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n-6.420.396\r\n\r\n-2.141.260\r\n\r\n-5.998.079\r\n\r\n-11.384.845\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n-4.957.913\r\n\r\n773.742\r\n\r\n-2.380.127\r\n\r\n-6.295.336\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n-59.318\r\n\r\n-28.674\r\n\r\n-184.946\r\n\r\n-29.823\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n1.403.165\r\n\r\n2.886.328\r\n\r\n3.433.006\r\n\r\n5.059.686\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n-3.370\r\n\r\n-3.204\r\n\r\n-18.047\r\n\r\n-6.119\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\n11.254.188\r\n\r\n23.724.542\r\n\r\n8.697.783\r\n\r\n-9.273.982\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n28.243.546\r\n\r\n41.657.316\r\n\r\n111.029.316\r\n\r\n91.446.961\r\n\r\nId: 1904251" ], "1904252": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.429 DE 27 DE OUTUBRO 2015\r\n\r\nDIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 26, §3º, da Lei 6.861 de 15 de julho de 2014(Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015 e dá outras providências);\r\n\r\n- o Processo nº E-01/004/351/2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar a execução orçamentária - primeiro e segundo trimestre do exercício financeiro de 2015 - das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependentes de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2015\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL \r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1º TRIMESTRE \r\n\r\n2º TRIMESTRE \r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n71.630.645\r\n\r\n86.404.034\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n3.191.645\r\n\r\n6.299.034\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n68.439.000\r\n\r\n80.105.000\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n54.948.000\r\n\r\n66.614.000\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n13.491.000\r\n\r\n13.491.000\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n667.279.759\r\n\r\n774.472.764\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n174.487.722\r\n\r\n228.209.039\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n18.274.821\r\n\r\n22.273.124\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n101.767.741\r\n\r\n103.986.984\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n65.438.077\r\n\r\n85.828.040\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n199.947.357\r\n\r\n146.799.114\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)\r\n\r\n55.319.469\r\n\r\n56.248.521\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n29.534.679\r\n\r\n36.947.784\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n11.250.158\r\n\r\n11.361.431\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n14.534.632\r\n\r\n7.939.306\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n52.044.572\r\n\r\n131.127.942\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n738.910.404\r\n\r\n860.876.798\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n1.230.989.037\r\n\r\n1.052.371.067\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n1.178.188.701\r\n\r\n1.003.205.786\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n52.800.336\r\n\r\n49.165.281\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n1.230.989.037\r\n\r\n1.052.371.067\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n-414.422.139\r\n\r\n-157.892.676\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n-168.651.572\r\n\r\n155.808.759\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n249.192.589\r\n\r\n128.272.236\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n-3.422.022\r\n\r\n185.429.199\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n-32.541.285\r\n\r\n-21.790.509\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL \r\n\r\n-45.115.209\r\n\r\n-11.811.084\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n738.910.404\r\n\r\n860.876.798\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2015\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFormulário V - Usos e Fontes - UF\r\n\r\nEXECUÇÃO TRIMESTRAL \r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1º TRIMESTRE \r\n\r\n2º TRIMESTRE \r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n- \r\n\r\n14.514\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n- \r\n\r\n14.514\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n19.768.637\r\n\r\n26.278.322\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n6.057.639\r\n\r\n4.648.413\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n2.347.607\r\n\r\n1.880.655\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n7.379.430\r\n\r\n14.412.808\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n194.575\r\n\r\n273.595\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n3.406.670\r\n\r\n4.073.386\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n382.716\r\n\r\n989.465\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n19.768.637\r\n\r\n26.292.836\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n26.632.299\r\n\r\n33.476.084\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n25.860.469\r\n\r\n32.556.220\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n771.830\r\n\r\n919.864\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n26.632.299\r\n\r\n33.476.084\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\n4.464.159\r\n\r\n-5.195.833\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n2.967.166\r\n\r\n-2.531.533\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n-46.037\r\n\r\n-44.620\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n-1.543.030\r\n\r\n2.619.680\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n-3.403\r\n\r\n-3.461\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL \r\n\r\n-11.324.418\r\n\r\n-1.983.954\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n19.768.637\r\n\r\n26.292.836\r\n\r\nId: 1904252" ], "1904258": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.430 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.628, DE 12.01.2009, E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/9503/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem aumento de despesa, na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos os seguintes órgãos, bem como os respectivos cargos em comissão e seus ocupantes, da estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA:\r\n\r\na) Centro de Informação e Emergências Ambientais, bem como seus serviços e núcleos, da antiga Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, para a Presidência;\r\n\r\nb) Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento, Ambiental para Presidência;\r\n\r\nc) Gerência de Informação e Acervo Técnico, bem como seus serviços e núcleo, da Vice Presidência para Presidência;\r\n\r\nd) Coordenadoria Geral de Fiscalização, bem como seus serviços e núcleo, da antiga Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para Vice Presidência;\r\n\r\ne) Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, da extinta Gerência Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território para a Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal, da Vice Presidência;\r\n\r\nf) Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, bem como seus núcleos, da antiga Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização para Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental;\r\n\r\ng) Gerência da Qualidade do Ar, bem como seus serviços e núcleo, da antiga Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, para Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental;\r\n\r\nh) Gerência de Tecnologia da Informação, bem como seus serviços, da antiga Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, para Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\ni) Gerência de Educação Ambiental, bem como seu serviço, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território, para Diretoria Socioambiental;\r\n\r\nj) Serviços de Reserva Particulares do Patrimônio Natural, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, para Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas;\r\n\r\nk) Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, da antiga Gerência das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, para Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas;\r\n\r\nl) Unidades de Conservação de Proteção Integral, da antiga Gerência das Unidades de Conservação de Proteção Integral, para Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas;\r\n\r\nm) Serviços de Guarda-parques, da antiga Gerência das Unidades de Conservação de Proteção Integral, para Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas;\r\n\r\nn) Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica da antiga Gerência das Unidades de Conservação de Proteção Integral, para Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas;\r\n\r\no) Serviço de Administração de Unidades Descentralizadas, da Gerência Administrativa, para Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\np) Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, para Diretoria Socioambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos órgãos e denominações dos cargos em comissão da Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na forma do Anexo I:\r\n\r\na) Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, para Diretoria Socioambiental, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e respectivo atual ocupante;\r\n\r\nb) Diretoria de Gestão das Águas e do Território, para Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e respectivo atual ocupante;\r\n\r\nc) Gerência das Unidades de Conservação de Uso Sustentável para Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e respectivo atual ocupante;\r\n\r\nd) Gerência das Unidades de Conservação de Proteção Integral para Gerência de Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e respectivo atual ocupante;\r\n\r\ne) Serviço de Educação Ambiental para Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, mantendo-se o mesmo cargo em comissão e respectivo atual ocupante.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterada a titularidade do seguinte órgão da estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA:\r\n\r\na) A Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, passará a ser ocupada pelo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAÍ-6.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam extintos, na estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, os seguintes órgãos:\r\n\r\na) Gerência de Comunicação, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência;\r\n\r\nb) Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território;\r\n\r\nc) Núcleo de Assessoramento Estratégico-Orçamentário, da antiga Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização;\r\n\r\nd) Núcleo Especial da Agenda 21 por Regiões Hidrográficas, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território;\r\n\r\ne) Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da antiga Diretoria de Gestão das Águas e do Território.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na forma do Anexo I, os seguintes órgãos:\r\n\r\na) Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal, da Vice Presidência;\r\n\r\nb) Gerência de Ações Socioambientais, ocupada pelo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria Socioambiental;\r\n\r\nc) Serviço de Comunicação, ocupado pelo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência;\r\n\r\nd) Serviço de Apoio à Descentralização, ocupado pelo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal, da Vice Presidência;\r\n\r\ne) Serviço de Apoio a Processos Educativos, ocupado pelo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental;\r\n\r\nf) Serviço de Cidadania Ambiental, ocupado pelo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental;\r\n\r\ng) Serviço de Articulação Institucional, ocupado pelo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental;\r\n\r\nh) Serviço de Planejamento e Avaliações de Recursos Hídricos, ocupado pelo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, os cargos em comissão relacionados no Anexo II ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 8º - Os artigos 14, 23, 26 e 61 do Decreto n°. 41.628/09, de 12 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 14 - Compete ao Presidente:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - assinar, juntamente com o Vice-Presidente ou Diretor da área específica:\r\n\r\na) atos e instrumentos que importem em obrigações institucionais, ressalvado o disposto no inciso II do art. 26;\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nArt. 23 - São atribuições comuns aos Diretores do Instituto, em suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - proceder à fiscalização ambiental, por meio de emissão de autos de constatação e lavratura de autos de infração, estes restritos à aplicação de advertência, multas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e apreensão, nos limites de sua competência.\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nArt. 26 - Compete à Diretoria de Recuperação Ambiental:\r\n\r\nI - elaborar projetos, organizar e realizar obras e intervenções destinadas a garantir ou recuperar a qualidade dos recursos ambientais;\r\n\r\nII - assinar, por meio do Diretor, e em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças, atos e instrumentos que importem em obrigações institucionais relativos aos contratos e licitações de obras e intervenções ambientais; \r\n\r\nIII - promover a ordenação de despesa referente aos contratos e licitações de obras e intervenções ambientais.\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nArt. 61 - Os autos de infração, que terão por base as informações constantes nos respectivos autos de constatação emitidos pelo servidor competente, serão lavrados:\r\n\r\nI - pelas Superintendências Regionais e pelas Diretorias, no caso de imposição de advertência, multas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e apreensão, nos limites de sua competência;”\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.430 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA\r\n\r\n1. ÓRGÃO COLEGIADO\r\n\r\n1.1. Conselho Diretor\r\n\r\n2. ÓRGÃOS DE CONTROLE\r\n\r\n2.1. Procuradoria\r\n\r\n2.1.1. Gerência de Direito Ambiental\r\n\r\n2.1.2. Gerência de Contratos\r\n\r\n2.1.3. Gerência de Contencioso e Relações Institucionais\r\n\r\n2.2. Corregedoria\r\n\r\n2.2.1. Núcleo de Justiça e Disciplina\r\n\r\n2.2.2. Núcleo de Inteligência\r\n\r\n2.3. Auditoria\r\n\r\n2.4. Ouvidoria\r\n\r\n3. ÓRGÃOS EXECUTIVOS\r\n\r\n3.1 Presidência\r\n\r\n3.1.1. Núcleo de Articulação Institucional\r\n\r\n3.1.2. Chefia de Gabinete\r\n\r\n3.1.2.1. Núcleo de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.1.2.2. Gerência de Atendimento\r\n\r\n3.1.3. Coordenadoria de Comunicação\r\n\r\n3.1.3.1. Serviço de Comunicação\r\n\r\n3.1.4. Coordenadoria de Estudos Ambientais\r\n\r\n3.1.5. Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico\r\n\r\n3.1.5.1. Gerência de Projetos Especiais\r\n\r\n3.1.6. Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n3.1.7. Centro de Informação e Emergências Ambientais\r\n\r\n3.1.7.1. Núcleo de Relações Estratégicas\r\n\r\n3.1.7.2. Núcleo de Sistema de Alerta de Cheias\r\n\r\n3.1.7.3. Serviço de Operações Emergenciais Ambientais\r\n\r\n3.1.8. Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios\r\n\r\n3.1.9. Gerência de Informação e Acervo Técnico\r\n\r\n3.1.8.1. Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico\r\n\r\n3.1.8.2. Núcleo de Publicações Técnicas\r\n\r\n3.2 Vice-Presidência\r\n\r\n3.2.1. Chefia de Gabinete\r\n\r\n3.2.2. Assessoria Técnica\r\n\r\n3.2.2.1. Serviço de Impugnações a Autos de Infração\r\n\r\n3.2.3. Superintendência Regional Baía Ilha Grande\r\n\r\n3.2.3.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.3.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.3.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.4. Superintendência Regional Baía Sepetiba\r\n\r\n3.2.4.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.4.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.4.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.5. Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul\r\n\r\n3.2.5.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.5.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.5.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.6. Superintendência Regional Piabanha\r\n\r\n3.2.6.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.6.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.6.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.7. Superintendência Regional Baía Guanabara\r\n\r\n3.2.7.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.7.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.7.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.8. Superintendência Regional Lagos de São João\r\n\r\n3.2.8.1. Coordenadoria Técnica Regional \r\n\r\n3.2.8.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.8.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.9. Superintendência Regional de Dois Rios\r\n\r\n3.2.9.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.9.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.9.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.10. Superintendência Regional Macaé e das Ostras\r\n\r\n3.2.10.1 Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.10.1.1 Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.10.1.2 Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.11. Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\n3.2.11.1. Coordenadoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.11.1.1. Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.11.1.2. Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.11.1.3. Serviço de Apoio ao Noroeste\r\n\r\n3.2.11.1.4. Serviço de Informação e Monitoramento do Noroeste\r\n\r\n3.2.11.1.5. Serviço de Licenciamento e Fiscalização do Noroeste\r\n\r\n3.2.12. Coordenadoria Geral de Fiscalização\r\n\r\n3.2.12.1. Núcleo de Controle de Atos Administrativos\r\n\r\n3.2.12.2. Serviço de Fiscalização e Interdição\r\n\r\n3.2.12.3. Serviço de Estatística e Informação\r\n\r\n3.2.13. Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal\r\n\r\n3.2.13.1. Serviço de Apoio à Descentralização\r\n\r\n3.2.13.2. Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal\r\n\r\n3.3. Diretoria de Licenciamento Ambiental\r\n\r\n3.3.1. Assessoria Técnica e Administrativa\r\n\r\n3.3.1.1. Núcleo de Compensação Ambiental\r\n\r\n3.3.2. Assessoria Especial de Licenciamento Ambiental\r\n\r\n3.3.3. Coordenadoria de Projetos e Planejamento Estratégico\r\n\r\n3.3.4. Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental\r\n\r\n3.3.4.1. Núcleo Técnico de Poluição Sonora\r\n\r\n3.3.4.2. Núcleo de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole\r\n\r\n3.3.4.3. Núcleo de Monitoramento de Campo Eletromagnético\r\n\r\n3.3.5. Gerência de Licenciamento de Indústrias\r\n\r\n3.3.5.1. Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia\r\n\r\n3.3.5.2. Serviços de Análise de Outras Indústrias de Transformação\r\n\r\n3.3.6. Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais\r\n\r\n3.3.6.1. Serviço de Análise de Atividades Extrativas\r\n\r\n3.3.6.2. Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\n3.3.7. Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos\r\n\r\n3.3.7.1. Serviço de Análise de Atividades de Saneamento\r\n\r\n3.3.7.2. Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos\r\n\r\n3.3.8. Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico\r\n\r\n3.3.8.1. Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência\r\n\r\n3.3.8.1.1. Núcleo de Avaliação de Risco Tecnológico\r\n\r\n3.3.8.1.2. Núcleo de Transporte de Produtos Perigosos\r\n\r\n3.3.8.2. Serviço de Licenciamento em Áreas Contaminadas\r\n\r\n3.3.8.2.1 Núcleo de Avaliação de Áreas Contaminadas\r\n\r\n3.3.8.2.2 Núcleo de Licenciamento de Postos de Serviços\r\n\r\n3.3.9. Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.3.9.1. Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção\r\n\r\n3.3.9.2. Serviço de Outorga de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.3.9.3. Serviço de Hidrologia e Hidráulica\r\n\r\n3.3.10. Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal\r\n\r\n3.3.10.1. Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais\r\n\r\n3.3.10.2. Serviço de Análise de Fauna\r\n\r\n3.3.10.3. Serviço de Localização dos Empreendimentos sob Licenciamento Ambiental\r\n\r\n3.3.10.4. Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores\r\n\r\n3.4. Diretoria Socioambiental\r\n\r\n3.4.1. Gerência de Educação Ambiental\r\n\r\n3.4.1.1. Serviço de Educação para Conservação Ambiental\r\n\r\n3.4.1.2. Serviço de Apoio a Processos Educativos\r\n\r\n3.4.2. Gerência de Ações Socioambientais\r\n\r\n3.4.2.1. Serviço de Cidadania Ambiental\r\n\r\n3.4.2.2. Serviço de Articulação Institucional\r\n\r\n3.4.3. Serviço Administrativo\r\n\r\n3.5. Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\n3.5.1. Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade\r\n\r\n3.5.1.1. Serviço de Regularização Fundiária\r\n\r\n3.5.1.2. Serviço de Controle da Compensação Ambiental\r\n\r\n3.5.2. Gerência do Serviço Florestal\r\n\r\n3.5.2.1. Serviço do Documento de Origem Florestal\r\n\r\n3.5.2.2. Serviço de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais\r\n\r\n3.5.2.3. Serviço de Sementes e Mudas Florestais\r\n\r\n3.5.2.4. Serviço de Manejo Florestal Sustentável\r\n\r\n3.5.3. Gerência das Unidades de Conservação\r\n\r\n3.5.3.1. Serviço de Ecologia Aplicada\r\n\r\n3.5.3.2. Serviço de Diálogo Social\r\n\r\n3.5.3.3. Unidades de Conservação de Uso Sustentável\r\n\r\n3.5.3.4. Serviço das Reservas Particulares do Patrimônio Natural\r\n\r\n3.5.3.5. Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\n3.5.3.6. Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\n\r\n3.5.3.7. Unidades de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\n3.5.4. Gerência de Sustentabilidade\r\n\r\n3.5.5. Gerência de Fauna\r\n\r\n3.5.5.1. Centro de Primatologia do Rio de Janeiro\r\n\r\n3.6. Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental\r\n\r\n3.6.1. Gerência de Gestão Participativa das Águas\r\n\r\n3.6.1.1. Serviço de Apoio a Colegiados\r\n\r\n3.6.1.2. Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês\r\n\r\n3.6.2. Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.6.2.1. Serviço de Planejamento e Informação das Águas\r\n\r\n3.6.2.2. Serviço de Cadastro e Cobrança pelo Uso da Água\r\n\r\n3.6.3. Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas\r\n\r\n3.6.3.1. Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos\r\n\r\n3.6.3.2. Núcleo de Amostragem de Qualidade das Águas\r\n\r\n3.6.4. Gerência de Análises Laboratoriais\r\n\r\n3.6.4.1. Núcleo de Apoio Operacional\r\n\r\n3.6.4.2. Serviço de Controle de Qualidade\r\n\r\n3.6.4.3. Serviço de Análises Ecotoxicológicas\r\n\r\n3.6.4.4. Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas\r\n\r\n3.6.4.5. Serviço de Análises Instrumentais\r\n\r\n3.6.4.6. Serviço de Análises Físico-Químicas\r\n\r\n3.6.5. Gerência de Instrumentos de Gestão do Território\r\n\r\n3.6.5.1. Serviço de Análise Espacial\r\n\r\n3.6.5.2. Serviço de Gerenciamento Costeiro\r\n\r\n3.6.6. Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos\r\n\r\n3.6.6.1. Serviço de Planejamento e Avaliações de Recursos Hídricos\r\n\r\n3.6.7. Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais\r\n\r\n3.6.7.1. Núcleo de Apoio Técnico-Operacional\r\n\r\n3.6.7.2. Núcleo de Estudos, Planejamento e Monitoramento Ambiental\r\n\r\n3.6.8. Gerência de Qualidade do Ar\r\n\r\n3.6.8.1. Núcleo de Assessoramento Técnico\r\n\r\n3.6.8.2. Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar\r\n\r\n3.6.8.3. Serviço de Monitoramento do Ar\r\n\r\n3.6.8.4. Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular\r\n\r\n3.7. Diretoria de Recuperação Ambiental\r\n\r\n3.7.1. Assessoria Técnica I\r\n\r\n3.7.2. Assessoria Técnica II\r\n\r\n3.7.3. Assessoria Jurídico-Administrativa\r\n\r\n3.7.3.1. Serviço de Acompanhamento de Contratos\r\n\r\n3.7.4. Gerência de Obras e Manutenção\r\n\r\n3.7.4.1. Serviço de Equipamentos\r\n\r\n3.7.5. Gerência de Obras I\r\n\r\n3.7.6. Gerência de Obras II\r\n\r\n3.7.7. Gerência de Projetos de Engenharia\r\n\r\n3.7.7.1. Serviço de Orçamentos\r\n\r\n3.7.7.2. Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos\r\n\r\n3.7.8. Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento\r\n\r\n3.7.8.1. Serviço de Acompanhamento de Obras\r\n\r\n3.8. Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n3.8.1. Coordenadoria de Administração e Finanças\r\n\r\n3.8.1.1. Serviço Administrativo\r\n\r\n3.8.1.2. Serviço de Apoio Estratégico\r\n\r\n3.8.1.3. Núcleo de Apoio a Licitação\r\n\r\n3.8.1.3.1. Serviço de Licitação\r\n\r\n3.8.1.3.2. Serviço de Editais\r\n\r\n3.8.2. Gerência Administrativa\r\n\r\n3.8.2.1. Serviço de Contratos\r\n\r\n3.8.2.2. Serviço de Compras\r\n\r\n3.8.2.3. Serviço de Controle de Frota\r\n\r\n3.8.3. Gerência Financeira\r\n\r\n3.8.3.1. Serviço de Contabilidade\r\n\r\n3.8.3.2. Serviço de Empenho e Liquidação\r\n\r\n3.8.3.3. Serviço de Tesouraria\r\n\r\n3.8.4. Gerência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n3.8.4.1. Serviço de Controle de Pagamento\r\n\r\n3.8.4.2. Serviço Operacional de Pagamento\r\n\r\n3.8.4.3. Serviço de Capacitação e Treinamento\r\n\r\n3.8.4.4. Serviço de Cadastro e Benefícios\r\n\r\n3.8.4.5. Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção\r\n\r\n3.8.4.6. Núcleo Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho\r\n\r\n3.8.4.7. Núcleo de Assistência Social e Apoio ao Servidor\r\n\r\n3.8.5. Gerência de Apoio Operacional\r\n\r\n3.8.5.1. Serviço de Controle Predial\r\n\r\n3.8.5.2. Serviço de Almoxarifado\r\n\r\n3.8.5.3. Serviço de Arquivo e Protocolo\r\n\r\n3.8.5.4. Serviço de Patrimônio\r\n\r\n3.8.5.5. Serviço de Administração de Unidades Descentralizadas\r\n\r\n3.8.6. Gerência de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3.8.6.1. Serviço de Suporte de Sistemas\r\n\r\n3.8.6.2. Serviço de Operação e Infraestrutura\r\n\r\n3.8.6.3. Serviço de Planejamento e Controle de Projetos\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.430 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCargos a serem transformados\r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSB.\r\n\r\nQT\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSB.\r\n\r\n(a) 1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n(b) 2\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n5\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1\r\n\r\nAdjunto\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Maria Thereza de Assumpção Pereira, ID nº 20513038\r\n\r\nb) Telma Abreu Gomes da Cunha, ID nº 20283130\r\n\r\nIlma de Faria Conde Perez, ID nº 21478422\r\n\r\nId: 1904258" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1904244": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/210/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81, na forma abaixo:\r\n\r\nI - A contar de 13 de agosto de 2015:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nRG-42.175) WELLINGTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nII - A contar de 03 de agosto de 2015:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG-40.847) CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA \r\n\r\n(RG-47.891) JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n(RG-48.036) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-41.805) JORGE CRESPO\r\n\r\n(RG-47.888) MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO\r\n\r\n(RG-45.016) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-40.248) WAGNER DA SILVA\r\n\r\n(RG-49.492) RENATO VIANA MOREIRA\r\n\r\n(RG-50.057) EBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-45.550) MARCO AURÉLIO ALVES\r\n\r\n(RG-37.171) ISAAC COELHO\r\n\r\n(RG-42.891) LEONARDO MUNIZ ALVES\r\n\r\n(RG-51.340) JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n(RG-47.642) MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n\r\n(RG-44.778) ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-41.142) WILSON PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-51.743) MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO \r\n\r\n(RG-39.580) MÁRIO DE SOUZA RAMIRO\r\n\r\n(RG-50.535) ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\n\r\n(RG-40.319) IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n(RG-41.709) GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-45.412) ROBSON SANT'ANA MONTEIRO\r\n\r\n(RG-43.644) ELIAS ALVES DE ASSIS\r\n\r\n(RG-48.718) IVAN CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-45.115) ELIEZER GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG-45.127) JOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-43.628) ANTÔNIO IVAN DE SOUZA\r\n\r\n(RG-35.031) ANTÔNIO GERMANO MIGUEL\r\n\r\n(RG-50.958) ANTÔNIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-39.524) MARTINIANO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-45.725) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-31.892) ANTÔNIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n\r\n(RG-37.629) VARGAS DE CASTRO MARINHO\r\n\r\n(RG-40.933) MÁRIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n(RG-39.383) JAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n(RG-43.011) DANIEL PINHEIRO VIANA\r\n\r\n(RG-50.102) GILMAR CARLOS DA SILVA\r\n\r\n(RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n\r\n(RG-36.297) MAGALY BRAGA ROSA\r\n\r\n(RG-48.431) JOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n(RG-48.208) ALDECIR LOPES ESTRELA\r\n\r\n(RG-40.792) NORIVAL DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n(RG-40.355) ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA\r\n\r\n(RG-40.731) MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n(RG-40.114) RUI ALEIXO RIBEIRO\r\n\r\n(RG-42.469) EDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n\r\n(RG-48.325) MARCOS ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-42.937) VALMIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-45.922) SELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n(RG-46.071) MARCELO ANGELO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-46.911) RENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n(RG-47.790) DÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n\r\n(RG-47.462) ODIMAR SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n(RG-50.060) ARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n(RG-47.190) SÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n(RG-44.212) JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-43.166) COSME LUIZ PEREIRA\r\n\r\n(RG-52.119) JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n\r\n(RG-52.423) WASHIGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\n(RG-46.327) WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n\r\n(RG-46.634) JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO\r\n\r\n(RG-47.582) CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-47.928) JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\n(RG-48.081) ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\n(RG-53.016) VLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n\r\n(RG-55.004) LUIS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR\r\n\r\n(RG-54.795) CÁSSIA CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n(RG-49.707) LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n\r\n(RG-50.114) JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n\r\n(RG-50.512) LAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n\r\n(RG-49.908) MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n(RG-51.044) GENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n(RG-51.837) CLÁUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n(RG-53.190) ROBSON VIEIRA\r\n\r\n(RG-55.139) ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n\r\n(RG-51.434) EDSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n(RG-54.201) MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n(RG-52.905) ROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-40.879) PEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JÚNIOR\r\n\r\n(RG-45.775) EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-56.429) ONIZIA MÁRCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n\r\n(RG-53.793) WELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n\r\n(RG-56.416) ADILSON CESÁRIO DA SILVA\r\n\r\n(RG-57.060) ADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n\r\n(RG-55.393) FÁBIO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n(RG-56.729) CLÁUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS\r\n\r\n(RG-56.421) CÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n(RG-56.548) GILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-56.737) EDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-59.175) MARCELO STEIN DE LIMA\r\n\r\n(RG-54.726) GIOVANI GUIMARÃES LEMOS\r\n\r\n(RG-56.672) LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n\r\n(RG-56.640) CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-57.714) JÚLIO BASTOS CARVALHO\r\n\r\n(RG-57.238) CLÁUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n(RG-57.256) JOEL BISPO SIQUEIRA\r\n\r\n(RG-57.936) MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\n(RG-56.403) SÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n\r\n(RG-55.718) ROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n\r\n(RG-55.829) MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-55.855) RENATO BRUNO NETTO\r\n\r\n(RG-55.588) ÂNGELO ANDRADE INNOCÊNCIO\r\n\r\n(RG-56.657) GUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n\r\n(RG-53.427) RONIA ERLY G. SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-54.121) MÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\n(RG-54.111) LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n(RG-53.680) JONAS GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n(RG-54.082) BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-54.164) ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-54.369) ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES\r\n\r\n(RG-50.432) ALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n(RG-54.438) MARCOS ROSSI MIGUEL\r\n\r\n(RG-54.525) FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n\r\n(RG-54.547) MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG-41.818) ORLAN SANTOS SÁ\r\n\r\n(RG-53.510) LUIZ CLÁUDIO CÂNCIO PONTES\r\n\r\n(RG-58.724) WAGNER RODRIGUES BISPO\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - COMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG-44.202) SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n(RG-40.784) JORGE LUIZ DOS ANJOS \r\n\r\nId: 1904244" ], "1904249": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado de Defesa Civil JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel BM RR, ID Funcional nº 2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7. Processo nº E-27/001/181/2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, Coronel BM QOC/85, ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7.Processo nº E-27/001/181/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Laboissière, ID Funcional nº 2601445-9. Processo nº E-03/001/8430/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, PAULO ROBERTO LABOISSIèRE, ID FUNCIONAL Nº 2601445-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8430/2015. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares ROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2666215-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 05 de outubro a 20 de outubro de 2015, a Subsecretária de Unidades de Saúde, HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID Funcional nº 4330301-3, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/154/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o Subsecretário de Estado BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5036239-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Carlos Roberto de Figueiredo Osório, nas suas faltas e impedimentos legais, e cessando os efeitos do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015. Processo nº E-10/001/1022/2015.\r\n\r\nId: 1904249" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1904233": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.430/2006 - AUTORIZO a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, sociedade de economia mista estadual, a ceder, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, o imóvel designado por lote 06 da quadra 09 do PAL n° 40.291, situado na esquina das Ruas Aylton Alberto Mortari e Dermeval da Silva Pereira, no Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos Santos, Urucânia, em Paciência, no Município do Rio de Janeiro, à Associação Beneficente Jurema Amor nas Mãos para Deficientes e Surdos - JAMDS - nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar estadual n° 08/77 e do art. 2º, do Decreto nº 19.923/94 -, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1904233" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1904242": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. Terceira Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0030944-05.2008.8.19.0000, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/16/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANDRE GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/039/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 19 de novembro de 2014, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM LUPÉRCIO DE JESUS DAS MERCÊS, registro geral nº 47.278, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28.11.1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n\r\nId: 1904242" ], "1904250": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GOMES DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4426819-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Es tado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alves Carvalhosa Junior, ID Funcional nº 5072317-0. Processo nº E-12/006/313/2015.\r\n\r\nEXONERAR JORGE ALVES CARVALHOSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5072317-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/313/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, CPF 056422027-23, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Paulo Castro de Figueiredo, ID Funcional nº 5036903-2. Processo nº E-01/052/2578/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2015, LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, anteriormente LUIZ PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5036903-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2577/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8429/2015.\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4. Processo nº E-03/001/8429/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8429/2015.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4336626-0, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, ID Funcional nº 4336628-7. Processo nº E-03/001/8447/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Inspetora de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 565653-2, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Oliveira dos Passos, ID Funcional nº 2990283-5. Processo nº E-09/001/230/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 2990283-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/230/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID. Funcional nº 2583187-9. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 2020134-6. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA LÚCIA DA SILVA FECHA, Coronel BM, ID Funcional nº 5501664-4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCIDNAR QUEIROLO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603285-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lúcia da Silva Fecha, ID Funcional nº 5501664-4. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CASSIA VERÔNICA DE MELLO CAMPOS, Coronel BM, ID Funcional nº 52599095-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2605286-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassia Verônica de Mello Campos, ID Funcional nº 52599095-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, RODOLFO CORREA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, Major BM, ID Funcional nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Correa de Souza, ID Funcional nº 0258844-5. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HAROLDO ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Medeiros Delaia, ID Funcional nº 02583641-2. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, VAGNER MEDEIROS DELAIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583641-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BRAGA MARTINS, Tenente-coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Castro Tavares, ID Funcional nº 609884-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, MARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02662593-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID. Funcional nº 611873-9. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, ID Funcional nº 611873-9, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JOELSON DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2628732-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO CORREA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira, ID Funcional nº 2628732-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JOSÉ HAROLDO ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE QUEIROZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657835-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Rocha, ID Funcional nº 2603791-2. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR CASSIO CAPELLI PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Machado de Melo, ID. Funcional nº 2613793-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Ferreira Campos, ID. Funcional nº 2607153-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, MARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2607153-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins, ID Funcional nº 00610866-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, BRUNO BRAGA MARTINS, Tenente-coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CALDAS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio José de Meirelles, Id Funcional nº 2607851-1. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, LUIS OTAVIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2664644-7, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE AZEVEDO VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2650447-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Otavio de Almeida Nogueira, ID Funcional nº 2664644-7. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, SIDNEY FREITAS GARCEZ, Capitão BM, ID. Funcional nº 2642164-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALTAMIR BARROS DIAS, Capitão BM, ID Funcional nº 0613981-7, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Freitas Garcez, ID. Funcional nº 2642164-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Major BM, ID. Funcional nº 2613668-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, Major BM, ID Funcional nº 612276-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira do Carmo, ID. Funcional nº 2613668-6. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, RAFAEL BRAZÃO DA GAMA, Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CHAVES CAMACHO, Major BM, ID Funcional nº 2645448-3, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Brazão da Gama, ID. Funcional nº 4189711-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Major BM, ID. Funcional nº 2613668-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Fernandes Torres, ID. Funcional nº 4189711-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, Major BM, ID Funcional nº 612276-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR NILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4279365-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID. Funcional nº 2622165-9. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, Major BM, ID Funcional nº 2622165-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, DEYVE FREITAS BARRETO, Major BM, ID Funcional nº 4142473-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES, Major BM, ID Funcional nº 2629466-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Deyve Freitas Barreto, ID Funcional nº 4142473-5. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE SEVERO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Tainara Celia Silva, ID Funcional nº 5035061-7. Processo nº E-17/001/2662/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Neife Murad de Carvalho, ID Funcional nº 4320932-7. Processo nº E-21/015/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius Rafael Pinheiro Plopes, ID Funcional nº 4321115-1. Processo nº E-21/006/170/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321115-1, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/170/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994362-8, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Machado Pereira, ID Funcional nº 1994553-1. Processo nº E-21/023/066/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 4213526-5. Processo nº E-21/035/103/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, CARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079/049/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2015, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/186/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2861653-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/1453/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, MARIA DE FATIMA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 4248053-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1217/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 20151658-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de São João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Batista, ID Funcional nº 4248053-5. Processo nº E-23/003/1217/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 29 de junho de 2015, REGIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4284633-1, com validade a contar de 29 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/003/784/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27/07/2015, que nomeou BERNADETE DE SOUZA MONTEIRO, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1. Processo nº E-23/003/784/2015. \r\n\r\nId: 1904250" ], "1904259": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MARIA THEREZA DE ASSUNÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015), da Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10362/2015.\r\n\r\nEXONERAR ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 2147842-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015), da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10362/2015.\r\n\r\nEXONERAR TELMA ABREU GOMES DA CUNHA, ID Funcional nº 2028313-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015), da Gerência de Comunicação, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10362/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA TERESA CANAL, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10362/2015.\r\n\r\nNOMEAR ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, ID Funcional nº 2147842-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Descentralização, da Vice Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA TERESA CANAL, ID Funcional nº 5035372-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR TELMA ABREU GOMES DA CUNHA, ID Funcional nº 2028313-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA DE ASSUNÇÃO PEREIRA, ID Funcional nº 2051303-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Convênios, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1904259" ], "1903557": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1640/2015 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 004/2015, aquisição de material para manutenção elétrica tornou-se fracassado.\r\n\r\nId: 1903557" ], "1903767": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-13/001/949/2015 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1903767" ], "1903668": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/958/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1903668" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903653": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/357/2015 - Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/PRODERJ Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, período de vigência do crédito orçamentário 02/01/2014 a 31/12/2014, opino pela REGULAR aplicação dos recursos transferidos, fls 76.\r\n\r\nId: 1903653" ], "1903644": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/127/2014 - Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, com o disposto no inciso II, do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, período de vigência do crédito orçamentário 01/01/2014 a 31/12/2014, e o Decreto nº 40.788, de 01/06/2007, manifesto-me pela REGULAR aplicação dos recursos transferidos, fls. 280.\r\n\r\nId: 1903644" ], "1904243": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/625/1994 - MARGARIDA LUCIA TELES DA SILVA, ID Funcional nº 6188630, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Fixação de Proventos da servidora, autorizada em 04.07.2007. EXCLUI, com base, especialmente, na manifestação do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 194/212, do Processo Administrativo nº E-04/LOTERJ/625/1994, as parcelas referentes à Gratificação de Encargos Especiais “GEE-Fixa” e à incorporação de cargo DAI-6 da fixação de proventos.\r\n\r\nId: 1904243" ], "1903813": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº IO/0724/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação dos Contratos n°s 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços as Empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI MÓVEL S.A., com gerência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R$ 420.454,80 e R$ 8.292,24, assim como a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R$ 35.037,90 e R$ 691,02 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2015.\r\n\r\nId: 1903813" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1903719": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1149/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidora no “1º Encontro Brasileiro de Compradores Públicos”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda - ME, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1903719" ], "1903564": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 0877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 15ª COPIA - no período de 22/10 a 05/11/2015, tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43381839.\r\n\r\nId: 1903564" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903829": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701223/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de BRUNA MENDES DOS SANTOS, no valor de R$ 2.187,74 (dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710665/1988 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de BRUNO LUIZ MATHIAS BAPTISTA MARIANO, no valor de R$ 3.773,80 (três mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712938/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SONIA MATTOS MOREIRA, no valor de R$ 12.855,43 (doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e EDUARDO GUIMARÃES PALHOTA, no valor de R$ 2.556,79 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302074/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROSANA MARIA FREITAS COSTA, no valor de R$ 4.426,49 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), GUILHERME FREITAS COSTA, no valor de R$ 1.486,71 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), BIANCA FREITAS COSTA, no valor de R$ 1.486,71 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e RAFAEL FREITAS COSTA, no valor de R$ 1.276,00 (um mil duzentos e setenta e seis reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711664/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THALYTA RACHEL NOVAES DE FREITAS, no valor de R$ 35.536,19 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709350/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de REGINA MACHADO DA SILVA, no valor de R$ 8.399,63 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), VITÓRIA RAMOS SILVA, no valor de R$ 7.839,41 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), e DENIZE CARVALHO SILVA, no valor de R$ 560,27 (quinhentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709154/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAPHAEL RIBEIRO AGUIAR, no valor de R$ 2.888,37 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), RODRIGO RIBEIRO AGUIAR, no valor de R$ 10.234,91 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), e ANA CAROLINA RIBEIRO AGUIAR, no valor de R$ 41.217,43 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700798/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAFAELA SOUZA DA SILVA, no valor de R$ 2.745,10 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR, no valor de R$ 23.510,24 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos), MONIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 9.187,87 (nove mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703390/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DAYANY FLAUSINO DAMIÃO, no valor de R$ 102.227,39 (cento e dois mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), MICHAEL PEREIRA COSMO DAMIÃO, no valor de R$ 1.296,97 (um mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), CAMILA MADARLEN FLAUSINO DAMIÃO, no valor de R$ 95.054,22 (noventa e cinco mil cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300371/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CAROLINA SALGADO PINTO, no valor de R$ 3.231,02 (três mil duzentos e trinta e um reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300226/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANA CRISTINA DA SILVA MELLO, no valor de R$ 7.466,58 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714354/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RENATO FUMIAN SIMAS DE MAGALHÃES, no valor de R$ 8.113,59 (oito mil cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), JENNIFER FERREIRA DE MAGALHÃES, no valor de R$ 8.113,59 (oito mil cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), e ROBERTO FUMIAN SIMAS DE MAGALHÃES, no valor de R$ 18.246,01 (dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1903829" ], "1903828": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA IZABEL SANTOS AMARAL, com validade a contar de 03/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011. PROC. Nº E-01/308996/2010.\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA GONÇALVES e NORMA FAENÇA, com validade a contar de 30/06/2012. PROC. Nº E-01/301791/2012.\r\n\r\nERIKA GONÇALVES DA CRUZ DE MORAES, com validade a contar de 12/11/2012. PROC. Nº E-01/016/47/2013.\r\n\r\nDIRLAN NUNES BASTOS, com validade a contar de 06/12/2013. PROC. Nº E-01/027/131/2013.\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2013 - PROC. Nº E-01/016/222/2013.\r\n\r\nNILCEA DA SILVA ESPINDOLA, com validade a contar de 29/10/2013. PROC. Nº E-01/022/39/2013.\r\n\r\nMARIA LUZIA DE SOUZA e EUNICE CHAVES DIAS, com validade a contar de 11/05/2014. PROC. Nº E-01/013/63/2014.\r\n\r\nANTONIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, com validade a contar de 19/03/2013. PROC. Nº E-01/017/006/2014.\r\n\r\nAMELIA ANGELO DE SOUZA, com validade a contar de 06/05/2013. PROC. Nº E-01/023/11/2014.\r\n\r\nHILDA PINTO DE MORAES, com validade a contar de 20/05/2014. PROC. Nº E-01/027/106/2014.\r\n\r\nMARCIA NEGREIRO DA ROCHA, com validade a contar de 19/04/2015. PROC. Nº E-01/026/257/15.\r\n\r\nANTONIO LUIZ DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2015. PROC. Nº E-01/027/137/2015.\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a, MARIA DO CARMO BATISTA CAFE, com validade a contar de 25/12/2013. PROC. Nº E-01/009/2/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/03/2013. PROC. Nº E-01/009/409/2013.\r\n\r\nBENEDITA LOPES DA SILVA e MARCIA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2013. PROC. Nº E-01/026/19/2014.\r\n\r\nSILVIA MARTINS HUGUET, com validade a contar de 09/02/2014. PROC. Nº E-01/026/27/2014.\r\n\r\nZENEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2011. PROC. Nº E-01/026/171/2014.\r\n\r\nSONIA COCO PINTO, com validade a contar de 10/12/2014. PROC. Nº E-01/017/18/2015.\r\n\r\nARLETTE PERES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 19/12/2014. PROC. Nº E-01/027/29/2015.\r\n\r\nNILZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/05/2015. PROC. Nº E-01/027/112/2015.\r\n\r\nId: 1903828" ], "1903324": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/007/2015 - EXONERA VITOR DE OLIVEIRA MARTINS, RG 020058090-0 DETRAN/RJ, matrícula 014-1, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II, do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1903324" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1903339": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1921 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 10, § § 2º e 3º da Resolução SEFAZ nº 537/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData \r\n\r\nda Assinatura\r\n\r\n92.019.829\r\n\r\n48.897.086/0001-23\r\n\r\nDAMM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/888/2013\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n92.019.942\r\n\r\n01.130.631/0001-98\r\n\r\nBELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/893/2013\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n92.022.293\r\n\r\n20.945.275/0001-05\r\n\r\nSABOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/61/2014\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n92.022.030\r\n\r\n09.426.032/0022-52\r\n\r\nDUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A\r\n\r\nE-04/043/8/2014\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n92.022.366\r\n\r\n03.887.207/0001-18\r\n\r\nPRODUMAC PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MARIA CLARA LTDA\r\n\r\nE-04/043/82/2014\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n92.021.440\r\n\r\n17.356.474/0001-73\r\n\r\nNATURAL PORK ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/1042/2013\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\n92.021.599\r\n\r\n26.189.084/0001-47\r\n\r\nIND E COM DE LATICÍNIOS MARIA MADALENA DE SOUZA LTDA\r\n\r\nE-04/043/1055/2013\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n92.018.610\r\n\r\n33.033.028/0036-04\r\n\r\nMONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/043/476/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.021.386\r\n\r\n06.004.860/0001-80\r\n\r\nBEM BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1040/2013\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\n92.018.733\r\n\r\n05.889.863/0001-85\r\n\r\nINBRAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA\r\n\r\nE-04/043/650/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.019.071\r\n\r\n61.070.694/0001-28\r\n\r\nSAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/719/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.020.649\r\n\r\n07.874.295/0001-74\r\n\r\nJAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/961/2013\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n92.018.709\r\n\r\n31.565.104/0309-12\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/043/649/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.021.122\r\n\r\n94.904.133/0001-36\r\n\r\nADEGA CASA DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nE-04/043/999/2013\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n92.021.130\r\n\r\n38.652.293/0001-64\r\n\r\nDOCE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1001/2013\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n92.019.535\r\n\r\n48.349.526/0001-08\r\n\r\nAMENDUPà PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/834/2013\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n92.019.195\r\n\r\n02.097.007/0005-22\r\n\r\nPERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/043/760/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.019.624\r\n\r\n03.853.896/0003-01\r\n\r\nMARFRIG ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/843/2013\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n92.019.233\r\n\r\n49.275.829/0003-58\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS FESTPAN LTDA\r\n\r\nE-04/043/842/2013\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n92.021.157\r\n\r\n94.261.534/0001-15\r\n\r\nDOCILE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1015/2013\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n92.019.012\r\n\r\n04.955.487/0001-17\r\n\r\nRAÇÕES VB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-04/043/742/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.019.055\r\n\r\n05.205.107/0002-70\r\n\r\nOMAMORI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/743/2013\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n92.021.297\r\n\r\n07.635.660/0001-98\r\n\r\nNOR-IMPORT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1019/2013\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n92.020.681\r\n\r\n07.874.295/0003-36\r\n\r\nJAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/962/2013\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n92.020.754\r\n\r\n05.017.780/0011-78\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-04/043/989/2013\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n92.022.250\r\n\r\n07.502.387/0001-23\r\n\r\nMINAS VERDE DOCES LTDA\r\n\r\nE-04/043/47/2014\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n92.020.282\r\n\r\n17.904.558/0001-02\r\n\r\nSILMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-04/043/921/2013\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n92.020.576\r\n\r\n03.744.755/0001-99\r\n\r\nG T COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nE-04/043/957/2013\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n92.018.717\r\n\r\n56.073.307/0001-77\r\n\r\nBEL S/A\r\n\r\nE-04/043/611/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.018.350\r\n\r\n46.732.210/0001-75\r\n\r\nAGRO PECUÁRIA TUIUTI LTDA\r\n\r\nE-04/043/500/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.002.268\r\n\r\n33.033.028/0023-90\r\n\r\nMONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071193/2004\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\n92.021.858\r\n\r\n16.977.972/0001-70\r\n\r\nGVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nE-04/043/1084/2013\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n92.021.866\r\n\r\n18.294.674/0001-01\r\n\r\nGAVEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/043/1083/2013\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n92.002.640\r\n\r\n75.222.901/0001-27\r\n\r\nITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nE-34/071.360/2004\r\n\r\n18/05/2004\r\n\r\n92.003.922\r\n\r\n46.025.722/0001-00\r\n\r\nPASTIFÍCIO SELMI S/A\r\n\r\nE-34/072336/2004\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n92.002.861\r\n\r\n35.402.759/0001-85\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071613/2004\r\n\r\n15/06/2004\r\n\r\n92.021.602\r\n\r\n22.350.482/0001-42\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MAR DE ESPANHADA\r\n\r\nE-04/043/1059/2013\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n92.004.333\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\nNESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/072021/2005\r\n\r\n14/10/2005\r\n\r\n92.003.264\r\n\r\n62.461.140/0005-48\r\n\r\nLUA NOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE-34/071728/2004\r\n\r\n29/06/2004\r\n\r\n92.003.914\r\n\r\n29.737.368/0014-33\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-34/072260/2004\r\n\r\n25/11/2004\r\n\r\n92.003.612\r\n\r\n03.440.865/0001-67\r\n\r\nBERCAMP ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-34/071930/2004\r\n\r\n19/08/2004\r\n\r\n92.003.698\r\n\r\n04.707.195/0001-65\r\n\r\nFARMINA PETS FOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/072004/2004\r\n\r\n16/09/2004\r\n\r\n91.017.369\r\n\r\n01.615.814/0020-66\r\n\r\nUNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071625/2004\r\n\r\n17/06/2004\r\n\r\n92.020.592\r\n\r\n17.136.805/0001-60\r\n\r\nLATICÍNIOS BOM PASTOR LTDA\r\n\r\nE-04/079/2994/2013\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n92.020.711\r\n\r\n01.405.821/0001-70\r\n\r\nLATICÍNIOS VERDE CAMPO LTDA\r\n\r\nE-04/079/2919/2013\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n92.002.535\r\n\r\n57.016.578/0004-04\r\n\r\nARYZTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-34/071306/2004\r\n\r\n21/05/2004\r\n\r\n92.002.667\r\n\r\n47.066.774/0001-89\r\n\r\nJ. MARINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nE-34/071362/2004\r\n\r\n18/05/2004\r\n\r\n92.002.519\r\n\r\n57.016.578/0005-87\r\n\r\nARYZTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-34/071304/2004\r\n\r\n21/05/2004\r\n\r\n92.003.221\r\n\r\n33.033.028/0099-98\r\n\r\nMONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071706/2004\r\n\r\n09/06/2004\r\n\r\n92.003.892\r\n\r\n89.548.523/0024-77\r\n\r\nALISUL ALIMENTOS S/A\r\n\r\nE-34/072244/2004\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\n92.002.624\r\n\r\n17.159.518/0001-75\r\n\r\nDOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A\r\n\r\nE-34/071338/2004\r\n\r\n28/05/2004\r\n\r\n92.021.823\r\n\r\n19.160.762/0001-83\r\n\r\nINBRASCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1085/2013\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n92.001.717\r\n\r\n32.447.567/0001-05\r\n\r\nINSÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS GATTI LTDA\r\n\r\nE-04/095530/2002\r\n\r\n15/10/2002\r\n\r\n92.014.975\r\n\r\n46.325.254/0001-80\r\n\r\nGRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-04/112070/2012\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n92.002.527\r\n\r\n57.016.578/0002-34\r\n\r\nARYZTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-34/071305/2004\r\n\r\n21/05/2004\r\n\r\n92.020.312\r\n\r\n23.294.275/0001-80\r\n\r\nVEREDA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/2705/2013\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n92.016.528\r\n\r\n65.377.897/0004-65\r\n\r\nVALE D'OURO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nE-04/112444/2012\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n92.026.922\r\n\r\n57.235.426/0001-41\r\n\r\nINTEGRALMÉDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A\r\n\r\nE-04/043/203/2015\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n92.025.454\r\n\r\n09.583.224/0001-48\r\n\r\nGAUER DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nE-04/043/898/2014\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\n92.026.639\r\n\r\n42.942.235/0001-42\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/159/2015\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n92.026.310\r\n\r\n07.206.816/0047-06\r\n\r\nM. DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nE-04/043/112/2015\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\n92.026.302\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\nM. DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nE-04/043/111/2015\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\n92.028.089\r\n\r\n21.005.582/0001-79\r\n\r\nNOGUEIRA RIVELLI IRMÃOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/376/2015\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\n92.028.038\r\n\r\n29.336.187/0003-42\r\n\r\nNOVA FAZENDINHA ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/410/2015\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n92.028.046\r\n\r\n29.336.187/0004-23\r\n\r\nNOVA FAZENDINHA ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/411/2015\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n92.021.548\r\n\r\n07.019.669/0001-74\r\n\r\nGRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/043/1058/2013\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n92.021.890\r\n\r\n00.429.046/0001-20\r\n\r\nSILVA E ALVES LTDA EPP\r\n\r\nE-04/043/1086/2013\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1903339" ], "1903716": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1922 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 10, § § 2º e 3º da Resolução SEFAZ nº 537/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92028380\r\n\r\n04885728/0001-07\r\n\r\nGuimarães Filhos & Cia Ltda\r\n\r\nE-04/043/435/2015\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n92022137\r\n\r\n03870455/0011-28\r\n\r\nForno de Minas Alimentos S/A\r\n\r\nE-04/079/3150/2013\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n92028186\r\n\r\n20166020/0001-44\r\n\r\nBenutrix Importadora e Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/043/453/2015\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n92.028437\r\n\r\n00588458/0007-07\r\n\r\nFugini Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/043/445/2015\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\n92.025217\r\n\r\n10657019/0001-69\r\n\r\nD. S. A. Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nE-04/043/773/2014\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n92.028291\r\n\r\n01257995/0031-59\r\n\r\nGoiasminas Industria de Laticinios Ltda\r\n\r\nE-04/079/3564/2015\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n92.027139\r\n\r\n21229645/0007-66\r\n\r\nElebat Alimentos S.A.\r\n\r\nE-04/043/241/2015\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1903716" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1903754": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 671 \r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na RJ-100 (Estrada Velha de Maricá), trecho: Viaduto de Maria de Paula (RJ-104) - Rio do Ouro (RJ-106).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplant. e Melh. da Infraestr.\r\n\r\nViária - Pró-Vias\r\n\r\n(CAF PRÓ-VIAS)\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 672\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras de melhorias operacionais na Avenida Presidente Kennedy no Município de Duque de Caxias, no âmbito do programa CAF PRÓ-VIAS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplant. e Melh. da Infraestr. \r\n\r\nViária - Pró-Vias\r\n\r\n(CAF PRÓ-VIAS)\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1903754" ], "1903755": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 669\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.275/2015 e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessárias às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade Roupa Suja, no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, na forma do anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Rocinha- PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMPLEXO DA ROCINHA\r\n\r\nPT 1613 - FONTE 22\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nVALORES (R$ )\r\n\r\nE-17/002/001.275/2015\r\n\r\n53.100,00\r\n\r\nE-17/002/001.377/2015\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.412/2015\r\n\r\n62.100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 670\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.838/2015, e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenização na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades- PAC\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n165.600,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMPLEXO DA ROCINHA\r\n\r\nPT 1562 - FONTE 22\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nVALORES (R$ )\r\n\r\nE-17/002/000.838/2015\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.096/2015\r\n\r\n120.600,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n165.600,00\r\n\r\nId: 1903755" ], "1903794": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n* A COMISSÃO, abaixo assinada, atenta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na localidade de Granja do Céu, município de Nova Friburgo, referente ao Contrato n° 087/2013, com a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., objeto do processo n° E-17/001/1590/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID 4436904-2\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1903794" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903086": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001092/2015 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 07.11.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.426.613,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 07/08, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002146/2015 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 10.12.2015 referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-17/205.967/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.446.129,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 13/15, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006683/2015 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 10.396.547,17, fls. 07/138, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 112/2010 e a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 04/10/2015 transferindo seu término para 31/03/2016, necessários à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 596/603,devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006823/2015 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2015 transferindo seu término para 03/10/2016, os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000086/2014, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.305.000,00, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 14/15, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007574/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 19/21 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 04/08, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 005/2015, referentes à execução das REMANECENTE DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005585/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 038/2014, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/003.005107/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., no valor de R$ 65.343,58.\r\n\r\nId: 1903086" ], "1903421": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003006796/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 08/10/2015, do servidor ENIR RODRIGUES PINTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55352-9, ID 2843388-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003007047/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 09/10/2015, do servidor SEBASTIÃO MANOEL, Trabalhador, matrícula nº 13/55781-9, ID 2842526-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003007048/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 08/10/2015, do servidor DELAIR GOMES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55616-7, ID 2841921-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.007049/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 09/10/2015, do servidor LUIZ PAULO JULIACE RIZZETTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56273-6, ID 2843904-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003007392/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 05/10/2015, do servidor JOÃO CARLOS BUAINAIN SOARES, Geólogo, matrícula nº 13/56001-1, ID 2834357-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.007465/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 08/10/2015, do servidor WANDA GONÇALVES GASPARELLO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70184-7, ID 2845461-8. \r\n\r\nId: 1903421" ], "1903721": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/004.841/1991 - VICTOR DE ARAUJO NOVICKI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.289-9, Id Funcional nº 20119836. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.03.1991 a 27.02.1996, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1903721" ], "1903756": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.517/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TREINAMENTO DAS FUNCIONALIDADES EXISTENTES NO SISTEMA IFS”, no valor total de R$ 14.202,44 (quatorze mil duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1903756" ], "1903757": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.499/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2015 (DF), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da STOCCHE, FORBES, PADIS FILIZZOLA, CLAPIS E CURSINO DE MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA LEGAL NA 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES”, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1903757" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1903696": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/229/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/231/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/232/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/065/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1903696" ], "1903140": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ AUGUSTO RAMOS VIEIRA, identidade funcional nº 2.967.351-8, matrícula nº 145.445-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/406/8/2015.\r\n\r\nId: 1903140" ], "1903492": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3414/2015 - HERMES GUEDES BRAGA, ID nº 2.914.480-9, matrícula nº 258.537-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/301/18/2015- JORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA, ID nº 2.985.593-4, matrícula nº 261.413-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 21/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/380/2015 - JOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, ID nº 2.981.066-3, matrícula nº 264.010-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 23/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/394/2015 - MARINARA PEREIRA DA COSTA, ID nº 2.981.077-9, matrícula nº 289.568-8, Oficial de Cartorio Policial de 3ª Classe, a partir de 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/400/2015 - NILSON ALVES FILHO, ID nº 2.987.534-0, matrícula nº 268.532-9, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, a partir de 02/09/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1903492" ], "1903516": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/247/4/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R$ 4.374,24 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1903516" ], "1903678": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1776/1202/2010 - RUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional n° 2.970.391-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/09/2010, publicado no D.O. de 04/10/2010, através do Proc. nº 1776/1202/2010, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1903678" ], "1903703": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/405/2015 - RUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional n° 2.970.391-3 - 108 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/405/2015 - RUBIO ITABORAHY FILHO, ID Fun cional n° 2.970.391-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/07/1990, publicado no D.O. de 05/07/1990, que concedeu averbação de tempo de serviço de 108 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/394/117/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1903703" ], "1903457": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIZ CARLOS QUEIROZ KLEIN, Subtenente PM, RG 51.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/21/2015.\r\n\r\nROBSON SILVA DIAS, Subtenente PM, RG 43.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/258/2015.\r\n\r\nId: 1903457" ], "1903706": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/30//2015 - SUBTEN PM RG 45.690 MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 09/04/2015.\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/25/2015 - SUBTEN PM RG 44.240 EDSON DA SILVA ARAGÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 12/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/000.023/2015 - SUBTEN PM RG 50.042 LUIZ ANTONIO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 30/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/000012/2015 - 1º SGT PM RG 56.449 JOLEZA ESTER DA SILVA LEANDRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 03/06/2015.\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/52/2015 - SUBTEN PM RG 46.939 PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\n\r\nId: 1903706" ], "1903547": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28. 10. 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120143/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 39.504-6 CARLOS ANDRE CARVALHO BRAGA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152473/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.809-6 JOSE LUIS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140174/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.900-3 ANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.588-6 ALESSANDRO FIEL LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128396/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.591-8 REINALDO AMARO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128395/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.620-7 GILBERTO LEITE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128389/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.385-1 REINALDO LUCIANO VIOTTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4155/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 54.769-5 PATRICIA FERREIRA DE FREITAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132245/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.753-4 LEONARDO GOMES BRAGA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132232/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.334-1 ITAMAR MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120319/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.347-5 LUIS CARLOS DE ALMEIDA MANHAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120758/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.752-2 EDUARDO DA SILVA FREITAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144542/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.968-7 ROBERTO CARLOS LEAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140356/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.305-4 FABIO OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140010/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.023-5 MARCELO CORREIA DA FONSECA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144180/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.432-1 ARNALDO LUCIO ALVES DE MORAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120662/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.268-9 LEANDRO BATISTA E SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3611/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 35.115-5 RICARDO LOUREIRO ROQUE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140239/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 54.634-1 RENATO GARCIA.\r\n\r\nId: 1903547" ], "1903443": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBCHEFE DO ESTADO \r\n\r\nMAIOR GERALADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0105/068/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0105/069/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31.07.2015\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/130/111/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0134/0007/2014 - APROVO, com ressalva, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0105/0159/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0117/0002/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0026/0009/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, publico no D.O. de 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1903443" ], "1903631": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/823/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2014 - 1º Pedido, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 10.534,98 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R$ 25.714,48 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, no valor de R$ 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R$ 11.802,10 (onze mil oitocentos e dois reais e dez centavos); EXFARMA LTDA, CNPJ nº 05.618.222/0001-96, no valor de R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais); e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1903631" ], "1903803": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/132/2015 - HOMOLOGO E ADJUDICO o Convite nº 002/2015-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa, em favor da R3 CORRETAGEM DE IMÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1903803" ], "1903614": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/700/2013, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/147/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em favor da empresa VÁLERIA C. A. ROZÁRIO produções E EVENTOS.\r\n\r\nId: 1903614" ], "1903615": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2508/2013 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 35.763,18 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1903615" ], "1903584": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/368/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 12.381,30 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/129/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 40.831,97 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/46/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 53.208,91 (cinquenta e três mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2302/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 7.969,95 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2481/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 37.724,69 (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/11/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 59.260,94 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2301/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 7.937,84 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1903584" ], "1903616": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/47/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/55/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 32.234,35 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1903616" ], "1903617": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2379/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 5.687,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/130/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 6.415,59 (seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/53/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 17.654,32 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2489/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 14.488,43 (catorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/103/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2491/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 14.069,30 (catorze mil sessenta e nove reais e trinta centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2393/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 13.085,50 (treze mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2390/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 15.344,81 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2488/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 12.535,16 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2391/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 19.559,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 19.403,01 (dezenove mil quatrocentos e três reais e um centavo), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1903617" ], "1903679": [ "I - Despacho", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/427/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPAm (Comando de Policiamento Ambiental).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/098/057/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG 266500, ao CETIC (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicações).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/083/202/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1903679" ], "1903582": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0179/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, CEL PM RG 36.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de VALDIR CATALDO TERRA, CEL PM RG 49.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0116/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO, CAP PM RG 44.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0106/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de UBIRATAN DE PAULA LIMA, SUBTEN PM RG 41.511.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0031/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de JOSÉ ROBERTO FERNANDES MADEIRA, SUBTEN PM RG 41.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0263/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de HUDSON SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.729.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0063/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0047/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de SERGIO MURILO SILVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de SERGIO MURILO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.782.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0074/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de SAMUEL MACHADO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.433.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de RENATO SANTOS ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 46.084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0436/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de EXPEDITO VIEIRA GONÇALVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.100.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0044/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de FABIO VILARIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.134.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de MARIO ALVES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0050/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ALCENIR GOMES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 46.993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ROBERTO DA MATTA CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.234.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0069/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0014/2015 FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de EDILSON JOSÉ MATEUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.573.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0060/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de CLAUDIO GONÇALVES ROSA, SUBTEN PM RG 48.384.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0145/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2015, os proventos de VLADIMIR FRANKLIN OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0062/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de HUDERSON XAVIER, SUBTEN PM RG 49.393.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0056/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de GIL FLAUZINO DOS RAMOS, SUBTEN PM RG 50.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0047/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PEDRO PAULO PONTES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0206/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de SEBASTIAO GIL DO NASCIMENTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2015, os proventos de ANDERSON CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.923.\r\n\r\nId: 1903582" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1903684": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/031.188/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.99/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados em face do servidora ADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, ISAP, IDF 19681550, no processo nº E-21/034.079/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados em face do servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ISAP, IDF 43219136, no processo nº E-21/006.198/2015.\r\n\r\nId: 1903684" ], "1903818": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, DAVID RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matrícula 178396-8 Id. Funcional nº 19995334, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082.79/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, MAURI FRAGOZO DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 899327-1 Id. Funcional nº 4196194-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 223/2015. Processo nº E-08/006/57/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com integralidade de vencimentos, MARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 822657-3 Id. Funcional nº 2001445-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 819/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/161/2015.\r\n\r\nId: 1903818" ], "1903553": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nREPREENDE o servidor MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, matrícula nº 816.615-9, por infringir os dispostos nos arts. 38 e 39, VI do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/06, se enquadrando na conduta tipificada do art. 49 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 1903553" ], "1903820": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 14/07/2015 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-21/990.133/2012, do servidor inativo WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, fica retificado a Identidade Funcional nº 1999853-8.\r\n\r\nId: 1903820" ], "1903812": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.381/2015 - FRANCISCO RODRIGUES ROSA, ISAP, ID. Funcional 19929943-1 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1903812" ], "1903685": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.276/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado, em face do servidor RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, IDF 20061463, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.3/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado, em face do servidor CREMIR COSME MARQUES, matricula 9635186, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.335/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.188/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de qualquer servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados. \r\n\r\nId: 1903685" ], "1903866": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/01/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Prol Alimentação LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 11.686.118,40 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/02/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 10.794.168,00 (dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/03/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Premier Com. e Alimentação LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.928.163,52 (nove milhões, novecentos e vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/04/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Norsul Catering LTDA. - CNPJ 02.896.982/0001-77, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 4.619.580,00 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/05/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.965.340,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/06/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.854.460,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/07/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Guelli Comércio e Indústria LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 7.959.499,02 (sete milhões, novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/08/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.349.260,00 (doze milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/09/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Faculdade do Sabor Ref. LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 10.268.074,08 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/10/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 3.283.434,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/11/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Real Food Alimentação LTDA. - CNPJ 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 10.845.450,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/12/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro - CNPJ 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.518.100,00 (doze milhões, quinhentos e dezoito mil cem reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/003/668/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MMW Irmãos Alimentos - CNPJ 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 7.525.980,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta).\r\n\r\nId: 1903866" ], "1903826": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.375/2013 - WALDINEY FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19937326 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 31.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.070/2014 - SERGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20006470 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 25.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.82/2015 - VILARIM SOARES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20096470 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 13.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.26/2015 - MARIA HELENA SILVA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19635834 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 31.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.78/2014 - FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19798245 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 24.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.001/2009 - IVAN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19717938 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 13.11.2014.\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.306/2014 - MARCO ANTONIO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19921039 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 31.07.2014.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.681/2011 - HEDEU SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 5707897 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 22.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.42/2015 - HELIO DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19639538 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 27.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.88/2015 - ELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20398158 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 27.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.088/2013 - JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19984758 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 29.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.80/2015 - EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20040946 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 08.09.2015.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.4/2014 - NELSON DE JESUS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20025670 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21067.35/2015 - ANTONIO RISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19641761 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 08.09.2015.\r\n\r\nId: 1903826" ], "1903691": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.212/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 42190592, EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 20100523 e DEIVISON DE AVELAR CHAVES, ID FUNCIONAL 42190347, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.144/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.294/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.156/2015.\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.157/2015.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.160/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.161/2015.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.163/2015.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.164/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.165/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.239/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.240/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.241/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.242/2015.\r\n\r\nId: 1903691" ], "1903692": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.206/2015.\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.208/2015.\r\n\r\nId: 1903692" ], "1903693": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.212/2015.\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.220/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.221/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.222/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.179/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.283/2015.\r\n\r\nId: 1903693" ], "1903694": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor RAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE, IDF 4382556-7, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479, art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 17 inciso XIV, do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, bem como no previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.097/2015. \r\n\r\nId: 1903694" ], "1903690": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.340/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1903690" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1903343": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11462/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 358/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (fralda geriátrica hipoalergênica), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das Empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 809.251,00 (oitocentos e nove mil duzentos e cinquenta e um reais); EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 213.300,00 (duzentos e treze mil e trezentos reais); e LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 167.626,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.190.177,00 (um milhão, cento e noventa mil cento e setenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1903343" ], "1903344": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5960/2014 - Considerando a manifestação do pregoeiro, às fls. 351/354, o não atendimento das condições do Edital, mais precisamente aos subitens 10.3, 10.3.1 e 10.10, por parte da empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA., REVOGO o Pregão Eletrônico nº 409/2015, que tem por objeto aquisição de medicamentos (cloridrato de metilfenidato), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1903344" ], "1903345": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/11574/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 337/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Material (Fixador de tubo e traqueostomia), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da Empresa: MAKE LINE COMERCIAL LTDA. ME, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 203.021,70 (duzentos e três mil vinte e um reais e setenta centavos). Item Fracassado: 02. \r\n\r\nId: 1903345" ], "1903717": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.559 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO, NO ÂMBITO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DE SALDOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1073, de 23 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção I, de 27 de julho de 2015, que dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do DF e dos Municípios, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em 15/10/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nAtenção Básica - Compensação de Especialidades Regionais\r\n\r\nMAC \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nDST/AIDS\r\n\r\nPAB\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAção \r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nMAC (Custeio do CAPS II) \r\n\r\nMAC\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nAtenção Básica (Cofinanciamento)\r\n\r\nMAC\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nAtenção Básica - Compensação de Especificidades Regionais\r\n\r\nMAC\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.560.000,00\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nAção \r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nAção \r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nMAC\r\n\r\n479.000,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.000,00\r\n\r\nId: 1903717" ], "1903718": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.563 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O REMANEJAMENTO, NO ÂMBITO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DE SALDOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1073, de 23 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção I, de 27 de julho de 2015, que dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, nos Fundos de Saúde dos Estados, do DF e dos Municípios,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.453, de 15 de outubro de 2015, publicada em 19/10/2015 que estabelece que os Planos de Aplicação de Reprogramação e do Remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamentos, serão recebidos até a data limite do dia 23 de outubro de 2015 pela Secretaria Executiva da CIB-RJ, para publicação de Deliberação, ad referendum, da CIB-RJ, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em 15/10/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015 \r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nAssistência Farmacêutica\r\n\r\nMAC\r\n\r\n3.003.060,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n2.175.880,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nGestão do SUS\r\n\r\nMAC\r\n\r\n92.476,00\r\n\r\nAplicação imediata\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.271.416,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n16.666,67 out/2015 a set/2015\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n33.333,34 out/2015 a set/2015\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n20.833,34 out/2015 a set/2015\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nAtenção Básica - Cofinanciamento\r\n\r\nMAC\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n100.000,00 nov/2015\r\n\r\n50.000,00 dez/2015\r\n\r\n50.000,00 jan/2015\r\n\r\nAtenção Básica - Piso da Atenção Básica Variável Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ\r\n\r\nMAC\r\n\r\n59.600,00\r\n\r\n59.000,00 jan/2016\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n259.600,00\r\n\r\n259.600,00\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nAtenção Básica - Cofinanciamento\r\n\r\nAssistência Farmacêutica\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n150.000,00 out/2015\r\n\r\nMAC\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n50.000,00 out/2015 \r\n\r\n50.000,00 nov/2015\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n125.000,00 out/2015\r\n\r\n125.000,00 nov/2015\r\n\r\nAssistência Farmacêutica\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n150.000,00 out/2015\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nAssistência Farmacêutica\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n41.666,00 nov/2015 a out/2015\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n33.333,33 nov/2015 a out/2015\r\n\r\nAtenção Básica / Cofinanciamento\r\n\r\nMAC\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n8.333,33 nov/2015 a out/2015\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n83.332,66\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBloco financeiro de origem \r\n\r\nBloco de Financiamento de destino \r\n\r\nTotal da transferência entre os blocos\r\n\r\nPrevisão de aplicação mensal\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nMAC\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n65.000,00 nov/2015 a dez/2015\r\n\r\nAssistência Farmacêutica\r\n\r\nMAC\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\n42.500,00 nov/2015 a fev/2015\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n20.000,00 nov/2015 a dez/2015\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n340.000,00\r\n\r\n127.500,00\r\n\r\nId: 1903718" ], "1903362": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA MAURI BARBOSA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 184.235-0, ID nº 3195781-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/168047/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JOSETE AUGUSTO ROGERIO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 2.002.634-0, ID nº 3050156-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7262/2014.\r\n\r\nId: 1903362" ], "1903759": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3093/2014 - ALESSANDRA SILVA DE JESUS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916452-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3053/2014 - CRISTIANE LUIZA DA S DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916504-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3062/2014 - DANIELA FERNANDES CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4906910-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3044/2014 - ELIDA VIEIRA BASTOS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4906884-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3030/2014 - FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4914443-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3087/2014 - KELLY DE SALES PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 4916647-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3080/2014 - MARCELA DIAS CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4906852-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2902/2014 - MARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4918195-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3079/2014 - PATRICIA DA COSTA TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916599-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3082/2014 - ROBERTA ALBUQUERQUE MENDES, Enfermeiro, matr. nº 4916509-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2798/2014 - JULLIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 3025400-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3085/2014 - VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916622-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nId: 1903759" ], "1903785": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5482/2015 - RITA DE CÁSSIA FIAES INÁCIO, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 866.634-9, ID. n° 3155285-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1981 a 31/03/1983, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1903785" ], "1903760": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1883/2014 - SONIA REGINA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula n° 4915417-2, na função de Técnico de Higiene Dental, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2063/2014 - ADRIANA GONÇALVES DE ALCANTARA, matrícula n° 3025627-5, Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1963/2014 - ELIS VALÉRIO DA SILVA, matrícula n° 3025659-8, Enfermeiro, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2046/2014 - ELIZAMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 3021881-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1455/2014 - HERMILENE AFONSO DOS SANTOS, matrícula n° 3025944-4, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2048/2014 - IVONETE PEREIRA RAMOS, matrícula n° 3021243-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1913/2014 - JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula n° 3020601-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2056/2014 - KARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTIN, matrícula n° 3020946-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2047/2014 - LUCIA HELENA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 3022802-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2172/2014 - PATRICIA ALVES PINTO, matrícula n° 3022921-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1975/2014 - PATRICIA GARCIA ROMUALDO, matrícula n° 3024439-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1456/2014 - POLYANA DA SILVA SARAIVA, matrícula n° 3026554-0, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2064/2014 - ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA, matrícula n° 3023738-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1704/2014 - CESAR AUGUSTO PEIXOTO VIANA, matrícula n° 4907025-3, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 03/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/947/2014 - CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 4908896-6, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/733/2014 - ROSINETE LAURA MACHADO DA SILVA, matrícula n° 3021665-9, na função de Assistente Social, com validade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1124/2014 - FABIANA RODRIGUES BALBINO, matrícula n° 3021014-0, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8466/2013 - BENITA SANTOS RUA, matrícula n° 3025283-7, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 19/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8478/2013 - MAIRA TRAPANEZ DAUMAS, matrícula n° 3025327-2, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8464/2013 - THAIS DILLINGER CONWAY SANTANNA, matrícula n° 3025281-1, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9185/2013 - LUCIA REGINA FERREIRA DE ALENCAR SILVA, matrícula n° 4912102-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 13/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1903760" ], "1903761": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1271/2014 - CAIO CESAR DUARTE GOMES,\r\n\r\nmatrícula n° 4915110-3, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/441/2014 - ERICA FREITAS CARDOSO, matrícula n° 4909739-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 22/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/602/2014 - FLÁVIA GONÇALVES BATISTA, matrícula n° 4917419-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/615/2014 - JOSE CARLOS PEIXOTO GOMES, matrícula n° 4913852-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 05/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/317/2014 - LUCIA HELENA SIQUEIRA DE ARAUJO, matrícula n° 4915302-6, na função de Enfermeiro, a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1902/2013 - RAPHAELLE CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 4915517-9, na função de Técnico de Enfermagem, a contar de 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1254/2014 - SUSI MAXIMO DA COSTA, matrícula n° 4907352-1, na função de Técnico de Enfermagem, a contar de 20/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5390/2014 - JULIANA SOUZA CHAVES, matrícula n° 4909968-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5389/2014 - LARISSA DE SOUZA BARROS SOREANO, Assistente Social, matr. nº 4905775-5, com validade a contar de 31/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5388/2014 - VIVIAN NOGUEIRA GUERRA CABRAL, matrícula n° 4906071-8, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 31/03/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1264/2014 - CONSUELO DOS SANTOS BARRETO GENTIL, matrícula n° 3025023-7, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 21/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/311/2014 - RONAN VIEIRA BUARQUE, matrícula n° 3021650-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/594/2014 - ERICA ELOIZA DA ROSA, matrícula n° 3022908-2, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/647/2014 - FRANCISCO WAGNER BALBINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3027485-6, na função de Técnico de Radiologia, com validade a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/633/2014 - RAFAEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula n° 3024996-5, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 22/12/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: IASERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604433/2012 - FABIANO LUIZ DOS SANTOS, matrícula n° 4905827-4, na função de Fisioterapeuta, com validade a contar de 25/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1514/2014 - KAREN FAGGIONI DE MARCA SEIDEL, matrícula n° 4915729-0, na função de Médico, com validade a contar de 08/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/645/2014 - FERNANDA DE CARVALHO GHETTI, matrícula n° 4910313-8, na função de Odontólogo, com validade a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1247/2014 - MARCIO MAGALHÃES MEIRELES, matrícula n° 4916782-8, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 19/02/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/640/2014 - GRACE DE SOUZA SANTOS LOBO, matrícula n° 3022828-2, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 30/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA - Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5387/2014 - JULIANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 4915242-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9428/2013 - BRUNA NOVAIS DOS SANTOS, matrícula n° 4912700-4, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607223/2012 - DANIELLE MONTEIRO DE SOUSA, matrícula n° 4917712-4, na função de Assistente Social, com validade a contar de 31/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602839/2012 - CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 3026886-6, na função de Odontólogo, com validade a contar de 02/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/501/2014 - VANESSA DA SILVA GOMES, matrícula n° 4918044-1, na função de FARMACÊUTICO, com validade a contar de 23/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: RIOFARMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5365/2013 - RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO COELHO, matrícula n° 4917492-3, na função de Assistente Social, com validade a contar de 29/04/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/436/2014 - RENATA DA SILVA MARTINS, matrícula n° 3027421-1, na função de Farmacêutico, com validade a contar de 21/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5392/2014 - JULIANA BARBOZA AMORIM DO NASCIMENTO, matrícula n° 3031401-7, na função de Assistente Social, com validade a contar de 29/05/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1903761" ], "1903361": [ "I - Ato", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222032/2007 - ALVARO SILVINO DA COSTA FILHO, matr. nº 298.889-7, ID. n° 1973299-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art.1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/07/2007, retificando-se o Despacho de 02/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222032/2007 - ALVARO SILVINO DA COSTA FILHO, matr. nº 298.889-7, ID. n° 1973299-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1903361" ], "1903762": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2950/2014 - ANA BEATRIZ FRADE MARINHO, matrícula n° 4917490-7, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2948/2014 - FABIO FIALHO DAMAS, matrícula n° 4916692-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1190/2014 - LEONARDO MIRANDA LOPES, matrícula n° 4914324-1, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1191/2014 - MARCELO BRAGA BATISTA, matrícula n° 4906968-5, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1194/2014 - NATANAEL MENDES, matrícula n° 3026529-2, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1195/2014 - RAMON DA PAZ SILVA, matrícula n° 4914182-3, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1226/2014 - TANIA RAMOS DA SILVA, matrícula n° 4916832-1, na função de Técnico de Radiologia, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2917/2014 - THATIANA AFONSO PEIXOTO, matrícula n° 4911379-8, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2193/2014 - ANA CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula n° 3023153-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3324/2014 - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 3025642-4, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3339/2014 - ANTONIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 3025357-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3343/2014 - CAMILA CUNHA VARGAS, matrícula n° 3025359-5, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3345/2014 - DANIELLE DA CUNHA GARCIA, matrícula n° 3025564-0, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1185/2014 - FLAVIA DA SILVA BARROS, matrícula n° 4916751-3, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2195/2014 - GABRIELE DA CUNHA RAYMUNDO, matrícula n° 3023473-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1930/2014 - LIDIANE SILVA MODESTO, matrícula n° 3020943-1, na função de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2632/2014 - MARIANA GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula n° 3024547-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1193/2014 - MARLI MEDEIROS DA SILVA, matrícula n° 3021363-1, na função de Técnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3342/2014 - MICHELE CRISTINA DE CARVALHO MORONE PINTO, matrícula n° 3025652-3, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1903/2014 - SARA CELESTINO MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3020604-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3341/2014 - VIVIAN MEIRY DE SÁ CARVALHO, matrícula n° 3025716-6, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2910/2014 - SUZI ANDRADE VALVERDE, matrícula n° 4910930-9, na função de Enfermeiro, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1897/2014 - JULIANA VOGAS BAIRRAL, matrícula n° 3033772-9, na função de Odontólogo Buco-Maxilo, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1949/2014 - MARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA CARVALHO, matrícula n° 3023198-9, na função de Enfermeiro, a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nId: 1903762" ], "1903833": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6643/2013- DEFIRO a cessão da servidora SONIA SILVA RAMIREZ, Farmacêutico, matrícula nº 850.488-8, ID Funcional nº 31481671, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/6643/2013, para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES. \r\n\r\nId: 1903833" ], "1903598": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nATO DE 05/10/2015 - Os servidores, a que se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “B”.\r\n\r\nNome: ALESSANDRA CUNHA SOUZA - I.D: 4199140-0\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 915719-9\r\n\r\nValidade B: 16/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1317/2015\r\n\r\nNome: ANDREIA DA SILVEIRA BELLEI - I.D: 3114253-2\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 863724-1\r\n\r\nValidade B: 06/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/7560/2014\r\n\r\nNome: CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES - I.D: 4198973-2\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 890991-3\r\n\r\nValidade B: 17/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/7477/2014\r\n\r\nNome: CELI CORREIA DA SILVA BRAZ - I.D: 4218877-6\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 923406-3\r\n\r\nValidade B: 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/7458/2014\r\n\r\nNome: CHRISTINA MARI SOARES SANTOS - I.D: 4207706-0\r\n\r\nCargo: MÉDICO-NEONATOLOGIA\r\n\r\nMatrícula: 915830-4\r\n\r\nValidade B: 28/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/7277/2014\r\n\r\nNome: GERCINEIA TEIXEIRA PRADO - I.D: 4214325-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 922221-7\r\n\r\nValidade B: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1472/2015\r\n\r\nNome: GISELE DE FREITAS PIRES - I.D: 4216403-6\r\n\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\n\r\nMatrícula: 923258-8\r\n\r\nValidade B: 17/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1439/2015\r\n\r\nNome: MARCIA ESTELA GUEYLARD - I.D: 4199152-4\r\n\r\nCargo: MÉDICO- NEONATOLOGIA\r\n\r\nMatrícula: 915732-2\r\n\r\nValidade B: 16/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008//7278/2014\r\n\r\nNome: MARGARET ROSE NIEMEYER DA ROCHA - I.D: 4216415-0\r\n\r\nCargo: MÉDICO-PEDIATRA\r\n\r\nMatrícula: 922057-5\r\n\r\nValidade B: 23/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6827/2014\r\n\r\nNome: MARGARETH PORFÍRIO DOS SANTOS - I.D: 4152704-6\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 922670-5\r\n\r\nValidade B: 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1255/2015\r\n\r\nNome: MONICA CRISTINA JOSE - I.D: 3049277-7\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 862492-6\r\n\r\nValidade B: 03/10/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1401/2015\r\n\r\nNome: ROSÂNGELA NUNES SILVA - I.D: 2111535-4\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 922668-9\r\n\r\nValidade B: 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1397/2015\r\n\r\nNome: ROZIMERE DOS SANTOS SILVA - I.D: 563749-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 867300-6\r\n\r\nValidade B: 11/04/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1051/2015\r\n\r\nNome: SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO - I.D: 4215567-3\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 922698-6\r\n\r\nValidade B: 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1228/2015\r\n\r\nNome: SONIA REGINA OLIVEIRA GUIMARAES - I.D: 3131415-5\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 863115-2\r\n\r\nValidade B: 18/10/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/7138/2014\r\n\r\nId: 1903598" ], "1903599": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nATO DE 06/10/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “A”.\r\n\r\nNome: DARCI MARTINHO DOS SANTOS - I.D: 3092631-9\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 852605-5\r\n\r\nValidade A: 20/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1038/2015\r\n\r\nNome: DAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA - I.D: 3110527-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814345-5\r\n\r\nValidade A: 27/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/9039/2014\r\n\r\nNome: DEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO - I.D: 3075355-4\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814512-0\r\n\r\nValidade A: 25/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2393/2015\r\n\r\nNome: DEISE LÚCIA PACÍFICO PINTO - I.D: 3066064-5\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814277-0\r\n\r\nValidade A: 20/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2518/2015\r\n\r\nNome: DENISE HELENA DE FREITAS - I.D: 3006297-7\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMatrícula: 803412-6\r\n\r\nValidade A: 20/11/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1783/2015\r\n\r\nNome: DENISE MARIA ANDRADE - I.D: 3028354-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 299674-2\r\n\r\nValidade A: 25/02/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2622/2015\r\n\r\nNome: ELIANE CARVALHO RONDON - I.D: 3063125-4\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 851519-9\r\n\r\nValidade A: 09/09/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2469/2015\r\n\r\nNome: ELZA LUIZ DE MELO - I.D: 3030165-3\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 851058-8\r\n\r\nValidade A: 29/08/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2741/2015\r\n\r\nNome: EVANDRO GODINHO NOGUEIRA - I.D: 3129588-6\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 852506-5\r\n\r\nValidade A: 14/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1982/2015\r\n\r\nNome: FABIO DANIELS JUNIOR - I.D: 3033514-0\r\n\r\nCargo: ARTIFICE DE SAÚDE\r\n\r\nMatrícula: 852599-0\r\n\r\nValidade A: 20/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/952/2015\r\n\r\nNome: HELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA - I.D: 3050679-4\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814568-2\r\n\r\nValidade A: 10/12/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2253/2015\r\n\r\nNome: IOLANDA MEDEIROS ALVES - I.D: 3156354-6\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMatrícula: 852251-8\r\n\r\nValidade A: 07/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2486/2015\r\n\r\nNome: JESUINO GONÇALVES DIAS - I.D: 3085368-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 851052-1\r\n\r\nValidade A: 28/08/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2472/2015\r\n\r\nNome: JORGE ELIAS SAMPAIO - I.D: 3157396-7\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMatrícula: 850783-2\r\n\r\nValidade A: 25/08/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2647/2015\r\n\r\nId: 1903599" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903340": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO GARCIA RIBEIRO, Médico, classe A, matr. 08/107.135-9, ID nº 2116476-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/731/2015.\r\n\r\nId: 1903340" ], "1903341": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/731/2015 - PEDRO PAULO GARCIA RIBEIRO, Médico, classe A, matr. 08/107.135-9, ID nº 2116476-2. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/817/2015 - CÉLIO RANGEL DOS SANTOS, ID nº 3053165-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/819/2015 - MANOEL MAXIMO FILHO, ID nº 3040125-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/821/2015 - MARIA JOSÉ NEVES MACHADO, ID nº 5075201-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/822/2015 - MARIA JOSÉ NEVES MACHADO, ID nº 5075201-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/873/2015 - CAROLINE MIRANDA DA SILVA, ID nº 5075529-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/874/2015 - CAROLINE MIRANDA DA SILVA, ID nº 5075529-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/878/2015 - DENISE SILVA DE ALMEIDA, ID nº 5075594-3.\r\n\r\nId: 1903341" ], "1903723": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 284 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, EM OBSERVÂNICA À PORTARIA FS/DEX N° 270, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Vantagens em observância à Portaria FS/DEX n° 270, de 08 de outubro de 2015, da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS, ID 4455444-3.\r\n\r\nPresidente Substituto da Comissão Especial de Seleção: MARCELA CEREJA LEAL, ID 5036938-5.\r\n\r\nMembros da Comissão Especial de Seleção: \r\n\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA, ID 4420072-2;\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, ID 43221793;\r\n\r\nFLAVIA ANTONIO FERREIRA, ID 44368550.\r\n\r\nArt. 2º - Os membros da Comissão arrolados na presente Portaria deverão proceder em conformidade com a legislação pertinente, validar e fiscalizar parceria entre as pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em produtos e/ou serviços e à Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Gestor terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - emitir parecer de validação da parceria;\r\n\r\nII - fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no regulamento de credenciamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\n\r\nIII - emitir notificação escrita à empresa credenciada que vier a descumprir suas obrigações pactuadas;\r\n\r\nIV - proferir em documento conclusivo as deliberações acerca da aptidão ou não das pessoas jurídicas; e\r\n\r\nV - avaliar os casos omissos e submetê-los à decisão do titular da Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1903723" ], "1903585": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3198/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 24/2015 para o Registro de Preços para aquisição de Prótese de PTFE e outros, em favor da empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.391.485/0001-00, para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1903585" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1903733": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, ADILSON ZANON DE SOUZA, Major Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG CBMERJ 07.809 - Id. Funcional n° 2599645-2 - CPF 759.116.477-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/050/016/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, ELIAS CORREA DE ORNELAS, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89, RG CBMERJ 11.340 - Id. Funcional n° 880884-8 - CPF 843.401.507-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (1º este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/022/05/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, NILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Capitão Bombeiro Militar QOA/91, RG CBMERJ 14.570 - Id. Funcional n° 2654185-8 - CPF 777.859.597-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º (1º este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/101/017/2015.\r\n\r\nId: 1903733" ], "1903712": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, MARCELO DE MELO SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.330 - Id. Funcional n° 2605023-4 - CPF 941.702.317-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/068/2015.\r\n\r\nId: 1903712" ], "1903792": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, MARCIA ALVAREZ RIVELLO, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG CBMERJ 28.481 - Id. Funcional n° 2627801-4 - CPF 918.354.617-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso II, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/067/03/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2015.\r\n\r\nId: 1903792" ], "1903764": [ "I - Despacho", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0140/0094/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2015, os proventos de EDSON SENRA GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.894.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0249/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.05.2013, os proventos de CASSIO GARCIA RANGEL, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.413.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0074/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01/10/2015, os proventos de MAURO PIMENTEL DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.024. \r\n\r\nId: 1903764" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1903566": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-SISTEMA EDUCACIONAL - LAUDICÉA RAMOS COUTINHO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Lyra Moreira - 2011\r\n\r\nTaynara Rodrigues Barbosa - 2012\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nBianca de Souza Ribeiro - 2001\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWanessa Santos da Cunha - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElizabeth Xavier Pereira Correia - 1999\r\n\r\n5-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonas Gomes de Souza - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson de Souza Monteiro - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nRoberta dos Santos Ribeiro Moura - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Neves Ponte - 1995\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Roseane Oliveira Amorim - 2003\r\n\r\nLeia-se: Roseane Oliveira de Amorim - 2003\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Raquel de Souza Leite - 2001\r\n\r\nLeia-se: Raquel de Sousa Leite - 2001\r\n\r\nId: 1903566" ], "1903765": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Katerine da Silva Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhony Wesley Araujo Figueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar de Magalhães \r\n\r\nTURMA: PAEM 31 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Leandro Lima de Medeiros \r\n\r\n02-Maria Aparecida Leandro Domingues \r\n\r\nTURMA: PAEM 32 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Coutinho Leitão \r\n\r\n02-Mayara Brasil Falcão \r\n\r\nTURMA: PAEM 33 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA: PAEM 35 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anatielen Guimarães do Nascimento \r\n\r\n02-Angélica Pedroti Rodrigues \r\n\r\nTURMA: PAEM 36 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Conceição do Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM 40 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Penha \r\n\r\n02-Thiago da Silva Rocha Vital \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariella Coutinho de Melo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Cabral Gonçalves Garcia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kerolyne Pereira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Alves Teixeira Duarte\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ryan Thiago Veras Lima\r\n\r\n02-Thainá Pimentel de Medeiros Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Diogo Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Caroline Soares Fausto do Carmo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Pamela de Freitas Brandão \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rafael Gonçalves Lima \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia Macieira Fernandes \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais Guimarães Castro \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dilma de Jesus Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Pereira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Quenia Vieira do Nascimento Costa \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Barbosa Faustino \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Silva Menezes \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dione dos Santos Albuquerque \r\n\r\n02-Silvio Alves Fernandes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stenio Ferreira Fernandes \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Renato Muguete de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Johny Policarpo Lira \r\n\r\nLeia-se: 08-Johnny Policarpo Lira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca dos Santos da Gama\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Nunes Marques\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamirys Viana Ventura \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Marcelo Bruno Almeida da Silva \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Asaph Mozart Saldanha Mendes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Giovanna de Oliveira Varanda \r\n\r\n02-Luiz Felipe Mariano da Costa \r\n\r\n03-Thayná Carvalho Alves \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lucas Ferreira Lima \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Brenda Carolina das Dores Chagas \r\n\r\n02-Millena Meneses Braga \r\n\r\n03-Sylvia Letícia Camargo Brito da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Flávio Gonçalves Alves Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Charles Dimitri Ramos do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Karyna de Carvalho Patricio \r\n\r\n02-Nilcinéa Oliveira de Souza Ferreira \r\n\r\n03-Raiane Nogueira Gomes \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jônatas Pereira Silva \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Luan de Lima Marinheiro \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leonardo Almeida Costa \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Paulo Rafael Tomaz Silva \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jônata Cardoso \r\n\r\n02-Karoline Bernardo Pereira \r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amon Carlos Gaspar Machado \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ramon Douglas Cias Menezes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Ramos Daltro \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fernandes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Ribeiro Montarrois Medeiros \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mauricio Carlos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Miguel de Jesus Moreira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anália Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Dalila Rios Rossi \r\n\r\n03-Edson Barbosa Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Santos \r\n\r\n02-Chayene Di Franco \r\n\r\n03-Fátima Cristina Santos da Silva \r\n\r\n04-Patricia da Silva \r\n\r\n05-Silvana Francisca da Silva Sousa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deivison Barbosa da Silva \r\n\r\n02-Leandro Fernando Fernandes Mendonça \r\n\r\n03-Marisa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elenice de Lima Mendonça \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Magno Eduardo Barcellos do Carmo \r\n\r\n02-Renan Santiago Fonseca \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Mendonça da Silva \r\n\r\n02-Rodrigo Correia Marques \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Ramos de Moraes \r\n\r\n02-Melyça Rosa Severo da Cruz \r\n\r\n03-Renato Gonçalves Nunes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Ramalho Marques \r\n\r\n02-Leon Jose Pinto \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Ricardo Pinto Ribeiro \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Xavier de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Capetini Pires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Jehar Varela de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Benites de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Murilo dos Santos Silva \r\n\r\n02-Sarah Lina de Sousa Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Cristine Barreto Almeida \r\n\r\n02-Ana Carolina Salviano de Oliveira \r\n\r\n03-Beatriz Nery da Silva \r\n\r\n04-Caio Cesar Santiago de Oliveira \r\n\r\n05-Hericles do Nascimento Romão \r\n\r\n06-Isnei de Jesus Silva \r\n\r\n07-Lizandra Florentino Lopes \r\n\r\n08-Lucas Pereira dos Santos \r\n\r\n09-Luciano Vieira da Cruz Santana \r\n\r\n10-Maria Cristina de Souza Pinheiro \r\n\r\n11-Maria Valrene Bringel Lima \r\n\r\n12-Thaynna da Silva Cravo de Moraes \r\n\r\n13-Tiago Santos da Silva \r\n\r\n14-Viviane Pereira Dias \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Souza de Aguiar \r\n\r\n02-Geisa Cristina Nascimento de Carvalho \r\n\r\n03-Suellen Suzan Rocha dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luíz Claudio Estevam Zeferino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erlane Pereira da Silva\r\n\r\n02-Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Liana Regina Fernandes \r\n\r\n04-Rafaela Gomes Damasceno Paulino \r\n\r\n05-Tamires Silva de Brito \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Poliana Lima Machado \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Xavier de Paulo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Bazilia Guimarães Dias \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leinad Maria Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Tatiane Soares Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Mendonça de Souza \r\n\r\n02-Eduardo Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Marinho Gomes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues dos Reis \r\n\r\n02-Alessandra da Silva de Oliveira \r\n\r\n03-Carolina Penido Dias \r\n\r\n04-Douglas Corrêa de Almeida \r\n\r\n05-Gessi Elza Barros dos Santos \r\n\r\n06-Luciana Alves do Nascimento \r\n\r\n07-Suelen Silva Fagundes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jorge Francisco de Oliveira Junior \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caleb de Souza Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Hugo do Nascimento Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se Lê: 05-Felipe de Castro Morães\r\n\r\nLeia-se: 05-Felipe de Castro Morais\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: 13-Ricardo Bonfim Toledo de Andrade \r\n\r\nLeia-se: 13-Ricardo Bomfim Toledo de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se Lê: 06-Jean de Oliveira Nascimento \r\n\r\nLeia-se: 06-Jean Oliveira Nascimento \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Carlos Santos \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sonia Regina Oliveira Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela Soares de Lima \r\n\r\n02-Isabel Cecilia Baldner dos Santos \r\n\r\n03-Juliana Nunes da Silva \r\n\r\n04-Juliana Rodrigues Miranda \r\n\r\n05-Maria Helena Francisco Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Ramiro Paes Barreto \r\n\r\n02-Marcos Alexandre Tavares \r\n\r\n03-Simone Eckhardt Tavares Matarrazzo \r\n\r\n04-Sueli Gonçalves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Adão Fernando Dias Teixeira \r\n\r\n02-Caroline Souza dos Santos \r\n\r\n03-Ezdra Bispo Rodrigues dos Santos \r\n\r\n04-Felipe Martins dos Santos Guimarães \r\n\r\n05-Jose Orlando Salmistraro de Oliveira \r\n\r\n06-Sonia Regina Oliveira Nascimento \r\n\r\n07-Vinicius de Melo Moreira Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Germano Moreira \r\n\r\n02-Igor da Silva Medeiros \r\n\r\n03-Jorge Paulo da Costa \r\n\r\n04-Liliane Werneck dos Santos \r\n\r\n05-Simone Duarte\r\n\r\n06-Suzana Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex Martins Vieira \r\n\r\n02-Kecia Muriely Campos Rodrigues \r\n\r\n03-Kevio Bruno Campos Rodrigues \r\n\r\n04-Manuele da Silva Figueira \r\n\r\n05-Roberta Monique Correa de Lima \r\n\r\n06-Simone Batista da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Caroline Medeiros Gil da Silva \r\n\r\n02-Gabriel Gonçalves da Cruz de Azevedo \r\n\r\n03-Gabrielle Silva Lima \r\n\r\n04-Jakeline de Andrade \r\n\r\n05-Kaio Cesar Fernandes da Silva \r\n\r\n06-Larissa Marinho Pinheiro \r\n\r\n07-Pedro Henrique Silva Lima \r\n\r\n08-Sandro Souza de Santana \r\n\r\n09-Thais de Souza Falleiro \r\n\r\n10-Thamiris Maciel Lins de Souza \r\n\r\n11-Zilma Rocha dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natasha da Silva Domingues Santiago \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Luana Soares de Souza \r\n\r\nLeia-se: 07-Luana Soares e Silva \r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Leticia da Silva Pontes \r\n\r\n02-Débora Flores do Amaral \r\n\r\n03-Joyce Silva Cerqueira \r\n\r\n04-Mayara Santana da Silva \r\n\r\n05-Thaís Fernanda Venceslau Bispo Maia \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira da Silva da Silveira \r\n\r\n02-Jaqueline Cardoso Santos \r\n\r\n03-Peterson da Silva Lopes \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amândala Machado de Araujo \r\n\r\n02-Joicy Ribeiro de Almeida \r\n\r\n03-Kelly Carneiro Silva \r\n\r\n04-Leticia Batista da Silva \r\n\r\n05-Renato Mariano Garcia da Silva \r\n\r\n06-Sthefany Catharina Licastro \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Magno Pinheiro Mencari \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Caldas França \r\n\r\n02-Daniele Cristina da Silva \r\n\r\n03-Daniele de Moura Ferreira \r\n\r\n04-Diego Constermani da Silva \r\n\r\n05-Diego dos Santos Lima \r\n\r\n06-Fernando Bragança Soares \r\n\r\n07-Igor Saraiva Rueda \r\n\r\n08-Joana Felix Velasco \r\n\r\n09-Luciano Pereira da Silva \r\n\r\n10-Patricia Cândido da Silva \r\n\r\n11-Roberta Anastácia Palermo \r\n\r\n12-Taciane da Silva Floriano \r\n\r\n13-Wedja Maria da Silva Araújo \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Franciéle Coletti de Freitas \r\n\r\n02-Islaine Santa Barbara da Cruz \r\n\r\n03-Teresa Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Fraga Mendes \r\n\r\n02-Lais Andreza Soares de Souza \r\n\r\n03-Luís Fernando Miranda Reis \r\n\r\n04-Millena Costa de Oliveira. \r\n\r\n05-Thaís Souza de São Bernardo \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Auricleide Maria dos Santos \r\n\r\n02-Bruna Ladislau de Araujo \r\n\r\n03-Diego Santos Silva \r\n\r\n04-Fernanda Afonso dos Santos \r\n\r\n05-Glaucia Villaça de Oliveira \r\n\r\n06-Gracione Damaceno de Lima \r\n\r\n07-Monique Teixeira da Silva \r\n\r\n08-Natália dos Santos Vieira \r\n\r\n09-Valdemiro Silva Martins de Castro \r\n\r\n10-Viviane da Silva Soares \r\n\r\nTURMA: EP. ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean de Souza Costa \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP. EDI - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Paulo Jesus de Oliveira \r\n\r\n02-Marcos Antônio de Oliveira \r\n\r\n03-Quelli Regina Carvalho Januario \r\n\r\n04-Rafael Ribeiro Miguel \r\n\r\n05-Rutson Luiz da Silva Maciel \r\n\r\n06-Sergio Barboza Soares \r\n\r\n07-Tony Victor dos Santos Souza \r\n\r\n08-Wellington da Silva Braga de Oliveira \r\n\r\nTURMA: EP. EDI - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton de Oliveira Claudino\r\n\r\n02-Amanda de Melo Cota \r\n\r\n03-Amanda Felix de Lima \r\n\r\n04-Claudio Machado Caldas Sobrinho \r\n\r\n05-Jhonatan Ferreira Laranja \r\n\r\n06-Johnny Ribeiro de Lima \r\n\r\n07-Leander de Barros Souza \r\n\r\n08-Paulo Roberto Corrêa Filho \r\n\r\n09-Rafaela Barbosa Figueirêdo \r\n\r\n10-Rafaela dos Santos Cabral \r\n\r\n11-Ronald de Souza Braga \r\n\r\nTURMA: EP. EDI - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Fernandes Araujo de Abreu \r\n\r\n02-Cladstone Pinheiro da Silva \r\n\r\n03-David Curty dos Santos \r\n\r\n04-Erick Ruan Nascimento de Oliveira \r\n\r\n05-Ian Silva de Freitas \r\n\r\n06-Josias de Souza Matos \r\n\r\n07-Luan de Carvalho Maranhão \r\n\r\n08-Luis Fernando Rocha dos Santos da Silva \r\n\r\n09-Paul Thomas Magalhães Teixeira de Andrade \r\n\r\n10-Renato Porto Alves \r\n\r\n11-Stene Maguerith Chaves do Nascimento \r\n\r\n12-William Araujo El Tayar \r\n\r\nTURMA: EP. EDI - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Cavalcante de Oliveira \r\n\r\n02-Rayanne Verissimo Rosa \r\n\r\n03-Tiago de Moraes \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Suellen Soares da Costa Spinellis \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Karen Coelho Alves de Sousa \r\n\r\n02-Thaisa Paula Leitão da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Isabela dos Santos Cavalcanti de Albuquerque Lopes \r\n\r\n02-Isabelle de Castro Pereira \r\n\r\n03-Marines Ferreira \r\n\r\n04-Taislayne da Silva Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Melissa Geovana Moreira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Camila da Silva Suzano \r\n\r\n02-Djanilsom Marques dos Reis \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maiane Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastião José Ferreira Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Rafael Carlos da Costa Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Rodrigo Constancio Barros \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Patrick Martins Xavier Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Geandra de Jesus Andrade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Dheyan do Espirito Santo \r\n\r\n02-Vinicius Viana Nicola \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Hevert dos Santos Leite \r\n\r\n02-Ariany Carvalho da Costa \r\n\r\n03-Bruno Thiele Oliveira Loureiro \r\n\r\n04-Danielle Cristiny Pimenta Tavares de Brito \r\n\r\n05-Gabriel Sousa Martins \r\n\r\n06-Jessica Araujo da Silva Santos \r\n\r\n07-Lucilene Santos da Silva \r\n\r\n08-Neemias Almeida de Brito Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda de Araújo Vaccani \r\n\r\n02-Gabriela Gomes Machado \r\n\r\n03-Gabriel Souza do Nascimento \r\n\r\n04-Jhonatas Álex Lima de Araújo \r\n\r\n05-Joice Ribeiro da Costa \r\n\r\n06-Juliana Fernanda Reis Dorietto \r\n\r\n07-Thalyta Andrade Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Matheus Henrique Alves da Silva \r\n\r\n02-Samuel de Carvalho Martins \r\n\r\n03-Vanessa da Silva Pombo \r\n\r\n04-Wilson Marcos dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-João Vitor da Silva Bazilio \r\n\r\n02-Joás Ferreira Maia \r\n\r\n03-Marina Marques Santos de Oliveira \r\n\r\n04-Rayane da Silva Flausino \r\n\r\n05-Rômulo da Silva Castro \r\n\r\n06-Tayane Toledo da Silva \r\n\r\n07-Victor Nouriel Garrido Pacheco \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-André Luiz Monfredo Junior \r\n\r\n02-Eduardo Costa Chrispim Junior \r\n\r\n03-Isabele de Carvalho Ribeiro \r\n\r\n04-Joyce Benevenuto da Silva \r\n\r\n05-Maycon Alexander Fonseca Aragão \r\n\r\n06-Thainá Mara da Conceição Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Diego Araujo da Costa \r\n\r\n02-Fabriny Loures Pires \r\n\r\n03-Gisele Raisa Araujo da Silva \r\n\r\n04-Israel Moisés da Silva \r\n\r\n05-Iury Silva dos Santos \r\n\r\n06-Kamila Gondinho Cabral \r\n\r\n07-Mayara Nascimento Barbosa \r\n\r\n08-Paulo Adriano Bonifacio da Cunha \r\n\r\n09-Renato Braz de Holanda Junior \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilvania Souza Lourenço \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Bernardo de Paula \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Ferreira Vieira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mario Sergio Soares Andrade \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geovane de Azevedo Campos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Aparecida Souza Manhães \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaciara Gonçalves dos Santos \r\n\r\n02-Luis Fernando de Castro Silva \r\n\r\n03-Márcio André Mamedes Vicente \r\n\r\n04-Maria Adriana Lima Fontenele \r\n\r\n05-Pamella Aparecida Souza de Abreu \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Soares da Silva \r\n\r\n02-Jefferson Luiz Lourenço \r\n\r\n03-Laiza Raiane Oliveira da Silva \r\n\r\n04-Vinicius Mello Salles \r\n\r\n05-Weslley Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cristina Pinheiro de Padua Faria \r\n\r\n02-Danilo da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Arimathéa Gomes \r\n\r\n02-Alessandro Ramos do Nascimento \r\n\r\n03-Alexander Pablo da Costa Liberato \r\n\r\n04-Ana Helena Lourenço de Lima \r\n\r\n05-Andreia Cabral Bezerra \r\n\r\n06-Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\n07-Dalvan Garcia de Lacerda \r\n\r\n08-Daniel Duarte \r\n\r\n09-Fabiano Fernandes Silva \r\n\r\n10-Francisco Barbosa de Sousa Filho \r\n\r\n11-Graciliano Ferreira de Almeida Júnior \r\n\r\n12-Higor Luiz da Costa Batista \r\n\r\n13-Ingrid de Freitas Bastos de Lacerda \r\n\r\n14-Lívia Maria Silva \r\n\r\n15-Maria José Barbosa de Souza \r\n\r\n16-Matheus Fernando de Oliveira Lima \r\n\r\n17-Nadia Lemos dos Santos \r\n\r\n18-Oton Jasse Pereira de Melo \r\n\r\n19-Priscila Maria Caetano \r\n\r\n20-Ranildo de Sousa \r\n\r\n21-Renan de Paula Cardoso \r\n\r\n22-Renata Stenck Geronimo \r\n\r\n23-Rozeana Valeska Nascimento Cruz \r\n\r\n24-Sinomário Duarte Benevides \r\n\r\n25-Valdeir Correia de Araujo \r\n\r\n26-Vanuza da Silva Camargo \r\n\r\n27-Wellerson Antelmo da Silva Porfiro \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Henrique da Silva \r\n\r\n02-Bruna Conceição Araujo \r\n\r\n03-Bruna Cristina de Almeida Moura \r\n\r\n04-Eliana Xavier Macedo da Silva \r\n\r\n05-Elizabeth Monteiro Rabêlo \r\n\r\n06-Elizabeth Cristina da Silva Leite \r\n\r\n07-Gilcilene Pereira Lima \r\n\r\n08-Jocimara Varela Rufino \r\n\r\n09-Joelma Maria da Silva \r\n\r\n10-Joselita Pereira da Silva \r\n\r\n11-Maria Auxiliadora Gomes da Costa Ferreira \r\n\r\n12-Maria de Lourdes Pacheco dos Santos \r\n\r\n13-Maria dos Anjos de Souza Azevedo \r\n\r\n14-Marlene Klein Ribeiro \r\n\r\n15-Monica Cristina Moura Bermeo \r\n\r\n16-Monique Brum de Souza \r\n\r\n17-Rafaella Portugal do Nascimento \r\n\r\n18-Rejane de Oliveira Medeiros de Andrade \r\n\r\n19-Salomão Alencar Ressureição da Silva \r\n\r\n20-Siulen Oliveira de Mattos \r\n\r\n21-Suellen Caroline de Oliveira \r\n\r\n22-Tereza Cristina Ferreira Corrêa \r\n\r\n23-Vanilda de Paula Laranja Quaresma \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Pereira Reis \r\n\r\n02-Amadeu da Silva Souza \r\n\r\n03-Ana Lúcia Lima Gueiros \r\n\r\n04-Andres Andrade da Silva \r\n\r\n05-Gabriel Fernandes Souza Melo \r\n\r\n06-Helida Aparecida da Silva \r\n\r\n07-Henderson Moreira Paradelas \r\n\r\n08-Iara da Conceição \r\n\r\n09-Jacilene de Araújo Silva \r\n\r\n10-Joelma Ferreira da Silva \r\n\r\n11-Leonardo dos Santos Amorim \r\n\r\n12-Letícia Nunes Silva \r\n\r\n13-Luís Anjos dos Santos \r\n\r\n14-Luíz Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\n15-Maria Gorete Monteiro \r\n\r\n16-Nataly Pessoa da Silva \r\n\r\n17-Pábulo Vinicius Ribeiro Reis \r\n\r\n18-Paulo Rodolfo de Souza Caetano \r\n\r\n19-Ricardo Chaides Barreto \r\n\r\n20-Ronald Martins Pinto \r\n\r\n21-Silvia Santos Arcanjo dos Santos \r\n\r\n22-Vanessa Alves Ribeiro \r\n\r\n23-Wânia Thomaz de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues Pereira \r\n\r\n02-Ana Paula Cardoso de Almeida \r\n\r\n03-Camilla Barroso de Souza \r\n\r\n04-Carla Cristina do Carmo da Silva \r\n\r\n05-Carla de Mello Araujo \r\n\r\n06-Davi Cruz de Matos \r\n\r\n07-Emerson Ferreira da Silva \r\n\r\n08-Francisca Daiana Silva Bezerra \r\n\r\n09-Henrique Silva da Paixão \r\n\r\n10-Karolyn Chianelli \r\n\r\n11-Leticia Aparecida Onorio de Souza \r\n\r\n12-Lindalva Queiroz de Araujo \r\n\r\n13-Márcia Ferreira Barros Damasceno \r\n\r\n14-Marco Antonio Pires do Couto \r\n\r\n15-Maria das Graças Torres Xavier \r\n\r\n16-Michele de Oliveira Souza \r\n\r\n17-Michelle Barbosa de Holanda \r\n\r\n18-Miguel Henrique de Oliveira Diniz \r\n\r\n19-Priscila Barbosa dos Santos \r\n\r\n20-Rafael Mota de Carvalho \r\n\r\n21-Ricardo Souza Machado \r\n\r\n22-Tatiana de Oliveira Pinto \r\n\r\n23-Thailane de Carvalho \r\n\r\n24-Vanessa Rangel da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione Aragão de Santana \r\n\r\n02-Alexandre Costa Guimarães \r\n\r\n03-Alexandre Martins Lima \r\n\r\n04-Alvaro Silva da Costa \r\n\r\n05-Anderson Santos de Souza \r\n\r\n06-Caroline Pereira dos Santos \r\n\r\n07-Edivaldo dos Santos Moura \r\n\r\n08-Eurides de Jesus Nunes Soares \r\n\r\n09-Georgea do Espirito Santo da Silva \r\n\r\n10-Gloria Maria Leite Soares \r\n\r\n11-João Wellington Marquês Costa \r\n\r\n12-Joelma Karla Silva Diniz \r\n\r\n13-Juliana de Almeida Cortes \r\n\r\n14-Maria Josefa da Silva \r\n\r\n15-Paloma Souza Melo \r\n\r\n16-Rodrigo Reis Dias \r\n\r\n17-Serjane Fernandes Elisário Lopes \r\n\r\n18-Tiago da Silva Pereira \r\n\r\n19-Vanessa de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n20-Wendel Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Alves de Souza \r\n\r\n02-Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\n03-Clayton Mello da Silva \r\n\r\n04-Cleber Manoel de Santana \r\n\r\n05-Cristiano Oliveira dos Santos \r\n\r\n06-Dario dos Santos Silva \r\n\r\n07-Douglas Gomes Chaves \r\n\r\n08-Eliane da Silva de Sousa \r\n\r\n09-Erika dos Santos do Nascimento \r\n\r\n10-Francisca Aline Rodrigues Machado \r\n\r\n11-Francisca Inádia Carvalho de Oliveira \r\n\r\n12-Jacqueline dos Santos Rego \r\n\r\n13-João Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\n14-José Evangelista de Brito Lima \r\n\r\n15-Josefa da Silva Pereira \r\n\r\n16-Leomário Gomes da Costa Lima \r\n\r\n17-Lucas da Costa Silva \r\n\r\n18-Luiz Claudio da Silva Pacheco \r\n\r\n19-Luiz Paulo Soares Marcelino \r\n\r\n20-Marcos Henrique de Assumpção Martins do Santos \r\n\r\n21-Maria de Fatima Gomes Silva \r\n\r\n22-Maria Felix de Araújo \r\n\r\n23-Vanessa da Conceição Barros Muniz \r\n\r\n24-Welison da Silva Corrêa \r\n\r\n25-Wilton João Corrêa Neto \r\n\r\n26-Zanella Emiliana dos Santos Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia Miranda Costa \r\n\r\n02-Andreia Rocha da Costa Araujo \r\n\r\n03-Antônio Carlos Rodrigues Santos \r\n\r\n04-Bruce Douglas Carvalho da Silva \r\n\r\n05-Carla Beatriz Silva da Conceição \r\n\r\n06-Creusa Maria da Silva e Silva \r\n\r\n07-Diego Santos da Silva \r\n\r\n08-Edson Melo Gonçalves \r\n\r\n09-Elaine da Silva Ramos \r\n\r\n10-Eliane Gomes da Silva \r\n\r\n11-Felipe Radames da Silva Pereira \r\n\r\n12-Flavio André Felix da Silva \r\n\r\n13-Gilma de Lelis Salles \r\n\r\n14-Gilvânia Ferreira Menezes \r\n\r\n15-Helena Veiga Raphanelli \r\n\r\n16-Isabel Cristina da Silva de Oliveira \r\n\r\n17-Jerdinete Koialainski \r\n\r\n18-Joeudson Aurora da Silva \r\n\r\n19-Josemar Valdevino da Silva \r\n\r\n20-Josenilda Brito dos Santos \r\n\r\n21-Juliete Barbosa da Silva \r\n\r\n22-Liliane da Rosa Lopes \r\n\r\n23-Marcia Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\n24-Michele Valverde da Conceição \r\n\r\n25-Raissa Silva Miranda \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albertina de Sousa Cavalcante \r\n\r\n02-Aldinéa de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n03-Jeniffer de Souz a Toledo \r\n\r\n04-João Pedro Siqueira Barbosa \r\n\r\n05-Katlen Ribeiro Sousa \r\n\r\n06-Lenira das Dôres Nascimento \r\n\r\n07-Lucas da Silva Gomes \r\n\r\n08-Lucas Santos de Carvalho \r\n\r\n09-Luciana Moraes da Silva \r\n\r\n10-Luciane da Rosa Lopes \r\n\r\n11-Luciene Duarte Apolinário \r\n\r\n12-Luiz Avelino Soares \r\n\r\n13-Luiz Paulo Leopoldino Moreira \r\n\r\n14-Luziane de Souza Silva \r\n\r\n15-Luzimar Jerônimo Romero \r\n\r\n16-Marcela Meirelles Cavalcante \r\n\r\n17-Marcos Sousa Nascimento \r\n\r\n18-Marcos Vinicius de Oliveira dos Santos \r\n\r\n19-Maria de Fatima da Silva Araujo \r\n\r\n20-Maria de Fátima Gomes de Souza \r\n\r\n21-Maria Jéssica Pereira da Silva \r\n\r\n22-Marineide Jesus da Silva \r\n\r\n23-Mônica Lins Gonçalves Mendonça \r\n\r\n24-Patricia Aparecida de Araújo \r\n\r\n25-Raphael Cristino Nascimento Cruz \r\n\r\n26-Renata de Araujo Ferreira \r\n\r\n27-Robson Mendes dos Santos \r\n\r\n28-Rosimar Mota Batista \r\n\r\n29-Rozana Pereira da Silva \r\n\r\n30-Samuel Carlos dos Santos \r\n\r\n31-Simone Rangel dos Santos de Sá \r\n\r\n32-Suzete Marques da Silva Ferreira \r\n\r\n33-Tiago Queiroga da Silva \r\n\r\n34-Valéria Regina Moraes Barbosa \r\n\r\n35-Willian da Silva Soares Pereira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Aragão Santos \r\n\r\n02-Adriana dos Santos Cutrim \r\n\r\n03-Ana Maria de Oliveira Souza \r\n\r\n04-Bernadete Barbosa da Silva \r\n\r\n05-Bruna de Castro Assumpção \r\n\r\n06-Damiana Alves da Silva \r\n\r\n07-Diogo Ciqueira da Silva \r\n\r\n08-Douglas Daniel Mota Batista \r\n\r\n09-Edilane Firmino de Andrade \r\n\r\n10-Edilene Reis Fonsêca \r\n\r\n11-Erica Araújo da Silva \r\n\r\n12-Erilucia Ramos de Sa Simoes \r\n\r\n13-Evelyn da Hora Neves \r\n\r\n14-Gisele Santana de Carvalho \r\n\r\n15-Handerson Fernandes Barbosa \r\n\r\n16-Jayne Teixeira da Silva \r\n\r\n17-Jéssyca Myrian da Silva e Souza \r\n\r\n18-Jonas de Sousa Oliveira \r\n\r\n19-Josimar do Nascimento Silva \r\n\r\n20-Leandro da Rosa Lopes \r\n\r\n21-Leidiani Martins Souza \r\n\r\n22-Luciana da Silva Pereira \r\n\r\n23-Marcelo Francisco Arouca Costa \r\n\r\n24-Marcilene Farias de Lima \r\n\r\n25-Marcos Daví Cardim de Jesus \r\n\r\n26-Maria das Dores Pereira Barros \r\n\r\n27-Nathalia Souza Machado \r\n\r\n28-Robson Conceição \r\n\r\n29-Rosângela da Silva \r\n\r\n30-Suely do Carmo Nicolaú \r\n\r\n31-Taciana Maria de Santana \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriano Pereira Lima \r\n\r\n02-Alzira Rodrigues de Farias \r\n\r\n03-Ana Glória Xavier \r\n\r\n04-Anderson Barboza \r\n\r\n05-André Luís Lopes da Conceição \r\n\r\n06-Angelo dos Anjos Chaves \r\n\r\n07-Antonio dos Santos Agostinho \r\n\r\n08-Bruno Habib das Neves Elsuffi \r\n\r\n09-Caleb dos Santos Fernandes \r\n\r\n10-Cassiane Souza da Silva \r\n\r\n11-Elizabeth Oliveira Barcelos de Sousa \r\n\r\n12-Eloá Luiz Domingues \r\n\r\n13-Joana D'arc Teixeira de Andrade \r\n\r\n14-João Batista Ximenes Pinho \r\n\r\n15-Marcio José Rufino \r\n\r\n16-Oneide Câmara dos Anjos \r\n\r\n17-Paulo Henrique Ferreira de Jesus Azevedo da Silva \r\n\r\n18-Valdenicia do Nascimento Freitas \r\n\r\n19-Valeska Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Braga da Silva \r\n\r\n02-Cristiano Coimbra Vieira \r\n\r\n03-Dayene Bertolino Nascimento \r\n\r\n04-Edson Andrade da Silva \r\n\r\n05-Fernanda Cristina Miranda dos Santos \r\n\r\n06-Fernando Siqueira Vianna \r\n\r\n07-Flavia dos Santos Neves Cirino \r\n\r\n08-Gilvan Bezerra de Araujo Neto \r\n\r\n09-Giselle Rabelo Lopes \r\n\r\n10-Gizelda Vicente da Silva \r\n\r\n11-Josineide da Silva Monteiro \r\n\r\n12-Juan García Bombín \r\n\r\n13-Lessir Gonçalves Filgueiras \r\n\r\n14-Luziete José dos Santos \r\n\r\n15-Melissa Cavalcanti Vieira da Silva Esteves \r\n\r\n16-Ozéas Teixeira \r\n\r\n17-Roberta Siqueira Cerqueira \r\n\r\n18-Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Brenda Souza da Silva \r\n\r\n02-Flaviana Matos Nunes \r\n\r\n03-Graziela Cordeiro de Souza \r\n\r\n04-Graziela Martins de Oliveira \r\n\r\n05-Lislaine Alves de Oliveira \r\n\r\n06-Luciana Abreu Marques das Merces \r\n\r\n07-Maikon Cesconi Vieira dos Santos \r\n\r\n08-Maria de Lourdes Nascimento \r\n\r\n09-Maria Valdineia Oliveira Mota \r\n\r\n10-Marilene Sousa Nascimento \r\n\r\n11-Michele Aparecida Gonçalves \r\n\r\n12-Pedro Ivo Fortes da Silva \r\n\r\n13-Potiguara Cavalcanti Teixeira de Matos \r\n\r\n14-Raphael de Oliveira Chaves \r\n\r\n15-Rosilda de Souza Azevedo \r\n\r\n16-Rosilene de Albuquerque Pereira \r\n\r\n17-Sandra Malena Bueno Souto Maior \r\n\r\n18-Sara Cardoso dos Santos \r\n\r\n19-Susan Marriane da Silva Suhet \r\n\r\n20-Ubirajara da Silva Junior \r\n\r\n21-Walter Alves da Silva Neto \r\n\r\n22-Walter Magalhães Braga Junior \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Pereira dos Santos \r\n\r\n02-Angela Belarmino dos Santos Reis \r\n\r\n03-Adeildo da Silva Melo \r\n\r\n04-Edmilson Camargo Gonçalves dos Santos \r\n\r\n05-Edner Diniz de Jesus Camilo \r\n\r\n06-Iago Andrade Pereira \r\n\r\n07-Ingred Pereira Caetano dos Santos \r\n\r\n08-Isabelle Lobo Pereira \r\n\r\n09-Jonathan Ramos de Souza \r\n\r\n10-Jorge Garcia da Silva \r\n\r\n11-Juan Kaio Oliveira Sousa \r\n\r\n12-Rafael Rodrigo Avoglio da Silva \r\n\r\n13-Rafael Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\n01-João Wellington Marquês Costa \r\n\r\n02-Marcos Sousa Nascimento \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciene Duarte Apolinário \r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavia dos Santos Neves Quirino\r\n\r\n02-Salomão Alencar Ressurreição da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilson Aragão Santos \r\n\r\n02-Leidiani Martins Souza \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaella Portugal do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Bernardo de Paula \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Pablo da Costa Liberato \r\n\r\n02-Josimar do Nascimento Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Reis Dias\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amadeu da Silva Souza \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josefa da Silva Pereira\r\n\r\n02-Laiza Raiane Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Brum de Souza \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Adriana Lima Fontenele \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Arimathéa Gomes \r\n\r\n02-Ana Helena Lourenço de Lima \r\n\r\n03-Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\n04-Fabiano Fernandes Silva \r\n\r\n05-Francisco Barbosa de Sousa Filho \r\n\r\n06-Graciliano Ferreira de Almeida Júnior \r\n\r\n07-Maria José Barbosa de Souza \r\n\r\n08-Nadia Lemos dos Santos \r\n\r\n09-Ozéas Teixeira \r\n\r\n10-Priscila Maria Caetano \r\n\r\n11-Ranildo de Sousa \r\n\r\n12-Rozeana Valeska Nascimento Cruz \r\n\r\n13-Sinomário Duarte Benevides \r\n\r\n14-Vanuza da Silva Camargo \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Miranda Costa \r\n\r\n02-Diego Santos da Silva \r\n\r\n03-Douglas Daniel Mota Batista \r\n\r\n04-Francisca Daiana Silva Bezerra \r\n\r\n05-Lindalva Queiroz de Araujo \r\n\r\n06-Marco Antonio Pires do Couto \r\n\r\n07-Robson Conceição \r\n\r\n08-Rosimar Mota Batista \r\n\r\n09-Thailane de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Albertina de Souza Cavalcante \r\n\r\n02-Aldinéa de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n03-Andreia Rocha da Costa Araujo \r\n\r\n04-Joeudson Aurora da Silva \r\n\r\n05-Luzimar Jerônimo Romero \r\n\r\n06-Marcela Meirelles Cavalcante \r\n\r\n07-Maria Jéssica Pereira da Silva \r\n\r\n08-Suzete Marques da Silva Ferreira \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson Andrade da Silva \r\n\r\n02-Graziela Martins de Oliveira \r\n\r\n03-Maria de Lourdes Nascimento \r\n\r\n04-Marilene Sousa Nascimento \r\n\r\n05-Michele Aparecida Gonçalves \r\n\r\n06-Potiguara Cavalcanti Teixeira de Matos \r\n\r\n07-Rosilene de Albuquerque Pereira \r\n\r\n08-Susan Marriane da Silva Suhet \r\n\r\n09-Walter Alves da Silva Neto \r\n\r\n10-Wallace Soares de Araujo \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Concimere Gomes Sousa Assumpção \r\n\r\n02-Denis da Conceição \r\n\r\n03-Josenilda de Medeiros Florentino \r\n\r\n04-Leidi Naura Santos de Oliveira \r\n\r\n05-Marcelina Martins Macedo \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Daniele Luiza Araujo Dantas \r\n\r\n02-Raniere Vicente Carrias \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Rogerio de Oliveira Assis \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Fabiano Nogueira Bomfim \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Priscila do Nascimento Martins \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Dayana Barbosa Egydio \r\n\r\n02-Sergio de Souza Reis Junior \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Dayane Pereira Brandão \r\n\r\n02-Estefani Santana Oliveira \r\n\r\n03-Ingrid Mesquita de Jesus \r\n\r\n04-Luana Floriano de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Viviane Eveni Camara da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jhone Freitas da Silva \r\n\r\n02-Leonardo Macedo Gomes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Helio Ferreira Alves Junior \r\n\r\n02-Jean Silvestre de Souza \r\n\r\n03-Jefferson Eduardo Pedro Afonso \r\n\r\n04-Lucas Medeiros de Oliveira Santos \r\n\r\n05-Luís Felipe Oliveira da Silva \r\n\r\n06-Marcos Vinicius da Silva \r\n\r\n07-Nilson Martins da Silva Junior \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Gomes \r\n\r\n02-Ananza Dandara Drumond Batista \r\n\r\n03-Brenda Pereira Soares \r\n\r\n04-Bruna Lima de Oliveira \r\n\r\n05-Danuza Larissa Madeira Rodrigues \r\n\r\n06-Fabio Curityba da Silva \r\n\r\n07-Fernanda Vicente Santos da Silva \r\n\r\n08-Josana Fernandes da Conceição \r\n\r\n09-Michele Nascimento Rangel \r\n\r\n10-Tacianne Marques de Brito \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Clarice Barcelos da Silva \r\n\r\n02-Ester Caroline Santos Ferreira \r\n\r\n03-Igor Cerqueira Gama \r\n\r\n04-Ruan Augusto Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andressa Monteiro Felisberto \r\n\r\n02-Estefani Lima dos Santos \r\n\r\n03-Yasmin Vieira Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alef da Silva Lola \r\n\r\n02-Deivison de Souza Gonçalves \r\n\r\n03-Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Agnes da Costa Moreira \r\n\r\n02-Alice Justino de Paulo \r\n\r\n03-Andressa Pacheco Siqueira \r\n\r\n04-Caroline Barreto de Arruda \r\n\r\n05-Davidson Matheus Marins de Souza \r\n\r\n06-Diogo dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\n07-Erika de Souza Roberto \r\n\r\n08-Fernanda Leal Rodrigues Silva \r\n\r\n09-Gabriel Gomes Ferreira \r\n\r\n10-Haryanne Lopes Dias \r\n\r\n11-Isabeli de Carvalho Spinelis \r\n\r\n12-Joyce Ibrahim de França \r\n\r\n13-Joyce Mara da Silva Venancio \r\n\r\n14-Juliana Silva de Souza \r\n\r\n15-Karoline Berrondo Gonçalves \r\n\r\n16-Ketyleen Rocha do Nascimento \r\n\r\n17-Laissa Oliveira de Castro \r\n\r\n18-Michelle Messias Ribeiro \r\n\r\n19-Nathália Silva de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Juliana Alves de Souza \r\n\r\n02-Letícia Moura da Costa \r\n\r\n03-Liliane da Silva Batista de Oliveira \r\n\r\n04-Luana da Cunha Alves \r\n\r\n05-Luis Fernando da Silva Pequeno \r\n\r\n06-Maccyne Andrade Dias dos Santos \r\n\r\n07-Marcele Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\n08-Marcus Henrique Oliveira de Freitas \r\n\r\n09-Mariana da Silva Fernandes \r\n\r\n10-Mariza Caetano do Souto \r\n\r\n11-Marlon de Araujo Santana da Silva \r\n\r\n12-Natália Pedrosa Cruado \r\n\r\n13-Nathalia da Fonte Faria \r\n\r\n14-Tamires de Alacoque Brito Correia \r\n\r\n15-Tamires Regina de Lima Silva \r\n\r\n16-Taylane Benevides Gomes \r\n\r\n17-Thais Santos Siqueira de Oliveira\r\n\r\n18-Thayna Melo de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alan Jorge de Jesus Souza Alves \r\n\r\n02-Bruna Martins dos Santos \r\n\r\n03-Bruno Rocha Pinheiro dos Santos \r\n\r\n04-Fabíola Helena Oliveira da Cruz \r\n\r\n05-Gabriel Luiz Martins da Silva \r\n\r\n06-Gabriela Cristina Clemente Vieira \r\n\r\n07-Ingrid Alves Pires \r\n\r\n08-Jéssica Lopes Meira \r\n\r\n09-Karinna da Silva Estevam \r\n\r\n10-Karoline da Silva de Souza \r\n\r\n11-Landerson Araújo Martins \r\n\r\n12-Matheus de Souza Antonio \r\n\r\n13-Matheus Gomes da Rocha \r\n\r\n14-Rafaela Silva do Nascimento \r\n\r\n15-Rithelly Ferreira de Lima \r\n\r\n16-Thainá da Silva Andrade \r\n\r\n17-Thaís da Cunha Reis \r\n\r\n18-Wallace da Silva Sales \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andressa de Oliveira \r\n\r\n02-Bhemmer da Silva Aguiar \r\n\r\n03-Gleice Helen Simões da Silva \r\n\r\n04-Higor Maximiano Ferreira \r\n\r\n05-Jonathan Gomes Nicodemos \r\n\r\n06-Ketelin de Andrade Lameri Silva \r\n\r\n07-Lazaro Luis de Oliveira Pires Junior \r\n\r\n08-Mateus Souza Oliveira \r\n\r\n09-Nathan Santiago Alves Pinto \r\n\r\n10-Tiago Tavares dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Renato Gonçalves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Malta Costa \r\n\r\n02-Thiago André de Carvalho Gomes \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Alves Gonzaga Filho \r\n\r\n02-Yasmin Maia da Costa \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deise Brisse Rangel \r\n\r\n02-Roberto Carlos Fraga da Silva \r\n\r\n03-Rosemere Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pinheiro da Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cadiniel Venicius Gomes Cabral \r\n\r\n02-Jônatas de Castro Chabudeé \r\n\r\n03-Paula Santos da Silva de Moraes \r\n\r\n04-Raissa Carla do Nascimento \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Cristina Macedo Rocha \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Maciel do Carmo \r\n\r\n02-Marcelo da Conceição Santa Anna \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariluce de Sales \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander da Silva Rodrigues \r\n\r\n02-Juliana dos Santos Souza \r\n\r\n03-Rafael de Souza Calheiros \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cristina Leal Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Munique Pessanha dos Santos \r\n\r\n02-Rose Mary dos Santos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Chaves do Nascimento \r\n\r\n02-Márcio Luiz Barreto dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edinéia de Souza \r\n\r\n02-Joyce Mathias Costa da Silva \r\n\r\n03-Paulo Cesar Cid Romano \r\n\r\n04-Quesia Santos Elias \r\n\r\n05-Saionara Rejane da Costa Barros \r\n\r\n06-Sheila Ferreira Antunes Belmont \r\n\r\n07-Thays Cristina do Espirito Santo da Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrews de Souza Ribeiro \r\n\r\n02-Andrey de Souza Ribeiro \r\n\r\n03-Darlon Atila Vieira da Silva \r\n\r\n04-Jorge Luís Barbosa \r\n\r\n05-Levi da Silva Reis \r\n\r\n06-Shirlene da Silva \r\n\r\n07-Vinicius Araujo Matheus de Faria \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscilla de Jesus Leite \r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\n03-Vanessa Cristina Torres Feitoza \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Thomaz de Souza \r\n\r\n02-Daniele Evangelista de Oliveira \r\n\r\n03-Ingridy Santos Souza \r\n\r\n04-Isaias Pullerio de Moraes \r\n\r\n05-Leila da Silva Perdigão \r\n\r\n06-Marlon Oliveira da Silva de Castro \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Lima Felizardo \r\n\r\n02-Marcus Vinícius Santos Gonçalves \r\n\r\n03-Michele de Souza Farias \r\n\r\n04-Regina Lucia Andrade Fiqueiredo \r\n\r\n05-Tatiane Sousa Nunes \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cristina Paes Gaio \r\n\r\n02-Daniel Proença Roque \r\n\r\n03-Eliel Santos de Andrade \r\n\r\n04-Eneida Gomes dos Santos da Silva \r\n\r\n05-Jackson Cruz dos Santos \r\n\r\n06-José Roberto da Silva Lage \r\n\r\n07-Matheus da Silva Basilio \r\n\r\n08-Noélle Queiroz de Araújo \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe do Nascimento Tomaz \r\n\r\n02-Isabel Cristina Torres Vieira \r\n\r\n03-Milene Ferreira Felipe \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Alves da Silva \r\n\r\n02-Isabela Lima Santos de Oliveira \r\n\r\n03-Rayza Britto Rocha \r\n\r\n04-Robson dos Santos Zacarias \r\n\r\n05-Rosângela da Silva Giglio Furtado \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandre Marques Moraes \r\n\r\n02-Elana de Souza Amorim \r\n\r\n03-Elias Henrique Gomes \r\n\r\n04-João Gilberto da Silva Lisbôa \r\n\r\n05-Jose Carlos de Souza \r\n\r\n06-Manoel Vilterlânio Paradé de Oliveira \r\n\r\n07-Marcos Vinicius do Nascimento Tobias \r\n\r\n08-Maria Aparecida da Costa de Souza \r\n\r\n09-Priscila de Frias Sátyro \r\n\r\n10-Vander Luis da Costa Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisabete Cristina dos Santos de Carvalho \r\n\r\n02-Jaqueline Paula da Silva \r\n\r\n03-Matheus de Lira Maia \r\n\r\n04-Milena Cristina Pereira Santos \r\n\r\n05-Silvia Andréa Pereira Pires \r\n\r\n06-Vislene Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alba Valeria da Silva Ferraz \r\n\r\n02-Ana Paula Batalha Moreno \r\n\r\n03-Brendon Washington dos Santos Oliveira \r\n\r\n04-Izaias Avelino da Silva \r\n\r\n05-Haida Brasilino Saldanha Pareico \r\n\r\n06-Heloisa Santos da Luz Marques \r\n\r\n07-Jacira Helena Alcântara de Vasconcellos Gomes \r\n\r\n08-Jonathan Silva Nunes \r\n\r\n09-Leandro dos Santos Aguiar \r\n\r\n10-Leandro Luciano da Silva Ferreira \r\n\r\n11-Leonardo José da Silva \r\n\r\n12-Magno Matheus de Araujo \r\n\r\n13-Maria da Penha Lopes Evangelista \r\n\r\n14-Marina Correia \r\n\r\n15-Marina Pereira Alves do Couto \r\n\r\n16-Milana dos Santos Luiz\r\n\r\n17-Ortencia Jales Dias \r\n\r\n18-Robson Fernando de Souza \r\n\r\n19-Rogerio Otavio de Oliveira \r\n\r\n20-Sandra Rosalina da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lidia Teixeira da Silva \r\n\r\n02-André Santos Queiroz Júnior \r\n\r\n03-Daniel Mereles de Oliveira Quintanilha \r\n\r\n04-Déborah Apolinário Lima \r\n\r\n05-Elaine Moreira Suzano \r\n\r\n06-Fabiana dos Santos Oliveira \r\n\r\n07-Jair José da Silva Sobral \r\n\r\n08-Julio Cesar Romano Brum \r\n\r\n09-Lenita Lopes de Siqueira Castro \r\n\r\n10-Paola Sebastiana dos Santos Guilherme \r\n\r\n11-Suellen Teixeira do Carmo \r\n\r\n12-Valdemira Sedrinho Cordeiro \r\n\r\n13-Westerlley da Silva Barbosa \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Paiva \r\n\r\n02-Daniel dos Santos Lopes \r\n\r\n03-Daniele Barbosa \r\n\r\n04-Dayane da Silva Moreira \r\n\r\n05-Evandro Amancio da Silva Junior \r\n\r\n06-Ludmila da Silva Costa \r\n\r\n07-Paulo Henrique Machado Soares \r\n\r\n08-Priscila Oliveira da Silva \r\n\r\n09-Robson Mário da Silva Santana \r\n\r\n10-Simone Maria da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilvo Pereira da Silva \r\n\r\n02-Edmilson de Arruda Ferreira \r\n\r\n03-Fabricio Bezerra Siqueira \r\n\r\n04-Genilza Marques Gonçalves \r\n\r\n05-Hozana Leite Vieira \r\n\r\n06-Kelcia Cristina Lima de Sousa \r\n\r\n07-Lara Cristina Silva Santos de Paula \r\n\r\n08-Leonardo Barbosa Mori \r\n\r\n09-Leonardo José Oliveira da Silva \r\n\r\n10-Marcilene Duarte Felipe \r\n\r\n11-Ricardo Jorge da Conceição \r\n\r\n12-Sebastian Oliveira da Silva \r\n\r\n13-Taiane Batista Lamy \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brendon de Carvalho de Menezes de Oliveira \r\n\r\n02-Bruna Gomes Nascimento Martins \r\n\r\n03-Diego da Silva Santiago \r\n\r\n04-Ester Costa de Medeiros Rosa \r\n\r\n05-Jessica Regina de Castro Lima \r\n\r\n06-Luan Pereira Gonçalves Nunes \r\n\r\n07-Lucas Pereira Gonçalves Nunes \r\n\r\n08-Maiana de Souza Santos \r\n\r\n09-Patricia da Silva Brame \r\n\r\n10-Patricia Gomes Fabiano \r\n\r\n11-Priscila Serra Ribeiro \r\n\r\n12-Taynara de Souza e Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Gomes Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Raquel Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Renata Cristina Santos Siqueira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Heberson Leonel de Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Fabiano Simões de Queiroz \r\n\r\n02-Vagner de Souza Carvalho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Gabriela Antunes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Deyvison Gomes do Sacramento \r\n\r\n02-Samuel Medina de Souza Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Bruno dos Santos \r\n\r\n02-Marcelo Luiz de Souza \r\n\r\n03-Marlon Ribeiro da Silva \r\n\r\n04-Thiago Soares Moreira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Milene da Costa Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Tiago Duarte de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Juvenil Pacheco Alves da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Thiago Sampaio de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorrayne Pereira de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Gonçalves de Sousa Miguel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Borges Camargo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Fernando de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Charlene Roque Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Lohana Mota Batista \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Cassiane Rocha do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Sabrina Lopes de Farias \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ester Santos Andrade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Sabrina Thomas dos Santos da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Marco Alexandre de Queiroz Furtado \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Quezia Neves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Roberto Santos Siqueira Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Norton Correa Batista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renato Moreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cassiane Rocha do Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2010, publicado no D.O. de 09.09.2014, página 45 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tatiane Cristiane Lima Oliveira \r\n\r\nLeia-se: 25-Tatiane Cristina Lima Oliveira \r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Tayná Santana dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Tainá Santana dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinicius da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sônia Maria Rufino Vieira \r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-José Jorge Francisco Mota \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jônatas Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Nilce da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Passos Penha \r\n\r\n02-Erica Cristina Galvão Stefan de Brito \r\n\r\n03-Gerusa de Oliveira \r\n\r\n04-Nei de Almeida Araujo \r\n\r\n05-Rayane de Freitas Cesar \r\n\r\n06-Ricardo Luiz de Farias Abrahão \r\n\r\n07-Suelen Santiago \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Maxuel da Costa \r\n\r\n02-Ednaldo do Carmo Demétrio \r\n\r\n03-Luiz Felipe Souza de Oliveira \r\n\r\n04-Maria Jandelita Lira \r\n\r\n05-Maycon Roberto Balbino \r\n\r\n06-Roneslei Soares da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla de Souza Ribeiro \r\n\r\n02-Avilson Cardoso Amaral \r\n\r\n03-Jeane de Paula Pereira \r\n\r\n04-Jhonatan Eduardo Clemente Lacerda \r\n\r\n05-Luciene Barbosa Teixeira \r\n\r\n06-Marta Thailane da Costa Corrêa \r\n\r\n07-Rosangela Maria da Silva Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dryele Francine Gomes Antunes \r\n\r\n02-Edivam Gouveia de Souza \r\n\r\n03-Eliane de Oliveira Silva \r\n\r\n04-Georgina de Souza \r\n\r\n05-Geremias Pereira Duarte \r\n\r\n06-Jackson Rafael Mendes Macedo \r\n\r\n07-Julia Maria Martins Figueiredo \r\n\r\n08-Juliana Duarte da Silva \r\n\r\n09-Juliane Rodrigues Santos \r\n\r\n10-Jussara de Souza Oliveira Justos \r\n\r\n11-Luciana dos Santos \r\n\r\n12-Luciana Souza de Oliveira \r\n\r\n13-Luciene Teixeira Rois Leite \r\n\r\n14-Marcos Pereira Nery \r\n\r\n15-Maria Terezinha de Souza Francisco \r\n\r\n16-Monique de Oliveira Garcia \r\n\r\n17-Nilton Lima Vieira \r\n\r\n18-Patrícia Maria Alexandre da Silva \r\n\r\n19-Sandra Pereira Leal \r\n\r\n20-Sandrine de Fátima Coustom \r\n\r\n21-Sandro da Conceição Silva \r\n\r\n22-Soraya da Conceição Andre Vicente \r\n\r\n23-Taylane Jorge Dasinger \r\n\r\n24-Vanessa da Silva Pereira \r\n\r\n25-Wellington José de Souza \r\n\r\n26-Yggor Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Barbosa \r\n\r\n02-Aluisio Campelo da Silva Neto \r\n\r\n03-Caio Cesar Silvestre de Oliveira \r\n\r\n04-Cleonice Alves da Silva \r\n\r\n05-Erica Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\n06-Fernanda Angelo dos Santos \r\n\r\n07-Gilene de Moura Santos \r\n\r\n08-Hitalo Sherma Vieira Ferreira \r\n\r\n09-Hoslom Miranda de Souza \r\n\r\n10-Jairo de Azevedo \r\n\r\n11-Jeosafá Farias Brito \r\n\r\n12-Leandro dos Santos Martins \r\n\r\n13-Leila da Silva \r\n\r\n14-Luan da Silva Araujo \r\n\r\n15-Luciene de Lima \r\n\r\n16-Luiz Mauricio de Oliveira \r\n\r\n17-Mara Estevam de Aguiar \r\n\r\n18-Marli Garcia \r\n\r\n19-Selma Fernanda de Lima \r\n\r\n20-Veronica Lucia de Souza \r\n\r\n21-Willian Medeiros Feitosa \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alessandra Maria Bonfim de Abreu \r\n\r\n02-Daiana de Souza \r\n\r\n03-Claudio de Oliveira Macedo \r\n\r\n04-Dayana Glauce Ladeira Vilela \r\n\r\n05-Eliomar Gonçalves de Souza \r\n\r\n06-Fernanda Moreira Ferreira \r\n\r\n07-Francisco Mateus Alves de Araujo \r\n\r\n08-Israel Wanderson Gomes \r\n\r\n09-Janaina da Silva Bezerra \r\n\r\n10-Jorge Luiz da Silva Farias \r\n\r\n11-Lauro Felipe da Silva \r\n\r\n12-Leonardo Pereira \r\n\r\n13-Luan Vinicius Barcelos da Silva \r\n\r\n14-Lucas Maciel da Silva \r\n\r\n15-Luciana Virgulino da Silva \r\n\r\n16-Maria Claudia Timoteo de Melo Martins \r\n\r\n17-Michael Luiz Silva \r\n\r\n18-Paula Moura Gonçalves \r\n\r\n19-Priscila Souza de Paiva Tenório \r\n\r\n20-Raquel Santos Moraes de Jesus \r\n\r\n21-Renata Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\n22-Reyane Cruz e Souza \r\n\r\n23-Romulo Torres \r\n\r\n24-Rosilane de Souza Francisco \r\n\r\n25-Valdete dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Willian de Souza Lima \r\n\r\n02-Artur Emilio Ribeiro da Silva \r\n\r\n03-Deivison Silva das Neves \r\n\r\n04-Diego Firmino da Silva \r\n\r\n05-Edson dos Santos Almada \r\n\r\n06-Elmar Souza Vieira da Silva \r\n\r\n07-Enia Cristina da Silva \r\n\r\n08-Fiama Andrade Gouveia \r\n\r\n09-Geisiane Araujo da Silva \r\n\r\n10-Helaine Lopes Cinelli \r\n\r\n11-Josilene Viana Nery \r\n\r\n12-Laís Pereira Batista \r\n\r\n13-Luiz Henrique da Silva Izidoro \r\n\r\n14-Maiara de Araujo de Oliveira \r\n\r\n15-Márcia Cristina Lopes Guarani \r\n\r\n16-Marcia Cristina Silva de Carvalho \r\n\r\n17-Marcio Luis Machado \r\n\r\n18-Maria de Fátima de Lima Teodoro \r\n\r\n19-Maria José de Sousa Barros \r\n\r\n20-Marli de Araujo Panzariello \r\n\r\n21-Marluce Aguiar Pereira \r\n\r\n22-Monica de Lima Souza \r\n\r\n23-Mônica Moura de Souza \r\n\r\n24-Mônica Pereira de Souza Rosa \r\n\r\n25-Monique Vitoriano Pessôa Chaves Lazarini \r\n\r\n26-Paulo Cezar da Piedade \r\n\r\n27-Quesia Teixeira \r\n\r\n28-Raquel Luiz da Silva \r\n\r\n29-Rayane Carolina Braz da Silva \r\n\r\n30-Rodrigo Gomes Feitosa \r\n\r\n31-Rosa Mirella Bezerra Pereira \r\n\r\n32-Rosineide Alves do Nascimento \r\n\r\n33-Tainá Ribeiro Carneiro da Silva \r\n\r\n34-Tamara Thaissa Magnani Bastos \r\n\r\n35-Thais Cistina Silva dos Anjos \r\n\r\n36-Thatiane Faria Gonçalves de Souza \r\n\r\n37-Wilson Faria \r\n\r\n38-Zildênia Maciel Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Eduardo Costa Nunes de Faria \r\n\r\n02-Gabriela de Freitas Queiroz Souza \r\n\r\n03-Iara Ferreira de Azevedo \r\n\r\n04-Jackeline Cândido Madureira \r\n\r\n05-Jéssica Cavalheiro dos Santos \r\n\r\n06-Joana Pinheiro Santos da Silva \r\n\r\n07-Josimar Moreira Rocha \r\n\r\n08-Leonardo C Santanna Arruda \r\n\r\n09-Marize Machado de Souza \r\n\r\n10-Natália Silva dos Santos \r\n\r\n11-Patricia Karlieli Ferreira Vieira \r\n\r\n12-Pedro Vieira de Santanna \r\n\r\n13-Queyza Aguera Alvarez \r\n\r\n14-Rafael Ramos do Nascimento \r\n\r\n15-Rafael Vicente Alves Maia \r\n\r\n16-Rafaela Lopes da Paixão Pinheiro \r\n\r\n17-Raquel de Souza Manoel \r\n\r\n18-Rejane Salustiana dos Santos \r\n\r\n19-Sandra Cristina Rocha de Amorim \r\n\r\n20-Thiago Catharina Costa \r\n\r\n21-Viviane Souza da Silva Procopio \r\n\r\n22-Wanderlei Viana de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Affonso Henrique da Costa \r\n\r\n02-Angelica dos Anjos Ribeiro \r\n\r\n03-Bruno Muniz Pereira Souza \r\n\r\n04-Douglas Leão Pereira da Silva \r\n\r\n05-Eraldo Tomaz da Costa \r\n\r\n06-Flavia Kaiser Martins Ludwig \r\n\r\n07-Gertea Fabiana de Lima \r\n\r\n08-Iolanda do Carmo Santos Antunes \r\n\r\n09-Iran Inacio da Silva \r\n\r\n10-Jonathan da Costa Soares \r\n\r\n11-Jorge Felipe Coimbra da Silva \r\n\r\n12-Leandro Nascimento de Oliveira \r\n\r\n13-Lenon Vinicius Alves Pinheiro \r\n\r\n14-Leonardo Gonzaga Borges \r\n\r\n15-Marcos Antonio Vitor dos Santos \r\n\r\n16-Maria do Socorro Feitosa de Sousa \r\n\r\n17-Raquel da Silva Moreira Almeida \r\n\r\n18-Rodrigo Gonçalves Faria \r\n\r\n19-Taiane da Silva Ayres \r\n\r\n20-Thiago Oliveira Torres \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Gênesis Ferreira Cardoso \r\n\r\n03-Luana Bandeira Cardoso de Araujo \r\n\r\n04-Maicon Lima da Silva \r\n\r\n05-Marcelino Luiz de Souza \r\n\r\n06-Marco Aurelio Gomes da Silva \r\n\r\n07-Marloni Silva de Souza \r\n\r\n08-Milena da Silva Duarte \r\n\r\n09-Missael Dutra Ribeiro \r\n\r\n10-Núbia da Cruz Rodrigues \r\n\r\n11-Taylor Vinicius Sant'Anna \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adolfo Carlos de Lima \r\n\r\n02-Ailzana de Souza Pinto \r\n\r\n03-Alex Souza Gomes \r\n\r\n04-Alexander dos Santos Terto da Silva \r\n\r\n05-Aline Barbosa da Silva \r\n\r\n06-Aline Silva de Oliveira \r\n\r\n07-Ana Lucia da Costa Fonseca \r\n\r\n08-Ana Maris Fonseca Rodrigues \r\n\r\n09-Anderson Santos Paulo \r\n\r\n10-André Fernandes de Araujo Baptista \r\n\r\n11-Brenda Amorim Ferreira \r\n\r\n12-Bruna Cristina Dias Caldas \r\n\r\n13-Claudio Henrique da Silva Alves \r\n\r\n14-Daniel Fernandes de Araujo \r\n\r\n15-Daniel Morais da Silva \r\n\r\n16-Daniel Victor Marques Bozana \r\n\r\n17-Denise Braga da Silva \r\n\r\n18-Flavia Silva de Oliveira Rosa \r\n\r\n19-Francisca de Paula de Lima Ramalho Lopes \r\n\r\n20-Gênesis de Oliveira Pereira \r\n\r\n21-Graziele da Silva de Oliveira \r\n\r\n22-Ismael Rodrigues da Silva \r\n\r\n23-Iury Teixeira Rodrigues \r\n\r\n24-Janaina Barbosa Pinheiro \r\n\r\n25-Jaqueline Rosa Alves \r\n\r\n26-Jessica Ariane da Silva Rocha \r\n\r\n27-Jessica Santos de Barros \r\n\r\n28-José Marcos da Silva Gomes \r\n\r\n29-Joselane Liberato da Silva \r\n\r\n30-Juscilene da Silva Mendonça \r\n\r\n31-Manoel Messias Barbosa de Lima \r\n\r\n32-Maria Ozanete Vicente de Oliveira \r\n\r\n33-Marta dos Reis Martins Moreira \r\n\r\n34-Patricia dos Santos Maia \r\n\r\n35-Patrícia Kely de Jesus \r\n\r\n36-Raquel Carlos de Abreu \r\n\r\n37-Raylane Roberta Santos de Oliveira \r\n\r\n38-Rita Juliana Gomes da Silva \r\n\r\n39-Rogério Soares \r\n\r\n40-Sandra Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\n41-Selma Conceição Farias Pinto \r\n\r\n42-Silvia Mesquita Rodrigues \r\n\r\n43-Suze Silva de Souza \r\n\r\n44-Taciana Araújo de Sousa \r\n\r\n45-Tacila Ferreira da Silva \r\n\r\n46-Valter Nogueira Junior \r\n\r\n47-Vilma da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Cristina Ferreira Leal da Silva \r\n\r\n02-Alexander Barbosa de Melo \r\n\r\n03-Alfrenir Fellipe dos Anjos \r\n\r\n04-Aline Caridade David \r\n\r\n05-André Almeida dos Santos \r\n\r\n06-Brendon Alves de Oliveira \r\n\r\n07-Bruna Rafaela Alves Carneiro \r\n\r\n08-Bruno Alves de Lima \r\n\r\n09-Carlos Alberto da Silva \r\n\r\n10-Davi Mendes Teixeira Fidelis \r\n\r\n11-Edina Martins da Silva \r\n\r\n12-Eduardo André de Freitas \r\n\r\n13-Igor da Silva Paulo \r\n\r\n14-Inacia Ferreira dos Santos \r\n\r\n15-Janaina Cristina da Silva \r\n\r\n16-Jocimere de Freitas Reis \r\n\r\n17-Luanda Moura de Oliveira \r\n\r\n18-Luziene Ferreira \r\n\r\n19-Márcia Cristina Creari Roque \r\n\r\n20-Marcus Vinícius Freitas de Azevedo \r\n\r\n21-Monique dos Santos Rosa Ferreira \r\n\r\n22-Nahan de Souza Pereira \r\n\r\n23-Renata Caridade David \r\n\r\n24-Rita de Cássia Silva Rocha \r\n\r\n25-Silvio Carlos Dos Santos Rodrigues \r\n\r\n26-Thais Caetano de Sousa \r\n\r\n27-Thiago Gomes de Souza \r\n\r\n28-Vanderson da Conceição Correia \r\n\r\n29-Wallace Pontes Rosa \r\n\r\n30-Wallace Raphael Santos de Borba \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenailson Damasceno Araujo \r\n\r\n02-Adriana Eduarda Rodrigues \r\n\r\n03-Ana Paula da Silva \r\n\r\n04-Bianca Gonçalves \r\n\r\n05-Carla Santos Henriques \r\n\r\n06-Carlos Jose da Silva Bezerra \r\n\r\n07-Claudia Moreira Gomes da Silva \r\n\r\n08-Cristiane Antonia Dias da Silva dos Santos \r\n\r\n09-Edevandro Peixoto Sant' Anna \r\n\r\n10-Elberte da Silva Jesus \r\n\r\n11-Eliana Pinheiro Fonseca \r\n\r\n12-Elisabete Neves da Costa Ferreira \r\n\r\n13-Fabio Chileli Francini \r\n\r\n14-Fernanda Pereira Machado de Mattos \r\n\r\n15-Geyza Zuzarte de Souza \r\n\r\n16-Gizele Monteiro Ramos \r\n\r\n17-José Carlos da Silva \r\n\r\n18-Katia Maria Sevilha Gonçalves \r\n\r\n19-Lais da Silva Rocha \r\n\r\n20-Luciana Rodrigues Joia da Silva \r\n\r\n21-Maria da Conceição Pinheiro dos Santos \r\n\r\n22-Maria do Socorro Lopes da Silva \r\n\r\n23-Mary de Fátima Rosa da Silva \r\n\r\n24-Mauricio Pinto Ramos \r\n\r\n25-Mônica Pereira de Mesquita Loiola \r\n\r\n26-Moysés Felipe Junior \r\n\r\n27-Nathalia Nunes de Queiroz Pantaleão \r\n\r\n28-Nilson Pereira Machado \r\n\r\n29-Patricia Pereira Machado \r\n\r\n30-Ricardo de Almeida Elias \r\n\r\n31-Rita de Cássia de Oliveira Barbosa \r\n\r\n32-Tainara Cristina Silva dos Anjos \r\n\r\n33-Tânia de Sousa Martins \r\n\r\n34-Urubatan da Silva \r\n\r\n35-Vanessa Farias de Souza \r\n\r\n36-Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\n37-Viviany da Conceição Monteiro \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Andreza Souza da Silva \r\n\r\n03-Cristiano Alves Silva dos Santos \r\n\r\n04-Débora Arcanjo de Lima \r\n\r\n05-Deividson Gomes Tavares dos Santos \r\n\r\n06-Eduardo Pedro Neto \r\n\r\n07-Eliel Chaves de Oliveira \r\n\r\n08-Érica Rodrigues Soares da Silva \r\n\r\n09-Hellen Priscila Moraes Rita \r\n\r\n10-João Batista Guedes \r\n\r\n11-Jose Carlos Francisco Pimentel \r\n\r\n12-Kerolen Soares Monteiro \r\n\r\n13-Leandro das Neves de Souza \r\n\r\n14-Luciano Pereira Goulart Filho \r\n\r\n15-Luiz Flavio Abreu Pinto \r\n\r\n16-Maria Coelho de Souza \r\n\r\n17-Ocinare Moraes de Oliveira \r\n\r\n18-Patrick Alexandre Barbosa Tito \r\n\r\n19-Rafael da Silva \r\n\r\n20-Rafael do Nascimento Alves \r\n\r\n21-Rosinete da Conceição Lopes \r\n\r\n22-Stephanny Mendes da Silva \r\n\r\n23-Tânia Shirley Theodoro Ribeiro \r\n\r\n24-Tatiana Gomes da Silva \r\n\r\n25-Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira \r\n\r\n26-Vera Lucia da Silva de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa da Silva \r\n\r\n02-Ana Paula Santos da Cruz \r\n\r\n03-Bárbara da Silva Gomes \r\n\r\n04-Cláudia de Souza Brandão \r\n\r\n05-Douglas Lima da Silva de Almeida \r\n\r\n06-Emerson Marques dos Santos \r\n\r\n07-Gerssica da Silva Cosme \r\n\r\n08-Glaucia Maria Pacheco \r\n\r\n09-Hugo Magno de Carvalho Santos\r\n\r\n10-Ivanete Maria Joaquim \r\n\r\n11-Janaina Gomes Vieira \r\n\r\n12-Jonatas Conceição Boa Morte \r\n\r\n13-Jorge de Paula Joaquim Tavares \r\n\r\n14-Marcelle Pádua da Silva \r\n\r\n15-Maria Carolina Silva Fortes \r\n\r\n16-Maria da Conceição de Oliveira Pereira \r\n\r\n17-Marina Fonseca Soares \r\n\r\n18-Mateus Luís Dias Ramos Pereira \r\n\r\n19-Maykon da Silva Lisboa \r\n\r\n20-Norma Sueli da Silva Teixeira \r\n\r\n21-Patrícia Dilonardo \r\n\r\n22-Rafael Paulino da Silva Oliveira \r\n\r\n23-Raquel Alessandra Melo de Moraes \r\n\r\n24-Ricardo de Miranda de Souza \r\n\r\n25-Silvia da Silva Candido \r\n\r\n26-Silvia Fernanda Guimarães da Silva \r\n\r\n27-Soraia Marques dos Santos \r\n\r\n28-Terezinha Antunes dos Santos \r\n\r\n29-Thayná Baptista Jorge \r\n\r\n30-Willian Gonçalves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Araujo da Costa\r\n\r\n02-Alexia de Andrade Neves \r\n\r\n03-Ana Carolina Vieira Gonçalves \r\n\r\n04-Anderson Chagas Martins da Silva \r\n\r\n05-Ariana Thaisa da Silva Virla \r\n\r\n06-Claudia Magalhães \r\n\r\n07-Cristiane Maciel de Oliveira \r\n\r\n08-Daniel Azevedo da Fonseca \r\n\r\n09-Diego da Silva Machado \r\n\r\n10-Edson Rodrigo da Silva \r\n\r\n11-Eufrasio João Serafim Junior \r\n\r\n12-Francisca Eulaiz da Silva Oliveira \r\n\r\n13-Giliarde Santos Silva \r\n\r\n14-Jessica Vanessa Monteiro da Silva \r\n\r\n15-Jessica Xavier Viana \r\n\r\n16-Kelly dos Santos Dias Pacheco \r\n\r\n17-Luciana Gomes do Nascimento \r\n\r\n18-Marcelo Estevão de Lima \r\n\r\n19-Marcia Santos da Silveira \r\n\r\n20-Maria do Carmo da Silva Pereira \r\n\r\n21-Naiara Fernanda Magalhães Lucas \r\n\r\n22-Priscila Thayná Rodrigues Medeiros \r\n\r\n23-Rafaela Nascimento de Oliveira \r\n\r\n24-Rita de Cassia Batista Chaves \r\n\r\n25-Robson Barbosa Victor \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Angélica Martins Pereira \r\n\r\n02-Anna Karoline Gomes Guedes \r\n\r\n03-Clayton Vinicius da Silva Quirino \r\n\r\n04-Cleiton de Souza \r\n\r\n05-Edna Dias Fernandes \r\n\r\n06-Elaine Harrison da Silva \r\n\r\n07-Elson Souza Santos \r\n\r\n08-Gabriel Geraldo da Silva \r\n\r\n09-Heide Gigliane Cavalcante Ramos \r\n\r\n10-Herivelto Fidelis de Araujo \r\n\r\n11-Jean Paul dos Santos de Oliveira \r\n\r\n12-Jessica Lima da Silva \r\n\r\n13-Karem Pires de Oliveira \r\n\r\n14-Karen de Souza Oliveira \r\n\r\n15-Leilia Maria da Silva Lourenço \r\n\r\n16-Luciligia Pitoresco Pires \r\n\r\n17-Lucimara da Silva dos Santos \r\n\r\n18-Manuele de Souza Pinto \r\n\r\n19-Monica Zilma de Oliveira \r\n\r\n20-Nátaly Vidal Nogueira \r\n\r\n21-Otavio Cassiano Ribeiro \r\n\r\n22-Pablo Lopes da Silva \r\n\r\n23-Renata Camargo Santos Vieira \r\n\r\n24-Renato dos Santos Cardoso \r\n\r\n25-Toni Hugo de Melo Junior \r\n\r\n26-Viviane Rodrigues Santos \r\n\r\n27-Wilton Luiz Macedo da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Americo Silva \r\n\r\n02-Alessandra de Oliveira Rocha \r\n\r\n03-Alex de Oliveira Vimeney \r\n\r\n04-Alex Santos da Silva \r\n\r\n05-Andreza Oliveira da Silva \r\n\r\n06-Augusto Cristiano de Almeida \r\n\r\n07-Bruna Barros Adur Souza \r\n\r\n08-Cosme Raymundo Ribeiro \r\n\r\n09-Cristiane Abrantes Atanazio da Costa \r\n\r\n10-Danielle de Jesus Rodrigues \r\n\r\n11-Denize Morgado da Silva \r\n\r\n12-Douglas Branco da Silva \r\n\r\n13-Edvalso Leite de Oliveira Junior \r\n\r\n14-Gabriela Black Karam \r\n\r\n15-Gilda Aparecida Ferreira Sousa \r\n\r\n16-Juliana Santana dos Santos \r\n\r\n17-Leonardo Rodrigues da Conceição \r\n\r\n18-Lucas Ferreira Machado \r\n\r\n19-Luciana Dias de Oliveira \r\n\r\n20-Maria da Penha Gomes Fernandes \r\n\r\n21-Marilene Lourenço da Silva \r\n\r\n22-Mayra Tomé Martins \r\n\r\n23-Pablo dos Santos Campos \r\n\r\n24-Raimundo Nonato Martins \r\n\r\n25-Ramon Xavier Marques Sá \r\n\r\n26-Rebecca da Costa Araujo \r\n\r\n27-Ricardo Araujo de Oliveira \r\n\r\n28-Stéfanie Lopes de Lima \r\n\r\n29-Suelen Gomes da Silva \r\n\r\n30-Tainara dos Santos Duarte \r\n\r\n31-Verônica Barros Adur \r\n\r\n32-Vivian Neves Rodrigues \r\n\r\n33-Wallace Flauzino Vieira \r\n\r\n34-Wendel Corrêa Jacinto \r\n\r\nId: 1903765" ], "1903836": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Adriel Campos Nunes\r\n\r\n02- Daniel Queires da Silva\r\n\r\n03- Danieli Pereira Rocha\r\n\r\n04- Edenilson dos Santos Martins\r\n\r\n05- Maicon Mendes de Souza\r\n\r\n06- Matheus Henrique dos Santos Maia\r\n\r\n07- Mayara Correa de Souza\r\n\r\n08- Phelipe Fernandes dos Santos\r\n\r\n09- Taciane Alves Belo Pereira\r\n\r\n10- Thais Lima Marinho\r\n\r\n11- Thiago Fernando Dias Cardoso\r\n\r\n12- Valesca Barbosa Marins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Daiana dos Santos Tavares\r\n\r\n02- Danilo de Oliveira Cezar\r\n\r\n03- Gabriela Martins da Conceição\r\n\r\n04- Gilcimara de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n05- Joana Darkis Silva de Souza\r\n\r\n06- Tamiris de Brito Ferreira\r\n\r\n07- Taynara Gomes Vieira\r\n\r\n08- Thaiza Nazareth Cezar\r\n\r\n09- Ygor da Conceição Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1984\r\n\r\n01-Carlos Alberto Firmiano\r\n\r\n02-Carlos Alberto Lavinas\r\n\r\n03-Hélio da Silva Castro\r\n\r\n04-Roberto Bitencourt Corrêa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-Patrick Bruno dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 18-Patrick Bruno dos Santos Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Esther Oliveira Marins\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antônia Erinalda Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Cordeiro de Sousa\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Gomes Soares Junior\r\n\r\n04-Cecília Viter dos Santos\r\n\r\n05-Gabriela Teixeira Rosa de Almeida\r\n\r\n06-João Gabriel Leal Tavares\r\n\r\n07-Mayra Leal Tavares Corrêa\r\n\r\n08-Ruan Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Ruan Gonçalves Ferreira\r\n\r\n10-Wanderson Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Wellington Gomes Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Rosa da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Oliveira Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Higor Lorran Coutinho Garcia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela de Oliveira Moura\r\n\r\n02-Geovana da Silva Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Nunes Gregório\r\n\r\n02-Bruno de Lima Corrêa\r\n\r\n03-Daniel da Silva Souza\r\n\r\n04-David da Cruz Souza\r\n\r\n05-Deivity Ronald Moço Candiano\r\n\r\n06-Elyana da Silva Arêas\r\n\r\n07-Francine da Silva Pinto\r\n\r\n08-Geane Prata Simão\r\n\r\n09-Geísa Almeida Ribeiro\r\n\r\n10-Gustavo de Souza Rinaldi\r\n\r\n11-Hiago de Lima Muniz\r\n\r\n12-Isis Almeida da Silva\r\n\r\n13-Larissa da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Leandro Viana Jácomo\r\n\r\n15-Pedro Henrique Mattos de Souza\r\n\r\n16-Romerick de Oliveira Mendonça\r\n\r\n17-Sabrina Nascimento Gomes\r\n\r\n18-Tiago de Lima Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Teixeira Monteiro França \r\n\r\n02-Bruna Aparecida Vieira Souza\r\n\r\n03-Camila Velasco Alves\r\n\r\n04-Daiana Gomes Soares Rocha\r\n\r\n05-Eduardo Leite de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n06-Filipe Queiroz Ferreira \r\n\r\n07-Giovane da Silva Pereira Alves\r\n\r\n08-Ianca Monteiro Azeredo \r\n\r\n09-Karen Fiorani Campos Soares\r\n\r\n10-Larissa de Souza Gomes\r\n\r\n11-Mateus Dias de Souza\r\n\r\n12-Monica Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Shayana Motta Cabral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Josuel Fiorani Campos\r\n\r\n02-Luciana Côrtes Viter\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE-ANO: 2008\r\n\r\n01-Danieli Alves da Silva\r\n\r\n02-Naman Monteiro Oliveira\r\n\r\n03-Washington dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Selma Fernandes Azeredo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Claudinéa Gonçalves Gouvêa Dias de Almeida\r\n\r\n02-Elaine Rocha Mesquita\r\n\r\n03-Emilsa Pinheiro da Silva Fiuza\r\n\r\n04-Gracielma da Silva Soares\r\n\r\n05-Maira Pereira da Conceição\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV/1º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Balbino dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Casemiro da Silva\r\n\r\n03- Juliete Salvino de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Giovane da Silva Pereira Alves \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2014 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 /1ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01- Gilza Carla de Souza Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Gilza Carla de Sousa Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Marques Penha\r\n\r\n02-Alana da Mota Monteiro\r\n\r\n03-Ana Elisa Moreira Gomes\r\n\r\n04-Bianca Tavares Faria\r\n\r\n05-Bruna Laurindo de Almeida\r\n\r\n06-Conceição de Fátima Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Damiana Nascimento Moura Barreto\r\n\r\n08-Dhara Leite da Mata\r\n\r\n09-Gabriela Souza de Azeredo\r\n\r\n10-Giovana Cerqueira dos Santos\r\n\r\n11-Iara Silva Barreto\r\n\r\n12-Iasmin Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Ingrid Freitas Leite Alves\r\n\r\n14-Isabelly Silva Carneiro\r\n\r\n15-Izabel Antunes Pereira\r\n\r\n16-Janda da Silva Pontes\r\n\r\n17-Jheniffer Viana Siqueira\r\n\r\n18-Joyce Barreto Miranda\r\n\r\n19-Larissa Rezende Junqueira Azevedo\r\n\r\n20-Layla Pessanha da Silva\r\n\r\n21-Marina Galdencio Rosa\r\n\r\n22-Mayara Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Micaela da Conceição dos Santos Barbosa\r\n\r\n24-Michelly Pereira Almeida\r\n\r\n25-Roberta Mendes Pires\r\n\r\n26-Sabrina da Silva Rezende\r\n\r\n27-Sara Maria Moraes Duarte\r\n\r\n28-Tainara dos Santos Freitas\r\n\r\n29-Tarciani Pessanha Silva\r\n\r\n30-Thainá Marcelino Madalena\r\n\r\n31-Thayara Silva Barbosa\r\n\r\n32-Yasmim de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que con cluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana Manhães Henriques\r\n\r\n02-Edson de Souza Gomes Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica Gomes Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Cardoso Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lidiani da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Verônica Ribeiro Mota da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Elio Estele Gaby\r\n\r\n02-Ian do Amparo Cunha\r\n\r\n03-Joellington Peixoto Ribeiro\r\n\r\n04-Kescy Jhon Pires Corrêa Gonçalves\r\n\r\n05-Letícia Barcelos de Souza Lage\r\n\r\n06-Suely Barcelos Hentzy \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariana Oliveira de Mello\r\n\r\n02-Blinner Martins Silva e Silva\r\n\r\n03-Cristiana Batista da Silva\r\n\r\n04-Emilson Bruno dos Santos Silva\r\n\r\n05-Joel de Oliveira Barbosa Junior\r\n\r\n06-Jonas Dias da Veiga\r\n\r\n07-José Fernando Ferraz Pinto\r\n\r\n08-Kauanny Firmiano Felicio\r\n\r\n09-Rodrigo Martins de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-III /1º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carla Côrtes Faria de Almeida\r\n\r\n02-Brenda Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n03-Crícia Palmares de Souza Peixoto\r\n\r\n04-Flávia Rosa da Silva\r\n\r\n05-Glauce Berriel Nunes de Abreu\r\n\r\n06-Lucimar do Nascimento Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Orlando de Lima Guimarães\r\n\r\n08-Márcio Felipe Volotão da Rosa\r\n\r\n09-Regina Alves Silva\r\n\r\n10-Simone Barbosa da Cunha Pegoral\r\n\r\n11-Simone Ramos Saraiva da Silva\r\n\r\n12-Tamiris da Silva Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Francisco Sousa Samuel Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 16-Francisco Samuel do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Graciane Nascimento de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 01-Graciane Nascimento Sousa\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 05-Gabriel Passos Loureiro\r\n\r\nLeia-se: 05-Gabriel Passos Loreiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01 - Thamyres da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01 - Jeneilda Nunes de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - José Carlos Rosa Alves Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vívia de Holanda Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01 - Alexandre de Souza Goulart Netto\r\n\r\n02 - Luíz Guilherme Cristino dos Santos\r\n\r\n03 - Raí Ferreira Doripe Coelho\r\n\r\n04 - Wallace de Almeida Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 22- Lílian Quellen Soares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22 - Lílian Kellen Soares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Cecília Quirino Mendes Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agnis Zaniboni de Oliveira\r\n\r\n02-Alan da Silva Gomes\r\n\r\n03-Alexandre Bernardo Maciel\r\n\r\n04-Ariane da Silva Moura\r\n\r\n05-Bárbara da Silva Teles\r\n\r\n06-Camila Alves dos Santos\r\n\r\n07-Cíntia Machado Tostes\r\n\r\n08-Cintia Santos Coutinho\r\n\r\n09-Felipe Carvalho Marinho\r\n\r\n10-Gabriela Candida dos Anjos Pires\r\n\r\n11-Gerlane da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Hiury Ferraz Peçanha Bezerra\r\n\r\n13-Isabela Nascimento Barreto\r\n\r\n14-Jeniffer Carolina Vieira do Nascimento\r\n\r\n15-Joyce Braga Pereira da Silva\r\n\r\n16-Julyani Vieira Viana\r\n\r\n17-Karine Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Larissa da Silva Cotrin\r\n\r\n19-Larissa Estrella Motta\r\n\r\n20-Letícia de Freitas Soares\r\n\r\n21-Letícia Pereira Leal\r\n\r\n22-Lorena da Silva Santos\r\n\r\n23-Lucas Soares Luz Lemos\r\n\r\n24-Luiz Fernando Souza da Silva\r\n\r\n25-Marcella Esther Correa Bruno\r\n\r\n26-Mariana Alves Figueiredo\r\n\r\n27-Marlon Wesley de Almeida Araujo\r\n\r\n28-Mateus Antunes Barros\r\n\r\n29-Matheus Borges Silva\r\n\r\n30-Matheus de Souza Ferreira\r\n\r\n31-Mylena Marins Borges\r\n\r\n32-Neidielly de Mendonça Moura\r\n\r\n33-Patricia de Araujo Duarte\r\n\r\n34-Patrick Rodrigues Pires\r\n\r\n35-Rafael Andrade Vidal\r\n\r\n36-Rafaela de Sá Gremião\r\n\r\n37-Ravel Moreira Balbino\r\n\r\n38-Wesley de Carvalho Ferreira\r\n\r\n39-Yanca Martinez da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Pereira Coutinho\r\n\r\n02-Bernar de Souza Dias\r\n\r\n03-Brenno Marins Luz\r\n\r\n04-Caique Gonçalves de Almeida\r\n\r\n05-Dayane Vargas Neves\r\n\r\n06-Fabrício Freitas de Almeida\r\n\r\n07-Graciele Muniz Garcia\r\n\r\n08-Gustavo Carvalho da Silva Barros\r\n\r\n09-Iara Pereira da Silva\r\n\r\n10-João Pedro Alvarenga Silvano\r\n\r\n11-Jonathan Eduardo dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Joyce Guimarães Leite\r\n\r\n13-Juliana Moreira Nogueira\r\n\r\n14-Larissa Alves Terra\r\n\r\n15-Larissa da Silveira Dias\r\n\r\n16-Lorena Gonçalves de Resende\r\n\r\n17-Lucas de Souza Fróes\r\n\r\n18-Matheus Patrício Pinheiro Diniz\r\n\r\n19-Michelen Araujo Tinoco\r\n\r\n20-Rayssa Ramos Conceição\r\n\r\n21-Tainá Lima do Espirito Santo\r\n\r\n22-Thayane Machado Marques\r\n\r\n23-Thayane Moreira da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldair Peres Teixeira\r\n\r\n02-Arismar Junior Kinup Espindola\r\n\r\n03-Eduardo Gomes de Aquino\r\n\r\n04-Ester Oliveira Ramos\r\n\r\n05-Helionardo Silva Mattos\r\n\r\n06-Isabela Carvalho Tinoco\r\n\r\n07-Joice Antunes da Silva Matias\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos Mello\r\n\r\n09-Lorran José Vitorino\r\n\r\n10-Mariana Lisbôa de Moura\r\n\r\n11-Pâmela Monteiro Guimarães\r\n\r\n12-Pedro Luiz Demier Couto\r\n\r\n13-Rodolpho Gomes Barrozo\r\n\r\n14-Rodrigo Moreira da Cunha Coelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV - 2º. SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diana Soares Fonseca\r\n\r\n02-Lenon Batista Siqueira\r\n\r\n03-Lucas Freires do Nascimento\r\n\r\n04-Ludmila Duarte Corrêa Soares\r\n\r\n05-Marcos Vinícius Pereira dos Reis\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Silva de Sá\r\n\r\n07-Rodrigo Borges Peres\r\n\r\n08-Rômullo da Silva Espíndola\r\n\r\n09-Simone Gomes Silva\r\n\r\n10-Valdir Cardoso da Silva Junior\r\n\r\n11-Victor Araujo Ribeiro\r\n\r\n12-Wanderson Peçanha dos Santos\r\n\r\n13-Wisley Lucas de Oliveira Louvise\r\n\r\n14-Yago Bragança Batista\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Jovita Rodrigues\r\n\r\n02-Daiane Dávila Rodrigues\r\n\r\n03-Dryele de Sá Cardoso\r\n\r\n04-Gabriella Coutinho da Silva Rocha\r\n\r\n05-Karine Severo Emerick\r\n\r\n06-Késsia Azevedo Bertoni\r\n\r\n07-Larissa Barreto Rodrigues\r\n\r\n08-Lohany Mendes da Silva Lima\r\n\r\n09-Lorena Siqueira de Oliveira\r\n\r\n10-Nathalya Barbosa Ferreira\r\n\r\n11-Thamires de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Kamila de Sá Souza Isgró\r\n\r\n02-Hellen Moura Castro Contildes\r\n\r\n03-Lavínia Barreiro Coelho\r\n\r\n04-Maiara Silva Pimenta\r\n\r\n05-Natália Fogaça de Medeiros\r\n\r\n06-Natalia Jessica da Silva Bonifacio\r\n\r\n07-Nathália Antunes de Araujo\r\n\r\n08-Pablius da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Raquel Maria Araujo Pinto\r\n\r\n10-Rosilaine Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Thaiane de Souza Nascimento\r\n\r\n12-Thainá de Oliveira Caleia Giron\r\n\r\n13-Walace de Oliveira Souza Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 1º. SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno da Mota Alvadez\r\n\r\n02-Elaine Lopes Portugal de Souza\r\n\r\n03-Gilberto de Moraes Borges\r\n\r\n04-Rozangela Maria de Figueiredo\r\n\r\n05-Rubens Freire de Souza\r\n\r\n06-Taiane Crespo Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 2º. SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rangel de Souza\r\n\r\n02-Andressa da Costa Guarilha Silva\r\n\r\n03-Bruno da Silva Lameira\r\n\r\n04-Cristiano Leonardo Oliveira da Silva Manhães\r\n\r\n05-Janaina de Araujo Barci\r\n\r\n06-Marli dos Santos\r\n\r\n07-Michele Barros de Sá\r\n\r\n08-Verônica da Conceição Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 MÓDULO III - 1º. SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula da Rosa Motta\r\n\r\n02-Carlos Renan Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Helen Erica Ribeiro Lima\r\n\r\n04-Jorgina Magalhães da Silva\r\n\r\n05-Luana Lima Tôrres\r\n\r\n06-Mariana Ferreira Melo\r\n\r\n07-Natália Conceição Garcia Oliveira\r\n\r\n08-Patrícia de Souza Moura Pereira\r\n\r\n09-Rafael Inácio Magalhães da Silva\r\n\r\n10-Ronaldo de Castro Carvalho Guimarães\r\n\r\n11-Vladimir Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 01 MÓDULO III - 2º. SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elisabete Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\n02-Gabriel de Moura Borges\r\n\r\n03-Irani Moraes da Silva Siqueira\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Amorim\r\n\r\n05-Juliana de Castro Vitorino\r\n\r\n06-Marcele Alves Muniz Peres\r\n\r\n07-Marcilane Moraes Veiga\r\n\r\n08-Patrícia da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Patrícia Rodrigues Matos de Brito\r\n\r\n10-Tânia Maria Rezende da Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 01 MÓDULO III - 1º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geisa Carla Fonseca Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanda de Carvalho Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marlon Neres de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane da Silva Machado\r\n\r\n02-Yvina da Silva Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Silvone Lima dos Reis\r\n\r\n02-Tailana Teles Borges\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º. SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Márcia Gabriele Souza Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Willian Fortunato Braga\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º. SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angela Lilea Rocha\r\n\r\nLeia-se: 04- Angela Lilea Rocha Alexandre\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Greice Kelly de Souza Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 11- Gleice Kelly de Souza Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Almeida da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Nogueira da Silva\r\n\r\n02-João Marcos da Silva Barreto\r\n\r\n03-João Paulo da Silva Magalhães\r\n\r\n04-Layon Monteiro Pessanha\r\n\r\n05-Mayko Douglas França Rodrigues\r\n\r\n06-Tacinei Machado de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele Teixeira Barreto\r\n\r\n02-Gleice Suelen Pereira Nunes\r\n\r\n03-Humberto da Silva Azeredo\r\n\r\n04-Lailine Conceição Siqueira\r\n\r\n05-Sofia Alves Pereira\r\n\r\n06-Soraia da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André da Silva Nunes\r\n\r\n02-Andreza Gomes da Silva\r\n\r\n03-Braulio Nunes Barreto\r\n\r\n04-Cristiane Mosqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Grasiela Paes Magalhães\r\n\r\n02-Jéssica Borges de Oliveira\r\n\r\n03-Paloma Monaliza Pinto Rangel\r\n\r\n04-Tamires Nunes Rodrigues\r\n\r\n05-Thaís Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle do Rosário Maciel\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Andreza de Abreu\r\n\r\n04-Bruna de Almeida Barreto\r\n\r\n05-Bruna Martins de Oliveira\r\n\r\n06-Cynthia Paes Alves\r\n\r\n07-Fabiana Silva de Souza\r\n\r\n08-Franciani Mendônça Baltazar\r\n\r\n09-Joice Soares Nogueira\r\n\r\n10-Ketinay da Silva Pessanha\r\n\r\n11-Larissa Nunes Cordeiro de Sousa\r\n\r\n12-Leticia Barreto Pereira\r\n\r\n13-Luana Silva Carlos\r\n\r\n14-Márcia Pacheco Rangel\r\n\r\n15-Maria Cecília Soares Rangel\r\n\r\n16-Maria Gláucia Oliveira Nascimento\r\n\r\n17-Pamela Barros Monteiro Santos\r\n\r\n18-Rosa Olívia Mariano de Vasconcelos\r\n\r\n19-Soraia Primo Siqueira\r\n\r\n20-Yorran Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Soares\r\n\r\n02-Ana Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Camila Maria de Siqueira Rosa\r\n\r\n04-Douglas Terra Machado\r\n\r\n05-Higor Barboza Hermes\r\n\r\n06-Izabella Gomes Batista de Vasconcelos\r\n\r\n07-Jorge Vinicius de Souza Gomes\r\n\r\n08-Karine Barreto Laurindo\r\n\r\n09-Kézia Gomes Rangel Tavares\r\n\r\n10-Lara Pereira Araujo\r\n\r\n11-Lilian da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Ludimila de Azeredo Barreto\r\n\r\n13-Luiza Correia Vilaça\r\n\r\n14-Rafael Nunes Oliveira\r\n\r\n15-Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Thalia Machado de Azeredo\r\n\r\n17-Yago Nunes Margarido Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Denner Soares da Silva Dias\r\n\r\n02-Flavia Pereira Vilaça\r\n\r\n03-Joice da Silva Rufino\r\n\r\n04-Larissa Aparecida Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n05-Luan da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Lueli da Souza Valentim\r\n\r\n07-Marcos Vinicius Caldas de Azeredo\r\n\r\n08-Marielle Araujo Pereira Gonçalves\r\n\r\n09-Michele Barbosa da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Larissa Cartacho Canuto de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aryelle Barreto Barbosa\r\n\r\n02-Dayana Alvarenga da Silva\r\n\r\n03-Fabrício Brendo da Silva Rangel Ferreira\r\n\r\n04-Jhennifer Caldeira Rosa da Silva\r\n\r\n05-Josiane Maria Saraiva Rangel da Silva\r\n\r\n06-Leandro Ferreira\r\n\r\n07-Ledivani Magalhães França\r\n\r\n08-Murilo Rodrigues Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Amaro José Alves Barbosa\r\n\r\n02-Jaqueline Varela da Silva Nunes\r\n\r\n03-Luciele de Azevedo Gomes\r\n\r\n04-Lucivania Chagas dos Santos\r\n\r\n05-Silvana Rodrigues Siqueira\r\n\r\n06-Vera Lucia Chagas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos José Rocha de Sousa\r\n\r\n02-Edimilson Rangel Coutinho\r\n\r\n03-Edina Ribeiro Nunes Abreu\r\n\r\n04-José Anailson de Souza Corrêa\r\n\r\n05-Lucas Pereira Leal\r\n\r\n06-Miguel Pedro Lisbôa Filho\r\n\r\n07-Paulini da Silva Cruz Gomes\r\n\r\n08-Ronaldo Rangel de Andrade\r\n\r\n09-Rozivera Azeredo da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Agaete Manhães Rangel Barreto\r\n\r\n02-Alaí das Chagas Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Soares Nerio\r\n\r\n04-Camila Rangel de Abreu\r\n\r\n05-Cassiano da Silva Machado\r\n\r\n06-Charlene Ribeiro Braga \r\n\r\n07-Élio Chaves Barbosa\r\n\r\n08-Gabriela Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Gleice Quele Silva Pinto\r\n\r\n10-João Francisco Rodrigues Júnior\r\n\r\n11-Joelma Corrêa Fernandes\r\n\r\n12-Mara Patrícia Areias Barreto\r\n\r\n13-Maria Jorge Oliveira Gervasio\r\n\r\n14-Maria Rosângela Cordeiro de Brito Gaspar\r\n\r\n15-Paula da Silva\r\n\r\n16-Rosiane da Rosa Leite\r\n\r\n17-Simone Cordeiro de Brito\r\n\r\n18-Vanuzia Xavier Toledo Nunes\r\n\r\n19-Wendel Detulio Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone Santos Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Laudicéia da Conceição Correia\r\n\r\n02-Vanessa da Silva Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandra Vilaça de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Elen Janaina de Paulo Maquieiro\r\n\r\n02-Letícia Martins Vilaça\r\n\r\n03-Paulo Rogério de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n04-Vinicius de Paulo Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Belmiro de Souza\r\n\r\n02-Joelson Cesarino Gregório\r\n\r\n03-Ludimila Nunes Gomes\r\n\r\n04-Washington da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Machado Rangel\r\n\r\n02-Antonio Carlos Gonçalves Junior\r\n\r\n03-Carina Nunes Almeida\r\n\r\n04-Eliana de Azeredo Silva\r\n\r\n05-Higor Cardoso Corrêa\r\n\r\n06-Janaína Maciel de Azeredo\r\n\r\n07-Lindsey Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Marcielle Rangel Machado\r\n\r\n09-Simone da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Vitor Chagas de Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV /2º SEMESTRE- ANO:2014\r\n\r\n01-Indiara da Silva de Sousa\r\n\r\n02-Lúcia Regina de Souza\r\n\r\n03-Veiliane Cartolano de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Paula Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Santos de Souza\r\n\r\nId: 1903836" ], "1903066": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Luiz Reis Martins - 2003\r\n\r\nMaria Aparecida Pereira da Silva - 2005\r\n\r\nLuiz Felipe da Fonseca Cruz - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Souza de Castro Almeida - 1995\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEverton Silva de Souza - 2004\r\n\r\nRafael Gomes Pinto - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano da Silva Souza - 2000\r\n\r\nMidiã Soares da Silva - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMidiã Soares da Silva - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ADIMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEverton Silva de Souza - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWander Augusto Britto - 1988\r\n\r\n5-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo do Monte Affonso - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nRodrigo do Monte Affonso - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nJoão Carlos José dos Santos - 1994\r\n\r\n2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITOS\r\n\r\nMaria Pêdra Ferreira Barbieri - 1994\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo da Costa Albuquerque - 1993\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabiana de Fátima do Amaral Ribeiro Costa - 2002\r\n\r\n8-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Lage de Oliveira - 1991\r\n\r\n9-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcia Novaes de Assis - 1985\r\n\r\n10-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCeli Miranda dos Santos - 2002\r\n\r\nPriscila Lessa de Arruda Almeida - 2002\r\n\r\nLaiza Conceição Ferreira - 2009\r\n\r\n11-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatália Moreira Albano - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArielli Cardoso Siqueira - 2003\r\n\r\n13-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Cristina Sant'Anna Cordoeira - 2003\r\n\r\n14-COLÉGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO MÉDICO\r\n\r\nEdson Barcelos Pereira - 1977\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine dos Santos Mesquita - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nItalla Maria Abreu de Azevedo - 1996\r\n\r\n17-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarine Rodrigues Gomes - 2003\r\n\r\n18-CIM - CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Ewen de Araújo - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Itaguaí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNubia Soares Figueira - 1991\r\n\r\n20-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFagner Reis Ponciano - 2002\r\n\r\n21-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÉrica Jorge Moreira - 2002\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciano Anselmo Sabino Soares - 1989\r\n\r\n22-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Mendes dos Santos - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica da Silva Mesquita - 1989\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza - 1981\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nParacezar Gabriel Sôares - 1987\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosiel de Oliveira - 2011\r\n\r\nLucas Rodrigues Horta - 2011\r\n\r\n25-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPatricia Macena Ferreira - 1997\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA PROF. ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Henrique Lopes de Figueiredo - 1977\r\n\r\n27-COLÉGIO OPÇÃO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nRoberto Pomin Bechtlufft - 1982\r\n\r\n28-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nMoacir Moura Lacerda - 1978\r\n\r\n29-COLÉGIO E CURSO PODIUM - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArthur Fernando Fontes Moraes - 2011\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nSonia Maria Batista de Souza - 2011\r\n\r\n31-COLÉGIO KLUBER - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCamila de Freitas Brum - 2007\r\n\r\n32-COLÉGIO E CURSO BARROSO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Sergio Leite Junior - 1994\r\n\r\n33-COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Cardoso Araújo - 1991 \r\n\r\n34-INSTITUTO ANDREAS BRUNNER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nJoel Alexandre do Monte - 2012\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna FABIANA DOS SANTOS ANTUNES, Ensino Médio - ano 2003, do COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados, publicado no D.O. de 16/10/2015, página 63 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Luciene Gonçalves Santos de Jesus - 1994\r\n\r\nLeia-se: Lucilene Gonçalves Santos - 1994\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nSollyvan Santos Puridade - 2000\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nLeia-se: 8-COLÉGIO SÃO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDebora Oliveira da Silva - 1984\r\n\r\nId: 1903066" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903725": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 373/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 014/2015. VALOR: R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais). N.E: 02091. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3444/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 374/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 014/2015. VALOR: R$ 33.744,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais). N.E: 02092. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3444/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 381/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Biotêxtil Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 493/2014. VALOR: R$ 281.520,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais). N.E: 01927. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2937/2014.\r\n\r\nId: 1903725" ], "1903472": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 164/2011/HUPE. PARTES: UERJ e a Empresa V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 27/09/2015 a 26/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 664.593,24, passando o valor total do Contrato a ser R$ 3.156.723,20. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 355/HUPE/2010.\r\n\r\nId: 1903472" ], "1903726": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFica a empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA., NOTIFICADA DA MULTA APLICADA, para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 178/2013/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nFica a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, NOTIFICADA DA MULTA APLICADA, para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 163/2011/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nId: 1903726" ], "1903423": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor-Adjunto, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica, Área de Estomatologia com Ênfase em Laserterapia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 21/REITORIA/2011 e da Lei nº 43.876/2012. Proc. nº E-26/007/6039/2015.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeraldo de Oliveira Silva\r\n\r\n9,01\r\n\r\n9,09\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,08\r\n\r\nId: 1903423" ], "1903775": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 02/10/2015, encontra-se prorrogado até o dia 03/11/2015. Proc. nº E-26/007/8478/2015.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 09/10/2015, encontra-se prorrogado até o dia 03/11/2015. Proc. nº E-26/007/9338/2015.\r\n\r\nId: 1903775" ], "1903579": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Assistente, do Departamento de Pediatria, Área de Pediatria com área de atuação em Neonatologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e noAto Executivo nº 21/REITORIA/2011 e da Lei nº 43.876/2012. Proc. nº-E-26/007/6039/2015.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo de Macedo Soares\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,85\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,78\r\n\r\nId: 1903579" ], "1903594": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PSICÓLOGO, ÁREAS DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA CLINICA, PSICOLOGIA ESCOLAR E PSICOLOGIA DO TRABALHO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que as notas definitivas das provas discursivas, após o período de recontagem de pontos e de interposição de recursos, estão divulgadas no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso. Processo UERJ nº 2304/2010.\r\n\r\nId: 1903594" ], "1903552": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM FARMÁCIA - Processo E-26/007/2854/2014. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito da prova objetiva após recursos está divulgado no endereço eletrônico http://concursos.srh.uerj.br/. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1903552" ], "1903789": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-011/2015 (Acordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Arte na Escola.\r\n\r\nOBJETO: Renovar a integração do conveniado na Rede Arte na Escola (RAE), que se constitui na união de entidades conveniadas, por meio de instrumentos firmados com o Instituto, visando, em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE).\r\n\r\nPRAZO: cinco anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.10.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.523/2005.\r\n\r\nId: 1903789" ], "1903788": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 019/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1823/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.11.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.11.2015, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1903788" ], "1903522": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Paraná Soluções Logísticas e Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação Contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0764/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Rio Brazil Transportes e Representações LTDA- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação Contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0762/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC Transportes e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação Contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0765/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1903522" ], "1903808": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação Contratual sem alteração de valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0763/2015 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1903808" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903420": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição/contratação de operadora de seguro de vida em grupo para servidores da CEHAB-RJ, na forma do Termo de Referência\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 12/11/15, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, nº 80, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 105.512,80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.1535/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Quitanda, 80 - 10º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1903420" ], "1903565": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/354//2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços para locação de veículos do tipo pick-up compacta de fabricação nacional, sem condutor, quilometragem livre, motor 1.6, potência mínima de 100 CV, zero Km, cor branca, cabine estendida, combustível Flex (álcool e Gasolina), conforme especificações detalhadas no Termos de Referência - Anexo I, parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 657.600,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2015, 08h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, 10h29min. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, 10h30min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/11/2015, 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1903565" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903590": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e empresa P&P Turismo Ltda-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.10.2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de agência de viagens, incluindo reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis, reserva e aluguel de veículos, afretamento de aeronaves, no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e demais serviços correlatos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n°. 7- 0224/2015. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativa\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/320/2015.\r\n\r\nId: 1903590" ], "1903389": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: CODERTE e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2015 a 25/09/2016. VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.069/90, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/004/831/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2015.\r\n\r\nId: 1903389" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1903349": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL \r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 006/2015\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR-RJ na contratação de consultoria especializada para a prestação dos serviços para a Promoção e Fortalecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) com Potencial de Uso Turístico e Parques Selecionados, no âmbito do Programa. O projeto tem por objetivo apoiar e fortalecer as RPPN e os Parques Públicos existentes no entorno, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável. Para isso deverá ser efetuado o estudo/ diagnóstico do potencial turístico das Unidades de Conservação selecionadas para subsidiar a elaboração de Plano de Manejo além de elaboração de um Guia Turístico. Dessa forma, espera-se obter um panorama das potencialidades turísticas das RPPN, das respectivas propriedades, quando for o caso, e dos Parques Selecionados pelo projeto. \r\n\r\nPrazo de execução de 15 (quinze) meses.\r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços para desenvolvimento de Projetos preferencialmente relacionados a Unidades de Conservação, incluindo serviços de Estudos de Potencial Turístico, Planejamento Estratégico e Elaboração de Plano de Manejo, (descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc).\r\n\r\nÉ permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário de 10:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às 17h (hora local) do dia 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP / PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua México, nº 125, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-145\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / 2333-0172\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1903349" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903752": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 86/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e FAR-Fundo de Arrendamento Residencial (Donatário) OBJETO: O DOADOR transmite-lhe toda a posse, domínio, direito, obrigando-se por si e seus sucessores, a fazer a presente doação sempre firme, boa e valiosa. O DONATÁRIO aceitou a presente doação nos termos em que é efetivada.\r\n\r\nVALOR: R$ 278.371,80 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), conforme boletim de cadastro imobiliário emitido pela PMDC, na qual se atribui o valor de R$ 89.320,35 (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), para a área 2 - Residencial Bolonha, R$ 95.534,25 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para a área 5 - Residencial Florência e R$ 93.517,20 (noventa e três mil quinhentos dezessete reais e vinte centavos), para a área 6 - Residencial Mendoza. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/002.17523/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nId: 1903752" ], "1903331": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 14/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. OBJETO: Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais, no Município de Paracambi. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 12.651/2012. PROC. Nº E-07/002.7978/2015.\r\n\r\nId: 1903331" ], "1903710": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna pública que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 022/2015.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GASES COM LOCAÇÃO DE CILINDROS - GELAB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2015, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 11/11/2015, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16621.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1903710" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1903568": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2015.. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Foco Opinião de Mercado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, acompanhamento e organização de dados de monitoramento, avaliação e gestão do projeto Rio Rural. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses após publicação do extrato. VALOR: R$ 2.775.124,80 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000367/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2015.. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Terrabyte Sociedade Simples Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geoprocessamento e sensoriamento remoto do projeto Rio Rural. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses após publicação do extrato. VALOR: R$ 711.999,84 (setecentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000368/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2015.. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Ex-Libris. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação ao programa Rio Rural. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses após publicação do extrato. VALOR: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003437/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2015.. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Líder Notebooks Comércio e Serviços. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook, Microcomputador, Nobreak, Impressora e HD Externo) Lote 1. PRAZO: 60 (sessenta) dias após publicação do extrato. VALOR: R$ 385.749,21 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003219/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 14/2015.. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Mappe Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook, Microcomputador, Nobreak, Impressora e HD Externo) Lote 2 e 3. PRAZO: 60 (sessenta) dias após publicação do extrato. VALOR: R$ 75.388,80 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003219/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2015.\r\n\r\nId: 1903568" ], "1903571": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do \"Financiamento Adicional ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 8200-BR - Fonte de Recursos: 11, COMUNICA que estará prorrogando o prazo para o recebimento de propostas de preços visando à Aquisição de Equipamentos de Informática, na modalidade “Shopping, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas de preços até às 17h do dia 05.11.2015. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\n\r\nId: 1903571" ], "1903699": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 12/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nas Regiões Serrana, Norte, Metropolitana e Sul do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.30.21 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003367/2015.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 606804\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 28/10/15, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1903699" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903830": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de condução de veículos automotores para atender as necessidades da CEASA-RJ. VALOR: R$ 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 03.11.2015. DATA DE ASSINATURA: 03.11.2015. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666, de 21.06.1993, e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149 de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010. PROCESSO Nº E-06/002/788/2015.\r\n\r\nId: 1903830" ], "1903807": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 506. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARLOS MOACIR DE MATOS. OBJETO: Constitui o objeto o aditamento à alteração da metragem quadrada de 371,60m² para 302,00m². PROCESSO Nº E-06/002/1053/2013. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2015.\r\n\r\nId: 1903807" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1903831": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE MICROPROJETOS FAVELA CRIATIVA - \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração da etapa de Seleção Final do Edital nº 04/2015 - Edital de Microprojetos Favela Criativa.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n19100045\r\n\r\nGABRIEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nQUADRILHA JUNINA VEM QUE TEM DA ZONA SUL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100061\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS\r\n\r\nBOLO DOIDO CLÓVIS BATE BOLA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100112\r\n\r\nFÁBIO TENÓRIO FERREIRA\r\n\r\nPROJETO REVITALIZAÇÃO PARTICIPATIVO DO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100126\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nJUVENTUDE COLETIVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n319100203\r\n\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\n\r\nAMOR POR TODA VIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100244\r\n\r\nASSEMBLAGE - ARTE EDU CAÇÃO & PRODUCAO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\nOCUPAÇÃO COLETIVO GRÁFICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100249\r\n\r\nKARLA MOREIRA JOVITA\r\n\r\nO MEU CORAÇÃO ELE NÃO BATE, ELE SAMBITA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100271\r\n\r\nLEONARDO NABUCO VILLA-FORTE\r\n\r\nOCUPAÇÃO PAGINÁRIO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100400\r\n\r\nRENAN FREITAS DE SALES\r\n\r\nPOCEMA EDITION\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19100423\r\n\r\nCHRISTIAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSEMENTES DA TRUPE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1903831" ], "1903819": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO AO CARNAVAL 2016 - \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 08/2015\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC-RJ torna pública, com fundamento no art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Resolução nº 438, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19/09/2011, para conhecimento dos interessados a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de eventos carnavalescos, tais como bailes, desfiles à fantasia, desfiles de agremiações e grupos e similares que desfilarão no Carnaval 2016, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC-RJ, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - DO OBJETO \r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a eventos carnavalescos e a desfiles de agremiações e grupos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2016 no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se nesta Chamada Pública projetos compreendidos em uma das 08 (oito) categorias abaixo listadas:\r\n\r\nCategoria 1: Blocos de Enredo e Blocos de Embalo\r\n\r\nCategoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “B”, “C” e “D”\r\n\r\nCategoria 3: Escolas de Samba Mirins\r\n\r\nCategoria 4: Escolas de Samba e desfilantes situados fora da capital\r\n\r\nCategoria 5: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins\r\n\r\nCategoria 6: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original\r\n\r\nCategoria 7: Bandas Carnavalescas\r\n\r\nCategoria 8: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos\r\n\r\n1.2.2 - A classificação de Escolas de Samba dos grupos “ B” ,“C” e “D” tem como referência a classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n\r\n1.3 - Para fins desta Chamada Pública consideram-se Associações Representativas: Federações, Ligas ou Associações sem fins lucrativos, juridicamente constituídas, que representem dois ou mais grupos/agremiações.\r\n\r\n1.4 - Para fins dessa Chamada Pública consideram-se grupos/agremiações: Blocos de enredo, Escolas de samba, Blocos de embalo, Bandas Carnavalescas e grupos de Clovis, Bate bolas, Folião original, Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e outros grupos carnavalescos afins.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura (SEC-RJ).\r\n\r\n2.2 - Para cada uma das categorias elencadas está prevista a distribuição dos recursos da seguinte forma:\r\n\r\nCategoria 1: Blocos de Enredo e Blocos de Embalo (até R$ 370.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “B”, “C” e “D” (até R$ 220.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 3: Escolas de Samba Mirins (até R$ 80.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 4: Escolas de Samba e desfilantes situados fora da capital (até R$ 60.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 5: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins (até R$ 60.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 6: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original (até R$ 60.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 7: Bandas Carnavalescas (até R$ 100.000,00 no total)\r\n\r\nCategoria 8: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos (até R$ 50.000,00 no total)\r\n\r\n2.3 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única desembolsada após a assinatura do termo de concessão. \r\n\r\n2.4 - Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC-RJ, poderão ser contemplados outros projetos, respeitando a ordem de classificação publicada.\r\n\r\n2.5 - Os recursos financeiros provenientes desta Chamada Pública deverão ser aplicados em modalidade de investimento que não apresente risco de perda dos recursos, em obediência aos termos da Resolução SEC-RJ nº 236/2009, disponível no Portal da SEC-RJ.\r\n\r\n2.6 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura. É vedada, entretanto, a sobreposição de rubricas no orçamento a ser encaminhado aos patrocinadores/parceiros/incentivadores do projeto.\r\n\r\n2.7 - A SEC-RJ reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total solicitado pelo proponente. Podendo ainda remanejar saldos remanescentes entre as categorias ainda que essa modificação reflita em alterações nos limites inicialmente previstos no item 2.2.\r\n\r\n2.8 - Ao longo de toda a Chamada serão, necessariamente, selecionados projetos representantes de todas as categorias de entidades carnavalescas preestabelecidas, desde que estes estejam dentro do grupo de projetos classificados. \r\n\r\n2.9 - O apoio ao projeto selecionado está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC-RJ.\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta Chamada Pública as pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nas seguintes condições:\r\n\r\n3.1.1 - Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 1 (um) ano, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, na forma do art 2º item b da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no Portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.1.1.1 - Para o caso em que o proponente Pessoa Jurídica não estiver constituído há mais de1 (um) ano, estas poderão se inscrever desde que comprovem sua atuação em período superior, ainda que informal, nos desfiles e eventos de Carnaval através de portifólio contendo matérias de jornais, fotografias, declarações de entidades públicas, etc. \r\n\r\n3.1.2 - Pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural nos desfiles de Carnaval há pelo menos 01 (um) ano, residente e/ou domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, que esteja adimplente com as obrigações fiscais previstas em Lei, na forma do art 2º item “a” da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no Portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.1.3 - Somente no caso específico da categoria 8, de “Bailes Populares e/ou Eventos Carnavalescos e/ou Pré-Carnavalescos”, serão admitidas inscrições de projetos através de empresas de produção artística e/ou de eventos que almejem fins lucrativos, comprovadamente atuantes nos desfiles e eventos de Carnaval há pelo menos 02 (dois) anos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, na forma do art. 2º item “b” da Resolução SEC-RJ nº 438/2011, disponível no Portal da SEC-RJ.\r\n\r\n3.2 - Os proponentes serão classificados em quatro tipos distintos, de acordo com a sua constituição jurídica, a saber:\r\n\r\na) Grupo Informal: inscrição realizada através de CPF do seu representante, pessoa física, na forma do disposto no item 3.3.\r\n\r\nb) Grupo Formal: inscrição realizada através de CNPJ da pessoa jurídica, sem fins lucrativos, comprovadamente atuante nos desfiles e/ou eventos de Carnaval há pelo menos 01 (um) anos e que atendam a todas as exigências deste edital.\r\n\r\nc) Associação Representativa: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, tais como: associações, ligas, federações e entidades similares, que representem dois ou mais grupos carnavalescos formais ou informais, observando o disposto no item 3.3.1 e que atendam a todas as exigências deste edital.\r\n\r\nd) Produtora: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurí dicas com fins lucrativos, tais como: Microempreendedores Individuais, Empresas Individuais, Sociedades Limitadas e demais pessoas jurídicas com fins lucrativos que, proporão exclusivamente a realização de eventos carnavalescos (Categoria 8).\r\n\r\n3.3 - Para que seja considerada representante de Grupo Informal, a pessoa física deve ser maior de 18 anos, residente no Estado do Rio de Janeiro, e deve apresentar uma Carta de Anuência assinada prioritariamente pelos organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo, os quais sendo menores, deverão apresentar autorização dos pais ou do representante legal.\r\n\r\n3.3.1 - Para que seja considerada Associação Representativa, a pessoa jurídica deverá ter mais de 01 (um) ano de comprovada atuação na área seja dela ou dos associados por ela representados, estar sediada no Estado do Rio de Janeiro e apresentar uma Carta de Anuência assinada pelo representante de cada grupo associado, confirmando a adesão destes grupos à candidatura da Associação ao edital.\r\n\r\n3.4 - Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição nesta Chamada Pública.\r\n\r\n3.4.1 - No caso das inscrições de proponentes do tipo “Associação Representativa”, esta poderá reunir entre seus afiliados, entidades em diferentes categorias agrupados sob um único número de inscrição, devendo informar na planilha orçamentária quais os grupos/agremiações serão beneficiados e quais valores serão destinados a cada grupo/agremiação, \r\n\r\n3.5 - Um mesmo grupo/agremiação, seja representado por pessoa física ou jurídica, não poderá constar em mais de uma inscrição, seja qual for o tipo de proponente (Grupo Informal, Grupo Formal, Associação Representativa ou Produtora), sob o risco de eliminação deste grupo de todas as candidaturas em que estiver mencionado.\r\n\r\n3.6 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos entre 10 horas do dia 28 de outubro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 02 de novembro de 2015, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no Portal da SEC-RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.1.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 4.1 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.2 - O proponente deverá preencher os campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.2.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente:\r\n\r\na) Planilha orçamentária, conforme modelo disponibilizado no Portal da SEC, detalhando todas as despesas que serão custeadas com o montante global pleiteado (quadro I). Somente no caso de Associações Representativas será obrigatório o preenchimento do quadro II informando o valor destinado a cada grupo/agremiação, com base nas informações da Ficha Técnica do desfile apresentada por cada grupo/agremiação.\r\n\r\na.1) Na planilha orçamentária poderão estar previstas despesas com: tecidos, fantasias, máscaras, adereços, bexigas, serviços de costura, contratação de músicos, aquisição e locação de instrumentos musicais, aquisição de insumos para instrumentos musicais, serviços de sonorização, aquisição e customização de camisetas, serviços de segurança patrimonial, madeiramento e ferragens para carros alegóricos, locação de infraestrutura para palco, locação de equipamento de iluminação, transporte; e afins.\r\n\r\nb) Cronograma de atividades, conforme modelo disponibilizado no Portal da SEC, demonstrando as ações necessárias à realização do projeto;\r\n\r\nc) Plano de divulgação, conforme modelo disponibilizado no Portal da SEC, detalhando as peças de divulgação que serão produzidas utilizando-se ou não os recursos provenientes desta chamada, tais como filipetas, camisetas, faixas, estandartes, leques etc;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência, conforme modelo disponibilizado no Portal da SEC;\r\n\r\ne) Portfólio de atividades culturais do proponente e dos grupos/agremiações contemplados pela proposta comprovando período de experiência superior a 01 (um) ano, que descreva atividades realizadas e seja ilustrado por fotografias, matérias de jornais, entre outros materiais comprobatórios.\r\n\r\nf) Termo de autorização para utilização de imagens, ilustração e áudio ANEXADOS À INSCRIÇÃO assinado pelo proponente;\r\n\r\ng) Para os inscritos como Grupos Informais: Carta de Anuência indicando a pessoa física, proponente do projeto, como representante do grupo, assinada prioritariamente pelos organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo;\r\n\r\nh) Para os inscritos como Associações Representativas: Carta de Anuência dos grupos/agremiações formais e informais indicados pelo proponente como participantes do projeto conforme Planilha Orçamentária (quadro II).\r\n\r\n4.3 - É vedada a inscrição de Grupos Informais e pessoas jurídicas (item 3.2) que tenham em seu quadro diretor servidores da SEC-RJ ou membros da Comissão de Seleção seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta e colaterais ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.\r\n\r\n4.4 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) Não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) Estejam com prestação de contas indeferida e/ou não regularizada.\r\n\r\n4.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n4.6 - Apenas serão aceitos arquivos nas extensões ODT, XLS, XLSX, OGG, OGV, DOC, DOCX, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de Triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no objeto desta seleção e;\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada, conforme o disposto no item 4.2.1.\r\n\r\n5.2 - Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e espelhados aos modelos disponibilizados no site da SEC-RJ.\r\n\r\n5.3 - No caso de projetos inscritos em duplicidade, será considerado para efeito de análise do Edital o último projeto inscrito. Para a determinação da duplicidade serão conferidas informações como título, proponente e conteúdo dos projetos.\r\n\r\n5.4 - A Coordenadoria de Diversidade Cultural poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis do envio do mesmo, sob a pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\nParagrafo Único- Consideram-se dias úteis, para fins deste edital, os dias em que houver expediente pleno na Administração Pública Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5 - A SEC-RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação das candidaturas credenciadas a participarem da etapa de seleção e as descredenciadas, devendo constar, ainda, as razões do descredenciamento.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção será constituída por, pelo menos, 2 (dois) representantes da sociedade civil com notório saber sobre a matéria e 1 (um) representante da SEC-RJ, nomeados por Resolução da Secretária, e terá como função avaliar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.3 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros que:\r\n\r\na) Tenham participado de alguma das instituições proponentes nos últimos 2 (dois) anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nb) Estejam litigando judicial ou administrativamente com algum dos proponentes inscritos, assim como seu respectivo cônjuge ou companheiro (a).\r\n\r\n6.4 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob a pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n6.5 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos e o contexto em que ficar inserido de acordo com o ranking de pontuação tendo em vista todos os critérios seguintes.\r\n\r\na) Tradição e histórico da agremiação ou grupo- Será analisado o histórico de atividades desenvolvidas que demonstre a capacidade da agremiação ou grupo de desenvolver as atividades previstas no projeto, seu tempo de atuação e sua contribuição para a manutenção e renovação das manifestações culturais;\r\n\r\nb) Qualidade técnica da proposta - Será analisada pela comissão a qualidade da proposta apresentada, por meio da observância dos seus objetivos e resultados esperados, justificativa, público-alvo, orçamento e cronograma;\r\n\r\nc) Distribuição regional - No conjunto dos projetos aprovados a comissão considerará a distribuição dos contemplados pelos diversos municípios do estado. A Comissão terá como meta a seleção de 40% (quarenta por cento) dos projetos de proponentes residentes/sediados nos municípios compreendidos fora da região metropolitana, desde que estes alcancem a pontuação estabelecida no item 6.6 e haja número suficiente de inscritos. A seleção obedecerá à ordem de classificação entre os proponentes desses municípios.\r\n\r\nc.1.Consideram-se como pertencentes à região metropolitana os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n6.6 - Cada projeto será avaliado por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Seleção, e pontuado conforme os critérios previstos nas alíneas “A” e “B” mencionados no item 6.5, cujos subcritérios e respectivos pesos constam do Anexo I deste Edital. Os projetos que não alcançarem a pontuação mínima de 35 (trinta e cinco) pontos na média das notas aferidas pelos 02 (dois) avaliadores da comissão serão desclassificados.\r\n\r\n6.7 - O resultado final apurado pela Comissão de Seleção, consignado em ata, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Portal da SEC-RJ (http://www.cultura.rj.gov.br) com indicação do nome do proponente, título do projeto e valores concedidos.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física (Grupos Informais) para habilitação:\r\n\r\na) Nova planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado pela SEC-RJ, readequando os custos do projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores concedidos não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\nb) Cronograma de execução do projeto onde conste o detalhamento das ações necessárias à efetiva realização da proposta, caso seja necessário realizar alguma adequação;\r\n\r\nc) Carta de Anuência do grupo designando este proponente como seu representante, assinada pelos integrantes do grupo;\r\n\r\nd) Cópias do RG e CPF do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\ne) Cópia do Comprovante de Residência do representante indicado pelo grupo, com data de referência (vencimento ou postagem) compreendida entre os últimos três meses anteriores à data de apresentação;\r\n\r\nf) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo representante indicado pelo grupo.\r\n\r\ng) Declaração de adimplência, assinada pelo representante indicado pelo grupo, com firma reconhecida;\r\n\r\nh) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\ni) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nk) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, do representante indicado pelo grupo;\r\n\r\nl) Documento de autorização (ou seu respectivo protocolo de entrada) ou declaração de não obrigatoriedade expedida pela Prefeitura da cidade, ou órgão competente, onde se realizará o evento.\r\n\r\n7.3 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Nova planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado pela SEC-RJ, readequando os custos do projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores concedidos não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\nb) Cronograma de execução do projeto onde conste o detalhamento das ações necessárias à efetiva realização da proposta, caso seja necessário realizar alguma adequação;\r\n\r\nc) Cópia do Contrato ou Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\nd) Cópia da ata de posse da última eleição ou das duas últimas alterações contratuais, registradas em cartório;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal da instituição;\r\n\r\ng) Cópia do comprovante de residência do representante legal da instituição com data de referência (vencimento ou postagem) compreendida entre os últimos três meses anteriores à data de apresentação;\r\n\r\nh) Declaração de adimplência, assinada pelo representante legal da instituição, com firma reconhecida;\r\n\r\ni) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nj) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nk) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nl) Certidão negativa de débitos ICMS (modelo aprovado pela Resolução SER nº 310/2006);\r\n\r\nm) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nn) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado, pelo representante legal da instituição;\r\n\r\no) Documento de autorização (ou seu respectivo protocolo de entrada) ou declaração de não obrigatoriedade expedida pela Prefeitura da cidade, ou órgão competente, onde se realizará o evento.\r\n\r\n7.4 - Documentação adicional exigida especificamente ao proponente Pessoa Jurídica (Associação Representativa) para habilitação:\r\n\r\na) Carta de Anuência assinada pelos representantes dos grupos formais e informais indicados pelo proponente como participantes do projeto no formulário de inscrição;\r\n\r\nb) Cópias do RG e CPF dos representantes das agremiações que assinaram a Carta de Anuência, em que deverão constar assinaturas idênticas;\r\n\r\nc) Nova Ficha Técnica do Desfile, readequando o projeto ao valor do apoio financeiro efetivamente concedido pela Comissão de Seleção (na possibilidade dos valores concedidos não serem os solicitados no projeto);\r\n\r\n7.5 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Sendo de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob a pena de eliminação do certame.\r\n\r\n7.6 - Após a análise da documentação será publicada a relação doas habilitados e inabilitados, no Portal da SEC-RJ e no D.O.E.R.J., com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n7.7- DA CONTA BANCÁRIA\r\n\r\n7.7.1 - Após a análise da documentação, o proponente será notificado devendo providenciar a abertura de conta bancária, no banco Bradesco, específica para a movimentação do apoio financeiro, e apresentar o respectivo comprovante (extrato zerado), para prosseguir à etapa de contratação.\r\n\r\n7.7.2 - A conta bancária deverá ter o candidato habilitado como único titular. Não serão aceitas contas conjuntas ou de terceiros, a exceção de exigências estatutárias da pessoa jurídica ou da condição especificada no subitem 7.6.3.\r\n\r\n7.7.3 - No caso do proponente pessoa física representante de grupo informal, a conta bancária deverá ser conjunta, tendo como titulares o representante, formalmente designado, e um dos demais integrantes, que não possua vínculos familiares com o representante indicado. Esta conta corrente deverá ser movimentada, obrigatoriamente, com a assinatura dos dois titulares.\r\n\r\n7.7.4 - O prazo para apresentação do comprovante da abertura da conta bancária, específica para a movimentação do apoio financeiro, será de 02 (dois) dias úteis contados da data da publicação do resultado da etapa de habilitação.\r\n\r\n7.7.5 - O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado do certame.\r\n\r\n7.8- Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente estiver em atraso com qualquer prestação de contas junto à SEC-RJ; \r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requeridos nesta chamada pública.\r\n\r\n7.9 - A documentação descrita nos itens 7.2, 7.3 e 7.4 deverá ser entregue diretamente na SEC-RJ ou encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado, com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC-RJ \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Território\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda 86 /8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-902\r\n\r\nChamada Pública nº08/2015 - Seleção Pública de Projetos para o Carnaval 2016\r\n\r\nNúmero de inscrição e Nome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1 - O período das inscrições para participação nesta Chamada Pública discorrerá conforme o previsto no item 4.1.\r\n\r\n8.2 - As datas de início e fim de cada etapa do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos serão indicadas em Cronograma de Prazos, que será divulgado no Portal da SEC-RJ. \r\n\r\n8.3 - A execução do projeto deverá obedecer ao descrito no Cronograma de Atividades e na Ficha Técnica do Desfile/Evento, não podendo ultrapassar o prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro que será de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir do crédito em conta corrente do apoio financeiro, podendo ser prorrogado por até igual período, desde que seja solicitado, pelo proponente, 30 dias antes do prazo final, podendo ser aprovado ou não a exclusivo critério da SEC-RJ.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC-RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.2 - Dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro constará:\r\n\r\n9.2.1 - Cláusula de contrapartidas de divulgação de imagem do Governo de Estado e da SEC-RJ.\r\n\r\n9.2.2 - Disposição que permita a rescisão do apoio pela SEC-RJ sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis na hipótese de se verificar atraso ou irregularidades na execução do projeto, assim como do não cumprimento das contrapartidas estabelecidas entre as partes.\r\n\r\n9.3 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob a pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n9.4 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a con tratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC-RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Território/SEC-RJ, podendo ocorrer visitas e reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da mesma.\r\n\r\n10.2 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública ao longo da execução, ficam sob responsabilidade do proponente, devendo este responder pela sua correta utilização, guarda e zelo.\r\n\r\n10.2.1 - Os bens permanentes adquiridos deverão ser transferidos pelo proponente ao(s) grupo(s) objeto(s) de sua proposta imediatamente após a conclusão do projeto, devendo este comprová-lo por meio de Declaração Coletiva de Recebimento e Guarda de Bens, documento em que deverá constar a assinatura dos componentes do grupo de número igual ou superior ao que endossou a candidatura deste ao edital.\r\n\r\n10.2.2 - Para os casos em que os bens permanentes não sejam transferidos conforme o estabelecido no item 10.2.1 estes deverão ser devolvidos à SEC-RJ, que providenciará a sua destinação a outros projetos e ações integrantes de sua política pública.\r\n\r\n11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n11.1 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão, em até 30 (trinta) dias corridos após a execução de todas as etapas do projeto, apresentar o relatório técnico das atividades realizadas, Declaração Coletiva de Recebimento e Guarda de Bens (conforme o caso) e os demais documentos para a prestação de contas do apoio financeiro observando as disposições contidas na Resolução SEC-RJ nº 205/2008.\r\n\r\n11.2 - As Associações Representativas deverão apresentar uma declaração de cada grupo representado informando o valor recebido por este para o desenvolvimento das suas atividades, conforme a planilha orçamentária aprovada pela comissão de seleção.\r\n\r\n11.3 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC-RJ, com base nos pareceres, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto e providenciará a publicidade do resultado das análises das prestações de contas, periodicamente, no Portal da SEC, em atendimento ao art. 26 da Resolução SEC-RJ nº 438/2011.\r\n\r\n11.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n11.5 - Cabe ao proponente a manutenção de toda documentação referente ao projeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas, conforme art. 4º da Resolução SEC-RJ nº 205, de 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\n12 - DAS CONTRAPARTIDAS\r\n\r\n12.1 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Logomarca do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Apoio”;\r\n\r\nb) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural”, “Parceria” ou “Patrocínio” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas;\r\n\r\nc) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n12.1.1 - Será obrigatória a aplicação da logomarca em todos os itens de divulgação, que venham a ser produzidos pelo proponente de acordo com o Plano de Divulgação apresentado no projeto, da seguinte forma e conforme o caso:\r\n\r\na) Vestuário:\r\n\r\n- Nas camisetas de todos os desfilantes e trabalhadores de apoio de todas as agremiações beneficiárias, nas dimensões 12 x 4 cm (costas);\r\n\r\n- Nas camisetas e/ou roupas de diretoria, nas dimensões 7 x 4 cm (mangas).\r\n\r\nb) Faixas: com a medida de 5 x 1m, com suportes laterais;\r\n\r\nc) Em filipetas, banners, cartazes, estandartes, leques ou ventarolas e outros materiais de divulgação em tamanho e local a serem previamente aprovados junto à Coordenadoria de Diversidade Cultural da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ.\r\n\r\n12.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Coordenadoria de Diversidade Cultural/Superintendência de Cultura e Território/SEC-RJ, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade visual da SEC-RJ.\r\n\r\n12.3 - As logomarcas estão disponíveis no Portal da SEC-RJ e devem ser utilizadas de acordo com o Manual de Aplicação das Logomarcas também disponível no Portal http://www.cultura.rj.gov.br/aplicacao-logos.\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC-RJ cessão de direitos de uso de imagem das atividades realizadas com o apoio financeiro, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC-RJ. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n13.2 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no Portal da SEC-RJ.\r\n\r\n13.3 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEC-RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.4 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas, ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n13.5 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.6 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\n14.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail identidadesculturais@gmail.com\r\n\r\ne do telefone (21) 2216-8500, ramal 230 ou 232.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA - PONTUAÇÃO POR CRITÉRIO\r\n\r\nCritérios e Subcritérios\r\n\r\nDistribuição de Pontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nHISTÓRICO DO PROPONENTE\r\n\r\na\r\n\r\nAdequação da experiência da instituição ao objeto da proposta\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n30\r\n\r\nb\r\n\r\nTempo de atuação\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nc\r\n\r\nContribuição para manutenção e renovação das manifestações culturais\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nQUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA\r\n\r\na\r\n\r\nViabilidade de execução\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\nb\r\n\r\nCoerência entre as etapas/ações do projeto com os objetivos e resul tados pretendidos\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1903819" ], "1903432": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1268/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAugusto Malta Revival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGávea Editora de Imagens LTDA. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n21.178.408/0001-28\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidades S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.360,00\r\n\r\nR$ 10.240,00\r\n\r\nId: 1903432" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903437": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/248/2015. PARTES: FUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Tempo Festival - Coleção de Amantes”. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/816/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/275/2015. PARTES: FUNARJ e Marina Ishimoto Bombana. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do evento “Inovação e Pensamento Criativo no DNA do Sistema de Ensino Dinamarquês”. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1023/2015.\r\n\r\nId: 1903437" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1903783": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1085/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e passagem para atendimento aos acolhidos dos CICAPDs Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, localizados respectivamente nos municípios de Araruama, Barra do Piraí e Conceição de Macabu, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.010.915,00 (dois milhões, dez mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de novembro de 2015, às 10:30h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1903783" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903860": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nEDITAL FIA/RJ 2015 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DOTADAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, Neli Ferreira Mures, Vice-Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR de Avaliação das Propostas de Projetos apresentadas pelas Entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos.\r\n\r\nId: 1903860" ], "1903861": [ "I - Edital", "PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTempo\r\n\r\nAções\r\n\r\nGestão Ad\r\n\r\nAdeqç.\r\n\r\nProprie\r\n\r\nRecrs. \r\n\r\nParce\r\n\r\nArticul.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nSusten\r\n\r\nMeto\r\n\r\nCoor\r\n\r\nEqui\r\n\r\nIndicad.\r\n\r\nParcer\r\n\r\nContrap.\r\n\r\nAde\r\n\r\nConsis\r\n\r\nHabili\r\n\r\nNota \r\n\r\nde\r\n\r\nDesen\r\n\r\nministra\r\n\r\nEstrut.\r\n\r\ndade\r\n\r\nHuman.\r\n\r\nrias\r\n\r\ncom a\r\n\r\nEcon.\r\n\r\nEcon.\r\n\r\ntabilid.\r\n\r\ndologia\r\n\r\ndena\r\n\r\npe Téc\r\n\r\nde Ava\r\n\r\nForma\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nqua\r\n\r\ntência\r\n\r\ntação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nExis\r\n\r\nvolvi\r\n\r\ntiva/Nível\r\n\r\nFísica\r\n\r\ndo\r\n\r\n(Vínc.\r\n\r\nFor\r\n\r\nRede\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nEm\r\n\r\ndor\r\n\r\nnica do\r\n\r\nliação /\r\n\r\nlizadas\r\n\r\nPrópria\r\n\r\nção\r\n\r\ndo\r\n\r\nno Sis\r\n\r\ntência\r\n\r\ndas\r\n\r\nde trans\r\n\r\nAções\r\n\r\nImóvel\r\n\r\nEmprg.\r\n\r\nmali\r\n\r\nServ.\r\n\r\nInd. de\r\n\r\nInd Liq.\r\n\r\n(Méd. 3\r\n\r\npre\r\n\r\nTéc\r\n\r\nPro\r\n\r\nInstrum\r\n\r\nespcif. \r\n\r\ne de\r\n\r\nOrça\r\n\r\nPro\r\n\r\ntema\r\n\r\nparência\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nExp.)\r\n\r\nzadas\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEndivid.\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nexerc.)\r\n\r\ngada\r\n\r\nnico\r\n\r\njeto\r\n\r\nUtilizad\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nParceiros\r\n\r\nmento\r\n\r\njeto\r\n\r\nConverj\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Aperibé\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Araruama\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Armação dos Búzios \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Arraial do Cabo \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Barra do Piraí \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Barra Mansa\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Bom Jardim \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,67\r\n\r\nExcepcionais de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n86,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Cabo Frio \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Cambuci\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nExcepcionais de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Casimiro de Abreu \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Conceição de Macabu\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n82,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Cordeiro\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Duas Barras \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Iguaba Grande \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n54,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Italva\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Itaperuna\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n77,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Japeri \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Macaé \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Mendes\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n79,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Miguel Pereira\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Miracema \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Natividade \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Nilópolis \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Nova Friburgo \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n77,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Nova Iguaçu\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n92,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Petrópolis\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n1,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n81,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Pinheral \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,33\r\n\r\ndos Excepcionais de Piraí\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Rio das Ostras\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n83,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,33\r\n\r\ndos Excepcionais de São Fidélis\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n67,33\r\n\r\nExcepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,33\r\n\r\ndos Excepcionais de São João de Meriti\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87,67\r\n\r\ndos Excepcionais de São José de Ubá \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n83,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Teresópolis\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,67\r\n\r\ndos Excepcionais de Três Rios \r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Varre-Sai\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\ndos Excepcionais de Volta Redonda\r\n\r\nAssociação Brasileira de Assistência\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n59,67\r\n\r\nao Excepcional - ABRAE \r\n\r\nAssociação das Crianças Excepcionais \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,33\r\n\r\nde Nova Iguaçu - ACENI\r\n\r\nAssociação de Assistência às Causas \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87,33\r\n\r\nSociais - AACS\r\n\r\nAssociação de Pais de Pessoas Especiais do \r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,33\r\n\r\nNorte/Noroeste Fluminense - APAPE \r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,67\r\n\r\nFísicos de Volta Redonda - APADEFI \r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\naos Excepcionais - APOE\r\n\r\nAssociação dos Colaboradores e Amigos \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\ndos Pacientes Especiais - ACAPE \r\n\r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n80,33\r\n\r\nde Carmo - SENTINDO NA PELE\r\n\r\nAssociação Educacional dos Homens \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nde Amanhã - AEDHA - BETEL \r\n\r\nAssociação Friburguense de Amigos e \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n79,33\r\n\r\nPais do Educando - AFAPE\r\n\r\nAssociação Macaense de Deficiente \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nAuditivo - AMADA \r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Barra do Piraí \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Cachoeiras \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nde Macacu\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Cantagalo\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Duas Barras\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n70,33\r\n\r\n- Monnerat\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Itaocara\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Macaé\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n65,67\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Magé\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Petrópolis \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,33\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Resende \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,67\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Rio Bonito \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de São Fidélis \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Saquarema \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nAssociação PESTALOZZI de Tanguá\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,33\r\n\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70,33\r\n\r\nCentro de Atendimento Popular \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\nda Leopoldina - CAPL \r\n\r\nCentro de Orientação e Reabilitação \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n74,67\r\n\r\nBeneficiente de Inhaúma - CORBI\r\n\r\nCentro de Reabilitação do Instituto \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,67\r\n\r\nAnna Freud - CREARTE\r\n\r\nCentro de Reabilitação São José - CRSJ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n80,33\r\n\r\nCentro Educacional Anne Sullivan \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,67\r\n\r\nCentro Educacional Nosso Mundo - CENOM \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\nCentro Integrado de Reabilitação SARAPUÍ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n60,67\r\n\r\nDesenvolvimento da Personalidade\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSócio Infantil - DEPSI\r\n\r\nGrupo Amigos do Autista de Petrópolis\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n- GAAPE\r\n\r\nInstituto MAFER - Lar Santa Catarina \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n93,67\r\n\r\nInstituto Pertencer \r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n80,33\r\n\r\nLar das Crianças Especiais de Saquarema\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n- LACES\r\n\r\nLar de Daniel Cristovão \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n84,67\r\n\r\nLar Maria de Lourdes \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n85,33\r\n\r\nObra Social DONA MECA \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nONG Grupo Solidariedade\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,33\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,33\r\n\r\nSociedade Beneficente de Anchieta - SBA \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n77,33\r\n\r\nSociedade Pestalozzi de Araruama \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO\r\n\r\nTempo\r\n\r\nAções\r\n\r\nGestão Ad\r\n\r\nAdeqç.\r\n\r\nProprie\r\n\r\nRecrs. \r\n\r\nParce\r\n\r\nArticul.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nSusten\r\n\r\nMeto\r\n\r\nCoor\r\n\r\nEqui\r\n\r\nIndicad.\r\n\r\nParcer\r\n\r\nContrap.\r\n\r\nAde\r\n\r\nConsis\r\n\r\nHabili\r\n\r\nNota \r\n\r\nde\r\n\r\nDesen\r\n\r\nministra\r\n\r\nEstrut.\r\n\r\ndade\r\n\r\nHuman.\r\n\r\nrias\r\n\r\ncom a\r\n\r\nEcon.\r\n\r\nEcon.\r\n\r\ntabilid.\r\n\r\ndologia\r\n\r\ndena\r\n\r\npe Téc\r\n\r\nde Ava\r\n\r\nForma\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nqua\r\n\r\ntência\r\n\r\ntação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nExis\r\n\r\nvolvi\r\n\r\ntiva/Nível\r\n\r\nFísica\r\n\r\ndo\r\n\r\n(Vínc.\r\n\r\nFor\r\n\r\nRede\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nEm\r\n\r\ndor\r\n\r\nnica do\r\n\r\nliação /\r\n\r\nlizadas\r\n\r\nPrópria\r\n\r\nção\r\n\r\ndo\r\n\r\nno Sis\r\n\r\ntência\r\n\r\ndas\r\n\r\nde trans\r\n\r\nAções\r\n\r\nImóvel\r\n\r\nEmprg.\r\n\r\nmali\r\n\r\nServ.\r\n\r\nInd. de\r\n\r\nInd Liq.\r\n\r\n(Méd. 3\r\n\r\npre\r\n\r\nTéc\r\n\r\nPro\r\n\r\nInstrum\r\n\r\nespcif. \r\n\r\ne de\r\n\r\nOrça\r\n\r\nPro\r\n\r\ntema\r\n\r\nparência\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nExp.)\r\n\r\nzadas\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEndivid.\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nexerc.)\r\n\r\ngada\r\n\r\nnico\r\n\r\njeto\r\n\r\nUtilizad\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nParceiros\r\n\r\nmento\r\n\r\njeto\r\n\r\nConverj\r\n\r\nAssociação Beneficente Rio Criança \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n94,67\r\n\r\nCidadã - ABRCC\r\n\r\nAssociação Casa das Artes de Educação\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,33\r\n\r\ne Cultura - Casa das Artes\r\n\r\nAssociação Casa Lar Aura Celeste\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nAssociação Espaço Educativo \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n96,67\r\n\r\nSão Charbel\r\n\r\nAssociação Evangélica Projeto \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n66,67\r\n\r\nCriança Feliz\r\n\r\nAssociação Evangélica Resgate e Ame \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,33\r\n\r\nCrianças e Adolescentes em \r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Jovens em Ação - AJA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,67\r\n\r\nAssociação Nova Vida \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nAssociação Professor José Luciano\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57,67\r\n\r\nLopes - Gardênia Azul\r\n\r\nAssociação Projeto Roda Viva \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\nAssociação RESSURGIR - Grupo de Apoio à \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nà Família em Risco Social\r\n\r\nCasa da Criança Antônio de Pádua \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,33\r\n\r\nCaso do Caminho \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nCentro Brasileirinho de Atenção à\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59,67\r\n\r\nCriança e Adolescente Vitimizados\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,67\r\n\r\ne a Família Construindo Sonhos\r\n\r\nCentro Espírita Leon Denis\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,67\r\n\r\nCentro Interprofissional de Apoio à \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,67\r\n\r\nCriança e ao Adolescente - CIACA\r\n\r\nCentro Social São José \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n79,67\r\n\r\nCentro Sócio Cultural Nossa Senhora\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n61,33\r\n\r\ndo Rosário de Fátima\r\n\r\nEspaço Progredir\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nFundação Educ. Princesa Isabel do Juízado \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nda Inf. e da Juv. da Com. de Petrópolis \r\n\r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Inovações em \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n69,67\r\n\r\nSaúde Social - IBISS\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n89,33\r\n\r\nInstituto de Caridade e Integração Social \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n79,67\r\n\r\nSão Cipriano\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n72,67\r\n\r\ne Implementações Sociais - IDEAIS\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87,67\r\n\r\nSocial e Cultural Geração da Hora\r\n\r\nInstituto Emarca\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n50,33\r\n\r\nInstituto Girassol do Brasil\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nInstituto Luz e Vida \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nInstituto Maria de Lourdes \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nInstituto Protetor dos Pobres e Crianças \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n88,67\r\n\r\nAbrigo Maria Imaculada\r\n\r\nInstituto Vida Real \r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,33\r\n\r\nLar de Crianças Nossa Senhora das Graças \r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nLar Jesus é Amor \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n67,67\r\n\r\nLar Tia Anastácia\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87,33\r\n\r\nNúcleo Especial de Atenção\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\nà Criança - NEAC\r\n\r\nObra do Berço \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSolidariedade\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n65,33\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nTempo\r\n\r\nAções\r\n\r\nGestão Ad\r\n\r\nAdeqç.\r\n\r\nProprie\r\n\r\nRecrs. \r\n\r\nParce\r\n\r\nArticul.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nSusten\r\n\r\nMeto\r\n\r\nCoor\r\n\r\nEqui\r\n\r\nIndicad.\r\n\r\nParcer\r\n\r\nContrap.\r\n\r\nAde\r\n\r\nConsis\r\n\r\nHabili\r\n\r\nNota \r\n\r\nde\r\n\r\nDesen\r\n\r\nministra\r\n\r\nEstrut.\r\n\r\ndade\r\n\r\nHuman.\r\n\r\nrias\r\n\r\ncom a\r\n\r\nEcon.\r\n\r\nEcon.\r\n\r\ntabilid.\r\n\r\ndologia\r\n\r\ndena\r\n\r\npe Téc\r\n\r\nde Ava\r\n\r\nForma\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nqua\r\n\r\ntência\r\n\r\ntação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nExis\r\n\r\nvolvi\r\n\r\ntiva/Nível\r\n\r\nFísica\r\n\r\ndo\r\n\r\n(Vínc.\r\n\r\nFor\r\n\r\nRede\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nEm\r\n\r\ndor\r\n\r\nnica do\r\n\r\nliação /\r\n\r\nlizadas\r\n\r\nPrópria\r\n\r\nção\r\n\r\ndo\r\n\r\nno Sis\r\n\r\ntência\r\n\r\ndas\r\n\r\nde trans\r\n\r\nAções\r\n\r\nImóvel\r\n\r\nEmprg.\r\n\r\nmali\r\n\r\nServ.\r\n\r\nInd. de\r\n\r\nInd Liq.\r\n\r\n(Méd. 3\r\n\r\npre\r\n\r\nTéc\r\n\r\nPro\r\n\r\nInstrum\r\n\r\nespcif. \r\n\r\ne de\r\n\r\nOrça\r\n\r\nPro\r\n\r\ntema\r\n\r\nparência\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nExp.)\r\n\r\nzadas\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEndivid.\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nexerc.)\r\n\r\ngada\r\n\r\nnico\r\n\r\njeto\r\n\r\nUtilizad\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nParceiros\r\n\r\nmento\r\n\r\njeto\r\n\r\nConverj\r\n\r\nCasa da Criança e do Adolescente \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n76,67\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n77,33\r\n\r\nONG CONTATO Centro de Pesquisas e \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nde Ações Sociais e Culturais\r\n\r\nPROGRAMA DE REINSERÇÃO FAMILIAR\r\n\r\nTempo\r\n\r\nAções\r\n\r\nGestão Ad\r\n\r\nAdeqç.\r\n\r\nProprie\r\n\r\nRecrs. \r\n\r\nParce\r\n\r\nArticul.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nSusten\r\n\r\nMeto\r\n\r\nCoor\r\n\r\nEqui\r\n\r\nIndicad.\r\n\r\nParcer\r\n\r\nContrap.\r\n\r\nAde\r\n\r\nConsis\r\n\r\nHabili\r\n\r\nNota \r\n\r\nde\r\n\r\nDesen\r\n\r\nministra\r\n\r\nEstrut.\r\n\r\ndade\r\n\r\nHuman.\r\n\r\nrias\r\n\r\ncom a\r\n\r\nEcon.\r\n\r\nEcon.\r\n\r\ntabilid.\r\n\r\ndologia\r\n\r\ndena\r\n\r\npe Téc\r\n\r\nde Ava\r\n\r\nForma\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nqua\r\n\r\ntência\r\n\r\ntação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nExis\r\n\r\nvolvi\r\n\r\ntiva/Nível\r\n\r\nFísica\r\n\r\ndo\r\n\r\n(Vínc.\r\n\r\nFor\r\n\r\nRede\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nEm\r\n\r\ndor\r\n\r\nnica do\r\n\r\nliação /\r\n\r\nlizadas\r\n\r\nPrópria\r\n\r\nção\r\n\r\ndo\r\n\r\nno Sis\r\n\r\ntência\r\n\r\ndas\r\n\r\nde trans\r\n\r\nAções\r\n\r\nImóvel\r\n\r\nEmprg.\r\n\r\nmali\r\n\r\nServ.\r\n\r\nInd. de\r\n\r\nInd Liq.\r\n\r\n(Méd. 3\r\n\r\npre\r\n\r\nTéc\r\n\r\nPro\r\n\r\nInstrum\r\n\r\nespcif. \r\n\r\ne de\r\n\r\nOrça\r\n\r\nPro\r\n\r\ntema\r\n\r\nparência\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nExp.)\r\n\r\nzadas\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEndivid.\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nexerc.)\r\n\r\ngada\r\n\r\nnico\r\n\r\njeto\r\n\r\nUtilizad\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nParceiros\r\n\r\nmento\r\n\r\njeto\r\n\r\nConverj\r\n\r\nAssociação Movimento Terapêutico \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSocial - MOTE\r\n\r\nObra do Salvador \r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTempo\r\n\r\nAções\r\n\r\nGestão Ad\r\n\r\nAdeqç.\r\n\r\nProprie\r\n\r\nRecrs. \r\n\r\nParce\r\n\r\nArticul.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nQualif.\r\n\r\nSusten\r\n\r\nMeto\r\n\r\nCoor\r\n\r\nEqui\r\n\r\nIndicad.\r\n\r\nParcer\r\n\r\nContrap.\r\n\r\nAde\r\n\r\nConsis\r\n\r\nHabili\r\n\r\nNota \r\n\r\nde\r\n\r\nDesen\r\n\r\nministra\r\n\r\nEstrut.\r\n\r\ndade\r\n\r\nHuman.\r\n\r\nrias\r\n\r\ncom a\r\n\r\nEcon.\r\n\r\nEcon.\r\n\r\ntabilid.\r\n\r\ndologia\r\n\r\ndena\r\n\r\npe Téc\r\n\r\nde Ava\r\n\r\nForma\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nqua\r\n\r\ntência\r\n\r\ntação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nExis\r\n\r\nvolvi\r\n\r\ntiva/Nível\r\n\r\nFísica\r\n\r\ndo\r\n\r\n(Vínc.\r\n\r\nFor\r\n\r\nRede\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nFinanc.\r\n\r\nEm\r\n\r\ndor\r\n\r\nnica do\r\n\r\nliação /\r\n\r\nlizadas\r\n\r\nPrópria\r\n\r\nção\r\n\r\ndo\r\n\r\nno Sis\r\n\r\ntência\r\n\r\ndas\r\n\r\nde trans\r\n\r\nAções\r\n\r\nImóvel\r\n\r\nEmprg.\r\n\r\nmali\r\n\r\nServ.\r\n\r\nInd. de\r\n\r\nInd Liq.\r\n\r\n(Méd. 3\r\n\r\npre\r\n\r\nTéc\r\n\r\nPro\r\n\r\nInstrum\r\n\r\nespcif. \r\n\r\ne de\r\n\r\nOrça\r\n\r\nPro\r\n\r\ntema\r\n\r\nparência\r\n\r\nDesenv.\r\n\r\nExp.)\r\n\r\nzadas\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEndivid.\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nexerc.)\r\n\r\ngada\r\n\r\nnico\r\n\r\njeto\r\n\r\nUtilizad\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nParceiros\r\n\r\nmento\r\n\r\njeto\r\n\r\nConverj\r\n\r\nCentro Educacional Integrado - CEI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,67\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nCírculo dos Amigos do Menino Patrulheiro \r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nda Vila da Penha - CAMP VILA DA PENHA\r\n\r\nInstituto Nacional de Assistência, Trabalho,\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nOportunidade e Saúde - INATOS\r\n\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nPROPONENTES DESCLASSIFICADOS POR NÃO\r\n\r\nCONFORMIDADE OU IMCOMPATíVEIS COM O \r\n\r\nDISPOSTO NO EDITAL\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nde Belford Roxo\r\n\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação Beneficente AMAR \r\n\r\nAssociação Beneficente Menino Jesus \r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro \r\n\r\nCentro Cultural a história que eu conto \r\n\r\nCentro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP\r\n\r\nCentro de Reabilitação Social - CRESCER\r\n\r\nCírculo Regional de Inclusão em Araruama - CRIAR\r\n\r\nEspaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\n\r\nGrêmio Sorriso \r\n\r\nInstituto Alécio Emerick\r\n\r\nInstituto de Excelência Valentim \r\n\r\nId: 1903861" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1903588": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 309.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Iniciação Esportiva em Beach Soccer, para 230 (duzentos e trinta) crianças e adolescentes da Comunidade do Chapéu Mangueira-Babilônia.VALOR: R$ 110.164,99 (cento e dez mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/484 /2015, Lei Estadual nº 287/79, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\n\r\nId: 1903588" ], "1903771": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento do valor de repasse correspondente a parcela única não paga no prazo do cronograma de desembolso. VALOR: R$ 1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/313 /2015, Convênio nº 304, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1903771" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903796": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica o número do processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/454/2015\r\n\r\nCarlos Lima do Rego\r\n\r\nId: 1903796" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903727": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 373 e 374/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3444/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 381/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2937/2014.\r\n\r\nId: 1903727" ], "1903728": [ "I - Despacho", "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/1739/2014 - Pregão Eletrônico nº 095/2015- Aquisição de medicamentos (degarelix). Considerando o encerramento das atividades da empresa vencedora do certame, bem como a inexistência de outras interessadas no certame REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2015.\r\n\r\nId: 1903728" ], "1903681": [ "I - Portaria", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 30 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1640/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor ELIAS FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 641230-0, pelo servidor RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0 e o servidor RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, pelo servidor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, na Comissão de Fiscalização do Contrato abaixo mencionado, instituída por Portaria Reitoria:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº\r\n\r\nALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\n009/2014\r\n\r\nE-26/009/1640/14\r\n\r\n032/2014\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1903681" ], "1903682": [ "I - Portaria", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA SUBUNIDADES E DESIGNA OS SERVIDORES ENCARREGADOS PELO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e a Instrução Normativa AGE nº 29/2014, e considerando a necessidade de padronização e aplicação de normas e procedimentos referentes ao controle, a segurança e a conservação de bens móveis patrimoniais da UENF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar as Subunidades da UENF, designando como Encarregados de Subunidades os servidores abaixo listados, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga à respectiva Subunidade Patrimonial, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\n\r\nI- assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\n\r\nII- zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV- manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV- comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI- nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII- comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos usuários zelar pelo uso adequado, pela guarda e conservação dos Bens Móveis disponibilizados para o desempenho de suas atribuições, informando ao Encarregado da Subunidade sobre qualquer ocorrência relativa a estes Bens (art. 21 do Decreto nº 44.558/2014).\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer usuário poderá ser chamado à responsabilidade pelo desaparecimento do Bem Móvel que lhe for confiado para guarda e uso, e pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer Bem Móvel que esteja ou não sob sua guarda (art. 22 do Decreto nº 44.558/2014).\r\n\r\nArt. 4º - Os contratados temporários, quando houver, não poderão ter sob sua guarda Bens Móveis, salvo por motivo de força maior devidamente justificado e apresentado ao Gestor de Bens Móveis da Unidade (art. 23 do Decreto nº 44.558/2014). \r\n\r\nParágrafo Único - Os Bens Móveis utilizados pelos servidores temporários serão de responsabilidade da chefia imediata a que estiver subordinado, não estando os mesmos isentos das responsabilidades sobre o bem público.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIR/CCH\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nSMAL\r\n\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nEDUENF\r\n\r\nEDITORA DA UENF\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n6415008\r\n\r\nLESCE 103 GAB1\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\n\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n\r\n5386977\r\n\r\nLESCE 103 GAB3\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\n\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n\r\n41808347\r\n\r\nLESCE 103 GAB4\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\n\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n41808355\r\n\r\nLESCE 103 GAB6\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n44401124\r\n\r\nLESCE 108B GAB4\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n6415008\r\n\r\nLESCE 108A GAB2\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n43339042\r\n\r\nLESCE NEEV\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n43874118\r\n\r\nLESCE MEMÓRIA\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\n\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n\r\n5386977\r\n\r\nLCL\r\n\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n6412793\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n6412920\r\n\r\nLEEA ATELIÊ\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\n\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n\r\n44212810\r\n\r\nLEEA SESMA\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n6412688\r\n\r\nLEEA SOEPA\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n6412920\r\n\r\nLEEA SECEU\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n6413579\r\n\r\nLEEA CTDS\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\n44150164\r\n\r\nUESI\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n6413617\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n6414591\r\n\r\nLEEL/FUND\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n20993986\r\n\r\nLEEL/ ENSINO\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n6413269\r\n\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\n6409954\r\n\r\nLEEL/ LINGUAG\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n43516190\r\n\r\nLEEL/ TECNICOS\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n4456403-1\r\n\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n43516190\r\n\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n44118066\r\n\r\nLEEL/ ARTES\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6425321\r\n\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n41837762\r\n\r\nLEEL/ SECOLI\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nLEEL/ POL EDU\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\n\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n\r\n4440082-9\r\n\r\nLEEL/ SOCIOL\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA\r\n\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n4434830-4\r\n\r\nLEEL/ AUTO REG\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\n\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n\r\n641796-5\r\n\r\nLEEL/ NTICS\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n576599-4\r\n\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n4387651-0\r\n\r\nLEEL/ AÇÃO\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\n\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n4189756-0\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n6413188\r\n\r\nBIBCCH\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n6415539\r\n\r\nCOOR GRAD/ PL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6425321\r\n\r\nCOOR GRAD/ CS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nVITOR MORAES PEIXOTO\r\n\r\n43339042\r\n\r\nPÓSGRAD/ CL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n5765994\r\n\r\nPÓSGRAD/ SP\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n6413188\r\n\r\nPÓSGRAD/ PS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n6414591\r\n\r\nCCH/COOEX\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n44118066\r\n\r\nBANC/COMP\r\n\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nARQ PÚBLICO\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nCOOR GRAD/ PL/SIND II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n41837762\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nSECCBB\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n41450930\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n6413234\r\n\r\nLBCT Geral\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n44323565\r\n\r\nLBCT Cultura\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n\r\n6412815\r\n\r\nLBCT Cultura/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n\r\n6412815\r\n\r\nLBCT Biotecno\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n43231888\r\n\r\nLBCT Reprodução\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n4432356-5\r\n\r\nLBCT Nematologia\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6414869\r\n\r\nLBCT Neurobiologia\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n\r\n64245064\r\n\r\nLBCT OPTA\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n32120141\r\n\r\nLBCT Toxicologia\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n6412262\r\n\r\nLBCT Ecofisio\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n6414958\r\n\r\nLBCT Biologia\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n6413340\r\n\r\nLBCT Microbiana\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n6414958\r\n\r\nLBR\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\n6414265\r\n\r\nLBT\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n\r\n6412378\r\n\r\nLBT GENOMICA\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\n\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n41450930\r\n\r\nLBT PROTEOMICA\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n42728150\r\n\r\nLCA\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n6413633\r\n\r\nLCA/TERRA\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n6412203\r\n\r\nLCA/MAR\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n41451074\r\n\r\nLCA/HÍDRICO\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n6413331\r\n\r\nLCA-GAB201A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 A\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n41450825\r\n\r\nLCA-GAB201B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 B\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n6413331\r\n\r\nLCA-GAB201C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n41451074\r\n\r\nLCA-GAB202A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n6415083\r\n\r\nLCA-GAB202A/ SIND\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n6415083\r\n\r\nLCA-GAB202C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 C\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n6412165\r\n\r\nLCA-GAB203B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 B\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\n6412246\r\n\r\nLCA-GAB203C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 C\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n6412661\r\n\r\nLCA-GAB204A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 A\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n6412467\r\n\r\nLCA-GAB204B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 B\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n6415245\r\n\r\nLCA-GAB204C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n6413633\r\n\r\nLCA-GAB205A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 A\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n6415164\r\n\r\nLCA-GAB205B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 B\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n6415164\r\n\r\nLCA-GAB205C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 C\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n6412203\r\n\r\nLCA-GAB208A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 A\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n6414583\r\n\r\nLCA-GAB208B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 B\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n44060874\r\n\r\nLCA-GAB208C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n6412211\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n6412548\r\n\r\nLQFPP BIOPLAN\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n6412548\r\n\r\nLQFPP/ BIOINS\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\n\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n6412734\r\n\r\nLQFPP/ ESTPR\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n6413315\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n\r\n6414770\r\n\r\nBIBCBB\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\n\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n\r\n42059275\r\n\r\nNUDIM\r\n\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\n\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\n6399517\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n6412661\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6414869\r\n\r\nCEUA\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6414869\r\n\r\nC GRAD/ BAC\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n6415326\r\n\r\nC GRAD/ LIC\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n6415326\r\n\r\nPÓSGRAD\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n6413315\r\n\r\nCPG/ERN\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n6415083\r\n\r\nCBB/COOEX\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n32120141\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nSECCCT\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n6413595\r\n\r\nSECCCT/P5\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n41487150\r\n\r\nSECCCT/P5/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n41487150\r\n\r\nSECCP/ CGEMMLF\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD GRAD ENGENHARIA METAL.MATERIAIS E COORD LICENCIATURA EM FÍSICA\r\n\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n\r\n641576-8\r\n\r\nSECCP/ R.DIURNO\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO DIURNO\r\n\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n4181315-4\r\n\r\nSECCP/ CPECM\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n641389-7\r\n\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\n\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n\r\n4198603-2\r\n\r\nSECCP/ CPEP\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n641565-2\r\n\r\nLAMAV/SEC\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n\r\n41450841\r\n\r\nLAMAV/ SMSD\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\n43327737\r\n\r\nLAMAV/ SMF\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n6412890\r\n\r\nLAMAV/ SMF 1\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n64125801\r\n\r\nLAMAV/ SMF 2\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n6415288\r\n\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\n41787463\r\n\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n6415717\r\n\r\nLAMAV/ SEPOL2/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n6415717\r\n\r\nLAMAV/ Microscopia\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n\r\n64135521\r\n\r\nLAMAV/ Metalografia\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\n\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n\r\n444018761\r\n\r\nLAMAV/ SMMA\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n41450841\r\n\r\nLAMAV/ GRAD\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n41787463\r\n\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n\r\n41450850\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n42528976\r\n\r\nLCMAT/ COMPUT\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n42728843\r\n\r\nLCMAT/ COMPUT/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n42728843\r\n\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n6415121\r\n\r\nLCMAT/ MESTRE\r\n\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n42528976\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n6413064\r\n\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLCFIS/SALA 210\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n\r\n6412181\r\n\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6412637\r\n\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6412637\r\n\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n6412653\r\n\r\nLCFIS/ SALA 14\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n6412653\r\n\r\nLCFIS/ ELETR II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n\r\n6413900\r\n\r\nLCFIS/ RAIO X III\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\n\r\nRONALDO LERNER\r\n\r\n6414206\r\n\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\n\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n\r\n6414354\r\n\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n\r\n6414605\r\n\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\n\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n\r\n6414885\r\n\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6414893\r\n\r\nLCFIS/ SALA 17\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6414893\r\n\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n6415270\r\n\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n6415270\r\n\r\nLCFIS/ ELETR I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\n\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n\r\n6415512\r\n\r\nLCFIS/ ELETR III\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\n\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\n6416527\r\n\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n6425380\r\n\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11C\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n6425380\r\n\r\nLCFIS/ EPR II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n6425399\r\n\r\nLCFIS/ SALA 15\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n6425399\r\n\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n\r\n41450868\r\n\r\nLCFIS/ SALA 201\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n\r\n41450868\r\n\r\nLCFIS/ ADM\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n\r\n41451180\r\n\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41786076\r\n\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41786076\r\n\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n43900453\r\n\r\nLCFIS/EPR III\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n43900453\r\n\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n44167725\r\n\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\n44266391\r\n\r\nLCFIS/EPR IV\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\n44266391\r\n\r\nLCFIS/ SALA 16\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n6415130\r\n\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n41856406\r\n\r\nLCFIS/EPR I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n41856406\r\n\r\nCPG/ CIÊNC NATUR \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n6415156\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nLCQUI LICENC\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n41450892\r\n\r\nLCQUI GAB I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n6415113\r\n\r\nLCQUI ENSINO\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nLCQUI MULT\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n6415156\r\n\r\nLCQUI CATÁLI\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nLCQUI NAT I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n6412475\r\n\r\nLCQUI NAT II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n6412564\r\n\r\nLCQUI SÍNT I\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n41959736\r\n\r\nLCQUI SÍN II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLCQUI SÍNT III\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n\r\n6412254\r\n\r\nLCQUI RMN\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n641307-2\r\n\r\nLCQUI/SEC\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\n\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n41451201\r\n\r\nLCQUI GAB II\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6414966\r\n\r\nLCQUI GABIII\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n41959736\r\n\r\nLCQUI GAB IV\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLCQUI GAB V\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\n\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n\r\n44613326\r\n\r\nLCQUI GAB VI\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n6413072\r\n\r\nLCQUI INS\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLCQUI ESI\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42842794\r\n\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42842794\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n41868080\r\n\r\nLEPROD/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n41868080\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n6413013\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n41487435\r\n\r\nLENEP COORD ANP\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n41487435\r\n\r\nLENEP ENGENH\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n4252909-3\r\n\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\n\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n41450965\r\n\r\nLENEP GEOLOGIA\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n43166474\r\n\r\nLENEP GEOQUIM\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n43166474\r\n\r\nLENEP GRAD\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n6415628\r\n\r\nLENEP MODELAG\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n41487435\r\n\r\nLENEP PETROFIS\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n6412122\r\n\r\nLENEP POS GRAD\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n\r\n6426522\r\n\r\nBIBLIOT LENEP\r\n\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6415555\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n42160022\r\n\r\nBIBCCT\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n6415741\r\n\r\nNEAL\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n28810570\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIR/CCTA\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n6414990\r\n\r\nBIBCCTA\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n41450795\r\n\r\nCGRAD/VET\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n6425100\r\n\r\nCGRAD/ZOO\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n41487451\r\n\r\nCGRAD/ AGRO\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n28810570\r\n\r\nCOOR/EXT\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n42550106\r\n\r\nCOOR PÓS ANI\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n41487460\r\n\r\nCOOR PÓS VEG\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nELIAS FERNADES DE SOUSA\r\n\r\n6412300\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n6412769\r\n\r\nLMGV FIS VEG\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n6413285\r\n\r\nLMGV FISVGII\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n6412823\r\n\r\nLMGV MEL PLA\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n\r\n6414427\r\n\r\nLMGV MEL PLA II\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\n6412149\r\n\r\nLMGV MEL PLA III\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n\r\n42113504\r\n\r\nLMGV MP CAGRIC\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n6414370\r\n\r\nLMGV MP PESAGRO\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n6414125\r\n\r\nLMGV FIS PÓS\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n6413285\r\n\r\nSEC PGGMP\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n41450884\r\n\r\nLMGV MAR DNA\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n6412769\r\n\r\nLMGV MAR DNA II\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n6414052\r\n\r\nLMGV CITO\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n6412971\r\n\r\nLMGV RES DOE\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n41450884\r\n\r\nLMGV RES DOE II\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\n\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n\r\n6414044\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n6414249\r\n\r\nLZNA LABOR\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR LABORATÓRIO\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n44408293\r\n\r\nLZNA SUAPE\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n41855680\r\n\r\nLZNA BOVINO LEITE\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n6417361\r\n\r\nLZNA BOVINO CORTE\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n6417361\r\n\r\nLZNA AQUICULTURA\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\n\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n6422489\r\n\r\nLZNA AQUICULTURA II\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA II\r\n\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n\r\n41449681\r\n\r\nLZNA FORRAG\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n6414338\r\n\r\nLZNA ALIMENTOS\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n6412599\r\n\r\nLZNA AVICULTURA\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AVICULTURA\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n\r\n44313829\r\n\r\nLTA SEC\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41380754\r\n\r\nLTA ENG ALI\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\n\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n6414923\r\n\r\nLTA QUI ALIM\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41380754\r\n\r\nLTA MICRO AL\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\n\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n\r\n41450876\r\n\r\nLTA NUT AN ALIM\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6415067\r\n\r\nLTA AN SENS ALIM\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n43245080\r\n\r\nLTA OPER UNIT\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n43245056\r\n\r\nLTA ENG PROC\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n43231594\r\n\r\nLTA ENG PROC/ SIND\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n43231594\r\n\r\nLTA TEC PROD ANI\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n42550106\r\n\r\nLSOL SEC\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n41451082\r\n\r\nLSOL QUI SOL\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n6412130\r\n\r\nLSOL FOR SOL\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n41451082\r\n\r\nLSOL MAT ORG\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n6412327\r\n\r\nLSOL MIC SOL\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\n\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n\r\n6412670\r\n\r\nLSOL FERTIL\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/ FERTILIDADE\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n42181100\r\n\r\nLFITO\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n6414990\r\n\r\nLFIT PLA MED\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n6405592\r\n\r\nLFIT PRO SEM\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n6416225\r\n\r\nLFIT GRA CUL\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n6414990\r\n\r\nLFIT GRA CUL II\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n43821960\r\n\r\nLFIT GRA CUL III\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\n\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n43821960\r\n\r\nLFIT SILVICUL\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE SILVICULTURA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n6412513\r\n\r\nLFIT SILV 2\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n6414877\r\n\r\nLFIT NUT PLA\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n6424023\r\n\r\nLFIT HORTI\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\n\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n6414834\r\n\r\nLFIT HORTI II\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n6413447\r\n\r\nLFIT HORTI III\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\n\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n\r\n41855531\r\n\r\nLFIT HORTI IV\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\n\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n41450817\r\n\r\nLFIT ITAOCA\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n\r\n6416993\r\n\r\nLFIT SARLO\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n26945754\r\n\r\nLFIT PESAG\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n6414273\r\n\r\nLFIT CUL TEC\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n42842778\r\n\r\nLEF\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n41451023\r\n\r\nLEF/CHEFIA\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n\r\n6412092\r\n\r\nLEF/CHEFIA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n641526-1\r\n\r\nLEF CT BIO 1\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n6412408\r\n\r\nLEF TAXONOM\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\n\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n\r\n6412610\r\n\r\nLEF MIC CLI\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n6412904\r\n\r\nLEF NEMAT\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n6412904\r\n\r\nLEF SEMIOQU\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n6415202\r\n\r\nSECRET LEAG\r\n\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n41813065\r\n\r\nLEAG ECONOMIA I\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n6401589\r\n\r\nLEAG ECO I/SIND\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I/SINDICÂNCIA\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n6401589\r\n\r\nLEAG ECONOMIA II\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n6415237\r\n\r\nLEAG ECONOMIA III\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n26948052\r\n\r\nLEAG SECAGEM\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n6413480\r\n\r\nLEAG IRR DRE\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n6412300\r\n\r\nLEAG IRR DRE II\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n28810570\r\n\r\nLEAG IRR DRE III\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n6416519\r\n\r\nLEAG MEC AGR\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n6425429\r\n\r\nLEAG ESTATÍS\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n6414346\r\n\r\nLEAG ESTATÍS II\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n5773580\r\n\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n\r\n5762723\r\n\r\nLRMGA\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n6412505\r\n\r\nLRMGA/ RUMINA\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\n41841468\r\n\r\nLRMGA/ CRPA\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n6425100\r\n\r\nLRMGA/MGA\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n6414826\r\n\r\nLRMGA/ CROGA\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n6418821\r\n\r\nLRMGA/ IMUNO\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n\r\n6412696\r\n\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n6412718\r\n\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n6412807\r\n\r\nLRMGA/BEM-ESTAR\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n6418007\r\n\r\nLCCA SEC\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n43909990\r\n\r\nLCCA LAB CLIN\r\n\r\nLCCA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n6413412\r\n\r\nLCCA PATOLOGI\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n41959698\r\n\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n43909990\r\n\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\n24432768\r\n\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n4145457\r\n\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n6422250\r\n\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n43214169\r\n\r\nLSA EPIDEMI\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n6414532\r\n\r\nLSA CLI MED\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6417981\r\n\r\nLSA BACTERIO\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n6412700\r\n\r\nLSA MICOLOG\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n6420427\r\n\r\nLSA VIROLOGI\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6428924\r\n\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n41808088\r\n\r\nLMPA SEC\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n6426590\r\n\r\nLMPA MORFO\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n6414940\r\n\r\nLMPA MORFO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n6414940\r\n\r\nLMPA/SDI\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n41808363\r\n\r\nLMPA FARMACO\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n6426590\r\n\r\nLMPA ANATOMIA\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n6412792\r\n\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n6428240\r\n\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n6426590\r\n\r\nNUDIBA\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n6414958\r\n\r\nLRMGA/SIND\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n6412505\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nREITORIA/GABINETE\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n6422489\r\n\r\nVICE REITORIA II\r\n\r\nVICE REITORIA II\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n41856406\r\n\r\nSECACAD\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n44401817\r\n\r\nASJUR\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n41451155\r\n\r\nASCOM\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\n\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n41451139\r\n\r\nASPLAN\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n6411894\r\n\r\nASCONT\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n6416012\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n6415466\r\n\r\nHOSPVET\r\n\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n41959698\r\n\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\n\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n6412807\r\n\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\n\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6414818\r\n\r\nGRC\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n6412122\r\n\r\nCCVM/INF\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n6402607\r\n\r\nCCT/P5/INF\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n6413757\r\n\r\nCCT/INF\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n41855574\r\n\r\nCCH/INF\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n6416292\r\n\r\nCCTA/P4/INF\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n6416306\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n6411630\r\n\r\nPROGRAD\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n6412084\r\n\r\nPROGRAD/ SIND\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n6412084\r\n\r\nCEDERJ\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n6415016\r\n\r\nPROPPG\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n6412149\r\n\r\nDIRPROJ\r\n\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n41450736\r\n\r\nDIC\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n42728150\r\n\r\nPROEX\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n6415857\r\n\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nBOLSAS/ PROEX\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n41770897\r\n\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n6414486\r\n\r\nESP.CIEN\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n6414583\r\n\r\nS SOCIAL\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n41855442\r\n\r\nS SOCIAL/ CCH\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n41270045\r\n\r\nCCVM/GAB\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n6415989\r\n\r\nSECCCVM\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n6415989\r\n\r\nCCVM/ARTE\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n6415423\r\n\r\nVIDEOTECA\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n6415954\r\n\r\nFONOTECA\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n6411282\r\n\r\nSLLEITURA\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6411592\r\n\r\nCINEMA\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n6414583\r\n\r\nAPOIO ACADÊMICO\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n42085713\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n5622778\r\n\r\nITEP\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n6417914\r\n\r\nTEC CAMPOS\r\n\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n6415288\r\n\r\nC CONVENÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nPREFEITURA\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nPREFEITURA/UCP\r\n\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nGALPÃO\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nGALPÃO 1\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nASTRAN\r\n\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n6414109\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n6416764\r\n\r\nSINTUPERJ\r\n\r\nSINTUPERJ\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n6415415\r\n\r\nGEPENG\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n\r\n6411827\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANTÔNIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n\r\n6414230\r\n\r\nUENF/RIO\r\n\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n\r\n41855485\r\n\r\nGRH\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n\r\n41363248\r\n\r\nGPAF\r\n\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n6399800\r\n\r\nGCOM\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\n\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n41808096\r\n\r\nGPAT\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n6416721\r\n\r\nALMOXARI\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n6418147\r\n\r\nPROTOCOLO/DG\r\n\r\nPROTOCOLO/DG\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n6416608\r\n\r\nPREGÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n6417892\r\n\r\nId: 1903682" ], "1903787": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1553/2015 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 02.10.2015, a servidora ISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 4145118-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1676/2015...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1596/2015...\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1818/2015 - WAGNER NOBREGA TORRES, Profissional de Nível Superior - História, ID Funcional nº 4276806-3. AVERBE-SE o período de 06/02/2009 a 18/12/2014, num total de 2.142 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor Docente I.\r\n\r\nId: 1903787" ], "1903804": [ "I - Despacho", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.921/1986 - EDSON LUCIO DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.937-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nId: 1903804" ], "1903720": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 224 \r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.110.299,39\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.110.299,39\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.424.349,89\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.424.349,89\r\n\r\nId: 1903720" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1903745": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1185 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/873/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão para Avaliação dos Currículos para Contratação do Consultor Individual, que será responsável pela elaboração e análise dos documentos técnicos necessários à contratação e o acompanhamento do “Plano Estratégico de Adaptação dos Sistemas de Transporte Público de Média e Alta Capacidade da RMRJ aos Impactos Causados pelos Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas”.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI, ID. FUNCIONAL Nº 02869984-0\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA AMARAL, ID. FUNCIONAL Nº 5017219-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 02013012-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1903745" ], "1903746": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1186 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/ASJUR/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/003/1108/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/ASJUR/2015 - aquisição de 06 trens unidades elétricos, com 08 (oito) carros cada, totalizando 24 (vinte e quatro) carros motores e 24 (vinte e quatro) carros reboques.\r\n\r\nJAIRO LEITE FAVARIO, matrícula nº 99.000.056 - GESTOR do Contrato.\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 03.005.957 - GESTOR Substituto.\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ VIEIRA SOARES, matrícula nº 09.002.110 - FISCAL do Contrato.\r\n\r\nELIANE BATISTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 03.005.997 - FISCAL Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1903746" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903722": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9162/2015 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCarlos Manuel Van Rossum da Silva\r\n\r\nMMB Sprinter\r\n\r\nLRX6028\r\n\r\nId: 1903722" ], "1903391": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/951/2015- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, de 01/06/93, no valor de R$ 835,70 (oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS, para fazer face à aquisição de recargas nos Cartões eletrônicos SINDICARD, para locomoção da empregada Geni Maria Teixeira Brittes, matrícula 12049 e da extraquadro Edilaine dos Santos, matrícula nº 29945, nos meses de setembro a dezembro de 2015. \r\n\r\nId: 1903391" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1903327": [ "I - Portaria", "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 30\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO- FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 478, de 06 de julho de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: Estruturação e implementação do Cadastro Ambiental Rural no ERJ; Planejamento e gerenciamento das obras do PAC; Obras e projeto executivo para prevenção de cheias e recuperação ambiental nos municípios da Região Serrana; Programa de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro - Programa Rio Limpo; Controle de inundações e recuperação ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapui - Urbanização de Assentamentos Precários; Complementação das obras de intervenção estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das Bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) - PAC I e PAC II; Recuperação ambiental do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca; Execução de obras e serviços de demolição e recuperação de áreas de proteção ambiental; Implantação do programa de reaproveitamento de óleos vegetais do Estado do Rio de Janeiro - PROVE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.1147 - Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 42.768,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.532.527,37\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1359 - Prevenção e controle de inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.878.351,817\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 6.527.326,93\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1903327" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903406": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18962/2013 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Darcy Pacheco Soluções de Peso LTDA, considerando que a empresa não apresentou toda documentação necessária para o licenciamento da atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, regulamentado no INEA pela NOP-INEA-24, apesar de ter sido notificada a fazê-lo, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4938/2014 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A, para captação de água superficial, uma vez que não há mais interesse por parte do requerente, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15519/2014 - AUTORIZO o cancelamento da Autorização Ambiental nº IN029587, em nome de Kappa Even Rio Empreendimentos Imobiliários LTDA, para realizar manejo de fauna silvestre, na área prevista para implantação do Projeto de Construção de Grupamento Residencial Multidisciplinar, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo. \r\n\r\nId: 1903406" ], "1903797": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.344/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. BEIRA MAR Nº 2 QUIOSQUE - CAMBOINHAS, MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 43 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1903797" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1904100": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 105 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, considerando o disposto no art.3° in ciso IV e §1° da Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, e o disposto no art. 7° do Decreto Estadual n° 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Designar os membros da Comissão de Pregão, com o objetivo de promover os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, nas formas Presencial e Eletrônico, realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP. \r\n\r\nArt. 2° - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão.\r\n\r\nPregoeiros: \r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ/SEDRAP Coordenadora Operacional, Id. 5012859; \r\n\r\nNATÁLIA MACHADO DE MOURA, Assessora/FIPERJ, Id. 5003211-9.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nDÉBORA DUARTE VIEIRA/SEDRAP, Id. 43760058;\r\n\r\nLUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ// SEDRAP, Id. 50746383.\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO IOZZI DIAS, Chefe de Estação/ FIPERJ, Id.4434252-7;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MORAES VALENTIM, Coordenadora de Extensão/FIPERJ, Id.4320301-9.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01(um) ano, conforme disposto no § 3º, Art. 7º, do Decreto nº31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3° - Fica designada a servidora DÉBORA DUARTE VIEIRA, ID. 43760058, como substituta das pregoeiras, nas suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4° - Fica designada a servidora ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, Id. 001919626-1, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão ora instituída, para substituir qualquer um dos membros em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 5° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SULOG/SEPLAG)\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEDRAP nº 088/2015 e nº 089/2015.\r\n\r\nNiterói, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSE LUIZ ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1904100" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903481": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/78/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24 da supracitada Lei, nos Termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1903481" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903823": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 547 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...a servidora ELEONORA BIZZOTO VILLAR, ...\r\n\r\nLeia-se: ...a servidora ELEONOR BIZZOTO VILLAR, ...\r\n\r\nId: 1903823" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1903741": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 679 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O \"PRÊMIO BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS DE INDUÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO”.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que práticas bem sucedidas de gestão pública desenvolvidas pelos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro nas áreas de implementação dos programas do Plano Rio Sem Miséria podem ser aproveitadas por toda a administração, a partir da troca de experiência;\r\n\r\n-o interesse do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em apoiar iniciativas que visem à superação dos desafios enfrentados pela gestão municipal na execução dos programas de inclusão produtiva da população em situação de pobreza e extrema pobreza;\r\n\r\n-a necessidade de se estimular o diálogo e a construção de redes municipais para aprimorar os processos de planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e integração de práticas voltadas à indução ao acesso da população em situação de pobreza e pobreza extrema ao mundo do trabalho, e\r\n\r\n- que cabe ao Estado atuar como coordenador e articulador, junto aos municípios, das ações que elevem as taxas de ocupação e renda da população em situação de vulnerabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o \"Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho\" a ser concedido anualmente aos Municípios, em reconhecimento ao desenvolvimento de trabalhos voltados para a implantação de boas práticas de gestão pública relacionadas à promoção do acesso ao mundo do trabalho para a população em situação de pobreza e extrema pobreza cadastrada no Cadastro Único.\r\n\r\nArt. 2º - Poderão ser inscritas para concorrer ao prêmio de que trata o artigo anterior ações de indução ao acesso ao mundo do trabalho implementadas pelo Município por um período igual ou superior a 02 (dois) anos e que possuam resultados verificáveis.\r\n\r\n§ 1º- Todos os 92 (noventa e dois) Municípios do estado do Rio de Janeiro poderão inscrever suas práticas.\r\n\r\n§ 2º - Os Municípios poderão inscrever práticas que tenham sido desenvolvidas em parcerias com municípios pertencentes à mesma região. Neste caso, deverá ser escolhido apenas um município e um responsável pela prática para efeito do processo de premiação.\r\n\r\n§ 3º - Os Municípios deverão designar os gestores responsáveis pelas práticas inscritas na premiação, por meio do site http://www.premioacessoaomundodotrabalho.rj.gov.br, considerando o prazo previsto no regulamento da premiação.\r\n\r\nArt. 3º - O resultado final do “Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho” será divulgado no mês de janeiro, no Encontro Estadual dos Gestores Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As regras e normas para participação no \"Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho\" estão detalhadas conforme Regulamento descrito no Anexo da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento do exercício financeiro vigente. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGULAMENTO\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n1.1- Podem participar da inscrição Municípios que tenham desenvolvido ações que implicaram indução ao acesso ao mundo do trabalho da população inscrita no Cadastro Único, em situação de pobreza e extrema pobreza.\r\n\r\n1.2- Serão consideradas boas práticas aquelas iniciativas desenvolvidas por um período igual ou superior a 02 (dois) anos, com resultados verificáveis.\r\n\r\n1.3- As inscrições serão realizadas no período de 27 de outubro a 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n1.4- A inscrição será realizada pelos municípios, por meio dos gestores responsáveis pelas práticas, diretamente no site do Prêmio, http://www.premioacessoaomundodotrabalho.rj.gov.br, dentro do prazo determinado acima. \r\n\r\n1.4.1- Só serão aceitas as práticas inseridas no site a partir das 08h00min do dia 27 de outubro de 2015 até as 22h do dia 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n1.5- Para se cadastrar, o gestor responsável deverá informar seu nome, CPF, cargo, instituição que representa, CNPJ da instituição que representa, e-mail, telefone de contato e município que representa. Após o cadastramento, serão gerados login e senha de acesso, que serão encaminhados automaticamente para o e-mail cadastrado, para que o gestor possa, em seguida, realizar a inscrição da prática.\r\n\r\n1.6- Nos casos de perda de login ou senha, o gestor responsável deverá acessar a opção “esqueci minha senha”. Neste caso, o candidato deverá informar seu CPF e uma nova senha será gerada e encaminhada automaticamente para o o e-mail cadastrado no item acima. Em casos excepcionais, o responsável deverá entrar em contato com a Coordenação do Prêmio por meio do e-mail premioboaspraticas.socialrj@gmail.com.\r\n\r\n1.7- Informações relativas à identificação dos responsáveis municipais pelas práticas e ao conteúdo da prática poderão ser editados, por meio do site, até o fim do prazo das inscrições contido nesta Resolução.\r\n\r\n1.8- Serão de inteira responsabilidade dos responsáveis municipais as informações apresentadas para sua identificação e cadastramento, assim como o conteúdo dos arquivos enviados, eximindo-se a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas.\r\n\r\n1.9- Os gestores inscritos neste concurso serão responsáveis pela veracidade das informações prestadas sobre a prática, sua autoria e de mais declarações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei.\r\n\r\n1.10- O ato de inscrição implicará no conhecimento e na aceitação pelo gestor responsável das normas contidas neste regulamento, bem como na autorização para a publicação, uso e divulgação das ideias e/ou projetos inscritos, sem que isso acarrete qualquer tipo de ônus à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n2- DAS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DAS PRÁTICAS\r\n\r\n2.1- Para fins desse prêmio, cada Município deverá designar os gestores responsáveis pelas práticas inscritas, não havendo limites quanto à quantidade de gestores participantes por município.\r\n\r\n2.2- Cada gestor responsável poderá participar com até 02 práticas, desde que cada uma delas esteja vinculada a áreas temáticas distintas.\r\n\r\n2.2.1- As práticas apresentadas deverão estar relacionadas a uma área temática específica, que trata da principal estratégia adotada pela prática para promover, em última instância, o acesso da população alvo ao mundo do trabalho.\r\n\r\n2.2.2- Áreas temáticas:\r\n\r\nÁrea 1 - Planejamento eficiente - ações de planejamento que contribuíram para a articulação bem sucedida de demandas econômicas e sociais do público alvo (como demandas de qualificação profissional, oferta de crédito, oportunidades de trabalho) e oportunidades e econômicas e sociais disponíveis dos municípios, considerando as vocações locais;\r\n\r\nÁrea 2- Uso eficaz dos recursos disponíveis - ações que representaram um uso racional e adequado dos recursos humanos, financeiros, tecnológicos, infraestruturais e logísticos (por exemplo, mobilização, divulgação) para promoção de acesso do público alvo ao mundo do trabalho;\r\n\r\nÁrea 3- Articulação Institucional - ações que estimularam a integração entre áreas de políticas públicas (como educação, saúde, assistência social, direitos humanos) relacionadas à implementação do Plano Brasil Sem Miséria/Rio Sem Miséria e/ou entre municípios, resultando no aumento das oportunidades econômicas e sociais com foco na inserção da população alvo no mundo do trabalho;\r\n\r\nÁrea 4- Intermediação efetiva ao mundo do trabalho - ações vinculadas a uma maior intermediação entre a população alvo qualificada e os empregadores instalados no município e que levaram ao aumento na taxa de ocupação e da renda.\r\n\r\n2.3- Cada prática inscrita receberá um código de identificação, que permitirá preservar a identidade do município e do gestor responsável pela prática, a imparcialidade e a objetividade na avaliação.\r\n\r\n2.4- Os gestores responsáveis deverão informar, por meio do site do Prêmio, os seguintes aspectos sobre as suas iniciativas:\r\n\r\n2.4.1 - Título da prática (nome da prática em até 200 caracteres com espaço);\r\n\r\n2.4.2 - Status da prática (implementado ou em fase de implementação, indicando por quanto tempo a prática foi ou vem sendo implementada. Até 400 caracteres com espaço);\r\n\r\n2.4.3- Objetivo (descrever o que se pretende ou o que se pretendeu alcançar com a implementação da iniciativa. Até 550 caracteres com espaço);\r\n\r\n2.4.4- Público-alvo (descrever o público que a iniciativa pretendeu alcançar. Até 450 caracteres com espaço);\r\n\r\n2.4.5 - Estratégia de implementação (detalhar o que, como, quando e por quem a prática foi implementada. A resposta deve abordar os recursos humanos, financeiros, infraestruturas e tecnológicos utilizados; possíveis iniciativas interssetoriais entre atores e/ou áreas de políticas públicas. Até 5.500 caracteres com espaço);\r\n\r\n2.4.6 - Justificativa (detalhar o que motivou a implementação da prática e por que ela pode ser considerada uma prática exemplar. A resposta deve destacar as características que demonstrem por que a prática é sustentável no tempo e no território e por que pode ser replicável por outros municípios. Até 2.500 caracteres com espaço).\r\n\r\n2.4.7 - Resultados observados (especificar quais foram os resultados mensuráveis observados a partir da implementação da prática. Até 1.600 caracteres com espaço).\r\n\r\n3.DA SELEÇÃO DAS PRÁTICAS\r\n\r\n3.1- A Seleção das práticas será realizada pela Comissão de Avalia ção do Prêmio, composta por 05 (cinco) membros, sendo 01 (um) representante:\r\n\r\na) da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão desta Secretaria,\r\n\r\nb) da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),\r\n\r\nc) da Escola de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)\r\n\r\nd) do Banco Mundial - escritório Brasil, e\r\n\r\ne) da Fundacion Capital.\r\n\r\n3.1.1- A Comissão de Avaliação do Prêmio terá por competência: realizar as 1ª e 3ª etapas de seleção das práticas; promover o desempate que possa ocorrer na pontuação e analisar e deliberar sobre os eventuais casos omissos.\r\n\r\n3.1.2- A Coordenação Executiva do Prêmio ficará a cargo da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais desta Secretaria, que será responsável por: coordenar todas as etapas da premiação, conforme estabelecido no cronograma definido nesta Resolução; convocar a Comissão de Avaliação sempre que necessário; dirimir quaisquer dúvidas apresentadas pelos municípios participantes e/ou pelos membros da Comissão de Avaliação e coordenar a realização do 1º Encontro Estadual dos Gestores Municipais, a ser realizado em janeiro de 2016.\r\n\r\n3.1.3- As decisões da Comissão de Avaliação do Prêmio, na primeira etapa do prêmio, serão passíveis de recurso dirigido à própria Comissão.\r\n\r\n3.1.4- O recurso deverá ser interposto, por meio do endereço eletrônico premioboaspraticas.socialrj@gmail.com, em até três dias após a divulgação, no site http://www.premioacessoaomundodotrabalho.rj.gov.br, do resultado preliminar da 1ª etapa descrita no item 3.4. Somente serão conhecidos os recursos interpostos até as 22h do último dia do prazo recursal.\r\n\r\n3.1.5- A avaliação somente prosseguirá para a etapa seguinte após o julgamento dos recursos interpostos em relação àquela etapa, observado o Cronograma previsto no item 6.\r\n\r\n3.1.6- Não poderão participar da avaliação quaisquer membros da comissão que tenham parentesco de até segundo grau com os gestores responsáveis pelas práticas inscritas. No caso de projeto apresentado por parente até o segundo grau de membro da comissão, este membro ficará impedido de participar do julgamento do projeto, devendo a avaliação ser feita pelos demais membros da Comissão de Avaliação.\r\n\r\n3.2- As regiões do Estado do Rio de Janeiro serão distribuídas em 03 (três) Macros Regiões, conforme item 6.0 deste regulamento. A distribuição dos Municípios nessas Macro Regiões baseia-se na Lei nº 1.227/1987, e nas Leis Complementares nº 64/1990, nº 97/2001, nº 105/2002 e n° 133/2009, as quais regulamentam a divisão político- administrativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3- A seleção das práticas será realizada considerando 04 (quatro) critérios de avaliação:\r\n\r\nI- Replicabilidade: avalia o potencial de implementação da prática em outros municípios. Práticas replicáveis são aquelas cujo conhecimento adquirido pode ser transferido e aplicado por outro gestor municipal. Práticas replicáveis possuem, entre outros fatores, metodologias de implementação bem desenhadas, processos padronizados, e planejamento eficaz, permitindo a replicação da experiência em outros locais.\r\n\r\nII - Sustentabilidade: avalia a capacidade de a prática suprir as necessidades presentes e futuras de seu público-alvo, considerando os recursos disponíveis e a capacidade de mobilização de atores envolvidos na implementação da prática. Práticas sustentáveis são aquelas que perduram no tempo e no território após o período de sua implementação.\r\n\r\nIII- Resultado positivo da prática na vida dos beneficiários. Relaciona-se ao fato de a prática induzir atitudes e/ou comportamentos nos beneficiários dos programas sociais que levem a um ganho na qualidade de vida.\r\n\r\nIV- Coerência com a área temática específica. Capacidade do município participante em identificar, dentre as áreas temáticas, em qual delas foi dado maior foco para obtenção dos resultados na indução ao acesso ao mundo do trabalho para a população alvo.\r\n\r\nA pontuação para cada critério variará de 1 a 4 pontos, de acordo com a tabela de pontuação abaixo:\r\n\r\nTabela de pontuação\r\n\r\nI - Replicabilidade\r\n\r\nNão replicável\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nTotalmente replicável\r\n\r\nII - Sustentabilidade\r\n\r\nNão sustentável\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nMuito sustentável\r\n\r\nIII - Impacto positivo na vida dos beneficiários\r\n\r\nNão impacta\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAlto impacto\r\n\r\nIV - Coerência com a área temática específica \r\n\r\nNão coerente\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nMuito coerente\r\n\r\n3.4- A seleção ocorrerá em 03 etapas.\r\n\r\n3.4.1- 1ª etapa: Esta etapa será realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio. Compreende a análise e a seleção de até 05 (cinco) práticas inscritas por Macro Região, a partir de todas as práticas inscritas e enviadas. Após emissão da avaliação técnica por parte da Comissão de Avaliação, serão selecionadas nesta etapa 15 práticas.\r\n\r\n3.4.2- 2ª etapa: Esta etapa será realizada pelos responsáveis municipais, sendo possível a participação de todos os municípios inscritos no Prêmio. Dentre as 05 (cinco) práticas selecionadas na etapa anterior em cada macro região, serão escolhidas até 03 (três) práticas por Macro Região, totalizando até 09 (nove) práticas. Para execução desta etapa, por meio do site do Prêmio, os municípios da Macro Região 1 avaliarão até 05 (cinco) práticas dos municípios da Macro Região 2; os municípios da Macro Região 2 avaliarão até 05 (cinco) práticas dos municípios da Macro Região 3; e os municípios da Macro Região 3 avaliarão até 05 (cinco) práticas dos municípios da Macro Região 1. Ao final das avaliações pelos responsáveis municipais, serão selecionadas até 03 práticas por Macro Região, que passarão para a fase seguinte, totalizando até 09 práticas semifinalistas.\r\n\r\nNo caso de existirem, dentro do prazo estipulado, práticas não avaliadas nesta etapa, serão consideradas as pontuações concedidas pela Comissão de Avaliação para as respectivas práticas, na 1ª etapa da premiação.\r\n\r\n3.4.3 - 3ª etapa: Esta etapa será realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio. Compreende a avaliação de até 09 (nove) práticas semifinalistas municipais selecionadas na etapa anterior para a escolha das 03 (três) práticas finalistas, que serão aquelas com as maiores pontuações. Na avaliação final, a Comissão ponderará o número de avaliadores de cada prática, visando garantir o equilíbrio das avaliações de cada Macro Região.\r\n\r\n3.5- No caso de os participantes alcançarem pontuações finais iguais, serão aplicados os seguintes critérios de desempate: maior pontuação no critério III (“Resultado positivo na vida dos beneficiários), maior pontuação no critério II (“Sustentabilidade”), maior pontuação no critério I (“Replicabilidade”), maior pontuação no critério IV (“Coerência com a área temática específica”).\r\n\r\n3.6- A Comissão de Avaliação do Prêmio poderá, em qualquer etapa da avaliação, realizar visita de verificação (VV), in loco, das práticas inscritas, para validar as informações inseridas pelos candidatos, o que poderá implicar a confirmação ou modificação da pontuação ou desclassificação da prática.\r\n\r\n3.6.1- O resultado preliminar da primeira etapa será publicado no site http://www.premioacessoaomundodotrabalho.rj.gov.br, após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos em face do resultado preliminar. O resultado definitivo da primeira etapa será divulgado no mesmo endereço eletrônico.\r\n\r\n4- DA APRESENTAÇÃO DAS PRÁTICAS SELECIONADAS \r\n\r\n4.1- As 09 práticas semifinalistas selecionadas e validadas pela Comissão de Avaliação do Prêmio serão apresentadas no 1º Encontro Estadual dos Gestores Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.1.1- Os gestores responsáveis pelas nove práticas finalistas selecionadas deverão enviar suas práticas para a Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, por meio eletrônico, para o endereço premioboaspraticas.socialrj@gmail.com, em formato PowerPoint, até às 18h do dia 15 de janeiro de 2016.\r\n\r\n4.1.2- Ficará a cargo da SSIPS o envio do modelo de apresentação para os gestores responsáveis pelas práticas semifinalistas.\r\n\r\n5- DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n5.1- As 15 (quinze) práticas selecionadas na 1º Etapa do certame serão premiadas com a divulgação da prática no site do “Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho”.\r\n\r\n5.2- As 09 (nove) práticas selecionadas na 2º etapa da seleção Serão premiadas com placas de participação no “1º Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho”, edição 2015 - Superando Desafios.\r\n\r\n5.3- A Comissão de Avaliação poderá conferir menções de destaque não previstas pelo regulamento.\r\n\r\n5.4- Os gestores responsáveis pelas práticas escolhidas receberão seus prêmios em cerimônia oficial no 1º Encontro Estadual dos Gestores Municipais e as 09 (nove) práticas semifinalistas receberão destaque na Revista \"Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho”, número 1, edição 2015 - Superando Desafios.\r\n\r\n5.5- Os premiados autorizam o uso da sua imagem e de suas práticas em periódicos, na revista e na divulgação das outras edições do prêmio.\r\n\r\n5.6- Os representantes das três práticas finalistas selecionadas comporão um grupo de trabalho que realizará uma viagem técnica para conhecer boas práticas similares implementadas em países da América Latina.\r\n\r\n5.7- O grupo de trabalho realizará um relatório da prática visitada, que constará no site do prêmio.\r\n\r\n5.8- As despesas decorrentes das viagens técnicas serão custeadas pelos patrocinadores do prêmio, ficando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos isenta de qualquer obrigação relativa ao custeio das viagens.\r\n\r\n6- DO CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nData de início\r\n\r\nData de término\r\n\r\nResponsável\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nPeríodo de inscrição de boas práticas\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nMunicípios interessados\r\n\r\nSeleção das 15 práticas inscritas - recorte regional (1ª etapa)\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da 1ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nInterposição de Recursos em face do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nAnálise dos recursos interpostos\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\n13/12/2015\r\n\r\nComissão de Avaliaçao\r\n\r\nDivulgação do Resultado definitivo da 1ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nEnvio das 15 práticas selecionadas para os municípios - recorte regional\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n2ª Etapa \r\n\r\nSeleção das 09 práticas inscritas - recorte regional\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nEnvio das 09 práticas selecionadas para a SSIPS/SEASDH\r\n\r\n23/12/2015\r\n\r\n23/12/2015\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nDivulgação do Resultado da 2ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n23/12/2015\r\n\r\n23/12/2015\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n3ª Etapa \r\n\r\nSeleção das 03 práticas finalistas\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nPremiação\r\n\r\nEnvio para SSIPS/SEASDH das 09 práticas finalísticas no formato PowerPoint.\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n03 Municípios Selecionados\r\n\r\nI Encontro Estadual dos Gestores Municipais - 1ª Premiação das Boas Práticas de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho -\r\n\r\nEdição 2015: Superando Desafios\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n7- DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR MACRO REGIÕES\r\n\r\nMACRO REGIÕES\r\n\r\nREGIÕES INTEGRANTES\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nI\r\n\r\nMédio Paraíba, Serrana, Centro-Sul e Costa Verde\r\n\r\n39 municípios\r\n\r\nBom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nII\r\n\r\nBaixada Litorânea, Noroeste, Norte\r\n\r\n32 municípios\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Conceição de Macabu.\r\n\r\nIII\r\n\r\nRegião Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\n21 municípios\r\n\r\nMaricá, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, São Gonçalo Tanguá, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Paracambi, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nPara informações ou dúvidas: premioboaspraticas.socialrj@gmail.com ou pelo telefone: 21-2334-5303.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1903741" ], "1903834": [ "I - Deliberação", "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEPDE/RJ Nº 09 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária no dia 01/07/2015, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno da IV Conferência Estadual do Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Ordinária realizada dia 10 de julho de 2015, em anexo à presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Está Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nEDICLÉA MASCARENHAS\r\n\r\nPresidente do CEPDE/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS\r\n\r\nDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO TEMÁRIO, OBJETIVOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A IV Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro se constitui como foro de debate e construção coletiva a respeito das Políticas Públicas destinadas às Pessoas com Deficiência de todo o Estado, tendo a participação dos órgãos governamentais e da sociedade civil, sob o tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”, que será abordado com os seguintes eixos temáticos: \r\n\r\nI - gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional;\r\n\r\nII - órgãos gestores e instâncias de participação social;\r\n\r\nIII - a interação entre os poderes e os entes federados.\r\n\r\nSEÇÃO I - OBJETIVO GERAL\r\n\r\nArt. 2º - Debater a política da pessoa com deficiência através de uma abordagem ampla e agregadora, tanto no que se refere às políticas setoriais, quanto no diálogo com outras temáticas afetas aos direitos humanos: gênero, raça, orientação sexual e ciclos de vida.\r\n\r\nSEÇÃO II - DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nArt. 3º - Dos objetivos específicos:\r\n\r\nI - identificar e definir estratégias em consonância aos eixos propostos para a Conferência Nacional no sentido de garantir a transversalidade;\r\n\r\nII - apontar prioridades de atuação aos órgãos governamentais nos diferentes níveis de gestão responsáveis pela implementação de políticas públicas;\r\n\r\nIII - contribuir para a compreensão do aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da interação entre os poderes para efetivação de uma política para a pessoa com deficiência;\r\n\r\nIV - consolidar o Documento Final da Conferência Estadual encaminhando o relatório e as propostas ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE;\r\n\r\nV - contribuir para a criação de maior número de Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, levando à pessoa com deficiência a consciência de que só a sua participação efetiva mobilizará as autoridades sobre os direitos de cidadania que as legislações vigentes lhe conferem;\r\n\r\nVI - contribuir com propostas para que os governos Estadual e Municipais vejam a necessidade e garantam orçamento próprio para os Fundos Estadual e Municipais da Pessoa com Deficiência, visando maior desenvolvimento das políticas públicas e de controle social em prol da pessoa com deficiência;\r\n\r\nVII - propor ações e encaminhá-las aos poderes públicos para que, sendo implementadas, resultem em inclusão e melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência;\r\n\r\nVIII - eleger os delegados da sociedade civil e governamental em número de 74, paritariamente, para a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 4º - A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro se realizará nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2015, no Hotel Windsor Guanabara, situado à Avenida Presidente Vargas, 392 - Centro/ RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA, PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro é uma realização do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com órgãos públicos municipal, estadual e federal, empresas, associações interessadas e/ou pessoas físicas ligadas ao segmento. \r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Presidência do CEPDE/RJ, a presidência da Conferência e à Comissão Organizadora, zelar pelo bom desenvolvimento da mesma, resolvendo todas as questões junto à SEASDH. \r\n\r\nArt. 6º - A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro tem a seguinte estrutura metodológica: \r\n\r\nI - Credenciamento;\r\n\r\nII - Leitura e Aprovação do Regimento Interno;\r\n\r\nIII - Mesa de abertura;\r\n\r\nIV - Conferência Magna;\r\n\r\nV - Mesas de discussões temáticas, com debates;\r\n\r\nVI - Grupos temáticos; \r\n\r\nVII - Plenária final;\r\n\r\nVIII - Eleição dos Delegados para a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 7º - Os participantes da Conferência são denominados Delegados e Convidados, a saber:\r\n\r\nI - são Delegados natos, os Conselheiros do CEPDE/RJ, Titulares e Suplentes, em número de 60 (sessenta);\r\n\r\nII - os Conselheiros municipais, eleitos nas suas Conferências; pessoas com deficiências e ou seus representantes; representantes de entidades e organizações de e para pessoas com deficiência, bem como representantes governamentais de secretarias afins às políticas voltadas para as pessoas com deficiências, conforme a seguinte composição:\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nHABITANTES\r\n\r\nQUANTIDADES\r\n\r\nMunicípios de Pequeno Porte I\r\n\r\nAté 25.000\r\n\r\n02 delegados\r\n\r\nMunicípios de Pequeno Porte II\r\n\r\nDe 25.001 a 50.000\r\n\r\n02 delegados\r\n\r\nMunicípios de Médio Porte\r\n\r\nDe 50.001 a 100.000\r\n\r\n04 delegados\r\n\r\nMunicípios de Grande Porte I\r\n\r\n100.001 a 300.000\r\n\r\n04 delegados\r\n\r\nMunicípios de Grande Porte II\r\n\r\n300.001 a 900.000\r\n\r\n06 delegados\r\n\r\nMetrópole I - São Gonçalo\r\n\r\n10 delegados\r\n\r\nMetrópole II - Rio de Janeiro\r\n\r\n20 delegados\r\n\r\nDELEGADOS MUNICIPAIS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPequeno Porte I\r\n\r\n14\r\n\r\nPequeno Porte II\r\n\r\n24\r\n\r\nMédio Porte\r\n\r\n08\r\n\r\nGrande Porte I\r\n\r\n64\r\n\r\nGrande Porte II\r\n\r\n18\r\n\r\nMetrópole I\r\n\r\n10\r\n\r\nMetrópole II\r\n\r\n20\r\n\r\nDelegados Municipais\r\n\r\n158\r\n\r\nIII - Casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PARTICIPANTES\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDelegados Municipais\r\n\r\n158\r\n\r\nDelegados Natos\r\n\r\n60\r\n\r\nConvidados\r\n\r\n47\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n265\r\n\r\nArt. 8º - As inscrições dos delegados eleitos nas Conferências Municipais serão feitas junto ao Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE/RJ, até dia 09 de outubro em formulário próprio por email, CD ou pen drive entregue em mãos. As fichas de inscrições deverão ser enviadas ou entregues anexas ao Relatório Final da Conferência Municipal incluindo as propostas aprovadas em cada eixo.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de substituição do Delegado Titular, o suplente eleito nas Conferências deverá apresentar documentação comprobatória da necessária substituição. \r\n\r\n§ 2º - Os municípios que não possuem Conselhos estruturados e/ ou não realizaram Conferências poderão inscrever um participante na condição de convidado do CEPDE até o dia 09 de outubro por e-mail ou diretamente na sede do Conselho e aguardar deferimento pela Comissão Organizadora, tendo direito a voz, porém não podendo votar as deliberações, nem se candidatar como Delegado para a Conferência Nacional.\r\n\r\nArt. 9º - O credenciamento dos Delegados e Convidados será realizado impreterivelmente no dia 10/11/2015, a partir das 13h, e encerrando-se às 10h do dia 11/11/2015.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA DINÂMICA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 10 - A IV Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência seguirá a seguinte programação:\r\n\r\nLOCAL: Hotel Windsor Guanabara, situado na Avenida Presidente Vargas, 392 - Centro/RJ.\r\n\r\nData: 10/11/2015\r\n\r\n13h - Credenciamento\r\n\r\n14h - Leitura e Aprovação do Regimento Interno\r\n\r\n17h - Abertura Oficial\r\n\r\n18h - Conferência Magna\r\n\r\n19h - Coquetel \r\n\r\nData: 11/11/2015\r\n\r\n09h - Eixo I - Gênero, Raça e Etnia, Diversidade Sexual e Geracional\r\n\r\n10h - Debate\r\n\r\n10h - Encerramento do Credenciamento\r\n\r\n10:30h - Eixo II - Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social\r\n\r\n11:30h - Debate\r\n\r\n12h - Almoço\r\n\r\n13:30h - Eixo III - A Interação entre os Poderes e os Entes Federados - Painel\r\n\r\n15h - Debate\r\n\r\n15:30h - Coffee Breack\r\n\r\n16h - LBI - Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da pessoa com Deficiência) - Painel\r\n\r\n17h - Debate\r\n\r\n17:30h - Encerramento\r\n\r\nData: 12/11/2015\r\n\r\n09h - Trabalho de Grupo por Eixo Temático\r\n\r\n12h - Almoço\r\n\r\n13:30h - Plenária Final\r\n\r\n16h - Eleição de Delegados à IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.\r\n\r\n17h - Encerramento \r\n\r\nArt. 11 - Metodologia das Mesas Temáticas. Após cada mesa dos Eixos Temáticos, haverá debates nas seguintes condições:\r\n\r\nI- delegados e convidados poderão inscrever-se para o debate de forma oral, por Libras, códigos específicos ou ainda por escrito, tendo um minuto e meio para cada intervenção, podendo expandir mais um minuto para delegados que necessitem de tempo ampliado;\r\n\r\nII- as intervenções respeitarão os horários estipulados para os debates.\r\n\r\nArt. 12 - Os Grupos de Trabalho - GT compostos por delegados e convidados previamente distribuídos conforme escolha pessoal no ato do credenciamento acontecerá de acordo com a programação, respeitando-se o limite máximo de 90 (noventa) participantes em cada grupo.\r\n\r\nArt. 13 - Cada GT deverá debater e elaborar as propostas a serem apresentadas à Plenária Final, estas, oriundas do relatório síntese produzido a partir das propostas apresentadas pelas Conferências Municipais, podendo agregar, modificar ou suprimir qualquer proposta, permanecendo aquela que obtiver maioria simples de voto dos delegados, conforme a seguinte dinâmica: \r\n\r\nI - cada grupo deve ter um coordenador e um relator, escolhidos no próprio grupo e um mediador previamente designado pela Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - são atribuições do mediador: abrir e orientar a discussão do tema, contribuir com os trabalhos do coordenador e do relator, esclarecer dúvidas e propor questões de encaminhamento tendo em vista atingir os objetivos do grupo;\r\n\r\nIII - são atribuições do coordenador: coordenar os debates, assegurando o uso da palavra a todos os participantes, cronometrando o tempo de intervenção, garantindo o encaminhamento das propostas por consenso ou por maioria de votos válidos, à Comissão de Relatoria;\r\n\r\nIV - Havendo conveniência, o coordenador elegerá também um ajudante de relator para apoio deste ou sua substituição em caso de ausência; \r\n\r\nV - são atribuições do relator: organizar a lista de presenças do Grupo de Trabalho e sistematizar as conclusões do grupo, repassando-as à Comissão de Relatoria, não sendo permitida, a posteriori, qualquer modificação de conteúdo;\r\n\r\nVI - cada grupo, após discussão deve apresentar até 15 (quinze) diretrizes, definindo prioridades de acordo com cada Eixo Temático, com limite de 3 ações para cada diretriz, totalizando até 45 ações estratégicas. \r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDA PLENÁRIA FINAL\r\n\r\nArt. 14 - A Plenária Final da IV Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro ocorrerá no dia 12 de novembro, terá caráter deliberativo e função de aprovar ou reprovar as propostas dos Grupos de Trabalho e as moções, além de eleger os Delegados para a IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - A Plenária Final será conduzida por uma Mesa Diretora constituída por integrantes da Comissão Organizadora, sob a coordenação da Presidente do CEPDE/RJ e apoio da Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 15 - A aprovação das propostas, em Relatório Único, se dará mediante votação da maioria simples dos Delegados conforme segue: \r\n\r\nI - durante o período de votação será vedado o levantamento de “questão de ordem”;\r\n\r\nII - durante a leitura do relatório único, a Plenária tem direito de solicitar o exame de qualquer um dos pontos, através de destaques que serão discutidos ao final, da seguinte forma:\r\n\r\na) Os destaques serão encaminhados à Mesa-Diretora, por escrito, oral, Libras e outros códigos, sendo permitida uma defesa, uma réplica e uma tréplica, no espaço de 1 minuto, cada, podendo expandir mais um minuto para delegados que necessitem de tempo ampliado;\r\n\r\nb) Caso a Plenária não esteja esclarecida, a Mesa Diretora poderá abrir inscrição com 01 (um) minuto para defesa a favor e outro contra, sem direito a réplica;\r\n\r\nc) Uma vez esclarecida, a questão será votada pela Plenária, considerando-se aprovada aquela que obtiver a maioria simples dos votos válidos, por contraste e em caso de dúvida recorrer-se-á à contagem de votos.\r\n\r\nArt. 16 - As deliberações que não sofrerem destaque estarão automaticamente aprovadas.\r\n\r\nArt. 17 - Encerrada a fase de aprovação do Relatório Final, a coordenação da mesa procederá à votação das Moções.\r\n\r\nArt. 18 - Todo o material produzido com a aprovação do Relatório Final, das Moções e a relação dos Delegados eleitos se constituirá em Documento Final da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência a ser encaminhado à IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. \r\n\r\nArt. 19 - O quantitativo de delegados para a IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência será eleito conforme tabela abaixo, segundo determinação do CONADE:\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL DE DELEGADOS\r\n\r\nQUANTITATIVO DO CEPDE NATOS\r\n\r\n18 DELEGADOS\r\n\r\nCONSELHEIROS MUNICIPAIS ELEITOS NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS\r\n\r\n56 DELEGADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74 DELEGADOS\r\n\r\n§ 1º- Só serão considerados delegados natos aqueles que efetivamente participarem da IV Conferência Estadual.\r\n\r\n§ 2º- A Eleição dos Delegados Municipais se dará em fóruns setorizados de acordo com critério que garanta pelo menos a indicação de 01 (um) delegado por município da seguinte forma:\r\n\r\na) 44 Delegados, conselheiros municipais, paritariamente, sendo 22 (vinte e dois) representantes da sociedade civil e 22 (vinte e dois) representantes governamentais, cabendo a estes decidirem suas representatividades, de acordo com os segmentos acima;\r\n\r\nb) As 12 (doze) vagas restantes serão ocupadas por 06 (seis) delegados governamentais e 06 (seis) da sociedade civil, preferencialmente com deficiência; \r\n\r\nc) A eleição do estabelecido na alínea b, será realizada de forma setorial;\r\n\r\nd) Caso não tenham delegados com deficiência em número suficiente, as vagas restantes serão disputadas entre os demais delegados, respeitando-se o princípio da paridade. \r\n\r\n§ 3º - As vagas destinadas aos conselheiros do CEPDE/RJ também respeitarão a paridade, sendo 9 governamentais e 9 da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 20 - Em conformidade com a Resolução do CONADE nº 03, de 12 de agosto de 2015, entre os 74 (setenta e quatro) delegados eleitos para a IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, serão eleitos 08 (oito) representantes para participarem como delegados da XII Conferência Nacional de Direitos Humanos, a saber:\r\n\r\nI - 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil e 04 (quatro) representantes do Poder Público, devendo ser garantida a paridade de gênero entre os eleitos;\r\n\r\nII - Da representação acima estabelecida, serão eleitos 04 (quatro) representantes do CEPDE/RJ e 04 (quatro) representantes oriundos dos Conselhos Municipais, respeitando-se além do gênero, a paridade por segmentos entre o Poder Público e a Sociedade Civil;\r\n\r\nIII - Os segmentos descritos nos incisos I e II, após a eleição dos delegados a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, se reunirão setorialmente para eleição dos seus representantes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS MOÇÕES\r\n\r\nArt. 21 - As moções serão recebidas pela Comissão Organizadora e devem ser encaminhadas até às 12h30min horas do dia 12 de novembro, de forma a serem apresentadas à Plenária Final, sendo vedado qualquer destaque:\r\n\r\nI - as moções podem ser de naturezas diversas, devendo conter, no mínimo 50 (cinquenta) assinaturas, ou aprovadas por maioria simples nos Grupos de Trabalho, para serem consideradas válidas;\r\n\r\nII - cada moção deve ser acompanhada da lista de assinaturas dos seus proponentes ou anexada aos Relatórios dos Grupos;\r\n\r\nIII - após a hora estipulada, a Comissão Organizadora não receberá nenhuma moção;\r\n\r\nIV - será considerada aprovada a moção que obtiver maioria simples de votos na Plenária Final.\r\n\r\nArt. 22 - Todo o material produzido com a aprovação do Relatório Único, das Moções e a relação dos delegados eleitos se constituirá em Documento Final da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência a serem encaminhados ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 23 - Este Regimento Interno, após aprovado pelo pleno do Conselho Estadual, será publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Este Regimento Interno deverá ser apreciado e aprovado na IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por maioria simples.\r\n\r\nArt. 25 - Fica assegurado à Plenária, o questionamento à Comissão Organizadora, caso este Regimento não esteja sendo cumprido.\r\n\r\nArt. 26 - As despesas com a realização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro correrão por conta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH que deverá, também, dar todo o apoio administrativo e logístico que a mesma requer. \r\n\r\nArt. 27 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, apresentando-os à Plenária, se o caso assim exigir.\r\n\r\nId: 1903834" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1902516": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ENILCE VICENTE DE JESUS, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174352-5, ID.28576969 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/641/2015.\r\n\r\nId: 1902516" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903795": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/468/2015 - MARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRA, Técnico de Turismo, Nível XI, matrícula nº 100.998-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1903795" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo Administração Vinculada": { "Atos": { "1903740": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº 05/002/16/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, relativo ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da CIA., para o período de março a dezembro/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\n\r\nId: 1903740" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903772": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5073/2013 - COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4690/2013 - COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3505/2014 - COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA - DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3069/2014 - COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4519/2014 - COMIBRAS LITORAL COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4519/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6703/2013 - HOME CENTER NACIONAL S/A - DR. ANDRÉ DI GREGORIO PAIVA - OAB/RJ 97.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6140/2014 - HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.304/2012 - CASA SHOW S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2154/2013 - CASA SHOW S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1304/2013 - CONSORCIO FIAT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/714/2013 - CONSORCIO FIAT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6779/2014 - 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/516/2015 - 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2983/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149.792/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. LIVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/796/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/803/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ, PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1903772" ], "1903824": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.238/2012 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1588/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3212/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/082/1244/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5386/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.192/2012 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.482/2011 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1246/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/955/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1040/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1649/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6526/2013 - HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2144/2014 - HOTÉIS OTHON S/A - DR. ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR - OAB/RJ 113.872.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1903824" ], "1903798": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1410/2015 - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. CNPJ - 05.025.040/0001-01. DAR CIÊNCIA sobre a instauração de procedimento sancionatório por Ato do Diretor-Presidente e a da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do processo supracitado.\r\n\r\nId: 1903798" ], "1903827": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2279/2013 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. ALESSANDRO ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 80.590.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6211/2013 - CONSÓRCIO SHOPPING VILLAGE MALL - DR. GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL - OAB/RJ 131.344.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8005/2013 - SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8723/2013 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7123/2014 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3352/2015 - SODIMA SERVIÇOS E FRANCHISING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2137/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7630/2014 - SCOTELARO PAPELARIA E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8168/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/66/2013 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DRA. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2203/2013 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2411/2013 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DRA. RENATA DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 103.299.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4065/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1590/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.838/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1283/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/416/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3589/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5471/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5296/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6813/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1385/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2989/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.977/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.788/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7623/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. EDUARDO TAVARES PEREIRA - OAB/RJ 141.918.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4046/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - OAB/RJ 161.450.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/656/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5864/2013 - UP DESIGN INTELIGENTE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2911/2014 - RESTAURANTE SÃO BENTO PARK LTDA - ME - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2914/2014 - RESTAURANTE SIRI NOVA AMÉRICA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados\r\n\r\nId: 1903827" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1903445": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3827 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 32 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001/39525/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Enunciado nº 32 da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nEnunciado nº 32 - PGE:\r\n\r\n1 - A prorrogação excepcional de que trata o art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 somente se aplica aos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos.\r\n\r\n2 - A prorrogação com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 deve ser autorizada pela maior autoridade do órgão.\r\n\r\n3 - O limite máximo de prorrogação autorizada pela Lei nº 8.666/93 é de até 12 (doze) meses, podendo ser efetivada por prazo menor em razão das especificidades do caso concreto.\r\n\r\n4 - Esta espécie de prorrogação só poderá ser efetivada se constatada a excepcionalidade da situação e a imprescindibilidade da manutenção do serviço contínuo, cuja avaliação é matéria de índole discricionária do administrador.\r\n\r\n5 - O administrador deve apresentar a devida justificativa.\r\n\r\n6 - Dada a imprevisibilidade da situação que enseja a prorrogação do prazo nestas circunstâncias, é dispensável que o edital e/ou o contrato tenham previsto tal hipótese.\r\n\r\n7 - A justificativa da prorrogação deve abranger a análise da adequação do preço a ser pago pela Administração, devendo este ser vantajoso, diante da aplicação analógica do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n(Ref. Pareceres nº 13/2006 - MJVS, nº 15/2007 - FAG, nº 18/2007 - FAG, nº 10/2008 - FAG, nº 18/2008 - CCM e nº 10/2011 - APCBCA e Promoção nº 04/2014 - APCBCA)\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1903445" ], "1903587": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.047614/2015 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 10, 35,72 e 97, do presente processo.\r\n\r\nId: 1903587" ], "1903370": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/008.000414/2015 - RAFAEL BARROS DE SOUZA, Técnico Processual, Id. Funcional: 43721524. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2015, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, §1º, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/012.000401/2015 - FERNANDA ROCHA LAÑA, Analista Processual, Id. Funcional: 43593216. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2015, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, §1º, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.042661/2015 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5717590. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00071/1990 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19209029. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23/08/2010 a 21/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.045806/2015 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1903370" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1903604": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público a Errata do Edital, referente à Concorrência Pública Nº 01/2015, Processo nº E-12/002/3246/2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nNo objeto: \r\n\r\nitem 4.1 \r\n\r\nOnde se lê: Data: 11/12/2015. \r\n\r\nLeia-se: Data: 14/12/2015.\r\n\r\nitem 4.2 \r\n\r\nOnde se lê: Horário: 10 horas. \r\n\r\nLeia-se: Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nitem 14.1.1 \r\n\r\nOnde se lê: (...) a Estimativa de Investimento Bruto em mídia é de R$ 70.000,00 (setenta milhões de reais). \r\n\r\nLeia-se: (...) a Estimativa de Investimento Bruto em mídia é de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).\r\n\r\nId: 1903604" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903814": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor \r\n\r\nVALOR: R$ 420.454,80 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.122.0002.8021 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.006.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 01/10/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1903814" ], "1903815": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO Termo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II, através da partícipe OI MÓVEL S/A e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.292,24 (oito mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 a 01/10/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1903815" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1903730": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 042/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0336, de 11/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.454,16 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2123/2015.\r\n\r\nId: 1903730" ], "1903724": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 027/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de rádio-comunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000080, de 17/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1748/2015.\r\n\r\nId: 1903724" ], "1903704": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE 002/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV fará a contratação de serviços de consultoria para implantação do Sistema de Informações da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - SIMRIO Fase 2 - Sistema de Informação de Gestão e Administração. Esta atividade se insere no Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole - PROGESTÃO II, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento - BIRD, Contrato de Empréstimo 8327- BR.\r\n\r\nO Sistema de Informação de Gestão e Administração da Região Metropolitana - SIMRio Fase 2 terá como base o software “e-cidade” que é um GRP (Government Resource Planning), ou seja, uma solução de ERP (Enterprise Resource Planning) para governos, com foco principal em prefeituras, desenvolvido em um projeto de software livre, destinado a informatizar a gestão dos municípios brasileiros de forma integrada entre todas as áreas através de módulos independentes. Será contratada a implantação dos módulos: tributário, financeiro, patrimonial, recursos humanos, BI, serviços ao cidadão e um de integração. Nesta fase, será implantado como projeto piloto em municípios, para avaliação do impacto e garantir que as melhorias implantadas ao longo desta fase sejam validadas e contempladas, isto é, inseridas como padrão nos próximas fases a serem desenvolvidas. Será necessária ainda transferência da tecnologia repassando o conhecimento técnico à equipe de desenvolvimento da administração pública estadual e municipal que será designado pela UGP/METROPOLITANA/SEGOV.\r\n\r\nA Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à UGP/METROPOLITANA/SEGOV impreterivelmente até as 17h do dia 28 de novembro de 2015. Deverá ser acompanhada das informações: (a) nome da Consultora, endereço, telefone e e-mail; e (b) nome, telefone e e-mail do responsável para contato. Deverão ser anexados à correspondência os seguintes documentos: (a) relação dos principais serviços executados nos últimos 10 (dez) anos, compatíveis com as atividades correspondentes ao objeto dessa Manifestação, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; (b) informações que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; (c) no caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\nAs Consultoras serão selecionadas de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”, datado de Janeiro de 2011. As Consultoras ou Consórcios selecionados serão convidados, através de correspondência da UGP/SEGOV, para apresentar proposta. As Consultoras interessadas poderão obter maiores informações por correio eletrônico no endereço indicado a seguir:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUGP/METROPOLITANA/SEGOV/PROGESTÃO II\r\n\r\nRua México 125, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20.031-142\r\n\r\nTel: (55-21) 2333-0982/2333-0161\r\n\r\nCorreio Eletrônico: \r\n\r\nriometropole.progestao2@segov.rj.gov.br \r\n\r\nbrunosasson.metropolitano@segov.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1903704" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1903705": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo Van (transporte de passageiros), Potência de 110 cv a 130 cv, modelo Minibus Standart L2H2 2.3 4P, marca RENAULT Master. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 140.040,00 (cento e quarenta mil e quarenta reais). DATA ASSINATURA: 23/10/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1481/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1903705" ], "1903822": [ "I - Edital", "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 18/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... CLÁUDIA CURSIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nLEIA-SE: ... CLÁUDIA CURCIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... CLÁUDIA CURSIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nLEIA-SE: ... CLÁUDIA CURCIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... CLÁUDIA CURSIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nLEIA-SE: ... CLÁUDIA CURCIO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nId: 1903822" ], "1903454": [ "I - Edital", "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/10.600.151/11, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, CITA, pelo presente EDITAL, RAQUEL DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES, Professor Docente II, matrícula nº 5004804-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 304, Centro/RJ, tel.: 2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, na matrícula nº 5004804-0, por dez dias consecutivos, no período de 16/09/09 a 25/09/09, ( fls. 04 e 05).\r\n\r\nId: 1903454" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903715": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 25.293,12 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2015. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00481. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318936/2008.\r\n\r\nId: 1903715" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1903732": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 - Termo Contratual nº 076/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato nº 011/2013, relativo à prestação de serviços de processamento de dados, com disponibilizações do Sistema de Senha Rede para consulta on-line da base do sistema CPF e CNPJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.747,20 (treze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00209.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.676/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\n\r\nId: 1903732" ], "1903816": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 106/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2013 por mais 12 meses, a partir de 23/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/08/2015.\r\n\r\nVALOR: 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00268.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.618/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1903816" ], "1903675": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, INTIMADO de que deverá comparecer à IRF-64.04 - Méier (Rua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse referente ao RAF n° 432847-39.\r\n\r\nEmpresa: XAMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.645.575/0001-15\r\n\r\nI.E. n° 78.705.558.\r\n\r\nId: 1903675" ], "1903353": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA O CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado da sua exclusão do Simples Nacional, com efeitos retroativos a 01/05/2010, conforme Processo nº E-04/024/2058/2015, devendo cumprir o disposto no art. 29, da parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, conforme a seguir:\r\n\r\nRazão Social: A C DA SILVA MODA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.553.910\r\n\r\nCNPJ: 09.586.217/0001-08\r\n\r\nPrazo para recurso: 30 (trinta) dias\r\n\r\nLocal para Apresentação do Recurso: IRF 35.01 - Inspetoria de Nova Iguaçu - Rua Dom Walmor, nº 383, 3º andar - Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26.215-219.\r\n\r\nFundamentação Legal do Prazo para Contestar: arts. 29, § 5º, e 39 da Lei Complementar nº 123/2006; art. 109 da Resolução CGSN nº 94/2011; e art. 25 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nId: 1903353" ], "1903354": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, a respeito da lavratura das notas de lançamentos abaixo assinaladas.\r\n\r\nEmpresa: Arizona Carnes LTDA \r\n\r\nEndereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº 337 - Centro - Niterói - CEP 24.000-000 Inscrição: 75.987.137\r\n\r\nAssunto: Notas de Lançamento nº 51002149 e nº 51002148\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, a respeito do indeferimento de seu pleito de reativação de inscrição estadual.\r\n\r\nEmpresa: C T SOUZA SERRALHERIA ME \r\n\r\nEndereço: AVN ALBINO IMPARATO, nº 1040 LJ 01 - Jardim Catarina - São Gonçalo \r\n\r\nCEP 24.716-455\r\n\r\nInscrição: 77.402.977\r\n\r\nAssunto: Reativação de Inscrição\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, a respeito da lavratura da nota de lançamento citada abaixo.\r\n\r\nEmpresa: Minimercado Recreio do Fonseca LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Itaú, s/nº, LT 02, QD 165 - GUAXINDIBA - São Gonçalo \r\n\r\nCEP: 24724-440\r\n\r\nInscrição: 75.937.024\r\n\r\nAssunto: Nota de Lançamento\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, a respeito do seu impedimento. \r\n\r\nEmpresa: NOVA PAPELARIA DELTA DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua DR NILO PECANHA, nº 30- RODO - São Gonçalo\r\n\r\nCEP: 24445-360\r\n\r\nInscrição: 77.763.260\r\n\r\nAssunto: IMPEDIMENTO\r\n\r\nId: 1903354" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1901423": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NILTON DANNI DE REZENDE (nº 142), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI no. 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo E-11/006/00.332/2014, julgado por Decisão Plenária de 30/09/2014, publicada no D.O.E. de 24/10/2014, fls. 49. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1901423" ], "1901424": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública Angela Christina Barbur Maltarollo (nº 43), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo E-11/006/00.369/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/2014, fls. 47. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1901424" ], "1901425": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUCIANO PORTO PORTELLA (nº128), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2015/281315-2, deferido por Decisão Singular em 21.09.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7238, em 21.09.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1901425" ], "1903373": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nTechnew Comercio e Indústria LTDA\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1600226\r\n\r\n03/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nIsolante p/ Resinas Acrílicas - Iso Film c/ 100ml\r\n\r\nTechnew Comercio e Indústria LTDA\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1600226\r\n\r\n03/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nEsponja Hemostática de Colágeno Hidrolizado - Hemospon c/ 1 und\r\n\r\nTechnew Comercio e Indústria LTDA\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1600226\r\n\r\n03/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nBolsa Térmica Fria e Quente - Technew c/ 10 unidades\r\n\r\nTechnew Comercio e Indústria LTDA\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1600226\r\n\r\n03/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nIsolante p/ Resinas Acrílicas - Iso Film c/ 500ml\r\n\r\nTechnew Comercio e Indústria LTDA\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1600226\r\n\r\n03/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nAgulha Sutura Circular 2.0/2.0cm - Technew c/ 24 unidades\r\n\r\nTechnew Comercio e Indústria LTDA\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1600226\r\n\r\n03/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nAgulha Sutura Circular 4.0/1.7cm - Technew c/ 24 unidades\r\n\r\nJFM Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n02.116.949/0001-43\r\n\r\n1048696\r\n\r\n03/11/2015 às 11:00h\r\n\r\nLava Roupas Flores - Espumil c/ 500g\r\n\r\nCompanhia Hemmer Indústria e Comercio\r\n\r\n82.641.986/0001-43\r\n\r\n1600220\r\n\r\n03/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nPalmito de Açaí em Conserva Tolete - Hemmer c/ 320g (peso drenado 180g)\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0032-66\r\n\r\n1600219\r\n\r\n03/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nSalsicha tipo Viena - Bordon c/ 300g (peso drenado 180g)\r\n\r\nNestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1044654\r\n\r\n03/11/2015 às 15:00h\r\n\r\nAlimentos Achocolatado em Pó - Nescau c/ 800g \r\n\r\nConservas Oderich S/A\r\n\r\n97.191.902/0008-60\r\n\r\n1050550\r\n\r\n04/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nPêssego em Calda - Pra valer c/ 830g (peso drenado 450g) \r\n\r\nConservas Oderich S/A\r\n\r\n97.191.902/0008-60\r\n\r\n1050550\r\n\r\n04/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nFigo em Calda - Qualitá c/ 830g (peso drenado 450g) \r\n\r\nGoias Minas Industria de Laticínios LTDA\r\n\r\n01.257.995/0001-33\r\n\r\n1048697\r\n\r\n04/11/2015 às 10:30h\r\n\r\nLeite Condensado - Italac c/ 395g \r\n\r\nUrbano Agroindustrial LTDA\r\n\r\n84.432.111/0002-48\r\n\r\n1050950\r\n\r\n04/11/2015 às 11:30h\r\n\r\nArroz Tipo, Longo Fino, Polido - Urbano c/ 5kg\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA\r\n\r\n59.748988/0001-14\r\n\r\n1600225\r\n\r\n04/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nShampoo Cheirinho Prolongado - Johnson's Baby c/ 200ml\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA\r\n\r\n59.748988/0001-14\r\n\r\n1600225\r\n\r\n04/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nCondicionador Cheirinho Prolongado - Johnson's Baby c/ 200ml\r\n\r\nBunge Alimentos S/A\r\n\r\n84.046.101/0566-52\r\n\r\n1044656\r\n\r\n04/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nMolho de Tomate Refogado Tradicional - Salsaretti c/ 340g\r\n\r\nFugini Alimentos LTDA\r\n\r\n00.588.458/0001-03\r\n\r\n1044657\r\n\r\n04/11/2015 às 15:00h\r\n\r\nExtrato de Tomate - Fugini c/ 340g\r\n\r\nBonduelle do Brasil Produtos Alimentos LTDA\r\n\r\n74.299.660/0001-51\r\n\r\n1600233\r\n\r\n05/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nMilho Verde em Conserva - Bonduelle c/ 300g (peso drenado285g)\r\n\r\nD.R.T. Química Indústria e Comercio LTDA \r\n\r\n11.164.349/0001-85\r\n\r\n1050564\r\n\r\n05/11/2015 às 10:30h\r\n\r\nLimpador Pós Obra - Duratto c/ 1L \r\n\r\nSabor Mineiro Condimonte LTDA\r\n\r\n05.830.729/0001-09\r\n\r\n1600232\r\n\r\n05/11/2015 às 11:30h\r\n\r\nPimenta de Bico não arde - Alinutri Alimentos 300g\r\n\r\nM.G.A. Importação Indústria e Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\n60.356.037/0001-89\r\n\r\n1600228\r\n\r\n05/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva sem Caroço - Di Sarleno 1,05kg (peso drenado 700g)\r\n\r\nM.G.A. Importação Indústria e Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\n60.356.037/0001-89\r\n\r\n1600228\r\n\r\n05/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva Fatiada - Di Sarleno 1,21kg (peso drenado 700g)\r\n\r\nAurora Bebidas e Alimentos Finos LTDA\r\n\r\n61.296.646/0001-52\r\n\r\n1600230\r\n\r\n05/11/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho de Pimenta Suave - Tabasco c/ 60ml\r\n\r\nAurora Bebidas e Alimentos Finos LTDA\r\n\r\n61.296.646/0001-52\r\n\r\n1600230\r\n\r\n05/11/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho Caesar c/ Queijo Asiago - Briannas Home Style c/ 355ml\r\n\r\nAurora Bebidas e Alimentos Finos LTDA\r\n\r\n61.296.646/0001-52\r\n\r\n1600230\r\n\r\n05/11/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho a Base de Limão Estragão - Brianna Special Request c/ 355ml\r\n\r\nAurora Bebidas e Alimentos Finos LTDA\r\n\r\n61.296.646/0001-52\r\n\r\n1600230\r\n\r\n05/11/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho a Base de Mostarde Dijon e Mel- Briannas Home Style c/ 355ml\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A \r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\n1050982\r\n\r\n06/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nCondicionador Hidratante - Aussie c/ 865ml\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A \r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\n1050982\r\n\r\n06/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nShampoo Hidratante - Aussie c/ 865ml\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A\r\n\r\n59.476.770/0034-16\r\n\r\n1050964\r\n\r\n06/11/2015 às 10:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas - Downy c/ 1,5L\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A\r\n\r\n01.358.874/0016-64\r\n\r\n1050965\r\n\r\n06/11/2015 às 11:00h\r\n\r\nLava Roupas Concentrado p/ Roupas Brancas e Coloridas - Ariel 3L\r\n\r\nIrmãos Raiola LTDA\r\n\r\n61.075.099/0001-85\r\n\r\n1600236\r\n\r\n06/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes Fatiadas - Raiola c/ 800g (peso drenado 450g)\r\n\r\nLima & Pergher Indústria e Comercio S/A\r\n\r\n22.685.341/0001-80\r\n\r\n1050565\r\n\r\n06/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nLimpador Perfumado - Start Lavínia c/ 5L\r\n\r\nBettanin Industrial S/A\r\n\r\n89.724.447/0001-17\r\n\r\n1044973\r\n\r\n06/11/2015 às 15:00h\r\n\r\nPano Vegetal Esponja - Bettanin 17cmx19cm c/ 1 unidade\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo, para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ, após o exame pericial, dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio, celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1903373" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1903763": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 054/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.403.542,00 (hum milhão, quatrocentos e três mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/963/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2015.\r\n\r\nId: 1903763" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903731": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006119/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 12/11/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 12/11/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas autoadesivas para impressoras inkjet ou laser.\r\n\r\nvALOR ESTIMADO: R$ 34.330,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1903731" ], "1903738": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h, do dia 12/11/2015.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14:30h, do dia 12/11/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção de aparelhos hidráulicos e sanitários do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.606,37.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005415/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1903738" ], "1903778": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Ícaro Moreno Júnior, ID Funcional nº 0562802-4, Cargo Diretor Presidente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.199,36 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social - Processo nº E-17/002/001.588/2015.\r\n\r\nId: 1903778" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1903683": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 019/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP, CNPJ 16.832.830/0002-04.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de pesquisa sobre implantação de políticas, visando redução do número de homicídios.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00661 E 2015NE00662.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Vanessa Campagnac da Silva Barros - ID Func. 43366953, Marcus Ferreira - ID Func. 2416324-4 e Antônia Luiza Barbosa - ID Func. 642998.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/166/228/2014.\r\n\r\nId: 1903683" ], "1903515": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de elementos de sinalização visual (placas, quadros, block letters, etc.) relacionados na tabela de quantitativos, incluindo a respectiva instalação e fixação nos pontos especificados para atender à Policlínica da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/135/2015.\r\n\r\nId: 1903515" ], "1903677": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto e prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 040/1200/2014, relativo à prestação de serviço de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais para atender a 9ª Delegacia Policial, situada na Rua Pedro Américo, nº 1 - Catete - RJ.\r\n\r\nVALOR: A supressão e acréscimo do objeto contratual resultarão na redução do valor total do Contrato passando dos atuais R$ 225.272,09 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos), para R$ 217.126,15 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e seis reais e quinze centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n\r\nPRAZO: O aditivo ora firmado acresce em 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato alterando o prazo total do Contrato de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estipulado na Clausula Segunda do Primeiro Termo Aditivo para 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1121/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1903677" ], "1903790": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2015-EAC, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a R3 CORRETAGEM DE IMÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel, situado na Rua Dalva da Fonseca, nº 150, Apt. 602, Bloco I, Resende RJ, que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 37º BPM. PRAZO: 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/132/2015.\r\n\r\nId: 1903790" ], "1903632": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 171/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014, 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 172/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.534,98 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 173/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 174/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.802,10 (onze mil oitocentos e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 175/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 176/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.222,14 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 177/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 - 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.714,48 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 178/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 - 1º Pedido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/823/2014.\r\n\r\nId: 1903632" ], "1903825": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO ESTAGIO PROBATORIO DE ADAPTACAO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, por determinação judicial, o candidato ao EPAO/2010, abaixo mencionado, a se apresentar no CRSP no dia 28 de outubro de 2015, às 8h, para realizar a entrega da seguinte documentação:\r\n\r\n1. Identidade (original e cópia);\r\n\r\n2. CIC/ CPF (original e cópia);\r\n\r\n3. PIS/PASEP (original e cópia) o candidato que não possui, deverá solicitar nada consta;\r\n\r\n4. CNH (original e cópia);\r\n\r\n5. Título De Eleitor (original e cópia);\r\n\r\n6. Comprovante de votação ou Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia);\r\n\r\n7. Certificado ou Diploma De Escolaridade (original e cópia);\r\n\r\n8. Certificado De Especialização (original e cópia);\r\n\r\n9. Certidão Nascimento ou Casamento (original e cópia);\r\n\r\n10. 01 foto 3X4;\r\n\r\n11. Certificado de Reservista de Dispensa de Incorporação (original);\r\n\r\n12. Carteira de Registro no Conselho (original e cópia).\r\n\r\n430195\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BERNARDINO - PROC. Nº 0015410-13.2011.8.19.0001\r\n\r\nATENÇÃO: OBSERVAR O EDITAL DO CONCURSO EPAO/2010 NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 19.4\r\n\r\n19.4 - No caso de falta do candidato na apresentação para inclusão sem a devida justificativa, o candidato será considerado desistente.\r\n\r\nId: 1903825" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1903867": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 044/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Prol Alimentação LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.686.118,40 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/01/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 045/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Real Food Alimentação LTDA. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.845.450,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 046/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.518.100,00 (doze milhões, quinhentos e dezoito mil cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 047/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Faculdade do Sabor Ref. LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.268.074,08 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 048/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Guelli Comércio e Indústria LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.959.499,02 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 049/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.854.460,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 050/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Norsul Catering LTDA. - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.619.580,00 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 051/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.965.340,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 052/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.794.168,00 (dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 053/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.349.260,00 (doze milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 054/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Premier Com. e Alimentação LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.928.163,52 (nove milhões, novecentos e vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 055/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.283.434,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/10/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 056/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW Irmãos Alimentos - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.525.980,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/668/2015.\r\n\r\nId: 1903867" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1903821": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 123/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.398.000,00 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4296/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1903821" ], "1903837": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.844,34 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7262/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1903837" ], "1903769": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2015, Processo nº E-08/001/6721/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1903769" ], "1903770": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que conforme determinação do Ordenador de Despesas para que não haja questionamentos quanto a lisura do certame o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2014 - Processo nº E-08/001/565/2014, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para gestão de estoque e infraestrutura da CAR - coordenação de armazenagem, compreendendo controle logístico via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por auditoria, abastecimento aos municípios, às unidades hospitalares e UPA'S da SES-RJ, que encontra-se suspenso no sistema SIGA, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 11/11/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nO prazo limite para realização da visita técnica será até o dia 06/11/2015. \r\n\r\nValor estimado para contratação: R$ 75.954.295,68.\r\n\r\nInformo que a errata referente as datas de abertura e visita técnica, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nO edital e a errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1903770" ], "1903809": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2015 - Processo nº E-08/001/353/2015, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal e ambiental para as Unidades de Saúde Estaduais, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 11/11/2015, às 15h. \r\n\r\nId: 1903809" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903782": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 023/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000690/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML REFIL 3ML e CANETAS APLICADORAS E INSULINA GLARGINA 100UI/ML - 10ML).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.058.306,80 (três milhões, cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1903782" ], "1903776": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 87/2015, referente ao Processo nº E-08/007/0357/2015, cujo objeto era a aquisição de Extensor em PVC e Tubo Extensor, restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1903776" ], "1903586": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2557/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de TERMO-HIGRO-ANEMÔMETRO LUXÍMETRO DIGITAL, DOSIMETRO RUIDO e CALIBRADOR DOSIMETRO.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/11/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 15930.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitações da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1239/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/11/2015, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 16506.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1903586" ], "1903777": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000741/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2015.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Ventiladores Pulmonares.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/11/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 16109.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitações da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1903777" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1903375": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção a ser executado na Rua Uruguaiana, n° 118 - Centro e na Rua Real Grandeza, n° 293 - Botafogo. \r\n\r\nPRAZO: de 180 (cento e oitenta) dias contatos a partir a partir de 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/001/255/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/225/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1903375" ] }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1903698": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Quitação e Ajuste de Contas entre a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.254,89 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/154/2013.\r\n\r\nId: 1903698" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1903652": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2012 por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2015, no valor de R$ 788.760,00 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais), com reajuste contratual de 9,55% com base no IPCA-IBGE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.878/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2012 por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2015, no valor de R$ 231.042,00 (duzentos e trinta e um e quarenta e dois reais), com reajuste contratual de 6,96% com base no IGPM/FGV.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.878/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1903652" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1904202": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 277/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.866.914,82 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0178.2803 - PROGRAMA EMERGENCIA EM CASA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n439.356,32 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n439.356,32 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n486.049,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n486.049,50 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n863.709,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n77.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n941.509,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n925.405,82 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUCAO, REST., MANUT. E MELHORIAS OPERACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n863.709,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.789.114,82 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n77.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 27/10/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1904202" ], "1904110": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°2405/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane Elena Tripari Cordeiro Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial II, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1904110" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1904183": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 028/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO *\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nEscova dental infantil.\r\n\r\n72.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nOral -B\r\n\r\nR$ 7,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n2\r\n\r\nCreme dental tubo de 90g.\r\n\r\n26.400\r\n\r\nUnd\r\n\r\nDentil\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n3\r\n\r\nTermômetro clínico digital.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nAccumed\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) sob nº 06.936.418/0001-91\r\n\r\n4\r\n\r\nPomada para assadura, emb. 45g.\r\n\r\n12.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nP & G\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n5\r\n\r\nLenço umedecido, 20cm x 15cm, emb. 48 unidades\r\n\r\n33.000\r\n\r\nEmb.\r\n\r\nJohnson & Johnson\r\n\r\nR$ 3,25\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) sob nº 06.936.418/0001-91\r\n\r\n6\r\n\r\nShampoo infantil, emb. 350ml.\r\n\r\n27.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPalmolive\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n7\r\n\r\nCondicionador infantil, emb. 350ml.\r\n\r\n16.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPalmolive\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n8\r\n\r\nSabonete líquido cremoso, emb. 200ml.\r\n\r\n27.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nJohnson & Johnson\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n9\r\n\r\nFio dental, emb. 100m.\r\n\r\n8.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nJohnson & Johnson\r\n\r\nR$ 4,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n10\r\n\r\nGel dental sem flúor, emb. 100g.\r\n\r\n44.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nSanifill\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, CNPJ (MF) sob nº 03.946.428/0001-10\r\n\r\n11\r\n\r\nAlgodão em formato de bolas, emb. 100g.\r\n\r\n3.500\r\n\r\nUnd\r\n\r\nNathalya\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) sob nº 06.936.418/0001-91\r\n\r\n* Conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1904183" ] }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1904154": [ "I - Edital", "Id: 1904154" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1903040": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 28 de Outubro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Credenciamento dos Serviços de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia28 (vinte oito)Leitos e Neurocirurgia 7 (sete) Leitos, no Hospital Ferreira Machado, CNES Nº2287879, Municipio de Campos dos Goytacazes- Rj;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1- Julgamento dos Recursos Interpostos pelas Instituições e Empresas Licitantes no Chamamento Público nº001/2015, Processo Administrativo nº20141150013188PA;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Exe cutiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1903040" ], "1904184": [ "I - Aviso", "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2015\r\n\r\nObjeto: Reforma e ampliação da UBS Santa Maria - Praça do Sol - Santa Maria - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe que, considerando que o prazo recursal referente a fase de habilitação transcorreu in albis, a abertura dos envelopes contendo as proposta de preços dar-se-á em 04 de novembro de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nId: 1904184" ] } }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1904054": [ "I - Edital", "Edital Nº 041/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes para a reunião extraordinária que será realizada no dia 03 de Novembro do corrente ano, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Apresentação para Aprovação do Edital para convênios de Programas e Projetos, Exercício de 2016.\r\n\r\nA reunião será restrita aos Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e a Equipe Técnica do CMPDCA, atendendo ao disposto no artigo 20, da Lei Municipal nº 8.419/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1904054" ] } } } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1904178": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2015.099.000162-2-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 035/2015 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (com locação de cilindros) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 285.001/2015 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ 35.820448/0001-36, autuada sob o n° 2015.115.005983-8-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1904178" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": { "Atos": { "1904162": [ "DOCG - Portaria", "Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento\r\n\r\nPortaria nº 002/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOY TACAZES, no uso de suas atribuições legais com base no art. 5.º § 3º da Lei n 8.604/2014 e nas Portarias n. 25/2015 e 736 /2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-Designar ao Sr. José Alberto Nogueira Pereira, a atribuição de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3°- Revoga-se a Portaria n° 001/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do COMANSA.\r\n\r\nId: 1904162" ], "1904163": [ "DOCG - Portaria", "Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento\r\n\r\nPortaria N° 003/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO SEGMENTO DE PODER PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MINICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais com base na lei n/ 8.604/2014 e nas Portarias n° 25/2015 e 736/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar e nomear os membros titulares e suplentes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.\r\n\r\nTitular: José Alberto Nogueira Pereira;\r\n\r\nSuplente: Carlos Henrique Oliveira Precioso.\r\n\r\nArt. 2° Fica revogado o inciso I do art. 1° da portaria n°30/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do COMANSA.\r\n\r\nId: 1904163" ], "1904164": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N° 40/ 2015\r\n\r\nAprova o Regimento Interno para os procedimentos a serem adotados pelos membros da Comissão de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Capítulo VIII, art. 35 do Decreto n° 272/2014, a qual assegura à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, o estabelecimento por regulamento específico dos procedimentos relacionados aos instrumentos do Licenciamento Ambiental no Município de Campos dos Goytacazes, bem como o artigo 304, IX da Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011, e considerando a necessidade de estabelecer o Regimento Interno da Comissão de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Esta Portaria estabelece o Regimento Interno do Departamento de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 2º O Departamento de Licenciamento Ambiental constitui um setor integrante e sob a gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 080/2015, e tem a seguinte composição:\r\n\r\nI - Assessor-Chefe \r\n\r\nII - Gerente\r\n\r\nIII - 08 (oito) Membros da Comissão de Licenciamento.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Licenciamento Ambiental, composta por 08 (oito) servidores com formação de nível superior e do quadro efetivo da Prefeitura, é vinculada e subordinada hierarquicamente ao Departamento de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\n§ 1º - Os membros da Comissão serão designados pelo Chefe do Poder Executivo, por meio de portaria; \r\n\r\n§ 2º - Os membros da Comissão farão jus a Função Gratificada - FG, nos termos do Decreto Municipal n° 80/2015.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO E GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Assessor-Chefe de Licenciamento Ambiental:\r\n\r\nI - Organizar e controlar, o cumprimento do prazo legal para análise dos processos distribuídos aos membros Comissão;\r\n\r\nII - Coordenar os procedimentos de análise, parecer, vistoria e relatórios conclusivos dos processos de licenciamento ambiental, previstos no Decreto n° 129/2014, de licenciamento de obras, dos processos de parcelamentos e uso dos solos e Alvará de Localização que tramitam na SEDAM;\r\n\r\nIII - Determinar aos membros da Comissão de Licenciamento, vistorias complementares e/ou suplementar às realizadas pelo Departamento de Fiscalização, quando necessárias;\r\n\r\nIV - Submeter a análise do Secretário, com fundamentação, os pedidos de informações e diligências a qualquer órgão ou repartição pública municipal para instruir o processo de licenciamento ambiental ;\r\n\r\nV - aprovar e determinar ao Membro da Comissão de Licenciamento, complementação do parecer técnico ou novas informações para dirimir dúvidas; \r\n\r\nVI - Coordenar pedidos de informações e diligências à qualquer órgão ou repartição da Administração municipal para instruir o processo de licenciamento;\r\n\r\nVII - Propor e cooperar na elaboração de manuais, regimento e instruções normativas relativas às atividades de licenciamento ambiental;\r\n\r\nVIII - Coordenar articulação junto os órgãos Licenciadores da administração federal e estadual , para intercâmbio de informações, dirimir conflitos, sanar dúvidas e promover a integração do Município nos Portais de Licenciamento Ambiental ;\r\n\r\nIX - Decidir, os casos de requerimento de pedido de revisão do enquadramento do porte e/ou potencial poluidor do empreendimento objeto de licenciamento ambiental;\r\n\r\nX - Requerer ao Membro da Comissão de Licenciamento Ambiental, fornecimento de suporte técnico para elaboração de autos de constatação, advertência, multa, embargo e interdição.\r\n\r\nXI - Coordenar os procedimentos para publicação no DO dos atos inerentes ao licenciamento ambiental;\r\n\r\nXII - Emitir parecer ao final da tramitação, sobre a observância dos procedimentos administrativos, realizados durante a análise dos processos de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nXIII - Coordenar e desenvolver outras atividades relacionadas com licenciamento ambiental, não enumeradas nos itens acima ;\r\n\r\nParágrafo Único: O Assessor-Chefe de Licenciamento designará o Gerente de Licenciamento Ambiental para substituí-lo em sua ausência, motivada por impedimento temporário. \r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Gerente de Licenciamento Ambiental:\r\n\r\nI - Gerenciar e controlar a distribuição equitativa dos processos de licenciamento ambiental e demais processos que tramitam na SEDAM, entre os membros da Comissão de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nII - Coordenar e organizar a tramitação dos requerimentos do sistema de licenciamento ambiental, para cumprimento dos prazos, nos processos distribuídos aos membros da Comissão de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nIII - Organizar e Coordenar o atendimento pelos membros da Comissão de licenciamento ambiental, aos representantes técnico e/ou legal dos requerentes de licença ambiental e demais processos;\r\n\r\nIV - Coordenar a organização do cadastro das atividades potencialmente poluidoras e sujeitas ao licenciamento ambiental no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nV - Propor e cooperar na elaboração de manuais, regimento e instruções normativas relativas às atividades de licenciamento ambiental;\r\n\r\nVI- Emitir parecer sobre a observância dos procedimentos administrativos, realizados durante a análise dos processos de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nVII - Coordenar e desenvolver outras atividades relacionadas com licenciamento ambiental, não enumeradas nos itens acima. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇOES DA COMISSÃO DE\r\n\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 6º São atividades dos Membros da Comissão de Licenciamento Ambiental:\r\n\r\nI - Examinar, emitir análise e parecer nos processos de licenciamento ambiental e nos processos de licenciamento de obras, parcelamento e uso dos solos e demais procedimentos,distribuídos pelo Departamento de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nII - Realizar vistorias no local do empreendimento, para avaliação de aspectos ambientais diversos, especialmente quando a atividade objeto de licenciamento ambiental estiver em funcionamento e/ou obra em andamento; \r\n\r\nIII - Examinar, emitir análise e/ou vistoria em caráter excepcional nos procedimentos de concessão de alvará, que tramitam na SEDAM e quando designados pelo Departamento de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\nIV- Atender, prioritariamente com agendamento, aos representantes técnico e/ou legal dos requerentes de licença ambiental e demais procedimentos vinculados a competência de cada membro da Comissão;\r\n\r\nV - propor, condicionantes ambientais de mitigação de impactos ambientais e conservação a constar nas licenças e Autorizações Ambientais;\r\n\r\nVI - propor ao Departamento de Licenciamento Ambiental, com a devida fundamentação, a inclusão do procedimento por parecer jurídico no processo do licenciamento, em sobrevindo aspecto jurídico relevante ao caso em análise;\r\n\r\nVII - propor ao Departamento de Licenciamento, com fundamentação, pedido de informações e diligências a qualquer órgão ou repartição pública municipal para instruir o processo de licenciamento ambiental ;\r\n\r\nVIII - propor com fundamentação, ao Departamento de Licenciamento Ambiental, a solicitação de esclarecimentos adicionais ao Requerente, em decorrência da análise de documentos, projetos e estudos;\r\n\r\nIX - examinar projeto de Auditoria Ambiental de controle e demais instrumentos complementares do sistema de licenciamento ambiental;\r\n\r\nX - emitir parecer em requerimento de pedido de revisão do enquadramento do porte e/ou potencial poluidor do empreendimento objeto de licenciamento ambiental;\r\n\r\nXI - examinar projetos de controle de poluição do solo, hídrica e atmosférica,quando integrante ou requerido no curso do processo de licenciamento ambiental ;\r\n\r\nXII - dar apoio com fornecimento de suporte técnico para elaboração de relatórios de constatação, auto de advertência, multa, interdição, quando requerido e devidamente fundamentado pelo Departamento De Licenciamento Ambiental, para subsidiar atuação do Departamento de Fiscalização .\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nArt.7 º A distribuição dos processos a ser realizada pela Gerência de Licenciamento Ambiental no âmbito do Departamento e Licenciamento Ambiental, observará os seguintes critérios: \r\n\r\n§ 1º - Distribuição aleatória: os processos no Departamento de Licenciamento Ambiental serão aleatoriamente distribuídos entre os Membros da Comissão de Licenciamento Ambiental, para os procedimentos, observando-se como regra, a igualdade no quantitativo de processos distribuídos para cada Membro da Comissão de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de vacância temporária de membro da Comissão de Licenciamento, os processos a este distribuído, serão redistribuídos aleatoriamente entre os demais membros da Comissão de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\n§ 3º - As distribuições feitas, serão anotadas em uma planilha, onde constará o número do processo e do membro da Comissão de Licenciamento ao qual foi distribuído, que deverá assiná-lo no momento do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 8° Durante o procedimento de licenciamento ambiental, poderão ser realizadas reuniões técnicas entre a equipe e/ou Membro da Comissão de Licenciamento responsável pelo processo em análise e o empreendedor e/ou seus representantes. \r\n\r\nParágrafo único. As reuniões técnicas deverão ser documentadas por meio de ata, a ser juntada ao respectivo processo de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 9°. Os membros da Comissão de Licenciamento Ambiental , no momento da emissão do parecer conclusivo, poderão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - Propor Deferimento ;\r\n\r\nII - Propor Indeferimento ;\r\n\r\nArt.10- Sendo proposto o deferimento do pedido, o membro da Comissão de Licenciamento Ambiental responsável pelo processo, elabora a minuta final da Licença e encaminha ao Departamento de Licenciamento para os procedimentos de conclusão do processo.\r\n\r\nArt.11- No caso de relatório conclusivo pelo indeferimento, o membro da Comissão de Licenciamento Ambiental responsável pelo processo elaborará a minuta final do ato de indeferimento, e encaminhará ao Departamento de Licenciamento para os procedimentos de conclusão do processo.\r\n\r\nArt. 12 - É impedido de atuar no processo de licenciamento o servidor ou autoridade que:\r\n\r\nI - tenha interesse direto ou indireto na matéria;\r\n\r\nII - tenha participado ou venha a participar como perito, consultor, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;\r\n\r\nIII - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.\r\n\r\nArt. 13 - A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato a autoridade competente ou ao Assessor-Chefe de Licenciamento, abstendo-se de atuar.\r\n\r\nParágrafo único. A omissão do dever de comunicar o impedimento, constitui falta grave para efeitos disciplinares.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt.14- Os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de licença ou autorização ambiental serão apreciados pelo Assessor Chefe, Gerente e membro Comissão da Licenciamento Ambiental, que analisou o requerimento, cabendo a decisão ao final ao Secretário da pasta.\r\n\r\n§ 1º O prazo para interposição dos recursos de que trata o caput, será de 15 (quinze) dias a contar da publicação do ato.\r\n\r\n§ 3º Se o recurso for intempestivo, a Gerência do Departamento de Licenciamento, de ofício, fará formalmente, o comunicado ao interessado e determinará o arquivamento do processo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15- Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento Interno serão solucionados pelo Departamento de Licenciamento Ambiental, com aprovação por maioria dos membros presentes na reunião subsequente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nId: 1904164" ] }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1904155": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 56.130/2014\r\n\r\nRecorrente: Edalmo Nunes de Souza\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Edalmo Nunes de Souza\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou procedente o Auto de Infração n° 15.939.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1904155" ], "1904156": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 56.133/2014\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto Simões Ferreira\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Paulo Roberto Simões Ferreira\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou procedente o Auto de Infração n° 15.950.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1904156" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1904050": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1904050" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1904180": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0135/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.105.000025-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 016/2015\r\n\r\nCONTRATADA: J L V EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 13.527.225/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão e retroescavadeira no Bairro do Horto no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.252,27 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1904180" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": { "Atos": { "1904177": [ "I - Aviso", "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 010/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Equipamentos (Abrigos e Assistidos) da Proteção Social Especial de alta e média complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de amostras dos materiais emitido pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, onde as empresas DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA, vencedora (em 1º lugar) dos itens 01 e 33 e A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, vencedora (em 1º lugar) do item 22, referente ao pregão em tela, tiveram suas respectivas amostras reprovadas,\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90, classificada em segundo lugar no item 22 e A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.702.519/0001-57, classificada em segundo lugar nos itens 01 e 33, para fazerem a apresentação das respectivas amostras, conforme prazo definido no item 8 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira do FMAS\r\n\r\nId: 1904177" ] } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1904098": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1904098" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1904260": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1904260" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1903707": [ "IJC - Processos", "Despachos de 27 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153785756\r\n\r\n3 AMIGOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153778563\r\n\r\n3 TABELA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n153785683\r\n\r\n3RX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n153784229\r\n\r\n53 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153762080\r\n\r\n851 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153655259\r\n\r\n851 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153786957\r\n\r\nA J P SOARES ARTE TERRA VERDE JARDINAGEM E PAISAGISMO ME \r\n\r\n153722630\r\n\r\nA LAPA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153747374\r\n\r\nA R L T FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n153795646\r\n\r\nA R W LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153779039\r\n\r\nABR ESTETICA & EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n153786140\r\n\r\nACAITERIA E SORVETERIA AMOR EM PEDACOS LTDA ME \r\n\r\n153782463\r\n\r\nADEGA BAR E PIZZARIA CANTO DO CHRIS LTDA ME \r\n\r\n153764716\r\n\r\nADRIJOR COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n152385746\r\n\r\nAERONOVA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153782889\r\n\r\nAFT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153757574\r\n\r\nAGENDA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153766000\r\n\r\nAGILITY DO BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL SA \r\n\r\n153782846\r\n\r\nAGUA E VIDA DISTRIBUICAO EIRELI ME ME \r\n\r\n153764520\r\n\r\nAGUIAR E VOGAS IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152751238\r\n\r\nALBATROZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153759097\r\n\r\nALDO LA MARCA EIRELI ME \r\n\r\n153783516\r\n\r\nALEXANDRE F DA SILVA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n153779098\r\n\r\nALINE SOUZA DA COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\n153786299\r\n\r\nALL TRACKER GPS MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153421762\r\n\r\nALTEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153783010\r\n\r\nALUFERG COMERCIO DE FERRO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n153782927\r\n\r\nALVES SIQUEIRA CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153561963\r\n\r\nAMAR E VIEIRA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n153782676\r\n\r\nAMBIENTE PADRAO PRODUTOS E SERVICOS PARA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153759046\r\n\r\nAMV SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153783079\r\n\r\nANA LUCIA F RIBEIRO SACOLAO ME \r\n\r\n153786744\r\n\r\nANA PAULA DO MONTE AGENCIA DE LOCACAO DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153785543\r\n\r\nANA PAULA SILVA DA COSTA DE CAMPOS ME \r\n\r\n153785373\r\n\r\nANDRE BITTENCOURT BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153778628\r\n\r\nANDREIA NERY DE FREITAS ME \r\n\r\n153782510\r\n\r\nANGELA M N DE CARVALHO OPERADORA DE MARKETING DIRETO ME \r\n\r\n153754052\r\n\r\nANTONIO JOSE FERREIRA GROSS ME \r\n\r\n153754150\r\n\r\nAP FRIGORIFICO LTDA ME \r\n\r\n153787473\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n153784342\r\n\r\nAPOLO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n153619651\r\n\r\nAQUILLA CONSULTORIA FINACEIRA LTDA \r\n\r\n153691913\r\n\r\nAREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA EIRELI EPP \r\n\r\n153786051\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n153784113\r\n\r\nARP DESIGN & MARKETING DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n153783273\r\n\r\nARTECNICA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153755130\r\n\r\nASCON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153787155\r\n\r\nASSISDESIGN EIRELI ME \r\n\r\n153704705\r\n\r\nASSISO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153782609\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153766034\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153766050\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153766069\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153782633\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153782668\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153275030\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153780843\r\n\r\nATREVIDA DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153758945\r\n\r\nATS ATIVIDADES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153758961\r\n\r\nATX OTICA LTDA \r\n\r\n153755911\r\n\r\nAUDI X SERVICOS FONOAUDILOGICOS E RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n153763019\r\n\r\nAUGUSTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153783249\r\n\r\nAVBS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153744790\r\n\r\nAW COMERCIO E CONFECCAO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n153784903\r\n\r\nAXIS DEVELOPMENTS SOLUTIONS AND SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n153786159\r\n\r\nB DE ALVARENGA HEITOR EDITORA HOSPEDAGEM E SERVICOS ME \r\n\r\n153755059\r\n\r\nB2D IMPORTS COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTOMEROS LTDA ME \r\n\r\n153662280\r\n\r\nBALLET HOUSE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153656735\r\n\r\nBALNEARIO CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153782471\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n153783613\r\n\r\nBANCOR RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153788585\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n153787074\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CRISTAL EIRELI \r\n\r\n153787341\r\n\r\nBAR REIS DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n153782781\r\n\r\nBARAQUE AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153757361\r\n\r\nBARONESA DOS MOVEIS DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n153697555\r\n\r\nBARRAMERICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153799528\r\n\r\nBAZAR CIDADE DO PAPEL EIRELI ME \r\n\r\n153604786\r\n\r\nBEAUTY BETYS CENTRO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153795638\r\n\r\nBENEVIDES PEIXOTO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153779802\r\n\r\nBICIRIK PARTICIPACOES E EDITORA LTDA \r\n\r\n153780851\r\n\r\nBIOFLEX DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n153783311\r\n\r\nBISTRO OUVIDOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153788852\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n153788810\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n153540699\r\n\r\nBODY NUTRY SUPLEMENTO ALIMENTAR LTDA EPP \r\n\r\n153784288\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n153788720\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n153786230\r\n\r\nBOMMAR COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA EPP \r\n\r\n153788321\r\n\r\nBOOTON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152731652\r\n\r\nBORAM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153786558\r\n\r\nBORNICKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n153712147\r\n\r\nBR3 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153724366\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153588225\r\n\r\nBRASILSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n153783478\r\n\r\nBRAZUCA RESTAURANTE E PETISCO LTDA ME \r\n\r\n153082496\r\n\r\nBRETZ E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153787511\r\n\r\nBRN PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153660660\r\n\r\nBROWN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n152233407\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n153779608\r\n\r\nBWANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153403454\r\n\r\nC A C BIOLOGICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153759429\r\n\r\nC F I 2000 INFORMATICA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153586257\r\n\r\nC PAGANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES E LOCACAO ME \r\n\r\n153788739\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n153800232\r\n\r\nCAFE E BAR SAO CHICO LTDA EPP \r\n\r\n153582057\r\n\r\nCALIFORNIA IGUACU MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n153406062\r\n\r\nCALP IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153763701\r\n\r\nCAMILA S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153724609\r\n\r\nCAR MEC FLYER LTDA ME \r\n\r\n153783397\r\n\r\nCARLA CAROLINA MOREIRA DE CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n153782617\r\n\r\nCARLOS A R NOGUEIRA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n153788780\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n153788801\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n153788828\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n153788860\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n153677813\r\n\r\nCARWAG COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153158450\r\n\r\nCASAL MAIAROTTI SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n153782625\r\n\r\nCAZIMU EDICOES E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153765127\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n153778962\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ESTANCIA RETIRO II LTDA \r\n\r\n153779020\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA SAO FRANCISCO DO SUL LTDA \r\n\r\n153779004\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA TRES MARIAS LTDA \r\n\r\n153690933\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PEGASUS LTDA ME \r\n\r\n153765070\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICO RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n153764724\r\n\r\nCENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA ME \r\n\r\n153674148\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MONTOVANI SABATINE LTDA ME \r\n\r\n153786043\r\n\r\nCENTRO MEDICO PARQUE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n153679875\r\n\r\nCENTRO RECREATIVO ESPACO DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n153789042\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n153789360\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n153721243\r\n\r\nCHACO-VACO TRANSPORTES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA EPP \r\n\r\n153410566\r\n\r\nCHOCOLATTE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n153787090\r\n\r\nCICERO RIBEIRO DA COSTA MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n153788208\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n153765950\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n153787023\r\n\r\nCINTRAX OPTO ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153727853\r\n\r\nCIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n153695153\r\n\r\nCLAVA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153778776\r\n\r\nCLINICA ART SCULP LTDA \r\n\r\n153764961\r\n\r\nCLINICA DENTARIA ODONTO SANTANNA LTDA \r\n\r\n153782447\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA E PET SHOP FORTALEZA LTDA ME \r\n\r\n153783125\r\n\r\nCLUBE DO SORRISO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153787767\r\n\r\nCOFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO \r\n\r\n153764465\r\n\r\nCOGUMELO REAL LTDA ME \r\n\r\n153780878\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA BIBARRENSE LTDA ME \r\n\r\n153587016\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES ANIMAL KINGDOM PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n153765887\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153764902\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153788640\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n153788666\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n153788615\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n153778920\r\n\r\nCONSTRUCASA DE REALENGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153782978\r\n\r\nCONSTRURIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152672737\r\n\r\nCONSTRUTORA GWF LTDA ME \r\n\r\n153754184\r\n\r\nCONSTRUTORA RESIDENZA LTDA ME \r\n\r\n153753960\r\n\r\nCONSULI E MACHADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153784750\r\n\r\nCONSULTORIO ODONTOLOGICO ROSALINA GOMES SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n153749326\r\n\r\nCORTEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153786345\r\n\r\nCOSTARIO REFORMA E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153778997\r\n\r\nCOZAC SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153619040\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n153783290\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n153524340\r\n\r\nCREDEAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n153524413\r\n\r\nCREDEAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n153655623\r\n\r\nCRIS BARBAN ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI \r\n\r\n153800267\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153728388\r\n\r\nD COM RIO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153780029\r\n\r\nD S PIMENTA PEIXARIA ME \r\n\r\n153779632\r\n\r\nDATACAR CENTER AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n153390484\r\n\r\nDELFRARO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n153122706\r\n\r\nDELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153758805\r\n\r\nDENILSON T DE MATTOS TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n153691514\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n153787996\r\n\r\nDISRAM MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n153778474\r\n\r\nDON ROBERT PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153787112\r\n\r\nDORAL TECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n153695021\r\n\r\nDOWNTOWN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153758295\r\n\r\nDRIMIX COMERCIO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n153786485\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n153755164\r\n\r\nDROGARIA EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n153615877\r\n\r\nDROGARIA NACAO DE VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n153783222\r\n\r\nDROGARIA NATUBA LTDA ME \r\n\r\n153758856\r\n\r\nDROGARIA SENSACAO DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n153783648\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153779080\r\n\r\nDRUMOND DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153759844\r\n\r\nDSAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153426837\r\n\r\nDUQUE CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153524421\r\n\r\nDURANGO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n153673524\r\n\r\nDV ALVES COMERCIO DE UNIFORMES E EPIS ME \r\n\r\n153543850\r\n\r\nDVALONI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153788186\r\n\r\nE C DE SOUZA SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n153677031\r\n\r\nE P FERREIRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n153783583\r\n\r\nEBEL BRASIL ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI ME \r\n\r\n153320222\r\n\r\nECIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153780932\r\n\r\nECO EVOLUTION SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\n153782439\r\n\r\nECO LAUNDRY MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n153518740\r\n\r\nECO MEMORIAL LTDA ME \r\n\r\n153739770\r\n\r\nEDELEV MODERNIZACOES E REPAROS EM ELEVADORES LTDA \r\n\r\n153783044\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO MENDONCA ROSA ME \r\n\r\n153788020\r\n\r\nEDUARDO VARGAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n153753951\r\n\r\nELO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n153785799\r\n\r\nELO ENGENHARIA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153740876\r\n\r\nEMBRAZADO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153786752\r\n\r\nEMILIA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n153787880\r\n\r\nEMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE EMPLACAMENTO E LACRACAO LTDA \r\n\r\n153389435\r\n\r\nEMPORIO MIX MORADA DO CASTELO LTDA ME \r\n\r\n153787775\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n153787422\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n153787686\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n153787732\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n153787848\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n153787864\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n153759119\r\n\r\nENGENHAO POSTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153283670\r\n\r\nENGETEC PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153753943\r\n\r\nEQUILIBRIO HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153756730\r\n\r\nEQUIPE DE MOLAS DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n153604751\r\n\r\nERONILDES F DA SILVA JUNIOR SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n153783109\r\n\r\nESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153799030\r\n\r\nEUROLAR CONSTRUCOES EM PRE MOLDAGENS LTDA \r\n\r\n153783567\r\n\r\nEVD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153780797\r\n\r\nEXCEL ELEVADORES EIRELI \r\n\r\n153661364\r\n\r\nEXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n153697741\r\n\r\nF A COINSTRUCOES E EMPREITEIRA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153754001\r\n\r\nF G COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n153781076\r\n\r\nF M ARAUJO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153783745\r\n\r\nFABIMAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153778415\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153786710\r\n\r\nFARMACIA COM MANIPULACAO FORMULA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n153802820\r\n\r\nFARMACIA JM DE VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n153761806\r\n\r\nFARMACIA TB LTDA ME \r\n\r\n153758821\r\n\r\nFARMACIA VIP 5 LTDA EPP \r\n\r\n153587164\r\n\r\nFELICISSIMO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153261269\r\n\r\nFIDELIS J DAS FLORES NETO MARCENARIA ME \r\n\r\n153711310\r\n\r\nFLIK 3D IMAGEM E ANIMACAO LTDA ME \r\n\r\n153788194\r\n\r\nFORMULA TIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153760931\r\n\r\nFRANCA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n153780665\r\n\r\nFRANCESCO TOMMASO PESCADOS ME \r\n\r\n153784792\r\n\r\nFRANCISCA P MOREIRA COSTA ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n153764759\r\n\r\nFREZ E LOPES ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153253282\r\n\r\nFULL SCREEN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153783168\r\n\r\nG J N FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153788003\r\n\r\nGABRIG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153762160\r\n\r\nGERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153780690\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n153764805\r\n\r\nGETAMIX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153785977\r\n\r\nGLAZ ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n153785446\r\n\r\nGLOBAL SCIENCE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153495626\r\n\r\nGO UP CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153784350\r\n\r\nGOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153760168\r\n\r\nGOLDEN SERVICE DE MAUA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153655100\r\n\r\nGONDAREM PARTICIPACOES EM IMOVEIS S A \r\n\r\n153760877\r\n\r\nGRAFICA DO PATRONATO LTDA ME \r\n\r\n153781580\r\n\r\nGRANTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153779322\r\n\r\nGUERREIROS DE CAXIAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n153786884\r\n\r\nGULOSEIMAS DE PILARES LTDA EPP \r\n\r\n153253509\r\n\r\nH RELOJOEIROS LTDA ME \r\n\r\n153423463\r\n\r\nHANP TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153523654\r\n\r\nHAWAIIANA SUCOS LIMITADA ME \r\n\r\n153764163\r\n\r\nHF CHAGAS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153758902\r\n\r\nHORTIFRUTI IRMAOS RAMOS DA GAVEA LTDA ME \r\n\r\n153779861\r\n\r\nHOSTEL FEIJO MARAVILHA DO PORTO LTDA ME \r\n\r\n153761652\r\n\r\nI A RANGEL CONVICTA COSMETICOS ME \r\n\r\n153697040\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n153778857\r\n\r\nILOVERJ CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153765003\r\n\r\nINFOALARM 05 SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153779209\r\n\r\nINOVANCE PROFESSIONAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153476753\r\n\r\nINOVAR GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153721146\r\n\r\nINSTALTEC INSTALACOES TECNICAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153230096\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA LENE E MARQUES LTDA ME \r\n\r\n153694882\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n153505818\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ENSINO EM GESTAO E AUDITORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n153676582\r\n\r\nINSTITUTO DE GESTAO, ORGANIZACAO E LOGISTICA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153765925\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153765933\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153784210\r\n\r\nIPANEMA PARK S/A \r\n\r\n153785896\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO MARKETING E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153782269\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153481692\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153481714\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153786000\r\n\r\nITA CENTER INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n153546840\r\n\r\nITALBIKE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n151789460\r\n\r\nJ C B DE MACEDO ARTEFATOS DE GESSO ME \r\n\r\n151789266\r\n\r\nJ C B M COMERCIO E ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n153671165\r\n\r\nJ F DA SILVA PROMOTOR DE EVENTOS \r\n\r\n153786035\r\n\r\nJ F L & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n153785667\r\n\r\nJ L LETREIROS 2009 LTDA \r\n\r\n153545372\r\n\r\nJ R DOS REIS DECORACOES ME \r\n\r\n153782455\r\n\r\nJ R MASSAS EIRELI ME \r\n\r\n153692260\r\n\r\nJ SOARES MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153230665\r\n\r\nJARCOMF COMERCIO MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n153726229\r\n\r\nJFX CAMISAS E ACESSORIOS DE ROCK LTDA ME \r\n\r\n153722150\r\n\r\nJING COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153722185\r\n\r\nJING COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153722320\r\n\r\nJING COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153722355\r\n\r\nJING COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153783117\r\n\r\nJONAZZER COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153785861\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE CASTRO VAREJO DE ALIMENTOS EM GERAIS ME \r\n\r\n153785772\r\n\r\nJOSEQUIM MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153765216\r\n\r\nJRD MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n153523646\r\n\r\nKAMYLAR SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153588381\r\n\r\nKARLA & FONTENLA MODAS LTDA ME \r\n\r\n153785527\r\n\r\nKINCOLA DESINSETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n153783370\r\n\r\nL & FILHOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n153786655\r\n\r\nL & M CLEAN SERVICOS EM VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153582154\r\n\r\nL A S PEREIRA ME \r\n\r\n153753935\r\n\r\nL B PIEDADE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153546417\r\n\r\nL C M DO NASCIMENTO LANCHES ME \r\n\r\n153657782\r\n\r\nL CAMPOS PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n153780096\r\n\r\nL G TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n153782749\r\n\r\nL G VEIGA MERCEARIA ME \r\n\r\n153743816\r\n\r\nL P MOREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153800143\r\n\r\nL W A LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153761270\r\n\r\nL&H CREPES LTDA ME \r\n\r\n153690682\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI \r\n\r\n153691565\r\n\r\nLADEIRA MARTINS INSTALADORA DE VIDRO E ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n153788100\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA ESTRELA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n153756934\r\n\r\nLAS PASTAS DE VIGO LTDA ME \r\n\r\n153764570\r\n\r\nLAURA ARRAIS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153782552\r\n\r\nLAZARUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153782579\r\n\r\nLAZARUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153787201\r\n\r\nLCASASANTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153777982\r\n\r\nLEILOFORTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153783150\r\n\r\nLEITAO E MOREIRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152997032\r\n\r\nLEMA COMERCIO DE SUVENIRES LTDA ME \r\n\r\n153694009\r\n\r\nLENA JOIAS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n153753900\r\n\r\nLETICIA M RIBEIRO BOUTIQUE ME \r\n\r\n153786302\r\n\r\nLEVISSIMO DOCES E SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n153783303\r\n\r\nLF RODRIGUES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153763604\r\n\r\nLIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153786779\r\n\r\nLIDER TEC SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153785454\r\n\r\nLIGA MAIS BRASIL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153788046\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153765224\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153765240\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153765267\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n153765135\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153765160\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153765186\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153765119\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153765321\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n153765356\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n153781041\r\n\r\nLILICA E JUJU COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n153764686\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153764732\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153787899\r\n\r\nLINO & FRAZAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153605626\r\n\r\nLIVRARIA CINEMA E CAFE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n153795581\r\n\r\nLOKALFIBRA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153429313\r\n\r\nLS CAMPOS CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153780924\r\n\r\nLSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153562242\r\n\r\nLSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153562285\r\n\r\nLSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153562331\r\n\r\nLSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153639539\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA ME ME \r\n\r\n153661860\r\n\r\nLUZ MAR MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153616199\r\n\r\nM L TEIXEIRA MOREIRA FILMS LTDA ME \r\n\r\n153786256\r\n\r\nM S RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n153760940\r\n\r\nM V C A CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153761725\r\n\r\nM V LESSA LOGISTICA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153780053\r\n\r\nM V SENA LTDA ME \r\n\r\n153746866\r\n\r\nM&M MATTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153674164\r\n\r\nM2D ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153758848\r\n\r\nM3 COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n153783885\r\n\r\nMADENORTE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n153723998\r\n\r\nMADEPAULO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n153788224\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n153729074\r\n\r\nMAIS MEGA LOJA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153316861\r\n\r\nMALI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153562447\r\n\r\nMAMC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153788011\r\n\r\nMARCELO CAIO CORREA DE MELO EPP \r\n\r\n153678593\r\n\r\nMARCELO JORGE FIGUEIRA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n153785357\r\n\r\nMARCENARIA MAR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153654880\r\n\r\nMARCIA DE ARAUJO P NUNES TRANSPORTES \r\n\r\n153618108\r\n\r\nMARIA FLOR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n153661747\r\n\r\nMARIA I S SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153264896\r\n\r\nMATOS E BASTOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153782501\r\n\r\nMCIMEG CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n153619449\r\n\r\nMECANICA ALVES LTDA ME \r\n\r\n151602778\r\n\r\nMEDICAL METTLER MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n153696745\r\n\r\nMEDICAL METTLER MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n153498684\r\n\r\nMEGAVIDA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153781114\r\n\r\nMELLO & OUVERNEY DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n153395060\r\n\r\nMEMORIAL CAMPO DA PAZ LTDA \r\n\r\n153782641\r\n\r\nMENSCORPORE CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n153777834\r\n\r\nMERCEARIA AGAPE LTDA \r\n\r\n153783320\r\n\r\nMERCEARIA DA DINDA LTDA ME \r\n\r\n153337753\r\n\r\nMERCEARIA E BAR PRIMEIRA TOCA DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n153671602\r\n\r\nMERCEARIA VIANA DO CASTELO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n153763906\r\n\r\nMETA SOUND AUDIO PRODUTORA EIRELI ME \r\n\r\n153350180\r\n\r\nMG PLAZA ITABORAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153521082\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n153764872\r\n\r\nMISTER ECO COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n153482303\r\n\r\nMLM OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153779179\r\n\r\nMOLDES FATIMA CAMPOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n153779420\r\n\r\nMONFARDINI COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS, MADEIRAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n153694173\r\n\r\nMONFLEX TEC ENGENHARIA DE INTEGRIDADE LTDA \r\n\r\n153783281\r\n\r\nMONIQUE G C SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153787252\r\n\r\nMONTEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153712112\r\n\r\nMONTEIRO PINTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153503130\r\n\r\nMOTTA E PEREIRA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153755156\r\n\r\nMPLO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153740655\r\n\r\nMT AGVL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153746335\r\n\r\nMTRES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153788054\r\n\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153765941\r\n\r\nMURALHA SEGURANCA PERIMETRAL EIRELI ME \r\n\r\n153787970\r\n\r\nMV GESTAO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153783940\r\n\r\nMYFINANCE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153782803\r\n\r\nN B P LOPES DA SILVA FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n153779047\r\n\r\nNACIONAL VEGGA ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n153409495\r\n\r\nNAGEM GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n153694076\r\n\r\nNAKAGAWA E ARAGAO LTDA ME \r\n\r\n153639440\r\n\r\nNASCIMENTO & PAVIONE LTDA ME \r\n\r\n153765020\r\n\r\nNET SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n153786590\r\n\r\nNETI TUR VIAGENS TURISMO E LOCADORA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n153782692\r\n\r\nNEW ELETRICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153786434\r\n\r\nNKE INSTRUMENTATION SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS E OCEANOGRAFICOS S A \r\n\r\n153783842\r\n\r\nNORDESTE SERVICOS DE VIGIA E ZELADORIA LTDA EPP \r\n\r\n153332247\r\n\r\nNOSSA SENHORA APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153607483\r\n\r\nNOVA PEL SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI \r\n\r\n153465662\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n153761539\r\n\r\nNUTRI FORT REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n153722681\r\n\r\nNUTS LOCOMOTYVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153762829\r\n\r\nOCULARES OPTICA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n153766123\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n152133119\r\n\r\nOFIR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153762837\r\n\r\nOLARIA ARTE RUSTICOS LTDA ME \r\n\r\n153521724\r\n\r\nOLIMPIKI SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153783028\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n153787937\r\n\r\nONIXX AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153624035\r\n\r\nONSOMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153754869\r\n\r\nOPCAO 356 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153766085\r\n\r\nOPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S A 2 \r\n\r\n153785233\r\n\r\nORBIT TECNOLOGIA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153759143\r\n\r\nORGANOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153678089\r\n\r\nOSORIOS 2 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n153762748\r\n\r\nOTICA NOVA DE MACAE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153694319\r\n\r\nOURO NEGRO TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n153671548\r\n\r\nP L V SILVA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n153671513\r\n\r\nP L V SILVA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n153763060\r\n\r\nPADARIA 4 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153778512\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOIS IRMAOS A J LTDA \r\n\r\n153781203\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA HERMINIA LTDA ME \r\n\r\n153783362\r\n\r\nPARADA 7 CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n153782730\r\n\r\nPARIS 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153759100\r\n\r\nPAULO RENATO PROMOCOES DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n153785802\r\n\r\nPBI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153760079\r\n\r\nPEDRO AFFONSO FERREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n153749784\r\n\r\nPEREGRINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153784580\r\n\r\nPETHRUS TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL EIRELI \r\n\r\n153786221\r\n\r\nPETRO RIO S A \r\n\r\n153784261\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n153782722\r\n\r\nPH COMERCIO DE DOCES E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153115750\r\n\r\nPHILIPE DO AMARAL PEREIRA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n153671157\r\n\r\nPINARELLO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153766271\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n153786930\r\n\r\nPINHO LOCACAO E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n153784857\r\n\r\nPIT STOP DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153788704\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n153786094\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153786167\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153786205\r\n\r\nPLURAPP SOLUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n153758996\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CORDEIRO LTDA \r\n\r\n153520515\r\n\r\nPRE NUPCIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n153779276\r\n\r\nPREMIUM IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153787805\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n153607629\r\n\r\nPRIME SPACE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153787724\r\n\r\nPROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153765151\r\n\r\nPRONTO SELF CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n153563176\r\n\r\nPROSIC INTERMEDIACAO COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n153784067\r\n\r\nPSI WORLD STAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153783915\r\n\r\nPUBLICI COMUNICA CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153784563\r\n\r\nPULSAR PLANEJAMENTO WEB LTDA ME \r\n\r\n153788607\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n153787562\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n153787660\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153783575\r\n\r\nR C SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n153763094\r\n\r\nR D IDEAL INSTALACOES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152633057\r\n\r\nR F RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n153795557\r\n\r\nR J INFOPECAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153783389\r\n\r\nR P DA SILVA CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI ME \r\n\r\n153597887\r\n\r\nRA2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153696532\r\n\r\nRAMALHOTO COLEGIO E CURSO ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n153749890\r\n\r\nRANGER DO BRASIL TELECOM LTDA \r\n\r\n153659645\r\n\r\nRAS ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153777915\r\n\r\nRCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153477008\r\n\r\nREFRAMOM - MONTAGEM E MANUTENCAO DE REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n153787058\r\n\r\nRENCAR MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n153661810\r\n\r\nRESTAURANTE BEM STAR LTDA ME \r\n\r\n153757388\r\n\r\nRESTAURANTE E PETISCARIA BUTECO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153783087\r\n\r\nRGL ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153759151\r\n\r\nRICARDO FRANCA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153800259\r\n\r\nRIGOR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152935630\r\n\r\nRIMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153764880\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153075082\r\n\r\nRIO LAGOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153641380\r\n\r\nROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153780622\r\n\r\nROADAN SERVICOS DE LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n153278099\r\n\r\nROBERTA DA FONSECA CORREDEIRA CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n153787295\r\n\r\nROCHA MOTTA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n153783524\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA ANES ME \r\n\r\n153779713\r\n\r\nROMUALDO MENDES DA SILVA ME \r\n\r\n153783184\r\n\r\nROOF CARROCERIAS 2016 EIRELI ME \r\n\r\n153694394\r\n\r\nROSA VIANA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n153801824\r\n\r\nROSE CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA ME \r\n\r\n153728027\r\n\r\nROSS J J TODD ME \r\n\r\n152766499\r\n\r\nROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153786400\r\n\r\nRVILLAR CORRETORES IMOBILIARIOS E DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153787414\r\n\r\nS T AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153778989\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n153783826\r\n\r\nSABOR DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153787082\r\n\r\nSALAO DE BELEZA RECANTO DA MULHER EIRELI ME \r\n\r\n153759747\r\n\r\nSAM Y HAY CABELEIREIROS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n153503220\r\n\r\nSANTA EUFEMIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153361700\r\n\r\nSANTANA PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153788658\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n153788623\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n153788690\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n153761687\r\n\r\nSAPUCAIA CERVEJARIA E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n152567003\r\n\r\nSARA FRAGOSO CORE EIRELI ME \r\n\r\n153761350\r\n\r\nSAUDE ANIMAL CONSULTORIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n153788038\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n153783982\r\n\r\nSEEPIL VALVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n153577975\r\n\r\nSEGUNDO MILLENIUM SERVICOS REALENGO LTDA ME \r\n\r\n153465697\r\n\r\nSEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153756110\r\n\r\nSERPAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153782536\r\n\r\nSERRATELECOM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153441151\r\n\r\nSERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153788259\r\n\r\nSERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS MD LTDA ME \r\n\r\n153764910\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n153317590\r\n\r\nSFERIC OPTICA LIMITADA ME \r\n\r\n153562609\r\n\r\nSHIVA SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153764830\r\n\r\nSILVTERIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153782188\r\n\r\nSIMUL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153782374\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n153787538\r\n\r\nSJS MENDES ACAO EM APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n153713135\r\n\r\nSKKY INNOVATIONS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE INOVACAO LTDA \r\n\r\n153787546\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n153782765\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ADMINISTRADORA REPRESENTACOES SOIMAR LTDA \r\n\r\n153765704\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153765739\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153786841\r\n\r\nSOLUCOES COSMETICAS LTDA ME \r\n\r\n153783990\r\n\r\nSOLUTION SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153745495\r\n\r\nSOMAR CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153722584\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORACOES S/A \r\n\r\n153313994\r\n\r\nSPE VARANDAS DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153787430\r\n\r\nSPECIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153783400\r\n\r\nSPORTZON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153390352\r\n\r\nSTART CONSORCIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153787872\r\n\r\nSTRIMILICK CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153788097\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153788119\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153788135\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153788160\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153270853\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n153785942\r\n\r\nSUPERMERCADO CAMBUCI DA RETA VAREJO DE ALIMENTOS E AFINS LTDA ME \r\n\r\n153759372\r\n\r\nSUPERMERCADO HORTIMIX LTDA \r\n\r\n153764945\r\n\r\nSUPLEMAX COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI \r\n\r\n153624248\r\n\r\nSUPPLY SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153788674\r\n\r\nSURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153725559\r\n\r\nSUZANA BERNARDES TRINDADE ME \r\n\r\n153680628\r\n\r\nSYCOM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153787350\r\n\r\nT DE J BARROS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n153780673\r\n\r\nTAPIOCCA MIX LTDA ME \r\n\r\n153785462\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153765011\r\n\r\nTEC ALL PECAS SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153783605\r\n\r\nTECNOSUP EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153671769\r\n\r\nTERRA E MAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n153680229\r\n\r\nTERRA NETWORKS BRASIL S/A \r\n\r\n152749470\r\n\r\nTHESS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153766220\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n153778482\r\n\r\nTIA VILMA LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n153788216\r\n\r\nTIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153122560\r\n\r\nTILE PLUS MARKETING LTDA \r\n\r\n153764767\r\n\r\nTIM CELULAR SA \r\n\r\n152951865\r\n\r\nTINTURARIA WARNHAGEM LTDA ME \r\n\r\n153785721\r\n\r\nTMF BRASIL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153759135\r\n\r\nTOP HORTIFRUTTI EIRELI ME \r\n\r\n152490264\r\n\r\nTORNMECH USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n153778156\r\n\r\nTOY SOLDIER COLECIONAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153758880\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153758929\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153676175\r\n\r\nTRAHERE SIGMA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n153429240\r\n\r\nTRAMACORES ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n153765054\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n153765062\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n153765089\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n153765100\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n153586117\r\n\r\nTRIADE COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n153788755\r\n\r\nTRIALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153763248\r\n\r\nTRIPOD DESIGN E EDITORACAO LTDA ME \r\n\r\n153782544\r\n\r\nTSG MOVEIS DECORACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153779950\r\n\r\nTSL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153778970\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n153656190\r\n\r\nUNICA ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153783770\r\n\r\nUNITED MILLS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153789239\r\n\r\nUTE PORTO DO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153783419\r\n\r\nV & B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153788542\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n153783591\r\n\r\nVALIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153783133\r\n\r\nVALOR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153678186\r\n\r\nVERCON MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153783532\r\n\r\nVERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153783176\r\n\r\nVERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRICOS E MECANICOS LTDA \r\n\r\n153784598\r\n\r\nVIA BARRA BIKE SHOW COMPONENTES LTDA EPP \r\n\r\n153783435\r\n\r\nVIA CORAZON COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153754117\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA GARNIER LTDA ME \r\n\r\n153786698\r\n\r\nVIEIRA E VIEIRA INCORPORACAO E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153783486\r\n\r\nVIN DE TROIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153761571\r\n\r\nVINHAES E CAMPELO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153679557\r\n\r\nVINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\n153780789\r\n\r\nVITROLA MALUCA DISCOS LTDA ME \r\n\r\n153481625\r\n\r\nVIX SWIMWEAR IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153786442\r\n\r\nVIX SWIMWEAR IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153193409\r\n\r\nVJR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153755113\r\n\r\nVWM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153784725\r\n\r\nW T MARCHON REBOQUE E AUTO PECAS ME \r\n\r\n153787007\r\n\r\nWESLENE DELMONDES CORDEIRO GESSO ME \r\n\r\n153623179\r\n\r\nWEST RIO MOTO PECAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153695390\r\n\r\nWS PATRIMONIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153621672\r\n\r\nYCASA LVS CORRETORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153740639\r\n\r\nYIELD SERVICOS DE ESCRITORIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153786795\r\n\r\nZYVER MULTIMARCAS II LTDA \r\n\r\nId: 1903707" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1903709": [ "IJC - Processos", "Despachos de 27 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1903709" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1903708": [ "IJC - Processos", 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